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Diário da República 36/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
036 Assembleia da República Lei n.º 10/2008 Terceira alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal 001 20/02 4.ª link
036 Assembleia da República Lei n.º 11/2008 Procede à primeira alteração à Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, que torna extensivo o regime de mobilidade especial aos trabalhadores com contrato individual de trabalho, procede à vigésima sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro, que consagra o Estatuto da Aposentação, procede à segunda alteração à Lei n.º 60/2005, de 29 de Dezembro, procede à primeira alteração à Lei n.º 52/2007, de 31 de Agosto, e cria a protecção no desemprego de trabalhadores da Administração Pública 001 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2008 Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no concelho de Paços de Ferreira 001 20/02 4.ª link
036 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 191/2008 Cria a zona de caça municipal do Sudoeste Alentejano e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores do Sudoeste Alentejano, pelo período de seis anos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Luís e Vila Nova de Milfontes, município de Odemira (processo n.º 4823-DGRF) 001 20/02 4.ª link
036 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 192/2008 Anexa à zona de caça associativa das Sarnadas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alte, município de Loulé (processo n.º 2917-DGRF) 001 20/02 4.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 193/2008 Concessiona, pelo período de oito anos, ao Clube de Caça e Pesca da Cruz de João Mendes a zona de caça associativa das Murteiras e Courela da Várzea, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bartolomeu da Serra e São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4820-DGRF) 001 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 25/2008 Aprova a prorrogação da vigência do regime excepcional de contratação pública de empreitadas de obras e de aquisição ou locação de bens e serviços destinados à execução do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário pela Parque Escolar, E. P. E. 001 20/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
036 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 4411/2008 Nomeação de Francisca Teresa Morais Cunha Lupi Manso para o Grupo Parlamentar do PSD 002 20/02 4.ª link
036 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 4412/2008 Nomeação da licenciada Maria Clara Duarte de Almeida Frexes para o Grupo Parlamentar do PSD 002 20/02 4.ª link
036 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Deliberação (Extracto) n.º 442/2008 Nomeação da Licenciada Maria Fernanda da Tripa Carretas para o Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz 002 20/02 4.ª link
036 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Deliberação (Extracto) n.º 443/2008 Nomeação da licenciada Ana Paula de Almeida Flausino para o Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz 002 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 63/2008 Louva a Dr.ª Teresa Maria de Almeida e Castro ao cessar as funções de apoio técnico no Gabinete do Primeiro-Ministro no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia 002 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão da Liberdade Religiosa Despacho (Extracto) n.º 4413/2008 Nomeação do Vice-Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, Dr. Fernando Soares Loja 002 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão da Liberdade Religiosa Louvor (Extracto) n.º 64/2008 Louvor ao vice-presidente Dr. Fernando Soares Loja, da Comissão da Liberdade Religiosa 002 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 4414/2008 Descongelamento 1 STJ - Bibliotecária 002 20/02 4.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 4415/2008 Prorrogação contrato administrativo provimento de Pedro Manuel Silva Esteves Pereira para continuar a desempenhar funções de Adido Técnico na REPER 002 20/02 4.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 4416/2008 Exoneração de Carl Viggo Axelssen do cargo de Vice-Cônsul Honorário de Portugal em Kristiansand, Noruega 002 20/02 4.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete de Organização, Planeamento e Avaliação Despacho n.º 4417/2008 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Isabel Maria Fonseca Ferreira 002 20/02 4.ª link
036 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna Despacho n.º 4418/2008 Prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções em Organismo Internacional do Subcomissário da PSP - Ângelo António Coelho Ferreira 002 20/02 4.ª link
036 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna Despacho n.º 4419/2008 Prorrogação da licença sem vencimento para exercer funções em O. I. ao agente principal da PSP Paulo Jorge de Castro Oliveira Martins 002 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 65/2008 Louvor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 1 de Fevereiro de 2008 - Maria de Lurdes Santos Araújo Roque Pimentel 002 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 66/2008 Louvor de SS. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 01-02-2008 - Mestre Guilherme Valdemar Goulão dos Reis de Oliveira Martins 002 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 67/2008 Louvor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais - vários 002 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 68/2008 Louvor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 1 de Fevereiro de 2008 - licenciada Ana Cristina de Oliveira Carmona Bicho 002 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 69/2008 Louvor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 1 de Fevereiro de 2008 - Ana Maria da Silva Santos 002 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 70/2008 Louvor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 1 de Fevereiro de 2008 - licenciada Maria das Dores Sousa Queiroz Carvalho Sampaio 002 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4420/2008 Promoção à categoria de secretário aduaneiro de 1.ª classe 002 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4421/2008 Promoção à categoria de secretário aduaneiro especialista 002 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio (Extracto) n.º 1027/2008 Nomeação, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 002 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4300/2008 Nomeações na categoria de técnico jurista principal 002 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4301/2008 Nomeação na categoria de técnico profissional de 1.ª classe 002 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 4302/2008 Transferência da Maria Fernanda Vaz Parente para a categoria de assessor principal para o quadro de pessoal da DGCI 002 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 4303/2008 Transferência da Maria Sameiro Vilaça Marques Costa para a categoria de ass. adm. especialista para o quadro de pessoal da DGCI 002 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 4304/2008 Nomeações na categoria de técnico profissional especialista 002 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 4305/2008 Nomeação na categoria de técnico profissional especialista principal 002 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Rectificação n.º 329/2008 Rectificação do Aviso (extracto) n.º 1479/2008 (2.ª Série), publicado no Diário da República, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2008, relativo à reclassificação profissional na categoria de técnico de administração tributária adjunto 002 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Rectificação n.º 330/2008 Rectificação do aviso (extracto) n.º 2050/2008 (2.ª série), publicado no Diário da República, n.º 18 de 25 de Janeiro de 2008 002 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 4422/2008 Nomeação definitiva em lugar de assessor do Tesouro da licenciada Ana Alexandra Filipe Freitas 002 20/02 4.ª link
036 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 4423/2008 Reconhece os donativos concedidos de 2006 a 2008 à CASSEFAZ (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 20/02 4.ª link
036 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 4424/2008 Reconhece os donativos concedidos e a conceder de 2006 a 2008 à O Espaço do Tempo - Associação Cultural (estatuto do mecenato/benefícios fiscais) 002 20/02 4.ª link
036 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 4425/2008 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder de 2007 a 2010 à entidade Maria do Carmo de Oliveira Cid Peixeiro (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Despacho n.º 4426/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Administração, Programação e Execução de Contratos do TCor. Aquilino José António Torrado 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4427/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao SAJ TF 166979 José Carlos Gomes Patrício, em substituição do 2 SAR TF 215789 José Henrique dos Santos Paulino 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4428/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao primeiro-sargento INF 06418190, Luís Manuel Duarte Cadete Caetano 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Despacho n.