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Diário da República 29/2008

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
029 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2008 Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição de serviços de comunicações de dados, de serviços de Internet, de locação do equipamento terminal, de alojamento de servidores e interligação entre redes lógicas das escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público, escolas secundárias do ensino público e dos organismos centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação 001 11/02 2.ª link
029 Ministério da Justiça Portaria n.º 118/2008 Estabelece as regras de determinação do vencimento de exercício dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado 001 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde Decreto Regulamentar n.º 5/2008 Regulamenta o artigo 5.º e o n.º 2 do artigo 16.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida 001 11/02 2.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 5-B/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, introduzindo mecanismos de simplificação administrativa na concessão da declaração de utilidade pública, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 240, de 13 de Dezembro de 2007 001 11/02 2.ª 029S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
029 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 4/2008 Nomeia o conselho de gerência da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. 002 11/02 2.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3251/2008 Nomeação de João Manuel da Boa de Jesus, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de assessor, da carreira técnica superior de desporto 002 11/02 2.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3252/2008 Nomeação de Ana Sofia Rodrigues Tavares, precedendo concurso interno de acesso limitado, para categoria de técnica de 1.ª classe, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 002 11/02 2.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3253/2008 Nomeação, precedendo concurso interno de acesso limitado, de Fernanda Viseu Pinheiro, técnica profissional especialista do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto, na categoria de técnica profissional especialista principal, da carreira técnico-profissional 002 11/02 2.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3254/2008 Nomeação de Cândida Rodrigues Magalhães Semedo Branco, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo 002 11/02 2.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3255/2008 Nomeação, precedendo concurso interno de acesso limitado, de Fernando Alfredo Carvalho, assistente administrativo do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto, na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo 002 11/02 2.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 3256/2008 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2004 ao Futebol Clube do Porto (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 11/02 2.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 3257/2008 Delegação de competências no vice-presidente, Dr. Francisco Miguel Borges Fialho de Brito 002 11/02 2.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 3135/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe (DAF II) 002 11/02 2.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 3136/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Angola e Moçambique (DAF I) 002 11/02 2.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 3258/2008 Cessação, a seu pedido, nos termos do n.º 4 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, do exercício, em substituição, do cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, da licenciada Maria Joana Sardinha Soldador 002 11/02 2.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3259/2008 Promoção de Maria do Carmo Afonso Fernandes a assessora principal do quadro de pessoal do ex-ICP 002 11/02 2.ª link
029 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 3260/2008 Pedido de licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional de Alice Maria da Palma Soares dos Santos 002 11/02 2.ª link
029 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Normativo n.º 5/2008 Aprova o Regulamento Interno da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 002 11/02 2.ª link
029 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 3261/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Associação World Munuments Fund Portugal, para o projecto «Conservação dos Jogos de Água e do Canal dos Jardins do Palácio Nacional de Queluz», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 11/02 2.ª link
029 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 3262/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Magazin 2000 - Produções Audiovisuais, Lda. , para o projecto «Páginas - Criação Teatral sobre Literatura Portuguesa Direccionada para os Jovens em Idade Escolar - 2005-2007», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 11/02 2.ª link
029 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 3263/2008 Reconhece que os donativos concedidos ao Círculo Experimental dos Artistas Plásticos para o projecto «I Bienal Internacional de Arte Contemporânea de Aveiro - 2006» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 11/02 2.ª link
029 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 3264/2008 Reconhece que os donativos concedidos à entidade Propositário Azul - Associação Artística, para o projecto S/ Título Provisório - 2005-2006, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 3265/2008 Nomeação de Susana Maria Piteira Palhas Pires 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 3137/2008 Concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de motorista 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 3266/2008 Anulação de concurso interno de ingresso 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3267/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações de vários militares 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3268/2008 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de torpedeiros do 166177, sargento-ajudante T Raul Manuel Leal Coelho Ventura, e do 166877, sargento-ajudante T Francisco José Pinto Lopes 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3269/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros de vários militares 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3270/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 128078, primeiro-sargento A Inácio Luís de Jesus Martins 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3271/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do 9302802, primeiro-marinheiro C Pedro Manuel Marques Pires 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3272/2008 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de músicos, do 600382, primeiro-sargento B João António Cardoso Roque 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3273/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de músicos do 600382, primeiro-sargento B João António Cardoso Roque 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3274/2008 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de comunicações do 230774, sargento-ajudante CE Licínio Rodrigues da Fonseca, e do 85074, sargento-ajudante CE João Manuel da Silva de Abreu Reis 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3275/2008 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de comunicações do 71574, sargento-ajudante CE José da Conceição Couto 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3276/2008 Promoção posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento de vários militares 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 