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Diário da República 234/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
234 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 151/2008 Prorroga por dois anos, com efeitos a partir de 28 de Novembro de 2008, o período de exercício do cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada pelo almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes 001 03/12 4.ª link
234 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 227/2008 Torna público terem, em 2 de Novembro de 2007 e 30 de Outubro de 2008, respectivamente, sido emitidas notas pela Embaixada da República Eslovaca em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, tendo a última notificação escrita sido recebida pela República Eslovaca em Lisboa em 4 de Novembro de 2008, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca sobre a Troca e a Protecção Mútua de Informação Classificada, assinado em Bratislava em 25 de Outubro de 2007 001 03/12 4.ª link
234 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1385/2008 - Revogado Exclui da zona de caça municipal de Água d'Elvira e outras o prédio rústico denominado Herdade da Água d'Elvira dos Padres, sito na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 4782-AFN) 001 03/12 4.ª link
234 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1386/2008 Exclui da zona de caça municipal do Barulho 3 vários prédios rústicos sitos na freguesia de Esperança, município de Arronches (processo n.º 4604-AFN) 001 03/12 4.ª link
234 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1387/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à DIVERCAÇA - Caça Turística, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Vale de Coelhos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Esperança, município de Arronches (processo n.º 5043-AFN) 001 03/12 4.ª link
234 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1388/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Paulo Barahona da Cruz e Silva a zona de caça turística de Água d'Elvira dos Padres, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Água d'Elvira dos Padres, sito na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 5057-AFN) 001 03/12 4.ª link
234 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1389/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística do Calhariz, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Castelo, município de Sesimbra (processo n.º 1306-AFN) 001 03/12 4.ª link
234 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1390/2008 Cria a zona de caça municipal de Monte Novo do Zambujeiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Santo Tirso, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5099-AFN) 001 03/12 4.ª link
234 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1391/2008 Cria a zona de caça municipal do Açor e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Serra do Açor, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Piódão, município de Arganil (processo n.º 4945-DGRF) 001 03/12 4.ª link
234 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1392/2008 Cria a zona de caça municipal Arcuense, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de S. Pedro de Arcos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Pedro de Arcos, município de Ponte de Lima (processo n.º 5093-AFN) 001 03/12 4.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1393/2008 Extingue a zona de caça municipal de Santa Susana (processo n.º 2636-AFN) e renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Margalha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 307-AFN) 001 03/12 4.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1394/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vilarinho do Bairro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilarinho do Bairro, município de Anadia (processo n.º 317-AFN) 001 03/12 4.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1395/2008 Desanexa da zona de caça associativa de Aldeia de João Pires vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia de João Pires, município de Penamacor, e na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 1612-AFN) 001 03/12 4.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1396/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de várias propriedades, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago de Litém, município de Pombal (processo n.º 448-AFN) 001 03/12 4.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1397/2008 Extingue a zona de caça municipal do Cerro do Guelhim (processo n.º 4559-AFN) 001 03/12 4.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1398/2008 Anexa à zona de caça municipal de Tinalhas vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ninho do Açor, Sobral do Campo, Freixial e Tinalhas, município de Castelo Branco (processo n.º 4770-AFN) 001 03/12 4.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1399/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Lazer e Floresta - Empresa de Desenvolvimento Agro Florestal, Imobiliário, Turístico e Cinegético, S. A., a zona de caça turística do Vale Coronado, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvaterra de Extremo e Monfortinho, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5112-AFN) 001 03/12 4.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1400/2008 Anexa à zona de caça associativa do Rouxinol vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castelo Branco (processo n.º 2653-AFN) 001 03/12 4.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1401/2008 Desanexa da zona de caça associativa de Santa Catarina vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel de Acha, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2376-AFN) 001 03/12 4.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 235/2008 Aprova os estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, revogando o Decreto-Lei n.