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Diário da República 34/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
034 Assembleia da República Lei n.º 8/2008 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/72/CE, do Conselho, de 22 de Julho, que completa o Estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia no que respeita ao envolvimento dos trabalhadores 001 18/02 2.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2008 Autoriza a realização da despesa inerente à celebração do contrato de aquisição dos serviços de assistência técnica, manutenção, reparação e ou modificação de aeronaves da Força Aérea, seus motores e respectivos órgãos ou equipamentos, componentes, sistemas e subsistemas associados, mediante o procedimento por ajuste directo 001 18/02 2.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 6/2008 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 188-A/2007, de 28 de Dezembro, que aprova a minuta do contrato de concessão que atribui à AEDL - Auto-Estradas do Douro Litoral, S. A., a concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração e alargamento da concessão Douro Litoral, publicada no Diário da República, 1.ª série (2.º suplemento), n.º 250, de 28 de Dezembro de 2007 001 18/02 2.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 7/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 392-A/2007, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 27 de Dezembro, que aprova as bases da concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração e alargamento da concessão Douro Litoral, publicado no Diário da República, 1.ª série (suplemento), n.º 249, de 27 de Dezembro de 2007 001 18/02 2.ª link
034 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 173/2008 Altera a Portaria n.º 50/95, de 20 de Janeiro, que estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV) 001 18/02 2.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 174/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ARESP - Associação da Restauração e Similares de Portugal e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 18/02 2.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 175/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros e a FESTRU - Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos 001 18/02 2.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 176/2008 Aprova o regulamento de extensão da alteração salarial do CCT entre a ANIA - Associação Nacional dos Industriais de Arroz e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos e fogueiros) 001 18/02 2.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 177/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros 001 18/02 2.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 178/2008 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Associação dos Agricultores do Concelho de Vila Real e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 18/02 2.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 179/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a UNIHSNOR Portugal - União das Empresas de Hotelaria, de Restauração e de Turismo de Portugal e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços 001 18/02 2.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 180/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (administrativos) 001 18/02 2.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 181/2008 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (indústria de hortifrutícolas) e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros 001 18/02 2.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 182/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (pessoal fabril, de apoio e manutenção) 001 18/02 2.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 183/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APIAM - Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente e outra e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro e entre as mesmas associações de empregadores e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas e outro 001 18/02 2.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 184/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AICC - Associação Industrial e Comercial do Café e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 18/02 2.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 185/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outra e entre a Associação Nacional dos Industriais Transformadores de Vidro e as mesmas associações sindicais 001 18/02 2.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 186/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial do Distrito de Évora e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros 001 18/02 2.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 187/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACB - Associação Comercial de Braga - Comércio, Turismo e Serviços e outras e o SITESC - Sindicato de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outro 001 18/02 2.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 188/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservação de fruta - administrativos) 001 18/02 2.ª link
034 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 2/2008/A Estabelece regras de relacionamento entre os serviços da administração regional autónoma e os cidadãos, visando a fixação de critérios de racionalização e celeridade nos procedimentos administrativos 001 18/02 2.ª link
034 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2008/A Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova o estabelecimento de tarifas promocionais nos voos da SATA Air Açores para residentes nos Açores 001 18/02 2.ª link
034 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 3/2008/M Regula as actividades de distribuição, venda, prestação de serviços de aplicação de produtos fitofarmacêuticos e a sua aplicação pelos utilizadores finais na Região Autónoma da Madeira 001 18/02 2.ª link
034 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 4/2008/M Define as entidades competentes na Região Autónoma da Madeira para aplicação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional 001 18/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
034 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Louvor n.º 61/2008 Louvor concedido à licenciada Patrícia Isabel Fortes Mera pelo presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS-PP 0 18/02 2.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4158/2008 Exonera, a seu pedido, o mestre Rui Manuel Pereira Marques do cargo de alto-comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 18/02 2.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4159/2008 Nomeia a licenciada Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto para o cargo de alto-comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 18/02 2.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 4160/2008 Determina à Direcção-Geral das Autarquias Locais a criação, no âmbito da sua plataforma informática, da possibilidade de remessa por via electrónica dos pedidos de declaração de utilidade pública das expropriações apresentadas pelas autarquias locais, bem como dos requerimentos de reversão apresentados pelos expropriados por autarquias locais 0 18/02 2.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 3882/2008 Abertura do concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico profissional principal, a afectar ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 18/02 2.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 3883/2008 Abertura do concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico profissional especialista principal, a afectar ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 18/02 2.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 4161/2008 Descongelamento excepcional de 27 lugares da carreira de técnico operador de telecomunicações de emergência (TOTE) - INEM, I. P. 0 18/02 2.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 4162/2008 Nomeação para o cargo de presidente do IVV do licenciado Afonso Duarte Ribeiro Correia 0 18/02 2.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 4163/2008 Nomeação da licenciada Maria Isabel Duarte para exercer o cargo de directora da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida 0 18/02 2.