º 4429/2008 Despacho de delegação de competências do Director de Infra-Estruturas no Chefe da Divisão Adm. e Financeira da Direcção de Infra-Estruturas 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 198/2008 Ingresso nos quadros permanentes de oficiais na classe de fuzileiros 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 199/2008 Promoção de António da Costa Pires ao posto de capitão-de-fragata da classe de serviço especial 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 200/2008 Ingresso nos quadros permanentes de oficiais na classe de Marinha 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 201/2008 Ingresso nos quadros permanentes de oficiais da classe de engenheiros navais 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 202/2008 Ingresso nos quadros permanentes de oficiais da classe de Administração Naval 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4430/2008 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de manobras, do 138178, sargento-ajudante M Crispim Rodrigues 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4431/2008 Promoção ao posto de 2MAR, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9339405, primeiro-grumete EM RC Élio Vicente da Encarnação Lucas 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4432/2008 Promoção, a SAJ da classe de maquinistas navais, o 410281, primeiro-sargento MQ Victor Manuel Craveiro 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4433/2008 Promoção ao posto SAJ da classe de maquinistas navais o 501087, primeiro-sargento MQ Carlos José Correia de Sousa Jorge 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4434/2008 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores de máquinas, vários militares 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4435/2008 Ingresso nos quadros permanentes, posto 1MAR da classe de condutores de máquinas, o 9346403, segundo-marinheiro CM RC Paulo José Ferreira da Silva Leonardo 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4436/2008 Ingresso nos quadros permanentes, no posto de 1MAR, classe de condutores de máquinas, o 9314803, segundo-marinheiro CM RC Luís Carlos Moreira Lopes 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4437/2008 Despacho n.º 275/07 do general Chefe do Estado-Maior do Exército de delegação de competências no director-coordenador do Estado-Maior do Exército 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes Despacho n.º 4438/2008 Despacho n.º 5/07 do director de Material e Transportes de subdelegação de competências no comandante do Regimento de Manutenção 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes Despacho n.º 4439/2008 Despacho n.º 6/07 do Director de Material e Transportes de Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Transportes 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes Despacho n.º 4440/2008 Despacho n.º 7/07 do Director de Material e Transportes de Subdelegação de Competências no Comandante do Centro Militar de Electrónica 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes Despacho n.º 4441/2008 Despacho n.º 8/07 do Director de Material e Transportes de Subdelegação de Competências no Director do Depósito Geral de Material do Exército 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 4442/2008 Exonera da Administração Pública Lélia A. Areal, ACMH, área funcional de medicina interna, do QPCE/HMP, a partir de 8 de Março de 2008 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 4443/2008 Francisco Manuel Falcão de Melo, Assistente da Carreira Médica Hospitalar, do QPCE/HMP, nomeado por tempo indeterminado na categoria de Assistente Graduado 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4444/2008 Despacho de ingresso na especialidade OPCOM de quatro Militares 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4 Rectificação n.º 331/2008 Rectificação do despacho nº 636/2008 da Base Aerea Nº4, publicado no DR, 2ªserie nº4 de 7 de Janeiro de 2008 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 4445/2008 Nomeação de João Carlos Fernandes Luís na categoria de Assessor do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 4446/2008 Reclassificação profissional de Filomena Maria Guerreiro Teixeira Pontes, na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 4447/2008 Nomeação de Carla Maria Sequeira Moura, na categoria de assessor 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4448/2008 Nomeação em comissão de serviço do intendente Constantino Ramos para o cargo de segundo-comandante do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4449/2008 Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente M/128201, José Teixeira Pinto 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Aviso n.º 4306/2008 Lista de antiguidade dos funcionários 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4307/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vicente Ferrer Vieira Lima 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4308/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Guadalupe do Espírito Santo 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4309/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bayard da Silva Christ 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4310/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eddy Perdigão Gonçalves 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4311/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elderneso Verissimo Duarte 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4312/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armindo Mendes Miranda 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4313/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Alves 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4314/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Cristina Tavares Cabral 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4450/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4451/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4452/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 4315/2008 Aviso de abertura de concurso para acesso a curso de formação de juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4453/2008 Nomeação como Assessora da Licenciada Maria João Henriques 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 4454/2008 Reclassificação de Maria Celeste Gonçalves Silva Domingos, na carreira/categoria de tesoureiro 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 4455/2008 Reclassificação de Maria Antónia Coelho Fernandes na categoria de assistente administrativo 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 4456/2008 Reclassificação de Maria da Conceição Correia Almeida Lopes, na carreira/categoria de telefonista 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 4457/2008 Reclassificação de José Manuel Brás Santos, na categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 4458/2008 Reclassificação de José Manuel Rito Ramos na categoria de assistente administrativo 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 4459/2008 Reclassificação de Isabel Maria Alves Barbosa na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 4460/2008 Reclassificação de Ana Maria Dias Fernandes Antunes na carreira/categoria de tesoureiro 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 4461/2008 Promoção de seguranças a escalão 9 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 4462/2008 Nomeação definitiva como especialista superior de escalão 1 do especialista superior estagiário licenciado Miguel Pratas Masqueiro 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 4463/2008 Nomeação definitiva como especialista superior de escalão 1 da especialista superior estagiária licenciada Carla Cristina Paiva da Cruz 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 4464/2008 Transferência para a Polícia Judiciária na categoria de especialista auxiliar do técnico de informática Otílio Aurélio Gonçalves Figueiredo Mendes 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 4465/2008 Promoção de 37 especialistas auxiliares ao escalão 6 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 4466/2008 Nomeação em comissão de serviço como Chefe de Área da PJ da Lic. Ana Cristina Pereira Martins Romano 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4316/2008 Lista de classificação final para provimento de 2 lugares na categoria de assistente de medicina legal - GML de Aveiro 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4317/2008 Lista de classificação final para provimento de 2 lugares na categoria de assistente de medicina legal - GML da Figueira da Foz 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4467/2008 Nomeações de conservadores 002 20/02 4.ª link
036 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso n.º 4318/2008 Concurso para director de serviços de Assuntos Jurídicos e de Contencioso 002 20/02 4.ª link
036 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 4468/2008 Criação da Divisão de Recursos Humanos 002 20/02 4.ª link
036 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 4469/2008 Nomeação da licenciada Elisabete Cristina Lopes Costa para chefe da Divisão de Recursos Humanos 002 20/02 4.ª link
036 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 4470/2008 Nomeação da licenciada Ana José Gomes P. S. Tenente para directora de serviços da UMC 002 20/02 4.ª link
036 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 4319/2008 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão de Apoio à Administração Local 002 20/02 4.ª link
036 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 4471/2008 Nomeação do chefe de divisão de Planeamento e Avaliação, da CCDRC, Dr. Rui Miguel Abrantes Martins 002 20/02 4.ª link
036 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 4472/2008 Nomeações definitivas das licenciadas Maria do Céu Ferreira Pires Ribeiro e Águeda Maria Dinis da Silva 002 20/02 4.ª link