º 322/91, de 26 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 469/99, de 6 de Novembro 001 03/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31091/2008 Delega competências no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Costa Pina - garantias pessoais do Estado - iniciativa para o reforço da estabilidade financeira 0 03/12 4.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 31092/2008 Delegação de competências na chefe do Gabinete, mestre Sofia Amaral do Nascimento Rodrigues Câmara 0 03/12 4.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 28755/2008 Nomeação em regime de substituição cargo de chefe da Divisão de Inspecção Tributária da DF Angra Heroísmo 0 03/12 4.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 28756/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirectora-geral da Dr.ª Maria Joana Bento da Silva Santos 0 03/12 4.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 28757/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirector-geral Dr. Alberto Augusto Pimenta Pedroso 0 03/12 4.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 28758/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de Finanças de Lisboa Dr. Manuel Joaquim da Silva Marcelino 0 03/12 4.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 28759/2008 Mudança para o nível 2 do grau 2 da categoria de técnico de administração tributária-adjunto 0 03/12 4.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 28760/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional especialista principal 0 03/12 4.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 28761/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior principal 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 31093/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 261492, segundo-sargento L João Carlos Henriques Norte 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 31094/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9323506, primeiro-grumete L RC Paulo Jorge Moreira Pereira de Castro 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 31095/2008 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 206400, primeiro-marinheiro L Rui Miguel dos Santos Carvalho 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 31096/2008 Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 1031694, primeiro-marinheiro TFH Rui Pedro Lança de Brito 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 1 Despacho n.º 31097/2008 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 no comandante de Esquadra de Administração e Intendência 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 1 Despacho n.º 31098/2008 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 no comandante de Esquadra de Administração e Intendência 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 28762/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa Lopes Fernandes de Melo 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2640/2008 Rectifica o aviso n.º 15 322/2008 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2641/2008 Rectifica o aviso n.º 15 271/2008 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 31099/2008 Técnico superior de reeducação de 2.ª classe Júlio César de Melo - designado adjunto do director do Estabelecimento Prisional Regional de Olhão 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 31100/2008 Assessor principal Orlando Eduardo de Sousa Machado Lopes - designado para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional instalado junto à Policia Judiciária 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 31101/2008 Técnica superior de 2.ª classe Susana Alexandra de Leite Moreira - designada adjunta da directora do Estabelecimento de Paços de Ferreira 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 31102/2008 Designação para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães de José Júlio Carvalho da Silva, técnico superior principal de reeducação 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 31103/2008 Maria Manuela Barreto Chora d' Aragão e Moura, técnica superior principal - designada adjunta da directora do Estabelecimento Prisional Regional de Faro 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 3191/2008 Regulamento de funcionamento da base de dados de perfis de ADN 0 03/12 4.ª link
234 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 31104/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de director de serviços da Unidade Ministerial de Compras da licenciada Ana José Gomes Pereira dos Santos Tenente, assessora do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 0 03/12 4.ª link
234 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Rectificação n.º 2642/2008 Lista de pessoal a transitar do INAG, I. P., para a ARH do Algarve, I. P. 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 31105/2008 Declaração da utilidade turística atribuída a título prévio ao empreendimento Hotel Villa Batalha 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 28763/2008 Nomeação da licenciada Lisdália Marisa de Figueiredo Ferreira Ribeiro 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Rectificação n.º 2643/2008 Rectifica o aviso n.º 27 516/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2008 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Rectificação n.º 2644/2008 Rectifica o aviso n.º 27 514/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2008 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 31106/2008 Aprovação de modelo n.º 301.25.08.3.10 da RESOPRE 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 31107/2008 Certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.08.6.91 de Luís Fernando Tavares 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 31108/2008 Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.08.6.043 de Branco & Branco 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 31109/2008 Ajustamento à estrutura flexível da DRAP Alentejo, criada pelo despacho n.º 9753/2007, de 30 de Março 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 31110/2008 Por despacho de 13 de Setembro de 2008 do Presidente do IVDP, I. P., nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 11.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, e de acordo com o n.º 1, alínea a), do despacho n.º 27266-A/2008, de 17 de Outubro de 2008, do Ministro de Estado e das Finanças, foi autorizado o pedido de passagem à situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da trabalhadora deste Instituto Maria do Céu de Jesus Ferreira 0 03/12 4.ª link