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 4164/2008 Nomeação da licenciada Maria Paula Marcelino Baptista de Andrade como inspectora-geral das Actividades Culturais 0 18/02 2.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4165/2008 Alteração da Jurisdição do Consulado Honorário de Portugal em Cebu 0 18/02 2.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4166/2008 Alteração das jurisdições consulares do Pacifico 0 18/02 2.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4167/2008 Alteração de jurisdições consulares na Europa 0 18/02 2.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4168/2008 Nomeação do conselheiro de embaixada João Paulo de Matos Sequeira Berberan e Santos como director de serviços de Direito Internacional do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 18/02 2.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4169/2008 Designação de responsável pelo acompanhamento dos assuntos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa 0 18/02 2.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4170/2008 Alteração de jurisdições consulares 0 18/02 2.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4171/2008 Alteração de jurisdição do Consulado Honorário de Portugal em Antananarivo 0 18/02 2.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4172/2008 Nomeação do primeiro secretário de embaixada José Manuel de Jesus Carneiro Mendes como chefe da Divisão de Dispensas e Privilégios do Protocolo de Estado 0 18/02 2.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4173/2008 Exoneração de Luís Filipe Melo e Faro Ramos 0 18/02 2.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4174/2008 Exoneração de Manuel Frederico Pinheiro da Silva 0 18/02 2.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4175/2008 Exoneração de Mónica Pereira de Sales Lisboa dos Santos Ferro 0 18/02 2.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 4176/2008 Nomeação em substituição da licenciada Maria Joana Sardinha Soldador no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 0 18/02 2.ª link
034 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 192/2008 Nomeação do SAJ José Luís Cardoso Fontoura para cargo de «Intelligence Analyst» 0 18/02 2.ª link
034 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 193/2008 Nomeação do TCOR Leonel José Mendes Martins 0 18/02 2.ª link
034 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 194/2008 - Revogado Nomeação do COR Jorge Manuel dos Santos Dias Teixeira 0 18/02 2.ª link
034 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 195/2008 Nomeação do CAL José Ribeiro da Silva Campos 0 18/02 2.ª link
034 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna Despacho n.º 4177/2008 Cessação da requisição do intendente da PSP Paulo Jorge de Almeida Pereira na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do CUE e das funções que exerce na Representação Permanente de Portugal na União Europeia - REFER 0 18/02 2.ª link
034 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna Despacho n.º 4178/2008 Destacamento do inspector superior do SEF, Carlos Alberto Matos Moreira, para a Representação Permanente de Portugal na União Europeia - REPER 0 18/02 2.ª link
034 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna Despacho n.º 4179/2008 Destacamento do Intendente da PSP Paulo Jorge de Almeida Pereira para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER 0 18/02 2.ª link
034 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 4180/2008 Aprova a rede oficial de cursos de ensino português no estrangeiro da República da África do Sul para o ano escolar de 2008 0 18/02 2.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 4181/2008 Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 28 de Janeiro de 2008 - louvor referente ao Dr. João Martins 0 18/02 2.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 3884/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Porto 5, Rui Ferreira Rodrigues 0 18/02 2.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 3885/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Oeiras 2, Manuel Carlos Pires 0 18/02 2.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 3886/2008 Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Santarém, Mário Pereira Januário 0 18/02 2.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 59/2008 Lista das tipografias às quais foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte 0 18/02 2.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3887/2008 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 18/02 2.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3888/2008 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 18/02 2.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3889/2008 Nomeação em regime de substituição do ITP Leonel Marques Mandeiro no cargo de Chefe de Divisão de Inspecção Tributária da DF de Portalegre 0 18/02 2.ª link
034 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 4182/2008 Determina que os militares que integram missões de acompanhamento e fiscalização e se desloquem ao estrangeiro têm direito ao abono de ajudas de custo diárias 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 196/2008 Prorrogação da missão militar portuguesa na EUSEC RD Congo 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 4183/2008 Nomeação do CMG Augusto César da Gama Ferreira de Carvalho 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4184/2008 Nomeação do tenente MAT 06933690, Lino Jorge Batata 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4185/2008 Envio de despacho de prorrogação referente ao primeiro-sargento L 61776, Francisco Manuel Lemos Burrica 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso n.º 3890/2008 Alteração de júri do concurso 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4186/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9339005, primeiro-grumete C RC Francisco Bento Lampreia dos Reis 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4187/2008 Promoção ao posto de furriel RC de seis 2 FUR RC 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4188/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de quatro 2SAR RC 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4189/2008 Regularização da situação administrativa do FUR RC DISP NIM 10693399, Rúben Teixeira 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4190/2008 Promoção ao posto de furriel RC de seis 2FUR RC 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 4191/2008 Subdelegação de competências em diversas entidades 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 4192/2008 Aprovação do modelo da bolsa a utilizar no transporte de amostras biológicas de sangue no âmbito da fiscalização da condução sob a influência do álcool ou de substâncias psicotrópicas 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 4193/2008 Subdelegação de competências do major-general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira, comandante da Brigada Territorial n.º 2, no presidente do conselho administrativo, Tenente-Coronel de Administração Militar José Carlos dos Santos Teixeira 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso (Extracto) n.º 3891/2008 Lista da antiguidade dos funcionários do Quadro de Pessoal Privativo do Governo Civil do Distrito de Bragança 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Despacho n.º 4194/2008 Delegação de poderes na secretária do Governo Civil 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho n.