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Diário da República 32/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
032 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2008 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português e a Fresenius Kabi, AG., e a Fresenius Kabi Pharma Portugal, Lda., e a LABESFAL - Laboratórios Almiro S. A., que tem por objecto a construção de uma nova unidade produtiva de cefalosporinas desta última sociedade, localizada em Tondela 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 132/2008 Anexa à zona de caça associativa da Barroca vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aljustrel e Ervidel, município de Aljustrel (processo n.º 1782-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 133/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Vila Boim a zona de caça associativa de Vila Boim, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Boim, município de Elvas, e na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 4812-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 134/2008 Extingue a zona de caça municipal da Herdade da Furada (processo n.º 2946-DGRF), e anexa à zona de caça associativa de São Vicente do Pigeiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora (processo n.º 2151-DGRF). Revoga a Portaria n.º 1029/2002, de 10 de Agosto 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 135/2008 Anexa à zona de caça turística das Faias os prédios rústicos denominados Herdade da Misericórdia e Courela da Misericórdia, sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 3963-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 136/2008 Desanexa da zona de caça turística do Monte das Flores vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Graça do Divor e Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 705-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 137/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Santo André das Tojeiras, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santo André das Tojeiras, município de Castelo Branco (processo n.º 2718-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 138/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Ribeira do Freixo a zona de caça associativa da Ribeira do Freixo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaimonte, município de Monforte (processo n.º 4672-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 139/2008 Anexa à zona de caça associativa do Rodeio e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Domingos, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4307-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 140/2008 Cria a zona de caça municipal de Touro e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca de Vila Nova de Paiva, integrando nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Pendilhe, Touro e Vila Nova à Coelheira, município de Vila Nova de Paiva (processo n.º 4817-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 141/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal do Vale do Este, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Arnoso (Santa Eulália), Arnoso (Santa Maria), Cruz, São Tiago, Jesufrei, Lemenhe, Louro, Nine e Mouquim, município de Vila Nova de Famalicão (processo n.º 2747-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 142/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Águas Vivas, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Palaçoulo e Águas Vivas, município de Miranda do Douro (processo n.º 2712-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 143/2008 - Revogado Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Peral de Baixo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos (processo n.º 2431-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 144/2008 Transfere para a MIRALQUEVA - Turismo Cinegético, Lda., a concessão da zona de caça turística da Herdade das Alcarias (processo n.º 319-DGRF), situada na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 145/2008 - Revogado Cria a zona de caça municipal dos Moinhos da Corte Serrano, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Os Moinhos da Corte Serrano (processo n.º 4839-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 146/2008 Anexa à zona de caça municipal dos Matarroanos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 3469-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 147/2008 Anexa à zona de caça associativa do Negracho vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 3694-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 148/2008 Anexa à zona de caça associativa da Horta das Mouras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 2032-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 149/2008 Anexa à zona de caça associativa de Covas de Ferro e Albogas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra (processo n.º 1078-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 150/2008 Anexa à zona de caça associativa do Alto da Seixa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salto, município de Montalegre (processo n.º 1024-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 151/2008 Anexa à zona de caça associativa de Ferreira de Aves vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ferreira de Aves, município de Sátão (processo n.º 3068-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2008/A Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2005 001 14/02 5.ª link
032 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2008/A Altera a regulamentação do regime jurídico da concessão dos apoios financeiros a obras de reabilitação, reparação e beneficiação em habitações degradadas, instituída pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2003/A, de 6 de Fevereiro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2004/A, de 26 de Março 001 14/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
032 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 3754/2008 Nomeação do licenciado Miguel José Leite Neves Roque Martins para exercer as funções de assessor no Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 14/02 5.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 3755/2008 Delegação de competências da vice-presidente da CIG 0 14/02 5.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Rectificação n.º 250/2008 Declaração de rectificação ao despacho n.º 842/2008 0 14/02 5.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 3756/2008 Descongelamento excepcional de 62 lugares - INEM, I. P. 0 14/02 5.ª link
032 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 3757/2008 Nomeação do mestre Pedro Neves Tavares Courela como adjunto do Gabinete 0 14/02 5.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 3758/2008 Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Filipe Martinho Ferreira Evangelista no cargo de director do Departamento de Gestão Organizacional 0 14/02 5.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3604/2008 Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação para mudança para o nível 2 do grau 4 da categoria de técnico de administração tributária 0 14/02 5.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3605/2008 Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação para mudança para o nível 2 do grau 4 da categoria de inspector tributário 0 14/02 5.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3606/2008 Prorrogação da requisição do inspector de finanças principal João Manuel Serpa Gonçalves 0 14/02 5.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 251/2008 Rectifica o aviso (extracto) n.º 1478/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2008, a p. 2282, referente ao funcionário Claudino da Fonte Cunha 0 14/02 5.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros Anúncio (Extracto) n.º 929/2008 Lista de obras adjudicadas durante o ano de 2007 por esta Direcção-Geral 0 14/02 5.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho n.º 3759/2008 Delegação de competências na directora de serviços licenciada Elisabete Ribeiro Segurado 0 14/02 5.ª link
