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Diário da República 243/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
243 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 155/2008 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Médicos Navais Eduardo Teles Castro Martins 001 17/12 4.ª link
243 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 156/2008 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Engenheiros de Material de António José Gameiro Marques 001 17/12 4.ª link
243 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1463/2008 Determina que as polícias municipais e as empresas municipais que exercem a actividade autuante e de fiscalização do Código da Estrada e legislação complementar, bem como dos regulamentos e posturas municipais de trânsito, utilizem, sempre que possível, no âmbito do exercício das suas competências, terminais electrónicos de pagamento, associados a sistemas de informação, para a cobrança das coimas resultantes da respectiva actividade 001 17/12 4.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1464/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Póvoa da Atalaia, a zona de caça associativa da Atalaia I, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Póvoa da Atalaia, Castelo Novo, Atalaia do Campo e Alpedrinha, município do Fundão (processo n.º 5115-AFN) 001 17/12 4.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1465/2008 Extingue a zona de caça associativa de Vale da Pereira (processo n.º 3283-AFN) e concessiona pelo período de 12 anos à Associação de Caça e Pesca O Carvalhal a zona de caça associativa do Vale da Pereira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castelo Branco (processo n.º 5113-AFN) 001 17/12 4.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1466/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça de Alcorochel a zona de caça associativa de Alcorochel, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcorochel e de Brogueira, município de Torres Novas (processo n.º 5119-AFN) 001 17/12 4.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1467/2008 Exclui da zona de caça municipal da Lezíria do Sorraia vários prédios rústicos e anexa outros, todos sitos na freguesia e município de Coruche (processo n.º 4777-DGRF) 001 17/12 4.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1468/2008 Anexa à zona de caça municipal de Ribeira de Cadelos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parada, município de Almeida, e na freguesia de Castanheira, município da Guarda (processo n.º 3194-AFN) 001 17/12 4.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1469/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Cativa - Companhia Agrícola e Turística da Quinta de Valbom, S. A., a zona de caça turística do Freixo, englobando o prédio rústico denominado «Herdade do Freixo», sito na freguesia de São Manços, município de Évora (processo n.º 5118- AFN) 001 17/12 4.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1470/2008 Cria a zona de intervenção florestal de Tábua Alva, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Carapinha, Covelo, Espariz, Meda de Mouros, Mouronho, Pinheiro de Coja e Sarzedo, dos concelhos de Tábua e Arganil (ZIF n.º 46, processo n.º 052/06-AFN) 001 17/12 4.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1471/2008 Cria a zona de intervenção florestal de Chamusca, Pinheiro Grande e Carregueira, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Chamusca, Pinheiro Grande e Carregueira, do concelho da Chamusca (ZIF n.º 36, processo n.º 103/07-AFN) 001 17/12 4.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1472/2008 Cria a zona de intervenção florestal de Mondalva, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Oliveira do Mondego, Paradela, São Paio do Mondego, São Pedro de Alva e Travanca do Mondego, concelho de Penacova (ZIF n.º 39, processo n.º 173/07-AFN) 001 17/12 4.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1473/2008 Cria a zona de intervenção florestal de S. Marcos da Serra Nordeste/Odelouca, englobando vários prédios rústicos da freguesia de São Marcos da Serra (ZIF n.º 50, processo n.º 45/06-AFN) 001 17/12 4.ª link
243 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 241/2008 - Revogado Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, das obrigações decorrentes para o Estado Português do Regulamento (CE) n.º 1107/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho, relativo aos direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida no transporte aéreo 001 17/12 4.ª link
243 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1473-A/2008 Altera o montante da taxa a que se refere os n.º 2, «Radiocomunicações públicas», n.º 2.1, «Serviço móvel terrestre», n.º 2.1.1, «Faixas em UHF (ondas decimétricas)», do anexo daPortaria n.º 386/2006, de 19 de Abril, para vigorar no 2.º semestre de 2008 001 17/12 4.ª 243S
243 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1473-B/2008 Aprova as taxas devidas pela emissão das declarações comprovativas dos direitos, pelo exercício da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas, pela atribuição de direitos de utilização de frequências e de números, pela utilização do espectro radioeléctrico e demais taxas devidas ao ICP-ANACOM 001 17/12 4.ª 243S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
243 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 32113/2008 Nomeia definitivamente, precedendo concurso, Fernando Cardoso Virgílio Ferreira e Maria da Graça Alves Pateira Freitas na categoria de assessor do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 17/12 4.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 32114/2008 Descongelamento excepcional de uma vaga no quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros de conselheiro técnico para os assuntos do trabalho e emprego na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, em Genebra 0 17/12 4.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho n.º 32115/2008 Nomeação do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, Dr. Mário Manuel Varges Gomes, para o cargo de inspector-geral da Administração Interna 0 17/12 4.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 32116/2008 Exoneração do licenciado Miguel Teixeira Garcia Rocha Rodrigues do cargo de vogal do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 0 17/12 4.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 32117/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., do licenciado Victor Manuel da Silveira Machado Borges 0 17/12 4.ª link
243 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 32118/2008 Promoção à categoria de técnica superior de 1.ª classe, da técnica superior de 2.ª classe, Cláudia Graziela Vaz Ribeiro 0 17/12 4.ª link
243 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 32119/2008 Actualização da remuneração do pessoal do quadro único de contratação do pessoal dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 17/12 4.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 32120/2008 Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 2 de Outubro de 2008 - Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Banda Marcial de Murça 0 17/12 4.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 29761/2008 Delegação de competências da chefe do SF Lisboa 13, Maria de Lurdes Pegas Miranda Gonzalez 0 17/12 4.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 29762/2008 Delegação de competências do chefe do SF Peniche, José Lima Pereira da Cruz 0 17/12 4.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 29763/2008 Delegação de competências do chefe do SF Beja em regime de substituição, José Alexandre Aleixo Ramalho 0 17/12 4.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 29764/2008 Delegação de competências do chefe do SF Gondomar 1 António Manuel dos Santos Curto 0 17/12 4.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 29765/2008 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 17/12 4.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 29766/2008 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 17/12 4.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 29767/2008 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 17/12 4.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 29768/2008 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 17/12 4.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 29769/2008 Delegação de competências do DF Angra do Heroísmo, Alberto Manuel Rebelo Carreiro 0 17/12 4.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 29770/2008 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 17/12 4.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 29771/2008 Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação permanente para TAT 2 referente à funcionária Luísa Maria Leal Neves 0 17/12 4.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 29772/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Inovação Organizacional de Sistemas de Informação 0 17/12 4.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 32121/2008 Nomeação em regime de substituição para o cargo de Directora de Serviços de Apoio à Gestão da Licenciada - Maria do Castelo Serrão Lopes Martins Pereira 0 17/12 4.ª link
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 32122/2008 Nomeação de Maria José Gomes de Oliveira e Joaquim Mário Cortes Eduardo, precedendo concurso, na categoria de assessores 0 17/12 4.ª link
243 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 32123/2008 Celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Braga promotora de um projecto de quatro veículos pesados de passageiros, com o objectivo de assegurar a mobilidade das populações do concelho 0 17/12 4.ª link
