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Diário da República 237/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
237 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 75/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 210/2008, de 3 de Novembro, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que cria a Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. - APFF, S. A., e aprova os respectivos estatutos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2008 001 09/12 3.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 76/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 211/2008, de 3 de Novembro, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que cria a Administração do Porto de Viana do Castelo, S. A. - APVC, S. A., e aprova os respectivos estatutos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2008 001 09/12 3.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1418/2008 - Revogado Regulamenta o modo de atribuição às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira da receita do IVA 001 09/12 3.ª link
237 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1419/2008 Fixa as taxas a cobrar pela classificação de carcaças de suínos realizada pelos classificadores que desempenhem funções na Direcção-Geral de Veterinária 001 09/12 3.ª link
237 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1420/2008 - Revogado Exclui da zona de caça municipal do Alto dos Cavaleiros vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcochete e na freguesia do Poceirão, município de Palmela (processo n.º 4609-AFN) 001 09/12 3.ª link
237 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1421/2008 Cria a zona de caça municipal de Casas Novas do Sado e transfere a sua gestão para a Associação dos Amigos Caça e Pesca do Sado, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5016-AFN) 001 09/12 3.ª link
237 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1422/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Carapuça, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Miranda, Padreiro (Santa Cristina), Parada, Senharei, Sabadim, Rio de Moinhos e Rio Frio, município de Arcos de Valdevez (processo n.º 2064-AFN) 001 09/12 3.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1423/2008 Renova, por um período de sete anos, a concessão da zona de caça associativa dos Arcoenses, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arcos, Santa Maria e São Domingos de Ana Loura, município de Estremoz, e nas freguesias de Matriz e Orada, município de Borba, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e municípios (processo n.º 2141-AFN) 001 09/12 3.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1424/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Oliveirinha e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte (processo n.º 242-AFN) 001 09/12 3.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1425/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Beira Sul Mondego, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lages, município de Seia, e nas freguesias de Lagarinhos, Rio Torto e Vila Nova de Tazem, município de Gouveia (processo n.º 1911-AFN) 001 09/12 3.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1426/2008 Anexa à zona de caça associativa do Monte da Vinha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orada, município de Borba (processo n.º 3661-AFN) 001 09/12 3.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1427/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Póvoa da Atalaia a zona de caça associativa da Atalaia II, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa da Atalaia, Atalaia do Campo e Alpedrinha, município do Fundão (processo n.º 5110-AFN) 001 09/12 3.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1428/2008 Extingue a zona de caça associativa de São Miguel de Alcainça (processo n.º 1723-AFN) e cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal das freguesias de Alcainça, Malveira e Venda do Pinheiro e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Mafra, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alcainça, Malveira e Venda do Pinheiro, município de Mafra (processo n.º 5088-AFN), e revoga a Portaria n.º 452/95, de 13 de Maio 001 09/12 3.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1429/2008 Exclui da zona de caça municipal de Marco de Canaveses vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ariz, município de Marco de Canaveses (processo n.º 4581-AFN) 001 09/12 3.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1430/2008 Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Pinheiro de Lafões e transfere a sua gestão para a CACIBROA - Associação de Caça Desportiva e Recreativa de Pinheiro de Lafões, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pinheiro de Lafões, município de Oliveira de Frades (processo n.º 5086-AFN) 001 09/12 3.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1431/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Cativa - Companhia Agrícola e Turística da Quinta de Valbom, S. A., a zona de caça turística do Álamo de Cima, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Álamo de Cima, sito na freguesia de São Manços, município de Évora (processo n.º 5106-AFN) 001 09/12 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
237 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 31338/2008 Nomeia definitivamente, precedendo concurso, a licenciada Zulmira da Silva Sousa Gomes da Fonseca, assessora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 09/12 3.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 31339/2008 Nomeia definitivamente, precedendo concurso, a licenciada Maria Manuel Pais Correia, técnica superior principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 09/12 3.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 31340/2008 Nomeia definitivamente, precedendo concurso, a licenciada Maria de Fátima Romão Guerreiro Vitorino, assessora principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 09/12 3.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 31341/2008 Nomeia definitivamente, precedendo concurso, a licenciada Rosa Maria Gomes Lourenço, técnica superior de 1.ª classe do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 09/12 3.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 31342/2008 Nomeia definitivamente, precedendo concurso, Maria Manuela Amaral Fernandes, técnica profissional especialista principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 09/12 3.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 31343/2008 Nomeia definitivamente, precedendo concurso, a licenciada Maria João Lucas Pinto da Silva, técnica superior de 1.ª classe do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 09/12 3.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 31344/2008 Nomeia definitivamente, precedendo concurso, José António Lopes Diniz técnico profissional especialista do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 09/12 3.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 31345/2008 Nomeia definitivamente, precedendo concurso, Ana Cristina Tenreiro Alves Coelho técnica profissional principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 09/12 3.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 31346/2008 Nomeia definitivamente, precedendo concurso, a licenciada Ilda Maria Ferreira assessora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 09/12 3.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 31347/2008 Nomeia definitivamente, precedendo concurso, o licenciado José Manuel Bento Ferreira de Almeida técnico superior principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 09/12 3.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 31348/2008 Nomeia definitivamente, precedendo concurso, a licenciada Ana Paula Raposo dos Santos Pereira assessora principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 09/12 3.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 817/2008 Louvor da auxiliar administrativa Sandra Rodrigues 0 09/12 3.