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Diário da República 33/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
033 Assembleia da República Lei n.º 7/2008 Lei da Pesca nas Águas Interiores 001 15/02 6.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2008 Autoriza a realização de despesa para a prestação de serviços postais judiciais e ratifica todos os actos praticados no âmbito do procedimento administrativo correspondente 001 15/02 6.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2008 Aprova o contingente global indicativo de oportunidades de emprego para a admissão em território nacional de trabalhadores de Estados terceiros que não residam legalmente no País 001 15/02 6.ª link
033 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 152/2008 Altera a Portaria n.º 1185/2007, de 17 de Setembro, que renova a concessão da zona de caça associativa do Soajo, abrangendo vários prédios rústicos na mesma freguesia e município (processo n.º 1545-DGRF) 001 15/02 6.ª link
033 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 153/2008 Altera a denominação da zona de caça municipal da freguesia de Foia e substitui a planta anexa à Portaria n.º 1296/2007, de 1 de Outubro 001 15/02 6.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 154/2008 Altera a Portaria n.º 786/2007, de 20 de Julho, que renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta e Mata da Foja, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana, Ferreria-a-Nova e Maiorca, município da Figueira da Foz, e nas freguesias de Gatões, Liceia e Montemor-o-Velho (processo n.º 128-DGRF) 001 15/02 6.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 155/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Clube de Caçadores de Alfundão, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2543-DGRF) 001 15/02 6.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 156/2008 - Revogado Desanexa da zona de caça associativa de Alcanede e Abrã vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcanede, município de Santarém (processo n.º 1404-DGRF) 001 15/02 6.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 157/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Pereira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 180-DGRF) 001 15/02 6.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 158/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Cordoaria e Redes e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal 001 15/02 6.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 159/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outros 001 15/02 6.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 160/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 15/02 6.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 161/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIHSA - Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros 001 15/02 6.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 162/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro 001 15/02 6.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 163/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre as mesmas associações de empregadores e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outro 001 15/02 6.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 164/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a NORQUIFAR - Associação do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros 001 15/02 6.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 165/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e ou para a agricultura) 001 15/02 6.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 166/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AANP - Associação dos Agentes de Navegação de Portugal e o SIMAMEVI - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca e do CCT entre a mesma associação de empregadores e outra e o SAMP - Sindicato dos Trabalhadores Administrativos e Marítimo-Portuários 001 15/02 6.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 167/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AOPL - Associação de Operadores do Porto de Lisboa e outras e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitórios e Pesca 001 15/02 6.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 168/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e a FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outros e entre as mesmas associações de empregadores e o SETACCOP - Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outros 001 15/02 6.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 169/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACILIS - Associação Comercial e Industrial de Leiria, Batalha e Porto de Mós e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 15/02 6.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 170/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ANIVEC/APIV - Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outros 001 15/02 6.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 171/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Comercial de Aveiro e outra e o SINDCES - Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços e entre as mesmas associações de empegadores e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (comércio de carnes) 001 15/02 6.ª link
033 Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 172/2008 Aprova o Regulamento dos Internos Doutorandos 001 15/02 6.ª link
033 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2008/M - Revogado Aprova a Orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças 001 15/02 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
033 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 3938/2008 Nomeação de uma técnica superior de 2.ª classe (área de relações públicas) 0 15/02 6.ª link
033 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 3939/2008 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Patrícia Isabel Fortes Mera da categoria de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS-PP 0 15/02 6.ª link
033 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 3940/2008 Nomeação de três Técnicas Superiores Parlamentares Principais (área de tradução). 0 15/02 6.ª link
033 Comissão Nacional de Protecção de Dados Despacho (Extracto) n.º 3941/2008 Nomeação precedendo concurso de Isabel Cristina Cerqueira Cruz 0 15/02 6.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 3942/2008 Despacho conjunto que nomeia os membros do conselho directivo da Caixa Geral de Aposentações, I. P. 0 15/02 6.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho n.º 3943/2008 Nomeação do licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Rodrigues, para o cargo de Inspector-geral de Defesa Nacional 0 15/02 6.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3944/2008 Alteração do despacho de nomeação da mestre em Direito Isabel de Lima Mayer Alves Moreira de forma a permitir o exercício das actividades previstas na alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio 0 15/02 6.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3945/2008 Nomeação do conselheiro de embaixada Fernando António Alberty Tavares de Carvalho como director de serviços do Gabinete de Informação e Imprensa, da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiro 0 15/02 6.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3946/2008 Nomeação de Maria Clara Guerra de Borja Araújo de Freitas para porta-voz da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 0 15/02 6.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3947/2008 Exoneração de Cristina Maria Cerqueira Pucarinho 0 15/02 6.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3948/2008 Exoneração da Dr.ª Carolina Maria Barata Cordeiro 0 15/02 6.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3949/2008 Passagem à disponibilidade de Cristina Isabel Domingos Matos 0 15/02 6.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3950/2008 Extinção do Consulado-Geral de Portugal em Madrid e do Consulado de Portugal em Bilbao, Reino da Espanha 0 15/02 6.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3951/2008 Extinção do Consulado de Portugal em Milão, Itália 0 15/02 6.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3952/2008 Extinção dos Consulados de Portugal em Orleans, Tours e Lille, França 0 15/02 6.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3953/2008 Autorização para Vanda Maria Dias Stelzer Sequeira exercer funções na Organização do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares 0 15/02 6.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3954/2008 Exoneração de Francisco Xavier Graça Moura de Meirelles 0 15/02 6.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3955/2008 Exoneração de Jorge Eduardo Pereira Silva Aranda 0 15/02 6.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3956/2008 Exoneração de João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago 0 15/02 6.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3957/2008 Exoneração de João Pedro de Noronha Brito da Câmara 0 15/02 6.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3958/2008 Exoneração de Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes 0 15/02 6.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3959/2008 Extinção do Consulado de Portugal em Hamilton, Bermudas 0 15/02 6.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3960/2008 Exoneração de Nuno Vaulthier Mathias 0 15/02 6.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 3961/2008 Delegação de competências da presidente do Instituto Camões nas directoras de serviço Dr.ª Madalena Anacleto Arroja, Dr.ª Ana Rita Barroso Machado Sá Marques e Dr.ª Maria Helena Rocha Sequeira 0 15/02 6.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3962/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Madalena Anacleto Arroja no cargo de directora de Serviços de Coordenação do Ensino do Português no Estrangeiro do Instituto Camões. 0 15/02 6.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3963/2008 Nomeação da licenciada Ana Rita Barroso Machado Sá Marques para o cargo de directora dos Serviços de Promoção e Divulgação Cultural Externa do Instituto Camões 0 15/02 6.ª link
