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Diário da República 240/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
240 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 153/2008 Ratifica o Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais, adoptado em Genebra em 27 de Janeiro de 2006 001 12/12 6.ª link
240 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 64/2008 Aprova o Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais, adoptado em Genebra em 27 de Janeiro, no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento 001 12/12 6.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 1442/2008 Autoriza a prática de determinados actos pelos Consulados Honorários de Portugal em Bilbau, Durban, Orleans, Tours, Santos e Windhoek 001 12/12 6.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 228/2008 Torna público ter, por notificação de 8 de Setembro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Reino Unido, a 29 de Agosto de 2008, modificado a sua autoridade central em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 12/12 6.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 229/2008 Torna público ter, por notificação de 11 de Novembro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado a adesão dos Emiratos Árabes Unidos, em 6 de Novembro de 2008, à Convenção para a Resolução Pacífica de Conflitos Internacionais, adoptada na Haia em 18 de Outubro de 1907 001 12/12 6.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 230/2008 Torna público ter, por notificação de 30 de Setembro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado a modificação de autoridade, em 19 de Setembro de 2008, do Principado de Andorra à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 12/12 6.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 231/2008 Torna público ter, por notificação de 30 de Setembro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos (o Reino na Europa, nas Antilhas Neerlandesas e em Aruba) comunicado a retirada de objecção, em 16 de Setembro de 2008, à adesão da Índia à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 12/12 6.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 232/2008 Torna público ter, em 25 de Setembro de 2007 e em 13 de Novembro de 2008, sido emitidas notas, respectivamente, pela Embaixada do Principado de Andorra em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que ambas as Partes comunicaram terem sido cumpridos os respectivos procedimentos internos para a entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra de Reconhecimento Mútuo e Homologação das Cartas de Condução, assinado em Andorra La Vella em 27 de Junho de 2007 001 12/12 6.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 233/2008 Torna público ter a 17 de Abril e a 9 de Outubro de 2008, respectivamente, sido emitidas Notas pela Embaixada da República Checa em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, tendo a última notificação escrita sido recebida pela Embaixada da República Checa em Lisboa em 16 de Outubro de 2008, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Checa Relativo à Troca e à Protecção Mútua de Informação Classificada, assinado em Praga em 25 de Outubro de 2007 001 12/12 6.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 234/2008 Torna público terem, em 13 de Março de 2007 e 14 de Agosto de 2008, respectivamente, sido emitidas Notas pelo Ministério dos Assuntos Exteriores e de Cooperação do Reino de Espanha e pela Embaixada de Portugal em Madrid, tendo a última notificação escrita sido recebida pelo Ministério de Assuntos Exteriores e de Cooperação do Reino de Espanha em 18 de Agosto de 2008, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha no Domínio do Turismo, assinado em Badajoz em 25 de Novembro de 2006 001 12/12 6.ª link
240 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1443/2008 Regula o funcionamento e o acesso ao balcão único previsto no n.º 4 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 191-A/2008, de 27 de Novembro, estabelecendo as condições de acesso, a natureza das dívidas susceptíveis de regularização, bem como os procedimentos associados ao reconhecimento e pagamento da dívida, ao reconhecimento e validação da dívida e à tramitação orçamental a utilizar no respectivo pagamento 001 12/12 6.ª link
240 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1444/2008 - Revogado Aprova a tabela das taxas devidas pelos actos previstos no Código do Medicamento Veterinário, relativas aos procedimentos e aos exames laboratoriais e demais actos e serviços prestados pela Direcção-Geral de Veterinária e revoga a Portaria n.º 586/99, de 2 de Agosto 001 12/12 6.ª link
240 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1445/2008 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Aljezur 001 12/12 6.ª link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 236/2008 Aprova o Regulamento de Taxas do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. 001 12/12 6.ª link
240 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1446/2008 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança e aprova o respectivo plano de estudos 001 12/12 6.ª link
240 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 29/2008/M Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que cria o apoio extraordinário para as famílias com dificuldades decorrentes das responsabilidades do crédito com habitação própria permanente 001 12/12 6.ª link
240 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 30/2008/M Recomenda ao Governo da República o aumento dos valores das pensões mínimas equiparando ao valor do salário mínimo nacional, acrescido dos custos de insularidade no caso dos beneficiários das Regiões Autónomas 001 12/12 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
240 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 31703/2008 Nomeia definitivamente, precedendo concurso, Ricardo Manuel Martins dos Santos na categoria de assessor do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 12/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 31704/2008 Determina o provimento da licenciada Ana Maria Xara Brasil Sassetti da Mota em lugar vago na categoria de assessor principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 12/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 824/2008 Louvor da chefe de secção Ana Cabral 002 12/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 825/2008 Louvor do técnico principal Luís Lemos 002 12/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 394/2008 Torna público que o SEAAL, por despacho de 26 de Novembro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Mealhada, declarou a utilidade pública da expropriação com carácter de urgência de uma parcela 002 12/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 395/2008 Torna público que o SEAAL, por despacho de 24 de Novembro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 002 12/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho (Extracto) n.º 31705/2008 Nomeação de Marília Fátima Real Pimenta Martins da Silva no cargo de assessor principal 002 12/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 936/2008 Autoriza o Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE, I. P.), a iniciar o procedimento tendente à aquisição da Solução Integrada de Centro de Contactos 002 12/12 6.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31706/2008 Alteração de jurisdição 002 12/12 6.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31707/2008 Nomeação de Paulo Gaivão Teles da Gama para o cargo de chefe da Divisão dos Assuntos Relativos à OTAN, EUROFORÇAS e UEO, da Direcção-Geral de Política Externa 002 12/12 6.