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Diário da República 31/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
031 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 16/2008 Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Manuel Penteado e Silva Carreira 001 13/02 4.ª link
031 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 17/2008 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha José Domingos Pereira da Cunha 001 13/02 4.ª link
031 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 18/2008 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Álvaro José da Cunha Lopes 001 13/02 4.ª link
031 Assembleia da República Lei n.º 6/2008 - Revogado Regime das Associações Públicas Profissionais 001 13/02 4.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2008 - Revogado Cria a estrutura de missão responsável pelo exercício das funções do Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 001 13/02 4.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008 Cria as estruturas de missão para os programas operacionais de assistência técnica do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu, bem como os secretariados técnicos dos programas operacionais do QREN 001 13/02 4.ª link
031 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 119/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal de Mourão (4) anexando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Granja, município de Mourão (processo n.º 2664-DGRF) 001 13/02 4.ª link
031 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 120/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal de Gondar, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Gondar, Lufrei, Sanche, Bustelo, Carvalho de Rei, Ólo, Aboadela, Vila Chã, Jazente, Várzea, Padronelo e Gouveia (São Simão), município de Amarante (processo n.º 2750-DGRF) 001 13/02 4.ª link
031 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 121/2008 Anexa à zona de caça municipal de Sobrado vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ermesinde, Alfena, Valongo e Campo, município de Valongo (processo n.º 4105-DGRF) 001 13/02 4.ª link
031 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 122/2008 Estabelece que o valor mínimo de garantia do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades instaladoras de redes de gás e pelas entidades montadoras de aparelhos de gás, a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º do Estatuto anexo ao Decreto-Lei n.º 263/89, de 17 de Agosto, seja fixado em (euro) 566 270,60, para o ano civil de 2008 001 13/02 4.ª link
031 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 123/2008 Estabelece, para o ano civil de 2008, o valor mínimo do seguro de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades exploradoras das armazenagens e das redes e ramais de distribuição de gás a que se refere o n.º 2 do artigo 9.º do Estatuto das Entidades Exploradoras das Armazenagens e das Redes e Ramais de Distribuição de Gás, aprovado pela Portaria n.º 82/2001, de 8 de Fevereiro 001 13/02 4.ª link
031 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 124/2008 Estabelece que o valor mínimo do seguro de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades inspectoras das redes e ramais de distribuição e instalações de gás, a que se refere o n.º 2 do artigo 6.º do Estatuto das Entidades Inspectoras das Redes e Ramais de Distribuição e Instalações de Gás, aprovado pela Portaria n.º 362/2000, de 20 de Junho, seja fixado em (euro) 1 490 185,76 para o ano civil de 2008 001 13/02 4.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 125/2008 Exclui da zona de caça municipal dos Estevais vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4319-DGRF) 001 13/02 4.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 126/2008 Anexa à zona de caça associativa da Balsinha vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 3531-DGRF) 001 13/02 4.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 127/2008 Proíbe a pesca de todas as espécies aquícolas, no troço do rio Mondego, compreendido entre o Açude Ponte de Coimbra a montante, e a ponte de caminho de ferro a jusante, freguesias de Santa Cruz, na margem direita, e Santa Clara, na margem esquerda, concelho de Coimbra 001 13/02 4.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 128/2008 Cria a zona de caça municipal da Serra de São Domingos e transfere a sua gestão para o Grupo Desportivo de São Domingos, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cabeçudo e Sertã, município da Sertã (processo n.º 4821-DGRF) 001 13/02 4.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 129/2008 Cria a zona de caça municipal de Queiriga e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca de Vila Nova de Paiva integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Queiriga, município de Vila Nova de Paiva (processo n.º 4824-DGRF) 001 13/02 4.ª link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 130/2008 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «200 anos da chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil» 001 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde Portaria n.º 131/2008 - Revogado Aprova o Regulamento Que Estabelece as Condições de Financiamento Público dos Projectos Que Constituem os Programas de Respostas Integradas (PRI) 001 13/02 4.ª link
031 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 7/2008/M Aprova uma resolução relativa às obrigações do Estado na modernização das forças de segurança 001 13/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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031 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 3536/2008 Nomeia consultora da Casa Civil Maria Celeste de Fragoso Brejos Castilha Sobral 0 13/02 4.ª link
031 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 3537/2008 Exonera, a seu pedido, a secretária da Casa Civil Maria Celeste de Fragoso Brejos Castilha Sobral 0 13/02 4.ª link
031 Comissão Nacional de Protecção de Dados Despacho (Extracto) n.º 3538/2008 Nomeação da licenciada Anizabela de Abreu Amaral para o quadro da Comissão Nacional de Protecção de Dados, por transferência 0 13/02 4.ª link
031 Comissão Nacional de Protecção de Dados Despacho (Extracto) n.º 3539/2008 Nomeação de Helga Marisa da Cruz Caetano 0 13/02 4.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3540/2008 José Manuel Lopes Costa, técnico profissional especialista principal do quadro de pessoal do ex-Centro de Estudos e Formação Desportiva - autorizada a prorrogação de licença sem vencimento por um ano 0 13/02 4.ª link
031 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 3541/2008 Exoneração de Mohamed Abdellahi Ould Yaha do cargo de cônsul honorário em Nouakchott, Mauritânia 0 13/02 4.ª link
031 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 3542/2008 Nomeação de Mohamedou Ould Mohamed Mahmoud para o cargo de cônsul honorário em Nouakchott, Mauritânia 0 13/02 4.ª link
031 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 3543/2008 Nomeação em substituição da assessora principal Maria Manuela Gomes Afonso no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Avaliação e Auditoria Interna 0 13/02 4.ª link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Despacho (Extracto) n.º 3544/2008 Licença extraordinária - licenciado António Armando Capelas da Conceição Carneiro 0 13/02 4.ª link
031 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 3545/2008 Extinção de ajuda financeira à electricidade verde 0 13/02 4.ª link
031 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 3546/2008 Nomeação do fiscal único do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 0 13/02 4.ª link
031 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 113/2008 Autorização ao Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., para realizar procedimento de ajuste directo para aquisição de equipamentos e serviços com encargos em mais de um ano económico 0 13/02 4.ª link
031 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 3547/2008 Nomeia a comissão de acompanhamento que supervisiona a preparação do lançamento de uma parceria público-privada para construção do futuro Hospital de Todos os Santos 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3548/2008 Transferência da assistente administrativa Carla Isabel Neves Tubal de Carvalho 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 45/2008 Louvor ao SMOR Joaquim Manuel Silveira Galrinho 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 3549/2008 Cessa, a seu pedido, a comissão de serviço do cargo de director de serviços de Saúde e dos Assuntos Sociais, da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional, o coronel ADMAER NIP 01855-B11, Adérito Cardoso 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3550/2008 Despacho de nomeação referente ao primeiro-sargento SAS 106784-C, Dulce Fernanda Franco Maria 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3551/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao tenente PSI 126220-D, Maria José Alves Fonseca 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3552/2008 Nomeação referente ao tenente RHL 132104-J, Soraia Alamahomed Jamal 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3553/2008 Despacho de nomeação referente ao capitão TS 040378-E António Teixeira Gomes 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3554/2008 Nomeação do tenente-coronel MED 063560- L Rui Manuel Vieira Gomes Correia 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3555/2008 Nomeação do primeiro-sargento SS 109055- A, Sílvia João Maçado Sousa 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3556/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao sargento chefe INF 04937879 Emídio Maria Tenreiro Costa Almeida, em substituição do sargento chefe INF 00970977 Luís Joaquim Ribeiro Cardoso 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3557/2008 Nomeação do segundo-sargento TF 215789, José Henrique dos Santos Paulino, em substituição do segundo-sargento TF 409986, Jorge Ventura Rodrigues 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 3558/2008 Pedro Manuel Soromenho da Silva - retirado da lista de classificação final, conforme determina a alínea a) do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, por declarar não estar interessado no provimento do lugar, com efeitos à data de dez de Janeiro de dois mil e oito 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 3559/2008 Nomeação de Ernesto José Lopes Mendes e Vítor Manuel Pinheiro da Silva, motoristas de pesados do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3560/2008 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de artilheiros, vários militares 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 114/2008 Promoções ao posto de Guarda-marinha 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 115/2008 Promoções ao posto de segundo-tenente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 3561/2008 Promoções automáticas de cinco assistentes administrativos do quadro de pessoal civil da Marinha 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 3562/2008 Transferência de José Correia Pinto Craveiro para o quadro de pessoal civil da Marinha 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 3563/2008 Transferência de António José Falé Candeias para o quadro de pessoal civil da Marinha 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 3564/2008 Reclassificação profissional da operária semiqualificada Ana Paula Bernardo Santos 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3565/2008 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de comunicações, vários militares 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3566/2008 