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Diário da República 239/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
239 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 152/2008 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno António Ribeiro de Bessa Lopes como Embaixador de Portugal em La Paz 001 11/12 5.ª link
239 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 63/2008 Eleição de três membros para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa 001 11/12 5.ª link
239 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 192/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Lisboa, pelo prazo de dois anos, com vista à implementação do Plano de Pormenor da Baixa Pombalina 001 11/12 5.ª link
239 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1440/2008 Aprova as importâncias correspondentes aos índices 100 em cada país, reportadas a 1 de Janeiro de 2008, que fazem parte integrante do estatuto do pessoal dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 001 11/12 5.ª link
239 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Portaria n.º 1441/2008 Define a estrutura e da organização interna das Escolas de Hotelaria e Turismo enquanto serviços territorialmente desconcentrados do Turismo de Portugal, I. P. 001 11/12 5.ª link
239 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2008 Nos termos do artigo 328.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, o adiamento da audiência de julgamento por prazo superior a 30 dias implica a perda de eficácia da prova produzida com sujeição ao princípio da imediação. Tal perda de eficácia ocorre independentemente da existência de documentação a que alude o artigo 363.º do mesmo diploma 001 11/12 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
239 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 818/2008 Louvor da assistente administrativa Luísa Marques 0 11/12 5.ª link
239 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31570/2008 Nomeação do 1.º secretário de embaixada Hugo Monteiro Brilhante Sobral para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, Bruxelas 0 11/12 5.ª link
239 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31571/2008 Nomeação da 1.ª secretária de embaixada Maria Isabel Pinto Valente da Silva para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, Bruxelas 0 11/12 5.ª link
239 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31572/2008 Nomeação da primeira-secretária de embaixada Alexandra Isabel Meester de Raveistein de La Croix Bilreiro para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, Bruxelas 0 11/12 5.ª link
239 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 31573/2008 Licença especial para o exercício de funções em Macau a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes 0 11/12 5.ª link
239 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 31574/2008 Licença especial para exercício de funções em Macau de Ana Paula Carrera Carvalho Filipe 0 11/12 5.ª link
239 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 31575/2008 Licença especial para o exercício de funções em Macau a Catarina Sofia Ramos Alves Gomes 0 11/12 5.ª link
239 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 31576/2008 Licença especial para o exercício de funções em Macau a Maria Margarida Caldas Rodrigues 0 11/12 5.ª link
239 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 31577/2008 Licença especial para o exercício de funções em Macau a Amélia Maria Minhava Afonso 0 11/12 5.ª link
239 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 31578/2008 Licença especial para exercício de funções em Macau de Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho 0 11/12 5.ª link
239 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 31579/2008 Nomeação da licenciada Dulce Nídia Pinheiro da Fonseca Monteiro O' Neill Marques no cargo de directora de serviços de Recursos e Sistemas de Informação do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 0 11/12 5.ª link
239 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho Normativo n.º 64/2008 Aprova o Regulamento de Pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 819/2008 Envio de louvor referente ao TCOR de infantaria 07147687, Paulo Raul Cheu Guedes Vaz 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 935/2008 Admissão à Escola Naval 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31580/2008 Delega no Secretário de Estado da Protecção Civil, Dr. José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros, as competências atribuídas pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 155-A/2006, de 17 de Novembro, e 75/2008, de 8 de Maio 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 31581/2008 Promoção automática de seis funcionários da ANPC 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Despacho n.º 31582/2008 Alteração de posicionamento remuneratório 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 29233/2008 Aplicação de pena de aposentação compulsiva a Maria Teresa Perdigão Pulido Valente, assistente administrativa do quadro de pessoal do Governo Civil de Lisboa 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 29234/2008 Aviso quanto à data da afixação e publicitação das listas definitivas dos candidatos admitidos e excluídos aos concursos abertos pelos avisos n.os 27 123/2008 e 27 124/2008, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2008, para acesso ao CEJ 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 3231/2008 Alteração do posicionamente remuneratório de um funcionário 0 11/12 5.ª link
239 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 31583/2008 Construção da estação de tratamento de águas residuais do Ave e acesso 0 11/12 5.ª link
239 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 31584/2008 Nomeação por tempo indeterminado a exercer as funções de director de Serviços Financeiros e Contabilidade da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros em regime de comissão de serviço 0 11/12 5.ª link
239 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 31585/2008 Criação de unidades orgânicas de 2.º grau 0 11/12 5.ª link
239 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 31586/2008 Nomeação de dirigente intermédio de 1.º grau 0 11/12 5.ª link
239 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 31587/2008 Nomeação dos dirigentes intermédios de 2.º grau 0 11/12 5.ª link
239 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 31588/2008 Licença sem vencimento de longa duração do licenciado Ernesto de Jesus Moreira, técnico superior principal 0 11/12 5.ª link
239 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 31589/2008 Colocação na situação de mobilidade especial por opção voluntária dos funcionários Adriano José Pires da Silva, Alcides Mouta de Oliveira, Álvaro José Esteves Rodrigues, António Grilo Fernandes, António Ribeiro Alves, Jorge Barbosa Alves, José Manuel Garcia Pereira, Maria Teresa de Jesus Alves e Orlando Domingos Rodrigues Cunha 0 11/12 5.ª link
239 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Rectificação n.º 2692/2008 Rectificação do despacho n.º 30 830/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de Novembro de 2008 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 29235/2008 Aviso de abertura de concurso interno geral de acesso na categoria de assessor 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 29236/2008 Abertura de concurso interno para a categoria de técnico profissional 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 29237/2008 Abertura de concurso para técnico superior principal 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 586/2008 Processo EPU/31313 PC 4501654682 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 587/2008 Processo EPU/33016 PC 4501654682 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 588/2008 PC 4501671789 - EPU/33009 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 589/2008 Processo EPU/33024 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 590/2008 Processo EPU/32845 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 591/2008 Processo n.º 161/10/09/098 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 592/2008 Processo n.º 161/10/09/1823 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 593/2008 Processo n.º 161/10/09/1826 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 594/2008 Processo n.º 171/14.3/238 PC 4501654227 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 595/2008 Processo n.