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Diário da República 26/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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026 Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 112/2008 - Revogado Fixa a data das eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas e regulamenta o respectivo processo eleitoral 001 06/02 4.ª link
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 35/2008 Torna público ter o Reino da Bélgica efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Outubro de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe Síria no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 06/02 4.ª link
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 36/2008 Torna público ter a República da Estónia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe Síria no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 06/02 4.ª link
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 37/2008 Torna público ter o Reino dos Países Baixos efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Agosto de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe Síria no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 06/02 4.ª link
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 38/2008 Torna público ter a República Portuguesa efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 31 de Agosto de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe do Egipto no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 06/02 4.ª link
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 39/2008 Torna público ter o Reino dos Países Baixos efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Agosto de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe do Egipto no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 06/02 4.ª link
026 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 113/2008 Considera extintos em data a fixar por despacho do director-geral dos Impostos os Serviços de Finanças de Torres Vedras 1 e 2 e cria no concelho de Torres Vedras um Serviço de Finanças, de nível i, abrangendo a área da totalidade das suas freguesias 001 06/02 4.ª link
026 Ministério da Justiça Portaria n.º 114/2008 - Revogado Regula vários aspectos da tramitação electrónica dos processos judiciais 001 06/02 4.ª link
026 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 115/2008 Cria a zona de caça municipal da Granja Sul e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Mourão integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Granja, município de Mourão (processo n.º 4808-DGRF) 001 06/02 4.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 116/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Corte Negra, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mombeja, município de Beja (processo n.º 2768-DGRF) 001 06/02 4.ª link
026 Ministério da Saúde Portaria n.º 117/2008 Classifica como hospitais centrais, para efeitos do n.º 2.º da Portaria n.º 567/2006, de 12 de Junho, o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., o Hospital Distrital de Faro e o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 001 06/02 4.ª link
026 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2008/M Resolve mandatar o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira para suscitar a inconstitucionalidade da lei do Orçamento do Estado para 2008 por violação do dever de audição consagrado no artigo 229.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa 001 06/02 4.ª link
026 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 6/2008/M Pronuncia-se pela exigência de um referendo que dê a oportunidade ao povo português de manifestar a sua opinião, antes da sua ratificação e após um largo e aprofundado debate nacional sobre oTratado Reformador que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia 001 06/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
026 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2940/2008 Exoneração dos assessores Fernando João Neto de Faria, Elsa Marques dos Santos e José Manuel Rodrigues Carreira do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 06/02 4.ª link
026 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2941/2008 Cessação de funções, a seu pedido, de Maria Francisca Vieira Lisboa de Abreu de Lima Sousa Vieira do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 06/02 4.ª link
026 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2942/2008 Nomeação do licenciado Paulo Filipe Ferreira Chora para apoio à deputada não inscrita Luísa Mesquita 0 06/02 4.ª link
026 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2943/2008 Nomeação de Gustavo Toshiaki Lopes Sugahara para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 06/02 4.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 50/2008 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 28 de Dezembro de 2007, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação de um direito de arrendamento, com carácter de urgência 0 06/02 4.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2944/2008 Limite de endividamento líquido municipal em 2006 - Câmara Municipal de Torres Novas 0 06/02 4.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2945/2008 Limite de endividamento líquido municipal em 2006 - Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2946/2008 Nomeação de Pedro Miguel Aguiar Matos 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 2947/2008 Delegação de competências no major do Serviço Geral do Exército José Mendes Centeio, chefe de repartição de finanças interino 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2948/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, ramo de comunicações, do 9302398, segundo-sargento ETC Andreia Sofia Vieira de Jesus 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho n.º 2949/2008 Subdelegação de competências do comandante da Zona Militar dos Açores no comandante do Regimento de Guarnição n.º 1 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2950/2008 Passagem à situação de reserva do SCH ABST 029461-G, Fernando Manuel Lucas 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Listagem n.