033 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação Despacho n.º 3964/2008 Cessação e nomeação de delegados da AICEP 0 15/02 6.ª link
033 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 3965/2008 Prorrogação de licença sem vencimento em organismo internacional - Fernando Maria Gimenez Salinas Ribeiro 0 15/02 6.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3966/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Rui Duarte Dias de Aguiar Tavares Bastos para exercer funções de subdirector-geral de Informática 0 15/02 6.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3967/2008 Renovação de licença especial de Margarida Maria Vieira Crespo 0 15/02 6.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 3968/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega do Funchal do licenciado Pedro Fragoeiro 0 15/02 6.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 3969/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de director de serviços dos Impostos Especiais sobre o Consumo do licenciado Jorge Fernandes Pinheiro 0 15/02 6.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 3970/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de director de serviços de Planeamento e Organização do licenciado Armando Manuel dos Reis Cruz 0 15/02 6.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 3971/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos do licenciado Luís Armando Marques Mendes Barata 0 15/02 6.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3770/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Coruche, Fernando Veríssimo dos Santos 0 15/02 6.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 3771/2008 Subdelegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Santo Tirso, César Domingos Gonçalves de Jesus 0 15/02 6.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 3772/2008 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Santo Tirso, César Domingos Gonçalves de Jesus 0 15/02 6.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 3773/2008 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Sintra 1, em regime de substituição, Augusto Pires Calmeiro 0 15/02 6.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 3774/2008 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 1, José Pires Ferreira 0 15/02 6.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3775/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Maia 1, Benjamim Nascimento Pires 0 15/02 6.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 3776/2008 Execução do acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 14 de Outubro de 2005, respeitante a Domingos Oliveira Santos Silva e outros 0 15/02 6.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3777/2008 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 15/02 6.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3972/2008 Subdelegação de competências do director de Finanças de Leiria António Silva da Rocha 0 15/02 6.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3778/2008 Requisição do técnico superior de 2.ª classe Manuel Silva Gomes de Oliveira, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008 0 15/02 6.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 3973/2008 Reclassificação profissional na carreira de técnico superior 0 15/02 6.ª link
033 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 3974/2008 Reconhecimento de que os benefícios concedidos à APADP - Associação de Pais e Amigos de Deficientes Profundos, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, podem usufruir de benefícios fiscais 0 15/02 6.ª link
033 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 3975/2008 Reconhecimento de que os benefícios concedidos à Ajuda de Berço - Associação de Solidariedade Social, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, podem usufruir de benefícios fiscais 0 15/02 6.ª link
033 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 3976/2008 Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar no concurso de ingresso e acesso das carreiras de especialista e de técnico de informática do quadro de pessoal transitório do Instituto da Droga e da Toxicodependência 0 15/02 6.ª link
033 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 3977/2008 Reconhece os donativos concedidos entre 2004 e 2008 à Associação Belgais (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3978/2008 Nomeação do licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Rodrigues 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3979/2008 Nomeação do MajGen Rui Mendonça para exercer funções de direcção superior de 2.º grau 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3980/2008 Nomeação para cargo de comandante da escola naval, do CALM Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 3981/2008 Nomeação do TCOR Carlos Manuel de Matos Alves para desempenhar funções de director técnico não residente do projecto n.º 2 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 3982/2008 Nomeação do técnico principal João Vítor dos Santos 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3983/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao sargento-ajudante FZ, 780578, José Avelino Trindade Corucho, em substituição do sargento-ajudante FZ 88576, Albino de Jesus António 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3984/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao capitão ART 00257893, Hélder Jorge Pinheiro Barreira 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3985/2008 Despacho de nomeação referente ao major ENG 00722991, João Carlos Martins Rei 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3986/2008 Nomeação referente ao major INF 16607187, José Carlos Dias Rouco 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3987/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao major ART 02926187, Valdemar de Almeida Rosário, em substituição do major INF 12844689, Manuel Alexandre Arrinhas Carriço 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3988/2008 Nomeação referente ao tenente-coronel INF 15412984, Francisco José Courelas de Oliveira Figueiredo 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3989/2008 Prorrogação referente ao sargento-ajudante MAT 06058383, Carlos Manuel Afonso Vieira da Costa 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3990/2008 Nomeação referente ao cabo FZ 723184, Jorge Manuel Garcia de Almeida, em substituição do cabo FZ 6801891, Pedro Miguel Conceição Sirgado 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3991/2008 Nomeação referente ao sargento-ajudante ETC 500584, Fernando Rodrigo Santos Ferreira, em substituição do sargento-ajudante ETA 279378, Jorge Cerqueira Gonçalves 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3992/2008 Nomeação referente ao tenente coronel AM 00200982 Raúl Manuel Leão Baptista 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3993/2008 Nomeação referente ao capitão-de-fragata 60078 SEF, Vítor Manuel Ramos Josefino, em substituição do capitão-de-fragata 203774 FZ, Jorge Manuel de Oliveira Monteiro 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 3994/2008 Nomeação de André de Jesus Pereira, precedendo concurso interno de ingresso, na categoria de agente de segurança da carreira de auxiliar de segurança do quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas, com efeitos reportados à data de aceitação do novo lugar 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 187/2008 Promoção ao posto de capitão-de-fragata da classe de serviço especial do capitão-tenente José Joaquim Furtado Martins 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 188/2008 Promoção ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha do capitão-tenente Carlos Alexandre dos Reis Silva 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 189/2008 Promoção ao posto de subtenente da classe de técnicos navais em regime de contrato do aspirante Pedro Aníbal Viegas Soares d'Albergaria Rodrigues 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 190/2008 Promoção ao posto de capitão-de-fragata da classe de serviço especial do capitão-tenente José Vieira Pires 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 3779/2008 Celebração de contrato administrativo com Cristina Neves Cabral Ferreira da Silva 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso (Extracto) n.