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de torpedeiros, vários militares 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 3567/2008 Autoriza a denúncia do contrato individual de trabalho da vigilante Raquel Cordeiro de Amaral Câmara 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 3568/2008 Transferência da Assistente Administrativo Especialista Célia Marques Marcão Soares do quadro pessoal do Instituto Português do Sangue do Ministério da Saúde para o QPCE 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 3569/2008 Margarida Luísa Santos Alves Ferreira Faísca - nomeada por tempo indeterminado na Categoria de Técnico de Informática do Grau 3, Nível 1, do quadro de pessoal Civil do Exército (QPCE) 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 3570/2008 Maria Luísa Faria, nomeada, por tempo indeterminado, na categoria de técnica de informática do grau 2, nível 1, do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE) 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 116/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 09216086, Pedro Jorge Carvalheiro Henriques 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 117/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01348989, Pedro Miguel Andrade de Brito Teixeira 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 118/2008 Promoção a Tenente-Coronel do Major NIM 03557988, Sérgio do Espírito Santo Martins Carriço 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 119/2008 Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 06681488, Luís Fernando Machado Barroso 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 120/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 07847089, Vasco Vitorino da Silva António 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 121/2008 Promoção a major do capitão NIM 17880992, António Vítor Veríssimo Ildefonso 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 122/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 09138787, Albano Manuel Claro Azevedo da Silva 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 123/2008 Promoção a major do capitão NIM 02785190, Luciano Pinto Pereira 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 124/2008 Promoção a major do capitão NIM 15084291, Rui António Besteiro Rodrigues 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 125/2008 Promoção a major do capitão NIM 06204691, Fernando Domingues Grilo 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 126/2008 Promoção a major do capitão NIM 00219393, Homero Gomes Abrunhosa 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 127/2008 Promoção a major do capitão NIM 00674892, Joaquim Inácio Pinto Noruegas 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 128/2008 Promoção a major do capitão NIM 10700790, Artur Jorge Aguiar Cerejo 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 129/2008 Promoção a Major do Capitão NIM 10487491, Ricardo Alexandre de Almeida Gomes Cristo 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 130/2008 Promoção a Major do Capitão NIM 11844391, João José Gavancha Carrilho 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 131/2008 Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 11957487, Jorge Manuel dos Reis Gamito Torres 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 132/2008 Promoção a Major do Capitão NIM 10954192, Emanuel Henriques Santos Silva Sebastião 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 133/2008 Promoção a Major do Capitão NIM 18139286, José Carlos de Sousa Gabriel 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 134/2008 Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 10762988, José Albino Galheta Ribeiro 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 135/2008 Promoção a Major do Capitão NIM 15644591, Rui Manuel Proença Bonita Velez 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 136/2008 Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 16607187, José Carlos Dias Rouco 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 137/2008 Promoção a Major do Capitão NIM 11481992, António Manuel Vale Fantasia Domingues 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 138/2008 Promoção a Major do Capitão NIM 17763892, João Paulo dos Santos Faria 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 139/2008 Promoção a major do capitão NIM 09745489, Maria dos Remédios Vilila Machado Peixoto 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 140/2008 Promoção a major do capitão NIM 00349293, Rui Miguel de Sousa Ribeiro Rebordão de Brito 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 141/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 05020487, Brás Paulo Caetano Ferreira 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 142/2008 Promoção a Major do Capitão NIM 06782391, Rogério Morgado Ferreira 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 143/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 03094377, Carlos Marques Janela 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 144/2008 Promoção a Major do Capitão NIM 11464378, David Arnaldo Jorge Castro 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 145/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01151188, Paulo Miguel Paletti Correia Leal 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 146/2008 Promoção a Major do Capitão NIM 10775281, Maria Alice Rodrigues Marques da Silva 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 147/2008 Promoção a Major do Capitão NIM 17339282, Manuel Carlos Cosme da Silva 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 148/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 15520289, João Pedro Pereira Bastos Rocha 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 149/2008 Promoção a Major do Capitão NIM 00458093, Alexandre Manuel Moguinho Liberato 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 150/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 06542378, Fernando Augusto Oliveira das Neves 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 151/2008 Promoção a Major do Capitão NIM 17592988, Armando José Messias Maia Pontes Fernandes 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 152/2008 Promoção a Major do Capitão NIM 14857691, José Virgílio dos Reis Martins 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 153/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 14935478, Armando António Lopes Mota 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 154/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 13440177, Armando José Ribeiro da Costa 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 155/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 10708377, António Manuel Martins 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 156/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 07203388, Francisco Miguel Gouveia Pinto Proença Garcia 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 157/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 10414577, Joaquim José Cardoso Gomes 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 158/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 04806084, Joaquim Dias Cardoso 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 159/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 00354487, Victor Manuel de Vasconcelos Cipriano 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 160/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 04415686, Joaquim Camilo de Sousa Monteiro 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 161/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 14612188, Paulo Jorge Borges Simões de Abreu 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 162/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 03730576, José Manuel Fernandes Costa 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 163/2008 Promoção a major do capitão NIM 11448190, Carlos Alexandre Campoete Vilas Boas Pinto 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 164/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 10971178, Luís Manuel Ferrarias Correia 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 165/2008 Promoção a major do capitão NIM 13399691, Nuno Miguel Lopo dos Reis Monteiro Grilo 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 166/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 09547773, José João da Costa Pereira 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 167/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01410086, Manuel Baltazar Pinto Brandão 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 168/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 07688778, Joaquim Manuel de Oliveira Fulgêncio 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 169/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 16223186, Pedro Manuel de Oliveira Guimarães 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 170/2008 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 18801584, Pedro Miguel Calado Gomes da Silva 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 171/2008 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 17727381, António Pedro da Silva Tomé Romero 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 172/2008 Promoção a Coronel do Tenente Coronel NIM 14097078, Augusto Manuel dos Santos Alves 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 173/2008 Promoção a Coronel do Tenente Coronel NIM 06682882, Rui Manuel Serras Valente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 174/2008 Promoção ao posto de TEN de cinco ASPOF PIL 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3571/2008 Passagem à situação de reforma do 1SAR MARME 060414-D João Firmino Domingos 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3572/2008 Passagem à situação de reforma do 1SAR MELECA 057649-C António Joaquim Pinheiro Lopes 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3573/2008 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA 029293-B, António Fernando da Silva Tavares 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 175/2008 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de infantaria n.º 1850012, Pedro Rodrigues da Fonseca (GNR) 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 176/2008 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de cavalaria n.º 1880556, Pedro Miguel Ramos Costa Lima (GNR) 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 3574/2008 Nomeação em comissão de serviço, para o cargo de director do Departamento de Armas e Explosivos, do intendente Luís Manuel Peça Farinha 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 3575/2008 Nomeação em comissão de serviço, para o cargo de director do Departamento de Formação, do intendente Manuel Augusto Magina da Silva 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Aviso n.º 3427/2008 Requisição de Carlos Nunes da Silva, chefe do quadro de Coimbra da PSP, pelo período de um ano, para o Governo Civil do Distrito de Coimbra 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Aviso n.