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Diário da República 249/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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249 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 77/2008 Rectifica a Portaria n.º 1229-C/2008, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera a Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas», da Medida n.º 1.1, «Inovação e Desenvolvimento Empresarial», Integrada no Subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2008 001 26/12 6.ª link
249 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 242/2008 Torna público terem sido, em 6 de Novembro e em 1 de Dezembro de 2008, emitidas notas, respectivamente, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República de Moçambique em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique na Área da Inserção Social, assinado em Maputo em 23 de Julho de 1999 001 26/12 6.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1522/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à AEACP - Associação Escola Ambiente Caça e Pesca a zona de caça associativa das Corças, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 5123-AFN) 001 26/12 6.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1523/2008 Anexa à zona de caça municipal de Soure vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Soure (processo n.º 3674-AFN) 001 26/12 6.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1524/2008 Desanexa da zona de caça associativa da Herdade do Monte do Tocho e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia da Luz, município de Mourão (processo n.º 1400-AFN) 001 26/12 6.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1525/2008 Desanexa da zona de caça associativa de Soure vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Soure (processo n.º 1135-AFN) 001 26/12 6.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1526/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à CATIVA - Companhia Agrícola e Turística da Quinta de Valbom, S. A., a zona de caça turística da Cabida, Cabaços e Álamo da Horta, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Torre de Coelheiros e São Manços, município de Évora (processo n.º 5111-AFN) 001 26/12 6.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1527/2008 Anexa à zona de caça associativa de Valinho da Estrada vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Melides, Grândola e Santa Margarida da Serra, município de Grândola (processo n.º 4278-AFN) 001 26/12 6.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1528/2008 Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Zambujeiro vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 4053-AFN) 001 26/12 6.ª link
249 Ministério da Saúde Portaria n.º 1529/2008 - Revogado Fixa os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) para o acesso a cuidados de saúde para os vários tipos de prestações sem carácter de urgência e publica a Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço Nacional de Saúde 001 26/12 6.ª link
249 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 31/2008/M Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que cria o subsídio de insularidade aos funcionários públicos e elementos das forças de segurança a exercerem funções na Região Autónoma da Madeira e estabelece o seu regime 001 26/12 6.ª link
249 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 32/2008/M Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei intitulada atribuição de subsídio de insularidade aos funcionários públicos que prestam serviço nos serviços periféricos do estado instalados na Região Autónoma da Madeira 001 26/12 6.ª link
249 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 247-A/2008 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 187/99, de 2 de Junho, e estabelece um regime excepcional de contratação pública de empreitadas de obras públicas e de aquisição ou locação de bens e serviços destinado à instalação das lojas do cidadão de segunda geração 001 26/12 6.ª 249S
249 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 195-A/2008 Desafecta do domínio público militar os prédios militares n.os 4/Santarém - «Quartel das Donas» e 6/Santarém - «Campo de Instrução da Atalaia», situados no concelho de Santarém 001 26/12 6.ª 249S
249 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 195-B/2008 - Revogado Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Torre de Moncorvo, pelo prazo de dois anos, com vista à implementação do empreendimento hidroeléctrico do Baixo Sabor 001 26/12 6.ª 249S
249 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 77-A/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro, que estabelece o regime de exercício da actividade industrial (REAI), e revoga o Decreto-Lei n.º 69/2003, de 10 de Abril, e respectivos diplomas regulamentares, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2008 001 26/12 6.ª 249S
249 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1529-A/2008 Fixa, para vigorar em 2008, o preço da habitação por metro quadrado de área útil (Pc) a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 141/88, de 22 de Abril 001 26/12 6.ª 249S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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249 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 399/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Esmoriz Ginásio Clube (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 26/12 6.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 32633/2008 Passagem à situação de reforma do 1SAR ABST RES-QPfe 016817-D, Carlos de Oliveira Marques Sintra 0 26/12 6.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 32634/2008 Passagem à situação de reforma do SCH MMT RES-QPfe 029378-E, Rui Joaquim Valadas Branco 0 26/12 6.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 958/2008 Passagem à situação de reforma do COR RES-QPfe 018466-H, Pedro Manuel dos Santos Silva 0 26/12 6.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 959/2008 Passagem à situação de reforma do TCOR PIL RES-QPfe 020711-L, Paulo Fernandes Soares 0 26/12 6.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32635/2008 Transferência de Fernando Alexandre Ralhetas Lapa e Sandra Cristina Borges Portelinha dos Santos 0 26/12 6.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho n.º 32636/2008 Nomeação de João Daniel Salgado Alves Salgueiro Matos para a categoria de assessor da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do IVV, I. P. 0 26/12 6.ª link