234 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 31111/2008 - Revogado Subdelegação de competências no conselho directivo do IMTT 0 03/12 4.ª link
234 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 31112/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da passagem superior ao quilómetro 114+993, que irá permitir a supressão da passagem de nível ao quilómetro 114+846, na freguesia de Lordosa, concelho de Castelo Branco, e da passagem inferior ao quilómetro 124+576, que irá permitir a supressão da passagem de nível existente ao quilómetro 124+506, na freguesia de Castelo Novo, concelho do Fundão 0 03/12 4.ª link
234 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 31113/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de infra-estruturas do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto, a qual se insere no troço do prolongamento da ligação no concelho de Gaia, através da extensão entre São João de Deus e Laborim 0 03/12 4.ª link
234 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 31114/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da passagem superior rodoviária e pedonal ao quilómetro 273 + 633 e respectivos restabelecimentos de acesso 0 03/12 4.ª link
234 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 31115/2008 Reclassificação profissional do licenciado António Manuel Sobral Vieira na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais 0 03/12 4.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3192/2008 Reclassificação como motorista de transportes colectivos de Virgílio Mendes Fernandes Oliveira 0 03/12 4.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31116/2008 Celebração de contrato individual de trabalho da Administração Pública com o licenciado António Pereira Diogo 0 03/12 4.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 31117/2008 Nomeação de Alexandra Isabel Roque da Encarnação Carvalho Trouillet Pessoa, Andrea Carla Bustorff de Andrade e Maria Luísa Leitão Azinhais de Melo na categoria de técnico superior principal 0 03/12 4.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 28764/2008 Transferência de Filipe Alexandre Borges Sá para o quadro do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 31118/2008 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Maria Alexandra Mariz 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 31119/2008 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Maria Fernanda Macedo Pereira 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 3193/2008 Transferência da técnica de 2.ª classe análises clínicas e saúde pública Anabela Costa Santos 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 3194/2008 Afectação definitiva da assistente administrativa principal Rosalina Maria Alves Neves Lucas 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3195/2008 Mobilidade reciproca entre as assistentes administrativas especialistas Maria Augusta Gonçalves Barros da Silva Seixas e Isabel Maria Lopes Deus da Loura 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 28765/2008 Concurso interno geral para preenchimento de 15 lugares na categoria de assistente da carreira médica de medicina geral e familiar 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 28766/2008 Concurso interno geral para preenchimento de 10 lugares na categoria de assistente da carreira médica de medicina geral e familiar 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 3196/2008 Transferência da enfermeira graduada Sónia Cristina Nunes Anjos para o Centro de Saúde da Mealhada 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 3197/2008 Afectação temporária da enfermeira graduada Isabel Cristina Ramos O. Soares 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 3198/2008 Transferência da enfermeira graduada Cláudia Teresa P. Carvalho para o Centro de Saúde de Oliveira do Bairro 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 3199/2008 Mobilidade da enfermeira graduada Lara Franco C. Monteiro para o Centro de Saúde de Aveiro 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 3200/2008 Mobilidade da médica Sandra Isabel P. C. de Almeida para o Centro de Saúde de Ílhavo 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 3201/2008 Afectação temporária da enfermeira graduada Ana Maria L. Monteiro Antunes para o Centro de Saúde de Ílhavo 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31120/2008 Autorizada a transferência da enfermeira especialista, Ana Paula Perestrelo França Martinho, do quadro de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa para o quadro de pessoal da ARS-Centro de Saúde de Sacavém 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31121/2008 Autorizada a transferência da enfermeira graduada Graça Maria Duarte Silvestre Lopes, do quadro de pessoal do Hospital Reynaldo dos Santos para o quadro de pessoal da ARS, Centro de Saúde Povoa de Santa Iria 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 31122/2008 Equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Ana Maria Alcácer de Carvalho Pires, pertencente à dotação de pessoal do Centro de Saúde da Baixa da Banheira 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 31123/2008 Equiparação a bolseiro à enfermeira graduada do C. S. da Costa da Caparica, Márcia Cristina Jaques Raposo Albino 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 31124/2008 Equiparação a bolseiro à enfermeira graduada do C. S. da Costa da Caparica Maria Clara Lopes Aires 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3202/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Eduardo Miguel