º 28/2008 Nos termos do disposto no nº 3 do artigo 3º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, publica-se a listagem dos benefícios concedidos pelo Governador Civil de Aveiro a entidades privadas durante o ano de 2007 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 2859/2008 Mapa de empreitadas do ano de 2007 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2860/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Afonso Paulo 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2861/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Regina Célia de Oliveira 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2862/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Faruk Ahmed 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2863/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Cristina Correia Gomes Varela 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2864/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermínio Semedo Monteiro 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2865/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Capucine Cristina 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2866/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Furtado Fernandes 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2867/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelo Gomes 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2868/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edelmira Sanches Martins 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2869/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitória Lopes 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2870/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Dionísio Pireza Coxi 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2871/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diogenes Cecílio da Sacramento Neto 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2872/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adão dos Anjos Gaspar Pereira 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2873/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Deusda Fondé Quinhare 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 2874/2008 Recrutamento de pessoal em regime de requisição 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 2951/2008 Regresso de licença sem vencimento de Maria Raquel Silveira Trambulhão Cunha Neiva 0 06/02 4.ª link
026 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado Listagem n.º 29/2008 Transferências efectuadas pelo FRRC no 2.º semestre de 2007, nos termos estabelecidos na Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 74/2008 Processo n.º 0161/18/02/172 - PC 4501446261 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 75/2008 Processo n.º 0161/18/02/173 - PC 4501446265 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 76/2008 Processo n.º 0161/09/11/554 - PC 4501447438 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 77/2008 Processo n.º 0161/09/01/162 - PC 4501447437 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima Aviso n.º 2875/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico profissional de turismo principal 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima Aviso n.º 2876/2008 Concurso interno de acesso geral para dois lugares de técnico profissional de turismo de 1.ª classe 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2952/2008 Contrato de concessão do aproveitamento hidroagrícola do sotavento algarvio (AHSA) 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 2953/2008 Nomeação, em comissão de serviço após procedimento concursal, de Maria del Carmen Pastor Gómez-Cornejo, como directora de serviços de Sistemas de Informação e Gestão 0 06/02 4.ª link
026 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Acordo n.º 10/2008 Construção de infra-estruturas de nova linha para troleicarros na cidade de Coimbra 0 06/02 4.ª link
026 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Acordo n.º 11/2008 Construção de passagem superior ao caminho-de-ferro, ao km 204,609 da linha do Norte 0 06/02 4.ª link
026 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Acordo n.º 12/2008 Construção de passagem superior ao caminho-de-ferro, ao Km 200,571 da Linha do Norte 0 06/02 4.ª link
026 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 280/2008 Nomeação da licenciada Maria Natália dos Santos Sousa no cargo de chefe do Departamento de Informação Documental e Publicações 0 06/02 4.ª link
026 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 2877/2008 Abertura de concursos para o provimento de lugares do quadro do pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., com as referências n.os 01/08M, 02/08M, 02/08G, 03/08M, 04/08M, 03/08G, 04/08G e 05/08G 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2954/2008 Nomeia vogal do conselho de administração do Hospital de São Marcos, Braga, o licenciado Custódio Macedo de Lima 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Rectificação n.º 196/2008 Rectificação da data de despacho da nomeação de pessoal da carreira auxiliar 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso n.º 2878/2008 Contrato de Trabalho a Termo Certo, vários 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 2879/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de saúde, assessor superior, ramo de farmácia 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso n.º 2880/2008 Designação da comissão de avaliação curricular de assistente graduado de anestesiologia 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 2881/2008 Substituição júri do concurso interno geral de provimento para assistente de gastrenterologia 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso n.º 2882/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares na categoria de técnico profissional principal 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. - Delegação do Porto Despacho (Extracto) n.