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Diário da República 242/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
242 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 195/2008 Autoriza, na sequência da reforma do parque prisional, o Ministério da Justiça, através do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., a proceder à construção do novo estabelecimento prisional Alentejo Norte/Elvas 001 16/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1448/2008 Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS 001 16/12 3.ª link
242 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1449/2008 Aprova as normas a que obedece a eleição dos representantes das categorias profissionais de oficiais, sargentos e guardas para o Conselho Superior da Guarda e para o Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina da Guarda Nacional Republicana 001 16/12 3.ª link
242 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1450/2008 Estabelece a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva da Guarda Nacional Republicana (Guarda) e define as respectivas subunidades, bem como os termos em que se processa o apoio administrativo pelos serviços do Comando da Administração dos Recursos Internos (CARI) e da Secretaria-Geral da Guarda (SGG) às unidades especializadas, de representação e de intervenção e reserva 001 16/12 3.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1451/2008 Anexa à zona de caça associativa da Malhada Alta vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Biscainho e de Coruche, município de Coruche (processo n.º 1449-AFN) 001 16/12 3.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1452/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Fajarda a zona de caça associativa da Herdade das Figueiras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche (processo n.º 5109-AFN) 001 16/12 3.ª link
242 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 240/2008 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/2/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Janeiro, estabelecendo requisitos técnicos relativos ao campo de visão e aos limpa-pára-brisas dos tractores agrícolas ou florestais de rodas 001 16/12 3.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1453/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outros 001 16/12 3.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1454/2008 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros 001 16/12 3.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1455/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Distrito de Santarém e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 16/12 3.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1456/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial do Distrito de Évora e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros 001 16/12 3.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1457/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ANIVEC/APIV - Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e do CCT entre a mesma associação de empregadores e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outros 001 16/12 3.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1458/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta - apoio e manutenção) 001 16/12 3.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1459/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do ACT entre a Douro Acima - Transportes, Turismo e Restauração, Lda., e outras e a FESMAR - Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar e outra 001 16/12 3.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1460/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservação de fruta - administrativos) 001 16/12 3.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1461/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Armadores de Tráfego Fluvial e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca e outros 001 16/12 3.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1462/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta - pessoal fabril) 001 16/12 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
242 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Rectificação n.º 2731/2008 Rectifica o despacho n.º 31 348/2008, de 4 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2008, que nomeia definitivamente, precedendo concurso, a licenciada Ana Paula Gomes Raposo dos Santos Pereira, assessora principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 002 16/12 3.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 31982/2008 Descongelamento excepcional de 11 postos de trabalho na carreira técnica superior do mapa de pessoal do GPEARI 002 16/12 3.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 31983/2008 Cessação de funções do cargo de director-geral do licenciado Carlos José São Simão de Carvalho 002 16/12 3.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 31984/2008 Nomeação para o cargo de director da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do licenciado José Augusto Rodrigues Estêvão 002 16/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 953/2008 Valor de taxas a serem pagas a favor do Instituto de Seguros de Portugal 002 16/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 31985/2008 Licença especial para exercício de funções em Macau a Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque Nobre 002 16/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 29601/2008 Concurso interno de acesso geral da categoria de técnico profissional principal 002 16/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 31986/2008 Transferência da licenciada Sónia Cristina Magalhães Matos, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do ex-Instituto da Cooperação Portuguesa para o mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 002 16/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 31987/2008 Nomeação do licenciado Jacinto Mariano Bernardo como director de serviços de administração de benefícios da ADSE 002 16/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 31988/2008 Nomeação da licenciada Dina Maria Gonçalves Carriço como chefe de divisão Financeira da ADSE 002 16/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 31989/2008 Nomeação do licenciado Jorge Manuel Sousa Gomes como chefe de Divisão de Processamento de Comparticipações da ADSE 002 16/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 31990/2008 Nomeação do licenciado Arnaldo José da Costa Botelho da Silva como director do gabinete de assessoria da ADSE 002 16/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho (Extracto) n.º 31991/2008 Nomeação da licenciada Cristina Maria Augusto Ribeiro no cargo de inspectora de finanças directora 002 16/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 29602/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico de informática do grau 2 002 16/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 31992/2008 Nomeação de Maria Helena Grunho Cerqueira Gonçalves e de Olga Maria Frazão Belchior Amaro, precedendo concurso, assistentes administrativas especialistas 002 16/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 31993/2008 Joaquina da Conceição Cordeiro Lopes Barreiro - nomeada, precedendo concurso, na categoria de chefe de secção de Contabilidade 002 16/12 3.ª link
242 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 31994/2008 Programa de provas de conhecimentos específicos em concurso de acesso para o recrutamento para a categoria de mestre florestal principal 002 16/12 3.ª link
242 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 31995/2008 Afectação ao quadro de supranumerários criado junto da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social dos funcionários constantes da lista nominativa anexa ao respectivo despacho 002 16/12 3.ª link
242 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 31996/2008 Altera o despacho n.º 20131/2008, que determina as percentagens máximas para atribuição das menções de Muito bom e Excelente 002 16/12 3.ª link
242 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 954/2008 Determina os encargos orçamentais decorrentes da assinatura do contrato de aquisição dos serviços e bens necessários ao fornecimento, instalação e manutenção de videoprojectores nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário 002 16/12 3.ª link
