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Diário da República 235/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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235 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1402/2008 Anexa à zona de caça associativa de Asas da Serra vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo n.º 3131-AFN) 001 04/12 5.ª link
235 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1403/2008 Anexa à zona de caça associativa de Vale de Estradas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Colos, município de Odemira (processo n.º 2345-AFN) 001 04/12 5.ª link
235 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1404/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Monte Coelho a zona de caça associativa do Monte Coelho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quintos, município de Beja (processo n.º 5069-AFN) 001 04/12 5.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1405/2008 Procede à alteração das Portarias n.os 1239/93, de 4 de Dezembro, 123/2001, de 23 de Fevereiro, 1194/2003, de 13 de Outubro, 431/2006, de 3 de Maio, e 1509/2007, de 26 de Novembro, fixa os montantes das taxas devidas por serviços prestados pela Autoridade Florestal Nacional e revoga a Portaria n.º 469/2001, de 9 de Maio 001 04/12 5.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1406/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Raia e Douro a zona de caça associativa da Raia e Douro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvaterra de Extremo, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5108-AFN) 001 04/12 5.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1407/2008 Anexa à zona de caça associativa da Salvada vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabeça Gorda e Salvada, município de Beja (processo n.º 4641-AFN) 001 04/12 5.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1408/2008 Exclui da zona de caça municipal de Albufeira vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Albufeira (processo n.º 2866-AFN) 001 04/12 5.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1409/2008 Exclui da zona de caça municipal da Perna Seca vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4706-AFN) 001 04/12 5.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1410/2008 Extingue a zona de caça municipal de São Pedro de Sarracenos (processo n.º 3514-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Sarracenos, Associação Desportiva de Caça e Pesca a zona de caça associativa de São Pedro dos Sarracenos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro dos Sarracenos, município de Bragança (processo n.º 5104-AFN) 001 04/12 5.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1411/2008 Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Carrasqueira vários prédios rústicos sitos na freguesia do Poceirão, município de Palmela (processo n.º 3493-AFN) 001 04/12 5.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1412/2008 Exclui da zona de caça municipal de Celorico de Basto vários prédios rústicos sitos na freguesia de Britelo, município de Celorico de Basto (processo n.º 2547-AFN) 001 04/12 5.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1413/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de São Brás e São Lourenço a zona de caça associativa de São Brás e São Lourenço, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Brás e São Lourenço, município de Elvas (processo n.º 5107-AFN) 001 04/12 5.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1414/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro-Pecuária Aravia, Lda., a zona de caça turística da Aravia, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel, e na freguesia de Santo António de Alcôrrego, município de Avis (processo n.º 5117-AFN) 001 04/12 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 31170/2008 Determina que o Instituto do Desporto de Portugal deve outorgar um contrato-programa intercalar com o Comité Olímpico de Portugal para o período de Setembro a Dezembro de 2008, assegurando a continuidade da preparação de vários praticantes desportivos com vista aos Jogos Olímpicos de Londres 2012 002 04/12 5.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 803/2008 Louvor da auxiliar de limpeza Ilda Farinha Martins 002 04/12 5.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 385/2008 Torna público, a pedido da Câmara Municipal da Marinha Grande, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 002 04/12 5.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31171/2008 Nomeação em regime de substituição de Lídia Gomes Garanito no exercício do cargo de direcção intermédia do 1.º grau, do Departamento de Recursos Humanos e Financeiros do IDP, I. P. 002 04/12 5.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31172/2008 Nomeação de Sandra Maria Guerreiro Nazaré para a categoria de técnica superior de 1.ª classe da carreira técnica superior 002 04/12 5.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31173/2008 Nomeação de Vítor Manuel Mota Faria na categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo 002 04/12 5.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31174/2008 Nomeação de Maria Vitória Leal Martins Rodrigues na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo 002 04/12 5.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31175/2008 Nomeação de Liliana de Fátima Curto Pereira na categoria de técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública 002 04/12 5.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31176/2008 Nomeação de Anabela da Silva Pereira de Araújo Guerreiro na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior 002 04/12 5.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31177/2008 Nomeação de Paulo Jorge de Freitas Gonçalves, em regime de substituição, no exercício de cargo de direcção intermédia do 2.º grau, da Divisão de Desporto Federado do IDP, I. P. 002 04/12 5.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31178/2008 Nomeação de Ana Paula Moreira Correia Pimenta na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior 002 04/12 5.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Rectificação n.º 2656/2008 Rectifica o despacho n.º 24948/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2008 002 04/12 5.ª link