º 2955/2008 Publicação de equiparação a bolseiro no Pais 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2956/2008 Reclassificação profissional de Maria Olimpia Mendes Tomé Gomes e outros 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2957/2008 Reclassificação profissional de Isabel Brito Fernandes Barros e outra 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2958/2008 Reclassificação profissional de Maria Adelaide da Piedade Ferreira Faria e outros 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2959/2008 Reclassificação profissional de Maria da Graça de Sousa Baldaia 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2960/2008 Reclassificação profissional de Helena Barreto Gonçalves Cruz 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal Despacho (Extracto) n.º 2961/2008 Autorização das propostas de nomeação do pessoal docente 2006-2007 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal Despacho (Extracto) n.º 2962/2008 Autorização das propostas de transferência do pessoal docente 2006-2007 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 2883/2008 Transferências do pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Aviso n.º 2884/2008 Lista dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente referente ao ano 2006-2007, dando cumprimento ao ponto 5.1 do despacho normativo n.º 38/2006 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes Aviso n.º 2885/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Despacho n.º 2963/2008 Transferência de QZP 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Despacho n.º 2964/2008 Propostas de nomeação 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Despacho n.º 2965/2008 Transferência de QZP para QE 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Despacho n.º 2966/2008 Contratos resolutivos 2006-2007 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira Aviso n.º 2886/2008 Homologação de contratos 2006-2007 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Aviso n.º 2887/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Despacho (Extracto) n.º 2967/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente - 2006-2007 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Despacho n.º 2968/2008 Caducidade de contrato a termo resolutivo certo de pessoal não docente 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Despacho n.º 2969/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Despacho n.º 2970/2008 Nomeação de QE 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Rectificação n.º 197/2008 Rectificação do despacho n.º 1138/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2008 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso (Extracto) n.º 2888/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Despacho (Extracto) n.º 2971/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2005-2006 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Despacho (Extracto) n.º 2972/2008 Homologação de contratos de pessoal docentes referentes a 2005-2006 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 2889/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gil Vicente Aviso n.º 2890/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária de Gil Vicente 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gil Vicente Aviso n.º 2891/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Gil Vicente 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Despacho (Extracto) n.º 2973/2008 Publicação dos contratos a termo de serviço docente, regulados pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, e pela Portaria n.º 367/98, de 29 de Junho, com as alterações que lhe foram dadas pela Portaria n.º 1046/2004, de 16 de Agosto, para o ano lectivo 2006-2007 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Aviso n.º 2892/2008 Homologação contratos pessoal docente 2006-2007 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira Despacho (Extracto) n.º 2974/2008 Homologação de contratos de 2007 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão Aviso n.º 2893/2008 Homologação dos contratos relativos ao ano escolar de 2006-2007 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão Aviso n.º 2894/2008 Homologação dos contratos relativos ao ano escolar 2006-2007 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Despacho n.º 2975/2008 Transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de escola 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique Aviso (Extracto) n.º 2895/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 06/02 4.ª link
026 Tribunal da Relação de Guimarães Anúncio n.º 756/2008 Eleição do Presidente da Relação 0 06/02 4.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 757/2008 Declaração de sentença - artigo 36.º do CIRE - Insolvência n.º 500/06.9TBAGD 0 06/02 4.ª link
026 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 758/2008 Aprovação de plano de insolvência - proc. 1257/07.1TBBCL 0 06/02 4.ª link
026 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 759/2008 Prestação de Contas n.º 405/07.6TBBCL-D 0 06/02 4.ª link
026 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 760/2008 Processo comum (tribunal singular) n.º 120/06.8IDBBR - arguido: Isabel Maria da Silva Santos 0 06/02 4.ª link
026 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 761/2008 Processo comum (tribunal singular) n.º 120/06.8IDBBR - arguido: Vasco Tavares da Silva 0 06/02 4.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 762/2008 Processo de insolvência de pessoa singular n.º 1946/06.8TBCLD do 2º Juízo do Tribunal Judicial das Caldas da Rainha 0 06/02 4.ª link
026 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 763/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3950/07.0TJCBR 0 06/02 4.ª link
026 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 764/2008 Publicação de anúncio respeitante ao processo de insolvência n.º 220/05.1TBFVN 0 06/02 4.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 765/2008 Publicidade de encerramento do processo n.º 1465/05.0TYLSB - 1.º Juízo 0 06/02 4.ª link
026 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 766/2008 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 615/05.0TYLSB-F 0 06/02 4.ª link
026 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 767/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 800/07.0TBLSA 0 06/02 4.ª link
