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Diário da República 32/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
032 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2008 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português e a Fresenius Kabi, AG., e a Fresenius Kabi Pharma Portugal, Lda., e a LABESFAL - Laboratórios Almiro S. A., que tem por objecto a construção de uma nova unidade produtiva de cefalosporinas desta última sociedade, localizada em Tondela 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 132/2008 Anexa à zona de caça associativa da Barroca vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aljustrel e Ervidel, município de Aljustrel (processo n.º 1782-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 133/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Vila Boim a zona de caça associativa de Vila Boim, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Boim, município de Elvas, e na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 4812-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 134/2008 Extingue a zona de caça municipal da Herdade da Furada (processo n.º 2946-DGRF), e anexa à zona de caça associativa de São Vicente do Pigeiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora (processo n.º 2151-DGRF). Revoga a Portaria n.º 1029/2002, de 10 de Agosto 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 135/2008 Anexa à zona de caça turística das Faias os prédios rústicos denominados Herdade da Misericórdia e Courela da Misericórdia, sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 3963-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 136/2008 Desanexa da zona de caça turística do Monte das Flores vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Graça do Divor e Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 705-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 137/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Santo André das Tojeiras, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santo André das Tojeiras, município de Castelo Branco (processo n.º 2718-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 138/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Ribeira do Freixo a zona de caça associativa da Ribeira do Freixo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaimonte, município de Monforte (processo n.º 4672-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 139/2008 Anexa à zona de caça associativa do Rodeio e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Domingos, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4307-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 140/2008 Cria a zona de caça municipal de Touro e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca de Vila Nova de Paiva, integrando nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Pendilhe, Touro e Vila Nova à Coelheira, município de Vila Nova de Paiva (processo n.º 4817-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 141/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal do Vale do Este, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Arnoso (Santa Eulália), Arnoso (Santa Maria), Cruz, São Tiago, Jesufrei, Lemenhe, Louro, Nine e Mouquim, município de Vila Nova de Famalicão (processo n.º 2747-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 142/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Águas Vivas, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Palaçoulo e Águas Vivas, município de Miranda do Douro (processo n.º 2712-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 143/2008 - Revogado Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Peral de Baixo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos (processo n.º 2431-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 144/2008 Transfere para a MIRALQUEVA - Turismo Cinegético, Lda., a concessão da zona de caça turística da Herdade das Alcarias (processo n.º 319-DGRF), situada na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 145/2008 - Revogado Cria a zona de caça municipal dos Moinhos da Corte Serrano, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Os Moinhos da Corte Serrano (processo n.º 4839-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 146/2008 Anexa à zona de caça municipal dos Matarroanos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 3469-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 147/2008 Anexa à zona de caça associativa do Negracho vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 3694-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 148/2008 Anexa à zona de caça associativa da Horta das Mouras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 2032-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 149/2008 Anexa à zona de caça associativa de Covas de Ferro e Albogas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra (processo n.º 1078-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 150/2008 Anexa à zona de caça associativa do Alto da Seixa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salto, município de Montalegre (processo n.º 1024-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 151/2008 Anexa à zona de caça associativa de Ferreira de Aves vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ferreira de Aves, município de Sátão (processo n.º 3068-DGRF) 001 14/02 5.ª link
032 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2008/A Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2005 001 14/02 5.ª link
032 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2008/A Altera a regulamentação do regime jurídico da concessão dos apoios financeiros a obras de reabilitação, reparação e beneficiação em habitações degradadas, instituída pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2003/A, de 6 de Fevereiro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2004/A, de 26 de Março 001 14/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
032 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 3754/2008 Nomeação do licenciado Miguel José Leite Neves Roque Martins para exercer as funções de assessor no Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 002 14/02 5.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 3755/2008 Delegação de competências da vice-presidente da CIG 002 14/02 5.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Rectificação n.º 250/2008 Declaração de rectificação ao despacho n.º 842/2008 002 14/02 5.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 3756/2008 Descongelamento excepcional de 62 lugares - INEM, I. P. 002 14/02 5.ª link
032 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 3757/2008 Nomeação do mestre Pedro Neves Tavares Courela como adjunto do Gabinete 002 14/02 5.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 3758/2008 Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Filipe Martinho Ferreira Evangelista no cargo de director do Departamento de Gestão Organizacional 002 14/02 5.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3604/2008 Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação para mudança para o nível 2 do grau 4 da categoria de técnico de administração tributária 002 14/02 5.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3605/2008 Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação para mudança para o nível 2 do grau 4 da categoria de inspector tributário 002 14/02 5.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3606/2008 Prorrogação da requisição do inspector de finanças principal João Manuel Serpa Gonçalves 002 14/02 5.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 251/2008 Rectifica o aviso (extracto) n.º 1478/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2008, a p. 2282, referente ao funcionário Claudino da Fonte Cunha 002 14/02 5.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros Anúncio (Extracto) n.º 929/2008 Lista de obras adjudicadas durante o ano de 2007 por esta Direcção-Geral 002 14/02 5.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho n.º 3759/2008 Delegação de competências na directora de serviços licenciada Elisabete Ribeiro Segurado 002 14/02 5.ª link