243 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 32124/2008 Celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Braga, destinado à aquisição de equipamentos de bilhética intermodal, financiado no projecto PIDDAC 0 17/12 4.ª link
243 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 32125/2008 Celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Braga para a promoção dos transportes públicos urbanos de Braga 0 17/12 4.ª link
243 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 32126/2008 Celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Silves, promotora de um projecto que se destina à construção da passagem inferior ao quilómetro 315+570 da linha do Algarve 0 17/12 4.ª link
243 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 32127/2008 Celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Coimbra, promotora de um projecto de aquisição de quatro veículos pesados de passageiros, com o objectivo de assegurar a mobilidade das populações do concelho 0 17/12 4.ª link
243 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 32128/2008 Celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Bragança, promotora de um projecto de aquisição de um veículo pesado de passageiros, com o objectivo de assegurar a mobilidade das populações do concelho 0 17/12 4.ª link
243 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 32129/2008 Celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Valongo, promotora de um projecto que se destina à construção da passagem inferior ao quilómetro 9+095 da linha do Minho e acesso, em Ermesinde 0 17/12 4.ª link
243 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 32130/2008 Celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Aveiro para a aquisição de dois veículos pesados de passageiros, com o objectivo de assegurar a mobilidade das populações do concelho 0 17/12 4.ª link
243 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 32131/2008 Celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Portalegre, promotora de um projecto de aquisição de um veículo pesado de passageiros, com o objectivo de assegurar a mobilidade das populações do concelho 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 829/2008 Louva o coronel de infantaria João Otílio Passos Gonçalves 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 29773/2008 Celebração de contrato individual de trabalho com José Manuel Monteiro dos Santos 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 32132/2008 Exoneração do operário especializado Luís Filipe dos Santos Amador 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 32133/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, a contar de 25 de Outubro de 2008, vários militares 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 32134/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de técnicos de armamento, a contar de 26 de Dezembro de 2007, o 9302206, primeiro-grumete TA RC Ana Raquel Afonso Rodrigues 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 32135/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, a contar de 26 de Dezembro de 2007, o 9300406, primeiro-grumete C RC Maria Alexandra Ferreira Gama 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 32136/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, a contar de 26 de Dezembro de 2007, do 9303906, primeiro-grumete C RC Nuno Gabriel Ramos da Silva 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 32137/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de comunicações a contar de 25 de Outubro de 2008 de vários militares 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 32138/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 193980, primeiro-sargento A Joaquim José Elias Rosalino 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 32139/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, a contar de 31 de Maio de 2007, do 9318105, primeiro-grumete C RC Cátia Sofia dos Santos Rocha 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 32140/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de técnicos de armamento, a contar de 26 de Dezembro de 2007, o 9301706, primeiro-grumete TA RC Diana da Luz Martins 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 32141/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do 9305302, primeiro-marinheiro C Bruno Filipe da Cruz Vicente 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 32142/2008 Promoção por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de torpedeiros a contar de 30 de Novembro de 2008, dois militares 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 32143/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros do 194880, primeiro-sargento T Joaquim Manuel Bispo Ermitão 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 32144/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros, de 30 de Agosto, do 400383, primeiro-sargento A Júlio Rosa Terceiro 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32145/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 065029-D Rui Manuel Rosa Mendes 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32146/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 059603-F, João Manuel dos Santos Almeida e do 1SAR MELIAV 059590-L, José Joaquim Serra Carvalho 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32147/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 064481-B, José Augusto de Araújo Simão Santos 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32148/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 064485-E, Paulo José Alves de Almeida Serafim 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32149/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 066318-C Luís António Costa Medeiros 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32150/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 064689-L Abílio dos Santos Faria Carvalho 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32151/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 064513-D, João Paulo Pedrosa da Silva 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32152/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ CMI 033569-L, Fernando Manuel Alves Marques Gerardo 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32153/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 041942-H, José Manuel Oliveira Gomes 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32154/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 037592-G, Elísio Manuel Pimenta de Almeida 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32155/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 033772-C, Francisco José Pratas Catalão 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32156/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 066316-G Paulo Jorge Marques Figueiras 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32157/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 057274-J, José Luís Ribeiro da Silva 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32158/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 045070-H, José Vitorino Coragem Albano 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32159/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 066380-J, António Manuel Barriga Fernandes 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32160/2008 Promoção ao posto de TCOR dos MAJ PILAV 078778-H, Duarte Domingos da Silva Gomes 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32161/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 042032-J, Vítor Mariano Santos Tavares Mendes Trindade 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32162/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 037607-J, Álvaro Manuel Correia Matos , SAJ MMA 042018-C, Carlos Manuel de Faria Romão, SAJ MMA 037638-J, Manuel Augusto da Silva e do SAJ MMA 037687-G, Joaquim António Fama de Cristo 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32163/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 037628-A, Eduardo João Belchior Gonçalves 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32164/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 064479-L, Francisco Manuel Torcato Evangelista 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32165/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 066351-E, Almiro Matos Lopes 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32166/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 037645-A, Luís Alfredo Coutinho Bento 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32167/2008 Promoção ao posto de 1SAR de vários militares 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32168/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR CMI 060349-L, Raul dos Prazeres Pereira da Silva 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32169/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCOM 062224-K, Francisco Manuel Cabrito Caldeira 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32170/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCOM 057564-L, Vicente José Bilro Barriga Negra 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32171/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCOM 062251-G, Carlos Manuel Rosa Valente Colaço 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32172/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCOM 064893-A, José Eduardo dos Reis Semião 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32173/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCOM 070936-A, Paulo Alexandre Terras Saraiva 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 32174/2008 Subdelegação de competências nos CODIS 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 29774/2008 Abertura da candidatura à prova final do curso de habilitação para ingresso nas carreiras do grupo de oficial de