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Diário da República 236/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
236 Assembleia da República Lei n.º 64/2008 Aprova medidas fiscais anticíclicas, alterando o Código do IRS, o Código do IMI e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, tendo em vista minorar o impacto nas famílias dos custos crescentes com a habitação, e cria uma taxa de tributação autónoma para empresas de fabricação e de distribuição de produtos petrolíferos refinados 001 05/12 6.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 71/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 199/2008, de 8 de Outubro, do Ministério da Economia e da Inovação, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/45/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Setembro, que estabelece as regras relativas às quantidades nominais aplicáveis a produtos pré-embalados, estabelecendo gamas obrigatórias para vinhos e bebidas espirituosas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 195, de 8 de Outubro de 2008 001 05/12 6.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 72/2008 Rectifica a Portaria n.º 1137-B/2008, de 9 de Outubro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.2, «Ordenamento e Recuperação de Povoamentos», da medida n.º 2.3, «Gestão de espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 196, 1.º suplemento, de 9 de Outubro de 2008 001 05/12 6.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 73/2008 Rectifica a Portaria n.º 1137-C/2008, de 9 de Outubro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.1, «Minimização de Riscos», da medida n.º 2.3, «Gestão do espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 196, 1.º suplemento, de 9 de Outubro de 2008 001 05/12 6.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 74/2008 Rectifica a Portaria n.º 1137-D/2008, de 9 de Outubro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.3, «Valorização Ambiental dos Espaços Florestais», da medida n.º 2.3, «Gestão do espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 196, 1.º suplemento, de 9 de Outubro de 2008 001 05/12 6.ª link
236 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas Transportes e Comunicações Portaria n.º 1415/2008 Define a aplicação de resultados líquidos do exercício de 2007 do ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM) 001 05/12 6.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1416/2008 Cria a zona de caça municipal das Seixas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca das Seixas, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Seixas, Murça, Freixo de Numão, Numão e Mós, município de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 5095-AFN) 001 05/12 6.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1417/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Beirão e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo n.º 295-AFN) 001 05/12 6.ª link
236 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 27/2008/M Resolve propor a realização de um estudo sobre a aplicação dos fundos comunitários nas regiões ultraperiféricas 001 05/12 6.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 191-B/2008 Exprime a concordância do Governo com o projecto de reconversão da refinaria de Sines, classificado como PIN + 001 05/12 6.ª 236S
236 Ministério da Justiça Portaria n.º 1417-A/2008 Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Aljustrel, Almodôvar, Castro Verde, Mértola e Ourique e aprova o respectivo Regulamento Interno 001 05/12 6.ª 236S2
236 Ministério da Justiça Portaria n.º 1417-B/2008 Altera e republica o Regulamento Interno do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Palmela e Setúbal, aprovado pela Portaria n.º 710/2008, de 31 de Julho 001 05/12 6.ª 236S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
236 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 31269/2008 Declara de utilidade pública o Teatro Amador Susanense 002 05/12 6.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 31270/2008 Declara de utilidade pública o Clube Futebol Aliança - Cultura e Recreio 002 05/12 6.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 31271/2008 Declara de utilidade pública o Clube Automóvel do Algarve 002 05/12 6.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 31272/2008 Declara de utilidade pública a Associação Académica e Cultural de Ermesinde 002 05/12 6.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 31273/2008 Declara de utilidade pública o Ginásio Clube de Montijo 002 05/12 6.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 31274/2008 Renova a comissão de serviço, por três anos, do licenciado Luís Manuel Ferreira Pinto no cargo de director-geral da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros 002 05/12 6.ª link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 31275/2008 Nomeação de Maria Joana da Costa Afonso Lino Gaspar Alves Mota para prestar assessoria diplomática 002 05/12 6.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 28941/2008 Aviso 9/2008 - Concurso interno de acesso geral - categoria de técnico profissional especialista 002 05/12 6.ª link
236 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 28942/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirector-geral do Dr. João Ribeiro Elias Durão 002 05/12 6.ª link
236 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 31276/2008 Nomeação do Dr. José Manuel Vaz Ferreira como fiscal único do Instituto Nacional de Medicina Legal 002 05/12 6.ª link