º 4195/2008 Nomeação de Cristina Alexandra Ferreira Ribeiro Correia como secretária pessoal da governadora civil do Distrito do Porto 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3892/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Martinha dos Reis Pereira Rocha 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3893/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonina Monteiro Semedo 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3894/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Luis Pipa 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3895/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Baldé 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3896/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amílcar Cândido Lima 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3897/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana Maria Jorge Tavares 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3898/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bercique Gomes Betuncal 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3899/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Ferraz Morais 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3900/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Rodrigues Polinice Sada 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3901/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson Medina Duarte Lopes 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3902/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduina Silva dos Reis 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3903/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felicidade Jesus Neves Castelo David 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3904/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel do Carmo Domingos de Azevedo 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3905/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Barbara Chelini Coimbra Alcobia 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3906/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Baldé 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3907/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Elisabete da Conceição Correia 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3908/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seidina Siby 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3909/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Domingos 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3910/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patrícia Queiroz Guilherme 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3911/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Francisco Fernandes 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3912/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Milita Correia Semedo 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3913/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cidalia Marina Mphuca Lopes 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3914/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Candé 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3915/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eliane Cristine Silveira Caligiorne 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3916/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amélia Ruth da Silva Ramos 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3917/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jovita Mendes Tavares 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3918/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina Correia 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3919/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Manuel dos Santos 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3920/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Djaló 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3921/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Lúcio Lima 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3922/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Bonfim Loureiro 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3923/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Faustino Jerónimo Couto Andrade 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3924/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Higino Baticã Ferreira 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3925/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maundé Baldé 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3926/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alice Furtado da Veiga Pereira Semedo 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3927/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quidna Isilda Delgado Batista Furtado 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3928/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luiza dos Santos Oliveira 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3929/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Aldina Gonçalves 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3930/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Solange Mendes Furtado 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3931/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amelia Rocha 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3932/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Pedro Cardoso Cahalo 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3933/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuela Mendonça Tavares 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3934/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João dos Santos Alentejo 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3935/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Senhorinha Santos Cruz 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3936/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Oliveira Alves 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3937/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edson Oliveira Porfirio da Costa 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3938/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohamed Kaba Faty Junior 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3939/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilton Carlos Zego Monteiro 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3940/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Augusta Fernandes 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3941/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilton Suriano Tavares Mascarenhas 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3942/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fabrícia Neto Barbosa Madre de Deus 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3943/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ismael Pedro Silva Correia Landim 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3944/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcides da Silva Verissimo 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3945/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Pereira 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 293/2008 Rectifica o aviso n.º 16 847/2007 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 294/2008 Rectifica o aviso n.º 17 595/2007 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 295/2008 Rectifica o aviso n.º 19 571/2007 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 296/2008 Rectifica o aviso n.º 25292/2007 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 4196/2008 Nomeação do licenciado José Carlos Pereira Fernandes no cargo de director de serviços de Organização e Recursos Tecnológicos da SGMJ 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 3946/2008 Faz-se anotar alterações de algumas moradas na lista dos administradores da insolvência do distrito judicial do Porto e na lista dos administradores da insolvência do distrito judicial de Coimbra 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 4197/2008 Regresso de Antero Miguel dos Santos Aleixo de licença sem vencimento de longa duração 0 18/02 2.ª link
034 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 4198/2008 Promoção por mérito de Iolanda Alves e Artur Peixoto 0 18/02 2.ª link
034 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 4199/2008 Delegação de competências para administração do RPLE 0 18/02 2.ª link
034 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 4200/2008 Nomeação da licenciada Paula Alexandra Semedo Louro, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe de divisão administrativa e financeira da Direcção de Serviços de Administração e Gestão, da Direcção de Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano 0 18/02 2.ª link
034 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 3947/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para três lugares de técnico superior principal 0 18/02 2.ª link
