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Diário da República 251/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
251 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 161/2008 É ratificado o Acordo entre a República Portuguesa e a União Internacional das Telecomunicações Relativo à Realização, Organização e Financiamento do 4.º Fórum Mundial Sobre Políticas de Telecomunicações da União Internacional das Telecomunicações e Reuniões Relacionadas, assinado em Genebra em 17 de Outubro de 2008 001 30/12 3.ª link
251 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 162/2008 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Paulo Alexandre da Silva de Moura 001 30/12 3.ª link
251 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 163/2008 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Fernando José Ferreira da Silva 001 30/12 3.ª link
251 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 164/2008 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Mário Correia Fernandes 001 30/12 3.ª link
251 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 165/2008 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a António Joaquim Madureira Reimão 001 30/12 3.ª link
251 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 166/2008 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mendes Monteiro 001 30/12 3.ª link
251 Presidência da República Declaração de Rectificação n.º 78/2008 De ter sido rectificado o sumário do Decreto do Presidente da República n.º 156/2008, de 17 de Dezembro 001 30/12 3.ª link
251 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 66/2008 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a União Internacional das Telecomunicações Relativo à Realização, Organização e Financiamento do 4.º Fórum Mundial Sobre Políticas de Telecomunicações da União Internacional das Telecomunicações e Reuniões Relacionadas, assinado em Genebra em 17 de Outubro de 2008 001 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 196/2008 Estabelece um compromisso de redução de encargos administrativos para as empresas, a integrar nos Programas Legislar Melhor e de Simplificação Administrativa e Legislativa - SIMPLEX, e define a forma de coordenação e acompanhamento a nível nacional do Programa de Acção para a Redução dos Encargos Administrativos na União Europeia 001 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/2008 Cria o Sistema de Controlo dos Actos Normativos (SCAN), aprovando medidas destinadas ao controlo automatizado e ao acompanhamento das necessidades de emissão de actos normativos 001 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 198/2008 Procede à terceira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2005, de 15 de Abril, que aprovou o Regimento do Conselho de Ministros do XVII Governo Constitucional, e aprova o novo modelo de teste SIMPLEX de avaliação prévia dos encargos administrativos dos actos normativos do Governo 001 30/12 3.ª link
251 Ministério da Justiça Portaria n.º 1534/2008 Atribui competência aos serviços de registo onde funcione um posto de atendimento do balcão único «casa pronta» para a realização do procedimento especial de aquisição, oneração e registo imediato de imóveis 001 30/12 3.ª link
251 Ministério da Justiça Portaria n.º 1535/2008 Regulamenta o depósito electrónico de documentos particulares autenticados e o pedido online de actos de registo predial 001 30/12 3.ª link
251 Ministério da Justiça Portaria n.º 1536/2008 Altera a Portaria n.º 99/2008, de 31 de Janeiro, que regulamenta a promoção online de actos de registo de veículos, a certidão online de registo de veículos, a promoção de actos de registo de veículos pelo vendedor que tenha por actividade principal a compra de veículo para revenda, a promoção de actos de registo de veículos pelo vendedor que proceda com carácter de regularidade à transmissão da propriedade de veículos e a promoção online do registo da penhora de veículos 001 30/12 3.ª link
251 Ministério da Justiça Portaria n.º 1537/2008 Aprova o modelo de colar para uso, em ocasiões solenes, do Procurador-Geral da República, do Vice-Procurador-Geral da República e dos procuradores-gerais-adjuntos 001 30/12 3.ª link
251 Ministério da Justiça Portaria n.º 1538/2008 - Revogado Altera e republica a Portaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro, que regula vários aspectos da tramitação electrónica dos processos judiciais 001 30/12 3.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1539/2008 Exclui da zona de caça municipal de Lagos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odiáxere, município de Lagos (processo n.º 3057-AFN) 001 30/12 3.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1540/2008 Anexa à zona de caça associativa do Esteval vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro do Esteval, município de Proença-a-Nova (processo n.º 2682-AFN) 001 30/12 3.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1541/2008 Anexa à zona de caça associativa de Tábua vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mouronho e de Sinde, município de Tábua (processo n.º 4057-AFN) 001 30/12 3.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1542/2008 Anexa à zona de caça associativa do Arão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odiáxere, município de Lagos (processo n.º 3697-AFN) 001 30/12 3.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1543/2008 Anexa à zona de caça associativa de Faro e Alentejo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Cuba (processo n.º 2985-AFN) 001 30/12 3.ª link
251 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 247-B/2008 Cria e regula o cartão da empresa e o Sistema de Informação da Classificação Portuguesa de Actividades Económicas (SICAE) e adopta medidas de simplificação no âmbito dos regimes do Registo Nacional de Pessoas Colectivas (RNPC), do Código do Registo Comercial, dos procedimentos simplificados de sucessão hereditária e divórcio com partilha, do regime especial de constituição imediata de sociedades («empresa na hora») e do regime especial de constituição online de sociedades comerciais e civis sob forma comercial («empresa on-line»), do regime especial de constituição imediata de associações («associação na hora») e do regime especial de criação de representações permanentes em Portugal de entidades estrangeiras («sucursal na hora») 001 30/12 3.ª 251S
251 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 247-C/2008 Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 294/97, de 24 de Outubro, que revê o contrato de concessão da BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A. 001 30/12 3.ª 251S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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251 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 32647/2008 Nomeia vogais do conselho directivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., o mestre Gustavo André Esteves Alves Madeira e a licenciada Rita Carrilho Granado Godinho Antunes 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 32648/2008 Aprova o Relatório de Avaliação das Condições de Funcionamento das Casas de Abrigo 0 30/12 3.ª link
251 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 32649/2008 Nomeação de Maria Fátima Velez de Andrade Mendes como directora de serviços de Vistos e Circulação de Pessoas da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 0 30/12 3.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32650/2008 Nomeação de Maria Helena Fernandes Rebelo Ferreira e Raquel Abreu Gomes Pereira, em assistente administrativo especialista, procedendo concurso interno de acesso misto 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho n.º 32651/2008 Alterações de posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32652/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST 057545-D, João Francisco Ferreira Marcos de Assunção 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32653/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 070865-J Joaquim Manuel Calado Godinho Filipe 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32654/2008 Promoção ao posto de SMOR do SCH SAS 032677-B, João Manuel Sousa de Matos 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 32655/2008 Define que as verbas do Fundo de Garantia Automóvel deverão ser entregues à Autoridade Nacional da Protecção Civil 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 32656/2008 Reclassificação Profissional de Rita Margarida Cardoso Vieira, na categoria de Técnica Superior de 2.ª classe 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 32657/2008 Nomeação, precedendo concurso, do Dr. Filipe Eduardo Heleno Cardoso e da Dr.ª Ana Cristina de Carvalho da Fonseca Santos na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 32658/2008 Transferência da assessora principal Maria Eduarda da Conceição G. M. Canteiro da Direcção-Geral de Reinserção Social para a Secretaria-Geral do MAI 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 32659/2008 Nomeação definitiva na categoria de especialista-adjunto principal de nível 2 0 30/12 3.ª link
