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Diário da República 252/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
252 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 67/2008 Recomenda ao Governo que tome medidas para impedir a descaracterização e demolição do Mercado do Bolhão 001 31/12 4.ª link
252 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 68/2008 Recomenda ao Parlamento Europeu a adopção de um conjunto de medidas a inserir na proposta de regulamento do Conselho que estabelece regras comuns para o regime de apoio directo aos agricultores no âmbito da PAC e institui determinados regimes de apoio aos agricultores 001 31/12 4.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1544/2008 Fixa em (euro) 1 000 000 o montante a transferir da ICP-ANACOM para a ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social 001 31/12 4.ª link
252 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 248/2008 Cria o Fundo da Língua Portuguesa 001 31/12 4.ª link
252 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 244/2008 Torna público terem sido emitidas notas, em 21 de Dezembro de 2005 e em 16 de Setembro de 2008, respectivamente pelo Ministério das Relações Exteriores do Paraguai e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República do Paraguai, assinado em Lisboa em 22 de Outubro de 2004 001 31/12 4.ª link
252 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 245/2008 Torna público terem sido, em 6 de Novembro e em 1 de Dezembro de 2008, emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República de Moçambique, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Âmbito da Informática Jurídico-Documental, assinado em Maputo em 10 de Abril de 1995 001 31/12 4.ª link
252 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 246/2008 Torna público terem, em 6 de Novembro e em 1 de Dezembro de 2008, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República de Moçambique, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Relativo à Instalação e Funcionamento do Centro de Formação e Investigação Jurídica e Judiciária, assinado em Maputo em 14 de Abril de 1995 001 31/12 4.ª link
252 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1545/2008 Fixa o valor médio de construção por metro quadrado para vigorar em 2009 001 31/12 4.ª link
252 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 1546/2008 - Revogado Aprova a tabela das taxas a cobrar pelos serviços prestados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 001 31/12 4.ª link
252 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1547/2008 - Revogado Actualiza o valor de referência bem como o montante do complemento solidário para idosos e revoga a Portaria n.º 209/2008, de 27 de Fevereiro 001 31/12 4.ª link
252 Ministérios da Administração Interna, da Justiça, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde e da Cultura Portaria n.º 1548/2008 Altera a Portaria n.º 736/2006, de 26 de Julho, que aprova o regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos 001 31/12 4.ª link
252 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1549/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte Fidalgo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 213-AFN) 001 31/12 4.ª link
252 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1550/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Herdade da Brejoeira - Empreendimentos Turísticos e Agricultura, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Brejoeira, englobando o prédio rústico denominado «Herdade da Brejoeira», sito na freguesia de São Lourenço, município de Setúbal (processo n.º 4118-AFN) 001 31/12 4.ª link
252 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Portaria n.º 1551/2008 Altera a Portaria n.º 1016-A/2008, de 8 de Setembro, que reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos 001 31/12 4.ª link
252 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1552/2008 Cria a zona de intervenção florestal de Lombo, Chacim, Olmos e Morais, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Chacim, Olmos e Morais, concelho de Macedo de Cavaleiros (ZIF n.º 38, processo n.º 110/07-AFN) 001 31/12 4.ª link
252 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1553/2008 Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1 «Modernização e Capacitação das Empresas», aprovado pela Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril 001 31/12 4.ª link
252 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2008/A - Revogado Aprova a orgânica do X Governo Regional dos Açores 001 31/12 4.ª link
252 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2009 001 31/12 4.ª link
252 Assembleia da República Lei n.º 64-A/2008 Orçamento do Estado para 2009 001 31/12 4.ª 252S
252 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 198-A/2008 Fixa as condições finais e concretas da terceira fase de reprivatização da Siderurgia Nacional - Empresa de Produtos Longos, S. A. 001 31/12 4.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 198-B/2008 Aprova a minuta do contrato de concessão de construção, conservação e exploração de auto-estradas a celebrar entre o Estado e a BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A., na sequência da alteração das respectivas bases da concessão aprovada pelo Decreto-Lei n.º 247-C/2008, de 30 de Dezembro 001 31/12 4.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 248-A/2008 Estabelece o regime de acesso e exercício da actividade de treinador de desporto 001 31/12 4.ª 252S3
252 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 248-B/2008 Estabelece o regime jurídico das federações desportivas e as condições de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva 001 31/12 4.ª 252S3
252 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 55-A/2008 Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos Santos Freitas Ferraz 001 31/12 4.ª 252S3
252 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1553-A/2008 Define o regime jurídico a que ficam sujeitos os imóveis adquiridos por um fundo de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) 001 31/12 4.ª 252S3
252 Ministério da Justiça Portaria n.º 1553-B/2008 Altera para 14 de Abril de 2009 a data da instalação do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro 001 31/12 4.ª 252S3
252 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1553-C/2008 Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, contendo o número de níveis remuneratórios e o montante pecuniário correspondente a cada um e actualiza os índices 100 de todas as escalas salariais 001 31/12 4.ª 252S4
252 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1553-D/2008 Procede à revisão anual das tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem, bem como dos suplementos remuneratórios, para os trabalhadores em funções públicas e actualiza as pensões de aposentação e sobrevivência, reforma e invalidez 001 31/12 4.ª 252S4
