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Diário da República 244/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 242/2008 Altera os Estatutos da Entidade Gestora de Reservas Estratégicas e Produtos Petrolíferos, E. P. E., aprovados pelo Decreto-Lei n.º 339-D/2001, de 28 de Dezembro 001 18/12 5.ª link
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1474/2008 Aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo n.º 25, criada pela Portaria n.º 13/2008, de 4 de Janeiro, a utilizar pelas entidades que recebem donativos fiscalmente relevantes no âmbito do regime consagrado no Estatuto dos Benefícios Fiscais e no Estatuto do Mecenato Científico 001 18/12 5.ª link
244 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1475/2008 Cria a zona de caça municipal de Corta Rabos de Cima, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de São Cristóvão, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5126-AFN) 001 18/12 5.ª link
244 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1476/2008 Extingue a zona de caça associativa da Carvoeira e Ericeira (processo n.º 1580-AFN) na parte respeitante aos prédios rústicos que serão integrados na zona de caça associativa da freguesia da Carvoeira de Mafra e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Vale do Lizandro e Carvoeira a zona de caça associativa da freguesia da Carvoeira de Mafra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carvoeira, município de Mafra (processo n.º 5120-AFN) 001 18/12 5.ª link
244 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1477/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca da Herdade da Azenha Pintada a zona de caça associativa da Herdade da Azenha Pintada, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5121-AFN) 001 18/12 5.ª link
244 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1478/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Pico da Serra do Mú a zona de caça associativa de Barnabé, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Barnabé, município de Almodôvar (processo n.º 5105-AFN) 001 18/12 5.ª link
244 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 243/2008 Estabelece a obrigação de prestação de informação relativa aos dados caracterizadores dos postos de abastecimento, para consumo público e cooperativo, de combustíveis para veículos rodoviários, na página electrónica da Direcção-Geral de Energia e Geologia 001 18/12 5.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 244/2008 Procede à 24.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/44/CE, da Comissão, de 4 de Abril, que altera a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, com o objectivo de incluir as substâncias activas bentiavalicarbe, boscalide, carvona, fluoxastrobina, Paecilomyces lilacinus e protioconazol, e a Directiva n.º 2008/45/CE, da Comissão, de 4 de Abril, que altera a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, no que se refere à extensão da utilização da substância activa metconazol 001 18/12 5.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1479/2008 Altera a Portaria n.º 229-A/2008, de 6 de Março, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida «Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas» 001 18/12 5.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 245/2008 Estabelece o rendimento anual relevante a considerar no domínio das actividades dos trabalhadores independentes, para efeitos de atribuição, suspensão, cessação e fixação do montante das prestações do sistema de segurança social, e procede à terceira alteração aoDecreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto 001 18/12 5.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 246/2008 - Revogado Actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2009 001 18/12 5.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1480/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Agricultores do Concelho de Vila Real e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 18/12 5.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1481/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de hortofrutícolas) 001 18/12 5.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1482/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros 001 18/12 5.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1483/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 18/12 5.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1484/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AFAL - Associação dos Fabricantes de Alumínios Luminosos e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas e outros 001 18/12 5.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1485/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a NORQUIFAR - Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química 001 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 247/2008 Prorroga, até 31 de Dezembro de 2009, a majoração de 20 % estabelecida no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro, para o preço de referência dos medicamentos adquiridos pelos utentes do regime especial 001 18/12 5.ª link
244 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 42/2008/M Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 23/2006, de 23 de Junho, aprovando o reconhecimento das associações juvenis com sede na Região Autónoma da Madeira e o Estatuto do Dirigente Associativo Juvenil 001 18/12 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
244 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 396/2008 Torna público que o SEAAL, por despacho de 28 de Novembro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Manteigas, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de um prédio urbano 002 18/12 5.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Aviso n.º 29894/2008 Abertura de procedimento de transferência para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Administração Local 002 18/12 5.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Cultura Despacho n.º 32277/2008 Elaboração do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 29895/2008 Concurso interno de acesso misto para a categoria de assistente administrativo especialista do Mapa de Pessoal Civil do Instituto Hidrográfico 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 32278/2008 Ingresso no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9320006, segundo-grumete SCA RC Bruno Miguel Dias Soares 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 32279/2008 Promove ao posto de furriel RC cinco 2FUR RC 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 32280/2008 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de quatro FUR RC 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 32281/2008 Promove ao posto de furriel RC cinco 2FUR RC 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 32282/2008 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de dois FUR RC 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32283/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 060395-D, Paulo Eduardo dos Santos Costa 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32284/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR CMI 064773-L, Luís Nunes Teixeira 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32285/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 066777-D, António José do Carmo Manteiga 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 32286/2008 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB ABST 132763-B, Edgar Loução Calapez Viegas Roma 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 32287/2008 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB PA 132169-C, Pedro Alexandre dos Santos Brito 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 32288/2008 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB ABST 132465-K, Paulo César Pombo Horta Alfaiate 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 32289/2008 Nomeação em comissão especial de serviço por seis meses de agentes da PSP, para prestação de serviço na Missão de Estado de Direito da União Europeia - EULEX Kosovo 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 32290/2008 Regina Costa dos Santos, autorizada a passar à situação de licença extraordinária 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 32291/2008 Gracinda Maria Barata Pires Dias, autorizada a passar à situação de licença extraordinária 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 32292/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada Territorial n.º 5 no presidente do conselho administrativo da Brigada Territorial n.º 5, coronel de infantaria Elmano Fernandes dos Reis Paredes 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 32293/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada Territorial n.º 5 no comandante do Grupo Territorial de Aveiro, tenente-coronel de infantaria Jorge Manuel Viegas Graça 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Rectificação n.º 2752/2008 Rectifica o despacho n.º 22 055/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de Agosto de 2008 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 32294/2008 Nomeação de telefonista 002 18/12 5.ª link
