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Diário da República 28/2008

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
028 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 5/2008 Rectifica a Portaria n.º 1579/2007, de 12 de Dezembro, que cria a zona de intervenção florestal de Aldeia de Eiras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Amêndoa, Mação e Carvoeiro, município de Mação (ZIF n.º 11, processo n.º 26 - DGRF), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 239, de 12 de Dezembro de 2007 001 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 23/2008 Cria o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos 001 08/02 6.ª link
028 Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 24/2008 Cria a Fundação Martins Sarmento e aprova os seus estatutos 001 08/02 6.ª link
028 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 117-A/2008 Regulamenta as formalidades e os procedimentos aplicáveis ao reconhecimento e controlo das isenções e das taxas reduzidas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) 001 08/02 6.ª 028S
028 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 5-A/2008 Rectifica o Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de gestão, acesso e financiamento no âmbito dos programas operacionais financiados pelo Fundo Social Europeu, publicado no 1.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 237, de 10 de Dezembro de 2007 001 08/02 6.ª 028S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
028 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 3124/2008 Nomeação do sargento-ajudante OPCOM José Maria Garcia de Oliveira para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República 0 08/02 6.ª link
028 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Deliberação n.º 292/2008 Delegação de competências da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos no seu presidente 0 08/02 6.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 54/2008 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 28 de Dezembro de 2007, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno 0 08/02 6.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 3125/2008 Nomeia o licenciado António Augusto Guerra Nunes dos Reis para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Educação 0 08/02 6.ª link
028 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 3126/2008 Exoneração de Rui Miguel Peixoto Gonçalves Monteiro do cargo de cônsul-geral em Valência 0 08/02 6.ª link
028 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 3127/2008 Exoneração de Rui Casimiro Alves Gomes do cargo de cônsul em Bilbau 0 08/02 6.ª link
028 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 3128/2008 Exoneração de Manuel da Silva Pracana Martins do cargo de cônsul geral em Benguela 0 08/02 6.ª link
028 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 3042/2008 Delegação de competências do chefe do serviço de finanças de Montemor-o-Velho, António José Batista 0 08/02 6.ª link
028 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3129/2008 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente, Gabriela Alves Branco Garrido Zeferino 0 08/02 6.ª link
028 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3043/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de serviços de Planeamento e Sistemas de Informação, da licenciada Olga Maria Gomes Pereira, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008 0 08/02 6.ª link
028 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3044/2008 Nomeação, em regime de substituição no cargo de directora de serviços de Relações Internacionais, da licenciada Teresa Maria Pereira Gil, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008 0 08/02 6.ª link
028 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3045/2008 Prorrogação da requisição da assistente administrativa Cátia Raquel Fonseca Graf 0 08/02 6.ª link
028 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Rectificação n.º 213/2008 Rectificação de aviso publicado em Diário da República, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2008, aviso (extracto) n.º 1134/2008 (2.ª série), referente à funcionária Feliciana Martins da Rosa Barbedo de Brito 0 08/02 6.ª link
028 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Rectificação n.º 214/2008 Rectifica o aviso n.º 84/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro 0 08/02 6.ª link
028 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 3130/2008 Programa de provas de conhecimentos específicos para os concursos de ingresso na carreira de especialista superior, área de documentos do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária 0 08/02 6.ª link
028 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 3131/2008 Programa de provas de conhecimentos específicos para os concursos de ingresso na carreira de especialista superior, área de balística do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária 0 08/02 6.ª link
028 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 3132/2008 Programa de provas de conhecimentos específicos para os concursos de ingresso na carreira de especialista superior, área de biologia do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária 0 08/02 6.ª link
028 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 3133/2008 Atribuí ao director nacional da Polícia Judiciária, licenciado Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro, um subsídio mensal de residência 0 08/02 6.ª link