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 31349/2008 Nomeação do terceiro secretário de embaixada, Dr. Miguel Corte-Real de Brito e Abreu, para exercer funções de adjunto da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus 0 09/12 3.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 31350/2008 Nomeação do conselheiro de embaixada Dr. Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto para desempenhar funções de chefe de gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus 0 09/12 3.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 31351/2008 Nomeação do Dr. Paulo Eurico Alves Variz, do quadro de pessoal do Banco de Portugal, para exercer funções de Adjunto da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus 0 09/12 3.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 31352/2008 Destacamento de Ricardo da Silva Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer funções de motorista no GSEAE 0 09/12 3.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 31353/2008 Nomeação da primeira-secretária de embaixada, Dr.a Mónica Pereira de Sales Lisboa dos Santos Ferro, para exercer funções de adjunta da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus 0 09/12 3.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 31354/2008 Destacamento de Ana Cristina Vicente Couto Bico, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer funções na área da documentação no GSEAE 0 09/12 3.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 31355/2008 Nomeação da Dr.a Maria Luzia Meireles Coelho, do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Viação, para exercer funções de assessora da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus 0 09/12 3.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 31356/2008 Nomeação de Maria da Graça de Castelo Branco Sotto Mayor Serrano para exercer funções de secretária pessoal no GSEAE 0 09/12 3.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 31357/2008 Delegação de competências da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus no chefe de gabinete Dr. Francisco Vaz Patto 0 09/12 3.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 31358/2008 Destacamento de Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer funções na área da contabilidade do GSEAE 0 09/12 3.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 31359/2008 Nomeação de Antónia Maria Pinheiro Verde, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer funções de secretária pessoal no GSEAE 0 09/12 3.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 31360/2008 Nuno Miguel Ferreira Salgueiro, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional, requisitado para exercer funções de motorista no GSEAE 0 09/12 3.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 31361/2008 Nomeação como responsável pela assinatura dos pedidos de libertação de créditos de Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado, responsável pela àrea da contabilidade do GSEAE 0 09/12 3.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 31362/2008 Destacamento de Maria Elisabete Mendes Guilhermino Almeida, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer funções na área de secretariado do GSEAE 0 09/12 3.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 31363/2008 Destacamento de Luís Pedro Jacinto da Silva, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer funções de motorista no GSEAE 0 09/12 3.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 29041/2008 Abertura do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática 0 09/12 3.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 29042/2008 Atribuição de abono suplementar de invalidez a ex-militar grande deficiente do serviço efectivo normal (GDSEN) 0 09/12 3.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 29043/2008 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Janeiro de 2009 0 09/12 3.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 386/2008 Declara ficar sem efeito a inclusão de três elementos nas listas de aposentados publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de Setembro de 2006, n.º 195, de 8 de Outubro de 2008, e n.º 216, de 6 de Novembro de 2008 0 09/12 3.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Rectificação n.º 2665/2008 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2008 0 09/12 3.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 29044/2008 Lista de classificação final - Concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior - Referência A 0 09/12 3.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 29045/2008 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária 0 09/12 3.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 29046/2008 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária 0 09/12 3.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 29047/2008 Requisição dos arquitectos António de Barros Relvas Pires e Ana Isabel Freire Ribeiro Lopes Ferreira Vidigal 0 09/12 3.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 29048/2008 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária 0 09/12 3.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 29049/2008 Revogação parcial do despacho de nomeação de 19 de Julho de 2007 de Maria Celeste Carvalho da Rocha e Silva 0 09/12 3.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 29050/2008 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária 0 09/12 3.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 29051/2008 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária 0 09/12 3.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 29052/2008 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária 0 09/12 3.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 31364/2008 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária 0 09/12 3.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 31365/2008 Nomeação da licenciada Rosa Maria Fernandes Lourenço Caetano no cargo de chefe de divisão de Relações Multilaterais do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação Relações Internacionais 0 09/12 3.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 31366/2008 Nomeação da licenciada Beatriz da Glória Dias Teixeira no cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 0 09/12 3.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 31367/2008 Nomeação do doutorado José Carlos Fernandes de Azevedo Pereira no cargo de chefe de divisão de Modelização e Previsão do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 0 09/12 3.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 31368/2008 Nomeação da licenciada Paula Alexandra Fonseca da Costa no cargo de chefe de divisão de Políticas Europeias do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 0 09/12 3.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 31369/2008 Nomeação da licenciada Conceição de Jesus Amaral no cargo de directora de Serviços de Planeamento e Controlo de Gestão do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 0 09/12 3.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 31370/2008 Nomeação da licenciada Gabriela do Rosário Fernandes de Oliveira dos Santos Guerreiro no cargo de chefe de Divisão de Mercados e Serviços do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 0 09/12 3.ª link
237 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 29053/2008 Taxa de juros para o mês de Dezembro 0 09/12 3.ª link
237 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 31371/2008 Colocação de Maria Teresa Lopes Policarpo Simões Filipe no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 09/12 3.ª link
237 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 31372/2008 Colocação de Paulo Manuel da Silva Barqueiro no mapa de pessoal no Instituto da Segurança Social, I. P. 0 09/12 3.ª link
237 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 31373/2008 Colocação de Daniel Fernandes Serra no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 09/12 3.ª link
