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Diário da República 36/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
036 Assembleia da República Lei n.º 10/2008 Terceira alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal 001 20/02 4.ª link
036 Assembleia da República Lei n.º 11/2008 Procede à primeira alteração à Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, que torna extensivo o regime de mobilidade especial aos trabalhadores com contrato individual de trabalho, procede à vigésima sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro, que consagra o Estatuto da Aposentação, procede à segunda alteração à Lei n.º 60/2005, de 29 de Dezembro, procede à primeira alteração à Lei n.º 52/2007, de 31 de Agosto, e cria a protecção no desemprego de trabalhadores da Administração Pública 001 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2008 Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no concelho de Paços de Ferreira 001 20/02 4.ª link
036 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 191/2008 Cria a zona de caça municipal do Sudoeste Alentejano e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores do Sudoeste Alentejano, pelo período de seis anos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Luís e Vila Nova de Milfontes, município de Odemira (processo n.º 4823-DGRF) 001 20/02 4.ª link
036 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 192/2008 Anexa à zona de caça associativa das Sarnadas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alte, município de Loulé (processo n.º 2917-DGRF) 001 20/02 4.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 193/2008 Concessiona, pelo período de oito anos, ao Clube de Caça e Pesca da Cruz de João Mendes a zona de caça associativa das Murteiras e Courela da Várzea, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bartolomeu da Serra e São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4820-DGRF) 001 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 25/2008 Aprova a prorrogação da vigência do regime excepcional de contratação pública de empreitadas de obras e de aquisição ou locação de bens e serviços destinados à execução do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário pela Parque Escolar, E. P. E. 001 20/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
036 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 4411/2008 Nomeação de Francisca Teresa Morais Cunha Lupi Manso para o Grupo Parlamentar do PSD 0 20/02 4.ª link
036 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 4412/2008 Nomeação da licenciada Maria Clara Duarte de Almeida Frexes para o Grupo Parlamentar do PSD 0 20/02 4.ª link
036 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Deliberação (Extracto) n.º 442/2008 Nomeação da Licenciada Maria Fernanda da Tripa Carretas para o Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz 0 20/02 4.ª link
036 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Deliberação (Extracto) n.º 443/2008 Nomeação da licenciada Ana Paula de Almeida Flausino para o Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz 0 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 63/2008 Louva a Dr.ª Teresa Maria de Almeida e Castro ao cessar as funções de apoio técnico no Gabinete do Primeiro-Ministro no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia 0 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão da Liberdade Religiosa Despacho (Extracto) n.º 4413/2008 Nomeação do Vice-Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, Dr. Fernando Soares Loja 0 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão da Liberdade Religiosa Louvor (Extracto) n.º 64/2008 Louvor ao vice-presidente Dr. Fernando Soares Loja, da Comissão da Liberdade Religiosa 0 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 4414/2008 Descongelamento 1 STJ - Bibliotecária 0 20/02 4.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 4415/2008 Prorrogação contrato administrativo provimento de Pedro Manuel Silva Esteves Pereira para continuar a desempenhar funções de Adido Técnico na REPER 0 20/02 4.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 4416/2008 Exoneração de Carl Viggo Axelssen do cargo de Vice-Cônsul Honorário de Portugal em Kristiansand, Noruega 0 20/02 4.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete de Organização, Planeamento e Avaliação Despacho n.º 4417/2008 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Isabel Maria Fonseca Ferreira 0 20/02 4.ª link
036 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna Despacho n.º 4418/2008 Prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções em Organismo Internacional do Subcomissário da PSP - Ângelo António Coelho Ferreira 0 20/02 4.ª link
036 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna Despacho n.º 4419/2008 Prorrogação da licença sem vencimento para exercer funções em O. I. ao agente principal da PSP Paulo Jorge de Castro Oliveira Martins 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 65/2008 Louvor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 1 de Fevereiro de 2008 - Maria de Lurdes Santos Araújo Roque Pimentel 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 66/2008 Louvor de SS. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 01-02-2008 - Mestre Guilherme Valdemar Goulão dos Reis de Oliveira Martins 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 67/2008 Louvor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais - vários 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 68/2008 Louvor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 1 de Fevereiro de 2008 - licenciada Ana Cristina de Oliveira Carmona Bicho 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 69/2008 Louvor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 1 de Fevereiro de 2008 - Ana Maria da Silva Santos 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 70/2008 Louvor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 1 de Fevereiro de 2008 - licenciada Maria das Dores Sousa Queiroz Carvalho Sampaio 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4420/2008 Promoção à categoria de secretário aduaneiro de 1.ª classe 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4421/2008 Promoção à categoria de secretário aduaneiro especialista 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio (Extracto) n.º 1027/2008 Nomeação, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4300/2008 Nomeações na categoria de técnico jurista principal 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4301/2008 Nomeação na categoria de técnico profissional de 1.ª classe 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 4302/2008 Transferência da Maria Fernanda Vaz Parente para a categoria de assessor principal para o quadro de pessoal da DGCI 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 4303/2008 Transferência da Maria Sameiro Vilaça Marques Costa para a categoria de ass. adm. especialista para o quadro de pessoal da DGCI 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 4304/2008 Nomeações na categoria de técnico profissional especialista 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 4305/2008 Nomeação na categoria de técnico profissional especialista principal 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Rectificação n.º 329/2008 Rectificação do Aviso (extracto) n.º 1479/2008 (2.ª Série), publicado no Diário da República, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2008, relativo à reclassificação profissional na categoria de técnico de administração tributária adjunto 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Rectificação n.º 330/2008 Rectificação do aviso (extracto) n.º 2050/2008 (2.ª série), publicado no Diário da República, n.º 18 de 25 de Janeiro de 2008 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 4422/2008 Nomeação definitiva em lugar de assessor do Tesouro da licenciada Ana Alexandra Filipe Freitas 0 20/02 4.ª link
036 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 4423/2008 Reconhece os donativos concedidos de 2006 a 2008 à CASSEFAZ (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 20/02 4.ª link
036 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 4424/2008 Reconhece os donativos concedidos e a conceder de 2006 a 2008 à O Espaço do Tempo - Associação Cultural (estatuto do mecenato/benefícios fiscais) 0 20/02 4.ª link
036 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 4425/2008 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder de 2007 a 2010 à entidade Maria do Carmo de Oliveira Cid Peixeiro (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Despacho n.º 4426/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Administração, Programação e Execução de Contratos do TCor. Aquilino José António Torrado 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4427/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao SAJ TF 166979 José Carlos Gomes Patrício, em substituição do 2 SAR TF 215789 José Henrique dos Santos Paulino 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4428/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao primeiro-sargento INF 06418190, Luís Manuel Duarte Cadete Caetano 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Despacho n.