236 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 31277/2008 Nomeia o fiscal único do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. 002 05/12 6.ª link
236 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 31278/2008 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder em 2006, 2007 e 2008 a João Manuel Moreira Silva Baptista (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 05/12 6.ª link
236 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 31279/2008 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder pela Cidade Expresso - Serviços de Distribuição, Lda., actualmente designada por Cidade Gestão - Serviços de Gestão, nos anos de 2004 a 2008, à Fundação Batalha de Aljubarrota (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 05/12 6.ª link
236 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 31280/2008 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder pela REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A., no âmbito do controlo plurianual estabelecido para os anos de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010 à Fundação Batalha de Aljubarrota (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31281/2008 Nomeação dos membros da Missão de Construção dos Submarinos 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 921/2008 Autorização da participação portuguesa na Missão EUSR For The AU 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 31282/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do 404584, primeiro-sargento MQ Henrique José de Sousa Ferreira 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 31283/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, do 9321506, primeiro-grumete EM RC Daniel Marques Barreiros 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 31284/2008 Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Protecção Civil no director-geral do SEF Dr. Manuel Jarmela Palos e no presidente da ANSR, engenheiro Paulo Nuno Rodrigues Marques Augusto 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 28943/2008 Nomeação de Iolanda Rute Gomes Machado e Rita Ana Camacho Câmara da Costa como técnicas de informática do grau 1, nível 2, do quadro privativo do Governo Civil do Distrito de Lisboa 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso (Extracto) n.º 28944/2008 Opção voluntária pela colocação em situação de mobilidade especial 002 05/12 6.ª link
236 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31285/2008 - Revogado Renovo a comissão de serviço do licenciado em Direito José Diniz Mendes Freire no cargo de subinspector-geral do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 05/12 6.ª link
236 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 28945/2008 Renovação da licença sem vencimento por um ano do inspector principal Alexandre Augusto Ferreira de Lima Freire 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 31286/2008 Concede a equiparação a bolseiro ao licenciado José António Martins Lucas Cardoso 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 31287/2008 Aditamento à lista nominativa do pessoal da DRAP Alentejo, colocado na situação de mobilidade especial, com efeitos a 11 de Agosto de 2007 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 31288/2008 Reclassificação de funcionário 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 31289/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço e após procedimento concursal, da licenciada Maria Teresa Santos, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 05/12 6.ª link
236 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3215/2008 Ingresso na carreira de técnico superior após realização de estágio - Sandra Cristina Duarte Lourenço 002 05/12 6.ª link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 31290/2008 Nomeação do júri do Prémio de Mérito 002 05/12 6.ª link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 31291/2008 Criação de uma extensão, em Lameiros, que constitui um pólo de formação profissional de Cabeceiras de Basto, a funcionar no âmbito do IEFP 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 31292/2008 Aprovação do documento «Maus tratos em crianças e jovens - Intervenção da saúde», anexo ao presente despacho - «Acção de saúde para crianças e jovens em risco» 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Despacho n.º 31293/2008 Nomeação de professores titulares 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos Despacho n.º 31294/2008 Nomeação para lugar do quadro de QZP 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paredes Despacho n.º 31295/2008 Delegação de competências para exercerem funções de avaliador do desempenho docente 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paredes Despacho n.º 31296/2008 Delegação de competências de avaliador 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paredes Despacho n.º 31297/2008 Delegação de competêcias de avaliador 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paredes Despacho n.º 31298/2008 Delegação de competências de avaliador 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paredes Despacho n.º 31299/2008 Delegação de competências do avaliador 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paredes Despacho n.º 31300/2008 Delegação de competências de avaliador 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paredes Despacho n.