036 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 4320/2008 Alteração de firma da empresa com o alvará de cadastro predial n.º 01/04 CD para RZMAPA - Serviços de Engenharia, S. A., Nota: o pagamento da publicação em DR, será efectuado pela empresa RZMAPA 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 4321/2008 Nomeação como assessora de Ana Margarida Costa Neto Antunes 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 4322/2008 Nomeação como especialista de informática do grau 2, nível 1, de Paulo Miguel Mesquita de Sousa 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de Setúbal (Costa Azul) Aviso n.º 4323/2008 Renovação da comissão de serviço de Orestes Tiago Marques Walter de Magalhães, como director do Departamento Financeiro e de Recursos Humanos 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4473/2008 Renovação da concessão de pesca na albufeira de Vila Chã 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4474/2008 Concessão de pesca no rio Selho - Clube de Caça e Pesca de São Torcato 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 4475/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria João Sousa Ferreira Martelo Fradinho 002 20/02 4.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 4476/2008 Nomeação do licenciado Paulo Henrique Serpa Marques Anastácio para o cargo de director de serviços Jurídicos e do Contencioso da Secretaria-Geral do MOPTC 002 20/02 4.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4477/2008 Delegação de competências no subinspector-geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 20/02 4.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 444/2008 Atribuição de classificação final de Aprovado à doutora Maria do Rosário da Silva Veiga 002 20/02 4.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 445/2008 Nomeação como investigador auxiliar de Joaquim Manuel Roberto Antunes Duque 002 20/02 4.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 446/2008 Designada directora de unidade departamental a Doutora Laura Maria Mello Saraiva Caldeira 002 20/02 4.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4478/2008 Renovação da comissão de serviço da subinspectora da Inspecção-Geral do MTSS, licenciada Mafalda Margarida Gomes de F. F. de Bettencourt Brigham Gomes 002 20/02 4.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 4479/2008 Nomeação do Presidente e dos Vogais da Comissão de Fiscalização do IEFP, I. P. 002 20/02 4.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 4480/2008 Exoneração do lic. Paulo Henrique S. M. Anastácio das funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 002 20/02 4.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Louvor n.º 71/2008 Louvor ao Lic. Paulo Henrique S.M. Anastácio pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 002 20/02 4.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 4481/2008 Equiparação a bolseira à inspectora superior principal Rosália Maria Lopes de Jesus Rosa 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Louvor n.º 72/2008 Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Manuel António Balsinhas Feijão 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Louvor n.º 73/2008 Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Ramiro Alves de Carvalho Figueira 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 447/2008 Colocação de médicos que requeiram ser colocados em estabelecimentos considerados carenciados na respectiva especialidade médica - envio de mapas de especialidades, instituições hospitalares e número de vagas 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 4482/2008 Nomeação dos Técnicos Principais - TDT - Saúde Ambiental Henrique Miguel Espírito Santo Sebastião Sílvia Renata Rodrigues de Miranda 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4483/2008 Nomeação da Dr.ª Maria Graça Direito Simões Gonçalves para Adjunta do Delegado de Saúde Concelhio do Concelho de Águeda 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4484/2008 Horários acrescidos - Centros de Saúde do Entroncamento, Rio Maior, Santarém, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 4485/2008 Transferência da enfermeira graduada Sónia Maria Tomás Martins, do Hospital de Santarém EPE para o C. S. Rio Maior 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 448/2008 Autorização de acumulação de funções públicas a enfermeira 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 449/2008 Autorização de acumulação de funções públicas a enfermeiro 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 4324/2008 Nomeação da técnica especialista de radiologia Maria Fátima Roque Veloso 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 4325/2008 Nomeação da técnica especialista de fisioterapia Maria Inês Lopes 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 450/2008 Equiparação a bolseiro - diversos 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 451/2008 Equiparação a bolseiro - Dr. Diego Medina Velasco 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 452/2008 Regime de horário acrescido - pessoal de enfermagem 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 453/2008 Regime de horário acrescido - pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação (Extracto) n.º 454/2008 Nomeação de vários enfermeiros para a categoria de enfermeiro especialista 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Rectificação n.º 332/2008 Rectificação ao aviso de abertura do concurso interno geral de acesso para assistente administrativo especialista 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso (Extracto) n.º 4326/2008 Promoção de dois funcionários 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 4486/2008 Nomeações 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4487/2008 Nomeia para funções de director regional-adjunto de Educação de Lisboa o licenciado Joaquim António da Silva Gomes Barbosa 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 4488/2008 Transferência de Professores de QZP para outro QZP-ano lectivo 2006-2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 4489/2008 Renovação da comissão de serviço do licenciado Zeferino Luís Barros Lemos como director dos Serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 4490/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço para desempenhar as funções de professora titular para o ano lectivo de 2007-2008 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 4491/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, para desempenhar as funções de professora titular para o ano lectivo de 2007-2008 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Despacho n.º 4492/2008 Nomeação pa Quadro de Zona Pedagógica - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Amarante Aviso n.º 4327/2008 Publicação nomeações e transferências do ano lectivo 2006-2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 4328/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal não docente 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Anes de Cernache Rectificação n.º 333/2008 Rectificação da homologação de contratos de serviço docente do ano lectivo de 2006-2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 António Nobre Aviso (Extracto) n.º 4329/2008 Homologação de contratos de pessoal não docente em 2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa Despacho n.º 4493/2008 Nomeação de Laurinda da Silva Monteiro Valadão para chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Barroselas Aviso n.º 4330/2008 Publicação da Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Despacho n.º 4494/2008 Nomeações de professores no quadro de zona pedagógica 2006-2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Despacho n.º 4495/2008 Transferência de professores do ano lectivo 2006-2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 4331/2008 Lista de Antiguidade Pessoal Docente reportada a 31/08/2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso Aviso n.º 4332/2008 Publicação da decisão do processo disciplinar do professor Fernando Miguel Rodrigues Martins 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves Aviso n.º 4333/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira Aviso n.º 4334/2008 Nomeação do chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Aviso n.º 4335/2008 Aviso que se encontra afixada a lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio e reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina Despacho n.º 4496/2008 Transferência Pessoal Docente do Q.Z.P. 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso n.º 4336/2008 Listas de Antiguidade de Pessoal Não Docente 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis Despacho n.º 4497/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2006-2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Aviso n.º 4337/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 4338/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 4498/2008 Homologação de Contratos Docentes referentes ao ano lectivo 2006-2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 4499/2008 Homologação de Contratos Docentes, referentes ao ano lectivo 2006-2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 4500/2008 Homologação de Nomeações e Transferências do Pessoal Docente - ano lectivo 2006-2007, do extinto Agrupamento Horizontal de Escolas de Terras do Ave 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende Aviso n.º 4339/2008 Agrupamento Vertical de Escolas de Resende - Contratos de docentes no ano lectivo de 2006-2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3 Rodrigues de Freitas Despacho n.º 4501/2008 Homologação Contrato Pessoal Não Docente 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior Aviso n.º 4340/2008 Homologação de contratos pessoal docente 2006-2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior Aviso n.º 4341/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Despacho n.º 4502/2008 Homologação de contratos de Pessoal Docente 2006-2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Aviso n.º 4342/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Vale do Este 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem Aviso n.º 4343/2008 Agrupamento Vertical Escolas Vale Homem 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo Aviso n.º 4344/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vizela Despacho n.º 4503/2008 Nomeações do pessoal docente - ano 2006-2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vizela Despacho n.º 4504/2008 Transferências de pessoal docente - ano 2006-2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4505/2008 Transferências de pessoal docente - 2006-2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 4345/2008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira - Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório Aviso n.º 4346/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas - Aveiro Aviso n.º 4347/2008 Publicação da lista de antiguidades do pessoal não docente 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos Aviso (Extracto) n.º 4348/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Buarcos com efeitos a Dezembro de 2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Despacho n.º 4506/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo D. Dinis Despacho n.º 4507/2008 Denúncia de "Contrato Individual de Trabalho" do A. A. Educativa, Rui Costa Ferrão 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso n.º 4349/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso (Extracto) n.º 4350/2008 Transferência de professor do Quadro de Zona Pedagógica no ano lectivo 2006-2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro Despacho n.º 4508/2008 Substituição da Chefe de Serviços de Administração Escolar 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Aviso n.