º 4429/2008 Despacho de delegação de competências do Director de Infra-Estruturas no Chefe da Divisão Adm. e Financeira da Direcção de Infra-Estruturas 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 198/2008 Ingresso nos quadros permanentes de oficiais na classe de fuzileiros 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 199/2008 Promoção de António da Costa Pires ao posto de capitão-de-fragata da classe de serviço especial 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 200/2008 Ingresso nos quadros permanentes de oficiais na classe de Marinha 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 201/2008 Ingresso nos quadros permanentes de oficiais da classe de engenheiros navais 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 202/2008 Ingresso nos quadros permanentes de oficiais da classe de Administração Naval 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4430/2008 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de manobras, do 138178, sargento-ajudante M Crispim Rodrigues 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4431/2008 Promoção ao posto de 2MAR, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9339405, primeiro-grumete EM RC Élio Vicente da Encarnação Lucas 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4432/2008 Promoção, a SAJ da classe de maquinistas navais, o 410281, primeiro-sargento MQ Victor Manuel Craveiro 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4433/2008 Promoção ao posto SAJ da classe de maquinistas navais o 501087, primeiro-sargento MQ Carlos José Correia de Sousa Jorge 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4434/2008 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores de máquinas, vários militares 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4435/2008 Ingresso nos quadros permanentes, posto 1MAR da classe de condutores de máquinas, o 9346403, segundo-marinheiro CM RC Paulo José Ferreira da Silva Leonardo 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4436/2008 Ingresso nos quadros permanentes, no posto de 1MAR, classe de condutores de máquinas, o 9314803, segundo-marinheiro CM RC Luís Carlos Moreira Lopes 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4437/2008 Despacho n.º 275/07 do general Chefe do Estado-Maior do Exército de delegação de competências no director-coordenador do Estado-Maior do Exército 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes Despacho n.º 4438/2008 Despacho n.º 5/07 do director de Material e Transportes de subdelegação de competências no comandante do Regimento de Manutenção 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes Despacho n.º 4439/2008 Despacho n.º 6/07 do Director de Material e Transportes de Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Transportes 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes Despacho n.º 4440/2008 Despacho n.º 7/07 do Director de Material e Transportes de Subdelegação de Competências no Comandante do Centro Militar de Electrónica 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes Despacho n.º 4441/2008 Despacho n.º 8/07 do Director de Material e Transportes de Subdelegação de Competências no Director do Depósito Geral de Material do Exército 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 4442/2008 Exonera da Administração Pública Lélia A. Areal, ACMH, área funcional de medicina interna, do QPCE/HMP, a partir de 8 de Março de 2008 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 4443/2008 Francisco Manuel Falcão de Melo, Assistente da Carreira Médica Hospitalar, do QPCE/HMP, nomeado por tempo indeterminado na categoria de Assistente Graduado 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4444/2008 Despacho de ingresso na especialidade OPCOM de quatro Militares 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4 Rectificação n.º 331/2008 Rectificação do despacho nº 636/2008 da Base Aerea Nº4, publicado no DR, 2ªserie nº4 de 7 de Janeiro de 2008 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 4445/2008 Nomeação de João Carlos Fernandes Luís na categoria de Assessor do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 4446/2008 Reclassificação profissional de Filomena Maria Guerreiro Teixeira Pontes, na categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 4447/2008 Nomeação de Carla Maria Sequeira Moura, na categoria de assessor 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4448/2008 Nomeação em comissão de serviço do intendente Constantino Ramos para o cargo de segundo-comandante do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4449/2008 Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente M/128201, José Teixeira Pinto 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Aviso n.º 4306/2008 Lista de antiguidade dos funcionários 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4307/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vicente Ferrer Vieira Lima 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4308/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Guadalupe do Espírito Santo 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4309/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bayard da Silva Christ 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4310/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eddy Perdigão Gonçalves 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4311/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elderneso Verissimo Duarte 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4312/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armindo Mendes Miranda 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4313/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Alves 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4314/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Cristina Tavares Cabral 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4450/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4451/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4452/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 4315/2008 Aviso de abertura de concurso para acesso a curso de formação de juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4453/2008 Nomeação como Assessora da Licenciada Maria João Henriques 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 4454/2008 Reclassificação de Maria Celeste Gonçalves Silva Domingos, na carreira/categoria de tesoureiro 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 4455/2008 Reclassificação de Maria Antónia Coelho Fernandes na categoria de assistente administrativo 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 4456/2008 Reclassificação de Maria da Conceição Correia Almeida Lopes, na carreira/categoria de telefonista 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 4457/2008 Reclassificação de José Manuel Brás Santos, na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 4458/2008 Reclassificação de José Manuel Rito Ramos na categoria de assistente administrativo 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 4459/2008 Reclassificação de Isabel Maria Alves Barbosa na categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 4460/2008 Reclassificação de Ana Maria Dias Fernandes Antunes na carreira/categoria de tesoureiro 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 4461/2008 Promoção de seguranças a escalão 9 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 4462/2008 Nomeação definitiva como especialista superior de escalão 1 do especialista superior estagiário licenciado Miguel Pratas Masqueiro 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 4463/2008 Nomeação definitiva como especialista superior de escalão 1 da especialista superior estagiária licenciada Carla Cristina Paiva da Cruz 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 4464/2008 Transferência para a Polícia Judiciária na categoria de especialista auxiliar do técnico de informática Otílio Aurélio Gonçalves Figueiredo Mendes 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 4465/2008 Promoção de 37 especialistas auxiliares ao escalão 6 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 4466/2008 Nomeação em comissão de serviço como Chefe de Área da PJ da Lic. Ana Cristina Pereira Martins Romano 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4316/2008 Lista de classificação final para provimento de 2 lugares na categoria de assistente de medicina legal - GML de Aveiro 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4317/2008 Lista de classificação final para provimento de 2 lugares na categoria de assistente de medicina legal - GML da Figueira da Foz 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4467/2008 Nomeações de conservadores 0 20/02 4.ª link
036 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso n.º 4318/2008 Concurso para director de serviços de Assuntos Jurídicos e de Contencioso 0 20/02 4.ª link
036 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 4468/2008 Criação da Divisão de Recursos Humanos 0 20/02 4.ª link
036 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 4469/2008 Nomeação da licenciada Elisabete Cristina Lopes Costa para chefe da Divisão de Recursos Humanos 0 20/02 4.ª link
036 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 4470/2008 Nomeação da licenciada Ana José Gomes P. S. Tenente para directora de serviços da UMC 0 20/02 4.ª link
036 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 4319/2008 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão de Apoio à Administração Local 0 20/02 4.ª link
036 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 4471/2008 Nomeação do chefe de divisão de Planeamento e Avaliação, da CCDRC, Dr. Rui Miguel Abrantes Martins 0 20/02 4.ª link
036 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 4472/2008 Nomeações definitivas das licenciadas Maria do Céu Ferreira Pires Ribeiro e Águeda Maria Dinis da Silva 0 20/02 4.ª link