032 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 3760/2008 Fixa o montante financeiro disponível para o IPS financiar as acções e projectos no âmbito da promoção da dádiva de sangue no ano de 2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 3761/2008 Reconhece os donativos concedidos em 2006 e 2007 à entidade Ar de Filmes, Lda. (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 3762/2008 Nomeação do TCOR José Manuel Lopes Afonso para desempenhar funções de director técnico do núcleo de apoio técnico 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 3763/2008 Prorrogação da comissão do Capitão Luís Miguel Caetano Alberto 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3764/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao major NAV 049964-B Aurélio António Felizardo de Almeida 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3765/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao major MED 111738-G, Noberto Miguel Miranda dos Santos 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 177/2008 Promoção ao posto de segundo-tenente da classe de músicos do subtenente José António Peixoto Veloso 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 178/2008 Promoções ao posto de segundo-tenente da classe de administração naval 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 179/2008 Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de serviço especial do primeiro-tenente Carlos Manuel Moleiro Oliveira e Calvo 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 3766/2008 Promoção precedendo de concurso de faroleiros de 1.ª classe a faroleiros subchefes da secção do continente do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 3607/2008 Abertura do concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço no regime de contrato categoria de praça 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 180/2008 Promoção a major do capitão NIM 03284492, Mário António Gomes Maia 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3767/2008 Ingresso na especialidade SS de sete militares 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 181/2008 Promoção ao posto de TEN de 12 militares PILAV 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 182/2008 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PA 032107-K, António Manuel Fernandes da Silva 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 183/2008 Promoção ao posto de CAP da TEN MED 134048-E, Sandra Maria de Almeida e Sousa Marques 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3768/2008 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 134402-B Fábio Filipe Gonçalves Fangueiro 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3769/2008 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 133964-J, Luengo Disiyi Marques 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 184/2008 Promoção ao posto de Tenente-Coronel do Major de Infantaria nº 1876006 - Paulo António Pereira Soares (GNR) 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 185/2008 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de infantaria n.º 1870186, João Jorge dos Santos Pereira (GNR) 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 186/2008 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de cavalaria n.º 1870181, Gabriel Chaves Barão Mendes (GNR) 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 3770/2008 Cessação de funções 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Aviso n.º 3608/2008 Listagem com as obras realizadas pela Brigada Territorial n.º 5, da Guarda Nacional Republicana, no âmbito do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Mapa n.º 4/2008 Subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3609/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clotilde Lima 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3610/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bartolomeu Espirito Mendes Cravid 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3611/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa da Silva Baessa 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3612/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eva Luntam 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3613/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Maria Brito Correia 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3614/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesária Maria Fatuda 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3615/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucia Soares Perdigão 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3616/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudio Rasberge Soares 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3617/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilhermina Vicente Fernandes 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3618/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Delgado Gomes 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3619/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Euzébio Francisco Furtado 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3620/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jarciel Laurentino de Moura 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3621/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Xia Xulan 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3622/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Luís do Espírito Santo Mota 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3623/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inocência Moreno da Silva 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3624/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Mendes 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3625/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel de Jesus Matias Cruz Dinis 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3626/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a David Herculano Mendes Barros 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3627/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Tavares da Moura 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3628/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Fernandes Andrade 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3629/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Verónica Irlanda da Moura Sanches Varela 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3630/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaime Tavares Novo 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3631/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Djaló 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3632/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Semedo Vaz 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3633/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Makanzu Nlando Eduardo 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3634/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raquel Regina Cardoso Neto 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3635/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder Joaquim Correia de Sousa 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3636/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fabiana Simões Zunfrilli 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3637/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elso Gomes Ferreira 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3638/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Mendes 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3639/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Maria Varela Furtado de Brito 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3640/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Verónica Fonseca Pereira Almeida 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3641/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sebastião Chimba Pedro 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3642/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Darina Cauloco 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3643/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marco Paulo Furtado Lopes 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3644/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jamesse Manuel 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3645/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Madalena Rocha Fernandes 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3646/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Lopes Ramos Sanches Duarte 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3647/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elias Sanches Garcia 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3648/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nélida Nelma Silva da Mata Pereira Fernandes 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3649/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Abudu Djau 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3650/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vânia Sofia dos Santos Sanhá 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3651/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Justino Duarte 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3652/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Henriqueta Andrade Alves 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3653/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ye Jianrong 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3654/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luísa Tiene Garcia Monteiro 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3655/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sadjo Coté 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3656/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lama Bari 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3657/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco da Silva 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3658/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ruth Ana André da Silva 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3659/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Inhaga 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3660/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto André Formoso 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3661/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Mendes 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3662/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mustafa Camará 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3663/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bida Biague 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3664/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Fernanda Gomes Tavares 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3665/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Lopes dos Santos 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 3771/2008 Renovação da comissão de serviço da especialista superior Maria Teresa Pereira André no cargo de chefe do Núcleo de Documentação 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 252/2008 Rectifica o aviso n.º 2244/2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 3772/2008 Aditamento aos despachos n.os 12 316/2006 e 25 388/2006. Fixação de remuneração mensal 0 14/02 5.ª link