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 32736/2008 Designa membros em representação do Governo Português na Comissão de Coordenação prevista no Protocolo de Cooperação entre o Governo Português e o Imamat Ismaili (Rede Aga Khan para o Desenvolvimento) o Prof. Doutor Adriano José Alves Moreia, o embaixador Júlio Francisco de Sales Maracrenhas e mantêm as funções do Dr. Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho 0 31/12 4.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 32737/2008 Declara a utilidade pública à Fundação Manuel Viegas Guerreiro 0 31/12 4.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 32738/2008 Declara a utilidade pública à SMUP - Sociedade Musical União Paredense 0 31/12 4.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 32739/2008 Declara de utilidade pública o ICM - Instituto Cultural da Maia 0 31/12 4.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 32740/2008 Declara de utilidade pública a Banda Velha da Casa do Povo de Barroselas 0 31/12 4.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 32741/2008 Declara de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento Regional do Minho - Adere-Minho 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Aviso n.º 30745/2008 Concurso interno para chefe de secção 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Despacho n.º 32742/2008 Nomeação de segundo-adjunto para Gabinete de Apoio Pessoal 0 31/12 4.ª link
252 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Edital (Extracto) n.º 1312/2008 Pedido de utilização do domínio público marítimo 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 32743/2008 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel M'ar de Ar Aqueduto 0 31/12 4.ª link
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 32744/2008 Nomeação definitiva de Paula Cristina Ribeiro Borges Felix 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 32745/2008 Autoriza a redução de horário a tempo parcial de vinte horas da enfermeira graduada Eva Hernández Calderón, do Centro de Saúde de Cascais, a partir de 1 de Novembro de 2008 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 32746/2008 Rui Filipe de Sousa Branco Cruz nomeado em comissão de serviço extraordinária como interno do internato médico ano comum com quarenta e duas horas no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., com efeitos a 1 de Janeiro de 2006 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Rectificação n.º 2811/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 28 979/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2008. Concessão de licença extraordinária 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Despacho n.º 32747/2008 Publicação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente, relativo ao ano lectivo de 2007-2008 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus Rectificação n.º 2812/2008 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 30746/2008 Nomeação de docentes para categoria de professor titular do quadro de Escolas do Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Despacho n.º 32748/2008 Nomeação de professores titulares do Agrupamento de Escolas de Ovar Sul 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Despacho n.º 32749/2008 Delegação de competências 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Despacho n.º 32750/2008 Delegação de competências 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Despacho n.º 32751/2008 Delegação de competências 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Despacho n.º 32752/2008 Delegação de competências 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 32753/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de acção educativa Maria Helena Gonçalves Ferreira Vaz 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria Despacho n.º 32754/2008 Delegação de competências 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria Despacho n.º 32755/2008 Nomeação de professores titulares 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria Despacho n.º 32756/2008 Homologação de contratos de serviço docente 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria Despacho n.º 32757/2008 Nomeação em comissão de serviço da professora titular Paula Amaral 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria Despacho n.º 32758/2008 Delegação de competências coord. de departamentos 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Louvor n.º 842/2008 Louvor ao encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 32759/2008 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Musical no Instituto Superior de Ciências Educativas 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32760/2008 Reclassificação do licenciado Paulo Alexandre da Costa Pio na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 32761/2008 Reclassificação profissional de Anabela Pereira Dias Pacheco 0 31/12 4.ª link
252 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 8056/2008 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores - insolvência n.º 4110/08.8TBBCL 0 31/12 4.ª link
252 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8057/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 7130/08.9TBBRG 0 31/12 4.ª link
252 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8058/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 6125/08.7TBBRG 0 31/12 4.ª link
252 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8059/2008 Declaração de insolvência de J. Macedo & Filha, Electrodomésticos, Lda. - processo n.º 2088/08.7TBFAF 0 31/12 4.ª link
252 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8060/2008 Insolvência n.º 4730/08.0TBGMR de Daniel Faria Lopes e de Martinha Susana da Silva Ferreira Lopes 0 31/12 4.ª link
252 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8061/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1255/08.8TYLSB 0 31/12 4.ª link
252 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8062/2008 Declaração de Insolvência - Proc.º 234-08.0TYLSB - 2.º Juízo 0 31/12 4.ª link
252 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8063/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 891/06.1TYLSB. Insolvente: Pedro & Madruga - Serralharia Civil, Lda. 0 31/12 4.ª link
252 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8064/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1272/08.8TYLSB 0 31/12 4.ª link
252 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8065/2008 Despacho de encerramento - Processo n.º 133/08.5TYLSB 0 31/12 4.ª link
252 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8066/2008 Despacho de encerramento - processo n.º 484/08.9TYLSB 0 31/12 4.ª link
252 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8067/2008 Assembleia de credores - processo n.º 3015/07.4TBOAZ 0 31/12 4.ª link
252 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 8068/2008 Processo n.º 741/08.4TBOVR - Insolvente: Domingos Vítor de Almeida Resende 0 31/12 4.ª link
252 Tribunal da Comarca de Santa Cruz da Graciosa Anúncio n.º 8069/2008 Insolvência n.º 28/08.2TBSCG 0 31/12 4.ª link
252 Tribunal da Comarca de Santa Cruz da Graciosa Anúncio n.º 8070/2008 Prestação de contas n.º 28/08.2TBSCG-L 0 31/12 4.ª link
252 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8071/2008 Notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 5223/07.9TBVFR-B 0 31/12 4.ª link
252 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8072/2008 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 4603/07.4TBVFR 0 31/12 4.ª link