da Cruz Santana para exercer funções equiparadas à categoria de enfermeiro 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3203/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Isabel Barradas da Anunciação para exercer funções equiparadas à categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 31125/2008 Nomeação, após concurso interno de acesso limitado, das técnicas superiores principais do serviço social Ana Cristina Lopes Tristão e Laura Maria da Cruz Dias 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 31126/2008 Nomeação, após concurso interno de acesso limitado, da assessora principal do serviço social Mavilde Augusta Teixeira Lobo Baptista Costa 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 31127/2008 Nomeação dos Docentes de Nomeação Definitiva para a categoria de Professor Titular com efeitos a 1 de Setembro de 2007 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 28767/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos Despacho n.º 31128/2008 Nomeação em regime de substituição da chefe dos Serviços de Administração Escolar 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Rectificação n.º 2645/2008 Rectificação do despacho n.º 26 927/2008 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso n.º 28768/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 28769/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Despacho n.º 31129/2008 Exercício de funções de professora titular, em regime de comissão de serviço 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Despacho n.º 31130/2008 Nomeação a professores titulares 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale do Homem Despacho n.º 31131/2008 Publicação da nomeação, no ano lectivo de 2008-2009, em regime de comissão de serviço, por um ano, para o exercício de funções de professor titular 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Anadia Aviso n.º 28770/2008 Homologação de contratos de docentes - ano lectivo de 2008-2009 - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Anadia 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Anadia Aviso n.º 28771/2008 Homologação de contratos de docentes - ano lectivo de 2008-2009 - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Anadia 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Anadia Despacho n.º 31132/2008 Rescisão de contrato 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso n.º 28772/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Despacho n.º 31133/2008 Homologação de contratos de docentes - ano lectivo 2007-2008 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 28773/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Despacho n.º 31134/2008 Nomeação da assistente da administração escolar especialista Isabel da Fonseca Pires para o cargo de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Aviso n.º 28774/2008 Publicitação da homologação de um contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de uma auxiliar de acção educativa 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Gomes Ferreira Aviso n.º 28775/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Gomes Ferreira Aviso n.º 28776/2008 Contrato individual de tempo indeterminado de pessoal não docente 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Aviso n.º 28777/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 28778/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa Aviso n.º 28779/2008 Afixação das listas de antiguidade do pessoal docente 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Despacho (Extracto) n.º 31135/2008 Funções de avaliador 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Rectificação n.º 2646/2008 Rectificação ao concurso interno de acesso geral para a categoria de meteorologista superior de 2.ª classe, da carreira de meteorologista superior 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31136/2008 Nomeação do licenciado Nélson Júdice Silvério Quico para prestar colaboração no Gabinete, na área da sua especialidade 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 28780/2008 Concurso para assessor de arquivo do Arquivo Distrital de Santarém 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 28781/2008 Concurso para técnico superior de 1.ª classe do arquivo distrital do Porto 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 28782/2008 Concurso para técnico profissional especialista - arquivo distrital de Setúbal 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 28783/2008 Concurso de técnico superior principal - Arquivo Distrital do Porto 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Aviso n.º 28784/2008 Concurso de acesso geral para assistente administrativo especialista 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 31137/2008 Nomeação da directora do Museu José Malhoa e Museu da Cerâmica Matilde Tomás do Couto 0 03/12 4.ª link
234 Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Anúncio n.º 7348/2008 Citação de contra-interessados em acção administrativa especial 0 03/12 4.ª link
234 Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Anúncio n.º 7349/2008 Citação de contra-interessados em acção administrativa especial 0 03/12 4.ª link
234 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 7350/2008 Prestação de contas nos autos n.º 310/07.6TBACN-G, por apenso aos autos de insolvência n.º 310/07.6TBACN, em que é insolvente Têxteis Menrolif, Lda. 0 03/12 4.ª link
234 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio (Extracto) n.º 7351/2008 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 3510/08.8TBBCL 0 03/12 4.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7352/2008 Insolvência n.º 6305/08.5TBBRG 0 03/12 4.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7353/2008 Sentença de insolvência e citação de credores - processo n.º 6848/08.0TBBRG 0 03/12 4.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 7354/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 1049/06.5TBCTX 0 03/12 4.ª link
