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Diário da República 245/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
245 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 157/2008 Exonera o embaixador Paulo Guilherme Pires de Lima de Castilho do cargo de Embaixador de Portugal em Dublin, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 10 de Fevereiro de 2009 001 19/12 6.ª link
245 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 158/2008 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís José Moreira da Silva Barreiros como Embaixador de Portugal em Porto Príncipe 001 19/12 6.ª link
245 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 159/2008 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Barreira de Sousa para o cargo de Embaixador de Portugal em Díli 001 19/12 6.ª link
245 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 160/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe de Mendonça Cristina de Barros do cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 26 de Janeiro de 2009 001 19/12 6.ª link
245 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 235/2008 Torna público ter, por notificação de 10 de Julho de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado a adesão do Bahrein, a 30 de Junho de 2008, à Convenção para a Resolução Pacífica de Conflitos Internacionais, adoptada na Haia, a 18 de Outubro de 1907 001 19/12 6.ª link
245 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 236/2008 Torna público ter, por notificação de 9 de Novembro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Equador, relativamente ao artigo 15.º do Estatuto, aderido à Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptado na Haia, a 31 de Outubro de 1951 001 19/12 6.ª link
245 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 237/2008 Torna público ter, por notificação de 13 de Novembro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Comunidade Europeia comunicado a sua autoridade relativamente ao artigo 15.º do Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptado na Haia, a 31 de Outubro de 1951 001 19/12 6.ª link
245 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 238/2008 Torna público ter, por notificação de 4 de Outubro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter Portugal modificado a sua autoridade relativamente ao artigo 14.º do Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptado na Haia, a 31 de Outubro de 1951 001 19/12 6.ª link
245 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 239/2008 Torna público ter, por notificação de 6 de Abril de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República do Montenegro comunicado a sua declaração de sucessão relativamente ao artigo 14.º do Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptado na Haia, a 31 de Outubro de 1951 001 19/12 6.ª link
245 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 240/2008 Torna público ter, por notificação de 8 de Fevereiro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Reino da Noruega, a 25 de Janeiro de 2008, modificado a sua autoridade relativa à Convenção sobre o Reconhecimento e Execução das Decisões Relativas às Obrigações Alimentares, adoptada na Haia em 2 de Outubro de 1973 001 19/12 6.ª link
245 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 241/2008 Torna público ter, por notificação de 15 de Julho de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter as Seicheles, a 26 de Junho de 2008, depositado o seu instrumento de adesão, em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 19/12 6.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1486/2008 Aprova o Regulamento do Subsídio de Estudos 001 19/12 6.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1487/2008 Aprova o Regulamento do Subsídio de Frequência de Creche e de Educação Pré-Escolar 001 19/12 6.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1488/2008 Regula a concessão de apoio sócio-económico aos beneficiários em situações socialmente gravosas e urgentes pelos Serviços Sociais da Administração Pública 001 19/12 6.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1489/2008 Cria a zona de intervenção florestal de Ulme e Vale de Cavalos, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Ulme e Vale de Cavalos, do concelho da Chamusca (ZIF n.º 42, processo n.º 102/07-AFN) 001 19/12 6.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1490/2008 Cria a zona de intervenção florestal de Ponte de Lima, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Anais, Cabaços, Calvelo, Fojo Lobal, Friastelas, Queijadas e Rebordões de Souto, do concelho de Ponte de Lima (ZIF n.º 45, processo n.º 63/06-AFN) 001 19/12 6.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1491/2008 Cria a zona de intervenção florestal de Aljão/Mondego, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Arcozelo da Serra, Cativelos, Rio Torto, Ribamondego, Nabais e São Paio, do concelho de Gouveia (ZIF n.º 44, processo n.º 98/07-AFN) 001 19/12 6.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1492/2008 Cria a zona de intervenção florestal de Foupana, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Odeleite, do município de Castro Marim e Pereiro e Vaqueiros, do município de Alcoutim (ZIF n.º 43, processo n.º 141/07-AFN) 001 19/12 6.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1493/2008 Cria a zona de intervenção florestal de Chouto e Parreira, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Chouto, Parreira e Bemposta, dos concelhos de Chamusca e Abrantes (ZIF n.º 40, processo n.º 106/07-AFN) 001 19/12 6.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1494/2008 Cria a zona de intervenção florestal de Pousaflores, englobando vários prédios rústicos da freguesia de Pousaflores, do concelho de Ansião (ZIF n.º 41, processo n.º 87/07-AFN) 001 19/12 6.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1495/2008 Cria a zona de intervenção florestal de Tábua Nordeste, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Candosa, Covas, Espariz, Midões, Póvoa de Midões, São João da Boavista, Sinde, Tábua e Vila Nova de Oliveirinha, do concelho de Tábua (ZIF n.º 47, processo n.º 37/06-AFN) 001 19/12 6.ª link
245 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1496/2008 - Revogado Fixa as taxas a cobrar pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., pela prestação dos serviços públicos, no âmbito das atribuições desenvolvidas pelos serviços centrais, e revoga a Portaria n.º 190/2008, de 19 de Fevereiro 001 19/12 6.ª link
245 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 1497/2008 Regula as condições de acesso, a organização, a gestão e o funcionamento dos cursos de aprendizagem, bem como a avaliação e a certificação das aprendizagens 001 19/12 6.ª link
245 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2008 Uniformiza a jurisprudência no sentido de que o prazo previsto no n.º 3 do artigo 28.º doDecreto-Lei n.º 341/83, de 21 de Julho, bem como no correspondente ponto 2.3.4.2, alínea h), do POCAL, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Setembro, não é um prazo de caducidade do direito de acção, mas sim uma norma que as autarquias locais devem respeitar na execução do respectivo orçamento 001 19/12 6.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 76-A/2008 Rectifica a Portaria n.º 1488/2008, de 19 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que regula a concessão de apoio sócio-económico aos beneficiários em situações socialmente gravosas e urgentes pelos Serviços Sociais da Administração Pública, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 245, em 19 de Dezembro de 2008 001 19/12 6.ª 245S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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245 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 32399/2008 Concede tolerância de ponto no próximo dia 24 de Dezembro e, em alternativa, nos dias 26 de Dezembro ou 2 de Janeiro, aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central 0 19/12 6.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 32400/2008 Nomeação do director do Departamento dos Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 19/12 6.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 32401/2008 Nomeação dos membros do conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 19/12 6.ª link
245 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 32402/2008 Nomeação do Dr. Luís Miguel Serradas de Sousa Tavares para o cargo de conselheiro jurídico na Missão Permanente junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, em Genebra 0 19/12 6.ª link
245 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 32403/2008 - Revogado Nomeação de Luís Manuel de Fernandes Menezes de Almeida Ferraz para o cargo de cônsul-geral em Paris 0 19/12 6.ª link
245 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 32404/2008 Exoneração de João Dória Nóbrega Teotónio Pereira 0 19/12 6.ª link
