Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Declaração de Rectificação n.º 75/2008
Rectifica o Decreto-Lei n.º 210/2008, de 3 de Novembro, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que cria a Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. - APFF, S. A., e aprova os respectivos estatutos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2008
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Declaração de Rectificação n.º 76/2008
Rectifica o Decreto-Lei n.º 211/2008, de 3 de Novembro, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que cria a Administração do Porto de Viana do Castelo, S. A. - APVC, S. A., e aprova os respectivos estatutos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2008
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1419/2008
Fixa as taxas a cobrar pela classificação de carcaças de suínos realizada pelos classificadores que desempenhem funções na Direcção-Geral de Veterinária
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1420/2008 - Revogado
Exclui da zona de caça municipal do Alto dos Cavaleiros vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcochete e na freguesia do Poceirão, município de Palmela (processo n.º 4609-AFN)
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1421/2008
Cria a zona de caça municipal de Casas Novas do Sado e transfere a sua gestão para a Associação dos Amigos Caça e Pesca do Sado, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5016-AFN)
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1422/2008
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Carapuça, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Miranda, Padreiro (Santa Cristina), Parada, Senharei, Sabadim, Rio de Moinhos e Rio Frio, município de Arcos de Valdevez (processo n.º 2064-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1423/2008
Renova, por um período de sete anos, a concessão da zona de caça associativa dos Arcoenses, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arcos, Santa Maria e São Domingos de Ana Loura, município de Estremoz, e nas freguesias de Matriz e Orada, município de Borba, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e municípios (processo n.º 2141-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1424/2008
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Oliveirinha e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte (processo n.º 242-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1425/2008
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Beira Sul Mondego, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lages, município de Seia, e nas freguesias de Lagarinhos, Rio Torto e Vila Nova de Tazem, município de Gouveia (processo n.º 1911-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1427/2008
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Póvoa da Atalaia a zona de caça associativa da Atalaia II, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa da Atalaia, Atalaia do Campo e Alpedrinha, município do Fundão (processo n.º 5110-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1428/2008
Extingue a zona de caça associativa de São Miguel de Alcainça (processo n.º 1723-AFN) e cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal das freguesias de Alcainça, Malveira e Venda do Pinheiro e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Mafra, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alcainça, Malveira e Venda do Pinheiro, município de Mafra (processo n.º 5088-AFN), e revoga a Portaria n.º 452/95, de 13 de Maio
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1429/2008
Exclui da zona de caça municipal de Marco de Canaveses vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ariz, município de Marco de Canaveses (processo n.º 4581-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1430/2008
Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Pinheiro de Lafões e transfere a sua gestão para a CACIBROA - Associação de Caça Desportiva e Recreativa de Pinheiro de Lafões, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pinheiro de Lafões, município de Oliveira de Frades (processo n.º 5086-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1431/2008
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Cativa - Companhia Agrícola e Turística da Quinta de Valbom, S. A., a zona de caça turística do Álamo de Cima, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Álamo de Cima, sito na freguesia de São Manços, município de Évora (processo n.º 5106-AFN)
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Despacho n.º 31338/2008
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, a licenciada Zulmira da Silva Sousa Gomes da Fonseca, assessora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Despacho n.º 31339/2008
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, a licenciada Maria Manuel Pais Correia, técnica superior principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Despacho n.º 31340/2008
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, a licenciada Maria de Fátima Romão Guerreiro Vitorino, assessora principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Despacho n.º 31341/2008
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, a licenciada Rosa Maria Gomes Lourenço, técnica superior de 1.ª classe do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Despacho n.º 31342/2008
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, Maria Manuela Amaral Fernandes, técnica profissional especialista principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Despacho n.º 31343/2008
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, a licenciada Maria João Lucas Pinto da Silva, técnica superior de 1.ª classe do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Despacho n.º 31344/2008