3277/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 1179/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 Janeiro de 2008 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3278/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA 066872-K, José Carlos Canário Madeira Calhau 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 81/2008 Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 060249-D, Carlos Augusto Teixeira Ormonde dos Santos 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 82/2008 Passagem à situação de reforma do CAP TINF 037812-H Nuno Manuel Trigo Figueiredo Coelho 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 83/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR PA 032131-B, Nuno Lopes Alves 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 84/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SS 043711-F, Manuel Coutinho Carreteiro 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 85/2008 Promoção ao posto de Tcor do Maj Pil 049553-A Jorge Manuel Pinheiro Amorim 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 86/2008 Passagem à situação de reforma do COR PA 003564-F José de Carvalho Fernandes 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 87/2008 Passagem à situação de reserva do COR TODCI 016530-B, António Oliveira da Silva 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 88/2008 Passagem à situação de reforma do CAP PA 032146-L Mário João Brás Monteiro M. Gonçalves 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 89/2008 Passagem à situação de reforma do CAP TMMA 016109-J, José Gonçalves Caetano 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 90/2008 Passagem à situação de reserva do MAJ PA 033974-B António Fernando Martins da Cunha 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 91/2008 Passagem à situação de reforma do CAP TABST 013328-A, Carlos Manuel Matoso Martins Ventura 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 92/2008 Passagem à situação de reforma do MAJ TOCART 014295-G, João Carlos Torres Falcato Simões 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 93/2008 Passagem à situação de reserva do COR TPAA 014070-J, Aníbal António Gonçalves 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 94/2008 Passagem à situação de reforma do TCOR TOCART 005241-J, Orlindo Gonçalves da Fonseca 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 95/2008 Passagem à situação de reforma do CAP TMMA 012660-J, Luís Fernando Parreira Chucha 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 96/2008 Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 036603-L, Adolfo Fernando de Almeida Mendes 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 97/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR PA 024536-E, Manuel dos Santos Campos 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Anúncio n.º 817/2008 Dispensa do Serviço da Guarda do militar, Soldado de Cavalaria n.º 1801943, João Pedro, do Regimento de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Aviso n.º 3138/2008 Lista das adjudicações de obras efectuadas no ano de 2007 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 3279/2008 Subdelegação de competências no superintendente-chefe José Manuel Pinto do Carmo 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3139/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bakary Bamba 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3140/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alda Jordão Xavier de Pina 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3141/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carin Kruger 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3142/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mirela Rocha de Azevedo 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3143/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Evangelista Vaz 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3144/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cecilia da Conceição Sitoe 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3145/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suzete Gomes 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3146/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Quintino Pereira 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3147/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelino Tavares 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3148/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Joana Gomes 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3149/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ioan-Marius Ivan 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3150/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Camila dos Santos Fortuna Canguia 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3151/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Domingos João 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3152/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Peter Frederick de Beer 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3153/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luisa Lima Monteiro 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3154/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Djaló 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3155/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlando João Gonçalves 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3156/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Lima Dias 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3157/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maurício Vieira 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3158/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Janete Fumie Kuga 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3159/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Welington de Souza Bredoff 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3160/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hirondina da Cruz Gote 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3161/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Maria Gomes 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3162/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adans Sidney Quaresma Coelho 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3163/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Manuel dos Santos Lopes 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3164/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Francisca Vieira 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3165/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Cristina Ferreira Bento Ribas 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3166/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Mendes Furtado Tavares 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3167/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Sebastiana de Sousa Cardoso Cruz 002 11/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 3280/2008 Promoção na carreira por mérito excepcional de Paulo José Conceição Beliche 002 11/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 3281/2008 Promoção na carreira por mérito excepcional de Teodomira da Conceição Madeira Fadista 002 11/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 3282/2008 Promoção na carreira por mérito excepcional de João Paulo Rodrigues Fialho 002 11/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 3283/2008 Promoção na carreira por mérito excepcional de Gertrudes Maria Rosa Ramalho Santiago 002 11/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 3284/2008 Promoção na carreira por mérito excepcional de Francisco Carlos Estrela Maia Lopes Faria 002 11/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 3285/2008 Promoção na carreira por mérito excepcional de António Maria Godinho Mira 002 11/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3286/2008 Nomeação como chefe de equipa multidisciplinar do Ordenamento do Território, de Ana Cristina Jorge Branco 002 11/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 3287/2008 Requisição da assessora principal Isabel Beija Celestino da Costa 002 11/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 3288/2008 Licença sem vencimento de longa duração - licenciado Paulo Alexandre Lopes de Carvalho Viana 002 11/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. - Direcção de Administração e Recursos Humanos Aviso n.