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Diário da República 250/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 243/2008 Torna público terem sido emitidas notas, em 2 de Maio de 2006 e em 25 de Agosto de 2008, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério das Relações Exteriores do Chile, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a República do Chile para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Santiago em 7 de Julho de 2005 001 29/12 2.ª link
250 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Portaria n.º 1530/2008 - Revogado Fixa as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) relativo aos combustíveis industriais 001 29/12 2.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 1531/2008 Aprova o Regulamento de Formação do Curso de Nadador-Salvador, bem como a sua estrutura curricular e carga horária 001 29/12 2.ª link
250 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1532/2008 Aprova o Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE) 001 29/12 2.ª link
250 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1533/2008 - Revogado Actualiza o valor global apurado no ano de 2008, de acordo com os critérios estabelecidos nos n.os 3.º e 4.º da Portaria n.º 104/2008, de 5 de Fevereiro 001 29/12 2.ª link
250 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 33/2008/M Resolve pedir a inconstitucionalidade da Lei n.º 62-A/2008, de 11 de Novembro, que nacionaliza todas as acções representativas do capital social do Banco Português de Negócios, S. A., e aprova o regime jurídico de apropriação pública por via de nacionalização 001 29/12 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
250 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 32640/2008 Licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional do segurança Sérgio Frederico Calheiros de Almeida 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 32641/2008 Exoneração, a seu pedido, da inspectora Paula Cristina Gonçalves Cardoso, com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2008 0 29/12 2.ª link
250 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 32642/2008 Nomeação da técnica superior principal Paula Cristina Santana para a categoria de assessor principal 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Louvor n.º 838/2008 Louvor à assessora principal Judite Conceição Evaristo Nozes 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 32643/2008 Classificação profissional da docente dispensada da profissionalização em serviço 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 32644/2008 Classificação profissional de docentes que dispensaram da profissionalização em serviço em 2007-2008 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 32645/2008 Classificação profissional 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2801/2008 Rectificação da classificação profissional 0 29/12 2.ª link
250 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 455/2008 Não julga inconstitucional a norma, extraída da conjugação dos artigos 64.º, n.º 1, alínea f), do Regime do Arrendamento Urbano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro, e 1038.º, alíneas f) e g), do Código Civil, interpretada no sentido de que constitui fundamento de resolução do contrato de arrendamento a falta de comunicação do locatário ao locador da celebração de um contrato de cessão de exploração do estabelecimento comercial sito no prédio arrendado 0 29/12 2.ª link
250 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 488/2008 Não julga inconstitucional a norma do artigo 5.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 29/99, de 12 de Maio, na medida em que sujeita a concessão do perdão da pena à condição resolutiva do pagamento da indemnização ao lesado, dentro de certo prazo 0 29/12 2.ª link
250 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 555/2008 Não julga inconstitucional a norma do artigo 215.º, n.º 4, do Código de Processo Penal, na versão dada pela Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, quando interpretada no sentido de permitir que, durante o inquérito, a excepcional complexidade, a que alude o n.º 3 do mesmo artigo, possa ser declarada oficiosamente, sem requerimento do Ministério Público; julga inconstitucional a mesma norma, quando interpretada no sentido de permitir que, em caso de declaração oficiosa da excepcional complexidade, esta não tenha de ser precedida da audição do arguido 0 29/12 2.ª link
250 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 7996/2008 Notificação da prestação de contas no processo n.º 852/06.0TBALB-E 0 29/12 2.ª link
250 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 7997/2008 Publicidade da declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3753/08.4TBAVR 0 29/12 2.ª link
250 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7998/2008 Insolvência n.º 3495/08.0TBBCL 0 29/12 2.ª link
250 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7999/2008 Declaração da insolvência de COIMBRADESPORTO - Comércio de Artigos de Desporto, Lda. - processo n.º 4146/08.9TJCBR 0 29/12 2.ª link