º 31301/2008 Delegação de competências de avaliador 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 28946/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Aviso (Extracto) n.º 28947/2008 Homologação dos contratos docentes de oferta de escola 2007-2008 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Despacho n.º 31302/2008 Nomeação de professores titulares - concurso extraordinário 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Aviso n.º 28948/2008 Afixacão de listas de antiguidade 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Aviso (Extracto) n.º 28949/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Despacho (Extracto) n.º 31303/2008 Nomeação para a categoria de professor titular 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Despacho (Extracto) n.º 31304/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento da professora Sandra Cristina Carreiro Pires 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Despacho n.º 31305/2008 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Despacho (Extracto) n.º 31306/2008 Nomeados para a categoria de professor titular do quadro 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Despacho (Extracto) n.º 31307/2008 Contratos administrativos de serviço docente 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 61/2008 Estatutos da Universidade do Minho 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 62/2008 Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 28950/2008 Aviso de abertura de concurso para a categoria de técnico especialista de meteorologia 002 05/12 6.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7435/2008 Sentença declaração de insolvência no processo n.º 2333/08.9TBACB 002 05/12 6.ª link
236 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7436/2008 Publicidade de declaração de insolvência - processo n.º 6811/08.1TBBRG do 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga 002 05/12 6.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7437/2008 Assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2241/06.8TBCLD, em que é insolvente Maria Paula Ramos de Oliveira Jardim Pereira, número de identificação fiscal 135354960 002 05/12 6.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 7438/2008 Sentença declaratória de insolvência de António Manuel Teixeira Franco no processo n.º 1201/08.9TBCTX, 1.º Juízo 002 05/12 6.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 7439/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 1216/05.9TBCTX por liquidação das quantias rateadas aos credores e se mostrarem pagas as custas devidas 002 05/12 6.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7440/2008 Processo de insolvência n.º 2196/08.4TBFLG - declaração de insolvência 002 05/12 6.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 7441/2008 Anúncio. Processo n.º 589/08.6TBFND 002 05/12 6.ª link
236 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7442/2008 Citação edital dos credores e da devedora insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas do administrador n.º 1003/07.0TBGMR-E, a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 002 05/12 6.ª link
236 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7443/2008 Insolvência n.º 4283/08.0TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 002 05/12 6.ª link
236 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7444/2008 Declaração da insolvência n.º 5017/08.4TBLRA 002 05/12 6.ª link
236 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7445/2008 Citação dos credores e demais interessados para reclamarem créditos nos autos de insolvência n.º 2528/08.5TJLSB 002 05/12 6.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7446/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 822/07.1TYLSB 002 05/12 6.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7447/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 633/07.4TYLSB 002 05/12 6.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7448/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 671/07.7TYLSB 002 05/12 6.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7449/2008 Declaração de insolvência - Proc.º 1236-06.6TYLSB 002 05/12 6.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7450/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1341/08.4TYLSB 002 05/12 6.ª link
236 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7451/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 688/08.4TYLSB 002 05/12 6.ª link
236 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7452/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1165/08.9TYLSB 002 05/12 6.ª link
236 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7453/2008 Assembleia de credores para deliberação sobre encerramento - processo n.º 393/08.1TYLSB 002 05/12 6.ª link
236 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7454/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 250/08.1TYLSB 002 05/12 6.ª link
236 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7455/2008 Prestação de contas - processo n.º 856/07.6TBPNF-G, 4.º Juízo 002 05/12 6.ª link
236 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7456/2008 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 95/08.9TBVFR 002 05/12 6.ª link
236 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7457/2008 Encerramento por insuficiência da massa insolvente - insolvência n.º 3367/08.9TBSTS 002 05/12 6.ª link
236 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 7458/2008 Insolvência n.º 27/07.1TBSPS-H 002 05/12 6.ª link