º 4351/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão Aviso n.º 4352/2008 Afixação de Listas da antiguidade do pessoal não docente 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã Aviso n.º 4353/2008 Aviso de afixação de listas de antiguidade do pessoal não docente 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Despacho n.º 4509/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso n.º 4354/2008 Agrupamento de Escolas de Mira - lista de antiguidade de pessoal não docente 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Despacho (Extracto) n.º 4510/2008 Homologação contratos do ano lectivo 2006-2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel Despacho n.º 4511/2008 Homologação de contratos do ano lectivo de 2006-2007 - pessoal docente 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 4512/2008 Rescisão de contrato do pessoal docente 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Aviso n.º 4355/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Despacho n.º 4513/2008 Homologação de contratos PD 06-07 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 4356/2008 Nomeação de docentes - 2006-2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 4357/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso n.º 4358/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Alcabideche 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso n.º 4359/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2006-2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso n.º 4360/2008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - lista de antiguidade do pessoal docente de 2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 4361/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Não docente do Agrupamento de Escolas do Algueirão 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Despacho n.º 4514/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças Aviso (Extracto) n.º 4362/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente a 31 de Dezembro de 2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Aviso n.º 4363/2008 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente de 2007 - Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Aviso n.º 4364/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 4515/2008 Contratos de serviço docente do Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa - Almada, referentes ao ano lectivo 2006-2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro I Despacho (Extracto) n.º 4516/2008 Contratos de serviço docente relativos ao ano lectivo 2006-2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Aviso n.º 4365/2008 Homologação de contratos docentes do ano lectivo 2006-2007 ao abrigo do D.L. 20/2006 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim Aviso (Extracto) n.º 4366/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Despacho (Extracto) n.º 4517/2008 Homologação dos contratos dos docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 4367/2008 Homologação contratos 2005-2006 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Aviso n.º 4368/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Aviso (Extracto) n.º 4369/2008 Publicitação de Listas de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro 2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Aviso (Extracto) n.º 4370/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso n.º 4371/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso n.º 4372/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal não Docente 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Listagem n.º 52/2008 Listagem de empreitadas públicas realizadas em 2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa Despacho n.º 4518/2008 Contratos de pessoal docente relativos ao ano lectivo 2006-2007 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 4373/2008 Lista de antiguidade 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Aviso (Extracto) n.º 4374/2008 Publicação da Nomeação para o Quadro de Zona Pedagógica do Algarve - 1.º Ciclo 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Aviso (Extracto) n.º 4375/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Aviso (Extracto) n.º 4376/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Aviso n.º 4377/2008 Publicação da lista de antiguidade de Pessoal não Docente 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Gabinete de Avaliação Educacional - Direcção de Serviços de Exames Rectificação n.º 334/2008 Rectificação do despacho n.º 987/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2008, a p. 836 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 4378/2008 Notificação dos candidatos excluídos ao concurso de ingresso, na carreira técnica superior de inspecção da educação, para efeitos de eventual recurso hierárquico 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 4379/2008 Preenchimento de um posto de professor do 1.º ciclo do ensino básico para a secção portuguesa do ciclo primário da Escola Europeia de Bruxelas II 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4519/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Electrotécnica, pelo Instituto Politécnico de Lisboa, através do seu Instituto Superior de Engenharia 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4520/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4521/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Psicológicas no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4522/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Musical no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4523/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de ensino de Inglês e de Francês no ensino básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4524/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Física e Desporto na Escola Superior de Educação de Fafe 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4525/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Visuais no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4526/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Farmacoterapia no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4527/2008 Renovação da requisição de Benvida Celeste Pires Fernandes Ferreira 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 74/2008 Louva Pedro Henriques Lima Rodrigues 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 75/2008 Louva a licenciada Isabel Maria Fonseca Ferreira 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 4528/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 4529/2008 Reclassificação profissional de Otília Santos 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 4530/2008 Reclassificação profissional de Maria Teresa Ventura e Maria Teresa Troger 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 4531/2008 Reclassificação profissional de Maria Margarida Sebastião 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 4532/2008 Nomeia o chefe da Divisão de Colecções do Fundo Geral da Biblioteca Nacional de Portugal 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Aviso (Extracto) n.º 4380/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Gestão e Planeamento 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Aviso (Extracto) n.º 4381/2008 Abertura de concurso para provimento do cargo de chefe de divisão da Unidade Orgânica Flexível - Divisão de Promoção e Dinamização Cultural 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 4533/2008 Nomeação do licenciado Luís António Montalvão Cunha 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 4534/2008 Reclassificação profissional de Luís Filipe Marques Pereira 002 20/02 4.ª link
036 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 19/2008 Aprecia as contas relativas à campanha eleitoral para as eleições de 22 de Janeiro de 2006 para a Presidência da República 002 20/02 4.ª link
036 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4535/2008 Louvor ao Consultor Dr. Adalberto José Barbosa Monteiro de Macedo 002 20/02 4.ª link
036 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 4536/2008 Transferência do motorista de ligeiros Pedro Miguel Amorim Gião de Matos para o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas - Sede 002 20/02 4.ª link
036 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4537/2008 Lista dos magistrados, grupo de trabalho da informatização da Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008 002 20/02 4.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 1028/2008 Declaração de contumácia no processo NUIPC 59/03.9PBAGH 002 20/02 4.ª link
036 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1029/2008 Contas prestadas pelo Liquidatário. Prestação de Contas (Liquidatário) nº 937/07.6TBBCL-D 002 20/02 4.ª link
036 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 1030/2008 Processo comum tribunal singular n.º 14-07.0TABBR - arguida Maria da Conceição Ferreira Narciso 002 20/02 4.ª link
036 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1031/2008 Notificação aos credores-Encerramento do processo por insuficiencia da massa insolvente. Insolvencia nº3105/07.3TBGMR-2º Juizo Civel 002 20/02 4.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1032/2008 Encerramento da Insolvência nº 1118/05.9TYLSB - 2º Juízo 002 20/02 4.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1033/2008 Publicidade da sentença de insolvência de Franco & Franco - Transportes de Carga Geral, Lda. - processo n.º 1191/06.2TYLSB 002 20/02 4.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1034/2008 Sentença de Insolvência - Processo n.º 383/07.1TYLSB. Insolvente - CONSTRUPREGA - Cofragens e Construções, Lda. 002 20/02 4.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1035/2008 Publicidade de sentença de insolvência de M. R. - Machado & Gonçalves, Lda. - processo n.º 21/07.2TYLSB 002 20/02 4.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1036/2008 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 760/07.8TYL 002 20/02 4.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 1037/2008 Declaração de contumácia de Amândio Teixeira 002 20/02 4.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 1038/2008 Declaração de Contumácia de Amândio Teixeira 002 20/02 4.ª link
