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Diário da República 248/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
248 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1514/2008 - Revogado Procede à actualização do valor do indexante dos apoios sociais e à actualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social 001 24/12 4.ª link
248 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1515/2008 Cria a zona de intervenção florestal de Paiva, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Santa Marta de Sardoura, São Martinho de Sardoura, Raiva, Pedorido, Paraíso, Sobrado, Fornos, Bairros e Real, do concelho de Castelo de Paiva (ZIF n.º 34, processo n.º 075/07-AFN) 001 24/12 4.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1516/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIND - Associação Portuguesa de Imprensa e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outros e do CCT entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros 001 24/12 4.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1517/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do AE entre Rui Pereira Pato - Despachantes Oficiais, Lda., e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro 001 24/12 4.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1518/2008 Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a APHORT - Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços 001 24/12 4.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1519/2008 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Associação Portuguesa de Facility Services e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 24/12 4.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1520/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANAREC - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros 001 24/12 4.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1521/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a HRCENTRO - Associação dos Industriais de Hotelaria e Restauração do Centro e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 24/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
248 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 32626/2008 Descongelamento excepcional de um lugar para o quadro de pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros - conselheiro técnico 0 24/12 4.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 32627/2008 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de José Joaquim Estriga Cordeiro 0 24/12 4.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 32628/2008 Transferência para o quadro de pessoal do SEF do licenciado António José dos Santos Carvalho 0 24/12 4.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 32629/2008 Transferência para o quadro de pessoal do SEF da licenciada Mariália de Fátima Serra Diniz Baptista Mendes 0 24/12 4.ª link
248 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 32630/2008 Regresso de situação de licença sem vencimento de longa duração 0 24/12 4.ª link
248 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 32631/2008 Publicitação por parte dos titulares da licença de exploração dos postos de abastecimento para consumo público e cooperativo de combustíveis na página electrónica da DGEG 0 24/12 4.ª link
248 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 30402/2008 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Fafe e Padrões (Cruzamento com E. N. 617) à empresa Auto Viação Landim, Lda. 0 24/12 4.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 398/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Passo a Passo com a Criança e a Família - Associação de Ajuda Psicossocial 0 24/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 32632/2008 Nomeia o licenciado João Paulo da Silva Costa Limão assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação 0 24/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Aviso (Extracto) n.º 30403/2008 Nomeação de docentes em regime de comissão de serviço para o exercício de funções de professor titular 0 24/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Aviso (Extracto) n.º 30404/2008 Contratos de oferta de escola referentes ao ano 2007-2008 de docentes 0 24/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 30405/2008 Nomeação de técnica superior de 1.ª classe - contabilidade - Lubélia Maria de Melo Figueiredo Chaves 0 24/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 30406/2008 Nomeação da técnica superior principal - jurista Aida Florinda da Silva Ramalho Chermiti 0 24/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 30407/2008 Nomeação de um auxiliar administrativo, Norberto Martins 0 24/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 30408/2008 Nomeação do funcionário Vítor Manuel Xavier Rodrigues para a categoria de assistente administrativo especialista 0 24/12 4.ª link
248 Junta de Freguesia de Ermidas-Sado Aviso n.º 30409/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de operário principal do grupo de pessoal operário qualificado 0 24/12 4.ª link
