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Diário da República 27/2008

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.


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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
027 Assembleia da República Lei n.º 4/2008 Aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos 001 07/02 5.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2008 - Revogado Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2007, de 9 de Maio, que cria a estrutura de missão Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida 001 07/02 5.ª link
027 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 1/2008 Resultados da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Belide (Condeixa-a-Nova/Coimbra) 001 07/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
027 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 2944/2008 Autoriza a abertura do concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior principal, a afectar ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 07/02 5.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 3027/2008 Delega no director-adjunto do Centro Jurídico, licenciado Pedro Filipe Mota Delgado Simões Alves, várias competências 0 07/02 5.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 51/2008 Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 28 de Dezembro de 2007, a pedido da Câmara Municipal de Cantanhede, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela com carácter de urgência 0 07/02 5.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Anúncio (Extracto) n.º 779/2008 Publicação dos Estatutos da Associação Labirinto de Imagens 0 07/02 5.ª link
027 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação Despacho n.º 3028/2008 Delegados do AICEP 0 07/02 5.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3029/2008 Regresso ao serviço da licenciada Maria Fernanda de Sousa Rebelo Lopes Pires Borges 0 07/02 5.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3030/2008 Renovação de licença especial de Fabrizio Croce 0 07/02 5.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3031/2008 Renovação de licença especial de Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque Nobre 0 07/02 5.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3032/2008 Renovação de licença especial de Luís Manuel Pacheco de Matos Rôlo 0 07/02 5.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 2945/2008 Reformado com direito a abono suplementar de invalidez 0 07/02 5.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 2946/2008 Lista de aposentados e reformados a partir de Março de 2008 0 07/02 5.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 52/2008 Declara ficar sem efeito a inclusão de vários elementos nas listas de aposentação respectivas 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3033/2008 - Revogado Actualização do regime de atribuição de subsídios aos projectos na área da Defesa Nacional 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 3034/2008 Nomeação do TCOR Jorge Manuel Alves Gurita para director técnico do projecto n.º 1 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 3035/2008 Nomeação do TCOR Augusto de Barros Sepúlveda para técnico não residente do projecto n.º 3 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3036/2008 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de artilheiros, de vários militares 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3037/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 360481, primeiro-sargento C João Manuel Silva Tomás 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho n.º 3038/2008 Subdelegação de competência do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Infantaria 19 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho n.º 3039/2008 Subdelegação de competência do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Contingente Português no Líbano 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho n.º 3040/2008 Subdelegação de competência do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Contingente Português no Kosovo 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 3041/2008 Maria Manuela Martins Saraiva Sarmento Coelho - nomeação definitiva no QPCE, precedendo concurso, na categoria de professora associada com agregação. Vence pelo escalão 1, índice 245, com efeitos reportados a 1 de Agosto de 2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 202/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1180/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de Janeiro de 2008, da técnica profissional principal Maria Lopes Pereira 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho n.º 3042/2008 Subdelegação de competências do comandante da Zona Militar dos Açores no comandante do Regimento de Guarnição n.º 2 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho n.º 3043/2008 Subdelegação de competências do comandante da Zona Militar dos Açores no comandante da Unidade de Apoio do Comando da ZMA 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho n.º 3044/2008 Subdelegação de competências do comandante da Zona Militar dos Açores no segundo-comandante da ZMA 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho n.º 3045/2008 Subdelegação de competências do comandante da Zona Militar dos Açores no comandante da Unidade de Apoio do Comando da ZMA 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho n.º 3046/2008 Despacho n.º 35/07 de subdelegação de competências do comandante da Zona Militar dos Açores no 2.