242 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 955/2008 Determina os encargos orçamentais decorrentes da assinatura do contrato de aquisição dos serviços e bens necessários ao fornecimento, instalação e manutenção de quadros interactivos nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 31997/2008 Nomeação precedendo concurso de Sandra Gorete Silva e Ana Margarida Faria 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 31998/2008 Nomeação, precedendo concurso, do técnico superior de 1.ª classe Nélson Paulo Nunes Rita 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 31999/2008 Reclassificação profissional do técnico de 2.ª classe, Carlos Jorge Paiva Henriques Monteiro 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32000/2008 Nomeação, precedendo concurso, da assistente administrativa principal Cristina Maria Teixeira Jerónimo 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32001/2008 Nomeação precedendo concurso das assistentes administrativas Carla Carvalho e Maria Daniel Magalhães 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 32002/2008 Envio de despacho de prorrogação referente ao capitão-de-mar-e-guerra FZ 202372, Mário Augusto Marreiros das Chagas 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 32003/2008 Envio de despacho de prorrogação referente ao capitão tenente SEF 67680 José Manuel Cardoso Neto Simões 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 32004/2008 Envio de despacho de prorrogação referente ao 1SAR FZ 758381, Hermógenes Paiva Faria 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 32005/2008 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas do 423591, segundo-sargento CM Jorge Manuel Teixeira 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32006/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPRDET 071004-A Joaquim Carlos Lousa Aniceto 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32007/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPRDET 057637-K José Paulo Grola dos Santos Gonçalves 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32008/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 037686-J, José Manuel Figueiras Barradas 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32009/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 037658-C Paulo Jorge Landeiro da Silva 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32010/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 043441-J, Francisco José Gil de Oliveira 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32011/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 059657-E, José Manuel Correia 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32012/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 064762-E, António Agostinho Cardoso 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32013/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 064998-J António José Seixas Barreira 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32014/2008 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR PA 109165-E José António Dias Lopes Júnior 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32015/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMT 042188-L, João Alberto Serigado Alves 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32016/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMT 049751-H Pedro Manuel da Costa Carvalho 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32017/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMT 039537-E José Evangelista Pereira da Veiga 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 32018/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 066783-J, António da Conceição Marques Landeiro 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 32019/2008 Promoção ao posto de SMOR dos SCH MARME 029433-A Carlos Manuel Abrantes Cristóvão Dias e do SCH MARME 014178-L José Luís Lopes Azevedo 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 32020/2008 Regulamento do Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina da Guarda Nacional Republicana 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 32021/2008 Definir as unidades orgânicas flexíveis do Comando da GNR, bem como as correspondentes atribuições e competências 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 32022/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada Territorial n.º 5 no presidente do conselho administrativo da Brigada Territorial n.º 5, coronel de infantaria Elmano Fernandes dos Reis Paredes 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 32023/2008 Nomeação em comissão de serviço por 3 anos, precedendo concurso para o cargo de Chefe de Núcleo de Sistemas de Informação Eleitorais, a Licenciada Paula Isabel Vicente de Sousa Vasco 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Despacho (Extracto) n.º 32024/2008 Provimento automático de Dina Madalena Silvestre Saraiva em lugar vago do quadro de pessoal do governo civil 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 32025/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 29603/2008 Lista de antiguidade do pessoal oficial de justiça, reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 3309/2008 Exoneração da assistente de medicina legal licenciada Tânia Mayumi Shimizu 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 32026/2008 Nomeação em regime de substituição do licenciado Luís Miguel Viana Lemos de Matos Santos como director do Departamento de Recursos Humanos (cargo de direcção intermédia de 2.º grau), do quadro do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 002 16/12 3.ª link
242 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 32027/2008 Autorizada a exercer actividade de docente em regime de acumulação, assessora principal, Maria Helena dos Santos Lopes Curto 002 16/12 3.ª link
242 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 32028/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Delegação Sub-Regional do Oeste, da CCDRLVT, da licenciada Lina Maria Santos Pereira Fazendeiro 002 16/12 3.ª link
242 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 32029/2008 Acumulação de funções para exercício de actividade de investigação, técnica superior de 1.ª classe, Ana Elisa Vilares Cabrita 002 16/12 3.ª link
242 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 32030/2008 Listagem de pessoal dos gabinetes de apoio técnico (GAT), extintos pelo Decreto-Lei n.º 201/2008, de 9 de Outubro, colocado em Sistema de Mobilidade Especial, por opção voluntária 002 16/12 3.ª link
242 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 29604/2008 Procedimento concursal para o cargo de coordenador de unidade do Gabinete Jurídico 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 29605/2008 Requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho e molibedénio nos concelhos de Montalegre, Boticas e Vieira do Minho 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 29606/2008 Requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de volfrânio, estanho, chumbo e prata nos concelhos de Vila Real, Sabrosa e Alijó 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 29607/2008 Requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de volfrânio e estanho nos concelhos de Mogadouro e Freixo de Espada à Cinta 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 29608/2008 Traçado do gasoduto Setúbal-Braga - concelho da Marinha Grande 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 29609/2008 Traçado do gasoduto Setúbal-Braga - concelho de Alcobaça 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 29610/2008 Traçado do gasoduto Setúbal - Braga - concelho de Alenquer 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 29611/2008 Traçado do gasoduto Setúbal - Braga, concelho de Porto de Mós 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 29612/2008 Traçado do gasoduto Setúbal - Braga, concelho de Vila Franca de Xira 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 29613/2008 Traçado do gasoduto Setúbal - Braga, concelho de Setúbal 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 29614/2008 Traçado do gasoduto Setúbal - Braga, concelho de Rio Maior 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 29615/2008 Traçado do gasoduto Setúbal-Braga - concelho da Azambuja 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 29616/2008 Traçado do gasoduto Setúbal - Braga, concelho de Palmela 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 29617/2008 Traçado do gasoduto Setúbal-Braga - concelho de Leiria 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Rectificação n.º 2732/2008 Rectificação ao aviso n.º 28 022/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de Novembro de 2008 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 32031/2008 Prorrogação por um biénio do contrato administrativo de provimento de Elsa Margarida Nunes Leal Gonçalves 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 32032/2008 Nomeação para o cargo de subdirectora-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural da licenciada Flávia Manuela dos Santos Ramos Alfarroba 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 32033/2008 Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária 002 16/12 3.ª link
242 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 32034/2008 Exoneração da licenciada Ana Paula Gonçalves Ferreirinha Brás de Oliveira 002 16/12 3.ª link
242 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 32035/2008 Nomeação da licenciada Luísa Maria Borges no cargo de chefe de Divisão de Informação e Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 16/12 3.ª link
242 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 29618/2008 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Maia e Maia (Circulação) da empresa António da Silva Cruz & Filhos, Lda. 002 16/12 3.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 32036/2008 Nomeação na categoria de assistente administrativa principal de Maria João Mano Pinto, Joaquina Maria Brites Campos Oliveira e Luís Miguel Valada Pedrosa da Silva, para o quadro de pessoal do Instituto para a Qualidade na Formação, I. P. 002 16/12 3.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 32037/2008 Nomeação na categoria de técnica superior de 1.ª classe da licenciada Elsa Clara dos Santos Caramujo, do quadro de pessoal do Instituto para a Qualidade na Formação, I. P. 002 16/12 3.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 32038/2008 Nomeação de Maria da Conceição dos Santos Neves na categoria de técnico superior de 2.ª classe, precedendo de reclassificação profissional 002 16/12 3.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 32039/2008 Delegação de competências 002 16/12 3.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Despacho n.º 32040/2008 Delegação de competências 002 16/12 3.ª link