º 171/11.13/835 PC 4501662673 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 596/2008 171/11.13/837 PC 4501662673 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 597/2008 Processo n.º 171/14.1/493 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 598/2008 Processo n.º 171/14.1/494 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 599/2008 Processo n.º 171/14.12/109 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 600/2008 Processo n.º 171/14.16/1011 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 31590/2008 Nomeação de Joaquim António Farraia de Matos Gama Matutino e de Maria Odete Cordeiro Ciríaco Franco na categoria de técnicos profissionais especialistas principais 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 31591/2008 Nomeação de Hermínio Manuel Carreiro Serra na categoria de técnico superior principal 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 31592/2008 Nomeação de Maria João Raposo da Silva Figueira na categoria de assessora 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 601/2008 PC 4501464406 - Processo n.º 811/7/1/208 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 602/2008 PC 4501464406 - processo n.º 811/2/10/282 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 603/2008 PC 4501464406 - processo n.º 811/2/11/587 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 604/2008 PC 4501464406 proc. 811/7/5/766 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 605/2008 PC 4501464406 - processo n.º 811/2/11/588 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 606/2008 PC 4501464406 proc. 811/7/5/767 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 607/2008 PC 4501464406 - processo n.º 811/2/11/589 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 608/2008 PC 4501464406 - processo n.º 811/2/11/590 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 609/2008 Processo n.º 811/7/2/281 - PC 4501691691 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 610/2008 Processo n.º 811/12/223 PC 4501684142 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 611/2008 Processo n.º 811/12/4/224 PC 4501684142 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 612/2008 Processo n.º 811/7/5/768 PC 4501464406 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 613/2008 Processo n.º 0811/2/10/283 - PC 4501464406 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 614/2008 Processo n.º 811/12/12/272 PC 4501657912 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho (Extracto) n.º 31593/2008 Extinção da Divisão do Comércio e dos Serviços e, em consequência, extinção do cargo de direcção intermédia do 2.º grau correspondente à referida Divisão 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 615/2008 PC 4501446101 proc. 821/8/16/97 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 616/2008 PC 4501446101 proc. 821/8/16/98 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 617/2008 Processo n.º 0821/8/11/291 - PC 4501446101 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 618/2008 Processo n.º 0821/8/14/172 - PC 4501446101 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 619/2008 PC 4501446101 821/8/12/44 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 620/2008 PC 4501446101 - Processo n.º 821/8/10/155 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31594/2008 Delegação de competências do Prof. Doutor Nuno Figueira Boavida Canada 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31595/2008 Nomeação do director regional-adjunto da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, licenciado António Manuel de Sousa Ribeiro da Graça 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 820/2008 Louva a licenciada Maria Rita de Oliveira Horta, ao cessar as funções como directora do GPP 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 821/2008 Louva o licenciado Jorge Nicolau da Costa Monteiro, ao cessar as funções como presidente do IVDP 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 31596/2008 Fixa os períodos de defeso para o ano de 2009, para a pesca da lampreia e do sável no rio Mondego 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 31597/2008 Nomeação precedendo concurso de Maria Manuela da Fonseca Martins 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Rectificação n.º 2693/2008 Rectificação do despacho n.º 2540/2008 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 31598/2008 Promoção automática na carreira do funcionário Agostinho João Gonçalo Santo 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 31599/2008 Nomeação em comissão de serviço do técnico superior de 1.ª classe da carreira, João Cassinello Lopes Dias, no cargo de chefe da Divisão da Delegação Regional de Portimão 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 31600/2008 Nomeação em comissão de serviço do assessor principal da carreira de engenheiro, José Carlos Correia Tomás, no cargo de chefe da Divisão de Apoio à Produção Agrícola 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 31601/2008 Nomeação do assessor da carreira de engenheiro, Celestino Da Cruz Benjamim Soares, no cargo de chefe da Divisão de Sanidade Vegetal 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 31602/2008 Internato médico - vagas protocoladas 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 31603/2008 Lista dos candidatos nomeados definitivamente na categoria de técnico superior principal 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 31604/2008 Nomeação definitiva de José da Silva Carvalho na categoria de assessor 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 31605/2008 Nomeação definitiva de Sandra Cristina da Silva Moreira Ferreira na categoria de técnico superior principal 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 31606/2008 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Alexandra Sofia Faria Fernandes de Oliveira 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 31607/2008 Constituição da junta médica de avaliação de incapacidades dos portadores de deficiência do distrito de Lisboa 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31608/2008 Nomeado, com efeitos a 15 de Maio de 2008, para o cargo de delegado regional-adjunto de Lisboa e Vale do Tejo, o licenciado José Joaquim Monteiro Júnior 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31609/2008 Autorizada a passagem do regime de tempo completo, de trinta e cinco horas para a dedicação exclusiva a quarenta e duas horas, a Fernanda Oliveira Gaspar Pires - Centro de Saúde de Loures 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31610/2008 Autorização da rescisão do contrato administrativo de provimento a Joana Monteiro Chaves e Melo - Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31611/2008 Autorizada a passagem do regime de trabalho de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas para o tempo completo de trinta e cinco horas semanais a António Nuno Galhordas Caldas Duarte 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31612/2008 Autorizada a passagem do regime de tempo completo, trinta e cinco horas, para o regime de dedicação exclusiva, quarenta e duas horas, a Maria dos Prazeres Fernandes Garcia Rolo Sá Fernandes 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 29238/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento de cinco lugares de técnico superior principal, da carreira técnica superior, regime geral 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 3232/2008 Lista de classificação final do concurso interno de provimento para Assistente Hospitalar de Medicina Interna 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 29239/2008 Progressão a assistente graduada da Dr.ª Cristina Xavier 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 31613/2008 Autorização do exercício de funções em regime de tempo parcial ao assistente graduado hospitalar de nefrologia Dr. João Manuel Ferreira da Cruz 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Deliberação (Extracto) n.º 3233/2008 Licença sem vencimento por um período de 90 dias 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação n.º 3234/2008 Nomeação do delegado do Alentejo do IDT, IP 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação n.º 3235/2008 Nomeação do Delegado Regional do Norte do IDT, I. P. 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação n.º 3236/2008 Nomeação do Delegado Regional do Centro do IDT, I. P. 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação n.º 3237/2008 Nomeação do Delegado Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IDT, I. P. 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação n.º 3238/2008 Nomeação do Delegado Regional do Algarve do IDT, I. P. 