250 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 8000/2008 Insolvência n.º 3087/08.4TBFIG 0 29/12 2.ª link
250 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8001/2008 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3833/08.6TBGMR 0 29/12 2.ª link
250 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8002/2008 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 4365/08.8TBGMR 0 29/12 2.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8003/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 899/08.2TYLSB 0 29/12 2.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8004/2008 Substituição de administrador de insolvência - processo n.º 889/08.5TYLSB 0 29/12 2.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8005/2008 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 53/04.2TYLSB-E 0 29/12 2.ª link
250 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8006/2008 Insolvência - processo n.º 869/05.2TYLSB 0 29/12 2.ª link
250 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8007/2008 Publicidade de sentença de insolvência. Processo n.º 1354/08.6TYLSB. Insolvente: IMOTRON - Edifícios Inteligentes, S. A. 0 29/12 2.ª link
250 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8008/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1059/08.8TYLSB 0 29/12 2.ª link
250 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8009/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1196/08.9TYLSB 0 29/12 2.ª link
250 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 8010/2008 Prestação de contas na insolvência n.º 347/07.5TBNZR-B de Luciana & Custódia, Lda. 0 29/12 2.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 8011/2008 Autos de prestação de contas do administrador com o n.º 151/07.0 TBPNI-G - prazo de 10 dias para os credores e os insolventes se pronunciarem sobre as contas apresentadas 0 29/12 2.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 8012/2008 Notificação dos credores e da insolvente - artigo 64.º do CIRE, na insolvência n.º 934/07.1TBPTL 0 29/12 2.ª link
250 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8013/2008 Insolvência - processo n.º 2824/08.1TBPVZ 0 29/12 2.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 8014/2008 Prestação de contas do liquidatário - processo de prestação de contas de liquidatário n.º 58/04.3TBRMR-M - insolvente: Luís Alberto - Fabricante de Peças, Unipessoal, Lda. 0 29/12 2.ª link
250 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8015/2008 Decisão de encerramento do processo n.º 587/08.0TBSJM 0 29/12 2.ª link
250 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8016/2008 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 1160/08.8TBSJM 0 29/12 2.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 8017/2008 Declaração de insolvência de pessoa singular n.º 867/08.4TBTNV de Paulo Jesus Rodrigues e de Ana Paula Faria Ferreira Rodrigues 0 29/12 2.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8018/2008 Declaração de insolvência de Pedro Miguel Matias Barbino no âmbito do processo n.º 310/08.9TBTVD 0 29/12 2.ª link
250 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8019/2008 Insolvência n.º 840/05.4TJVNF-M 0 29/12 2.ª link
250 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8020/2008 Insolvência n.º 2652/07.1TJVNF-F 0 29/12 2.ª link
250 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8021/2008 Decisão de encerramento proferida nos autos de insolvência n.º 3062/07.6TJVNF 0 29/12 2.ª link
250 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8022/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 3969/08.3TJVNF 0 29/12 2.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8023/2008 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 672/08.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 29/12 2.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8024/2008 Processo n.º 112/06.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 29/12 2.ª link
250 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 623/2008 Éditos sócia n.º 17 562 0 29/12 2.ª link
250 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 624/2008 Éditos sócia 25640 0 29/12 2.ª link
250 Turismo do Algarve Aviso n.º 30507/2008 Nomeação definitiva de um técnico 1.ª classe - área administrativa 0 29/12 2.ª link
250 Turismo do Algarve Aviso n.º 30508/2008 Nomeação definitiva de um técnico superior principal 0 29/12 2.ª link
250 Turismo do Algarve Aviso n.º 30509/2008 Nomeação definitiva de um técnico de 1.ª classe - área financeira 0 29/12 2.ª link
250 Turismo do Algarve Aviso n.º 30510/2008 Nomeação definitiva de um técnico superior principal 0 29/12 2.ª link
250 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 1300/2008 Edital provas públicas professor coordenado para o quadro da Escola Superior de Educação área cientifica de Educação Física no grupo de disciplinas de Ciência do Desporto/Didáctica da Educação Fisíca 0 29/12 2.ª link
250 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 1301/2008 Edital recrutamento professor coordenador do quadroda Escola Superior de Educação área científica de Inglês no grupo de disciplinas de Ensino da Leitura Extensiva em EFL 0 29/12 2.ª link