244 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 32295/2008 Exoneração do licenciado Nelson Júdice Silvério Quico do cargo de secretário técnico da unidade de coordenação do Programa Operacional Regional do Alentejo - INALENTEJO - lugar para o qual foi nomeado pelo meu despacho n.º 14 440/2008, de 8 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 26 de Maio de 2008 002 18/12 5.ª link
244 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 32296/2008 Nomeação na categoria de técnicos de informática do grau II, nível 1, de João Carlos Cardoso Barata, Nélio Marques Eusébio e Paulo José Pires S. L. Branco 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 32297/2008 Lista das normas harmonizadas no âmbito da aplicação da directiva relativa aos aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 32298/2008 Certificado de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.048 de Electro Auto Costa de António Cândido Alves da Costa 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3326/2008 Nomeação de António Manuel Radich Rego para a categoria de técnico especialista da carreira de técnico, a partir de 20 de Novembro de 2008 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3327/2008 Nomeação de Luísa Isabel Amaral de Castro Correia Durand Pereira e Maria João Rodrigues Lopes Rico para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior, a partir de 20 de Novembro de 2008 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3328/2008 Nomeação de Luís Fernando Ferreira Fonseca e Cristina Maria de Matos Antunes Neves Rodrigues para a categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo, a partir de 20 de Novembro de 2008 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3329/2008 Nomeação de Glória Maria Fonseca Gomes para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de consultor jurídico, a partir de 20 de Novembro de 2008 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3330/2008 Nomeação de Maria João Silva Rosa para a categoria de técnico profissional especialista principal de biblioteca e documentação da carreira de técnico profissional de biblioteca e documentação, a partir de 20 de Novembro de 2008 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3331/2008 Nomeação de Maria Filomena Gomes Braga Teixeira para a categoria de assistente administrativo principal da carreira de assistente administrativo, a partir de Novembro de 2008 002 18/12 5.ª link
244 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 32299/2008 Transição para a Estrutura de Missão do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) 002 18/12 5.ª link
244 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32300/2008 Reclassificação do licenciado Pedro Miguel Roxo Pereira, na carreira de especialista de informática, provido em lugar vago do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MOPTC, na categoria especialista de informática do grau 1, nível 2 002 18/12 5.ª link
244 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 32301/2008 Opção voluntária pela colocação em situação de mobilidade especial da funcionária Anabela Nunes Feitor 002 18/12 5.ª link
244 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 29896/2008 Outorga de concessão de carreira de serviço público entre Lisboa (CG) e Mafra (Convento) P/A 8 e A 21 002 18/12 5.ª link
244 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 3332/2008 Delegação de competências na vogal licenciada Maria Isabel de Jesus da Silva Marques Vicente, no director de serviços de Inspecção, Fiscalização e Contra-Ordenações, licenciado José Vitor Rebelo do Nascimento, e nos coordenadores dos Núcleos de Fiscalização e Contra-Ordenações do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve 002 18/12 5.ª link
244 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3333/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior principal da carreira de jurista do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Viação da licenciada Maria Helena Tarrafa Girão 002 18/12 5.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32302/2008 Nomeação, após concurso, dos licenciados Nuno Manuel Sousa do Rego, Marta Sofia Velez C. S. Santos Garcia e Maria João Ferreira O. P. Goulart na categoria de técnicos superiores de 1.ª classe 002 18/12 5.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 32303/2008 Concurso interno de ingresso para a categoria e carreira de motorista, aberto pelo aviso n.º 634/2008, de 8 de Janeiro 002 18/12 5.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Despacho n.º 32304/2008 Designação de substituto 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32305/2008 Autorização para Rui Carlos Carvalho Sousa passar à licença extraordinária, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32306/2008 Autorização para Ana Maria Gouveia Soares de Sousa, Leonel Mendes Garcia, Maria Sofia Macário do Nascimento Clemente, Maria Isabel Tavares de Campos e Rosa Maria de Jesus Taborda Félix de Barros passarem à licença extraordinária, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32307/2008 Autorização de transferência para o quadro de pessoal do ex-Departamento de Modernização e Recursos da Saúde de José Carlos Teixeira de Carvalho, motorista do quadro de pessoal do Instituto de Informática 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32308/2008 Autorização para Margarida Maria Fernandes Reis Lima e Maria Luís Moral Westerman Cardoso passarem à licença extraordinária, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32309/2008 Autorização para Ana Maria Beatriz de Assunção Vaz Araújo e Lígia Maria Quaresma dos Reis passarem à licença extraordinária, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2753/2008 Rectificação do Aviso n.º 24032/2008, no Diário da República, 2.ª série n.º 187, de 26 de Setembro de 2008 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 32310/2008 Equiparação a bolseiro - enfermeira Marta Maria Ferreira Teixeira 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 32311/2008 Nomeação de Maria de Fátima Almiro Viana na categoria de assistente principal, área de farmácia, da carreira técnica superior de saúde 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 32312/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnica de 1.ª classe, área de Radiologia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica das funcionárias Cristina Paula da Silva Mira e Maria Sofia Loureiro Soares Paredes 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 32313/2008 Nomeação definitiva de Ilídia Maria Gamboa Soares na categoria de técnico de 1.ª classe, área de saúde oral, da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 32314/2008 Autorizada a transferência da enfermeira graduada Margarida Maria André Soares para o Centro de Saúde de Cascais 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 32315/2008 Autorizada a transferência da enfermeira graduada Ana Maria Castel-Branco Cabral Barata para o Centro de Saúde de Cascais 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 32316/2008 Autorizadas as transferências de enfermeiras graduadas do Centro Hospitalar de Cascais para o Centro de Saúde de Cascais 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 32317/2008 Autoriza a transferência da enfermeira graduada Teresa Paula Silva Machado para o Centro de Saúde da Parede com efeitos a 2 de Julho de 2008 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 32318/2008 Rute Sofia Aguiar Nogueira Valente, nomeação na categoria de técnica de 1.