242 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Despacho n.º 32041/2008 Delegação de competências 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 32042/2008 Determina as formas de divulgação da informação económico-financeira do Serviço Nacional de Saúde 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 29619/2008 Alteração de constituição de júri 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso n.º 29620/2008 Abertura de concurso interno para provimento de um enfermeiro especialista em saúde infantil e pediátrica para o Centro de Saúde da Covilhã 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 29621/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso, para provimento na categoria de enfermeiro especialista, área de reabilitação 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Rectificação n.º 2733/2008 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 3075/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 20 de Novembro de 2008 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 29622/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral para provimento na categoria de chefe de serviço de pneumologia da carreira médica hospitalar 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 29623/2008 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de pediatria da carreira médica hospitalar 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 3310/2008 Renovação da licença sem vencimento por um ano do enfermeiro graduado Vítor Manuel dos Reis Morais 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho n.º 32043/2008 Progressão à categoria de assistente graduado de dermatologia de José Carlos Faria Fernandes 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 32044/2008 Nomeações definitivas de Glória Isabel Fernandes Almeida, Arminda Maria Braz Vilares, Susana Cristina Santos Gomes e Odília Susana da Silva Andrade na categoria de técnico de 1.ª classe, profissão de análises clínicas e saúde pública, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica do quadro de pessoal deste Instituto 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 32045/2008 Pedido de equiparação a bolseiro da funcionária Ana Paula Sousa 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 32046/2008 Nomeação para técnico de informática de grau 2, nível 1 da funcionária Cristina Baptista 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 32047/2008 - Revogado Altera o despacho n.º 19117/2008, que determina a organização do ano lectivo de 2008-2009 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 32048/2008 Delegação de competências no âmbito da avaliação de desempenho do pessoal docente 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 32049/2008 Transferência de auxiliar de acção educativa de nível 1 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 32050/2008 Transferência de assistente de administração escolar principal 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Canedo Aviso n.º 29624/2008 Lista de antiguidade - pessoal docente 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso n.º 29625/2008 Abertura de concurso para provimento de um lugar para o cargo de director 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Despacho n.º 32051/2008 Nomeação de professores titulares 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Despacho n.º 32052/2008 Nomeação de professores titulares 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor João Meira Aviso n.º 29626/2008 Homologação de contratos - ano lectivo de 2007-2008 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Senhora da Hora Aviso n.º 29627/2008 Rescisão do cargo de encarregado de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Despacho n.º 32053/2008 Rescisão de contrato de pessoal docente 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 32054/2008 Despacho de transferência 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Louvor n.º 828/2008 Louvor à docente Maria Helena da Gama Carneiro - Escola Secundária da Amadora 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Despacho (Extracto) n.º 32055/2008 Processo de nomeação de pessoal não docente 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serverim de Faria Aviso n.º 29628/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Rectificação n.º 2734/2008 Rectificação do Despacho n.º 27590, publicado no Diário da República, n.º 209, de 28 de Outubro 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação - Escola de Dança do Conservatório Nacional Aviso n.º 29629/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 32056/2008 Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 32057/2008 Nomeação por mérito e excelência 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Rectificação n.º 2735/2008 Rectifica o despacho n.º 30 746/2008 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Rectificação n.º 2736/2008 Tendo sido publicado com inexactidão no Diário da República de 27 de Novembro de 2008 o despacho n.º 30 746/2008, rectifica-se que onde se lê «dia 22 de Agosto de 2008» deverá ler-se «17 de Novembro de 2008» 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 32058/2008 Opção voluntária pela colocação em situação de mobilidade especial 002 16/12 3.ª link
242 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 29630/2008 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdiconal 002 16/12 3.ª link
242 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 29631/2008 Publicitação de processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 002 16/12 3.ª link
242 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7692/2008 Prestação de contas na insolvência n.º 1301/05.7TBACB-H 002 16/12 3.ª link
242 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7693/2008 Insolvência n.º 1531/07.7TBAMT 002 16/12 3.ª link
242 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 7694/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 367/08.2TBAGN 002 16/12 3.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 7695/2008 Assembleia de credores na insolvência n.º 552/08.7TBCHV, contra a Electro Auto Mesquita, Lda., com sede em Chaves 002 16/12 3.ª link
242 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7696/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3298/08.2TJCBR 002 16/12 3.ª link
242 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7697/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3523/08.0TJCBR 002 16/12 3.ª link
242 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7698/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4178/08.7TJCBR 002 16/12 3.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 7699/2008 Artigo 64.º do CIRE, notificação dos credores e insolvente das contas apresentadas pelo administrador judicial 002 16/12 3.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7700/2008 Processo de insolvência n.º 2505/08.6TBFLG 002 16/12 3.ª link
242 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 7701/2008 Insolvência n.º 2632/07.7TBFIG 002 16/12 3.ª link
242 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7702/2008 Destituição de administrador da insolvência e nomeação de novo administrador da insolvência, em substituição do destituído, nos autos de insolvência n.º 3626/07.8TBGMR 002 16/12 3.ª link
242 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7703/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 2815/08.2YXLSB 002 16/12 3.ª link
242 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7704/2008 Sentença de declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 3112/08.9YXLSB 002 16/12 3.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7705/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1226/08.4TYLSB 002 16/12 3.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7706/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1254/08.0TYLSB 002 16/12 3.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7707/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 986-08.7TYLSB 002 16/12 3.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7708/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1310/08.4TYLSB 002 16/12 3.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7709/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1030/07.7TYLSB 002 16/12 3.ª link
242 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7710/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1187/08.0TYLSB 002 16/12 3.ª link
242 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7711/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 580/08.2TYLSB 002 16/12 3.ª link
242 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7712/2008 Declaração de insolvência de Maria Gabriela Rodrigues Lopes - processo n.º 760/08.0TBMAI 002 16/12 3.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 7713/2008 Sentença e notificação de interessados - processo n.º 1176/08.4TBMCN 002 16/12 3.ª link
242 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 7714/2008 Sentença e citação de credores. Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 300/08.1TBMBR 002 16/12 3.ª link
242 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7715/2008 Declaração de insolvência de New Shoes - Calçado Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência n.º 2439/08.4TBOAZ que corre termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis 002 16/12 3.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7716/2008 Sentença de declaração de insolvência e convocação para a assembleia de credores no processo n.º 995/05.8 TBVNO 002 16/12 3.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 7717/2008 Anúncio para assembleia de credores - processo de insolvência n.º 638/08.8TBRMR - 1.º Juízo - insolvente: NCR - Transportes Nacionais e Internacionais, Lda. 002 16/12 3.ª link
