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Diário da República 3/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
003 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2008 Aprova o Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE) relativo ao período de 2008-2012, designado por PNALE II, bem como as novas metas 2007 do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC 2006) e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2005, de 3 de Março, que aprovou o PNALE relativo ao período de 2005-2007 001 04/01 6.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 1/2008 Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/M, de 12 de Novembro, que estabelece os princípios e as normas a que deve obedecer a organização da administração directa e indirecta da Região Autónoma da Madeira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 217, de 12 de Novembro de 2007 001 04/01 6.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 13/2008 Aprova a declaração modelo n.º 25 e respectivas instruções de preenchimento 001 04/01 6.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 2/2008 Define o modelo da governação dos instrumentos de programação do desenvolvimento rural para o período 2007-2013, financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, e estabelece a estrutura orgânica relativa ao exercício das funções de gestão, controlo, informação, acompanhamento e avaliação dos referidos instrumentos 001 04/01 6.ª link
003 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 1-A/2008 Rectifica a Lei n.º 63/2007, de 6 de Novembro, que aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 6 de Novembro de 2007 001 04/01 6.ª 003S
003 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 1-B/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 373/2007, de 6 de Novembro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece novos limites máximos de resíduos de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos permitidos nos produtos agrícolas de origem vegetal, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2007/7/CE, de 14 de Fevereiro, 2007/8/CE, de 20 de Fevereiro, 2007/9/CE, de 20 de Fevereiro, 2007/12/CE de 26 de Fevereiro, e 2007/39/CE, de 26 de Junho, da Comissão, bem como parcialmente as Directivas n.os 2007/11/CE, de 20 de Fevereiro, 2007/27/CE, de 15 de Maio, e 2007/28/CE, de 25 de Maio, da Comissão, nas partes respeitantes aos produtos agrícolas de origem vegetal, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 6 de Novembro de 2007 001 04/01 6.ª 003S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
003 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 358/2008 Continuação em funções dos titulares do 1.º grau 0 04/01 6.ª link
003 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 359/2008 Alteração do despacho de nomeação da Doutora Raquel Maria Martins de Freitas de forma a permitir o exercício de actividades docentes 0 04/01 6.ª link
003 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 360/2008 Exoneração da assistente administrativa especialista Maria dos Santos Pereira Saavedra 0 04/01 6.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 361/2008 Renova a licença especial a Jessica Maria Rebelo Leão 0 04/01 6.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 362/2008 Concede subsídio de alojamento ao Secretário de Estado da Protecção Civil, licenciado Ascenso Luís Seixas Simões 0 04/01 6.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 165/2008 Renovação da comissão de serviço, no cargo de director de finanças-adjunto da Direcção de Finanças de Santarém, do licenciado José Maria Isaac de Carvalho 0 04/01 6.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Relatório n.º 1/2008 Informação estatística sobre operações de crédito à habitação - 3.º trimestre de 2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 166/2008 Taxa de juro para o mês de Dezembro 0 04/01 6.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 167/2008 Taxa de juro para o mês de Dezembro 0 04/01 6.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 363/2008 Nomeação de Marília Ramos da Conceição Antunes no cargo de Directora de Serviços do Departamento de Administração Geral 0 04/01 6.ª link
003 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 364/2008 Autoriza o vogal do conselho de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra, licenciado Carlos Alberto Gomes António, a acumular o exercício destas funções com a docência universitária 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 365/2008 Implementação do STANAG JAS (ED.06) 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 168/2008 Concurso interno de ingresso para o preenchimento de dois lugares de motorista de ligeiros da carreira de pessoal auxiliar do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 169/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 366/2008 Nomeação da licenciada Rute Carla da Conceição Marques Pinto para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Organização da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 21/2008 Louvor do tenente-coronel Luís Manuel Faria de Paula Campos 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Louvor n.º 22/2008 Louva o tenente-coronel TM NIM 13385883, Álvaro Domingos Marques Moleiro 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso n.º 170/2008 Concurso externo de ingresso com vista ao provimento de 19 lugares de marinheiro, da carreira de embarcação salva-vidas/pessoal de convés, do quadro do pessoal civil do Instituto de Socorros a Náufragos 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso n.º 171/2008 Anulação do concurso externo de ingresso publicitado pelo aviso n.º 21 894/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 9 de Novembro de 2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 172/2008 Concurso interno de ingresso para a categoria de técnico profissional de 2.ª classe (artes gráficas) do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Exército Despacho (Extracto) n.º 367/2008 Transferência da assistente administrativa principal Margarida Júlia Poças Moreira do quadro pessoal do Hospital de São João para o QPCE 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 368/2008 Nomeação de Graça Maria Freitas Olim Marote, assistente da carreira médica hospitalar, área funcional de medicina interna, do quadro de pessoal civil do Exército/HMB 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 369/2008 Reintegração no Exército Português do ex-Fur Paulino Diniz 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 370/2008 Despacho nº 14/07 do comandante da Zona Militar da Madeira de subdelegação de competência no Comandante do Regimento de Guarnição nº 3 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 371/2008 Despacho de ingresso na especialidade BF de dois militares 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 372/2008 Despacho de ingresso na especialidade CMI de 3 militares 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 373/2008 Passagem à situação de reserva do SCH OPCART 033774-K Rui Jorge Lopes Tavares Ferreira 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 374/2008 Passagem à situação de reserva do SCH MELIAV 018805-A, Francisco Domingues 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 173/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha, de 36 sargentos-ajudantes 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 174/2008 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, de 20 sargentos-chefes 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 175/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha, de 19 sargentos-ajudantes 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 375/2008 Transferência do Assistente Administrativo Especialista Domingos Manuel Pires Afonso para o quadro de pessoal da PSP 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 376/2008 Promoção da Assistente Administrativa Especialista Isabel de Jesus Pinto Borrego Rodrigues na categoria de Chefe de Secção 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 377/2008 Prorrogação da licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro do Subchefe António Dias dos Santos 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 378/2008 Promoção ao posto de superintendente-chefe do superintendente Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira e outros 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 176/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabete Lima Brandão 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 177/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanda Raquel Gonçalves Nunes 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 178/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaqueline Marisa Barreto Costa 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 179/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdul Remane Mamade Bavabay 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 180/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Manuela Prata da Goia 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 181/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Rosário Tavares Lobo 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 182/2008 Listas de candidatos admitidos à eleição dos vogais do COJ 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 183/2008 Procedimento interno de admissão para ingresso nas carreiras do grupo de oficial de justiça 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 184/2008 Convocatória para prova de conhecimentos específicos do concurso externo de ingresso para especialista estagiário do Departamento de Perícia Financeira e Contabilística - Directoria de Faro da PJ 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 185/2008 Requisição/transferência de licenciados em Direito 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 379/2008 Regresso de licença sem vencimento de Maria Manuela da Conceição Lucas 0 04/01 6.ª link
003 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 380/2008 Delegação de competências nos dirigentes intermédios de 1.º e 2.º graus 0 04/01 6.ª link
003 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 186/2008 Pedido de utilização dos recursos hídricos 0 04/01 6.ª link
003 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 187/2008 Pedido de utilização dos recursos hídricos 0 04/01 6.ª link