º comandante da ZMA 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 3047/2008 Subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Armamento 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 77/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR TPAA 037529-C Jorge Manuel Da Graça Vieira 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 78/2008 Passagem à situação de reserva do MAJ PA 033959-J, Fernando Jorge Rodrigues Quintas 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 79/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR PIL 048197-B, Carlos Manuel de Almeida 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 53/2008 Punição aplicada a militar, soldado n.º 2031037 - Ruben Filipe Correia Miranda, da Brigada Fiscal da Guarda Nacional Republicana 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Mapa n.º 2/2008 Mapa de subsídios atribuídos no 2º semestre de 2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2947/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raul António de Melo Cabral 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3048/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 3049/2008 Nomeação do licenciado João Carlos Ouro Sardinha para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Justiça 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3050/2008 Nomeação definitiva de Maria Felicidade André Domingues 0 07/02 5.ª link
027 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 3051/2008 DUP - São Martinho de Sardoura - Castelo de Paiva 0 07/02 5.ª link
027 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Portaria n.º 80/2008 Contrato de concessão de exploração de água mineral Caldas da Saúde 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 3052/2008 Alteração do regulamento de horário trabalho da ASAE 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3053/2008 Conferido a Manuel Augusto Mateus Domingos Conde Soares o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3054/2008 Conferido a Paulo Alexandre Carvalho de Seixas e Xavier Rodrigues o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 07/02 5.ª link
027 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Acordo n.º 13/2008 Realização de estudos para melhorar a mobilidade no município de Caldas da Rainha 0 07/02 5.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Beja Alvará n.º 11/2008 Alvará n.º 3/07 - Casa do Povo do Penedo Gordo 0 07/02 5.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Beja Alvará n.º 12/2008 Alvará 4/07 - Estabelecimento II - Lar Quinta da Navarra 0 07/02 5.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Beja Alvará n.º 13/2008 Alvará n.º 5/07 - Lar Residencial Monte Carmelo 0 07/02 5.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Beja Alvará n.º 14/2008 Alvará n.º 1/2007 - Estabelecimento "O Avião" 0 07/02 5.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Beja Alvará n.º 15/2008 Alvará n.º 2/07 - Colégio Lápis de Cor Sonhador 0 07/02 5.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3055/2008 Nomeação como chefe de serviço hospitalar de anestesiologia - Maria Leonor Soares de Albergaria Galvão 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 203/2008 Rectifica o despacho n.º 29526/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série,n.º 247, de 24 de Dezembro de 2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 284/2008 Lista dos profissionais nomeados na categoria de chefe de secção 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 3056/2008 Lista dos profissionais nomeados na categoria de técnico de 1.ª classe de saúde ambiental 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 3057/2008 Lista dos profissionais nomeados na categoria de assistente administrativo principal 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 285/2008 Maurício José Amado de Almeida e Silva, assistente graduado da carreira médica de clínica geral, do quadro de pessoal desta Administração Regional de Saúde, Centro de Saúde de Marvila, autorizada a passagem do regime de trabalho completo de 35 horas, para dedicação exclusiva de 42 horas semanais 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 286/2008 Maria de Lurdes do Rosário Mendes Maia Rodrigues, assistente graduada da carreira médica de clínica geral do quadro de pessoal desta Administração Regional de Saúde, Centro de Saúde da Penha de França, autorizada a passagem do regime de trabalho em dedicação exclusiva de 35 horas para dedicação exclusiva de 42 horas 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 287/2008 Guilhermina Sofia Ferreira Ribeiro, enfermeira graduada a exercer funções na Unidade de Saúde Familiar Tílias - Centro de Saúde de Sete Rios, autorizada concessão do regime de horário acrescido com efeitos a 2 de Julho de 2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 288/2008 Autorizada a rescisão, a seu pedido, do contrato administrativo de provimento de Ana Luísa Parreira Gonçalves Marques da Costa, com efeitos a 7 de Agosto de 2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 289/2008 Concede licença sem vencimento de longa duração a Ana Cristina Sardica Garcia de Castro, enfermeira especialista do quadro de pessoal desta Administração Regional de Saúde, Centro de Saúde da Alameda 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 290/2008 Cristina Maria Coelho Leitão Salvado, enfermeira graduada, a exercer funções na Unidade de Saúde Familiar Carnide Quer - Centro de Saúde de Benfica, autorizado o regime de horário acrescido de quarenta e duas horas, com efeito a 28 de Dezembro de 2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 291/2008 Celebrados contratos de trabalho a termo certo com enfermeiros 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 3058/2008 Nomeação de Técnicas Superiores de Saúde Assessoras Superiores 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho (Extracto) n.