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31708/2008 Nomeação de Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 002 12/12 6.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31709/2008 Designação de António Augusto Russo Dias para desempenhar as funções de responsável pelo acompanhamento dos assuntos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) 002 12/12 6.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31710/2008 Nomeação de Carla Alice Teixeira Grijó para o cargo de directora dos Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral 002 12/12 6.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31711/2008 Nomeação de Nuno Vaulthier Mathias como chefe da Divisão dos Assuntos Internos da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 002 12/12 6.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31712/2008 Nomeação de Emídio da Veiga Domingos para o cargo de director-adjunto do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 12/12 6.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31713/2008 Nomeação de Maria Leonor Jordão Penalva Esteves para o cargo de directora de serviços do Centro Emissor para a Rede Consular da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 002 12/12 6.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31714/2008 Delegação de competências no secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, embaixador Vasco Taveira da Cunha Valente 002 12/12 6.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31715/2008 Delegação de competências no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiro e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho 002 12/12 6.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31716/2008 Delegação de competências na Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro 002 12/12 6.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31717/2008 - Revogado Nomeação do conselheiro de embaixada Manuel Maria Camacho Cansado de Carvalho como cônsul-geral de Portugal em Macau 002 12/12 6.ª link
240 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 31718/2008 Nomeação definitiva em lugar de técnica de fazenda principal de Rosa Estela da Silva Gomes 002 12/12 6.ª link
240 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 937/2008 Determina os encargos orçamentais decorrentes da assinatura do contrato de aquisição dos serviços e bens necessários ao fornecimento, instalação e manutenção de computadores nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 31719/2008 Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9300696, primeiro-marinheiro TFH Rute das Mercês Silva Lima 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 31720/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9323505, primeiro-grumete L RC Ricardo Fernandes Neto 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 31721/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9303806, primeiro-grumete TFD RC António Manuel Varela Charraz 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 31722/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9304406, primeiro-grumete TFD RC Luís Filipe Neto Casquinha 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 31723/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 114586, segundo-sargento L Paulo Rodrigo Rodrigues Afonso 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 31724/2008 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis, do 133785, segundo-sargento V Paulo Jorge Gomes Pereira 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 31725/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9345805, primeiro-grumete EM RC Eduardo Miguel Martins de Castro 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 31726/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9334805, primeiro-grumete EM RC Patrícia Daniela Lima Neiva 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 31727/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do 165986, primeiro-sargento MQ Pedro Jorge Rocha Figueiredo 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 31728/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas de vários militares 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 31729/2008 Nomeação por tempo indeterminado de José Henrique Dias Pereira, assistente graduado de medicina física e de reabilitação, da carreira médica hospitalar, do quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra, em lugar de idêntica carreira e categoria do QPCE/HMR2 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 31730/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento de vários militares 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 31731/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SS 049946-D Carlos Manuel Barroca Antunes 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 31732/2008 Promoção ao posto de SMOR dos SCH PA 037585-D António Alberto Mendes Pedro, SCH PA 037603-F Carlos Manuel da Anunciação Lobo e do SCH PA 032657-H António Meira Sampaio 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 31733/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECT 062260-F João Manuel Costa Rodrigues 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 31734/2008 Promoção ao posto de SAJ dos 1SAR OPSAS 043453-B José António Gonçalves Costa, 1SAR OPSAS 070159-K Vítor Manuel Carneiro de Sousa, 1SAR OPSAS 066699-J João Eduardo Buinho Alves 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 31735/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 064377-H Daniel Tesouro César 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 31736/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST 064791-J João Paulo Ferreira dos Santos 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 31737/2008 Renovação da comissão de serviço da inspectora Maria Conceição Marra Bértolo no cargo de adjunto do responsável do PF001 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 31738/2008 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Dulce Amélia Ribeiro Marques 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2700/2008 Rectifica o aviso n.º 27 496/2008 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 29349/2008 Anulação do lugar de ajudante principal da Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa 002 12/12 6.ª link
240 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 29350/2008 Constituição da Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Alenquer 002 12/12 6.ª link