249 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 30432/2008 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Mota (Escola EB 2, 3) e Rebordões à empresa Auto Viação Landim, Lda. 0 26/12 6.ª link
249 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 30433/2008 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Barracão (Cruzamento com E.N. 209) e Cristelo (Escola EB2,3) à empresa Auto Viação Pacense, Lda. 0 26/12 6.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Aviso (Extracto) n.º 30434/2008 Contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 26/12 6.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 30435/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 26/12 6.ª link
249 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extracto) n.º 32637/2008 Nomeação de José António Garcias Estradas como assistente administrativo especialista 0 26/12 6.ª link
249 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7983/2008 Publicidade de declaração de insolvência - processo n.º 7293/08.3TBBRG 1.º Juízo Cível de Braga 0 26/12 6.ª link
249 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7984/2008 Pronunciamento das contas apresentadas pelo liquidatário no processo em que é requerido José Artur Coutinho Aniceto - processo n.º 130-P/1999 0 26/12 6.ª link
249 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7985/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4087/08.0TJCBR 0 26/12 6.ª link
249 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7986/2008 Sentença de declaração de insolvência da devedora GUIMATECTO - Revestimentos e Decorações, Lda., proferida nos autos de insolvência n.º 4211/08.2TBGMR 0 26/12 6.ª link
249 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7987/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4825/08.0TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 26/12 6.ª link
249 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7988/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 204/07.5TYLSB 0 26/12 6.ª link
249 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7989/2008 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 1118/08.7TYLSB 0 26/12 6.ª link
249 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7990/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2284/08.7TBMAI 0 26/12 6.ª link
249 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 7991/2008 Processo n.º 501/07.0TBMLD - insolvência pessoa colectiva (requerida) 0 26/12 6.ª link
249 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 7992/2008 Incidente de qualificação da insolvente Carfiga - processo n.º 1038/04.4TBSTC-E 0 26/12 6.ª link
249 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 7993/2008 Declaração da insolvente Carfiga - processo n.º 1038/04.4TBSTC 0 26/12 6.ª link
249 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7994/2008 Prestação de contas n.º 2446/04.6TJVNF-H 0 26/12 6.ª link
249 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7995/2008 Insolvência n.º 3721/08.6TJVNF 0 26/12 6.ª link
249 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 650/2008 Por resolução do conselho científico da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT/UNL) foi aprovado o regulamento geral dos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre da FCT-UNL, cujo texto se publica na íntegra 0 26/12 6.ª link
249 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3353/2008 Nomeação da funcionária Ana Luzia Fernandes Valente na categoria de assistente administrativo especialista 0 26/12 6.ª link
249 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 32638/2008 Exoneração do funcionário enfermeiro graduado Jorge Henriques da Costa Meira 0 26/12 6.ª link
249 Grande Área Metropolitana do Porto Aviso (Extracto) n.º 30436/2008 Transferência da assistente administrativa Helena Mafalda Santos Madeira da Silva Nogueira 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Almada Regulamento n.º 651/2008 Regulamento de Taxas, Tarifas e Preços da Câmara Municipal de Almada 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 30437/2008 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado como operário - cantoneiros (vias) 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 30438/2008 Nomeação de vários funcionários em concursos internos de acesso limitados 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 30439/2008 Nomeação de Francisco Domingos Afonso para um lugar de carpinteiro de toscos e cofragens 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 30440/2008 Nomeação de Pedro dos Santos Jacinto Lopes e Reinaldo dos Santos Ribeiro Caroceiras para dois lugares de operário qualificado asfaltador principal 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 30441/2008 Aviso de nomeação de vários funcionários através de concursos internos de acesso limitado 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso (Extracto) n.º 30442/2008 Contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Paulo Alexandre da Conceição Lopes 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Celorico da Beira Rectificação n.