235 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 31179/2008 Garantia do Estado ao Banco Espírito Santo, S. A. 002 04/12 5.ª link
235 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 31180/2008 Transferência da licenciada Helena de Fátima Monteiro Lopes para o mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 002 04/12 5.ª link
235 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 31181/2008 Criação do grupo de trabalho Gasóleo Colorido e Marcado 002 04/12 5.ª link
235 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 31182/2008 Nomeação de fiscal único do IVV, I. P., o licenciado Carlos José Leiria Duarte 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 31183/2008 Prestação de serviço efectivo na liga dos combatentes 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 31184/2008 Nomeação do contra-almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 31185/2008 Delegação de competências no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional Dr. José de Barros 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 31186/2008 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director do Departamento de Apoio aos Antigos Combatentes da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 31187/2008 Subdelegação de competências 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 31188/2008 Delegação de competências para autorização da realização de trabalho extraordinário 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 31189/2008 Subdelegação de competências - licenciamento de obras em áreas sujeitas a servidão militar 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 31190/2008 Destacamento do motorista José Manuel dos Arcos Baião, cabo de cavalaria n.º 124/1840434, da GNR, para prestar serviço de motorista no Gabinete do Secretário de Estado de Protecção Civil 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 31191/2008 Cessação do destacamento no Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil do agente principal n.º 4229/133168, Manuel Fernando Ribeiro Cardoso, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 31192/2008 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria no presidente do conselho administrativo do Regimento de Cavalaria, major de cavalaria António Mário Leal Gouveia 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 28853/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder Silva Monteiro 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 28854/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Moreno de Jesus 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 28855/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Helena Fortes dos Santos 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 28856/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lurdes Duartes Correia Fernandes 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 28857/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mama Saliu Baldé 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 28858/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leocádia Tavares de Brito 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 31193/2008 Por despacho de 7 de Novembro de 2008, nomeação em comissão de serviço do director do Centro Educativo de Santo António, licenciado António Miguel Coelho Viana 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 31194/2008 Designação de Alexandre Amadeu Cardoso Martins Gonçalves para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional de Olhão 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 28859/2008 Integração de pessoal dos cartórios nos quadros paralelos dos Municípios 002 04/12 5.ª link
235 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31195/2008 Designação dos vogais para o conselho consultivo de AIA 002 04/12 5.ª link
235 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31196/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da engenheira Isabel Maria Montes Mertens no cargo de secretária executiva do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável 002 04/12 5.ª link
235 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 804/2008 Louva a licenciada Teresa Margarida Ferreira Mateus Pratas Jorge 002 04/12 5.ª link
235 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 805/2008 Louva o licenciado Joaquim José Brandão Pires 002 04/12 5.ª link
235 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 28860/2008 Transferência do técnico superior Vasco Fernando de Melo e Azevedo Cameira 002 04/12 5.ª link
235 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 28861/2008 Requisição de técnicos superiores 002 04/12 5.ª link
235 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 31197/2008 Nomeação de Helena de Fátima Figueira Belo Serrano na categoria de auxiliar administrativa 002 04/12 5.ª link
235 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 31198/2008 Nomeação de Narcisa Rosa da Silva Tanganho na categoria de auxiliar administrativa 002 04/12 5.ª link
235 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 31199/2008 Nomeação da assistente administrativa especialista Laura de Fátima Gonçalves Ramalho Caldes, em regime de substituição, na categoria de chefe de secção 002 04/12 5.ª link
235 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 31200/2008 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Serpa 002 04/12 5.ª link
235 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Rectificação n.º 2657/2008 Rectificação ao despacho n.º 30 419/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 25 de Novembro de 2008 002 04/12 5.ª link
235 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 31201/2008 Nomeação em regime de substituição da licenciada Emília Maria Gago Afonso no cargo de coordenadora do Gabinete Jurídico (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) 002 04/12 5.ª link