234 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 7355/2008 Processo n.º 2725/08.3TBFAR. Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 03/12 4.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7356/2008 Anúncio declaração de insolvência no processo n.º 4141/08.8TBGMR 0 03/12 4.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7357/2008 Insolvência n.º 3448/08.9TBGMR 0 03/12 4.ª link
234 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7358/2008 Processo de insolvência n.º 972/08.7TBGMR 0 03/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7359/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1261/08.2TYLSB 0 03/12 4.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7360/2008 Sentença de encerramento - Processo n.º 1044-06.4TYLSB 0 03/12 4.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7361/2008 Encerramento da insolvência - Processo n.º 257/07.6TYLSB 0 03/12 4.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7362/2008 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 541/06.6TYLSB 0 03/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7363/2008 Insolvência - processo n.º 408/06.8TYLSB 0 03/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7364/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1251/08.5TYLSB 0 03/12 4.ª link
234 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7365/2008 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 401/08.6TYLSB 0 03/12 4.ª link
234 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7366/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 2410/08.6TBOAZ 0 03/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7367/2008 Apresentação de contas pelo administrador da insolvência nos autos de insolvência - processo n.º 1237/06.4TBVNO-G 0 03/12 4.ª link
234 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7368/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 4506/07.2TBPRD - MAGICWAY - Unipessoal, Lda. 0 03/12 4.ª link
234 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 7369/2008 Encerramento de insolvência - processo n.º 786/06.9TBPCV 0 03/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 7370/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 999/06.3TBPMS 0 03/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 7371/2008 Declaração de insolvência e convocação de credores no processo de insolvência n.º 1524/08.1TBPMS 0 03/12 4.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 7372/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1691/08.0TBPMS 0 03/12 4.ª link
234 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Aviso n.º 28785/2008 Convocatória de assembleia de credores na insolvência n.º 1376/08.7TBSTS 0 03/12 4.ª link
234 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7373/2008 Insolvência n.º 1213/08.2TJVNF 0 03/12 4.ª link
234 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa Anúncio n.º 7374/2008 Contumácia do arguido Paulo Alexandre da Silva Pastor - Processo Comum Singular n.º 126/08.2 TBVLF 0 03/12 4.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7375/2008 Processo n.º 367/07.0TYVNG-D - prestação de contas do administrador (CIRE) 0 03/12 4.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7376/2008 Processo n.º 190/07.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 03/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7377/2008 Insolvência de COCN - Construções, Obras e Contratos do Norte, S. A., número de identificação fiscal 500625514, processo n.º 649/08.3TYVNG 0 03/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7378/2008 Insolvência de Agostinho Ribeiro, Lda., número de identificação fiscal 500630208, processo n.º 719/08.8TYVNG 0 03/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7379/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 261/08.7TYVNG 0 03/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7380/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Alves & Aragão - Consultores Associados, Lda., número de identificação fiscal 505944570 - processo n.º 292/08.7TYVNG 0 03/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 7381/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 946/08.8TBVVD 0 03/12 4.ª link
234 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Rectificação n.º 2647/2008 Rectifica o despacho n.º 28 883/2008 0 03/12 4.ª link
234 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Rectificação n.º 2648/2008 Rectificação do despacho n.º 28 881/2008 0 03/12 4.ª link
234 Escola Náutica Infante D. Henrique Edital n.º 1212/2008 Curso de Mestrado em Gestão Portuária 0 03/12 4.ª link
234 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 31138/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto de Regina Maria Ferreira Pires 0 03/12 4.ª link
234 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 31139/2008 Prorrogação do contrato do mestre José Eduardo Oliveira Figueiredo Dias da Faculdade de Direito 0 03/12 4.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 31140/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 03/12 4.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 28786/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor António Manuel Pinho Ramos 0 03/12 4.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 28787/2008 Equiparação a bolseiro de um funcionário 0 03/12 4.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 28788/2008 Equiparações a bolseiro de dois docentes 0 03/12 4.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 28789/2008 Equiparação a bolseiro de uma docente 0 03/12 4.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 28790/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 03/12 4.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 28791/2008 Equiparação a bolseiro de um docente 0 03/12 4.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 28792/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 03/12 4.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 28793/2008 Equiparação a bolseiro de três docentes 0 03/12 4.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 28794/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 03/12 4.ª link