026 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 768/2008 Insolvência n.º 2725/06.8TBOAZ-C (Prestação de contas) - 1.º Juízo Cível 0 06/02 4.ª link
026 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 769/2008 Anúncio para notificação dos insolventes e credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela Sr.ª Administradora de Insolvência no processo n.º 2913/06.7TBPRD-I 0 06/02 4.ª link
026 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 770/2008 Sentença da declaração de Insolvência Pessoa Singular (apresentação) de Jorge dos Santos Magalhães, nos autos nº 7927/07.7TBVFR 0 06/02 4.ª link
026 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 771/2008 Publicitação do encerramento do processo de insolvência n.º 4853/07.3TBVFR 0 06/02 4.ª link
026 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 772/2008 Insolvência Pessoa Colectiva (Requerida) n.º 5627/07.7TBSTS do 2.º Juízo Cível de Santo Tirso Insolvente: Cc & Maf - Comércio de Têxteis, Lda. 0 06/02 4.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 773/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 38/07.7TBSJM 0 06/02 4.ª link
026 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 774/2008 Notificação do credores e insolvente para prestação de contas referente ao processo n.º 1123/07.0TBSJM-B do 3º Juízo do Tribunal Judicial de São João da Madeira 0 06/02 4.ª link
026 Tribunal da Comarca de Sever do Vouga Anúncio n.º 775/2008 Declara-se a insolvência do requerente Alexandrino Manuel Jesus Tavares no proc. 325/07.4TBSVV 0 06/02 4.ª link
026 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 776/2008 Insolvência proc. 2760/06.6tjvnf-g 0 06/02 4.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 777/2008 Processo n.º 688/06.9TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva 0 06/02 4.ª link
026 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação n.º 198/2008 Rectifica o número do parecer relativo à identificação por órgãos de polícia criminal - artigo 250.º do Código de Processo Penal 0 06/02 4.ª link
026 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 78/2008 Édito sócio 19 068 0 06/02 4.ª link
026 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 2896/2008 Nomeação definitiva de Ana Paula Fernandes das Neves 0 06/02 4.ª link
026 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 2897/2008 Nomeação definitiva de Maria Emília Campos de Brito 0 06/02 4.ª link
026 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2976/2008 Concede equiparação a bolseiro fora do País ao mestre Luís Carlos da Costa Nogueira, assistente 0 06/02 4.ª link
026 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2977/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 0 06/02 4.ª link
026 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2978/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País aos Doutores Sandra Isabel Pinto Mogo e Rui Manuel da Silva Fernandes, professores auxiliares 0 06/02 4.ª link
026 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2979/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País aos Doutores: Isabel Maria Fernandes Neto, professora associada e Joel José Puga Coelho Rodrigues, professor auxiliar 0 06/02 4.ª link
026 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 2980/2008 Delegação de competências 0 06/02 4.ª link
026 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 2981/2008 Prorrogação de contrato administrativo de provimento do mestre Rui Carlos Gonçalves Pinto até às provas de doutoramento 0 06/02 4.ª link
026 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Contrato (Extracto) n.º 73/2008 Passagem a professora auxiliar da Doutora Maria Natália de Carvalho Alves 0 06/02 4.ª link
026 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Contrato (Extracto) n.º 74/2008 Passagem a professora auxiliar da Doutora Ana Isabel da Câmara Dias Madeira 0 06/02 4.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2982/2008 Júri das provas para obtenção do título de agregado no 2.º grupo - Direito Privado, requeridas pelo Doutor Rui Manuel Pinto Duarte, professor associado da Faculdade de Direito desta Universidade 0 06/02 4.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2983/2008 Júri das provas para obtenção do título de agregado no 2.º grupo - Direito Privado, requeridas pelo Doutor Rui Manuel Pinto Duarte, professor associado da Faculdade de Direito desta Universidade 0 06/02 4.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 2984/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor João de Deus Santos Sàágua 0 06/02 4.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 2985/2008 Equiparação a bolseiro dos docentes João Mário Lourenço Bagão Grilo, Francisco Rui Nunes Cádima, Mário Jorge Pereira de Almeida Carvalho e António Pedro Ginestal Tavares de Almeida 0 06/02 4.ª link
026 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2986/2008 Equiparação a bolseiro do docente Manuel Vicente de Sousa Lima Loff 0 06/02 4.ª link
026 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2987/2008 Equiparação a bolseiro do docente Rui Manuel Gomes de Carvalho Homem 0 06/02 4.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2988/2008 Contrato administrativo de provimento de Rui José de Sousa Carvalho 0 06/02 4.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2989/2008 Contrato administrativo de provimento de Pedro Miguel Roldão de Barros 0 06/02 4.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2990/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria Manuela Silva Pires 0 06/02 4.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2991/2008 Contrato administrativo de provimento de Alexandre da Luz Pinto 0 06/02 4.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2992/2008 Contrato administrativo de provimento de Mário Carlos Sua Kay 0 06/02 4.