235 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31202/2008 Prorrogação da licença sem vencimento por um ano do vigilante da natureza José Manuel Cordas Realinho 002 04/12 5.ª link
235 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 31203/2008 Concessão à VALORPNEU - Sociedade de Gestão de Pneus, Lda., a licença para a gestão de um sistema integrado de gestão de pneus usados 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 31204/2008 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao empreendimento CS Vintage Lisboa Hotel 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Despacho n.º 31205/2008 Nomeação da licenciada Ana Maria Sousa Rego 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Despacho n.º 31206/2008 Nomeação do licenciado José Manuel Madeira Faísca 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Despacho n.º 31207/2008 Nomeação da licenciada Gisela Maria Matias 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Despacho n.º 31208/2008 Nomeação da licenciada Maria de Lurdes Leite da Cunha 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 31209/2008 Promoção automática por classificação de Excelente da licenciada Ana Cristina Santos Saraiva Jorge Dórdio Gomes 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho n.º 31210/2008 Delegação de competências de representação da Direcção Regional da Economia do Algarve nas comissões de acompanhamento previstas no Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31211/2008 Médica veterinária municipal licenciada Isabel Machado Lameira 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31212/2008 Médico veterinário municipal de Arraiolos licenciado Carlos Octávio Varelas 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31213/2008 Médica veterinária municipal de Vila do Conde, licenciada Ana Cláudia Laranja Borges Terroso 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31214/2008 Abono de remuneração ao médico veterinário municipal de Santa Maria da Feira licenciado Rui Jorge Pinto Jardim 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31215/2008 Médico veterinário municipal de Ponte Barca, licenciado Paulo Jorge Alves Martins 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 31216/2008 Abonos das diferenças de vencimento a atribuir a funcionários do quadro da ex-DRARO, em cumprimento do acórdão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu 002 04/12 5.ª link
235 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31217/2008 Comissão TIC 002 04/12 5.ª link
235 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 31218/2008 Realização do WPTF-UIT 002 04/12 5.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31219/2008 Aprova o regulamento sobre o regime de acesso ao apoio concedido no âmbito da Tipologia de Intervenção 2.4 002 04/12 5.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31220/2008 Aprova o Regulamento Sobre o Regime de Acesso ao Apoio Concedido no Âmbito da Tipologia de Intervenção 6.13 002 04/12 5.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31221/2008 Aprova o regulamento sobre o regime de acesso ao apoio concedido no âmbito da tipologia de intervenção n.º 1.5 002 04/12 5.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 2658/2008 Rectifica o despacho n.º 21 257/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2008 002 04/12 5.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 31222/2008 Nomeação na categoria de técnico profissional especialista principal de Augusto Manuel Paraíso Monraia 002 04/12 5.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 31223/2008 Subdelegação de poderes na directora do Gabinete de Qualidade e Auditoria (GQA), licenciada Maria da Conceição e Sá Duarte Ribeiro Ferraz 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 807/2008 Contrato-programa - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., para o triénio de 2007-2009, homologado por despacho de 17 de Novembro de 2008 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, no valor de (euro) 105 281 201 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31224/2008 Autorizada a reclassificação da enfermeira graduada Maria Teresa Canelas Gameiro Santos Castelo, do quadro de pessoal da ARSLVT, I. P. - Centro de Saúde da Parede, para a categoria de assistente da carreira de técnica superior de saúde - ramo de psicologia clínica, escalão 1, índice 120, do mesmo Centro de Saúde 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31225/2008 Exonerada, a seu pedido, Ana Lúcia Lima Carezzato, enfermeira de nível 1 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso n.º 28862/2008 Concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento de 12 lugares de assistente da carreira médica de clínica geral, dos quadros dos Centros de Saúde de Almodôvar, Beja, Mértola, Moura, Odemira e Ourique 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso n.º 28863/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente principal da carreira dos técnicos superiores de saúde - ramo de laboratório 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação (Extracto) n.º 3213/2008 Nomeação de Maria do Céu Costa Pinto no lugar de assistente administrativo 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 31226/2008 Nomeia em comissão de serviço, para o cargo de delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo da Inspecção-Geral da Educação, o licenciado Pedro Luís Magalhães Teixeira Pinto 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 31227/2008 Rede de vinculação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo do ensino artístico especializado ao Conservatório de Música Calouste Gulbenkian - Braga e Conservatório de Música do Porto 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro» Aviso n.º 28864/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de Arnoso Santa Maria Aviso n.º 28865/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de Arnoso Santa Maria Aviso n.º 28866/2008 Licença sem vencimento de longa duração 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária 2, 3 de Clara de Resende Aviso n.