028 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 3134/2008 Reconhece que os donativos concedidos à UAU - Teatro, Lda., para o projecto Dois Amores - Teatro - 2006/2007 podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 3135/2008 Nomeação do 2.º cabo MMT RC (134749-H) José Carlos de Moura Mourão 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3136/2008 Ingresso de vários militares na categoria de sargento dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electricistas 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3137/2008 Subdelegação de competências no director de História e Cultura Militar 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3138/2008 Despacho n.º 1/08 do vice-chefe do Estado-Maior do Exército de subdelegação de competências no chefe do Centro de Finanças Geral 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho n.º 3139/2008 Subdelegação de competência do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Artilharia 4 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho n.º 3140/2008 Subdelegação de competência do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Cavalaria 6 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho n.º 3141/2008 Subdelegação de competência do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Infantaria 14 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho n.º 3142/2008 Subdelegação de competência do comandante da Brigada de Intervenção no adjunto do comandante da Brigada de Intervenção 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho n.º 3143/2008 Despacho n.º 17/07 de subdelegação de competência do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Engenharia 3 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho n.º 3144/2008 Despacho n.º 18/07 de subdelegação de competência do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Infantaria 13 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho n.º 3145/2008 Subdelegação de competência do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Artilharia Anti-Aérea 1 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 3146/2008 Despacho de 19 de Dezembro de 2007 de subdelegação de competências do comandante da Instrução e Doutrina no director de Educação do Comando da Instrução 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 3147/2008 Subdelegação de competências do director da Formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática de Cavalaria 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 3148/2008 Despacho de 20Dez07 de Subdelegação de Competências do Director da Formação do Comando da Instrução e Doutrina no Comandante da Escola Prática de Artilharia 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 3149/2008 Despacho de 20Dez07 de Subdelegação de Competências do Director da Formação do Comando da Instrução e Doutrina no Comandante do Centro Militar de Educação Física e Desporto 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 3150/2008 Despacho de 20Dez07 de Subdelegação de Competências do Director da Formação do Comando da Instrução e Doutrina no Comandante da Escola Prática de Transmissões 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 3151/2008 Despacho de 20Dez07 de Subdelegação de Competências do Director da Formação do Comando da Instrução e Doutrina no Comandante do Regimento de Cavalaria 3 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 3152/2008 Despacho de 20Dez07 de Subdelegação de Competências do Director da Formação do Comando da Instrução e Doutrina no Comandante do Regimento de Infantaria 1 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 3153/2008 Subdelegação de competências do director da Formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática de Engenharia 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 3154/2008 Subdelegação de competências do director da Formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Pratica de Cavalaria 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 3155/2008 Subdelegação de competências do director da Formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática de Infantaria 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 3156/2008 Subdelegação de competências do director da Formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática de Serviços 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 3157/2008 Subdelegação de competências do director da Formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola de Sargentos do Exército 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional Despacho n.º 3158/2008 Despacho n.º 12/07 de subdelegação de competências do comandante operacional no comandante da Unidade de Apoio do Comando Operacional 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional - Direcção de Comunicações e Sistemas de Informação Despacho n.º 3159/2008 Despacho n.º 2/07 de subdelegação de competências do director de Comunicações e Sistemas de Informação no comandante do Regimento de Transmissões 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho n.º 3160/2008 Despacho n.º 35/07 de subdelegação de competências do comandante da Zona Militar dos Açores no segundo-comandante da ZMA 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3046/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosalina Guilhermina de Alexandre 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3047/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Geraldo 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3048/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emília Elísio Correia Mendes 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3049/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Mendes Duarte 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3050/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvia Martins Vieira 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3051/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Natalino Gertrudes Tanaia 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3052/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Denisa Lojo 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3053/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ndombasi Mvemba 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3054/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Esperança Lopes Cardoso de Carvalho 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3055/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Heráclito de Carvalho 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3056/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilmar Domingos Girotto 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3057/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilza Maria Cruz Fernandes 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3058/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aparecida Girotto 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3059/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Amélia Lopes Cabral Varela 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3060/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bráulio Hildeberto Gomes Ferreira 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3061/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elias Ferreira 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3062/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Teresa Fernando Jariato Delgado Baldé 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3063/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Manuel da Conceição Bruzaca da Cruz 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3064/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zenaide Helena Rodrigues da Rosa 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3065/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tijane Candé 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3066/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina Borges Monteiro 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 3067/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Gomes Lopes 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3068/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvestre Ramos Soares 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3069/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Gomes Lopes 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3070/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabete da Conceição Gomes Duarte 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3071/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilmar Neto Dias 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3072/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Sambu 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3073/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tidjane Dabó Carvalho 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3074/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jarapinto Tapa Djassi 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3075/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orandina de Brito Tavares 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3076/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ibrahima Camará 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3077/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelo Esteban Villegas Zamora 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3078/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Marisa de Almeida Domingos 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3079/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gabriela Maria Sousa Soares dos Reis 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3080/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lino Vieira 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3081/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Silva Morais Gonçalves 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3082/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edna Maria dos Santos Monteiro 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3161/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3162/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3163/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3164/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3165/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3166/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3167/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3168/2008 Concede o Estatuto De Igualdade De Direitos E Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 3169/2008 Promoção automática à categoria de subchefe principal de Rui Manuel Bernardes Serrano com efeitos reportados a 7/3/2006 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3083/2008 Nomeação de 4 funcionários na categoria de assistente graduado de medicina legal 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 293/2008 Nomeação do licenciado António Manuel Lopes Delgado no cargo de chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Norte do INML, I. P. 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 294/2008 Nomeação de duas funcionárias para exercício de funções de secretariado 0 08/02 6.ª link
028 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 3170/2008 Reconhecimento de mérito excepcional de Paulo Manuel Gaspar Patrício 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 3171/2008 Reclassificação profissional 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 3172/2008 Transição para a inspecção de estagiários após concluído o período probatório 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 3173/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, no cargo de chefe de divisão da Frota da licenciada Maria Amélia Pinto Jacinto Miguez 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 3174/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, no cargo de chefe de divisão de Recursos Externos, da licenciada Susana Rute Justino Salvador 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 3175/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, no cargo de chefe de divisão de Economia da Pesca, da licenciada Maria Teresa de Lima Barreto Guedes Machado Hintze Ribeiro 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 3176/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe de divisão de Recursos Internos do licenciado Edgar Alberto Vieira Afonso 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 3177/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe de divisão da Indústria Transformadora e Mercados da licenciada Maria Manuela de Almeida Estudante Duarte 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 3178/2008 Nomeação do assessor da carreira de engenheiro Manuel Coelho de Carvalho Azevedo Gomes 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Rectificação n.