245 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Despacho n.º 32405/2008 Designa para desempenhar o cargo de conselheiro militar o TCOR Francisco Miguel Gouveia Pinto Proença Garcia 0 19/12 6.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 30010/2008 Delegação de competências do chefe do SF Marinha Grande Manuel da Silva Gonçalves Moço 0 19/12 6.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 30011/2008 Delegação de competências do chefe dos Serviços Fiscais de Vila Franca Xira 1 Manuel Marques Simões 0 19/12 6.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 30012/2008 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Tondela, Manuel Fernando Moreira de Sousa 0 19/12 6.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 30013/2008 Delegação de competências do chefe do SF Estarreja Carlos Júlio Lourenço Paciência 0 19/12 6.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 30014/2008 Delegação de competências do chefe do SF Almada 3 em regime de substituição Luís Manuel Leitão Claudino 0 19/12 6.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 30015/2008 Transferência da técnica superior principal Ângela Marina Rodrigues da Silva Santos 0 19/12 6.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 32406/2008 Nomeação da licenciada Maria Helena Rodrigues como directora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. 0 19/12 6.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 32407/2008 Demissão da licenciada Maria José da Costa Vieira do cargo de directora clínica do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. 0 19/12 6.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 32408/2008 Nomeação para o conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 32409/2008 Candidatura da empresa Para-Equipa-Pára-Quedas e Equipamentos Miliatres, Lda. 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 32410/2008 Candidatura da empresa AVP Aéreo Voo Portugal 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 32411/2008 Delegação de competências no director do IESM 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 956/2008 Medalha da defesa nacional 2.ª classe - TCOR Robalo Borrego 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 32412/2008 Anula o louvor n.º 748/2008 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 957/2008 Portarias de promoção 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho n.º 32413/2008 Nomeação de pessoal 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Rectificação n.º 2766/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 28510/2008, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2008 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Rectificação n.º 2767/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 28511/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2008 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Rectificação n.º 2768/2008 Rectifica o despacho n.º 23 110/2007, do Chefe do Estado-Maior do Exército 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 32414/2008 Promoção ao posto de 1.º cabo de 10 2.º cabos 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 32415/2008 Contrato de arrendamento do imóvel sito na Rua Marténs Ferrão, em Lisboa 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Aviso n.º 30016/2008 Define o regime e organização de turnos para assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na Lei de Saúde Mental e na Lei Tutelar Educativa 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32416/2008 Promoção automática em reconhecimento de excelência 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32417/2008 Nomeação do licenciado Luís Alves Pardal na categoria de técnico superior principal 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 30017/2008 Provimento por concurso de lugares de escriturário 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 30018/2008 Anexação de cartório público à Conservatória dos Registos Civil e Predial do concelho de Vale de Cambra 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 32418/2008 Nomeação de Ana Maria Correia da Costa Lopes Claro no cargo de direcção intermédia de 2.º grau de coordenadora do Sector de Aquisições, Gestão de Equipamentos e Comunicações 0 19/12 6.ª link
245 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32419/2008 Nomeia na categoria de assessor a licenciada Anabela de Sousa Isidoro 0 19/12 6.ª link
245 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32420/2008 Reinício de funções por tempo indeterminado de Maria de Fátima Patrocínio Aguiar 0 19/12 6.ª link
245 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 32421/2008 Nomeação, precedendo concurso, como técnicos superiores de 1.ª classe do quadro da Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de Maria de Fátima Marta Ferreira e de Maria Manuela Almeida Lopes da Silva 0 19/12 6.ª link
245 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 32422/2008 Declaração de utilidade pública, com carácter de urgência a que se refere a implantação de um caminho que faz parte integrante da Rede Viária do Bloco de Rega Alvito - Pisão 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32423/2008 Nomeação, precedendo concurso, de Dulce Adelaide Bártolo 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32424/2008 Nomeação, precedendo concurso, de Ana Cristina Mendes Santos 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 32425/2008 Nomeação definitiva da funcionária Maria do Carmo de Campos Guedes Cruz na categoria de técnica superior de 2.ª classe 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 32426/2008 Alterações do posicionamento remuneratório nos termos do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 32427/2008 Regresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 30019/2008 Taxas de Certificação a cobrar em 2009 pela Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes 0 19/12 6.ª link
245 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 32428/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - Lanço IC 2/Viseu - Sublanço Vouzela/Boa Aldeia 0 19/12 6.ª link
245 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio n.º 7835/2008 Convite a apresentação de propostas para atribuição de licença de uso privativo de área do domínio público hídrico, no porto de Vila do Conde - estaleiros de Azurara, destinada à actividade de construção e reparação naval 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 32429/2008 Delegação de poderes no conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 32430/2008 Nomeação do licenciado Eduardo Alberto Fernandes Morais, adjunto do encarregado de missão da Estrutura de Missão Parcerias.Saúde 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 32431/2008 Delegação de poderes nos conselhos directivos das Administrações Regionais de Saúde do Norte, I. P., do Centro, I. P., de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do Alentejo, I. P., e do Algarve, I. P. 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 32432/2008 Delegação de poderes nos conselhos de administração dos hospitais do sector público administrativo e dos hospitais do sector empresarial do Estado 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32433/2008 Nomeação de Renata Filomena Gonçalves Pereira, técnica superior principal, do quadro de pessoal do ex-Departamento de Modernização e Recursos da Saúde, na categoria de assessor principal, da carreira de técnica superior 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2769/2008 Rectifica a portaria n.º 869/2008, de 21 de Outubro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2008, que autorizou o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a aceitar a adesão da TECSAM - Tecnologia e Serviços Médicos, S. A., ao contrato de convenção para prestação de cuidados de saúde na área da diálise 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 32434/2008 Nomeação de Tânia Isabel Rodrigues Fernandes na categoria de técnico de 1.ª classe, área de saúde ambiental 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 32435/2008 Nomeação de José Manuel de Sousa Borges Alves na categoria de técnico especialista, área de saúde ambiental 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 3338/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Maria Graciosa Neres Mendes 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 3339/2008 Afectação definitiva do enfermeiro graduado João Manuel Graça Frade 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 32436/2008 Nomeação definitiva de Rosa Cristina Abrantes Carlos, como enfermeira especialista para o Centro de Saúde da Covilhã 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 32437/2008 Afectação/transferência, da assistente administrativa especialista, Maria Rosa Vieira Gonçalves, da dotação da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Serviços de Âmbito Sub-Regional, para o Centro de Saúde de Santiago do Cacém 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 32438/2008 Designo a assistente administrativa especialista Isabel Maria Leote Cordeiro Afonso de Matos para minha secretária 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 30020/2008 Exoneração da função pública do assistente de gin/obst. Luís Gonçalo Ferreira Vicente 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 32439/2008 Reclassificação profissional de Erika Natacha da Silva Gameira Borges 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 32440/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do técnico profissional de 2.