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 3239/2008 Delegações de competências na licenciada Margarida Bentes de Oliveira 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 3240/2008 Delegação de competências nos licenciados Regina Pimentel, Luís Meira e Teresa Pinto 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 3241/2008 Delegação de competência na licenciada Helena Maria Nogueira de Lalanda e Castro 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 3242/2008 Delegação de competências na licenciada Maria Elisabete Castro Castanheira Silva Quaresma 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 3243/2008 Atribuição de pelouros aos membros do conselho directivo 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 3244/2008 Delegações de competências nos membros do conselho directivo 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 3245/2008 Delegação de competências na licenciada Rita Abreu Lima 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 3246/2008 Delegação de competências do conselho directivo no vogal, licenciado José Pedro Lopes 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 3247/2008 Delegação de competências na licenciada Rita Abreu Lima 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 3248/2008 Delegação de competências na licenciada Helena Maria Lalanda e Castro 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 3249/2008 Atribuição de pelouros aos membros do conselho directivo 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 3250/2008 Delegações de competências no presidente do conselho directivo 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 3251/2008 Delegação de competências do conselho directivo no vogal licenciado Altino Armelim Sá de Almeida 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 3252/2008 Delegação de competências nos licenciados Regina Pimentel, Luís Meira e Teresa Pinto 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 3253/2008 Delegação de competências na licenciada Maria Elisabete Castro Castanheira Silva Quaresma 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 3254/2008 Delegação de competências na licenciada Margarida Maria Soares Bentes de Oliveira Costa 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 3255/2008 Delegação de competências na licenciada Maria Isabel Minas Ferreira 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação (Extracto) n.º 3256/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação (Extracto) n.º 3257/2008 Concessão da redução de uma hora semanal à Dr.ª Maria Luísa Pereira dos Santos Martins, chefe de serviço de oftalmologia 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 31614/2008 Determina a designação dos peritos para integrarem as equipas de avaliação, a constituir no âmbito da Inspecção-Geral da Educação, no ano escolar de 2008-2009 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 31615/2008 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 31616/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração da assistente administrativa especialista, Cesaltina Jesus Vieira 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 31617/2008 Transferência de assistente de administração escolar especialista 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias Aviso n.º 29240/2008 Publicitação de professores titulares 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias Despacho n.º 31618/2008 Contratos de pessoal não docente 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias Despacho n.º 31619/2008 Publicitação de contratos relativos ao ano de 2007-2008 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Despacho n.º 31620/2008 Nomeação de professor titular, com efeitos a 1 de Setembro de 2008 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Aviso n.º 29241/2008 Aviso da afixação das listas de antiguidade de pessoal docente 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Penafiel Sudeste Aviso n.º 29242/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2007-2008 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso n.º 29243/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente ano lectivo 2008/2009 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório Aviso n.º 29244/2008 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 29245/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Despacho (Extracto) n.º 31621/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento de docente 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 29246/2008 Nomeação de professores titulares 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Aviso n.º 29247/2008 Lista dos professores providos a titulares com efeito a 1.de Setembro de 2007 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças Aviso n.º 29248/2008 Homologação de contratos de pessoal não docente 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Aviso (Extracto) n.º 29249/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Despacho (Extracto) n.º 31622/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa ao ano escolar de 2007-2008 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar Despacho n.º 31623/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Aviso (Extracto) n.º 29250/2008 Publicação de nomeação de vinculação ao quadro distrital de Lisboa na carreira de assistente de administração escolar 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso n.º 29251/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 31624/2008 Nomeação de secretária de direcção 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Despacho n.º 31625/2008 Lista de professores providos na categoria de titular 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 31626/2008 Nomeação da licenciada Manuela Travassos Martins Caldeira na categoria de assessor principal, carreira de técnico superior 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 29252/2008 Concurso interno de acesso misto para a categoria de inspector principal 0 11/12 5.ª link
239 Tribunal de Contas Resolução n.º 40/2008 Resolução n.º 4/08-2S - remessa de contas ao Tribunal relativas ao ano de 2008 0 11/12 5.ª link
239 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 31627/2008 Nomeação de dirigentes 0 11/12 5.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 7558/2008 Notificação das contas do administrador - insolvência n.º 3099/07.5TBAGD-B 0 11/12 5.ª link
239 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio (Extracto) n.º 7559/2008 Publicação de declaração de insolvência e data da assembleia de credores no processo n.º 3467/08.5TBBCL 0 11/12 5.ª link
239 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7560/2008 Contas do administrador - processo n.º 1301/08.5TBBRG-F 0 11/12 5.ª link
239 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 7561/2008 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 4994/08.0TBCSC 0 11/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 7562/2008 Por despacho de 12 de Novembro de 2008, foi declarado o encerramento dos autos de insolvência n.º 534/08.9TBCBT, a correr termos por este tribunal, em que é insolvente Adália & Albano, nos termos do disposto no artigo 230.º, n.º 1, alínea d), e 233.º, n.º 2, ambos do CIRE 0 11/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio n.º 7563/2008 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 319/08.2TBCBC 0 11/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio n.º 7564/2008 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 318/08.4TBCBC 0 11/12 5.ª link
239 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7565/2008 Declaração de insolvência da devedora CLAUDIPOR - Confecções, Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4079/08.9TBGMR 0 11/12 5.ª link
239 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7566/2008 Publicação de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4489/08.1TBGMR 0 11/12 5.ª link
239 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7567/2008 Encerramento da insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 2272/08.3TBGMR - insolvente - Artur Manuel Pereira Campelos 0 11/12 5.ª link
239 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7568/2008 Processo de insolvência n.º 4404/08.2 TBGMR 0 11/12 5.ª link