º 3059/2008 Progressão à categoria de assistente graduado de medicina interna da carreira médica hospitalar de Maria Júlia Pereira Amorim 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho (Extracto) n.º 3060/2008 Progressão à categoria de assistente graduado de cardiologia da carreira médica hospitalar de Adília Maria Ramalho Barbosa Rebelo 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 3061/2008 Anula o despacho de nomeação da licenciada Rosalina Pacheco Carreiro como consultora no âmbito do Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação de Portugal e o Departamento de Educação do Estado de Massachusetts 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 3062/2008 Nomeia o Professor Doutor Alberto José Lança de Sá e Mello para prestar colaboração ao Gabinete 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 3063/2008 - Revogado Rectifica o Despacho n.º 29.865/2007, de 30 de Novembro, que aprova o calendário das adopções de manuais escolares a partir do ano lectivo de 2008/2009 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 3064/2008 É assegurada a manutenção da frequência no presente ano escolar aos alunos que frequentam as instituições a que se referem as Portarias n.os 1102/97 e 1103/97, ambas de 3 de Novembro 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 3065/2008 Reclassificação profissional de Francisco Lomar Gonçalves e outros 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 3066/2008 Reclassificação profissional de Maria Adelaide Alcobia José Rodrigues e outros 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Aviso n.º 2948/2008 Acto relativo à homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente alusivos ao ano lectivo 2006-2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo Aviso n.º 2949/2008 Lista de Antiguidade do Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Sancho I Aviso n.º 2950/2008 Publicação das homologações de nomeações/transferências referentes ao ano lectivo de 2006/2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Sancho I Despacho (Extracto) n.º 3067/2008 Publicação da homologação do contrato administrativo de serviço docente referente ao ano escolar de 2006-2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Aviso n.º 2951/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Aviso n.º 2952/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente em 31 de Dezembro de 2008 do Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Despacho n.º 3068/2008 Homologação dos contratos dos docentes do ano lectivo 2006-2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Despacho n.º 3069/2008 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Despacho n.º 3070/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo 2006-2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Despacho n.º 3071/2008 Designação de Encarregada de Coordenação do Pessoal Auxiliar de Acção Educativa, em regime de substituição 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Aviso n.º 2953/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão Despacho n.º 3072/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento - ano lectivo 2006-2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Despacho n.º 3073/2008 Transferência de QE 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Despacho n.º 3074/2008 Propostas de transferências para lugar do quadro de zona pedagógica referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Despacho n.º 3075/2008 Autorizadas as propostas de nomeação para lugar no quadro de zona pedagógica referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Despacho n.º 3076/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano escolar de 2006-2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Olival Aviso n.º 2954/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira Aviso n.º 2955/2008 Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira - homologação de contratos - 2006-2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira Aviso n.º 2956/2008 Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira - homologação de contratos - 2006-2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira Aviso n.º 2957/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Despacho n.º 3077/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, ano escolar de 2006-2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas «Território Educativo de Coura» Aviso n.º 2958/2008 Publicação de lista de antiguidade 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Aviso n.º 2959/2008 Nomeações/Transferências 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vizela Despacho n.º 3078/2008 Homologados os contratos a termo - pessoal docente (contrato de oferta de escola) - 2006-2007 do Agrupamento Vertical de Escolas de Vizela 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3079/2008 Transferência de Maria José Cruz Oliveira 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3080/2008 Transferência de Maria Isabel Veiga Silva Faria Melo Silva 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Aviso n.º 2960/2008 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente de 2007 deste Agrupamento de Escolas 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano Rectificação n.