240 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. - Direcção de Jurídica Despacho n.º 31739/2008 Despacho DJ/2008 - delegação de competências 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso n.º 29351/2008 Atribuição de licença de exploração ao processo de licenciamento da pedreira denominada «Herdade de Benafessim» - Montemor-o-Novo 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Aviso n.º 29352/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 30 003/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 20 de Novembro de 2008 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Aviso n.º 29353/2008 Nomeação de júri para provas de acesso à categoria de investigador auxiliar requeridas pelo mestre Carlos Nunes Rodrigues 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Rectificação n.º 2701/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 29 638/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2008 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 31740/2008 Nomeação em regime de substituição do director regional das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 31741/2008 Nomeação em regime de substituição do director regional das Florestas do Centro 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 31742/2008 Nomeação em regime de substituição do director regional das Florestas do Alentejo 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 31743/2008 Nomeação regime de substituição do director regional das Florestas do Norte 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 31744/2008 Nomeação em regime de substituição do director regional das Florestas do Alentejo 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 31745/2008 - Revogado Número de unidades flexíveis da estrutura nuclear das unidades orgânicas centrais e das unidades orgânicas desconcentradas 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 31746/2008 Nomeação em regime de substituição dos dirigentes das unidades flexíveis a nível da estrutura nuclear e das unidades desconcentradas e das unidades orgânicas centrais e distribuição das equipas multidisciplinares 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 31747/2008 Nomeação em regime de substituição para o cargo de gestor florestal do Alto Alentejo - arquitecto paisagístico José Luís de Oliveira Faustino 002 12/12 6.ª link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3268/2008 Reclassificação profissional da técnica superior de psicologia de 2.ª classe Vanda Sofia Rodrigues Baptista 002 12/12 6.ª link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31748/2008 Nomeação definitiva de Sónia Alexandra Basílio Mendes, na carreira de assistente administrativo, na categoria de assistente administrativo principal 002 12/12 6.ª link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31749/2008 Nomeação definitiva na carreira de técnico superior, na categoria de técnico superior principal, do quadro da Casa Pia de Lisboa 002 12/12 6.ª link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31750/2008 Nomeação definitiva de Carla Maria Oliveira Moreira Peneda, na carreira de assistente administrativo, na categoria de assistente administrativa especialista 002 12/12 6.ª link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Rectificação n.º 2702/2008 Rectifica o despacho n.º 30 255/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de Novembro de 2008 002 12/12 6.ª link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Rectificação n.º 2703/2008 Rectifica o despacho n.º 3121/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de Novembro de 2008 002 12/12 6.ª link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 31751/2008 Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe do licenciado Gabriel Barbosa Campos 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 31752/2008 Reclassificação e transferência de Maria Teresa Sacramento Nobre Silva Rosa 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 31753/2008 Olga Maria Ferreira Bastos - nomeada definitivamente na categoria de técnico especialista de 1.ª classe de radiologia 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 31754/2008 Cláudia Maria Carvalho Félix Almeida - nomeada definitivamente na categoria de técnico superior principal de serviço social 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 31755/2008 Nomeação de Graça Maria Faria Mendes na categoria de assessor da carreira de técnico superior de saúde, ramo psicologia clínica 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 31756/2008 Mobilidade interna - Maria de Jesus Capela e Capela - técnica principal 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 31757/2008 Anulação da nomeação de Sónia Maria Sequeira Piteira Ribeiro e nomeação, na sequência de concurso, da assistente administrativa Paula Alexandra da Costa Pires Gomes 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 31758/2008 Acumulação de funções da Dr.ª Ana Maria de Brito Barros Pinto 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 3269/2008 Nomeação na categoria de assistente graduada 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 31759/2008 Extinção da Divisão de Gestão de Equipamentos e Instalações da Secretaria-Geral 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Aviso n.º 29354/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 2007-2008 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim Aviso n.º 29355/2008 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 31760/2008 Delegação de competências 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Despacho n.º 31761/2008 Rescisão de contrato administrativo de serviço docente 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Despacho n.º 31762/2008 Publicação de rescisão de contrato administrativo de serviço docente 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Despacho n.º 31763/2008 Publicação de rescisão de contrato administrativo de serviço docente 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Despacho n.º 31764/2008 Publicação de rescisão de contrato administrativo do serviço docente 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Aviso n.º 29356/2008 Delegação de competências para avaliação dos professores do 1.º ciclo 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas «Paulo Quintela» Aviso n.º 29357/2008 Lista de antiguidade 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Despacho n.º 31765/2008 Licença sem vencimento de longa duração de José António Marques Pinto 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho (Extracto) n.º 31766/2008 Nomeação de professores titulares 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso (Extracto) n.º 29358/2008 Contratos de docentes - ano lectivo de 2008-2009 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Aviso n.º 29359/2008 Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lapiás Aviso n.º 29360/2008 Outorgado o contrato individual de trabalho por tempo indeterminado do funcionário Leonardo Vilela Gonçalves Padilha 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lapiás Aviso n.º 29361/2008 Afixação das listas de antiguidade dos docentes do Agrupamento 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Despacho n.º 31767/2008 Transferência de professor - ano lectivo 2006-2007 002 12/12 6.ª link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I Despacho (Extracto) n.º 31768/2008 Contratos administrativos de provimento de docentes - 2008-2009 002 12/12 6.ª link
240 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 31769/2008 Nomeação, precedendo de concurso, de um motorista de ligeiros 002 12/12 6.ª link
240 Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja Anúncio n.º 7595/2008 Citação de contra-interessados no processo de acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos n.º 268/07.1BEBJA 002 12/12 6.ª link
240 Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja Anúncio n.º 7596/2008 Citação de contra-interessados - processo n.º 270/07.3BEBJA 002 12/12 6.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7597/2008 Publicidade de sentença de declaração de insolvência processo n.º 1444/08.5TBAMT 002 12/12 6.ª link
240 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7598/2008 Publicidade da declaração de insolvência no processo de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 3356/08.3TBBCL 002 12/12 6.ª link
240 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7599/2008 Publicidade da assembleia de credores designada nos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 2671/07.8TBBCL - artigo 75.º do CIRE 002 12/12 6.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7600/2008 Publicação da sentença que decretou a insolvência - processo n.º 1711/08.8TBFAF 002 12/12 6.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7601/2008 Citação dos credores e falida nos termos do disposto no artigo 223.º, n.º 1, do CPEREF - prestação de contas (liquidatário) n.º 410-I/2002 002 12/12 6.ª link