034 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 4201/2008 - Revogado Criação da Unidade de Contabilidade e Património 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4202/2008 CET em Tecnologia Mecatrónica 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4203/2008 CET em Telecomunicações e Redes 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4204/2008 CET em análises Físico-Químicas 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4205/2008 CET em desenvolvimento de Produtos Multimédia 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4206/2008 CET em Energia e Automotação Industrial 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4207/2008 CET em Microbiologia 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4208/2008 CET em Organização e Gestão Industrial 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4209/2008 CET em Produção Enológica 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 4210/2008 Regulamento de Apoio do Estado às Associações de Consumidores e Cooperativas de Consumo 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 3948/2008 Licença sem vencimento por um ano - licenciado José Luís Galvão Vieira da Luz 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Anúncio n.º 977/2008 Contrato de concessão de exploração de água mineral natural a que corresponde o nº HM-39 de cadastro e a denominação de águas de Sandim 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4211/2008 Certificado de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.07.6.018 da empresa GUIMAUTO 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4212/2008 Certificado de Instalador de Dispositivos Limitadores de Velocidade n.º 101.99.07.6.019 de GUIMAUTO 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de Setúbal (Costa Azul) Aviso n.º 3949/2008 Lista de Antiguidades do pessoal da Região de Turismo de Setúbal -2007 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4213/2008 Despacho de nomeação das três secretárias técnicas da AG do PRODER 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4214/2008 Exoneração do Prof. Doutor José António Ferreira Porfírio 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4215/2008 Despacho de reconhecimento da ALIP como organização interprofissional do sector do leite e produtos lácteos 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 4216/2008 Actualização anual dos custos dos testes rápidos à encefalopatia espongiforme transmissível (EET) 0 18/02 2.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração n.º 60/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Tebosa Solidária 0 18/02 2.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração n.º 61/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Centro de Assistência Social de Tortosendo 0 18/02 2.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Rectificação n.º 297/2008 Rectifica a deliberação n.º 1457/2007, relativa à nomeação no cargo de director de departamento do licenciado Luís Filipe Paulo Brandão 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4217/2008 Maria de Fátima Lopes Gomes Carvalho e Susana Andreia da Conceição e Silva Tapada Saramago, regime de trabalho de horário acrescido, Centro de Saúde de Santarém, USF Alviela 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 389/2008 Nomeação de cinco Assistentes Administrativos Principais 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 390/2008 Concurso interno geral de acesso na categoria de enfermeiro especialista na área de enfermagem de reabilitação 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 391/2008 Reclassificação da barbeira/cabeleireira Maria Nazaré Santana Cunha em auxiliar de apoio e vigilância 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 3950/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso ao nível de enfermeiro especialista (área médico-cirúrgica) 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 3951/2008 Renovação da acumulação de funções públicas do enfermeiro especialista João Luís da Graça Formiga 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 3952/2008 Renovação da acumulação de funções públicas da enfermeira especialista Elvira Maria Aires Gomes 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 392/2008 Nomeação da comissão de avaliação curricular para acesso à categoria de assistente graduado de cirurgia geral do Dr. António Augusto da Silva Mendes Gouveia 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 4218/2008 Internos - ano comum - Raquel Maria Alves 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 3953/2008 Concurso Interno Geral de Acesso para Provimento na categoria de enfermeiro Especialista em Enfermagem Comunitária 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 3954/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno de acesso para enfermeiro especialista, área de saúde materna e obstétrica 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 3955/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno de acesso para enfermeiro especialista, área de saúde infantil e pediátrica 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 3956/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno de acesso para provimento na categoria de enfermeiro especialista, área de reabilitação 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 393/2008 Regresso ao serviço, após licença sem vencimento por um ano, do interno de formação específica de imuno-hemoterapia Nuno José Vieira Ferreira 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 394/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo da enfermeira Maria Cristina da Silva Esteves 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3957/2008 Renovação de horário acrescido a dois enfermeiros em funções na DRLVT 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3958/2008 Licença sem vencimento por um ano de uma assistente graduada em serviço na DRLVT 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4219/2008 Nomeação de um assistente administrativo na categoria de assistente administrativo principal do quadro de pessoal deste Instituto 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 4220/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do Licenciado Vasco António Soares Vieira Freitas no cargo de Director de Serviços de Planeamento e de Gestão da Rede 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 4221/2008 Nomeação, em comissão de serviço da Licenciada Paula Alexandra Martins Durão Ferreira no cargo de Chefe de Divisão de Gestão Orçamental e Financeira 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 4222/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Maria de Fátima Gomes Pais Ferreira no cargo de directora de serviços de Gestão e Modernização 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Aviso n.º 3959/2008 Acto relativo à publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente inerente ao ano de 2007 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Despacho n.º 4223/2008 Transferências de Pessoal Docente 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Aviso n.º 3960/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia Aviso (Extracto) n.º 3961/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2007 do Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Aviso n.º 3962/2008 Homologação de contratos - pessoal docente 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques Aviso (Extracto) n.º 3963/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31-12-2007 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Aviso n.º 3964/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 4224/2008 Homologação de contrato administrativo de serviço docente 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães Aviso n.º 3965/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia Aviso (Extracto) n.º 3966/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 3967/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa Despacho n.º 4225/2008 Transferência de docentes - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Despacho n.º 4226/2008 Nomeação de Chefe de Administração Escolar em Regime de Substituição 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Despacho n.º 4227/2008 Publicação de nomeação em regime de comissão de serviço transitoriamente de acordo com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Despacho n.º 4228/2008 Publicação de nomeação em regime de comissão transitoriamente de acordo com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio Despacho n.º 4229/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo incerto, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, de Luísa Maria Rodrigues Dâmaso e de Sónia Monteiro Pereira Ribeiro 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso n.