251 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 32660/2008 Nomeação das assistentes administrativas principais Ana Paula Quintas e Graça Maria Martins, para a categoria de assistente administrativo especialista 0 30/12 3.ª link
251 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 32661/2008 Nomeação das técnicas profissionais de 1.ª classe Maria joão Evangelista e Emília Leal Ferreira para a categoria técnico profissional principal 0 30/12 3.ª link
251 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 32662/2008 Nomeação dos técnicos superiores de 1.ª classe Pedro Manuel Ducla Soares Sottomayor Cardia, Margarida Maria Baltazar de Oliveira Robalo Grossinho, Lígia Maria Brito da Costa Lila Varandas da Silva, Maria João Canhoto da Silva Leite, Ana Teresa Barros Cardoso, José Alexandre Correia Varela e Maria Salomé de Sousa Quinteiro Ribeiro, precedendo concurso, na categoria de técnico superior principal 0 30/12 3.ª link
251 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 32663/2008 Nomeação dos técnicos de 1.ª classe João Miguel Sequeira Cordeiro de Sousa Bolina e Paulo Fernando Pina Severino, precedendo concurso, na categoria de técnico principal 0 30/12 3.ª link
251 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 32664/2008 Delegação de competências na vice-presidente Ana Maria Pereira Abrunhosa 0 30/12 3.ª link
251 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 32665/2008 Colocação de funcionários na situação de mobilidade especial por opção voluntária 0 30/12 3.ª link
251 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 30577/2008 Nomeação de Catarina João Campos Almeida e Paula Alexandra Burgo Fernandes na categoria de assessor do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional 0 30/12 3.ª link
251 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 30578/2008 Nomeação de Elisabete Vieira da Silva Charrinho, Elsa Maria de Sousa Capela Peladinho e Emília da Costa Pires Figueiredo na categoria de assistente administrativa especialista do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional 0 30/12 3.ª link
251 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 30579/2008 Nomeação de Maria Alexandra dos Santos Vilela, Maria Teresa Pereira de Oliveira Dias e Célia Maria Ramos Madaleno na categoria de assessor principal do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional 0 30/12 3.ª link
251 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 30580/2008 Nomeação de Carla Cristina Mendes Leal, Ana Paula Figueiredo Duarte e Cláudia Maria Rodrigues Filipe na categoria de técnica superior principal do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional 0 30/12 3.ª link
251 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 30581/2008 Nomeação de Carlos Alberto Marques Mateus, Cristina Maria Magalhães Bento dos Santos, Maria Teresa Cabral Ferreira Tavares, Paula Cristina de Oliveira Fernandes, Isabel Maria Teresa Bernardino e Felismina Maria Coelho Lima Barata na categoria de técnico profissional especialista do grupo de pessoal técnico profissional do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional 0 30/12 3.ª link
251 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 30582/2008 Nomeação de Lúcia Cristina Sousa Rodrigues, Maria Antonieta Trocado Delgado e Maria José Parente na categoria de técnica profissional especialista principal do grupo de pessoal técnico profissional do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho (Extracto) n.º 32666/2008 Nomeação de três funcionários na categoria de assessor e de uma funcionária na categoria de técnico profissional especialista principal 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 32667/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnica superior principal de Maria Isabel Alves de Carvalho Melo 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 32668/2008 Prorrogação por um biénio do contrato administrativo de provimento de Jorge Manuel Pereira Alexandre 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 32669/2008 Nomeação do licenciado João Francisco Coelho de Oliveira Miguel 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 32670/2008 Exoneração do licenciado Luís Miguel Ferreira Mendes Braga 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 32671/2008 Nomeia para o cargo de chefe de gabinete a licenciada Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estevão Pedro 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 32672/2008 Nomeação do licenciado Pedro Gabriel Barrias Martins 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 32673/2008 Nomeação do licenciado Vasco Miguel Almeida Vilela Peixoto 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 32674/2008 Cessação de funções do licenciado Carlos Manuel Martins Pais 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 32675/2008 Delegação de competências na chefe do Gabinete, Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Louvor n.º 839/2008 Louvor à licenciada Rita Maria Pereira de Gouveia Freitas 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 32676/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de secção da tesoureira Ana Cristina Ferreira Féria Baia 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 32677/2008 Subdelegação de competências 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho n.º 32678/2008 Nomeação de Ana Isabel Coelho Pinheiro da Luz, Maria Sónia Simões Torres e Paula Maria Olivença Brás para a categoria de assessor da carreira de engenheiro do quadro de pessoal do IVV, I. P. 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho n.º 32679/2008 Nomeação de Telma Sofia Neves Guerreiro Machado para a categoria de técnica superior principal da carreira de engenheiro do quadro de pessoal do IVV, I. P. 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho n.º 32680/2008 Nomeação de Georgete Marques Félix para a categoria de técnica superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do IVV, I. P. 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho n.º 32681/2008 Nomeação de Maria Cristina Reis da Fonseca e Costa para a categoria de técnica de informática de grau 3, nível 2, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal do IVV, I. P. 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho n.º 32682/2008 Nomeação de Francisco António de Paiva Morão Alves Mateus para a categoria de técnico superior principal, da carreira de técnico superior, do quadro de pessoal do IVV, I. P. 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho n.º 32683/2008 Nomeação de Maria da Graça Valente Soares Branco para a categoria de assessor principal da carreira de engenheiro do quadro de pessoal do IVV, I. P. 0 30/12 3.ª link
251 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 32684/2008 Nomeação dos membros do conselho consultivo do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. 0 30/12 3.ª link
251 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 30583/2008 Autorização da transferência da carreira regular de passageiros Braga-Viana do Castelo (conc. 1025) e Braga-Guimarães (conc. 812) da empresa Rodoviária D'Entre Douro e Minho, S. A., para a empresa Charline Transportes - Sociedade Unipessoal, Lda. 0 30/12 3.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 400/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Terra dos Sonhos 0 30/12 3.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 401/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - O Contributo (DO-UT-DES.) Associação de Apoio à Criança e ao Jovem 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 3354/2008 Nomeação para a categoria de enfermeiros de nível i 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3355/2008 Mobilidade interna da assistente administrativa especialista Maria do Rosário Campos Poças 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 30584/2008 Nomeação de José Manuel Lomelino Araújo como chefe de serviço de Medicina Interna 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 3356/2008 Horário parcial autorizado à Assistente de Ginecologia/Obstetrícia Ana Paula Afonso Pereira Gomes Simões 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 32685/2008 Transferência de Isabel Maria Rodrigues Correia 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 32686/2008 Reclassificação de Ana Paula Antunes Casimiro Lourenço 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 32687/2008 Reclassificação profissional de Maria José de Campos 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Louvor n.