003 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 381/2008 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Sónia Sónia Carnoto Pacheco no cargo de chefe de divisão de Administração e Recursos Humanos da CCDRLVT 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 10/2008 Rectifica o despacho n.º 26672/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de Novembro de 2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 382/2008 Atribuição de Excelente à licenciada Maria da Conceição Rodrigues Costa 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 383/2008 Pedidos de Informação Prévia (PIP) para ligação à rede de instalações do sistema eléctrico independente 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 1/2008 EPU/32053 PC 4501421379 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 2/2008 161/10/04/010 PC 4501420303 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 3/2008 161/10/09/1770 PC 4501420303 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 4/2008 161/10/15/1113 PC 4501420303 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 5/2008 161/10/04/491 PC 4501420303 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 6/2008 161/10/15/1102 PC 4501420303 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 7/2008 161/10/09/1461 PC 4501420303 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 8/2008 161/10/15/1111 PC 4501420303 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 9/2008 161/05/10/093 PC 4501420293 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 10/2008 171/14.18/377 PC 4501418319 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 11/2008 171/11.3/382 PC 4501420279 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 384/2008 Delegação e subdelegação de competências nos subdirectores-gerais de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 385/2008 Delegação de competências nos directores de serviços da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 386/2008 Promoção automática de Paulo Jorge Rodrigues Mateus 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 188/2008 Anulação do aviso n.º 13011/2007, de 19 de Julho 0 04/01 6.ª link
003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 387/2008 Atribuição de bolsas de estudo para formação de quadros de terra no âmbito do Programa Apoios à Marinha de Comércio Nacional 0 04/01 6.ª link
003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 388/2008 Nomeação de chefe da Equipa Multidisciplinar de Apoio e Coordenação Inspectiva (ACI) da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (IGOPTC) 0 04/01 6.ª link
003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 389/2008 Procede à reestruturação dos serviços da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (IGOPTC) 0 04/01 6.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 390/2008 Nomeação em regime de substituição como directora da Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional, da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho - licenciada Isilda Maria da Costa Fernandes 0 04/01 6.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 2/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação A Voz do Amor 0 04/01 6.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 3/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Lageosense de Solidariedade Social 0 04/01 6.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 4/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Coração Amarelo 0 04/01 6.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 5/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Prevenção e Intervenção Social - APIS 0 04/01 6.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 6/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social GIRA - Grupo de Intervenção e Reabilitação Activa, instituição particular de solidariedade social 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 391/2008 Louva a mestre Cristina Maria da Costa André Correia pelo exercício de funções no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 392/2008 Helena Sofia Bernardo Pires Manso Rosa, técnica superior de 2.ª classe, do quadro de pessoal do ex-Departamento de Modernização e Recursos da Saúde, na categoria de técnica superior de 1.ª classe, da carreira de técnica superior 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 393/2008 Nomeação de Carmindo António Duarte Ramos Silva na categoria de técnico especialista de análise clínicas e saúde pública 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 394/2008 Nomeação de Ana Maria Soares Ribeiro Calado na categoria de técnica especialista fisioterapeuta 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 395/2008 Nomeação de Ana Maria Cardoso Gonçalves da Fonseca, Rosa Manuela Coelho Alves Pinto e Teresa Maria Gomes Moreira na categoria de técnico especialista de 1.ª classe, terapeuta ocupacional 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 396/2008 Reclassificação na carreira administrativa e auxiliar de apoio e vigilância do pessoal do quadro da SRS de Bragança 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 397/2008 Contrato de trabalho a termo certo com a assistente administrativa Fátima Cristina Alves Gaspar 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 398/2008 Contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Inês Alexandra Dias Fonseca 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 399/2008 Contrato de trabalho a termo certo com Sónia da Conceição Leal Mendes e Patrícia Alexandra Silvestre Fernandes 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 400/2008 Contrato de trabalho a termo certo com Jaime António Rodrigues Pontinha 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 401/2008 Contrato de trabalho a termo certo com a técnica de diagnóstico e terapêutica Ana Catarina Lopes Matias 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 402/2008 Contrato de trabalho a termo certo com a assistente administrativa Helena Margarida Veloso Mascarenhas 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 403/2008 Contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Márcia Filipa Pinheiro Cardoso 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 404/2008 Contrato de trabalho a termo certo com a auxiliar de apoio e vigilância Lúcia Dias Rodrigues 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 405/2008 Contrato de trabalho a termo certo com o assistente de clínica geral José Maria de Pablos Martin 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 406/2008 Contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Ana Maria Murça Soares 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 407/2008 Nomeações na categoria de assistente administrativo especialista, precedendo concurso interno de acesso misto 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 408/2008 Nomeação, em regime de substituição, com efeitos a 17 de Dezembro de 2007, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção introduzida pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, para o cargo de chefe de Divisão de Gestão de Gestão Financeira da Sub-Região de Saúde de Setúbal a licenciada Maria Fernanda Pereira Guerreiro Agostinho 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 189/2008 Contrato de trabalho a termo certo vários 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 190/2008 Cármen do Cargo Marques da Silva Catarino, técnica superior de 2ª classe - área de psicologia clínica, autorizado o contrato de trabalho a termo certo pelo período de três meses 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 191/2008 Lista de classificação final do concurso de provimento n.º 11/2006 interno geral de acesso para provimento de 15 lugares vagos na categoria de assistente/assistente graduado da carreira de médico de medicina geral e familiar 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 409/2008 Renovação de acumulação dos enfermeiros João Manuel Santos Vilares e José Esteves Cabete 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 410/2008 Exenoração da auxiliar de acção médica Andreia Sofia Ribeiro Ramos 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 192/2008 Prorrogação do Contrato Administrativo de Provimento do Dr. Sérgio Borges 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 48/2008 Progressão à categoria de assistente graduada de neurologia de Ana Paula Luciano Leitão Carvalho 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 411/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista do nível 2 - (área de saúde materna e obstétrica) 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 412/2008 Autoriza a praticar o regime de trabalho de quatro dias semanais o Dr. Carlos Manuel Lima Monteiro 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 413/2008 Autorizada a progressão à categoria de assistente graduada de ginecologia/obstetrícia à assistente Dr.ª Cremilda Maria Sucena Santos Sousa e Costa 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 414/2008 Cessação de contrato administrativo de provimento 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 193/2008 Renovação de horário acrescido da enfermeira graduada Ana Cristina Oliveira Arroja Sequeira, em funções na DRLVT 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 415/2008 - Revogado Fixa as condições de entrada em vigor do regime de avaliação e certificação dos manuais escolares a partir do ano lectivo de 2008/2009 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 194/2008 Projecto de lista de classificação final do concurso externo, referência 2, para o preenchimento de 7 lugares existentes na categoria de estagiário da carreira técnica superior do quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aberto por despacho do secretário-geral de 17 de Julho de 2007, cujo aviso foi publicado em 30 de Julho de 2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 416/2008 Reclassificação profissional de Marina Paula Caramelo dos Santos 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário Aviso n.º 195/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário Aviso n.º 196/2008 Nomeações de docentes relativas ao ano lectivo 2006-2007, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário Aviso n.º 197/2008 Transferências de docentes relativas ao ano lectivo 2006-2007, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário Aviso n.º 198/2008 Contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 199/2008 Afixação na sala dos professores da lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Despacho n.º 417/2008 Homologação de transferência de professores referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas «Coura e Minho» Aviso n.