036 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 4320/2008 Alteração de firma da empresa com o alvará de cadastro predial n.º 01/04 CD para RZMAPA - Serviços de Engenharia, S. A., Nota: o pagamento da publicação em DR, será efectuado pela empresa RZMAPA 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 4321/2008 Nomeação como assessora de Ana Margarida Costa Neto Antunes 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 4322/2008 Nomeação como especialista de informática do grau 2, nível 1, de Paulo Miguel Mesquita de Sousa 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de Setúbal (Costa Azul) Aviso n.º 4323/2008 Renovação da comissão de serviço de Orestes Tiago Marques Walter de Magalhães, como director do Departamento Financeiro e de Recursos Humanos 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4473/2008 Renovação da concessão de pesca na albufeira de Vila Chã 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4474/2008 Concessão de pesca no rio Selho - Clube de Caça e Pesca de São Torcato 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 4475/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria João Sousa Ferreira Martelo Fradinho 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 4476/2008 Nomeação do licenciado Paulo Henrique Serpa Marques Anastácio para o cargo de director de serviços Jurídicos e do Contencioso da Secretaria-Geral do MOPTC 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4477/2008 Delegação de competências no subinspector-geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 444/2008 Atribuição de classificação final de Aprovado à doutora Maria do Rosário da Silva Veiga 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 445/2008 Nomeação como investigador auxiliar de Joaquim Manuel Roberto Antunes Duque 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 446/2008 Designada directora de unidade departamental a Doutora Laura Maria Mello Saraiva Caldeira 0 20/02 4.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4478/2008 Renovação da comissão de serviço da subinspectora da Inspecção-Geral do MTSS, licenciada Mafalda Margarida Gomes de F. F. de Bettencourt Brigham Gomes 0 20/02 4.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 4479/2008 Nomeação do Presidente e dos Vogais da Comissão de Fiscalização do IEFP, I. P. 0 20/02 4.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 4480/2008 Exoneração do lic. Paulo Henrique S. M. Anastácio das funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 20/02 4.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Louvor n.º 71/2008 Louvor ao Lic. Paulo Henrique S.M. Anastácio pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 20/02 4.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 4481/2008 Equiparação a bolseira à inspectora superior principal Rosália Maria Lopes de Jesus Rosa 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Louvor n.º 72/2008 Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Manuel António Balsinhas Feijão 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Louvor n.º 73/2008 Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Ramiro Alves de Carvalho Figueira 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 447/2008 Colocação de médicos que requeiram ser colocados em estabelecimentos considerados carenciados na respectiva especialidade médica - envio de mapas de especialidades, instituições hospitalares e número de vagas 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 4482/2008 Nomeação dos Técnicos Principais - TDT - Saúde Ambiental Henrique Miguel Espírito Santo Sebastião Sílvia Renata Rodrigues de Miranda 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4483/2008 Nomeação da Dr.ª Maria Graça Direito Simões Gonçalves para Adjunta do Delegado de Saúde Concelhio do Concelho de Águeda 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4484/2008 Horários acrescidos - Centros de Saúde do Entroncamento, Rio Maior, Santarém, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 4485/2008 Transferência da enfermeira graduada Sónia Maria Tomás Martins, do Hospital de Santarém EPE para o C. S. Rio Maior 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 448/2008 Autorização de acumulação de funções públicas a enfermeira 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 449/2008 Autorização de acumulação de funções públicas a enfermeiro 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 4324/2008 Nomeação da técnica especialista de radiologia Maria Fátima Roque Veloso 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 4325/2008 Nomeação da técnica especialista de fisioterapia Maria Inês Lopes 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 450/2008 Equiparação a bolseiro - diversos 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 451/2008 Equiparação a bolseiro - Dr. Diego Medina Velasco 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 452/2008 Regime de horário acrescido - pessoal de enfermagem 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 453/2008 Regime de horário acrescido - pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação (Extracto) n.º 454/2008 Nomeação de vários enfermeiros para a categoria de enfermeiro especialista 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Rectificação n.º 332/2008 Rectificação ao aviso de abertura do concurso interno geral de acesso para assistente administrativo especialista 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso (Extracto) n.º 4326/2008 Promoção de dois funcionários 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 4486/2008 Nomeações 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4487/2008 Nomeia para funções de director regional-adjunto de Educação de Lisboa o licenciado Joaquim António da Silva Gomes Barbosa 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 4488/2008 Transferência de Professores de QZP para outro QZP-ano lectivo 2006-2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 4489/2008 Renovação da comissão de serviço do licenciado Zeferino Luís Barros Lemos como director dos Serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 4490/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço para desempenhar as funções de professora titular para o ano lectivo de 2007-2008 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 4491/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, para desempenhar as funções de professora titular para o ano lectivo de 2007-2008 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Despacho n.º 4492/2008 Nomeação pa Quadro de Zona Pedagógica - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Amarante Aviso n.º 4327/2008 Publicação nomeações e transferências do ano lectivo 2006-2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 4328/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal não docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Anes de Cernache Rectificação n.º 333/2008 Rectificação da homologação de contratos de serviço docente do ano lectivo de 2006-2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 António Nobre Aviso (Extracto) n.º 4329/2008 Homologação de contratos de pessoal não docente em 2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa Despacho n.º 4493/2008 Nomeação de Laurinda da Silva Monteiro Valadão para chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Barroselas Aviso n.º 4330/2008 Publicação da Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Despacho n.º 4494/2008 Nomeações de professores no quadro de zona pedagógica 2006-2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Despacho n.º 4495/2008 Transferência de professores do ano lectivo 2006-2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 4331/2008 Lista de Antiguidade Pessoal Docente reportada a 31/08/2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso Aviso n.º 4332/2008 Publicação da decisão do processo disciplinar do professor Fernando Miguel Rodrigues Martins 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves Aviso n.º 4333/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira Aviso n.º 4334/2008 Nomeação do chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Aviso n.º 4335/2008 Aviso que se encontra afixada a lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio e reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina Despacho n.º 4496/2008 Transferência Pessoal Docente do Q.Z.P. 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso n.º 4336/2008 Listas de Antiguidade de Pessoal Não Docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis Despacho n.º 4497/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2006-2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Aviso n.º 4337/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 4338/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 4498/2008 Homologação de Contratos Docentes referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 4499/2008 Homologação de Contratos Docentes, referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 4500/2008 Homologação de Nomeações e Transferências do Pessoal Docente - ano lectivo 2006-2007, do extinto Agrupamento Horizontal de Escolas de Terras do Ave 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende Aviso n.º 4339/2008 Agrupamento Vertical de Escolas de Resende - Contratos de docentes no ano lectivo de 2006-2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3 Rodrigues de Freitas Despacho n.º 4501/2008 Homologação Contrato Pessoal Não Docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior Aviso n.º 4340/2008 Homologação de contratos pessoal docente 2006-2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior Aviso n.º 4341/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Despacho n.º 4502/2008 Homologação de contratos de Pessoal Docente 2006-2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Aviso n.º 4342/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Vale do Este 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem Aviso n.º 4343/2008 Agrupamento Vertical Escolas Vale Homem 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo Aviso n.º 4344/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vizela Despacho n.º 4503/2008 Nomeações do pessoal docente - ano 2006-2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vizela Despacho n.º 4504/2008 Transferências de pessoal docente - ano 2006-2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4505/2008 Transferências de pessoal docente - 2006-2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 4345/2008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira - Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório Aviso n.º 4346/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas - Aveiro Aviso n.º 4347/2008 Publicação da lista de antiguidades do pessoal não docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos Aviso (Extracto) n.º 4348/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Buarcos com efeitos a Dezembro de 2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Despacho n.º 4506/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo D. Dinis Despacho n.º 4507/2008 Denúncia de "Contrato Individual de Trabalho" do A. A. Educativa, Rui Costa Ferrão 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso n.º 4349/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso (Extracto) n.º 4350/2008 Transferência de professor do Quadro de Zona Pedagógica no ano lectivo 2006-2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro Despacho n.