032 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 3773/2008 Reconhecimento de interesse público da construção do arruamento de ligação da Rotunda Rota dos móveis à EM 595, concelho de Paredes 0 14/02 5.ª link
032 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 3666/2008 Pedido de utilização dos recursos hídricos 0 14/02 5.ª link
032 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 3667/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Vinhais 0 14/02 5.ª link
032 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 3774/2008 Reclassificação profissional dos professores Élia Maria Viegas Silva Guerreiro Cabrita Correia e Carlos Humberto Afonso Martins, na categoria de técnico superior de 1.ª classe dos quadros de pessoal da ex-DRAOT Algarve e da ex-CCR Algarve 0 14/02 5.ª link
032 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira Despacho (Extracto) n.º 3775/2008 Transferência da assistente administrativa principal do quadro de pessoal dos Gabinetes de Apoio Técnico, Maria Luísa Flores da Cruz Motrena, para o quadro de pessoal da ex-CCR Algarve 0 14/02 5.ª link
032 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3776/2008 Reclassificação profissional na categoria de inspector, da carreira de inspecção superior, de Bibiana Margarida Ribeiro Cardoso da Silva e de Rodrigo Filipe Dias Ferreira 0 14/02 5.ª link
032 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 3777/2008 Projecto Parque de Desportos Motorizados de Portimão 0 14/02 5.ª link
032 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 3778/2008 - Revogado Cria o Conselho Nacional para a Oncologia (CNO) 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3779/2008 Alienação pela EDP à SAPEC da parcela de terreno situada nas Praias do Sado 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 253/2008 Rectifica o Aviso n.º 1643/2007 publicado no Diário da República n.º 10, 2.ª série, de 27 de Dezembro 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3780/2008 Certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.08.6.73 de Joaquim Fernando Gomes 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3781/2008 Conferido a Beatriz dos Anjos Cadavez Pilão Garcia o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico 0 14/02 5.ª link
032 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. - Departamento de Inspecção Aviso n.º 3668/2008 Das decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro 0 14/02 5.ª link
032 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 3782/2008 Nomeação do licenciado Luís Paulo Garcez Palha como presidente do Conselho de Administração da Fundação António Manuel de Figueiredo Sardinha 0 14/02 5.ª link
032 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Despacho n.º 3783/2008 Delegação e subdelegação de competências no director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital de Viseu, licenciado João Duarte da Silva Ferreira da Cruz 0 14/02 5.ª link
032 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Serviços Regionais do Centro Anúncio n.º 930/2008 Encerramento do Lar de Idosos S. José 0 14/02 5.ª link
032 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 3784/2008 Despacho que visa nomear, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de vice-presidente da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., a mestre Maria do Carmo Gomes 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3785/2008 Cria a Comissão de Coordenação do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3786/2008 - Revogado Aprova o Regulamento dos Procedimentos da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3787/2008 Nomeia Maria Joaquina Rodrigues Sobral de Matos, administradora hospitalar do quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, para o cargo de vice-presidente do conselho de administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3788/2008 Autoriza Eva Sofia Moço Falcão, assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a exercer as actividades previstas na alínea a) do n.º 2 e de acordo com o n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3789/2008 - Revogado Determina a constituição da Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise (CNAD) 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3790/2008 Autoriza o regresso ao serviço de Pedro Jorge Oliveira Santos Marciano, auxiliar de acção médica principal da ARS do Alentejo/Sub-Região de Saúde de Beja 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 3791/2008 Prorrogação HA-USF Santa Maria - C. S. Tomar (enfermeiros Ana Cristina, Ana Paula, Carla, João António, Maria Cecília) 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 3669/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento de dois lugares de assessor superior da carreira técnica superior de saúde - ramo de laboratório 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 354/2008 Afectação da enfermeira especialista, Susana Ermelinda Ferreira Santos, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., Centro de Saúde de Sete Rios, para a Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Seixal 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso (Extracto) n.º 3670/2008 Anulação da deliberação n.º 64/2008 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 3792/2008 Mobilidade de Ana Paula Pereira Martins - enfermeira graduada 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 3793/2008 Ratificação da renovação dos contratos de trabalho a termo certo de duas assistentes administrativas 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 3794/2008 Ratificação da renovação de contrato a termo certo com a técnica superior de 2.ª classe Margarida Rosa M. Alves Teixeira Moura 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Rectificação n.º 254/2008 Exenoração da Auxiliar de Acção Médica - Andreia Sofia Ramos 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 3671/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de provimento para chefe de serviço de psiquiatria 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 3672/2008 Nomeação de Vera Alexandra Flor Silva como telefonista 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso n.º 3673/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar na categoria de Assessor Superior da carreira Técnica Superior de Saúde, ramo de Farmácia 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Deliberação (Extracto) n.º 355/2008 Nomeação como director do bloco operatório e adjunto do director clínico do Dr. Daniel Gaspar da Silva 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Deliberação (Extracto) n.º 356/2008 Deliberada a recondução do Dr. António da Costa Soares, assistente hospitalar graduado de cirurgia geral, como director da consulta externa e nomeação como adjunto do director clínico 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 3795/2008 Autorizada licença sem vencimento ao Dr. Miguel Nuno Carreira de Azevedo Brites Moita 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 3796/2008 Acumulação de funções de José Carlos Marques 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 3797/2008 Licença sem vencimento de 90 dias Marisa Raquel Gamboa 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 357/2008 Transferência de vários funcionários do extinto Hospital Conde de Ferreira para o quadro de pessoal do Hospital de Magalhães Lemos 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 3674/2008 Concurso institucional interno geral de provimento para assistente de cirurgia geral da carreira médica hospitalar 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 3675/2008 Renovação da acumulação de funções públicas do enfermeiro António Luís Cardoso Castanheira 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 3798/2008 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Abílio Jacinto Capelão Cardoso 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3676/2008 Nomeação da licenciada Delfina Pessoa como assessora principal 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3799/2008 Nomeação da licenciada Maria Clementina Tomás Dos Reis para o cargo de subdirectora-geral do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 3677/2008 Nomeações 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 3678/2008 Homologação de contrato 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amarante Aviso n.