º 28867/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - 31 de Agosto de 2008 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos Aviso n.º 28868/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 28869/2008 Listas de antiguidade do pessoal docente 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 28870/2008 Lista de antiguidade da Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 28871/2008 Rescisao de contrato administrativo de provimento 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar Despacho n.º 31228/2008 Exoneração da encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina Aviso n.º 28872/2008 Delegação de competências 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Aviso n.º 28873/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 28874/2008 Publicação da lista dos professores titulares para rectificação do aviso n.º 28160/2008 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 28875/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 806/2008 Louvor à professora Honorata Jesus Ramos Abreu 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 807/2008 Louvor à Professora Ana Celeste Sousa Ribeiro Caldas 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 808/2008 Louvor ao Professor Amadeu Jorge Pereira Teles 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 809/2008 Louvor à professora Maria da Graça Bártolo Gonçalves 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 810/2008 Louvor à educadora de infância Maria do Carmo Martins Lino 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 811/2008 Louvor à professora Ana Maria Torres Silva Couto Sousa 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 812/2008 Louvor ao professor Fernando Silva Costa 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 813/2008 Louvor à professora Luísa Maria Santos Correia Águas 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 814/2008 Louvor ao professor Belarmino de Albuquerque 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira Aviso n.º 28876/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 28877/2008 Homologação de contratos do ano lectivo de 2007-2008 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Louvor (Extracto) n.º 815/2008 Louvor a professores, assistentes administrativos e auxiliares de acção educativa 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água Aviso (Extracto) n.º 28878/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Despacho n.º 31229/2008 Professores titulares em comissão de serviço 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 28879/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 28880/2008 Aviso de homologação de contratos administrativos de provimento 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Despacho n.º 31230/2008 Despacho de rescisão de contrato 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vidigueira Despacho n.º 31231/2008 Homologação de contratos de serviço docente 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vidigueira Despacho n.º 31232/2008 Nomeação de chefe dos serviços em regime de substituição 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Rectificação n.º 2659/2008 Rectificação do aviso de publicação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Louvor (Extracto) n.º 816/2008 Louvor ao chefe de serviços de administração escolar 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Aviso n.º 28881/2008 Concurso de acesso geral para provimento de uma vaga de assessor 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Aviso n.º 28882/2008 Concurso de acesso geral para provimento de duas vagas de assessor 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Aviso n.º 28883/2008 Concurso de acesso geral para provimento de duas vagas de assessor principal 002 04/12 5.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7387/2008 Sentença de encerramento no processo n.º 1649/08.9TBAMT 002 04/12 5.ª link
235 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 7388/2008 Sentença de declaração de insolvência de INTERCOTAS - Sociedade de Construção no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 504/08.7TBAMR 002 04/12 5.ª link
235 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 7389/2008 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 3457/08.8TBAVR 002 04/12 5.ª link
235 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7390/2008 Prestação de contas - Insolvência n.º 2346/06.5TBBCL-F 002 04/12 5.ª link
235 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7391/2008 Insolvência n.º 396/08.6TBBCL 002 04/12 5.ª link
235 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7392/2008 Insolvência n.º 3480/08.2TBBCL 002 04/12 5.ª link
235 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7393/2008 Insolvência n.º 3899/08.9TBBCL 002 04/12 5.ª link
235 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7394/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 5850/08.7TBBRG 002 04/12 5.ª link
235 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7395/2008 Publicidade da declaração de insolvência n.º 7512/08.6TBBRG - BRAGUEL - Montagens e Reparações Eléctricas, Lda. 002 04/12 5.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 7396/2008 Insolvência n.º 1.599/07.6TBBGC 002 04/12 5.ª link
235 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 7397/2008 Sentença da insolvência n.º 277-08.3TBCNF 002 04/12 5.ª link
235 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 7398/2008 Processo n.º 3367/05.0TBEVR - insolvência de ÉVORAMETAL - Fab. de Caix. de Al. e Ferro, Lda. - encerramento do processo 002 04/12 5.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7399/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1992/08.7TBFAF 002 04/12 5.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 7400/2008 Declaração de insolvência com carácter pleno - processo n.º 1102/08.0TBILH 002 04/12 5.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7401/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 734/08.1TYLSB 002 04/12 5.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7402/2008 Encerramento da insolvência - processo n.º 357/06.0TYLSB 002 04/12 5.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7403/2008 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 878/07.7TYLSB 002 04/12 5.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7404/2008 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 97/08.5TYLSB 002 04/12 5.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7405/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 291/06.3TYLSB 002 04/12 5.ª link