º 3168/2008 Autorização de licença sem vencimento por um ano, nos termos do n.º 1 do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso n.º 3169/2008 Atribuição de licença de exploração ao processo de licenciamento da pedreira denominada «Monte dos Frades» - Elvas 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3289/2008 Rectificação do certificado de instalador de Tacógrafos n.º 101.25.94.6.033 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima Aviso n.º 3170/2008 Reclassificação de Cecília Cristina Afonso Mendes Pedrosa 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro - NUTS II do Centro Anúncio n.º 818/2008 Alienação de resina da Mata Nacional do Urso 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 3290/2008 Nomeação em comissão de serviço, após procedimento concursal, como chefe de divisão de Gilberta Manuela da Silva Dantas 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 3291/2008 Nomeação em comissão de serviço, após procedimento concursal, como chefe de divisão de Alcina Dias Gomes Pereira 002 11/02 2.ª link
029 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3292/2008 Nomeação da licenciada Vanda Cristina Dias Marques para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 002 11/02 2.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 3293/2008 Alteração do despacho n.º 6716-A/2007, de 22 de Março, que criou o Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas PCHI 002 11/02 2.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 3294/2008 Nomeação definitiva na categoria de assessor principal da técnica superior de 1.ª classe de Ana Paula Carvalho de Oliveira Serrano Faria Marques, por exercício de cargo dirigente 002 11/02 2.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 3295/2008 Nomeação definitiva na categoria de chefe de secção do assistente administrativo especialista José Augusto Pais Rosa 002 11/02 2.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral Aviso n.º 3171/2008 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de quatro lugares na categoria de inspector superior da carreira de inspector superior do quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (IGMTSS) 002 11/02 2.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Rectificação n.º 221/2008 Rectificação à deliberação nº 2414/2007 002 11/02 2.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Deliberação n.º 305/2008 Nomeação de Lina Leal na categoria de técnico superior de 1ª classe 002 11/02 2.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Deliberação n.º 306/2008 Nomeação, decorrente de concurso, de Leonilda Silva e de Carlos Tolda na categoria de assessor principal 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 307/2008 Delegação de competências do conselho directivo da ACSS no vogal Dr. Miguel Teixeira Garcia da Rocha Rodrigues 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 308/2008 Colocação de médicos que requeiram ser integrados em estabelecimentos considerados carenciados na respectiva especialidade médica 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 3296/2008 Despacho do vogal do conselho directivo da ACSS, Dr. Miguel Teixeira Garcia da Rocha Rodrigues, a subdelegar competências na directora coordenadora, Dr.ª Judite Forte 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 3297/2008 Autoriza o regime de trabalho de horário acrescido, no âmbito da USF de São Domingos, a Aida Maria Duarte Marques Moita, Dina Isabel Coito Bernardino, Florbela Pereira Carvalho Mogas e Maria de Lurdes Duarte Ferreira Epifânio, com início em 7/11/2007 e termo em 31/12/2007 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 3298/2008 Licença sem vencimento por 90 dias a João António Costa Silva Palmela, operário principal altamente qualificado 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 3299/2008 Licença sem vencimento de longa duração, da Dr.ª Maria Teresa Ribeiro Mourão Simões, assistente graduada da carreira médica de clínica geral 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 3300/2008 Nomeações na categoria de enfermeiro especialista - enfermagem comunitária e saúde pública, precedendo concurso interno geral de acesso 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 3301/2008 Nomeações na categoria de assistente administrativo especialista, precedendo concurso interno de acesso misto 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 309/2008 Nomeação da Dr.ª Arnandina Maria Abrantes Loureiro, assistente graduada de cirurgia geral, como directora de serviço de cirurgia geral 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3172/2008 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida ao Instituto Português de Reumatologia, sito em Lisboa 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3173/2008 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida ao H. P. A. - Hospital Particular de Almada, Lda., sito em Almada 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3174/2008 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida ao Hospital Cuf Descobertas, S. A., sito em Lisboa 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3175/2008 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida ao Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, sito em Tocha 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3176/2008 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida a Hospitais Privados de Portugal - HPP Centro, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados no Hospital Privado de Ortopedia, sito em Lisboa 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3177/2008 Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados anteriormente concedida à Sociedade Mayne Pharma (Portugal), Lda., ora denominada Sociedade Hospira Portugal, Lda., para as suas instalações sitas em Cascais 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3178/2008 Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade L.Lepori, Lda., a partir das instalações ora propriedade da Sociedade FCC Logística Portugal, S. A., sitas no Carregado 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3179/2008 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à FOUTOFARMA - Comércio de Medicamentos, Lda., nas suas instalações sitas em São Domingos de Rana 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3302/2008 Despacho que acrescenta nomes de docentes à lista de peritos constantes do despacho n.º 28692/2007, de 22 de Novembro 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 3180/2008 Contratos administrativos de serviço docente - ano escolar de 2007-2008 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 3181/2008 Contratos administrativos de serviço docente - ano escolar de 2006-2007 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Aviso n.º 3182/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical do Ave 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso Aviso n.º 3183/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente, nos termos do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Barroselas Aviso n.