236 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7459/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 9790/08.1TBVNG, 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 002 05/12 6.ª link
236 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7460/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 5202/08.9TBVNG 002 05/12 6.ª link
236 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7461/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 4884/08.6TBVNG 002 05/12 6.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7462/2008 Aprovação do plano de insolvência em assembleia de credores da insolvente GONDOCONSTROI - Constr. Civil Imob., Lda., número de identificação fiscal 503885223 - processo n.º 708/07.0TYVNG do 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 002 05/12 6.ª link
236 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7463/2008 Notificação dos credores sobre as contas apresentada pelo administrador na prestação de contas - processo n.º 515/08.2TBVIS-B 002 05/12 6.ª link
236 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7464/2008 Processo de prestação de contas apenso ao processo de insolvência n.º 587/08.0TBVIS 002 05/12 6.ª link
236 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 31308/2008 Contrato administrativo de provimento do assistente convidado a 30% Carlos Manuel de Matos Rosado 002 05/12 6.ª link
236 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 31309/2008 Contrato administrativo de provimento da assistente convidada a 50% Paula Alexandra Caeiro Esteves Pinto 002 05/12 6.ª link
236 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 31310/2008 Contrato administrativo de provimento da assistente convidada a 30 % Ana Margarida Caeiro Albano 002 05/12 6.ª link
236 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 31311/2008 Contrato administrativo de provimento do assistente convidado a 50% Tiago André Duarte Pereira 002 05/12 6.ª link
236 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 31312/2008 Contratos administrativos de vários assistentes convidados 002 05/12 6.ª link
236 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 31313/2008 Contrato administrativo de provimento do assistente convidado Jaime Manuel Moleiro Serra 002 05/12 6.ª link
236 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 31314/2008 Contrato administrativo de provimento do assistente convidado Carlos Alberto Nicolau Lima Antunes 002 05/12 6.ª link
236 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 31315/2008 Contratos administrativos de assistentes convidados 002 05/12 6.ª link
236 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 31316/2008 Contratos administrativos de assistentes convidados 002 05/12 6.ª link
236 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 31317/2008 Contrato administrativo de provimento do assistente convidado José Luís Pereira Loureiro 002 05/12 6.ª link
236 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 31318/2008 Contrato administrativo de provimento da assistente convidada Maria Helena Vieira Monteiro 002 05/12 6.ª link
236 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 31319/2008 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 05/12 6.ª link
236 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 31320/2008 Contrato administrativo de provimento de vários docentes convidados 002 05/12 6.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 31321/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Killian Paulo Kiernan Lobato 002 05/12 6.ª link
236 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28951/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor António Manuel Martins de Almeida 002 05/12 6.ª link
236 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28952/2008 Contrato da licenciada Glória Josefina Rodrigues Leça Gonçalves 002 05/12 6.ª link
236 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28953/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Maria Luísa Pereira Soares 002 05/12 6.ª link
236 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28954/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor João Nélson Veríssimo 002 05/12 6.ª link
236 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28955/2008 Equiparação a bolseiro no País da mestre Vera Maria Gouveia Barros 002 05/12 6.ª link
236 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28956/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Elsa Maria dos Santos Fernandes 002 05/12 6.ª link
236 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 31322/2008 Equiparação a bolseiro do professor associado Pedro Orlando Rodrigues 002 05/12 6.ª link
236 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 31323/2008 Equiparação a bolseiro do professor auxiliar José Eduardo Sousa Lobo Djaime de Azevedo 002 05/12 6.ª link
236 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31324/2008 Autoriza a nomeação definitiva como professor catedrático de Eduardo Jorge Sousa da Rocha 002 05/12 6.ª link
236 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31325/2008 Despacho do Reitor da Universidade do Porto que aprova alterações ao quadro de pessoal não docente da Faculdade de Farmácia 002 05/12 6.ª link
236 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 31326/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Samuel António de Sousa Dias Lopes 002 05/12 6.ª link
236 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 31327/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Luísa Helena Ferreira Pinto 002 05/12 6.ª link