º 840/2008 Louvor à assessora Célia Maria Conceição Chamiça Pereira 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Louvor n.º 841/2008 Louvor à assistente administrativa especialista Maria Fernanda Brito Pina 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 32688/2008 Publicação da classificação profissional 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 32689/2008 Publicação de classificação profissional 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 32690/2008 Publicação da classificação profissional 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Despacho n.º 32691/2008 Nomeação de Maria de Lurdes Teixeira Castro Lopes e Marta Fernandes Oliveira Mendes como professoras titulares 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Aviso (Extracto) n.º 30585/2008 Renovação de contrato administrativo de serviço docente elaborado no ano lectivo de 2008/2009 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Aviso (Extracto) n.º 30586/2008 Renovação de contratos administrativos de serviço docente 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Aviso (Extracto) n.º 30587/2008 Anulação do aviso (extracto) n.º 29067/2008 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Aviso (Extracto) n.º 30588/2008 Anulação de aviso (extracto) n.º 28947/2008 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Aviso (Extracto) n.º 30589/2008 Anulação do aviso (extracto) n.º 29 066/2008 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Aviso (Extracto) n.º 30590/2008 Anulação do aviso (extracto) n.º 29069/2008 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Aviso (Extracto) n.º 30591/2008 Anulação do aviso (extracto) n.º 29068/2008 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho n.º 32692/2008 Nomeada na categoria de professora titular, na sequência de concurso extraordinário, a docente Maria Leonor Coutinho Lopes Cabral 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Aviso n.º 30592/2008 Concurso para director 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Despacho n.º 32693/2008 Homologação de contratos de professores, ano lectivo 2008-2009 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 32694/2008 Nomeação de docente professor titular do Departamento de Expressões 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 32695/2008 Nomeação de professores - concurso extraordinário 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 32696/2008 Transferência do QZP 15 para o QZP 11 - 2007-2008 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 30593/2008 Abertura de concurso para técnico superior principal de arquivo - DGARQ 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 32697/2008 Nomeação de Luísa Clara Fernandes como técnica profissional de 1.ª classe de arquivo do Arquivo Distrital do Porto 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 32698/2008 Nomeação de quatro técnicos profissionais de 1ª classe de arquivo da DGARQ 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 32699/2008 Nomeação de Gisela Figueiredo Silva como técnica profissional principal de arquivo da DGARQ 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 32700/2008 Nomeação de Maria de Fátima do O'Ramos como assessora principal de arquivo da DGARQ 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 32701/2008 Nomeação de Inês Mendes Leal Rodrigues como técnico superior de 1.ª classe do CPF 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 32702/2008 Nomeação de Élia Maria Mofreita Correia como técnica superior de 1.ª classe de arquivo do Arquivo Distrital de Bragança 0 30/12 3.ª link
251 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 8026/2008 Declaração de insolvência referente ao processo n.º 1191/08.8TBABT 0 30/12 3.ª link
251 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8027/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 535/05.9TBACB - FARAL - Faianças da Raposeira, Lda. 0 30/12 3.ª link
251 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8028/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 7932/08.6TBBRG 0 30/12 3.ª link
251 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8029/2008 Processo de insolvência n.º 8029/08.4TBBRG 0 30/12 3.ª link
251 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8030/2008 Processo de insolvência n.º 8033/08.2TBBRG 0 30/12 3.ª link
251 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8031/2008 Prestação de contas (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) na falência n.º 3115/06.8TJCBR-J, em que é insolvente Ervanária Flora Santa Isabel, Lda. 0 30/12 3.ª link
251 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio (Extracto) n.º 8032/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1581/08.6TBCVL 0 30/12 3.ª link
251 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8033/2008 Convocação da assembleia de credores - artigo 75.º - processo n.º 1324/08.4TBCVL 0 30/12 3.ª link
251 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8034/2008 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 320/08.6TBEPS por inexistência de bens 0 30/12 3.ª link
251 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 8035/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 614/08.3TBETR 0 30/12 3.ª link
251 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 8036/2008 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 555/08.1TYVNG 0 30/12 3.ª link
251 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 8037/2008 Prestação de contas nos termos do n.º 3 do artigo 62.º nos autos de prestação de contas n.º 1317/07.9TBGRD-F 0 30/12 3.ª link
251 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8038/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 3605/08.8TBGMR 0 30/12 3.ª link
251 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8039/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 6539/05.4TBGMR Insolvente: LAT - Indústria e Comércio de Malhas, Lda. 0 30/12 3.ª link
251 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 8040/2008 Nomeação da comissão de credores e designação da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 553/08.5TBILH 0 30/12 3.ª link
251 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8041/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 342/08.7TYLSB 0 30/12 3.ª link
251 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8042/2008 Publicidade de encerramento do processo n.º 1350/08.3TYLSB 0 30/12 3.ª link
251 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8043/2008 Sentença de encerramento - processo n.º 786/07.1TYLSB 0 30/12 3.ª link
251 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8044/2008 Prestação de contas - processon.º 90-I/1998 0 30/12 3.ª link
251 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8045/2008 Publicidade da convocatória de assembleia de credores - processo n.º 215/05.5TYLSB 0 30/12 3.ª link
251 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8046/2008 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa singular n.º 1295/08.7TBPFR 0 30/12 3.ª link
251 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8047/2008 Declaração de insolvência e prazo para dedução de recurso e ou embargos nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2231/07.3TBPBL 0 30/12 3.ª link
251 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 8048/2008 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas no apenso de prestação de contas na insolvência n.º 349/06.9TBPMS-B 0 30/12 3.ª link
251 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8049/2008 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 6186/07.6TBVFR 0 30/12 3.ª link
251 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8050/2008 Declaração de insolvência de Confecções, Ribeiro & Fonseca, Lda. - processo n.º 2936/08.1TBVCT 0 30/12 3.ª link
251 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8051/2008 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 540/05.5TYVNG-F 0 30/12 3.ª link
251 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8052/2008 Nomeação de administrador judicial provisório - processo n.º 780/08.5TYVNG 0 30/12 3.ª link
251 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8053/2008 Processo n.º 685/08.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva, requerida 0 30/12 3.ª link
251 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8054/2008 Processo n.º 584/08.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva, requerida 0 30/12 3.ª link
251 Banco de Portugal Aviso n.º 30594/2008 Entrada em circulação da moeda corrente comemorativa de (euro) 2, alusiva ao «10.º aniversário da União Económica e Monetária e da criação do euro» 0 30/12 3.ª link
