Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 25/2008

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
025 05/02 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
025 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2008 Autoriza, em execução da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2008), a emissão de dívida pública 001 05/02 3.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2008 Aprova a estratégia para o cumprimento das metas nacionais de incorporação de biocombustíveis nos combustíveis fósseis 001 05/02 3.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 4/2008 Rectifica a Portaria n.º 1549/2007, de 7 de Dezembro, que cria a zona de intervenção florestal do Castelo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mação, Aboboreira, Amêndoa e Carvoeiro, município de Mação (ZIF n.º 8, processo n.º 22-DGRF), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 236, de 7 de Dezembro de 2007 001 05/02 3.ª link
025 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 33/2008 Torna público ter a Dinamarca depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Julho de 2003, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 05/02 3.ª link
025 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 34/2008 Torna público ter Israel efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Setembro de 2003, uma objecção à reserva formulada pela República Árabe da Síria no momento da adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 05/02 3.ª link
025 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 104/2008 - Revogado Determina que o Programa Permanente de Cooperação, a vigorar no ano de 2008, terá um valor global único que resulta da adição dos subsídios atribuídos às associações humanitárias de bombeiros (AHB) 001 05/02 3.ª link
025 Ministérios da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 105/2008 Revoga as Portarias n.os 807-A/88, de 16 de Dezembro, e 201/97, de 24 de Março, referentes à aplicação do benefício do transporte gratuito às magistraturas judicial e do Ministério Público e a todo o pessoal do Ministério da Justiça 001 05/02 3.ª link
025 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 106/2008 Determina que a época balnear é fixada de 15 de Junho a 15 de Setembro no município de Santiago do Cacém e de 1 de Julho a 15 de Setembro no município de Odemira 001 05/02 3.ª link
025 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 107/2008 Determina que a época balnear é fixada de 15 de Junho a 15 de Setembro nos municípios de Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Matosinhos, Porto, Vila Nova de Gaia e Espinho 001 05/02 3.ª link
025 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 108/2008 Determina que a época balnear é fixada de 1 de Junho a 15 de Setembro nos municípios de Cantanhede, na praia da Tocha, da Figueira da Foz e de Mira, e de 15 de Junho a 15 de Setembro nos municípios de Ílhavo, Vagos e Leiria, na praia de Pedrógão 001 05/02 3.ª link
025 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 109/2008 Determina que a época balnear é fixada de 1 de Junho a 15 de Setembro nas praias de São Martinho do Porto, Paredes da Vitória, Pedra do Ouro e Polvoeira e de 15 de Junho a 1 de Setembro nas praias de Água de Madeiros e Légua, do município de Alcobaça, de 15 de Junho a 15 de Setembro nas do município de Torres Vedras e entre 1 de Junho e 15 de Setembro nas do município da Lourinhã 001 05/02 3.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 110/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Junta de Freguesia do Campo, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz, bem como a transferência de gestão (processo n.º 2674-DGRF) 001 05/02 3.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 111/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Vila de Rei, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Fundada, Vila de Rei e São João do Peso, município de Vila de Rei (processo n.º 2749-DGRF) 001 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação Decreto Regulamentar n.º 4/2008 Define a composição e o modo de funcionamento do conselho científico para a avaliação de professores 001 05/02 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
025 05/02 3.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
025 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2824/2008 Exoneração de José Victor dos Santos Cavaco do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes» 0 05/02 3.ª link
025 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2825/2008 Cessação de funções de Casimiro Francisco Ramos do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 05/02 3.ª link
025 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2826/2008 Exoneração do licenciado Augusto Máximo Flor do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 0 05/02 3.ª link
025 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2827/2008 Nomeação de Nuno Miguel Pires Serra para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 05/02 3.ª link
025 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2828/2008 Nomeação de Joana Isabel de Brito Guterres Flores para o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 0 05/02 3.ª link
025 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2829/2008 Exoneração da licenciada Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 05/02 3.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 49/2008 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 28 de Dezembro de 2007, a pedido da Câmara Municipal de Paredes, declarou a reforma da utilidade pública da expropriação 0 05/02 3.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 272/2008 Deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa à apreciação favorável do Plano de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e de outras entidades intervenientes na produção estatística oficial para o ano de 2008 0 05/02 3.ª link