236 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 31328/2008 Concessão de equiparação a bolseiro da professora Maria Cristina Barbot Campos e Matos 002 05/12 6.ª link
236 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 31329/2008 Contrato administrativo de provimento do Professor Pedro José Ramos Moreira de Campos 002 05/12 6.ª link
236 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 31330/2008 Nomeação da licenciada Ester Maria Teixeira de Morais Sarmento na categoria de técnica superior de 1.ª classe 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 31331/2008 Rescisão contratual - Licenciada Cláudia Silva Araújo, da Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico do Porto Resolução n.º 39/2008 Delegação de competências do conselho administrativo do Instituto Politécnico do Porto 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 31332/2008 Equiparação a bolseiro de Paulo Sérgio de Amorim Caldas - ESTG 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 31333/2008 Integração da técnica superior principal Maria de Lurdes Martins de Almeida Neves no secretariado da presidência do Instituto Politécnico de Viseu 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 31334/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Tiago Henrique Rodrigues dos Santos Leite Moreira como especialista de informática, grau 2, nível 1, do Instituto Politécnico de Viseu 002 05/12 6.ª link
236 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso n.º 28957/2008 Lista de antiguidade 002 05/12 6.ª link
236 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 3216/2008 Equiparação a bolseiro enfermeira Alexandra Jacinto 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 28958/2008 Reclassificações 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 28959/2008 Discussão pública sobre o pedido de licenciamento de uma operação de loteamento requerido por MZ - Sociedade de Construções, Lda., para o prédio sito em Cabeços, no lugar de Ameal, freguesia de Alquerubim, deste concelho 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 28960/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral para provimento de: um lugar da categoria de 1.ª classe, de técnico superior - área de psicologia clínica, dois lugares da categoria de principal, da carreira de gestão e Administração Pública/autárquica e um lugar da categoria de especialista, da carreira de fiscal municipal 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 28961/2008 Reposicionamentos de Cecília Maria Manuela de Castro Gonçalves dos Reis e de José Duque Gaspar (direito à carreira) 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 28962/2008 Operação de alteração ao lote n.º 15, do loteamento sito no lugar da Cruzinha, da freguesia da Pousa, titulado pelo alvará de loteamento n.º 029/97, emitido em 19 de Março de 1997, e seus posteriores aditamentos, em que é requerente José Carlos Vidal da Eira 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 28963/2008 Operação de alteração ao lote 8, do loteamento sito no lugar de Real, da freguesia de Gueral - titulado pelo alvará de loteamento n.º 026/2005, de 26 de Julho de 2005 - requerente Augusto Manuel Azevedo Fernandes, contribuinte n.º 204780799 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 28964/2008 Concurso interno de acesso geral para jardineiro principal 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 28965/2008 Nomeação de Marta Isabel Araújo Correia Silva Ribeiro na categoria de técnico profissional de turismo 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 28966/2008 Concede licença sem vencimento de longa duração à funcionária Carmen Adelaide Fagundes, com a categoria de assistente administrativa, com início a 15 de Novembro de 2008 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 28967/2008 Várias nomeações na sequência de concursos internos de acesso limitado 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 28968/2008 Reclassificação das funcionárias Bárbara Cristina Xavier da Cruz e Gomes, Ana Sofia Reis Mesquita e Mónica Alexandra Salvador Duarte 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 28969/2008 Reclassificação profissional de Valdemar José Lopes Devesa como operário altamente qualificado principal - operador de estações elevatórias de tratamento e depuradoras 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 28970/2008 Exoneração da auxiliar de serviços gerais Maria de Fátima Martins Fernandes 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 28971/2008 Operação de loteamento 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 28972/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Sérgio Manuel Fernandes Tomás para a categoria de condutor de máquinas e veículos especiais 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 28973/2008 Nomeação de funcionários na sequência de concurso interno geral 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 28974/2008 Reclassificações profissionais 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 28975/2008 Promoção na categoria de técnico superior assessor principal de Jorge Manuel Monteiro Marques Heitor e Francisco José Caipirra Covas 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 28976/2008 Nomeação de João Manuel Fernandes Silvestre na categoria de operário qualificado - pedreiro 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 28977/2008 Reclassificações profissionais de diversos funcionários 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso (Extracto) n.