032 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 3760/2008 Fixa o montante financeiro disponível para o IPS financiar as acções e projectos no âmbito da promoção da dádiva de sangue no ano de 2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 3761/2008 Reconhece os donativos concedidos em 2006 e 2007 à entidade Ar de Filmes, Lda. (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 3762/2008 Nomeação do TCOR José Manuel Lopes Afonso para desempenhar funções de director técnico do núcleo de apoio técnico 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 3763/2008 Prorrogação da comissão do Capitão Luís Miguel Caetano Alberto 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3764/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao major NAV 049964-B Aurélio António Felizardo de Almeida 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3765/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao major MED 111738-G, Noberto Miguel Miranda dos Santos 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 177/2008 Promoção ao posto de segundo-tenente da classe de músicos do subtenente José António Peixoto Veloso 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 178/2008 Promoções ao posto de segundo-tenente da classe de administração naval 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 179/2008 Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de serviço especial do primeiro-tenente Carlos Manuel Moleiro Oliveira e Calvo 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 3766/2008 Promoção precedendo de concurso de faroleiros de 1.ª classe a faroleiros subchefes da secção do continente do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 3607/2008 Abertura do concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço no regime de contrato categoria de praça 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 180/2008 Promoção a major do capitão NIM 03284492, Mário António Gomes Maia 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3767/2008 Ingresso na especialidade SS de sete militares 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 181/2008 Promoção ao posto de TEN de 12 militares PILAV 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 182/2008 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PA 032107-K, António Manuel Fernandes da Silva 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 183/2008 Promoção ao posto de CAP da TEN MED 134048-E, Sandra Maria de Almeida e Sousa Marques 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3768/2008 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 134402-B Fábio Filipe Gonçalves Fangueiro 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3769/2008 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 133964-J, Luengo Disiyi Marques 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 184/2008 Promoção ao posto de Tenente-Coronel do Major de Infantaria nº 1876006 - Paulo António Pereira Soares (GNR) 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 185/2008 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de infantaria n.º 1870186, João Jorge dos Santos Pereira (GNR) 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 186/2008 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de cavalaria n.º 1870181, Gabriel Chaves Barão Mendes (GNR) 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 3770/2008 Cessação de funções 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Aviso n.º 3608/2008 Listagem com as obras realizadas pela Brigada Territorial n.º 5, da Guarda Nacional Republicana, no âmbito do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Mapa n.º 4/2008 Subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3609/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clotilde Lima 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3610/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bartolomeu Espirito Mendes Cravid 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3611/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa da Silva Baessa 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3612/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eva Luntam 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3613/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Maria Brito Correia 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3614/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesária Maria Fatuda 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3615/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucia Soares Perdigão 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3616/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudio Rasberge Soares 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3617/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilhermina Vicente Fernandes 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3618/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Delgado Gomes 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3619/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Euzébio Francisco Furtado 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3620/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jarciel Laurentino de Moura 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3621/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Xia Xulan 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3622/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Luís do Espírito Santo Mota 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3623/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inocência Moreno da Silva 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3624/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Mendes 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3625/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel de Jesus Matias Cruz Dinis 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3626/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a David Herculano Mendes Barros 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3627/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Tavares da Moura 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3628/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Fernandes Andrade 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3629/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Verónica Irlanda da Moura Sanches Varela 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3630/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaime Tavares Novo 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3631/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Djaló 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3632/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Semedo Vaz 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3633/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Makanzu Nlando Eduardo 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3634/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raquel Regina Cardoso Neto 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3635/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder Joaquim Correia de Sousa 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3636/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fabiana Simões Zunfrilli 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3637/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elso Gomes Ferreira 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3638/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Mendes 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3639/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Maria Varela Furtado de Brito 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3640/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Verónica Fonseca Pereira Almeida 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3641/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sebastião Chimba Pedro 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3642/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Darina Cauloco 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3643/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marco Paulo Furtado Lopes 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3644/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jamesse Manuel 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3645/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Madalena Rocha Fernandes 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3646/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Lopes Ramos Sanches Duarte 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3647/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elias Sanches Garcia 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3648/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nélida Nelma Silva da Mata Pereira Fernandes 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3649/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Abudu Djau 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3650/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vânia Sofia dos Santos Sanhá 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3651/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Justino Duarte 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3652/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Henriqueta Andrade Alves 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3653/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ye Jianrong 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3654/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luísa Tiene Garcia Monteiro 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3655/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sadjo Coté 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3656/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lama Bari 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3657/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco da Silva 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3658/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ruth Ana André da Silva 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3659/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Inhaga 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3660/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto André Formoso 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3661/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Mendes 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3662/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mustafa Camará 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3663/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bida Biague 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3664/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Fernanda Gomes Tavares 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3665/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Lopes dos Santos 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 3771/2008 Renovação da comissão de serviço da especialista superior Maria Teresa Pereira André no cargo de chefe do Núcleo de Documentação 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 252/2008 Rectifica o aviso n.º 2244/2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 3772/2008 Aditamento aos despachos n.os 12 316/2006 e 25 388/2006. Fixação de remuneração mensal 002 14/02 5.ª link