º 204/2008 Rectifica o aviso de afixação da lista de antiguidade de pessoal docente 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano Rectificação n.º 205/2008 Rectifica o aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Rectificação n.º 206/2008 Pedido rectificação - lista de antiguidade pessoal docente 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 2961/2008 Homologação dos contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 da Escola Secundária de Cantanhede 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Aviso n.º 2962/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Despacho n.º 3081/2008 Homologação de contratos de pessoal docente para o ano lectivo de 2007-2008 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 2963/2008 Homologação contratos 2006-2007 Oferta de Escola 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 2964/2008 Homologação Contratos 2006-2007 CAP 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 2965/2008 Homologação Contratos 2006-2007 Pessoal não docente 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Ensino Básico Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 2966/2008 Homologação de contrato de Pessoal Não Docente 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Ensino Básico Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 2967/2008 Homologação de contratos docentes de 2006-2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 2968/2008 Publicação de aviso de homologação de contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano lectivo 2007-2008 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 2969/2008 Aviso de publicação de contratos administrativos de serviço docente 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Aviso n.º 2970/2008 Afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 2971/2008 Aviso da homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2006-2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Despacho n.º 3082/2008 Transferência do pessoal docente de código e dos quadros para o quadro de educação especial - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento José Saraiva 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Despacho n.º 3083/2008 Nomeações e transferências de educadores de infância e docentes dos ensinos básico e secundário referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 2972/2008 Listagem de contratos homologados 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Despacho n.º 3084/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento do ano lectivo de 2006-2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 3085/2008 Transferência de quadro das docentes Dina Freire e Odete Lopes 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 3086/2008 Transferência de quadro dos Professores Carlos Dias e Cristina Veiga 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Despacho (Extracto) n.º 3087/2008 Homologação de contratos de pessoal docente de 2006-2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo Aviso (Extracto) n.º 2973/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho (Extracto) n.º 3088/2008 Homologação de contrato docente de 2006-2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho (Extracto) n.º 3089/2008 Homologação de contrato docente - 2006-2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Rectificação n.º 207/2008 Rectifica o despacho n.º 17 187/2007 publicado em 3 de Agosto de 2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. João V Aviso n.º 2974/2008 Homologação de Contratos de Pessoal Docente referentes a 2006-2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Aviso (Extracto) n.º 2975/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente em 31 de Dezembro de 2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 2976/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 2977/2008 Homologação de contratos do ano lectivo 2006-2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Despacho (Extracto) n.º 3090/2008 Propostas de nomeação e transferência de pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Pedro Nunes Listagem (Extracto) n.º 31/2008 Anulação da publicação do anuncio da Listagem nº 287/2007, publicado no D.R. 2.ª série nº 246 de 21 de Dezembro de 2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Aviso n.º 2978/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais referente ao tempo de serviço prestado até 31 de Agosto de 2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Despacho (Extracto) n.º 3091/2008 Transferências de professoras dos quadros de nomeação definitiva, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei n.º 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28/2004, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ribamar Aviso n.º 2979/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira Despacho n.º 3092/2008 Contratos de oferta de escola - ano lectivo de 2007-2008 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria do Olival - Tomar Aviso (Extracto) n.º 2980/2008 Publicação das listas de antiguidade do Pessoal Não Docente nos termos do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99 de 31 de Março 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/JI Vasco da Gama Despacho n.º 3093/2008 Transferências e nomeações de professores 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/JI Vasco da Gama Despacho n.º 3094/2008 Transferências e nomeações de professores 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/JI Vasco da Gama Despacho n.