239 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7569/2008 Sentença de declaração de insolvência, processo n.º 4500/08.6TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentada) 0 11/12 5.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7570/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º1252/08.3TBLSD 0 11/12 5.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7571/2008 Notificação das contas apresentadas pela administradora da insolvência no processo n.º 1738/05.1TBLSD-G 0 11/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 7572/2008 Processo n.º 497/07.8TBMLD-B - prestação de contas (liquidatário) 0 11/12 5.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 7573/2008 Insolvência n.º 1106/08.3TBOVR 0 11/12 5.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7574/2008 Prestação de contas n.º 1433/07.7TBPFR-F 0 11/12 5.ª link
239 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 7575/2008 Processo n.º 2285/08.5TBPTM - insolvência 0 11/12 5.ª link
239 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 7576/2008 Insolvência n.º 1989/07.4TBPVZ - artigo 64.º do CIRE 0 11/12 5.ª link
239 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7577/2008 Publicidade da aprovação do plano de insolvência n.º 2096-08.8TBVFR em que é insolvente Carlos Carvalho - Cortiças Unipessoal, Lda. 0 11/12 5.ª link
239 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7578/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3540/08.0TBSTS 0 11/12 5.ª link
239 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7579/2008 Despacho de encerramento por insuficiência da massa insolvente - Processo n.º 2775/08.0 TBSTS 0 11/12 5.ª link
239 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7580/2008 Declaração de encerramento proferido no processo n.º 635/08.3TBSJM 0 11/12 5.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 7581/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1013/08.0TBTMR 0 11/12 5.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 7582/2008 Notificados todos os interessados de que podem, no prazo de 5 dias, requerer que a sentença seja complementada com as restantes menções (artigo 36.º do CIRE), de que da sentença pode ser interposto recurso, no prazo de 15 dias (artigo 42.º do CIRE) - processo n.º 1283/08.3TBTVD, em que é insolvente Casal da Cruz - Soc. Agrícola de Produção, Lda. 0 11/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca de Vagos Anúncio n.º 7583/2008 Notificação dos interessados do encerramento do processo de insolvência n.º 363/08.0TBVGS 0 11/12 5.ª link
239 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7584/2008 Insolvência n.º 2283/08.9TJVNF 0 11/12 5.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7585/2008 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 264/07.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 11/12 5.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7586/2008 Publicidade da nomeação de administrador provisório nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 479/08.2TYVNG 0 11/12 5.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7587/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE), no processo n.º 296/07.7TYVNG-D, em que é insolvente Macedo & Macedo, Lda. 0 11/12 5.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7588/2008 Processo n.º 384/06.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 11/12 5.ª link
239 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7589/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 545/08.4TYVNG 0 11/12 5.ª link
239 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7590/2008 Assembleia para apreciação do plano da insolvente Prouvost Imobiliária, Lda., NIF 504350234, processo n.º 399/08.0TYVNG 0 11/12 5.ª link
239 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7591/2008 Insolvência de Invectio - Comércio de Equipamentos Eléctricos, Lda., NIF 504550454, processo n.º 743/08.0TYVNG 0 11/12 5.ª link
239 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7592/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 145/08.9TYVNG 0 11/12 5.ª link
239 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7593/2008 Insolvência de Irmãos Neves Couto - Comércio de Papeis,Lda. - processo n.º 570/08.5TYVNG 0 11/12 5.ª link
239 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Despacho n.º 31628/2008 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 3600/07.4TBVIS 0 11/12 5.ª link
239 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 31629/2008 Aprova os termos e condições de realização de um leilão de gás natural em 2009 0 11/12 5.ª link
239 Ordem dos Advogados Deliberação (Extracto) n.º 3258/2008 Deliberação do conselho geral da Ordem dos Advogados, aprovada em sessão plenária de 7 de Novembro de 2008, no âmbito do processo de inscrição de advogado n.º 20881 0 11/12 5.ª link
239 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 31630/2008 Nomeação de professores-adjuntos 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31631/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor José Alberto Gouveia Fonseca, Professor Associado 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31632/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor José Fernando da Rocha, Professor Associado 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31633/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor António Luís Jesus Teixeira, Professor Auxiliar 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31634/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Diana Cláudia Alves Pinto 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31635/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor associado com agregação Doutor Armando Jorge Domingues Silvestre 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31636/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Adão Paulo Soares Silva, Professor Auxiliar Convidado 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31637/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Sílvia Maria da Rocha Simões Carriço, professora auxiliar 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31638/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31639/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria Clara Fernandes Magalhães, professora auxiliar com agregação 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31640/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Cláudia Margarida Pedrosa Neves, professora auxiliar 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31641/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Luís Miguel Pinho de Almeida, professor auxiliar 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31642/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor João Filipe Calapezde Albuquerque Veloso, professor auxiliar convidado 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31643/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31644/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31645/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor José Fernando da Rocha Pereira, professor associado 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31646/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Manuel Jorge de Araújo Pereira Soares, professor auxiliar convidado 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31647/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Aníbal Manuel de Oliveira Duarte, professor catedrático 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31648/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria Luísa Álvares Pereira, professora auxiliar 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31649/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31650/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31651/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Luis Filipe Pinheiro de Castro, professor associado com agregação 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31652/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Anselmo Moreira Fernandes de Castro, professor associado 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 31653/2008 Contratação de Virgílio Augusto Fernandes Neto como técnico, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, da estrutura central 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 31654/2008 Contratação da licenciada Liliana Rosa Dias de Figueiredo de Almeida Moreira, como técnica superior, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, da Estrutura Cental 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 31655/2008 Contratação do licenciado Carlos Alberto Aires Henriques, como técnico superior, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Estrutura Central 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 31656/2008 Contratação de Ausenda da Conceição de Oliveira Serrano como