º 3780/2008 Exoneração do operário Mário Alexandre dos Santos Beato 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3995/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe da taifa do 154786, segundo-sargento TF Joaquim Teixeira Henriques 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3996/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de abastecimentos o 9316205, primeiro-grumete L RC Hugo Fernando Coelho Silva 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3997/2008 Ingressam na categoria de Sargentos, dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento, da classe da taifa, vários militares 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3998/2008 Ingressam na categoria de Sargentos, do quadro permanente, no posto de segundo-sargento, da classe de abastecimentos, vários militares 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3999/2008 Promoção, ao posto de cabo da classe de electricistas do 9309896, primeiro-marinheiro E Ricardo Miguel Fialho Duarte Rodrigues 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 191/2008 Promoções ao posto de subtenente da classe de Técnicos Superiores Navais em Regime de Contrato 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4000/2008 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento, do 414885, segundo-sargento L Alberto Leonel da Silva Serrano 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4001/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 415285, segundo-sargento L Francisco Manuel Orvalho Coelho 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4002/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do 9324201, primeiro-marinheiro C Carlos Alberto Verde Pereira da Silva 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4003/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse de despenseiro, do 9310105, primeiro-grumete TFD RC Nuno Filipe Gonçalves Gaspar 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4004/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, a contar de 2 de Novembro de 2007, do 9349305, primeiro-grumete C RC Raquel Alexandra Carvalho dos Santos 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4005/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações a contar de 2 de Novembro de 2007 do 9348005, primeiro-grumete C RC Francisco José Raimundo Cardoso 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4006/2008 Despacho de ingresso na especialidade PA de cinco militares 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Aviso n.º 3781/2008 Afixação de lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3782/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lassana Sani 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3783/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis de Deus Monteiro 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3784/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dias António Bequessa 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3785/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel da Silva André da Costa 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3786/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fuato Nicolau 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3787/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Filomena Costa Landim 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3788/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Roberta Koops da Rocha 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3789/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia do Rosário Rodrigues da Cruz 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3790/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Baltazar Varela Querido 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3791/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rubião de Oliveira Richardt Rozek 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3792/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Gracinda Fernandes Mendes 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3793/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tida Sanhá 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3794/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bonifácio Gomes 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3795/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jennifer Ann Bain 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3796/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simão Zanda Domingos 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3797/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Delfina Amaral de Oliveira da Cunha 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3798/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Demba Baldé 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3799/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eleutério Bienvenido Vaz Quaresma 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3800/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António de Pina Araújo 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 270/2008 Rectifica o aviso n.º 13 989/2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 271/2008 Rectifica o aviso n.º 21 295/2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 272/2008 Rectifica o aviso n.º 16 619/2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 273/2008 Rectifica o aviso n.º 14 799/2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 274/2008 Rectifica o aviso n.º 16 624/2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 275/2008 Rectifica o aviso n.º 16 507/2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 276/2008 Rectifica o aviso n.º 16 661/2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 277/2008 Rectifica o aviso n.º 16 335/2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 278/2008 Rectifica o aviso n.º 16 783/2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 279/2008 Rectifica o aviso n.º 18 097/2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 280/2008 Rectifica o aviso n.º 19 600/2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 281/2008 Rectifica o aviso n.º 19 621/2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 282/2008 Rectifica o aviso n.º 18 370/2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 3801/2008 Suspensão de Luís Manuel Ribeiro de Carvalho - suspenso, a seu pedido, entre 19 de Março de 2008 e 19 de Março de 2010 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 4007/2008 Promoção ao escalão 6 de duas especialistas auxiliares do Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3802/2008 Anexação do Cartório Notarial de Beja à Conservatória de Registo Predial da mesma localidade 0 15/02 6.ª link
033 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4008/2008 Alargamento do sistema multimunicipal de saneamento da Ria de Aveiro ao município de Cantanhede 0 15/02 6.ª link
033 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 4009/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Isabel Neto Gomes Rosmaninho no cargo de directora de serviços da DSA 0 15/02 6.ª link
033 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4010/2008 Nomeação de José António Teixeira Pinheiro Moreira como chefe de equipa multidisciplinar de controlo e auditoria 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4011/2008 Aprova o projecto base do gasoduto de 1º escalão denominado Gasoduto para Air Liquide - Estarreja 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4012/2008 CET em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4013/2008 CET em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4014/2008 CET em Higiene e Segurança Alimentar 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4015/2008 CET em Gestão da Produção Industrial 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4016/2008 CET em Gestão da Manutenção 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4017/2008 CET em Qualidade Ambiental 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4018/2008 CET em Energias Renováveis 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4019/2008 CET em Qualidade Alimentar 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 4020/2008 Reclassificação do inspector Luís Manuel Marques Pires da Silva 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 3803/2008 Contrato de concessão de exploração de água mineral natural a que corresponde o número HM-48 de cadastro e a denominação de Águas de Vilalelho 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4021/2008 Delegação de competências 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 10/2008 - Revogado Alteração do Despacho Normativo n.º 42/2004, de 26 de Outubro 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 4022/2008 Nomeação na categoria de assistente de investigação, da carreira de investigação 0 15/02 6.ª link