º 3679/2008 Homologação de contratos de docentes - Decreto-Lei n.º 35/2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arco de Baúlhe Aviso n.º 3680/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arco de Baúlhe Despacho n.º 3800/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço para exercer funções de professor titular 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Despacho n.º 3801/2008 Transferências de pessoal docente em 2006-2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 3681/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Aviso n.º 3682/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela Aviso n.º 3683/2008 Publicação de lista de antiguidade pessoal não docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela Despacho n.º 3802/2008 Homologação dos contratos administrativos do serviço docente do ano lectivo de 2007-2008 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo Despacho n.º 3803/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins Aviso n.º 3684/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina Despacho n.º 3804/2008 Transferência de pessoal docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares Aviso n.º 3685/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Lebução Aviso n.º 3686/2008 Publicação da lista de antiguidade pessoal não docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Aviso n.º 3687/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 3805/2008 Transferência de docentes do QZP para QE educação especial 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 3806/2008 Transferências do pessoal docente de QZP para QZP 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 3807/2008 Transferência de docente do QE para QE educação especial 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Despacho n.º 3808/2008 Nomeação de professores em comissão de serviço 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Despacho n.º 3809/2008 Nomeação de Ana Maria Rodrigues Sousa Dias em comissão de serviço para o exercício de funções de professor titular 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Despacho n.º 3810/2008 Nomeação de Maria Estefânia Rodrigues de Castro Brandão em comissão de serviço para o exercício de funções de professor titular 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2, 3 de Telões Despacho (Extracto) n.º 3811/2008 Homologação de contratos de docentes de 2006-2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Aviso n.º 3688/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Aviso n.º 3689/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Despacho n.º 3812/2008 Nomeação em comissão de serviço 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 108/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a ACEAV 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins Aviso n.º 3690/2008 Proposta de transferência de pessoal docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins Aviso n.º 3691/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins Aviso n.º 3692/2008 Homologação de contratos 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 3693/2008 Listas de antiguidade pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Anadia 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 3694/2008 Nomeação de professores para o quadro de nomeação definitiva do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, com efeitos a 1 de Setembro de 2005 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 3695/2008 Nomeação PD 2006-2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Despacho n.º 3813/2008 Nomeação em comissão de serviço de professores titulares 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 3696/2008 Contrato de trabalho a termo certo - oferta de escola 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso (Extracto) n.º 3697/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.a Maria Cândida Aviso n.º 3698/2008 Lista de antiguidade do pessoal administrativo e auxiliar com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso (Extracto) n.º 3699/2008 Publicação dos professores do quadro de nomeação definitiva transferidos no ano lectivo de 2006-2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso (Extracto) n.º 3700/2008 Transferência de docentes 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso (Extracto) n.º 3701/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 3702/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Aviso n.º 3703/2008 Contrato de trabalho a termo Resolutivo certo 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Despacho n.º 3814/2008 Rescisão de contrato Individual de trabalho 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão Aviso n.º 3704/2008 Aviso de publicação das listas de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 3705/2008 Homologação da proposta de transferência dos professores do quadro de escola para o quadro de zona pedagógica referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho Aviso n.º 3706/2008 Homologação de contratos de pessoal docente, ano lectivo 2006-2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho Aviso n.º 3707/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor Aviso n.º 3708/2008 Publicação da homologação de contratos a termo resolutivo certo de pessoal não docente, referente ao ano escolar de 2006-2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 3709/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Aviso n.º 3710/2008 Transferências PD 2006-2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB Quinta das Palmeiras Aviso n.º 3711/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia Aviso n.º 3712/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano de 2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso (Extracto) n.º 3713/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Despacho (Extracto) n.º 3815/2008 Homologação de Contratos de Docentes - Ano Lectivo 2006-2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 3714/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro Aviso n.º 3715/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho (Extracto) n.º 3816/2008 Rescisão de Contrato de Prestação de Serviço Docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho (Extracto) n.º 3817/2008 Homologação de contratos de prestação de serviço docente de 2006-2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Aviso n.º 3716/2008 Afixação de listas de antiguidade do pessoal docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Rectificação n.º 255/2008 Transferência e Nomeação de Docentes 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche Aviso n.º 3717/2008 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Aviso n.º 3718/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves Despacho (Extracto) n.º 3818/2008 Transferência de professores do QZP para QE 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 3819/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 3820/2008 Homologação de contrato administrativo de serviço docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Infante D. Pedro Despacho n.º 3821/2008 Contratos administrativos de serviço docente de 2006-2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro Despacho n.º 3822/2008 Nomeação em regime de substituição do chefe de serviços de Administração Escolar 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 3823/2008 Homologação de contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso (Extracto) n.º 3719/2008 Transferência da assistente de administração escolar Rosa da Felicidade Dantas Alves Rocha para o quadro distrital de vinculação do Porto 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Despacho n.º 3824/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 de Santa Maria do Olival - Tomar Despacho (Extracto) n.º 3825/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo incerto, celebrado nos termos do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede Despacho (Extracto) n.º 3826/2008 Agrupamento de Escolas de Santo António da Parede Proposta de Transferência para lugar de Quadro/Grupo 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Aviso (Extracto) n.º 3720/2008 Contrato de pessoal docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Aviso (Extracto) n.º 3721/2008 Contrato Pessoal Docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Despacho (Extracto) n.º 3827/2008 Transferências de pessoal docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Despacho (Extracto) n.º 3828/2008 Quadro de nomeação provisória - QZP 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Aviso n.º 3722/2008 Rescisão de Contrato de Serviço Docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Despacho n.º 3829/2008 Homologação de contratos 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias Aviso n.º 3723/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Aviso n.º 3724/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim Despacho n.º 3830/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Despacho n.º 3831/2008 Nomeação da professora Isabel Maria Caetano Cabral para exercer funções de professora titular no conselho de docentes do pré-escolar, ano 2007-2008 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Rectificação n.º 256/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 981/2008 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa Despacho n.