237 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 31374/2008 Nomeação para o conselho de administração do Hospital Infante D. Pedro, E. P. E., para o triénio 2008-2010 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Rectificação n.º 2666/2008 Rectificação do aviso n.º 28 377/2008 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 31375/2008 Exoneração do operário Ricardo Jorge Dias Gomes 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Rectificação n.º 2667/2008 Rectificação da passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 10886283, Joaquim José Teixeira dos Santos 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Rectificação n.º 2668/2008 Rectificação da passagem de reserva do MAJ SGE NIM 13151377, João José Carixas Silveirinha 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31376/2008 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Romão 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31377/2008 Nomeação do subintendente Nuno Manuel Pascoal Anaia, da PSP, em comissão especial de serviço por 12 meses, para exercer as funções de oficial de segurança no Gabinete do Representante Especial da UE (REUE) junto da União Africana, em Adis Abeba 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 31378/2008 Nomeação, precedendo concurso, de Maria Manuela Dias Curto da Costa Martins e de Fernando Cardoso Virgílio Ferreira na categoria de consultor jurídico assessor 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 31379/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 31380/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2669/2008 Rectifica o aviso n.º 12962/2008 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2670/2008 Rectificação de despacho n.º 29781/2008 de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2671/2008 Rectificação de despacho n.º 29783/2008 de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2672/2008 Rectificação de despacho n.º 29 781/2008 de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Rectificação n.º 2673/2008 Rectifica o aviso n.º 27505/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2008 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31381/2008 Nomeação, em regime de substituição, como coordenadora do Sector de Programação Financeira, Planeamento e Operações Contabilísticas da licenciada Inês Maria Correia Amoroso Pires 0 09/12 3.ª link
237 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31382/2008 Cessação de funções da licenciada Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião 0 09/12 3.ª link
237 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso (Extracto) n.º 29054/2008 Anulação da publicação do aviso (extracto) n.º 28 142/2008, de 24 de Novembro 0 09/12 3.ª link
237 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho n.º 31383/2008 Aprova a lista de preços dos serviços prestados pela Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. 0 09/12 3.ª link
237 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 29055/2008 Anulação do aviso n.º 28 017/2008 0 09/12 3.ª link
237 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 31384/2008 Transferência para o quadro do extinto Centro Nacional de Informação Geográfica (CNIG) da técnica superior de 2.ª classe Maria Margarida Abrantes Lopes Roberto Castro Azevedo 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 31385/2008 Atribuição da utilidade turística definitiva ao empreendimento Hotel-Apartamento Gerês Ribeiro 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 31386/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de Alexandra Maria Ferreira Parreira Rolando da Fonseca 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 31387/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de Ana Paula Martins Matos Raminhos 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 31388/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de Ilda Maria Porto Fiadeiro 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Despacho n.º 31389/2008 Nomeação da licenciada Sónia Maria de Sousa Cardim Lapa de Passos para o cargo de chefe de divisão 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Despacho n.º 31390/2008 Cria a Divisão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 29056/2008 Nomeação definitiva de Maria do Céu Lopes de Sousa Ferreira na categoria de assessor 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 31391/2008 Anulação do concurso interno de ingresso publicado através do aviso n.º 28024/2008 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Rectificação n.º 2674/2008 Rectificação ao n.º 9.2 do aviso n.º 28025/2008 (Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de Novembro de 2008) 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 31392/2008 Delegação de competências 0 09/12 3.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 31393/2008 Nomeação, após concurso, da licenciada Teresa Alexandra Maciel de Carvalho na categoria de técnica superior principal da carreira de técnico superior de arquivo do mapa de pessoal da Secretaria-Geral 0 09/12 3.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 387/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro de Apoio aos Sem-Abrigo 0 09/12 3.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 388/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social da Rapoula do Côa 0 09/12 3.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 389/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação para o Planeamento da Família 0 09/12 3.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 390/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação dos Idosos e Deficientes do Penedo 0 09/12 3.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 391/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Comissão de Melhoramentos, Desenvolvimento da Cultura e Solidariedade Social de Campo 0 09/12 3.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 31394/2008 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Conceição Neto Gaspar dos Santos Coelho 0 09/12 3.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 31395/2008 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Pedro Miguel Pinto Monteiro 0 09/12 3.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 31396/2008 Pena de demissão de Isabel Maria Oliveira Nunes 0 09/12 3.ª link
237 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 29057/2008 Planos oficiais de prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao 1.º trimestre de 2009 0 09/12 3.ª link
237 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho n.º 31397/2008 Despacho que define a verba afecta ao financiamento supletivo de ajudas técnicas/tecnologias de apoio às pessoas com deficiência, durante o ano de 2008 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 3217/2008 Reclassificação do AAP Joaquim José Abrantes Pinto Bernardes Barranca na categoria de técnico de informática grau I, nível I 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 3218/2008 Acumulação de funções privadas da auxiliar de apoio e vigilância Maria Isabel Santos Baptista 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 29058/2008 Lista de classificação final do concurso interno sub-regional para provimento de 54 lugares na categoria de assistente da carreira médica de clínica geral do quadro de pessoal desta ARS 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31398/2008 Autorizado o regime de horário acrescido às enfermeiras colocadas no Centro de Saúde da Parede, Unidade de Saúde Familiar de São Domingos de Gusmão 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Edital n.º 1220/2008 Habilitação de herdeiros de Albertina Jesus Moreira 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Edital n.º 1221/2008 Habilitação de herdeiros de Diamantina Conceição 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Edital n.º 1222/2008 Habilitação de herdeiros de Carlos Arsénio Fragoso 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 29059/2008 Nomeação do assistente hospital de cirurgia - Ignácio Rebollo Cruz 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31399/2008 Nomeação de Carla Alexandra Fino Alberto da Mota para a categoria de técnico de 1.