033 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4023/2008 Declara de imprescindível utilidade pública o corte de conversão em povoamento de sobreiro - variante entre a Estação do Pinheiro e o quilómetro 94 da linha do Sul - estaleiro e vias de serviço 0 15/02 6.ª link
033 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. - Departamento de Inspecção Aviso n.º 3804/2008 Das decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei nº 211/2004, de 20 de Agosto 0 15/02 6.ª link
033 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 369/2008 Nomeação como investigadora auxiliar de Simona Fontul 0 15/02 6.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 4024/2008 Delegação de competências 0 15/02 6.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Alvará (Extracto) n.º 19/2008 Suspensão de alvará n.º 34 concedido ao estabelecimento O Pinguim - Infantário e Jardim-de-Infância 0 15/02 6.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Alvará (Extracto) n.º 20/2008 Alvará n.º 1/2004 concedido ao estabelecimento Saber Crescer - Centro de Actividades de Tempos Livres, Lda. 0 15/02 6.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Alvará (Extracto) n.º 21/2008 Alvará n.º 21 - VS concedido ao estabelecimento Resivida - Residências Gerontológicas, Lda. 0 15/02 6.ª link
033 Ministérios do Trabalho e Solidariedade Social, da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 4025/2008 Reconhece um conjunto de cursos superiores conferentes do grau de bacharel para efeitos de acesso ao exercício de profissões de diagnóstico e terapêutica ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 320/99, de 11 de Agosto 0 15/02 6.ª link
033 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 4026/2008 Determina autoridade de gestão do (POPH) A assumir as atribuições, direitos e obrigações de gestão da I. O. Educação (PRODEP III) 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4027/2008 Nomeação da Comissão de Avaliação dos Administradores Hospitalares 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Louvor n.º 46/2008 Louvor do Secretário de Estado da Saúde à sua chefe de Gabinete, licenciada Ana Tavares 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Louvor n.º 47/2008 Louvor do Secretário de Estado da Saúde a elementos do seu Gabinete 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Louvor n.º 48/2008 Louvor do Secretário de Estado da Saúde ao seu secretariado 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Louvor n.º 49/2008 Louvor do Secretário de Estado da Saúde a funcionários afectos ao seu Gabinete 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Louvor n.º 50/2008 Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Rui Manuel da Silva Rodrigues Guerra 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Louvor n.º 51/2008 Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a António Duarte Costa 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Louvor n.º 52/2008 Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Maria Helena Vidal Ferreira 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Louvor n.º 53/2008 Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Ana Leonor Pestana de Nápoles Sarmento Urbano Pires 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Louvor n.º 54/2008 Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a José Soares Pinto 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Louvor n.º 55/2008 Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Ana Paula Garcia Borges 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Louvor n.º 56/2008 Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Natércia Maria Franco de Barros Miranda 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Louvor n.º 57/2008 Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Joana Maria Cabrita Jerónimo Orvalho da Silva 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Louvor n.º 58/2008 Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a José Colaço 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Louvor n.º 59/2008 Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Ana Maria Malvar Trindade Barardo Ribeiro 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Louvor n.º 60/2008 Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Aurélia Maria Godinho Martins 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4028/2008 Nomeação em comissão de serviço, em acumulação, das funções de directora dos Centros de Saúde de Évora, Viana do Alentejo e Portel, da Dr.ª Maria do Carmo de Sotto-Mayor da Silveira Botelho Hasse Velez 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso (Extracto) n.º 3805/2008 Pena disciplinar - Gina Mendes dos Santos Freitas - assistente graduada de clínica geral 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso (Extracto) n.º 3806/2008 Anulação da deliberação n.º 63/2008 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 4029/2008 Mobilidade - Delmira Gertrudes Simões Regra - técnica especialista de higiene oral 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 3807/2008 Transição para enfermeira graduada da enfermeira Ana Assis 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 4030/2008 Autorização do pedido de colocação na situação de mobilidade especial do funcionário José António Almeida Abrantes, assessor principal da carreira técnica superior 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 3808/2008 Não aceitação de nomeação 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho n.º 4031/2008 Criação de unidades orgânicas 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3809/2008 Renovação de horário acrescido a duas enfermeiras em funções na DRLVT 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação n.º 370/2008 Nomeação de chefe de repartição 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação n.º 371/2008 Nomeação de chefe de repartição 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4032/2008 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela entidade TERCIFORMA - Estudos de Comércio e Serviços, S. A., no âmbito da Escola de Comércio do Porto 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4033/2008 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária Prof. Herculano de Carvalho 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4034/2008 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Santa Casa da Misericórdia de Sintra 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4035/2008 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Comunidade Urbana do Médio Tejo 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4036/2008 Extinção do Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária com 3.º ciclo do Rodo e consequente criação do Centro Novas Oportunidades a promover pela Escola Secundária com 3.º ciclo Dr.João de Araújo Correia 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Aviso n.º 3810/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Aviso n.º 3811/2008 Lista de antiguidade pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Despacho n.º 4037/2008 Nomeação para cargo de professor titular a exercer em comissão de serviço 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 4038/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, para desempenhar as funções de professora titular, para o ano lectivo de 2007-2008 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira Aviso n.º 3812/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil Aviso n.º 3813/2008 Listas de antiguidade do pessoal não docente, reportadas a 31 de Dezembro de 2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa Aviso n.º 3814/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2006 - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa Aviso n.º 3815/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa Aviso n.º 3816/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 3817/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Despacho n.º 4039/2008 Nomeação de professores no ano lectivo de 2006-2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Despacho n.º 4040/2008 Homologação de contratos pessoal docente 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 3818/2008 Renovação de contratos 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Aviso n.º 3819/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Despacho n.º 4041/2008 Rescisão de contrato 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 4042/2008 Transferência de pessoal docente 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 4043/2008 Contrato de oferta de escola - pessoal docente 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Gondomar Aviso (Extracto) n.º 3820/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros Contrato n.º 111/2008 Contrato do docente 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio Despacho n.