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2993/2008 Contrato administrativo de provimento de José Luís de Sousa Ruivo 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 2994/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Cristina Maria Bernardo Machado Brás 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 2995/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Pedro Joaquim Afonso Pinela 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 2996/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Arminda dos Santos Martins Ferreira 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2997/2008 Contratação - Licenciada Assunção Andrade Campos do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto Politécnico 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2998/2008 Renovação do contrato, em regime de contrato administrativo de provimento, na equiparação à categoria de professor-adjunto, na área de psicologia e ciências da educação, em regime de tempo integral da carreira docente do Ensino Superior Politécnico, na Escola Superior de Educação deste Instituto, do mestre António Guilherme da Cruz Duarte Leal 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2999/2008 Contratação da Doutora Fernanda Cristina Pedrosa Alberto, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, deste Instituto Politécnico 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3000/2008 Renovação da prorrogação da contratação, em regime de comissão de serviço extraordinária, na categoria de assistente, em regime de tempo integral, da carreira docente do ensino superior politécnico, na Escola Superior de Educação deste Instituto, do mestre Virgílio José Monteiro Rato 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3001/2008 Contratação, em regime de contrato administrativo de provimento, na equiparação à categoria de Assistente, em regime de tempo parcial -50 %, e em acumulação da carreira Docente do Ensino Superior Politécnico, na Escola Superior de Educação deste Instituto, da licenciada Maria da Assunção Raínho Ataíde das Neves 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3002/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com José Cândido Gonçalves Freitas como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3003/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Berta Hermínia Paradinha Batista Dias Pinheiro como equiparada a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3004/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Alzira Maria Teixeira Mota como Equiparado a Professor Adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3005/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com António Celestino Areias Alves Taveira como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3006/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Jorge Manuel Pires Mendonça como Equiparado a Assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3007/2008 Renovação da nomeação em comissão de serviço extraordinária de Zulmira da Conceição Matos da Siva Braga da Silva como equiparada a professora-adjunta do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3008/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Goreti Carvalho Marreiros como equiparada a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3009/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Manuel Bravo de Faria Cruz como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3010/2008 Contratos administrativos de provimento de vários docentes da Escola Superior de Educação 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3011/2008 Contratos administrativos de provimento de vários docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal e da Escola Superior de Educação 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3012/2008 Contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, Eduardo Correia Pinheiro 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 75/2008 Autoriza o contrato de Sérgio Barbosa Carteado da ESENF 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3013/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com a mestre Cristina Isabel Raimundo Lucas para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3014/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a licenciada Deolinda Maria Rodrigues Gonçalves da Silva Fróis, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 199/2008 Rectificação da publicação do docente Bruno Joel de Jesus Lucas, do Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 0 06/02 4.ª link
026 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 2898/2008 Autorizada a acumulação de funções privadas ao Dr. Rui Manuel Neves Caro de Sousa, chefe de serviço de ortopedia 0 06/02 4.ª link
026 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 2899/2008 Foi autorizada a acumulação de funções privadas a António Gonzaga Vaz, assistente graduado de ginecologia/obstetrícia 0 06/02 4.ª link
026 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3015/2008 Acumulação de funções de Maria João Fernandes de Almeida Liberal na Escola Superior de Saúde - Dr. Lopes Dias 0 06/02 4.ª link
026 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3016/2008 Acumulação de funções de Maria Paula Correia Marques dos Santos Costa Reis na Escola Superior de Saúde - Dr. Lopes Dias 0 06/02 4.ª link
026 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3017/2008 Acumulação de funções de José Paulo Ferreira Pinto Brás na Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 0 06/02 4.ª link
026 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 2900/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso misto para seis lugares de assistente administrativo principal 0 06/02 4.ª link
026 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 281/2008 Autorizada a praticar o regime de tempo parcial, Carolina Isabel Costa Nascimento Serôdio Lobo Ribeiro, com a duração de vinte horas semanais 0 06/02 4.ª link
026 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 3018/2008 Autorizado o regime de horário acrescido à profissional de enfermagem Cláudia Sofia Cândido Silveira do quadro residual da ex-Maternidade de Júlio Dinis 0 06/02 4.ª link
026 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 3019/2008 Nomeada, precedendo concurso, técnica profissional especialista de biblioteca e documentação Maria Gabriela de Vasconcelos Lopes 0 06/02 4.ª link