240 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7602/2008 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 3650/08.3TBLRA, em que são insolventes Aníbal Ferreira e Maria Miguel Caseiro, e da data designada para a assembleia de credores 002 12/12 6.ª link
240 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7603/2008 Prestação de contas no processo n.º 4015/08.2TBLRA-C 002 12/12 6.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7604/2008 Realização de assembleia de credores - processo n.º 163/05.9TYLSB 002 12/12 6.ª link
240 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7605/2008 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 1021/07.8TYLSB 002 12/12 6.ª link
240 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7606/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3086/07.3TBCLD 002 12/12 6.ª link
240 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7607/2008 Assembleia de credores para deliberação sobre o encerramento - processo n.º 1182/07.6TYLSB 002 12/12 6.ª link
240 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7608/2008 Destituição e nomeação de administrador de insolvência - processo n.º 4/08.5TYLSB 002 12/12 6.ª link
240 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7609/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 210/08.2TYLSB 002 12/12 6.ª link
240 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 7610/2008 Autos de prestação de contas n.º 170/05.1TBNLS-F, em que é insolvente José António dos Santos Marques e Izelinda Maria Jesus Martinho Marques 002 12/12 6.ª link
240 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 7611/2008 Publicação de substituição de administrador de insolvência nos autos de insolvência n.º 170/05.1TBNLS, em que são insolventes José António dos Santos Marques e Izelinda Maria Jesus Martinho Marques 002 12/12 6.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração Anúncio n.º 7612/2008 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1104/08.7TBOLH 002 12/12 6.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 7613/2008 Processo n.º 1/07.8TBSCD-E - Insolvência 002 12/12 6.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 7614/2008 Publicidade da nova data para a assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 509/08.8TBSCD 002 12/12 6.ª link
240 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7615/2008 Convocação de assembleia de credores no processo n.º 2827/08.6TBVFR 002 12/12 6.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 7616/2008 Sentença de declaração de insolvência de Lígia Maria Leal Mendonça, proferida nos autos de insolvência (apresentação) n.º 4079/08.9TBVLG 002 12/12 6.ª link
240 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7617/2008 Declaração de insolvência da VIANABEL - Cosméticos, Lda. 002 12/12 6.ª link
240 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 7618/2008 Pedido de declaração de insolvência - processo n.º 3104/08.8TBVCD 002 12/12 6.ª link
240 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7619/2008 Insolvência n.º 730/08.9TJVNF 002 12/12 6.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7620/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 492/08.0TYVNG 002 12/12 6.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7621/2008 Insolvência de pessoa colectiva n.º 485/08.7TYVNG - aprovação do plano de insolvência 002 12/12 6.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7622/2008 Insolvência pessoa colectiva (requerida) - Processo n.º 622/08.1TYVNG 002 12/12 6.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 29362/2008 Processo n.º 735/08.0TYVNG - Insolvência de Pessoa Colectiva, Apresentação 002 12/12 6.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7623/2008 Insolvência de Noronha & Cadete, Limitada, NIF - 507058020, Processo: 714/08.7TYVNG 002 12/12 6.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7624/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 691/08.4TYVNG 002 12/12 6.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 7625/2008 Declaração de insolvência de Autentic Taste, Lda. - processo de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 1952/08.8TBVRL 002 12/12 6.ª link
240 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7626/2008 Notificação dos credores sobre as contas apresentadas pelo liquidatário na insolvência n.º 3442/06.4TBVIS-E 002 12/12 6.ª link
240 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 14/2008-R Aprova a Parte Uniforme das Condições Gerais da Apólice de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel 002 12/12 6.ª link
240 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 814/2008 Contrato - Assistente convidado TI - Licenciado Tiago Rodrigues Baptista - FCHS 002 12/12 6.ª link
240 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 815/2008 Contrato - Assistente convidado TP 50% - Mestre Rui Miguel Sanches Linhares de Andrade - FCHS 002 12/12 6.ª link
240 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 816/2008 Contratação do mestre Nuno Miguel Vieira Rodrigues 002 12/12 6.ª link
240 Universidade do Algarve Despacho n.º 31770/2008 Nomeação definitiva da Doutora Celestina Maria G. Pedras 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31771/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Margarida Isabel Cabrita Marques Coelho, Professora Auxiliar Convidada TP 60% 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31772/2008 Equiparação a bolseiro fora do país da Doutora Odete Abreu Beirão da Cruz e Silva, professora auxiliar 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31773/2008 Equiparação a bolseiro fora do país de vários docentes 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31774/2008 Equiparação a bolseiro fora do país do doutor António Manuel Dias Costa Valente, professor auxiliar 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31775/2008 Equiparação a bolseiro fora do país de vários docentes 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31776/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Fernando Manuel dos Santos Ramos, professor catedrático 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31777/2008 Equiparação a bolseiro fora do país de vários docentes 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31778/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do engenheiro Filipe José Casal Teles Nunes 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31779/2008 Equiparação a bolseiro fora do país do doutor João Pedro Paiva de Oliveira 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31780/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Filipa Martins Baptista Lã 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31781/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31782/2008 Equiparação a bolseiro fora do país da Doutora Ana Isabel Couto Neto da Silva Miranda, professora associada 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31783/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Luís Francisco Mendes Gabriel Pedro 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31784/2008 Equiparação a bolseiro fora do país da Doutora Maria Helena Gomes de Almeida Gonçalves Nadais, professora auxiliar convidada 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31785/2008 Equiparação a bolseiro fora do país do Doutor Carlos Alberto Diogo Soares Borrego, professor catedrático 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31786/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31787/2008 