ª classe, profissão de análises clínicas e saúde pública da carreira de TDT do quadro de pessoal deste Instituto 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes Aviso (Extracto) n.º 29060/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins Aviso n.º 29061/2008 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins Aviso n.º 29062/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2007-2008 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Despacho (Extracto) n.º 31400/2008 Delegação de competências 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 29063/2008 Lista de antiguidade, até 31 de Agosto de 2008, do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Mogadouro 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Despacho n.º 31401/2008 Homologação de contratos 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Despacho (Extracto) n.º 31402/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento de docente 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Despacho n.º 31403/2008 Lista de professores titulares 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Despacho (Extracto) n.º 31404/2008 Homologação de contrato de pessoal docente 2007-2008 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão Aviso n.º 29064/2008 Nomeação para a categoria de professor titular 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão Aviso n.º 29065/2008 Listas de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Midões Despacho n.º 31405/2008 Funções de professor titular para o ano lectivo 2007-2008 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Aviso (Extracto) n.º 29066/2008 Nomeação de professores titulares 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Aviso n.º 29067/2008 Renovação de contratos docentes 2008-2009 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Aviso (Extracto) n.º 29068/2008 Renovação de contratos docentes 2007-2008 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Aviso (Extracto) n.º 29069/2008 Propostas de nomeação de docentes 2006-2007 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Aviso (Extracto) n.º 29070/2008 Homologação dos contratos de docente, 2008-2009 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Paião Aviso n.º 29071/2008 Nomeação definitiva de assistentes de administração escolar principal 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo Aviso (Extracto) n.º 29072/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Despacho (Extracto) n.º 31406/2008 Nomeação de pessoal docente 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Despacho (Extracto) n.º 31407/2008 Transferências de pessoal docente 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves Rectificação n.º 2675/2008 Rectificação do despavho nº 7909/2008 de 17 de Março 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Aviso (Extracto) n.º 29073/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente, ano lectivo 2008/2009 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Despacho n.º 31408/2008 Homologação de contratos 0 09/12 3.ª link
237 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 63/2008 Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 09/12 3.ª link
237 Tribunal de Contas Instrução n.º 1/2008 Prestação de informação sobre o património financeiro público 0 09/12 3.ª link
237 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 29074/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral com vista ao provimento de um lugar da categoria de técnico de informática do grau 3, da carreira de técnico de informática, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas (sede) 0 09/12 3.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 7466/2008 Sentença de declaração de insolvência de LUPEX - Mecânica Metalúrgica, Lda., no âmbito do Processo n.º 1552/08.2TBCTX 0 09/12 3.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 7467/2008 Sentença complementar de declaração de insolvência de LUPEX - Mecânica Metalúrgica, Lda., no âmbito do processo n.º 1552/08.2TBCTX 0 09/12 3.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7468/2008 Notificação dos credores e falida, para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário - processo n.º 1308/08.2TBFAF-B 0 09/12 3.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7469/2008 Processo de insolvência n.º 1585/08.9TBFLG 0 09/12 3.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7470/2008 Processo de insolvência n.º 1976/08.5TBFLG 0 09/12 3.ª link
237 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7471/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 3320/08.2TBGMR 0 09/12 3.ª link
237 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7472/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4161/08.2TBGMR 0 09/12 3.ª link
237 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7473/2008 Insolvência (prestação de contas) n.º 642/08.6TBGMR-B 0 09/12 3.ª link
237 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7474/2008 Notificação de credores e insolventes - processo n.º 1379/07.9TJLSB-F 0 09/12 3.ª link
237 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7475/2008 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 2747/08.4YXLSB 0 09/12 3.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7476/2008 Publicidade de encerramento de processo de insolvência n.º 703/06.6TYLSB 0 09/12 3.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7477/2008 Anúncio de convocatória de assembleia de credores no processo n.º 1608/05.3TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 09/12 3.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7478/2008 Declaração de insolvência - Processo n.º 1366-07.7TYLSB 0 09/12 3.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7479/2008 Sentença transitada em julgado - processo n.º 1307/05.6TYLSB 0 09/12 3.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7480/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 803/07.5TYLSB 0 09/12 3.ª link
237 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7481/2008 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 206/08.4TYLSB 0 09/12 3.ª link
237 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 7482/2008 Declaração de insolvência de ANTAB - Construções, S. A. - Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 307/08.9TBMCD 0 09/12 3.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 7483/2008 Encerramento do processo - processo n.º 325/08.7TBMCN 0 09/12 3.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7484/2008 Declaração de insolvência de António Manuel da Costa Neto e de Maria do Carmo Guerra Rodrigues da Costa Neto - Processo n.º 1556/08.5 TBMGR 0 09/12 3.ª link
237 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7485/2008 Processo de insolvência n.º 1647/08.2TBOAZ 0 09/12 3.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7486/2008 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular n.º1482/08.2TBPFR 0 09/12 3.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7487/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE), processo n.º 368/08.0TBPFR-B 0 09/12 3.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7488/2008 Prestação de contas - processo n.º 1581/06.0 TBPFR-B 0 09/12 3.ª link
237 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 7489/2008 Notificação dos credores desconhecidos e do insolvente das contas apresentadas pelo administrador da insolvência 0 09/12 3.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 7490/2008 Prazo para os credores se pronunciarem sobre a prestação de contas apresentada pelo administrador da insolvência - processo n.º 724/06.9TBTMR-I 0 09/12 3.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 7491/2008 Decisão em 27 de Outubro de 2008 de encerramento do processo de insolvência n.º 673/08.6TBTNV, em que é insolvente S. C. Q. Soc. Comercial de Químicos, Lda., por insuficiência da massa insolvente para satisfazer as custas do processo e restantes dívidas 0 09/12 3.ª link