º 215/2008 Rectificação do Despacho n.º 29 172/2007, de 21 de Dezembro 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 3179/2008 Colocação em SME de Maria Clara Ferreira Henriques Pires 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 3084/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau do Departamento de Estruturas Vitícolas do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 08/02 6.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 295/2008 Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro, determina-se a reclassificação profissional dos seguintes docentes 0 08/02 6.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 296/2008 Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro, determina-se a reclassificação profissional dos seguintes docentes 0 08/02 6.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 297/2008 Louvor Público - Maria Célia Rodrigues Folgado Correia Miguel 0 08/02 6.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 298/2008 Reclassificação de carreira - José Manuel Leitão da Cunha 0 08/02 6.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 299/2008 Reclassificação de carreira - Maria Filomena Pereira Pimentel Evangelista 0 08/02 6.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 300/2008 Exonerada da categoria de assistente graduada de pediatria do quadro único da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Maria José Pinto Morgado 0 08/02 6.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3180/2008 Nomeação como Chefe de Serviço Hospitalar de Anestesiologia - Maria Leonor Soares Albergaria Galvão 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3181/2008 Aprova o Regulamento de Financiamento do Programa do Medicamento Hospitalar 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 301/2008 Prorrogação do regime de horário acrescido do técnico especialista de radiologia António Manuel Ferreira Moura 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 302/2008 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração de Maria José R. Alves Sousa Martins 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3182/2008 Nomeação do Dr. Gustavo António Pereira Rodrigues Cordeiro Santo na categoria de assistente de neurologia 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Rectificação n.º 216/2008 Rectificação do aviso n.º 646/2008, que publicava a lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de ingresso para três lugares de enfermeiro 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 303/2008 Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro especialista Bernardino Rui Alves Pereira 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho (Extracto) n.º 3183/2008 Progressão à categoria de assistente graduado de medicina interna da carreira médica hospitalar de Isabel Sofia Pereira da Cunha Esperança Marques Almeida 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 António Nobre Aviso n.º 3085/2008 Lista de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Aviso n.º 3086/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Despacho n.º 3184/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano 2006-2007 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Despacho n.º 3185/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de pessoal não docente 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Despacho n.º 3186/2008 Nomeações/transferências de pessoal docente - ano 2006-2007 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Aviso n.º 3087/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 3088/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. João Araújo Correia Aviso n.º 3089/2008 Nomeação para o quadro de zona pedagógica 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos Listagem (Extracto) n.º 32/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos Listagem (Extracto) n.º 33/2008 Homologação de contratos de pessoal docente, ano lectivo de 2006-2007 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo Despacho n.º 3187/2008 Homologação de contrato referente ao ano lectivo 2006/2007 de uma docente com contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo Despacho n.º 3188/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2006/2007, de professores deste agrupamento de escolas 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo Despacho n.º 3189/2008 Homologação do contrato de provimento de serviço docente, do ano lectivo de 2006-2007, de um docente deste Agrupamento de Escolas 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo Despacho n.º 3190/2008 Homologação o contrato de provimento de serviço docente, do ano lectivo de 2006-2007, de um docente deste Agrupamento de Escolas 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo Despacho n.º 3191/2008 Homologação do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto do ano lectivo de 2006-2007 de uma docente 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo Despacho n.º 3192/2008 Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo 2006-2007 dos docentes com contrato de trabalho a termo resolutivo 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Aviso n.º 3090/2008 Lista de antiguidade do Pessoal não Docente para consulta 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Despacho n.º 3193/2008 Lista dos contratos a termo resolutivos incertos do pessoal docente 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Despacho n.º 3194/2008 Propostas de Transferências para lugar de quadro de escola referente ao ano lectivo 2006-2007 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real Aviso n.º 3091/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora Aviso n.º 3092/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical da Senhora da Hora 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Despacho n.