º 200/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Escolas Coura e Minho 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. Pedro I Aviso n.º 201/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins Aviso n.º 202/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Despacho n.º 418/2008 Contratos homologados de docentes não pertencentes aos quadros no ano lectivo de 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo Aviso n.º 203/2008 Propostas de nomeação/transferência - Escola Secundária com 3.º ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Levante da Maia Aviso n.º 204/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso n.º 205/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos Listagem n.º 2/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores Aviso (Extracto) n.º 206/2008 Lista antiguidade 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira Almeida Aviso n.º 207/2008 Transferência de pessoal docente de QZP para QZP 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Aviso n.º 208/2008 Homologação de contratos - ano lectivo 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vale do Mouro Aviso n.º 209/2008 Transferência de docentes para quadro de escola 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 210/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente, nos termos do disposto no artigo 96.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas «Brás Garcia de Mascarenhas» Aviso n.º 211/2008 Homologação dos contratos de docentes no ano lectivo de 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho (Extracto) n.º 419/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho (Extracto) n.º 420/2008 Nomeação de Hélder Martins de Sá, no Quadro de Zona Pedagógica de Viseu (QZP 18), na sequência de concurso 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho (Extracto) n.º 421/2008 Nomeação para desempenho de funções professor titular, em comissão de serviço, de Maria José da Encarnação Ribeiro 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho (Extracto) n.º 422/2008 Nomeação para desempenho de funções de professor titular, em comissão de serviço, de Maria Irene Viegas de Oliveira 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho (Extracto) n.º 423/2008 Nomeação para desempenho de funções professor titular, em comissão de serviço, de Maria Judite dos Anjos Marques Afonso 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho (Extracto) n.º 424/2008 Nomeação para desempenho de funções professor titular, em comissão de serviço, de José Manuel Cruchinho Carvalho Dias Pereira 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho (Extracto) n.º 425/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal Despacho n.º 426/2008 Homologação dos contratos de docentes no ano lectivo 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso n.º 212/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso n.º 213/2008 Exoneração de auxiliar de acção educativa 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso n.º 214/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Aviso n.º 215/2008 Homologação de contrato a termo resolutivo - ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Aviso n.º 216/2008 Homologação de contratos - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Despacho n.º 427/2008 Proposta de nomeação de quadro de escola - Ano escolar 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Despacho n.º 428/2008 Proposta de nomeação do quadro de escola para quadro de zona pedagógica 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Despacho n.º 429/2008 Transferência de docentes de quadro de zona pedagógica para quadro de escola - ano escolar 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Despacho n.º 430/2008 Transferência de docentes de quadro de escola para quadro de escola - ano escolar 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Aviso n.º 217/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 do Agrupamento de Escolas de Ovar Sul 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Despacho n.º 431/2008 Nomeação de docentes para o Quadro de Zona Pedagógica - ano lectivo de 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Despacho n.º 432/2008 Transferência de docentes do QZP para QE - ano lectivo de 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Despacho n.º 433/2008 Transferência de docentes de QE para QE - ano lectivo de 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Despacho n.º 434/2008 Transferência de docentes de QZP para QE de Educação Especial - ano lectivo 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Despacho n.º 435/2008 Transferência de docentes de QZP para QZP - ano lectivo 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Despacho n.º 436/2008 Homologação de contratos de pessoal docente, ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Vouzela - Viseu 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 437/2008 Homologação de contratos - ano lectivo 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero de Odivelas Aviso n.º 218/2008 Listas de antiguidade de pessoal docente 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Ecolas de Cadaval Rectificação n.º 11/2008 Rectifica o aviso n.º 2087/2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Aviso (Extracto) n.º 219/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves Despacho (Extracto) n.º 438/2008 Transferência de professores QZP no ano lectivo de 2005-2006 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Mães d'Água Despacho (Extracto) n.º 439/2008 Transferência de professores - 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Alberta Menéres Despacho (Extracto) n.º 440/2008 Transferências de pessoal docente no ano de 2006 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Alberta Menéres Despacho (Extracto) n.º 441/2008 Transferências de pessoal docente no ano de 2006 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Alberta Menéres Despacho (Extracto) n.º 442/2008 Transferências de pessoal docente no ano de 2006 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Despacho n.º 443/2008 Transferência de docentes de QE para QE, no ano lectivo 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Despacho n.º 444/2008 Transferência de docentes de QZP para QZP no ano lectivo 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Despacho n.º 445/2008 Transferência de docentes de Q.Z.P. para Q.E no ano lectivo 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Despacho n.º 446/2008 Transferência de docente de QE para o quadro de educação especial 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Despacho (Extracto) n.º 447/2008 Nomeação provisória de um docente para o QZP 23, no ano escolar 2005-2006 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Despacho (Extracto) n.º 448/2008 Homologação de propostas de nomeação e transferência - 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Despacho (Extracto) n.º 449/2008 Homologação de propostas de nomeação e transferência - 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Despacho (Extracto) n.º 450/2008 Homologação de propostas de nomeação e transferência - 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Despacho (Extracto) n.º 451/2008 Homologação de propostas de nomeação e transferência - 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Despacho (Extracto) n.º 452/2008 Homologação de propostas de nomeação e transferência - 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Despacho (Extracto) n.º 453/2008 Homologação de propostas de nomeação e transferência - 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Despacho (Extracto) n.º 454/2008 Homologação de propostas de nomeação e transferência - 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Despacho (Extracto) n.º 455/2008 Propostas de nomeação e transferência de pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Despacho (Extracto) n.º 456/2008 Propostas de nomeação e transferência de pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Despacho (Extracto) n.º 457/2008 Propostas de nomeação e transferência de pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Despacho (Extracto) n.º 458/2008 Nomeações e transferências de Professores referente ao ano Lectivo 2006/2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Despacho (Extracto) n.º 459/2008 Transferências e nomeações de professores referente ao ano escolar 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Despacho (Extracto) n.º 460/2008 Transferência de professores de Q.Z.N.D referente ao ano lectivo 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Despacho (Extracto) n.º 461/2008 Transferências e nomeações de professores referente ao ano lectivo 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Despacho (Extracto) n.º 462/2008 Transferências e nomeações de professores referente ao ano lectivo 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso (Extracto) n.º 220/2008 Homologação dos contratos de docentes - 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Despacho (Extracto) n.º 463/2008 Transferências de pessoal docente de nomeação definitiva 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Despacho (Extracto) n.º 464/2008 Transferências de pessoal docente de nomeação definitiva 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Despacho (Extracto) n.º 465/2008 Transferência de professor de QE e grupo 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vitorino Nemésio Despacho (Extracto) n.º 466/2008 Nomeação de professor para quadro de escola 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vitorino Nemésio Despacho (Extracto) n.º 467/2008 Nomeação de professor para quadro de escola 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 221/2008 Alteração de júri 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 222/2008 Transferências de pessoal docente para o QZP Alto Alentejo em 2005-2006 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 223/2008 Transferências de pessoal docente para o QZP Alto Alentejo - 2005-2006 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 224/2008 Transferências de pessoal docente para o QZP Alto Alentejo - 2005-2006 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 225/2008 Transferências de pessoal docente para o QZP Alto Alentejo - 2005-2006 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 226/2008 Transferências de pessoal docente para o QZP Alto Alentejo - 2005-2006 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 227/2008 Transferências de pessoal docente para o QZP Alto Alentejo - 2005-2006 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 228/2008 Nomeações de pessoal docente para o QZP Alto Alentejo - 2004-2005 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 229/2008 Nomeações de pessoal docente para o QZP Alto Alentejo - 2004-2005 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 230/2008 Nomeações de educadores-de-infância para o QZP Alto Alentejo - 2004-2005 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis Aviso n.