242 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7718/2008 Prestação de contas do administrador (CIRE) na insolvência n.º 7440/06.0TBVFR-F 002 16/12 3.ª link
242 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7719/2008 Deliberação da assembleia de credores em que aprovou o plano de insolvência 002 16/12 3.ª link
242 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7720/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4365/08.8TBVFR 002 16/12 3.ª link
242 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7721/2008 Prestação de contas (liquidatário) n.º 357-AF/2000 002 16/12 3.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7722/2008 Encerramento da insolvência n.º 53/07.0TBSJM 002 16/12 3.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 7723/2008 Decisão da declaração de insolvência n.º 540/08.3TBSEI 002 16/12 3.ª link
242 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 7724/2008 Apresentação de contas de administrador de insolvência n.º 2770/07.6TBTVD-B 002 16/12 3.ª link
242 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7725/2008 Insolvência n.º 3451/07.6TJVNF 002 16/12 3.ª link
242 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7726/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 6934/08.7TBVNG do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 002 16/12 3.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7727/2008 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 641/08.8TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (requerida)] 002 16/12 3.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7728/2008 A decisão de encerramento do processo foi determinada por trânsito em julgado de decisão de homologação do plano de insolvência, processo n.º 647/04.6TYVNG 002 16/12 3.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7729/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 755/08.4TYVNG 002 16/12 3.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7730/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 717/08.1TYVNG 002 16/12 3.ª link
242 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7731/2008 Declaração de insolvência de Francisco Carneiro Unipessoal, Lda., NIF 506084841, processo n.º 319/08.2TYVNG 002 16/12 3.ª link
242 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7732/2008 Processo de insolvência n.º 294/08.3TYVNG - encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE - insolvente: CHELMI - Construções, Lda. 002 16/12 3.ª link
242 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7733/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) de: Gandolpho & Lima, Lda., número de identificação fiscal 506477681 - processo n.º 558/07.3TYVNG 002 16/12 3.ª link
242 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 7734/2008 Declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação), registados sob o n.º 370/08.2TBVVC, em que foi declarada insolvente B & F Informática, Lda. 002 16/12 3.ª link
242 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 7735/2008 Declaração de insolvência de pessoa colectiva, por apresentação, nos autos de insolvência registados sob o n.º 371/08.0TBVVC 002 16/12 3.ª link
242 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 819/2008 Renovação de contrato de Rui Marques 002 16/12 3.ª link
242 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 32059/2008 Designação de juri para provas de mestrado de Maria da Graça Lopes da Cunha 002 16/12 3.ª link
242 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 32060/2008 Promoção por concurso interno de acesso limitado 002 16/12 3.ª link
242 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 32061/2008 Nomeação definitiva de técnico profissional especialista principal de BD, após concurso interno de acesso limitado 002 16/12 3.ª link
242 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 32062/2008 Contratação da licenciada Carla Margarida Figueiredo Rosa para exercer funções de técnica superior, em regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, da estrutura central 002 16/12 3.ª link
242 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 32063/2008 Contratação do licenciado Filipe Miguel Coutinho do Amaral Simões para exercer funções de técnico superior, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, da estrutura central 002 16/12 3.ª link
242 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 32064/2008 Contratação da licenciada Ana Patrícia Rodrigues Cerejo, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da estrutura central 002 16/12 3.ª link
242 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 32065/2008 Contratação de Paula Cristina Santos Gonçalves, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da estrutura central 002 16/12 3.ª link
242 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 32066/2008 Contratação da Licenciada Ana Margarida Prata Bernardo, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Estrutura Central 002 16/12 3.ª link
242 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 32067/2008 Contratação de Francisco Soares de Oliveira como técnico administrativo, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Estrutura Central 002 16/12 3.ª link
242 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 32068/2008 Contratação de Graça Maria Ramos de Oliveira, como técnica administrativa, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 16/12 3.ª link
242 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 32069/2008 Contratação de Sandra Maria Domingues dos Santos Oliveira Madeira, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Estrutura Central 002 16/12 3.ª link
242 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 32070/2008 Contratação da licenciada Vanessa Policarpo Ribeiro como técnica superior, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da estrutura central 002 16/12 3.ª link
242 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 32071/2008 Criação do curso 1.º Ciclo em Engenharia das Energias Renováveis 002 16/12 3.ª link
242 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 32072/2008 1.º Ciclo em Ciência e Tecnologia dos Alimentos - Adequação 002 16/12 3.ª link
242 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 32073/2008 Processo interno de selecção - mudança de nível 002 16/12 3.ª link
242 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 32074/2008 Promoção para a categoria de Técnica Superior de 1.ª Classe 002 16/12 3.ª link
242 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 32075/2008 Promoção para a categoria de assessor principal 002 16/12 3.ª link
242 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 32076/2008 Contrato a termo certo de Rui Jorge Cegonho Raimunho 002 16/12 3.ª link
242 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 32077/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 002 16/12 3.ª link
242 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 32078/2008 Nomeação de Maria do Céu Grão 002 16/12 3.ª link
242 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 32079/2008 Nomeação de Maria Luísa Pinheiro 002 16/12 3.ª link
242 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 32080/2008 Nomeação de Filipa Sattler 002 16/12 3.ª link
242 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 32081/2008 Criação do curso de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 16/12 3.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 29632/2008 Abertura de concurso para recrutamento de um lugar de investigador coordenador na Área Científica de Ciências da Comunicação/Lógica para as Humanidades 002 16/12 3.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1249/2008 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República, para provimento de um lugar de professor associado para a Área de Economia, Grupo de Microeconomia, disciplinas de Microeconomia; Economia do Bem-Estar; Economia da Incerteza e Teoria dos Jogos, da Faculdade de Economia desta Universidade 002 16/12 3.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 29633/2008 Equiparação a bolseiro de dois docentes 002 16/12 3.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 29634/2008 Equiparação a bolseiro de dois docentes 002 16/12 3.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 29635/2008 Equiparação a bolseiro de dois docentes 002 16/12 3.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 29636/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 16/12 3.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 29637/2008 Equiparação a bolseiro de um docente 002 16/12 3.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 29638/2008 Equiparação a bolseiro de dois docentes 002 16/12 3.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 29639/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 16/12 3.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 29640/2008 Equiparação a bolseiro de um docente 002 16/12 3.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 32082/2008 Nomeação da licenciada Corina Maria Faquinha Moreira na categoria de técnica superior de 2.ª classe no âmbito de procedimento de reclassificação 002 16/12 3.ª link
242 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 32083/2008 Autoriza a nomeação provisória como professor associado de Luis Miguel Delgado Paredes Pestana de Vasconcelos 002 16/12 3.ª link
242 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 32084/2008 Prorrogação do contrato por um biénio do licenciado João Pedro de Abreu Tudela Almeida Dias 002 16/12 3.ª link