237 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7492/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2844/08.6TJVNF 0 09/12 3.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7493/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 58/06.9TYVNG 0 09/12 3.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7494/2008 Processo n.º 418/07.8TYVNG-G - prestação de contas 0 09/12 3.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7495/2008 Declaração de insolvência de ELFLU - Eléctrica Fluorescente Lda. - processo n.º 337/08.0TYVNG 0 09/12 3.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7496/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 626/08.4TYVNG 0 09/12 3.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7497/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) de: MAL-MAT, Malhas de Matosinhos, Lda. Número de identificação fiscal 501616373. Processo n.º 382/08.6TYVNG 0 09/12 3.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7498/2008 Despacho de prestação de contas - Processo n.º 611/07.3TYVNG-D 0 09/12 3.ª link
237 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 31409/2008 Requisição da auxiliar administrativa Maria da Conceição Rocha Patrão 0 09/12 3.ª link
237 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 31410/2008 Nomeação definitiva do Doutor Francisco Serra 0 09/12 3.ª link
237 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 31411/2008 Nomeação definitiva da mestre Cristina Isabel Gonçalves 0 09/12 3.ª link
237 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31412/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Luísa Helena Ferreira Pinto, professora auxiliar convidada 0 09/12 3.ª link
237 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31413/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor José Fernando Ferreira Mendes, professor catedrático 0 09/12 3.ª link
237 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31414/2008 Equiparação a bolseiro fora do país do Doutor José António de Vasconcelos Ferreira, professor auxiliar 0 09/12 3.ª link
237 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31415/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Luís António Ferreira Martins Dias Carlos, professor catedrático 0 09/12 3.ª link
237 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31416/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Rosa Lúcia de Almeida Leite Castro Madeira, professora auxiliar convidada 0 09/12 3.ª link
237 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31417/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 09/12 3.ª link
237 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31418/2008 Equiparação a bolseiro fora do país do Doutor José Arménio Belo da Silva Rego, professor auxiliar com agregação 0 09/12 3.ª link
237 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31419/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva, professor auxiliar 0 09/12 3.ª link
237 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31420/2008 Equiparação a bolseiro fora do país do Doutor Jorge Adelino Rodrigues da Costa, professor associado com agregação 0 09/12 3.ª link
237 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31421/2008 Transferência do licenciado Rui Dinis de Melo Martins para a Inspecção-Geral dos Impostos 0 09/12 3.ª link
237 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 31422/2008 Promoção do técnico José Mendes da Cruz, por obtenção da classificação de Excelente 0 09/12 3.ª link
237 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 31423/2008 Contratação do Prof. Doutor Jorge Humberto dos Santos Seabra como professor auxiliar convidado a 30 % da Faculdade de Letras 0 09/12 3.ª link
237 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 31424/2008 Nomeação definitiva da Doutora Leonor Maria Gonçalves Pais Andrade Cardoso, professora auxiliar da Faculdade de Psicologia 0 09/12 3.ª link
237 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 31425/2008 Nomeação definitiva da Doutora Cristina Maria Coimbra Vieira, professora auxiliar da Faculdade de Psicologia 0 09/12 3.ª link
237 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 31426/2008 Prorrogação do contrato do mestre Vítor Manuel Alves Queiroz da Faculdade de Economia 0 09/12 3.ª link
237 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 31427/2008 Promoção de Júlio Francisco Ferreira Calheiros Mendes de Abreu a técnico de informática do grau 1, nível 1, do quadro da estrutura central 0 09/12 3.ª link
237 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 31428/2008 Nomeação definitiva da Doutora Virgínia do Carmo Ferreira, professora auxiliar da Faculdade de Economia 0 09/12 3.ª link
237 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 31429/2008 Prorrogação do contrato da mestre Paula Maria da Silva Simões 0 09/12 3.ª link
237 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 31430/2008 Contratos administrativos de vários docentes convidados 0 09/12 3.ª link
237 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 31431/2008 Contrato administrativo do assistente convidado a 30 % António José Alexandrino Ramos 0 09/12 3.ª link
237 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 31432/2008 Contrato administrativo do assistente convidado Manuel Filipe de Matos Caeiro 0 09/12 3.ª link
237 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 31433/2008 Contrato administrativo de provimento de assistente convidado 0 09/12 3.ª link
237 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 31434/2008 Anulação da equiparação a bolseiro fora do País da docente da Universidade de Évora, Soumodip Sarkar 0 09/12 3.ª link
237 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 31435/2008 Anulação da equiparação a bolseiro fora do País do docente José Eduardo dos Santos Félix Castanheiro 0 09/12 3.ª link
237 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 31436/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 09/12 3.ª link
237 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 31437/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 09/12 3.ª link
237 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 29075/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Bernardo Guido de Vasconcelos 0 09/12 3.ª link
237 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1223/2008 Designação do júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de História, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, aberto pelo Edital n.º 22/2005, Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2005 0 09/12 3.ª link
237 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 31438/2008 Concessão de equiparação a bolseiro 0 09/12 3.ª link
237 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 31439/2008 Contratação do licenciado José Virgílio Pinheiro Sacramento Santos Silva 0 09/12 3.ª link
237 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 31440/2008 Prorrogação do contrato da mestra Maria Luísa Dias Estriga 0 09/12 3.ª link
237 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 31441/2008 Termo de aceitação como assessora principal de Maria Amélia Teixeira Gomes Amorim 0 09/12 3.ª link
237 Instituto Politécnico de Beja Rectificação n.º 2676/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 30 353/2008, de Alexandra Margarida Gomes Moedas 0 09/12 3.ª link
237 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 31442/2008 Delegação de competências no director da Escola Superior de Tecnologia deste Instituto, para a presidência do júri de 3 concursos de provas públicas 0 09/12 3.ª link
237 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 31443/2008 Nomeação de Gina Maria Ferreira Simões na categoria de técnica profissional principal, nos Serviços de Acção Social deste Instituto Politécnico 0 09/12 3.ª link
237 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 31444/2008 Cessação da nomeação em comissão de serviço, da Directora de Serviços, Maria Elisabete André Lapo 0 09/12 3.ª link
237 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 31445/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Hugo Miguel Gonçalves Rego como especialista de informática, grau 2, nível 1, do Instituto Politécnico de Viseu 0 09/12 3.ª link