036 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1039/2008 Insolvência nº 3147/07.9TBOAZ 002 20/02 4.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 1040/2008 Insolvência n.º 1033/06.9TBOVR 002 20/02 4.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 1041/2008 Declara insolvente Pedra Lavrada II Importação e Exportação Unipessoal, Lda., nos autos 67/08.3TBOVR 002 20/02 4.ª link
036 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1042/2008 Processo: 6254/06.1TBVFR Process: 6254/06.1TBVFR-Insolvência pessoa colectiva (Apresentação) 1º Juízo Cível Convocatória de Assembleia de Credores 002 20/02 4.ª link
036 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1043/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de Insolvência pessoa colectiva (Apresentação) Processo nº 2/08.9TBVFR 002 20/02 4.ª link
036 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1044/2008 Insolvência n.º 674/07.1TBSTR 002 20/02 4.ª link
036 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1045/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4265/07.9TBSTS do 1º Juízo Cível de Santo Tirso - Insolvente: Indústria de Carpintaria António Dinis, Lda. 002 20/02 4.ª link
036 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1046/2008 Prestação de Contas Administrador (CIRE) nº 3381/04.3TBSTS-B do 4º Juizo Civel de Santo Tirso Insolvente: José Augusto Santos Couto e Outra 002 20/02 4.ª link
036 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1047/2008 Insolvência da pessoa colectiva J. Fernandes, Filhos & C.ª, Lda. (requerida), n.º 6255/05.7TBSTS 002 20/02 4.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 1048/2008 Convocatória de Assembleia de Credores " Tipografia Nabão, Lda" Processo 669/07.5TBTMR 002 20/02 4.ª link
036 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1049/2008 Insolvência nº.2759/04.7tjvnf - 2º.Juízo 002 20/02 4.ª link
036 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1050/2008 Prestação de Contas Administrador Processo nº 936/05.2TJVNF-B do 4º Juízo Cível do Tribunal Judicial de VIla Nova de Famalicão 002 20/02 4.ª link
036 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1051/2008 Prestação de contas nº 2171/05.0TJVNF-H, 5º Juízo Cível de V. N. Famalicão 002 20/02 4.ª link
036 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1052/2008 Prestação de contas n.º 3666/04.9TJVNF-B, 5º Juízo Cível de Vila Nova de Famalicão 002 20/02 4.ª link
036 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1053/2008 Declaração de insolvência de Fernando Ferreira do Couto - processo n.º 8/08.8TBVNG 002 20/02 4.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1054/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 736/05.0TYVNG 002 20/02 4.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1055/2008 Processo n.º 625/04.5TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva requerida 002 20/02 4.ª link
036 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 4538/2008 Nomeação, na categoria de assessor, dos técnicos superiores principais Dr.ª Alexandra Rute Pires Costa e Dr. Ralph da Cunha Gomes Rodrigues 002 20/02 4.ª link
036 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 335/2008 Rectificação do despacho n.º 19 727/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2008 002 20/02 4.ª link
036 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4539/2008 Nomeação como Director do Departamento de Organização e Gestão de Empresas do Doutor Victor Paulo Gomes da Silva 002 20/02 4.ª link
036 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4540/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor José Maria Gonçalves da Silva Ribeiro 002 20/02 4.ª link
036 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4541/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Isabel Maria de Barros Dias 002 20/02 4.ª link
036 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4542/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Ana Paula Cruz Beja Orrico Horta 002 20/02 4.ª link
036 Universidade dos Açores Despacho n.º 4543/2008 Júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao grau de mestre apresentado nesta Universidade por Maria Lina Pires Sousa Mendes 002 20/02 4.ª link
036 Universidade do Algarve Edital (Extracto) n.º 163/2008 Concurso - uma vaga para professor-adjunto na área científica de Engenharia Alimentar 002 20/02 4.ª link
036 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4544/2008 Dada sem efeito a dispensa de serviço docente da mestre Bertha Maria Batista dos Santos, assistente 002 20/02 4.ª link
036 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4545/2008 Dada sem efeito a dispensa de serviço docente do mestre Jorge Humberto Gaspar Gonçalves, assistente 002 20/02 4.ª link
036 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4546/2008 Nomeação definitiva do Doutor Paulo Jorge Maçãs Nunes como professor auxiliar 002 20/02 4.ª link
036 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4547/2008 António Alfredo Proença Gaspar, nomeado, precedendo concurso interno de acesso geral, operário principal, da carreira de montador electricista 002 20/02 4.ª link
036 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4548/2008 José Manuel Prata Massano, nomeado precedendo concurso interno de acesso geral operário principal, da carreira de jardineiro 002 20/02 4.ª link
036 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4549/2008 Carlos Alberto Correia Gomes Carrola - nomeado precedendo concurso interno de acesso geral, operário principal - marceneiro 002 20/02 4.ª link
036 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4550/2008 Manuel Ascensão dos Santos - nomeado, precedendo concurso interno de acesso geral, operário principal, da carreira de soldador 002 20/02 4.ª link
036 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4551/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento como assistente estagiária da licenciada Arminda Maria Marques Almeida 002 20/02 4.ª link
036 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4552/2008 Nomeação da Doutora Maria de Fátima Matias Sales Machado como professora associada 002 20/02 4.ª link
036 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 4553/2008 Delegação de competências no Prof. Doutor Manuel Amaro de Matos Santos Rosa 002 20/02 4.ª link
036 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 4554/2008 1.º Ciclo Engenharia Química - adequação 002 20/02 4.ª link
036 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 4555/2008 1.º ciclo Teatro - adequação 002 20/02 4.ª link
036 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 4556/2008 1.º ciclo Matemática Aplicada - adequação 002 20/02 4.ª link
036 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 4557/2008 Concedida licença sabática ao Doutor Eduardo da Conceição Medeiros 002 20/02 4.ª link
036 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 4558/2008 Concessão de licenças sabáticas para as Doutoras Maria Elmina Gouveia Barreira Lopes e Maria Margarida Serra Marques Martins de Moura Saraiva 002 20/02 4.ª link
036 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4559/2008 Aditamento a um CIT 002 20/02 4.ª link
036 Universidade do Minho - Escola de Ciências Edital n.º 164/2008 Constituição do júri para apreciação do pedido de reconhecimento de habilitações requerido pelo licenciado Vítor dos Anjos Esteves Neves 002 20/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4560/2008 Júri das provas para obtenção do título de agregado no 1.º Grupo - Direito Público requeridas pela Doutora Maria Teresa Couceiro Pizarro Beleza 002 20/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4561/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 002 20/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4562/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 002 20/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4563/2008 Concedida equiparação a bolseiro à Doutora Valentina Borissovna Vassilenko 002 20/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4564/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Pedro Manuel Brito da Silva Correia 002 20/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4565/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 002 20/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4566/2008 Concedida equiparação a bolseiro à Doutora Elvira Maria Correia Fortunato 002 20/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4567/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Mestre Rodolfo Alexandre Duarte Oliveira 002 20/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4568/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 002 20/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4569/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 002 20/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 4570/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento celebrado com a licenciada Filipa de Carvalho Rosado Pinto 002 20/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 4571/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento celebrado com a Licenciada Filipa de Carvalho Rosado Pinto 002 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4572/2008 Júri das provas para o título de agregado requeridas pelo Doutor José António Zagalo Cardoso Teixeira (ICBAS) 002 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4573/2008 Autoriza a nomeação definitiva de Maria Augusta Vieira Coelho 002 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4574/2008 Nomeação do júri do concurso para professor catedrático do 1.º grupo da Faculdade de Arquitectura desta Universidade 002 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 4575/2008 Informação da afixação das listas de antiguidade de pessoal não docente, com referência a 31 de Dezembro de 2007 002 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 4576/2008 Autoriza a prorrogação do contrato da mestre Maria Raquel Nunes de Almeida e Casal Pelayo 002 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 4577/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 20 % de Rui Manuel Pinto Monteiro 002 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 4578/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 20 % de Rodrigo Lopes da Cruz Alves dos Santos 002 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 4579/2008 Nomeação de Nuno Miguel dos Santos Reis como técnico superior de 1.