234 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 31141/2008 Equiparação a bolseiro de Jorge Manuel Meneses Guimarães de Almeida 0 03/12 4.ª link
234 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 31142/2008 Contrato de Laura Maria Mello Saraiva Caldeira como professora catedrática convidada a 30% 0 03/12 4.ª link
234 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 31143/2008 Contrato de Rui António dos Santos Cruz como professor auxiliar convidado a 50% 0 03/12 4.ª link
234 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 31144/2008 Contrato de Sérgio Cerutti como professor catedrático convidado a 100 % 0 03/12 4.ª link
234 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 31145/2008 Contrato de Albertino dos Santos Pereira como professor auxiliar convidado a 20 % 0 03/12 4.ª link
234 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 2649/2008 Rectifica o despacho n.º 21 541/2008, de 18 de Agosto 0 03/12 4.ª link
234 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 2650/2008 Rectifica o despacho n.º 36 153/2008, de 13 de Agosto 0 03/12 4.ª link
234 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 2651/2008 Rectificação do despacho n.º 30338/2008 de 24 de Novembro de 2008 0 03/12 4.ª link
234 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31146/2008 Equiparação a bolseiro 0 03/12 4.ª link
234 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31147/2008 Equiparação a bolseiro 0 03/12 4.ª link
234 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31148/2008 Equiparação a bolseiro 0 03/12 4.ª link
234 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31149/2008 Equiparação a bolseiro 0 03/12 4.ª link
234 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31150/2008 Equiparação a bolseiro 0 03/12 4.ª link
234 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31151/2008 Equiparação a bolseiro 0 03/12 4.ª link
234 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31152/2008 Equiparação a bolseiro 0 03/12 4.ª link
234 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31153/2008 Equiparação a bolseiro 0 03/12 4.ª link
234 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31154/2008 Equiparação a bolseiro 0 03/12 4.ª link
234 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31155/2008 Equiparação a bolseiro 0 03/12 4.ª link
234 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31156/2008 Equiparação a bolseiro 0 03/12 4.ª link
234 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31157/2008 Equiparação a bolseiro 0 03/12 4.ª link
234 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31158/2008 Equiparação a bolseiro 0 03/12 4.ª link
234 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31159/2008 Equiparação a bolseiro 0 03/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 31160/2008 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação e Lazer, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 03/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 31161/2008 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação de Adultos e Desenvolvimento Local, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 03/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 31162/2008 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Mestrado em Educação Especial - Área de Especialização em Cognição e Motricidade, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 03/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 31163/2008 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação, Mestrado em Ensino da Língua Portuguesa, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 03/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 31164/2008 Alterações do plano de estudos da licenciatura em Arte e Design - IPC/ESEC 0 03/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 28795/2008 Abertura de concurso interno de ingresso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) da área de recursos humanos 0 03/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Lisboa Rectificação n.º 2652/2008 Rectificação ao despacho n.º 30182/2008 0 03/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Lisboa Rectificação n.º 2653/2008 Rectificação ao despacho n.º 30 179/2008 0 03/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 31165/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do docente Rui Manuel Sobral Rita da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 03/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 31166/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da docente Ana Luísa Lopes Antunes, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 03/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 31167/2008 Rescisão do contrato de Peter Ho - ESTG 0 03/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 31168/2008 Nomeação definitiva da professora-coordenadora Anabela Clara Barreto Marques Novais 0 03/12 4.ª link
234 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Anúncio n.º 3/2008/M O Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, torna público, ao abrigo do disposto nos artigos 34.º e 35.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de Agosto, que pretende adquirir o direito de propriedade ou outros direitos reais de gozo sobre um imóvel que reúna ou seja susceptível de reunir os requisitos técnicos e regulamentares necessários à instalação do serviço público relativo a Centro de Saúde e Lar de Idosos no concelho de Câmara de Lobos 0 03/12 4.ª link
234 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 3204/2008 Regresso antecipado da licença sem vencimento de Hugo Filipe Martins Ferreira 0 03/12 4.ª link
234 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 3205/2008 Acumulação de funções de Joel David Valente Guerreiro, especialista de informática 0 03/12 4.ª link
234 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 31169/2008 Nomeação de chefes de equipa 0 03/12 4.ª link