º 231/2008 Lista de contratos de pessoal docente - 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical n.º 3 de Évora Aviso n.º 232/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical n.º 3 de Évora reportada a 31 de Agosto de 2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte Despacho (Extracto) n.º 468/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Aviso n.º 233/2008 Contratos de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Nisa - ano lectivo 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 234/2008 Homologação de contratos pessoal docente 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 469/2008 Nomeação de pessoal dirigente na Direcção Regional de Educação do Algarve 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Alberto Iria Aviso n.º 235/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Despacho (Extracto) n.º 470/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano escolar 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Despacho n.º 471/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - 2006-2007 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 472/2008 Delegação de competência dos chefes de equipas e dirigentes dos serviços centrais da Inspecção-Geral da Educação 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho n.º 473/2008 Requisição por um ano, renovável, da docente Ana Cristina Cardoso da Costa Gomes 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Directiva n.º 1/2008 Licença especial em Macau pelo período de um ano, com efeitos a 1 de Setembro 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho n.º 474/2008 Constituição do júri das provas de habilitação requeridas pelo investigador auxiliar Doutor Miguel António Jasmins Pereira Rodrigues 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 475/2008 Promoção automática, para assessora da carreira de técnico superior de arquivo, de Lucília Maria Luís Ferreira Runa 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Contrato (Extracto) n.º 26/2008 Rescisão de contrato individual de trabalho de Benvinda da Conceição Oliveira Rosmaninho Dias 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 476/2008 Renovação da comissao de serviço de Isabel Maria Júlio da Cruz Almeida Morais Sarmento Moniz 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 477/2008 Reclassificação profissional de Paulo Tavares Lebre Dias Duarte 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 478/2008 Equiparação a bolseiro no País, pelo período de um ano e meio, com dispensa total do exercício de funções, a partir de 2 de Janeiro de 2008, da licenciada Maria Isabel Guimarães Costeira 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 479/2008 Reclassificação profissional de Esmeralda Helena Pires Gomes Rodrigues e de Frederico José Tátá dos Anjos Regala 0 04/01 6.ª link
003 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 41/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 1051/07.0TBABT 0 04/01 6.ª link
003 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 42/2008 Processo comum n.º 03/05.9PAACB 0 04/01 6.ª link
003 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 43/2008 Sentença da declaração de insolvência e da data da assembleia de credores - processo n.º 4624/07.7TBBCL 0 04/01 6.ª link
003 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 44/2008 Insolvência de Pessoa Colectiva Processo - n.º 5413/07.4TBBRG 0 04/01 6.ª link
003 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 45/2008 Cessação de contumácia da arguida Carla Maria Araújo de Abreu, no processo nº 13/00.2TABRG, do 3º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Braga 0 04/01 6.ª link
003 Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 46/2008 Aditamento do anúncio de contumácia n.º 9698/99 (aviso de contumácia) respeitante ao arguido Manuel Ismael de Oliveira Pinto da Silva 0 04/01 6.ª link
003 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 47/2008 Insolvência nº 2305/06.8TJCBR Publicidade da decisão de encerramento do processo de Insolvência 0 04/01 6.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 48/2008 Insolvência N.º 99/07.9TBFLG 0 04/01 6.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 49/2008 Insolvência n.º 1995/07.9TBFLG 0 04/01 6.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 50/2008 3.º Juízo Cível do Tribunal de Guimarães - insolvência n.º 3414/06.9TBGMR - insolvente: S. P. C. - Comércio de Pneus, Lda. 0 04/01 6.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 51/2008 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 556/06.1TYLSB 0 04/01 6.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 52/2008 Sentença de insolvência - processo nº 1149/06.1TYLSB 0 04/01 6.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 53/2008 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 509/07.5TYLSB do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 04/01 6.ª link
003 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 54/2008 Cessação de funções de administradora de insolvência e nomeação de outra pessoa para tal cargo - insolvência n.º 1466/05.8TYLSB 0 04/01 6.ª link
003 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 55/2008 Publicidade da sentença declaratória da falência de Capaldi - Sociedade Industrial de Confecções, Lda. - Falência n.º 206/04.3TYLSB - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa 0 04/01 6.ª link
003 2.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 56/2008 Declaração de contumácia referente ao arguido Paulo Alexandre da Graça Cardanha 0 04/01 6.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 57/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados - processo n.º 1171/07.0TBMCN 0 04/01 6.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 58/2008 Encerramento do Processo n.º 990/07.2TBMGR 0 04/01 6.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 59/2008 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 1391/07.8TBMTA - 2.º Juízo 0 04/01 6.ª link
003 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 60/2008 Prestação de contas pela Sr.ª Administradora de Insolvência no Apenso D - Insolvência n.º 1863/07.4TBOAZ 0 04/01 6.ª link
003 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 61/2008 Insolvência n.º 4022/07.2TBPRD 0 04/01 6.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 62/2008 Cessação de contumácia no processo comum singular n.º 187/91.1TBPNF 0 04/01 6.ª link
003 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 63/2008 Processo comum singular n.º 491/05.3TAPDL - 5.º Juízo, para declaração de contumácia 0 04/01 6.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 64/2008 Declaração de contumácia do arguido César Ramiro 0 04/01 6.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 65/2008 Declaração de contumácia do arguido César Ramiro 0 04/01 6.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 66/2008 Processo de Insolvência n.º 677/07.6TBRMR - 2.º Juízo - Insolvente: José Filipe da Silva Madaleno 0 04/01 6.ª link
003 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 67/2008 Processo: 424/07.2TBVFR-B - prestação de contas administrador (CIRE) 1.º Juízo Cível 0 04/01 6.ª link
003 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 68/2008 Encerramento da insolvência n.º 3407/07.9TBVFR em que é insolvente Flor de Paços de Brandão - Padaria e Pastelaria, Lda. 0 04/01 6.ª link
003 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 69/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1286/07.5TBSJM (insolvente - Supermercado Maranata, Lda.) do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de São João da Madeira 0 04/01 6.ª link
003 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 70/2008 Aprovação de plano de insolvência dos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 1578/06.0TBSJM do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de São João da Madeira 0 04/01 6.ª link
003 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 71/2008 Insolvência n.º 2715/06.0TJVNF do 5.º Juízo Cível de Vila Nova de Famalicão 0 04/01 6.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 72/2008 Notificação de interessados da sentença de insolvência de José Sousa Andrade & Companhia, Lda - Processo n.º 516/05.2TYVNG 0 04/01 6.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 73/2008 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 258/05.9TYVNG-C 0 04/01 6.ª link
003 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 74/2008 Declaração de insolvência de Mauro - Design Gráfico, Interiores e Moda, Lda., NIPC 502296313, processo n.º 661/07.0TYVNG - 3.º Juízo 0 04/01 6.ª link
003 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 75/2008 Sentença de insolvência do processo n.º 473/07.0 TYVNG - insolvente HELISINDE - Material Técnico de Papelaria e Equipamentos de Escritório, Lda. 0 04/01 6.ª link
003 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio (Extracto) n.º 76/2008 Declaração de contumácia do arguido Marco António Pinto Fernandes 0 04/01 6.ª link
003 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 49/2008 Nomeação em comissão de serviço como assessora do STJ da magistrada Doutora Ana Margarida Carvalho Pinheiro Leite 0 04/01 6.ª link
003 Conselho Superior da Magistratura Rectificação n.º 12/2008 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 2379/2007 (Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 11 de Dezembro de 2007) 0 04/01 6.ª link
003 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 480/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao licenciado José Manuel Martins Meirim da Silva 0 04/01 6.ª link
003 Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas Edital n.º 14/2008 Resultados da assembleia eleitoral de 7 de Dezembro de 2007 0 04/01 6.ª link
003 Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 3/2008 Norma de autorização n.º 5/2007-A, de 13 de Dezembro - autoriza a constituição da seguradora IZINet Seguros, S. A., para explorar ramos «Não vida» 0 04/01 6.ª link
003 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 481/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Professor Auxiliar Doutor Paulo Alexandre Magalhães Nunes da Silva 0 04/01 6.ª link