º 3184/2008 Denúncia de um contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 3185/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente, com referência a 31 de Dezembro de 2007 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Despacho n.º 3303/2008 Homologação de contratos de pessoal docente, referente ao ano escolar 2006-2007 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Despacho n.º 3304/2008 Homologação do contrato da docente Carla Isabel Saldanha Lopes de Sá Quintela 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Leonardo Coimbra Despacho n.º 3305/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente deste agrupamento do ano lectivo 2006-2007 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães Despacho n.º 3306/2008 Transferências de pessoal docente do QZP para quadros de escola do ano lectivo 2006-2007 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães Despacho n.º 3307/2008 Transferências de pessoal docente do quadro de zona pedagógica do ano lectivo 2006-2007 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães Despacho n.º 3308/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo de pessoal docente do ano lectivo 2006-2007 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães Despacho n.º 3309/2008 Nomeação de docentes do quadro de zona pedagógica do ano lectivo de 2006-2007 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães Despacho n.º 3310/2008 Transferências de pessoal docente dos quadros de escola do ano lectivo de 2006-2007 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 3186/2008 Lista de contratos de pessoal docente homologados referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos Listagem (Extracto) n.º 35/2008 Nomeação e transferência de pessoal docente, ano lectivo de 2006-2007 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso (Extracto) n.º 3187/2008 Publicação das listas de antiguidade de pessoal não docente referentes a 31/12/2007 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena Aviso n.º 3188/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Mirandela Aviso n.º 3189/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente de 2007 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus Despacho n.º 3311/2008 Transferência 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus Despacho n.º 3312/2008 Transferência 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus Despacho n.º 3313/2008 Transferência 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor João Meira Aviso n.º 3190/2008 Nomeações e transferências no ano lectivo de 2006-2007 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor João Meira Aviso n.º 3191/2008 Nomeações e transferências no ano lectivo de 2006-2007 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor João Meira Aviso n.º 3192/2008 Nomeações e transferências no ano lectivo de 2006-2007 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor João Meira Aviso n.º 3193/2008 Nomeações e transferências no ano lectivo de 2006-2007 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Despacho n.º 3314/2008 Comissão de serviço 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão Listagem n.º 36/2008 Homologação de contratos 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão Listagem n.º 37/2008 Nomeações e transferências 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Despacho n.º 3315/2008 Nomeações de docentes - ano lectivo de 2006-2007 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Despacho n.º 3316/2008 Contrato administrativo de docente 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Despacho n.º 3317/2008 Transferência de docentes - ano lectivo 2006-2007 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 3194/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 2007 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela Aviso n.º 3195/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 3196/2008 Homologação dos contratos Administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2006/2007 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 3197/2008 Publicitação de lista de antiguidade 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Despacho n.º 3318/2008 Homologação de contratos 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Aviso n.º 3198/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 3199/2008 Proposta de transferência 1.º CEB 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 3200/2008 Proposta de nomeação por transferência 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Despacho n.º 3319/2008 Homologação dos contratos do pessoal não docente do ano lectivo de 2005-2006 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Despacho n.º 3320/2008 Homologação de contratos de pessoal não docente - ano lectivo de 2005-2006 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Aviso n.º 3201/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Despacho n.º 3321/2008 Rescisão de contrato - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 3202/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Aviso n.º 3203/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Aviso n.º 3204/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Despacho n.º 3322/2008 Homologação dos contratos a termo resolutivo de pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2006-2007 - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Despacho n.º 3323/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente relativos ao ano lectivo 2006-2007 - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso n.º 3205/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso n.º 3206/2008 Publicação de contratos de pessoal docente - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2 Pêro da Covilhã Aviso n.º 3207/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso (Extracto) n.º 3208/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal não Docente 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Despacho n.º 3324/2008 Homologação dos contratos, referentes ao ano lectivo 2006-2007, dos educadores de infância e professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Aviso n.º 3209/2008 Homologação do contrato relativo ao ano escolar de 2007-2008 da docente Olga Filipa da Silva Ferreira Rodrigues 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Aviso n.º 3210/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Tondela reportada a 31-12-2007 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Aviso n.º 3211/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 2007 do Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Despacho n.º 3325/2008 Transferência de pessoal docente 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Aviso n.º 3212/2008 Lista de pessoal não docente 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho n.º 3326/2008 Nomeação P.Q.Z.P 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho n.º 3327/2008 Transferência de Q.Z.P para Q.Z.P 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho n.º 3328/2008 Transferência de QZP para QE 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso (Extracto) n.º 3213/2008 Lista de antiguidade 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela Aviso n.º 3214/2008 Listas de antiguidade de pessoal não docente 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Despacho (Extracto) n.º 3329/2008 Nomeação no quadro de Escola 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Despacho (Extracto) n.º 3330/2008 Nomeação no QZP na Lezíria e Médio Tejo, código 14 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Rectificação n.º 222/2008 Nomeação no quadro de escola 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Rectificação n.º 223/2008 Nomeação no QZP na Lezíria e Médio Tejo (código 14) 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes Aviso n.º 3215/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes Despacho n.