º 2800/2008 Rectificação da renovação do contrato a termo certo por três anos com Paulo Alexandre Olival Rodrigues, cantoneiro 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 30443/2008 Reclassificações profissionais 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 30444/2008 Aviso de reclassificação profissional dos funcionários António Manuel da Silva Frade e Francisco Ramos Casinhas Peseiro 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 30445/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Maria João Carreira Marques Figueiredo para a categoria de técnica profissional de 2.ª classe - topógrafa 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 30446/2008 Nomeações de vários técnicos superiores 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 30447/2008 Reclassificações de vários funcionários 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 30448/2008 Reclassificação do funcionário desta autarquia - Luís Filipe Andrade Cunha, detentor da categoria de origem de fiel de armazém, na categoria de técnico superior de 2.ª classe - carreira técnica superior 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 30449/2008 Prorrogação do regime de substituição do cargo de chefe da Secção Financeira 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 30450/2008 Reclassificação profissional de Hugo Emanuel Gouveia Martins para a carreira de assistente administrativo 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 30451/2008 Reclassificação profissional de José Hélvio Gomes Camacho para a carreira de técnico de informática 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 30452/2008 Nomeação de José Lino Rodrigues Paixão para a categoria de arquitecto assessor principal 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 30453/2008 Nomeação de Domingos Manuel Cabrita das Neves Carrasquinho na categoria de engenheiro civil assessor 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 30454/2008 Reclassificação profissional de Isabel Maria Pereira Ferreira Quintal em técnico superior de educação principal 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 30455/2008 Nomeação de Vitória Maria Alves Antunes Sousa, Veríssima Maria Soares Oliveira Gaspar Gonçalves e Maria Angélica Pereira Gomes na carreira de técnico superior (generalista) na categoria de principal 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 30456/2008 Nomeação de Cláudia Margarida Matos Santos e de Sofia Margarida Simões Romão Barros na carreira de técnico superior de gestão e administração na categoria de 1.ª classe 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 30457/2008 Nomeações de vários funcionários de diferentes categorias 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 30458/2008 Nomeação de Luísa Maria Porto dos Santos Fernandes Garcia para o lugar de tesoureira especialista 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 30459/2008 Nomeação de José Manuel Figueiredo de carvalho Neto para o lugar de técnico superior assessor - médico veterinário 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 30460/2008 Nomeação de Hugo Manuel Trindade Pinto e Manuel Joaquim Teixeira para os lugares de operário principal do grupo de operário altamente qualificado - operador de estação de tratamento 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 30461/2008 Nomeação de Rufino Xavier Lopes 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 30462/2008 Nomeação de Alfredo Batista Rodrigues de Sousa, Artur José Fernandes Roma, Carlos Augusto Ventura e Henrique António Freitas 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 30463/2008 Nomeação de Alberto Domingos Jerónimo Rodrigues para o lugar de técnico profissional especialista principal - aferidor de pesos e medidas 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 30464/2008 Nomeação de Adolfo José Corujas para o lugar de operário qualificado principal - calceteiro 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 30465/2008 Promoção de técnico superior principal (comunicação social) e de técnica superior de arquivo de 1.ª classe 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 30466/2008 Promoção de três técnicas superiores de marketing principais 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 30467/2008 Nomeação de Maria Orminda Oliveira Machado na categoria de assistente administrativo principal 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 30468/2008 Reclassificação profissional do funcionário António Manuel Alves Ferreira para a categoria de operário - jardineiro da carreira de operário qualificado 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 1297/2008 Edital do período de discussão pública referente ao Projecto de Loteamento da Zona A - Ordenamento do Bairro da Laje 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 1298/2008 Edital do período de discussão pública referente à operação de loteamento, em Queluz de Baixo, Barcarena - Processo n.º 401/2007, titulado por F. I. I. Gespatrimónio Rendimento 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 1299/2008 Período de discussão pública referente ao Plano de Ordenamento e Reconversão Leceia-Sul-Fase 3 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 30469/2008 Nomeação de técnicos superiores de serviço social principal 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 30470/2008 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções equiparadas às da categoria de nadador-salvador 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 30471/2008 Nomeação de Vítor Manuel Reis Leal na categoria de técnico de engenharia topográfica principal 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 30472/2008 Reclassificação de Sónia Correia Branco Santos Sousa na categoria de assistente administrativo 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 30473/2008 