operária, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Estrutura Central 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 31657/2008 Contratação como professor auxiliar do Doutor António Pedro Nunes Caeiro da Faculdade de Direito 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 31658/2008 Contratação da mestre Maria do Céu Colaço dos Santos como assistente convidada a 40 % da Faculdade de Direito 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 31659/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de Ana Mafalda da Silva Dourado Gonçalves dos Santos, funcionária não docente da Universidade de Évora 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 31660/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Pliar Sousa Lima Damião de Medeiros 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 31661/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Maria Teresa Guerra Pinheiro Alves 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 31662/2008 Equiparação a bolseiro fora do país de Ana Mafalda da Silva Dourado Gonçalves dos Santos, funcionária não docente da Universidade de Évora 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 31663/2008 Prorrogação do contrato da licenciada Sandra Maria da Silva Branco 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 31664/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado Valentin Ivanov Stefanov 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 31665/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Joaquim Augusto Lauriano 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 31666/2008 Contrato administrativo de provimento de vários docentes 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 31667/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor João Paulo Príncipe Silva 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 31668/2008 Contrato administrativo de provimento de vários docentes 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Louvor (Extracto) n.º 822/2008 Louvor à licenciada Maria Teresa de Sousa Navarro da Cunha Campos e Matos 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Louvor (Extracto) n.º 823/2008 Louvor a Isabel Maria Costa dos Santos 0 11/12 5.ª link
239 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 31669/2008 Alteração do quadro de pessoal da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa 0 11/12 5.ª link
239 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31670/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado da licenciada Ana Rita Raposo Pereira Marante Rodrigues 0 11/12 5.ª link
239 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 31671/2008 Júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo de disciplinas de Projecto de Máquinas, da Secção de Engenharia Mecânica, disciplina de Teoria e Metodologia do Projecto da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 11/12 5.ª link
239 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1230/2008 Concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para provimento de dois lugares de professor associado para o grupo de Ciência Política e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 0 11/12 5.ª link
239 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1231/2008 Concurso para provimento de um lugar de professor associado no Grupo de Estudos Hispânicos, disciplina de Estudos Comparados Portugueses e Espanhóis 0 11/12 5.ª link
239 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 31672/2008 Celebrado contrato, como assistente convidado, com o Mestre Paulo Jorge de Oliveira Leitão 0 11/12 5.ª link
239 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 31673/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Prof. Doutor António Manuel Botelho Hespanha, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 0 11/12 5.ª link
239 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 31674/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à Dr.ª Marta Maria Ginestal Tavares de Almeida, directora de serviços da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 0 11/12 5.ª link
239 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 31675/2008 Autorizada a nomeação definitiva do Prof. Doutor Nuno José Cardoso da Silva Piçarra, na categoria de professor auxiliar 0 11/12 5.ª link
239 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 31676/2008 Autorizada a nomeação definitiva da Prof.ª Doutora Mariana Machado França Gouveia Sande Nogueira na categoria de professora auxiliar 0 11/12 5.ª link
239 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 31677/2008 Concede ao Prof. Doutor António Manuel Botelho Hespanha equiparação a bolseiro fora do País 0 11/12 5.ª link
239 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31678/2008 Despacho que autoriza a nomeação como professora catedrática de Maria Paula Macedo Rocha Malonek 0 11/12 5.ª link
239 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31679/2008 Despacho que autoriza a nomeação definitiva como professor associado de Luís Miguel Pinho de Almeida 0 11/12 5.ª link
239 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 31680/2008 Delegação de competências 0 11/12 5.ª link
239 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 31681/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor António Manuel Magalhães Evangelista de Sousa 0 11/12 5.ª link
239 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 31682/2008 Concessão de equiparação a bolseiro a diversos docentes 0 11/12 5.ª link
239 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 31683/2008 Nomeação definitiva de Joaquim Duarte Monteiro como técnico especialista de 1.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica 0 11/12 5.ª link
239 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 31684/2008 Nomeação definitiva de Maria Helena Galante Correia como técnica especialista de 1.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 1232/2008 Concurso de provas públicas, para professor-adjunto na área científica de Hidráulica e Recursos Hídricos, para a Escola Superior de Tecnologia, deste Instituto 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1233/2008 Abertura de Concurso Provas Públicas - Categoria de professor coordenador da carreira docente do Ensino Politécnico - 1 Provimento - para a Disciplina de Transmissão de Calor - para o Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 31685/2008 Contratação de pessoal docente - IPC/ESTGOH - Fernando Daniel Moreira Coelho 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 31686/2008 Contratação docente - IPC/ESTGOG - Sílvia Margarida Dinis Mendes 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 31687/2008 Contratação docente - IPC/ESTGOH - Marco António Morais Veloso 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 31688/2008 Alteração do contrato administrativo de provimento de Vitor Manuel Basto Fernandes 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2694/2008 Rectifica o despacho n.º 30161/2008, publicado no Diário da República, n.º 227, de 21 de Novembro de 2008 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2695/2008 Rectificação do despacho n.º 30 158/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 21 de Novembro de 2008 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2696/2008 Rectifica o despacho n.º 30165/2008, publicado no Diário da República, n.º 227, de 21 de Novembro de 2008 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Setúbal Regulamento n.º 639/2008 Regulamento da Mobilidade Internacional do Instituto Politécnico de Setúbal 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 31689/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-coordenador em regime de acumulação e a tempo parcial (20%) José Manuel Morgado Heleno, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 31690/2008 Contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de exclusividade, Pedro Miguel Aparício Dias, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 31691/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 31692/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 31693/2008 Publicação de contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente do 1.º triénio em regime de exclusividade de Márcio Vilela Nunes, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 31694/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 31695/2008 Publicação de contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto em regime de exclusividade de Luís Agnelo de Almeida, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 31696/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 31697/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 11/12 5.ª link