ª classe, José António Rodrigues Loureiro 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Despacho n.º 32441/2008 Homologação de contratos 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida Despacho n.º 32442/2008 Lista final do concurso extraordinário para professor titular - 2008 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Despacho n.º 32443/2008 Nomeação definitiva para a categoria de professor titular 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 32444/2008 Renovação de contratos docentes 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 32445/2008 Renovação de contratos docentes 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 32446/2008 Nomeação de professor titular 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 30021/2008 Nomeação para a categoria de professor titular 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso n.º 30022/2008 Lista de antiguidade dos professores relativa ao ano lectivo de 2007-2008 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Aviso (Extracto) n.º 30023/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Ovar Sul reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 30024/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Aviso (Extracto) n.º 30025/2008 Homologação de contratos 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 30026/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Henriques Nogueira Despacho n.º 32447/2008 Nomeação de professores titulares 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Henriques Nogueira Despacho n.º 32448/2008 Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 32449/2008 Transferência do QZP de pessoal docente 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 30027/2008 Tempo de serviço pessoal docente 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 30028/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 2007-2008 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Aviso n.º 30029/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra Despacho (Extracto) n.º 32450/2008 Nomeação de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular - concurso extraordinário 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I./JI de Alcaçovas Despacho n.º 32451/2008 Contratos administrativos de provimento de serviço docente para o ano escolar 2008-2009 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos Aviso n.º 30030/2008 Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos Aviso (Extracto) n.º 30031/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Colos 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos Despacho (Extracto) n.º 32452/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Despacho n.º 32453/2008 Nomeação de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Rectificação n.º 2770/2008 Lista de professores titulares do Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém a 1 de Setembro de 2007 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Despacho n.º 32454/2008 Nomeação da docente Maria Fernanda Monteiro Ferreira para a categoria de professor titular do quadro da Escola EB1 de Alto de Rodes, com efeitos a partir de 21 de Novembro de 2008 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 32455/2008 Nomeações de professores titulares 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Despacho (Extracto) n.º 32456/2008 Contratos de pessoal docente 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Despacho (Extracto) n.º 32457/2008 Publicação de contratos de pessoal docente 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 30032/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 19/12 6.ª link
245 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7836/2008 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 3970/08.7TBBCL 0 19/12 6.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio (Extracto) n.º 7837/2008 Aprovação do plano da insolvência n.º 530/08.6TBFND 0 19/12 6.ª link
245 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7838/2008 Publicidade da data da assembleia de credores. Processo n.º 123206.3TYLSB. Insolvente: G. S. Rodrigues Confecções, S. A. 0 19/12 6.ª link
245 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7839/2008 Publicidade da sentença de encerramento por insuficiência de massa - Processo n.º 1136/06.0TYLSB 0 19/12 6.ª link
245 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio (Extracto) n.º 7840/2008 Publicidade da sentença (complemento) e citação de credores e outros interessados nos autos de insovência n.º 3100/08.5TBMTS 0 19/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca de Nisa Anúncio n.º 7841/2008 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 22/08.3TBNIS-B 0 19/12 6.ª link
245 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7842/2008 Prestação de contas n.º 1200/08.0TBPRD-G 0 19/12 6.ª link
245 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7843/2008 Assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 1292/08.2TBPRD 0 19/12 6.ª link
245 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7844/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4835/08.8TBSTS 0 19/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 7845/2008 Declaração de contumácia - processo n.º 167/04.9GAVLP 0 19/12 6.ª link
245 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7846/2008 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 9879/08.7TBVNG 0 19/12 6.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7847/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 19/12 6.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7848/2008 Processo n.º 713/08.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 19/12 6.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 7849/2008 Sentença, citação dos credores e designação de data para a assembleia de credores 0 19/12 6.ª link
245 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 30033/2008 Nomeação na categoria de técnica principal de Dina Maria de Almeida Marques 0 19/12 6.ª link
245 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 30034/2008 Nomeação na categoria de técnica profissional principal de Biblioteca e Documentação 0 19/12 6.ª link
245 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 30035/2008 Rescisão, por mútuo acordo, do contrato com efeitos a 2 de Janeiro de 2009 de Paula Maria Lopes de Oliveira Vidigueira 0 19/12 6.ª link
245 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Deliberação n.º 3340/2008 Delegação de competências 0 19/12 6.ª link
245 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 32458/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Nuno Miguel Pombo Rodrigues Lopes 0 19/12 6.ª link
245 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32459/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor José Maria Gonçalves da Silva Ribeiro 0 19/12 6.ª link
245 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32460/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria de Fátima Preto Barrocas Goulão 0 19/12 6.ª link
245 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32461/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da mestre Cristina Maria Lopes Pereira Vieira 0 19/12 6.ª link
245 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32462/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora associada Doutora Maria Manuela Costa Malheiro Dias Aurélio Ferreira 0 19/12 6.ª link
245 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32463/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria do Rosário Alves de Almeida 0 19/12 6.ª link
245 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32464/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora associada Doutora Maria Natália Pereira Ramos 0 19/12 6.ª link
245 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 826/2008 Contratação do mestre José Francisco Nunes Guilherme, em regime de acumulação, a 30% 0 19/12 6.ª link
245 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 32465/2008 Contratação do Doutor Adolfo Figueiras Guzmán como professor catedrático convidado, a título gratuito 0 19/12 6.ª link
245 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 827/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Nuno Sérgio Machado dos Santos como técnico de informática de grau 1, nível 1 0 19/12 6.ª link