235 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7406/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1040/08.7TYLSB 002 04/12 5.ª link
235 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7407/2008 Despacho de encerramento - Processo n.º 635/08.3TYLSB 002 04/12 5.ª link
235 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7408/2008 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 1230/07.0TYLSB 002 04/12 5.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7409/2008 Declaração de insolvência n.º 962/08.0TBLSD 002 04/12 5.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7410/2008 Declaração de insolvência nos autos n.º 1535/08.2TBLSD 002 04/12 5.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 7411/2008 Encerramento por insuficiência da massa insolvente nos autos n.º 310/08.9TBMGL - artigo 232.º do CIRE 002 04/12 5.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 7412/2008 Declarada insolvente Isabel do Nascimento Pires Garimpo Morais nos autos de processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 444/08.0TBMDL 002 04/12 5.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Aviso n.º 28884/2008 Citação edital do insolvente processo n.º 20/08.7TBMTJ 002 04/12 5.ª link
235 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 7413/2008 Publicação do anúncio de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 283/08.8TBNLS, em que é devedora João Luís Duarte & Filhos, Lda. 002 04/12 5.ª link
235 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7414/2008 Declaração de insolvência de Alexandre Ferreira Fernandes, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2380/08.0TBOAZ 002 04/12 5.ª link
235 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7415/2008 Processo n.º 690/08.6TJPRT - Insolvente Augusto Arnaldo Santos Oliveira Silva Paranhos 002 04/12 5.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 7416/2008 Cessação de contumácia do arguido Carlos de Oliveira Russo - processo n.º 814/95.1TXPRT-A 002 04/12 5.ª link
235 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 7417/2008 Insolvência n.º 2395/08.9TBPVZ 002 04/12 5.ª link
235 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7418/2008 Convocação de assembleia de credores - Processo n.º 3298/08.2TBVFR 002 04/12 5.ª link
235 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7419/2008 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 4030/08.6TBVFR 002 04/12 5.ª link
235 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7420/2008 Prestação de contas n.º 3147/04.0TBSTS-H 002 04/12 5.ª link
235 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7421/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4700/08.9TBSTS 002 04/12 5.ª link
235 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 7422/2008 Insolvência n.º 285/08.4TBSPS 002 04/12 5.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 7423/2008 Encerramento do processo e insolvência n.º 27/05.6TBSEI 002 04/12 5.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7424/2008 Encerramento dos autos de insolvência n.º 72/06.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 04/12 5.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7425/2008 Prestação de contas administrador (CIRE) no processo n.º 805/06.9TYVNG-H 002 04/12 5.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7426/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 651/08.5TYVNG 002 04/12 5.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7427/2008 Processo n.º 729/08.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 04/12 5.ª link
235 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 2660/2008 Rectifica o despacho n.º 26270/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de Outubro de 2008 002 04/12 5.ª link
235 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 31233/2008 Exercício de funções docentes, em regime de acumulação (seis horas semanais), da Doutora Maria da Conceição Pires Courela 002 04/12 5.ª link
235 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 31234/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor António Moreira Teixeira 002 04/12 5.ª link
235 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 31235/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor António Manuel Quintas Mendes 002 04/12 5.ª link
235 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 31236/2008 Equiparações a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Ana Luísa Rodrigues Branco Correia 002 04/12 5.ª link
235 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 31237/2008 Rescisão de contrato de Isabel Maria Duarte de Almeida Rodrigues como assistente convidado a tempo parcial 002 04/12 5.ª link
235 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 31238/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Victor Manuel dos Santos Quintino, professor auxiliar 002 04/12 5.ª link
235 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 31239/2008 Contratos administrativos de provimento de assistente convidado e de leitora 002 04/12 5.ª link
235 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 31240/2008 Contrato administrativo de provimento da assistente convidada Maria Margarida Fragoso Costa 002 04/12 5.ª link
235 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 31241/2008 Criação do 1.º Ciclo em Engenharia dos Recursos Hídricos 002 04/12 5.ª link
235 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 31242/2008 Adequação do 1.º ciclo em Psicologia 002 04/12 5.ª link
235 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 31243/2008 Contrato administrativo de provimento de monitora 002 04/12 5.ª link