003 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 482/2008 Nomeação de Carlos Duarte da Silva Costa como técnico de informática, grau 1, nível 1 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Aveiro Aviso n.º 236/2008 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um lugar de chefe de divisão para o Orçamento e Prospectiva 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Aveiro Aviso n.º 237/2008 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um lugar de chefe de divisão para a Contabilidade e Património 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Aveiro - Reitoria Deliberação n.º 50/2008 Regulamento das Carreiras do Pessoal Não Docente Vinculado em Regime de Contrato Individual de Trabalho 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 483/2008 Criação das disciplinas de opção para o curso de mestrado em Estudos Chineses 0 04/01 6.ª link
003 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 484/2008 Concedida licença sabática às Doutoras Ana Maria Carreira Lopes e Dina Isabel Malheiros Dinis de Mendonça, professoras auxiliares 0 04/01 6.ª link
003 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 485/2008 Autorizada a alteração do Contrato Administrativo de Provimento para tempo parcial (30%) aos Licenciados Francisco Javier Ros Forteza e Paula Cristina Moreira Antunes Correia 0 04/01 6.ª link
003 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 486/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do licenciado António Gonçalves Rodrigues. 0 04/01 6.ª link
003 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 487/2008 Autorizada a alteração do contrato administrativo de provimento da licenciada Paula Cristina Nunes Lima Silvestre Rodolfo, passando a tempo parcial (20%) 0 04/01 6.ª link
003 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 488/2008 Autoriza a alteração do contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Fernanda Nunes Ribeiro Costa Marcelo, passando a tempo parcial (20%) 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 489/2008 Nomeação definitiva do Prof. Doutor Jorge António Ribeiro Salvador, professor associado com agregação da Faculdade de Farmácia 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 490/2008 Promoção como técnica superior BD da licenciada Maria de Fátima Besteiro Rodrigues Bogalho da Estrutura Central - Biblioteca Geral 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 491/2008 Contratação da licenciada Maria dos Santos Nabais Fernandes como assistente convidada a 30 % em regime de acumulação para a Faculdade de Letras 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 492/2008 Nomeação definitiva do Prof. Doutor Fernando Jorge Ramos como professor associado da Faculdade de Farmácia 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 493/2008 Contratação do Doutor Rui Abel Rodrigues Pereira como professor auxiliar convidado da Faculdade de Letras a 30% 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 494/2008 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor Silvério Carlos Matos da Rocha e Cunha 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 495/2008 Nomeação de Patrícia Isabel Monteiro Salvado Bolotinha Gaspar 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 496/2008 Nomeação de Maria Cláudia Magalhães da Cruz Bárbara Marques 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 497/2008 Nomeação de Maria Antónia da Mata dos Santos Pereira 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 498/2008 Nomeação de Amália Maria Esteves de Sousa Fangueiro 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 499/2008 Nomeação de Florbela de Jesus Santos Vaz 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 500/2008 Mestrado integrado em Medicina Veterinária - adequação 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 501/2008 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor Imme van den Berg 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 502/2008 Renovação da requisição do licenciado Paulo Jorge Teixeira Paiva 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Lisboa Edital (Extracto) n.º 15/2008 Concurso para provimento de dois lugares de professor catedrático, da área de cirurgia, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 503/2008 Nomeação do licenciado Alfredo Ferreira Moita na categoria de assessor principal 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 504/2008 Prorrogação do contrato de Maria Benedita de Lemos Portugal e Melo 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 505/2008 Prorrogação do contrato de Charrosin Paul Covill 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 506/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Hugo Alexandre Tavares Miranda 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 507/2008 Mestre João Pedro Charters Azevedo Marchante - anulado por conveniência de serviço a dispensa de serviço docente para o ano escolar 2007-2008 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 508/2008 Concedida equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2007-2008 à licenciada Ana Maria Sá Osório Figueiredo Martinho 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 238/2008 Abertura de concurso para investigador auxiliar 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 27/2008 Contratos como assistente convidado de Joaquim P. Pereira, J. Machado Lopes, Bruno Grima, Miguel G. Sousa, Ana Cristina Grilo, M. Vaz Riscado, António Panarra, Maria Teresa V. Hart, Jelena Pjic e Corália Soares 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 509/2008 Renovação de contrato como monitor de Carlos Miguel Aguiar Veríssimo 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 510/2008 Nomeação definitiva de Ana Sofia Alves da Silva Cardoso Viseu, como técnica superior de 2ª classe 0 04/01 6.ª link
003 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 239/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Anne Martina Emonts 0 04/01 6.ª link
003 Universidade da Madeira Aviso n.º 240/2008 Contrato com o professor auxiliar João Zambujal de Oliveira 0 04/01 6.ª link
003 Universidade da Madeira Aviso n.º 241/2008 Contrato com o monitor Ricardo Garcês 0 04/01 6.ª link
003 Universidade da Madeira Aviso n.º 242/2008 Contrato com o assistente convidado Jorge Pereira Freitas 0 04/01 6.ª link
003 Universidade da Madeira Aviso n.º 243/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da docente Glória Cravo 0 04/01 6.ª link
003 Universidade da Madeira Aviso n.º 244/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do docente Duarte Nunes 0 04/01 6.ª link
003 Universidade da Madeira Aviso n.º 245/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do docente Luiz Carlos G. Lopes 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 511/2008 Nomeação definitiva na categoria de professora auxiliar referente à Doutora Anabela Pereira Tereso 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 512/2008 Nomeação na categoria de especialista de informática de grau 3, nível 1, referente ao licenciado José Manuel Machado Fernandes 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 513/2008 Denúncia de contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidado referente ao mestre Paulo Jorge Freitas Silva Costa 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 514/2008 Renovação da nomeação em comissão de serviço no cargo de director de serviços referente à licenciada Arminda Lúcia Lopes de Azevedo 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 515/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços referente ao mestre Luís Carlos Ferreira Fernandes e ao licenciado Fernando Lavrador Ventuzelos 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 516/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento, na categoria de assistente convidado, referente ao licenciado Bruno Acácio Ferreira Figueiredo 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 517/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento, na categoria de assistente convidado, referente ao mestre João Paulo Cabeleira Marques Coelho 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 518/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidado, referente à licenciada Cristina Alexandra Galamba de Oliveira Felgueiras de Carvalho e à mestre Ana Paula de Freitas Assis Antunes Duarte 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 519/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento, na categoria de assistente convidado, referente ao mestre Francisco José Monteiro Duarte 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 520/2008 Denúncia do contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidada da mestre Maria Goretti Santos Faria Costa Silva 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Minho Rectificação n.º 13/2008 Rectificação referente ao licenciado Filipe José da Silva Clemente 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Minho Rectificação n.º 14/2008 Rectificação referente à licenciada Jana Isabel Reis Brandão Henriques Ribeiro 0 04/01 6.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 521/2008 Nomeação da técnica superior de 2.ª classe estagiária Ana Mafalda Mathias de Fontoura Madureira, do quadro de pessoal não docente do Museu Nacional de História Natural, da Universidade de Lisboa 0 04/01 6.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 16/2008 Abertura de concurso para provimento de um lugar de Professor Associado na área de Economia no Grupo e Disciplina de Economia Industrial da Faculdade de Economia desta Universidade 0 04/01 6.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Despacho n.º 522/2008 Regulamento do Horário de Trabalho da Escola Nacional de Saúde Pública 0 04/01 6.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Despacho n.º 523/2008 Revogadas as competências delegadas no Professor João Manuel Machado Prista e Silva 0 04/01 6.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 524/2008 Contrato administrativo de provimento referente à celebração de contrato com vários docentes 0 04/01 6.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 525/2008 Contrato administrativo de provimento referente à Doutora Madalena Gouveia Esperança Pina Kreiseler de Albuquerque 0 04/01 6.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 526/2008 Equiparação a bolseiro do docente Nuno Manuel Gonçalves Júdice Glória 0 04/01 6.