245 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 828/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com João José Popo Antunes Pereira 0 19/12 6.ª link
245 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 32466/2008 Promoção por concurso interno de acesso limitado para técnico de 1.ª classe 0 19/12 6.ª link
245 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 32467/2008 Promoção de João Nuno Oliveira Cruz, por concurso interno de acesso limitado, para operário qualificado principal 0 19/12 6.ª link
245 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 32468/2008 Promoção de Alexandra Isabel Oliveira Ruas, por concurso interno de acesso limitado, para operário qualificado principal 0 19/12 6.ª link
245 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 32469/2008 Promoção da licenciada Helena Maria Barreto Correia, por concurso interno de acesso limitado, para técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior de arquivo 0 19/12 6.ª link
245 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1282/2008 Abertura de concurso de um lugar de professor associado, 3.º grupo - Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 19/12 6.ª link
245 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 32470/2008 Nomeação de assistente administrativa principal 0 19/12 6.ª link
245 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 32471/2008 Nomeação de quatro assistentes administrativos especialistas 0 19/12 6.ª link
245 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 32472/2008 Nomeação de assistente administrativo especialista 0 19/12 6.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 32473/2008 Nomeação definitiva como assistente administrativa principal de Ana Paula dos Santos Teixeira Reigada 0 19/12 6.ª link
245 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 30036/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Ana Isabel Ferreira da Silva Moniz 0 19/12 6.ª link
245 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 30037/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Mário Franco Barros 0 19/12 6.ª link
245 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 30038/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Alcina Maria Pereira de Sousa 0 19/12 6.ª link
245 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 30039/2008 Adenda ao contrato do licenciado José Maurício da Silva Melim 0 19/12 6.ª link
245 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 30040/2008 Contrato do Doutor Hélder Spínola de Freitas 0 19/12 6.ª link
245 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 30041/2008 Adenda ao contrato do Doutor Hélder Spínola de Freitas 0 19/12 6.ª link
245 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1283/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Matemática da Escola de Ciências da Universidade do Minho 0 19/12 6.ª link
245 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 32474/2008 Despacho que autoriza a nomeação definitiva como professor catedrático de Luís Carlos Gomes de Melo Araújo 0 19/12 6.ª link
245 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 32475/2008 Revogação parcial do despacho n.º 27800/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2008 0 19/12 6.ª link
245 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 32476/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha 0 19/12 6.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 32477/2008 Alteração quadro de pessoal não docente do IST 0 19/12 6.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 32478/2008 Cessação da comissão de serviço do Dr. Manuel José de Sousa Fernandes Homem 0 19/12 6.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 32479/2008 Contratação como professor auxiliar não pertencente aos quadros (nomeação em comissão de serviço extraordinária) da Faculdade de Medicina Veterinária do Doutor Rui José Branquinho de Bessa, com efeitos a 1 de Novembro de 2008 0 19/12 6.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 32480/2008 Contratação como professora auxiliar não pertencente aos quadros (nomeação em comissão de serviço extraordinária) da Faculdade de Medicina Veterinária da Doutora Maria de São José Deyrieux de Sousa Centeno, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2008 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 32481/2008 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 32482/2008 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 32483/2008 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar da Escola Superior de Educação 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 32484/2008 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 32485/2008 Rescisão - contrato docente - IPC/ESTGOH - Joaquim Mesquita da Cunha Viana 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2771/2008 Rectificação do Despacho n.º 30521/2008, Diário da República n.º 229, de 25 de Novembro. 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2772/2008 Rectificação do Despacho n.º 30520/2008, Diário da República n.º 229, de 25 de Novembro 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2773/2008 Rectificação do despacho n.º 30518/2008, Diário da República, n.º 229, de 25 de Novembro 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2774/2008 Rectificação do Despacho n.º 30522/2008, Diário da República n.º 229, de 25 de Novembro 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 2775/2008 Rectificação do despacho n.º 25 238/2008 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 32486/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente administrativa Ana Patrícia dos Santos Barroca, com efeitos a partir de 11 de Dezembro de 2008 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 32487/2008 Delegação da presidência do júri de concurso para a área científica de Português da Escola Superior de Educação de Viseu no presidente do Conselho Directivo da Escola Superior de Educação 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 32488/2008 Delegação da presidência de júri de concurso para a área cientifica de Inglês da Escola Superior de Educação, no presidente do conselho directivo da Escola Superior de Educação 0 19/12 6.ª link
245 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 45/2008/M Progressão a assistente graduado da área de patologia clínica 0 19/12 6.ª link
245 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 32489/2008 Nomeação de vários assistentes administrativos principais da carreira administrativa 0 19/12 6.ª link
245 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 32490/2008 Nomeação de vários assistentes administrativos principais, da carreira administrativa 0 19/12 6.ª link
245 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3341/2008 Nomeação de Eduardo Jorge Gonçalves Oliveira - chefe de serviço de cirurgia geral 0 19/12 6.ª link
245 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3342/2008 Nomeação de Jorge Manuel Baptista Sousa - Chefe de serviço de cirurgia geral 0 19/12 6.ª link
245 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3343/2008 Nomeação de Maria Amélia Teixeira Vieira - chefe de serviço de cirurgia geral 0 19/12 6.ª link
245 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 32491/2008 Acumulação de funções - Nuno Miguel Herdeiro Loureiro Silva, interno do internato complementar de medicina física e reabilitação 0 19/12 6.ª link
245 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 32492/2008 Acumulação de funções - José Adelino Mesquita Bastos, assistente graduado de cardiologia 0 19/12 6.ª link
245 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 32493/2008 Acumulação de funções Anabela Lourenço Tavares Saraiva Gouveia Fidalgo, assistente graduada de radiologia 0 19/12 6.ª link
245 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 32494/2008 Acumulação de funções - Tiago Emanuel Godinho Rodrigues Teixeira, interno do Internato Complementar de Cardiologia. 0 19/12 6.ª link
245 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 32495/2008 Acumulação de funções privadas - Joana Maria Ramalheira Corujo Vaz, assistente graduada de cirurgia geral 0 19/12 6.ª link
245 Grande Área Metropolitana do Algarve Aviso (Extracto) n.º 30042/2008 Nomeação da funcionária Noélia Valente Ramos para o lugar de técnica superior principal na área do secretariado 0 19/12 6.ª link