º 3428/2008 Lista de Antiguidade do Quadro de Pessoal da Secretaria do Governo Civil do Distrito da Guarda 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3429/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Belarmino Lopes Monteiro 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3430/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zulmira Gomes Fonseca 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3431/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elmerinda Gomes da Silva 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3432/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Verónica Lídia Lima 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3433/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Damião José Gomes 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3434/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Cabral 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3435/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel d'Assunção Fernandes Pereira da Mata 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3436/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fausto Luciano da Vera Cruz 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3437/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonio do Rosário 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3438/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonino Soares Rosa 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3439/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jason Norton Vieira Té 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3440/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Olivio Costa Furtado 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3441/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandhya Saumil Kajaria 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3442/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marília Maria Santos dos Santos Alú 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3443/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José João Junior 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3444/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Saraiva 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3445/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Maria da Cruz 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3446/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilton Antonio Rodrigues Bacem 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3447/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Colom Baldé 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3448/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Rita dos Santos 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3449/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacinto Lopes da Costa 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3450/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neya Monteiro Gonçalves 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3451/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Furtado Lopes 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3452/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Candé 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3453/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Barca Candé 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3454/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Mendes Semedo 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3455/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anaisa de Barros Almeida 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3456/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abraão Tiago Mendes Teixeira 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3457/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Maria Tackey da Fonseca Aguiar Bandeira 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3458/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Gomes Ocante 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3459/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina Mendes 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3460/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana Braga Rocha 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3461/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Danilo Semedo Fortes 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3462/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djomel Vaz Almeida 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3463/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Ambrósio Mendes 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3464/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Miguel Monteiro Pereira 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3465/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tarcisio Guevara de Barros Cabral 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3466/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriano da Costa 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3467/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Federica Tolomio 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3468/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Inês 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3469/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Regina Gomes Martins 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3470/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Álvaro Lopes Rocha 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3471/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Ermelindo Leal Tavares dos Reis 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3472/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luiz Carlos Gazarini 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3473/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Lopes da Cruz 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3474/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvia Martins de Oliveira 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3475/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldina Sofia Gomes Almeida 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3476/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Mendes Miranda 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3477/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luísa Jakeline da Silva Cabral 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3478/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Geraldo Maia 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3576/2008 Declara aberto concurso de ingresso no Centro de Estudos Judiciários para preenchimento de 100 lugares de auditor de justiça 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3577/2008 Fixa o montante da comparticipação no custo do procedimento pela apresentação de candidaturas 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 3578/2008 Despacho de nomeação do técnico superior principal de biblioteca e documentação, licenciado Vítor Manuel Salgueiro António, no cargo de director de serviços de Recursos Documentais, Arquivo e Património Histórico da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, em regime de substituição 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 3479/2008 Publicação do resultado da eleição dos vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3579/2008 Revogação de despacho 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 3580/2008 Transferência de Maria Helena Moreira Matos Santos, técnica profissional principal 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 3581/2008 Transferência de Bruno André do Rosário e Silva para a carreira de assistente administrativo 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 3582/2008 Transferência de João Nuno de Melo e Castro Henriques, assistente administrativo principal 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 3583/2008 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração a Cláudia Sofia Ramos Duarte Fortes Resende, técnica superior de reeducação de 2.ª classe 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 3480/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para técnico superior principal 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho n.º 3584/2008 Colocação, por opção voluntária, em mobilidade especial da licenciada Maria do Céu Victoria Pires Barradas de Athayde de Tavares, assessora principal do quadro de pessoal da extinta Direcção-Geral da Administração Extrajudicial 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3585/2008 Permuta de escriturários 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Rectificação n.º 239/2008 Despacho de rectificação, no segmento relativo à segunda-ajudante Maria da Conceição Mourinho, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 228, de 2 de Outubro de 1998 0 13/02 4.ª link
031 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 3586/2008 Nomeação na categoria de assessora principal precedendo concurso interno de acesso geral 0 13/02 4.ª link
031 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 3587/2008 Recondução de equipa multidisciplinar e respectiva chefia 0 13/02 4.ª link
031 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Listagem n.º 41/2008 Lista dos benefícios concedidos pelo IHRU durante o 1.º semestre de 2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho Normativo n.º 9/2008 Fixa a dotação orçamental do Programa de Intervenção do Turismo (PIT) para o ano de 2008 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 3588/2008 Nomeação da licenciada Maria de Jesus de Noronha Galvão Franco Frazão 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 3589/2008 Nomeação da licenciada Ana Paula Martins Mendes Silvério 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 91/2008 Contrato de exploração das águas minerais naturais de Caldas das Murtas 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3590/2008 Certificado de instalador de Tacógrafos n.º 101.24.08.6.72 de Manuel dos Santos Lourenço 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3591/2008 Despacho IPQ n.º 5/2008 - OVM de Reservatórios de Cisternas Transportadoras, Rodoviárias e Ferroviárias da GESMETRA 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Rectificação n.º 240/2008 Rectifica o certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.07.6.63 de SCANIA CIMPOMÓVEL 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 3592/2008 Nomeação em comissão de serviço, após procedimento concursal, de Teresa Maria Azevedo de Avelar como Dirigente Intermédio de 1º grau 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 3593/2008 Nomeação na categoria de Investigador Auxiliar, da Carreira de Investigação 0 13/02 4.ª link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3594/2008 Requisição por um ano da assessora principal Maria Esmeralda Severo Carvalho 0 13/02 4.ª link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3595/2008 Requisição por um ano da assistente administrativa especialista Graciete Oliveira Mestre Santos 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3596/2008 Cria a Comissão de Estudo para a Avaliação dos Conselhos de Administração dos Hospitais, E. P. E 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 3597/2008 Nomeação de Deolinda Maria Ribeiro Bessa na categoria de enfermeira especialista, da especialidade médico-cirúrgica 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 3598/2008 Passagem ao regime de trabalho de dedicação exclusiva (35 horas/semanais) e disponibilidade permanente da Assistente Graduada de Saúde Pública Maria de Fátima Magalhães Dourado, com efeitos a 1 de Dezembro de 2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 3599/2008 Nomeação na categoria de Assessor Principal de Maria do Céu Pires Manso Monteiro 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 3481/2008 Lista de classificação final de concurso 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3600/2008 Nomeação de Lurdes Inácio como chefe de secção para o C. S. Tomar 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3601/2008 Prorrogação HA USF Marmelais CS Tomar 29-03-2008 a 630-06-2008 (Eurico, Graça, Rosa, Madalena) 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 3482/2008 Lista de classificação final do Concurso Interno Geral de Acesso para provimento de três lugares na categoria de Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 334/2008 Afectação da enfermeira Audrey Yvette Arlette Edet, pertencente ao quadro de pessoal da ARSLVT, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Alcácer do Sal, ao Centro de Saúde de Amora 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 335/2008 Transferência da assistente de clínica geral Dr.