º 28978/2008 Cessação de nomeação definitiva 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 28979/2008 Celebração de CTI 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Loulé Despacho n.º 31335/2008 Nomeação do chefe de divisão de Bibliotecas e Arquivo Municipal João Carlos Pereira Neto Lopes 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 28980/2008 Reclassificação de diversos funcionários para carreira técnica 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 28981/2008 Nomeação de três funcionários para a categoria de engenheiro civil assessor 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 28982/2008 Nomeação de várias funcionárias após concursos internos gerais de acesso 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 28983/2008 Pena de aposentação compulsiva referente ao funcionário Marcelo Augusto da Rosa Mendonça 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 28984/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 15/77, sito na Rua de Bernardo Santareno, Bairro do Areias, freguesia de Montijo (processo n.º I-19/08) 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 28985/2008 Nomeação da funcionária Maria João Alves Fernandes na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 28986/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional principal 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 28987/2008 Renovação da licença sem vencimento concedida a Eugénia Maria Sousa Bessa e Silva por mais um ano 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 28988/2008 Prorrogação da licença sem vencimento de Marco Paulo dos Santos Ferreira 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 28989/2008 Nomeação de António da Silva e Sousa para a categoria de encarregado de pessoal operário 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 28990/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Ambiente engenheiro Vasco Manuel Mendes da Silva 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 28991/2008 Reclassificação de Maria Filomena Reis Leal Pinto e Dolorosa Costa Ferreira para a categoria de assistente de acção educativa 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Porto Santo Aviso n.º 28992/2008 Reclassificação profissional de Ana Luísa Alves Pestana, Elma Cristina Ornelas Rodrigues Vasconcelos e Verónica Patrícia Vasconcelos Mendonça na carreira técnica superior 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 28993/2008 Alteração do perímetro do Plano de Urbanização da Póvoa de Lanhoso 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 28994/2008 Nomeação de Osório Meneses da Silva para o cargo de chefe de gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente, com efeitos a partir de 17 de Novembro de 2008 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 28995/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe - arquivo 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 28996/2008 Nomeação de Maria José Gonçalves Chainho como técnica profissional de arquivo de 1.ª classe 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 28997/2008 Nomeação de Pedro Manuel Nunes como carpinteiro principal 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 28998/2008 Nomeação de Paulo Jorge Lourenço da Silva como técnico profissional de animação desportiva especialista, do grupo de pessoal técnico profissional 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 28999/2008 Nomeação de Teresa Sofia Nunes Aleixo Cavalinhos Cavaca como técnica superior de antropologia social principal, do grupo de pessoal técnico superior 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 29000/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe do grupo de pessoal técnico superior 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 29001/2008 Reclassificação profissional de Maria da Assunção Simões Fortunato para tesoureiro principal 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 29002/2008 Nomeação de Ana Cristina Branco Curto Chainho Malão como técnica superior de direito de 1.ª Classe, do grupo de pessoal técnico superior 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Rectificação n.º 2664/2008 Rectificação do aviso n.º 20 558/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2008 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 29003/2008 Nomeação de Ana Maria Correia Gaspar Alves no lugar de técnico superior de sociologia assessor 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 29004/2008 Nomeação de Luís Filipe Pinhal Ferreira no lugar de técnico superior de história assessor 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 29005/2008 Nomeação de Maria Margarida Cardoso Marques no lugar de técnico principal 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 29006/2008 Nomeação de Guilhermina Maria Reis Marques Encantado no lugar de técnico superior de recursos humanos principal 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 29007/2008 Nomeação de Cristina Maria Marquês Gaboleiro no lugar de técnico superior assessor 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 29008/2008 Nomeação de Filipe Miguel Paulo Mendes no lugar de fiscal municipal principal 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 29009/2008 Licença sem vencimento, por um ano, da funcionária Maria Amália Rodrigues Flórido Aldeia 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 29010/2008 Transferência