º 3968/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Sande 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 3969/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente do ensino pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos, reportada a 31 de Agosto de 2007 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 3970/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do ensino pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Despacho n.º 4230/2008 Homologação de transferências e nomeações de pessoal docente 2006-2007 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Aviso n.º 3971/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova Despacho n.º 4231/2008 Transferência de docentes entre quadros de zona pedagógica 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Aviso n.º 3972/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente de 2008 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Despacho n.º 4232/2008 Homologação de Contratos 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Despacho n.º 4233/2008 Propostas de transferência 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 3973/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Afonso de Albuquerque Aviso n.º 3974/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária de Afonso de Albuquerque - Guarda 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos Aviso n.º 3975/2008 Publicação da Lista de Antiguidade do Pessoal Docente, reportada a 31 de Agosto de 2007 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso n.º 3976/2008 Listas de antiguidade de pessoal docente 2007 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal Despacho n.º 4234/2008 Rescisão de contrato 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo D. Dinis Despacho n.º 4235/2008 Nomeação em comissão de serviço do Professor Arménio Pimentel Nogueira 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso (Extracto) n.º 3977/2008 Transferência de grupos dos professores do Quadro de Zona de Pedagógica no ano lectivo de 2006-2007 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso (Extracto) n.º 3978/2008 Transferência de professores de quadro de escola e grupos no ano lectivo de 2006-2007 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Aviso n.º 3979/2008 Publicitação da afixação da lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra Aviso n.º 3980/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Aviso n.º 3981/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Aviso n.º 3982/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Aviso n.º 3983/2008 Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2006/07 dos docentes não pertencentes aos quadros 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 3984/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 3985/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente referente ao ano de 2007 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Despacho n.º 4236/2008 Homologação dos contratos de pessoal não docente 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básica da Sé - Guarda Aviso (Extracto) n.º 3986/2008 Listas de antiguidade de pessoal não docente 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 4237/2008 Transferências dos professores do quadro de nomeação definitiva referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Despacho n.º 4238/2008 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo, por um ano, ao abrigo do artigo 139.º do Código de Trabalho 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3987/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso n.º 3988/2008 Publicação dos contratos pessoal docente 2006-2007 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 3989/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente - 31 de Dezembro de 2007 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja Aviso n.º 3990/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja Aviso n.º 3991/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Aviso (Extracto) n.º 3992/2008 Afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Aviso n.º 3993/2008 Homologação de contratos de pessoal não docente a termo resolutivo certo, do ano lectivo 2006-2007 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Fernando Namora Aviso n.º 3994/2008 Lista antiguidade pessoal não docente 2007 - Escola Es/3 Fernando Namora 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Aviso n.º 3995/2008 Aviso de Publicação da Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente em 31/12/2007 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso n.º 3996/2008 Rescisão de contrato a termo resolutivo certo com a auxiliar de acção educativa Maria Helena Gaspar Rodrigues Bispo 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Padre Alberto Neto Aviso n.º 3997/2008 Homologação de contratos pessoal docente 2006-2007 - Escola Secundária Padre Alberto Neto 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Despacho (Extracto) n.º 4239/2008 Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Aviso n.º 3998/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais referente ao tempo de serviço prestado até 31 de Dezembro de 2007 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo Despacho (Extracto) n.º 4240/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007, regulados pela Portaria n.º 367/98, de 29 de Junho, com as alterações que lhe foram dadas pela Portaria n.º 1046/2004, de 16 de Agosto 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre Aviso n.º 3999/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre em Caldas da Rainha 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso (Extracto) n.º 4000/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - 31 de Agosto de 2007 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Aviso n.º 4001/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Contrato n.º 113/2008 Renovação dos contratos de trabalho a termo certo de pessoal não docente 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/Sec. Padre José Agostinho Rodrigues Despacho n.º 4241/2008 Homologação de contratos 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim Despacho n.º 4242/2008 Nomeação de docentes para Quadro de Zona Pedagógica 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Despacho n.º 4243/2008 Denúncia do Contrato Individual de Trabalho da Cozinheira Maria Fernanda Bárbara Afonso, com efeitos a partir de 1 de Março de 2008 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Despacho n.º 4244/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 4002/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4245/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Teoria, Crítica e História da Arquitectura na Escola Superior Artística do Porto 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4246/2008 Altera parcialmente um conjunto de despachos de registo de criação de cursos de especialização tecnológica 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho (Extracto) n.º 4247/2008 - Revogado Reconhece os donativos concedidos em 2006 e 2007 à Bastidores - Produções Artísticas, Lda. (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4248/2008 Nomeação de 2 assistentes administrativos principais no quadro de pessoal do Museu Monográfico de Conímbriga - Maria Clara Lucas de Oliveira Roque Dias e Manuel Pacheco do Pereiro 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4249/2008 Nomeação de sete vigilantes-recepcionistas de 1.ª classe no quadro de pessoal do Museu de Grão Vasco: António Bessa Pinto, Maria Amélia Sobral, Maria Eduarda Cardoso, Suzete de Jesus Cardoso, Maria Arminda Soares, Maria Isabel Mesquita e Ana de Almeida Coelho 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4250/2008 Nomeação como técnica superior de 1.ª classe no quadro de pessoal do Museu Nacional de Arte Antiga de Regina Maria Teixeira Peixeiro 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4251/2008 Nomeação de quatro vigilantes recepcionistas no quadro de pessoal do Museu Nacional Machado de Castro: Aida Maria T. Pimenta, Jorge Rocha, Maria Fernanda Coelho e Américo Francisco Rodrigues 0 18/02 2.ª link