252 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8073/2008 Exoneração do passivo de Manuel Fernando da Silva Caravana e Ana Maria Alves Carqueja Caravana - processo n.º 5039/07.2TBVLG - 3.º Juízo do tribunal Judicial da Comarca de Valongo 0 31/12 4.ª link
252 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8074/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 12 990/07.8TBVNGA 0 31/12 4.ª link
252 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8075/2008 Publicidade do encerramento nos autos de insolvência n.º 99/05.3TYVNG do 1.º Juízo 0 31/12 4.ª link
252 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8076/2008 Declaração de insolvência - Processo n.º 728/08.7TYVNG 0 31/12 4.ª link
252 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8077/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - Processo n.º 744/08.9TYVNG 0 31/12 4.ª link
252 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8078/2008 Encerramento do processo de insolvência de Novosegur Infra-estruturas e Construções, Lda., NIF 504227645, processo n.º 617/07.2TYVNG 0 31/12 4.ª link
252 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 32762/2008 Nomeações, precedendo concurso, de assistentes administrativos especialistas 0 31/12 4.ª link
252 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 15/2008-R Norma Regulamentar n.º 15/2008-R - Planos de Poupança Reforma - divulgação de informação sobre comissões e rendibilidade 0 31/12 4.ª link
252 Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso (Extracto) n.º 30747/2008 Nomeação na sequência de concursos internos de acesso limitado 0 31/12 4.ª link
252 Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Aviso (Extracto) n.º 30748/2008 Reclassificação profissional de Gonçalo Pedro Maria Gomes na categoria de técnico de 2.ª classe - contabilidade e administração 0 31/12 4.ª link
252 Comunidade Urbana do Vale do Sousa Anúncio n.º 8079/2008 Estatutos da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 30749/2008 Nomeação de fiscais municipais 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 30750/2008 Nomeação para a carreira de assistentes 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 30751/2008 Nomeação de técnicos superiores de 1.ª classe 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 30752/2008 Nomeação para vários lugares 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 30753/2008 Transferência de um técnico superior assessor engenheiro civil da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro para esta autarquia 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 30754/2008 Transferência da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro para esta autarquia de um técnico superior (engenheiro civil) 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 30755/2008 Nomeação de cinco operários qualificados principais jardineiros 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Águeda Edital n.º 1313/2008 Alteração ao alvará n.º 2/87, cujo loteamento se situa no lugar de Quinta da Borralha, na freguesia da Borralha, emitido em nome de Casimiro Marinho 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 30756/2008 Nomeação de diversos funcionários após concursos internos de acesso 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso (Extracto) n.º 30757/2008 Celebração de contratos para exercício de funções públicas - dois assistentes de acção educativa, nível 1 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 30758/2008 Nomeação de Sérgio da Conceição Costa Guerreiro para a categoria de op. qualificado principal 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 30759/2008 Nomeações de vários funcionários para a categoria de principal, da carreira de assistente administrativo, do grupo de pessoal administrativo 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 30760/2008 Nomeação de vários funcionários para a categoria de operário principal da carreira de Jardineiro, do grupo de pessoal operário qualificado 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 30761/2008 Nomeação de dois técnicos superiores 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 30762/2008 Reclassificação de funcionários 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 30763/2008 Promoção na categoria de técnico superior assessor principal de Zélia Fátima de Abreu e Lima Correia Pinto 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 30764/2008 Nomeação para cargos de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) dos seguintes funcionários: Ana Paula Barbosa Narciso, técnica superior principal - acção social, para o cargo de chefe de divisão de Acção Social, Saúde e Família; Luís Filipe Maneta Carvalho, técnico superior de 1.ª classe - contabilidade e administração, para o cargo de chefe da Divisão Financeira; Mário André Alves Ribeiro Sampaio, técnico superior de 1.ª classe - educação física, para o cargo de chefe de divisão de Desporto Juventude e Tempos Livres 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 30765/2008 Nomeação para chefe de divisão de Cultura e Educação de Julita Clara Correia Vilela Pereira Santos 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 30766/2008 Nomeação de funcionários 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Amares Aviso (Extracto) n.º 30767/2008 Nomeação de vários trabalhadores do mapa de pessoal único decorrente de concursos internos de acesso limitado 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 30768/2008 Celebração de contratos por tempo indeterminado com Rogério Valadão e Dário Sousa, na categoria de coveiro 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 30769/2008 Nomeação de Ana Brigita Borges, na categoria de técnica principal; Carla Raposo na categoria de técnica superior de 1.ª classe (área de direito) e Gil Navalho na categoria de técnico superior assessor (área de engenharia civil) 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 30770/2008 Nomeação de Laurentino Alves da Silva 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 30771/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 30772/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Isabel Chaves Carneiro, técnica superior de 2.ª classe - antropóloga 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 30773/2008 Nomeia Luís Álvaro Fernandes Barbosa técnico de informática de grau 2, nível 1 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30774/2008 Nomeação como desenhadora principal de Célia Gonçalves, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30775/2008 Nomeação, como engenheiros civis de 1.ª classe, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30776/2008 Nomeação, como engenheiros civis assessores principais, de Mafalda Figueiredo e Jorge Pereira, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30777/2008 Nomeação, como arquitecto assessor principal, de Pedro Fontes, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30778/2008 Nomeação, como técnico superior de arqueologia assessora, de M.