º 4044/2008 Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo de Carla Maria Botelho Monteiro Gonçalves, ao abrigo do disposto no artigo 9º da Lei nº 23/2004, de 22 de Junho, e do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 99/2003, de 27 de Agosto 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Aviso n.º 3821/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Aviso n.º 3822/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 4045/2008 Homologação dos Contratos, referentes ao ano lectivo 2006/2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 4046/2008 Homologação de contratos docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Despacho n.º 4047/2008 Homologação de contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 4048/2008 Publicação dos contratos administrativo de provimento de 2006 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Aviso n.º 3823/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Despacho n.º 4049/2008 Proposta de transferência para lugar de quadro zona pedagógica - Telma Márcia Alves Neto 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical São Pedro de Pedroso Aviso n.º 3824/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical S. Pedro de Pedroso 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca Aviso n.º 3825/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento de Escolas 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2, 3 de Telões Despacho (Extracto) n.º 4050/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto pessoal docente 2006-2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Despacho (Extracto) n.º 4051/2008 Exoneração do cargo do professor do QND Elísio Ferreira Araouca 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos Aviso n.º 3826/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 3827/2008 Homologação contrato terapeuta da fala em 2006-2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor Aviso n.º 3828/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente com efeitos a 31 Dezembro de 2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso (Extracto) n.º 3829/2008 Homologação do contrato referente ao ano de 2007 do pessoal não docente com Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso (Extracto) n.º 3830/2008 Transferência de professores do quadro de zona pedagógica no ano lectivo de 2006-2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso (Extracto) n.º 3831/2008 Transferência de Quadro de Zona para Quadro de Escola da docente do 1.º Ciclo Maria Luísa Póvoa Castro de Vasconcelos, no ano lectivo de 2006-2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso (Extracto) n.º 3832/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do ano cívil de 2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Fernando Namora Aviso n.º 3833/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Ferreira Aves Aviso n.º 3834/2008 Lista de antiguidade - Agrupamento Vertical de Escolas Ferreira de Aves 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 3835/2008 Publicação da homologação da proposta de nomeação dos professores, para lugar do quadro de zona pedagógica, referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 3836/2008 Homologação da proposta de transferência dos professores do quadro de nomeação para o quadro de educação especial 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 3837/2008 Homologação das propostas de transferência dos professores referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Aviso n.º 3838/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Aviso (Extracto) n.º 3839/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 3840/2008 Publicitação da Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Despacho n.º 4052/2008 Nomeação e transferência de docentes de nomeação definitiva 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Despacho n.º 4053/2008 Nomeação e transferência de docentes de nomeação definitiva 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4054/2008 Designa o director regional-adjunto Rui Miguel Queirós Correia para substituição do director regional no período de 26 de Dezembro de 2007 a 2 de Janeiro de 2008 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Centro de Área Educativa do Oeste Aviso n.º 3841/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Despacho n.º 4055/2008 Contrato de trabalho do assistente de administração escolar Miguel Jorge Serrano Barradas 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Despacho n.º 4056/2008 Licença sem vencimento, até 30 dias, com início a 3 de Janeiro de 2008 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso (Extracto) n.º 3842/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Alapraia 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso (Extracto) n.º 3843/2008 Lista de professores contratados - ano lectivo de 2006-2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém Aviso (Extracto) n.º 3844/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Aviso (Extracto) n.º 3845/2008 Notificação de pena disciplinar 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Aviso (Extracto) n.º 3846/2008 Homologação de Contratos de Pessoal Docente - Ano Lectivo 2006/2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Aviso (Extracto) n.º 3847/2008 Homologação de Contratos de Pessoal Docente - Ano Lectivo 2006/2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Despacho (Extracto) n.º 4057/2008 Homologação de contrato docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Despacho (Extracto) n.º 4058/2008 Homologação de contrato docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Despacho (Extracto) n.º 4059/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada do Carregado Aviso n.º 3848/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Aviso n.º 3849/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Despacho (Extracto) n.º 4060/2008 Transferência da auxiliar de acção educativa Maria da Gloria Pereira de Moura Bessa 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 4061/2008 Rescisão de contrato a termo certo da assistente administrativa Susana Soares Duarte Leite do Nascimento Jorge 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 4062/2008 Transferência de pessoal docente do QZP para QZP - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa - Almada 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro I Despacho (Extracto) n.º 4063/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente relativa ao ano de 2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 3850/2008 Homologação de contratos 2006-2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã Aviso n.º 3851/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro Despacho n.º 4064/2008 Nomeação do chefe dos Serviços de Administração Escolar 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto Aviso n.º 3852/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 3853/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Despacho (Extracto) n.º 4065/2008 Homologação de contratos de serviço docente do ano escolar 2006/07 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo Aviso n.º 3854/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo, referente a 31 de Dezembro de 2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo Despacho (Extracto) n.º 4066/2008 Transferências nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei n.º 20/2005, de 9 de Janeiro, e alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso (Extracto) n.º 3855/2008 Homologação de contratos docentes - 2006-2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 3856/2008 Listas de antiguidade do pessoal não docente 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Despacho (Extracto) n.º 4067/2008 Transferência de pessoal docente 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 3857/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Arraiolos 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Aviso n.º 3858/2008 Pedido de rescisão do contrato individual de trabalho de pessoal não docente 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Aviso n.º 3859/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 - Escola Secundária Padre António Macedo 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso n.º 3860/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso n.º 3861/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso n.º 3862/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vila Bom, reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia Despacho n.º 4068/2008 Homologação de contratos, referentes ao ano de 2006/2007, dos professores dos 2º e 3º ciclos 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia Despacho n.º 4069/2008 Homologação de contratos, referentes ao ano de 2006/2007, dos professores dos 2º e 3º ciclos 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 3863/2008 Aviso de abertura de concurso para cargos dirigentes 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Direcção de Serviços Jurídicos Despacho (Extracto) n.º 4070/2008 Despacho referente a pena expulsiva aplicada a Cristina Maria Fernandes Falcão Andrade 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais Rectificação n.º 283/2008 Rectificação ao despacho n.º 10 074/2007, de 30 de Maio 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Rectificação n.º 284/2008 Rectificação do despacho de nomeação do secretário-geral adjunto, lic. António Manuel Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4071/2008 Nomeação em técnico superior principal de José da Silva Ruivo no quadro de pessoal do Museu Monográfico de Conímbriga 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4072/2008 Nomeação de quatro vigilantes recepcionistas de 1.ª classe no quadro de pessoal do Museu de Lamego 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4073/2008 Nomeação de Lídia Maria Duarte Mateus em assistente administrativo principal no quadro de pessoal do Museu de Grão Vasco 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4074/2008 Nomeação de 2 operários principais, marceneiros, no quadro de pessoal do Museu Nacional de Machado de Castro António Carvalho Ferro e Alfredo Rodrigues 0 15/02 6.ª link
