Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2008 - Revogado
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2007, de 9 de Maio, que cria a estrutura de missão Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Aviso n.º 2944/2008
Autoriza a abertura do concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior principal, a afectar ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Declaração (Extracto) n.º 51/2008
Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 28 de Dezembro de 2007, a pedido da Câmara Municipal de Cantanhede, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela com carácter de urgência
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 3041/2008
Maria Manuela Martins Saraiva Sarmento Coelho - nomeação definitiva no QPCE, precedendo concurso, na categoria de professora associada com agregação. Vence pelo escalão 1, índice 245, com efeitos reportados a 1 de Agosto de 2007
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Rectificação n.º 202/2008
Rectifica o despacho (extracto) n.º 1180/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de Janeiro de 2008, da técnica profissional principal Maria Lopes Pereira
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 285/2008
Maurício José Amado de Almeida e Silva, assistente graduado da carreira médica de clínica geral, do quadro de pessoal desta Administração Regional de Saúde, Centro de Saúde de Marvila, autorizada a passagem do regime de trabalho completo de 35 horas, para dedicação exclusiva de 42 horas semanais
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 286/2008
Maria de Lurdes do Rosário Mendes Maia Rodrigues, assistente graduada da carreira médica de clínica geral do quadro de pessoal desta Administração Regional de Saúde, Centro de Saúde da Penha de França, autorizada a passagem do regime de trabalho em dedicação exclusiva de 35 horas para dedicação exclusiva de 42 horas
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 287/2008
Guilhermina Sofia Ferreira Ribeiro, enfermeira graduada a exercer funções na Unidade de Saúde Familiar Tílias - Centro de Saúde de Sete Rios, autorizada concessão do regime de horário acrescido com efeitos a 2 de Julho de 2007
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 288/2008
Autorizada a rescisão, a seu pedido, do contrato administrativo de provimento de Ana Luísa Parreira Gonçalves Marques da Costa, com efeitos a 7 de Agosto de 2007
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 289/2008
Concede licença sem vencimento de longa duração a Ana Cristina Sardica Garcia de Castro, enfermeira especialista do quadro de pessoal desta Administração Regional de Saúde, Centro de Saúde da Alameda
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 290/2008
Cristina Maria Coelho Leitão Salvado, enfermeira graduada, a exercer funções na Unidade de Saúde Familiar Carnide Quer - Centro de Saúde de Benfica, autorizado o regime de horário acrescido de quarenta e duas horas, com efeito a 28 de Dezembro de 2007
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Despacho n.º 3061/2008
Anula o despacho de nomeação da licenciada Rosalina Pacheco Carreiro como consultora no âmbito do Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação de Portugal e o Departamento de Educação do Estado de Massachusetts
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Despacho n.º 3063/2008 - Revogado
Rectifica o Despacho n.º 29.865/2007, de 30 de Novembro, que aprova o calendário das adopções de manuais escolares a partir do ano lectivo de 2008/2009
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Despacho n.º 3064/2008
É assegurada a manutenção da frequência no presente ano escolar aos alunos que frequentam as instituições a que se referem as Portarias n.os 1102/97 e 1103/97, ambas de 3 de Novembro
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais
Despacho (Extracto) n.º 3091/2008
Transferências de professoras dos quadros de nomeação definitiva, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei n.º 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28/2004, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria do Olival - Tomar
Aviso (Extracto) n.º 2980/2008
Publicação das listas de antiguidade do Pessoal Não Docente nos termos do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99 de 31 de Março
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur
Aviso n.º 2985/2008
Em cumprimento do disposto no artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada no placard dos Serviços Administrativos a lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento, reportada a 31 de Dezembro de 2007
Encerramento por insuficiência da massa insolvente, nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 235/07.5TBNLS, em que é insolvente L. Tavares, Lda.
Concedida equiparação a bolseiro à Licenciada Sofia Belo Ravara, Assistente Convidada e ao Doutor José Manuel Lage Campelo Calheiros, Professor Catedrático
Rectifica o despacho n.º 7102/2007, que publicou a criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Clássicos - Mundo Antigo da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
Rectifica o despacho n.º 13417-P/2007, que publicou a adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Jornalismo da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
Rectifica o despacho n.º 7460/2007, que publicou a criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Português como Língua Estrangeira e Língua Segunda da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
Licenciado José Alberto Almiro Viana, assistente convidado além do quadro desta Faculdade - renovado o contrato, por três anos, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2008
Contratação em regime de contrato administrativo de provimento, na equiparação à categoria de assistente em regime de tempo integral, da carreira docente do ensino superior politécnico, na Escola Superior de Educação deste Instituto, do licenciado João Daniel Faria Gomes Morais
Admissão a estágio, com efeitos a partir do dia 4 de Fevereiro de 2008, para o lugar de técnico superior de 2.ª classe (ciências da nutrição) de Orquídea Agostinha Pereira da Silva Ferreira
Procedimento de discussão pública referente à alteração ao lote n.º 6 do alvará de loteamento n.º 13/1992, requerida por Carlos Alberto Malaquias Fernandes
Concurso interno de acesso geral para provimento de 17 lugares de assistente administrativo especialista e 3 lugares de assistente administrativo principal
Nomeação de António Mestre Valente para o lugar de Tesoureiro Principal e nomeação de Rui Inácio Marreiros para o lugar de Técnico Superior de 1ª Classe na área do Ambiente
Foram nomeados proveniente de concursos, Ana Paula dos Santos Reis para Assistente Administrativo Principal e Vítor Miguel Relvas Romão para Fiscal de Obras
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aviso n.º 3040/2008
Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau do Departamento de Organização, Estudos de Mercado e Promoção do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aviso n.º 3041/2008
Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau do Departamento de Gestão Financeira e Administração Geral do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 27/2008
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