ª José Almeida, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30779/2008 Nomeação como engenheira do ambiente assessora de Ana Teresa Lima, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30780/2008 Nomeação como arquitectas paisagistas assessoras, de Adélia Matos e Cristina Seco, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30781/2008 Nomeação, como arquitecta paisagista assessora principal, de Maria Rita Herédia, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30782/2008 Nomeação, como técnica superior da área geográfica e planeamento de território principal, de Prazeres do Céu Morais, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30783/2008 Transferência, com efeitos a 1 de Dezembro de 2008, de Sónia Martins, com a categoria de arquitecto de 2.ª classe 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 30784/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Maria Alice de Jesus Ribeiro como auxiliar de acção educativa nível 1 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 30785/2008 Celebração de contratos individuais de trabalho, por tempo indeterminado, com diversos colaboradores 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Cuba Aviso (Extracto) n.º 30786/2008 Nomeação de funcionários 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 30787/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de canalizador principal 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 30788/2008 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso limitado, de oito assistentes administrativos especialistas 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 30789/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, com Bruno Miguel Zacarias das Dores 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 30790/2008 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso limitado, de 17 assistentes administrativos principais 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 30791/2008 Projecto de lista de classificação final, relativa ao concurso externo de ingresso para sete lugares de auxiliar técnico de museografia 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 30792/2008 Nomeação de Francisco de Sousa Andrade na categoria de operário principal - pintor 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 30793/2008 Nomeação de Eduardo Guerreiro da Luz e Ulisses Marques, na categoria de operários principais - serralheiros 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 30794/2008 Nomeação de diversos candidatos na sequência dos concursos internos de acesso limitado e de acesso de geral 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 30795/2008 Reclassificação profissional de Rui Patrício Nóbrega para a carreira de guarda-florestal 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 30796/2008 Reclassificação profissional de Hugo Emanuel Gouveia Martins para a carreira de técnico de informática 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 30797/2008 Reclassificação profissional de Maria Margarida Ribeiro da Costa Reis para a carreira de técnico superior 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 30798/2008 Discussão pública do pedido de alteração para a fracção A do lote 4, do alvará de loteamento n.º 1/88, no lugar de Aldão de Cima, freguesia de Mesão Frio 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 30799/2008 Nomeação de Carla Cristina Silvestre Ramos para um lugar de técnico superior de 1.ª classe (serviço social) 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 30800/2008 Nomeação de Sílvia Cristina Aurélio da Luz Teixeira e de Nídia Cristina Tomé dos Santos para dois lugares de técnico superior de 1.º classe (Psicologia) 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 30801/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Tânia Alexandra Anica Fernandes na categoria de técnico superior de 2.ª classe (História) 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 30802/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Maria Inês dos Reis Canelas da Silva, como estagiária da carreira de técnico superior (Artes Plásticas) 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 30803/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ana Luísa Manuel Cupertino e Ana Patrícia Correia Marques na categoria de técnico superior de 2.ª classe (Psicologia) 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 30804/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Catarina Guerra Taborda Manso na categoria de engenheiro técnico de 2.ª classe (Alimentar) 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 30805/2008 Discussão pública para alteração do artigo 2.º-A do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Lamego 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 30806/2008 Nomeação 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 30807/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral para provimento, respectivamente, de um bombeiro municipal na categoria de bombeiro-subchefe e de quatro bombeiros municipais na categoria de bombeiros de 1.ª classe 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 30808/2008 Nomeação de Pedro Filipe Nogueira Costa como médico veterinário municipal principal 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 30809/2008 Reclassificação profissional de Luís Silva Oliveira como engenheiro técnico civil de 1.ª classe 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 30810/2008 Nomeação de Vítor Manuel Oliveira Santos em técnico superior de relações públicas e comunicação assessor 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 30811/2008 Nomeação de Maria Alice Lopes Vieira Olival como tesoureira especialista 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 30812/2008 Nomeação de Maria Piedade Mofreita em especialista de informática do grau 3, nível 1 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 30813/2008 Nomeação de Sucena Maria Guarda Domingues Areia em engenheiro geológico principal 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 30814/2008 Nomeação de Aurora Jesus Rodrigues Fernandes em técnico superior de gestão de recursos humanos de 1.ª classe 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 30815/2008 Nomeação de Andreia Sofia Matias Martins Pereira em técnico superior de planeamento regional e urbano de 1.ª classe 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Leiria Rectificação n.º 2813/2008 Rectifica o aviso (extracto) n.º 26595/2008 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 30816/2008 Nomeação de funcionários após concursos internos de acesso geral 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 30817/2008 Anulação de reclassificação 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 30818/2008 Reclassificação profissional, em comissão de serviço extraordinária por um ano, da auxiliar de acção educativa do nível 1 Ana Catarina Moreira Camões Santos para a categoria de assistente de acção educativa do nível 1 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 30819/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com o funcionário José Manuel dos Santos Cabral na categoria de técnico profissional de 2.