Equiparação a bolseiro fora do país da Doutora Otília da Conceição Pires Martins, professora associada 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31788/2008 Equiparação a bolseiro fora do país de vários docentes 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31789/2008 Equiparação a bolseiro fora do país do engenheiro Hélder José Marques Caixinha, assistente convidado 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31790/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31791/2008 Equiparação a bolseiro fora do país do Doutor Edgar Figueiredo da Cruz e Silva, professor associado 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31792/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Assunção das Dores Laranjeira de Almeida 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31793/2008 Equiparação a bolseiro fora do país de vários docentes 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31794/2008 Equiparação a bolseiro fora do país do Doutor Filipe Miguel Horta e Vale Teixeira Dias, professor auxiliar 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31795/2008 Equiparação a bolseiro fora do país do Doutor António Manuel Dias Costa Valente, professor auxiliar 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31796/2008 Equiparação a bolseiro fora do país de vários docentes 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31797/2008 Equiparação a bolseiro fora do país do Mestre Nuno Filipe Ferreira Soares Borges Lopes, assistente 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31798/2008 Equiparação a bolseiro fora do país do Doutor Andrei Leonidovitch Kholkine, equiparado a investigador principal 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31799/2008 Equiparação a bolseiro fora do país do Doutor Paulo Jorge de Melo Matias Faria de Vila Real, professor catedrático 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31800/2008 Equiparação a bolseiro fora do país da Doutora Nancy Louisa Lee Harper, professora associada com agregação 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31801/2008 Equiparação a bolseiro fora do país da Doutora Maria da Conceição Oliveira Lopes, professora auxiliar com agregação 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31802/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do doutor Aníbal Guimarães da Costa, Professor Catedrático 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 31803/2008 Contratação do licenciado Nuno Miguel de Sousa e Santos Pereira Patão como técnico superior, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Estrutura Central 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 31804/2008 Contratação do licenciado Paulo Alexandre Simões Lopes como técnico superior, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Estrutura Central 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 31805/2008 Contratação da licenciada Maria João Pereira de Carvalho como técnica principal, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Estrutura Central 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 31806/2008 Contratação da licenciada Catarina Isabel Ranito da Costa Providência como técnica superior, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Estrutura Central 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 31807/2008 Contratação da licenciada Paula Susana Ferraz Marques como técnica superior, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, da estrutura central 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 31808/2008 Contratação da licenciada Carla Margarida da Conceição Duarte dos Santos Ramos Pimenta, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da estrutura central 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 31809/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Francisco Rodrigues Pinto 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 31810/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carlos Miguel Ribeiro da Silva Farinha 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 31811/2008 Nomeados definitivamente, na sequência de reclassificação profissional - Luís Miguel Fernandes Serralheiro Silva e Vera Lúcia de Jesus Fino Ramos 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 31812/2008 Reclassificação de Maria de Lurdes Ferreira 002 12/12 6.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 31813/2008 Reclassificação de Maria Madalena Silva 002 12/12 6.ª link
240 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 31814/2008 Colocação em mobilidade especial, por opção voluntária da auxiliar técnica de biotério - Inácia Maria Henriques Canastra 002 12/12 6.ª link
240 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 31815/2008 Concedida equiparação a bolseiro a Maria Luísa Sá Magalhães 002 12/12 6.ª link
240 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 31816/2008 Nomeação em regime de substituição, da licenciada Maria José Gama da Silva Cunha 002 12/12 6.ª link
240 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31817/2008 Reclassificação profissional de José Manuel Correia Barbosa 002 12/12 6.ª link
240 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31818/2008 Reclassificação profissional de Laura Amália de Jesus Viegas 002 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 31819/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com André Beja de Castro Pinheiro 002 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 31820/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Francisco Manuel Canudo Sena 002 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 31821/2008 Autoriza o contrato administrativo de provimento com Miguel Filipe Martins Dias 002 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 31822/2008 Autoriza o contrato administrativo de provimento com Marco Alexandre Fernandes Rodrigues 002 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 31823/2008 Autoriza o contrato administrativo de provimento com Luís Manuel Palma 002 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 31824/2008 Autoriza o contrato administrativo de provimento com Vanda Maria de Sousa Seromenho 002 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 31825/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Paulo Nuno Ribeiro de Carvalho Valério Vília 002 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 31826/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Rúben José Chaves Miguel dos Santos 002 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 31827/2008 Rescisão do CAP de Ernesto José Nazaré Alves Jana, equiparado a professor-adjunto da ESES deste Instituto 002 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 31828/2008 Autorizada, precedendo concurso, a celebração do CAP de Isabel Maria dos Santos Lourenço, como chefe de secção da ESGS deste Instituto 002 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 31829/2008 Autorizada, precedendo concurso, a celebração do CAP de Mara Andreia Martins Lopes Simões, como técnica superior de 1.ª classe da ESGS deste Instituto 002 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 31830/2008 Renovação do contrato de José Manuel Oliveira Carvalho, equiparado a Assistente do 2.º Triénio, da ESAS, deste Instituto 002 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 31831/2008 Autorizada a celebração do contrato de Verónica Maria da Piedade Duarte, como Equiparada a Assistente do 2.º Triénio, da ESAS, deste Instituto 002 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 31832/2008 Renovação do contrato de Joana Campos de Sousa, Equiparada a Professora Adjunta, da ESES, deste Instituto 002 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 2704/2008 Rectificação à publicação do despacho (extracto) n.º 30 377/2008 002 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 2705/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 30374/2008 002 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 31833/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do docente João Miguel Lima Ferreira, da Escola Superior de Saúde 002 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 31834/2008 Nomeação provisória, como professor coordenador, do docente António Manuel dos Reis Marques, da Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico 002 12/12 6.ª link