251 Instituto de Seguros de Portugal Aviso n.º 30595/2008 Transferência de carteira da Gothaer Allgemeine Versicherung, AG para a Gothaer Credit Versicherung, AG 0 30/12 3.ª link
251 Instituto de Seguros de Portugal Aviso n.º 30596/2008 Transferência de carteira da HDI - Gerling Industrie Versicherung, AG, para a HDI - Gerling Verzekeringen, NV 0 30/12 3.ª link
251 Ordem dos Advogados Edital n.º 1306/2008 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. José de Almeida Morgado 0 30/12 3.ª link
251 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 831/2008 Renovações de contratos - ESGHT 0 30/12 3.ª link
251 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 32703/2008 Alteração ao curso de pós-graduação em Ensino de Línguas Estrangeiras na Educação Pré-escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 30/12 3.ª link
251 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 32704/2008 Contratação de Sara Isabel Marcelino Pinto Meireles como monitora 0 30/12 3.ª link
251 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 32705/2008 Contratação do doutor Joaquim Sacramento como equiparado a professor coordenador 0 30/12 3.ª link
251 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 32706/2008 Contratos administrativos de provimento da Mestre Catarina Gomes e da licenciada Sónia Marques 0 30/12 3.ª link
251 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital n.º 1307/2008 Concurso documental para preenchimento de um lugar de professor associado do grupo/subgrupo 7 - Geociências, do quadro de professores da Universidade de Aveiro 0 30/12 3.ª link
251 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital n.º 1308/2008 Concurso documental para preenchimento de um lugar de professor associado do grupo/subgrupo 11 - Ciência e Engenharia dos Materiais 0 30/12 3.ª link
251 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 32707/2008 Renovação do contrato de Jonas Oliveira 0 30/12 3.ª link
251 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 32708/2008 Renovação do contrato de César Bastos 0 30/12 3.ª link
251 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 832/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ricardo Nuno Marques Sousa Torrão 0 30/12 3.ª link
251 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 32709/2008 Nomeia Ângelo Pinto Cleto e João José Esteves dos Santos Gouveia, técnicos de informática de grau 2, nível 1 0 30/12 3.ª link
251 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 32710/2008 Reclassificação da licenciada Ilda Anunciação do Patrocínio Campos Ribeiro como técnica superior de 2.ª classe de BD 0 30/12 3.ª link
251 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 2809/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 32060/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2008 0 30/12 3.ª link
251 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 32711/2008 Contratação do licenciado António José Araújo Vilar Queirós como assessor, em regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, da Estrutura Central 0 30/12 3.ª link
251 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 32712/2008 Renovação da comissão de serviço 0 30/12 3.ª link
251 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 32713/2008 Nomeação de investigador-coordenador 0 30/12 3.ª link
251 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 32714/2008 Júri para avaliação do relatório do estágio da Licenciada Elza Maria Rocha Vilarinho 0 30/12 3.ª link
251 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 30597/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Mikhail Benilov 0 30/12 3.ª link
251 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 30598/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor José Manuel Abreu de Jesus 0 30/12 3.ª link
251 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 30599/2008 Equiparação a bolseiro no País da mestre Elci Alcione Almeida dos Santos 0 30/12 3.ª link
251 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 30600/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Mikhail Benilov 0 30/12 3.ª link
251 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 30601/2008 Contrato da licenciada Márcia Sílvia Gouveia Baptista 0 30/12 3.ª link
251 Universidade da Madeira Aviso n.º 30602/2008 Reclassificação da licenciada Orlanda Cristina Pestana Camacho 0 30/12 3.ª link
251 Universidade da Madeira Aviso n.º 30603/2008 Reclassificação da licenciada Filipa Isabel Sousa Mota 0 30/12 3.ª link
251 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 32715/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando Batista Ferreira 0 30/12 3.ª link
251 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 32716/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 30/12 3.ª link
251 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 32717/2008 Nomeação de júri para apreciação de pedido de reconhecimento de habilitações ao grau de mestre da licenciada Elena Nikolaevna Baikova 0 30/12 3.ª link
251 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 32718/2008 Anulação de despacho 0 30/12 3.ª link
251 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 32719/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do equiparado a professor-adjunto Vítor Manuel Nabais Tomé 0 30/12 3.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 32720/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Clara Alcobia Coelho como equiparada a assistente do 2.º triénio 0 30/12 3.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 32721/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Pedro Armando Saglimbeni como equiparado a professor-adjunto 0 30/12 3.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 2810/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 13912/2007 0 30/12 3.ª link
251 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 32722/2008 Renovação do contrato do mestre António Manuel Pereira Ferrolho com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 30/12 3.ª link
251 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 32723/2008 Renovação do contrato do Mestre Serafim Paulo Melo Oliveira com a Escola Superior de Tecnologia - Instituto Politécnico de Viseu 0 30/12 3.ª link
251 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 32724/2008 Renovação do contrato do mestre Paulo Joaquim Antunes Vaz com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 30/12 3.ª link
251 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 32725/2008 Renovação do contrato da Licenciada Susana Maria Baptista Pereira Ferreira com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 30/12 3.ª link
251 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 32726/2008 Renovação do contrato do Licenciado Nuno Rafael Oliveira Bastos com a Escola Superior de Tecnologia - Instituto Politécnico de Viseu 0 30/12 3.ª link
251 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 32727/2008 Renovação do contrato do Licenciado João Pedro Saraiva Cabral Costa com a Escola Superior de Tecnologia - Instituto Politécnico de Viseu 0 30/12 3.ª link
251 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 32728/2008 Renovação do contrato do Licenciado António Joaquim Pina Martins com a Escola Superior de Tecnologia - Instituto Politécnico de Viseu 0 30/12 3.ª link
251 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 32729/2008 Renovação do contrato da Mestre Teresa de Jesus Resende Silva dos Santos Neto com a Escola Superior de Tecnologia - Instituto Politécnico de Viseu 0 30/12 3.ª link
251 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 32730/2008 Renovação do contrato da licenciada Sílvia Catarina de Oliveira Moreira com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 30/12 3.ª link
251 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 32731/2008 Renovação do contrato do licenciado Hugo André Mesquita Marques com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 30/12 3.ª link
251 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 32732/2008 Renovação do contrato do licenciado José António Marques Pereira com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 30/12 3.ª link
251 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Regulamento n.º 652/2008 Dá cumprimento ao disposto no artigo 58.º, n.os 4 e 6, da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, aplicável ao Hospital Garcia de Orta, E. P. E., nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, e 83.º da mesma lei 0 30/12 3.ª link
251 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3357/2008 Cessação do vínculo à função pública da auxiliar apoio e vigilância Ana Isabel Sousa Teixeira Ferreira 0 30/12 3.ª link
251 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3358/2008 Cessação do vínculo à função pública da auxiliar de acção médica de Sandra Carla Guedes Teixeira Ferreira 0 30/12 3.ª link