º 4508/2008 Substituição da Chefe de Serviços de Administração Escolar 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Aviso n.º 4351/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão Aviso n.º 4352/2008 Afixação de Listas da antiguidade do pessoal não docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã Aviso n.º 4353/2008 Aviso de afixação de listas de antiguidade do pessoal não docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Despacho n.º 4509/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso n.º 4354/2008 Agrupamento de Escolas de Mira - lista de antiguidade de pessoal não docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Despacho (Extracto) n.º 4510/2008 Homologação contratos do ano lectivo 2006-2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel Despacho n.º 4511/2008 Homologação de contratos do ano lectivo de 2006-2007 - pessoal docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 4512/2008 Rescisão de contrato do pessoal docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Aviso n.º 4355/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Despacho n.º 4513/2008 Homologação de contratos PD 06-07 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 4356/2008 Nomeação de docentes - 2006-2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 4357/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso n.º 4358/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Alcabideche 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso n.º 4359/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2006-2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso n.º 4360/2008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - lista de antiguidade do pessoal docente de 2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 4361/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Não docente do Agrupamento de Escolas do Algueirão 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Despacho n.º 4514/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças Aviso (Extracto) n.º 4362/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente a 31 de Dezembro de 2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Aviso n.º 4363/2008 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente de 2007 - Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Aviso n.º 4364/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 4515/2008 Contratos de serviço docente do Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa - Almada, referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro I Despacho (Extracto) n.º 4516/2008 Contratos de serviço docente relativos ao ano lectivo 2006-2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Aviso n.º 4365/2008 Homologação de contratos docentes do ano lectivo 2006-2007 ao abrigo do D.L. 20/2006 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim Aviso (Extracto) n.º 4366/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Despacho (Extracto) n.º 4517/2008 Homologação dos contratos dos docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 4367/2008 Homologação contratos 2005-2006 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Aviso n.º 4368/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Aviso (Extracto) n.º 4369/2008 Publicitação de Listas de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro 2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Aviso (Extracto) n.º 4370/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso n.º 4371/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso n.º 4372/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal não Docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Listagem n.º 52/2008 Listagem de empreitadas públicas realizadas em 2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa Despacho n.º 4518/2008 Contratos de pessoal docente relativos ao ano lectivo 2006-2007 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 4373/2008 Lista de antiguidade 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Aviso (Extracto) n.º 4374/2008 Publicação da Nomeação para o Quadro de Zona Pedagógica do Algarve - 1.º Ciclo 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Aviso (Extracto) n.º 4375/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Aviso (Extracto) n.º 4376/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Aviso n.º 4377/2008 Publicação da lista de antiguidade de Pessoal não Docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Gabinete de Avaliação Educacional - Direcção de Serviços de Exames Rectificação n.º 334/2008 Rectificação do despacho n.º 987/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2008, a p. 836 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 4378/2008 Notificação dos candidatos excluídos ao concurso de ingresso, na carreira técnica superior de inspecção da educação, para efeitos de eventual recurso hierárquico 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 4379/2008 Preenchimento de um posto de professor do 1.º ciclo do ensino básico para a secção portuguesa do ciclo primário da Escola Europeia de Bruxelas II 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4519/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Electrotécnica, pelo Instituto Politécnico de Lisboa, através do seu Instituto Superior de Engenharia 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4520/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4521/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Psicológicas no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4522/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Musical no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4523/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de ensino de Inglês e de Francês no ensino básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4524/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Física e Desporto na Escola Superior de Educação de Fafe 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4525/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Visuais no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4526/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Farmacoterapia no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4527/2008 Renovação da requisição de Benvida Celeste Pires Fernandes Ferreira 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 74/2008 Louva Pedro Henriques Lima Rodrigues 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 75/2008 Louva a licenciada Isabel Maria Fonseca Ferreira 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 4528/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 4529/2008 Reclassificação profissional de Otília Santos 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 4530/2008 Reclassificação profissional de Maria Teresa Ventura e Maria Teresa Troger 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 4531/2008 Reclassificação profissional de Maria Margarida Sebastião 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 4532/2008 Nomeia o chefe da Divisão de Colecções do Fundo Geral da Biblioteca Nacional de Portugal 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Aviso (Extracto) n.º 4380/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Gestão e Planeamento 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Aviso (Extracto) n.º 4381/2008 Abertura de concurso para provimento do cargo de chefe de divisão da Unidade Orgânica Flexível - Divisão de Promoção e Dinamização Cultural 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 4533/2008 Nomeação do licenciado Luís António Montalvão Cunha 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 4534/2008 Reclassificação profissional de Luís Filipe Marques Pereira 0 20/02 4.ª link
036 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 19/2008 Aprecia as contas relativas à campanha eleitoral para as eleições de 22 de Janeiro de 2006 para a Presidência da República 0 20/02 4.ª link
036 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4535/2008 Louvor ao Consultor Dr. Adalberto José Barbosa Monteiro de Macedo 0 20/02 4.ª link
036 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 4536/2008 Transferência do motorista de ligeiros Pedro Miguel Amorim Gião de Matos para o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas - Sede 0 20/02 4.ª link
036 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4537/2008 Lista dos magistrados, grupo de trabalho da informatização da Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008 0 20/02 4.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 1028/2008 Declaração de contumácia no processo NUIPC 59/03.9PBAGH 0 20/02 4.ª link
036 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1029/2008 Contas prestadas pelo Liquidatário. Prestação de Contas (Liquidatário) nº 937/07.6TBBCL-D 0 20/02 4.ª link
036 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 1030/2008 Processo comum tribunal singular n.º 14-07.0TABBR - arguida Maria da Conceição Ferreira Narciso 0 20/02 4.ª link
036 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1031/2008 Notificação aos credores-Encerramento do processo por insuficiencia da massa insolvente. Insolvencia nº3105/07.3TBGMR-2º Juizo Civel 0 20/02 4.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1032/2008 Encerramento da Insolvência nº 1118/05.9TYLSB - 2º Juízo 0 20/02 4.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1033/2008 Publicidade da sentença de insolvência de Franco & Franco - Transportes de Carga Geral, Lda. - processo n.º 1191/06.2TYLSB 0 20/02 4.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1034/2008 Sentença de Insolvência - Processo n.º 383/07.1TYLSB. Insolvente - CONSTRUPREGA - Cofragens e Construções, Lda. 0 20/02 4.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1035/2008 Publicidade de sentença de insolvência de M. R. - Machado & Gonçalves, Lda. - processo n.º 21/07.2TYLSB 0 20/02 4.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1036/2008 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 760/07.8TYL 0 20/02 4.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 1037/2008 Declaração de contumácia de Amândio Teixeira 0 20/02 4.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 1038/2008 Declaração de Contumácia de Amândio Teixeira 0 20/02 4.ª link