025 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 2771/2008 Concurso interno de acesso geral de um lugar para a categoria de técnico superior principal, na carreira de técnico superior 0 05/02 3.ª link
025 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 2830/2008 Revogação do despacho de nomeação à categoria de verificador auxiliar aduaneiro principal de Inês Peixoto Vasconcelos dos Reis 0 05/02 3.ª link
025 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2831/2008 Leontina Maria Alves da Silva Ayres Martins e Maria da Conceição Oliveira Teixeira Reis, secretárias aduaneiras especialistas, designadas para exercer funções na gabinete do director-geral 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2832/2008 Nomeação do Major-General Jorge Manuel Patrício Narciso 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 2833/2008 Despacho de 20Dez07 de Subdelegação de Competências do Director da Formação do Comando da Instrução e Doutrina no Comandante do Regimento de Artilharia n.º 5 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2834/2008 Passagem à situação de reserva do SCH SAS 031826-E, Adriano da Rocha 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 2772/2008 Mapa de subsídios concedidos no segundo semestre de 2007 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2773/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leopoldina Maria Santana 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2774/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudina Fernandes de Pina 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2775/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Caró Seidi 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2776/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Laura Gonçalves Pereira 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2777/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomásia Lopes Mascarenhas Borges 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2778/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leda da Conceição Pedro da Silva 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2779/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simão da Silva 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2780/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Tavares Landim 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2781/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Lopes Silva 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2835/2008 Nomeação de técnico profissional principal 0 05/02 3.ª link
025 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Rectificação n.º 192/2008 Rectificação a nomeação em regime de substituição de chefe de secção 0 05/02 3.ª link
025 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Rectificação n.º 193/2008 Rectifica a reclassificação do especialista de informática António Miguel Viegas Simão 0 05/02 3.ª link
025 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 2836/2008 Licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade Europeia 0 05/02 3.ª link
025 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 2837/2008 Construção da Plataforma Logística de Lisboa Norte, na freguesia de Castanheira do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 2782/2008 Contrato de concessão de exploração de depósitos minerais em Atalaia, freguesia de Vilar Formoso 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 2783/2008 Contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo na área denominada Freches Norte na freguesia de Freches concelho de Trancoso 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 2838/2008 Leilões de capacidade virtual de produção de energia eléctrica das entidades vendedoras que actuem no âmbito da MIBEL 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 2839/2008 Composição do júri do concurso interno de acesso geral para preenchimento de duas vagas de técnico profissional especialista principal da carreira técnica profissional, aberto pelo aviso n.º 5052/2002 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 16 de Abril de 2002 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2840/2008 Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.07.6.022 de Ibertruck 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho n.º 2841/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Maria Margarida Lima da Silva Mata 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 2842/2008 Promoção de vários funcionários na sequência da atribuição da classificação de Excelente 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima Aviso n.º 2784/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior principal 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima Aviso n.º 2785/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior assessor 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 2843/2008 Renovação da licença sem vencimento por mais um ano da técnica superior de 2.ª classe Sylvia Cristina Vaz Pereira 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 2844/2008 Nomeação na categoria de assessor principal de Carlos Manuel Pereira da Costa Pereira Godinho 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 2845/2008 Delegação de competências conferidas ao mestre João Alexandre da Silva Rocha Pinho, director de serviços de Defesa da Floresta contra Incêndios 0 05/02 3.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Resolução n.º 3/2008 Resolução fundamentada do MOPTC sobre a declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra do IC 17 CRIL 0 05/02 3.