º 3195/2008 Transferência de docentes de QE para QE - ano lectivo 2006-2007 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 3093/2008 Exoneração de Maria de Lurdes Vidal Aguiar e Silva do cargo de encarregada de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Despacho n.º 3196/2008 Propostas de transferência e nomeação 2006-2007 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Despacho (Extracto) n.º 3197/2008 Nomeação em comissão de serviço para o exercício transitório das funções de professor titular 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Despacho n.º 3198/2008 Publicação da homologação de contratos do pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Despacho n.º 3199/2008 Homologação de contratos de pessoal não docente do ano lectivo de 2006-2007 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 3094/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Ferrer Correia 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Aviso n.º 3095/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 3096/2008 Homologação dos contratos a termo do pessoal docente 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 3097/2008 Publicação de aviso da outorgação de contrato a termo resolutivo certo do pessoal não docente 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Paião Aviso n.º 3098/2008 Lista de antiguidade 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha Rectificação n.º 217/2008 Rectificação de código grupo disciplinar 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Despacho n.º 3200/2008 Transferência de pessoal docente 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas Aviso (Extracto) n.º 3099/2008 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo Aviso (Extracto) n.º 3100/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Ecolas de Cadaval Despacho (Extracto) n.º 3201/2008 Transferência de professores de QZP para QZP 2º e 3º ciclos 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Aviso n.º 3101/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente, referente a 31 de Dezembro de 2007 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Aviso n.º 3102/2008 Contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso n.º 3103/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso n.º 3104/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves Despacho (Extracto) n.º 3202/2008 Homologação de contratos de docentes - 2006-2007 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lapiás Aviso n.º 3105/2008 Afixação de listas de antiguidade dos funcionários 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Aviso n.º 3106/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Louvor n.º 37/2008 Louvor a Maria Leonor Lourenço Tavares Amaral 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Louvor n.º 38/2008 Louvor a Maria Adelaide Mendes Ferreira 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Louvor n.º 39/2008 Louva Maria Teresa Alão Almeida 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira Despacho (Extracto) n.º 3203/2008 Contratos de oferta de escola ano lectivo 2006-2007 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 3107/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho (Extracto) n.º 3204/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2006-2007, do Agrupamento de Escolas de Sardoal 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho (Extracto) n.º 3205/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2005-2006 do Agrupamento de Escolas de Sardoal 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho (Extracto) n.º 3206/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2007-2008, do Agrupamento de Escolas de Sardoal 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/JI Vasco da Gama Despacho n.º 3207/2008 Transferências e nomeações de professores 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Aviso n.º 3108/2008 Lista de antiguidade 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 77/2008 Contrato administrativo de serviço docente 2004-2005 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 78/2008 Contrato administrativo de serviço docente 2004-2005 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 79/2008 Contrato administrativo de serviço docente 2004-2005 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão Aviso n.º 3109/2008 Listas de antiguidade do pessoal não docente 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Louvor n.º 40/2008 Louva o pessoal docente 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Louvor n.º 41/2008 Louva o pessoal docente 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Louvor n.º 42/2008 Louva pessoal não docente 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Louvor n.º 43/2008 Louvor a pessoal docente 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Despacho n.º 3208/2008 Transferência de quadro de escola para quadro de escola 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico D. Martinho de Castelo Branco Despacho n.º 3209/2008 Proposta de Transferência para Lugar de Quadro da Escola Básica do 2º e 3º Ciclos D. Martinho Castelo Branco do Docente Manuel da Silva Carneiro 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres Aviso n.º 3110/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Despacho n.º 3210/2008 Transferência de quadros de escola 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 3211/2008 Nomeação de Maria Teresa Tavares de Campos para o cargo de chefe de divisão de Investimentos, em comissão de serviço e pelo período de três anos 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 3212/2008 Nomeação de Maria de Lourdes Gomes Ribeiro Curto para o cargo de chefe de divisão de Dotações Comuns de Pessoal, em comissão de serviço e pelo período de três anos 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional de Lisboa Aviso n.º 3111/2008 Notificação da arguida Dília Maria Gouveia Pinto 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 3213/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Nuno Manuel da Silva Gonçalves no cargo de director de serviços 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho n.º 3214/2008 Delegação de competências na Subdirectora do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho n.º 3215/2008 Delegação de competências 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 3216/2008 Nomeação em regime de substituição do director do Museu Abade do Baçal, João Neto Jacob 0 08/02 6.ª link