ª classe - área de topografia 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 30820/2008 Promoção para tesoureira especialista de Cristina Maria Mira Moutinho Mendes Medeiros 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 30821/2008 Plano de feiras do Concelho de Meda para 2009 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 30822/2008 Reclassificação profissional de Maria Cristina Gonçalves Cavalheiro da Costa, na carreira de técnico Superior 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 30823/2008 Nomeação de Carlos Humberto Gonçalves no cargo de chefe de divisão de Serviços Urbanos 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 30824/2008 Licença sem vencimento de longa duração de José Carlos Marques Souto 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 30825/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Isabel Maria dos Santos Palmeira Silva 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 30826/2008 Reclassificações profissionais 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 30827/2008 Nomeação de Carlos Manuel Pacheco de Oliveira Machado na sequência de concurso interno de acesso limitado como técnico superior assessor 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 30828/2008 Nomeação de Vanda Sofia da Fonte Moutinho Pinto Branco como técnica superior engenheira civil estagiária, em regime de comissão de serviço extraordinária com vista a futura reclassificação profissional 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 30829/2008 Nomeação de Célia de Jesus Curto Grulha Carolino na sequência de concurso interno de ingresso como técnico superior de assessoria de administração de 2.ª classe 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 30830/2008 Nomeação de Sónia Isabel dos Santos Ramos e Inácia Paula Vieira Lagarto na sequência de concurso interno de acesso limitado como técnico superior de sociologia de 1.ª classe 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 30831/2008 Nomeação de Carlos José Albuquerque Barbosa na categoria de operário principal altamente qualificado da carreira de operador de estações elevatórias, de tratamento e depuradoras 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 30832/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Paulo Alexandre Ribeiro Freitas Gonçalves 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 30833/2008 Renovação de vários contratos a termo resolutivo certo 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 30834/2008 Notificação ao arguido José Manuel Duarte Jesus - aplicação de pena de demissão no seguimento de processo disciplinar 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 30835/2008 Celebração de contrato de trabalho, por tempo indeterminado, com Nuno Filipe Duarte Valente e Silva para o exercício de funções de auxiliar técnico de museografia 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 30836/2008 Nomeação de Carla Filipa Faustino Henrique Serrinho e de Sandra Maria Varela Miranda nos lugares de técnico superior de 1.ª classe (área de direito), no seguimento do concurso interno de acesso limitado 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 30837/2008 Reclassificação profissional dos funcionários, Lucette Carreira Neto e Elisabete Catarina Cordeiro do Nascimento 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 30838/2008 Nomeação em técnico superior de contabilidade e administração de 1.ª classe - Avelino António Silva Moura 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 30839/2008 Licença sem vencimento de Jaime José Carlos Barreto Viegas 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 30840/2008 Transferência para o quadro de pessoal desta autarquia, de Jorge Manuel Maximiano Frazão, engenheiro civil de 1.ª classe 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 30841/2008 Licença sem vencimento por um ano, à funcionária desta autarquia, Dora Marisa Ferreira César, auxiliar técnico de museografia 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 30842/2008 Licença sem vencimento por um ano, à funcionária desta autarquia, Maria Lúcia Mendonça Duarte, tesoureira principal 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 30843/2008 Transferência de Teresa Paula 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 30844/2008 Licença sem vencimento de Jorge Manuel Ricardo Henriques 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 30845/2008 Extinção do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de coveiro 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 30846/2008 Reclassificação profissional de Ana Maria de Ponte França Nóbrega 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 30847/2008 Nomeação definitiva de 13 candidatos dos concursos internos de acesso com as seguintes referências: 52 de 2007, 6 e 28 de 2008 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 30848/2008 Mobilidade de pessoal. Nomeação por transferência de Maria Helena Guerreiro Soares 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 30849/2008 Mobilidade de pessoal Requisição de Maria da Graça Lélé Couto 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 30850/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de Afonso João Martins Belo e Bruno Alexandre Martins Rocha 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 30851/2008 Reclassificação profissional de Cláudia Sofia Rebocho Viegas Mestre 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 30852/2008 Reclassificação profissional de Lucília Maria da Costa Marçal Costa 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 30853/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de Miguel Gonçalves Costa 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 30854/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo. Renovação de Marta Sofia Ferreira Conceição Crespo 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 30855/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Renovação de Vasco Raminhas da Silva 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 30856/2008 Reclassificação profissional (nomeação definitiva) de Mauro Ângelo dos Santos Pacheco 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 30857/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo. Renovações de José António Mendes Pena e Pedro Manuel Palheira Raposo de Matos 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 30858/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo renovações de Paulo Ricardo Horta de Jesus e Valter de Jesus Pais Pereira 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 30859/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo. Renovação de Paulo Roberto Antunes Jerónimo 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 30860/2008 Nomeação, após estágio probatório, na categoria de técnico superior de biblioteca e documentação de 2.ª classe de Susana Farias Antunes Farinha 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 30861/2008 Nomeação definitiva após processo de reclassificação como técnica superior de 2.ª classe de Gisela Alexandra Bolas Valério 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 30862/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior de gestão de 2.