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 273/2008 Nomeação do licenciado Henrique Manuel Ferreira Casimiro Marques no cargo de chefe do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações 0 05/02 3.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 274/2008 Nomeação do licenciado António José Henriques Filipe no cargo de director de Serviços de Apoio à Gestão 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2846/2008 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos a licenciada Margarida Madalena Martins França 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 2786/2008 Obtenção do grau de assistente em cirurgia geral 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 2787/2008 Obtenção do grau de assistente em cirurgia geral 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 2788/2008 Obtenção do grau de assistente em medicina interna 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 275/2008 Abertura de concurso para enfermeiros especialistas de saúde materna e obstétrica 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2847/2008 Reclassificação profissional de Beatriz Maria Leal Firmino Luis e outro 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2848/2008 Reclassificação profissional de Maria Ramos Manso Lourenço Teixeira 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2849/2008 Reclassificação profissional de Judite Maria Garção Baptista 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2850/2008 Reclassificação profissional de Rosa Maria Tuna Martins Carriço 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2851/2008 Reclassificação profissional de Maria Fernanda Marialva Branco Lopes 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal Despacho (Extracto) n.º 2852/2008 Homologação de contratos de docentes de 2006-2007 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena Aviso n.º 2789/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente, referente a 31 de Dezembro de 2007 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Anes de Cernache Aviso n.º 2790/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Aviso n.º 2791/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso n.º 2792/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Despacho n.º 2853/2008 Homologações de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Despacho n.º 2854/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço transitoriamente de acordo com artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Despacho n.º 2855/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço transitoriamente de acordo com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha» Aviso n.º 2793/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Despacho n.º 2856/2008 Contratos administrativos de provimento - contratados 2006-2007 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Despacho n.º 2857/2008 Contratos resolutivos referentes ao ano lectivo de 2006-2007 -Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Despacho n.º 2858/2008 Nomeação de António José Oliveira Soares como professor titular - 2007-2008 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Despacho n.º 2859/2008 Homologação de contrato a termo resolutivo certo do docente Sérgio Manuel Pessoa Coelho 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Despacho (Extracto) n.º 2860/2008 Transferências de pessoal docente do Quadro/QZP - 2006-2007 para o Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 2794/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Despacho n.º 2861/2008 Denúncia de contrato a termo resolutivo certo de pessoal não docente 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Despacho n.º 2862/2008 Nomeação de chefe dos serviços de administração escolar 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Listagem n.º 27/2008 Lista antiguidade pessoal não docente 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho (Extracto) n.º 2863/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de professor titular 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Despacho n.º 2864/2008 Homologação de contratos de 2006-2007 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha Aviso n.º 2795/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha - Entroncamento 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 2865/2008 Homologação de contratos de 2006-2007 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Aviso (Extracto) n.º 2796/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Despacho n.º 2866/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano de 2006-2007 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira Aviso n.º 2797/2008 Lista de antiguidade 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira Despacho (Extracto) n.º 2867/2008 Transferência de QZP para o QZP 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira Despacho (Extracto) n.º 2868/2008 Nomeação para QZP 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 2869/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente - ano lectivo 2007-2008 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 2870/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão Aviso n.º 2798/2008 Homologação dos contratos relativos ao ano escolar de 2006-2007 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso (Extracto) n.º 2799/2008 Homologação de contratos individuais de trabalho referentes a pessoal não docente 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso (Extracto) n.º 2800/2008 Nomeação de docentes em comissão de serviço 0 05/02 3.ª link
025 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio n.º 729/2008 Processo n.º 1606/07.2BEBRG da Unidade Orgânica 1 do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga - espécie - acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos 0 05/02 3.ª link