º 3832/2008 Mudança de grupo disciplinar de pessoal docente relativo ao ano lectivo 2006/2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa Despacho n.º 3833/2008 Nomeações para o QZP relativas ao ano lectivo 2006-2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Despacho (Extracto) n.º 3834/2008 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 3835/2008 Anulação dos despachos n.os1153 e 1154, publicados no Diário da República, 2.ªsérie, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2008 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Direcção de Serviços Jurídicos Despacho (Extracto) n.º 3836/2008 Despacho referente a pena expulsiva aplicada a Francisco José da Costa 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3837/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Musical no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3838/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Musical no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3839/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Visuais no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3840/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de engenharia civil, pelo Instituto Politécnico de Lisboa através do seu Instituto Superior de Engenharia 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 3725/2008 Presidência da ACL para 2008 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 3841/2008 Criação da Unidade de Sistemas de Informação (USI) 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3842/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 257/2008 Rectifica o despacho n.º 202/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Janeiro de 2008 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 258/2008 Rectifica o despacho n.º 25 131-B/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 31 de Outubro de 2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Anúncio n.º 931/2008 Anúncio para a celebração de contrato para exploração da piscina da Escola Náutica Infante D. Henrique 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3843/2008 Delegação de competências no director do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., licenciado Manuel de Lemos Bairrão Oleiro 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 3844/2008 Despacho de Nomeação em regime de substituição de Directora do Museu Nacional dos Coches- Silvana Bessone 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3845/2008 Nomeação no Museu de Évora de António Miguel Alegria na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3846/2008 Nomeação definitiva em técnica superior de 2.ª classe de Júlia Andrade no quadro de pessoal do Museu D. Diogo de Sousa 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3847/2008 Nomeação definitiva em técnica superior de 2.ª classe no quadro de pessoal do Museu da Terra de Miranda de Celina Bárbaro Pinto 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3848/2008 Nomeação em técnico profissional especialista principal de Graça Maria Lourenço Abreu no Museu Grão Vasco 0 14/02 5.ª link
032 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 2/2008 Não julga inconstitucional a norma do n.º 5 do artigo 215.º do Código de Processo Penal, na redacção da Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto 0 14/02 5.ª link
032 Tribunal da Relação do Porto Aviso n.º 3726/2008 Concurso interno de ingresso para motorista de ligeiros 0 14/02 5.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 932/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 2102/07.3TBAMT 0 14/02 5.ª link
032 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 933/2008 Encerramento da insolvência n.º 1475/06.0TBSJM 0 14/02 5.ª link
032 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 934/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 4902/07.5TBAVR 0 14/02 5.ª link
032 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 935/2008 Insolvência n.º 2201/07.1TBBCL 0 14/02 5.ª link
032 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 936/2008 Prestação de contas n.º 361/07.0TBCBT-B 0 14/02 5.ª link
032 Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 937/2008 Cessação de contumácia da arguida Cláudia Cristina Antunes O' Neill no processo n.º 1215/05.0TABRG do 3.º Juízo Criminal do Tribunal de Braga 0 14/02 5.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 938/2008 Prestação de contas - processo n.º 596/06.3TBBRG-G 0 14/02 5.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 939/2008 Cessação da administração pela devedora na Insolvência nº 4022/07.2TBBRG, do 2º Juizo Cível do Tribunal Judicial de Braga 0 14/02 5.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 940/2008 Insolvência n.º 3906/07.2TJCBR - notificação da sentença de declaração de insolvência e citação dos credores e outros interessados 0 14/02 5.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 941/2008 Sentença de insolvência, nos termos dos artigos 37.º e 38.º do CIRE, processo n.º 2204/07.6TBFAF, citação de credores desconhecidos e marcação de data para assembleia de credores 0 14/02 5.ª link
032 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 942/2008 Insolvência n.º 4053/07.2TBGDM - designação da data para a assembleia de credores 0 14/02 5.ª link
032 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 943/2008 Prestação de Contas no Processo de Insolvência nº 1283/07.0TBGDM do 3º Juízo Cível da Comarca de Gondomar 0 14/02 5.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 944/2008 Notificação da sentença e citação dos credores - insolvência n.º 4960/07.2TBGMR - 2.º Juízo Cível 0 14/02 5.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 945/2008 Insolvência nº 6548/06.6TBGMR Declaração de Insolvência 0 14/02 5.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 946/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 14/02 5.ª link
032 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 947/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4392/07.2TBGMR - Insolvência de pessoa singular (requerida) 0 14/02 5.ª link
032 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 948/2008 Data designada para a assembleia de credores, no âmbito do processo de insolvência nº 5968/07. 3TBLRA 0 14/02 5.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 949/2008 Sentença da insolvência - proc. 746/06.0TYLSB 0 14/02 5.ª link
032 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 950/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1018/07.8TYLSB 0 14/02 5.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures Anúncio n.º 951/2008 Cessação de contumácia da arguida Anabela Monteiro 0 14/02 5.ª link
032 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 952/2008 Prestação de Contas Administrador (CIRE) nº 624/06.2TBLSA-B 0 14/02 5.ª link
032 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 953/2008 Comum singular n.º 247/05.3GCLSA 0 14/02 5.ª link
032 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 954/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 189/08.0TBOAZ do 2.º Cível 0 14/02 5.ª link
032 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 955/2008 Citação dos credores nos autos de Verificação ulterior de créditos nº 139/06.9TBOBR-E 0 14/02 5.ª link
032 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 956/2008 Citação dos credores nos autos de Verificação ulterior de créditos/outros direitos (CIRE) nº 880/06.6TBOBR-G 0 14/02 5.ª link
032 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 957/2008 Encerramento da insolvência 5805/07.9TBVFR em que é insolvente COMPOLIMA - Comércio e Componentes para calçado, Lda. 0 14/02 5.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 958/2008 Insolvência de SEGURSIS, Lda., no processo n.º 691/07.1 TBSEI do 1.º Juízo de Seia 0 14/02 5.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 959/2008 Processo n.º 520/04.8TYVNG. Falência (requerida) 0 14/02 5.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 960/2008 Processo: 328/07.9TYVNG Insolvência pessoa colectiva (Requerida) 0 14/02 5.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 961/2008 Insolvência decretada nos autos n.º 498/07.6TYVNG, em que é Insolvente HIDROCURSO, Lda. 0 14/02 5.ª link
032 Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio (Extracto) n.º 962/2008 Alteração ao prazo de inscrição para exame 0 14/02 5.ª link
032 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Anúncio n.º 963/2008 Empreitadas adjudicadas pelo ICP - Autoridade Nacional de Comunicações no ano de 2007 0 14/02 5.ª link
032 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 3849/2008 Delegação de competências no Director Adjunto do Conselho de Administração para Projectos Especiais 0 14/02 5.ª link
032 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3850/2008 Nomeação de júri para provas de doutoramento de Margarida Maria Alves Nabais Mateus 0 14/02 5.ª link
032 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3851/2008 Anulação do despacho de nomeação do mestre Paulo Renato Bernardes Nobre, da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física em comissão extraordinária de serviço 0 14/02 5.ª link
032 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3852/2008 Licenciado Ricardo Lucas Nunes Ribeiro - renovado o contrato como monitor da Faculdade de Direito 0 14/02 5.ª link