239 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 3259/2008 Autorizada a colocação na situação de mobilidade especial voluntária de Luís Miguel Azevedo Rocha 0 11/12 5.ª link
239 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3260/2008 Cessação definitiva de funções públicas da médica Áurea González Nóvoa do quadro do pessoal residual do CHTMAD (Unidade de Chaves) 0 11/12 5.ª link
239 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3261/2008 Acumulação de funções públicas da enfermeira-supervisora Maria Fernanda Henriques Pereira de Melo 0 11/12 5.ª link
239 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3262/2008 Acumulação de funções públicas da enfermeira-chefe Josefina do Rosário dos Reis Torrão 0 11/12 5.ª link
239 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3263/2008 Acumulação de funções privadas do Dr. José Luís Enriquez Morera 0 11/12 5.ª link
239 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3264/2008 Estatuto de bolseiro da enfermeira graduada Cristina Maria Cascão Grilo 0 11/12 5.ª link
239 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3265/2008 Licença sem vencimento por 90 dias à Dr.ª Ana Isabel Vieira Talhinhas Seifert, assistente hospitalar eventual de radiologia 0 11/12 5.ª link
239 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 31698/2008 Nomeação de Maria Alice Simões Rodrigues na categoria de chefe de repartição (área financeira) 0 11/12 5.ª link
239 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 31699/2008 Nomeação da Dr.ª Catarina Isabel Batista Geraldes Santos na categoria de assistente de hematologia clínica 0 11/12 5.ª link
239 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 31700/2008 Nomeação de Carlos Manuel Correia Mendes na categoria de motorista de pesados 0 11/12 5.ª link
239 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 31701/2008 Nomeação de vários funcionários 0 11/12 5.ª link
239 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 31702/2008 Nomeação do Dr. João Paulo dos Santos Marques na categoria de assistente de ginecologia 0 11/12 5.ª link
239 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3266/2008 Autorizada a licença sem vencimento, por um ano, ao assistente graduado de medicina interna Rui Manuel Cabral Suzano 0 11/12 5.ª link
239 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Rectificação n.º 2697/2008 Rectificação à nomeação de funcionários para a categoria de assistente administrativo especialista 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 29253/2008 Oferta pública de trabalho para contratação de seis cozinheiros, no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 29254/2008 Concurso interno para admissão de um técnico superior de 2.ª classe - biblioteca e documentação 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 29255/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico profissional especialista - animação sócio-cultural 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 29256/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de fiscal municipal principal - nomeação definitiva do candidato João António de Sousa Damásio Subtil 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 29257/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de fiscal municipal especialista principal - nomeação definitiva do candidato José Manuel Ferreira de Almeida 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 29258/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de electricista principal - nomeação definitiva do candidato João Carlos da Silva Santos 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 29259/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de sociólogo de 1.ª classe - nomeação definitiva do candidato Milton Sampaio Barbedo Dias 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 29260/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de desenhador de especialidade (construção civil) principal - nomeação definitiva do candidato Nuno Miguel Amaro Mendinhas 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 29261/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de aferidor de pesos e medidas especialista - nomeação definitiva do candidato João Pascoal Bilhastre 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 29262/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de biblioteca e documentação de 1.ª classe - César Augusto Fernandes Salazar Duarte 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 29263/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de especialista de informática do grau 2, nível 1 - nomeação definitiva do candidato Nuno Henrique Rodeia Ribeiro 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 29264/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico profissional de protecção civil de 1.ª classe - nomeação definitiva do candidato Nélio José dos Santos Gomes 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 29265/2008 Nomeações definitivas de vários funcionários 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 1234/2008 Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 29266/2008 Renovação de licença sem vencimento por mais um ano concedida ao funcionário do quadro deste município Diamantino Francisco Pires Rasquinho 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 29267/2008 Renovação de licença sem vencimento por mais um ano concedida ao funcionário deste município Nuno Miguel da Silva Gonçalves 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 29268/2008 Nomeação na sequência de concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de operário principal qualificado - canalizador 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 29269/2008 Nomeação na sequência de concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico profissional principal - BD 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 29270/2008 Revisão do Plano Director Municipal de Arouca - prorrogação do prazo de discussão pública 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 29271/2008 Operação de alteração ao lote 4 do loteamento sito na Rua da Igreja, freguesia de Vila Boa, titulado pelo alvará de loteamento n.º 7/76, emitido em 26 de Agosto de 1976, e posterior aditamento datado de 5 de Setembro de 2005 - processo n.º 7/76-A - requerente Susana & Gonçalo - Cabeleieiro, Lda. 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 1235/2008 Aprovação do projecto de loteamento a levar a efeito no prédio inscrito na matriz predial sob o n.º 2680, freguesia de Santa Maria da Feira, e sito em Beja, lugar das Areias, Estrada das Apolinárias, e pertencente a Manzaca & Moreira, Empreendimentos Imobiliários, Lda. 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 29272/2008 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de assistente administrativo principal - nomeação 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 29273/2008 Prorrogação da nomeação em regime de substituição por urgente conveniência de serviço para chefe da DARH de Sérgio Manuel da Silva Duarte 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 29274/2008 Nomeação definitiva do funcionário Carlos Valdemar Leonardo Pimentel da Silveira como encarregado de parque de máquinas, oficinas e armazéns 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 29275/2008 Nomeação como operário qualificado principal (jardineiro) de Luís Manuel Sabino Viegas, precedendo concurso 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 29276/2008 Nomeação como operário qualificado principal (viveirista) de António Emílio Viegas Carvalho 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 29277/2008 Nomeação como operário altamente qualificado principal (mecânico) de David Martins Calhaço e Adolfo Casimiro Tarouco Rouqueiro, precedendo concurso interno de acesso geral 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 29278/2008 Nomeação como operário altamente qualificado principal (operador de estações elevatórias, de tratamento e depuradoras) de Luís Filipe Boto Ferreira, precedendo concurso 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 29279/2008 Reclassificação do funcionário Ângelo Fernando Monteiro Fernandes, auxiliar administrativo, para a categoria de assistente administrativo 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal da Covilhã Deliberação n.