025 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 730/2008 Notificação da prestação de contas apresentadas pelo liquidatário nos termos do artigo.64.º, n.º 1, do CIRE, no processo n.º 60/07.3TBAVS-B, em que é insolvente Leonel Ramos Correia da Silva Pires 0 05/02 3.ª link
025 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio n.º 731/2008 Declaração de contumácia - processo sumário n.º 124/05.8GBBAO 0 05/02 3.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 732/2008 Sentença, citação de credores e marcação de data para assembleia de credores - 2481/06.0 TBFAF - 1.º Juízo 0 05/02 3.ª link
025 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 733/2008 Processo n.º 2480/07.4TBGMR 0 05/02 3.ª link
025 4.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 734/2008 Declaração de contumácia do arguido José António Candeias Castro, processo n.º 7668/03.4TDLSB 0 05/02 3.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 735/2008 Publicidade da sentença de insolvência - proc. 1376/07.4TYLSB 0 05/02 3.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 736/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 728/07.4TYLSB 0 05/02 3.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 737/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 76/07.0TYLSB 0 05/02 3.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 738/2008 Declaração de falência do requerido Praias & Lopes, Lda. 0 05/02 3.ª link
025 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 739/2008 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1289/07.0TYLSB 0 05/02 3.ª link
025 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 740/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 1074/07.9TYLSB 0 05/02 3.ª link
025 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 741/2008 Publicidade da sentença de Insolvência - Proc. 80/08.0TYLSB 0 05/02 3.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 742/2008 Prestação de contas - processo n.º 532/07.0TBPFR-B 0 05/02 3.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio (Extracto) n.º 743/2008 Falência de Sociedade Agrícola do Alcaide, Lda. - processo n.º 584/2001 0 05/02 3.ª link
025 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 744/2008 Insolvência n.º 1580/06.2TJVNF - 2.º Cível de Vila Nova de Famalicão 0 05/02 3.ª link
025 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 745/2008 Falência requerida - processo n.º 1760/03.2TJVNF 0 05/02 3.ª link
025 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 746/2008 Encerramento nos autos de insolvência n.º 3665/04.0TJVNF a correr seus termos pelo 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão 0 05/02 3.ª link
025 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 747/2008 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 3665/04.0TJVNF-B 0 05/02 3.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 748/2008 Insolvência Pessoa Colectiva (Apresentação) - 433/07.1TYVNG - 1.º Juízo Industrias Metalúrgicas - João Baptista & Irmãos, Lda. 0 05/02 3.ª link
025 Instituto de Seguros de Portugal Aviso n.º 2801/2008 Transferência de carteira da New Hampshire Insurance Company para a AIG UK Limited 0 05/02 3.ª link
025 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 2871/2008 Nomeação de Hugo Miguel Cavaleiro Diogo para técnico superior de 2.ª classe 0 05/02 3.ª link
025 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2872/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 0 05/02 3.ª link
025 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2873/2008 Concedida equiparação a bolseiro aos Doutores Catarina Almeida Tomás, professora auxiliar convidada e Tiago Miguel Guterres Neves Sequeira, professor auxiliar 0 05/02 3.ª link
025 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2874/2008 Nomeação de júri para provas de doutoramento de Ana Maria Marques da Costa Pereira Lopes 0 05/02 3.ª link
025 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 2875/2008 Prorrogação de contrato administrativo de provimento do mestre Carlos Manuel Baptista Lobo até às provas de doutoramento 0 05/02 3.ª link
025 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 2876/2008 Contrato de trabalho a termo certo de Célia Palma Figueira - técnica superior de 2.ª classe 0 05/02 3.ª link
025 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2802/2008 Equiparação a bolseiro no país da Doutora Ana Isabel Ferreira da Silva Moniz 0 05/02 3.ª link
025 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2877/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento, referente ao Mestre Manuel Lopes Simões, na categoria de assistente convidado a 100% 0 05/02 3.ª link
025 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2878/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento referente à licenciada Cristina Raquel da Costa Freitas na categoria de monitora 0 05/02 3.ª link
025 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2879/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento referente à mestre Cristina Maria Bastos da Cunha Gomes na categoria de assistente convidada a 30% 0 05/02 3.ª link
025 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2880/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento referente ao mestre João Nuno Bastos de Oliveira na categoria de assistente convidado a 40% 0 05/02 3.ª link
025 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2881/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento referente à mestre Margarita Arantes Salgueiro de Carvalho na categoria de assistente convidada a 30% 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Contrato (Extracto) n.º 71/2008 Contrato de prestação de serviços com Tiago Luís de Matos Roma Fernandes 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Contrato (Extracto) n.º 72/2008 Contrato de avença com Célia Palma Figueira 0 05/02 3.ª link