justiça, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de Setembro de 2008 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 32175/2008 Nomeação como inspector do Conselho dos Oficiais de Justiça de Abreu Afonso 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 32176/2008 Permuta de Alcino Miranda com Carlos Pires 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 32177/2008 Permuta de Lina Lopes com Maria Manuela Queiroz 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 32178/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de João Alberto dos Santos Bonifácio como oficial porteiro do Tribunal de Ovar 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 29775/2008 Projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso de dois especialistas estagiários para o DPFC da directoria de Coimbra da PJ 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 29776/2008 Projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso de dois especialistas estagiários para o DPFC da Directoria Nacional/Lisboa da PJ 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 29777/2008 Projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso de dois especialistas estagiários para o DPFC da Directoria de Faro da PJ 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 29778/2008 Notificação para efeitos de recurso dos candidatos excluídos ao concurso externo de ingresso de um especialista superior estagiário para o LPC da área de biologia 0 17/12 4.ª link
243 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 32179/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnica profissional de 2.ª classe de Maria Leonor Gomes da Silva na sequência de reclassificação profissional 0 17/12 4.ª link
243 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 32180/2008 Transferência da técnica superior principal Maria Alexandra da Mata Almeida, para o quadro de pessoal da ex-CCRLVT 0 17/12 4.ª link
243 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 32181/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária, para frequência de estágio, na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, de Nelson Godinho Canaveira Russo 0 17/12 4.ª link
243 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 32182/2008 Listagem de pessoal da CCDRA colocados em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 29779/2008 Revoga o despacho que determinou a abertura do concurso interno geral de ingresso para a categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32183/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de Maria José Miranda Esteves Comprido 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32184/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de Susana Martin Lebreiro 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32185/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de Guilhermina de Fátima Correia dos Santos Cardoso 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 29780/2008 Requer a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de sal-gema nos concelhos de Pombal e Leiria 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 32186/2008 Provimento automático do assessor licenciado Joaquim Coimbra Soares da Silva 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 32187/2008 Provimento automático da assessora principal licenciada Maria do Rosário Serôdio Rosa de Sousa de Mendonça e Moura 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 32188/2008 Reclassificação na categoria de técnico superior de 2.ª classe do licenciado Eduardo Augusto Borges da Silva 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 32189/2008 Colocação em mobilidade especial de Maria José Matos da Cruz Gonçalves 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 32190/2008 Despacho de aprovação de modelo complementar n.º 245.70.08.3.12 de Alvo Acústico 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 32191/2008 Despacho de aprovação de modelo complementar n.º 245.70.08.3.11 de Alvo Acústico 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 32192/2008 Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica de Rui Miguel Casimiro Loureiro 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 32193/2008 Nomeação do licenciado Joaquim Francisco Travanca Ortiz 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 32194/2008 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior de 2.ª classe da carreira de Engenheiro Maria Manuel Rodrigues dos Santos Pimentel, no cargo de Delegada Regional da Guarda 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 32195/2008 Reinício de funções por tempo indeterminado da assistente administrativa Maria de Fátima de Jesus Nunes 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 32196/2008 Reinício de funções por tempo indeterminado do técnico principal da carreira de Engenheiro Técnico Agrário, Manuel Carlos Martins 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 32197/2008 Reinício de funções por tempo indeterminado do técnico principal da carreira de engenheiro técnico agrário José António Dias de Sousa 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 32198/2008 Reinício de funções por tempo indeterminado do técnico de 1.ª classe da carreira de engenheiro técnico agrário Augusto Manuel Brenheiro Terreno 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 32199/2008 Reinício de funções por tempo indeterminado da técnica de 1.ª classe da carreira de engenheiro técnico agrário Luísa Maria de Oliveira Simões Paião Amador 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 32200/2008 Nomeação de funcionários ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 32201/2008 Delegação na autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores (PRORURAL) da competência necessária e bastante para a celebração dos contratos de financiamento relativos às operações aprovadas no âmbito do respectivo Programa 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 32202/2008 Publicação de lista de SME 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho n.º 32203/2008 Nomeação de Emílio de Jesus Diogo Fialho e João Carlos Silva Rico para a categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho n.º 32204/2008 Nomeação de Maria Susete da Conceição Ferreira Marques para a categoria de técnica superior principal da carreira de jurista do quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 17/12 4.ª link
243 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 32205/2008 Subdelegação de competências na directora de Serviços de Apoio à Gestão 0 17/12 4.ª link
243 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 32206/2008 Nomeação definitiva na categoria de assessora principal, na sequência de cargo dirigente 0 17/12 4.ª link
243 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 32207/2008 É concedida a equiparação a bolseiro a Maria Filomena Rodrigues Torçolo Magueijo 0 17/12 4.ª link
243 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 32208/2008 Reinício de funções por tempo indeterminado da assistente administrativa especialista Sílvia Maria Neves Abrantes Sanches 0 17/12 4.ª link
243 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 32209/2008 Nomeação definitiva na categoria de assistente administrativo especialista, do quadro de pessoal do ex-IDICT, na sequência de concurso 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 32210/2008 Composição do Conselho de Orientação do INSA 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 32211/2008 Nomeação do licenciado António João Teixeira Paredes para o desempenho de funções de assessoria na sua área de especialidade no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 32212/2008 Nomeação, em regime de requisição, de Pedro Manuel Protásio Pedroso, chefe de secção do Instituto Superior de Agronomia, para o desempenho de funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 32213/2008 Nomeação de Vasco Vitória Pereira Moreira, na categoria de assessor da carreira técnico superior de saúde, ramo de Psicologia Clínica 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 32214/2008 Nomeação assessor superior da carreira Técnica Superior de Saúde, ramo de Laboratório Manuela Maria Neves Coelho Cardoso - Mapa de Pessoal do Centro de Saúde de Fafe 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 32215/2008 Transferência das enfermeiras graduadas - Cecília Maria Abreu Gonçalves Gouveia e Maria Clara Amaro de Oliveira, para ARS Norte, I.P./SRS Braga/C S Famalicão 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Listagem (Extracto) n.º 388/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para preenchimento de 13 lugares de enfermeiro especialista, área de saúde comunitária 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 3319/2008 Nomeação de Maria Edite Pinheiro Antunes na categoria de técnica superior de 2.ª classe 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 3320/2008 Nomeação de Isabel Cristina Gaspar Pestana da Lança na categoria de técnica superior assessor 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 3321/2008 Autoriza a requisição para o Centro de Saúde de Castelo Branco a Maria de Nazaré Afonso, enfermeira-chefe 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 32216/2008 Nomeação definitiva de Paula Mendonça como assessora do Serviço Social, para o Centro de Saúde da Covilhã 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 32217/2008 Nomeação definitiva de assessores principais para o exercício de funções nos serviços centrais 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 32218/2008 Promoção a assistente hospitalar graduada de Dermatologia, da Dra. Maria Raquel Morgado Gonçalves Marques dos Santos 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Louvor n.