242 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 32085/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao professor associado Pedro Nuno de Freitas Teixeira Lopes 002 16/12 3.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 29641/2008 Abertura de concurso para um lugar de técnico superior principal da FMV 002 16/12 3.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 32086/2008 Nomeação definitiva de Clara Isabel Ferreira Cristo na categoria de assessor 002 16/12 3.ª link
242 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 32087/2008 Criação do curso de Mestrado em Biotecnologia e Qualidade Alimentar 002 16/12 3.ª link
242 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 32088/2008 Criação do curso de Mestrado em Biologia Clínica Laboratorial 002 16/12 3.ª link
242 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 32089/2008 Criação do curso de Mestrado em Biotecnologia para as Ciências da Saúde 002 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 32090/2008 Nomeação provisória - Fernando António Gaspar Simões - ISEC/IPC 002 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 32091/2008 Nomeação provisória - Gilberto Cordeiro Vaz 002 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 32092/2008 Nomeação em CSE - Técnico de Informática G2, N1 - IPC/ISEC - Nuno Miguel da Costa Santos 002 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 32093/2008 Renovação de contrato - IPC/ISCAC - Maria de Fátima Rodrigues Cravo 002 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 32094/2008 Delegação de competências do presidente do Instituto 002 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 32095/2008 Anulação do despacho n.º 29943/2008, Diário da República, n.º 225, de 19 de Novembro 002 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 32096/2008 Anulação do despacho n.º 29942/2008, Diário da República, n.º 225, de 19 de Novembro 002 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 32097/2008 Anulação do despacho n.º 29940/2008, Diário da República, n.º 225, de 19 de Novembro 002 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 32098/2008 Anulação do despacho n.º 29941/2008, Diário da República, n.º 225, de 19 de Novembro 002 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 32099/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Ricardo Jorge da Silva Lima 002 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 32100/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Manuel Machado Lopes Sampaio Cristóvão 002 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 32101/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Nuno Miguel Castanheira Almeida 002 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 32102/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sofia Teixeira Eurico 002 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 32103/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Gonçalo Nuno Rodrigues Brás 002 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 32104/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Miguel Pestana Assunção 002 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 32105/2008 Nomeações de Filomena Duarte Barata Ramalho e Maria Teresa Conde Fernandes de Almeida na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa 002 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 32106/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Nuno Miguel Marvão Vieira de Almeida como equiparado a professor-adjunto 002 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 32107/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Michel Gal como equiparado a professor-adjunto 002 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 32108/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Manuel Neves Vaz como equiparado a assistente do 2.º triénio 002 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 32109/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Pedro Lopes e Castro como equiparado a assistente do 1.º triénio 002 16/12 3.ª link
242 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 53/2008/A Nomeacao- Joao Manuel Coelho Furtado Estrela da Graca Gomes de Almeida Ferreira 002 16/12 3.ª link
242 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 54/2008/A Dedicação exclusiva, Dr.ª Ana Teresa Ferreira Raposo 002 16/12 3.ª link
242 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 44/2008/M Progressão a assistente graduado na área de medicina física e reabilitação, da carreira médica hospitalar 002 16/12 3.ª link
242 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 3311/2008 Progressão na categoria de assistente graduada de medicina interna da Dr.ª Luísa Maria Dias Monteiro 002 16/12 3.ª link
242 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3312/2008 Passagem a assistente graduado de Ema Maria Sacadura Leite Resende 002 16/12 3.ª link
242 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3313/2008 Mobilidade especial voluntária 002 16/12 3.ª link
242 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3314/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento - Rui Oliveira 002 16/12 3.ª link
242 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 32110/2008 Anulação de despacho n.º 31089/2008 publicado no Diário da República, 2ª serie, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2008 002 16/12 3.ª link
242 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 32111/2008 Licença sem vencimento de longa duração 002 16/12 3.ª link
242 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 3315/2008 Nomeação de Isabel Maria Sevinate Espinho como técnica superior de 1.ª classe de serviço social 002 16/12 3.ª link
242 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 3316/2008 Autorizada a nomeação por tempo indeterminado, precedendo concurso de acesso limitado para técnico superior de 1.ª classe de serviço social, a Mariana Paula Silveira Monteiro Leão 002 16/12 3.ª link
242 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3317/2008 Conversão da nomeação em comissão de serviço, em nomeação definitiva, de funcionários 002 16/12 3.ª link
242 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3318/2008 Conversão da nomeação provisória em nomeação definitiva de funcionário 002 16/12 3.ª link
242 Grande Área Metropolitana do Algarve Aviso (Extracto) n.º 29642/2008 Nomeação da funcionária Sílvia Maria Custódio para o lugar de técnica superior principal na área da economia 002 16/12 3.ª link
242 Associação Informática da Região Centro Aviso n.º 29643/2008 Nomeação de funcionários nos lugares de assistente administrativo especialista 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 29644/2008 Envio para publicação o aviso n.º 1/08 do Plano de Pormenor da Camacha 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 29645/2008 Regulamento Interno de Pessoal no Regime de Contrato Individual de Trabalho por tempo indeterminado do Município de Arraiolos 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 29646/2008 Regulamento interno de Recrutamento e Selecção de Pessoal no Regime de Contrato Individual de Trabalho por Tempo indeterminado do Município de Arraiolos 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 29647/2008 Quadro de pessoal em regime de contrato a tempo indeterminado 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Arronches Aviso (Extracto) n.º 29648/2008 Reclassificação profissional do funcionário Manuel Joaquim Lourenço Trindade 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 29649/2008 Várias nomeações na sequência de concursos internos de acesso limitado 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 29650/2008 Foi determinado celebrar contrato a tempo indeterminado com Eneida Maria Osório Rodrigues Faria, Carla Helena Augusto Granjal e Maria Ana Almeida Costa para exercerem as funções de auxiliar administrativo 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 29651/2008 Celebração de contrato a tempo indeterminado com Pedro Filipe Nunes Terras para exercer as funções de técnico profissional de 2.ª classe área de contabilidade 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 29652/2008 Celebração de contrato a tempo indeterminado com Carlos Duarte Francisco Silva para exercer as funções de técnico profissional de 2.ª classe área de construção civil 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 29653/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Adélia Susana da Silva Felício, Aurélia Cristina Duarte Pereira, Lídia Maria Ribeiro Duarte, Vera Lúcia Cardoso Ferreira Madureira e Isabel Ferreira de Andrade Jesus como auxiliar de acção educativa, nível 1 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 29654/2008 Licença sem vencimento do funcionário Carlos Alberto da Rosa Pereira, fiscal municipal principal 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal da Covilhã Edital n.º 1250/2008 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal da Covilhã 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal da Covilhã Edital n.