ª Maria de Jesus Matos Vozone, pertencente ao Ministério da Justiça, Direcção-Geral de Reinserção Social, para o quadro de pessoal da ARSLVT, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Amora/Corroios 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 3602/2008 Nomeações na categoria de assistente administrativo especialista para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Sines, precedendo concurso interno de acesso misto 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 3603/2008 Autorizada a cessação do regime de horário acrescido à Enfermeira Graduada Alcina Maria Pinto Pereira Ramos 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 3604/2008 Afectação da chefe de secção Maria Manuela Pereira Gonçalves Silva Carneiro, da dotação de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Sines, para a dotação de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde da Cova da Piedade 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Rectificação n.º 241/2008 Rectificação do anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 19 de Outubro de 2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 336/2008 Licença por 90 dias ao Técnico profissional Principal de Balneoterapia, Mário José Capinha Vieira de Sousa 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Alvará n.º 18/2008 Despacho do conselho de administração de 11 de Janeiro de 2008 - Rui Manuel Nunes da Cruz foi nomeado operário altamente qualificado (fogueiro) 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação n.º 337/2008 Contratos de trabalho a termo certo das Auxiliares de Acção Médica Anabela Lopes dos Santos e Susete Maria Assunção Santos 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 338/2008 Contratos de Enfermagem de trabalho a termo certo 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 3605/2008 Requisição da licenciada Ana Margarida Vences Rosa do Céu, enfermeira graduada do quadro do Hospital de Santa Maria, E. P. E. 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 3606/2008 Requisição da licenciada Ana Cristina Pintassilgo Coelho, enfermeira especialista do quadro da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Centro de Saúde dos Olivais 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 3607/2008 Nomeação em comissão de serviço do chefe de serviço da carreira médica de clínica geral do quadro do pessoal da Direcção-Geral da Saúde, licenciado Vasco Manuel Xavier de Figueiredo Prazeres, no cargo de chefe de divisão de Informação, Comunicação e Educação para a Saúde 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 3483/2008 Transição para a categoria de enfermeira graduada de Carla Alexandra dos Santos Gaspar 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 3608/2008 Autorizada a redução do horário do Dr. António Ribeiro, assistente hospitalar graduado de urologia, para quarenta e uma horas 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 3609/2008 Despacho de nomeação para a categoria de assistente graduado de cardiologia 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 3610/2008 Nomeação dos assistentes administrativos principais Cristina Domingos e Nuno Xavier 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Rectificação n.º 242/2008 Rectificação do aviso n.º 108/2008, de 3 de Janeiro, referente à lista classificativa final do concurso para enfermeiro especialista 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 339/2008 Coordenação da Área de Farmácia - Angelina Carvalho 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 3484/2008 Nomeação de enfermeiros do concurso interno geral de ingresso de enfermeiros de nível I 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 3485/2008 Considera deserto o concurso institucional interno geral para assistente de pneumologia da carreira médica hospitalar 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 3486/2008 Considera deserto o concurso institucional interno geral para assistente de neurorradiologia da carreira médica hospitalar 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 3487/2008 Considera deserto o concurso institucional interno geral para assistente de neurocirurgia da carreira médica hospitalar 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 3488/2008 Considerado deserto o concurso institucional interno geral para assistente de anatomia patológica da carreira médica hospitalar 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 340/2008 Nomeação definitiva de uma Dietista de 1.ª Classe 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 341/2008 Nomeados definitivamente para a categoria de assistente administrativo especialista, para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extracto) n.º 3611/2008 Nomeado definitivamente para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins Marco Nuno Lourenço Santos com a categoria de Técnico Profissional de 1.ª Classe 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extracto) n.º 3612/2008 Nomeado definitivamente para o quadro de pessoal do HSM o funcionário António João Barradas Moreira com a categoria de Técnico Profissional Especialista Principal 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extracto) n.º 3613/2008 Nomeação definitiva de um Técnico de 1.ª classe de Cardiopneumologia 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extracto) n.º 3614/2008 Nomeado definitivamente para a categoria de assessor superior da carreia de técnico superior de saúde (ramo farmácia) - Dr. Jorge Manuel Gonçalves Aperta 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 3615/2008 Despacho de nomeação da Dr.ª Cecília Maria Margarido Escarameia Calha de Oliveira como assistente graduada da carreira médica hospitalar 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. - Delegação do Porto Despacho (Extracto) n.º 3616/2008 Nomeação de quatro técnicos superiores de saúde na categoria de assistentes principais 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. - Delegação do Porto Despacho (Extracto) n.º 3617/2008 Nomeação de um assessor da carreira técnica superior de saúde 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. - Delegação do Porto Despacho (Extracto) n.º 3618/2008 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 3619/2008 Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Educação no secretário-geral do Ministério da Educação, licenciado João da Silva Batista 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Aviso n.º 3489/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Airães 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Amarante Aviso n.º 3490/2008 Homologação de contratos de docentes no ano lectivo de 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Anes de Cernache Rectificação n.º 243/2008 Rectificação do despacho n.º 2132/2008 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca Aviso n.º 3491/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Despacho (Extracto) n.º 3620/2008 Homologação de contratos de pessoal docente no ano lectivo 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas E. B. 2, 3 de Avintes Despacho (Extracto) n.º 3621/2008 Contratos a Termo Resolutivo Certo Pessoal Docente 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Aviso n.º 3492/2008 Nos termos do n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada na sala dos funcionários a lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Barcelos reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Despacho n.º 3622/2008 Transferências de professores - ano lectivo de 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Despacho n.º 3623/2008 Nomeações para o quadro de zona pedagógica - 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro Aviso n.º 3493/2008 Publicação de listas de antiguidade pessoal não docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Condes de Resende Aviso n.º 3494/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso n.º 3495/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária D. Afonso Sanches - Vila do Conde, reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 D. Egas Moniz - Resende Aviso n.º 3496/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 D. Egas Moniz - Resende Despacho n.º 3624/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso n.º 3497/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 3498/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina Aviso n.º 3499/2008 Lista antiguidade do pessoal não docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina Despacho n.º 3625/2008 Homologação de Contratos Pessoal Docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Aviso n.º 3500/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 3626/2008 Transferência de pessoal docente para lugar de quadro de escola 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia Aviso n.º 3501/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 3627/2008 Lista de professores do Agrupamento de Escolas de Mogadouro relativa ao ano lectivo de 2006-2007 cujos contratos foram homologados 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Olival Despacho n.º 3628/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Olival Despacho n.º 3629/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua Aviso n.º 3502/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão Despacho n.º 3630/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 3631/2008 Publicação de contratos a termo 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 3503/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano escolar de 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Aviso n.º 3504/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos Despacho n.º 3632/2008 Contratos de 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos Despacho n.º 3633/2008 Contratos 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor Aviso n.º 3505/2008 Rectificação de nomeação de transferência de QZP para QE 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 3506/2008 Nomeações, em Comissão de Serviço, para o exercício de funções de professor titular 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vilarandelo Aviso n.º 3507/2008 Lista de antiguidade 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Aviso n.º 3508/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Vilela reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 92/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB entre a DREC e Ass. Pais 1.º CEB Barosa 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 93/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1º CEB entre a DREC e Ass. Pais Taveiro 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 94/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, entre a DREC e Anglophilcentre 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 95/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, entre a DREC e Ass.Pais E.Prep.Taveiro 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 96/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, entre DREC e Ass.Pais Rib. de Frades 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 97/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, entre a DREC e Ass.Pais Casais do Campo 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 98/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e ACEAV 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 99/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e APEES 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia Aviso n.