240 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3270/2008 Nomeação de Joaquim Jesus Oliveira como operário principal da carreira de operário qualificado, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 12/12 6.ª link
240 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3271/2008 Nomeação de Ana Cristina Fernandes Ferreira como terapeuta da fala, 1.ª classe, na carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 12/12 6.ª link
240 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3272/2008 Nomeação como técnica profissional principal, da carreira de secretária-recepcionista, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 12/12 6.ª link
240 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3273/2008 Nomeação de José Alves Neves Fialho como operário principal da carreira de operário qualificado, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 12/12 6.ª link
240 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 31835/2008 Promoção de técnicos profissionais principais 002 12/12 6.ª link
240 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3274/2008 Acumulação de funções públicas - Dr. João Carlos Santos da Palma 002 12/12 6.ª link
240 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 3275/2008 Licença sem vencimento longa duração enfermeira Conceição Lemos 002 12/12 6.ª link
240 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3276/2008 Transferência para este Hospital de Maria Fernanda Simões Marques Castilho de Sousa 002 12/12 6.ª link
240 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 3277/2008 Autorizada a nomeação por tempo indeterminado, precedendo concurso de acesso limitado para assessor serviço social, à Teresa Maria Tello da Gama Picão Caldeira 002 12/12 6.ª link
240 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3278/2008 Nomeação de várias funcionários para a categoria de técnico profissional principal, precedendo concurso interno 002 12/12 6.ª link
240 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3279/2008 Equiparação a bolseiro da enfermeira Rosa Irene Vilela Tapadas 002 12/12 6.ª link
240 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3280/2008 Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, precedendo concurso internos de funcionários 002 12/12 6.ª link
240 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3281/2008 Mudança de nível do especialista de informática - Marcus Filipe Lucas Salgueiro 002 12/12 6.ª link
240 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso n.º 29363/2008 Reclassificação profissional da funcionária Isabel Cristina Nunes Teixeira para a categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 29364/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de contabilidade e administração de 1.ª classe 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 29365/2008 Nomeação, após processo de reclassificação, do operário electricista principal, escalão 2, índice 214, Joaquim Fernando Barrocas Lourenço, reclassificado como montador electricista do grupo de pessoal altamente qualificado, escalão 4, índice 222 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 29366/2008 Nomeação, após processo de reclassificação, do motorista de pesados, escalão 1, índice 155, Joaquim Manuel Abrantes Moisés como condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, escalão 1, índice 155, do grupo de pessoal auxiliar 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 29367/2008 Nomeação, após processo de reclassificação, do motorista de pesados, escalão 2, índice 160, João Manuel Pereira Xavier como condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, escalão 2, índice 165 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 29368/2008 Abertura do concurso interno geral para provimento de um lugar de chefe de secção de Aprovisionamento e Contratação Pública 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 29369/2008 Abertura do concurso interno geral para provimento de um lugar de chefe de secção de Património Municipal 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 29370/2008 Notificação de acusação nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 59.º do Estatuto Disciplinar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/84, de 16 de Janeiro 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 29371/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico superior assessor 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 29372/2008 Nomeação de Ana Maria de Almeida Correia para o cargo de chefe da Divisão de Obras, Estudos e Projectos 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 29373/2008 Nomeação especialista de informática do grau 1, nível 2 (estagiário) - Irene de Fátima de Sá Pacheco 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Coruche Anúncio n.º 7627/2008 Aviso de abertura de concursos internos de acesso geral para provimento de um lugar de bombeiro de 2.ª classe e de dois lugares de bombeiro de 1.ª classe 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 29374/2008 Nomeação de José Lourenço de Oliveira na categoria de fiscal municipal especialista principal 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 29375/2008 Nomeação de Maria de Fátima Matos da Rosa na categoria de técnica superior principal - direito 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 29376/2008 Nomeação definitiva do funcionário Artur Agostinho de Magalhães, na categoria de graduado-coordenador, carreira de polícia municipal 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 29377/2008 Nomeação definitiva dos funcionários Emília Carvalho Cunha, Andreia Priscila Fernandes Boarqueiro, Julieta Costa Cunha, João Rafael Martins Freitas e Nuno Miguel Costa Leite, na categoria de agente municipal de 1.ª classe, carreira de polícia municipal 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 29378/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria da Graça da Conceição Morgadinho dos Santos e Ildefonso Estêvão Viegas Saleiro para exercerem funções de auxiliar de serviços gerais 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 29379/2008 Nomeação de José Manuel Rosa Domingos na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de história, variante antropologia 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 29380/2008 Nomeação de Paulo Jorge Viegas Rodrigues e Vítor Manuel Mósca Filipe na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de educação física 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 29381/2008 Nomeação de Vítor Manuel Gonçalves Afonso e de Jorge Ventura Martins Leal na categoria de bombeiro, da carreira de bombeiro municipal 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 29382/2008 Nomeação de Sandra Paula da Silva Granja na categoria de especialista de informática de grau 2, nível 1 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 29383/2008 Licenças sem vencimento por um ano concedidas a vários funcionários 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal do Funchal Deliberação n.