251 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3359/2008 Nomeação da funcionária Helena Maria Viana Maltês da Costa na categoria de assistente principal 0 30/12 3.ª link
251 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3360/2008 Nomeação das funcionárias Maria Madalena Lages Braga e Benvinda de Jesus Pereira Viana na categoria de auxiliar de acção médica principal 0 30/12 3.ª link
251 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3361/2008 Nomeação da funcionária Joana Dulce Gomes Gonçalves Vaz na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 30/12 3.ª link
251 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3362/2008 Nomeação de funcionários na categoria de assistente administrativo especialista, carreira de assistente administrativo 0 30/12 3.ª link
251 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3363/2008 Nomeação dos funcionários Célia Susana Carvalho Moreira e João Paulo Torres Monteiro na categoria de técnico principal, carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental 0 30/12 3.ª link
251 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3364/2008 Nomeação de funcionários na categoria de assistente administrativo principal, carreira de assistente administrativo 0 30/12 3.ª link
251 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3365/2008 Opção pelo regime de trabalho de dedicação exclusiva do Dr. António Franklim Ramos 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 30604/2008 Nomeação para lugares da categoria de técnico superior principal - arquitecto 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 30605/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para a categoria de operário qualificado - canalizador com Carlos Severino Matilde 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 30606/2008 Nomeação de Silvestre Cristina Brito da Luz para o lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, após aprovação em concurso interno de acesso limitado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Armamar Aviso (Extracto) n.º 30607/2008 Nomeação dos funcionários Hélio Laurindo Ferreira Fonseca e Alberto da Silva Paiva para os lugares de operário principal - jardineiro, grupo de pessoal operário qualificado, após decurso de concurso interno geral de acesso 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Armamar Aviso (Extracto) n.º 30608/2008 Reclassificações profissionais de Silvina Pereira da Silva Lúcio, em assistente administrativa; Maria José Soares António, em telefonista, e Afonso Aires dos Santos, em tractorista 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 30609/2008 Nomeação de assistente de acção educativa do nível 2 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 1309/2008 Discussão pública de operação de loteamento de um prédio sito em Casal Figueiredo, Rossio das Cardosas 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Baião Aviso (Extracto) n.º 30610/2008 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Baião Aviso (Extracto) n.º 30611/2008 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Baião Aviso (Extracto) n.º 30612/2008 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Baião Aviso (Extracto) n.º 30613/2008 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 30614/2008 Contratação a termo resolutivo com sete auxiliares dos serviços gerais 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 30615/2008 Reclassificação profissional de Ana Isabel da Silva Brito em assistente administrativa 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30616/2008 Nomeação como técnico superior da área das relações internacionais de 1.ª classe, de Paulo Mira, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30617/2008 Reconversão de diversos funcionários 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30618/2008 Nomeação como técnica superior da área de Relações Públicas, Publicidade, Marketing e Imagem de 1.ª classe, de Carla Ribeiro, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30619/2008 Nomeação como técnicos superiores da área de serviço social assessores principais de José Rosa e Teresa Silva, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30620/2008 Nomeação como técnicos profissionais de biblioteca e documentação principais de Maria Cristina Neves, Miguel Pereira e Paula Pereira, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30621/2008 Transferência com efeitos a 1 de Dezembro de 2008 de José Proença, com a categoria de técnico superior conservador de museus assessor 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30622/2008 Nomeação como técnicos profissionais de construção civil especialista principal, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30623/2008 Nomeação como técnica superior de 1.ª classe de Paula Portela na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30624/2008 Nomeação como engenheiro do ambiente principal de Carlos Arieiro na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30625/2008 Nomeação como técnico superior da área geográfica e planeamento de território de 1.ª classe de Carlos Martins, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30626/2008 Nomeação como técnico profissional de construção civil principal de Manuel Lima Ramos, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30627/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, com Pedro Proença 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30628/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Ana Ferreira, como técnico superior de sociologia, na sequência de oferta pública 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30629/2008 Nomeação como fiscais municipais especialistas, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30630/2008 Nomeação, como engenheiros civis assessores, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30631/2008 Nomeação como fiscais municipais especialistas principais na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30632/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Dulcineia Rodrigues, como técnica superior de relações públicas, marketing e imagem, na sequência de oferta pública 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30633/2008 Nomeação como assistentes de acção educativa principais na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30634/2008 Nomeação, como assistentes administrativos especialistas, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30635/2008 Nomeação como fiscais municipais principais na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30636/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, com Marta Augusto, como engenheira civil, na sequência de oferta pública 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30637/2008 Nomeação, como técnicos profissionais de construção civil especialista, de Jorge Simão e António Rosa, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30638/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, com Paulo Mendes, como arquitecto, na sequência de oferta pública 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30639/2008 Nomeação, como engenheiro técnico electrotécnico de 1.ª classe, de Rui Lemos, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30640/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, com Luís Oliveira, como arquitecto, na sequência de oferta pública 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30641/2008 Nomeação, como engenheiro técnico electrotécnico principal, de Luís Silva, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30642/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, com Pedro Melo, como arquitecto, na sequência de oferta pública 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30643/2008 Renovação da comissão de serviço de Maria Joana Duarte como chefe da Divisão de Formação 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30644/2008 Nomeação, como técnica superior principal, de Maria da Anunciação Cabral, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30645/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Paulo Fonseca e Maria José Ramalho como arquitectos, na sequência de oferta pública 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30646/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Joana Fernandes e Rute Ramalho como arquitectas, na sequência de oferta pública 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30647/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Daniel Valente como arquitecto, na sequência de oferta pública 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30648/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Hugo Oliveira como técnico superior de ciências geofísicas, na sequência de oferta pública 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30649/2008 Nomeação como técnica superior da área de ciências sociais e humanas de 1.