º 3095/2008 Transferências e nomeações de professores 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Aviso (Extracto) n.º 2981/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada ao ano lectivo de 2005-2006 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 3096/2008 Transferência da Cozinheira Maria de Lurdes António Carvalho Dias Rufo 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 3097/2008 Transferência da Cozinheira Maria de Fátima Mália Pegacho Martins 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 3098/2008 Transferência da Técnica Profissional de 2.ª Classe Sónia José Roque Pinheiro Rita 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 2982/2008 Nomeações de pessoal docente no ano lectivo 2005-2006 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Aviso n.º 2983/2008 Listas de Antiguidade de Pessoal não Docente 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sines Aviso n.º 2984/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur Aviso n.º 2985/2008 Em cumprimento do disposto no artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada no placard dos Serviços Administrativos a lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento, reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Despacho n.º 3099/2008 Transferência de quadro de escola para quadro de escola - Educação Especial 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho n.º 3100/2008 Delegação de competências na directora do Departamento de Gestão 0 07/02 5.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 780/2008 Processo n.º 497/04.0TAACB - arguido Adelson Lobato dos Santos 0 07/02 5.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 781/2008 Citação dos credores desconhecidos nos termos do artigo 37.º do CIRE da insolvência n.º 1579/07.1TBALQ 0 07/02 5.ª link
027 1.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca da Amadora Anúncio n.º 782/2008 Processo de insolvência de pessoa singular n.º 2800/07.1TBAMD 0 07/02 5.ª link
027 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 783/2008 Sentença de insolvência de COZIBRAGA - Comércio de Cozinhas, Lda. - processo n.º 9437/07.3TBBRG - 1.º Juízo Cível de Braga 0 07/02 5.ª link
027 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 784/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 1218/07.0TBCLD 0 07/02 5.ª link
027 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 785/2008 Sentença e citação credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 58/08.4TBEVR - Cores Únicas 0 07/02 5.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 786/2008 Insolvência n.º 6474/06.9TBGMR 0 07/02 5.ª link
027 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 787/2008 Insolvência (apresentação) n.º 1296/07.2TBGMR deliberação de aprovação de plano de insolvência 0 07/02 5.ª link
027 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 788/2008 Anúncio de encerramento - Insolvência n.º 6599/06.0TBGMR - Insolvente: Construções Pereira de Sousa, Unipessoal, Lda. 0 07/02 5.ª link
027 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 789/2008 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 475/07.7TYLSB 0 07/02 5.ª link
027 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 790/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1240/07.7TYLSB 0 07/02 5.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 791/2008 Hilário Gonçalves Santos - declaração de contumácia 0 07/02 5.ª link
027 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 792/2008 Declaração de contumácia no processo comum singular n.º 46/04.0GAMIR, em que é arguido Paulo Jorge da Cruz Oliveira 0 07/02 5.ª link
027 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 793/2008 Encerramento por insuficiência da massa insolvente, nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 235/07.5TBNLS, em que é insolvente L. Tavares, Lda. 0 07/02 5.ª link
027 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 794/2008 Encerramento do Processo nº 2156/07.2TBOAZ 0 07/02 5.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 795/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 429/06.0TBVNO 0 07/02 5.ª link
027 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio n.º 796/2008 Insolvência n.º 256/05.2TBPNH-H - PINHELCOOP - Cooperativa Agrícola dos Lavradores C. Pinhel, CRL 0 07/02 5.ª link
027 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 797/2008 Prestação de contas do administrador (CIRE) - Processo n.º 100/07.6TBPVL-D 0 07/02 5.ª link
027 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 798/2008 Insolvência decretada nos autos nº 631/07.8TYVNG, em que é insolvente: OLIVOGRIL - Madeiras Lda 0 07/02 5.ª link
027 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 799/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 9/08.6TYVNG - em que é insolvente Granexporta - Comércio e Indústria de Granitos, Lda. 0 07/02 5.ª link
027 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 79/2008 Édito sócio 19866 0 07/02 5.ª link
027 Ordem dos Advogados Edital n.º 129/2008 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Clara Costa 0 07/02 5.ª link
027 Ordem dos Advogados Edital n.º 130/2008 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. João Rodrigues 0 07/02 5.ª link
027 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 76/2008 Contrato administrativo de provimento - assistente convidado c/excl. - mestre Emílio José da Conceição Ferreira Rebelo - FE 0 07/02 5.ª link