028 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 618/2007 Não julga inconstitucional a norma do artigo 1.º, n.º 3, da Portaria n.º 1085-B/2004, de 31 de Agosto, na interpretação de que a falta de entrega, conjuntamente com o pedido de protecção jurídica, dos documentos referidos na alínea a) do n.º 2 do artigo 3.º e no artigo 14.º da mesma portaria, suspende ope legis o decurso do prazo de produção de deferimento tácito do pedido independentemente da prolação de despacho ou de notificação do requerente para suprir a falta 0 08/02 6.ª link
028 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 615/2007 Julga inconstitucionais as normas do n.º 6 do artigo 1.º e do artigo 2.º da Lei n.º 1/2004, de 15 de Janeiro, quando interpretados no sentido de que o regime de aposentação fixado pelo Decreto-Lei n.º 116/85 não é aplicável aos contribuintes que hajam reunido os pressupostos para a sua aplicação antes de 31 de Dezembro de 2003, ainda que os respectivos pedidos tenham sido enviados à Caixa Geral de Aposentações até à data de publicação da Lei n.º 1/2004 0 08/02 6.ª link
028 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 801/2008 Insolvência n.º 4528/07.3TBBCL 0 08/02 6.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 802/2008 Declaração de contumácia de Joaquim Fernandes da Silva 0 08/02 6.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 803/2008 Insolvência n.º 834/07.5TBFLG 0 08/02 6.ª link
028 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 804/2008 Procº 5253/07.0TBGMR Insolvência de Pessoa Colectiva (Apresentação) 0 08/02 6.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 805/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1435/07.3TBLSD 0 08/02 6.ª link
028 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 806/2008 Insolvência n.º 464/05.6TBOAZ-J (Prestação de contas) - 1.º Juízo Cível 0 08/02 6.ª link
028 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 807/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 2201/07.1TBOAZ 0 08/02 6.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 808/2008 Declaração de encerramento do Proc. de Insolvência de pessoa colectiva n.º 2369/06.4TBPBL , 1.º Juízo do T. J. Pomba 0 08/02 6.ª link
028 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 809/2008 Encerramento da insolvência - processo n.º 3019/05.1TJPRT - 3.º Juízo - 2.ª Secção - Insolventes: Maria Inês Ramalho Pereira Lemos e Joaquim António Vieira dos Santos 0 08/02 6.ª link
028 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 810/2008 Insolvência 2876/07.1TBSTR 0 08/02 6.ª link
028 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 811/2008 Convocatória da Assembleia de Credores no Processo n.º 738/07.1TBSJM, Insolvência, do 4º Juízo do tribunal de São João da Madeira 0 08/02 6.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 812/2008 Prestação de Contas do Liquidatário nos Autos de Falência n.º 709/04.0TYVNG - 1.º Juízo 0 08/02 6.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 813/2008 Processo n.º 153/07.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 08/02 6.ª link
028 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 814/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - Processo n.º 545/07.1TYVNG, Insolvente AFRISA - Instalações Sanitárias e Aquecimento, Lda. 0 08/02 6.ª link
028 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 815/2008 Processo de Insolvência nº 4228/06.1TBVIS do 3º Cível de Viseu 0 08/02 6.ª link
028 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 3217/2008 Aposentação/jubilação do juiz de direito Dr. José Guilherme dos Santos Martins Alves 0 08/02 6.ª link
028 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Regulamento n.º 68/2008 Regulamento das provas especialmente destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa pelos maiores de 23 anos 0 08/02 6.ª link
028 Ordem dos Advogados Edital n.º 135/2008 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Gonçalo Bettencourt 0 08/02 6.ª link
028 Ordem dos Advogados Edital n.º 136/2008 Torna público o levantamento da suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados de Maria de Jesus Evaristo 0 08/02 6.ª link
028 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 80/2008 Rescisão do contrato com o assistente licenciado Fernando José dos Santos Osório - FCT 0 08/02 6.ª link
028 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3218/2008 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 0 08/02 6.ª link
028 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3219/2008 Concede a equiparação a bolseiro aos Doutores Jesus Miguel Lopez Rodilla, professor associado, e Abílio Manuel Pereira da Silva, professor auxiliar 0 08/02 6.ª link
028 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3220/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento como professor auxiliar com o Doutor Urbano Mestre Sidoncha 0 08/02 6.ª link
028 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3221/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o mestre Luís Miguel Leitão Pires Simões como assistente convidado a tempo parcial (60%) 0 08/02 6.ª link
028 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3222/2008 Rescisão do Contrato Administrativo de provimento da Lic.ª Irene Rodriguez Pérez 0 08/02 6.ª link
028 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3223/2008 Celebrado Contrato Administrativo de Provimento como Professora Auxiliar com a Doutora Maria Madalena Rocha Pereira 0 08/02 6.ª link
028 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 218/2008 Rectificação do despacho n.º 220/2008 0 08/02 6.ª link