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 527/2008 Nomeação de júri de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado, para fins profissionais e prosseguimento de estudos, requerido por Érica Simone de Almeida Carlos Dias 0 04/01 6.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 528/2008 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações a nível de doutoramento para fins profissionais e prosseguimento de estudos, requerido por Natália de Jesus Albino Pires 0 04/01 6.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 529/2008 Nomeação de júri de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado, para prosseguimento de estudos e fins profissionais, requerido por Pedro Miguel Pimentel Sepúlveda de Gouveia Teixeira 0 04/01 6.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 530/2008 Nomeação de júri de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado, para prosseguimento de estudos e fins profissionais, requerido por José Manuel Leão Neves 0 04/01 6.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 531/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a mestre Sandra Cristina Camacho Gomes Rua 0 04/01 6.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 532/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Licenciado Rui Manuel Valentim de Sousa Monteiro 0 04/01 6.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 533/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o licenciado Rui Carlos Pereira Caeiro Augusto 0 04/01 6.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 534/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a licenciada Filipa de Carvalho Rosado Pinto 0 04/01 6.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 535/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar convidado do Doutor António Jorge Cabral 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 536/2008 Despacho que autoriza a nomeação definitiva de Miguel Fernando da Silva Gonçalves Pinto 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 537/2008 Despacho que autoriza a nomeação definitiva de Jorge Manuel Carvalho Dias Lopes 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 538/2008 Despacho que autoriza a nomeação definitiva de António Albino Coelho Marques Abrantes Teixeira 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 539/2008 Revoga na parte relativa à integração no júri do concurso para dois lugares de professor associado do IV Grupo (Contabilidade e Gestão) do Prof. Doutor Carlos Manuel Pereira da Silva 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 540/2008 Equiparação a bolseiro de Paula Alexandra de Carvalho Gomes 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 541/2008 Equiparação a bolseiro de Iuliu Bobos Radu 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 542/2008 Equiparação a bolseiro de Vítor Manuel de Morais Santos Costa 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 543/2008 Equiparação a bolseiro de José Alberto Álvares Pereira Gonçalves 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 544/2008 Equiparação a bolseiro de Jorge Marques Gonçalves e Maria Teresa Martins Borges 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 545/2008 Equiparação a bolseiro de Maria Clara Gomes Quadros Lázaro da Silva 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 546/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 547/2008 Nomeação de Mafalda da Conceição Faria Pereira como técnica profissional de 1.ª classe (BD) 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 548/2008 Nomeação em comissão de serviço como chefe de divisão da licenciada Paula Raquel Bravo de Sousa Marques 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 549/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, ao Prof. Doutor Adriano da Silva Carvalho 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 550/2008 Equiparação a bolseiro da docente Amélia Maria Polónia da Silva 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 551/2008 Equiparação a bolseiro do docente John Thomas Greenfield 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 552/2008 Equiparação a bolseiro do docente Gonçalo José do Vale Peixoto e Vilas-Boas 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 553/2008 Equiparação a bolseiro da docente Isabel Maria Galhano Rodrigues 0 04/01 6.ª link
003 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 554/2008 Contrato administrativo de provimento de João Rosa Vieira Caldas 0 04/01 6.ª link
003 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 555/2008 Contrato administrativo de provimento de João Manuel Pinheiro Cachopo 0 04/01 6.ª link
003 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 556/2008 Exoneração de Joaquim de Almeida Caramelo 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 557/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor João Barroso, com efeitos a partir de 29 de Novembro de 2007 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 558/2008 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor João Bento, com efeitos a partir de 29 de Novembro de 2007 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 559/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Manuel António Casteleiro de Brito Colaço 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 560/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Manuela de Sá Fernandes, para o exercício das funções de técnica de 2.ª classe 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 561/2008 Renovação do contrato do licenciado Agostinho Franclim Curado Carvalho com equiparação à categoria de assistente, em regime de tempo parcial - 50%, da carreira docente do ensino superior politécnico, na Escola Superior de Educação deste Instituto 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 562/2008 Renovação do contrato na equiparação à categoria de Assistente em regime de tempo integral, da carreira Docente do Ensino Superior Politécnico, na Escola Superior de Educação deste Instituto, da Licenciada Joana Maria Rodrigues Chélinho 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 563/2008 Renovação do contrato na equiparação à categoria de assistente da licenciada Catarina Isabel Rodrigues Morgado 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 564/2008 Renovação do contrato, em regime de contrato administrativo de provimento, na equiparação à categoria de assistente, da mestre Catarina Maria Neto da Cruz 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 565/2008 Despacho de nomeação da subdirectora da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra deste Instituto - Mestre Ana Paula Gomes Fonseca 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 17/2008 Concurso documental para provimento de uma vaga na categoria de professor adjunto na Escola Superior de Educação de Coimbra, na área científica de Língua Portuguesa 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 566/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com o mestre Guilherme Francisco Rosa Monteiro e os licenciados Handerson Webber Aguiar Engrácio e Jorge Manuel Braz Gonçalves 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 567/2008 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Jorge Miguel Alves Pinheiro 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 568/2008 Contrato administrativo de provimento com o mestre Paulo Sérgio Diogo Manuel e os licenciados João Paulo Fonseca Currais e Sandra Isabel Monteiro Sobral de Campos 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 569/2008 Nomeada provisoriamente, após concurso documental, Maria Paula Batista Lopes Sebastião, com a categoria de professora-adjunta 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 570/2008 Contrato administrativo de provimento de Aurélio Filipe Paulino dos Santos, com a categoria de encarregado de trabalhos 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 571/2008 Nomeada provisoriamente, após concurso documental, Alexandra Augusta Ramos Lopes da Cruz, com a categoria de professora-adjunta 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 572/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Clarinda Luísa Ferreira Barata, com a categoria de assistente do 2º trienio 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Edital n.º 18/2008 Abertura de concurso documental para provimento de uma vaga para professor-adjunto 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Edital n.º 19/2008 Abertura de concurso de provas públicas para provimento de uma vaga para professor-coordenador 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 573/2008 Equiparação a bolseiro do mestre Jaime Filipe Borges Puma 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 574/2008 Equiparação a bolseiro do mestre Sérgio Miguel Redondo Faias 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 575/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Luís Adriano Preto Mendes Afonso como Equiparado a Professor-Adjunto do Instituto Superior de Engenharia 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 576/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Rui Filipe Marques Chibante como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 577/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Helena Cristina Mendes Brás Silva como equiparada a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 578/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Amélia Cristina Duque Caldeira Matos como equiparada a professora-adjunta do Instituto Superior de Engenharia 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 579/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carlos Manuel Abreu Gomes Ferreira como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 580/2008 Contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente do 1.º triénio Sílvia Raquel Carvalho de Castro para a ESES 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 581/2008 Nomeação definitiva de Susana Custódia Riacho Tábuas Marques, como técnica profissional de 1.ª classe de biblioteca e documentação, e de Vera Cristina Cardoso Correia, como técnica superior de 1.ª classe, da Escola Superior de Educação 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 582/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do docente Paulo Jorge Martins Fernandes da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 51/2008 Alteração ao Regulamento de Propinas dos Cursos de Bacharelato e de Licenciatura, do Instituto Politécnico de Viseu 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 583/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com o mestre Paulo Alexandre Mendes Ribeiro Eira para a Escola Superior de Educação 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 584/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Prof.