º 3331/2008 Torna-se público os contratos dos professores não efectivos relativo ao ano escolar de 2006-2007 da Escola Secundária c/2.º e 3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes - código 401547, homologado por despacho de 31 de Maio de 2007 da presidente do conselho executivo 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Aviso (Extracto) n.º 3216/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Despacho (Extracto) n.º 3332/2008 Processo de nomeação de docente 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Despacho (Extracto) n.º 3333/2008 Processo de nomeação de docente 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Despacho (Extracto) n.º 3334/2008 Processo de nomeação de docentes 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Despacho (Extracto) n.º 3335/2008 Processo de nomeação de docentes 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Despacho (Extracto) n.º 3336/2008 Processo de nomeação de docentes 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso n.º 3217/2008 Nomeação de professores do quadro de nomeação definitiva em comissão de serviço para exercerem funções de professores titulares 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo Aviso n.º 3218/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Pinhal Novo 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Despacho (Extracto) n.º 3337/2008 Nomeações de professoras dos quadros de zona pedagógica, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 384/93, de 18 de Novembro, da alínea a) do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei n.º 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 3219/2008 Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo 2006-2007 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Despacho (Extracto) n.º 3338/2008 Foram homologados os contratos de pessoal docente do ano escolar 2006-2007 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 81/2008 Contrato administrativo de serviço docente 2004-2005 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 82/2008 Contrato administrativo de serviço docente 2004-2005 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 83/2008 Contrato administrativo de serviço docente 2004-2005 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 84/2008 Contrato administrativo de serviço docente 2004-2005 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 85/2008 Contrato administrativo de serviço docente 2004-2005 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 86/2008 Contrato administrativo de serviço docente - 2004-2005 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 87/2008 Contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar de 2004-2005 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 88/2008 Contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar de 2004-2005 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Aviso n.º 3220/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Conde de Monsaraz 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Aviso n.º 3221/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Montemor-o-Novo Aviso n.º 3222/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 3223/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de S. Bento 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 3224/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica Integrada de Alcoutim 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Despacho n.º 3339/2008 Transferência de QZP para QE - educação especial 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Despacho n.º 3340/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo incerto - pessoal docente 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Aviso n.º 3225/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Aviso n.º 3226/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Aviso n.º 3227/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Despacho n.º 3341/2008 Homologação de contratos relativos ao ano escolar 2006-2007 dos docentes não pertencentes aos quadros 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Despacho n.º 3342/2008 Homologação de contratos relativos ao ano escolar 2006-2007 dos docentes não pertencentes aos quadros 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Despacho n.º 3343/2008 Homologação de contratos 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Despacho n.º 3344/2008 Transferência de quadro de escola para quadro de zona pedagógica do Algarve 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Despacho n.º 3345/2008 Transferência dos QZP 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Despacho n.º 3346/2008 Nomeação para QZP do Algarve 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 3228/2008 Abertura de concurso interno de acesso à categoria de inspector principal da carreira técnica superior de inspecção da educação 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Direcção de Serviços Jurídicos Despacho (Extracto) n.º 3347/2008 Despacho referente à pena expulsiva aplicada a Olívia Manuela Abreu Barbosa 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 3229/2008 Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimentos concursais de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Apoio Técnico e Administrativo 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 3230/2008 Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimentos concursais de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 3231/2008 Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimentos concursais de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director dos Serviços de Apoio ao Estudante 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Centro Despacho n.º 3348/2008 Nomeação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios de 2.º grau 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo Despacho n.º 3349/2008 Delegação de competências 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 3350/2008 Nomeação de Lígia Maria Ferreira Saro Negrão, por reclassificação profissional 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 3351/2008 Nomeação, em regime de substituição, do director de serviços da Delegação de Castelo Branco 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 3352/2008 Nomeação, em regime de substituição, do director de serviços de Bens Culturais 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 3353/2008 Criação das unidades flexíveis da Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, referente ao Decreto Regulamentar 34/2007, de 29 de Março 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 224/2008 Rectificação do Despacho n.º 1433/2008, de 11 de Janeiro 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 225/2008 Rectificação do Despacho n.º 1434/2008, de 11 de Janeiro 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 3354/2008 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes Camacho no cargo de Director de Serviços 002 11/02 2.ª link
029 Supremo Tribunal Administrativo Aviso n.º 3232/2008 Afixação da lista de antiguidade dos funcionários das carreiras do regime geral do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Administrativo 002 11/02 2.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 819/2008 Declaração de insolvência de TEJOTOUR - Viagens e Turismo, Lda. - processo n.º 1500/07.7TBABT 002 11/02 2.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 820/2008 Declaração de insolvência de Sousa & Bassler, Lda. - Processo n.º 695/07.4TBALB - 2.º Juízo 002 11/02 2.ª link
029 2.º Juízo de Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 821/2008 Contumácia n.º 40/00.0TBACB 002 11/02 2.ª link
029 2.º Juízo de Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 822/2008 Declaração de contumácia da arguida Ana Paula Lameiras Batista 002 11/02 2.ª link