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, José António Lopes Diniz técnico profissional especialista do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Despacho n.º 31345/2008
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, Ana Cristina Tenreiro Alves Coelho técnica profissional principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Despacho n.º 31347/2008
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, o licenciado José Manuel Bento Ferreira de Almeida técnico superior principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Despacho n.º 31348/2008
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, a licenciada Ana Paula Raposo dos Santos Pereira assessora principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 31349/2008
Nomeação do terceiro secretário de embaixada, Dr. Miguel Corte-Real de Brito e Abreu, para exercer funções de adjunto da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 31350/2008
Nomeação do conselheiro de embaixada Dr. Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto para desempenhar funções de chefe de gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 31351/2008
Nomeação do Dr. Paulo Eurico Alves Variz, do quadro de pessoal do Banco de Portugal, para exercer funções de Adjunto da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 31353/2008
Nomeação da primeira-secretária de embaixada, Dr.a Mónica Pereira de Sales Lisboa dos Santos Ferro, para exercer funções de adjunta da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 31354/2008
Destacamento de Ana Cristina Vicente Couto Bico, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer funções na área da documentação no GSEAE
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 31355/2008
Nomeação da Dr.a Maria Luzia Meireles Coelho, do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Viação, para exercer funções de assessora da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 31358/2008
Destacamento de Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer funções na área da contabilidade do GSEAE
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 31359/2008
Nomeação de Antónia Maria Pinheiro Verde, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer funções de secretária pessoal no GSEAE
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 31361/2008
Nomeação como responsável pela assinatura dos pedidos de libertação de créditos de Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado, responsável pela àrea da contabilidade do GSEAE
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 31362/2008
Destacamento de Maria Elisabete Mendes Guilhermino Almeida, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer funções na área de secretariado do GSEAE
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declaração n.º 386/2008
Declara ficar sem efeito a inclusão de três elementos nas listas de aposentados publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de Setembro de 2006, n.º 195, de 8 de Outubro de 2008, e n.º 216, de 6 de Novembro de 2008
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Despacho n.º 31365/2008
Nomeação da licenciada Rosa Maria Fernandes Lourenço Caetano no cargo de chefe de divisão de Relações Multilaterais do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação Relações Internacionais
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Despacho n.º 31366/2008
Nomeação da licenciada Beatriz da Glória Dias Teixeira no cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Despacho n.º 31367/2008
Nomeação do doutorado José Carlos Fernandes de Azevedo Pereira no cargo de chefe de divisão de Modelização e Previsão do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Despacho n.º 31368/2008
Nomeação da licenciada Paula Alexandra Fonseca da Costa no cargo de chefe de divisão de Políticas Europeias do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Despacho n.º 31369/2008
Nomeação da licenciada Conceição de Jesus Amaral no cargo de directora de Serviços de Planeamento e Controlo de Gestão do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Despacho n.º 31370/2008
Nomeação da licenciada Gabriela do Rosário Fernandes de Oliveira dos Santos Guerreiro no cargo de chefe de Divisão de Mercados e Serviços do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 31376/2008
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Romão
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 31377/2008
Nomeação do subintendente Nuno Manuel Pascoal Anaia, da PSP, em comissão especial de serviço por 12 meses, para exercer as funções de oficial de segurança no Gabinete do Representante Especial da UE (REUE) junto da União Africana, em Adis Abeba
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 31378/2008
Nomeação, precedendo concurso, de Maria Manuela Dias Curto da Costa Martins e de Fernando Cardoso Virgílio Ferreira na categoria de consultor jurídico assessor
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 31381/2008
Nomeação, em regime de substituição, como coordenadora do Sector de Programação Financeira, Planeamento e Operações Contabilísticas da licenciada Inês Maria Correia Amoroso Pires
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Despacho n.º 31384/2008
Transferência para o quadro do extinto Centro Nacional de Informação Geográfica (CNIG) da técnica superior de 2.ª classe Maria Margarida Abrantes Lopes Roberto Castro Azevedo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 31393/2008
Nomeação, após concurso, da licenciada Teresa Alexandra Maciel de Carvalho na categoria de técnica superior principal da carreira de técnico superior de arquivo do mapa de pessoal da Secretaria-Geral
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Declaração (Extracto) n.º 391/2008
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Comissão de Melhoramentos, Desenvolvimento da Cultura e Solidariedade Social de Campo
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde
Despacho n.º 31397/2008
Despacho que define a verba afecta ao financiamento supletivo de ajudas técnicas/tecnologias de apoio às pessoas com deficiência, durante o ano de 2008
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 29058/2008
Lista de classificação final do concurso interno sub-regional para provimento de 54 lugares na categoria de assistente da carreira médica de clínica geral do quadro de pessoal desta ARS
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 31399/2008
Nomeação de Carla Alexandra Fino Alberto da Mota para a categoria de técnico de 1.ª classe, profissão de análises clínicas e saúde pública da carreira de TDT do quadro de pessoal deste Instituto
Abertura de concurso interno de acesso geral com vista ao provimento de um lugar da categoria de técnico de informática do grau 3, da carreira de técnico de informática, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas (sede)
Decisão em 27 de Outubro de 2008 de encerramento do processo de insolvência n.º 673/08.6TBTNV, em que é insolvente S. C. Q. Soc. Comercial de Químicos, Lda., por insuficiência da massa insolvente para satisfazer as custas do processo e restantes dívidas
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 7497/2008
Sentença de insolvência (carácter limitado) de: MAL-MAT, Malhas de Matosinhos, Lda. Número de identificação fiscal 501616373. Processo n.º 382/08.6TYVNG
Designação do júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de História, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, aberto pelo Edital n.º 22/2005, Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2005
Celebração de contrato administrativo de provimento com Hugo Miguel Gonçalves Rego como especialista de informática, grau 2, nível 1, do Instituto Politécnico de Viseu
Equiparação a bolseiro durante o ano lectivo de 2008-2009 de Teresa Cândida Marques da Rocha Lopes, assistente administrativa especialista do Instituto Politécnico de Viseu
Abertura de concursos internos de acesso geral para provimento de 3 lugares de chefe de 1.ª classe, 8 lugares de subchefe principal e 20 lugares de subchefe de 1.ª classe
Nomeação de técnicos superiores de sociologia de 1.ª classe, assistentes administrativos principais, assistentes administrativos especialistas e de técnico de higiene e saúde ambiental de 1.ª classe: Ana Margarida Alexandre Batista, Luís Miguel Balau Silva Esteves Santos e Pedro Alexandre Silva Dias Ferreira; Alberto Carlos Monteiro Marques, Ana da Piedade Fonseca, Dina Filomena Soares Salvador Querido e Maria Emília da Cruz Arsénio; Maria Cecília Duarte Moita Brites e Maria José Monteiro Faria Rodrigues; e Nuno Filipe Damião Batista, respectivamente
Nomeação de técnicos superiores de recursos humanos de 1.ª classe, técnico superior de gestão (financeira) de 1.ª classe, técnico superior de psicologia de 1.ª classe, técnico superior de direito de 1.ª classe e de técnico profissional de arquivo de 1.ª classe: Edite Maria Pinto Fernandes Antunes e Paulo Alexandre Dias Gameiro; Cristina Maria de Azevedo Martins; Carla Alexandre Rodrigues Henriques; Carlos José Oliveira Ramos; e Valter António Ferreira Bernardes, respectivamente
Nomeação de técnico profissional animador sociocultural de 1.ª classe, técnico superior arquitecto de 1.ª classe, e de técnico profissional fiscal municipal de 1.ª classe: Célia Maria Correia Fernandes, Aida Maria Gonçalves Ferreira Pena, e José Raul Cruz Martins, respectivamente
Nomeação de José António Vieira da Silva, José Joaquim Monteiro Pereira e de Nuno José Alves para os lugares de operário qualificado principal - pedreiro
Denúncia de contrato a termo certo, a tempo parcial, com os professores de Actividade Física e Desportiva Carlos Manuel Baldaia Teixeira e Sérgio Teixeira Costa
Nomeação dos funcionários Carlos Maria Fidalgo Castro, Manuel João Ratão Lopes, Américo da Conceição Fidalgo Pires, Aquilino Bernardo Rodrigues e Eduardo Pedroso Lima na categoria de agente único de transportes colectivos
Alteração ao alvará de loteamento n.º 26/98, em nome de Amorim - Fundo de Investimento Imobiliário Fechado, situado em Leira do Mato, Avenida da Praia, freguesia de Cortegaça e concelho de Ovar
Nomeação para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe de biblioteca e documentação, do grupo de pessoal técnico profissional, de Alcina Alves Cruchinho, Ana Sofia Pereira Morais e Luísa Gil Mendes Vaz
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria João Oliveira Gonçalves, Maria da Glória Alves Ribeiro Costa, Guilhermina Maria Carvalho Teixeira, Marta Valadares Fernandes Silva, Maria Eduarda Machado Conceição Ferreira, Maria de Jesus Teixeira Borges, Alexandra Sofia Machado Carvalho Sampaio, Maria Agostinha Almeida Silva e Rosa Maria Teixeira Lopes Almeida na categoria de auxiliar de acção educativa
Nomeação dos candidatos aprovados no concurso interno de acesso geral para técnicos profissionais de 1.ª classe - museografia arqueológica e património cultural
Nomeação em cargos dirigentes do engenheiro Miguel Ângelo Leitão Vidal, de engenheira Maria Isabel de Lemos Monteiro da Silva e da Dr.ª Sónia Dalila Ferreira Macedo
Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar na carreira de assistente administrativo na categoria de especialista - Emília Rosa dos Santos Pereira
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Aviso n.º 29152-B/2008
Concurso interno de acesso misto para a categoria de vigilante da natureza de 1.ª classe
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Aviso n.º 29152-C/2008
Concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior principal, da carreira de consultor jurídico
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 237/2008
Menu Página
Diário da República Eletrónico - Evolução.
Menu Site
Top
Download Diário 1.ª Série
Resumo do Diário da República 1.ª Série
Download Diário 2.ª Série
Resumo do Diário da República 2.ª Série