ª classe estagiário com Vanda Cristina Fouto Pernão e Francisco Manuel Olivença Carrão 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 30863/2008 Nomeação do candidato José Manuel Pereira Baptista Carreira aprovado no concurso interno de acesso geral para uma vaga de técnico superior principal da carreira de engenheiro 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 30864/2008 Nomeação da candidata Luísa Maria Pereira Correia aprovada no concurso interno de acesso geral para uma vaga de técnico profissional principal da carreira de construção civil 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 30865/2008 Reclassificações de vários funcionários do grupo de pessoal auxiliar 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 30866/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para ocupação de três lugares de auxiliar técnico de Museografia, com Nelson Vieira Maia, Maria Manuela Santos Esteves e Sara Maria Pereira Freitas 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 30867/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de auxiliar técnica de turismo com Maria Fernanda Pires Branco 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 30868/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um técnico profissional principal - desenhador - nomeação de Isaac da Silva Esteves Teixeira dos Santos 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 30869/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de eng.º Manuel Fernando Oliveira Neves 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 30870/2008 Reclassificação profissional de António Ferreira da Rocha na categoria de pintor e de Leandro António Sousa Brás na categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 30871/2008 Nomeação no cargo de direcção do DCPHT da Dr.ª Maria Isabel Barbosa Faria dos Santos Oliveira 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 30872/2008 Nomeação para lugares do quadro de pessoal, dos candidatos aos concursos internos de acesso limitado 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 30873/2008 Nomeação de um técnico superior assessor (médico veterinário municipal) 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 30874/2008 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe (Gestão de Empresas) 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 30875/2008 Nomeação de um técnico superior assessor (economista) 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 30876/2008 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe (Jurista) 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 30877/2008 Nomeação de um técnico superior assessor principal (engenheiro civil) 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 30878/2008 Nomeação de um técnico superior principal (Serviço Social) 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 30879/2008 Nomeação de um operário principal (montador electricista) 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 30880/2008 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe (engenheiro civil) 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 30881/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais - celebração de contrato individual de trabalho 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 30882/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de fiscal municipal de 2.ª classe - celebração de contrato individual de trabalho 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 30883/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (licenciatura na área de Engenheira do Ambiente) - celebração de contrato individual de contrato 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 30884/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (licenciatura na área de Turismo) - celebração de contrato individual de trabalho 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 30885/2008 Nomeação de um operário principal (mecânico) 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 30886/2008 Aviso de nomeação de encarregado da carreira de encarregado do grupo de pessoal operário - chefia - José Andrade Freitas 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 30887/2008 Nomeação de pessoal 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 30888/2008 Nomeação do funcionário Válter André Correia Tomás Pires no lugar de engenheiro técnico civil de 1.ª classe na sequência de concurso interno de acesso geral 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 30889/2008 Nomeação de Joaquim Jorge Marques do Couto e Luís Alberto da Costa Lemos como técnicos principais 0 31/12 4.ª link
252 Junta de Freguesia de Ajuda Aviso n.º 30890/2008 Nomeação - concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe 0 31/12 4.ª link
252 Junta de Freguesia de Ajuda Aviso n.º 30891/2008 Nomeação - concurso externo de ingresso para provimento de quatro lugares de técnico profissional de 2.ª classe 0 31/12 4.ª link
252 Junta de Freguesia de Assentiz Aviso (Extracto) n.º 30892/2008 Nomeação da funcionária Carla Maria Figueiredo Tinta Correia para a categoria de assistente administrativa principal 0 31/12 4.ª link
252 Junta de Freguesia de Corval Aviso n.º 30893/2008 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 31/12 4.ª link
252 Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Machede Aviso n.º 30894/2008 Ingresso no quadro de cantoneiro de limpeza e auxiliar de serviços gerais 0 31/12 4.ª link
252 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso n.º 30895/2008 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos 0 31/12 4.ª link
252 Junta de Freguesia de São João dos Montes Edital (Extracto) n.º 1314/2008 Homologação do Regulamento e tabela de taxas da freguesia São João dos Montes 0 31/12 4.ª link
252 Junta de Freguesia de Venteira Aviso n.º 30896/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com João Rodrigues de Figueiredo 0 31/12 4.ª link
252 Junta de Freguesia de Viana do Alentejo Aviso n.º 30897/2008 Nomeação de um assistente administrativo principal 0 31/12 4.ª link
252 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 30898/2008 Nomeação de candidatos, Marta Sofia Nogueira Santos e Maria Amália Gomes da Silva Xavier 0 31/12 4.ª link
252 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 30899/2008 Reclassificação profissional do funcionário Mário Manuel da Silva Alcobia 0 31/12 4.ª link
252 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 30900/2008 Reclassificação do funcionário Tiago Filipe Sequeira Loureiro 0 31/12 4.ª link
252 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 30901/2008 Reclassificação da funcionária Maria Isabel dos Santos Simões de Melo 0 31/12 4.ª link
252 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 30902/2008 Pena de demissão ao funcionário Sérgio Nuno Nascimento Pintão 0 31/12 4.ª link
252 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 30903/2008 Reclassificação do funcionário Jorge Humberto Guimarães Cardoso 0 31/12 4.ª link
252 Assembleia de Deus Betel em Portugal Anúncio (Extracto) n.º 8080/2008 Constituição da associação Assembleia de Deus Betel em Portugal 0 31/12 4.ª link
252 Grupo de Teatro Amador Centro Cultural da Livração Anúncio (Extracto) n.º 8081/2008 Constituição da associação Grupo de Teatro Amador Centro Cultural da Livração 0 31/12 4.ª link
252 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 30904/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Financeira 0 31/12 4.ª link