235 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 31244/2008 Contrato administrativo de provimento de monitora 002 04/12 5.ª link
235 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 31245/2008 Criação do curso de mestrado em Ensino de Biologia e de Geologia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 002 04/12 5.ª link
235 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 31246/2008 Mudanças de posicionamento remuneratório 002 04/12 5.ª link
235 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3214/2008 Alteração do 3.º ciclo de estudos conducentes ao grau de doutor em Medicina e Oncologia Molecular da Faculdade de Medicina e do ICBAS 002 04/12 5.ª link
235 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 31247/2008 Nomeação Maria Fátima Faustino 002 04/12 5.ª link
235 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 31248/2008 Contratação da Doutora Cândida Maria Duarte Manuel como monitor 002 04/12 5.ª link
235 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 31249/2008 Nomeação em comissão de serviço Mestre Carlos Oliveira 002 04/12 5.ª link
235 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 31250/2008 Contratação da mestre Maria Josefina Figueira Ferreira como monitor 002 04/12 5.ª link
235 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 31251/2008 Nomeação Filomena Maria Oliveira 002 04/12 5.ª link
235 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 31252/2008 Nomeação de José António Nogueira 002 04/12 5.ª link
235 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 31253/2008 Nomeação de Maria Judite Rodrigues 002 04/12 5.ª link
235 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 31254/2008 Contratação da licenciada Luísa Maria Ribeiro da Silva Barreiros, como monitor 002 04/12 5.ª link
235 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 31255/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Professor Paulo José Abreu Beleza de Vasconcelos 002 04/12 5.ª link
235 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 31256/2008 Nomeação do tesoureiro João Miguel Almeida Alves Abreu 002 04/12 5.ª link
235 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 31257/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Pais Clemente 002 04/12 5.ª link
235 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 31258/2008 Equiparação a bolseiro dos Prof. Doutores Anake Kijjoa, Joaquim Francisco da Silva Coelho, Romero Manuel Bandeira Gandra e Pablo Payo Puente 002 04/12 5.ª link
235 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 31259/2008 Regulamento do Conselho de Coordenação de Avaliação 002 04/12 5.ª link
235 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 31260/2008 Denúncia do contrato de António Jorge Viegas de Vasconcelos 002 04/12 5.ª link
235 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 31261/2008 Denúncia do contrato de Mihail Fontul 002 04/12 5.ª link
235 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 2661/2008 Rectificação do despacho n.º 21 543/2008, de 18 de Agosto 002 04/12 5.ª link
235 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31262/2008 Equiparação a bolseiro 002 04/12 5.ª link
235 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31263/2008 Criação do curso de licenciatura em Ciências do Desporto 002 04/12 5.ª link
235 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31264/2008 Criação da Licenciatura em Reabilitação Psicomotora 002 04/12 5.ª link
235 Associação de Municípios do Oeste Anúncio n.º 7428/2008 Publicação dos Estatutos da Comunidade Intermunicipal do Oeste 002 04/12 5.ª link
235 Comunidade Intermunicipal do Cávado Anúncio (Extracto) n.º 7429/2008 Constituição de associação 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Águeda Rectificação n.º 2662/2008 Rectificação do aviso n.º 27 904/2008, publicado em 21 de Novembro 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 28885/2008 Reclassificação profissional de Graça Maria Pereira Asseiceira e Maria José Fonseca Vieira da Silva, ambas para a carreira de técnico-adjunto de biblioteca e documentação - 2.ª classe 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Amares Aviso (Extracto) n.º 28886/2008 Reclassificações profissionais dos trabalhadores José Carlos Teixeira Ribeiro, Sandra Paula Fernandes Almeida Sousa e Alexandre Azevedo Dias para as carreiras de técnico superior, técnico-profissional de biblioteca e documentação e motorista de pesados, respectivamente 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 28887/2008 Concursos internos de acesso geral 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 28888/2008 Concurso externo de ingresso para o exercício de funções públicas em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 28889/2008 Requisição da docente Ivone Maria Carlos Patrício Ribeiro 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 28890/2008 Concessão de licença sem vencimento a Pedro Miguel Santos pelo período de um ano 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 28891/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, para exercício de funções públicas, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para um técnico superior da carreira de técnico superior (área de turismo) estagiário, do mapa de pessoal do município de Estremoz 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 28892/2008 Contratação por tempo indeterminado da candidata aprovada em estágio Orquídea Agostinha Pereira da Silva Ferreira para o lugar de técnico superior de 2.ª classe (ciências da nutrição) 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 28893/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de cinco lugares de agente municipal de 1.