027 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3101/2008 Concedida equiparação a bolseiro à Licenciada Sofia Belo Ravara, Assistente Convidada e ao Doutor José Manuel Lage Campelo Calheiros, Professor Catedrático 0 07/02 5.ª link
027 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3102/2008 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 0 07/02 5.ª link
027 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3103/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Jorge Miguel dos Reis Silva, professor auxiliar 0 07/02 5.ª link
027 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3104/2008 Nomeação Júri para provas de mestrado de Cláudio Manuel Joaquim Casinhas 0 07/02 5.ª link
027 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3105/2008 Renovação do contrato da monitora da Faculdade de Direito licenciada Ana Isabel Rosa Pais 0 07/02 5.ª link
027 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3106/2008 Renovação do contrato da monitora da Faculdade de Direito licenciada Ana Carolina Santos Sequeira 0 07/02 5.ª link
027 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3107/2008 Nomeação definitiva da Prof.ª Doutora Anabela Maria Pinto Miranda Rodrigues da Faculdade de Direito 0 07/02 5.ª link
027 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3108/2008 Nomeação definitiva do Prof. Doutor José Casalta Navais da Faculdade de Direito 0 07/02 5.ª link
027 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Rectificação n.º 208/2008 Rectifica o despacho n.º 7102/2007, que publicou a criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Clássicos - Mundo Antigo da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 07/02 5.ª link
027 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Rectificação n.º 209/2008 Rectifica o despacho n.º 13417-P/2007, que publicou a adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Jornalismo da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 07/02 5.ª link
027 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Rectificação n.º 210/2008 Rectifica o despacho n.º 7460/2007, que publicou a criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Português como Língua Estrangeira e Língua Segunda da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 07/02 5.ª link
027 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Rectificação n.º 211/2008 Rectificação ao Despacho n.º 23 750/2006 que publicou a adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Psicologia 0 07/02 5.ª link
027 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 3109/2008 Licenciado José Alberto Almiro Viana, assistente convidado além do quadro desta Faculdade - renovado o contrato, por três anos, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2008 0 07/02 5.ª link
027 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2986/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Naidea Nunes Nunes 0 07/02 5.ª link
027 Universidade da Madeira Aviso n.º 2987/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Doutorado Carlos Fino 0 07/02 5.ª link
027 Universidade da Madeira Aviso n.º 2988/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutorada Jesus Fernandes de Sousa 0 07/02 5.ª link
027 Universidade da Madeira Aviso n.º 2989/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da assistente Liliana Góis 0 07/02 5.ª link
027 Universidade da Madeira Aviso n.º 2990/2008 Equiparação a bolseiro no País da docente Susana Prada 0 07/02 5.ª link
027 Universidade da Madeira Aviso n.º 2991/2008 Equiparação a bolseiro no País da doutorada Mahnaz Khadem 0 07/02 5.ª link
027 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3110/2008 Contrato como Professor Auxiliar do docente José Ramiro Marques de Queirós Gomes Pimenta 0 07/02 5.ª link
027 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 3111/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Teresa Maria Pinto Cruz Barreiros Leal 0 07/02 5.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3112/2008 Contrato administrativo de provimento de João Pedro Barros Falcão de Campos 0 07/02 5.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3113/2008 Contrato administrativo de provimento de António Nuno Fernandes Gonçalves 0 07/02 5.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3114/2008 Contrato administrativo de provimento de José Manuel Gaspar Nero 0 07/02 5.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3115/2008 Contrato administrativo de provimento de Henrique Pereira Carinhas 0 07/02 5.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3116/2008 Contrato administrativo de provimento de Sergey Sutulo 0 07/02 5.ª link
027 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3117/2008 Contrato administrativo de provimento como Prof. Auxiliar da Doutora Sandra Cristina Dias, com efeitos a partir de 7 de Dezembro de 2007 0 07/02 5.ª link
027 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 3118/2008 Contratação em regime de contrato administrativo de provimento, na equiparação à categoria de assistente em regime de tempo integral, da carreira docente do ensino superior politécnico, na Escola Superior de Educação deste Instituto, do licenciado João Daniel Faria Gomes Morais 0 07/02 5.ª link
027 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 3119/2008 Anulação de publicação do Plano de Estudos do Mestrado em Auditoria 0 07/02 5.ª link
027 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 3120/2008 Publicação do plano de estudos da licenciatura em solicitadoria da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do IPP 0 07/02 5.ª link