032 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 3773/2008 Reconhecimento de interesse público da construção do arruamento de ligação da Rotunda Rota dos móveis à EM 595, concelho de Paredes 002 14/02 5.ª link
032 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 3666/2008 Pedido de utilização dos recursos hídricos 002 14/02 5.ª link
032 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 3667/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Vinhais 002 14/02 5.ª link
032 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 3774/2008 Reclassificação profissional dos professores Élia Maria Viegas Silva Guerreiro Cabrita Correia e Carlos Humberto Afonso Martins, na categoria de técnico superior de 1.ª classe dos quadros de pessoal da ex-DRAOT Algarve e da ex-CCR Algarve 002 14/02 5.ª link
032 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira Despacho (Extracto) n.º 3775/2008 Transferência da assistente administrativa principal do quadro de pessoal dos Gabinetes de Apoio Técnico, Maria Luísa Flores da Cruz Motrena, para o quadro de pessoal da ex-CCR Algarve 002 14/02 5.ª link
032 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3776/2008 Reclassificação profissional na categoria de inspector, da carreira de inspecção superior, de Bibiana Margarida Ribeiro Cardoso da Silva e de Rodrigo Filipe Dias Ferreira 002 14/02 5.ª link
032 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 3777/2008 Projecto Parque de Desportos Motorizados de Portimão 002 14/02 5.ª link
032 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 3778/2008 - Revogado Cria o Conselho Nacional para a Oncologia (CNO) 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3779/2008 Alienação pela EDP à SAPEC da parcela de terreno situada nas Praias do Sado 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 253/2008 Rectifica o Aviso n.º 1643/2007 publicado no Diário da República n.º 10, 2.ª série, de 27 de Dezembro 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3780/2008 Certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.08.6.73 de Joaquim Fernando Gomes 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3781/2008 Conferido a Beatriz dos Anjos Cadavez Pilão Garcia o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico 002 14/02 5.ª link
032 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. - Departamento de Inspecção Aviso n.º 3668/2008 Das decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro 002 14/02 5.ª link
032 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 3782/2008 Nomeação do licenciado Luís Paulo Garcez Palha como presidente do Conselho de Administração da Fundação António Manuel de Figueiredo Sardinha 002 14/02 5.ª link
032 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Despacho n.º 3783/2008 Delegação e subdelegação de competências no director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital de Viseu, licenciado João Duarte da Silva Ferreira da Cruz 002 14/02 5.ª link
032 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Serviços Regionais do Centro Anúncio n.º 930/2008 Encerramento do Lar de Idosos S. José 002 14/02 5.ª link
032 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 3784/2008 Despacho que visa nomear, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de vice-presidente da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., a mestre Maria do Carmo Gomes 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3785/2008 Cria a Comissão de Coordenação do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3786/2008 - Revogado Aprova o Regulamento dos Procedimentos da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3787/2008 Nomeia Maria Joaquina Rodrigues Sobral de Matos, administradora hospitalar do quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, para o cargo de vice-presidente do conselho de administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3788/2008 Autoriza Eva Sofia Moço Falcão, assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a exercer as actividades previstas na alínea a) do n.º 2 e de acordo com o n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3789/2008 - Revogado Determina a constituição da Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise (CNAD) 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3790/2008 Autoriza o regresso ao serviço de Pedro Jorge Oliveira Santos Marciano, auxiliar de acção médica principal da ARS do Alentejo/Sub-Região de Saúde de Beja 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 3791/2008 Prorrogação HA-USF Santa Maria - C. S. Tomar (enfermeiros Ana Cristina, Ana Paula, Carla, João António, Maria Cecília) 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 3669/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento de dois lugares de assessor superior da carreira técnica superior de saúde - ramo de laboratório 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 354/2008 Afectação da enfermeira especialista, Susana Ermelinda Ferreira Santos, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., Centro de Saúde de Sete Rios, para a Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Seixal 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso (Extracto) n.º 3670/2008 Anulação da deliberação n.º 64/2008 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 3792/2008 Mobilidade de Ana Paula Pereira Martins - enfermeira graduada 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 3793/2008 Ratificação da renovação dos contratos de trabalho a termo certo de duas assistentes administrativas 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 3794/2008 Ratificação da renovação de contrato a termo certo com a técnica superior de 2.ª classe Margarida Rosa M. Alves Teixeira Moura 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Rectificação n.º 254/2008 Exenoração da Auxiliar de Acção Médica - Andreia Sofia Ramos 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 3671/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de provimento para chefe de serviço de psiquiatria 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 3672/2008 Nomeação de Vera Alexandra Flor Silva como telefonista 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso n.º 3673/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar na categoria de Assessor Superior da carreira Técnica Superior de Saúde, ramo de Farmácia 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Deliberação (Extracto) n.º 355/2008 Nomeação como director do bloco operatório e adjunto do director clínico do Dr. Daniel Gaspar da Silva 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Deliberação (Extracto) n.º 356/2008 Deliberada a recondução do Dr. António da Costa Soares, assistente hospitalar graduado de cirurgia geral, como director da consulta externa e nomeação como adjunto do director clínico 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 3795/2008 Autorizada licença sem vencimento ao Dr. Miguel Nuno Carreira de Azevedo Brites Moita 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 3796/2008 Acumulação de funções de José Carlos Marques 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 3797/2008 Licença sem vencimento de 90 dias Marisa Raquel Gamboa 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 357/2008 Transferência de vários funcionários do extinto Hospital Conde de Ferreira para o quadro de pessoal do Hospital de Magalhães Lemos 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 3674/2008 Concurso institucional interno geral de provimento para assistente de cirurgia geral da carreira médica hospitalar 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 3675/2008 Renovação da acumulação de funções públicas do enfermeiro António Luís Cardoso Castanheira 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 3798/2008 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Abílio Jacinto Capelão Cardoso 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3676/2008 Nomeação da licenciada Delfina Pessoa como assessora principal 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3799/2008 Nomeação da licenciada Maria Clementina Tomás Dos Reis para o cargo de subdirectora-geral do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 3677/2008 Nomeações 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 3678/2008 Homologação de contrato 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amarante Aviso n.º 3679/2008 Homologação de contratos de docentes - Decreto-Lei n.