do funcionário Paulino da Silva Rodrigues 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 29011/2008 Nomeação de Rui Noel Carvalho da Costa Marques no lugar de técnico profissional de biblioteca e documentação especialista principal 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 29012/2008 Nomeação de Gaudy Alice Fonseca Alvarez e Hugo Jorge Marques Carapinha Páscoa como técnicos profissionais de biblioteca e documentação principal 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 29013/2008 Nomeação definitiva, por reclassificação e após comissão de serviço extraordinária, de funcionários 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 29014/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 29015/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Fornecimento de Água 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 29016/2008 Projecto de regulamento municipal de gestão de resíduos sólidos e higiene urbana 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Tondela Aviso n.º 29017/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso para várias vagas 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Tondela Aviso n.º 29018/2008 Nomeação de um técnico superior de 2.ª classe 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 29019/2008 Nomeação de Carlos Manuel de Melo Ferreira dos Santos para subchefe de bombeiros, da carreira de bombeiro municipal 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso (Extracto) n.º 29020/2008 Inquérito público sobre o Projecto de Regulamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública do município de Vila Nova de Paiva 002 05/12 6.ª link
236 Junta de Freguesia de Arões (São Romão) Aviso (Extracto) n.º 29021/2008 Concurso interno de acesso, obedecendo às regras do concurso limitado para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista - Célia de Jesus Lobo Castro Correia 002 05/12 6.ª link
236 Junta de Freguesia de Benfica Aviso n.º 29022/2008 Licença ilimitada de Ana Maria Braga 002 05/12 6.ª link
236 Junta de Freguesia de Cacilhas Regulamento n.º 616/2008 Regulamento e tabela de taxas e licenças para 2009 002 05/12 6.ª link
236 Junta de Freguesia de Dume Aviso n.º 29023/2008 Reclassificação profissional da funcionária Maria Augusta Braga Correia Mendes Gomes 002 05/12 6.ª link
236 Junta de Freguesia de Palmeira de Faro Aviso n.º 29024/2008 Contrato de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, com Manuel Joaquim da Costa Fitas para o lugar de cantoneiro de limpeza do grupo de pessoal auxiliar 002 05/12 6.ª link
236 Junta de Freguesia de Palmeira de Faro Aviso n.º 29025/2008 Nomeação de António Manuel Cepa da Silva, na sequência de concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar assistente administrativo principal 002 05/12 6.ª link
236 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso n.º 29026/2008 Nomeação das técnicas superiores de Serviço Social e Sociologia 002 05/12 6.ª link
236 Junta de Freguesia de Usseira Aviso n.º 29027/2008 Reclassificação de funcionária da carreira de auxiliar para a carreira de administrativa 002 05/12 6.ª link
236 Junta de Freguesia de Zambujeira do Mar Aviso n.º 29028/2008 Nomeação 002 05/12 6.ª link
236 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 29029/2008 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de operário qualificado principal (lubrificador) - Francisco Pamplona Nunes da Silva 002 05/12 6.ª link
236 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 29030/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico principal - Maria Frederica Ressano Garcia Moniz Flores 002 05/12 6.ª link
236 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 29031/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico superior principal - Daniel Cunha Belo Projecto 002 05/12 6.ª link
236 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 29032/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de três lugares de assistente administrativo especialista - José Gabriel Silva; Maria Betania Machado Reis de Sousa e Pedro Alexandre Ornelas Ázera Fragoso 002 05/12 6.ª link
236 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 29033/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de dois lugares de técnico profissional especialista (sanitário) - Leopoldino Silva Tavares e Vasconcelos António Rodrigues Silveira Câmara 002 05/12 6.ª link
236 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 29034/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico profissional principal (topógrafo) - Luís Miguel Carvalhal da Silva 002 05/12 6.ª link
236 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 29035/2008 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de técnico profissional de 1.ª classe (construção civil) - Filipe Miguel Ávila Moura 002 05/12 6.ª link
236 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 29036/2008 Transferência de Paulo Jorge Oliveira Rosa com a categoria de varejador 002 05/12 6.ª link
236 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 29037/2008 Reclassificação de Nelson José Silva Lopes na categoria de assistente administrativo 002 05/12 6.ª link
236 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 29038/2008 Nomeação definitiva na categoria de operário altamente qualificado principal (mecânico de instrumentos de precisão) - Vasco Alexandre Povoa Pereira 002 05/12 6.ª link