034 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 978/2008 Citação de contra-interessados - processo n.º 544/07.3BESNT 0 18/02 2.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 979/2008 Declaração de contumácia no processo comum singular n.º 2/05.0FBVRL, referente ao arguido Ahamed Ech Chattabi 0 18/02 2.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 980/2008 Prestação de contas apresentada pelo administrador do processo nº 1387/07.0TBCVLC do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Covilhã 0 18/02 2.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 981/2008 Declaração de contumácia Processo nº 77/02.4GCETR 0 18/02 2.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 982/2008 Processo nº 31-08.2TBFND - 1º Juízo 0 18/02 2.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 983/2008 Notificação dos credores e falido - Processo 665-E/2000 - Prestação de Contas 0 18/02 2.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 984/2008 Sentença de insolvência. Processo n.º 423/06.1TYLSB. Insolvente: Exclusividades - Marketing e Publicidade, Lda. 0 18/02 2.ª link
034 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 985/2008 Sentença de insolvência - Processo 1315/07.2TYLSB 0 18/02 2.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 986/2008 Sentença e notificação de interessados - Processo 1198/07.2TBMCN 0 18/02 2.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 987/2008 Sentença e notificação de interessados - Processo 1612/07.7TBMCN 0 18/02 2.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 988/2008 Sentença - Processo 556/06.4TYVNG-2º Juízo Cível 0 18/02 2.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 989/2008 Notificação da prestação de contas - processo 1821/06.6TBMTS-K 0 18/02 2.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 990/2008 Insolvência pessoa singular apresentação nº.708/07.0TBMMN-1º J 0 18/02 2.ª link
034 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 991/2008 Insolvência nº 4021/05.9TBPRD 0 18/02 2.ª link
034 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 992/2008 Convocatória de Assembleia de Credores nos autos de Insolvência pessoa singular (Requerida) - Processo: 4166/07.0TBVFR 0 18/02 2.ª link
034 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 395/2008 Nomeação do Dr. Jorge Henrique Soares Ramos como juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça 0 18/02 2.ª link
034 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Directiva n.º 1/2008 Directivas e instruções genéricas em matéria de execução da lei sobre política criminal 0 18/02 2.ª link
034 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 4252/2008 Equiparação a bolseiro no País a vários docentes 0 18/02 2.ª link
034 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4253/2008 Rescisão do contrato do mestre Filipe João Bera de Azevedo Sobral 0 18/02 2.ª link
034 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 4254/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, na categoria de chefe de secção, área de contabilidade, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto, a candidata seriada no concurso interno de acesso limitado Cremilde da Luz Gomes Pereira 0 18/02 2.ª link
034 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 396/2008 Deliberação n.º 179/2006, da Comissão Científica do Senado, de 30 de Outubro, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Farmácia, pela qual se cria o 2.º ciclo do curso de mestrado em História das Ciências da Saúde da mesma Faculdade 0 18/02 2.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 114/2008 Contrato com Carla Reizinho como assistente convidada 0 18/02 2.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 4255/2008 Alteração de situação de Maria Isabel A. Cortes do Carmo 0 18/02 2.ª link
034 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4003/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau do licenciado Nélio Dantas dos Santos 0 18/02 2.ª link
034 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4004/2008 Dispensas de serviço - ano lectivo de 2007-2008 - Departamento de Matemática e Engenharias da Universidade da Madeira 0 18/02 2.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Rectificação n.º 298/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 524/2008, de 4 de Janeiro, referente ao licenciado Joaquim Alves Pontes da Mata 0 18/02 2.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4256/2008 Celebra contrato administrativo de provimento com o Doutor Oleksiy Karlovych como professor auxiliar provisório 0 18/02 2.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4257/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Fernando Farinha da Silva Pinho como professor auxiliar provisório 0 18/02 2.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4258/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Doutora Maria Isabel Azevedo Rodrigues Gomes Salema como professora auxiliar provisória 0 18/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4259/2008 Deliberação e plano de estudos e estrutura curricular do 1.º ciclo de Biologia da Faculdade de Ciências 0 18/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4260/2008 Deliberação, plano de estudos e estrutura curricular do 2.º ciclo em Matemática da Faculdade de Ciências 0 18/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4261/2008 Deliberação, plano de estudos e estrutura curricular do 2.º ciclo em Engenharia Geográfica 0 18/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4262/2008 Deliberação, plano de estudos e estrutura curricular do 2.º ciclo em Engenharia Matemática da Faculdade de Ciências 0 18/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4263/2008 Autoriza a anulação da nomeação provisória de Fernando Manuel Gomes Remião 0 18/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4264/2008 Autoriza a nomeação definitiva de Fernando Manuel Gomes Remião 0 18/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 4265/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 18/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 4266/2008 Equiparação a bolseiro do professor auxiliar Paulo Vicente da Silva Marques 0 18/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 4267/2008 Equiparação a bolseiro do Assistente Sérgio Armindo Lopes Crisóstomo 0 18/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 4268/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Auxiliar Maria Isabel Gonçalves Fernandes 0 18/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 4269/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 18/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 4270/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Catedrático Fernando Manuel Pereira de Noronha 0 18/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4271/2008 Nomeação de Miguel Vigário Figueiredo 0 18/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 4272/2008 Contrato como professora auxiliar da docente Maria Inês Fereira Drumond de Sousa 0 18/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 4273/2008 Nomeação definitiva como técnico superior de 2.ª classe de Marco Nuno Fernandes da Silva Reis 0 18/02 2.ª link
034 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4274/2008 Delegação de competências do reitor nos presidentes dos concelhos científicos da Faculdade de Medicina Veterinária e da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa 0 18/02 2.ª link
034 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 151/2008 Júri concurso prof. associado ISEG III Matemática 0 18/02 2.ª link
034 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4275/2008 Contrato administrativo de provimento de André Ferreira Ferrão Couto e Vasconcelos 0 18/02 2.ª link