248 Junta de Freguesia de Ermidas-Sado Aviso n.º 30410/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de dois lugares de assistente administrativa principal do grupo de pessoal administrativo 0 24/12 4.ª link
248 Junta de Freguesia de Lousa Aviso n.º 30411/2008 Reclassificação profissional de Ana Mafalda Pereira Silva 0 24/12 4.ª link
248 Junta de Freguesia de Lousa Aviso n.º 30412/2008 Reclassificação profissional de Maria de Fátima Gonçalves Ribeiro Cruz Costa 0 24/12 4.ª link
248 Junta de Freguesia de Malpica do Tejo Aviso (Extracto) n.º 30413/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Amélia Maria Alves Carrega 0 24/12 4.ª link
248 Junta de Freguesia de Quarteira Aviso n.º 30414/2008 Classificação final do concurso externo de três lugares para a categoria de auxiliares administrativos 0 24/12 4.ª link
248 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 30415/2008 Nomeação por tempo indeterminado de Ana Lopes, Miguel Pereira, Manuel Cavaco, António Ramos, António Rocha, Carlos Pereira, Francisco Rito e Henrique Silva 0 24/12 4.ª link
248 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 30416/2008 Transferência da funcionária Rosa Prates Pires da Piedade 0 24/12 4.ª link
248 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 30417/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas, na categoria de auxiliar de serviços gerais, com Célia Maria dos Santos Lopes Pereira 0 24/12 4.ª link
248 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso (Extracto) n.º 30418/2008 Acesso na carreira ao abrigo do Estatuto dos Dirigentes 0 24/12 4.ª link
248 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso (Extracto) n.º 30419/2008 Reclassificações profissionais 0 24/12 4.ª link
248 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso (Extracto) n.º 30420/2008 Nomeações de engenheiros 0 24/12 4.ª link
248 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 30421/2008 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado em várias categorias 0 24/12 4.ª link
248 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 30422/2008 Nomeação de vários funcionários em categorias de acesso 0 24/12 4.ª link
248 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 30423/2008 Nomeação de Paulo Jorge Costa Carvalho 0 24/12 4.ª link
248 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 30424/2008 Reclassificação profissional de Rui Mendes 0 24/12 4.ª link
248 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 30425/2008 Nomeação de canalizadores 0 24/12 4.ª link
248 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 30426/2008 Nomeação para o lugar de técnico superior principal, licenciatura em Ciência Política, de João Manuel dos Santos Folgado de Ávila 0 24/12 4.ª link
248 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 30427/2008 Nomeação para o lugar de técnico superior principal, licenciatura em Investigação Social Aplicada, de Paula Cristina Faria Rodrigues Pereira 0 24/12 4.ª link
248 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 30428/2008 Aviso de nomeações 0 24/12 4.ª link
248 AGORASYS - Distribuição de Material Informático, L.da Anúncio n.º 7958/2008 Alteração da sede da sociedade 0 24/12 4.ª link
248 Centro de Diagnóstico e Tratamento Dentário da Costa Azul, L.da Anúncio n.º 7959/2008 Prestação de contas da sociedade referente ao ano de 1999 0 24/12 4.ª link
248 Centro de Diagnóstico e Tratamento Dentário da Costa Azul, L.da Anúncio n.º 7960/2008 Prestação de contas da sociedade referente ao ano de 1998 0 24/12 4.ª link
248 Centro de Diagnóstico e Tratamento Dentário da Costa Azul, L.da Anúncio n.º 7961/2008 Prestação de contas da sociedade referente ao ano de 1997 0 24/12 4.ª link
248 COSIDER - Companhia de Serviços Siderúrgicos, S. A. Anúncio n.º 7962/2008 Prestação de contas de 1996 0 24/12 4.ª link
248 Domingos & Torcato - Construção Civil, L.da Anúncio n.º 7963/2008 Dissolução da sociedade 0 24/12 4.ª link
248 DOSI - Sociedade Desenvolvimento e Organização de Sistemas de Informação, L.da Anúncio n.º 7964/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 24/12 4.ª link
248 Há Festa, Sociedade de Eventos e Festas Turísticas, L.da Anúncio n.º 7965/2008 Prestação de contas da sociedade de 1998 0 24/12 4.ª link
248 INTERFOREST - Internacional Florestal, L.da Anúncio n.º 7966/2008 Prestação de contas da sociedade em 1999 0 24/12 4.ª link
248 Joaquim Rocha Agostinho, L.da Anúncio n.º 7967/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 24/12 4.ª link
248 MAF - Comércio de Frutas, L.da Anúncio n.º 7968/2008 Prestação de contas de 1999 0 24/12 4.ª link
248 Manuel & Gil, L.da Anúncio n.º 7969/2008 Prestação de contas da sociedade em 1999 0 24/12 4.ª link
248 PIRSUL - Serviços de Apoio Industrial, Unipessoal, L.da Anúncio n.º 7970/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 24/12 4.ª link
248 PIRSUL - Serviços de Apoio Industrial, Unipessoal, L.da Anúncio n.º 7971/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 2000 0 24/12 4.ª link
248 SADOFONE - Telecomunicações e Comércio, L.da Anúncio n.º 7972/2008 Prestação de contas da sociedade em 1999 0 24/12 4.ª link
248 SINDUSTRIA - Serviços de Consultoria e Apoio à Indústria, L.da Anúncio n.º 7973/2008 Dissolução e encerramento da liquidação 0 24/12 4.ª link