ª classe, do grupo de pessoal técnico profissional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Felgueiras, para a Divisão da Polícia Municipal 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 28894/2008 Contrato em regime de tarefa com Regina Balula Ferreira, professora de Educação Musical 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 28895/2008 Projecto de regulamento específico de estacionamento de duração limitada da vila de Mafra (Zona 1) 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 28896/2008 Alteração ao regulamento do programa de concurso para aquisição de habitações a custos controlados no município de Mafra 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 28897/2008 Renovação de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Márcia Celeste Loureiro Alves Ferreira, auxiliar de serviços gerais, por mais um ano 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 28898/2008 Nomeação de um assistente administrativo principal - Luís Miguel Pimentel Brito Pais Cabral 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 28899/2008 Nomeação de um assistente administrativo especialista - Ana Maria Ferreira Silva Alves 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 28900/2008 Renovação da comissão de serviço de Natália da Conceição Rego Borges 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 28901/2008 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Jorge Silveira Raposo Medeiros e Elsa Maria Sousa Alonso Melo 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 28902/2008 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Mafalda dos Santos Vicenta 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 28903/2008 Nomeação no cargo de direcção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe da Divisão de Equipamentos Municipais do engenheiro Carlos Manuel Santos Elvas 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 28904/2008 Discussão pública do pedido de alteração ao lote 1, referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 31/86 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 28905/2008 Discussão pública do pedido de alteração ao lote 3 referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 43/93 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 28906/2008 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 28907/2008 Nomeação das candidatas admitidas no concurso interno de acesso geral para dois lugares de técnico superior de 1.ª classe na área de gestão de empresas 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 28908/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de operário principal 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 28909/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de direito de 1.ª classe (pessoal técnico superior) 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 28910/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de assistente administrativo principal (assistente administrativo) 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 28911/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional, fiscal municipal de 1.ª classe (pessoal técnico profissional) 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 28912/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal de contabilidade e administração (pessoal técnico superior) 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 28913/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de especialista de informática de grau 2, nível 1 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 28914/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico generalista de 1.ª classe (pessoal técnico) 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 28915/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal engenheiro civil (pessoal técnico superior) 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 28916/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico generalista principal (pessoal técnico) 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 28917/2008 Nomeação de Elsa Maria da Silva Cardoso como chefe de secção da área administrativa e Fernanda Maria Melo Medina como chefe secção da área de contabilidade 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 28918/2008 Nomeação definitiva de vários funcionários para diversos cargos 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 28919/2008 Reclassificação profissional da funcionária Linda Zara da Luz Valentim 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 28920/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 28921/2008 Nomeação em técnico-profissional especialista principal (Relações Públicas) de Maria Clara de Sousa Faria Lourenço 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Vagos Rectificação n.º 2663/2008 Rectifica o Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 28922/2008 Nomeação de Márcio Lisandro Paradela Pinto e Carlos Alberto Lima Ribeiro para a categoria de auxiliar técnico/telecomunicações 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 28923/2008 Discussão pública de alteração aos lotes 239 e 240 - processo n.º 15/84 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 28924/2008 Nomeação de João Carlos Dias de Carvalho e Plácido da Costa Martins para chefe de bombeiros da carreira de bombeiro municipal 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 28925/2008 Nomeações definitivas de vários funcionários 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 28926/2008 Reclassificação de funcionários 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 28927/2008 Nomeação da funcionária Maria José Paulino Roma Veva para o lugar de tesoureira principal, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 28928/2008 Contratação de pessoal em regime de contrato a termo resolutivo certo 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 28929/2008 Reclassificação do funcionário Carlos Oliveira Marques 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 28930/2008 Nomeação de Carla Maria Coelho Canotilho Rodrigues como técnica superior principal 002 04/12 5.ª link
235 Junta de Freguesia de Alqueva Aviso n.º 28931/2008 Mapa de pessoal 002 04/12 5.ª link
235 Junta de Freguesia de Arrifana Aviso n.º 28932/2008 Regulamento do Cemitério de Santa Maria 002 04/12 5.ª link
235 Junta de Freguesia de Calhandriz Edital (Extracto) n.º 1218/2008 Regulamento e tabela geral de taxas e licenças da freguesia de Calhandriz 002 04/12 5.ª link