025 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2882/2008 Contratação da mestre Cecília do Carmo Ferreira da Silva como assistente convidada além do quadro 0 05/02 3.ª link
025 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2883/2008 Equiparação a bolseiro do docente Vítor Manuel Oliveira Jorge 0 05/02 3.ª link
025 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2884/2008 Contrato como leitor da docente Elena Zagar da Cunha Galvão 0 05/02 3.ª link
025 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2885/2008 Contrato como leitor do docente Jonathan David Lewis 0 05/02 3.ª link
025 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2886/2008 Contrato como leitor do docente Nicolas Robert Hurst 0 05/02 3.ª link
025 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2887/2008 Equiparação a bolseiro do docente John Thomas Greenfield 0 05/02 3.ª link
025 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 2888/2008 Rescisão do contrato do licenciado José Manuel Leal da Silva 0 05/02 3.ª link
025 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 2889/2008 Rescisão do contrato do Licenciado Tomé dos Santos Fernandes 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 2890/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Ana Maria Maçara Oliveira, Analiza Mónica Lopes de Almeida Silva e Ana Paula Paiva Barata Almeida Batalha 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 2891/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Francisco dos Santos Rebelo, Gonçalo Manuel Albuquerque Tavares, Maria José Cabrita Lucas Laires, Pedro Luís Camecelha de Pezarat Correia e Raquel João Henriques Soares dos Santos 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 65/2008 Regulamento FMH Transferências e Mudanças de Curso 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 2892/2008 Nomeação, precedendo concurso, de assistentes administrativos especialistas 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 2893/2008 Nomeação, precedendo concurso, de técnicos profissionais principais 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 2894/2008 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Elisabete Tavares Lacerda de Figueiredo 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2895/2008 Contrato administrativo de provimento Sérgio Bruno Nogueira Ribeiro e Silva 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2896/2008 Contrato administrativo de provimento de Nuno Maria Reis de Matos Silva 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2897/2008 Contrato administrativo de provimento de Luís Manuel Ramos Borges 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2898/2008 Contrato administrativo de provimento de Ana Maria D'Ascenção Ambrósio Ribeiro de Sousa 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2899/2008 Contrato administrativo de provimento de Carlos Moniz de Almeida Azenha Pereira da Cruz 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2900/2008 Contrato administrativo de provimento de Alberto Martins Pereira da Silva 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2901/2008 Contrato administrativo de provimento de José de Brito Correia 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2902/2008 Contrato administrativo de provimento de Cláudia Valls Anglés 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2903/2008 Contrato administrativo de provimento de Francisco Jorge Gomes Lopes 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2904/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria Isabel Flausino de Paiva 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2905/2008 Contrato administrativo de provimento de Mihail Fontul 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2906/2008 Nomeação definitiva de Maria de Fátima dos Santos Varão Pina 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2907/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Joaquim José Neto de Carvalho 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2908/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da encarregada de trabalhos Libânia da Graça Ferrão Cunha Marques 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2909/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Hélio Pedro Gonçalves Lameiras 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 194/2008 Rectificação do despacho n.º 1033/2008, Diário da República, n.º 5, de 8 de Janeiro 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2910/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Manuel Fernando dos Santos Silva como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2911/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Ana Maria Dias Madureira Pereira como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2912/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Maria do Rosário Santos de Oliveira como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2913/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Arnaldo Manuel Guedes Pinto como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2914/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com António Augusto Araújo Gomes como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2915/2008 Renova o contrato administrativo de provimento de Piedade Barros Lopez de Carvalho como equiparada a professora-adjunta do Instituto Superior de Engenharia 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2916/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Pedro Miguel Rosas de Almeida Areal como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2917/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Paulo