033 Supremo Tribunal de Justiça Aviso n.º 3864/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Supremo Tribunal de Justiça com referência a 31 de Dezembro de 2003 0 15/02 6.ª link
033 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 971/2008 Cessação de contumácia do 1203/03.1PBEVR referente ao arguido Fernando Manuel Antunes da Costa 0 15/02 6.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 972/2008 Sentença, citação de credores e marcação de data para assembleia de credores - processo de insolvência n.º 1/08.0TBFAF 0 15/02 6.ª link
033 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 973/2008 Sentença de declaração de insolvência artº. 38º do CIRE , Proc. 290/08.0TBGMR - Insolvência pessoa singular ( Apresentada) 0 15/02 6.ª link
033 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 974/2008 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 223/08.4TBLRA e citação de credores e outros interessados para, entre outros pontos, a data da assembleia de credores 0 15/02 6.ª link
033 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 975/2008 Insolvência decretada no auto n.º 565/07.6TYVNG, do 3.º Juízo, em que é insolvente Salsicharia São Vítor, Lda. 0 15/02 6.ª link
033 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 4075/2008 Renovação da comissão de serviço do licenciado José César Pinto Cardoso de Oliveira 0 15/02 6.ª link
033 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 372/2008 Renovação da comissão de serviço do licenciado Euclides José Dâmaso Simões 0 15/02 6.ª link
033 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 3865/2008 Lista de subsídios concedidos no 1.º semestre do ano 2007 0 15/02 6.ª link
033 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 3866/2008 Lista de subsídios concedidos no 2.º semestre do ano de 2007 0 15/02 6.ª link
033 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4076/2008 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 0 15/02 6.ª link
033 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4077/2008 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 0 15/02 6.ª link
033 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4078/2008 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 0 15/02 6.ª link
033 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4079/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Jorge Miguel dos Reis Silva, professor auxiliar 0 15/02 6.ª link
033 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4080/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Joaquim Mateus Paulo Serra, professor associado, e ao Doutor Paulo José Tente da Rocha Santos Osório, professor auxiliar 0 15/02 6.ª link
033 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4081/2008 Concede equiparação a bolseiro a vários docentes 0 15/02 6.ª link
033 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 285/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 740/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro 0 15/02 6.ª link
033 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 286/2008 Rectificação ao Despacho n.º 2328/2008, publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 17, de 24 de Janeiro 0 15/02 6.ª link
033 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 147/2008 Abertura de concurso para duas vagas de professor catedrático para o Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 15/02 6.ª link
033 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Rectificação n.º 287/2008 Rectificação ao despacho n.º 13 417-AD/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de Junho, que publicou a adequação do 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 0 15/02 6.ª link
033 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3867/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Artes e Técnicas da Paisagem, requeridas por Marcelo Almeida Oliveira 0 15/02 6.ª link
033 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 373/2008 Publica a deliberação n.º 177/2006, da Comissão Científica do Senado, de 30 de Outubro de 2006, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Farmácia, pela qual se cria o curso de mestrado em Análises Clínicas da mesma Faculdade 0 15/02 6.ª link
033 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 374/2008 Deliberação nº 176/2006, da comissão científica do Senado, de 30 de Outubro de 2006, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Farmácia, pela qual se cria o curso de mestrado em Cuidados Farmacêuticos da mesma Faculdade 0 15/02 6.ª link
033 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 375/2008 Deliberação n.º 178/2006, da comissão científica do Senado, de 30 de Outubro de 2006, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Farmácia, pela qual se cria o curso de mestrado em Medicamentos à Base de Plantas da mesma Faculdade 0 15/02 6.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 4082/2008 Renovação do contrato a termo certo de Pedro Miguel Raminhos Ribeiro Botas 0 15/02 6.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 4083/2008 Renovação do contrato a termo certo de Pedro Miguel Gomes Silva Rosa 0 15/02 6.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 112/2008 Contrato de provimento João Bismarck Pereira e Ana Sofia Corredoura como assistentes convidados 0 15/02 6.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 4084/2008 Rescisão de contrato de Teresa Figueiredo e Paulo Ferrinho 0 15/02 6.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 4085/2008 Equiparação a bolseiro dos docentes Pedro António Cardim, Amélia Frazão Moreira, Carlos Pereira da Silva, Paulo Ferreira de Castro e Alexandra Pelúcia 0 15/02 6.ª link
033 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4086/2008 Deliberação, plano de estudos e estrutura curricular do 2.º ciclo em Desenvolvimento Curricular pela Astronomia da Faculdade de Ciências 0 15/02 6.ª link
033 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4087/2008 Deliberação, estrutura curricular e plano de estudos do 2º ciclo de ciência de computadores da Fac. de Ciências 0 15/02 6.ª link
033 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4088/2008 Nomeação do júri do concurso para professor associado do 1.º grupo (Ciências Químicas) da Faculdade de Farmácia 0 15/02 6.ª link
033 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 3868/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto, com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 15/02 6.ª link
033 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 4089/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado de Miguel Raul Dias Rodrigues 0 15/02 6.ª link
033 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 4090/2008 Contrato Administrativo de Provimento como Prof. Auxiliar Convidada de Inês de Castro Dutra 0 15/02 6.ª link
033 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 4091/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Paula Maia dos Santos, professora auxiliar 0 15/02 6.ª link
033 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 4092/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Ribeiro Maia, professor catedrático 0 15/02 6.ª link
033 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 4093/2008 Prorrogação do contrato da Mestre Amélia Clara de Carvalho Mendes Osório 0 15/02 6.ª link
033 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 4094/2008 Concessão de equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Manuel António Fernandes Graça 0 15/02 6.ª link
033 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 4095/2008 Autoriza o contrato administrativo de provimento como assistente convidada da licenciada Ana Cristina da Costa Ribeiro Rama 0 15/02 6.ª link
033 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 4096/2008 Equiparação a bolseiro dos Profs. Doutores Corália Maria Fortuna de Brito Vicente e Romero Manuel Bandeira Gandra 0 15/02 6.ª link
033 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 4097/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Adriano Agostinho Donas-Bôto Bordalo e Sá 0 15/02 6.ª link