029 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 823/2008 Sentença de declaração de insolvência de «Loja do Ouro, Lda.», no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 10/08.0TBAMR 002 11/02 2.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 824/2008 Encerramento da insolvência - processo n.º 1738/05.1TBAND 002 11/02 2.ª link
029 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio n.º 825/2008 Insolvência n.º 74/06.0TBAMM 002 11/02 2.ª link
029 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 826/2008 Prestação de contas - processo n.º 1670/07.4TBAVR-B 002 11/02 2.ª link
029 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 827/2008 Prestação de contas pelo administrador no processo de prestação de contas n.º 190/06.9TBAVS-B, em que são insolvente José Augusto Alves Carpinteiro e Vítor Manuel Fernandes Alves Carpinteiro 002 11/02 2.ª link
029 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 828/2008 Convocatória de assembleia de credores. Processo n.º 2671/07.8TBBCL 002 11/02 2.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 829/2008 Encerramento de insolvência de Meireles & Ferreira, Lda. - Processo n.º 5965/07.9TBBRG 002 11/02 2.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 830/2008 Prestação de contas pelo administrador - Processo n.º 4012/07.5TBBRG-F 002 11/02 2.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 831/2008 Processo de insolvência de pessoa singular n.º 3278/07.5TBCLD do 3.º Juízo do Tribunal Judicial das Caldas da Rainha 002 11/02 2.ª link
029 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio n.º 832/2008 Declara a insolvência de Ricardo Lemos - Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência - processo n.º 708/07.0TBCBT 002 11/02 2.ª link
029 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 833/2008 Contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 314/06.6TBCCH, em que é insolvente Empresa Editora de Sorraia, Lda. 002 11/02 2.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 834/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 147/08.5TBCVL 002 11/02 2.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 835/2008 Convocação da assembleia de credores no processo n.º 2001/07.9TBFAF em que é insolvente Companhia Fiação e Tecidos do Ferro, Lda. 002 11/02 2.ª link
029 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 836/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1846/07.4TBFUN 002 11/02 2.ª link
029 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 837/2008 Insolvência n.º 1349/07.7TBGDM 002 11/02 2.ª link
029 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 838/2008 Insolvência n.º 1190/07.7TBGDM 002 11/02 2.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 839/2008 Exoneração do passivo restante - Insolvência n.º 5433/06.6TBGMR - 3.º Cível de Guimarães 002 11/02 2.ª link
029 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 840/2008 Declaração de Insolvência - Processo n.º 6548/06.6TBGMR - Tribunal Judicial de Guimarães - 4.º Juízo Cível 002 11/02 2.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 841/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 727/06.3TYLSB 002 11/02 2.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 842/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1180/07.0TYLSB - 1.º Juízo 002 11/02 2.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 843/2008 Nomeação de novo administrador da insolvência no processo n.º 1318/06.4TYLSB do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 002 11/02 2.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 844/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1000/06.2TYLSB - 2.º Juízo 002 11/02 2.ª link
029 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 845/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1161/07.3TYLSB 002 11/02 2.ª link
029 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 846/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 3/08.7TYLSB 002 11/02 2.ª link
029 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 847/2008 Encerramento de insolvência - processo n.º 989/07.9TYLSB 002 11/02 2.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 848/2008 Assembleia para discussão e aprovação do plano de insolvência, no processo n.º 1247/06.1TBLSD 002 11/02 2.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 849/2008 Sentença e notificação de interessados - processo n.º 501/07.0TBMCN 002 11/02 2.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 850/2008 Insolvência de Fabiana & Sofia, Lda., processo n.º 63/08.0TBMGR. 3.º Juízo 002 11/02 2.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 851/2008 Insolvência de Pessoa Colectiva (Requerida) P.º n.º 917/06.9TBMDL 002 11/02 2.ª link
029 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 852/2008 Convocatória de assembleia de credores - insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 275-D/2002 002 11/02 2.ª link
029 Tribunal de Comarca da Nazaré Anúncio n.º 853/2008 Sentença de declaração de insolvência da firma Luciana e Custódio, Lda. - processo n.º 347/07.5TBNZR 002 11/02 2.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 854/2008 Prestação contas - liquidatário processo n.º 475/06.4TBOLH-C 002 11/02 2.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 855/2008 Autos de insolvência - processo n.º 2036/07.1TBOVR 002 11/02 2.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 856/2008 Processo n.º 1007/04.4TBPFR - 2.º Juízo Tribunal de Paços de Ferreira - Substituição de Administrador Judicial 002 11/02 2.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 857/2008 Processo de insolvência n.º 532/07.0TBPFR - 2.º Juízo do Tribunal de Paços de Ferreira. Encerramento do processo 002 11/02 2.ª link
029 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 858/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3633/07.0TBPRD 002 11/02 2.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 859/2008 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 484/06.3TBPNF-J 002 11/02 2.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 860/2008 Notificação dos credores e falida para se pronuciarem sobre as contas do liquidatário, no âmbito dos autos de prestação de contas n.º 1021/06.5TBPTG-E do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Portalegre 002 11/02 2.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 861/2008 Notificação edital dos credores e devedores insolventes nos autos de prestação de contas administrador ( CIRE ) n.º 323/05.2TBSCD-F 002 11/02 2.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 862/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 1268/07.7TBSJM 002 11/02 2.ª link
029 Tribunal da Comarca de Sever do Vouga Anúncio n.º 863/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 315/07.7TBSVV 002 11/02 2.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 864/2008 Declaração de falência de Albino Martins da Silva e Maria Isabel Gonçalves da Silva, no processo n.º 881/07.7TBVLG 3.º Juízo do Trib. Jud. de Valongo 002 11/02 2.ª link
029 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira Anúncio n.º 865/2008 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário judicial 002 11/02 2.ª link
029 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 866/2008 Insolvência n.º 2029/07.9tjvnf, 2.º Cível V. N. Famalicão 002 11/02 2.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 867/2008 Processo n.º 476/03.4TYVNG - falência, requerida 002 11/02 2.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 868/2008 Processo n.º 16/06.3TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva, requerida 002 11/02 2.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 869/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 707/07.1TYVNG 002 11/02 2.ª link
029 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 80/2008 Édito - sócio n.º 25097 002 11/02 2.ª link