032 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 259/2008 Rectificação do despacho (extracto) nº 228/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 2, de 3 de Janeiro de 2008 0 14/02 5.ª link
032 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 3853/2008 Nomeação do técnico superior de 1.ª classe Jorge Manuel Oliveira Malva 0 14/02 5.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 109/2008 Alteração de contrato do Dr. Carlos Veríssimo como assistente convidado 0 14/02 5.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 3854/2008 Prorrogação de contrato de assistente estagiária da Dr.ª Ana Rosa S. Silva 0 14/02 5.ª link
032 Universidade da Madeira Aviso n.º 3727/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Isabel Silva Pena 0 14/02 5.ª link
032 Universidade do Minho Rectificação n.º 260/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 754/2008, referente ao licenciado César Augusto Igreja da Benta 0 14/02 5.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 3728/2008 Revogação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Sónia Costa 0 14/02 5.ª link
032 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3855/2008 Despacho que autoriza a alteração ao quadro de pessoal não docente com vínculo à função pública da Faculdade de Direito desta Universidade 0 14/02 5.ª link
032 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3856/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro de Augusto Ernesto Carvalho Ribeiro 0 14/02 5.ª link
032 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3857/2008 Nomeação definitiva da Professora Auxiliar Maria de Fátima Azevedo Brandão Amaral Paiva Martins 0 14/02 5.ª link
032 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3858/2008 Equiparação a bolseiro da docente Ana Sofia Figueiras Henriques Laranjinha 0 14/02 5.ª link
032 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 3859/2008 Equiparação a bolseiro fora e dentro do País de diversos docentes 0 14/02 5.ª link
032 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3860/2008 Contrato administrativo de provimento de Bárbara dos Santos Coutinho 0 14/02 5.ª link
032 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3861/2008 Contrato administrativo de provimento de Cristina Marta Castilho Pereira Santos Gomes 0 14/02 5.ª link
032 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3862/2008 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Daniel Rocha 0 14/02 5.ª link
032 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3863/2008 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Paulo Silva 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3864/2008 Nomeação de técnico de 2.ª classe do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3865/2008 Rescisão do contrato de Ana Rita Amaral Campos Gil Machado 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3866/2008 Alteração do contrato administrativo de provimento de Paulo Alexandre Alves Santos Silva 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3867/2008 Alteração contratual de João Paulo de Jesus Faustino 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3868/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Jacinta Maria Quitério Jacinto 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3869/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Manuel Moreira Fernandes da Silva 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3870/2008 Contrato administrativo de provimento de Paulo Fernando Costa Braz, com a categoria de equiparado a professor-adjunto 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3871/2008 Contrato administrativo de provimento de Tatiana Faustino Santos, com a categoria de encarregado de trabalhos 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3872/2008 Contrato administrativo de provimento de Carlos Nelson da Costa Leão 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3873/2008 Alteração do contrato administrativo de provimento de Luís José Teixeira da Rocha 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3874/2008 Contrato administrativo de provimento de Susana Alexandre dos Reis 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3875/2008 Rescisão por mútuo acordo de Sara Helena Marques Teodoro, equiparada a assistente (1.º triénio) 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3876/2008 Prorrogado o contrato administrativo de provimento de Rodrigo Eduardo Rebelo da Silva 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3877/2008 Contrato administrativo de provimento de Francisco António Silva Barreto Fernandes 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3878/2008 Provimento, após conclusão de estágio como técnico superior de 2.ª classe, de Maria João dos Reis Braga da Costa 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3879/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Michael Schon 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3880/2008 Contrato administrativo de provimento de Nuno Miguel Pedrosa da Cruz Monteiro, equiparado a assistente do 1.º triénio 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3881/2008 Contrato administrativo de provimento de Lilia Marina Simões Rodrigues dos Santos 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3882/2008 Contrato administrativo de provimento de António Manuel de Carvalho Maurício 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3883/2008 Contrato administrativo de provimento de Rui Manuel Patrício Ferreira Pereira na categoria de equiparado a professor-adjunto 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3884/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Célia de Melo Bragança 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação (Extracto) n.º 261/2008 Rectificação do despacho n.º 29421/2007, Diário da República, n.º 246, de 21 de Dezembro de 2007 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação (Extracto) n.º 262/2008 Rectificação do despacho n.º 30039/2007, Diário da República, n.º 249, de 27de Dezembro de 2007 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 263/2008 Rectificação do despacho n.º 30 044/2007, Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2007 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 264/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 28 824/2007, Diário da República, n.º 244, de 19 de Dezembro de 2007 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3885/2008 Nomeação de Elisa Samuel da Graça Wilson Correia Cruz, Filomena Maria Silva Duarte e Isabel Glória Martinho Ribeiro para a categoria de assistente administrativo especialista 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 3886/2008 Nomeação definitiva de José Eduardo dos Santos Espada como professor-adjunto do quadro da Escola Superior de Teatro e Cinema 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 3887/2008 Nomeação definitiva de Ana Luísa de Santos Bandeira Guimarães como professora-adjunta do quadro da Escola Superior de Teatro e Cinema 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 3888/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Paulo do Nascimento Milagre como equiparado a professor-adjunto 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 3889/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Leonor Carlos da Silva Gama, como encarregada de trabalhos 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Regulamento n.º 75/2008 Publicação da alteração ao regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3890/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do Licenciado Hugo André de Oliveira Vieira 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3891/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Nelson Esteves Matias Gaspar 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3892/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Ana Filipa Martinó da Silva Pontes Prior 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3893/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Alessandro Asciuto 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3894/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Pedro Miguel Florindo Miguens Matutino 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3895/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Luís Mário Monteiro Lopes 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3896/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Célia Maria da Silva Fernandes 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3897/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do Doutor José Firmino Aguilar Madeira 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3898/2008 Nomeação provisória de Azélia Patrícia Teixeira de Carvalho Correia 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3899/2008 Nomeação definitiva de Luís Manuel Pinto Monteiro 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3900/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Patrícia Gabriela Magalhães Nogueira 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3901/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Felisbela Maria Rogeiro Prazeres Pinto 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 3902/2008 Plano de estudos da licenciatura em Engenharia Electrotécnica - Sistemas Eléctricos de Energia do