ª classe de Maria Fernanda Costa, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30650/2008 Nomeação como técnico superior da área de sociologia assessor de Manuel Galego, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30651/2008 Nomeação como técnica superior da área das relações públicas, publicidade, marketing e imagem assessora de Celeste Abrantes, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 30652/2008 Nomeação de Gustavo Henrique Pereira dos Santos como veterinário municipal de 1.ª classe 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 30653/2008 Concursos internos de acesso limitado - nomeações para assistente administrativo principal, especialista, técnico de 1.ª classe e técnico profissional de 1.ª classe (medidor orçamentista) 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 30654/2008 Reclassificação dos funcionários: Carlos Alberto Jesus da Silva Calado para a categoria de fiscal de leitura e cobranças e José Manuel Alves Fernandes para a categoria de agente único de transportes colectivos 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 30655/2008 Regresso do funcionário Carlos Alberto da Silva Maia da situação de licença sem vencimento de longa duração 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 30656/2008 Aviso de reclassificações 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 30657/2008 Nomeação de Elisabete Susana Arvana Corda Bento, classificada no concurso interno de acesso limitado para um lugar de assistente administrativo principal 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 30658/2008 Nomeação definitiva na categoria de Agente Graduado Principal - Carreira de Polícia Municipal 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 30659/2008 Nomeação definitiva do funcionário - José Novais Barbosa, na categoria de assistente administrativo especialista 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 30660/2008 Nomeação definitiva da funcionária desta autarquia Maria João Lopes Pereira, na categoria de técnica superior principal - carreira técnica superior 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 30661/2008 Nomeação, precedendo concurso interno de acesso geral, de Dora Maria Rodrigues Abreu Saraiva como técnica profissional principal 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 30662/2008 Reclassificações profissionais para as carreiras de canalizador, serralheiro mecânico, marceneiro e auxiliar administrativo 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 30663/2008 Reclassificação profissional de Inês Afonso da Silva para a carreira de assistente administrativo 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 30664/2008 Reclassificação profissional de Maria Teresa Freitas Melim para a carreira de tesoureiro 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 30665/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal - arquitecto 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 30666/2008 Nomeação da candidata Mónica Sofia Bastos dos Santos Pires Brás, para o lugar de técnico superior engenharia civil de 1.ª classe 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 30667/2008 Nomeação das candidatas Adélia Sofia Pimentel Rolim e Maria de Fátima Monteiro Jorge para os lugares de assistentes administrativas especialistas 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 30668/2008 Contratações a termo resolutivo certo com os colaboradores António Massano Vicente e João Tomás da Cruz Batista para exercício de funções de motorista de transportes colectivos 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal da Guarda Regulamento n.º 653/2008 Regulamento da Rede Municipal de Centros de ATL Guarda Tempos Livres 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 30669/2008 Reclassificação do funcionário Sérgio Paulo Cunha Castro, auxiliar de serviços gerais, na categoria de assistente administrativo 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 30670/2008 Exonerações de Rui António Vieira da Costa, Pedro Miguel da Silva Fernandes e de Maria Manuela Reais 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 30671/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Carla Maria Esteves Parafita Frazão, como técnico de 2.ª classe 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 30672/2008 Nomeação em comissão de serviço de Sónia do Carmo Borges Henrique, como técnico superior de 2.ª classe 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 30673/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Luís Filipe Correia Soares, como engenheiro electrotécnico de 2.ª classe 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 1310/2008 Discussão pública da alteração à operação de loteamento 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Manteigas Regulamento n.º 654/2008 Projecto de Regulamento de Incentivo à Criação de Emprego em Manteigas - Manteigas Pró-Emprego 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 30674/2008 Nomeação de Joaquim Mateus Vieira e Francisco Moreira de Matos como operário qualificado principal - jardineiro 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 30675/2008 Denúncia de contrato a termo resolutivo certo como nadador-salvador de Fernando Manuel Teixeira de Sousa 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 30676/2008 Nomeação Definitiva no lugar de técnico superior assessor de biblioteca e documentação, do grupo de pessoal técnico superior, da candidata, Rosa da Conceição Carvalho Vaz 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 30677/2008 Nomeação definitiva no lugar de técnico superior principal, área de geografia, do grupo de pessoal técnico superior, da candidata Eunice Maria Duarte Domingues Marques 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 30678/2008 Promoção de três técnicos profissionais de biblioteca e documentação principais 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 30679/2008 Promoção de vários funcionários em diversas categorias 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 30680/2008 Reclassificações profissionais de vários funcionários 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 30681/2008 Reclassificação profissional 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 30682/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2001 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 30683/2008 Nomeação de Bruno Filipe da Fonseca Pires na categoria de cantoneiro do grupo de pessoal operário semi-qualificado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Miranda do Douro Despacho n.º 32733/2008 Nomeação de Jesuina Maria Neto Granjo no cargo de chefe da Divisão de Ambiente e Gestão Urbana da Câmara Municipal de Miranda do Douro 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Miranda do Douro Despacho n.º 32734/2008 Nomeação de Amilcar Domingues Machado no cargo de chefe da Divisão de Obras Municipais da Câmara Municipal de Miranda do Douro 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 30684/2008 Nomeação de José Albertino Mourão na categoria de auxiliar dos serviços gerais 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 30685/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de operário principal/pedreiro 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 30686/2008 Nomeação no cargo de direcção intermédia de 1.º grau correspondente a director do Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação, do engenheiro Rui Manuel Matias Varzea 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 30687/2008 Nomeação de 10 agentes municipais de 1.