029 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 3355/2008 Aprova o perfil de consumo da iluminação pública para 2008 002 11/02 2.ª link
029 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3356/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o arquitecto Jorge Humberto Canastra Marum como assistente convidado 002 11/02 2.ª link
029 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3357/2008 Altera o contrato administrativo de provimento do arquitecto José da Silva Neves Dias 002 11/02 2.ª link
029 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3358/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento como assistente convidado com o licenciado Francisco José Alvarez Pérez 002 11/02 2.ª link
029 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 3359/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento como assistente convidado com o mestre Paulo dos Santos Duarte Vitória 002 11/02 2.ª link
029 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3360/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a engenheira Maria de Lurdes Afonso Geraldes Carvalho como assistente convidada 002 11/02 2.ª link
029 Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 3361/2008 Renovação do contrato do mestre José Manuel Gonçalves Santos Quelhas da Faculdade de Direito 002 11/02 2.ª link
029 Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 3362/2008 Renovação do contrato da mestre Cristina Maria da Costa Pinheiro Líbano Monteiro 002 11/02 2.ª link
029 Universidade de Coimbra - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 3363/2008 Contratação da Prof.ª Doutora Maria Margarida Coutinho Seabra Castel-Branco Caetano da Faculdade de Farmácia 002 11/02 2.ª link
029 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3364/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Heldemarina Chimuna Domingos Samutelela Pires 002 11/02 2.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3365/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento, referente ao Doutor Jaime José Becerra da Costa, na categoria de Prof. Conv. equiparado a Prof. Auxiliar 002 11/02 2.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3366/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento referente ao Doutor Rui Manuel do Rosário Sarmento e Castro, na categoria professor convidado, equiparação a professor associado a 30% 002 11/02 2.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3367/2008 Nomeação definitiva, na categoria de professora auxiliar, da Doutora Regina Maria de Oliveira Barros Nogueira 002 11/02 2.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3368/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento referente à licenciada Cristina Isabel Nogueira da Silva na categoria de monitora 002 11/02 2.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3369/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Camila Coutinho de Almeida Pinto, na categoria de docente convidada equiparada a assistente do 1.º triénio a 20 % 002 11/02 2.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3370/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Hugo Miguel do Vale Leite Santos de Almeida na categoria de Monitor 002 11/02 2.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3371/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento referente ao Doutor Paulo Jorge de Sousa Nunes Pereira, na categoria de professor convidado equiparado a professor auxiliar a 30% 002 11/02 2.ª link
029 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3372/2008 Delegação da competência para a presidência das reuniões do júri do concurso para provimento de um lugar de professor catedrático, no grupo disciplinar de Construção e Tecnologia, disciplina de Estruturas Especiais, do Departamento Autónomo de Arquitectura, no vice-reitor Prof. Doutor Manuel José Magalhães Gomes Mota 002 11/02 2.ª link
029 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 226/2008 Rectifica o quadro de pessoal 002 11/02 2.ª link
029 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 227/2008 Rectificação ao nome de Deolinda Maria Valente Alves Lima Teixeira 002 11/02 2.ª link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 3373/2008 Autoriza a prorrogação do contrato do mestre José Maria da Silva Lopes 002 11/02 2.ª link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 3374/2008 Anulação da publicação da equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Adriano da Silva Carvalho, no estrangeiro, no período de 8 a 21 de Dezembro de 2007 002 11/02 2.ª link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 3375/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Marianne Hélène Lacomblez 002 11/02 2.ª link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 3376/2008 Equiparação a bolseira da Doutora Celina Paula Manita Santos 002 11/02 2.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa Rectificação n.º 228/2008 Rectificação 002 11/02 2.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 3377/2008 Reclassificação do funcionário Bruno Miguel Dias Lino como técnico superior de 2.ª classe 002 11/02 2.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 71/2008 Regulamento dos regimes de transferência, mudanças de curso e reingressos da FMH, UTL 002 11/02 2.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3378/2008 Contrato administrativo provimento de João Alexandre de Miranda da Silva Reis 002 11/02 2.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3379/2008 Contrato administrativo de provimento de António Manuel Duarte Pinho Moutinho 002 11/02 2.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3380/2008 Contrato administrativo de provimento de Manuel Paulo de Oliveira Ricou 002 11/02 2.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3381/2008 Contrato administrativo de provimento de Élio de Jesus Morais Serra 002 11/02 2.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3382/2008 Contrato administrativo de provimento de Ricardo Back Gordom 002 11/02 2.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3383/2008 Contrato administrativo de provimento de Tiago Alexandre Rosado Santos 002 11/02 2.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3384/2008 Contrato administrativo de provimento de José Roberto Lopes dos Santos 002 11/02 2.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3385/2008 Contrato administrativo de provimento de Ana Fonseca Galvão 002 11/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico de Beja Aviso n.º 3233/2008 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pelo IPB em 2007 002 11/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 3386/2008 Alteração de ciclo de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão 002 11/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 3387/2008 Delegação de competências no Director da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias deste Instituto, para a presidência do júri de concurso de provas públicas 002 11/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3388/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Paulo Jorge Morgado Jacinto 002 11/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3389/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto António Manuel Mendes de Matos Nunes Ramalheiro 002 11/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 3390/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Manuel Nuno d'Elvas Leitão Ivo Cruz como equiparado a professor-adjunto 002 11/02 2.ª link
029 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 10/2008/A Lista de Classificação Final dos candidatos ao concurso interno geral de ingresso para o provimento de quatro lugares na categoria de enfermeiro nível I do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Angra do Heroísmo 002 11/02 2.ª link