Jorge Machado Oliveira como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2918/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Valentim Ferreira Pinto como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2919/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Maria João Dantas Ramalhosa Ferreira como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2920/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Luís Miguel Moreira Lino Ferreira como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2921/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Paula Cristina Pereira Silva como Equiparado a Professor Adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2922/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Valentina Maria Fernandes Domingues como Equiparado a Professor Adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2923/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Goreti Ferreira Sales como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2924/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Alexandra de Sousa Lourenço Nunes como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2925/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Madalena Alves de Freitas como equiparada a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2926/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Américo António Ferreira dos Santos como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2927/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Nuno Filipe Teixeira Malheiro como Equiparado a Professor Adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2928/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Maria João Monteiro Ferreira Viamonte como Equiparado a Professor Adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2929/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Américo Perfeito dos Santos Neves como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2930/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Luiz Felipe Rocha de Faria como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2931/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com José Ricardo Teixeira Puga como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 195/2008 Rectifica o despacho (extracto) relativo a António José Oliveira Dias, tratador de animais da ESAS, deste Instituto 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2932/2008 Renovação da comissão de serviço de João Manuel Fernandes Pina como secretário da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2933/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento com a Técnica Profissional de 1.ª Classe Paula Cristina Rodrigues de Magalhães 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2934/2008 Equiparação a bolseira da funcionária Paula Cristina Rodrigues de Magalhães, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2935/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Mário Luís Guerra de Sequeira e Cunha, para o Instituto Politécnico de Viseu 0 05/02 3.ª link
025 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde do Nordeste Aviso n.º 9/2008/A Aviso de abertura de concurso interno geral de ingresso para colocação de dois enfermeiros 0 05/02 3.ª link
025 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Despacho n.º 2936/2008 Alexandra Cristina Gamito Madeira e Catarina Conceição Torrinha Barnabé, enfermeiros graduados, cessam o regime de horário acrescido 0 05/02 3.ª link
025 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2937/2008 Acumulação de funções de Alzira Martins Sequeira Lopes na Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 0 05/02 3.ª link
025 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 276/2008 Acumulação de funções públicas de Fernando Guerra de Jesus Bastos 0 05/02 3.ª link
025 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 277/2008 Acumulação de funções públicas de Elsa Maria Roque Carvalho 0 05/02 3.ª link
025 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 278/2008 Acumulação de funções públicas de Vítor Manuel Lourenço Barata e de Nuno Miguel Marques das Neves 0 05/02 3.ª link
025 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 279/2008 Licença sem vencimento da Dr.ª Graça Carvalho 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 2803/2008 Loteamento urbano Bairro do Olival Queimado, Alcácer do Sal 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 2804/2008 Nomeação de um técnico superior assessor principal, carreira de sociologia 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 2805/2008 Mudança de nível de especialista de informática 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 2806/2008 Discussão pública de alteração ao alvará de loteamento n.º 5/96 - processo LT 503 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 2807/2008 Reclassificação do funcionário Armindo Marques 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 2808/2008 Aviso de reclassificação do funcionário Agostinho Candeias Alexandrino 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Benavente Regulamento n.º 66/2008 Alteração ao artigo 10.º do Regulamento Municipal de Cedências e Compensações Urbanísticas e de Taxas pela Realização, Reforço e Manutenção de Infra-estruturas Urbanísticas 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 2809/2008 Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 3/1989, para o lote 4, sito em Campo Redondo - freguesia da Sé, em Bragança 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 2810/2008 Nomeação de António Alberto Henriques na categoria de técnico superior, arquitecto, de 2.