ª classe da carreira de TDT, área de terapia ocupacional, para o Centro de Saúde de Coruche, após concurso interno de acesso circunscrito 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 32319/2008 Alexandra Paula Guimarães Lapa Graça, Ana Alzira Conceição Nunes, Luís Manuel Nunes da Silva Teodoro e Artur José Costa Capucho - nomeação na categoria de assistente administrativo especialista, após concurso interno de acesso limitado 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 32320/2008 Vanda Cristina Barrocas Varela - nomeação na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira de TDT, área de terapia ocupacional, após concurso interno de acesso circunscrito 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 32321/2008 Sílvia Barata Ferreira - nomeação na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira de TDT, área de terapia ocupacional, para o Centro de Saúde de Ourém, após concurso interno de acesso circunscrito 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 32322/2008 Nélia Catarina de Jesus Guido Mendes, nomeação na categoria de técnica de 1.ª classe da carreira de TDT, terapia ocupacional, para o C. S. de Ferreira do Zêzere, após concurso interno de acesso circunscrito 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 32323/2008 Fátima Bela Duarte Pereira, nomeação na categoria de técnica de 1.ª classe da carreira de TDT, terapia ocupacional, para o Centro de Saúde de Mação, após concurso interno de acesso circunscrito 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 32324/2008 Autorizada a acumulação de funções à enfermeira especialista Ana Maria Santos Costa Pinho 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 32325/2008 Autorizada a acumulação de funções ao técnico superior de análises clínicas Dr. António Manuel Oliveira Ferreira Pinto 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 32326/2008 Autorizada a acumulação de funções à técnica de análises clínicas e saúde pública Clara Natividade Dias dos Reis e Sá 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 29897/2008 Acumulação de funções públicas pelo Dr. José Leonel Martins Carriço 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 29898/2008 Acumulação de funções privadas de diversos enfermeiros 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 29899/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Aviso n.º 29900/2008 Nomeação de professores titulares 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Despacho n.º 32327/2008 Nomeação de docente para a categoria de professor titular do quadro desta escola 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Despacho n.º 32328/2008 Nomeação de professor titular 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Despacho n.º 32329/2008 Homologação de contratos 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Despacho n.º 32330/2008 Homologação de contrato 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Despacho n.º 32331/2008 Nomeações de professores titulares 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 32332/2008 Transferência da assistente administrativa Joaquina Pires Carrilho Ferreira Pereira 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 32333/2008 Transferência da técnica profissional especialista Maria Leónia Redondo de Matos Redondo 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas «Brás Garcia de Mascarenhas» Despacho n.º 32334/2008 Comissão de serviço no cargo de professor titular 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 29901/2008 Rescisão de contrato administrativo de serviço docente 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 29902/2008 Lista de antiguidade pessoal docente 2008 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas Rectificação n.º 2754/2008 Rectificação do aviso (extracto) n.º 28 401/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de Novembro de 2008 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Aviso (Extracto) n.º 29903/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Aviso n.º 29904/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Despacho (Extracto) n.º 32335/2008 Nomeação de docentes na categoria de professor titular 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Sesimbra Castelo Poente Despacho n.º 32336/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Aviso n.º 29905/2008 Anula o aviso n.º 21166/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2008 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Aviso n.º 29906/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Aviso n.º 29907/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Aviso n.º 29908/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Aviso n.º 29909/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Serpa reportada a 31de Agosto de 2008 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Despacho n.º 32337/2008 Docente provido na categoria de professor titular 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Despacho (Extracto) n.º 32338/2008 Nomeações para lugar de quadro de zona pedagógica 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação - Escola de Dança do Conservatório Nacional Louvor (Extracto) n.º 832/2008 Louvor a Maria Teresa Quesada Pastor de Quadros (aposentada após 20 anos ao serviço como vice-presidente) 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 32339/2008 Nomeação de Paula Cristina Reis Sereno como assistente administrativo principal do ex-IAN/TT 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 32340/2008 Nomeação de duas técnicas profissionais de 1.ª classe de conservação e restauro 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 32341/2008 Nomeação de Paulo Celso Fernandes Monteiro como técnico superior principal do Arquivo Distrital de Aveiro 002 18/12 5.ª link
244 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 32342/2008 Nomeação da conservadora assessora principal Clara Vaz Pinto como directora do Museu Nacional do Traje 002 18/12 5.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7810/2008 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 1797/08.5TBAMT 002 18/12 5.ª link
244 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 7811/2008 Publicidade de aprovação de contas administrador - processo n.º 1950/08.1TBAVR-E 002 18/12 5.ª link
244 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7812/2008 Insolvência n.º 3893/08.0TBBCL 002 18/12 5.ª link
244 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7813/2008 Insolvência n.º 2429/08.7TBBCL 002 18/12 5.ª link
244 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7814/2008 Publicidade das contas do administrador - processo n.º 7961/06.4TBBRG-J 002 18/12 5.ª link
244 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7815/2008 Citação edital dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas n.º 1347/07.0TBGMR-D, a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 002 18/12 5.ª link
244 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7816/2008 Insolvência (encerramento) n.º 2557/08.9TBGMR 002 18/12 5.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7817/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1216/08.7TYLSB 002 18/12 5.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7818/2008 Encerramento da insolvência - processo n.º 349/07.1TYLSB 002 18/12 5.ª link
244 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7819/2008 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 855/06.5TYLSB 002 18/12 5.ª link
244 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7820/2008 Declaração de insolvência de Natércia Maria da Silva Gomes - processo n.º 9742/08.1TBMAI 002 18/12 5.ª link
244 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7821/2008 Declaração de insolvência de Maria Manuela Maia Teixeira - processo n.º 8098/08.7TBMAI 002 18/12 5.ª link