ª Doutora Maria João da Cunha e Silva Reis Lima para a Escola Superior de Saúde 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 585/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Anabela Tavares Antunes Almeida para a Escola Superior de Saúde 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 586/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre Luís Miguel Rodrigues Mendes para a Escola Superior de Saúde 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 587/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Filomena Alexandra Lopes Cesário para a Escola Superior de Tecnologia 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 52/2008 Licença sem vencimento por um ano de Joaquim Filipe Ferreira Azevedo Fernandes 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 53/2008 Prorrogação de licença sem vencimento por um ano de Paula Cristina Ramos Coelho 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 54/2008 Pedido de rescisão de contrato administrativo de provimento pela Dr.ª Maria Augusta da Silva Matos 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 55/2008 Autorizada licença sem vencimento de longa duração da Dr.ª Maria da Conceição Caeiro Galó, assistente graduada de ginecologia/obstetrícia 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 588/2008 Passagem para o regime da semana de quatro dias de trabalho (vinte e oito horas) 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 589/2008 Renovação da licença especial em Macau da enfermeira Maria Elisa Gonçalves 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 590/2008 Autorizado a acumular funções de equiparado a assistente na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra - Rogério Filipe de Cerqueira Barreira 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 591/2008 Abatidas à lista de classificação final as enfermeiras especialistas Maria Gabriela Antunes Pereira dos Santos e Miriam Elisabete Silva Simões Ferraz Oliveira, por não terem aceite a nomeação 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 246/2008 Nomeação das enfermeiras especialistas em enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica do quadro residual da ex-Maternidade Júlio Dinis, Maria Isabel Lopes da Silva Ferreira Machado, escalão 3, índice 175 e Maria da Conceição Alves Torres Batista, escalão 4, índice 190 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 247/2008 Nomeadas, precedendo concurso, auxiliares de acção médica principal, escalão 1, índice 181, do quadro residual da ex-Maternidade Júlio Dinis, com efeitos a 1 de Novembro de 2007 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 592/2008 Nomeia Manuel Pedro Soares Monteiro como chefe de serviço de pedopsiquiatria, escalão 1, índice 175, em regime de dedicação exclusiva (quarenta e duas horas semanais), precedendo concurso interno condicionado para preenchimento de lugar do quadro residual do ex-Hospital Central Especializado de Crianças Maria Pia 0 04/01 6.ª link
003 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 56/2008 Jorge Pimentel, Assistente Graduado de MFR, passagem ao regime de trabalho de semana de quatro dias 0 04/01 6.ª link
003 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 57/2008 Passagem de Maria Isabel Simões Bessa a assistente graduada de medicina interna 0 04/01 6.ª link
003 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 58/2008 Redução de horário à assistente graduada de pediatria Dr.ª Maria Manuela Nunes da Costa Henriques 0 04/01 6.ª link
003 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 59/2008 Licença sem vencimento por um ano do assistente hospitalar de radioterapia Dr: Carlos Álvaro Ribeiro de Almeida Vilão 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 248/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de fiscal municipal especialista principal 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 249/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de fiscal municipal especialista 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 250/2008 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Ambiente e Serviços Urbanos engenheira Paula Cristina Alves Custódio 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 251/2008 Nomeação do chefe de divisão de Desporto, em regime de substituição 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 252/2008 Nomeação de Dinis Ferreira para o lugar de técnico profissional de construção civil e de Cláudia Vasconcellos para o lugar de técnico superior de gestão de 1.ª classe 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 253/2008 Alteração da redacção do artigo 34.º do Regulamento do Plano de Urbanização de Almeirim 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 254/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, como estagiária da carreira técnica superior (administração pública) de Ana Paula de Jesus Ferreira Mendes 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Armamar Aviso (Extracto) n.º 255/2008 Reclassificação profissional do funcionário Artur José Mendonça Ferreira em operário principal - grupo de pessoal altamente qualificado, da carreira de montador electricista 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Benavente Regulamento n.º 4/2008 - Revogado Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão de Habitações Sociais 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 256/2008 Discussão pública sobre alteração ao lote S, na Urbanização do Vale de Lamaçães, freguesia de Nogueiró, Braga, em nome de Sociedade Construções Grande Prestígio, Unipessoal, Lda. 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 257/2008 Torna público que a Câmara vai dar início ao processo de alteração do PP da ZI I de Cantanhede (ampliação) abrindo o período de audiência prévia dos interessados 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 258/2008 Nomeação de funcionários aprovados em concurso: João Carlos Quinteiro Nunes, na categoria de assessor; Manuel João Ferreira, na categoria de técnico superior de 1.ª classe; Carlos Manuel Fernandes, na categoria de técnico de informática, grau 3, nível 1, e Maria da Graça Teixeira de Magalhães Fernandes, na categoria de tesoureiro 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 259/2008 Nomeação de um técnico superior de 2.ª classe - Mafalda Maria Loureiro Pais 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 260/2008 Nomeação de um técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação social - Alexandre Paulo Simões Pereira 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 261/2008 Provimento de Custódio José Pena na carreira de tractorista 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 262/2008 Posicionamentos na categoria de assessor principal 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 263/2008 Nomeações em lugares do quadro, na sequência de despachos datados de 19 de Dezembro de 2007 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 264/2008 Alteração do Plano de Urbanização de S. Pedro da Cova 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 265/2008 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 18/96 em nome de José Jorge Proença Rodrigues de Andrade para o terreno sito em Quinta do Pontão-Rio Diz) Guarda (José Leandro Soares - lote 14) 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 266/2008 Discussão pública de loteamento sito em Carvoeiro, de Castelos do Sul, Lda. 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 267/2008 Discussão pública de loteamento sito em Vala Lapa, Estômbar, de Norvasund AS 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 268/2008 Discussão pública de loteamento sito em Vale Lapa, Estômbar, de Laurinda Silva Inácio Kalaitzis 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 269/2008 Discussão pública de loteamento sito em Vale Lapa, Estômbar, de José Manuel Gonçalves Lopes e Mateus Gonçalves Lopes Duarte 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 270/2008 Discussão pública do loteamento sito em Carvoeiro, de Toliloka, Lda. 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 271/2008 Transferência da técnica superior assessora (educação física e desporto) Dr.ª Maria Genoveva Ferro Godinho 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 272/2008 Reclassificação profissional do funcionário Vítor Ramos Viegas na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de economia/gestão de empresas 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 273/2008 Nomeação de funcionários na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de engenheiro 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 274/2008 Nomeações de funcionários na categoria de técnico superior principal da carreira de engenheiro 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 275/2008 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 24/94, emitido em nome de Maria de Jesus Ferreira, alterando o lote 5 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 276/2008 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 39/95, emitido em nome de EMURIAL - Empreendimentos Urbanísticos e Imobiliários de Alpendorada, Lda., diminuindo, no lote 3, um piso 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 277/2008 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 08/94, emitido em nome de Francisca Gonçalves de Magalhães e outras, alterando, no lote 1, o polígono de base 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 278/2008 Licença sem vencimento de longa duração do funcionário Manuel António Monteiro de Freitas, com a categoria de canalizador 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal da Nazaré Edital n.º 20/2008 Alteração do Regulamento da Urbanização e Edificação do Concelho da Nazaré 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 279/2008 Nomeação da funcionária Esmeralda da Cruz Carrilho de Almeida 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 280/2008 Declarado inútil o procedimento de abertura do concurso interno de acesso geral para provimento em comissão de serviço de um lugar de chefe de divisão de Administração Geral 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Oleiros Aviso (Extracto) n.