245 Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio n.º 7850/2008 Estatutos da Comunidade Intermunicipal do Algarve 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Alcanena Declaração n.º 397/2008 Aprovação da Assembleia Municipal da proposta de alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Alcanena nos termos das disposições conjugadas na alínea a) do Artigo 97.º do Decreto-Lei 380/99, de 22 de Setembro, com as ulteriores alterações introduzidas, em virtude da entrada em vigor do Plano de Pormenor de Moitas Venda. 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 30043/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de turismo de primeira classe - nomeação da candidata Sónia Cristina Palmeira Vicente 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 30044/2008 Concurso interno de acesso geral para dois lugares de fiscal municipal especialista - nomeação definitiva dos candidatos Paulo Santos Mateus e Nelson Graça Delgado Silva 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 30045/2008 Concurso interno de acesso geral para três lugares de engenheiro civil de 1.ª classe - nomeação definitiva doa candidatos Sónia Maria, Fabiana Fraga e João Pedro Neves 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 30046/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de biblioteca e documentação principal - nomeação definitiva da candidata Madalena dos Santos de Amorim Tavares 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 30047/2008 Concurso interno de acesso geral para 15 lugares de assistente administrativo principal - nomeação definitiva dos candidatos João Cruz, Vitor David, Isabel Silva, Isabel Fernandes, Margarida Fortunato, Ana Rita Fernandes, Vanda Monteiro, Maria Elizabete Ribas, Ana Sofia Carneiro, Neuza Farracho, Vitor Vieira, Paulo Gonçalves, Ana Paula Varela, Mailice André e Genoveva Amaro 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 30048/2008 Concurso interno de acesso geral para 10 lugares de assistente de acção educativa principal - nomeação definitiva dos candidatos Vera Almeida, Carla Ramalho, Elisabete Martins, Ludovina Sintrão, Olga Vicente, Neusa Gomes, Maria José de Paiva, Vanessa Marques, Lina Bernardo e Maria Jesus Almeida 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 30049/2008 Concurso interno de acesso geral para cinco lugares de assistente administrativo especialista - nomeações definitivas dos candidatos Francisco Figueira, Maria José Ceiça, Aida Moleiro, Maria Jesus Santos e José Trindade 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 30050/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de arquitecto paisagista de primeira classe - nomeação definitiva do candidato Nuno Miguel André Rodrigues da Silva 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 30051/2008 Concurso interno de acesso geral para cinco lugares de jardineiro principal - nomeação definitiva dos candidatos João Marques, Orminda Pereira, Paulo Carmo, Paulo Jorge e Sara Garcia 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 30052/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de médico veterinário de primeira classe - nomeação definitiva da candidata Alzira Cristina da Silva Pereira António 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 30053/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de arquitecto de primeira classe - nomeação definitiva do candidato Helder Pereira dos Santos Delgado 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 30054/2008 Abertura referente às nomeações definitivas de vários funcionários 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 30055/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 30056/2008 Nomeação das funcionárias Elsa Maria Monteiro do Nascimento Santos Amaral e Elsa Cristina Ramos Lourenço Morgado em assistentes administrativas especialistas 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 30057/2008 Reclassificação profissional de Silvina Rosa Real Tomás Dinis 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 30058/2008 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Nuno José Borda de Água Nobre 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 30059/2008 Celebração de contratos por tempo indeterminado com João Pedro Simões Montez Gato e Zélia Maria Ricardo Cândido Gonçalves 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 30060/2008 Nomeações de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso geral 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 30061/2008 Nomeação de funcionários na sequência de concurso interno acesso limitado 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 30062/2008 Nomeação de vários funcionários, na sequência de concursos internos 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 30063/2008 Nomeação de Maria Leonor Sacramento para categoria de técnico profissional de atendimento principal 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 30064/2008 Nomeações de vários funcionários na sequência de concursos internos 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 30065/2008 Reclassificação da funcionária Maria Fátima Costa 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 30066/2008 Discussão pública sobre a alteração aos lotes 1, 4 e 5, no lugar da Boavista ou Misericórdia, freguesia de Ferreiros, Braga, em nome de José Manuel Bezerra da Silva Barbosa e outros 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 30067/2008 Vacatura do posto de trabalho resultante da aplicação da pena de demissão 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 30068/2008 Nomeação de técnico superior de 1.ª classe, área de aprovisionamento e património - Ana Veloso Dourado Ferreira 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 30069/2008 Alteração parcial do PDM 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 30070/2008 Aprovação do Plano de Pormenor para a Instalação da Sede Nacional da BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A. 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 30071/2008 Celebração de um contrato por tempo indeterminado com Carla Marisa Ferreira Diogo como técnica superior de 2.ª classe (estagiária) de psicologia 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 30072/2008 Nomeação de José de Paiva Ribeiro como operário qualificado principal - calceteiro 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 30073/2008 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para provimento de três lugares de auxiliar de acção educativa (nível 1) 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 30074/2008 Provimento em categoria superior ao abrigo do estatuto de pessoal dirigente - assessor principal Alberto José Venâncio Horta 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 30075/2008 Concurso interno de acesso limitado - nomeação de técnico superior 1.ª classe (engenheiro civil) - Nuno Manuel Guerreiro Rosa 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 30076/2008 Reclassificação profissional de Manuel dos Santos Marques, encarregado de parque de máquinas de viaturas automóveis ou de transporte para encarregado de parques desportivos e recreativos 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 30077/2008 Concursos internos de acesso limitado - nomeações 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 30078/2008 Nomeia a funcionária Sandra Manuela Correia Soares como assistente administrativa principal 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 30079/2008 Nomeia a funcionária Cristina Alexandra Pereira Tavares como assistente administrativa especialista 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 30080/2008 Nomeia a funcionária Sónia Maria Correia Oliveira como técnica superior de 1.ª classe, área de recursos humanos 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 30081/2008 Nomeação do funcionário Vítor Manuel Ferreira dos Santos como operário qualificado principal - canalizador 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 30082/2008 Nomeia o funcionário José Augusto Fernandes dos Santos como operário qualificado principal - trolha 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 30083/2008 Nomeação do funcionário Rui Manuel Ferreira da Silva como operário qualificado principal - jardineiro 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 30084/2008 Nomeação dos funcionários Armando Ribeiro Machado, Eduardo Manuel Mendes Machado e José Manuel Ribeiro Machado no lugar de operário qualificado principal - pedreiro 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 30085/2008 Nomeação da funcionária Maria José Duque Fernandes no lugar de técnico superior assessor - médico veterinário 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 30086/2008 Transferência de Rosa Maria Duarte Borges, assistente administrativo especialista 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 30087/2008 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com o cidadão Nuno Duarte Antunes Nogueira na categoria de operário qualificado - electricista 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 30088/2008 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com o cidadão Ricardo Manuel Costa Barros na categoria de motorista de pesados 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 30089/2008 Nomeação de Paula Maria da Conceição Gama Mendes na categoria de assistente administrativo, no âmbito de reclassificação profissional 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 30090/2008 Reclassificação da funcionária Maria Iolanda Xavier Pereira 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Fronteira Edital n.