034 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4276/2008 Nomeação definitiva de Ana Teresa Correia de Freitas 0 18/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4277/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Nuno Filipe Cruz Barbosa da Silva 0 18/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 4278/2008 Renovação de CAP, equiparada a assistente, da licenciada Ana Sofia da Costa Coelho, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 18/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4279/2008 Contratação no ISEC/IPC - mestre Maria Teresa Duarte Barroca Delgado Monteiro 0 18/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4280/2008 Contratação da docente mestre Marina Mendes Sargento Domingues Perdigão - ISEC/IPC 0 18/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 4281/2008 Equiparação a bolseiro do equiparado a professor-adjunto Carlos Miguel Marques da Costa Caires 0 18/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 4282/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento, por dois anos, com os docentes Nuno Dias e Paula Mendes 0 18/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 4005/2008 Rescisão de contrato de Sérgio Mourinho 0 18/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico de Portalegre Rectificação n.º 299/2008 Rectificação ao aviso n.º 2304/2008 0 18/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4283/2008 Plano de estudos da licenciatura em Tecnologia da Comunicação Audiovisual da Escola Superior de Estudos Industriais e Gestão e da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 0 18/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4284/2008 Publicação do Plano de Estudos da licenciatura em Ciências Empresariais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do IPP 0 18/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4285/2008 Publicação do Plano de Estudos da Licenciatura em Solicitadoria da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do IPP 0 18/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4286/2008 Publicação do plano de estudos da licenciatura em Comunicação Empresarial do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do IPP 0 18/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4287/2008 Plano de Estudos da Licenciatura em Engenharia de Instrumentação e Metrologia do Instituto Superior de Engenharia do IPP 0 18/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4288/2008 Publicação do plano de estudos da licenciatura em Assessoria e Tradução do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do IPP 0 18/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4289/2008 Nomeação em comissão de serviço de Isabel Rute Leitão Sá Loureiro como secretária da ESTS 0 18/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4290/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paula Alexandra Ramalho de Almeida 0 18/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 152/2008 Júri do concurso de provas públicas para provimento de um professor coordenador da ESE, área científica de Ciências Humanas e Sociais 0 18/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 153/2008 Júri do concurso de provas públicas para o provimento de um lugar de professor-coordenador da ESE, área científica de Psicologia 0 18/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 115/2008 Contrato de Maria de Fátima Ribeiro de Sá Rego - ESENF 0 18/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 300/2008 Rectificação à nomeação definitiva do Mestre Amadeu Matos Gonçalves, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 0 18/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Declaração (Extracto) n.º 62/2008 Nomeação de Maria Gilda Ramalho Pestana Vasconcelos como Chefe de Repartição para o Quadro dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu 0 18/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Listagem (Extracto) n.º 49/2008 Publicação dos subsídios atribuídos pelos SAS/IPV no 2.º semestre de 2007 0 18/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 301/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 23 466/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 11 de Outubro de 2007 0 18/02 2.ª link
034 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde do Nordeste Despacho n.º 1/2008/A Colocação de enfermeiros em regime de contrato administrativo de provimento 0 18/02 2.ª link
034 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso n.º 11/2008/A Aviso de abertura de concurso interno geral de ingresso para enfermeiro nível 1 0 18/02 2.ª link
034 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso n.º 12/2008/A Anulação do concurso interno geral de ingresso para 15 vagas de enfermeiro de nível 1 0 18/02 2.ª link
034 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Despacho n.º 2/2008/A Revogação por invalidade do acto de nomeação 0 18/02 2.ª link
034 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 1/2008/A Dedicação exclusiva - Dr. Dinis Manuel Pacheco Martins 0 18/02 2.ª link
034 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 4006/2008 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração à enfermeira graduada Maria Alexandra da Graça Simões 0 18/02 2.ª link
034 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 397/2008 Exoneração do assistente graduado hospitalar de dermatologia Dr. José Manuel de Azeredo Campos Lopes 0 18/02 2.ª link
034 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 398/2008 Renovação do horário acrescido de técnicos de diagnóstico e terapêutica do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 18/02 2.ª link
034 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 399/2008 Autorização do exercício de acumulação de funções do Dr. Victor Manuel Vieira Augusto, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 18/02 2.ª link
034 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 400/2008 Autorização do exercício de acumulação de funções do Dr. Gabriel do Carmo Braço Forte, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 18/02 2.ª link
034 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 401/2008 Autorização do exercício de acumulação de funções do Dr. José Adriano Fernandes Rabaçal, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 18/02 2.ª link
034 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 402/2008 Cessação do regime do horário acrescido da Dr.ª Maria João Mota do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 18/02 2.ª link
034 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 403/2008 Cessação do regime do horário acrescido da Dr.ª Ana Cristina Nunes, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 18/02 2.ª link
034 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 404/2008 Autorização do exercício de acumulação de funções do Dr. Carlos Manuel dos Santos Carvalho do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 18/02 2.ª link
034 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 405/2008 Licença sem vencimento de longa duração 0 18/02 2.ª link
034 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 406/2008 Licença sem vencimento, ao abrigo dos artigos 21.º e 22.º do ESNS de Daniel Alexandre Galiano Galvoeira 0 18/02 2.ª link
034 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4291/2008 Exoneração de assistente hospitalar de Luís Manuel de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral 0 18/02 2.ª link
034 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho n.º 4292/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnico de 1.ª classe da área de radiologia de Luís Filipe dos Santos Anastácio 0 18/02 2.ª link
034 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 407/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de cinco lugares de assistente administrativo 0 18/02 2.ª link
034 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 408/2008 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira Rute Andreia Hipólito Fidalgo Ribeiro 0 18/02 2.ª link
034 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 4007/2008 Nomeação de um enfermeiro especialista em saúde materna e obstétrica 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 4008/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, para lugar da categoria de técnico superior estagiário de turismo 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 4009/2008 Nomeação do funcionário António José Mendes Coelho na categoria de técnico profissional especialista - construção civil 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 154/2008 Edital n.º 10/2008 - Rectificação do Plano Director Municipal 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 4010/2008 Nomeação de Ana Bela Gato Lopes Tadeu Correia na categoria de economista assessor 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 4011/2008 Nomeação de sete funcionárias na categoria de técnico profissional de 1.ª classe de animação sócio-cultural 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 155/2008 Alteração da Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas do Município de Beja 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Edital n.º 156/2008 Apreciação pública do projecto de regulamento para atribuição do cartão social do município de Castelo de Paiva 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal da Chamusca Aviso n.