º 3509/2008 Publicação das propostas de Nomeação para QZP e Transferências de QE e nomeação Ensino Especial 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira Despacho n.º 3634/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 3510/2008 Homologação de contrato a termo resolutivo do ano lectivo de 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 3511/2008 Publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente, referente a 31/12/2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Aviso n.º 3512/2008 Pedido publicação - contratos 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Despacho n.º 3635/2008 Pedido publicação - Nomeação e Transferências 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas «Brás Garcia de Mascarenhas» Aviso n.º 3513/2008 Transferências de pessoal docente de 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas «Brás Garcia de Mascarenhas» Aviso n.º 3514/2008 Transferências PD, 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas «Brás Garcia de Mascarenhas» Aviso n.º 3515/2008 Transferências PD - 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas «Brás Garcia de Mascarenhas» Aviso n.º 3516/2008 Transferências PD - 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 3517/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo do guarda-nocturno 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Ensino Básico Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 3518/2008 Professores nomeados no Quadro Zona Pedagógica 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Ensino Básico Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 3519/2008 Transferência professora quadro escola 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso (Extracto) n.º 3520/2008 Rescisão de contrato 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso (Extracto) n.º 3521/2008 Rescisão de contrato de docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso (Extracto) n.º 3522/2008 Rescisão de contrato de docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso (Extracto) n.º 3523/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes aos professores contratados no ano lectivo de 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso (Extracto) n.º 3524/2008 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo referente ao ano lectivo 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso (Extracto) n.º 3525/2008 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo do pessoal não docente contratado no ano civil de 2006 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Despacho (Extracto) n.º 3636/2008 Por despacho da subdirectora-geral dos Recursos Humanos da Educação de 8 de Outubro de 2007, foi autorizada a licença sem vencimento por um ano para o ano escolar 2007-2008, ao abrigo do n.º 1 do artigo 76º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, com a redacção dada pela Lei n.º 117/99, de 11 de Agosto, solicitada pela professora do quadro de escola do grupo 300, Maria de Lurdes Sousa Borges Pereira da Silva, pertencente a este estabelecimento de ensino 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Despacho (Extracto) n.º 3637/2008 Por despacho da subdirectora-geral dos Recursos Humanos da Educação de 4 de Outubro de 2007, foi autorizada a licença sem vencimento de longa duração, para o ano escolar 2007-2008, ao abrigo do n.º 1 do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, com a redacção dada pela Lei n.º 117/99, de 11 de Agosto, solicitada pela professora do quadro de escola do grupo 330 Lara Alves da Rocha Barbosa, pertencente a este estabelecimento de ensino 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 3526/2008 Transferência de docentes para lugar de quadro de escola - ano lectivo 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Aviso n.º 3527/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Frei Rosa Viterbo Despacho n.º 3638/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de professor titular - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Frei Rosa Viterbo 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré Aviso n.º 3528/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 3529/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Despacho n.º 3639/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Despacho (Extracto) n.º 3640/2008 Homologação dos contratos a termo certo por oferta de escola 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Despacho (Extracto) n.º 3641/2008 Homologação de contratos 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor Aviso n.º 3530/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Montemor referente a 31 de Dezembro de 2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 3531/2008 Proposta de nomeação para o quadro - pessoal docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 3532/2008 Homologação de contrato de pessoal não docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhel Aviso n.º 3533/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Despacho (Extracto) n.º 3642/2008 Homologação de contratos de docentes - ano lectivo de 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Despacho n.º 3643/2008 Rescisão de Contrato de Docente do Grupo 550 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação Aviso n.º 3534/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 3535/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Despacho (Extracto) n.º 3644/2008 Transferência de Pessoal Docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho (Extracto) n.º 3645/2008 Rescisão de contrato de prestação de serviço docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho (Extracto) n.º 3646/2008 Rescisão de contrato de prestação de serviço docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho (Extracto) n.º 3647/2008 Exoneração de professor do quadro de nomeação definitiva 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho (Extracto) n.º 3648/2008 Exoneração da categoria de guarda-nocturno 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho (Extracto) n.º 3649/2008 Exoneração da categoria de auxiliar da acção educativa 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho (Extracto) n.º 3650/2008 Rescisão de contrato de prestação de serviço docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 3536/2008 Nomeação de professor para o QZP de Lisboa Ocidental a partir de 1 de Setembro de 2005 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Aviso (Extracto) n.º 3537/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Aviso (Extracto) n.º 3538/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Aviso (Extracto) n.º 3539/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Aviso n.º 3540/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Despacho (Extracto) n.º 3651/2008 Nomeação no QZP da Lezíria e Médio Tejo, código 14 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves Despacho (Extracto) n.º 3652/2008 Transferência de professores de QZP no ano lectivo de 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 3541/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente relativa ao ano de 2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo Aviso (Extracto) n.º 3542/2008 Lista de Antiguidade do pessoal docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso (Extracto) n.º 3543/2008 Homologação contratos de pessoal docente do ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Freixianda 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Despacho (Extracto) n.º 3653/2008 Nomeação de docente do grupo 400 para exercer funções de professor titular do Departamento Curricular de Ciências Sociais e Humanas para 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Freixianda 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Despacho (Extracto) n.º 3654/2008 Nomeação de docente do grupo 500 para exercer funções de chefe de professor titular do Departamento Curricular de Matemática e Ciências Experimentais para 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Freixianda 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Contrato (Extracto) n.º 100/2008 Homologação de contratos - ano lectivo de 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Contrato (Extracto) n.º 101/2008 Homologação de contratos - ano lectivo de 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Contrato (Extracto) n.º 102/2008 Homologação de contrato - ano lectivo de 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Marquesa de Alorna Aviso n.º 3544/2008 Lista de antiguidade Pessoal Docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Matias Aires Aviso n.º 3545/2008 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007, nos termos do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Aviso n.º 3546/2008 Antiguidade de pessoal docente deste Agrupamento de Escolas 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso (Extracto) n.º 3547/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Aviso n.º 3548/2008 Homologação dos contratos do ano lectivo de 2006-2007, do Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 3549/2008 Texto a informar a afixação da lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso n.º 3550/2008 Lista de contratos de pessoal docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Aviso (Extracto) n.º 3551/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Despacho n.º 3655/2008 Contratos docentes 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Aviso (Extracto) n.º 3552/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede Despacho (Extracto) n.º 3656/2008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Parede - Proposta de Transferência para lugar de Quadro de Escola 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede Despacho (Extracto) n.º 3657/2008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Parede - proposta de nomeação para lugar de quadro de zona pedagógica 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso (Extracto) n.º 3553/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente (ano lectivo 2006-2007) 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Aviso n.º 3554/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente de 2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Aviso n.º 3555/2008 Publicação da lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007, referente ao pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Sardoal 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Aviso n.º 3556/2008 Contratos de pessoal docente - 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Despacho (Extracto) n.º 3658/2008 Quadro de nomeação provisória - QZP/E 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Despacho (Extracto) n.º 3659/2008 Quadro de nomeação provisória PD 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Aviso n.º 3557/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Despacho (Extracto) n.º 3660/2008 Homologação de contratos de pessoal docente para o ano escolar de 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Despacho n.º 3661/2008 Homologação de contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto referente ao ano lectivo 2007-2008 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Contrato n.º 103/2008 Contratos administrativos de provimento de serviço docente, dos 3.º Ciclo do Ensino Básico e Secundário, celebrados para o ano lectivo 2006-2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Contrato n.