º 1251/2008 Plano de Pormenor da Judiaria - Centro Histórico da Covilhã 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 29655/2008 Foram autorizadas as renovações das comissões de serviço, por um período de mais três anos, aos dirigentes que a seguir se indicam: José Carvalho da Fonseca, Armando Jorge Martins de Sousa Magalhães, Fernanda Maria Maia Silva Teixeira, Maria de Fátima Gonçalves Milheiro Azevedo, Maria Virgínia Teniz Duarte 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 29656/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 29657/2008 Nomeação de José da Silva Ferreira e Marlene Flor da Silva Sousa na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 29658/2008 Nomeação definitiva do funcionário desta autarquia Horácio Pereira Castro na categoria de técnico superior principal - carreira de engenheiro (área de engenharia civil) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 29659/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (arquivista) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 29660/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe (administração) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 29661/2008 Reclassificação de funcionários 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 29662/2008 Nomeações definitivas na sequência de aprovação em concursos internos de acesso geral 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 29663/2008 Nomeações definitivas na sequência de aprovação em concursos internos de acesso limitado 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 29664/2008 Renovação da comissão de serviço de Duarte Jorge Jervis Pereira Fernandes, director do departamento de Obras Públicas 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 29665/2008 Renovação da comissão de serviço de Ana Virgínia Arrôbe Valente da Silva, directora do departamento de Espaços Verdes 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 29666/2008 Renovação da comissão de serviço de Mário David Figueira Nunes, director do departamento de Trânsito 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 29667/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional especialista principal - desenhador 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 29668/2008 Reclassificação da funcionária Maria Madalena de Correia Gomes Gonçalves Melro, técnica profissional de biblioteca e documentação especialista principal, para a categoria de técnico de 1.ª classe 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 29669/2008 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos limitados 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 29670/2008 Reclassificação de António José Matos Oliveira Freitas na categoria de encarregado dos serviços de higiene e limpeza e de Maria de La Salette Silva Pinto Carreira Novais e José Daniel Freitas Araújo na categoria de encarregado dos serviços de limpeza 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 29671/2008 Nomeação de 11 agentes municipais de 1.ª classe 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 29672/2008 Nomeação de Carla Patrícia da Costa Fonseca e Liliana Raquel Araújo Alves na categoria de técnica superior consultor jurídico de 2.ª classe e técnica superior de higiene e segurança no trabalho de 2.ª classe 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 29673/2008 Reclassificação de Luís Miguel Freitas Gonçalves na categoria de assistente administrativo 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 29674/2008 Nomeação de Marco Paulo Barroso Arvelos para um lugar de técnico de 1.ª classe (gestão) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 29675/2008 Nomeação de Bruno Ricardo Guia de Almeida para um lugar de operário principal qualificado (carpinteiro de limpos) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 29676/2008 Nomeação de Nelson Manuel Clímaco Tomé para um lugar de operário principal altamente qualificado (mecânico) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 29677/2008 Nomeação de Ana Cristina Silvestre Guerreiro, para um lugar de técnico superior de 1.ª classe (gestão) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 29678/2008 Nomeação de Dina Maria dos Santos para um lugar de operário principal qualificado (impressor de artes gráficas) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 29679/2008 Nomeação de Glória Patrícia dos Santos Tomé, para um lugar de técnico profissional de 1.ª classe (comunicação) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 29680/2008 Nomeação de António José Pinto dos Santos para um lugar de operário principal qualificado (calceteiro) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 29681/2008 Nomeação de Francisco da Conceição Maria Castelo para um lugar de técnico de 1.ª classe (história) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 29682/2008 Nomeação de Manuel Miguel das Dores Martins para um lugar de operário principal qualificado (canteiro) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 29683/2008 Nomeação de João Manuel Batista Rosa, para um lugar de operário principal qualificado (serralheiro civil) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 29684/2008 Nomeação de Paulo Jorge Duarte Assis para um lugar de engenheiro de 1.ª classe (electrotécnico) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 29685/2008 Nomeação de Helga Patrícia Almeida Santos Francisco para um lugar de técnico superior de 1.ª classe (matemáticas aplicadas) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 29686/2008 Nomeação de Ana Isabel Dias Pereira para um lugar de técnico profissional de 1.ª classe (informação) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 29687/2008 Nomeação de Amélia da Conceição Ferreira de Paiva para um lugar vago de técnico superior principal (recursos humanos) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 29688/2008 Nomeação de Florival Batista Ferreira e Paulo José Águas Malveiro para dois lugares de operário principal qualificado (pedreiro) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 29689/2008 Nomeação de Maria Helena Dias Simão para um lugar de técnico profissional especialista (museografia) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 29690/2008 Nomeação de Sónia Cristina de Carvalho Sintra para um lugar de técnico superior de 1.ª classe (marketing) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 29691/2008 Nomeação de José António Fernandes Correia para um lugar vago de operário principal qualificado (pintor de automóveis) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 29692/2008 Nomeação de Pedro Miguel dos Santos Vieira para um lugar de operário principal qualificado (electricista) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 29693/2008 Nomeação de Joaquim Fernandes Marques para um lugar de operário principal qualificado (jardineiro) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 29694/2008 Nomeação de Ana Rita Escolástico da Silva Alves Pico para um lugar de engenheiro principal (ambiente) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 29695/2008 Nomeação de 10 lugares de assistente administrativo principal 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 29696/2008 Projecto de Regulamento de Tarifário da Infraquinta 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 29697/2008 Projecto de Regulamento Tarifário da Prestação de Serviços de Abastecimento de Águas, Tratamentos de Águas residuais e Recolha de Resíduos Sólidos na área de intervenção da INFRALOBO, E.M. 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 29698/2008 Projecto de alteração ao Regulamento sobre o Licenciamento de Actividades no Âmbito das Competências Transferidas dos Governos Civis para as Câmaras Municipais 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 29699/2008 Nomeação, em comissão extraordinária, de Elsa Cristina Fialho Mendes Bento para a categoria de técnico profissional de biblioteca e documentação de 2.ª classe 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 29700/2008 Reclassificação profissional de Susana Maria Xavier Antunes na categoria de auxiliar administrativo 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 29701/2008 Reclassificação profissional de Telma Alexandra Mateus Marçal como técnica superior de gestão de 2.ª classe 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 29702/2008 Reclassificação profissional de Marisa Alexandra Silva Fernandes como técnica superior de antropologia de 2.ª classe 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 29703/2008 Nomeação como técnica superior de serviço social de 1.ª classe de Paula Maria Alves Pereira Atouguia e de Olga Cristina Rosário Aparício Mendes Gonçalves 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 29704/2008 Reclassificação profissional de Elsa Maria Germano Paiva Arruda como técnica superior de antropologia de 2.ª classe 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 29705/2008 Nomeação como assistente administrativo especialista 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Loures Rectificação n.º 2737/2008 Rectificação ao aviso n.º 27 076/2008, publicado no Diário da República, n.º 220, de 12 de Novembro de 2008 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal da Lourinhã Edital n.º 1252/2008 Discussão pública referente à alteração do loteamento municipal dos Paços do Concelho, sito na vila e freguesia da Lourinhã 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal da Lourinhã Edital n.