244 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 7822/2008 Declaração de insolvência no auto n.º 344/08.3TBNLS, em que é insolvente Siveneer - Folhas de Madeira, Lda. 002 18/12 5.ª link
244 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7823/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 2542/08.0TBOAZ 002 18/12 5.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7824/2008 Declaração de insolvência nos autos do processo n.º 1485/08.2TBVNO 002 18/12 5.ª link
244 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 7825/2008 Publicidade da decisão que declara o encerramento da insolvência n.º 217/06.4TBRMZ, em que é insolvente Maria do Céu Caeiro Ambrósio 002 18/12 5.ª link
244 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7826/2008 Prestação de contas administrador no processo de insolvência 002 18/12 5.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7827/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 730/08.9TYVNG 002 18/12 5.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7828/2008 Publicidade de sentença nos autos de insolvência n.º 629/08.9TYVNG 002 18/12 5.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7829/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 18/12 5.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7830/2008 Processo n.º 767/08.8TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 18/12 5.ª link
244 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7831/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 741/08.4TYVNG 002 18/12 5.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 7832/2008 Declaração de insolvência 002 18/12 5.ª link
244 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7833/2008 Processo de insolvência n.º 2326/08.6TBVIS 002 18/12 5.ª link
244 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7834/2008 Publicidade da prestação de contas na insolvência n.º 2266/08.9TBVIS - apenso prestação de contas 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 32343/2008 Equiparação a bolseiro - FCT 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 32344/2008 Nomeação do júri das provas de agregação no ramo de conhecimento de Física, especialidade em Biofísica, requeridas pela Doutora Maria Leonor Nunes Ribeiro Cruzeiro 002 18/12 5.ª link
244 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 32345/2008 Contratação da mestre Beatriz Branquinho Gomes como assistente da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física 002 18/12 5.ª link
244 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 32346/2008 Promoção a operário principal - operário altamente qualificado - impressor de artes gráficas, da Faculdade de Economia 002 18/12 5.ª link
244 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 32347/2008 Contratação da licenciada Joana Maria dos Santos Silva Tereso Calvão da Silva como técnica superior, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, da estrutura central 002 18/12 5.ª link
244 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 32348/2008 Promoção da licenciada Ana Augusta Albuquerque Garcia Caldeira Serrano como técnica superior de 1.ª classe de BD da Faculdade de Economia 002 18/12 5.ª link
244 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 32349/2008 Prorrogação do contrato da mestre Elsa Maria Ferro Ribeiro Silva como assistente da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Fisica 002 18/12 5.ª link
244 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 32350/2008 Prorrogação do contrato da mestre Ana Rosa Fachardo Jaqueira como assistente da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Fisica 002 18/12 5.ª link
244 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 32351/2008 Contratação da licenciada Célia Cristina Azenha Valente com contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da estrutura central 002 18/12 5.ª link
244 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 32352/2008 Contratação da licenciada Patrícia Pereira Araújo com contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da estrutura central 002 18/12 5.ª link
244 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 32353/2008 Contratação da licenciada Graça Maria Aleixo de Carvalho como técnica superior em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da estrutura central 002 18/12 5.ª link
244 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 32354/2008 Contratação da licenciada Patrícia Salomé Marques das Neves, com contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Estrutura Central 002 18/12 5.ª link
244 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Louvor n.º 833/2008 Louvor a Maria de Lourdes Delgado Nunes Teles Freitas 002 18/12 5.ª link
244 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Louvor n.º 834/2008 Louvor a Maria Dulce Neves Figueiredo Correia 002 18/12 5.ª link
244 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Contrato (Extracto) n.º 825/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor José Tomás Vargues Patrocínio como professor auxiliar convidado a 40 % 002 18/12 5.ª link
244 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Rectificação n.º 2755/2008 Rectifica a publicação do contrato do Doutor Carlos Henrique de Carvalho 002 18/12 5.ª link
244 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Rectificação n.º 2756/2008 Rectifica a publicação do contrato do licenciado José Paulo Rodrigues dos Santos, assistente convidado 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 32355/2008 Nomeação de Joaquim Rodrigues Soares na categoria de encarregado, da carreira de chefia de pessoal operário 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 32356/2008 Nomeação na categoria de assessor principal do licenciado Eugénio Abreu Ferreira Grilo 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 32357/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor auxiliar do Doutor José Manuel Robalo Curado 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 32358/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor auxiliar do Doutor José Carlos Baptista do Nascimento e Silva 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 32359/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor associado do Doutor Rui Carlos Mendes Oliveira 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 32360/2008 Nomeação definitiva na categoria de professora auxiliar da Doutora Cristina Manuela Peixoto dos Santos 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 32361/2008 Nomeação definitiva na categoria de professora auxiliar da Doutora Isabel Maria Mestre Marques Palmeirim de Alfarra Esteves 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 32362/2008 Requisição no âmbito do Programa de Formação Contínua em Matemática, em regime de colocação especial, dos licenciados Leonel Veloso Vieira e João Filipe Pereira de Sousa 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 32363/2008 Requisição, em regime de colocação especial, dos licenciados António Eugénio Braga Peixoto, José Marques Fernandes, Maria Fernanda Lavrador Teixeira Machado dos Santos, Vítor dos Anjos Esteves Neves e Vítor Manuel Cunha Lima 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Minho Edital n.º 1267/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Metodologias (Metodologias do Ensino da Matemática), do Instituto de Educação e Psicologia, da Universidade do Minho 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Minho Edital n.º 1268/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo disciplinar de Metodologias (Metodologias do Ensino das Línguas Estrangeiras) do Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Minho Edital n.º 1269/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Metodologias (Metodologias do Ensino da História e Ciências Sociais), do Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Minho Edital n.º 1270/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Sociologia da Educação e Administração Educacional do Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Minho Edital n.º 1271/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo disciplinar de Psicologia do Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Minho Edital n.