º 4012/2008 Anulação do concurso externo de ingresso de um lugar de técnico superior de 2.ª classe de biblioteca e documentação 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 4013/2008 Discussão pública da alteração do alvará de loteamento n.º 2/85 situado no Montenegro - Faro 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal da Horta Edital n.º 157/2008 Apreciação pública do projecto de Regulamento da Taxa Municipal de Protecção Civil 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 4014/2008 Renovação do contrato de trabalho com Ricardo Manuel Rodrigues dos Santos Poças 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 4015/2008 Contrato administrativo de provimento com Ana Isabel Lourenço Poças 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 4016/2008 Contrato administrativo de provimento com Joana Mata Serrasqueiro Rossa 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Lagos Anúncio n.º 993/2008 Publicação do Plano de Pormenor de Barão de São João, no município de Lagos 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Lagos Anúncio n.º 994/2008 Plano de Pormenor das Portelas 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 4017/2008 Licenciamento operação loteamento - Disc. Pública, em nome de VILAGIRA - Const. Civil Compra Venda Propriedades, Lda., sita em Costa do Areal, Lousã 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 4018/2008 Nomeação de vários funcionários 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 4019/2008 Nomeação de vários funcionários 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 4020/2008 Lista de antiguidade do município de Lousada 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Mação Rectificação n.º 302/2008 Rectificação ao aviso n.º 466/2008, por ter sido publicado com inexactidão 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 4021/2008 Alteração do PDM - Abrunheira 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 4022/2008 Contrato a termo resolutivo certo com Patrícia Orlanda Cunha Ferreira como arquitecta 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 4023/2008 Pedido de exoneração apresentado pelo engenheiro técnico civil 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 4024/2008 Nomeação de José de Sousa Gonçalves, na categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Mourão Listagem n.º 50/2008 Lista de contratos de empreitada celebrados durante o ano de 2007 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 4025/2008 Nomeação de quatro auxiliares de serviços gerais (cozinha municipal) - Maria Henriques, Margarida Araújo, Mariana Almeida e Natália Oliveira 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 4026/2008 Transferência do funcionário Nuno Manuel Pessoa Amorim Gonçalves Cerejeira 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 4027/2008 Renovação da comissão de serviço de Carlos Manuel Martins Maia e de António Pedro Ribeiro Valente Castanheira 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 4028/2008 Projecto de regulamento municipal de exploração de máquinas automáticas, mecânicas, Eléctricas e electrónicas de diversão do concelho de Palmela - apreciação pública 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 4029/2008 Nomeação de Sandra Manuela Fernandes Pacheco para o lugar de técnico superior 2.ª classe, estagiário de ambiente 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Pinhel Regulamento n.º 83/2008 Projecto de Regulamento de Taxas, Licenças e Prestação de Serviços 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 4030/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria Cristina Abreu da Fonseca 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 4031/2008 Contrato administrativo de provimento de Elsa Cristina de Barreto Lima Freitas de Amorim 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 4032/2008 Nomeação de Vera Borges 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 84/2008 Projecto de Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas Municipais de Transportes Colectivos 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 85/2008 Projecto de Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 86/2008 Projecto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Município de Santa Marta de Penaguião (CMJSMP) 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 4033/2008 Revisão do Plano Director Municipal de Serpa 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 4034/2008 Nomeação da candidata Sofia Isabel da Silva Coutinho para o lugar de assistente administrativo especialista 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 4035/2008 Publicitação da alteração ao Plano de Pormenor da Área Central do Cacém 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 4036/2008 Elaboração do Plano de Urbanização da Serra da Carregueira 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 4037/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo certo de André Filipe Marques Esteves 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 4038/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com Carlos Alexandre Antunes Mesquita 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 4039/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com Mário Rui Costa Trindade Coelho 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Regulamento (Extracto) n.º 87/2008 Projecto de Regulamento da taxa Municipal de Prevenção de Riscos e Protecção Civil do Município de Vila Nova de Gaia 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 4040/2008 Nomeação de Carlos Alberto de Sousa Oliveira Ventura na categoria de técnico de higiene e segurança no trabalho 0 18/02 2.ª link
034 Junta de Freguesia de Aldoar Aviso n.º 4041/2008 Quadro de pessoal 0 18/02 2.ª link
034 Junta de Freguesia de Parceiros Rectificação n.º 303/2008 Rectificação de nomeação de auxiliar de serviços gerais 0 18/02 2.ª link
034 Presidência da República - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Alcoentre (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/02 2.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/02 2.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/02 2.ª link
034 Região Autónoma dos Açores - Vice-Presidência do Governo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Alcácer do Sal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal da Batalha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Matosinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Olhão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Penacova (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Ponta Delgada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Proença-a-Nova (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Setúbal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/02 2.ª link
034 VRSA - Sociedade de Gestão Urbana, E. M., S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/02 2.ª link
034 VRSA - Sociedade de Gestão Urbana, E. M., S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/02 2.ª link
034 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/02 2.ª link
034 CTT - Correios de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/02 2.ª link
034 Câmara Municipal da Guarda (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/02 2.ª link
034 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/02 2.ª link
034 Associação Motard Cavaleiros da Estrada Anúncio (Extracto) n.º 995/2008 Constituição da Associação Motard Cavaleiros da Estrada 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Justiça Aviso n.º 4042/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - coordenador do Sector de Apoio Jurídico aos Recursos Humanos 0 18/02 2.ª link
034 Aliança UAP, Companhia de Seguros, S. A. Relatório n.º 6-A/2008 Relatório e Contas de 1994 0 18/02 2.ª 034S
034 Banco Português do Atlântico, S. A. Relatório n.º 6-B/2008 Relatório e Contas de 1994 0 18/02 2.ª 034S
034 Companhia de Seguros Tranquilidade, S. A. Relatório n.º 6-C/2008 Relatório e contas de 1999 0 18/02 2.ª 034S
034 PETROFINAC - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S. A. Relatório n.º 6-D/2008 Relatório e contas de 2002 0 18/02 2.ª 034S
034 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Relatório n.º 6-E/2008 Relatório e Contas de 2006 0 18/02 2.ª 034S
034 SICEL - Sociedade Industrial de Cereais, S. A. Relatório n.º 6-F/2008 Relatório e contas de 1999 0 18/02 2.ª 034S