036 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1039/2008 Insolvência nº 3147/07.9TBOAZ 0 20/02 4.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 1040/2008 Insolvência n.º 1033/06.9TBOVR 0 20/02 4.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 1041/2008 Declara insolvente Pedra Lavrada II Importação e Exportação Unipessoal, Lda., nos autos 67/08.3TBOVR 0 20/02 4.ª link
036 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1042/2008 Processo: 6254/06.1TBVFR Process: 6254/06.1TBVFR-Insolvência pessoa colectiva (Apresentação) 1º Juízo Cível Convocatória de Assembleia de Credores 0 20/02 4.ª link
036 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1043/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de Insolvência pessoa colectiva (Apresentação) Processo nº 2/08.9TBVFR 0 20/02 4.ª link
036 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1044/2008 Insolvência n.º 674/07.1TBSTR 0 20/02 4.ª link
036 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1045/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4265/07.9TBSTS do 1º Juízo Cível de Santo Tirso - Insolvente: Indústria de Carpintaria António Dinis, Lda. 0 20/02 4.ª link
036 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1046/2008 Prestação de Contas Administrador (CIRE) nº 3381/04.3TBSTS-B do 4º Juizo Civel de Santo Tirso Insolvente: José Augusto Santos Couto e Outra 0 20/02 4.ª link
036 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1047/2008 Insolvência da pessoa colectiva J. Fernandes, Filhos & C.ª, Lda. (requerida), n.º 6255/05.7TBSTS 0 20/02 4.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 1048/2008 Convocatória de Assembleia de Credores " Tipografia Nabão, Lda" Processo 669/07.5TBTMR 0 20/02 4.ª link
036 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1049/2008 Insolvência nº.2759/04.7tjvnf - 2º.Juízo 0 20/02 4.ª link
036 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1050/2008 Prestação de Contas Administrador Processo nº 936/05.2TJVNF-B do 4º Juízo Cível do Tribunal Judicial de VIla Nova de Famalicão 0 20/02 4.ª link
036 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1051/2008 Prestação de contas nº 2171/05.0TJVNF-H, 5º Juízo Cível de V. N. Famalicão 0 20/02 4.ª link
036 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1052/2008 Prestação de contas n.º 3666/04.9TJVNF-B, 5º Juízo Cível de Vila Nova de Famalicão 0 20/02 4.ª link
036 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1053/2008 Declaração de insolvência de Fernando Ferreira do Couto - processo n.º 8/08.8TBVNG 0 20/02 4.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1054/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 736/05.0TYVNG 0 20/02 4.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1055/2008 Processo n.º 625/04.5TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva requerida 0 20/02 4.ª link
036 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 4538/2008 Nomeação, na categoria de assessor, dos técnicos superiores principais Dr.ª Alexandra Rute Pires Costa e Dr. Ralph da Cunha Gomes Rodrigues 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 335/2008 Rectificação do despacho n.º 19 727/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2008 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4539/2008 Nomeação como Director do Departamento de Organização e Gestão de Empresas do Doutor Victor Paulo Gomes da Silva 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4540/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor José Maria Gonçalves da Silva Ribeiro 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4541/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Isabel Maria de Barros Dias 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4542/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Ana Paula Cruz Beja Orrico Horta 0 20/02 4.ª link
036 Universidade dos Açores Despacho n.º 4543/2008 Júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao grau de mestre apresentado nesta Universidade por Maria Lina Pires Sousa Mendes 0 20/02 4.ª link
036 Universidade do Algarve Edital (Extracto) n.º 163/2008 Concurso - uma vaga para professor-adjunto na área científica de Engenharia Alimentar 0 20/02 4.ª link
036 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4544/2008 Dada sem efeito a dispensa de serviço docente da mestre Bertha Maria Batista dos Santos, assistente 0 20/02 4.ª link
036 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4545/2008 Dada sem efeito a dispensa de serviço docente do mestre Jorge Humberto Gaspar Gonçalves, assistente 0 20/02 4.ª link
036 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4546/2008 Nomeação definitiva do Doutor Paulo Jorge Maçãs Nunes como professor auxiliar 0 20/02 4.ª link
036 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4547/2008 António Alfredo Proença Gaspar, nomeado, precedendo concurso interno de acesso geral, operário principal, da carreira de montador electricista 0 20/02 4.ª link
036 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4548/2008 José Manuel Prata Massano, nomeado precedendo concurso interno de acesso geral operário principal, da carreira de jardineiro 0 20/02 4.ª link
036 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4549/2008 Carlos Alberto Correia Gomes Carrola - nomeado precedendo concurso interno de acesso geral, operário principal - marceneiro 0 20/02 4.ª link
036 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4550/2008 Manuel Ascensão dos Santos - nomeado, precedendo concurso interno de acesso geral, operário principal, da carreira de soldador 0 20/02 4.ª link
036 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4551/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento como assistente estagiária da licenciada Arminda Maria Marques Almeida 0 20/02 4.ª link
036 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4552/2008 Nomeação da Doutora Maria de Fátima Matias Sales Machado como professora associada 0 20/02 4.ª link
036 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 4553/2008 Delegação de competências no Prof. Doutor Manuel Amaro de Matos Santos Rosa 0 20/02 4.ª link
036 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 4554/2008 1.º Ciclo Engenharia Química - adequação 0 20/02 4.ª link
036 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 4555/2008 1.º ciclo Teatro - adequação 0 20/02 4.ª link
036 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 4556/2008 1.º ciclo Matemática Aplicada - adequação 0 20/02 4.ª link
036 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 4557/2008 Concedida licença sabática ao Doutor Eduardo da Conceição Medeiros 0 20/02 4.ª link
036 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 4558/2008 Concessão de licenças sabáticas para as Doutoras Maria Elmina Gouveia Barreira Lopes e Maria Margarida Serra Marques Martins de Moura Saraiva 0 20/02 4.ª link
036 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4559/2008 Aditamento a um CIT 0 20/02 4.ª link
036 Universidade do Minho - Escola de Ciências Edital n.º 164/2008 Constituição do júri para apreciação do pedido de reconhecimento de habilitações requerido pelo licenciado Vítor dos Anjos Esteves Neves 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4560/2008 Júri das provas para obtenção do título de agregado no 1.º Grupo - Direito Público requeridas pela Doutora Maria Teresa Couceiro Pizarro Beleza 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4561/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4562/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4563/2008 Concedida equiparação a bolseiro à Doutora Valentina Borissovna Vassilenko 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4564/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Pedro Manuel Brito da Silva Correia 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4565/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4566/2008 Concedida equiparação a bolseiro à Doutora Elvira Maria Correia Fortunato 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4567/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Mestre Rodolfo Alexandre Duarte Oliveira 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4568/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4569/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 4570/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento celebrado com a licenciada Filipa de Carvalho Rosado Pinto 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 4571/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento celebrado com a Licenciada Filipa de Carvalho Rosado Pinto 0 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4572/2008 Júri das provas para o título de agregado requeridas pelo Doutor José António Zagalo Cardoso Teixeira (ICBAS) 0 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4573/2008 Autoriza a nomeação definitiva de Maria Augusta Vieira Coelho 0 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4574/2008 Nomeação do júri do concurso para professor catedrático do 1.º grupo da Faculdade de Arquitectura desta Universidade 0 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 4575/2008 Informação da afixação das listas de antiguidade de pessoal não docente, com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 4576/2008 Autoriza a prorrogação do contrato da mestre Maria Raquel Nunes de Almeida e Casal Pelayo 0 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 4577/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 20 % de Rui Manuel Pinto Monteiro 0 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 4578/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 20 % de Rodrigo Lopes da Cruz Alves dos Santos 0 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 4579/2008 Nomeação de Nuno Miguel dos Santos Reis como técnico superior de 1.ª classe 0 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 4580/2008 Concessão de equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria da Conceição Pereira Ramos 0 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 4581/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Carmen Diniz Pereira 0 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4582/2008 Anulação do despacho n.