º 1272/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo disciplinar de Pedagogia do Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Minho Edital n.º 1273/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Psicologia do Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 32364/2008 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Maria Matilde Martins de Almeida no cargo de chefe de divisão de Biblioteconomia 002 18/12 5.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 32365/2008 Nomeação do Prof. Doutor Carlos Ferreira de Almeida provedor do estudante 002 18/12 5.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 32366/2008 Celebrado contrato individual de trabalho com Mafalda Sofia Pereira Duarte 002 18/12 5.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 32367/2008 Celebrado contrato, como professor auxiliar convidado, com o Doutor Rogério Augusto Carvalho Ferreira de Andrade 002 18/12 5.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 29910/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com a licenciada Sónia Lopes da Silva Mariano 002 18/12 5.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 32368/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, do Prof. Doutor Nuno José Cardoso da Silva Piçarra, professor associado do quadro de pessoal docente desta Faculdade 002 18/12 5.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 32369/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, da Prof.ª Doutora Mariana Machado França Gouveia Sande Nogueira, professora associada do quadro de pessoal docente desta Faculdade 002 18/12 5.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 32370/2008 Nomeação provisória, precedendo concurso, da Prof.ª Doutora Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça, professora associada do quadro de pessoal docente desta Faculdade 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 32371/2008 Nomeação de Sandra Regina Costa 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 32372/2008 Nomeação de Emília Rocha Soares 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 32373/2008 Nomeação de Rui Pedro Nogueira 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 32374/2008 Nomeação de Jorge Augusto Pópulo 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 32375/2008 Nomeação de Manuel António Guimarães 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 32376/2008 Nomeação de Alexandra Maria Manata Pereira 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 32377/2008 Nomeação de Pedro Strecht Ribeiro 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 32378/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Professor Óscar João Atanázio Afonso 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 32379/2008 Concessão de equiparação a bolseiro do Professor Luís Fernando Raínho Alves Torgo 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 32380/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao professor associado José Manuel Janeira Varejão 002 18/12 5.ª link
244 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 32381/2008 Contratação do licenciado José Maria Leão Ferreira de Queirós como professor associado convidado, além do quadro deste Instituto 002 18/12 5.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 32382/2008 Contrato de prestação eventual de serviço 002 18/12 5.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 32383/2008 Contrato por conveniência urgente de serviço de Maria do Rosário Gomes Ponces de Carvalho 002 18/12 5.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 32384/2008 Contrato por conveniência urgente de serviço de Sérgio Bruno Nogueira Ribeiro e Silva 002 18/12 5.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 32385/2008 Contrato de prestação eventual de serviço 002 18/12 5.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 32386/2008 Contrato por conveniência urgente de serviço de Nuno José Ribeiro Lourenço Fonseca 002 18/12 5.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 32387/2008 Contrato de prestação eventual de serviço de Joel Filipe da Silva Duarte 002 18/12 5.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 32388/2008 Contrato por conveniência urgente de serviço de António Nuno Fernandes Gonçalves Henriques 002 18/12 5.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 32389/2008 Contrato de prestação eventual de serviço de João Luís Jorge Simões Pedro 002 18/12 5.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 32390/2008 Contrato de prestação eventual de serviço de Edgar José Martins Dias Costa 002 18/12 5.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 32391/2008 Contrato de prestação eventual de serviço de Andreia Liliana Perdigão da Silva 002 18/12 5.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 32392/2008 Contrato de prestação eventual de serviço 002 18/12 5.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 32393/2008 Contrato de prestação eventual de serviço 002 18/12 5.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 2757/2008 Rectificação da designação de Dr. para Eng.º de Paulo Alexandre Mota Ferreira 002 18/12 5.ª link
244 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 32394/2008 Criação do curso de mestrado em Ciências da Comunicação 002 18/12 5.ª link
244 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 32395/2008 Criação do curso de mestrado em Análises Laboratoriais 002 18/12 5.ª link
244 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 32396/2008 Republicação do plano de estudos da licenciatura em Engenharia Civil, ministrada pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 002 18/12 5.ª link
244 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 32397/2008 Alterações do plano de estudos da licenciatura em Comunicação e Design Multimédia, ministrada pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 002 18/12 5.ª link
244 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 1274/2008 Concurso de acesso, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação e Lazer da Escola Superior de Educação - ano lectivo 2008-2009 002 18/12 5.ª link
244 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 1275/2008 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação - Mestrado em Ensino da Língua Portuguesa - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 002 18/12 5.ª link
244 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 1276/2008 Concurso de acesso, estrutura curricular e plano de estudos. Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Especial. Área de especialização em Cognição e Motricidade - ano lectivo de 2008-2009. Instituto Politécnico de Coimbra. Escola Superior de Educação 002 18/12 5.ª link
244 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 1277/2008 Concurso de acesso, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação de Adultos e Desenvolvimento Local - ano lectivo 2008-2009, Instituto Politécnico de Coimbra, Escola Superior de Educação 002 18/12 5.ª link
244 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2758/2008 Rectifica o despacho n.º 30512/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 25 de Novembro de 2008 002 18/12 5.ª link
244 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2759/2008 Rectifica o despacho n.º 30513/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 25 de Novembro de 2008 002 18/12 5.ª link
244 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2760/2008 Rectifica o despacho n.º 30516/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 25 de Novembro de 2008 002 18/12 5.ª link
244 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3334/2008 Nomeação de Paula Alexandra de Oliveira Monteiro na categoria de técnica superior principal 002 18/12 5.ª link
244 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3335/2008 Nomeação de Vítor Manuel Esteves de Lima na categoria de técnico superior principal 002 18/12 5.ª link
244 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3336/2008 Nomeação de enfermeiros graduados na categoria de enfermeiro especialista em saúde infantil e pediatria 002 18/12 5.ª link
244 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3337/2008 Nomeação de Renato Martins Nunes na categoria de técnico superior principal 002 18/12 5.ª link