º 35/2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arco de Baúlhe Aviso n.º 3680/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arco de Baúlhe Despacho n.º 3800/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço para exercer funções de professor titular 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Despacho n.º 3801/2008 Transferências de pessoal docente em 2006-2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 3681/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Aviso n.º 3682/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela Aviso n.º 3683/2008 Publicação de lista de antiguidade pessoal não docente 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela Despacho n.º 3802/2008 Homologação dos contratos administrativos do serviço docente do ano lectivo de 2007-2008 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo Despacho n.º 3803/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins Aviso n.º 3684/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina Despacho n.º 3804/2008 Transferência de pessoal docente 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares Aviso n.º 3685/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Lebução Aviso n.º 3686/2008 Publicação da lista de antiguidade pessoal não docente 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Aviso n.º 3687/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 3805/2008 Transferência de docentes do QZP para QE educação especial 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 3806/2008 Transferências do pessoal docente de QZP para QZP 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 3807/2008 Transferência de docente do QE para QE educação especial 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Despacho n.º 3808/2008 Nomeação de professores em comissão de serviço 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Despacho n.º 3809/2008 Nomeação de Ana Maria Rodrigues Sousa Dias em comissão de serviço para o exercício de funções de professor titular 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Despacho n.º 3810/2008 Nomeação de Maria Estefânia Rodrigues de Castro Brandão em comissão de serviço para o exercício de funções de professor titular 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2, 3 de Telões Despacho (Extracto) n.º 3811/2008 Homologação de contratos de docentes de 2006-2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Aviso n.º 3688/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Aviso n.º 3689/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Despacho n.º 3812/2008 Nomeação em comissão de serviço 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 108/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a ACEAV 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins Aviso n.º 3690/2008 Proposta de transferência de pessoal docente 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins Aviso n.º 3691/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins Aviso n.º 3692/2008 Homologação de contratos 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 3693/2008 Listas de antiguidade pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Anadia 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 3694/2008 Nomeação de professores para o quadro de nomeação definitiva do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, com efeitos a 1 de Setembro de 2005 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 3695/2008 Nomeação PD 2006-2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Despacho n.º 3813/2008 Nomeação em comissão de serviço de professores titulares 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 3696/2008 Contrato de trabalho a termo certo - oferta de escola 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso (Extracto) n.º 3697/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.a Maria Cândida Aviso n.º 3698/2008 Lista de antiguidade do pessoal administrativo e auxiliar com referência a 31 de Dezembro de 2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso (Extracto) n.º 3699/2008 Publicação dos professores do quadro de nomeação definitiva transferidos no ano lectivo de 2006-2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso (Extracto) n.º 3700/2008 Transferência de docentes 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso (Extracto) n.º 3701/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 3702/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Aviso n.º 3703/2008 Contrato de trabalho a termo Resolutivo certo 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Despacho n.º 3814/2008 Rescisão de contrato Individual de trabalho 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão Aviso n.º 3704/2008 Aviso de publicação das listas de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 3705/2008 Homologação da proposta de transferência dos professores do quadro de escola para o quadro de zona pedagógica referente ao ano lectivo de 2006-2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho Aviso n.º 3706/2008 Homologação de contratos de pessoal docente, ano lectivo 2006-2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho Aviso n.º 3707/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor Aviso n.º 3708/2008 Publicação da homologação de contratos a termo resolutivo certo de pessoal não docente, referente ao ano escolar de 2006-2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 3709/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Aviso n.º 3710/2008 Transferências PD 2006-2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB Quinta das Palmeiras Aviso n.º 3711/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia Aviso n.º 3712/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano de 2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso (Extracto) n.º 3713/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Despacho (Extracto) n.º 3815/2008 Homologação de Contratos de Docentes - Ano Lectivo 2006-2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 3714/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro Aviso n.º 3715/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho (Extracto) n.º 3816/2008 Rescisão de Contrato de Prestação de Serviço Docente 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho (Extracto) n.º 3817/2008 Homologação de contratos de prestação de serviço docente de 2006-2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Aviso n.º 3716/2008 Afixação de listas de antiguidade do pessoal docente 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Rectificação n.º 255/2008 Transferência e Nomeação de Docentes 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche Aviso n.º 3717/2008 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Aviso n.º 3718/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves Despacho (Extracto) n.º 3818/2008 Transferência de professores do QZP para QE 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 3819/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 3820/2008 Homologação de contrato administrativo de serviço docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Infante D. Pedro Despacho n.º 3821/2008 Contratos administrativos de serviço docente de 2006-2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro Despacho n.º 3822/2008 Nomeação em regime de substituição do chefe de serviços de Administração Escolar 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 3823/2008 Homologação de contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso (Extracto) n.º 3719/2008 Transferência da assistente de administração escolar Rosa da Felicidade Dantas Alves Rocha para o quadro distrital de vinculação do Porto 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Despacho n.º 3824/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 de Santa Maria do Olival - Tomar Despacho (Extracto) n.º 3825/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo incerto, celebrado nos termos do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede Despacho (Extracto) n.º 3826/2008 Agrupamento de Escolas de Santo António da Parede Proposta de Transferência para lugar de Quadro/Grupo 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Aviso (Extracto) n.º 3720/2008 Contrato de pessoal docente 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Aviso (Extracto) n.º 3721/2008 Contrato Pessoal Docente 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Despacho (Extracto) n.º 3827/2008 Transferências de pessoal docente 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Despacho (Extracto) n.º 3828/2008 Quadro de nomeação provisória - QZP 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Aviso n.º 3722/2008 Rescisão de Contrato de Serviço Docente 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Despacho n.º 3829/2008 Homologação de contratos 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias Aviso n.º 3723/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Aviso n.º 3724/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim Despacho n.º 3830/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente referentes ao ano lectivo 2006-2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Despacho n.º 3831/2008 Nomeação da professora Isabel Maria Caetano Cabral para exercer funções de professora titular no conselho de docentes do pré-escolar, ano 2007-2008 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Rectificação n.