ª classe, após dispensa de frequência de estágio 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 2811/2008 Nomeação de Ester de Faria Camacho e Escórcio Rodrigues Vieira da Silva, em técnica superior de serviço social de 2.ª classe, após dispensa de frequência de estágio 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 2812/2008 Nomeação de João Firmo Pereira de Jesus para o cargo de Adjunto de Apoio à Presidência 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 2813/2008 Nomeação de Maria Guiomar Jesus Pereira para o lugar de técnica de 1.ª classe (área de ciências administrativas) 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 2814/2008 Nomeação de Carlos Costa Reis e de Basílio Dias Borges como Jardineiros Principais 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 2815/2008 Nomeação em Técnico Superior Principal Planeamento Urbanistico a senhora Cristina Maria Sobral da Silva 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 2816/2008 Nomeação em Técnico Profissional de Construção Civil de 1ª classe a senhora Ofélia da Conceição Fonseca Carvalho. 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso (Extracto) n.º 2817/2008 Aviso de nomeação em técnico superior de serviço social de 1.ª classe de Dora Sofia Vieira Ramos 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 2818/2008 Licença sem vencimento por um ano de Luís Miguel Gonçalves Marques 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal do Corvo Regulamento n.º 67/2008 Regulamento dos Apoios na Remoção de Pátios de Criação de Suínos e Galináceos no Centro Urbano do Município do Corvo 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 2819/2008 Discussão Pública do Loteamento 200/85 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 2820/2008 Nomeação de Sarah Maria Estêvão Gago no lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira de economia 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 2821/2008 Discussão pública de alteração de loteamento. Requerente - Ricardo Silva Soares. Processo n.º 1521/07 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 2822/2008 Abertura de vários concursos internos de acesso geral 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 124/2008 Discussão pública de alteração de loteamento com o alvará n.º 24/00 do processo n.º 8709/07 em nome de Hélder Manuel Batista Lopes 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 2823/2008 Alteração da composição do júri do concurso 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 2824/2008 Renovação das comissões de serviço a Alexandre Manuel Rolão Vaz e Ana Nazaré Bugalho Zacarias 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 2825/2008 Nomeação de Diná Cláudia Marques Vieira Carranca para o lugar de técnico superior de 2.ª classe - Educação Física e Desporto - Estágio 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 2826/2008 Celebração de contrato de tarefa com Flávia Varela Freire 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 2827/2008 Celebração de contrato de avença com Rui Miguel Monteiro Graça 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 2828/2008 Proposta de elaboração do Plano de Intervenção no Espaço Rural para o Sítio de Monfurado 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 2829/2008 Alteração do alvará de loteamento n.º 120/88, requerido por Jacinto António Silva Garcia (Processo I-23/07). 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 2830/2008 Nomeação de um Técnico superior de 2.ª classe Educação Social - Mónica Sofia Pinheiro Cardoso Leal 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2831/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo respeitantes a Ana Rita Gonçalves Freire, Nélia Portela Pereira Fragoso, Nelson Cordeiro Pedrosa e Sandrina Gonçalves Silva 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 2832/2008 Júri do concurso interno geral de ingresso para a categoria de técnico de solicitadoria e assessoria jurídica estagiário 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 2938/2008 Celebração e renovação de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com a animadora social Sandra Sofia Marinho Ribeiro, a exercer funções no Jardim-de-Infância de Souto Maior 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 2939/2008 Celebração e renovação de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com a animadora social Sofia da Rocha Correia, a exercer funções no Jardim-de-Infância de São Martinho de Anta 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2833/2008 Discussão Pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1998/2007/URB, referente a alteração ao lote n.º 62 do alvará de loteamento n.º 2/91, de 1991/01/29, este alvará posteriormente alterado pelo alvará n.º 19/95 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 2834/2008 Reclassificação profissional de Maria Luísa Leitão da Silva como técnica superior de 1.ª classe, engenheira florestal 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 2835/2008 Reclassificação profissional de António José de Almeida Rodrigues e Carlos da Silva Serrano, como soldador, operário altamente qualificado, e Fernando de Almeida Cardão, como montador electricista, operário altamente qualificado 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 2836/2008 Nomeação de António de Figueiredo Milheiro como guarda-nocturno 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 2837/2008 Nomeação de Álvaro dos Santos Rolo como assessor principal, engenheiro municipal 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 2838/2008 Foi nomeado com a categoria de Médico Veterinário de 2.