244 SOFID - Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Relatório n.º 48/2008 Relatório e contas SOFID de 2007 002 18/12 5.ª link
244 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Rectificação n.º 2761/2008 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 3210/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2008 002 18/12 5.ª link
244 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Rectificação n.º 2762/2008 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 3209/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2008 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 29911/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de desenhador de especialidade (construção civil) especialista principal - nomeação definitiva do candidato António José Ferreira Ribeiro 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 29912/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de turismo de 1.ª classe - nomeação definitiva da candidata Sónia Cristina Palmeira Vicente 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 29913/2008 Reclassificações profissionais 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 29914/2008 Nomeação, após aprovação no concurso interno de acesso, para provimento de um lugar da carreira de operário altamente qualificado na categoria de operário principal/montador electricista de Nelson Rodrigo Sécio Pereira 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 29915/2008 Nomeação, após aprovação no concurso interno de acesso para provimento de um lugar da carreira de operário altamente qualificado, na categoria de operário principal/marceneiro, de Joaquim António do Rosário Requetim 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Arronches Aviso (Extracto) n.º 29916/2008 Reclassificação profissional dos funcionários Iola Maria Trindade Gonçalves Salgueiro, Luís Manuel de Palma Aranhol e Pedro Miguel Baptista Fernandes 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 29917/2008 Nomeação de Perfeita dos Santos Fernandes na categoria de assessor principal, da carreira de engenheiro civil 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 29918/2008 Reclassificação profissional de Fernanda Isabel de Sousa Faria em assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo, do nosso quadro de pessoal 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 29919/2008 Nomeada para a categoria de técnica superior de educação 1.ª classe de Maria Palmira Aires Brandão de Sousa 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 29920/2008 Nomeia para a categoria de técnica profissional especialista de arquivo Sofia Alexandra Gonçalves Esteves 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 29921/2008 Nomeados na categoria de técnico superior de arquitectura 1.ª classe José Augusto Barroso de Brito, Vítor Manuel Silva Gomes da Costa, Rui Manuel Carvalho de Sousa, Vítor Gonçalves Torres e Anabela Mesquita Rodrigues 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 29922/2008 Nomeação na categoria de técnico superior de arquitectura principal de Rui Fernando Martins Vieira e de Miguel Alexandre Vila Maior Peixoto da Silva Araújo Fernandes 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 29923/2008 Nomeações de vários funcionários na sequência de concurso internos de acesso limitado 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 29924/2008 Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 14/1990, sito no Fundo da Veiga de Gostei, freguesia de Gostei, concelho de Bragança 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 29925/2008 Nomeação como assistente administrativa especialista de Maria João Pinela Tarouco, precedendo concurso 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 29926/2008 Reclassificações profissionais para a categoria de assistente administrativo 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 29927/2008 Nomeação de João Paulo Sousa Mota Miranda na categoria de técnico superior estagiário - engenheiro civil 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal da Covilhã Edital n.º 1278/2008 Revisão do Plano Director Municipal da Covilhã 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 29928/2008 Alteração pontual ao quadro de pessoal 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 29929/2008 Nomeação do encarregado de mercados Manuel Bernardino Passadinhas Barroso 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 29930/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal, área de arquitectura 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 29931/2008 Transferência da funcionária Carla Marina Fernandes França 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 29932/2008 Nomeação de seis bombeiros de 1.ª classe, carreira de bombeiro municipal 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 29933/2008 Contratos a termo resolutivo certo com Sónia Helena Lopes Barrento, assistente de acção educativa, e Ricardo Filipe Santos Aparício, técnico superior - engenheiro do ambiente 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 29934/2008 Reclassificação profissional dos funcionários Firminio Rodrigues Espadinha e de Maurício Alexandre Rodrigues Delgado 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 29935/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Alexandre Manuel Maciel Gomes 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 29936/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Fátima Maria Silveira de Freitas 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 29937/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sara Alexandra Correia Azevedo, Ivone Maria Dutra Dias e Liliana da Rosa 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 29938/2008 Nomeação de Sandra Maria Goulart Machado Nunes 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 29939/2008 Reclassificação profissional de Cláudia Dinisa Gonçalves de Cintra Bengalinha na categoria de assistente administrativo 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 29940/2008 Reclassificação profissional de Lúcia Cristina Rio Pereira dos Santos na categoria de técnica superior de 2.ª classe (sociologia) 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 29941/2008 Aplicação da pena de demissão à funcionária Alexandra Maria Alves Busca, no âmbito do processo disciplinar n.º 1/2005 PDI 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 29942/2008 Nomeações de vários funcionários de diferentes categorias 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 29943/2008 Alterações ao Regulamento do Plano de Pormenor Parque das Cidades 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 29944/2008 Nomeação de André Alberto dos Santos Castro para o lugar de técnico de 1.ª classe, área de contabilidade e administração 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 29945/2008 Nomeação de Paulo Jorge Vilares dos Santos no lugar de técnico superior de 1.ª classe - engenheiro civil 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Rectificação n.º 2763/2008 Rectifica o aviso n.º 29 092/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2008 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Rectificação n.º 2764/2008 Rectifica o aviso n.º 29 093/2008 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 29946/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ricardo João Pereira Mestrinho 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 29947/2008 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 10/98, emitido em nome de Leiras Monteiro e Moreira, Lda., aumentando, no lote 4, a área de implantação, passando esta a ser de 120,50 m 2, a área bruta de construção de 333 m2 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 29948/2008 Nomeação de Alexandre Rodrigo Freitas de Aguiar 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 29949/2008 Nomeação de Armando David Teixeira da Silva como técnico profissional especialista - museografia 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 29950/2008 Contratos a termo resolutivo a tempo parcial com Sandra Cristina Lopes Alves e Sérgio Renato Aires Barbosa 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 29951/2008 Contrato a termo resolutivo a tempo parcial com Luís Carlos Saraiva Pereira de Lima 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 29952/2008 Nomeação definitiva no lugar de técnico superior de 1.