º 281/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com a engenheira técnica de ambiente Maria Filomena Rodrigues Fernandes 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 282/2008 Discussão pública do pedido de alteração ao lote 1 referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 7/95 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 283/2008 Discussão pública do pedido de alteração ao lote 2 referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 48/87 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 284/2008 Discussão pública do pedido de alteração aos lotes 1, 6 e 8 referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 23/93 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 285/2008 Reclassificação profissional do funcionário desta autarquia Américo Fernando Teixeira dos Santos 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 286/2008 Reclassificação de José António Leal Pereira para operário qualificado jardineiro 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 287/2008 Reclassificação profissional de Luís Nunes Teixeira para cantoneiro de limpeza 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 288/2008 Reclassificação profissional de Marta Isabel Ferreira Barbosa, José Manuel Rocha Silvano, Marta Isabel Ferreira Barbosa para assistentes de acção educativa 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 289/2008 Nomeação de José Maria Lopes Soares e de José Maria Rocha Rodrigues nos lugares de encarregado de pessoal operário qualificado 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Penamacor Anúncio n.º 77/2008 Notificação dos proprietários desconhecidos do imóvel sito na Rua de Miguel Bombarda, 29, 31 e 33, inscrito na matriz predial urbana da freguesia de Penamacor sob o artigo 286 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 290/2008 Nomeação da Dr.ª Isabel Maria Pires Marcelino Baptista para o lugar de técnica superior de 2.ª classe de serviço social 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 291/2008 Nomeação de Marco Filipe Pereira Marques para o lugar de técnico profissional principal - medidor orçamentista 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 292/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, por um ano, com seis cantoneiros de higiene e limpeza 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 293/2008 Nomeação de técnico superior principal/arquitecto 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 294/2008 Avaliação de estágio e nomeação do técnico superior de 2.ª classe, na área de médico veterinário, Vergílio Rodrigues Cabral de Oliveira 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 295/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Pedro Nuno Campos Natário 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 296/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 1/02, emitido em nome de CFCP - Imobiliária Lda., respeitante ao terreno denominado Pene 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 297/2008 Discussão pública do loteamento n.º 26/2006, em nome de António Parreira Varela - Espadanal - Cercal do Alentejo 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 298/2008 Nomeações para três lugares de encarregados de pessoal operário 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 299/2008 Provimento definitivo no lugar do quadro, após comissão extraordinária de serviço, de Lúcia da Conceição Ferreira da Silva e de Natália Oliveira de Almeida, como assistentes administrativas 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 300/2008 Nomeação de Ricardo Nuno Franco Teixeira para o lugar de chefe da Divisão Administrativa 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 301/2008 Alteração do quadro de pessoal 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 302/2008 Reclassificação profissional de Ana Paula Garraz Pinheiro 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 303/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Paula Maria dos Reis Vieira d`Almeida Lima 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 304/2008 Nomeação do funcionário Mário Gomes Rocha Alves na sequência do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal da carreira de jardineiro 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 305/2008 Reclassificação profissional de José João Pessanha Gomes na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira de recursos humanos 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 306/2008 Nomeação dos funcionários Teresa Isabel Sobreira de Barros e Carlos Filipe Barão dos Santos Faleiro na sequência de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de técnico profissional de 1.ª classe da carreira de biblioteca e documentação 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 307/2008 Nomeação do funcionário Luís Miguel Guerreiro Cabrita na categoria de técnico superior principal na carreira de história na sequência de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal na carreira de história 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 308/2008 Nomeação do funcionário na categoria de técnico superior principal da carreira de gestão na sequência de concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico Superior principal da carreira de gestão 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 21/2008 Alteração da tabela de taxas e tarifas municipais 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 22/2008 Actualização da tabela de taxas 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 309/2008 Reclassificação em operador de reprografia de Maria Cristina Conceição Gonçalves 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 310/2008 Anulação de concurso externo de ingresso para provimento de um medidor orçamentista de 2.ª classe 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal da Vidigueira Edital n.º 23/2008 Inquérito público - regulamento de associativismo 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 311/2008 Discussão pública do projecto de regulamento de funcionamento da piscina municipal coberta 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 312/2008 Quadros de pessoal em regime público e em regime de contrato individual de trabalho 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 313/2008 Inquérito público nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo às alterações ao Regulamento da Feira Semanal de Vila Nova de Cerveira 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 314/2008 Nomeação de secretário de gabinete de apoio pessoal 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 315/2008 Pedido de alteração ao lote 19B do loteamento titulado pelo alvará n.º 36/96 - Pedroso 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 316/2008 Pedido de alteração ao lote 14 do loteamento titulado pelo alvará n.º 134/83 - Madalena 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 317/2008 Pedido de alteração ao lote 7 do loteamento titulado pelo alvará n.º 31/88 - Grijó 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 318/2008 Pedido de alteração ao lote 3 do loteamento titulado pelo alvará n.º 50/88 - Canidelo 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 319/2008 Pedido de alteração ao lote 8 do loteamento titulado pelo alvará n.º 77/78 - Mafamude 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 320/2008 Transferência de António Rosa Inácio e Carlos Miguel Alves Inácio do quadro privativo da Câmara Municipal de Loures, para idêntica categoria (cabouqueiro), do quadro de pessoal desta autarquia 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 321/2008 Renovação de comissão de serviço de engenheira Luísa Espadinha Rodrigues 0 04/01 6.ª link
003 Junta de Freguesia de Arcozelo Aviso n.º 322/2008 Renovação de contrato com a categoria de assistente administrativo 0 04/01 6.ª link
003 Junta de Freguesia de Melides Aviso n.º 323/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativo 0 04/01 6.ª link
003 Junta de Freguesia de Melides Aviso n.º 324/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de três lugares de cantoneiro de limpeza 0 04/01 6.ª link
003 Junta de Freguesia de Melides Aviso n.º 325/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de coveiro 0 04/01 6.ª link
003 Junta de Freguesia de Pinho Edital n.º 24/2008 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 04/01 6.ª link
003 Junta de Freguesia de Vilar Aviso n.º 326/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares na carreira de auxiliar - auxiliar de serviços gerais 0 04/01 6.ª link
003 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 327/2008 Abertura de concurso interno de ingresso, para admissão de um estagiário, para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, da carreira de engenheiro (área de mecânica) 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Caxias (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Abrantes (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Braga (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Paredes (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/01 6.ª link
003 EAMB - Esposende Ambiente, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/01 6.ª link
003 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/01 6.ª link
003 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/01 6.ª link
003 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/01 6.ª link
003 Fundação Alter Real Despacho (Extracto) n.º 593/2008 Promoção por aplicação da lei nº 10/2004, de 22 de Março 0 04/01 6.ª link
003 INIS, Instituto de Formação e Serviços, S. A. Anúncio n.º 78/2008 Alteração parcial do contrato 0 04/01 6.ª link
003 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 328/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Delegação Sub-Regional da Península de Setúbal da CCDRLVT 0 04/01 6.ª link
003 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 329/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Delegação Sub-Regional do Vale do Tejo da CCDRLVT 0 04/01 6.ª link
003 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 330/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Fiscalização da CCDRLVT 0 04/01 6.ª link
003 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 331/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Planeamento Físico 0 04/01 6.ª link
003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 593-A/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento, precedendo concurso externo, com a licenciada Susana Isabel dos Santos Neto 0 04/01 6.ª 003S
003 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 331-A/2008 Discussão pública - alteração de loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 1/1999 0 04/01 6.ª 003S
003 Câmara Municipal de Barcelos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/01 6.ª 003S