º 104/2008 Contratos administrativos de provimento de serviço docente do 3.º ciclo do ensino básico e do secundário, celebrados para o ano lectivo de 2007-2008 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte Aviso (Extracto) n.º 3558/2008 Contagem do tempo de serviço do pessoal não docente referente ao ano de 2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Despacho n.º 3662/2008 Nomeação, em regime de substituição, de Maria Teresa Gomes Azevedo Tibúrcio Ribeiro como chefe de serviços de Administração Escolar 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias Despacho n.º 3663/2008 Exoneração do professor do 1.º ciclo do quadro de zona pedagógica do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Nuno José Marques Lopes de Magalhães Coelho, a partir de 14 de Janeiro de 2008 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 3559/2008 Aviso para publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente deste estabelecimento de ensino 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Despacho n.º 3664/2008 Homologação dos contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, referente ao ano lectivo 2007/2008 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 3560/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 244/2008 Rectifica o despacho n.º 1149/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2008 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim Despacho n.º 3665/2008 Transferência de docentes do quadro de escola e do quadro de zona pedagógica para o quadro da Escola E. B. 2,3 de Castro Marim 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Paio Peres Correia Despacho (Extracto) n.º 3666/2008 Contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006/2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso n.º 3561/2008 Afixação das listas de antiguidade do pessoal não docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical José Carlos da Maia Aviso n.º 3562/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 3563/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 3564/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 3667/2008 Delegação de competências nos delegados regionais da Inspecção-Geral da Educação 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3668/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Segurança e Qualidade Alimentar pelo Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior Agrária 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3669/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Agroecologia pelo Instituto Politécnico de Bragança através da sua Escola Superior Agrária 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 3565/2008 Anula o despacho n.º 22 637-V/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 27 de Setembro de 2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 3566/2008 Anula o despacho n.º 22 637-G/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 27 de Setembro de 2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 3567/2008 Anula o despacho n.º 22 637-I/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 27 de Setembro de 2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 3568/2008 Anula o despacho n.º 22 637-F/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 27 de Setembro de 2007 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3670/2008 Nomeação da mestre Maria da Piedade Trigoso Braga Santos Belard da Fonseca para exercer as funções de subdirectora da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 3671/2008 Nomeação em regime de substituição da directora do Palácio Nacional de Sintra - Inês Ferro 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3672/2008 Nomeação de um artífice principal no Museu Regional D. Diogo de Sousa de Henrique Rodrigues Pereira 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3673/2008 Nomeação de dois assistentes administrativos especialistas no Museu de Lamego - Luís Filipe Cardoso Carmindo e Almerindo Vieira Caetano 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3674/2008 Nomeação de um vigilante recepcionista da Casa Museu Anastácio Gonçalves - Maria do Carmo Lopes Rodrigues 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3675/2008 Nomeação de um assistente administrativo principal na casa Museu Anastácio Gonçalves - Antónia Maria Godinho Salvador Gonçalves 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3676/2008 Reclassificação, para a carreira técnica superior, de Alexandra Freitas no quadro de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação 0 13/02 4.ª link
031 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 3677/2008 Requisição ao Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., do auxiliar de apoio e vigilância Carlos Eduardo de Andrade Herbert Artilheiro, a fim de exercer funções no Supremo Tribunal de Justiça 0 13/02 4.ª link
031 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 564/2007 Não julga inconstitucional a norma do artigo 186.º, n.º 3, do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março. Julga inconstitucional a norma do artigo 189.º, n.º 2, alínea b), do mesmo diploma 0 13/02 4.ª link
031 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 617/2007 Não julga inconstitucionais as normas dos artigos 1682.º, n.º 2, e 1696.º, n.º 2, alínea b), do Código Civil, interpretadas no sentido de poder ser executado o salário de um dos cônjuges, em execução instaurada por dívidas da sua exclusiva responsabilidade, sendo o referido salário bem comum do casal e tendo o outro cônjuge sempre contribuído para os encargos da vida familiar 0 13/02 4.ª link
031 2.º Juízo de Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 906/2008 Assembleia de credores da CMT - Centro Metalúrgico Técnico de Moldes, Lda. - processo n.º 1719/03.0TBACB 0 13/02 4.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 907/2008 Insolvência n.º100/07.6TBFAF-E 0 13/02 4.ª link
031 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 908/2008 Insolvência n.º 2667/07.0TBGDM 0 13/02 4.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 909/2008 Sentença de Insolvência no Processo n.º 900/06.4TYLSB do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 13/02 4.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 910/2008 Citação de credores e outros interessados e publicidade da sentença declaratória da insolvência de Construfeto - Sociedade de Construções, S. A. - Insolvência n.º 1368/07.3TYLSB - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa 0 13/02 4.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 911/2008 Declaração de contumácia de Alisson Cardoso 0 13/02 4.ª link
031 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 912/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6086/07.0TBMAI 0 13/02 4.ª link
031 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 913/2008 Alisson Cardoso - Declaração de contumácia 0 13/02 4.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 914/2008 Prestação de contas e notificação da insolvente e credores - processo n.º 1690/06.6TBMCN-B 0 13/02 4.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 915/2008 Cessação de funções do administrador nos autos de insolvência n.º 1237/06.4TBVNO 0 13/02 4.ª link
031 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 916/2008 Prestação de Contas do Administrador no Processo n.º 196/06.8TBPVL-E, Apenso aos autos de Insolvência n.º 196/06.8TBPVL 0 13/02 4.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 917/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 3355/07.2TBPVZ 0 13/02 4.ª link
031 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 918/2008 Declaração de insolvência (requerida) nos autos n.º 6593/07.4TBVFR 0 13/02 4.ª link
031 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 919/2008 Insolvência de Pessoa Colectiva (Requerida) n.º 5629/07.3TBSTS do 1.º Juízo Cível de Santo Tirso Insolvente: Quentáguas, Lda. 0 13/02 4.ª link
031 2.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 920/2008 Cessação de contumácia de João José Rocha Barros - processo n.º 712/03.7TCSNT 0 13/02 4.ª link
031 2.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 921/2008 Cessação de contumácia de João Paulo Gouveia Nobre - processo n.º 224/94.8TCSNT 0 13/02 4.ª link
031 2.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 922/2008 Cessação de contumácia de Carlos Vultos de Melo e Mota - P. n.º 13/95.2TASNT 0 13/02 4.ª link
031 2.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 923/2008 Declaração de contumácia de Paulo Alexandre Marques da Silva - processo n.º 625/07.3TCSNT 0 13/02 4.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 924/2008 Decisão de encerramento do processo n.º 2379/06.1TBTVD, em que é insolvente U. I. S. - Unidades Integradas de Saúde, S. A. 0 13/02 4.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 925/2008 Declaração de contumácia - proc. c. sing. 135/04.0GTTVD - 3.º Juízo 0 13/02 4.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 926/2008 Processo n.º 478/04.3TYVNG - falência (requerida) 0 13/02 4.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 927/2008 Processo n.º 501/06.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 13/02 4.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 928/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 623.07.7TYVNG - insolvente: Kokkenforum Comércio de Mobiliário e Artigos de Interiores, Lda. 0 13/02 4.ª link
031 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 3678/2008 Renovação da comissão de serviço da directora de serviços de Apoio Administrativo do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República licenciada Maria Adélia Saraiva do Nascimento Diniz 0 13/02 4.ª link
031 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho n.º 3679/2008 Prorrogado o contrato administrativo de provimento, até final do ano escolar de 2007-2008, da assistente Doutora Carla Alexandra Lopes Martinho Martins 0 13/02 4.ª link
031 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3680/2008 Prorrogação por um biénio do contrato administrativo de provimento do mestre Carlos Pedro Ramos dos Santos Pinho 0 13/02 4.ª link
031 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3681/2008 Nomeação na sequência do resultado das eleições do director do Departamento de Organização e Gestão de Empresas, Doutor Victor Paulo Gomes da Silva 0 13/02 4.ª link
031 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3682/2008 É dada por finda a acumulação do professor auxiliar Doutor Manuel Augusto Meirinho Martins 0 13/02 4.ª link
031 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 105/2008 Denúncia de Contrato Administrativo de Provimento - Assistente Convidado TP 20% - Mestre Pedro Miguel Miranda Neves - FCHS 0 13/02 4.ª link
031 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 106/2008 Contrato administrativo de provimento - equiparada a assistente do 1.º triénio (acum. 30%) -licenciada Maria Esteves Ferreira Lourenço - ESE 0 13/02 4.ª link
031 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 107/2008 Contratação da docente Maria Teresa Graça Valente 0 13/02 4.ª link
031 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 3683/2008 Equiparações a bolseiro Doutores Manuel Alves, Maria de Lurdes Cristiano, Maria João Bebianno, Pedro Barros, Paulo Almeida, José Andrade, Pedro Rodrigues e Mestre Teresa Cavaco 0 13/02 4.ª link
031 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3684/2008 Nomeação de júri para provas de doutoramento de Ana Margarida Ribeiro Dias Fernandes Gomes Ferreira 0 13/02 4.ª link
031 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 245/2008 Rectificação à Deliberação (extracto) n.º 135/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de Janeiro de 2008 0 13/02 4.ª link