º 830/2008 Louvor ao Dr. Carlos Palma 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação n.º 3322/2008 Delegação de competências 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação n.º 3323/2008 Delegação de competências 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 32219/2008 Nomeia a licenciada Ana Paula Gonçalves Ferreirinha Brás de Oliveira para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Educação 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 32220/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 32221/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 32222/2008 Publicação da classificação profissional 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Aviso n.º 29781/2008 Delegação de competências para avaliação dos docentes do pré-escolar 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Aviso n.º 29782/2008 Delegação de competências para avaliação dos docentes da intervenção precoce 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso n.º 29783/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua Despacho n.º 32223/2008 Nomeação de professores titulares 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira Aviso n.º 29784/2008 Homologação de contratos 2007-2008 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Despacho n.º 32224/2008 Renovação da nomeação em comissão de serviço como professora titular 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Despacho (Extracto) n.º 32225/2008 Nomeação de professor titular 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 32226/2008 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em substituição 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 29785/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso n.º 29786/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente à data de 31 de Agosto de 2008 - Agrupamento de Escolas de Tortosendo 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Despacho n.º 32227/2008 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Aviso n.º 29787/2008 Listas de antiguidade de pessoal docente 2008 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 32228/2008 Licença sem vencimento de longa duração 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 32229/2008 Licença sem vencimento por um ano 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Louvor (Extracto) n.º 831/2008 Anulação do louvor (extracto) n.º 774/2008 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar Despacho n.º 32230/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água Despacho (Extracto) n.º 32231/2008 Rescisão do contrato da docente Ana Isabel Raposeiro Santos de Sá Reis 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Alberta Menéres Despacho n.º 32232/2008 Nomeação da assistente administrativa Maria Alice Martins Gonçalves como chefe de serviços administrativos 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Aviso n.º 29788/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 29789/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 29790/2008 Homologação de contratos de serviço docente 2007-2008 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 29791/2008 Homologação de contrato de serviço docente 2007 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Rectificação n.º 2741/2008 Rectifica o despacho n.º 29 680/2008 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Rectificação n.º 2742/2008 Rectifica o despacho n.º 27594/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 28 de Outubro de 2008 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de São Bartolomeu de Messines Aviso n.º 29792/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 820/2008 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a DGLB e a Câmara Municipal de Alcochete 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Rectificação n.º 2743/2008 Rectifica o despacho respeitante à adenda ao contrato-programa do Porto 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 32233/2008 Nomeação de Isabel Maria Canhoto Silveira Godinho para Directora do Palácio Nacional da Ajuda 0 17/12 4.ª link
243 Tribunal de Contas Aviso n.º 29793/2008 Lista de classificação e graduação final relativa ao concurso curricular especial para recrutamento de um juiz conselheiro para a Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas 0 17/12 4.ª link
243 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7754/2008 Publicidade do complemento da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 346/07.7TYLSB 0 17/12 4.ª link
243 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio n.º 7755/2008 Por despacho de 24 de Novembro de 2008, nos autos de insolvência n.º 534/08.9TBCBT-D, a correr termos por este Tribunal, em que é insolvente Adália & Albano, Lda., foi ordenada a notificação de todos os credores e devedora para se pronunciarem quanto às contas apresentadas pelo administrador 0 17/12 4.ª link
243 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7756/2008 Publicidade de nomeação de administrador de insolvência (provisório) - Processo n.º 1213/08.2TYLSB 0 17/12 4.ª link
243 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7757/2008 Publicidade de sentença de falência - Processo n.º 820/03.4TYLSB 0 17/12 4.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7758/2008 Declaração de insolvência - Processo n.º 729/07.2TYLSB 0 17/12 4.ª link
243 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7759/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1235/08.3TYLSB 0 17/12 4.ª link
243 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7760/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 984/08.0TYLSB 0 17/12 4.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 7761/2008 Declara insolvente RUARDOURO - Comércio e Distribuição Alimentar, Lda., nos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 331/08.1TBMDL 0 17/12 4.ª link
243 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7762/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 814/08.3 TBPRD-E 0 17/12 4.ª link
243 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7763/2008 Processo n.º 1115/08.2TJPRT 0 17/12 4.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 7764/2008 Processo de insolvência n.º 372/08.9TBRMR 0 17/12 4.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 7765/2008 Publicidade da sentença que declarou a insolvência da firma Carnes Veloso - Comércio e Indústria de Produtos Alimentares, Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência n.º 424/08.5TBSCD 0 17/12 4.ª link
243 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7766/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 2212/08.0TBSTS 0 17/12 4.ª link
243 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7767/2008 Prestação de contas da administradora da insolvência no processo n.º 2075/07.2TBVNG-G 0 17/12 4.ª link
243 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7768/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Delfim Ribeiro, Lda., número de identificação fiscal 501304444. Processo n.º 1148/08.9TBPRD 0 17/12 4.ª link
243 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 7769/2008 Encerramento de processo - insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 2969/06.2TBVRL 0 17/12 4.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 7770/2008 Designação de data para a assembleia de credores no processo n.º 1145/08.TBVVD 0 17/12 4.ª link
243 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 7771/2008 Publicidade da sentença, citação de credores e marcação de assembleia de credores no processo n.º 1145/08.4TBVVD 0 17/12 4.ª link
243 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32234/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar, Doutora Maria do Carmo Teixeira Pinto 0 17/12 4.ª link
243 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32235/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar, Doutora Lúcia da Graça Cruz Domingues Amante 0 17/12 4.ª link
243 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32236/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Doutora Lina Maria Gaspar Morgado 0 17/12 4.ª link
243 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 821/2008 Renovações de contratos - docentes - ESGHT 0 17/12 4.ª link
243 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 822/2008 Renovação de contrato - equiparado a professor-adjunto TP 50% - licenciado Jorge Manuel Apolo Soares - EST 0 17/12 4.ª link
243 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 823/2008 Renovação do contrato da licenciada Maria Teresa Ferraz Lúcio de Sales como assistente convidada com exclusividade - FERN 0 17/12 4.ª link
243 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 32237/2008 Equiparação a bolseiro - Doutora Cristina C. Veiga Pires 0 17/12 4.ª link
243 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 32238/2008 Equiparação a bolseiro - Doutora Ana Rita Correia F. C. Costa 0 17/12 4.ª link
243 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 32239/2008 Equiparação a bolseiro - FCMA 0 17/12 4.ª link
243 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 32240/2008 Equiparação a bolseiro - Doutora Maria Ester T. A. Serrão 0 17/12 4.ª link
243 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 32241/2008 Contratação como leitora da Mestre Susanne Friederike Nicole Munz Thiessen 0 17/12 4.ª link
243 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2744/2008 Rectificação por ter saído com inexactidão a publicação inserta no despacho n.º 25 545-T/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 8 de Novembro de 2007, referente ao mestrado em Engenharia de Automação Industrial 0 17/12 4.ª link
243 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2745/2008 Rectificação por ter saído com inexactidão a publicação inserta no despacho n.º 733/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2008, referente ao mestrado em Ciências da Educação 0 17/12 4.ª link