028 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 3112/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado José Alberto Freitas Berenguer 0 08/02 6.ª link
028 Universidade do Minho Aviso n.º 3113/2008 Designação do júri do concurso para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo disciplinar de Construção e Tecnologia, disciplina de Estruturas Especiais, do Departamento Autónomo de Arquitectura (edital de abertura n.º 948/2007, Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 2 de Novembro de 2007 0 08/02 6.ª link
028 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3224/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento referente à licenciada Maria Goretti Santos Faria da Costa e Silva, na categoria de Assistente convidado a 30% 0 08/02 6.ª link
028 Universidade do Minho Rectificação n.º 219/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 29 602/2007, referente a Helena Maria Alves do Nascimento e Maria Manuela Marques Mendes 0 08/02 6.ª link
028 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Mapa n.º 3/2008 Subsídios atribuídos a Instituições sem fins lucrativos, nº 2 semestre de 2007 0 08/02 6.ª link
028 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 3225/2008 Prorrogação do prazo de validade do concurso para preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe 0 08/02 6.ª link
028 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 3226/2008 Nomeação de Teresa Sofia Lopes 0 08/02 6.ª link
028 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 3227/2008 Nomeação de Paulo Jorge Sousa 0 08/02 6.ª link
028 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 3228/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria Helena da Silva de Vasconcelos Meehan 0 08/02 6.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 3114/2008 Rescisão, a seu pedido, do contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, com a licenciada Sandra Isabel Neto Baía 0 08/02 6.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 3115/2008 Autoriza a prorrogação do contrato administrativo de provimento, por um biénio, na categoria de assistente, à mestre Andreia Mendes Soares 0 08/02 6.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3229/2008 Contrato administrativo de provimento de Rui António dos Santos Cruz 0 08/02 6.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3230/2008 Contrato administrativo de provimento de Mário Guerreiro Silva Ferreira 0 08/02 6.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3231/2008 Contrato administrativo de provimento de Mário Guerreiro Silva Ferreira 0 08/02 6.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3232/2008 Contrato administrativo de provimento de Carlos Alberto Gonçalves Nogueira 0 08/02 6.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3233/2008 Contrato administrativo de provimento de Michel Hilaire Raymond Guisnet 0 08/02 6.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3234/2008 Contrato administrativo de provimento de Cármen Mireya Rangel Archila 0 08/02 6.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3235/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria Margarida Salema de Araújo 0 08/02 6.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3236/2008 Contrato administrativo de provimento de Manuel Guilherme Duarte Pinheiro 0 08/02 6.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3237/2008 Contrato administrativo de provimento de António José Nobre Martins Aguiar 0 08/02 6.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3238/2008 Contrato administrativo de provimento de João Carlos Moura Bordado 0 08/02 6.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3239/2008 Contrato administrativo de provimento de João Augusto Santos Joaquim 0 08/02 6.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3240/2008 Contrato administrativo de provimento de Manuel Correia Alves da Cruz 0 08/02 6.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3241/2008 Contrato administrativo de provimento de António Manuel Barreiros Ferreira 0 08/02 6.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3242/2008 Contrato administrativo de provimento de Carlos Manuel Sola Pereira da Mata 0 08/02 6.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3243/2008 Contrato administrativo de provimento de Carlos Manuel Azevedo de Sousa Oliveira 0 08/02 6.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3244/2008 Reclassificação profissional de Maria Noémia Fernandes Bastos 0 08/02 6.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 220/2008 Rectificação do despacho n.º 1286/2008, do contrato administrativo de provimento de Américo André Março 0 08/02 6.ª link
028 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3245/2008 Renovação de contrato da mestre Elisabete Mateus dos Reis, equiparada a professora adjunta do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto Politécnico 0 08/02 6.ª link
028 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3246/2008 Renovação do contrato da mestre Maria Madalena Pinto Santos como equiparada a professora-adjunta do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto Politécnico 0 08/02 6.ª link
028 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3247/2008 Renovação de contrato do mestre André Miguel de Almeida Marrão Rodrigues como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto 0 08/02 6.ª link
028 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 3248/2008 Equiparação a bolseiro de Júlio Santos e Victor Lima da ESE 0 08/02 6.ª link
028 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 3249/2008 Passagem à categoria de assistente graduado de cardiologia através de avaliação curricular ao assistente Dr. José Alberto Reino Gusmão 0 08/02 6.ª link
028 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 304/2008 Prorrogação do regime de horário acrescido de pessoal de enfermagem 0 08/02 6.ª link