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para auxiliares administrativos 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 30474/2008 Nomeação de Helena Vitória Lima Mendes Dias da Silva Neto Mestre, na categoria de técnica superior de direito principal 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 30475/2008 Concursos internos de acesso geral 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 30476/2008 Nomeação de funcionários do grupo de pessoal operário qualificado no âmbito de vários concursos internos de acesso geral 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 30477/2008 Nomeação de Célia Cristina Silva Rocha no lugar de técnico superior principal - serviço social 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 30478/2008 Nomeação de António Correia Vicente e de Joaquim João Conchacha Builhões para o lugar de coveiro 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 30479/2008 Várias nomeações em sequência de vários concursos internos 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 30480/2008 Nomeação dos candidatos Isaías Miranda Mondim, Joaquim Félix Meireles, Celestino Gonçalves Pinto da Silva e André Jorge Ferreira Monteiro 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 30481/2008 Reclassificação profissional dos funcionários Camilo José da Silva Pereira, Fernando José Rodrigues Laranja, Arnaldo da Conceição Pereira e António José Gomes Silva 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 30482/2008 Nomeação das funcionárias Ana Rita da Silva Fernandes Gregório e Teresa dos Santos Pestana de Góis na categoria de assistente administrativo especialista 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 30483/2008 Nomeação da funcionária Maria da Graça Rodrigues Ascensão na categoria de assistente administrativo principal 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 30484/2008 Várias nomeações na sequência de concursos internos de acesso geral, abertos por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2008 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 30485/2008 Várias nomeações na sequência de concursos internos de acesso geral, abertos por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de Dezembro de 2007 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 30486/2008 Transferência da Câmara Municipal de Almada da Ana Maria Pinto Gromicho da Cruz na categoria de cantoneiro de limpeza, da carreira de auxiliar, com efeitos a 3 de Novembro de 2008 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 30487/2008 Reclassificação profissional e transferência de Dalila Rosa Pereira André 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 30488/2008 Nomeação de Maria Luísa Rosa Caseirito na categoria de auxiliar técnico de biblioteca, arquivo e documentação 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 30489/2008 Nomeação de funcionários em várias categorias de acesso após concurso interno de acesso geral 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 30490/2008 Nomeação de funcionários em várias categorias de acesso após concurso interno de acesso geral 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 30491/2008 Nomeação para lugares do quadro de pessoal, dos candidatos classificados nos concursos internos de acesso limitado 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 30492/2008 Reclassificação de vários funcionários 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 30493/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Ana Sílvia Leite Gonçalves da Silva como técnico profissional de 2.ª classe, área de turismo 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 30494/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Paula Cristina Fernandes Pequito como técnica de 2.ª classe, área de artes gráficas 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 30495/2008 Reclassificação profissional da funcionária Maria Adélia Rodrigues Barata para a categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 26/12 6.ª link
249 Junta de Freguesia de Barrosa Aviso (Extracto) n.º 30496/2008 Reclassificação profissional da funcionária Sónia Carla F. Silva M. Costa 0 26/12 6.ª link
249 Junta de Freguesia de Bucelas Aviso n.º 30497/2008 Licença sem vencimento de longa duração 0 26/12 6.ª link
249 Junta de Freguesia de Campo Aviso n.º 30498/2008 Nomeação de Zélia Maria Chumbo dos Santos para Assistente administrativa principal 0 26/12 6.ª link
249 Junta de Freguesia de Carvalhal Benfeito Aviso n.º 30499/2008 Reclassificação da funcionária Célia Maria Ferreira Félix, categoria de auxiliar administrativa, escalão 2, índice 137, para a carreira administrativa, categoria de assistente administrativa, escalão 1, índice 199 0 26/12 6.ª link
249 Junta de Freguesia de Cova da Piedade Aviso n.º 30500/2008 Nomeação - Ivo Miguel Roxo Mendonça 0 26/12 6.ª link
249 Junta de Freguesia de Esposende Aviso n.º 30501/2008 Concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de auxiliar administrativo da carreira de auxiliar administrativo (M/F) 0 26/12 6.ª link
249 Junta de Freguesia de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 30502/2008 Reclassificação da funcionária Maria da Piedade Veríssimo Guerreiro 0 26/12 6.ª link
249 Junta de Freguesia de Pena Verde Aviso n.º 30503/2008 Discussão pública «loteamento de Moreira» 0 26/12 6.ª link
249 Junta de Freguesia de Repeses Despacho n.º 32639/2008 Reclassificação da funcionária administrativa 0 26/12 6.ª link
249 Junta de Freguesia de Roge Aviso n.º 30504/2008 Reclassificação de pessoal da Junta de Freguesia de Rôge 0 26/12 6.ª link
249 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 30505/2008 Reclassificação da funcionária Lúcia Isabel da Silva Rodrigues Algarvio 0 26/12 6.ª link