026 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 3020/2008 Nomeação precedendo concurso de Enfermeiras Especialistas em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, do quadro residual de pessoal de enfermagem do ex-Hospital Geral de Santo António 0 06/02 4.ª link
026 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 3021/2008 Autorizada a transferência do Interno da Especialidade de Ortopedia António Daniel Azevedo Freitas do Hospital Infante D. Pedro de Aveiro, para o Centro Hospitalar do Porto - Unidade Hospital Geral de Santo António 0 06/02 4.ª link
026 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 3022/2008 Nomeada, precedendo concurso, fisioterapeuta principal - Maria Isabel Silva Tavares 0 06/02 4.ª link
026 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 3023/2008 Colocados no Hospital Central Especializado de Crianças Maria Pia os internos do internato médico, em regime de quarenta e duas horas semanais, sem dedicação exclusiva 0 06/02 4.ª link
026 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 3024/2008 Autorizada a acumulação de funções públicas na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto de Diana Patrícia Leal Tavares 0 06/02 4.ª link
026 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Rectificação n.º 200/2008 Licença sem vencimento de longa duração, Dr.ª Luísa da Conceição Garcia Vilela Afonso 0 06/02 4.ª link
026 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3025/2008 Subdelegação de competências de dois vogais executivos do conselho de administração deste Hospital 0 06/02 4.ª link
026 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3026/2008 Cessação do regime de horário acrescido 0 06/02 4.ª link
026 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 282/2008 Licença sem vencimento Dr.ª Cristina Santiago 0 06/02 4.ª link
026 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 283/2008 Progressão para a categoria de assistente graduado de ginecologia/obstetrícia Dr.ª Martha Regina 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Almeida Anúncio n.º 778/2008 Nomeação de tesoureiro principal - Maria Estela da Costa Clemente Fonseca 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 2901/2008 Publicação da lista de antiguidades do pessoal do quadro da Câmara Municipal de Alter do Chão referente ao ano de 2007 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 2902/2008 Discussão pública - Alteração à licença do loteamento titulado pelo alvará n.º 3/03 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 2903/2008 Discussão pública - alteração à licença do loteamento titulado pelo alvará n.º 2/03 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 2904/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo com Pedro Miguel Pinho Ferreira, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 2905/2008 Renovação de contratos - Bruno André Carvalho Lousada, nadador-salvador, e Carla Sofia Moreira Ferreira, auxiliar de acção educativa 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 2906/2008 Lista de antiguidade 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 2907/2008 Contratação de pessoal a termo resolutivo com Luís Manuel da Silva Sabino, canalizador operário 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 2908/2008 Renovação da comissão de serviço de Mário Jorge Cardoso Barcelos no cargo de director do Departamento Municipal de Obras, Urbanismo, Ambiente e Serviços Urbanos 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2909/2008 Discussão pública sobre alteração ao lote 32, no lugar do Bairro ou Miradouro, freguesia de Ferreiros, Braga, em nome de Pedro Miguel Dantas de Castro 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 2910/2008 Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 3/1986, para o lote 61, sito em Campo Redondo (zona do antigo campo de aviação) - freguesia da Sé, em Bragança 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 2911/2008 Requisição do assistente administrativo Eduardo Lucindo Gonçalves Sousa Gouveia 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 2912/2008 Transferência de Ester de Faria Camacho e Escórcio Rodrigues Vieira da Silva 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 2913/2008 Transição para o nível 2, da carreira de especialista de informática do grau 2, da funcionária desta autarquia Cláudia Maria Reis Gonçalves de Macedo Ribeiro 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 2914/2008 Aposentação compulsiva de Álvaro da Silva Dias Ferreira 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Lamego Rectificação n.º 201/2008 Rectifica o aviso n.º 929/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de Janeiro de 2008 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal da Lourinhã Edital n.º 126/2008 Procedimento de discussão pública da alteração ao alvará de loteamento n.º 5/2002, sito na Lourinhã, requerido por O Meu Mundo - Cooperativa de Habitação e Construção, Lda. 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal da Maia Aviso (Extracto) n.º 2915/2008 Nomeação em regime de substituição de António Paulo dos Santos Queirós para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Infra-Estruturas e Equipamentos Desportivos 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 2916/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 02/89 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 127/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 21/98 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal da Ponta do Sol Edital n.