ª classe 002 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 4580/2008 Concessão de equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria da Conceição Pereira Ramos 002 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 4581/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Carmen Diniz Pereira 002 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4582/2008 Anulação do despacho n.º 24474/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 24 de Outubro de 2007 002 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4583/2008 Rescisão do contrato da Doutora Maria Luísa Macedo Ferreia Veloso 002 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 4584/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Luís Medina Vieira 002 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 4585/2008 Nomeação definitiva, como assessor principal, do licenciado Fernando José Caiado de Carvalho 002 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 4586/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria do Céu Fontes Herdeiro Figueiredo 002 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 4587/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 4588/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Luís Braga dos Santos Coimbra 002 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 4589/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José da Conceição Mendes Marques 002 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 4590/2008 Contratação da Doutora Lídia Mariana Rodrigues Pereira Monteiro como professora auxiliar, além do quadro, deste Instituto 002 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 4591/2008 Contratação do Doutor Pablo Payo Puente como professor auxiliar, além do quadro, deste Instituto 002 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 4592/2008 Equiparação a bolseiro do Exmo. Sr. Prof. Doutor Eduardo Jorge Sousa da Rocha 002 20/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4593/2008 Constituição de Júri para Provas de Agregação do Doutor Aleksander Mikovic 002 20/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4594/2008 Contrato administrativo de provimento de António Pedro Rodrigues de Aguiar 002 20/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4595/2008 Nomeação definitiva de Maria Joana Mendes Bordalo Ventura 002 20/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4596/2008 Nomeação definitiva de Paulo Luís Serras Lobato Correia 002 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 4597/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com José Pedro Godinho Oliveira Lopes 002 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 4598/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com José Aníbal Fernandes Soares 002 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 4599/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Ana Teresa Martins Rocha 002 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 4600/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Paula Malhão Saraiva Esteves para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio 002 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 4601/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o João José Fernandes Bento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 1.º triénio 002 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4602/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto do mestre José António da Costa Salvado 002 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4603/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto da mestre Ana Teresa Vaz Ferreira Ramos 002 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4604/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto da mestre Paula Cristina Alves Pereira 002 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4605/2008 Nomeação provisória na categoria de professor-adjunto do licenciado José Simão Gomes 002 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4606/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente António Pedro Gonçalves Dias 002 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4607/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Carlos Alberto Milheiro Folgado Teixeira 002 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4608/2008 Rescisão da contratação, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital deste Instituto, do mestre Pedro Miguel Duarte dos Santos 002 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4609/2008 Contratação na equiparação à categoria de assistente, a tempo parcial (60 %), do licenciado Rui António Lopes Baptista 002 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 4610/2008 Contrato administrativo de provimento com a licenciada Mónica Farinha Moreira 002 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 4611/2008 Contrato Administrativo de Provimento com a Mestre Isabel Maria Morais de Sousa Portugal Vieira 002 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Saúde de Leiria Edital n.º 165/2008 Edital da 2.ª fase de candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 002 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 4612/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Francisco Manuel de Sena Monteiro dos Santos como equiparado a professor-adjunto tempo parcial (40 %) 002 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 4613/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento, de 1 Setembro de 2006 a 31 Agosto 2008 002 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 4614/2008 Renovação de contratos, por dois anos, de 1 de Setembro de 2007 a 31 de Agosto de 2009 002 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 4615/2008 Delegação de Competências no Vice-Presidente do Conselho Directivo 002 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico do Porto Edital (Extracto) n.º 166/2008 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor-adjunto do quadro da Escola Superior de Educação, na área científica de Artes e Motricidade Humana 002 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 4382/2008 Listas de antiguidade do pessoal docente e não docente da ESAS 002 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 4616/2008 Publicação de renovações de contratos de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 002 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4617/2008 Nomeação para o quadro da ESTv do Professor-adjunto Jorge Alexandre Albuquerque Loureiro 002 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4618/2008 Nomeação como professor-adjunto do quadro da ESTV - Luís António Pereira Duarte 002 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4619/2008 Nomeação do professor coordenador Fernando Baltazar Moreira Duarte para a Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu 002 20/02 4.ª link
036 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Despacho n.º 3/2008/A Prorrogação da requisição da enfermeira graduada Ivone da Silva Marques 002 20/02 4.ª link
036 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 3/2008/M Nomeação na categoria de chefe de serviço de infecciologia da carreira médica hospitalar 002 20/02 4.ª link
036 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Listagem n.º 53/2008 Listagem de obras adjudicadas pela APSS, S. A., no ano civil de 2007 002 20/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4620/2008 Acumulação de funções na Escola Superior Tecnológica de Saúde de Coimbra de Mário Carlos Camacho Almeida 002 20/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4621/2008 Acumulação de funções na Escola Superior Tecnológica de Saúde de Coimbra de Jorge Humberto Ferreira Martins 002 20/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4622/2008 Autoriza Jorge Humberto Ferreira Martins a exercer funções em regime de quatro dias semanais 002 20/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4623/2008 Autorização a exercer funções no regime de 4 dias semanais ao Dr. Luís Filipe Gomes Rito 002 20/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4624/2008 Autorização a exercer funções no regime de 4 dias semanais - Dr. Mem Manuel Carmona Mendonça 002 20/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4625/2008 Autorização a exercer funções no regime de 4 dias semanais - Dr. João Filipe da Silva 002 20/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4626/2008 Autorização a exercer funções no regime de quatro dias semanais - Dr. Rui Manuel Pereira Pinheiro 002 20/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4627/2008 Autoriza o Dr. António Augusto Ferreira Barbosa a exercer funções em regime de quatro dias semanais 002 20/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Rectificação n.º 336/2008 Rectificação ao anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2008 002 20/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 455/2008 Autorização do exercício de acumulação de funções do Dr. Manuel Macemino Gomez Gomez, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 20/02 4.ª link
036 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Aviso n.º 4383/2008 Anulação de aviso publicado - Dr.ª Gorete Bernardes Jesus 002 20/02 4.ª link
036 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 4628/2008 Prorrogação de requisição - Ilídio Augusto Patrocínio 002 20/02 4.ª link
036 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 4629/2008 Redução do horário para quarenta e uma horas semanais de João Lourenço Fernandes Ferreira Costa 002 20/02 4.ª link
036 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 4630/2008 Nomeação como assistente graduado de cirurgia geral - Ângelo António Sousa Figueiredo 002 20/02 4.ª link
036 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 456/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento de um assistente eventual deste Hospital 002 20/02 4.ª link