º 1253/2008 Discussão pública referente à alteração do loteamento municipal da Cegonha, sito na vila e freguesia da Lourinhã 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 29706/2008 Nomeação do funcionário António Carvalhinho Massano como trolha principal 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 29707/2008 Nomeação dos funcionários José Direito da Graça e Flávio Miguel Lopes Cunha como assistentes administrativos especialistas 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 29708/2008 Nomeação do funcionário Sérgio Manuel Antunes Neto como assistente administrativo principal 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 29709/2008 Nomeação de António José Guerreiro Cachoupo para o lugar de técnico superior principal, da carreira de técnico superior de jurista 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 29710/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um engenheiro técnico civil 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 29711/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de sete auxiliares de serviços gerais (área de desporto) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 29712/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um técnico generalista estagiário (artes plásticas) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 29713/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de técnico generalista estagiário (engenharia de recursos hídricos) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 29714/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de técnico generalista estagiário (área das ciências da comunicação) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 29715/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de técnico generalista estagiário (gestão de empresas) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 29716/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de técnico generalista estagiário (área de recursos hídricos) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 29717/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de quatro vagas de auxiliar de serviços gerais (divisão administrativa e financeira) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 29718/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um técnico generalista estagiário, área de desporto 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 29719/2008 Concurso externo de ingresso para técnico generalista estagiário - área de comunicação social 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 29720/2008 Concurso externo de ingresso para o provimento de uma vaga de operário/pintor 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 29721/2008 Concurso externo de ingresso para a admissão de um técnico de ambiente estagiário (área de turismo e educação ambiental) 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Moura Rectificação n.º 2738/2008 Rectifica o contrato por tempo indeterminado da técnica superior de psicologia Sofia Melo 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Moura Rectificação n.º 2739/2008 Rectificação referente ao contrato por tempo indeterminado da técnica superior de sociologia/ciências sociais Marina Figueiredo 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Moura Rectificação n.º 2740/2008 Rectifica o contrato por tempo indeterminado referente à técnica superior de serviço social Custódia Lopes 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 29722/2008 Nomeação da funcionária Fátima Barriguinha Correia Felício Borrego 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 29723/2008 Nomeação do técnico profissional de construção civil principal José Jorge Miguens Vaz 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 29724/2008 Reclassificadas na categoria de assistente administrativo as funcionárias Sara Matilde dos Santos Serpa Zina e Maria de Fátima Mafra Monteiro 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 29725/2008 Prorrogação da licença sem vencimento concedida a Marina Antónia Alves de Sousa, por mais um ano, de 24 de Novembro de 2008 a 23 de Novembro de 2009 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 29726/2008 Reclassificação da funcionária Emília Patrícia Rocha Meireles para a categoria de técnica superior de 2.ª classe 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 29727/2008 Reclassificação de diversos funcionários 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 29728/2008 Reclassificações profissionais dos funcionários Maria Trindade Marques Churro Pires, Hugo Miguel Esteves Fernandes e Nuno Miguel Magalhães de Jesus 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 29729/2008 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento municipal denominado Fonte do Açude, na freguesia do Reguengo, concelho de Portalegre 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 29730/2008 Abertura do período de discussão pública relativo à alteração ao loteamento municipal do Ribeiro do Baco, na freguesia da Sé, concelho de Portalegre 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 29731/2008 Concurso interno geral de acesso para técnico superior principal - geografia 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 29732/2008 Nomeação de Laura Guerra 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 29733/2008 Nomeação de Filipe Galrinho como motorista de pesados 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 29734/2008 Nomeação de Sérgio Bruno de São Miguel Martins, provisoriamente, como especialista de informática de grau 1, nível 1 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 29735/2008 Nomeação de Paulo Alexandre Dias de Lemos Girão como arquitecto de 1.ª classe 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 29736/2008 Nomeação de Pedro David Regueiras Leal 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 29737/2008 Nomeação de três chefes de secção 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 29738/2008 Reclassificações profissionais de funcionários 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 29739/2008 Reclassificação profissional das funcionárias Maria Teresa Guerreiro Gomes e Maria de Fátima Silvério Colaço Lourenço 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 29740/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 29741/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 29742/2008 Concurso interno de acesso geral com vista ao provimento de um lugar da categoria de chefe de 1.ª classe da carreira de bombeiro sapador, nomeação de Custódio José Fonseca Carlos 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 29743/2008 Anulação do concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior principal - arquitecto, aviso n.º 27751/2008, de 16 de Outubro 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 29744/2008 Requisição do técnico profissional de 2.ª classe, medidor orçamentista, Ricardo José Oliveira Balona, pertencente ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Grândola 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 29745/2008 Reclassificação do funcionário José Salvador Pereira Nunes 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 29746/2008 Projecto de regulamento geral do estacionamento de duração limitada e fiscalização de estacionamento no município de Sintra 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 29747/2008 Anulação de vários concursos externos de ingresso 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Viana do Castelo Edital n.º 1254/2008 Edital relativo à declaração de utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno necessária à obra de ampliação do Cemitério da Meadela 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Viana do Castelo Edital n.º 1255/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação de várias parcelas de terreno necessárias à obra de passagem inferior à linha do Minho-Areosa 002 16/12 3.ª link
242 Junta de Freguesia de Aljubarrota (Prazeres) Aviso n.º 29748/2008 Reclassificação profissional - Ana Cristina Pereira Coelho 002 16/12 3.ª link
242 Junta de Freguesia de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 29749/2008 Reclassificação profissional definitiva de Vera Margarida Dias António na categoria de assistente administrativo 002 16/12 3.ª link
242 Junta de Freguesia de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 29750/2008 Foi nomeado definitivamente no lugar de assistente administrativo especialista, escalão 1, índice 295, o candidato Francisco Manuel Gaspar Carrilho 002 16/12 3.ª link
242 Junta de Freguesia de Orvalho Aviso (Extracto) n.º 29751/2008 Nomeação de vários funcionários 002 16/12 3.ª link
242 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 29752/2008 Reclassificação profissional de Carlos Alberto Carreira Pereira 002 16/12 3.ª link
242 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Anadia Aviso n.º 29753/2008 Reclassificação profissional ao abrigo do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei n.º 218/2000, de 9 de Setembro 002 16/12 3.ª link
242 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 29754/2008 Reclassificação profissional de Sónia Patrícia Paulino Santos para a categoria de tesoureiro 002 16/12 3.ª link
242 DIGIFORMA - Edições Culturais, L.da Anúncio n.º 7736/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 002 16/12 3.ª link
242 DIGIFORMA - Edições Culturais, L.da Anúncio n.º 7737/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 002 16/12 3.ª link
242 GASTROSET - Gastronomia Setubalense, L.da Anúncio n.º 7738/2008 Aumento do capital e alteração parcial do contrato 002 16/12 3.ª link
242 GASTROSET - Gastronomia Setubalense, L.da Anúncio n.º 7739/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 002 16/12 3.ª link
242 GASTROSET - Gastronomia Setubalense, L.da Anúncio n.º 7740/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 002 16/12 3.ª link
242 José Francisco Morgado, L.da Anúncio n.º 7741/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 002 16/12 3.ª link
242 José Francisco Morgado, L.da Anúncio n.º 7742/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 002 16/12 3.ª link
242 LADRIPOR - Prestação de Serviços de Construção Civil, L.da Anúncio n.º 7743/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 002 16/12 3.ª link
242 LADRIPOR - Prestação de Serviços de Construção Civil, L.da Anúncio n.º 7744/2008 Cessação de funções de gerência e designação de gerente 002 16/12 3.ª link
242 LADRIPOR - Prestação de Serviços de Construção Civil, L.da Anúncio n.º 7745/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 002 16/12 3.ª link
242 LADRIPOR - Prestação de Serviços de Construção Civil, L.da Anúncio n.º 7746/2008 Dissolução e encerramento da liquidação 002 16/12 3.ª link