ª classe, do grupo de pessoal técnico superior, da candidata Alexandra Filipa da Piedade Gonçalves 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 29953/2008 Nomeação definitiva no lugar de técnica superior principal, área de sociologia, da candidata Paula de Fátima de Jesus Correia Sardinha 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 29954/2008 Nomeação definitiva no lugar de técnico profissional de 1.ª classe, do grupo de pessoal técnico profissional, dos candidatos Antero José Soares Faria e Hugo Fernando Alves Fróis Areal 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Matosinhos Rectificação n.º 2765/2008 Regulamento do Plano de Urbanização de Real de Baixo, em Matosinhos 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 29955/2008 Nomeação de António Amaro e Fernando Parreira 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 29956/2008 Nomeação de Gracinda Maria Henriques Ferreira como engenheira técnica civil de 1.ª classe e de Ana da Piedade Lopes Simões como desenhadora especialista 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 29957/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo de Maria Fernanda Reis Guerreiro 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 29958/2008 Celebra contrato de trabalho por tempo indeterminado com Maria Virgínia Martins Valente para o exercício de funções de técnica superior de 2.ª classe/jurista com efeitos a partir de 3 de Novembro de 2008 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 29959/2008 Denúncia de Maria Virgínia Martins Valente do contrato de trabalho a termo resolutivo como técnica superior de 2.ª classe, jurista, com efeitos a partir de 2 de Novembro de 2008 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 29960/2008 Celebrados contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Jorge Miguel da Silva Monteiro e Maria Fernanda Reis Guerriro para o desempenho de funções de auxiliar técnico 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 29961/2008 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo para vários funcionários 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 29962/2008 Celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado para vários concorrentes 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 29963/2008 Nomeação do funcionário Luís de Fátima Teixeira Beleza 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 29964/2008 Reclassificação profissional de Luís Pereira de Silva Ramos na carreira de assistente administrativo 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 29965/2008 Reclassificação profissional de Luís Alberto Teixeira Machado para a categoria de operário - jardineiro da carreira de operário qualificado do grupo de pessoal operário 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 29966/2008 Nomeação na categoria de técnico-adjunto de biblioteca e documentação de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico profissional de Fátima Cristina Fernandes Peixoto 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 29967/2008 Nomeação, na sequência de concurso externo de ingresso para provimento de quatro lugares de auxiliar de serviços gerais, de Joaquim P. Sousa, Marcelo Tiago J. S. Rita, António de Jesus R. Carvalho e António Luís F. Davim 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 29968/2008 Dispensa de frequência de estágio. Nomeio para o lugar de técnico de informática do grau 1 e para exercer funções na área de informática Tiago Estevães Gouveia 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Óbidos Regulamento n.º 644/2008 Regulamento do programa clube de férias 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 29969/2008 Aprovação dos termos de referência e abertura de um período de 15 dias para audiência prévia dos interessados sobre quaisquer questões que possam ser tomadas no âmbito de alteração do plano de urbanização de Fátima 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 1279/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 56/81 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 29970/2008 Nomeação dos candidatos António Manuel Cardoso Rodrigues e Élio Pereira da Silva 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 29971/2008 Licenciamento de alteração ao lote 31 do loteamento do Maraozinho, Paços - Discussão Pública 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 29972/2008 Reclassificação profissional de António Ferreira de Almeida Tojais para o cargo de asfaltador, operário qualificado 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 29973/2008 Nomeação definitiva de vários funcionários para diversos cargos 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 29974/2008 Reclassificação profissional de Dalila Brito Ferreira, João Orlindo Simão Ventura Marques, José António da Silva Batista, Mário Jorge da Silva Branquinho, Manuel Pedro Cardoso Caldeira do Vale e Mário Jorge Oliveira da Mota 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 29975/2008 Nomeação na sequência do concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de técnico profissional de biblioteca e documentação de 2.ª classe 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 29976/2008 Nomeação, na sequência do concurso interno de acesso para provimento de um lugar de técnico profissional de relações públicas especialista, de Sílvia Cláudia Mendes da Silva Marques da Silva 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 29977/2008 Nomeação de Maria da Conceição Miranda Barroqueiro por ter ficado aprovada no concurso interno de acesso para provimento de um lugar de técnico superior de antropologia principal 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 29978/2008 Nomeação de Fátima Cristina Teixeira Correia Gaspar por ter ficado aprovada no concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional de biblioteca e documentação especialista 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 29979/2008 Nomeação de Otília Margarida Rodrigues Rosado por ter ficado aprovada no concurso interno de acesso para provimento de um lugar de técnico superior de arquivo principal 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 29980/2008 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 11/95 - abertura de discussão pública 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 29981/2008 Reclassificação profissional referente ao funcionário Luís António Anico Raposo 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 29982/2008 Reclassificação profissional referente aos funcionários Marco Paulo Santa Bárbara Sobralinho e Sérgio Humberto Romão Baia-Baia 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 29983/2008 Nomeação de João Jorge Enfim Grulha como técnico superior de desporto principal 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 29984/2008 Nomeação de Ricardo Manuel Estevão da Silva Pereira e Rita Nogueira Pinho como técnicos superiores principais - arquitectos 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 29985/2008 Nomeação de Emília Maria Gonçalves Mariano como técnica superior de biblioteca e documentação principal 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 29986/2008 Nomeação de Lúcia Maria Lourenço Rodrigues Nascimento como técnica superior de gestão de 1.ª classe 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 29987/2008 Transferência para o quadro de pessoal deste município de vários funcionários da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro/Gabinete de Apoio Técnico de Arganil 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 29988/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado entre o município de Tarouca e Célia Marisa de Almeida Pinto Silva para desempenho da actividade de técnico superior de 2.