036 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 457/2008 Renovação da licença sem vencimento por mais um ano a uma enfermeira graduada deste Hospital 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 4384/2008 Publicitação/participação pública no Plano de Pormenor de Juromenha 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 4385/2008 Licença sem vencimento por 90 dias concedida a Maria Rosa Lourenço Vicente Pedro 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 4386/2008 Nomeação do comissário António Miranda Pinheiro dos Santos como comandante operacional municipal do Serviço Municipal de Protecção Civil da Amadora 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 4387/2008 Alteração pontual do Plano Director Municipal (PDM) dos núcleos indústrias de indústrias dispersas 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 4388/2008 Celebração de quatro contratos de trabalho a termo resolutivo 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 4389/2008 Discussão pública em nome de Feliciano Moreira Augusto Duarte e outros relativa ao processo de obras n.º 924/98 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 4390/2008 Discussão pública - loteamento que incide sobre o prédio sito no L. Cadavosa, freguesia de Cossourado - processo n.º 109307 - em que é requerente Carlos de Castro Oliveira 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 4391/2008 Discussão pública - alteração ao lote n.º 4 do loteamento sito no L. de Gandra, freguesia de Tamel S. Fins - alvará n.º 042/96 de 22.05.1996 - em que é requerente José Alberto Oliveira Magalhães 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Barrancos Aviso (Extracto) n.º 4392/2008 Lista de antiguidade 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 4393/2008 Alteração aos artigos 33º. e 34 da tabela de taxas e tarifas municipais 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 4394/2008 Nomeação de Hugo Miguel Picado Sioga na categoria de técnico superior principal - área de educação física 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 4395/2008 Nomeação de funcionários na categoria de Canalizador Principal 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 4396/2008 Aviso de nomeação do Senhor Ricardo Miguel dos Santos Nunes em Técnico em Engenharia Civil de 2.ª classe 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 4397/2008 Reclassificação em operador de estações elevatórias tratamento ou depuradoras de Luís Manuel Fidalgo Martins 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 4398/2008 Aviso de reclassificação em Operador de Estações Elevatórias Tratamento ou Depuradoras o senhor Domingos da Silva e Sousa 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 4399/2008 Aviso da lista de antiguidades 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 4400/2008 Prorrogação de licença sem vencimento de Paulo Jorge da Costa Valente 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal da Covilhã Listagem n.º 54/2008 Listagem das obras referentes ao ano de 2007 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 4401/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares de assistente administrativo principal do quadro privativo do município de Estremoz 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 4402/2008 Rectifica o Regulamento do Plano Director de Évora 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 4403/2008 Aviso de nomeação em regime de substituição de Paulo Jorge Fanha para o cargo de Chefe de Divisão 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 4404/2008 Aviso de concurso externo de ingresso para Serralheiro Civil Principal 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 4405/2008 Nomeação provisória da cidadã Vera Lúcia Novais Oliveira, na categoria de Técnica Profissional de 2.ª Classe - Segurança e Higiene do Trabalho 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 4406/2008 Reclassificação profissional de José Fernando Santos Silva 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 4407/2008 Renovação da comissão de serviço do cargo do chefe de divisão de Equipamento 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 4408/2008 Nomeação de Alexandra Martins Maia como técnica superior de serviço social de 2.ª classe 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 4409/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 60/97, lotes 2 e 3 - Valbom 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 4410/2008 Alteração da licença de operação de loteamento Gandra, São Pedro da Cova 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 4411/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 16/87, lote 2, Valbom 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 4412/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de seis lugares de assistente administrativo especialista 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Listagem n.º 55/2008 Listagem de empreitadas de obras públicas adjudicadas pelo município de Idanha-a-Nova no ano de 2007 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 4413/2008 Exoneração da auxiliar administrativa Susana Filipa Duarte Correia Belo 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 4414/2008 Discussão pública de alteração ao alvará de loteamento do Bairro das Duas Portas, em Santa Iria de Azoia 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 4415/2008 Processo disciplinar a António Norberto Pinto da Cunha 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 4416/2008 Transferência do funcionário José Manuel de Almeida Assunção 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 4417/2008 Nomeação em Comissão de Serviço de Maria Emília Pereira da Costa Palhau 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 4418/2008 Nomeação em Comissão de Serviço de Maria do Céu Gomes Rodrigues 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 4419/2008 Nomeação em Comissão de Serviço de Cristina Maria Pires Ferreira da Silva 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 4420/2008 Nomeação em Comissão de Serviço de António Tomás Martins Correia Pires 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 4421/2008 Nomeação em Comissão de Serviço de Humberto José de Sousa Borges 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 4422/2008 Nomeação em Comissão de Serviço de Abílio Rogério Castanheira Pinto 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 4423/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do Sr. Major José Ferrinho da Fonseca para exercer as funções de Chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 4424/2008 Nomeação em comissão de serviço, por três anos, do Dr. António José Correia de Pina Baptista Monteiro no cargo de chefe de divisão de Desporto e Tempos Livres 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 4425/2008 Concessão de licença sem vencimento ao motorista de pesados Hermínio Santos Costa por um período de 90 dias 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 4426/2008 Alteração da composição do júri do concurso publicado pelo Aviso n.º 25 042/2007, no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 18 de Dezembro de 2007 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 4427/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 786/01 - aviso n.º 472/07 - processo n.º 3/98 lote - lotes 22 a 30 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 4428/2008 Renovação de nomeação em comissão de serviço do dirigente Paulo João Ferreira Magalhães 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 4429/2008 Renovação de nomeação em comissão de serviço do dirigente Jorge Eduardo Guedes Marques 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Mirandela Listagem n.º 56/2008 Listagem de adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2007 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 4430/2008 Torna-se pública a nomeação de um técnico profissional principal - animação cultural 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 4431/2008 Adjudicação de Obras Públicas efectuadas durante o ano de 2007 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 4432/2008 Nomeação do funcionário Paulo Renato Simão Guerra 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 4433/2008 Dispensa parcial do exercício de funções de Paula Cristina Gonçalves Correia 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 4434/2008 Exoneração de funções de Silvia Catarina Rodrigues Ribeiro 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 4435/2008 Exoneração de Hugo Miguel da Piedade Cardadeiro 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 4436/2008 Alteração do nome do Projecto PMPTIG para PMOTO e manutenção da nomeação do Director do Projecto - Dr. Paulo Manuel Azevedo Reis 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 4437/2008 Nomeação do direito à carreira do arquitecto José Paulo Teixeira Goulart de Bettencourt 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 4438/2008 Nomeação do direito à carreira do consultor jurídico Dr. António Daniel Pinto Cerqueira 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 4439/2008 Projecto de Regulamento sobre abandono, Remoção e Depósitos de Veículos - Discussão Pública 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 4440/2008 Plano de Pormenor do Barranco do Rodrigo 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 4441/2008 Concursos externos de ingresso para o provimento das seguintes categorias: um técnico profissional de 2.ª classe, biblioteca e documentação; um técnico profissional de 2.ª classe, contabilidade e gestão, e dois Auxiliares de Serviços Gerais 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Porto Santo Aviso (Extracto) n.º 4442/2008 Vacatura de lugares em virtude da aplicação de penas de aposentação compulsiva 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 4443/2008 Publicação da lista de antiguidades do pessoal do quadro da Câmara Municipal da Praia da Vitória 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 4444/2008 Discussão pública referente à alteração ao artigo 48.º do PDM do Redondo 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 4445/2008 Reclassificações de funcionários e vários actos administrativos 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 4446/2008 Três lugares de chefe de secção do grupo de pessoal de chefia do quadro de pessoal desta autarquia 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 4447/2008 Discussão pública do loteamento n.º 1/2008 - Junta de Freguesia de Cercal do Alentejo 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 4448/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de serralheiro civil principal 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 4449/2008 Exoneração de Vasco Pereira Vieira de Melo do cargo de chefe da divisão de Fiscalização de Obras Particulares 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 4450/2008 Renovação da comissão de serviço por mais três anos para o cargo de director do Departamento de Planeamento e Urbanismo - João Luís Rodrigues de Sousa Gabriel 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 4451/2008 Autorizada a renovação da requisição do técnico superior de 2.