242 LADRIPOR - Prestação de Serviços de Construção Civil, L.da Anúncio n.º 7747/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 002 16/12 3.ª link
242 LUSOPRODUÇÃO - Comércio de Produtos da Terra e do Mar, L.da Anúncio n.º 7748/2008 Dissolução e encerramento da liquidação 002 16/12 3.ª link
242 Ponto G - Publicidade e Consultoria, L.da Anúncio n.º 7749/2008 Constituição de sociedade 002 16/12 3.ª link
242 Província Portuguesa das Franciscanas Missionárias de Nossa Senhora Despacho n.º 32112/2008 Publicação da estrutura curricular e plano de estudos da adequação ao Processo de Bolonha do curso de licenciatura em Enfermagem, ministrado na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria 002 16/12 3.ª link
242 Sociedade de Transportes Sadina, L.da Anúncio n.º 7750/2008 Prestação de contas da Sociedade no ano de 1998 002 16/12 3.ª link
242 Sociedade de Transportes Sadina, L.da Anúncio n.º 7751/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 002 16/12 3.ª link
242 Sociedade de Transportes Sadina, L.da Anúncio n.º 7752/2008 Designação de gerente 002 16/12 3.ª link
242 Sociedade de Transportes Sadina, L.da Anúncio n.º 7753/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 002 16/12 3.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 29755/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento de três cargos dirigentes intermédios de 2.º grau, a que se referem os n.os 5 e 6 do despacho n.º 24 633/2007, de 26 de Outubro, e despacho n.º 25 298/2008, de 10 de Outubro 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 29756/2008 Alteração da composição do júri dos procedimentos concursais de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Económico e chefe de divisão de Juventude e Desporto 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 29757/2008 Procedimento concursal para o provimento do cargo dirigente para chefe de divisão de Administração Geral 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 29758/2008 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director de projecto municipal 002 16/12 3.ª link
242 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 29759/2008 Abertura de procedimento de recrutamento e selecção para cargo de direcção intermédia do 2.º grau - Chefe da Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território 002 16/12 3.ª link
242 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 29760/2008 Abertura de procedimento concursal tendente ao provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia do 1.º grau do grupo de pessoal dirigente do quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, director do Gabinete de Estudos e Planeamento, com o nível de Departamento Municipal 002 16/12 3.ª link
242 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 32112-A/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, para a categoria de técnica superior estagiária de Cecília Maria Antunes Luís Sanches 002 16/12 3.ª 242S
242 Junta de Freguesia de Macieira de Cambra Aviso n.º 29760-A/2008 Concurso externo de ingresso para um lugar de operário qualificado - operário electricista e um lugar de auxiliar de serviços gerais 002 16/12 3.ª 242S2
242 Câmara Municipal de Vila franca de Xira, CMVFX Anúncio de concurso urgente n.º 143/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Camara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 816/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Camara Municipal de Guimaraes Anúncio de procedimento n.º 817/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 56/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 818/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 819/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 829/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Câmara Municipal do Barreiro Declaração de rectificação de anúncio n.º 152/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Câmara Municipal do Barreiro Declaração de rectificação de anúncio n.º 153/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Câmara Municipal do Barreiro Declaração de rectificação de anúncio n.º 154/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Câmara Municipal do Barreiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 58/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Minsitério da Saúde - Hospital de São Marcos - Braga Anúncio de procedimento n.º 820/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 821/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos - Braga Anúncio de procedimento n.º 822/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Câmara Municipal de Évora Declaração de rectificação de anúncio n.º 145/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Municipio do Funchal Anúncio de procedimento n.º 823/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de procedimento n.º 824/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 EDC Mármores, S.A. Anúncio de procedimento n.º 825/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 57/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Câmara Municipal de Anadia Anúncio de procedimento n.º 826/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Câmara Municipal de Viseu Anúncio de procedimento n.º 827/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 158/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 830/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 831/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 URBINDÚSTRIA - Sociedade de Urbanização e Infraestruturação de Imóveis, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 155/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações Autoridade Nacional de Comunicações ICP-ANACOM Anúncio de procedimento n.º 832/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Associação de Municípios Loulé / Faro - AMLF Anúncio de procedimento n.º 828/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 833/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Câmara Municipal da Nazaré Aviso de prorrogação de prazo n.º 60/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Câmara Municipal de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 834/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Instituto Português do Sangue, IP Anúncio de concurso urgente n.º 150/2008 Prestação de serviços de trabalho temporário de pessoal técnico-superior, técnico, técnico-profissional e informáticos em regime de trabalho a termo certo para o Instituto Português do Sangue, IP, durante o 1º trimestre de 2009. 002 16/12 3.ª CP
242 AS- Empresa das Águas de Santarém - EM, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 61/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Instituto Português do Sangue, IP Anúncio de concurso urgente n.º 147/2008 Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em regime de contrato de trabalho a termo de pessoal auxiliar e motoristas para o Centro Regional de Sangue de Coimbra, durante o 1º trimestre de 2009 002 16/12 3.ª CP
242 Instituto Português do Sangue, IP Anúncio de concurso urgente n.º 149/2008 Prestação de serviços de trabalho temporário de pessoal auxiliar e motoristas em regime de trabalho a termo certo para os Serviços Centrais e Centro Regional Sangue de Lisboa, durante o 1º trimestre de 2009 002 16/12 3.ª CP
242 Câmara Municipal de Lagos Declaração de rectificação de anúncio n.º 156/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 AS- Empresa das Águas de Santarém - EM, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 62/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Instituto Português do Sangue, IP Anúncio de concurso urgente n.º 152/2008 Prestação de serviços de trabalho temporário de pessoal auxiliar e motorista em regime de trabalho a termo certo para o Centro Regional Sangue do Porto, durante o 1º trimestre de 2009 002 16/12 3.ª CP
242 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa - SASUTL Anúncio de procedimento n.º 835/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Instituto Português do Sangue, IP Anúncio de concurso urgente n.º 148/2008 Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em regime de contrato de trabalho a termo de pessoal administrativo nos Serviços Centrais e Centro Regional de Sangue de Lisboa, durante o 1º trimestre de 2009 002 16/12 3.ª CP
242 Município de Carrazeda de Ansiães Declaração de rectificação de anúncio n.º 157/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Instituto Português do Sangue, IP Anúncio de concurso urgente n.º 151/2008 Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em regime de contrato de trabalho a termo de pessoal administrativo para o Centro Regional de Sangue do Porto, durante o 1º trimestre de 2009 002 16/12 3.ª CP
242 Instituto Português do Sangue, IP Anúncio de concurso urgente n.º 153/2008 Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em regime de contrato de trabalho a termo certo de pessoal administrativo para o centro Regional de Sangue de Coimbra, durante o 1º trimestre de 2009 002 16/12 3.ª CP
242 Secreataria-Geral do Ministério da Justiça através da Unidade de Compras do Ministério da Justiça - UCMJ Anúncio de concurso urgente n.º 144/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 63/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Municipio de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 59/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa - SASUTL Aviso de prorrogação de prazo n.º 64/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa - SASUTL Aviso de prorrogação de prazo n.º 65/2008 0 002 16/12 3.ª CP
242 Ministério do Trabalho Solidariedade Social, Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP Anúncio de Concurso n.º 1660/2008 0 002 16/12 3.ª CP