250 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 1302/2008 Provas públicas para um professor coordenador do quadro da Escola Superior de Educação, área científica de Psicologia, grupo de disciplinas de Psicologia Pedagógica 0 29/12 2.ª link
250 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 1303/2008 Provas públicas para recrutamento de um professor coordenador do quadro da Escola Superior de Educação na área científica de Português grupo de disciplina Linguística Portuguesa especialidade Lexicologia 0 29/12 2.ª link
250 Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Aviso (Extracto) n.º 30511/2008 Nomeação de Sandra Maria Mendes Pires Franco Beirão como técnica superior de 1.ª classe - área de engenharia alimentar 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 30512/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/90 sito em Vale de Roubam - Abrantes - São Vicente - Discussão pública 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 30513/2008 Nomeação de Marco André Seco dos Santos, para o lugar da categoria de técnico superior principal 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 30514/2008 Nomeação de candidatos para provimento de lugares do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Aljezur 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 30515/2008 Nomeações, em regime de substituição, nos cargos de director do Departamento de Salubridade, Espaços Verdes e Transportes (engenheiro Sérgio Emílio Alves Rebelo) e de chefe da Divisão de Museus e Património Cultural (Dr.ª Maria Ângela Correia Luzia) 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 30516/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Bibliotecas (Dr. Armando Correia) 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 30517/2008 Nomeação na categoria de técnico superior de 2.ª classe do Dr. Ricardo Moreira Mestre Almeida Ramos 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 30518/2008 Reclassificação da funcionária Ana Paula Jesus Ferreira Mendes 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Anadia Rectificação n.º 2802/2008 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2008 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Anadia Rectificação n.º 2803/2008 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2008 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 30519/2008 Cessação de contrato com Cristina Ferreira Amorim 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 30520/2008 Transferência do funcionário Manuel Pinto Gomes, carpinteiro de limpos principal da Câmara de Braga 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 30521/2008 Caducidades de contratos a termo 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 30522/2008 Caducidade de contrato a termo certo 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 30523/2008 Cessação de contrato de Cora Fernandes da Cruz Sousa e Francisco Barros Araújo 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 30524/2008 Vacatura do lugar de cantoneiro de limpeza na consequência da aplicação de pena de demissão 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 30525/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado com José António de Andrade Teixeira 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 30526/2008 Reclassificação dos funcionários João Vasco de Sousa Martins Pacheco, Carlos Cândido Pinto Vilela e Maria do Sameiro Sampaio Magalhães 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 30527/2008 Reclassificação profissional do funcionário José Manuel Silva em auxiliar técnico de turismo 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 30528/2008 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 30529/2008 Reclassificação profissional para a categoria de assistente administrativo - Alda Maria Valadares Branco 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 30530/2008 Concursos internos de acesso limitado - nomeação de André Filipe Guerreiro Alves, técnico superior de 1.ª classe (desporto) e Filipe Duarte Guerreiro Pratas, técnico superior de 1.ª classe (animação sócio-cultural) 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 30531/2008 Concurso interno de acesso limitado - nomeação de Técnico Superior de 1.ª classe (Biblioteca e Documentação) - José Eduardo Mendes Biscainho 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 30532/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Justimiano Guilherme Monteiro para a categoria de técnico profissional de 2.