º 1284/2008 Plano de Pormenor de Dona Maria 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 30091/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria de Aires Silva Carmo 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 30092/2008 Lista de classificação final do concurso para um lugar de técnico superior de 2.ª classe - estagiário, para a Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 30093/2008 Nomeação de Lino Jorge Couto Cardoso Pinto, Luís Filipe Custódio Leal, Dário José Serôdio Granadeiro, José Miguel Rego Pina e Carlos Alberto Rodrigues Lopes 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 30094/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com João Pedro Pales Correia na categoria de técnico superior de 2.ª classe (geografia e planeamento regional) 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 30095/2008 Nomeação - direito de acesso à carreira do engenheiro Jorge Manuel da Piedade Reis e do mestre José António de Jesus Martins 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Lamego Regulamento n.º 646/2008 Regulamento Municipal de resíduos sólidos e limpeza urbana do Município de Lamego 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Lamego Regulamento n.º 647/2008 Regulamento Municipal de Espaços Verdes do Município de Lamego 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 30096/2008 Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Nascente 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 30097/2008 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor em modalidade simplificada de projecto urbano para o Centro de Congressos de Lisboa 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 30098/2008 Abertura do concurso n.º 44/2008 - interno geral de acesso para preenchimento de um lugar na categoria de técnico profissional especialista da carreira de técnico profissional de biblioteca e documentação 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 30099/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Sílvia Isabel Ramos Nunes na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de biblioteca e documentação 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 30100/2008 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 2/95, Vila Sol, Semino, Quarteira, Loulé, em nome de Vila Sol II - Empreendimentos Turísticos, S. A. 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 30101/2008 Loteamento sito em Cerro Cabeça de Câmara, São Sebastião, Loulé, em nome de Gurtnafleur Unipessoal, Lda. 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 30102/2008 Celebração de contratos por tempo indeterminado - concurso externo n.º 36/2007 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 30103/2008 Reclassificações profissionais definitivas de funcionárias nas categorias de auxiliar técnico de educação e de assistente administrativo 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 30104/2008 Reclassificação profissional definitiva do auxiliar de serviços gerais Jorge Emanuel Gonçalves Verónica na categoria de operário da carreira de electricista do grupo de pessoal operário qualificado 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 30105/2008 Reclassificação profissional definitiva da auxiliar de serviços gerais do grupo de pessoal auxiliar Célia Maria Henriques Guerreiro na categoria de assistente administrativo da carreira de assistente administrativo do grupo de pessoal administrativo 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 30106/2008 Renovação da comissão de serviço do técnico superior jurista de 1.ª classe Constantino Rodrigues de Carvalho como chefe de divisão Jurídica e de Recursos Humanos 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 30107/2008 Nomeação em regime de substituição da licenciada Ana Margarida Martins Infante Bento no cargo de chefe da Divisão de Educação e Acção Social 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 30108/2008 Efectivação do direito de acesso na carreira. Nomeação de Maria Fátima da Costa Bentes na categoria de técnica superior assessora principal 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 30109/2008 Nomeação definitiva, na sequência de procedimento de reclassificação profissional, de Armando Pereira Pinto na carreira de motorista de transportes colectivos 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 30110/2008 Nomeação de operários 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 30111/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos referente ao concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 30112/2008 Nomeação, na sequência de concurso externo de ingresso para provimento de quatro lugares de cantoneiro de limpeza de Marília Azul, Fernando Dinis, Óscar Silva e Rodrigo Graça 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 30113/2008 Elaboração do Plano de Urbanização para a Vertente Sul 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 30114/2008 Nomeação de comandante operacional municipal Carlos Alberto Vieira Diniz 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 30115/2008 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe engenharia geográfica - Cleópatra Maria Dias de Magalhães Gomes Pereira 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 30116/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal (não adjectivado) 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 30117/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal (jardineiro) 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 30118/2008 Nomeação como técnico superior de 1.ª classe (consultor jurídico) de Sofia Diana de Medeiros Pelágio de Oliveira e Brito 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 30119/2008 Nomeação de Paulo Jorge Marçal Cardoso e Dinis Manuel Machado Custódio na categoria de operador de estações elevatórias, tratamento ou depuradoras principal 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 30120/2008 Nomeação de Anabela Batista Cândido Pateiro na categoria de técnico profissional de secretariado de 1.ª classe 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 30121/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para exercício de funções públicas, com ocupação do posto de trabalho correspondente à categoria da carreira de técnico de informática-adjunto, nível 1, celebrado com Rui José Pitaça Luna 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 30122/2008 Nomeação de vários funcionários na categoria de Técnico superior engenheiro do ambiente principal 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 30123/2008 Nomeação de Luciano António Pereira da Silva e Hugo Alexandre Cordeiro Ambrósio na categoria de montador electricista - operário principal 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 30124/2008 Nomeação de Raul do Carmo Dantas Chagas Gomes na categoria de pedreiro operário principal 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 30125/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para exercício de funções públicas, com ocupação do posto de trabalho correspondente à categoria da carreira de técnico superior arquitecto de 2.ª classe, celebrado com Luís Filipe Balseiro Amaro 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 30126/2008 Nomeação de Rui Miguel Henriques Venâncio como técnico superior de 2.ª classe (arqueologia) 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 30127/2008 Reclassificação dos seguintes funcionários: Luís Carlos Silva Soares, operário qualificado - pintor, ficando posicionado no escalão 2, índice 151; Domingos Alberto Martins Carvalho Pavão, operário qualificado - pintor, ficando posicionado no escalão 5, índice 184; Leonel Tomás Baptista Rebelo operário qualificado - pedreiro, ficando posicionado no escalão 1, índice 142, e Tânia Isabel Melo Ferreira Medeiros, assistente administrativa, escalão 1, índice 199 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 30128/2008 Fazer constar que a operação de loteamento resulta da constituição de cinco lotes com a área de total de 2267 m2 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 30129/2008 Uma operação de loteamento resulta da unificação dos lotes 1 e 2 num único lote com a área total de 1702 m2 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 30130/2008 Discussão pública da operação de loteamento n.º 5/05 de Sítio do Monte de Água 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 30131/2008 Reclassificação do funcionário Luís da Conceição Ribeiro Sequeira 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 30132/2008 Reclassificação profissional de Mário Azenha Coelho 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 30133/2008 Transferência do técnico profissional de 1.