º 256/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 981/2008 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa Despacho n.º 3832/2008 Mudança de grupo disciplinar de pessoal docente relativo ao ano lectivo 2006/2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa Despacho n.º 3833/2008 Nomeações para o QZP relativas ao ano lectivo 2006-2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Despacho (Extracto) n.º 3834/2008 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 3835/2008 Anulação dos despachos n.os1153 e 1154, publicados no Diário da República, 2.ªsérie, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2008 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Direcção de Serviços Jurídicos Despacho (Extracto) n.º 3836/2008 Despacho referente a pena expulsiva aplicada a Francisco José da Costa 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3837/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Musical no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3838/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Musical no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3839/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Visuais no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3840/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de engenharia civil, pelo Instituto Politécnico de Lisboa através do seu Instituto Superior de Engenharia 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 3725/2008 Presidência da ACL para 2008 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 3841/2008 Criação da Unidade de Sistemas de Informação (USI) 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3842/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 257/2008 Rectifica o despacho n.º 202/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Janeiro de 2008 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 258/2008 Rectifica o despacho n.º 25 131-B/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 31 de Outubro de 2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Anúncio n.º 931/2008 Anúncio para a celebração de contrato para exploração da piscina da Escola Náutica Infante D. Henrique 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3843/2008 Delegação de competências no director do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., licenciado Manuel de Lemos Bairrão Oleiro 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 3844/2008 Despacho de Nomeação em regime de substituição de Directora do Museu Nacional dos Coches- Silvana Bessone 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3845/2008 Nomeação no Museu de Évora de António Miguel Alegria na categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3846/2008 Nomeação definitiva em técnica superior de 2.ª classe de Júlia Andrade no quadro de pessoal do Museu D. Diogo de Sousa 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3847/2008 Nomeação definitiva em técnica superior de 2.ª classe no quadro de pessoal do Museu da Terra de Miranda de Celina Bárbaro Pinto 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3848/2008 Nomeação em técnico profissional especialista principal de Graça Maria Lourenço Abreu no Museu Grão Vasco 002 14/02 5.ª link
032 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 2/2008 Não julga inconstitucional a norma do n.º 5 do artigo 215.º do Código de Processo Penal, na redacção da Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto 002 14/02 5.ª link
032 Tribunal da Relação do Porto Aviso n.º 3726/2008 Concurso interno de ingresso para motorista de ligeiros 002 14/02 5.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 932/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 2102/07.3TBAMT 002 14/02 5.ª link
032 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 933/2008 Encerramento da insolvência n.º 1475/06.0TBSJM 002 14/02 5.ª link
032 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 934/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 4902/07.5TBAVR 002 14/02 5.ª link
032 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 935/2008 Insolvência n.º 2201/07.1TBBCL 002 14/02 5.ª link
032 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 936/2008 Prestação de contas n.º 361/07.0TBCBT-B 002 14/02 5.ª link
032 Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 937/2008 Cessação de contumácia da arguida Cláudia Cristina Antunes O' Neill no processo n.º 1215/05.0TABRG do 3.º Juízo Criminal do Tribunal de Braga 002 14/02 5.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 938/2008 Prestação de contas - processo n.º 596/06.3TBBRG-G 002 14/02 5.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 939/2008 Cessação da administração pela devedora na Insolvência nº 4022/07.2TBBRG, do 2º Juizo Cível do Tribunal Judicial de Braga 002 14/02 5.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 940/2008 Insolvência n.º 3906/07.2TJCBR - notificação da sentença de declaração de insolvência e citação dos credores e outros interessados 002 14/02 5.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 941/2008 Sentença de insolvência, nos termos dos artigos 37.º e 38.º do CIRE, processo n.º 2204/07.6TBFAF, citação de credores desconhecidos e marcação de data para assembleia de credores 002 14/02 5.ª link
032 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 942/2008 Insolvência n.º 4053/07.2TBGDM - designação da data para a assembleia de credores 002 14/02 5.ª link
032 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 943/2008 Prestação de Contas no Processo de Insolvência nº 1283/07.0TBGDM do 3º Juízo Cível da Comarca de Gondomar 002 14/02 5.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 944/2008 Notificação da sentença e citação dos credores - insolvência n.º 4960/07.2TBGMR - 2.º Juízo Cível 002 14/02 5.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 945/2008 Insolvência nº 6548/06.6TBGMR Declaração de Insolvência 002 14/02 5.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 946/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 14/02 5.ª link
032 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 947/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4392/07.2TBGMR - Insolvência de pessoa singular (requerida) 002 14/02 5.ª link
032 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 948/2008 Data designada para a assembleia de credores, no âmbito do processo de insolvência nº 5968/07. 3TBLRA 002 14/02 5.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 949/2008 Sentença da insolvência - proc. 746/06.0TYLSB 002 14/02 5.ª link
032 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 950/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1018/07.8TYLSB 002 14/02 5.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures Anúncio n.º 951/2008 Cessação de contumácia da arguida Anabela Monteiro 002 14/02 5.ª link
032 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 952/2008 Prestação de Contas Administrador (CIRE) nº 624/06.2TBLSA-B 002 14/02 5.ª link
032 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 953/2008 Comum singular n.º 247/05.3GCLSA 002 14/02 5.ª link
032 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 954/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 189/08.0TBOAZ do 2.º Cível 002 14/02 5.ª link
032 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 955/2008 Citação dos credores nos autos de Verificação ulterior de créditos nº 139/06.9TBOBR-E 002 14/02 5.ª link
032 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 956/2008 Citação dos credores nos autos de Verificação ulterior de créditos/outros direitos (CIRE) nº 880/06.6TBOBR-G 002 14/02 5.ª link
032 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 957/2008 Encerramento da insolvência 5805/07.9TBVFR em que é insolvente COMPOLIMA - Comércio e Componentes para calçado, Lda. 002 14/02 5.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 958/2008 Insolvência de SEGURSIS, Lda., no processo n.º 691/07.1 TBSEI do 1.º Juízo de Seia 002 14/02 5.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 959/2008 Processo n.º 520/04.8TYVNG. Falência (requerida) 002 14/02 5.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 960/2008 Processo: 328/07.9TYVNG Insolvência pessoa colectiva (Requerida) 002 14/02 5.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 961/2008 Insolvência decretada nos autos n.º 498/07.6TYVNG, em que é Insolvente HIDROCURSO, Lda. 002 14/02 5.ª link
032 Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio (Extracto) n.º 962/2008 Alteração ao prazo de inscrição para exame 002 14/02 5.ª link
032 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Anúncio n.º 963/2008 Empreitadas adjudicadas pelo ICP - Autoridade Nacional de Comunicações no ano de 2007 002 14/02 5.ª link
032 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 3849/2008 Delegação de competências no Director Adjunto do Conselho de Administração para Projectos Especiais 002 14/02 5.ª link
032 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3850/2008 Nomeação de júri para provas de doutoramento de Margarida Maria Alves Nabais Mateus 002 14/02 5.ª link
032 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3851/2008 Anulação do despacho de nomeação do mestre Paulo Renato Bernardes Nobre, da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física em comissão extraordinária de serviço 002 14/02 5.ª link