029 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3391/2008 Acumulação de funções de Rosa Isabel Lopes Pereira Teixeira na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 002 11/02 2.ª link
029 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 310/2008 Passagem ao regime de trabalho designado por semana de quatro dias aos assistentes João Carlos da Silva Mota e José António Correia de Oliveira Miranda 002 11/02 2.ª link
029 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 311/2008 Lista nominativa dos funcionários colocados em situação de mobilidade especial 002 11/02 2.ª link
029 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3392/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Sofia Batista Castel Branco Sarafana, assistente eventual 002 11/02 2.ª link
029 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 312/2008 Redução de horário da Dr.ª Isabel da Conceição Gonçalves Duarte Godinho 002 11/02 2.ª link
029 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 313/2008 Renovação da acumulação de funções públicas de Joaquim Manuel Lavos Constâncio 002 11/02 2.ª link
029 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 314/2008 Renovação da acumulação de funções públicas de Joaquim Manuel Lavos Constâncio 002 11/02 2.ª link
029 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 315/2008 Regresso ao serviço de Ana Paula Campos dos Santos Dinis Gil 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 3234/2008 Utilização e funcionamento das instalações desportivas de Aguiar da Beira 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 3235/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 63/77 - discussão pública. Requerente: Eduardo Pereira Ferraz 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 3236/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 11/97 - Discussão Pública. Requerente: Imopassal - Imobiliária do Passal, Lda. 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 3237/2008 Nomeação de vários funcionários na sequência de diversos concursos internos de acesso geral 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 3238/2008 Rectifica a taxa pela emissão do certificado de registo de cidadão da União Europeia, nos termos do artigo 29.º da Lei n.º 37/2006, de 9 de Agosto 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 3239/2008 Discussão pública - alteração ao lote n.º 2 - L. de Quintão, Rio Côvo, S.ta Eugénia - alvará n.º 24/81, de 26 de Março - requerente Carlos da Silva Arantes 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 3240/2008 Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 12/1993, para o lote n.º 21, sito em Cabeço S. Bartolomeu, Freguesia da Sé, em Bragança 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 3241/2008 Quadro de pessoal - previsão de um lugar de coordenador técnico na área de informática 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 3242/2008 Renovação por mais um ano de contratos a termo resolutivo certo 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 3243/2008 Renovação da comissão de serviço do director do Departamento Financeiro José Alberto Sales Afonso 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 3244/2008 Nomeação do candidato Sérgio Manuel Carvalho Ferreira referente ao concurso externo para técnico superior de educação 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 3245/2008 Nomeação dos candidatos Patrícia João Reis Mendes e Sidney Simões Lopes referente ao Concurso Externo de dois Arquitectos de 2.ª classe 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 3246/2008 Discussão pública - Alteração ao alvará n.º 26/2002, emitido em 2002/08/22 Malveira - LP-12/2007 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 3247/2008 Renovação de três contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 3248/2008 Rescisão de contrato de trabalhon a termo certo celebrado com Maria Gabriela Costa Pires Gomes Ruivo 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 3249/2008 Contrato de avença de um electricista e de uma animadora sócio-cultural 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 138/2008 Discussão pública da 2.ª fase do Bairro de Leceia, que se enquadra no Plano de Ordenamento e Reconversão de Leceia-Sul 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 3250/2008 Discussão pública do pedido de alteração ao lote n.º 6 referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 53/87 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 3251/2008 Nomeação de Luís Filipe Henriques Soares como técnico profissional de 2.ª classe (marketing industrial) 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 3252/2008 Exoneração de António Augusto Moreira de Sousa 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 3253/2008 Prorrogação da comissão de serviço, em regime de substituição, do chefe de divisão de Planeamento e Urbanismo, engenheiro Agostinho Gomes da Rocha Barros 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 3254/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Joaquim da Silva Lopes 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 3255/2008 Nomeação, em regime de substituição, para a categoria de chefe de secção de Loteamentos e Obras Particulares 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Santo Tirso Edital n.º 139/2008 Regulamento de taxas de obras particulares e loteamentos e tabela de taxas anexa 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 3256/2008 Proposta de operação de loteamento - abertura de discussão pública - processo de loteamento n.º 4.9.1049 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 3257/2008 Regulamento do Plano de Urbanização do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Atalaia na área de aptidão turística n.º 2 Atalaia/Pateiro (Silves) 002 11/02 2.ª link
029 Junta de Freguesia de Almada Aviso n.º 3258/2008 Nomeação de candidato ao Concurso Externo de Ingresso para a categoria de Auxiliar Administrativo 002 11/02 2.ª link
029 Junta de Freguesia de Crato e Mártires Aviso n.º 3259/2008 Nomeação de Roberto Manuel Marcelino Figueira para cantoneiro de limpeza 002 11/02 2.ª link
029 Junta de Freguesia de Crato e Mártires Aviso n.º 3260/2008 Nomeação de Olga Maria da Silva Cousinho para o lugar de auxiliar administrativa 002 11/02 2.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Abastecimento (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Lousada (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Matosinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Ourém (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Ourique (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Ponte da Barca (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Ponte de Sor (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Silves (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Viana do Castelo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Águas do Douro e Paiva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Águas do Douro e Paiva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Associação de Compartes da Freguesia do Piódão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Hospital do Espírito Santo, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Such - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Valorlis - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Valorlis - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Câmara Municipal de Boticas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Águas do Cávado, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Such - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/02 2.ª link
029 Ministério da Cultura Aviso n.º 3261/2008 Procedimento concursal de selecção para o provimento dos cargos de direcção intermédia do ICA, I. P. 002 11/02 2.ª link