027 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 3121/2008 Homologação do representante dos estudantes no conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem de Santarém 0 07/02 5.ª link
027 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3122/2008 Contrato administrativo de provimento com Paula Cristina Rodrigues de Magalhães para o Instituto Politécnico de Viseu 0 07/02 5.ª link
027 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 2992/2008 Promoção das assistentes administrativas da Unidade de Lamego 0 07/02 5.ª link
027 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3123/2008 Prorrogação da telefonista Fernanda Maria Brito Silva 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 2993/2008 Pagamento em prestações da receita do fornecimento de água 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 2994/2008 Reclassificação profissional de Maria Dulce da Silva Dias 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 2995/2008 Nomeação provisória para lugares da categoria de cozinheiro de candidatas a concurso externo de ingresso 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 2996/2008 Plano de Pormenor do Alto dos Moinhos 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 2997/2008 Contrato administrativo de provimento de auxiliar de acção educativa (Cláudia Patrícia S. Duarte) 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2998/2008 Discussão pública sobre alteração ao lote 12, no lugar de Igreja, freguesia de Gualtar, Braga, em nome de José Manuel Carneiro Rodrigues 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital (Extracto) n.º 131/2008 Alteração ao Regulamento e Tabela Geral das Taxas e Licenças Municipais - Capítulo I - Artigo 1.º - Fotocópias não autenticadas 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 2999/2008 Renovação de contratos a termo resolutivo certo com trabalhadores ao serviço do GTL e Divisão de Cultura , Juventude e Desporto 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 3000/2008 Lista de adjudicações de obras públicas do ano de 2007 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 3001/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo certo de técnico superior de 2.ª classe (engenharia florestal) com Marisa Cristina da Silva Oliveira Machado 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 3002/2008 Cessação de comissão de serviço como chefe de divisão da Cultura de Rosa Maria de Castro Rodrigues 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 3003/2008 Reclassificação profissional de Carla Sofia Oliveira Ramos França em assistente administrativa 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 3004/2008 Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 3005/2008 Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsa por Mérito Académico 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 3006/2008 Admissão a estágio, com efeitos a partir do dia 4 de Fevereiro de 2008, para o lugar de técnico superior de 2.ª classe (ciências da nutrição) de Orquídea Agostinha Pereira da Silva Ferreira 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 3007/2008 Nomeação no cargo de chefe de secção 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 132/2008 Edital da aprovação do Regulamento da Universidade Sénior de Grândola 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 3008/2008 Aplicação de pena compulsiva, em consequência de processo disciplinar aplicado ao electricista Valentim Pedro Dias Alves Ferreira 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3009/2008 Licença sem vencimento por 18 dias de Hugo Emanuel Piçarra da Silva 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 3010/2008 Extinção do procedimento concursal para provimento do cargo de Direcção Intermédia de 1º grau - Director do Departamento Sócio Cultural 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 3011/2008 Renovação da comissão de serviço do Dr. Paulo José Veríssimo Soares como chefe da Divisão de Organização e Sistemas de Informação 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal da Lourinhã Edital n.º 133/2008 Procedimento de discussão pública referente à alteração ao lote n.º 6 do alvará de loteamento n.º 13/1992, requerida por Carlos Alberto Malaquias Fernandes 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 3012/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de 1 técnico (engenheiro civil) 1.ª classe 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 3013/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário altamente qualificado (mecânico) principal 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 3014/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de 17 lugares de assistente administrativo especialista e 3 lugares de assistente administrativo principal 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 3015/2008 Alteração ao quadro de pessoal em regime de emprego público 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 3016/2008 Nomeação de cinco funcionários na categoria de assistente administrativo especialista e um na categoria de engenheiro civil assessor principal 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 3017/2008 Exoneração do funcionário Marco André Tacanho Massano 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 3018/2008 Nomeação em regime de substituição de pessoal dirigente 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 3019/2008 Nomeação de António Mestre Valente para o lugar de Tesoureiro Principal e nomeação de Rui Inácio Marreiros para o lugar de Técnico Superior de 1ª Classe na área do Ambiente 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 3020/2008 Regulamento de Acesso e Instalação no Ninho de Empresas de Mortágua 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Oeiras Rectificação n.