237 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 31446/2008 Equiparação a bolseiro durante o ano lectivo de 2008-2009 de Teresa Cândida Marques da Rocha Lopes, assistente administrativa especialista do Instituto Politécnico de Viseu 0 09/12 3.ª link
237 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Despacho n.º 29/2008/A Promoção para encarregado de sector, pessoal dos serviços gerais 0 09/12 3.ª link
237 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 31447/2008 Licença sem vencimento de longa duração da Dr.ª Júlia Maria Duarte Ferreira Gil 0 09/12 3.ª link
237 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 31448/2008 Licença sem vencimento de longa duração do Dr. Diogo Gouveia Pinto Antunes Cabrita 0 09/12 3.ª link
237 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3219/2008 Nomeação de António Manuel Jorge Pinto e José Joaquim Grosso Abelha na categoria de enfermeiro-supervisor 0 09/12 3.ª link
237 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 31449/2008 Requisição da assistente graduada de psiquiatria Dr.ª Paula Marisa Cerveira Alves Carriço 0 09/12 3.ª link
237 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 31450/2008 Autorização de licenças sem vencimento de longa duração a vários funcionários 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 29076/2008 Nomeação para o lugar de engenheiro técnico especialista de Henrique Siu Fang Hou 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 29077/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de chefe de repartição 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 29078/2008 Reclassificação profissional da funcionária Maria Emília Dionísio 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Baião Regulamento n.º 617/2008 Projecto de Regulamento de Trânsito do Concelho de Baião 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 29079/2008 Discussão pública sobre alteração ao lote 4, sito no lugar da Naia, freguesia de Maximinos, Braga, em nome de Ricardo Jorge Paiva Maré 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 29080/2008 Aprovação de alvará de loteamento sito no lugar de São Francisco, Lagos ou Igreja, freguesia de Real, Braga, em nome de José Veloso de Azevedo 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 29081/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral para provimento de 3 lugares de chefe de 1.ª classe, 8 lugares de subchefe principal e 20 lugares de subchefe de 1.ª classe 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Esposende Edital n.º 1224/2008 Proposta de Regulamento do Exercício da Actividade do Guarda Nocturno no Município de Esposende 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 29082/2008 Lista dos candidatos admitidos ao concurso externo de ingresso para sete lugares de auxiliar técnico de museografia 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 29083/2008 Discussão pública de loteamento - Processo n.º 109/08 Requerente: DIRCIL - Empreendimentos Imobiliários, Lda. 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 29084/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Vítor Manuel Roberto da Silva, para a categoria de cantoneiro de arruamentos 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 29085/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Magda Susana de Jesus Grala para a categoria de auxiliar administrativo 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 29086/2008 Nomeação de Carlos da Silva Mateus como operário qualificado electricista principal 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 29087/2008 Nomeação de vários funcionários de diferentes categorias 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 29088/2008 Despachos de nomeação referentes a concursos internos de acesso limitado 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 29089/2008 Nomeação de técnicos superiores de sociologia de 1.ª classe, assistentes administrativos principais, assistentes administrativos especialistas e de técnico de higiene e saúde ambiental de 1.ª classe: Ana Margarida Alexandre Batista, Luís Miguel Balau Silva Esteves Santos e Pedro Alexandre Silva Dias Ferreira; Alberto Carlos Monteiro Marques, Ana da Piedade Fonseca, Dina Filomena Soares Salvador Querido e Maria Emília da Cruz Arsénio; Maria Cecília Duarte Moita Brites e Maria José Monteiro Faria Rodrigues; e Nuno Filipe Damião Batista, respectivamente 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 29090/2008 Nomeação de técnicos superiores de recursos humanos de 1.ª classe, técnico superior de gestão (financeira) de 1.ª classe, técnico superior de psicologia de 1.ª classe, técnico superior de direito de 1.ª classe e de técnico profissional de arquivo de 1.ª classe: Edite Maria Pinto Fernandes Antunes e Paulo Alexandre Dias Gameiro; Cristina Maria de Azevedo Martins; Carla Alexandre Rodrigues Henriques; Carlos José Oliveira Ramos; e Valter António Ferreira Bernardes, respectivamente 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 29091/2008 Nomeação de técnico profissional animador sociocultural de 1.ª classe, técnico superior arquitecto de 1.ª classe, e de técnico profissional fiscal municipal de 1.ª classe: Célia Maria Correia Fernandes, Aida Maria Gonçalves Ferreira Pena, e José Raul Cruz Martins, respectivamente 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 29092/2008 Nomeação de Victor Manuel Lopes Serapicos 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 29093/2008 Nomeação de Sílvia Maria Moreira Saragaço Cadete no lugar de técnica principal - área de turismo 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 29094/2008 Nomeação de Gracinda Claudina da Conceição Silva Sabença para o lugar de técnica superior principal - área de administração autárquica 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 29095/2008 Nomeação de Cristina Paula Couraceiro Brinço para o lugar de técnica superior de 1.ª classe - área de serviço social 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 29096/2008 Nomeação de Antónia Maria Morais para o lugar de técnica superior principal - área de relações públicas 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 29097/2008 Nomeação de Fernando Jorge Ferreira Seabra para o lugar de operário qualificado principal - electricista 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 29098/2008 Nomeação de António Amadeu Canelha para o lugar de técnico profissional especialista principal - topógrafo 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 29099/2008 Nomeação de José António Vieira da Silva, José Joaquim Monteiro Pereira e de Nuno José Alves para os lugares de operário qualificado principal - pedreiro 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 29100/2008 Nomeação de Leonel Augusto Morais Pires 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 29101/2008 Nomeação de Nelson de Carvalho Martins para o lugar de técnico superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior generalista 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 29102/2008 Nomeação de Lucinda Benvinda Cunha Morais para o lugar de técnico superior de 2.ª classe - área de economia 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 31451/2008 Nomeação de Humberto José de Sousa Borges como chefe de divisão de Obras Municipais 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 31452/2008 Nomeação de António Tomás Martins Correia Pires como chefe de divisão de Equipamentos Urbanos 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 31453/2008 Nomeação de Cristina Maria Pires Ferreira da Silva como chefe de divisão de Ambiente e Abastecimento Público 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Mafra Rectificação n.º 2677/2008 Rectificação ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de Novembro de 2008 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 29103/2008 Reclassificação profissional de Célia Teresa Garcia Santos Nunes e João Miguel Albino Carvalhinho 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Manteigas Rectificação n.º 2678/2008 Rectificação ao aviso n.