º 24474/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 24 de Outubro de 2007 0 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4583/2008 Rescisão do contrato da Doutora Maria Luísa Macedo Ferreia Veloso 0 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 4584/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Luís Medina Vieira 0 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 4585/2008 Nomeação definitiva, como assessor principal, do licenciado Fernando José Caiado de Carvalho 0 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 4586/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria do Céu Fontes Herdeiro Figueiredo 0 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 4587/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 4588/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Luís Braga dos Santos Coimbra 0 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 4589/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José da Conceição Mendes Marques 0 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 4590/2008 Contratação da Doutora Lídia Mariana Rodrigues Pereira Monteiro como professora auxiliar, além do quadro, deste Instituto 0 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 4591/2008 Contratação do Doutor Pablo Payo Puente como professor auxiliar, além do quadro, deste Instituto 0 20/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 4592/2008 Equiparação a bolseiro do Exmo. Sr. Prof. Doutor Eduardo Jorge Sousa da Rocha 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4593/2008 Constituição de Júri para Provas de Agregação do Doutor Aleksander Mikovic 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4594/2008 Contrato administrativo de provimento de António Pedro Rodrigues de Aguiar 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4595/2008 Nomeação definitiva de Maria Joana Mendes Bordalo Ventura 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4596/2008 Nomeação definitiva de Paulo Luís Serras Lobato Correia 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 4597/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com José Pedro Godinho Oliveira Lopes 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 4598/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com José Aníbal Fernandes Soares 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 4599/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Ana Teresa Martins Rocha 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 4600/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Paula Malhão Saraiva Esteves para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 4601/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o João José Fernandes Bento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4602/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto do mestre José António da Costa Salvado 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4603/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto da mestre Ana Teresa Vaz Ferreira Ramos 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4604/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto da mestre Paula Cristina Alves Pereira 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4605/2008 Nomeação provisória na categoria de professor-adjunto do licenciado José Simão Gomes 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4606/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente António Pedro Gonçalves Dias 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4607/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Carlos Alberto Milheiro Folgado Teixeira 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4608/2008 Rescisão da contratação, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital deste Instituto, do mestre Pedro Miguel Duarte dos Santos 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4609/2008 Contratação na equiparação à categoria de assistente, a tempo parcial (60 %), do licenciado Rui António Lopes Baptista 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 4610/2008 Contrato administrativo de provimento com a licenciada Mónica Farinha Moreira 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 4611/2008 Contrato Administrativo de Provimento com a Mestre Isabel Maria Morais de Sousa Portugal Vieira 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Saúde de Leiria Edital n.º 165/2008 Edital da 2.ª fase de candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 4612/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Francisco Manuel de Sena Monteiro dos Santos como equiparado a professor-adjunto tempo parcial (40 %) 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 4613/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento, de 1 Setembro de 2006 a 31 Agosto 2008 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 4614/2008 Renovação de contratos, por dois anos, de 1 de Setembro de 2007 a 31 de Agosto de 2009 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 4615/2008 Delegação de Competências no Vice-Presidente do Conselho Directivo 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico do Porto Edital (Extracto) n.º 166/2008 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor-adjunto do quadro da Escola Superior de Educação, na área científica de Artes e Motricidade Humana 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 4382/2008 Listas de antiguidade do pessoal docente e não docente da ESAS 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 4616/2008 Publicação de renovações de contratos de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4617/2008 Nomeação para o quadro da ESTv do Professor-adjunto Jorge Alexandre Albuquerque Loureiro 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4618/2008 Nomeação como professor-adjunto do quadro da ESTV - Luís António Pereira Duarte 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4619/2008 Nomeação do professor coordenador Fernando Baltazar Moreira Duarte para a Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu 0 20/02 4.ª link
036 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Despacho n.º 3/2008/A Prorrogação da requisição da enfermeira graduada Ivone da Silva Marques 0 20/02 4.ª link
036 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 3/2008/M Nomeação na categoria de chefe de serviço de infecciologia da carreira médica hospitalar 0 20/02 4.ª link
036 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Listagem n.º 53/2008 Listagem de obras adjudicadas pela APSS, S. A., no ano civil de 2007 0 20/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4620/2008 Acumulação de funções na Escola Superior Tecnológica de Saúde de Coimbra de Mário Carlos Camacho Almeida 0 20/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4621/2008 Acumulação de funções na Escola Superior Tecnológica de Saúde de Coimbra de Jorge Humberto Ferreira Martins 0 20/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4622/2008 Autoriza Jorge Humberto Ferreira Martins a exercer funções em regime de quatro dias semanais 0 20/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4623/2008 Autorização a exercer funções no regime de 4 dias semanais ao Dr. Luís Filipe Gomes Rito 0 20/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4624/2008 Autorização a exercer funções no regime de 4 dias semanais - Dr. Mem Manuel Carmona Mendonça 0 20/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4625/2008 Autorização a exercer funções no regime de 4 dias semanais - Dr. João Filipe da Silva 0 20/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4626/2008 Autorização a exercer funções no regime de quatro dias semanais - Dr. Rui Manuel Pereira Pinheiro 0 20/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4627/2008 Autoriza o Dr. António Augusto Ferreira Barbosa a exercer funções em regime de quatro dias semanais 0 20/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Rectificação n.º 336/2008 Rectificação ao anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2008 0 20/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 455/2008 Autorização do exercício de acumulação de funções do Dr. Manuel Macemino Gomez Gomez, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 20/02 4.ª link
036 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Aviso n.º 4383/2008 Anulação de aviso publicado - Dr.ª Gorete Bernardes Jesus 0 20/02 4.ª link
036 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 4628/2008 Prorrogação de requisição - Ilídio Augusto Patrocínio 0 20/02 4.ª link
036 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 4629/2008 Redução do horário para quarenta e uma horas semanais de João Lourenço Fernandes Ferreira Costa 0 20/02 4.ª link
036 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 4630/2008 Nomeação como assistente graduado de cirurgia geral - Ângelo António Sousa Figueiredo 0 20/02 4.ª link
036 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 456/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento de um assistente eventual deste Hospital 0 20/02 4.ª link