º 3282/2008 Alteração por adaptação do PDM do Funchal com republicação do Regulamento e da Planta de Ordenamento, para efeitos de incorporação dos Planos de Urbanização e Pormenor em vigor, bem como as alterações introduzidas pelas resoluções n.º 1/2007/M, n.º 2/2007/M e n.º 1/2008/M 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 29384/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo celebrado com o auxiliar de serviços gerais Pedro Manuel da Cruz Lopes 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 29385/2008 Nomeação definitiva do funcionário Alberto Álvaro Batista Almeida Garcia para a carreira de técnico superior generalista de 2.ª classe, na área de direito 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 29386/2008 Nomeação da funcionária Maria de Fátima Oliveira Lopes Esteves como assistente administrativa 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 29387/2008 Discussão pública do pedido de alteração do lote 38 do alvará de loteamento n.º 39/98 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 29388/2008 Reclassificação da funcionária Maria Madalena Castro Almeida, técnica de 2.ª classe, para a categoria de técnico superior de biblioteca e documentação de 2.ª classe 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 29389/2008 Reclassificação do funcionário Jacinto Alcino Magalhães Aires Guimarães, técnico profissional de arquivo especialista principal para a categoria de técnico superior de geografia de 2.ª classe 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 29390/2008 Reclassificação da funcionária Juliana Martins Ribeiro Silva, assistente administrativa, para a categoria de técnica superior de geografia de 2.ª classe 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 29391/2008 Nomeação de Arlindo Vieira Fernandes Boto 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 29392/2008 Reclassificação profissional de Fátima Carvalho e Filipe Landeiro na categoria de assistente administrativo 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 29393/2008 Termo da requisição do tenente-coronel Artur Manuel Mendes Figueiredo 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 29394/2008 Nomeação de Joaquim José Ruivo Dias na carreira de assistente administrativo na categoria de especialista 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 29395/2008 Nomeação de Edite Maria Silva Oliveira Peralta Fernandes na carreira de jurista na categoria de 2.ª classe 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 29396/2008 Renovação da comissão de serviço de José Manuel Barrinhas Ferreira Quintal no cargo de chefe da Divisão de Obras Particulares - Zona 3 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 29397/2008 Nomeação de Vítor Manuel Mateus Santos Bartolomeu no cargo de chefe da Divisão de Infra-estruturas Viárias e de Trânsito 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 29398/2008 Nomeação de Leandro Miguel Gomes Sousa no cargo de chefe da Divisão Financeira e de Prospectiva, Orçamento e Financiamento 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 29399/2008 Discussão pública - pedido de licenciamento de operação de loteamento - Murgeira - Mafra - LP 1/2004 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 29400/2008 Nomeação definitiva no lugar de desenhador principal, do grupo de pessoal técnico-profissional, do candidato José António Canoeiro Freire 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 29401/2008 Nomeação definitiva no lugar de técnica superior de 1.ª classe, do grupo pessoal técnico superior, das candidatas Sandra Cristina Gomes Brites e Carina Vieira Pedro 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 29402/2008 Nomeação de vários funcionários 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 29403/2008 Nomeação de dois funcionários em operários principais - calceteiros 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 29404/2008 Reclassificação profissional de Carlos Bruno Martins Lousada para a carreira de assistente administrativo 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 29405/2008 Reclassificação profissional do funcionário António Fraga Gomes para a categoria de operário da carreira de operário semiqualificado 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 29406/2008 Celebração de vários contratos de pessoal por tempo indeterminado 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 29407/2008 Abertura de concurso para um lugar de técnico profissional principal (animação cultural) 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 29408/2008 Nomeação de vários funcionários 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 29409/2008 Reclassificação em assistente administrativo da funcionária Edite Maria Teixeira Magalhães Dias 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 1238/2008 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar com o Grupo Desportivo e Cultural de Seiça 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 29410/2008 Reclassificação profissional do funcionário Fernando Resende 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 29411/2008 Reclassificação profissional do funcionário Firminiano Manuel Correia Pinto 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 29412/2008 Nomeação do funcionário José Manuel Correia de Carvalho 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 29413/2008 Nomeação na categoria de técnico superior principal na área de engenharia civil de Ema Isabel Modesto Marques 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 29414/2008 Nomeação da candidata admitida na categoria de técnico superior de 1.ª classe na área de engenharia civil, Sónia Lorénia Pereira Sousa 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 29415/2008 Reclassificações profissionais de vários funcionários 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 29416/2008 Designação em comissão extraordinária de serviço para vários funcionários 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 29417/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 29418/2008 Reclassificações profissionais de José Sousa, Manuela Pitó, Nuno Jeremias e Pedro Roque 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 29419/2008 Aviso de nomeação do candidato Manuel Augusto Alves Mendes na categoria de técnico profissional especialista principal - fiscal municipal 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 29420/2008 Renova a comissão de serviço do licenciado Paulo António Pardal Dias Jorge 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 29421/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar na categoria de técnico superior de 2.ª classe/estagiário - jurista, da carreira técnica superior 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 29422/2008 Nomeação de diversos funcionários 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Serpa Rectificação n.º 2706/2008 Rectifica o aviso (extracto) n.º 28 119/2008 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 29423/2008 Nomeação das candidatas aprovadas no concurso interno de acesso geral para duas vagas de técnica superior de 1.ª classe da carreira de gestão 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 29424/2008 Reclassificações de vários funcionários 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 29425/2008 Nomeação de funcionários em várias categorias de acesso na sequência de concursos internos de acesso limitado 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 29426/2008 Prorrogação da nomeação, em regime de substituição, de chefes de divisão 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 29427/2008 Reclassificação para a carreira de técnico superior tradutor de Cristina da Conceição Rodrigues Pinto 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 29428/2008 Reclassificação para a carreira de motorista de ligeiros de João Fernando Cancela Mendes e Américo Salvador Silva Oliveira 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 29429/2008 Reclassificação para a carreira de técnico superior dos funcionários António Jorge Leitão Dias e Sandra Maria Moreira Gonçalves 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 29430/2008 Reclassificação de vários funcionários para a carreira de técnico superior 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 29431/2008 Reclassificação para a carreira técnica superior de administração pública, regional e local, de Jorge Afonso Moreira Lopes 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 29432/2008 Reclassificação para a carreira de técnica superior de secretariado de Carla Alexandra Lemos da Cruz 002 12/12 6.ª link