º 128/2008 Plano de Urbanização da Vila da Ponta do Sol/Norte 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 2917/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Margarida Paixão Ferreira 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 2918/2008 Concursos internos de acesso geral para provimento de várias carreiras 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 2919/2008 Período de discussão pública sobre a terceira alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 11/1994, que o munícipe José Fernando Sousa Melo pretende levar a efeito na Foral D. Helena, lote 2, freguesia de Santa Bárbara, concelho de Ribeira Grande 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2920/2008 Concursos internos de acesso geral 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 2921/2008 Concurso interno de ingresso geral para provimento de um lugar de estagiário da carreira de especialista de informática do grau 1, nível 2 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 2922/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (biblioteca e documentação) 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 2923/2008 Nomeação a título definitivo para prover o lugar de assistente administrativa especialista a funcionária Graça de Fátima Elias Parelho 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 2924/2008 Nomeação do técnico superior principal Fausto Ulisses Pereira Sentieiro Magalhães para chefe de divisão, em regime de substituição 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 2925/2008 Nomeação para chefe de divisão, em regime de substituição, do técnico superior de 1.ª classe Ernesto Andrade Fonseca 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 2926/2008 Nomeação de funcionárias na carreira de assistente administrativo 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 2927/2008 Nomeação de Fátima Cristina Brinó Câmara na categoria de arquitecto paisagista de 1.ª classe 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 2928/2008 Nomeação de Margarida Freire Simões para o lugar de técnico de 2.ª classe (área de relações públicas), do grupo de pessoal técnico 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 2929/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com André Miguel de Miranda Nunes, técnico superior de 2.ª classe - estagiário, da carreira de engenheiro electrotécnico 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 2930/2008 Nomeação de Olinda Lúcia da Silva Rocha, Zélia Augusta Malheiro de Carvalho Martins e António Pereira de Carvalho na categoria de técnico de 1.ª classe 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 2931/2008 Nomeado para a categoria de técnico superior assessor principal/arquitecto o candidato Luís Alberto Soares Martins Pereira 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 2932/2008 Discussão pública - operação de loteamento - processo n.º 13/07 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 2933/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo por mais 12 meses para a categoria de Assistente Administrativo, carreira de Assistente Administrativo, grupo de pessoal Administrativo de Rui Miguel Silva Leite 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 2934/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo por mais doze meses para a categoria de Assistente Administrativo, carreira de Assistente Administrativo, grupo de pessoal Administrativo de Miguel Alexandre Azevedo Costa 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 2935/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo por mais 12 meses para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, carreira de psicologia, grupo de pessoal técnico superior, de Carolina Celeste Pereira Fraga 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Vila do Bispo Listagem n.º 30/2008 Lista de obras públicas adjudicadas pela Câmara Municipal de Vila do Bispo em 2007 (conforme o disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março) 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 2936/2008 Licença sem vencimento de longa duração dos cantoneiros de limpeza Luís Filipe dos Reis Marinho e Paulo Jorge dos Reis Marinho 0 06/02 4.ª link
026 Junta de Freguesia de Canidelo Aviso n.º 2937/2008 Nomeação como chefe de secção de Guilherme Olimpio Santos de Almeida 0 06/02 4.ª link
026 Junta de Freguesia de Fânzeres Aviso n.º 2938/2008 Concurso interno de acesso geral para técnico de 1.ª classe 0 06/02 4.ª link
026 Junta de Freguesia de Meca Aviso n.º 2939/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativo 0 06/02 4.ª link
026 Junta de Freguesia de Olhalvo Aviso n.º 2940/2008 Contrato a termo resolutivo por um ano de Pedro Manuel Mateus Baptista Inácio, para coveiro; de Isabel Maria Brito Domingos, para auxiliar de serviços gerais, e de João Carlos Correia Tomás, para motorista 0 06/02 4.ª link
026 Junta de Freguesia de Relíquias Aviso n.º 2941/2008 Anulação do concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de assistente administrativo principal e assistente administrativo especialista - aviso n.º 26 302/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro de 2007 0 06/02 4.ª link
026 Junta de Freguesia de Serra d'El-Rei Aviso (Extracto) n.º 2942/2008 Nomeação de Elsa Maria Leal Monteiro na categoria de assistente administrativo especialista 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Aljezur (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Avis (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Barcelos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Cinfães (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Fafe (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal da Guarda (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Mirandela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Porto Moniz (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Porto Moniz (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Porto Moniz (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Tondela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 Hospital de Santo André, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 Parque Expo 98, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Alcácer do Sal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal do Entroncamento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal da Marinha Grande (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Porto de Mós (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/02 4.ª link
026 SILVIP - Sociedade Gestora do Fundo de Valores e Investimentos Prediais (Fundo Vip), S. A. Balancete n.º 9/2008 Balanço em 31 de Dezembro de 2007 0 06/02 4.ª link
026 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 2943/2008 Abertura de procedimento concursal para preenchimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de serviços de fiscalização 0 06/02 4.ª link