ª classe (urbanista) Luís Filipe dos Santos Pereira 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 4452/2008 Autorizada a transferência a partir de 1 de Fevereiro de 2008 ao assistente administrativo António Fernando Limpo Moita 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Serpa Rectificação n.º 337/2008 Rectificação ao aviso n.º 2922/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2008 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Setúbal Edital (Extracto) n.º 167/2008 Edital n.º 15/2008 - Projecto de Regulamento Municipal para a Realização de Leilões 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 4453/2008 Aviso de abertura - concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de auxiliar administrativo 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 4454/2008 Aviso de abertura - concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe - desenhador 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 4455/2008 Aviso de abertura - concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de técnico superior de planeamento regional e urbano - estagiário 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 4456/2008 Reclassificação dos Leitores-Cobradores em Fiscais de Leituras e Cobranças 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 4457/2008 Renovação da comissão de serviço do director de departamento da DOU e dos chefe de divisão de Gestão Urbanística e de Obras 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 4458/2008 Nomeação como chefe de divisão em regime de substituição do Técnico Superior Principal Fausto Ulisses Pereira Sentieiro Magalhães 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 4459/2008 Reclassificação de Maria da Saúde Xavier para a categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 4460/2008 Alteração ao Plano de Pormenor da Estrada da Serra - discussão pública 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 4461/2008 Nomeação em técnico profissional de 1.ª classe (museografia) de Paulo Nuno Carrilho Ferreira e de Ana Maria Deserto Gonçalves Anacleto 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 4462/2008 Nomeação de técnico profissional especialista principal de Sandra Teresa Francisco Rodrigues Silva 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Torres Vedras Rectificação n.º 338/2008 Rectificação ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de Dezembro de 2007 - nomeação em técnico superior assessor (serviço social) 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 4463/2008 Aposentação compulsiva do Cantoneiro de Limpeza Rui Artur Pereira Baía 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 4464/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico profissional especialista principal/fiscal municipal 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 4465/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo principal 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 4466/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de operário qualificado principal/carpinteiro de limpos 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 4467/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral, para provimento de 1 lugar de técnico superior assessor / arquitecto 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 4468/2008 Licença sem vencimento por um ano de Maria das Relíquias Caixão Rocha Chagas 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 4469/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de auxiliar administrativo 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 89/2008 Projecto de Regulamento de Alienação de Prédio Urbano sito na Rua do Comendador Miguel Esguelha, 41 a 49, em Vila Franca de Xira 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 4470/2008 Renovação de licença sem vencimento por mais um ano de José António Duarte Simões 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 4471/2008 Contrato administrativo de provimento com Sónia Sofia dos Santos Ferreira, técnica de gestão 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 4472/2008 Contratação de dois auxiliares técnicos de educação 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 168/2008 Alteração ao Plano de Pormenor do Olival à Porta do Nó 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 4473/2008 Renovação de licença sem vencimento à funcionária Carla dos Anjos Fernandes 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Vouzela Regulamento n.º 90/2008 Regulamento Municipal de (re)Arborização de Terrenos Florestais e Incultos do concelho de Vouzela 002 20/02 4.ª link
036 Junta de Freguesia do Cacém Aviso n.º 4474/2008 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio, com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de serviço social de 2.ª classe 002 20/02 4.ª link
036 Junta de Freguesia de Silves Aviso (Extracto) n.º 4475/2008 Nomeação definitiva - Mário Gonçalves Guerreiro 002 20/02 4.ª link
036 Serviços Municipalizados de Aveiro Aviso n.º 4476/2008 Reclassificações nas categorias de leitor de consumos e assistente administrativo 002 20/02 4.ª link
036 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 4477/2008 Listagem de adjudicações efectuadas no ano de 2007 002 20/02 4.ª link
036 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 4478/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com o senhor Rogério da Silva Rodrigues 002 20/02 4.ª link
036 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 4479/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de Técnico Profissional Analista de 2.ª Classe 002 20/02 4.ª link
036 AMIGAIA - Agência Municipal de Investimento de Vila Nova de Gaia, E. M. Anúncio n.º 1056/2008 Averbamento à escritura de empresa municipal AMIGAIA - Agência Municipal de Investimento de Vila Nova de Gaia, E. M. 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Sul (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Arganil (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Braga (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal da Maia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal da Maia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Matosinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Nordeste (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Oleiros (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Olhão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Sernancelhe (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Tavira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/02 4.ª link
036 ADC - Águas da Covilhã, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/02 4.ª link
036 Associação Mirai Qu'Alforjas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/02 4.ª link
036 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/02 4.ª link
036 Fundação para a Computação Científica Nacional, FCCN (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/02 4.ª link
036 ECOLEZÍRIA - Empresa Intermunicipal para Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/02 4.ª link
036 Associação de Compartes da Freguesia do Piódão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/02 4.ª link
036 A. N. E. L. - Associação Nacional dos Empresários de Limpeza Anúncio (Extracto) n.º 1057/2008 Constituição da Associação - A.N.E.L. Associação Nacional dos Empresários de Limpeza 002 20/02 4.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso (Extracto) n.º 4480/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Apoio à Sociedade Civil (DASC) 002 20/02 4.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso (Extracto) n.º 4481/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau chefe da Divisão do Gabinete de Avaliação e Auditoria Interna 002 20/02 4.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso (Extracto) n.º 4482/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento de titular de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de núcleo de Documentação e Educação para o Desenvolvimento 002 20/02 4.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso (Extracto) n.º 4483/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2º grau, Divisão de Assuntos Multilaterais 002 20/02 4.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso (Extracto) n.º 4484/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular cargo de direcção intermédia 1.º grau - director de serviços de Assuntos Europeus e Multilaterais 002 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 4485/2008 Anúncio de concurso para os cargos de direcção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão, da Direcção-Geral do Orçamento 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça Aviso n.º 4486/2008 Provimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de gabinete de Apoio Jurídico 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 4487/2008 Abertura de procedimento concursal para o cargo relativo ao Gabinete Jurídico da Secretaria-Geral do MADRP 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 4488/2008 Abertura de procedimento concursal para o cargo relativo à Divisão de Gestão e Administração de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do MADRP 002 20/02 4.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 4489/2008 Publicação na BEP de concurso para chefe de divisão de sistemas de informação, do quadro de pessoal dirigente do GEP 002 20/02 4.ª link
036 Ministério da Cultura Aviso (Extracto) n.º 4490/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Administração e Recursos 002 20/02 4.ª link
036 Universidade de Évora Aviso n.º 4491/2008 Abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 2.º grau 002 20/02 4.ª link
036 Universidade de Évora Aviso n.º 4492/2008 Abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 1.º grau 002 20/02 4.ª link
036 Universidade de Évora Aviso n.º 4493/2008 Abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 2.º grau 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 4494/2008 Procedimento concursal de selecção para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 4495/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director do Departamento de Cultura e Turismo 002 20/02 4.ª link