240 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 29433/2008 Aviso relativo a diversas nomeações 002 12/12 6.ª link
240 Junta de Freguesia de Caldas da Rainha (Santo Onofre) Aviso n.º 29434/2008 Reclassificação profissional de Ana Isabel Jesus da Silva Campos 002 12/12 6.ª link
240 Junta de Freguesia de Eiras Aviso n.º 29435/2008 Nomeação de assistente administrativo especialista e assistente administrativo principal 002 12/12 6.ª link
240 Junta de Freguesia de Godim Aviso n.º 29436/2008 Contrato a termo resolutivo de Elvira Rosa Tedim Moutinho Ribeiro 002 12/12 6.ª link
240 Junta de Freguesia de Minde Aviso n.º 29437/2008 Nomeação da auxiliar administrativa Mónica Calado Faustino 002 12/12 6.ª link
240 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso n.º 29438/2008 Nomeação de Cristina Maria Dias Rosário Lima, Maria Amália Balbino Marques e Helena Maria Barros Viana Basto Machado para três vagas de assistente administrativo especialista - grupo de pessoal administrativo 002 12/12 6.ª link
240 Junta de Freguesia de Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 29439/2008 Reclassificação da funcionária Marilde Marisa M. M. Moita da Silva 002 12/12 6.ª link
240 Junta de Freguesia de Roriz Aviso n.º 29440/2008 Concurso externo de ingresso para um lugar de coveiro 002 12/12 6.ª link
240 Junta de Freguesia de Rosais Aviso n.º 29441/2008 Reclassificação profissional de Paulo César Matos Silveira para assistente administrativo 002 12/12 6.ª link
240 Junta de Freguesia de Santiago da Guarda Aviso n.º 29442/2008 Licença sem vencimento por um ano de um assistente administrativo do quadro 002 12/12 6.ª link
240 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Anadia Aviso n.º 29443/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo principal do pessoal administrativo 002 12/12 6.ª link
240 Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 29444/2008 Nomeação por substituição para a categoria de chefe de secção 002 12/12 6.ª link
240 Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 29445/2008 Nomeação dos concorrentes classificados em concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo principal 002 12/12 6.ª link
240 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 7628/2008 Publicação das alterações do plano de estudos do mestrado em Direito 002 12/12 6.ª link
240 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 7629/2008 Alteração da designação do Mestrado em Educação Social 002 12/12 6.ª link
240 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 7630/2008 Alteração da licenciatura em Gestão (publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de Setembro de 2007 - Anúncio 6030-A/2007) 002 12/12 6.ª link
240 Universidade Técnica de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 29446/2008 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau de coordenador do Departamento de Gestão de Recursos Humanos 002 12/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 29446-A/2008 Concurso interno de acesso geral com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª jurista 002 12/12 6.ª 240S
240 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 31835-A/2008 Garantia pessoal do Estado ao Millenium BCP 002 12/12 6.ª 240S
240 Município de Salvaterra de Magos Declaração de rectificação de anúncio n.º 127/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 Câmara Muncipal de loulé Departamento Financeiro de Património e Candidaturas Divisão de Património Municipal e Aprovisionamento Anúncio de procedimento n.º 791/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 Câmara Municipal da Povoação Anúncio de procedimento n.º 778/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 779/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 792/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira - ABLGVFX Anúncio de procedimento n.º 780/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 Município de Vila Real de Santo António Aviso de prorrogação de prazo n.º 55/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 CMMV Câmara Muniicpal de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 781/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 Câmara Municipal de Lousada Anúncio de procedimento n.º 793/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 Municipio da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 128/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 Junta de Feguesia de Almaceda (JFA) Declaração de rectificação de anúncio n.º 129/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 HOSPITAL DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ, EPE Anúncio de procedimento n.º 782/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 783/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 Agência Nacional para a Qualificação, I.P., ANQ, I.P. Anúncio de procedimento n.º 784/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 Câmara Municipal de Almodôvar Declaração de rectificação de anúncio n.º 130/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Anúncio de procedimento n.º 785/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Instituto do Emprego e Formação Profissional IP Anúncio de procedimento n.º 786/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Declaração de rectificação de anúncio n.º 131/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 Universidade de Aveiro - Serviços Financeiros e Património Anúncio de procedimento n.º 787/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 788/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 794/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 CMMV Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 795/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 796/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 Associação dos Bombeiros Voluntários de Salvação Pública de Chaves Anúncio de procedimento n.º 789/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 132/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 790/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. - ARH do Tejo, I.P. - Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional Anúncio de concurso urgente n.º 139/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 Parque Urbano Norte (Arranjos Exteriores - Execução de Muros de Suporte em Betão Armado) Anúncio de Concurso n.º 1657/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 Câmara Municipal de Mirandela Anúncio de Concurso n.º 1655/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1656/2008 0 002 12/12 6.ª CP
240 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra Anúncio de Concurso n.º 1658/2008 0 002 12/12 6.ª CP