ª classe na sequência de concurso interno de acesso geral 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 30688/2008 Reclassificação profissional de José Tomas Gomes Rodrigues, na categoria de leitor-cobrador de consumos, e de Sérgio Manuel Rodrigues de Lima, na categoria de assistente administrativo 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 30689/2008 Reclassificação profissional de Teresa Madalena Veloso da Cruz e de Maria das Dores Rodrigues Araújo Nogueira, na categoria de auxiliar de acção educativa, e de Maria da Conceição Varajão Pereira, na categoria de auxiliar técnico de turismo 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 30690/2008 Nomeação definitiva na categoria de auxiliar de serviços gerais de Cristina Maria Rodrigues Araújo, Elsa Maria Barbosa Rodrigues, Fernanda Maria Fernandes Vilas Boas, Joana Maria Almeida das Dores, Maria das Dores Rodrigues de Araújo Nogueira, Maria de Jesus Rodrigues Pinto, Teresa Madalena Veloso da Cruz e Sérgio Manuel Rodrigues Lima 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 30691/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Florbela Clara Rodrigues 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 30692/2008 Reclassificação de diversos funcionários nos lugares de técnico assessor principal 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 30693/2008 Reclassificações profissionais em operários principais (montadores electricistas) 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 30694/2008 Nomeação de José Manuel Veríssimo dos Santos, Francisco José Soares Tavares Belo e João Manuel Ferreira Correia, em condutores de máquinas pesadas e veículos especiais 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 30695/2008 Nomeação de vários funcionários 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 30696/2008 Pena de demissão do operário jardineiro Bruno Manuel Neves Marques 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 30697/2008 Nomeação de Paulo Jorge Nunes Gonçalves Carmona para a categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 30698/2008 Reclassificação profissional dos funcionários Helena Maria Moura Geadas Ceia, Benvindo Manuel Miranda Roque, Marta de Jesus Belchior Branquinho, Nuno Fernando Pires Baptista de Melo, Paula Maria Lourenço Fernandes e Maria João Chagas Ferreira Ribeiro Taveira 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 30699/2008 Nomeação de Ruth Carla Limão Costa Silva Galhardo no lugar de técnica superior de organização e gestão assessora, no seguimento do concurso interno de acesso limitado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 30700/2008 Nomeação de Paula Margarida Rosa Gabriel no lugar de técnica superior (área de direito) assessora, no seguimento do concurso interno de acesso limitado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 30701/2008 Contrato de trabalho por tempo indeterminado, celebrado com a candidata, Maria Cristina da Silva Gonçalves 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 30702/2008 Reclassificação profissional de Helena Cristina Lopes Fernandes Neves 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 30703/2008 Reclassificação profissional de Francisca de Jesus Carvalho Eufigénio 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 30704/2008 Reclassificação profissional de Dora da Conceição Ferreira Godinho 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 30705/2008 Concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de técnico profissional principal - aferidor pesos e medidas 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 30706/2008 Nomeação de Helena Maria Morais e Silva como técnica superior generalista principal (pessoal técnico superior) 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 30707/2008 Nomeação de Abílio Santos da Mota como fiscal de leituras e cobranças (pessoal auxiliar) 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 30708/2008 Nomeação de António Manuel Correia Pereira Lopes como medidor-orçamentista de 1.ª classe (pessoal técnico profissional) 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 30709/2008 Reclassificações profissionais de vários funcionários 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 30710/2008 Nomeação de Jorge Nicola Costa Russell Ferreira para um lugar de técnico profissional de 1.ª classe -Topógrafo 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 30711/2008 Nomeação a título definitivo para proverem os lugares de operário qualificado principal (jardineiro), vários funcionários 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 30712/2008 Nomeação a título definitivo para prover o lugar de técnico superior de 1.ª classe (engenharia civil) - Luís Miguel Gomes Carrasco 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 30713/2008 Nomeação a título definitivo para prover o lugar de assistente administrativo principal, António Fernando Limpo Moita 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 30714/2008 Nomeação definitiva para prover o lugar de técnico superior assessor, Carlos Manuel Castelhano Janeiro 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 30715/2008 Nomeação de Rita Alexandra Nunes da Silva de Carvalho Páscoa, por ter ficado aprovada no concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de arquitecto de 1.ª classe 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Sines Regulamento n.º 655/2008 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo ao Ensino Superior 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 30716/2008 Concurso interno de acesso limitado para o provimento de dois lugares de pedreiro - operário principal 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 30717/2008 Concurso interno de acesso limitado para o provimento de um lugar de técnico superior assessor principal - biblioteca e documentação - aviso de nomeação 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 30718/2008 Torna público a dispensa de estágio 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 30719/2008 Torna público várias reclassificações 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 30720/2008 Concurso interno de acesso limitado para o provimento de um lugar de técnico profissional especialista - auxiliar de educação - aviso de nomeação 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 30721/2008 Torna público a reclassificação de vários funcionários 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 30722/2008 Reclassificação de vários funcionários 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 30723/2008 Posicionamento em novas categorias de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso geral e de acesso limitado 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 30724/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico superior principal/turismo - nomeação de Sílvia de Jesus Veloso Rodrigues 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 30725/2008 Nomeação de Filipe Augusto Teixeira Duarte arquitecto de 1.ª classe 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 30726/2008 Nomeação de Dália Ribeiro Miranda Batista na categoria de técnico superior de 2.ª classe (ergonomia, higiene e segurança), em comissão de serviço extraordinária, visando a posterior reclassificação profissional 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 30727/2008 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de técnico profissional de 1.ª classe - desenhador 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 30728/2008 Transferência dos funcionários Aníbal Santos Carapinha e Maria dos Anjos Ferreira Carapinha do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Águeda para o quadro de pessoal desta autarquia 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 30729/2008 Período de discussão pública do pedido de loteamento do Parque Industrial de Vendas Novas (2.ª fase sudoeste) 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 30730/2008 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Alberto das Neves Novo e Adélio Lima da Cruz, para a categoria de técnico profissional principal/fiscal municipal 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 30731/2008 Renovação do contrato de trabalho com Ana Paula da Silva Passos de Sousa, técnica profissional 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 30732/2008 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuel Pires da Silva e Sérgio Lomba Gonçalves Simas, para a categoria de técnico profissional especialista/fiscal municipal 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 30733/2008 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Manuel R. Cerqueira, Diogo Miguel F. Gomes e Joel Ruben A. Fernandes, para a categoria de operário semiqualificado/cantoneiro de vias municipais 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 30734/2008 Reclassificação profissional, em comissão de serviço extraordinária, pelo período de um ano da técnica profissional especialista de educação, Maria Helena Pinto Madeira Ferreira 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 30735/2008 Cessação da comissão de serviço de Maria Paula Ribeiro Lopes Serôdio Oliveira Rocha, no cargo de directora do Departamento Municipal de Qualidade Ambiental 0 30/12 3.ª link
251 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 30736/2008 Nomeação definitiva de diversos funcionários em diversas categorias 0 30/12 3.ª link
251 Junta de Freguesia de Alvalade Aviso n.º 30737/2008 Reclassificação profissional de Leonel José da Silva 0 30/12 3.ª link
251 Junta de Freguesia de Pereiras-Gare Aviso n.º 30738/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Fernando Guerreiro Gonçalves 0 30/12 3.ª link
251 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Anúncio n.º 8055/2008 Aprovação da tabela de taxas desta autarquia 0 30/12 3.ª link