031 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 3685/2008 Passagem para nomeação definitiva de Antónia Rita Galvão 0 13/02 4.ª link
031 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 3686/2008 Doutora Maria Dulce Ribeiro Miguéns Gonçalves, nomeada definitivamente professora auxiliar 0 13/02 4.ª link
031 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 3687/2008 Doutor Jorge Manuel Nunes Ramos do Ó, nomeado definitivamente professor auxiliar 0 13/02 4.ª link
031 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 3688/2008 Doutora Maria Teresa Meireles Lima da Silveira Rodrigues Ribeiro, nomeada definitivamente professora auxiliar 0 13/02 4.ª link
031 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Rectificação n.º 246/2008 Rectificação ao regulamento do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em ciências da educação 0 13/02 4.ª link
031 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 3569/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Anne Martina Emonts 0 13/02 4.ª link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3689/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento, referente à licenciada Susana Maria Fialho Nunes, na categoria de assistente convidada a 40% 0 13/02 4.ª link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3690/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a mestre Teresa de Jesus Gomes Martins Machado na categoria de docente convidada equiparada a assistente do 1º triénio a 20% 0 13/02 4.ª link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3691/2008 Celebrado contrato edministrativo de provimento com a licenciada Ana Maria Campos de Almeida Machado Ferreira Chaves na categoria de Leitora 0 13/02 4.ª link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3692/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o licenciado Nuno Miguel Faria Araújo na categoria de Assistente 0 13/02 4.ª link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3693/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Doutora Diana Zita Machado de Sousa na categoria de professora convidada equiparada a professora auxiliar 0 13/02 4.ª link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3694/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Helena Manuela da Costa Cardoso Marques na categoria de docente convidada equiparada a assistente de 1.º triénio a 20 % 0 13/02 4.ª link
031 Universidade do Minho Rectificação (Extracto) n.º 247/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 1832/2008, referente à doutora Maria Madalena da Cunha Faria de Lira 0 13/02 4.ª link
031 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 3695/2008 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Kárita Cristina Francisco 0 13/02 4.ª link
031 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3696/2008 Despacho que autoriza a afectação de lugares de professors do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar desta Universidade 0 13/02 4.ª link
031 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 141/2008 Edital de abertura de concurso para professor associado do 10.º grupo, Serviços Médico-Cirúrgicos, subgrupo E, Urologia, da Faculdade de Medicina 0 13/02 4.ª link
031 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 3697/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro à licenciada Maria Madalena Ferreira Pinto da Silva 0 13/02 4.ª link
031 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 3698/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro à licenciada Filipa de Castro Guerreiro 0 13/02 4.ª link
031 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 3699/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro à licenciada Carla Alexandra Garrido de Oliveira 0 13/02 4.ª link
031 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 3700/2008 Equiparação a bolseiro do Licenciado João Pedro de Abreu Tudela Almeida Dias 0 13/02 4.ª link
031 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 3701/2008 Contratação da Doutora Susana Maria Soares Ribeiro como professora auxiliar 0 13/02 4.ª link
031 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3702/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria Manuela Gomes de Azevedo Pinto 0 13/02 4.ª link
031 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3703/2008 Equiparação a bolseiro da docente Elvira Cunha de Azevedo Silva Mea 0 13/02 4.ª link
031 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3704/2008 Equiparação a bolseiro do docente José Maciel Honrado Morais Santos 0 13/02 4.ª link
031 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 3705/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria Armanda Reis Henriques 0 13/02 4.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 3706/2008 Nomeação do Doutor Leonel Fadigas como professor associado 0 13/02 4.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 3570/2008 Concedida nova dispensa do serviço docente para o 1.º semestre do ano lectivo de 2007-2008 ao mestre Hugo Marco Consciência Silvestre 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 3707/2008 Delegação de competências no director da Escola Superior de Artes Aplicadas deste Instituto para a presidência de concurso de provas públicas 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3708/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento do Equiparado a Assistente David Patrício Luna 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3709/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento da Equiparada a Assistente Jill Heather Lawson Walton 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3710/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento do Equiparado a Assistente Hugo Gonçalo Monteiro Silva Aguiar Brancal 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3711/2008 Renovação do contrato, em regime de contrato administrativo de provimento, na equiparação à categoria de assistente, em regime de tempo integral, da carreira docente do ensino superior politécnico, na Escola Superior de Educação deste Instituto, da licenciada Joana Maria Rodrigues Chélinho 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3712/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do engenheiro Carlos Manuel Fernandes Ribeiro 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 3713/2008 Contratos administrativos de provimento de vários assistentes administrativos principais 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 3714/2008 Equiparação a Bolseiro no País do docente Manuel do Nascimento Silva Paulino 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 3715/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, da docente Maria Hermínia Nunes Barbosa 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3716/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria João de Carvalho Ferreira Pacheco Estrela Soares como assessora principal de BD 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3717/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria da Luz Martins Antunes como técnica superior principal de BD 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3718/2008 Contrato administrativo de provimento do Mestre Fernando Miguel Santos Lopes de Carvalho 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3719/2008 Prorrogação da equiparação a bolseiro de João Filipe Castel-Branco Morgado Belo 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3720/2008 Renovação de contrato administrativo do Doutor Pedro Miguel Matos Soares 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3721/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Eugénio Ferreira Granhão Furtado 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3722/2008 Renovação de contrato administrativo da licenciada Eunice Ramos Craveiro Antunes 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3723/2008 Prorrogação da equiparação a bolseiro do Mestre João Miguel da Costa Magalhães 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3724/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do Licenciado Joaquim de Almeida Mendes 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3725/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Carlos Manuel Martins 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3726/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do Licenciado Jorge Manuel Grandão Lopes 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3727/2008 Prorrogação da equiparação a bolseiro do Mestre João Pedro Barrigana Ramos da Costa 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3728/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Paulo José Raimundo Ramos 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3729/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Luís Manuel Faria da Rocha Evangelista 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 3730/2008 Plano de Estudos da Licenciatura em Engenharia Mecânica da Escola Superior de Estudos Industriais e Gestão do IPP 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3731/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Alexandre Paulo Maia Pinheiro como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3732/2008 Contrato administrativo de provimento da docente Carla Cibele Fiel de Vasconcelos Figueiredo, da Escola Superior de Educação 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3733/2008 Contratos administrativos de provimento das Escolas Superiores de Saúde e de Tecnologia do Barreiro 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3734/2008 Contratos administrativos de provimento de docentes das Escolas Superiores de Tecnologia do Barreiro e de Saúde 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 3735/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente do 1.º triénio Ana Cláudia Leal Marques Pires da Silva Mendes Pinto, em regime de exclusividade, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 3736/2008 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 3737/2008 Publicação de contratos administrativos de provimento de pessoal não docente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 3738/2008 Publicação de contrato administrativo de provimento da técnica profissional de secretariado especialista Maria Teresa Antunes Alcobia, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 3739/2008 Contrato administrativo de provimento da técnica superior de arquivo de 2.ª classe Ana Filipa da Silva Correia de Carvalho, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 3740/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da técnica superior de arquivo Ana Filipa da Silva Correia de Carvalho, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 3741/2008 Equiparação a bolseiro de Mário Adelino Dias Meneses Simões da ESE 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3742/2008 Nomeação de Alberto Miguel Figueiredo Rodrigues, em comissão de serviço extraordinária, como técnico profissional de 1.ª classe, para o Instituto Politécnico de Viseu 0 13/02 4.ª link
031 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3743/2008 Nomeação na categoria de Auxiliar de Acção Médica Principal de Sónia Rosalina Cunha Ribeiro 0 13/02 4.ª link
031 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 342/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento pelo Dr. Eulógio Eládio Pardo Lorenzo 0 13/02 4.ª link
031 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3744/2008 Nomeação de chefe de equipa de urgência 0 13/02 4.ª link
031 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3745/2008 Nomeação na categoria de assessor superior (laboratório) das Dr.as Alice Augusta Lopes Mendes, Dina Maria Batista Domingues e Ema Maria Luís de Almeida Ferreira 0 13/02 4.ª link