248 SOPORDIMA - Estudos e Comércio de Produtos de Segurança e Protecção, L.da Anúncio n.º 7974/2008 Cessação de funções de gerente 0 24/12 4.ª link
248 SULHOTEL - Actividades Turísticas e Hoteleiras do Sul, L.da Anúncio n.º 7975/2008 Alteração parcial do contrato 0 24/12 4.ª link
248 T. D. L. - Transportes e Distribuição, L.da Anúncio n.º 7976/2008 Cessação de funções de gerência 0 24/12 4.ª link
248 TECSET - Segurança Electrónica, L.da Anúncio n.º 7977/2008 Alteração parcial de contrato 0 24/12 4.ª link
248 TRANSIRMÃOS - Sociedade de Transportes, L.da Anúncio n.º 7978/2008 Designação de gerente 0 24/12 4.ª link
248 TRANSIRMÃOS - Sociedade de Transportes, L.da Anúncio n.º 7979/2008 Prestação de contas da sociedade do ano de 1997 0 24/12 4.ª link
248 TRANSIRMÃOS - Sociedade de Transportes, L.da Anúncio n.º 7980/2008 Prestação de contas da sociedade do ano de 1998 0 24/12 4.ª link
248 TRANSIRMÃOS - Sociedade de Transportes, L.da Anúncio n.º 7981/2008 Prestação de contas da sociedade do ano de 1999 0 24/12 4.ª link
248 TRANSIRMÃOS - Sociedade de Transportes, L.da Anúncio n.º 7982/2008 Cessação de funções do gerente 0 24/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 30429/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia 0 24/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 30430/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Cultura, Juventude e Turismo 0 24/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 30431/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Animação Cultural 0 24/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 30431-A/2008 Nomeação para a carreira técnica superior de 2.ª classe - área de gestão de empresas - de Luciano Mesquita de Medeiros 0 24/12 4.ª 248S
248 Câmara Municipal de Vila franca de Xira, CMVFX Anúncio de procedimento n.º 935/2008 Aquisição de serviços de limpeza da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira 0 24/12 4.ª CP
248 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 928/2008 CPI nº. 11/2008 - Locação Operacional de Um Equipamento de Ressonância Magnética para o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE 0 24/12 4.ª CP
248 Municipio de Sines Anúncio de procedimento n.º 936/2008 Empreitada para a execução do Serviço Interno Municipal de Medicina do Trabalho 0 24/12 4.ª CP
248 Município de Vouzela Aviso de prorrogação de prazo n.º 83/2008 Requalificação/ampliação da EB1 de Vouzela 0 24/12 4.ª CP
248 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa , E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 929/2008 Concurso Público nº02/2008 da Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação da Empreitada de Construção do Hospital de Amarante e Certificação Energética Final da Obra 0 24/12 4.ª CP
248 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 930/2008 Concurso Público Nº 10/DAC/2008 0 24/12 4.ª CP
248 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 169/2008 Concurso Publico nº. 01/10000125/2009 - Meios de Diagnostico 0 24/12 4.ª CP
248 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 931/2008 Concurso Público Nº 12/DAC/2008 0 24/12 4.ª CP
248 Serviços Municipalizados de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 932/2008 Alargamento do sistema de telegestão de saneamento às EEs da Baixa da cidade e S. Jacinto. 0 24/12 4.ª CP
248 Ministério da Educação Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - DRELVT Anúncio de procedimento n.º 933/2008 Concurso Público n.º 2/ASE/2008 0 24/12 4.ª CP
248 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 934/2008 Concurso Público n.º 46/2009 - Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança para os Centros de Saúde, Extensões de Saúde e Instalações da ARS Algarve 0 24/12 4.ª CP
248 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Base Aérea Nº 5 Anúncio de procedimento n.º 937/2008 Aquisição de géneros alimentícios (Peixe congelado, crustáceos, moluscos e bacalhau) - Messe da Base Aérea nº 5 - Monte Real 0 24/12 4.ª CP
248 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Base Aérea Nº 5 Anúncio de procedimento n.º 938/2008 Aquisição de géneros alimentícios (carne de porco, leitão tipo "Bairrada", novilho e aves) - Messe da Base Aérea nº 5 - Monte Real 0 24/12 4.ª CP
248 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Base Aérea Nº 5 Anúncio de procedimento n.º 939/2008 Aquisição de géneros alimentícios (batata) - Messe da Base Aérea nº 5 - Monte Real 0 24/12 4.ª CP
248 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Base Aérea Nº 5 Anúncio de procedimento n.º 940/2008 Aquisição de géneros alimentícios (leite e seus derivados, mercearias, Gorduras sólidas, liquidas e óleos comestíveis) - Messe da Base Aérea nº 5 - Monte Real 0 24/12 4.ª CP
248 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Base Aérea Nº 5 Anúncio de procedimento n.º 941/2008 Aquisição de géneros alimentícios (pão) - Messe da Base Aérea nº 5 - Monte Real 0 24/12 4.ª CP
248 Associação para o Desenvolvimento Local da Ilha do Pico ADLIP-Escola Profissional do Pico Anúncio de Concurso n.º 1687/2008 0 0 24/12 4.ª CP
248 SDNM-Sociedade de Desenvolvimento do Norte Anúncio de Concurso n.º 1688/2008 0 0 24/12 4.ª CP