252 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 32762-A/2008 - Revogado Determina que as licenças de caça e de pesca lúdica em águas interiores são exclusivamente emitidas pela rede multibanco, continuando a AFN a emitir licenças e segundas vias nas direcções regionais de florestas 0 31/12 4.ª 252S
252 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 32762-B/2008 Nomeação de Teresa Ramos 0 31/12 4.ª 252S
252 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 32762-C/2008 Nomeação de Luís Carlos Matos 0 31/12 4.ª 252S
252 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 32762-D/2008 Nomeação de Catarina Lopes Botelho Antunes 0 31/12 4.ª 252S
252 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 32762-E/2008 Nomeação de Manuel Lopes 0 31/12 4.ª 252S
252 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 32762-F/2008 Nomeação de Maria Rosário Macedo 0 31/12 4.ª 252S
252 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 61-A/2008/A Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga de enfermeiro especialista de saúde infantil e pediátrica do Quadro Regional da Ilha Terceira, afecto ao Centro de Saúde de Angra do Heroísmo 0 31/12 4.ª 252S
252 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 30904-A/2008 Reclassificação profissional de 31 funcionários, 27 por desajustamento profissional e 4 por reabilitação profissional 0 31/12 4.ª 252S
252 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 30904-B/2008 Aviso de nomeação de Maria do Rosário de Jesus Fonseca na categoria de assistente administrativo, no âmbito de reclassificação profissional 0 31/12 4.ª 252S
252 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 32762-G/2008 Nomeação por reclassificação na categoria de Técnico de 1.ª classe do mapa de pessoal do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 31/12 4.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 32762-H/2008 Nomeação por reclassificação na categoria de Técnico Superior Estagiário do mapa de pessoal do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 31/12 4.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 32762-I/2008 Nomeação por reclassificação na categoria de Técnico Profissional de 2.ª classe do mapa de pessoal do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 31/12 4.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 32762-J/2008 Nomeação por reclassificação na categoria de Técnico Superior de 2.ª classe dos mapas do pessoal do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 31/12 4.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 32762-L/2008 Nomeação por reclassificação na categoria de Assistente Administrativo do mapa de pessoal do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 31/12 4.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 32762-M/2008 Transferência para o Instituto Português da Juventude, I. P. 0 31/12 4.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 32762-N/2008 Transferência para o Instituto Português da Juventude, I. P. 0 31/12 4.ª 252S2
252 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 32762-O/2008 Nomeação da Licenciada Ana Maria Correia da Costa Lopes Claro, na categoria de assessora principal 0 31/12 4.ª 252S2
252 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 32762-P/2008 Novo período de apresentação de pedido de informação prévia (PIP) para ligação à rede de instalações do sistema eléctrico independente 0 31/12 4.ª 252S2
252 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 32762-Q/2008 Passagem ao regime de mobilidade especial voluntária da Auxiliar de Apoio e Vigilância, Cristina de Jesus Alves 0 31/12 4.ª 252S2
252 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 30904-C/2008 Reclassificação profissional de Arménio Manuel Barão Passos Cavaco 0 31/12 4.ª 252S2
252 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 30904-D/2008 Reclassificação profissional de 1 funcionário por reabilitação profissional 0 31/12 4.ª 252S2
252 Câmara Municipal de Amares Aviso (Extracto) n.º 30904-E/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Fabiana Alexandra Araújo Carneiro 0 31/12 4.ª 252S2
252 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 30904-F/2008 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Cidália Maria Alves de Abreu e Jorge Pereira da Silva, no âmbito de concursos externos de ingresso 0 31/12 4.ª 252S2
252 Câmara Municipal de Amares Aviso (Extracto) n.º 30904-G/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Sara Macedo Gonçalves, no âmbito de concurso externo de ingresso 0 31/12 4.ª 252S2
252 Câmara Municipal de Amares Aviso (Extracto) n.º 30904-H/2008 Nomeação de José Almeida Silva Afonso em lugar de técnico superior veterinário assessor principal, no âmbito de concurso de acesso interno limitado de acesso 0 31/12 4.ª 252S2
252 Câmara Municipal de Amares Aviso (Extracto) n.º 30904-I/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Adelino Joaquim Carvalho Ribeiro, no âmbito da vigência do concurso externo de ingresso para operário qualificado - jardineiro 0 31/12 4.ª 252S2
252 Câmara Municipal de Amares Aviso (Extracto) n.º 30904-J/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Maria da Luz Silva Fernandes, no âmbito de concurso externo de ingresso 0 31/12 4.ª 252S2
252 Câmara Municipal de Amares Aviso (Extracto) n.º 30904-L/2008 Nomeação dos funcionários Maria Isabel Magalhães Pereira, Anabela Figueiredo Costa, Paula Cristina Silva Ferreira e Elisabete Andrade Azevedo, no âmbito de concursos internos limitados de acesso 0 31/12 4.ª 252S2
252 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 30904-M/2008 Nomeação após concurso interno geral de acesso 0 31/12 4.ª 252S2
252 Junta de Freguesia de Altura Aviso n.º 30904-N/2008 Nomeação da funcionária Nélia Maria dos Santos Mateus para o lugar de assistente administrativa especialista 0 31/12 4.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde, da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Cultura Despacho n.º 32762-R/2008 Transferências de dotações dos orçamentos dos fundos e serviços autónomos para os Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) 0 31/12 4.ª 252S3
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 30904-O/2008 Concurso externo para inspector superior do trabalho - lista de classificação final 0 31/12 4.ª 252S3
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 32762-S/2008 Concede a prorrogação da equiparação a bolseira à inspectora principal Diana de Sousa Policarpo 0 31/12 4.ª 252S3
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 32762-T/2008 Reinício de funções por tempo indeterminado de Maria Aurora Ferreira dos Santos Pereira 0 31/12 4.ª 252S3
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 32762-U/2008 Nomeação definitiva na sequência de reclassificação profissional na categoria de técnica superior de 2.ª classe de Lúcia Seixinha Galhardo do Ó 0 31/12 4.ª 252S3
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 32762-V/2008 Nomeação definitiva na sequência de reclassificação profissional na categoria de técnica superior de 2.ª classe de Júlia Moreira Santo Gama 0 31/12 4.ª 252S3
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 32762-X/2008 Nomeação definitiva na sequência de reclassificação profissional na categoria de técnica superior de 2.ª classe de Sandra Maria Magalhães Gomes da Silva 0 31/12 4.ª 252S3