ª classe o candidato Miguel de Abreu Nunes de Almeida 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 2839/2008 Contratos a termo certo de vários funcionários 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 2840/2008 Renovação de contrato a termo certo de vários funcionários 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 2841/2008 Reclassificação Profissional dos Docentes Catarina Antunes, Marina Sousa, Paula Serra, Raquel Moura e Rui Pinheiro 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Sousel Edital n.º 125/2008 Projecto de regulamento de concessão de bolsas de estudo para cursos do ensino superior 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 2842/2008 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 858 de 23 de Outubro de 1995 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 2843/2008 Anulação de abertura de concurso externo de admissão a estágio de ingresso na carreira de engenheiro técnico civil do grupo de pessoal técnico 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 2844/2008 Reclassificação profissional de Ana Paula Caeiro Faísco 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 2845/2008 Discussão pública durante 15 dias úteis, que objectiva o pedido formulado por Discussão pública durante 15 dias úteis, que objectiva o pedido formulado por Mota e Salgueiro, Construções, Lda. respeitante à alteração do Loteamento Horta das Meninas 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 2846/2008 Discussão pública durante 15 dias úteis que objectiva o pedido formulado por José Joaquim Ribeiro Rodrigues respeitante à alteração do loteamento Horta das Meninas 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 2847/2008 Discussão pública durante 15 dias úteis, que objectiva o pedido formulado por José Joaquim Ribeiro Rodrigues respeitante à alteração do Loteamento Horta das Meninas 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 2848/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de coveiro do grupo de pessoal auxiliar 0 05/02 3.ª link
025 Junta de Freguesia de Alhandra Anúncio n.º 749/2008 Concurso para concessão do direito de exploração do quiosque n.º 2, situado no Largo da Igreja 0 05/02 3.ª link
025 Junta de Freguesia de Fanhões Aviso (Extracto) n.º 2849/2008 Nomeação de Maria José Nunes Covangas Ferreira para auxiliar administrativo 0 05/02 3.ª link
025 Junta de Freguesia de Guetim Aviso n.º 2850/2008 Reclassificação profissional do funcionário António Pedro Domingues Pereira 0 05/02 3.ª link
025 Junta de Freguesia de Santa Clara-a-Nova Aviso n.º 2851/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 05/02 3.ª link
025 Junta de Freguesia de Torrão Aviso (Extracto) n.º 2852/2008 Nomeação de António Manuel Fernando Peralta para assistente administrativo especialista 0 05/02 3.ª link
025 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso (Extracto) n.º 2853/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Luísa Tristão da Costa na categoria de técnico superior de 2.ª classe - área ambiente 0 05/02 3.ª link
025 Lipor-Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 2854/2008 Exoneração do funcionário Pedro Orlando Sá Ferreira Sousa, com a categoria de operário semiqualificado (carregador) 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/02 3.ª link
025 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/02 3.ª link
025 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia - Direcção Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/02 3.ª link
025 Grande Área Metropolitana do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Guimarães (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Monforte (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Serpa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/02 3.ª link
025 APSM - Administração dos Portos das Ilhas São Miguel e Santa Maria, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/02 3.ª link
025 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/02 3.ª link
025 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/02 3.ª link
025 EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/02 3.ª link
025 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/02 3.ª link
025 Associação Cultural e Recreativa Rancho Folclórico Infantil de Cabeça Santa Anúncio n.º 750/2008 Constituição de Associação Cultural e Recreativa Rancho Folclórico Infantil de Cabeça Santa, NIPC P 508285 178 (CAE 92720) 0 05/02 3.ª link
025 Associação Desportiva Amigos da Ribeira do Sirol Anúncio (Extracto) n.º 751/2008 Constituição da associação "Associação Desportiva Amigos da Ribeira do Sirol" 0 05/02 3.ª link
025 Associação Portugal Atlântico Anúncio (Extracto) n.º 752/2008 Constituição da Associação Portugal Atlântico 0 05/02 3.ª link
025 Barclays Fundos, S. A. Balancete n.º 8/2008 Balanço em 31 de Dezembro de 2007 0 05/02 3.ª link
025 Clube de Golfe do Benfica Anúncio n.º 753/2008 Constituição da associação Clube de Golfe do Benfica 0 05/02 3.ª link
025 Clube T. T. Paredes Rota dos Móveis Anúncio n.º 754/2008 Constituição de Associação "Clube T. T. Paredes Rota dos Móveis" 0 05/02 3.ª link
025 Só Universo - Associação de Apoio à Criança e Outros Anúncio n.º 755/2008 Constituição da associação denominada "Só Universo - Associação de Apoio à Criança e Outros" 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 2855/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Direcção-Geral da Administração Interna 0 05/02 3.ª link
025 Universidade de Évora Aviso n.º 2856/2008 Abertura de procedimento concursal para cargos dirigentes intermédios 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 2857/2008 Abertura de procedimento concursal para recrutamento para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Recursos Humanos e Administração 0 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 2858/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director do Departamento de Administração Financeira e Patrimonial 0 05/02 3.ª link