ª classe - construção civil 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 30533/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Silvino António Morgado Fiens para a categoria de operário/electricista - operário qualificado 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 30534/2008 Nomeação de 18 auxiliares dos serviços gerais 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 30535/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de calceteiro principal 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 30536/2008 Concurso interno de acesso geral para dois lugares de montador electricista 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 30537/2008 Nomeações de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 30538/2008 Nomeações definitivas de pessoal na sequência de aprovação em concursos internos de acesso limitado 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 30539/2008 Nomeações definitivas para as categorias de bate-chapas principal e mecânico principal 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 30540/2008 Reclassificações profissionais para carreiras do grupo de pessoal técnico superior 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 30541/2008 Reclassificação profissional de Jacinto Gonçalves Silva para a carreira de assistente administrativo 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 30542/2008 Reconversões profissionais 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 30543/2008 Nomeação do candidato José Monteiro Fernandes para o lugar de técnico superior generalista de 1.ª classe 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 30544/2008 Reclassificação da auxiliar de acção educativa Sheila Alexandra Vidal Carvalho na categoria de assistente de acção educativa 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 30545/2008 Reclassificação do funcionário Rui Jorge Martins Ribeiro, telefonista, para a categoria de assistente administrativo 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 30546/2008 Reclassificação profissional de Maria João Manuel do Rosário Cunha Prates Mafra na categoria de Assistente Administrativo 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 30547/2008 Reclassificação profissional de Luís Miguel Duarte Santos como assistente administrativo 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 30548/2008 Nomeação de António Manuel Portugal Pinto e Belmiro Duarte da Rocha Ferreira 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 30549/2008 Reclassificação profissional das funcionárias Adélia Maria Pina Araújo Abrantes, Alexandrina Maria Pereira Gloria Pais, Tânia Fernanda Amaral Pereira Marques, Helena Maria Ferreira Henriques Costa, Idalina de Jesus Almeida Teles Figueiredo, Maria Glória Silva Costa Rodrigues e Maria Amélia Rodrigues Alves Duarte para a categoria de auxiliar de acção educativa, nível 1 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Miranda do Douro Despacho n.º 32646/2008 Nomeação de Carlos Alberto Raposo Fernandes no cargo de Chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Miranda do Douro 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 30550/2008 Nomeação de Dalila Marisa da Conceição Dias Augusto como técnica de 1.ª classe - turismo 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 30551/2008 Reclassificações profissionais de vários funcionários do município de Monforte 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 30552/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 276/00, sito na Rua do Peregrino, lotes 53, 54, 55 e 56, da freguesia de Atalaia (processo n.º I-22/08) 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Oleiros Edital n.º 1304/2008 Publicita a aprovação da taxa municipal de direitos de passagem a vigorar no ano de 2009 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 30553/2008 Contrato por tempo indeterminado em funções públicas, após estágio, para um lugar de técnico superior de 2.ª classe - generalista, do candidato Luís Miguel Silva Cabral 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 30554/2008 Contrato por tempo indeterminado em funções públicas, após estágio, para um lugar de técnico superior de 2.ª classe - Relações Internacionais, da candidata Cláudia Lapas Ramos 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 30555/2008 Nomeação de Sara Cristina Antunes Gaspar para o lugar de técnica superior principal - serviço social e cultural, do grupo de pessoal técnico superior, escalão 1, índice 510 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 30556/2008 Nomeação de Joaquim Augusto Esteves Ferreira Gil para o lugar de fiscal municipal especialista do grupo de pessoal técnico-profissional, escalão 1, índice 269 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 30557/2008 Nomeação de José Luís Gil da Silva Leitão para o lugar de técnico superior principal - arquitecto, do grupo de pessoal técnico superior, escalão 1, índice 510 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 30558/2008 Nomeação de Ana Isabel da Conceição Valente para o lugar de técnico superior principal - engenheiro, do grupo de pessoal técnico superior, escalão 1, índice 510 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 30559/2008 Nomeação das candidatas Lídia Filipa Magalhães de Almeida e Liliana Ribeiro Carvalho Pinto 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 30560/2008 Nomeação de categoria de funcionárias 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 30561/2008 Nomeação do funcionário Noel Andrade Nascimento na categoria de operário qualificado principal - cantoneiro de arruamentos 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 30562/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de vários lugares da categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Edital n.