243 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2746/2008 Rectificação do despacho n.º 30 299/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de Novembro de 2008 0 17/12 4.ª link
243 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 32242/2008 Contratação da licenciada Maria de Fátima da Costa Jegundo como técnica superior, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, da estrutura central 0 17/12 4.ª link
243 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 29794/2008 Constituição do júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Marcos Miguel Cardoso Lopes 0 17/12 4.ª link
243 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 29795/2008 Constituição de júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Maria Clara Marques Esteves 0 17/12 4.ª link
243 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 32243/2008 Nomeação como técnico superior de 1.ª classe, precedida de concurso, do funcionário António Júlio Fornelos, da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 17/12 4.ª link
243 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 32244/2008 Nomeação de Margarida Isabel dos Santos Liberato para técnica superior principal da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa 0 17/12 4.ª link
243 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 32245/2008 Nomeação de Carla Milene Cardoso Figueiredo para técnica superior de 1.ª classe (carreira técnica superior), da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa 0 17/12 4.ª link
243 Universidade do Minho Edital n.º 1256/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Estudos Sócio-educativos e currículo da Educação Básica, do Instituto de Estudos da Criança, da Universidade do Minho 0 17/12 4.ª link
243 Universidade do Minho Edital n.º 1257/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Psicopedagogia e Educação Especial da Criança, do Instituto de Estudos da Criança, da Universidade do Minho 0 17/12 4.ª link
243 Universidade do Minho Edital n.º 1258/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Gestão, da Escola de Economia e Gestão, da Universidade do Minho 0 17/12 4.ª link
243 Universidade do Minho Edital n.º 1259/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Língua Portuguesa e Estudos do Meio Social para a Criança, do Instituto de Estudos da Criança, da Universidade do Minho 0 17/12 4.ª link
243 Universidade do Minho Edital n.º 1260/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Matemática Elementar e Estudos do Meio Físico para a Criança, do Instituto de Estudos da Criança, da Universidade do Minho 0 17/12 4.ª link
243 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 32246/2008 Celebrado contrato, como professor auxiliar convidado, com o Doutor Jorge Manuel Martins Rosa 0 17/12 4.ª link
243 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 32247/2008 Celebrado contrato, como assistente convidado, com o licenciado Fernando Campos de Sousa Real 0 17/12 4.ª link
243 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 32248/2008 Celebrado contrato, como leitor, com o licenciado Jean-Pierre Antoine Leger 0 17/12 4.ª link
243 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 32249/2008 Celebração de contrato, como leitora, com a licenciada Véronique Marie Claude Forestier Bordino 0 17/12 4.ª link
243 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 32250/2008 Nomeação como técnica superior principal, precedida de concurso, da funcionária Maria Madalena Albuquerque Marques Pereira 0 17/12 4.ª link
243 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 32251/2008 Nomeação como técnico superior principal, precedida de concurso, do funcionário Fernando Jorge Dias Tavares 0 17/12 4.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Rectificação n.º 2747/2008 Rectifica a nomeação do tesoureiro João Miguel Almeida Alves de Abreu 0 17/12 4.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 32252/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Gomes de Carvalho Homem 0 17/12 4.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 32253/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores Maria Madalena Saraiva Pires da Fonseca e João Carlos dos Santos Garcia 0 17/12 4.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 32254/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores Maria de Fátima de Sousa Basto Vieira de Melo Costa, Vítor Manuel de Oliveira Jorge e Susana Maria Soares Rodrigues Lopes de Oliveira Jorge 0 17/12 4.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 32255/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Barros de Brito 0 17/12 4.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 32256/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 17/12 4.ª link
243 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 29796/2008 Autorizada a celebração de contrato além do quadro, na categoria de professor associado convidado, do licenciado Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca 0 17/12 4.ª link
243 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 29797/2008 Autoriza a passagem à categoria de professora auxiliar além do quadro, por ter sido aprovada nas provas de doutoramento, da Doutora Maria Vitória da Graça Pinto Guerra Mourão 0 17/12 4.ª link
243 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 32257/2008 Nomeação definitiva de Júlia da Conceição Pacífico de Oliveira 0 17/12 4.ª link
243 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 32258/2008 Nomeação definitiva de Rosa Maria Figueiredo das Neves Santos 0 17/12 4.ª link
243 Instituto Politécnico de Castelo Branco Relatório n.º 47/2008 Relatório e contas - exercício económico de 2007 0 17/12 4.ª link
243 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 32259/2008 Nomeação definitiva do docente Philip José Rodrigues Esteves 0 17/12 4.ª link
243 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 32260/2008 Nomeação definitiva de João José de Sousa Bonifácio Serra com a categoria de professor-coordenador 0 17/12 4.ª link
243 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 32261/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Bárbara Neves Alves 0 17/12 4.ª link
243 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 32262/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de António Carlos Nunes Carneiro 0 17/12 4.ª link
243 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 32263/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Norma dos Santos Ferreira 0 17/12 4.ª link
243 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 32264/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Pedro Nuno Henriques Ramalho 0 17/12 4.ª link
243 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 32265/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sónia Isabel Vieira Mortágua Pais de Aquino 0 17/12 4.ª link
243 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 32266/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Pedro Jorge de Matos Gonçalves 0 17/12 4.ª link
243 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 32267/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Manuel Bernar Borges Lourenço 0 17/12 4.ª link
243 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 32268/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paula Cristina Simões Cabral 0 17/12 4.ª link
243 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 32269/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Luísa de Oliveira Gonçalves Pires 0 17/12 4.ª link
243 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 32270/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Carina Pereira Lúcio Barbosa 0 17/12 4.ª link
243 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 32271/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Pedro Santos Correia 0 17/12 4.ª link
243 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2748/2008 Recificação do Despacho n.º 30507/2008, no Diário da República, n.º 229, de 25 de Novembro 0 17/12 4.ª link
243 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2749/2008 Rectificação do Despacho n.º 30510/2008, Diário da República n.º 229, de 25 de Novembro 0 17/12 4.ª link
243 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2750/2008 Rectificação do despacho n.º 30 511/2008, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 25 de Novembro de 2008 0 17/12 4.ª link
243 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 32272/2008 Delegação de competências 0 17/12 4.ª link
243 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 824/2008 Contratos de oito docentes da ESE 0 17/12 4.ª link
243 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3324/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Maria Manuela Cunha Fonseca, enfermeira graduada 0 17/12 4.ª link
243 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3325/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Paula Cristina Ramos Coelho, enfermeira graduada 0 17/12 4.ª link
243 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 32273/2008 Nomeação como chefes de serviço de Infecciologia 0 17/12 4.ª link
243 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 32274/2008 Exoneração do assistente graduado de O. R. L. Dr. Raul Amaral Osório da Silva da Unidade Local de Saúde da Guarda 0 17/12 4.ª link
243 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 32275/2008 Nomeação definitiva para a categoria de assistente principal da carreira técnica superior de saúde (ramo farmácia) da Dr.ª Célia Sofia Silva Bidarra Vaz e da Dr.ª Maria da Conceição Silva Quinaz Palos 0 17/12 4.ª link