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 32762-Z/2008 Nomeação definitiva na sequência de reclassificação profissional na categoria de técnica superior de 2.ª classe de Ana Clara Antão Filipe Barreiras 0 31/12 4.ª 252S3
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 32762-Aa/2008 Nomeação definitiva na sequência de reclassificação profissional na categoria de técnico superior de 2.ª classe de Joaquim Martins Cavaca 0 31/12 4.ª 252S3
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 32762-Ab/2008 Nomeação definitiva na sequência de reclassificação profissional na categoria de técnico superior de 2.ª classe de António José de Bessa Carvalho 0 31/12 4.ª 252S3
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 32762-Ac/2008 Nomeação definitiva na sequência de reclassificação profissional na categoria de técnica superior de 2.ª classe de Cidália Maria dos Santos Vilela 0 31/12 4.ª 252S3
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 32762-Ad/2008 Nomeação definitiva na sequência de reclassificação profissional na categoria de técnico superior de 2.ª classe de João Paulo Nogueira Estanislau 0 31/12 4.ª 252S3
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 32762-Ae/2008 Nomeação definitiva na sequência de reclassificação profissional na categoria de técnico de 1.ª classe de Georgina Jorge Pinto 0 31/12 4.ª 252S3
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 32762-Af/2008 Nomeação no quadro de pessoal do ex-IDICT da auxiliar de limpeza Luísa Santos Catarino Santos 0 31/12 4.ª 252S3
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 32762-Ag/2008 Nomeação definitiva na sequência de reclassificação profissional na categoria de assistente administrativo de Noémia da Conceição Silva 0 31/12 4.ª 252S3
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 32762-Ah/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior principal do quadro de pessoal do ex-IDICT, na sequência de concurso 0 31/12 4.ª 252S3
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 32762-Ai/2008 Nomeação definitiva na categoria de inspector técnico especialista principal do quadro de pessoal do ex-IDICT, na sequência de concurso 0 31/12 4.ª 252S3
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 32762-Aj/2008 Nomeação definitiva na categoria de assessor, do quadro de pessoal do ex-IDICT, na sequência de concurso 0 31/12 4.ª 252S3
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 32762-Al/2008 Nomeação definitiva na categoria de assistente administrativo principal do quadro de pessoal do ex-IDICT, na sequência de concurso 0 31/12 4.ª 252S3
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 32762-Am/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnico profissional principal do quadro de pessoal do ex-IDICT, na sequência de concurso 0 31/12 4.ª 252S3
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 32762-An/2008 Nomeação definitiva na categoria de assessor principal do quadro do ex-IDICT, na sequência de concurso 0 31/12 4.ª 252S3
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 32762-Ao/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do ex-IDICT, na sequência de concurso 0 31/12 4.ª 252S3
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 32762-Ap/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnico profissional especialista do quadro de pessoal do ex-IDICT, na sequência de concurso 0 31/12 4.ª 252S3
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 32762-Aq/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnico profissional especialista principal 0 31/12 4.ª 252S3
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 32762-Ar/2008 Nomeação definitiva na categoria de inspector principal do quadro de pessoal do ex-IDICT, na sequência de concurso 0 31/12 4.ª 252S3
252 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 30904-P/2008 Reclassificação do técnico especialista principal de engenharia civil António Xavier Martins da Rocha Pinto para técnico superior de 1.ª classe de engenharia civil 0 31/12 4.ª 252S3
252 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 966/2008 Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes no Município de Albufeira-Zona Sul do Eixo Viário 0 31/12 4.ª CP
252 Câmara Municipal de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 967/2008 Concessão de exploração do Snack-bar e Minimercado do Parque Municipal de Campismo do Forte do Cavalo 0 31/12 4.ª CP
252 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 968/2008 Requalificação do Largo do Pelourinho e Envolvente em Penaverde. 0 31/12 4.ª CP
252 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 973/2008 Concurso Público Internacional nº. 002/2009 - Prestação de Serviços de Alimentação ao Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE no ano de 2009 0 31/12 4.ª CP
252 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de procedimento n.º 974/2008 Recuperação do Edifío do Cine-Teatro S. João 0 31/12 4.ª CP
252 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de procedimento n.º 969/2008 Empreitada de "RAMAL FERROVIÁRIO DE ACESSO AO PORTO DE AVEIRO - 3ª FASE" 0 31/12 4.ª CP
252 SOMOS COMPRAS, ACE Anúncio de procedimento n.º 975/2008 Concurso Público para celebração de Acordo Quadro para Aquisição de Bens Alimentares - Refrigerantes 0 31/12 4.ª CP
252 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 970/2008 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE RSU'S INDIFERENCIADOS EM CONTENTORES ENTERRADOS E SEMI ENTERRADOS E LAVAGEM DE EQUIPAMENTO 0 31/12 4.ª CP
252 CDÂMARA MUNICIPAL DE VILA DO CONDE Anúncio de procedimento n.º 971/2008 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO LUGAR DE CAXINAS, VILA DO CONDE, ZONA NASCENTE DA PARTE SUL DA MARGINAL DA PRAIA E MARGINAL DA PRAIA 0 31/12 4.ª CP
252 Energaia - Agência Municipal de Energia de Gaia Rua Cândido dos Reis, 137 4400-037 Vila Nova de Gaia concurso@energaia.pt Anúncio de procedimento n.º 972/2008 Instalação de Equipamentos de Controlo de Fluxo da Iluminação Pública do Município de Vila Nova de Gaia 0 31/12 4.ª CP
252 Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Anúncio de procedimento n.º 976/2008 Aquisição de serviços: Acidentes de Trabalho 2007, 2008 e 2009 - Análise, codificação e registo da informação das participações 0 31/12 4.ª CP
252 Valorminho - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 977/2008 Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no Aterro Sanitário de Valença 0 31/12 4.ª CP
252 Câmara Municipal da Horta Declaração de rectificação de anúncio n.º 173/2008 Reabilitação da rede viária do concelho da Horta - bloco II 0 31/12 4.ª CP
252 Águas do Ave, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1696/2008 0 0 31/12 4.ª CP
252 Águas do Ave, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1697/2008 0 0 31/12 4.ª CP
252 Águas do Ave, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1698/2008 0 0 31/12 4.ª CP
252 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de Concurso n.º 1699/2008 0 0 31/12 4.ª CP
252 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso n.º 1695/2008 0 0 31/12 4.ª CP
252 Municipio da Batalha Anúncio de Concurso n.º 1700/2008 0 0 31/12 4.ª CP