º 1305/2008 Participação no IRS de 2009 (a receber em 2010) 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 30563/2008 Nomeação de Pedro Manuel Ribeiro Conde, na categoria de técnico superior principal (planeamento regional e urbano), Luís Manuel Pinto Duarte e António Júlio Mendes Gonçalves, na categoria de assistente administrativo principal 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 30564/2008 Nomeação de Maria Filomena Cruz Correia Pinto de Carvalho, na categoria de técnico superior assessor (história), César Alexandre Caeiro Fernando e Eduardo José Nora Nunes Galguinho, na categoria de técnico superior 1.ª classe (desporto), e Francisco de Paula Cunhal Vaz Saraiva, na categoria de técnico profissional especialista (aferidor de pesos e medidas) 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 30565/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de dois lugares de operário principal/calceteiro - nomeação de António Albino Rodrigues Domingues e Manuel Carvalho Gonçalves Príncipe 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 30566/2008 Nomeação de Catarina Venâncio Geraldes Sobreiro em Técnica Superior de 2.ª classe (Artes Plásticas) 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 30567/2008 Lista de classificação final do concurso externo para oito lugares de auxiliar de acção educativa do nível 1 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 30568/2008 Reclassificação para a carreira de assistente administrativo de Bruno Manuel Santos Ferreira 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso (Extracto) n.º 30569/2008 Nomeação de Hersília Rosa da Silva Carvalho, na categoria de técnico superior de serviço social principal 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 30570/2008 Nomeação definitiva para a carreira de auxiliar administrativo de Ricardo Manuel da Silva Marques e José Oliveira Dias 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Rectificação n.º 2804/2008 Rectificação ao aviso n.º 28 357/2008, publicado no Diário da República, n.º 230, de 26 de Novembro de 2008 0 29/12 2.ª link
250 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 30571/2008 Reclassificação profissional da funcionária Cristina Almeida Galego para a categoria de assistente administrativo 0 29/12 2.ª link
250 Junta de Freguesia de A dos Francos Aviso n.º 30572/2008 Apreciação pública de regulamento de taxas da freguesia 0 29/12 2.ª link
250 Junta de Freguesia de Massarelos Aviso n.º 30573/2008 Reclassificação da funcionaria Angelina Martins da Cunha Sousa, Auxiliar de Serviços Gerais 0 29/12 2.ª link
250 Junta de Freguesia de Santa Cruz Aviso (Extracto) n.º 30574/2008 Nomeação definitiva da funcionária Ana Paula Pereira Vicente Madeira para a categoria de assistente administrativa principal 0 29/12 2.ª link
250 Junta de Freguesia de Senhora da Graça de Padrões Aviso (Extracto) n.º 30575/2008 Nomeação definitiva da funcionária Maria de Fátima Revés Mestre para a categoria de assistente administrativa principal 0 29/12 2.ª link
250 Junta de Freguesia de Valongo Aviso n.º 30576/2008 Nomeação de assistente administrativo especialista para três funcionárias do quadro da Junta de Freguesia de Valongo 0 29/12 2.ª link
250 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 8025/2008 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Vítor Manuel Tavares Plácido e Vítor Manuel Silva Fernandes 0 29/12 2.ª link
250 Banco Santander Consumer Portugal, S. A. Balanço (Extracto) n.º 152/2008 Balanço trimestral individual da Instituição a 30 de Setembro de 2008 0 29/12 2.ª link
250 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Rectificação n.º 2805/2008 Rectifica o 1.º ciclo de estudos do curso de Gestão de Empresas 0 29/12 2.ª link
250 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Rectificação n.º 2806/2008 Rectifica o 1.º ciclo de estudos do curso de Contabilidade 0 29/12 2.ª link
250 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Rectificação n.º 2807/2008 Rectifica o 1.º ciclo de estudos do curso de Aconselhamento Psicossocial 0 29/12 2.ª link
250 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Rectificação n.º 2808/2008 Rectifica o 1.º ciclo de estudos do curso de Educação Física e Desporto 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso n.º 30576-A/2008 Concurso de provimento para 12 lugares de chefe de serviço de medicina geral e familiar 0 29/12 2.ª 250S
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso n.º 30576-B/2008 Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de enfermeiro especialista 0 29/12 2.ª 250S
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 32646-A/2008 Nomeadas definitivamente, na sequência de reclassificação profissional, Andreia Costa Lemos Pinto de Rezende e Sandra Maria Frade Marçal 0 29/12 2.ª 250S
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 32646-B/2008 Nomeação definitiva de Rute Isabel de Brito Miguel Suisse 0 29/12 2.ª 250S