º 26 399/2008, de 4 de Novembro 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 29104/2008 Denúncia de contrato a termo certo, a tempo parcial, com os professores de Actividade Física e Desportiva Carlos Manuel Baldaia Teixeira e Sérgio Teixeira Costa 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 29105/2008 Nomeação definitiva da candidata Sandra Elisabete Fonte Saraiva no lugar de engenheiro técnico principal 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 29106/2008 Nomeação dos funcionários Carlos Maria Fidalgo Castro, Manuel João Ratão Lopes, Américo da Conceição Fidalgo Pires, Aquilino Bernardo Rodrigues e Eduardo Pedroso Lima na categoria de agente único de transportes colectivos 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 29107/2008 Aviso de anulação de concursos 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Monforte Edital n.º 1225/2008 Alteração ao loteamento do Tapadão-Monforte - discussão pública 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 29108/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo certo 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 29109/2008 Aviso de abertura para concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de técnico superior de (sociologia e antropologia) assessor 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 29110/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Obras Municipais 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Olhão Rectificação n.º 2679/2008 Aviso de concurso interno de acesso geral para um lugar de arquitecto assessor 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 29111/2008 Avaliação de estágio do funcionário João Pedro Madeira de Almeida Monteiro e nomeação do mesmo em técnico superior de 2.ª classe - jurista 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Ovar Edital n.º 1226/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 67/01, em nome de Abel Lopes de Andrade e outro, situado na Avenida do Emigrante, freguesia e concelho de Ovar 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Ovar Edital n.º 1227/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 26/98, em nome de Amorim - Fundo de Investimento Imobiliário Fechado, situado em Leira do Mato, Avenida da Praia, freguesia de Cortegaça e concelho de Ovar 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 29112/2008 Nomeação para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe de biblioteca e documentação, do grupo de pessoal técnico profissional, de Alcina Alves Cruchinho, Ana Sofia Pereira Morais e Luísa Gil Mendes Vaz 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 29113/2008 I Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas - RMUET 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 29114/2008 Concurso interno de acesso geral para dois lugares de técnico profissional especialista principal - biblioteca e documentação 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 29115/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de operário principal, da carreira de pintor 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 29116/2008 Cessação de nomeação definitiva da funcionária Ana Isabel Anselmo Carvalho Andrade 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 29117/2008 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do funcionário Armando Silva Ferreira 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 29118/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria João Oliveira Gonçalves, Maria da Glória Alves Ribeiro Costa, Guilhermina Maria Carvalho Teixeira, Marta Valadares Fernandes Silva, Maria Eduarda Machado Conceição Ferreira, Maria de Jesus Teixeira Borges, Alexandra Sofia Machado Carvalho Sampaio, Maria Agostinha Almeida Silva e Rosa Maria Teixeira Lopes Almeida na categoria de auxiliar de acção educativa 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 29119/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de operário principal 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 29120/2008 Aviso de nomeação para a categoria de operário principal, pedreiro 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 29121/2008 Aviso de nomeação para a categoria de técnico superior assessor, engenheiro civil 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 29122/2008 Aviso de nomeação para a categoria de técnico superior principal, área de história 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 29123/2008 Concurso interno geral de acesso para três assistentes administrativos especialistas 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 29124/2008 Concurso interno de ingresso para um chefe de armazém, do grupo de pessoal de chefia 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 29125/2008 Concurso interno geral de acesso para um lugar de técnico de informática do grau 2, nível 1 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 29126/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de desporto de 1.ª classe, do grupo de pessoal técnico superior 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 29127/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de arquitecto paisagista assessor 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Rectificação n.º 2680/2008 Rectificação do aviso n.º 10 023/2008 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Rectificação n.º 2681/2008 Rectificação do aviso n.º 10 591/2008 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 29128/2008 Concurso interno de acesso geral para um posto de trabalho de operário qualificado principal - calceteiro 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 29129/2008 Concurso interno de acesso geral para um posto de trabalho de técnico superior principal (línguas e literatura moderna) 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de São João da Madeira Anúncio (Extracto) n.º 7499/2008 Nomeação de Manuel António Lima Rodrigues para o lugar de técnico profissional de 2.ª classe - desenhador de construção civil 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 29130/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 29131/2008 Requisição do técnico superior de sociologia de 1.ª classe, Dr. Mário José Cardoso Moreira, da Câmara Municipal de Alcácer do Sal 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 29132/2008 Nomeação dos candidatos aprovados no concurso interno de acesso geral para técnicos profissionais de 1.ª classe - museografia arqueológica e património cultural 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Tondela Aviso n.º 29133/2008 Concurso interno geral de acesso para uma vaga de técnico superior de 1.ª classe 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 29134/2008 Nomeação do chefe da Divisão de Educação 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 1228/2008 Contratualização para a elaboração do futuro Plano de Pormenor do Conjunto Turístico do Casal do Chafariz 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 29135/2008 Nomeação em cargos dirigentes do engenheiro Miguel Ângelo Leitão Vidal, de engenheira Maria Isabel de Lemos Monteiro da Silva e da Dr.ª Sónia Dalila Ferreira Macedo 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 29136/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de quatro lugares de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - área de arquitectura 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 29137/2008 Aviso referente à requisição dos funcionários 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Regulamento (Extracto) n.º 618/2008 Regulamento de Utilização das Viaturas de Transporte Colectivo 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Regulamento (Extracto) n.º 619/2008 Regulamento de Venda Ambulante 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Regulamento (Extracto) n.º 620/2008 Regulamento Municipal do Ruído 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Regulamento (Extracto) n.º 621/2008 Regulamento municipal de publicidade 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Regulamento (Extracto) n.º 622/2008 Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Regulamento (Extracto) n.