243 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 32276/2008 Progressão à categoria de assistente graduada de medicina interna à Assistente Dr.ª Maria Cristina Fidalgo Fernandes Sequeira 0 17/12 4.ª link
243 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Aviso n.º 29798/2008 Reclassificação profissional de António Manuel de Carvalho Torres 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 29799/2008 Concursos externos de ingresso - celebração de contratos para o exercício de funções públicas por tempo indeterminado - Rosa Maria Silva Salgado Castro e Sandra Cristina Martins de Figueiredo 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 29800/2008 Nomeação de José Henrique Malveiro Davide para lugar da categoria de operário qualificado principal - serralheiro civil 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 29801/2008 Nomeação de Carlos Alberto Viseu Peres e Maria do Carmo Martins da Conceição para lugares da categoria de tesoureiro principal 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 29802/2008 Nomeação de Elza Maria Fernandes Barreto Simões para o lugar de tesoureiro especialista 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 29803/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de serviço social de 1.ª classe - nomeação definitiva da candidata Carla Isabel dos Santos Fonseca 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 29804/2008 Concurso interno de acesso geral para três lugares de técnico profissional de biblioteca e documentação de 1.ª classe - nomeação definitiva das candidatas Isabel Maria de Azevedo Afonso Gonçalves, Mafalda Leonor de Albuquerque Furtado Lopes e Raquel Marques da Silva Valério 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 29805/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de arqueólogo assessor - nomeação definitiva do candidato António Jorge Ferreira Figueiredo 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 29806/2008 Concurso interno de acesso geral para três lugares de fiscal municipal de 1.ª classe - nomeação definitiva dos candidatos Paulo José de Almeida Branco, Nélson Felamino Guímaro e Rui Pedro de Sousa Leonardo 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 29807/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de contabilidade de 1.ª classe - nomeação definitiva da candidata Andreia Liliana Gregório Deyllot 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 29808/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de arquitecto paisagista principal - nomeação definitiva da candidata Sandra Cristina Cabim Félix 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 29809/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de engenheiro civil assessor - nomeação definitiva da candidata Isabel Maria Ferreira Branco Rolim 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 29810/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de engenheiro de ambiente de 1.ª classe - nomeação definitiva da candidata Ana Cristina Antunes Ferreira 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 29811/2008 Reclassificação profissional de João Carlos Santos Coelho, cantoneiro para tractorista 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 29812/2008 Reclassificação profissional de Manuel Conceição Antunes Barreto, cantoneiro para a categoria de fiel de armazém 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 29813/2008 Autorização de licença sem vencimento de longa duração do funcionário Joaquim Luís Rodrigues da Costa 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 29814/2008 Nomeação de funcionários, na sequência de concurso interno, na categoria de técnico profissional de 1.ª classe (design) 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 29815/2008 Reclassificação dos funcionários Lara Cristina Roberto e Francisco António Micael 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 29816/2008 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso limitado 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 29817/2008 Nomeação de vários candidatos na sequência de concursos internos de acesso limitado 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 29818/2008 Concursos internos de acesso limitado - nomeações 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 29819/2008 Nomeação do leitor cobrador de consumos Ricardo Manuel Bouças Ausina da Silva 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 29820/2008 Nomeação do técnico principal, engenheiro agrário Alberto José Reino Gomes 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 29821/2008 Nomeação como assistente administrativo principal de José Manuel Lomba Marinho 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 29822/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 29823/2008 Nomeação das funcionárias Teresa Paula Gonçalves Ferreira, Elsa Catarina Cadima Bastos, Sandra Cristina Pinto dos Santos e Graça Maria Camarneiro da Silva 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 29824/2008 Reclassificação de Maria de Fátima Mendes como técnica superior de gestão autárquica de 2.ª classe 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 29825/2008 Reclassificação de Maria João Leite Amaro Espírito Santo como técnica superior de 2.ª classe, não adjectivada 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 29826/2008 Reclassificação de Anabela Costa Martins como auxiliar técnica de museografia 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Chaves Aviso (Extracto) n.º 29827/2008 Nomeação de vários funcionários 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 29828/2008 Fim de destacamento 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 29829/2008 Reclassificação profissional dos funcionários Jorge Cardoso e Maria do Rosário Rocha Ferreira Roquette Silva Rato 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 29830/2008 Nomeação de 18 auxiliares de serviços gerais 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 29831/2008 Reclassificação profissional de Isabel Cristina da Silva Lopes Tavares Mendes 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 29832/2008 Reclassificação profissional da funcionária Maria do Rosário Chicote Safaneta Grazina como técnica superior de 2.ª classe (área de sociologia) 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Faro Edital n.º 1261/2008 Edital que contém o Projecto de Regulamento Municipal para o subsídio ao arrendamento e apoio técnico à melhoria das condições habitacionais dos estratos sociais desfavorecidos 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 29833/2008 Reclassificação profissional de Maria do Céu Ferreira 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 29834/2008 Reclassificação profissional do funcionário Gabriel Godinho Mendes 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 29835/2008 Reclassificação profissional de João Celestino Rodrigues Vasconcelos e de Roberto Bruno de Freitas Ferreira para a carreira de assistente administrativo 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 29836/2008 Contratação de Amaro Paulo Macedo Carvalho Spínola para a categoria de cantoneiro de limpeza, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 29837/2008 Reclassificações profissionais para a carreira de leitor-cobrador de consumos 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 29838/2008 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Contencioso do funcionário Dr. Manuel António dos Santos Pacheco 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 29839/2008 Nomeação de cinco assistentes administrativos especialistas 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 29840/2008 Nomeação de dois assistentes administrativos principais 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 29841/2008 Alteração do Plano de Urbanização de São Pedro da Cova 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 29842/2008 Período de recolha de sugestões para a elaboração do PP do Centro Tradicional de Grândola 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 1262/2008 Aprovação do regulamento de RSU - rectificação 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 29843/2008 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento n.º 9/86, sito na Gafaria, Ameijeira, em Lagos, de GEOTEL - Construção e Empreendimentos Turísticos, Lda. 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 29844/2008 Nomeação de Ana Isabel Mendo Pereira como técnica superior de relações públicas de 1.ª classe 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 29845/2008 Nomeação de João Carlos Rocha Teixeira para o lugar de técnico profissional especialista da área de construção civil 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 29846/2008 Nomeação de Carlos Alberto Souto pedro para o lugar de motorista de transportes colectivos 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 29847/2008 Nomeação para a categoria de engenheiro civil de 1.ª classe do funcionário Nuno Filipe Sernache Gonçalves Lopes 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 29848/2008 Nomeação para a categoria de técnico superior de educação física de 1.ª classe do funcionário Luís Manuel Maçãs Aires Costa 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 29849/2008 Abertura de vários concursos internos gerais de acesso 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 29850/2008 Promoção para 1.