ª classe, fiscal municipal, António Luis Duarte Rafael 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 30134/2008 Transferência da assistente administrativa Ana Isabel Antunes Godinho Manique 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 30135/2008 Nomeação na sequência de aprovação em estágio de Vânia Coelho 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 30136/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 30137/2008 Nomeação de Ana Cristina Afonso Simão 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 30138/2008 Nomeação de Pedro Manuel Rios de Oliveira Camões Gouveia como arquitecto principal 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 30139/2008 Nomeação como técnico superior de ciências sociais de 1.ª classe de Inês Soares Serafim 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 30140/2008 Nomeação como técnico profissional de trânsito de 1.ª classe de Luís Manuel Frazão Isidro Teófilo 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Santarém Rectificação n.º 2776/2008 Rectifica o aviso n.º 27 097/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2008 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 30141/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Sónia Alexandra Moreira Faria 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 30142/2008 Nomeação de Ângela Maria Dias Ramos e Sá Lopes para um lugar de técnico profissional principal 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 30143/2008 Actualização das taxas da Feira das Antiguidades e Velharias de S. Brás de Alportel 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 30144/2008 Reclassificação profissional de Vasco Pimenta Carola 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 30145/2008 Nomeia a Dr.ª Helena Maria de Almeida Leal na categoria de técnica superior de 1.ª classe da carreira de consultora jurídica 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 30146/2008 Nomeação de Rui Miguel da Fonseca Andrade Melo na categoria de assistente administrativo principal 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 30147/2008 Nomeação de funcionários no âmbito de concursos internos de acesso limitado para provimento de lugares de chefe de secção e arquitecto principal 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 30148/2008 Discussão pública da alteração ao alvará de loteamento relativo ao prédio sito em Vale Caranguejo, freguesia de Santa Maria, neste município, em nome de AURIPEC - Sociedade de Construções, Lda. 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 30149/2008 Nomeação como técnico superior de 1.ª classe (geografia) de Nuno José Caetano Dias 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 30150/2008 Licença sem vencimento por um ano requerida pela técnica superior principal (jurista) Paula Maria Rodrigues Mariano Pêgo 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 30151/2008 Transferência do desenhador principal Rui Pedro Passiano Duarte e do desenhador especialista José Augusto de Jesus Figueira para a Câmara Municipal de Torres Vedras 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 30152/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 30153/2008 Renovação do contrato de trabalho com Maria Manuela Martins de Barros Silva, auxiliar administrativa 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 30154/2008 Renovação do contrato de trabalho com Tânia da Conceição Rodrigues Mesquita, técnica profissional de 2.ª classe de biblioteca e documentação 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 30155/2008 Transferência da técnica superior de 2.ª classe Florbela Alexandra Nezário Amaro e do operário altamente qualificado - impressor de artes gráficas Delmiro Aureliano Neves Ramos Palma, do mapa de pessoal da AMBAAL, para o mapa de pessoal do município de Vidigueira 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 30156/2008 Celebração de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Pedro Alexandre Afonso de Sousa 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 30157/2008 Cessação de funções por rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Miguel Alberto Teixeira Gomes 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 30158/2008 Nomeação de Carlos Alexandre de Figueiredo Jardim Graça e Isabel Maria Fernandes de Melo Almeida Alves, assessor - arquitecto 0 19/12 6.ª link
245 Junta de Freguesia de Alvalade Aviso (Extracto) n.º 30159/2008 Nomeação de pessoal 0 19/12 6.ª link
245 Junta de Freguesia de Caldas da Rainha (Santo Onofre) Aviso n.º 30160/2008 Nomeação 0 19/12 6.ª link
245 Junta de Freguesia de Carnide Aviso n.º 30161/2008 Reclassificações 0 19/12 6.ª link
245 Junta de Freguesia de Carnide Aviso n.º 30162/2008 Nomeações 0 19/12 6.ª link
245 Junta de Freguesia de Coruche Aviso n.º 30163/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com o auxiliar de serviços gerais Ricardo Jorge Ribeiro Mendes 0 19/12 6.ª link
245 Junta de Freguesia de Coruche Aviso n.º 30164/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o coveiro Vítor Manuel da Silva Simões 0 19/12 6.ª link
245 Junta de Freguesia de Fanhões Aviso n.º 30165/2008 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Manuel Fernandes Antunes 0 19/12 6.ª link
245 Junta de Freguesia de Frielas Aviso n.º 30166/2008 Promoção para assistente administrativo especialista 0 19/12 6.ª link
245 Junta de Freguesia de Valongo do Vouga Aviso n.º 30167/2008 Nomeação de Liliana de Fátima Fernandes dos Santos 0 19/12 6.ª link
245 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso (Extracto) n.º 30168/2008 Nomeação em regime de substituição de chefe de Divisão Municipal da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Mutela 0 19/12 6.ª link
245 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 30169/2008 Contrato de trabalho por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas, na carreira de pessoal auxiliar técnico de análises, com Sónia Maria Coutinho Dias 0 19/12 6.ª link
245 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso (Extracto) n.º 30170/2008 Nomeação em regime de sustituição de Herménia Cristina de Sousa Coelho em Chefe da Divisão dos Serviços Técnicos; Margarida Paula Rosado Marques Almodôvar em Chefe da Divisão Administrativa e Financeira; Márcia Maria Vagos dos Reis em Chefe da Divisão de Controlo de Qualidade 0 19/12 6.ª link
245 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso (Extracto) n.º 30171/2008 Reclassificação de Marta Helena Santos Correia como técnica superior de 2.ª classe 0 19/12 6.ª link
245 ACTIGÁS - Sociedade de Combustíveis e Lubrificantes, L.da Anúncio n.º 7851/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 19/12 6.ª link
245 ACTIGÁS - Sociedade de Combustíveis e Lubrificantes, L.da Anúncio n.º 7852/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 19/12 6.ª link
245 A Mamã - Creche e Jardim de Infância, L.da Anúncio n.º 7853/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 19/12 6.ª link
245 Azeitona Bazar - Sociedade Comercial, L.da Anúncio n.º 7854/2008 Cessação de funções de gerência e alteração parcial do contrato 0 19/12 6.ª link
245 Azeitona Bazar - Sociedade Comercial, L.da Anúncio n.º 7855/2008 Cessação de funções de gerência 0 19/12 6.ª link
245 Azeitona Bazar - Sociedade Comercial, L.da Anúncio n.º 7856/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 19/12 6.ª link
245 Azeitona Bazar - Sociedade Comercial, L.da Anúncio n.º 7857/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 19/12 6.ª link
245 Azeitona Bazar - Sociedade Comercial, L.da Anúncio n.º 7858/2008 Cessação de funções de gerência e alteração parcial do contrato 0 19/12 6.ª link
245 Cem Ideias - Artigos e Decoração e Mobiliário, L.da Anúncio n.º 7859/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 19/12 6.ª link
245 Centro de Cor - Cópias, L.da Anúncio n.º 7860/2008 Aumento do capital e alteração parcial do contrato 0 19/12 6.ª link
245 COPIDESIGN - Serviços de Cópias e Fotocópias, L.da Anúncio n.º 7861/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 19/12 6.ª link
245 COSIDER - Companhia de Serviços Siderúrgicos, S. A. Anúncio n.º 7862/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 19/12 6.ª link
245 EMOBRAL - Empresa de Mão-de-Obra, L.da Anúncio n.º 7863/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 19/12 6.ª link
245 FIGECOL - Comércio de Produtos para Agro-Pecuária, L.da Anúncio n.º 7864/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 19/12 6.ª link
245 FOZSADO - Estaleiros de Reparação Naval e Industrial, L.da Anúncio n.º 7865/2008 Alteração parcial do contrato 0 19/12 6.ª link
245 FOZSADO - Estaleiros de Reparação Naval e Industrial, L.da Anúncio n.º 7866/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 19/12 6.ª link
245 FOZSADO - Estaleiros de Reparação Naval e Industrial, L.da Anúncio n.º 7867/2008 Aumento do capital e alteração parcial do contrato 0 19/12 6.ª link
245 Hotéis do Rio - Sociedade Turística do Rio Sado, L.da Anúncio n.º 7868/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 19/12 6.ª link