036 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 457/2008 Renovação da licença sem vencimento por mais um ano a uma enfermeira graduada deste Hospital 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 4384/2008 Publicitação/participação pública no Plano de Pormenor de Juromenha 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 4385/2008 Licença sem vencimento por 90 dias concedida a Maria Rosa Lourenço Vicente Pedro 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 4386/2008 Nomeação do comissário António Miranda Pinheiro dos Santos como comandante operacional municipal do Serviço Municipal de Protecção Civil da Amadora 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 4387/2008 Alteração pontual do Plano Director Municipal (PDM) dos núcleos indústrias de indústrias dispersas 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 4388/2008 Celebração de quatro contratos de trabalho a termo resolutivo 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 4389/2008 Discussão pública em nome de Feliciano Moreira Augusto Duarte e outros relativa ao processo de obras n.º 924/98 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 4390/2008 Discussão pública - loteamento que incide sobre o prédio sito no L. Cadavosa, freguesia de Cossourado - processo n.º 109307 - em que é requerente Carlos de Castro Oliveira 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 4391/2008 Discussão pública - alteração ao lote n.º 4 do loteamento sito no L. de Gandra, freguesia de Tamel S. Fins - alvará n.º 042/96 de 22.05.1996 - em que é requerente José Alberto Oliveira Magalhães 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Barrancos Aviso (Extracto) n.º 4392/2008 Lista de antiguidade 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 4393/2008 Alteração aos artigos 33º. e 34 da tabela de taxas e tarifas municipais 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 4394/2008 Nomeação de Hugo Miguel Picado Sioga na categoria de técnico superior principal - área de educação física 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 4395/2008 Nomeação de funcionários na categoria de Canalizador Principal 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 4396/2008 Aviso de nomeação do Senhor Ricardo Miguel dos Santos Nunes em Técnico em Engenharia Civil de 2.ª classe 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 4397/2008 Reclassificação em operador de estações elevatórias tratamento ou depuradoras de Luís Manuel Fidalgo Martins 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 4398/2008 Aviso de reclassificação em Operador de Estações Elevatórias Tratamento ou Depuradoras o senhor Domingos da Silva e Sousa 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 4399/2008 Aviso da lista de antiguidades 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 4400/2008 Prorrogação de licença sem vencimento de Paulo Jorge da Costa Valente 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal da Covilhã Listagem n.º 54/2008 Listagem das obras referentes ao ano de 2007 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 4401/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares de assistente administrativo principal do quadro privativo do município de Estremoz 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 4402/2008 Rectifica o Regulamento do Plano Director de Évora 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 4403/2008 Aviso de nomeação em regime de substituição de Paulo Jorge Fanha para o cargo de Chefe de Divisão 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 4404/2008 Aviso de concurso externo de ingresso para Serralheiro Civil Principal 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 4405/2008 Nomeação provisória da cidadã Vera Lúcia Novais Oliveira, na categoria de Técnica Profissional de 2.ª Classe - Segurança e Higiene do Trabalho 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 4406/2008 Reclassificação profissional de José Fernando Santos Silva 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 4407/2008 Renovação da comissão de serviço do cargo do chefe de divisão de Equipamento 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 4408/2008 Nomeação de Alexandra Martins Maia como técnica superior de serviço social de 2.ª classe 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 4409/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 60/97, lotes 2 e 3 - Valbom 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 4410/2008 Alteração da licença de operação de loteamento Gandra, São Pedro da Cova 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 4411/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 16/87, lote 2, Valbom 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 4412/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de seis lugares de assistente administrativo especialista 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Listagem n.º 55/2008 Listagem de empreitadas de obras públicas adjudicadas pelo município de Idanha-a-Nova no ano de 2007 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 4413/2008 Exoneração da auxiliar administrativa Susana Filipa Duarte Correia Belo 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 4414/2008 Discussão pública de alteração ao alvará de loteamento do Bairro das Duas Portas, em Santa Iria de Azoia 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 4415/2008 Processo disciplinar a António Norberto Pinto da Cunha 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 4416/2008 Transferência do funcionário José Manuel de Almeida Assunção 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 4417/2008 Nomeação em Comissão de Serviço de Maria Emília Pereira da Costa Palhau 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 4418/2008 Nomeação em Comissão de Serviço de Maria do Céu Gomes Rodrigues 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 4419/2008 Nomeação em Comissão de Serviço de Cristina Maria Pires Ferreira da Silva 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 4420/2008 Nomeação em Comissão de Serviço de António Tomás Martins Correia Pires 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 4421/2008 Nomeação em Comissão de Serviço de Humberto José de Sousa Borges 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 4422/2008 Nomeação em Comissão de Serviço de Abílio Rogério Castanheira Pinto 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 4423/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do Sr. Major José Ferrinho da Fonseca para exercer as funções de Chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 4424/2008 Nomeação em comissão de serviço, por três anos, do Dr. António José Correia de Pina Baptista Monteiro no cargo de chefe de divisão de Desporto e Tempos Livres 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 4425/2008 Concessão de licença sem vencimento ao motorista de pesados Hermínio Santos Costa por um período de 90 dias 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 4426/2008 Alteração da composição do júri do concurso publicado pelo Aviso n.º 25 042/2007, no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 18 de Dezembro de 2007 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 4427/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 786/01 - aviso n.º 472/07 - processo n.º 3/98 lote - lotes 22 a 30 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 4428/2008 Renovação de nomeação em comissão de serviço do dirigente Paulo João Ferreira Magalhães 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 4429/2008 Renovação de nomeação em comissão de serviço do dirigente Jorge Eduardo Guedes Marques 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Mirandela Listagem n.º 56/2008 Listagem de adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2007 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 4430/2008 Torna-se pública a nomeação de um técnico profissional principal - animação cultural 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 4431/2008 Adjudicação de Obras Públicas efectuadas durante o ano de 2007 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 4432/2008 Nomeação do funcionário Paulo Renato Simão Guerra 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 4433/2008 Dispensa parcial do exercício de funções de Paula Cristina Gonçalves Correia 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 4434/2008 Exoneração de funções de Silvia Catarina Rodrigues Ribeiro 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 4435/2008 Exoneração de Hugo Miguel da Piedade Cardadeiro 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 4436/2008 Alteração do nome do Projecto PMPTIG para PMOTO e manutenção da nomeação do Director do Projecto - Dr. Paulo Manuel Azevedo Reis 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 4437/2008 Nomeação do direito à carreira do arquitecto José Paulo Teixeira Goulart de Bettencourt 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 4438/2008 Nomeação do direito à carreira do consultor jurídico Dr. António Daniel Pinto Cerqueira 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 4439/2008 Projecto de Regulamento sobre abandono, Remoção e Depósitos de Veículos - Discussão Pública 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 4440/2008 Plano de Pormenor do Barranco do Rodrigo 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 4441/2008 Concursos externos de ingresso para o provimento das seguintes categorias: um técnico profissional de 2.ª classe, biblioteca e documentação; um técnico profissional de 2.ª classe, contabilidade e gestão, e dois Auxiliares de Serviços Gerais 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Porto Santo Aviso (Extracto) n.º 4442/2008 Vacatura de lugares em virtude da aplicação de penas de aposentação compulsiva 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 4443/2008 Publicação da lista de antiguidades do pessoal do quadro da Câmara Municipal da Praia da Vitória 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 4444/2008 Discussão pública referente à alteração ao artigo 48.º do PDM do Redondo 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 4445/2008 Reclassificações de funcionários e vários actos administrativos 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 4446/2008 Três lugares de chefe de secção do grupo de pessoal de chefia do quadro de pessoal desta autarquia 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 4447/2008 Discussão pública do loteamento n.º 1/2008 - Junta de Freguesia de Cercal do Alentejo 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 4448/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de serralheiro civil principal 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 4449/2008 Exoneração de Vasco Pereira Vieira de Melo do cargo de chefe da divisão de Fiscalização de Obras Particulares 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 4450/2008 Renovação da comissão de serviço por mais três anos para o cargo de director do Departamento de Planeamento e Urbanismo - João Luís Rodrigues de Sousa Gabriel 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 4451/2008 Autorizada a renovação da requisição do técnico superior de 2.