ª classe da técnica superior de animação cultural Cláudia Castro Inácio Figueiredo Oliveira Dias 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 29851/2008 Nomeação de funcionários 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 29852/2008 Nomeação do técnico de informática, grau 3, nível 1, José Manuel Preto 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 29853/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de técnico de administração autárquica/estagiário (área de desporto) 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 29854/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico generalista estagiário (desporto) 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 29855/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de técnico de contabilidade e administração (estagiário) 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 29856/2008 Nomeação, em regime de substituição, de Ana Cristina das Neves Mousinho 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Penedono Edital n.º 1263/2008 Aprovação do Regulamento do Sistema de Controlo Interno 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 29857/2008 Nomeação dos candidatos Jorge Filipe Luís Botelho Moniz e o Luís Miguel Gomes Vieira admitidos para dois lugares de técnico superior de 1.ª classe - área de engenharia civil 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 29858/2008 Nomeação de Armanda Lígia Tomé Cid de Castro Pereira no lugar de técnica superior de 1.ª classe, no seguimento do concurso interno de acesso geral 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 29859/2008 Nomeação do chefe de divisão municipal de transportes e equipamentos mecânicos engenheiro técnico principal Adriano José Fernandes da Silva 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 29860/2008 Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-Nova (Participação preventiva) 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso (Extracto) n.º 29861/2008 Nomeação do funcionário Arlindo da Silva Fernandes para a categoria de técnico profissional principal (desenhador) 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso (Extracto) n.º 29862/2008 Nomeação da funcionária Maria Ana Faria Sargo para a categoria de técnico profissional principal (BD) 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 29863/2008 Nomeação para a categoria de assistente administrativo principal 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 29864/2008 Nomeação em técnico superior de acção social escolar de 1.ª classe de Rui Manuel Conceição Melo 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 29865/2008 Nomeação em técnico superior de economia de 1.ª classe de Paulo Manuel Moreira Ferreira 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Edital n.º 1264/2008 Taxa IMI 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Edital n.º 1265/2008 Derrama a cobrar no ano de 2009 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Rectificação n.º 2751/2008 Rectifica a alínea c) do artigo 89.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de Junho de 2008 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 29866/2008 Nomeação de Mónica Joana Marques da Silva Martins na categoria de técnica superior de 2.ª classe - área de ciências da educação 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 29867/2008 Nomeação de Ana Margarida Lopes Laranjo Martins Jerónimo na categoria de técnica superior de 2.ª classe - área de psicopedagogia 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 29868/2008 Nomeações de funcionários no âmbito de concursos internos de acesso limitado - técnico superior de história assessor principal e técnico superior de línguas e literaturas modernas assessor principal 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 29869/2008 Nomeação de funcionários, em comissão de serviço extraordinária, com vista à reclassificação profissional para a carreira de assistente administrativo 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 29870/2008 Reclassificações profissionais de Cristina Conceição Castro Pires Pinto, como técnica superior de 2.ª classe (área de comunicação empresarial), e de Maria Elisabete Batista Salas Raimundo Semedo, como técnica de 2.ª classe (área de turismo) 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 29871/2008 Nomeação de funcionários na sequência de concursos internos de acesso limitado 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 29872/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Tânia Alexandra Beirão Soares Tobias 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 29873/2008 Reclassificação profissional de Jorge Paulo Dias Bettencourt para a categoria de operador de estações elevatórias e de Mouzart Bettencourt Sousa para a categoria de operador de estações elevatórias 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 29874/2008 Nomeação para técnica superior de 1.ª classe, carreira de técnica superior, de Elvira Gonçalves Ribeiro Oliveira e Teresa Barroso Dias 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 1266/2008 Demolição de um imóvel em ruína, situado na Rua de José Carmo Pacheco, 3, no Casal dos Seis Dedos, Quinta da Panasqueira, em Alverca do Ribatejo 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 29875/2008 Nomeação de Maria Luísa Alves Rosário e Joaquim Ferreira de Sousa como técnico superior de gestão de recursos humanos principal 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 29876/2008 Nomeação de José António Soares Martins e Jorge Manuel Dias de Sousa Pereira como engenheiro civil assessor principal 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 29877/2008 Licença sem vencimento até 90 dias do colaborador Luís Miguel Vilela Marques 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 29878/2008 Reclassificação profissional da colaboradora Maria de Lurdes Martins de Sousa Gouveia de auxiliar para assistente administrativa 0 17/12 4.ª link
243 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 29879/2008 Nomeação dos funcionários Luís Miguel Trindade Simões e Paulo João Caracol Simões na categoria de operário qualificado principal - carpinteiro e Joaquim José Vitorino Ramalho na categoria de operário qualificado principal - cantoneiro de arruamentos, na sequência de concursos internos de acesso gerais 0 17/12 4.ª link
243 Junta de Freguesia de Abrigada Aviso n.º 29880/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo certo com o auxiliar de serviços gerais Aníbal Ramos de Matos 0 17/12 4.ª link
243 Junta de Freguesia de Abrigada Aviso n.º 29881/2008 Renovação do contrato com a auxiliar de serviços gerais Maria de Lurdes Ferrão Seabra 0 17/12 4.ª link
243 Junta de Freguesia de Abrigada Aviso n.º 29882/2008 Nomeação de Patrícia Maria Alexandre Matos para a categoria de principal, da carreira de assistente administrativo 0 17/12 4.ª link
243 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 29883/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo de António José Macedo da Cunha 0 17/12 4.ª link
243 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 29884/2008 Licença sem vencimento de Luciana Margarida Martins Chitas (regresso) 0 17/12 4.ª link
243 Junta de Freguesia de Estoril Regulamento n.º 642/2008 Regulamento para contratação individual de trabalho 0 17/12 4.ª link
243 Junta de Freguesia de Fundada Aviso n.º 29885/2008 Renovação de contrato a termo certo com Vítor Manuel Dias Lourenço 0 17/12 4.ª link
243 Junta de Freguesia de Macieira de Cambra Aviso n.º 29886/2008 Reclassificação profissional da funcionária Isaura Graciosa de Almeida Correia 0 17/12 4.ª link
243 Junta de Freguesia de Macieira de Cambra Aviso n.º 29887/2008 Abertura de concursos externos para um lugar de operário qualificado - operário (electricista) e auxiliar de serviços gerais 0 17/12 4.ª link
243 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 29888/2008 Para os devidos efeitos se torna público que a presidente da Junta de Freguesia de Odivelas, por delegação de competências no que concerne à gestão de recursos humanos, em reunião de Junta de 28 de Outubro de 2005, nos termos dos artigos 34.º e 35.º, alínea d), da Lei n.º 5-A/2002, e por despacho, autorizou a celebração de contratos 0 17/12 4.ª link
243 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 29889/2008 Contratação por tempo indeterminado de Luís Filipe Fernandinho Romão Vaz 0 17/12 4.ª link
243 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 29890/2008 Contratação por tempo indeterminado de Francisco de Almeida Martins, José Pires Correia, Francisco Manuel da Silva Antunes, João Luís Antunes dos Santos, Susana Maria Nogueira Manteigas, Maria Albertina Martins Gonçalves Gouveia, Adelino dos Santos Antunes, Rosa Maria dos Santos Paulo, Januário Rodrigues Marques, Bruno Miguel Dias Veríssimo, António José da Silva Morais, Isabel Maria Leitão Chorincas Justo, Olga Maria Vaz da Costa Marcelino e João Carlos Correia Leitão 0 17/12 4.ª link
243 Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo Regulamento n.º 643/2008 Decorrente das alterações ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, que implicou revisão de um ou outro artigo, junto se envia o Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior, com as devidas rectificações e a vigorar no corrente ano lectivo 0 17/12 4.ª link
243 Gráfica Bocage, L.da Anúncio n.º 7772/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 17/12 4.ª link
243 Gráfica Bocage, L.da Anúncio n.º 7773/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 17/12 4.ª link
243 Gráfica Bocage, L.da Anúncio n.º 7774/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 17/12 4.ª link
243 INFORALVES, Gabinete Técnico de Contabilidade, Economia e Auditoria, L.da Anúncio n.º 7775/2008 Cessação de funções de gerente 0 17/12 4.ª link
243 INFORALVES, Gabinete Técnico de Contabilidade, Economia e Auditoria, L.da Anúncio n.º 7776/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 2000 0 17/12 4.ª link
243 INFORALVES, Gabinete Técnico de Contabilidade, Economia e Auditoria, L.da Anúncio n.º 7777/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 17/12 4.ª link
243 INFORALVES, Gabinete Técnico de Contabilidade, Economia e Auditoria, L.da Anúncio n.º 7778/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 17/12 4.ª link