033 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 4098/2008 Requisição da Professora Doutora Maria Arminda Silva Mendes Carneiro Costa 0 15/02 6.ª link
033 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4099/2008 Nomeação de Marina Paula Barata de Barros Rosa 0 15/02 6.ª link
033 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4100/2008 Contrato administrativo de provimento de João Pedro Faria Mendonça Barreto 0 15/02 6.ª link
033 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4101/2008 Contrato administrativo de provimento de João Miguel de Sousa de Assis Dias 0 15/02 6.ª link
033 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4102/2008 Contrato administrativo de Fernando Henrique de Carvalho Cruz 0 15/02 6.ª link
033 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4103/2008 Contrato administrativo de José Pedro Miragaia Trancoso Vaz 0 15/02 6.ª link
033 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4104/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria Cristina de Oliveira Matos Silva 0 15/02 6.ª link
033 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4105/2008 Nomeação provisória de Rui Miguel Loureiro Nobre Baptista 0 15/02 6.ª link
033 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4106/2008 Contrato administrativo de provimento de José António da Silva Lopes 0 15/02 6.ª link
033 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4107/2008 Nomeação definitiva de Pedro Alexandre Flores Correia 0 15/02 6.ª link
033 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4108/2008 Contrato administrativo de provimento de Inês Esteves Ribeiro 0 15/02 6.ª link
033 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4109/2008 Contrato administrativo de provimento de André Ferreira Ferrão Couto e Vasconcelos 0 15/02 6.ª link
033 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4110/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Mihail Fontul como professor auxiliar convidado a 0% 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4111/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento do Equiparado a Professor Adjunto Luís Carlos Rito 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4112/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Ana Maria Gonçalves Figueiredo Salvador 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4113/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Rute Sofia dos Santos Crisóstomo 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4114/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente António Nuno Laia Cardoso 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4115/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Ana Rita Tavares Dias 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4116/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Carla Sandra Martins Pereira 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4117/2008 Renovação, equiparada a assistente, licenciada Cláudia Maria Batanete Frade Marques, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária Aviso n.º 3869/2008 Lista de antiguidades do pessoal não docente da Escola Superior Agrária de Coimbra 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 4118/2008 Plano de estudos do curso de licenciatura em Comunicação e Relações Económicas, leccionado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda - adequação de ciclo de estudos 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4119/2008 Prorrogado o contrato administrativo de provimento de Alexandra Sofia Marinho Silva Mendes 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4120/2008 Nomeação provisória, após concurso de provas públicas, como professor-adjunto de Patrício Rodrigues Domingues 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4121/2008 Nomeação Provisória após concurso documental, de Helena Manuela Pala Dias de Sousa 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4122/2008 Contrato administrativo de provimento de Olga Maria Assunção Pinto dos Santos 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4123/2008 Revogação da concessão de equiparação a bolseiro concedida ao docente Fernando José Mateus da Silva 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4124/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao docente Nélson Martins Ferreira 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4125/2008 Suspensão/prorrogação da equiparação a bolseiro à docente Catarina Helena Branco Simões da Silva 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4126/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à docente Maria Manuela Carvalho de Sousa Lopes 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4127/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao docente Miguel Martins Felgueiras 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 4128/2008 Equiparação a bolseiro, no estrangeiro, do docente Carlos Alberto Baptista da Costa 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 4129/2008 Transferência de Roger dos Santos Madureira 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4130/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Pedro Manuel Gonçalves de Oliveira Roldão 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4131/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Teresa Maria de Araújo Melo Quinteiro 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4132/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento da Licenciada Maria Idália da Silva Gomes 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4133/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do Mestre Paulo José de Oliveira Xavier Candeias 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4134/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado António José Robalo Jorge 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4135/2008 Plano de Estudos da Licenciatura em Engenharia Mecânica do Instituto Superior de Engenharia do IPP 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4136/2008 Publicação do Plano de Estudos da Licenciatura em Engenharia Química do Instituto Superior de Engenharia do IPP 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4137/2008 Plano de estudos da licenciatura em Engenharia Electrotécnica e de Computadores do Instituto Superior de Engenharia do IPP 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4138/2008 Plano de estudos da licenciatura em Ciências e Tecnologias da Documentação e Informação da Escola Superior de Estudos Industriais e Gestão do IPP 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4139/2008 Plano de estudos da licenciatura em Gestão e Administração Hoteleira da Escola Superior de Estudos Industriais e Gestão do IPP 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4140/2008 Plano de estudos da licenciatura em Engenharia Informática do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4141/2008 Publicação do plano de estudos da licenciatura em Design da Escola Superior de Estudos Industriais e Gestão do IPP 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4142/2008 Plano de Estudos da Licenciatura em Segurança e Qualidade no Trabalho da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do IPP 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4143/2008 Publicação do Plano de Estudos da Licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do IPP 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4144/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sandra Moreira Rua Ventura 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4145/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Filomena Maria Costa Clemêncio 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4146/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Susana Maria Sousa Lopes Silva 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4147/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Jesus da Silva Rodrigues da Costa 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 288/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1728/2008, publicado em 15 de Janeiro de 2008, referente à prorrogação da renovação do contrato administrativo de provimento de Marco António Cerqueira Mendes Furtado 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 289/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 1729/2008, publicado em 15 de Janeiro de 2008, referente à prorrogação da renovação do contrato administrativo de provimento de Célia Talma Martins Pinho Valente 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 290/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 1726/2007, publicado em 15 de Janeiro de 2008, referente à prorrogação da renovação do contrato administrativo de provimento de Manuel Fernando Moreira da Silva 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 291/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 1723/2008 publicado em 15 de Janeiro de 2008 referente à renovação do contrato administrativo de provimento de António Manuel Marinho Rocha 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 4148/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do Equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo integral, Manuel Silvério Garcia Esparteiro, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 4149/2008 Nomeação de Fernando Rodrigues Correia da ESE 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 4150/2008 Rescisão do contrato com Rui Pedro Marinho F. L. Ribeiro dos Serviços Centrais 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4151/2008 Contrato administrativo de provimento com Ana Cristina Marques Rodrigues dos Santos como técnica profissional especialista principal, para o Instituto Politécnico de Viseu 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4152/2008 Contrato administrativo de provimento com Ana Isabel Bernardino Rodrigues Medeiros como assessora, para o Instituto Politécnico de Viseu 0 15/02 6.ª link