249 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 30506/2008 Nomeação de três lugares de técnico profissional analista principal - Carla Maria Santos de Guimarães Garra, Carla Fernanda Heliodoro Sobral e Andreia Sofia Passarinho Pires 0 26/12 6.ª link
249 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 30506-A/2008 Nomeação em chefe de secção de vários funcionários 0 26/12 6.ª 249S
249 Câmara Municipal de Espinho Rectificação n.º 2800-A/2008 Rectifica o aviso n.º 29928/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2008 - alteração do quadro de pessoal 0 26/12 6.ª 249S
249 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 30506-B/2008 Reclassificação profissional 0 26/12 6.ª 249S
249 Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 30506-C/2008 Reclassificação do funcionário António Jorge Pinhal Messias da categoria de jardineiro para a categoria de encarregado de parques de viaturas automóveis 0 26/12 6.ª 249S
249 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 30506-D/2008 Contratação por tempo indeterminado de Joaquim Manuel Leitão Esteves 0 26/12 6.ª 249S
249 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 32639-A/2008 Atribui as funções de entidade supervisora das plataformas electrónicas previstas no Código dos Contratos Públicos ao Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER) 0 26/12 6.ª 249S2
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-B/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal da ex-Delegação Regional de Vila Real 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-C/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal da ex-Delegação Regional de Aveiro 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-D/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal da ex-Delegação Regional de Beja 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-E/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal da ex-Delegação Regional de Braga 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-F/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal da ex-Delegação Regional de Évora 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-G/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal da ex-Delegação Regional de Faro 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-H/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal da ex-Delegação Regional de Leiria 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-I/2008 Nomeação precedendo concurso na categoria de técnico de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DR de Castelo Branco 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-J/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal da ex-Delegação Regional de Lisboa 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-L/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal da ex-Delegação Regional do Porto 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-M/2008 Nomeação precedendo concurso na categoria de técnico de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DR da Guarda 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-N/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal dos Serviços Centrais 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-O/2008 Nomeação precedendo concurso na categoria de técnico de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DR do Porto 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-P/2008 Nomeação precedendo concurso na categoria de técnico de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DR dos Serviços Centrais 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-Q/2008 Nomeação precedendo concurso na categoria de técnico de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DR de Viana do Castelo 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-R/2008 Nomeação precedendo concurso na categoria de técnico de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DR de Viseu 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-S/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal da ex-DR de Coimbra 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-T/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional principal do quadro de pessoal da ex-DR de Faro 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-U/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional principal do quadro de pessoal da ex-DR de Viseu 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-V/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional principal do quadro de pessoal da ex-DR de Évora 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-X/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional principal do quadro de pessoal da ex-DR do Porto 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-Z/2008 Nomeação precedendo concurso na categoria de técnico profissional principal do quadro de pessoal da ex-DR de Vila Real 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-Aa/2008 Nomeação precedendo concurso na categoria de técnico profissional principal do quadro de pessoal da ex-DR do Porto 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-Ab/2008 Nomeação precedendo concurso na categoria de técnico profissional principal do quadro de pessoal da ex-DR de Viseu 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-Ac/2008 Nomeação precedendo concurso na categoria de técnico profissional principal do quadro de pessoal da ex-DR de Évora 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-Ad/2008 Nomeação precedendo concurso na categoria de técnico profissional principal do quadro de pessoal da ex-DR de Portalegre 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-Ae/2008 Nomeação precedendo concurso na categoria de técnico profissional principal do quadro de pessoal da ex-DR de Setúbal 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-Af/2008 Nomeação precedendo concurso na categoria de técnico profissional principal do quadro de