º 623/2008 Regulamento Municipal Ocupação da Via Pública 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Regulamento (Extracto) n.º 624/2008 Regulamento Municipal Florestal 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Regulamento (Extracto) n.º 625/2008 Regulamento de Poiartes - Feira Nacional de Artesanato 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Regulamento (Extracto) n.º 626/2008 Regulamento Municipal de Taxas, Preços e Outras Receitas Residuais 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Regulamento n.º 627/2008 Regulamento Municipal Sobre Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Regulamento (Extracto) n.º 628/2008 Regulamento Municipal sobre Bloqueamento, Remoção, Depósito e Abandono de Veículos 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Regulamento (Extracto) n.º 629/2008 Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Regulamento (Extracto) n.º 630/2008 Regulamento Municipal de Manutenção e Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Regulamento (Extracto) n.º 631/2008 Regulamento da Actividade de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Regulamento (Extracto) n.º 632/2008 Regulamento Municipal de Estacionamento de Duração Limitada 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Regulamento (Extracto) n.º 633/2008 Regulamento do Serviço de Distribuição e Abastecimento de Água, Recolha, Transporte, Tratamento de Efluentes e Sistema Tarifário 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Regulamento (Extracto) n.º 634/2008 Regulamento Municipal de Licenciamento e Fiscalização de Actividades Diversas 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Regulamento (Extracto) n.º 635/2008 Regulamento da Feira do Município de Vila Nova de Poiares 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 29138/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 29139/2008 Inquérito público de loteamento urbano 0 09/12 3.ª link
237 Junta de Freguesia de Alcanena Aviso n.º 29140/2008 Nomeação definitiva após período probatório do funcionário Jorge Manuel Soares Paiva, auxiliar administrativo 0 09/12 3.ª link
237 Junta de Freguesia de Caneças Aviso n.º 29141/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de coveiro e um lugar de cantoneiro de limpeza (grupo de pessoal auxiliar) 0 09/12 3.ª link
237 Junta de Freguesia de Coimbrão Aviso n.º 29142/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar na carreira de assistente administrativo na categoria de especialista - Emília Rosa dos Santos Pereira 0 09/12 3.ª link
237 Junta de Freguesia de Ferragudo Aviso n.º 29143/2008 Reclassificação profissional para a carreira e categoria de assistente administrativo 0 09/12 3.ª link
237 Junta de Freguesia de Miranda do Corvo Aviso n.º 29144/2008 Nomeia a funcionária Paula Maria Alves da Cruz Gonçalves Paiva como assistente administrativa principal 0 09/12 3.ª link
237 Junta de Freguesia de Moita dos Ferreiros Aviso n.º 29145/2008 Oferta pública para contratação de um auxiliar administrativo no regime de contrato por tempo indeterminado 0 09/12 3.ª link
237 Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor Aviso n.º 29146/2008 Concurso externo de ingresso no quadro 0 09/12 3.ª link
237 Junta de Freguesia de Parreira Aviso n.º 29147/2008 Nomeia a funcionária Maria Dulce Pires Braz António como assistente administrativo especialista 0 09/12 3.ª link
237 Junta de Freguesia de Safara Aviso (Extracto) n.º 29148/2008 Projecto de Regulamento de Taxas e Licenças 0 09/12 3.ª link
237 Junta de Freguesia de São Sebastião da Pedreira Aviso n.º 29149/2008 Criação do quadro de pessoal em contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 09/12 3.ª link
237 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Anadia Aviso n.º 29150/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral 0 09/12 3.ª link
237 Associação Santa Maria - Investigação e Desenvolvimento em Educação Rectificação n.º 2682/2008 Rectificação do despacho n.º 28 011/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 30 de Outubro de 2008 0 09/12 3.ª link
237 Liga Portuguesa Contra a Epilepsia Anúncio (Extracto) n.º 7500/2008 Alteração dos Estatutos da associação Liga Portuguesa Contra a Epilepsia 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 29151/2008 Abertura de procedimento concursal para director do Departamento de Projectos e Obras Municipais 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Valongo Aviso (Extracto) n.º 29152/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento de cargo dirigente para chefe de divisão da educação 0 09/12 3.ª link
237 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 29152-A/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal (licenciatura em Arquitectura) 0 09/12 3.ª 237S
237 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Aviso n.º 29152-B/2008 Concurso interno de acesso misto para a categoria de vigilante da natureza de 1.ª classe 0 09/12 3.ª 237S2
237 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Aviso n.º 29152-C/2008 Concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior principal, da carreira de consultor jurídico 0 09/12 3.ª 237S2
237 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 29152-D/2008 Concurso interno de acesso misto para assistente administrativo especialista 0 09/12 3.ª 237S2
237 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 720/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 Câmara Municipal de Vila franca de Xira, CMVFX Anúncio de procedimento n.º 721/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de procedimento n.º 722/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea n.º 11 Beja Anúncio de procedimento n.º 734/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea n.º 11 Beja Anúncio de procedimento n.º 735/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 723/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 724/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea n.º 11 Beja Anúncio de procedimento n.º 736/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 725/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 Centro Hospitalar de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 726/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 727/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 728/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 729/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea n.º 11 Beja Anúncio de procedimento n.º 737/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 Municipio do Funchal Anúncio de procedimento n.º 738/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 730/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 731/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 732/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 Municipio de Pombal Anúncio de procedimento n.º 739/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 Municipio do Funchal Anúncio de procedimento n.º 740/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 Municipio da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 122/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 Município de Penacova Declaração de rectificação de anúncio n.º 120/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 MInistério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 121/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de procedimento n.º 733/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 131/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 132/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 133/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 MInistério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 130/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 INDAQUA SANTO TIRSO/TROFA - Gestão de Águas de Santo Tirso e Trofa, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1642/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1643/2008 0 0 09/12 3.ª CP
237 Serviços Municipalizados de àguas e Saneamento de Oeiras e Amadora Anúncio de Concurso n.º 1644/2008 0 0 09/12 3.ª CP