251 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 30739/2008 Nomeação para um lugar de assistente administrativo especialista e para um lugar de técnico profissional especialista, desenhador 0 30/12 3.ª link
251 Serviços Municipalizados de Aveiro Aviso n.º 30740/2008 Renovação das comissões de serviço de Albino José Correia Arromba da Cunha e Rui Manuel Martins Jorge Ferreira 0 30/12 3.ª link
251 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 30741/2008 Reclassificação do funcionário Carlos Alberto Mendonça Camarão 0 30/12 3.ª link
251 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 30742/2008 Tomada de posse para: assistente administrativo principal - Elsa Cristina Calado Reis Santos, técnico profissional de 1.ª classe de secretariado - Ana Isabel Carvalho Conde, Susana Henriques Matos, chefe de secção de Exploração - José Carlos Aljustrel Valente Reis, chefe de secção da Divisão Administrativa - Vítor Manuel Henriques Matos, operário principal electricista auto - José Fernando Frade Rosado, Laurentino Branco Rodrigues, Edmundo José Félix Alves, operário principal bate chapas - Dinis Filipe Paté Gomes 0 30/12 3.ª link
251 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 30743/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço de três anos no cargo de director de Departamento Municipal de Serviços de Água e Saneamento de Dr.ª Graça Maria Nobre Gualdino Dias Teixeira 0 30/12 3.ª link
251 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 30744/2008 Nomeações de funcionários na sequência de concurso interno de acesso limitado para serralheiro civil principal e concurso interno de ingresso para chefe de serviços de limpeza 0 30/12 3.ª link
251 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Despacho n.º 32735/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de acordo com a alínea b) do n.º 2 do artigo 117.º da lEI 12-A/2008 de 27 de Fevereiro 0 30/12 3.ª link
251 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Edital n.º 1311/2008 Tarifário 2009 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 30744-A/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para especialista de informática de grau 1, nível 2 0 30/12 3.ª 251S
251 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 30744-B/2008 Lista nominativa do pessoal do Hospital de Magalhães Lemos em situação de mobilidade especial por opção voluntária 0 30/12 3.ª 251S
251 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 30744-C/2008 Transferência para o quadro desta autarquia de Amílcar António Grilo de Macedo 0 30/12 3.ª 251S
251 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 30744-D/2008 Nomeação, por transferência, no lugar de técnica profissional de 2.ª classe (medidor orçamentista) de Ana Patrícia Veiga Teles Veríssimo Moreira, funcionária do quadro da Câmara Municipal de Alfândega da Fé 0 30/12 3.ª 251S
251 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 30744-E/2008 Autorização ao pedido de licença sem vencimento do funcionário José Manuel Pinto de Almeida com a categoria de cantoneiro de limpeza 0 30/12 3.ª 251S
251 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 30744-F/2008 Substituição da reclassificação profissional do funcionário António Correia Marcelino na categoria de fiscal do serviço de higiene e limpeza pela categoria de encarregado de serviços de higiene e limpeza 0 30/12 3.ª 251S
251 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 30744-G/2008 Revogação das reclassificações profissionais dos funcionários Pedro Miguel Marques Ruivo e José Maria Cruz Andril 0 30/12 3.ª 251S
251 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 30744-H/2008 Nomeação de vários funcionários nas respectivas categorias de promoção em função da conclusão de vários concursos internos de acesso limitados 0 30/12 3.ª 251S
251 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 30744-I/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 30/12 3.ª 251S
251 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 30744-J/2008 Nomeação de funcionários aprovados em diversos concursos internos de acesso limitado 0 30/12 3.ª 251S
251 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 30744-L/2008 Reclassificações Profissionais de vários funcionários 0 30/12 3.ª 251S
251 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 30744-M/2008 Nomeações de vários funcionários 0 30/12 3.ª 251S
251 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 30744-N/2008 Alteração da composição do júri dos concursos externos de ingresso para um técnico superior de segurança e higiene do trabalho estagiário e para um técnico superior (engenheiro do ambiente) estagiário 0 30/12 3.ª 251S
251 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 30744-O/2008 Nomeação para preenchimento de uma vaga de operário qualificado - cantoneiro de arruamentos 0 30/12 3.ª 251S
251 Junta de Freguesia de Oliveira do Douro Aviso n.º 30744-P/2008 Reclassificação profissional da funcionária Maria de Fátima Pereira dos Reis 0 30/12 3.ª 251S
251 Junta de Freguesia de Vaqueiros Aviso (Extracto) n.º 30744-Q/2008 Aviso de Nomeação - Perpétua Marta Teixeira Martins 0 30/12 3.ª 251S
251 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 30744-R/2008 Procedimento concursal para o provimento de uma vaga de chefe de divisão, para a área de administração geral e recursos humanos (cargo de direcção intermédia de 2.º grau), do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Brava 0 30/12 3.ª 251S
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 32735-A/2008 Aprova as listas nominativas de pessoal afecto à Autoridade Florestal Nacional, a colocar em situação de mobilidade especial 0 30/12 3.ª 251S2
251 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 30744-S/2008 Contratos de trabalho por tempo indeterminado com seis técnicos superiores e cinco técnicos profissionais 0 30/12 3.ª 251S2
251 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 30744-T/2008 Nomeações definitivas em 35 concursos internos de acesso 0 30/12 3.ª 251S2
251 Câmara Municipal de Almada Rectificação n.º 2810-A/2008 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218 (parte H), de 10 de Novembro de 2008 0 30/12 3.ª 251S2
251 Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica Aviso (Extracto) n.º 30744-U/2008 Reclassificação da funcionária Maria de Lurdes Pinto Martins Costa para a categoria de auxiliar administrativo 0 30/12 3.ª 251S2
251 Secretaria Regional da Economia, Direcção Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos Anúncio de procedimento n.º 961/2008 Prestação de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização da empreitada "construção de recreio naútico no porto das Lajes das Flores e trabalhos marítimo 0 30/12 3.ª CP
251 Município de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 962/2008 Endino de inglês aos alunos do 1º ciclo do ensino básico nas escolas do concelho de São João da Madeira 0 30/12 3.ª CP
251 Secretaria-Geral Ministério da Educação Anúncio de procedimento n.º 963/2008 Concurso Público Internacional para a Aquisição de Bens e Serviços Necessários ao Fornecimento, instalação, Manutenção, Operação e Help-Desk do "Cartão da Escola" a Implementar nas Escolas públicas com 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e com Ensino Secundário 0 30/12 3.ª CP
251 Municipio de Elvas Anúncio de procedimento n.º 964/2008 Requalificação Urbana e Funcional de Bairros Periféricos de Elvas - Parque de Estacionamento na Quinta dos Arcos. 0 30/12 3.ª CP
251 Município da Póvoa de Varzim Aviso de prorrogação de prazo n.º 84/2008 Limpeza e manutenção de alguns espaços verdes do concelho da Póvoa de Varzim. 0 30/12 3.ª CP
251 Instituto da Segurança Social, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 85/2008 Aquisição de serviços de fornecimento de refeições para os estabelecimentos integrados do ISS,IP 0 30/12 3.ª CP
251 Município da Póvoa de Varzim Aviso de prorrogação de prazo n.º 86/2008 Concurso público urgente para adjudicação da prestação de serviços de "Centralização dos Pagamentos da Facturação de Saneamento Básico através do Sistema de Débitos Directos" 0 30/12 3.ª CP
251 Câmara Municipal da Povoação Declaração de rectificação de anúncio n.º 172/2008 Prestação de Serviços de Limpeza de Arruamentos no Concelho da Povoação 0 30/12 3.ª CP
251 Câmara Municipal de Évora Anúncio de procedimento n.º 965/2008 Concurso Público para a Selecção de Parceiro Privado tendo em vista a constituição de empresa de capitais maioritariamente privados que promoverá a construção e exploração do Parque Desportivo Municipal e recuperação e exploração do Salão Central Eborense 0 30/12 3.ª CP
251 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso n.º 1693/2008 0 0 30/12 3.ª CP
251 Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. ACIDI, I.P. Anúncio de Concurso n.º 1694/2008 0 0 30/12 3.ª CP