ª classe (área de gestão), do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 29989/2008 Celebração de contratos de trabalho com Isabel da Conceição Domingos e Nuno Gabriel da Costa Ferreira 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 29990/2008 Contrato de trabalho a termo certo resolutivo de Sónia Terreira Sousa 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 29991/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares de assistente administrativo principal - nomeação de Sandra Pereira Rodrigues e Adélia Maria Martins Soares Nicolau 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 29992/2008 Reclassificações profissionais - Américo Martins Lopes, António Pereira Quelha, Evaristo Brito Fernandes, Francisco José Fernandes Cunha, José Joaquim Silva Carvalho e Maria Fátima Pereira 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Vale de Cambra Regulamento n.º 645/2008 Utilização da Capela e Casa Mortuária Municipal 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 29993/2008 Celebração de contrato de trabalho com Marta Cristina Pascoal Parente, técnica profissional de 2.ª classe de gestão do ambiente e de recursos naturais, nível iii 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 29994/2008 Nomeação de André Filipe Belo Lima para a categoria de operário qualificado/electricista 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 29995/2008 Nomeação de Nuno Alberto Gomes Mimoso para a categoria de técnico profissional de 2.ª classe/higiene e segurança 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 29996/2008 Aviso de reclassificação do funcionário Raul Cruz Moreira 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Vinhais Edital n.º 1280/2008 Proposta de alteração ao Regulamento Municipal para Apoio Social à Habitação 002 18/12 5.ª link
244 Junta de Freguesia de Alhandra Edital (Extracto) n.º 1281/2008 Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Alhandra 002 18/12 5.ª link
244 Junta de Freguesia de Almancil Aviso n.º 29997/2008 Promoção de Idália Guerreiro de Sousa na carreira de assistente administrativo 002 18/12 5.ª link
244 Junta de Freguesia de Carvoeira Aviso (Extracto) n.º 29998/2008 Reclassificação pessoal de Maria Odete da Piedade Lourenço Vicente na categoria de assistente administrativo 002 18/12 5.ª link
244 Junta de Freguesia de Madalena do Mar Aviso n.º 29999/2008 Nomeação definitiva da funcionária Maria Luísa Rodrigues Coelho Almeida para a categoria de assistente administrativa especialista 002 18/12 5.ª link
244 Junta de Freguesia de Ribafria Aviso n.º 30000/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo com Maria de Fátima Avelino Batista Jorge 002 18/12 5.ª link
244 Junta de Freguesia de São Brás de Alportel Aviso n.º 30001/2008 Nomeação de uma assistente administrativa especialista referente ao concurso interno de acesso limitado 002 18/12 5.ª link
244 Junta de Freguesia de São Clemente Aviso n.º 30002/2008 Nomeação de três operários semiqualificados 002 18/12 5.ª link
244 Junta de Freguesia de Venteira Aviso n.º 30003/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de jardineiro 002 18/12 5.ª link
244 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 30004/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 18/12 5.ª link
244 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 30005/2008 Reclassificação profissional de Alice Cristina Gonçalves dos Santos e Sandra Filomena Terras Pissarra de assistente administrativa para técnicas, carreira não adjectivada, e de Manuel Alexandre Carvalho Valentim Trindade Dias de medidor orçamentista para técnico de informática, grau 1, nível 1 002 18/12 5.ª link
244 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 30006/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com João Paulo Andrade Barros 002 18/12 5.ª link
244 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 30007/2008 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas de Helga Marisa Rodrigues Viveiros 002 18/12 5.ª link
244 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 30008/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior principal (eng. civil) - Maria Raquel das Neves Luís Borda d'Água e Nuno Miguel Gomes Quelhas 002 18/12 5.ª link
244 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 30009/2008 Nomeação definitiva de vários trabalhadores na categoria de operário altamente qualificado principal (operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras) 002 18/12 5.ª link
244 Fidis Retail, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 150/2008 Balanço e demonstração de resultados à data de 30 de Setembro de 2008 002 18/12 5.ª link
244 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 32398/2008 O IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, e por despacho de autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design de Produção, de 28 de Outubro de 2008 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, confere o grau de mestre, correspondente ao 2.º ciclo de estudos em Design de Produção da Escola Superior de Design 002 18/12 5.ª link
244 Câmara Municipal de Gondomar Regulamento n.º 645-A/2008 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) 002 18/12 5.ª 244S
244 Câmara Municipal de Gondomar Regulamento n.º 645-B/2008 Regulamento de Taxas e Licenças do Município de Gondomar 002 18/12 5.ª 244S
244 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 32398-A/2008 Aumenta o capital do Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde 002 18/12 5.ª 244S2
244 Silopor - Empresa de Silos Portuários, SA, em liquidação Anúncio de procedimento n.º 861/2008 Prestação de serviços de refeições nos refeitórios dos Terminais Portuários do Beato e da Trafaria da SILOPOR-Empresa de Silos Portuários SA (em liquidação) 002 18/12 5.ª CP
244 Serviço de Desporto da Terceira - Direcção Regioanl do Desporto - Secretaria Regional da Educação e Formação Anúncio de procedimento n.º 859/2008 Concurso com Negociação 002 18/12 5.ª CP
244 Município de Esposende Aviso de prorrogação de prazo n.º 69/2008 Beneficiação do Adro da Capela da Sr.ª da Guia - Belinho 002 18/12 5.ª CP
244 Câmara Municipal de Redondo Anúncio de procedimento n.º 862/2008 Construção do Parque Ambiental de Redondo 002 18/12 5.ª CP
244 Municipio de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 860/2008 Projecto de execução da reformulação e construção das infraestruturas na VIla de Aguiar da Beira 002 18/12 5.ª CP
244 Município de Caminha Aviso de prorrogação de prazo n.º 70/2008 041.06 - Pavimentação e Infraestruturação da Av. João de Deus 002 18/12 5.ª CP
244 Município de Caminha Aviso de prorrogação de prazo n.º 71/2008 040.06 - Arranjo Urbanístico na Área que envolve as Muralhas - Rua da Corredoura 002 18/12 5.ª CP
244 Câmara Municipal de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 863/2008 Requalificação dos Espaços Exteriores do Bairro da Caixa 002 18/12 5.ª CP
244 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso de prorrogação de prazo n.º 72/2008 Construção do Centro Escolar de Carrazeda de Ansiães 002 18/12 5.ª CP
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de procedimento n.º 864/2008 Concurso Público nº 4/2008 002 18/12 5.ª CP
244 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça através da Unidade de Compras do Ministério da Justiça (UCMJ) Anúncio de concurso urgente n.º 157/2008 CPU/23/2008/UCMJ 002 18/12 5.ª CP
244 Instituto do Emprego e Formação Profissional IP, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Declaração de rectificação de anúncio n.º 161/2008 Concurso Publico Internacional n.º 20082100620 002 18/12 5.ª CP
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de procedimento n.º 865/2008 Concurso Público nº 3/2008 002 18/12 5.ª CP
244 Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP,IP Anúncio de concurso urgente n.º 156/2008 Concurso Público Urgente 20085100220 002 18/12 5.ª CP
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção-Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de Concurso n.º 1663/2008 0 002 18/12 5.ª CP
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção-Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de Concurso n.º 1664/2008 0 002 18/12 5.ª CP
244 Instituto Nacional de Estatística, IP (INE) - Presidência do Conselho de Ministros Anúncio de Concurso n.º 1665/2008 0 002 18/12 5.ª CP