235 Junta de Freguesia de Corval Edital n.º 1219/2008 Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Corval 002 04/12 5.ª link
235 Junta de Freguesia de Cova da Piedade Aviso n.º 28933/2008 Abertura de concurso interno de acesso condicionado para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 002 04/12 5.ª link
235 Junta de Freguesia de Fão Aviso (Extracto) n.º 28934/2008 Nomeação de Maria Manuela Belo Lopes, na sequência de concurso interno de acesso limitado, para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 002 04/12 5.ª link
235 Junta de Freguesia de Loures Aviso (Extracto) n.º 28935/2008 Exoneração do cargo de operário qualificado (pedreiro) de Duarte Manuel da Silva Sobrinho 002 04/12 5.ª link
235 Junta de Freguesia de Loures Aviso (Extracto) n.º 28936/2008 Concurso interno de acesso geral para nove lugares na categoria de operário qualificado principal (jardineiros) - nomeação 002 04/12 5.ª link
235 Junta de Freguesia de Loures Aviso (Extracto) n.º 28937/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de operário qualificado principal (serralheiro civil) - nomeação 002 04/12 5.ª link
235 Junta de Freguesia de Moura (Santo Agostinho) Aviso n.º 28938/2008 Reclassificação profissional da funcionária Natália Maria Pais Patinho para a categoria de assistente administrativa, 1.º escalão, índice 199 002 04/12 5.ª link
235 A. Carvalho - Fotografia e Vídeo, L.da Anúncio n.º 7430/2008 Aumento de capital e alteração parcial do contrato 002 04/12 5.ª link
235 ADIL - Sociedade Prestadora de Serviços, L.da Anúncio n.º 7431/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 002 04/12 5.ª link
235 ADIL - Sociedade Prestadora de Serviços, L.da Anúncio n.º 7432/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 002 04/12 5.ª link
235 AGRICHAMBEL - Técnicas Agrícolas, L.da Anúncio n.º 7433/2008 Prestação de contas da sociedade do ano de 1997 002 04/12 5.ª link
235 FOREX - ACI PORTUGAL, Associação dos Mercados Financeiros Anúncio (Extracto) n.º 7434/2008 Rectifica a escritura de alteração de estatutos da Associação FOREX - ACI Portugal, Associação dos Mercados Financeiros 002 04/12 5.ª link
235 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Despacho n.º 31265/2008 Publicação na 2.ª série no Diário da República, do Plano de Estudos do Mestrado (2.º ciclo) do curso de Consulta Psicológica, Aconselhamento e Psicoterapia 002 04/12 5.ª link
235 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Despacho n.º 31266/2008 Publicação na 2.ª Série no Diário da República, do Plano de Estudos do Mestrado (2.º Ciclo) do curso de Prevenção e Tratamento de Toxicodependências 002 04/12 5.ª link
235 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Despacho n.º 31267/2008 Publicação do 2.º Ciclo do Plano de Estudos do Mestrado do curso de Sexologia 002 04/12 5.ª link
235 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Despacho n.º 31268/2008 Publicação na 2.ª Série no Diário da República, do Plano de Estudos do Mestrado (2º Ciclo) do curso de Ciências da Educação física e Desporto - Área de Especialidade de Educação Física Escolar 002 04/12 5.ª link
235 P&I - Propriedade e Investimento - Sociedade Gestora de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 145/2008 Balanço do 3.º trimestre de 2008 002 04/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 28939/2008 Procedimento concursal para cargos de direcção intermédia de 2.º grau 002 04/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 28940/2008 Abertura de procedimento concursal para a selecção e provimento de direcção intermédia de 2.º grau de um chefe de Divisão de Obras, Urbanismo e Serviços Urbanos e um chefe de Finanças e Património da Administração Local 002 04/12 5.ª link
235 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 31268-A/2008 Garantia pessoal do Estado ao Banco Privado Português, S. A. 002 04/12 5.ª 235S
235 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 688/2008 0 002 04/12 5.ª CP
235 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 689/2008 0 002 04/12 5.ª CP
235 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 690/2008 0 002 04/12 5.ª CP
235 Câmara Municipal de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 42/2008 0 002 04/12 5.ª CP
235 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 695/2008 0 002 04/12 5.ª CP
235 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 696/2008 0 002 04/12 5.ª CP
235 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de procedimento n.º 691/2008 0 002 04/12 5.ª CP
235 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 697/2008 0 002 04/12 5.ª CP
235 ÁGUAS DE GAIA, EM Anúncio de procedimento n.º 692/2008 0 002 04/12 5.ª CP
235 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 698/2008 0 002 04/12 5.ª CP
235 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 121/2008 0 002 04/12 5.ª CP
235 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 122/2008 0 002 04/12 5.ª CP
235 Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 693/2008 0 002 04/12 5.ª CP
235 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 124/2008 0 002 04/12 5.ª CP
235 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 694/2008 0 002 04/12 5.ª CP
235 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 123/2008 0 002 04/12 5.ª CP
235 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 699/2008 0 002 04/12 5.ª CP
235 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Declaração de rectificação de anúncio n.º 107/2008 0 002 04/12 5.ª CP
235 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 700/2008 0 002 04/12 5.ª CP
235 Ministério da Educação Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - DRELVT Anúncio de procedimento n.º 701/2008 0 002 04/12 5.ª CP
235 Municipio de Vila Flor Anúncio de Concurso n.º 1633/2008 0 002 04/12 5.ª CP
235 Municipio de Góis Anúncio de Concurso n.º 1634/2008 0 002 04/12 5.ª CP
235 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1632/2008 0 002 04/12 5.ª CP
235 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão Empresa Municipal Anúncio de Concurso n.º 1635/2008 0 002 04/12 5.ª CP