236 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Anúncio n.º 7465/2008 Alteração dos planos curriculares dos cursos de Gestão Financeira e Fiscal e Gestão e Negócios 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 31336/2008 Autorização de funcionamento do 1.º Ciclo de Estudos em Educação Visual e Tecnológica na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste (ESE/Nordeste) 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 31337/2008 1.º Ciclo de Estudos em Engenharia Alimentar, alteração da denominação 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 29039/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Educação, Cultura e Desporto 002 05/12 6.ª link
236 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 29040/2008 Procedimento concursal para provimento de uma vaga de chefe da divisão administrativa e financeira (cargo de direcção intermédia de 2.º grau), do quadro privativo da Câmara Municipal de Sabrosa 002 05/12 6.ª link
236 Município de Salvaterra de Magos Declaração de rectificação de anúncio n.º 113/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) - Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 715/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Município de Salvaterra de Magos Declaração de rectificação de anúncio n.º 114/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Município de Salvaterra de Magos Declaração de rectificação de anúncio n.º 115/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Municipio de Estarreja Divisão Economica e Financeira Anúncio de procedimento n.º 707/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Município de Salvaterra de Magos Declaração de rectificação de anúncio n.º 116/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Centro Hospitalar das Caldas da Rainha CHCR Anúncio de procedimento n.º 708/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 702/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Hospital de São Marcos - Braga; Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 703/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de procedimento n.º 709/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Unidade de Saúde da Ilha do Pico USIP Secretaria Regional da Saúde Direcção Regional da Saúde Unidade de Saúde da Ilha do Pico Anúncio de procedimento n.º 710/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Câmara Municipal de Évora Anúncio de procedimento n.º 704/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Junta de Freguesia de Loures - JFL Anúncio de procedimento n.º 716/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 717/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 705/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Municipio de Ansião Aviso de prorrogação de prazo n.º 43/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 706/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 711/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 712/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 713/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Câmara Municipal de Albufeira Declaração de rectificação de anúncio n.º 108/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Municipio de Almeirim Declaração de rectificação de anúncio n.º 109/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S. A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 110/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 126/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 125/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.. EDM. Declaração de rectificação de anúncio n.º 117/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 EDM-Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.. EDM. Declaração de rectificação de anúncio n.º 118/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 EDM-Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.. EDM. Declaração de rectificação de anúncio n.º 119/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Declaração de rectificação de anúncio n.º 111/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Viseu Novo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu SA Declaração de rectificação de anúncio n.º 112/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Câmara Municipal de Chamusca Aviso de prorrogação de prazo n.º 44/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Universidade de Aveiro - Serviços Financeiros e Património Anúncio de procedimento n.º 714/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Universidade de Aveiro - Serviços Financeiros e Património Anúncio de procedimento n.º 718/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 127/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 719/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Municipio de Almada Anúncio de concurso urgente n.º 128/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Unidade Local de Saúde do baixo Alentejo,EPE Anúncio de concurso urgente n.º 129/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Autoridade para as Condições do Trabalho Anúncio de Concurso n.º 1640/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Instituto Geográfico Português, IGP, Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Anúncio de Concurso n.º 1636/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Câmara Municipal de Mirandela Anúncio de Concurso n.º 1637/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1638/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso n.º 1641/2008 0 002 05/12 6.ª CP
236 Câmara Municipal de Évora Anúncio de Concurso n.º 1639/2008 0 002 05/12 6.ª CP