243 INFORALVES, Gabinete Técnico de Contabilidade, Economia e Auditoria, L.da Anúncio n.º 7779/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 17/12 4.ª link
243 Joaquim Arquinha, L.da Anúncio n.º 7780/2008 Aumento de capital e alteração parcial do contrato 0 17/12 4.ª link
243 Joaquim Arquinha, L.da Anúncio n.º 7781/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 17/12 4.ª link
243 João Alberto Lopes & Filho, L.da Anúncio n.º 7782/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 17/12 4.ª link
243 M. P. Guedes - Serviços de Organização e Gestão de Empresas, L.da Anúncio n.º 7783/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 17/12 4.ª link
243 M. P. Guedes - Serviços de Organização e Gestão de Empresas, L.da Anúncio n.º 7784/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 17/12 4.ª link
243 Manuel Eduardo Rita, L.da Anúncio n.º 7785/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 2000 0 17/12 4.ª link
243 Manuel Eduardo Rita, L.da Anúncio n.º 7786/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 17/12 4.ª link
243 Manuel Eduardo Rita, L.da Anúncio n.º 7787/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 17/12 4.ª link
243 Manuela Cravidão - Análises Clínicas, L.da Anúncio n.º 7788/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 17/12 4.ª link
243 Manuela Cravidão - Análises Clínicas, L.da Anúncio n.º 7789/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 17/12 4.ª link
243 Manuela Cravidão - Análises Clínicas, L.da Anúncio n.º 7790/2008 Cessação de funções de gerente e alteração parcial do contrato 0 17/12 4.ª link
243 Martins & Neves, L.da Anúncio n.º 7791/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 17/12 4.ª link
243 Ourivesaria Fernandes & Fernandes, L.da Anúncio n.º 7792/2008 Cessação de funções de gerência, aumento do capital e alteração parcial do contrato 0 17/12 4.ª link
243 Paris 2000 - Modas e Confecções, L.da Anúncio n.º 7793/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 17/12 4.ª link
243 PSICO-SET - Gabinete de Psicologia, L.da Anúncio n.º 7794/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 17/12 4.ª link
243 PSICO-SET - Gabinete de Psicologia, L.da Anúncio n.º 7795/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 17/12 4.ª link
243 PSICO-SET - Gabinete de Psicologia, L.da Anúncio n.º 7796/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 17/12 4.ª link
243 QUADRIPLANO - Projectos e Construção, L.da Anúncio n.º 7797/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 17/12 4.ª link
243 QUADRIPLANO - Projectos e Construção, L.da Anúncio n.º 7798/2008 Alteração parcial do contrato 0 17/12 4.ª link
243 QUADRIPLANO - Projectos e Construção, L.da Anúncio n.º 7799/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 17/12 4.ª link
243 SAPEC - Parques Industriais, S. A. Anúncio n.º 7800/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 17/12 4.ª link
243 SAPEC - Parques Industriais, S. A. Anúncio n.º 7801/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 17/12 4.ª link
243 SAPEC - Parques Industriais, S. A. Anúncio n.º 7802/2008 Recondução dos membros do conselho, cessação e designação do fiscal único e suplemento 0 17/12 4.ª link
243 SETUCAR - Comércio de Automóveis, S. A. Anúncio n.º 7803/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 17/12 4.ª link
243 SETUCAR - Comércio de Automóveis, S. A. Anúncio n.º 7804/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 17/12 4.ª link
243 Transportadora Central de Azeitão, L.da Anúncio n.º 7805/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 17/12 4.ª link
243 Transportadora Central de Azeitão, L.da Anúncio n.º 7806/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 17/12 4.ª link
243 Transportadora Central de Azeitão, L.da Anúncio n.º 7807/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 17/12 4.ª link
243 Transportadora Central de Azeitão, L.da Anúncio n.º 7808/2008 Aumento do capital e alteração parcial do contrato 0 17/12 4.ª link
243 VINSET - Sociedade de Representações, L.da Anúncio n.º 7809/2008 Cessação de funções de gerente e alteração parcial do contrato 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Justiça Aviso n.º 29891/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Unidade para a Cooperação Internacional do Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça, do Ministério da Justiça 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 29892/2008 Procedimentos concursais para recrutamento dos cargos de direcção intermédia de 1.º grau, da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Cultura Aviso n.º 29893/2008 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director do Museu Nacional Soares dos Reis 0 17/12 4.ª link
243 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 29893-A/2008 Projecto de lista de classificação final do concurso interno de acesso misto na categoria de assistente administrativo principal 0 17/12 4.ª 243S
243 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 32276-A/2008 Criação de um Fundo de Apoio à Inovação (FAI) 0 17/12 4.ª 243S2
243 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de procedimento n.º 839/2008 0 0 17/12 4.ª CP
243 Câmara Municipal de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 66/2008 0 0 17/12 4.ª CP
243 Serviço de Notariado, Registo, Expropriações do Patrimonio, SNREP Anúncio de procedimento n.º 840/2008 0 0 17/12 4.ª CP
243 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção-Geral do Orçamento Anúncio de procedimento n.º 841/2008 0 0 17/12 4.ª CP
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 842/2008 NPD Nº 3008037919 - Produtos Alimentares Secos Embalados 0 17/12 4.ª CP
243 Câmara Muncicipal de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 836/2008 BENEFICIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL 522 ENTRE GOUVEIA E PAÇOS DA SERRA 0 17/12 4.ª CP
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 843/2008 NPD Nº 3008037929 - Peixe Fresco 0 17/12 4.ª CP
243 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de procedimento n.º 837/2008 Linha do Douro - Intervenção Geotécnica UON: Marco-Aregos - Pk 63+575 a 74+150 - Estabilização de Talude - Pk 115+340-115+383 e Pk 155+900 0 17/12 4.ª CP
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 844/2008 NPD Nº 3008037975 - BATATAS, CEBOLAS E ALHOS 0 17/12 4.ª CP
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 845/2008 NPD Nº 3008037928 - VINHOS 0 17/12 4.ª CP
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 846/2008 NPD Nº 3008037880 - LACTICÍNIOS 0 17/12 4.ª CP
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 847/2008 NPD Nº 3008037915 - Azeite e Òleo Alimentar 0 17/12 4.ª CP
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 848/2008 NPD Nª 3008037968 - Carnes de Aves 0 17/12 4.ª CP
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 849/2008 NPD Nº 3008037971 - PÃO 0 17/12 4.ª CP
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 850/2008 NPD nª 3008037926 - PRODUTOS DE CHARCUTARIA 0 17/12 4.ª CP
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 851/2008 NPD Nº 3008037895 - PRODUTOS ALIMENTARES ENLATADOS 0 17/12 4.ª CP
243 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de procedimento n.º 838/2008 Empreitada de Conservação da Superestrutura de Via, na Linha do Norte, Troço Válega/Gaia 0 17/12 4.ª CP
243 Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de concurso urgente n.º 154/2008 Aquisição de Serviços Contratos Utilização Trabalho Temporário para 11 Auxiliares Apoio e Vigilância 0 17/12 4.ª CP
243 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 159/2008 Concurso público n.º01/10000108/2009 medicamentos anti víricos 0 17/12 4.ª CP
243 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 852/2008 AR 54.0.08 ? Empreitada de Execução da Estação Elevatória do Molhe Sul e Interceptor de Vila do Conde Norte 0 17/12 4.ª CP
243 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 160/2008 Concurso Público n.º 01/10000096/2009 Medicamentos anti-Bacterianos 0 17/12 4.ª CP
243 Arsenal do Alfeite Anúncio de concurso urgente n.º 155/2008 Concurso Público Urgente n.º 02/2008 0 17/12 4.ª CP
243 Instituto da Segurança Social, IP (ISS,IP) Anúncio de procedimento n.º 853/2008 Aquisição de serviços de fornecimento de refeições para os estabelecimentos integrados do ISS,IP 0 17/12 4.ª CP
243 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. - ARH do Tejo, I.P. - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional Aviso de prorrogação de prazo n.º 68/2008 PROJECTO PARA REABILITAÇÃO DA CÉLULA DE LAMAS NÃO ESTABILIZADAS EM ALCANENA 0 17/12 4.ª CP
243 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 67/2008 ELABORAÇÃO DE PLANO ESTRATÉGICO PARA UM PERÍODO DE 5 ANOS DO InIR, I.P. 0 17/12 4.ª CP
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 854/2008 NPD Nº 3008040060 - PRODUTOS ALIMENTARES CONGELADOS 0 17/12 4.ª CP
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 855/2008 NPD Nº 3008040074 - MARISCOS DIVERSOS 0 17/12 4.ª CP
243 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 856/2008 AA 17.0.08 - Ligação às Redes de Distribuição do Concelho de Fafe (Fase 2) 0 17/12 4.ª CP
243 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 857/2008 Fornecimento de Lubrificantes e Afins para o ano de 2009 0 17/12 4.ª CP
243 Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 858/2008 Aquisição de Serviços de Locação Financeira para a aquisição de 3 viaturas pesadas 0 17/12 4.ª CP
243 Secretaria-Geral Ministério da Educação Anúncio de Concurso n.º 1662/2008 0 0 17/12 4.ª CP
243 Região Autónoma da Madeira Secretaria Regional do Equipamento Social Direcção Regional de Edifícios Públicos Anúncio de Concurso n.º 1661/2008 0 0 17/12 4.ª CP