250 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 30576-C/2008 Reclassificação profissional de Célia Azevedo, Elsa Marisa Reis e Lúcia Marta Alves 0 29/12 2.ª 250S
250 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 30576-D/2008 Reclassificação profissional como condutor de máquinas pesadas e veículos especiais de Laureano de Sousa 0 29/12 2.ª 250S
250 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 30576-E/2008 Nomeação de Rui Pedro Lopes dos Santos como técnico profissional principal/fiscal municipal 0 29/12 2.ª 250S
250 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 30576-F/2008 Nomeação de Nuno Silvestre da Rocha Azevedo como técnico profissional especialista/fiscal municipal 0 29/12 2.ª 250S
250 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 30576-G/2008 Nomeação de Faustino António Ribas Vieira como técnico profissional de 1.ª classe/fiscal municipal 0 29/12 2.ª 250S
250 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 30576-H/2008 Nomeação como técnica superior principal/sociologia de Branca Maria Franco Pereira 0 29/12 2.ª 250S
250 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 30576-I/2008 Reclassificação de Natalina Martins Ferreira Andrade e Fernanda Maria de Fátima Pina Cabral Reis para assistentes administrativas 0 29/12 2.ª 250S
250 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 30576-J/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas, como técnico superior de turismo de 2.ª classe, com Maria da Graça Fernandes Almeida 0 29/12 2.ª 250S
250 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 30576-L/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas, como técnico de informática, grau 1, nível 1, com cinco estagiários 0 29/12 2.ª 250S
250 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 30576-M/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de história de 2.ª classe 0 29/12 2.ª 250S
250 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 30576-N/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas, com vista ao provimento de um lugar de médico veterinário (estagiário) 0 29/12 2.ª 250S
250 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 30576-O/2008 Nomeação de funcionários após concursos internos de acesso limitado 0 29/12 2.ª 250S
250 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 30576-P/2008 Nomeação de funcionários após concursos internos gerais de acesso 0 29/12 2.ª 250S
250 Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica Aviso (Extracto) n.º 30576-Q/2008 Nomeações de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso limitado 0 29/12 2.ª 250S
250 Câmara Municipal do Porto CMP Anúncio de procedimento n.º 952/2008 Concurso Público n.º CPN 4/08/DMC - Fornecimento de um Parque Infantil para a Quinta do Covelo 0 29/12 2.ª CP
250 SOMOS COMPRAS, ACE Anúncio de procedimento n.º 955/2008 CONCURSO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE PEIXE CONGELADO DIVERSO 0 29/12 2.ª CP
250 Câmara Municipal do Porto CMP Anúncio de procedimento n.º 953/2008 Concurso Público n.º CPN 10/08/DMC - Empreitada de Modelação de Terreno, Construção de Caminhos e Muros - Parque Oriental (1.ª Fase) 0 29/12 2.ª CP
250 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 170/2008 EN 332, 332-3 - REMODELAÇÃO DO ENTRONCAMENTO PARA ALMEIDA 0 29/12 2.ª CP
250 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P (ACSS) - Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 954/2008 Concurso público n.º 4/2008, para a aquisição de serviços com vista à implementação do Sistema de Informação para a Desmaterialização dos Certificados de Óbito 0 29/12 2.ª CP
250 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres S.A. Anúncio de procedimento n.º 956/2008 Contrato de locação (renting) de 40 impressoras multi-funcionais 0 29/12 2.ª CP
250 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres S.A Anúncio de procedimento n.º 957/2008 CONTRATOS DE LOCAÇÃO (RENTING) DE COMPUTADORES EM DOIS LOTES: (1º) - LOTE A - 200 (DUZENTOS) PC¿S PORTÁTEIS E (2º) - LOTE B - 500 (QUINHENTOS) PC¿S DESKTOP. 0 29/12 2.ª CP
250 Município de Penacova Declaração de rectificação de anúncio n.º 171/2008 Contrato de Empreitada 0 29/12 2.ª CP
250 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres S.A. Anúncio de procedimento n.º 958/2008 Contrato de aquisição de equipamentos associados à instalação de um sistema de monitorização de volumes e pressão da água medidos. 0 29/12 2.ª CP
250 SOMOS COMPRAS, ACE Anúncio de procedimento n.º 959/2008 CONCURSO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE CARNE FRESCA E CONGELADA 0 29/12 2.ª CP
250 SOMOS COMPRAS, ACE Anúncio de procedimento n.º 960/2008 CONCURSO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA AQUISIÇÃO DE FRUTA 0 29/12 2.ª CP
250 Administração Regional de Saude do Alentejo, IP ARSA, IP Anúncio de concurso urgente n.º 165/2008 Concurso Publico Urgente nº 806.7/2008 0 29/12 2.ª CP
250 Ministério da Administração Interna, Guarda Nacional Republicana, Comando Geral Anúncio de Concurso n.º 1690/2008 0 0 29/12 2.ª CP
250 Hospital de Joaquim Urbano Anúncio de Concurso n.º 1691/2008 0 0 29/12 2.ª CP
250 ANA - AEROPORTOS DE PORTUGAL, SA Anúncio de Concurso n.º 1692/2008 0 0 29/12 2.ª CP