032 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3852/2008 Licenciado Ricardo Lucas Nunes Ribeiro - renovado o contrato como monitor da Faculdade de Direito 002 14/02 5.ª link
032 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 259/2008 Rectificação do despacho (extracto) nº 228/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 2, de 3 de Janeiro de 2008 002 14/02 5.ª link
032 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 3853/2008 Nomeação do técnico superior de 1.ª classe Jorge Manuel Oliveira Malva 002 14/02 5.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 109/2008 Alteração de contrato do Dr. Carlos Veríssimo como assistente convidado 002 14/02 5.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 3854/2008 Prorrogação de contrato de assistente estagiária da Dr.ª Ana Rosa S. Silva 002 14/02 5.ª link
032 Universidade da Madeira Aviso n.º 3727/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Isabel Silva Pena 002 14/02 5.ª link
032 Universidade do Minho Rectificação n.º 260/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 754/2008, referente ao licenciado César Augusto Igreja da Benta 002 14/02 5.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 3728/2008 Revogação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Sónia Costa 002 14/02 5.ª link
032 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3855/2008 Despacho que autoriza a alteração ao quadro de pessoal não docente com vínculo à função pública da Faculdade de Direito desta Universidade 002 14/02 5.ª link
032 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3856/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro de Augusto Ernesto Carvalho Ribeiro 002 14/02 5.ª link
032 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3857/2008 Nomeação definitiva da Professora Auxiliar Maria de Fátima Azevedo Brandão Amaral Paiva Martins 002 14/02 5.ª link
032 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3858/2008 Equiparação a bolseiro da docente Ana Sofia Figueiras Henriques Laranjinha 002 14/02 5.ª link
032 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 3859/2008 Equiparação a bolseiro fora e dentro do País de diversos docentes 002 14/02 5.ª link
032 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3860/2008 Contrato administrativo de provimento de Bárbara dos Santos Coutinho 002 14/02 5.ª link
032 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3861/2008 Contrato administrativo de provimento de Cristina Marta Castilho Pereira Santos Gomes 002 14/02 5.ª link
032 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3862/2008 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Daniel Rocha 002 14/02 5.ª link
032 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3863/2008 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Paulo Silva 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3864/2008 Nomeação de técnico de 2.ª classe do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3865/2008 Rescisão do contrato de Ana Rita Amaral Campos Gil Machado 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3866/2008 Alteração do contrato administrativo de provimento de Paulo Alexandre Alves Santos Silva 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3867/2008 Alteração contratual de João Paulo de Jesus Faustino 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3868/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Jacinta Maria Quitério Jacinto 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3869/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Manuel Moreira Fernandes da Silva 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3870/2008 Contrato administrativo de provimento de Paulo Fernando Costa Braz, com a categoria de equiparado a professor-adjunto 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3871/2008 Contrato administrativo de provimento de Tatiana Faustino Santos, com a categoria de encarregado de trabalhos 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3872/2008 Contrato administrativo de provimento de Carlos Nelson da Costa Leão 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3873/2008 Alteração do contrato administrativo de provimento de Luís José Teixeira da Rocha 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3874/2008 Contrato administrativo de provimento de Susana Alexandre dos Reis 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3875/2008 Rescisão por mútuo acordo de Sara Helena Marques Teodoro, equiparada a assistente (1.º triénio) 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3876/2008 Prorrogado o contrato administrativo de provimento de Rodrigo Eduardo Rebelo da Silva 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3877/2008 Contrato administrativo de provimento de Francisco António Silva Barreto Fernandes 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3878/2008 Provimento, após conclusão de estágio como técnico superior de 2.ª classe, de Maria João dos Reis Braga da Costa 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3879/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Michael Schon 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3880/2008 Contrato administrativo de provimento de Nuno Miguel Pedrosa da Cruz Monteiro, equiparado a assistente do 1.º triénio 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3881/2008 Contrato administrativo de provimento de Lilia Marina Simões Rodrigues dos Santos 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3882/2008 Contrato administrativo de provimento de António Manuel de Carvalho Maurício 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3883/2008 Contrato administrativo de provimento de Rui Manuel Patrício Ferreira Pereira na categoria de equiparado a professor-adjunto 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3884/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Célia de Melo Bragança 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação (Extracto) n.º 261/2008 Rectificação do despacho n.º 29421/2007, Diário da República, n.º 246, de 21 de Dezembro de 2007 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação (Extracto) n.º 262/2008 Rectificação do despacho n.º 30039/2007, Diário da República, n.º 249, de 27de Dezembro de 2007 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 263/2008 Rectificação do despacho n.º 30 044/2007, Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2007 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 264/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 28 824/2007, Diário da República, n.º 244, de 19 de Dezembro de 2007 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3885/2008 Nomeação de Elisa Samuel da Graça Wilson Correia Cruz, Filomena Maria Silva Duarte e Isabel Glória Martinho Ribeiro para a categoria de assistente administrativo especialista 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 3886/2008 Nomeação definitiva de José Eduardo dos Santos Espada como professor-adjunto do quadro da Escola Superior de Teatro e Cinema 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 3887/2008 Nomeação definitiva de Ana Luísa de Santos Bandeira Guimarães como professora-adjunta do quadro da Escola Superior de Teatro e Cinema 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 3888/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Paulo do Nascimento Milagre como equiparado a professor-adjunto 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 3889/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Leonor Carlos da Silva Gama, como encarregada de trabalhos 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Regulamento n.º 75/2008 Publicação da alteração ao regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3890/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do Licenciado Hugo André de Oliveira Vieira 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3891/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Nelson Esteves Matias Gaspar 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3892/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Ana Filipa Martinó da Silva Pontes Prior 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3893/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Alessandro Asciuto 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3894/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Pedro Miguel Florindo Miguens Matutino 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3895/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Luís Mário Monteiro Lopes 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3896/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Célia Maria da Silva Fernandes 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3897/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do Doutor José Firmino Aguilar Madeira 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3898/2008 Nomeação provisória de Azélia Patrícia Teixeira de Carvalho Correia 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3899/2008 Nomeação definitiva de Luís Manuel Pinto Monteiro 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3900/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Patrícia Gabriela Magalhães Nogueira 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3901/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Felisbela Maria Rogeiro Prazeres Pinto 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 3902/2008 Plano de estudos da licenciatura em Engenharia Electrotécnica - Sistemas Eléctricos de Energia do Instituto Superior de Engenharia do IPP 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3903/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Cláudia Isabel Costa da Silva 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3904/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Helena Maria da Costa Oliveira 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3905/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luís Fernando Silva Rocha 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3906/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Adelina Maria Granado Andrês 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3907/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Fernando Virgílio Cabral da Cruz Macedo 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3908/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Alexandra de Almeida Martins Fernandes Tanoeiro 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3909/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Manuel António Gregório 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3910/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de António João Vidal de Carvalho 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3911/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Maria da Rocha de Sousa Guedes Alves 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3912/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Duarte Fernando Mercier de Miranda e Oliveira 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3913/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Maria Augusta da Mota Martins da Fonseca 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3914/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Filipe de Faria Pacheco como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3915/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Isabel de Castro Lopes Martins Pinto Ferreira como equiparada a professora-adjunta do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3916/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luís Miguel Pereira Gomes 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3917/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Domingos da Silva Duarte 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3918/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carla Isabel Alves Bastos Meireles 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3919/2008 Renovação da nomeação em comissão de serviço extraordinária de Leonor Conceição Gonçalves Miranda 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3920/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Manuel Oliveira de Magalhães 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3921/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luís António da Silva Rodrigues 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3922/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Henrique da Silva Martins 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3923/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Leopoldina Maria Andrade Serôdio e Silva 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3924/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3925/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Manuel Monteiro Lopes Azevedo 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3926/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 1725/2008 publicado em 15 de Janeiro de 2008 referente à renovação do contrato administrativo de provimento de António da Silva Vieira 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 265/2008 Requisição de Maria Cecília Gonçalves Preto Santos Mendes como equiparada a assistente do 1.º triénio para a Escola Superior de Educação de Santarém 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 3729/2008 Procedimento concursal para provimento de secretário da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Setúbal Deliberação n.º 358/2008 Delegação de competências deliberadas pelo conselho administrativo 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3927/2008 Contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 3928/2008 Publicação de renovações de contratos administrativos de provimento de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 3929/2008 Publicação de contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente do 2.º triénio Maria João da Costa Antunes Inácio, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 110/2008 Contrato de Manuel Gomes Afonso da ESENF 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3930/2008 Rosa Helena de Melo Dinis Rebelo Rodrigues, nomeada em comissão de serviço extraordinária assistente administrativa especialista, para o Instituto Politécnico de Viseu 002 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3931/2008 Clarinda de Carvalho Serra nomeada em comissão de serviço extraordinária assistente administrativa especialista para o Instituto Politécnico de Viseu 002 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 359/2008 Termo do regime de trabalho designado por semana de quatro dias do Dr. António Manuel Gonçalves Lima da Costa 002 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3932/2008 Redução de horário semanal de trinta e cinco horas para vinte e oito horas semanais da Dr.ª Maria Alcinda Pereira David 002 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3933/2008 Redução de horário de trinta e cinco horas para vinte e oito horas semanais do Dr. Vítor Luís Adão Melo 002 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3934/2008 Redução de horário semanal de 35 horas para 28 horas semanais do Dr. António Baptista Ressurreição Azinhais 002 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3935/2008 Acumulação de funções da Dr.ª Ana Belmira da Cruz Santos 002 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3936/2008 Acumulação de funções da Dr.ª Teresa de Jesus Semedo Fidalgo na Escola de Saúde e Tecnologia de Coimbra 002 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 360/2008 Exoneração da auxiliar de acção médica Sandra Isabel da Silva Gonçalves 002 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 361/2008 Exoneração da enfermeira Daniela Maria Cidade Marcelino 002 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 362/2008 Exoneração do assistente graduado Dr. José Carlos da Silva Ferreira Peneda 002 14/02 5.ª link
032 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 363/2008 Licença sem vencimento por 90 dias da enfermeira especialista Ana Cristina Leal do Carmo Matias Mendes Ramos 002 14/02 5.ª link
032 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 364/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração - Lucinda Maria Parreira Canoa 002 14/02 5.ª link
032 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3937/2008 Alteração da categoria por avaliação curricular de Luís Filipe Gouveia Peixoto, assistente graduado 002 14/02 5.ª link
032 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 365/2008 Renovação da licença sem vencimento por um ano de Marta Maria Santos Fonseca Carreira Correia 002 14/02 5.ª link
032 Metropolitano de Lisboa, E. P. Listagem n.º 43/2008 Lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pelo Metropolitano de Lisboa, E.P., no ano de 2007 002 14/02 5.ª link
032 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 366/2008 Nomeação do licenciado João Pedro Martins de Matos Ventura Rodolfo para a categoria de técnico superior principal 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 3730/2008 Plano de Urbanização de Pego 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Aljustrel Listagem n.º 44/2008 Listagem de todas as adjudicações efectuadas durante o ano de 2007 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 3731/2008 Alteração ao alvará n.º 10/93 - Discussão Pública Requerente: Carlos Alberto Leite Gonçalves 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 3732/2008 Rescisão de contrato a termo resolutivo com Luís Miguel Marques Moisés 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 3733/2008 Lista de antiguidade 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 3734/2008 Renovação de comissão de serviço de António Maria Silva Andrade como chefe de divisão 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 3735/2008 Nomeação de António Augusto Carvalho Ribeiro na categoria de carpinteiro a contrato de trabalho 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Celorico de Basto Regulamento n.º 76/2008 Regulamento Municipal de Manutenção e Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal da Chamusca Deliberação n.º 367/2008 Deliberação de alteração do Plano Director Municipal de Chamusca 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal da Chamusca Deliberação n.º 368/2008 Alteração ao Plano Director Municipal de Chamusca 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 3736/2008 Nomeação de cargos dirigentes, em regime de substituição 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 3737/2008 Reclassificações profissionais de funcionários 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 3738/2008 Reclassificação do funcionário António Manuel da Silva Marques para a categoria de canalizador, escalão 3, índice 160 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 3739/2008 Nomeação de técnico superior, técnico, técnicos profissionais e operário 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Fafe Listagem n.