Instituto Superior de Engenharia do IPP 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3903/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Cláudia Isabel Costa da Silva 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3904/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Helena Maria da Costa Oliveira 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3905/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luís Fernando Silva Rocha 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3906/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Adelina Maria Granado Andrês 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3907/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Fernando Virgílio Cabral da Cruz Macedo 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3908/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Alexandra de Almeida Martins Fernandes Tanoeiro 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3909/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Manuel António Gregório 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3910/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de António João Vidal de Carvalho 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3911/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Maria da Rocha de Sousa Guedes Alves 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3912/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Duarte Fernando Mercier de Miranda e Oliveira 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3913/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Maria Augusta da Mota Martins da Fonseca 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3914/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Filipe de Faria Pacheco como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3915/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Isabel de Castro Lopes Martins Pinto Ferreira como equiparada a professora-adjunta do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3916/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luís Miguel Pereira Gomes 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3917/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Domingos da Silva Duarte 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3918/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carla Isabel Alves Bastos Meireles 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3919/2008 Renovação da nomeação em comissão de serviço extraordinária de Leonor Conceição Gonçalves Miranda 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3920/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Manuel Oliveira de Magalhães 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3921/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luís António da Silva Rodrigues 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3922/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Henrique da Silva Martins 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3923/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Leopoldina Maria Andrade Serôdio e Silva 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3924/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3925/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Manuel Monteiro Lopes Azevedo 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3926/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 1725/2008 publicado em 15 de Janeiro de 2008 referente à renovação do contrato administrativo de provimento de António da Silva Vieira 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 265/2008 Requisição de Maria Cecília Gonçalves Preto Santos Mendes como equiparada a assistente do 1.º triénio para a Escola Superior de Educação de Santarém 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 3729/2008 Procedimento concursal para provimento de secretário da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Setúbal Deliberação n.º 358/2008 Delegação de competências deliberadas pelo conselho administrativo 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3927/2008 Contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 3928/2008 Publicação de renovações de contratos administrativos de provimento de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 3929/2008 Publicação de contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente do 2.º triénio Maria João da Costa Antunes Inácio, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 110/2008 Contrato de Manuel Gomes Afonso da ESENF 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3930/2008 Rosa Helena de Melo Dinis Rebelo Rodrigues, nomeada em comissão de serviço extraordinária assistente administrativa especialista, para o Instituto Politécnico de Viseu 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3931/2008 Clarinda de Carvalho Serra nomeada em comissão de serviço extraordinária assistente administrativa especialista para o Instituto Politécnico de Viseu 0 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 359/2008 Termo do regime de trabalho designado por semana de quatro dias do Dr. António Manuel Gonçalves Lima da Costa 0 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3932/2008 Redução de horário semanal de trinta e cinco horas para vinte e oito horas semanais da Dr.ª Maria Alcinda Pereira David 0 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3933/2008 Redução de horário de trinta e cinco horas para vinte e oito horas semanais do Dr. Vítor Luís Adão Melo 0 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3934/2008 Redução de horário semanal de 35 horas para 28 horas semanais do Dr. António Baptista Ressurreição Azinhais 0 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3935/2008 Acumulação de funções da Dr.ª Ana Belmira da Cruz Santos 0 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3936/2008 Acumulação de funções da Dr.ª Teresa de Jesus Semedo Fidalgo na Escola de Saúde e Tecnologia de Coimbra 0 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 360/2008 Exoneração da auxiliar de acção médica Sandra Isabel da Silva Gonçalves 0 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 361/2008 Exoneração da enfermeira Daniela Maria Cidade Marcelino 0 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 362/2008 Exoneração do assistente graduado Dr. José Carlos da Silva Ferreira Peneda 0 14/02 5.ª link
032 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 363/2008 Licença sem vencimento por 90 dias da enfermeira especialista Ana Cristina Leal do Carmo Matias Mendes Ramos 0 14/02 5.ª link
032 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 364/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração - Lucinda Maria Parreira Canoa 0 14/02 5.ª link
032 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3937/2008 Alteração da categoria por avaliação curricular de Luís Filipe Gouveia Peixoto, assistente graduado 0 14/02 5.ª link
032 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 365/2008 Renovação da licença sem vencimento por um ano de Marta Maria Santos Fonseca Carreira Correia 0 14/02 5.ª link
032 Metropolitano de Lisboa, E. P. Listagem n.º 43/2008 Lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pelo Metropolitano de Lisboa, E.P., no ano de 2007 0 14/02 5.ª link
032 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 366/2008 Nomeação do licenciado João Pedro Martins de Matos Ventura Rodolfo para a categoria de técnico superior principal 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 3730/2008 Plano de Urbanização de Pego 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Aljustrel Listagem n.º 44/2008 Listagem de todas as adjudicações efectuadas durante o ano de 2007 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 3731/2008 Alteração ao alvará n.º 10/93 - Discussão Pública Requerente: Carlos Alberto Leite Gonçalves 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 3732/2008 Rescisão de contrato a termo resolutivo com Luís Miguel Marques Moisés 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 3733/2008 Lista de antiguidade 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 3734/2008 Renovação de comissão de serviço de António Maria Silva Andrade como chefe de divisão 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 3735/2008 Nomeação de António Augusto Carvalho Ribeiro na categoria de carpinteiro a contrato de trabalho 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Celorico de Basto Regulamento n.º 76/2008 Regulamento Municipal de Manutenção e Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal da Chamusca Deliberação n.º 367/2008 Deliberação de alteração do Plano Director Municipal de Chamusca 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal da Chamusca Deliberação n.º 368/2008 Alteração ao Plano Director Municipal de Chamusca 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 3736/2008 Nomeação de cargos dirigentes, em regime de substituição 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 3737/2008 Reclassificações profissionais de funcionários 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 3738/2008 Reclassificação do funcionário António Manuel da Silva Marques para a categoria de canalizador, escalão 3, índice 160 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 3739/2008 Nomeação de técnico superior, técnico, técnicos profissionais e operário 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Fafe Listagem n.