028 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 3250/2008 Nomeação em comissão de serviço da assistente graduada de imunoalergologia Dr.ª Dorinda Inês Marques Lopes 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal de Alcanena Declaração n.º 55/2008 Rectificação do PDM de Alcanena 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 3116/2008 Quarta alteração ao Plano Director Municipal da Batalha 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 3117/2008 Prorrogação da nomeação em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, de Sérgio Manuel da Silva Duarte 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 3118/2008 Publicação do Plano de Pormenor da UNOR2 - Projecto de Intervenção em Espaço Rural 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 3119/2008 Abertura do concurso interno de acesso geral para Operador de Estações Elevatórias 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 3120/2008 Reclassificação de Francisco António Rebocho Rico 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 3121/2008 Relação de empreitadas efectuadas em 2007 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Declaração n.º 56/2008 Aprova a proposta do Plano de Urbanização da Unidade de Planeamento 12 do PDM de Lagoa 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 3122/2008 Nomeação definitiva do funcionário Pedro Miguel Silva Prazeres Henriques na categoria Técnico Superior de 1ª classe-área de Educação Fisica 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal de Manteigas Regulamento n.º 69/2008 Projecto de Regulamento da Actividade Fiscalizadora do Município de Manteigas que visa estabelecer as condições de actuação do Serviço de Fiscalização Municipal, evidenciando um conjunto de princípios e regras que devem nortear a sua actividade 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal de Manteigas Regulamento n.º 70/2008 Projecto de regulamento do cemitério municipal de Manteigas que visa o ajuste do actual Regulamento à realidade municipal e à legislação em vigor 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 3123/2008 Revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Viadores 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 3124/2008 Discussão pública sobre a alteração da operação de loteamento licenciada pelo alvará de loteamento n.º 5/94, de 5 de Maio 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 3125/2008 Revisão do Plano Director Municipal de Mora 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 137/2008 Discussão pública referente ao pedido de loteamento no Alto do Lagoal, Caxias, titulado pelo processo n.º 224/2006 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 3126/2008 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2007 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Listagem n.º 34/2008 Listagem de todas as obras públicas efectuadas no ano de 2007 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 3127/2008 Reclassificação de Armindo Manuel Barreiro Carvalho e David Manuel da Costa Parreira Vasconcelos como Bombeiros de 3ª Classe 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3128/2008 Nomeados definitivamente na categoria de Desenhador de 1ª Classe os candidatos: Dina de Almeida Oliveira e Sónia Manuela Pereira dos Reis 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 3129/2008 Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação 0 08/02 6.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal de Alcoutim (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal de Arganil (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal de Arganil (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal de Armamar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal de Castro Verde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal da Chamusca (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal de Cuba (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal da Maia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal da Maia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal da Maia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal de Vimioso (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 AMBILITAL - Investimentos no Alentejo, E. I. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 ECOLEZIRIA - Empresa Intermunicipal para Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Administração do Porto de Lisboa, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Valorlis - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Grande Área Metropolitana do Algarve (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal do Entroncamento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal de Portimão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal de Vila do Conde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/02 6.ª link
028 Associação Cidade Aberta de Portugal Foca - Portugal - ONGD Anúncio n.º 816/2008 Constituição da Associação Cidade Aberta de Portugal Foca - Portugal - ONGD 0 08/02 6.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros Aviso n.º 3130/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de serviços de Desenvolvimento dos Meios de Comunicação Social 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Justiça Aviso n.º 3131/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Informática do INML, I.P 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Cultura Aviso n.º 3132/2008 Aviso de Abertura de Concurso para cargo de direcção intermédia de 2º grau, Chefe de Divisão da Divisão de Museografia 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Cultura Aviso n.º 3133/2008 Aviso de Abertura de concurso para cargo de Director do Departamento do Património Móvel do Instituto dos Museus e da Conservação 0 08/02 6.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 3134/2008 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de director de serviços do Instituto Politécnico de Leiria 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 3134-A/2008 Abertura de concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, no Centro de Estudos Judiciários, para formação de magistrados 0 08/02 6.ª 028S