pessoal da ex-DR de Beja 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-Ag/2008 Nomeação precedendo concurso na categoria de técnico profissional principal do quadro de pessoal da ex-DR de Castelo Branco 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-Ah/2008 Nomeação precedendo concurso na categoria de técnico profissional principal do quadro de pessoal da ex-DR de Lisboa 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-Ai/2008 Nomeação precedendo concurso na categoria de técnico profissional principal do quadro de pessoal da ex-DR de Leiria 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-Aj/2008 Nomeação precedendo concurso na categoria de técnico profissional especialista do quadro de pessoal da ex-DR de Lisboa 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-Al/2008 Nomeação precedendo concurso na categoria de Técnico Profissional Especialista 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-Am/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional especialista do quadro de pessoal da ex-Delegação Regional de Coimbra 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-An/2008 Nomeação precedendo concurso na categoria de técnico profissional principal do quadro de pessoal da ex-DR de Santarém 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-Ao/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional especialista do quadro de pessoal dos Serviços Centrais 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-Ap/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional especialista do quadro de pessoal da ex-DR de Castelo Branco 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-Aq/2008 Nomeação precedendo concurso na categoria de assistente administrativo principal do quadro de pessoal da ex-DR de Beja 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-Ar/2008 Nomeação precedendo concurso na categoria de Técnico Profissional Principal do quadro de pessoal da ex-DR de Faro 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-As/2008 Nomeação precedendo concurso na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-At/2008 Nomeação precedendo concurso na categoria de técnico superior principal 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-Au/2008 Nomeação precedendo concurso na categoria de técnico profissional especialista 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-Av/2008 Nomeação precedendo concurso na categoria de assistente administrativo especialista 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-Ax/2008 Nomeação precedendo concurso na categoria de técnico profissional especialista principal 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-Az/2008 Nomeação precedendo concurso na categoria Assessor 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-Ba/2008 Nomeação precedendo concurso na categoria de Assessor Principal 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-Bb/2008 Nomeação precedendo concurso na categoria de Assistente Administrativo Principal 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-Bc/2008 Nomeação na categoria de técnico profissional de 1.ª classe dos quadros de pessoal do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-Bd/2008 Nomeação na categoria de Técnico Superior Principal dos quadros do pessoal do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 26/12 6.ª 249S3
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 32639-Be/2008 Nomeação na categoria de técnico profissional de 1.ª classe dos quadros de pessoal do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 26/12 6.ª 249S3
249 Câmara Municipal de Óbidos Anúncio de concurso urgente n.º 164/2008 Fornecimento em contínuo de produtos e alimentos para as cozinhas municipais, durante o ano 2009 0 26/12 6.ª CP
249 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 942/2008 EMPREITADA Nº. 150/DMPO/DCCE/DPOME/2008 - OBRAS DE REMODELAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL PARA AS NOVAS INSTALAÇÕES DO DOIS - QUINTA DA BELA FLOR 0 26/12 6.ª CP
249 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 943/2008 Construção da EB 1,2,3 JI Douro - Centro Escolar de Rio Mau 0 26/12 6.ª CP
249 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 944/2008 EMPREITADA Nº. 160/DMPO/DCCE/DPOME/2008 - CONSTRUÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DO LUMIAR 0 26/12 6.ª CP
249 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 945/2008 EMPREITADA Nº 161/DMPO/DCCE/DEJ/2008 - CONSTRUÇÃO DA EB1 Nº 167 DO BAIRRO PADRE CRUZ 0 26/12 6.ª CP
249 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 946/2008 EMPREITADA Nº 158/DMPO/DCCE/DEJ/2008 - REMODELAÇÃO E BENEFICIAÇÃO GERAL / RECONVERSÃO DA CASA DE FUNÇÃO DA EB1 (JI) DA PENA, SITA NA RUA DO SACO 0 26/12 6.ª CP
249 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 947/2008 EMPREITADA Nº 52/08/DMAU/DGEP/DFCEP - PARQUE URBANO DA QUINTA DA GRANJA - IMPLANTAÇÃO DE PERCURSOS PEDONAIS E CICLÁVEIS - 1ª FASE 0 26/12 6.ª CP
249 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 948/2008 "Beneficiação do Caminho Municipal da Circular Sul ao Lugar de Vilar - Freguesia de Marecos 0 26/12 6.ª CP
249 Câmara Municipal de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 949/2008 CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESCOLARES - ESCOLA BÁSICA DO 1.º CICLO DA PRESA-LÉGUA 0 26/12 6.ª CP
249 Câmara Municipal de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 950/2008 CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESCOLARES - ESCOLA BÁSICA DO 1.º CICLO DO CORGO COMUM 0 26/12 6.ª CP
249 Câmara Municipal de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 951/2008 CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESCOLARES - ESCOLA BÁSICA DO 1.º CICLO DE VALE DE ÍLHAVO 0 26/12 6.ª CP
249 Águas do Porto, Empresa Municipal Anúncio de Concurso n.º 1689/2008 0 0 26/12 6.ª CP