º 45/2008 Listagem de adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2007 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 3740/2008 Transferência de Joaquim Cláudio Campos Espada, motorista de pesados 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Lagos Anúncio n.º 964/2008 Publicação do Plano de Pormenor de Espiche 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Lamego Regulamento n.º 77/2008 Proposta de Regulamento para Utilização das Habitações Sociais do Município de Lamego 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 3741/2008 Renovação de nomeação em comissão de serviço do funcionário deste município Jorge Eduardo Guedes Marques 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 3742/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carla Sofia Dias Soares, técnica superior de 2.ª classe estagiária (serviço social) 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 3743/2008 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso limitado, de seis assistentes administrativos especialistas 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 3744/2008 Contrato a termo resolutivo certo na categoria de motricidade humana da funcionária Natacha Soares Marques 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 3745/2008 Nomeação de Jorge Valter Simões Pereira em especialista de informática do grau 2, nível 1 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 3746/2008 Nomeações de vários funcionários em vários concursos 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 3747/2008 Nomeação de Patrícia José Martins Bento 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Rectificação n.º 266/2008 Rectificação da deliberação nº46/2008 - Plano de Pormenor da Zona Recreativa de Santa Luzia 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Rectificação n.º 267/2008 Rectificação da deliberação nº47/2008 - Plano de Pormenor de Casal da Lapa 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 144/2008 Alteração alvará de loteamento n.º 29/92 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 3748/2008 Apreciação pública do projecto de Regulamento Municipal de Ruído Ambiente 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Ponta Delgada Regulamento n.º 78/2008 Minuta do Regulamento Municipal de Apoio a Reabilitação Urbana, é submetida a apreciação pública, nos termos do disposto pelo artigo 118º do Código do Procedimento Administrativo 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Rectificação n.º 268/2008 Rectificação à rectificação n.º 154/2008 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Santarém Aviso (Extracto) n.º 3749/2008 Reclassificação de Mário Rui Moringa da Silva em comissão de serviço extraordinária como técnico superior de economia/gestão de empresas de 2.ª classe 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 3750/2008 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2007 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 3751/2008 Discussão pública do loteamento n.º 30/2007, em nome de Lúcio Manuel de Jesus Cardador, Rua do Dr. António José de Almeida - Santiago do Cacém 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 3752/2008 Discussão pública do loteamento municipal n.º 2/2008 - Várzea do Pereiro - S. Francisco da Serra 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 145/2008 Apreciação pública ao projecto de Regulamento da Biblioteca Municipal e Espaço Internet da Sertã 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 3753/2008 Nomeação das candidatas Ana Pereira e Margarida Horta aprovadas em concurso interno de acesso limitado 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 3754/2008 Nomeação dos candidatos Ana Miguéns, Clara Cabrita, Luís Beato e Sílvia Rufino aprovados no concurso interno de acesso limitado 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 3755/2008 Nomeação do candidato Francisco Lopes, aprovado no concurso interno de acesso limitado 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Tavira Rectificação n.º 269/2008 Plano de Urbanização de Santa Catarina da Fonte do Bispo 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 3756/2008 Apreciação Pública do Projecto de Alteração ao Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo do Pavilhão Municipal de Tomar 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3757/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de José Ricardo Machado Paiva 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 3758/2008 Reclassificação profissional de funcionários da Câmara Municipal de Viseu 002 14/02 5.ª link
032 Junta de Freguesia de Assunção Aviso n.º 3759/2008 Nomeação de Maria Cristina Lopes Germano Romão Bastos e José Carlos Rosa Delgado como assistentes administrativos principais 002 14/02 5.ª link
032 Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim Regulamento n.º 79/2008 Regulamento n.º 01/2007 de 17 de Outubro de 2007 002 14/02 5.ª link
032 Junta de Freguesia de Nariz Edital n.º 146/2008 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 14/02 5.ª link
032 Serviços Municipalizados de Água de Mirandela Aviso n.º 3760/2008 Obras adjudicadas em 2007 002 14/02 5.ª link
032 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 3761/2008 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, correspondente a chefe da Divisão de Informática 002 14/02 5.ª link
032 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Listagem n.º 46/2008 Listagem das adjudicações efectuadas pelos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras durante o ano de 2007 002 14/02 5.ª link
032 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 3762/2008 Reclassificação profssional como técnico profissional de construção civil 002 14/02 5.ª link
032 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 3763/2008 Reclassificação profissional como Técnico Superior de 2.ª classe (Contabilidade e Administração) 002 14/02 5.ª link
032 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3764/2008 Quadro de pessoal - 2008 002 14/02 5.ª link
032 AMIGAIA - Agência Municipal de Investimento de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 965/2008 Constituição de Empresa Municipal AMIGAIA - Agência Municipal Investimento de Vila Nova de Gaia 002 14/02 5.ª link
032 EAMB - Esposende Ambiente, E. M. Aviso n.º 3765/2008 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas pela EAmb - Esposende Ambiente, E. M., no ano de 2007 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Amarante (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Belmonte (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Fafe (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Matosinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Mértola (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Ourém (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Pombal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal da Praia da Vitória (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de São Roque do Pico (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Junta de Freguesia de Arcozelo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Águas do Ave, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Associação Parkurbis Incubação (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/02 5.ª link
032 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Listagem n.º 47/2008 Listagem de adjudicações de obras públicas no ano civil de 2007 002 14/02 5.ª link
032 APTUR - Associação Portuguesa de Turismologia Anúncio (Extracto) n.º 966/2008 Constituição da associação APTUR - Associação Portuguesa de Turismologia 002 14/02 5.ª link
032 Associação de Antigos Alunos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Univesidade Nova de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 967/2008 Constituição de associação Associação de Antigos Alunos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 002 14/02 5.ª link
032 Associação Cultural, Social e Desportiva de Pedraído Anúncio (Extracto) n.º 968/2008 Remodelação total dos estatutos da "Associação Cultural e Desportiva de Pedraído", que passa a denominar-se "Associação Cultural, Social e Desportiva de Pedraído 002 14/02 5.ª link
032 Associação de Hotéis Rurais de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 969/2008 Constituição da associação Associação de Hotéis Rurais de Portugal 002 14/02 5.ª link
032 Comunidade Portuária do Douro e Leixões Anúncio n.º 970/2008 Alteração dos Estatutos da Associação Comunidade Portuária do Douro e Leixões 002 14/02 5.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros Aviso (Extracto) n.º 3766/2008 Abertura de concurso para o cargo de director de serviços do Departamento de Administração e Sistemas de Informação da Inspecção-Geral da Administração Local 002 14/02 5.ª link
032 Ministério da Cultura Aviso n.º 3767/2008 Abertura de concurso para director do Museu Nacional de Machado de Castro 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 3768/2008 Encerramento de Procedimento Concursal para Chefe da Divisão Municipal de Museus e Património Cultural 002 14/02 5.ª link
032 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 3769/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Conservação e Manutenção de Infra-Estruturas Viárias 002 14/02 5.ª link