º 45/2008 Listagem de adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2007 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 3740/2008 Transferência de Joaquim Cláudio Campos Espada, motorista de pesados 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Lagos Anúncio n.º 964/2008 Publicação do Plano de Pormenor de Espiche 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Lamego Regulamento n.º 77/2008 Proposta de Regulamento para Utilização das Habitações Sociais do Município de Lamego 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 3741/2008 Renovação de nomeação em comissão de serviço do funcionário deste município Jorge Eduardo Guedes Marques 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 3742/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carla Sofia Dias Soares, técnica superior de 2.ª classe estagiária (serviço social) 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 3743/2008 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso limitado, de seis assistentes administrativos especialistas 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 3744/2008 Contrato a termo resolutivo certo na categoria de motricidade humana da funcionária Natacha Soares Marques 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 3745/2008 Nomeação de Jorge Valter Simões Pereira em especialista de informática do grau 2, nível 1 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 3746/2008 Nomeações de vários funcionários em vários concursos 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 3747/2008 Nomeação de Patrícia José Martins Bento 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Rectificação n.º 266/2008 Rectificação da deliberação nº46/2008 - Plano de Pormenor da Zona Recreativa de Santa Luzia 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Rectificação n.º 267/2008 Rectificação da deliberação nº47/2008 - Plano de Pormenor de Casal da Lapa 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 144/2008 Alteração alvará de loteamento n.º 29/92 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 3748/2008 Apreciação pública do projecto de Regulamento Municipal de Ruído Ambiente 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Ponta Delgada Regulamento n.º 78/2008 Minuta do Regulamento Municipal de Apoio a Reabilitação Urbana, é submetida a apreciação pública, nos termos do disposto pelo artigo 118º do Código do Procedimento Administrativo 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Rectificação n.º 268/2008 Rectificação à rectificação n.º 154/2008 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Santarém Aviso (Extracto) n.º 3749/2008 Reclassificação de Mário Rui Moringa da Silva em comissão de serviço extraordinária como técnico superior de economia/gestão de empresas de 2.ª classe 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 3750/2008 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2007 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 3751/2008 Discussão pública do loteamento n.º 30/2007, em nome de Lúcio Manuel de Jesus Cardador, Rua do Dr. António José de Almeida - Santiago do Cacém 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 3752/2008 Discussão pública do loteamento municipal n.º 2/2008 - Várzea do Pereiro - S. Francisco da Serra 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 145/2008 Apreciação pública ao projecto de Regulamento da Biblioteca Municipal e Espaço Internet da Sertã 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 3753/2008 Nomeação das candidatas Ana Pereira e Margarida Horta aprovadas em concurso interno de acesso limitado 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 3754/2008 Nomeação dos candidatos Ana Miguéns, Clara Cabrita, Luís Beato e Sílvia Rufino aprovados no concurso interno de acesso limitado 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 3755/2008 Nomeação do candidato Francisco Lopes, aprovado no concurso interno de acesso limitado 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Tavira Rectificação n.º 269/2008 Plano de Urbanização de Santa Catarina da Fonte do Bispo 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 3756/2008 Apreciação Pública do Projecto de Alteração ao Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo do Pavilhão Municipal de Tomar 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3757/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de José Ricardo Machado Paiva 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 3758/2008 Reclassificação profissional de funcionários da Câmara Municipal de Viseu 0 14/02 5.ª link
032 Junta de Freguesia de Assunção Aviso n.º 3759/2008 Nomeação de Maria Cristina Lopes Germano Romão Bastos e José Carlos Rosa Delgado como assistentes administrativos principais 0 14/02 5.ª link
032 Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim Regulamento n.º 79/2008 Regulamento n.º 01/2007 de 17 de Outubro de 2007 0 14/02 5.ª link
032 Junta de Freguesia de Nariz Edital n.º 146/2008 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 14/02 5.ª link
032 Serviços Municipalizados de Água de Mirandela Aviso n.º 3760/2008 Obras adjudicadas em 2007 0 14/02 5.ª link
032 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 3761/2008 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, correspondente a chefe da Divisão de Informática 0 14/02 5.ª link
032 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Listagem n.º 46/2008 Listagem das adjudicações efectuadas pelos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras durante o ano de 2007 0 14/02 5.ª link
032 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 3762/2008 Reclassificação profssional como técnico profissional de construção civil 0 14/02 5.ª link
032 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 3763/2008 Reclassificação profissional como Técnico Superior de 2.ª classe (Contabilidade e Administração) 0 14/02 5.ª link
032 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3764/2008 Quadro de pessoal - 2008 0 14/02 5.ª link
032 AMIGAIA - Agência Municipal de Investimento de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 965/2008 Constituição de Empresa Municipal AMIGAIA - Agência Municipal Investimento de Vila Nova de Gaia 0 14/02 5.ª link
032 EAMB - Esposende Ambiente, E. M. Aviso n.º 3765/2008 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas pela EAmb - Esposende Ambiente, E. M., no ano de 2007 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Amarante (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Belmonte (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Fafe (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Matosinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Mértola (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Ourém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Pombal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal da Praia da Vitória (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de São Roque do Pico (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Junta de Freguesia de Arcozelo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Águas do Ave, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Associação Parkurbis Incubação (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/02 5.ª link
032 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Listagem n.º 47/2008 Listagem de adjudicações de obras públicas no ano civil de 2007 0 14/02 5.ª link
032 APTUR - Associação Portuguesa de Turismologia Anúncio (Extracto) n.º 966/2008 Constituição da associação APTUR - Associação Portuguesa de Turismologia 0 14/02 5.ª link
032 Associação de Antigos Alunos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Univesidade Nova de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 967/2008 Constituição de associação Associação de Antigos Alunos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 14/02 5.ª link
032 Associação Cultural, Social e Desportiva de Pedraído Anúncio (Extracto) n.º 968/2008 Remodelação total dos estatutos da "Associação Cultural e Desportiva de Pedraído", que passa a denominar-se "Associação Cultural, Social e Desportiva de Pedraído 0 14/02 5.ª link
032 Associação de Hotéis Rurais de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 969/2008 Constituição da associação Associação de Hotéis Rurais de Portugal 0 14/02 5.ª link
032 Comunidade Portuária do Douro e Leixões Anúncio n.º 970/2008 Alteração dos Estatutos da Associação Comunidade Portuária do Douro e Leixões 0 14/02 5.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros Aviso (Extracto) n.º 3766/2008 Abertura de concurso para o cargo de director de serviços do Departamento de Administração e Sistemas de Informação da Inspecção-Geral da Administração Local 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Cultura Aviso n.º 3767/2008 Abertura de concurso para director do Museu Nacional de Machado de Castro 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 3768/2008 Encerramento de Procedimento Concursal para Chefe da Divisão Municipal de Museus e Património Cultural 0 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 3769/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Conservação e Manutenção de Infra-Estruturas Viárias 0 14/02 5.ª link