º 212/2008 Rectificação ao júri de dois concursos de acesso geral publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 1 de Agosto de 2007 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 3021/2008 Nomeação de Alfredo João Fernandes Nobre na categoria de fiscal municipal de 1.ª classe 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 3022/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão Financeira 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 3023/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Obras Particulares e Serviços Urbanos 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 3024/2008 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas por esta Autarquia no ano de 2007 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3025/2008 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 9/00, de 25 de Maio 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3026/2008 Licença sem vencimento pelo período de um ano de Américo José Farinha Clímaco e Maria do Rosário Olival Damião Clímaco 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 3027/2008 Nomeação em regime de substituíção de Isabel Domingas Pereira da Costa para o cargo de chefe de divisão 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 3028/2008 Nomeação de Paulo Alberto Bettencourt da Silveira para Técnico Profissional Principal 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 3029/2008 Nomeação de Cláudia Margarida Rocha de Magalhães para a categoria de técnico superior principal 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 3030/2008 Nomeação de Margarida Torres Martins Leite e Silva para a categoria de técnico superior assessor 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 134/2008 Edital n.º 16 - Alteração do Plano Pormenor da Zona Industrial de Vila Viçosa 0 07/02 5.ª link
027 Junta de Freguesia de Canidelo Aviso n.º 3031/2008 Nomeação em assistente administrativa principal de Maria da Conceição Soares Tavares Ferreira Alves 0 07/02 5.ª link
027 Junta de Freguesia de Canidelo Aviso n.º 3032/2008 Nomeação como técnica superior de serviço social de 1.ª classe de Maria Manuela Monteiro Francisco 0 07/02 5.ª link
027 Junta de Freguesia de Ermelo Aviso n.º 3033/2008 Vacatura de lugar no quadro de pessoal privativo 0 07/02 5.ª link
027 Junta de Freguesia de Grândola Aviso n.º 3034/2008 Concurso externo de ingresso para um lugar de auxiliar de serviços gerais 0 07/02 5.ª link
027 Junta de Freguesia de Monte Gordo Aviso n.º 3035/2008 Reclassificação profissional da funcionária Viviana Sofia dos Reis Barradas 0 07/02 5.ª link
027 Junta de Freguesia de Parede Aviso n.º 3036/2008 Foram nomeados proveniente de concursos, Ana Paula dos Santos Reis para Assistente Administrativo Principal e Vítor Miguel Relvas Romão para Fiscal de Obras 0 07/02 5.ª link
027 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 3037/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo certo de Filipe André Nobre Pires 0 07/02 5.ª link
027 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 3038/2008 Nomeação de vários funcionários em carreiras de pessoal operário 0 07/02 5.ª link
027 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 3039/2008 Nomeação de vários funcionários em carreiras diferentes 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo - Direcção Regional da Cultura (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo - Direcção Regional da Cultura (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Pombal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Pombal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Sabrosa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Junta de Freguesia de Tuias (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Águas do Algarve, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Águas do Algarve, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Águas do Algarve, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Associação de Saúde Mental do Algarve (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Hospital de São João, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Parque Expo 98, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal do Entroncamento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal do Entroncamento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal do Entroncamento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal do Entroncamento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Paredes (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Sabugal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/02 5.ª link
027 Associação Piô-Piô Anúncio n.º 800/2008 Constituição da Associação Piô-Piô 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 3040/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau do Departamento de Organização, Estudos de Mercado e Promoção do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 3041/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau do Departamento de Gestão Financeira e Administração Geral do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 07/02 5.ª link
027 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 3041-A/2008 Discussão pública da Operação de Loteamento da Zona 2 da Zona Industrial e Logística de Sines 0 07/02 5.ª 027S