033 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 2/2008/M Nomeação de assistentes da carreira dos técnicos superiores de saúde - ramo psicologia - clínica para o lugar de assistentes principais 0 15/02 6.ª link
033 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 376/2008 Autorizada licença sem vencimento por um ano à enfermeira especialista Ana Maria Machado Reis 0 15/02 6.ª link
033 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 377/2008 Autorizada licença sem vencimento de longa duração à enfermeira Gabriela Fortuna Mota Leite Nege 0 15/02 6.ª link
033 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 378/2008 Progressão para a categoria de assistente graduado de cirurgia geral do Dr. Carlos Alberto Correia Voabil 0 15/02 6.ª link
033 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 379/2008 Progressão para a categoria de assistente graduado de cirurgia geral do Dr. Rogério Augusto Gonçalves Mestre 0 15/02 6.ª link
033 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 380/2008 Exoneração de Maria Luísa Moura Marques Mira, enfermeira graduada 0 15/02 6.ª link
033 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 381/2008 Licença sem vencimento autorizada a Maria Teresa Paz de Matos e Silva de Oliveira, assistente administrativa 0 15/02 6.ª link
033 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 382/2008 Autorizado o regime de dedicação exclusiva ao Dr. João Carlos Fernandes Rodrigues 0 15/02 6.ª link
033 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso n.º 3870/2008 Citação de Maria Cristina dos Santos Monteiro Vieira Barros Crespo decorrente de Processo Disciplinar 0 15/02 6.ª link
033 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 383/2008 Nomeação para chefe de serviço de anestesiologia do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E., do Dr. João Manuel Pedrosa da Silva Duarte e da Dra. Maria de Fátima Paço Monteiro Augusto 0 15/02 6.ª link
033 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 384/2008 Nomeação para assistente principal no ramo de nutrição da carreira técnica superior de saúde, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., do Dr. Nuno da Silva Santos Nunes 0 15/02 6.ª link
033 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 385/2008 Acumulação de funções privadas no Hospital de S. João de Deus em Montemor-o-Novo, no âmbito do SIGIC, do Dr. Vítor Manuel Cainé da Silva 0 15/02 6.ª link
033 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 386/2008 Nomeação da Dr.ª Maria Idália Neves Henriques como adjunta da Direcção Clínica na área do bloco operatório 0 15/02 6.ª link
033 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4153/2008 Nomeação como directora de serviço de Maria Esmeralda Vaz Machado Feliciano 0 15/02 6.ª link
033 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4154/2008 Nomeação como directora de serviço de urgência da Dr.ª Marta Cristina Marques Martins 0 15/02 6.ª link
033 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4155/2008 Exoneração de Domingos Gomes Magalhaes - Chefe de Serviço 0 15/02 6.ª link
033 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 387/2008 Autorização da licença sem vencimento de longa duração de Boaventura Ferreira Pedrosa Cabecinhas 0 15/02 6.ª link
033 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 388/2008 Autorização do regime de horário para tempo parcial de vinte e quatro horas semanais de Graça Maria Henriques Pereira 0 15/02 6.ª link
033 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4156/2008 Redução de horário da Dr.ª Maria José da Silva Pedrosa Marques da Cruz 0 15/02 6.ª link
033 Hospital de Santo André, E. P. E. Rectificação n.º 292/2008 Rectificação - licença sem vencimento por um ano de Maria Albertina Costa e Sousa 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4157/2008 Nomeação de dois funcionários do quadro do Instituto 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 3871/2008 Em complemento ao aviso n.º 2500/2007, publicado no Diário da República, de 18 de Dezembro de 2007 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 3872/2008 Licença sem vencimento concedida ao engenheiro civil Paulo Jorge Alcobia das Neves 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 3873/2008 Lista de adjudicações de obras pela Câmara Municipal de Bragança no ano 2007 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 3874/2008 Quadro de pessoal aprovado na 1.ª reunião da 5.ª sessão da Assembleia Municipal, realizada em 28 de Dezembro de 2007 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal de Machico Edital n.º 148/2008 Proposta de alteração ao Regulamento dos Cemitérios Municipais 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal de Nelas Listagem n.º 48/2008 Torna-se público a listagem de adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2007 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 3875/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o trabalhador Porfírio Gonçalves Delgado Ganança 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal de Portalegre Edital n.º 149/2008 Plano de Urbanização do Espaço para Grandes Equipamentos - Discussão Publica 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 3876/2008 Plano de Pormenor Gagos e Xerez 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 3877/2008 Plano de Pormenor das Herdades dos Gagos e Xerez 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Regulamento n.º 80/2008 Regulamento da taxa de rede 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3878/2008 Delegação e subdelegação nos vereadores de competências do presidente da câmara 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 3879/2008 Lista das obras adjudicadas pela Câmara Municipal de Setúbal no ano de 2007, conforme disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal de Torres Vedras Regulamento n.º 81/2008 Republicação dos documentos fundamentais do Plano Director Municipal de Torres Vedras 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal de Viana do Castelo Edital n.º 150/2008 Regulamento e tabela de taxas 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Regulamento n.º 82/2008 Projecto de regulamento da taxa municipal de prevenção de riscos e protecção civil do municipio de Vila Nova de Gaia 0 15/02 6.ª link
033 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 3880/2008 Publicação do regulamento interno, organograma e quadro de pessoal 0 15/02 6.ª link
033 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal de Aguiar da Beira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal de Amarante (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal de Amares (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal de Arganil (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal de Arraiolos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal de Ílhavo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal de Mirandela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal de Ponte de Sor (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal de Silves (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 Junta de Freguesia de Arnozela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 ANJE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JOVENS EMPRESÁRIOS (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 EDP - Gestão de Produção de Energia, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 Irmandade de Santa Casa da Misericórdia de Aguiar da Beira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 Grande Área Metropolitana do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal de Armamar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 Câmara Municipal de Pinhel (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 15/02 6.ª link
033 CostaPolis, S. A. Anúncio n.º 976/2008 Anúncio de discussão pública do Plano de Pormenor Praias de Transição 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Justiça Aviso n.º 3881/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de departamento de Recursos Financeiros e Logística 0 15/02 6.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 58-A/2008 Torna público que SEAAL, por despacho de 31 de Janeiro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Vale Cambra, declarou a utilidade pública da expropriação com carácter urgente de várias parcelas 0 15/02 6.ª 033S