031 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3746/2008 Nomeação em Comissão de Serviço do Dr. Carlos Alberto dos Reis Ribeiro como Director do Serviço de Otorrinolaringologia 0 13/02 4.ª link
031 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3747/2008 Redução do tempo de horário de trabalho de trinta e cinco horas semanais para vinte e oito horas semanais 0 13/02 4.ª link
031 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 3748/2008 Passagem ao regime de trabalho a tempo parcial, com horário específico, pelo período de um ano do assistente administrativo Carlos Miguel Taborda Xistra 0 13/02 4.ª link
031 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 343/2008 Nomeação da Dr.ª Ana Cristina Leal das Neves Ferreira, assistente hospitalar de pediatria médica com especificações técnico-profissionais (doenças metabólicas) 0 13/02 4.ª link
031 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 344/2008 Promoção a assistente graduado hospitalar da Drª Maria José Lopes Marques 0 13/02 4.ª link
031 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 345/2008 Aprovação da Dr.ª Maria Manuela Saraiva Ferreira no ciclo de estudos especiais de Neonatologia do Hospital de Dona Estefânia 0 13/02 4.ª link
031 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 346/2008 Nomeação do Dr. Herédio Bandeira Batista de Sousa assistente hospitalar de otorrinolaringologia 0 13/02 4.ª link
031 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 347/2008 Autorização do regime da semana de quatro dias ao Dr. Manuel Joaquim Caferra Amaro, assistente hospitalar do Centro Hospitalar de Setúbal 0 13/02 4.ª link
031 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 348/2008 Autorização do regime da semana de quatro dias ao Dr. Virgílio Álvaro da Silva Fonseca, assistente graduado do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 13/02 4.ª link
031 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 349/2008 Autorização do regime da semana de quatro dias ao Dr. Paulo Fernando Marques Dourado, assistente hospitalar do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 13/02 4.ª link
031 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 350/2008 Autorização do regime da semana de quatro dias ao Dr. Manuel José do Nascimento Farrancha, assistente graduado do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 13/02 4.ª link
031 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 351/2008 Passagem ao regime de trabalho designado por semana de 4 dias a quatro médicos de dermatologia 0 13/02 4.ª link
031 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 3749/2008 Nomeação de operários principais 0 13/02 4.ª link
031 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 3750/2008 Nomeação de operários principais 0 13/02 4.ª link
031 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3751/2008 Exoneração da auxiliar de acção médica Maria da Conceição Rodrigues Sousa Miranda 0 13/02 4.ª link
031 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3752/2008 Exoneração da auxiliar de acção médica Ana Cristina da Cruz Lourenço 0 13/02 4.ª link
031 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3753/2008 Cessação do regime de horário acrescido 0 13/02 4.ª link
031 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 352/2008 Acumulação de funções públicas de Maria Emília de Sousa Ferreira 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 3571/2008 Alteração, por adaptação, do Plano Director Municipal (Regulamento), nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 97.º do Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 3572/2008 Para publicação na 2.ª série do Diário da República e dando cumprimento ao que determina o artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, solicitamos que faça publicar a lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas neste município no ano 2007 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 3573/2008 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação, do funcionário João Carlos Rodrigues Rocha 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 3574/2008 Prazo de reclamação da lista de antiguidade 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 3575/2008 Reclassificação do funcionário César Roberto Amaro dos Santos 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 3576/2008 Alteração parcial ao Plano Director Municipal 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 3577/2008 Nomeação do funcionário João Paulo Alves da Cruz Castanho 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 3578/2008 Discussão Pública do Plano de Pormenor na Modalidade Simplificada de Projecto Urbano para a Quinta do Poço 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Grândola Deliberação n.º 353/2008 Alteração do artigo 4.º do Regulamento do PDM de Grândola 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 3579/2008 Nomeação para provimento de dois lugares da carreira/categoria de cantoneiro de limpeza, do grupo de pessoal auxiliar 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 3580/2008 Nomeação para provimento de dois lugares da carreira/categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, do grupo de pessoal auxiliar 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 3581/2008 Nomeação para provimento de três lugares da carreira/categoria de auxiliar de serviços gerais, do grupo de pessoal auxiliar 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 3582/2008 Nomeação em regime de substituição de Cristina Carvalho Machado para o cargo de chefe da Divisão de Conservação e Manutenção de Infra-Estruturas Viárias 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 3583/2008 Nomeação definitiva de Paulo Miguel Costa Santos na categoria de marceneiro principal 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Manteigas Regulamento n.º 74/2008 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia de Manteigas 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 3584/2008 Revogação do ponto 8, 2.ª parte, do aviso n.º 24 093/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de Dezembro de 2007 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 3585/2008 Concurso interno de acesso geral para dois lugares de técnico superior engenheiro civil de 1.ª classe, do grupo de pessoal técnico superior 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal da Marinha Grande Declaração (Extracto) n.º 58/2008 Declaração de utilidade pública, com atribuição de carácter de urgência, para expropriação de parcela de terreno com 159 m2 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 3586/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Jorge Vitorino Guedes - Técnico Superior de 2.ª classe 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 3587/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro e agentes da Câmara Municipal de Moura, reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Nordeste Listagem n.º 42/2008 Publicação de listagem referente às adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2007, por parte da Câmara Municipal de Nordeste, em cumprimento do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 3588/2008 Nomeação de dois candidatos na sequência de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de carpinteiro principal 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 142/2008 Período de discussão pública - pedido de loteamento na Quinta de Alfragide, titulado pelo processo n.º 244/2005 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Oeiras Rectificação n.º 248/2008 Rectificação ao aviso n.º 18 263/2007, publicado no Diário da República, n.º 185, de 25 de Setembro de 2007 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 3589/2008 Alteração ao Plano de Urbanização do Morgado do Reguengo 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 3590/2008 Licença sem vencimento por um ano a Maria de Fátima Mendes Valadas Farófia 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 3591/2008 Regulamento do Plano de Urbanização do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta do Paço na Área de Aptidão Turística n.º 3 - Quinta do Paço - Tunes 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 3592/2008 Discussão pública da alteração ao loteamento municipal da Quinta dos Passarinhos, Sines - rectificação da área do lote 156 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 3593/2008 Prorrogação do contrato a termo resolutivo certo com Maria da Luz de Sousa Brito 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 3594/2008 Nomeação de Fabíola Dulce Loureiro Correia na categoria de engenheiro de ambiente de 1.ª classe 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 3595/2008 Abertura de concurso externo para quatro lugares de auxiliar administrativo do grupo de pessoal auxiliar 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 3596/2008 Abertura de concurso externo para dois lugares de cozinheiro do grupo de pessoal auxiliar 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 3597/2008 Abertura de concurso externo para seis lugares de auxiliar de acção educativa do grupo de pessoal auxiliar 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Viana do Castelo Edital n.º 143/2008 Regulamento de Tabela de Taxas de Infra-Estruturas Urbanísticas 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 3598/2008 Nomeação de três cantoneiros de limpeza 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3599/2008 Reclassificação profissional da auxiliar de serviços gerais Maria Carolina Martins Viana Monteiro para a categoria de auxiliar administrativa 0 13/02 4.ª link
031 Junta de Freguesia de Boliqueime Aviso n.º 3600/2008 Reclassificação de Paula Cristina Brazão Coelho para assistente administrativo 0 13/02 4.ª link
031 Junta de Freguesia de Safara Aviso n.º 3601/2008 Nomeação provisória de António Manuel Ferreira Sousa na categoria de auxiliar dos serviços gerais 0 13/02 4.ª link
031 Junta de Freguesia de São Miguel de Acha Aviso n.º 3602/2008 Nomeação de um auxiliar de serviços gerais 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Direcção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Direcção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Turismo e Transportes - Direcção Regional do Turismo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Amarante (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Braga (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Gondomar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Lagos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Nisa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Porto de Mós (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Santarém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 CHAVESPOLIS - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Chaves, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Almeida (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Aveiro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal da Guarda (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Câmara Municipal de Vila do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Fundação para a Computação Científica Nacional, FCCN (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/02 4.ª link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública Rectificação n.º 249/2008 Rectifica o aviso n.º 746/2008 relativo ao procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de chefe de divisão de Informações 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 3603/2008 Procedimento concursal para o cargo de secretário do Governo Civil do Distrito da Guarda (cargo de direcção intermédia de 1.º grau) 0 13/02 4.ª link