º 3267/2008 Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Bairro das Machedes 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 29280/2008 Contratação a termo resolutivo de Pedro Manuel da Cruz Lopes para as funções de encarregado de serviços de higiene e limpeza, pelo período de um ano 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 29281/2008 Contratação a termo resolutivo de Cláudia Vicente Ribeiro para as funções de professora de Inglês e de Hugo Miguel Marques Murcela para as funções de professor de Música 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 29282/2008 Contratação a termo resolutivo de Maria Carlos Catarino Mendes da Fonseca para as funções de professora de Inglês 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 29283/2008 Contratação a termo resolutivo da auxiliar de acção educativa, pelo período de um ano, Sílvia Catarina Pereira Simões 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 29284/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para três lugares de técnico de informática, grau 3, nível 1 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 29285/2008 Nomeação de António Matias de Jesus Alves Pacheco e Álvaro Dias Amado Batista Teixeira para o cargo de encarregado - cargo de chefia de pessoal operário 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 29286/2008 Nomeações de vários funcionários de diferentes categorias 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 29287/2008 Publicação de 26 nomeações 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 29288/2008 Nomeação definitiva de Luís Pedro Vieira Amaro Cabrita na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, do grupo de pessoal de informática 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 29289/2008 Nomeação definitiva do funcionário Carlos Alberto de Melo Coelho para a categoria de motorista de transportes colectivos, na sequência de reclassificação profissional 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 29290/2008 Nomeação definitiva do funcionário Carlos Manuel da Cruz Alves para a categoria de técnico de informática de grau 3, nível 1, na sequência de concurso interno de acesso geral 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 29291/2008 Período de discussão pública do loteamento de Santo António das Areias 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 29292/2008 Período de discussão pública de alteração a operação de loteamento 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 29293/2008 Renovação da comissão de serviço de Rui Manuel Reixa Cruz Silva como chefe de divisão de Obras Municipais 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 29294/2008 Reclassificação profissional de João António Miranda Petronilho em assistente administrativo principal 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 29295/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral para provimento de quatro vagas de assistente administrativo especialista 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 29296/2008 Nomeação de Maria de Fátima de Carvalho Pereira Barbosa na categoria de auxiliar dos serviços gerais 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 29297/2008 Nomeação de Domingos Pedro Baptista Silva Machado na categoria de auxiliar técnico do grupo de pessoal auxiliar 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Mondim de Basto Rectificação n.º 2698/2008 Rectificação ao aviso n.º 28 724/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2008 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 29298/2008 Nomeação/posse de vários concursos limitados 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 29299/2008 Nomeação em comissão de serviço de Cecília de Jesus da Costa Lourenço para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau para a Divisão Administrativa e Financeira - grupo de pessoal dirigente 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Óbidos Rectificação n.º 2699/2008 Rectificação ao Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de Novembro de 2008, a p. 48 454 (2) - aviso n.º 28 475-A/2008, e a p. 48 454(4) - aviso n.º 28 475-B/2008, da Câmara Municipal de Óbidos 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 29300/2008 Reclassificação de vários funcionários 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 29301/2008 Nomeação de técnica profissional especialista (desenhadora) - Cristina Santos Rodrigues Bacelo 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 29302/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 29303/2008 Reclassificações 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 29304/2008 Nomeações definitivas de vários funcionários para diferentes categorias 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 29305/2008 Reclassificação profissional de Maria de Fátima Saraiva Pereira dos Santos 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 29306/2008 Reclassificação profissional de Artur Manuel Sardinha Lopes 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 29307/2008 Reclassificação profissional de Maria Joaquina Perquilha Ramalho Lopes 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 29308/2008 Reclassificação profissional de Sérgio José Cardoso Rolo 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 29309/2008 Reclassificação profissional de Rodrigo Manuel Cardoso Rolo 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 29310/2008 Aviso de nomeação de técnico profissional principal florestal do candidato Francisco Manuel Andrade de Oliveira 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 29311/2008 Nomeação para o lugar de técnico profissional principal - secretariado do candidato António Manuel Magalhães Mendes 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 29312/2008 Nomeação do candidato José Pedro Rodrigues Leal na categoria de técnico profissional especialista principal - topógrafo 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 29313/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários para diversos cargos em nomeação definitiva 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 29314/2008 Participação pública da revisão do plano de pormenor do Pólo II da Zona Industrial de Seia 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 29315/2008 Reclassificação profissional de Sónia do Carmo Viveiros Barreira para a carreira de técnico superior de geografia e planeamento regional estagiário 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 29316/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de João Paulo Gomes Faria Real Cardoso, com vista à reclassificação profissional para a carreira de técnico superior de antropologia 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 29317/2008 Nomeação dos júris de acompanhamento de estágio, no âmbito de processos de reclassificação profissional, para as categorias de técnico superior de geografia e planeamento regional de 2.ª classe e técnico superior de antropologia de 2.ª classe 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 29318/2008 Reclassificações profissionais de Odete Chaparra André Alves e Sandra Maria Gomes Ferreira Lopes para a categoria de assistente administrativo 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 29319/2008 Nomeação de José Nogueira Trindade na categoria de chefe de serviços de limpeza (chefia), do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 29320/2008 Alteração ao regulamento orgânico, quadro de pessoal e organigrama desta Câmara Municipal 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 1236/2008 Proposta de alteração ao Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciais 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Vagos Aviso (Extracto) n.º 29321/2008 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Sónia Patrícia Biscaia Lourenço 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Vagos Aviso (Extracto) n.º 29322/2008 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Liliana Catarina Ferreira da Silva e Carlos Alberto da Silva Reis 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 29323/2008 Afixação da lista de classificação final homologada do concurso externo de ingresso para 11 técnicos profissionais de 2.ª classe 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 29324/2008 Discussão pública - revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova de Gaia 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 29325/2008 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso geral e limitado 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 29326/2008 Plano de Pormenor de Salvaguarda do Núcleo Pombalino de Vila Real de Santo António 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso (Extracto) n.º 29327/2008 Alterações introduzidas ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 11/12 5.ª link