245 Hotéis do Rio - Sociedade Turística do Rio Sado, L.da Anúncio n.º 7869/2008 Prestação de contas da sociedade no ano 1997 0 19/12 6.ª link
245 José Francisco Morgado, L.da Anúncio n.º 7870/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 19/12 6.ª link
245 Leonel do Rosário Jorge, L.da Anúncio n.º 7871/2008 Aumento do capital e alteração parcial do contrato 0 19/12 6.ª link
245 Leonel do Rosário Jorge, L.da Anúncio n.º 7872/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 19/12 6.ª link
245 Leonel do Rosário Jorge, L.da Anúncio n.º 7873/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 19/12 6.ª link
245 LIMPERSADO - Limpeza, Máquinas e Transportes, L.da Anúncio n.º 7874/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 19/12 6.ª link
245 LIMPERSADO - Limpeza, Máquinas e Transportes, L.da Anúncio n.º 7875/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 19/12 6.ª link
245 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Despacho n.º 32496/2008 Publicação do Plano de Estudos do Mestrado (2.º Ciclo) do curso de Avaliação e Intervenção Neuropsicológicas 0 19/12 6.ª link
245 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Despacho n.º 32497/2008 Plano de estudos do mestrado (2.º ciclo) do curso de Comunicação na Era Digital - Estratégias, Indústrias e Mensagens 0 19/12 6.ª link
245 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Despacho n.º 32498/2008 Plano de Estudos do Mestrado (2.º Ciclo) do curso de Psicopatologia da Comunicação e da Linguagem 0 19/12 6.ª link
245 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Despacho n.º 32499/2008 Publicação do Plano de Estudos do Mestrado (2.º Ciclo) do curso de Marketing 0 19/12 6.ª link
245 MEDISADO - Importação e Exportação de Material Médico-Cirúrgico, L.da Anúncio n.º 7876/2008 Prestação de contas de 1997 0 19/12 6.ª link
245 Piedade & Piedade - Jogos de Diversão, L.da Anúncio n.º 7877/2008 Prestação de contas de 1997 0 19/12 6.ª link
245 SAPEC - Parques Industriais, S. A. Anúncio n.º 7878/2008 Alterações projectadas na entidade incorporante 0 19/12 6.ª link
245 SETDOCE - Sociedade Industrial de Pastelaria, L.da Anúncio n.º 7879/2008 Cessação de funções de gerência 0 19/12 6.ª link
245 SETGÁS - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S. A. Anúncio n.º 7880/2008 Cessação de funções e designação de membro do conselho de administração 0 19/12 6.ª link
245 SETUBAR - Restaurante-Bares do Sul, L.da Anúncio n.º 7881/2008 Cessação de funções de gerência de Manuel de Araújo Calçada e designação de gerentes 0 19/12 6.ª link
245 SIPOCEL - Sociedade Imobiliária, L.da Anúncio n.º 7882/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 19/12 6.ª link
245 SIPOCEL - Sociedade Imobiliária, L.da Anúncio n.º 7883/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 1285/2008 Procedimento concursal para provimento de uma vaga para secretário, cargo de direcção de nível intermédio grau 1 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 30172/2008 Substituição de membro do júri no procedimento concursal para preenchimento de um lugar de chefia intermédia de 2.º grau - chefe de divisão dos Assuntos Jurídicos e Recursos Humanos 0 19/12 6.ª link
245 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 30172-A/2008 Transferências de três funcionários para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 0 19/12 6.ª 245S
245 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 30172-B/2008 Nomeações, em comissão de serviço, de Rosa Maria Rijo Martins Boga e de Susana Maria Granadeiro Pereira 0 19/12 6.ª 245S
245 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 30172-C/2008 Reclassificações profissionais de vários funcionários do município de Idanha-a-Nova 0 19/12 6.ª 245S
245 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 30172-D/2008 Nomeação de Rui Miguel Rijo Martins como jardineiro, operário principal 0 19/12 6.ª 245S
245 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 30172-E/2008 Nomeação de Paulo Miguel Longo dos Santos como técnico superior de antropologia de 1.ª classe 0 19/12 6.ª 245S
245 Câmara Municipal de Guimarães Declaração de rectificação de anúncio n.º 162/2008 0 0 19/12 6.ª CP
245 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de procedimento n.º 873/2008 Aluguer de fotocopiadoras para as Escolas EB/JI do Concelho de Valongo 0 19/12 6.ª CP
245 Câmara Municipal do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 874/2008 Empreitada de "Parque de Estacionamento na Rua José Magro" 0 19/12 6.ª CP
245 Municipio de Elvas Anúncio de procedimento n.º 866/2008 Requalificação Urbana e Funcional de Bairros Periféricos de Elvas - Parque Infantil do Bairoo de S. Pedro 0 19/12 6.ª CP
245 Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 875/2008 Medicamentos Anti-Infecciosos 0 19/12 6.ª CP
245 Câmara Municipal de Almada Anúncio de procedimento n.º 867/2008 Execução do Parque de estacionamento e Praça do Laranjeiro 0 19/12 6.ª CP
245 Municipio da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 163/2008 Concurso público para a empreitada de construção da sede da Junta de Freguesia de Cantar-Galo 0 19/12 6.ª CP
245 Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 868/2008 Concessão Exploração de Espaço para Prestação Serviços Bancários 0 19/12 6.ª CP
245 Câmara Municipal de Matosinhos, Direcção Municipal de Desenvolvimento Económico, Social e Cultural Anúncio de procedimento n.º 876/2008 Aluguer de salas pré-fabricadas para o funcionamento de actividades lectivas, de actividades de enriquecimento curricular e de serviços de apoio em diversos estabelecimentos de educação e ensino do Concelho de Matosinhos. 0 19/12 6.ª CP
245 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 869/2008 PROLONGAMENTO DO EMISSÁRIO DA ETAR DE PENICHE INCLUINDO CONCEPÇÃO 0 19/12 6.ª CP
245 Câmara Municipal de Matosinhos, Direcção Municipal de Desenvolvimento Económico, Social e Cultural Anúncio de procedimento n.º 877/2008 Fornecimento de refeições transportadas e refeições com confecção local, em Jardins-de-infância e Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) do Concelho de Matosinhos. 0 19/12 6.ª CP
245 Câmara Municipal de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 165/2008 Ecopista do Dão 0 19/12 6.ª CP
245 Municipio de Viana do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 870/2008 Remodelação do Estaleiro Municipal de Viana do Alentejo 0 19/12 6.ª CP
245 Editorial do Ministério da Educação Anúncio de procedimento n.º 871/2008 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009 0 19/12 6.ª CP
245 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 878/2008 Prestação dos serviços de transporte da população escolar - ano lectivo 2008/2009 0 19/12 6.ª CP
245 Municipio da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 164/2008 Concurso público para a empreitada de construção do complexo e sede social da ADE - Associação Desportiva da Estação 0 19/12 6.ª CP
245 Município de Arruda dos Vinhos Anúncio de concurso urgente n.º 158/2008 Concurso Público Urgente nº 1/2008 0 19/12 6.ª CP
245 Ministério da Defesa Nacional - Estado Maior do Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Anúncio de procedimento n.º 879/2008 PM009/ Entroncamento (RMAN) - Batalhão de Sapadores de Caminhos de Ferro - "Construção de Oficina e Órgãos Anexos para VBR". 0 19/12 6.ª CP
245 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 872/2008 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância nas Várias Instalações do Município de Vila Real de Santo António 0 19/12 6.ª CP
245 Junta de Freguesia de Almaceda (JFA) Aviso de prorrogação de prazo n.º 73/2008 Construção de Lar para Idosos em Almaceda 0 19/12 6.ª CP
245 EDC Mármores S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 166/2008 Concessão de Serviços para a Operação e Manutenção da Área de Deposição Comum de Borba ( ADC3) 0 19/12 6.ª CP
245 Município do Barreiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 74/2008 Empreitada de Reabilitação dos Reservatórios de Abastecimento de Água do Concelho do Barreiro 0 19/12 6.ª CP
245 Hospital Curry Cabral Anúncio de procedimento n.º 880/2008 Aquisição de Serviços de Consultoria para a Implementação de um Sistema de Custeio por Actividade no Hospital Curry Cabral 0 19/12 6.ª CP
245 Municipio de Almada Anúncio de procedimento n.º 881/2008 Concurso Público nº 37/2008- Para prestação de serviços de pessoal técnico especializado para leccionação de aulas no Complexo Municipal dos Desportos 0 19/12 6.ª CP
245 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 1666/2008 0 0 19/12 6.ª CP
245 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 1667/2008 0 0 19/12 6.ª CP
245 Câmara Municipal de Setúbal Anúncio de Concurso n.º 1669/2008 0 0 19/12 6.ª CP
245 Instituto Nacional de Estatística, IP (INE) - Presidência do Conselho de Ministros Anúncio de Concurso n.º 1668/2008 0 0 19/12 6.ª CP
245 Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, IP. - ACIDI, IP. Anúncio de Concurso n.º 1670/2008 0 0 19/12 6.ª CP