ª classe (urbanista) Luís Filipe dos Santos Pereira 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 4452/2008 Autorizada a transferência a partir de 1 de Fevereiro de 2008 ao assistente administrativo António Fernando Limpo Moita 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Serpa Rectificação n.º 337/2008 Rectificação ao aviso n.º 2922/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2008 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Setúbal Edital (Extracto) n.º 167/2008 Edital n.º 15/2008 - Projecto de Regulamento Municipal para a Realização de Leilões 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 4453/2008 Aviso de abertura - concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de auxiliar administrativo 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 4454/2008 Aviso de abertura - concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe - desenhador 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 4455/2008 Aviso de abertura - concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de técnico superior de planeamento regional e urbano - estagiário 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 4456/2008 Reclassificação dos Leitores-Cobradores em Fiscais de Leituras e Cobranças 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 4457/2008 Renovação da comissão de serviço do director de departamento da DOU e dos chefe de divisão de Gestão Urbanística e de Obras 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 4458/2008 Nomeação como chefe de divisão em regime de substituição do Técnico Superior Principal Fausto Ulisses Pereira Sentieiro Magalhães 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 4459/2008 Reclassificação de Maria da Saúde Xavier para a categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 4460/2008 Alteração ao Plano de Pormenor da Estrada da Serra - discussão pública 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 4461/2008 Nomeação em técnico profissional de 1.ª classe (museografia) de Paulo Nuno Carrilho Ferreira e de Ana Maria Deserto Gonçalves Anacleto 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 4462/2008 Nomeação de técnico profissional especialista principal de Sandra Teresa Francisco Rodrigues Silva 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Torres Vedras Rectificação n.º 338/2008 Rectificação ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de Dezembro de 2007 - nomeação em técnico superior assessor (serviço social) 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 4463/2008 Aposentação compulsiva do Cantoneiro de Limpeza Rui Artur Pereira Baía 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 4464/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico profissional especialista principal/fiscal municipal 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 4465/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo principal 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 4466/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de operário qualificado principal/carpinteiro de limpos 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 4467/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral, para provimento de 1 lugar de técnico superior assessor / arquitecto 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 4468/2008 Licença sem vencimento por um ano de Maria das Relíquias Caixão Rocha Chagas 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 4469/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de auxiliar administrativo 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 89/2008 Projecto de Regulamento de Alienação de Prédio Urbano sito na Rua do Comendador Miguel Esguelha, 41 a 49, em Vila Franca de Xira 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 4470/2008 Renovação de licença sem vencimento por mais um ano de José António Duarte Simões 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 4471/2008 Contrato administrativo de provimento com Sónia Sofia dos Santos Ferreira, técnica de gestão 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 4472/2008 Contratação de dois auxiliares técnicos de educação 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 168/2008 Alteração ao Plano de Pormenor do Olival à Porta do Nó 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 4473/2008 Renovação de licença sem vencimento à funcionária Carla dos Anjos Fernandes 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Vouzela Regulamento n.º 90/2008 Regulamento Municipal de (re)Arborização de Terrenos Florestais e Incultos do concelho de Vouzela 0 20/02 4.ª link
036 Junta de Freguesia do Cacém Aviso n.º 4474/2008 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio, com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de serviço social de 2.ª classe 0 20/02 4.ª link
036 Junta de Freguesia de Silves Aviso (Extracto) n.º 4475/2008 Nomeação definitiva - Mário Gonçalves Guerreiro 0 20/02 4.ª link
036 Serviços Municipalizados de Aveiro Aviso n.º 4476/2008 Reclassificações nas categorias de leitor de consumos e assistente administrativo 0 20/02 4.ª link
036 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 4477/2008 Listagem de adjudicações efectuadas no ano de 2007 0 20/02 4.ª link
036 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 4478/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com o senhor Rogério da Silva Rodrigues 0 20/02 4.ª link
036 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 4479/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de Técnico Profissional Analista de 2.ª Classe 0 20/02 4.ª link
036 AMIGAIA - Agência Municipal de Investimento de Vila Nova de Gaia, E. M. Anúncio n.º 1056/2008 Averbamento à escritura de empresa municipal AMIGAIA - Agência Municipal de Investimento de Vila Nova de Gaia, E. M. 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Sul (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Arganil (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Braga (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal da Maia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal da Maia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Matosinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Nordeste (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Oleiros (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Olhão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Sernancelhe (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Tavira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/02 4.ª link
036 ADC - Águas da Covilhã, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/02 4.ª link
036 Associação Mirai Qu'Alforjas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/02 4.ª link
036 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/02 4.ª link
036 Fundação para a Computação Científica Nacional, FCCN (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/02 4.ª link
036 ECOLEZÍRIA - Empresa Intermunicipal para Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/02 4.ª link
036 Associação de Compartes da Freguesia do Piódão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/02 4.ª link
036 A. N. E. L. - Associação Nacional dos Empresários de Limpeza Anúncio (Extracto) n.º 1057/2008 Constituição da Associação - A.N.E.L. Associação Nacional dos Empresários de Limpeza 0 20/02 4.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso (Extracto) n.º 4480/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Apoio à Sociedade Civil (DASC) 0 20/02 4.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso (Extracto) n.º 4481/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau chefe da Divisão do Gabinete de Avaliação e Auditoria Interna 0 20/02 4.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso (Extracto) n.º 4482/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento de titular de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de núcleo de Documentação e Educação para o Desenvolvimento 0 20/02 4.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso (Extracto) n.º 4483/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2º grau, Divisão de Assuntos Multilaterais 0 20/02 4.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso (Extracto) n.º 4484/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular cargo de direcção intermédia 1.º grau - director de serviços de Assuntos Europeus e Multilaterais 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 4485/2008 Anúncio de concurso para os cargos de direcção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão, da Direcção-Geral do Orçamento 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça Aviso n.º 4486/2008 Provimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de gabinete de Apoio Jurídico 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 4487/2008 Abertura de procedimento concursal para o cargo relativo ao Gabinete Jurídico da Secretaria-Geral do MADRP 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 4488/2008 Abertura de procedimento concursal para o cargo relativo à Divisão de Gestão e Administração de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do MADRP 0 20/02 4.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 4489/2008 Publicação na BEP de concurso para chefe de divisão de sistemas de informação, do quadro de pessoal dirigente do GEP 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Cultura Aviso (Extracto) n.º 4490/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Administração e Recursos 0 20/02 4.ª link
036 Universidade de Évora Aviso n.º 4491/2008 Abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 20/02 4.ª link
036 Universidade de Évora Aviso n.º 4492/2008 Abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 1.º grau 0 20/02 4.ª link
036 Universidade de Évora Aviso n.º 4493/2008 Abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 4494/2008 Procedimento concursal de selecção para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 20/02 4.ª link
036 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 4495/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director do Departamento de Cultura e Turismo 0 20/02 4.ª link