239 Junta de Freguesia de Alcantarilha Aviso n.º 29328/2008 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária do funcionário José Constantino Silvério Rodrigues 0 11/12 5.ª link
239 Junta de Freguesia de Alcantarilha Aviso n.º 29329/2008 Reclassificação profissional da funcionária Helena Cristina dos Santos Gonçalves da Silva 0 11/12 5.ª link
239 Junta de Freguesia de São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) Edital n.º 1237/2008 Brasão, bandeira e selo 0 11/12 5.ª link
239 Junta de Freguesia de Vale de Água Aviso n.º 29330/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de assistente administrativo principal, do grupo de pessoal administrativo 0 11/12 5.ª link
239 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 29331/2008 Reclassificação do funcionário Alberto Renato Rodrigues da Piedade para motorista de ligeiros 0 11/12 5.ª link
239 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 29332/2008 Exoneração dos funcionários António Augusto Branco Flores e João António da Encarnação Silva 0 11/12 5.ª link
239 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 29333/2008 Nomeação de José Manuel Marques Craveiro como operário principal de mecânica e de Bruno Ricardo Baleta Dias como técnico profissional de 1.ª classe de transportes 0 11/12 5.ª link
239 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 29334/2008 Tomada de posse para encarregado oficinal de Luís Filipe dos Santos Trincheira 0 11/12 5.ª link
239 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 29335/2008 Nomeação em comissão de serviço na categoria de chefe da Divisão de Exploração de Nuno Alexandre Freitas Ferreira 0 11/12 5.ª link
239 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 29336/2008 Reclassificação profissional de Rui Miguel Pereira Brioso para a categoria de assistente administrativo especialista 0 11/12 5.ª link
239 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 29337/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão Municipal Financeira de Filipe Vítor dos Santos 0 11/12 5.ª link
239 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 29338/2008 Transferência do funcionário Luís Manuel Duarte Nunes com a categoria de cantoneiro de limpeza para o quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Loures 0 11/12 5.ª link
239 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 29339/2008 Reclassificação profissional de António José Pereira Lopes Vinhas para a categoria de assistente administrativo 0 11/12 5.ª link
239 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 29340/2008 Nomeação de vários funcionários em categorias de acesso na sequência de concursos internos de acesso limitado 0 11/12 5.ª link
239 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 29341/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Municipal de Tratamento e Análise de Águas Potáveis de Maria Cristina Pedrosa Simões Cortez 0 11/12 5.ª link
239 Águas de Gaia, E. M. Aviso n.º 29342/2008 Tarifário mensal de saneamento para 2009 0 11/12 5.ª link
239 Águas de Gaia, E. M. Aviso n.º 29343/2008 Tarifário mensal de água para 2009 0 11/12 5.ª link
239 Grémio Artístico Torreense Anúncio (Extracto) n.º 7594/2008 Estatutos de 1908 aprovados pelo governador civil de Lisboa da associação actualmente denominada Grémio Artístico Torreense 0 11/12 5.ª link
239 ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Aviso n.º 29344/2008 Plano de estudos do novo 2.º ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Trabalho Social e Intervenção Sócio-Educativa autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu Regulamento n.º 640/2008 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu - ISEIT/Viseu 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Justiça Aviso n.º 29345/2008 Publicita processo concursal para chefe da Divisão de Património, cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 29346/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - inspector-chefe da Divisão de Fiscalização SEGAL da Direcção Regional do Centro de Coimbra 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 29347/2008 Abertura de procedimento concursal tendente ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Redes e Comunicações 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 29348/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Serviço Municipal de Protecção Civil 0 11/12 5.ª link
239 Câmara Municipal de Guimarães Aviso de prorrogação de prazo n.º 51/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 Câmara Municipal de Guimarães Aviso de prorrogação de prazo n.º 52/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 Câmara Municipal de Lousada Anúncio de procedimento n.º 756/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 Maternidade Dr. Alfredo da Costa, Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 757/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 Câmara Municipal de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 758/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 MCTES - UC - Serviços Acção Social Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 759/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Base Aérea nº6 Anúncio de procedimento n.º 760/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 MCTES - UC - Serviços Acção Social Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 761/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 MCTES - UC - Serviços Acção Social Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 762/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 Centro Hospitalar de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 774/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 MCTES - UC - Serviços Acção Social Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 763/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 MCTES - UC - Serviços Acção Social Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 764/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 Centro Hospitalar de Coimbra, E.P.E Anúncio de procedimento n.º 775/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Base Aérea nº6 Anúncio de procedimento n.º 765/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 Município de Vila Nova de Poiares Aviso de prorrogação de prazo n.º 53/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Base Aérea nº6 Anúncio de procedimento n.º 766/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 Câmara Municipal de Moura Anúncio de procedimento n.º 776/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 Município de Penela Anúncio de procedimento n.º 767/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 Município de Vila Nova de Poiares Aviso de prorrogação de prazo n.º 54/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira Anúncio de procedimento n.º 777/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 Municipio de Tábua Declaração de rectificação de anúncio n.º 126/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 Câmara Municipal de Mesão Frio - CMMF Anúncio de procedimento n.º 768/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 MCTES - UC - Serviços Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 769/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 MCTES - UC - Serviços Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 770/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 MCTES - UC - Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 771/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 MCTES - UC - Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 772/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 773/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de concurso urgente n.º 134/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 135/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 136/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 138/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 137/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 Câmara Municipal de Mangualde Anúncio de Concurso n.º 1653/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso n.º 1650/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações Autoridade Nacional de Comunicações ICP-ANACOM Anúncio de Concurso n.º 1651/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS Anúncio de Concurso n.º 1652/2008 0 0 11/12 5.ª CP
239 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 1654/2008 0 0 11/12 5.ª CP