234 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3206/2008 Nomeação de Fariza Jussufali Hassam Habibi na categoria de técnica superior de 1.ª classe 0 03/12 4.ª link
234 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 28796/2008 Nomeação como assistentes administrativos principais 0 03/12 4.ª link
234 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 28797/2008 Nomeação como técnico profissional principal da carreira de secretário-recepcionista 0 03/12 4.ª link
234 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 28798/2008 Nomeação como enfermeiros especialistas em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatrica 0 03/12 4.ª link
234 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3207/2008 Nomeação como técnico principal de farmácia, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 0 03/12 4.ª link
234 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3208/2008 Delegação de competências do engenheiro Adelino Guerra Besteiro 0 03/12 4.ª link
234 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3209/2008 Nomeação por tempo indeterminado do técnico de 1.ª classe de radiologia - Luís Manuel Valgôde Rodrigues de Almeida 0 03/12 4.ª link
234 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3210/2008 Nomeação por tempo indeterminado da ortopedista especialista - Maria do Rosário dos Santos Araújo 0 03/12 4.ª link
234 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3211/2008 Nomeação por tempo indeterminado da fisioterapeuta especialista Maria da Luz Martins Silvestre Pais 0 03/12 4.ª link
234 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3212/2008 Nomeada, por tempo indeterminado, técnica especialista de cardiopneumologia Margarida Maria Marques Janela 0 03/12 4.ª link
234 Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego Anúncio n.º 7382/2008 Publicação dos Estatutos da Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Edital n.º 1213/2008 Aprovação das taxas do IMI (imposto municipal sobre imóveis) para 2009 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Edital n.º 1214/2008 Fixação percentual da taxa municipal de direitos de passagem 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 28799/2008 Concursos internos gerais de acesso 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 28800/2008 Requisição de Carla Cristina Quaresma Neves Abreu Fernandes, técnica superior de 1.ª classe - turismo e relações públicas 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 28801/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de operário principal da carreira de operário qualificado/pedreiro 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Borba Rectificação n.º 2654/2008 Rectifica os concursos internos de acesso 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 28802/2008 Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Abandonados do Município de Campo Maior 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 28803/2008 Nomeação do funcionário Euclides Manuel da Cruz Ribeiro 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 28804/2008 Reclassificação da funcionária Maria João Marcelino da Conceição 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 28805/2008 Contrato de formação em posto de trabalho com Natália Conceição Cunha Alves como técnica superior de educação social 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 28806/2008 Contrato de formação em posto de trabalho com Cláudia Sofia da Silva Portilho 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 28807/2008 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão Maria José Teixeira Marinho 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 28808/2008 Reclassificação profissional de quatro operários semiqualificados 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 28809/2008 Contratos por tempo indeterminado de dois técnicos superiores, carreira de gestão 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 28810/2008 Alteração do loteamento (lote 20) processo n.º 11/PL/96, Agrofafe, Medelo 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 28811/2008 Alteração ao loteamento (lote 8) processo n.º 20/PL/99, Talhos, Travassós 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 28812/2008 Contrato de trabalho por tempo indeterminado - licenciada Anita Cláudia Leite Henriques Peixoto - categoria de técnico superior de 2.ª classe - geografia e planeamento 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 28813/2008 Nomeação de Gonçalo André Dinis Brás na categoria de técnico superior de 2.ª classe, no âmbito de reclassificação profissional 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 28814/2008 Nomeação de Manuel da Conceição Paiva na categoria de técnico superior de 2.ª classe (engenharia agronómica), no âmbito de reclassificação profissional 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 28815/2008 Nomeação de Gonçalo Filipe Graça Quaresma na categoria de assistente administrativo, no âmbito de reclassificação profissional 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 28816/2008 Nomeação de Pedro Miguel da Rocha e Almeida na categoria de assistente administrativo, no âmbito de reclassificação profissional 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 28817/2008 Discussão pública do pedido de alteração para o lote 3 do alvará de loteamento n.º 85/93, nos lugares de Boucinha e Lameiras, freguesia de Creixomil 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 28818/2008 Nomeação para provimento de um lugar de técnico superior - médico veterinário - assessor principal - do Dr. João Manuel Quirino Serejo Proença 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Edital n.º 1215/2008 Apreciação pública do projecto de regulamento e tabela de taxas do município de Idanha-a-Nova 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 28819/2008 Abertura do concurso externo de ingresso para um lugar de técnico especialista de informática de grau i, nível 2 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 28820/2008 Processo disciplinar n.º 37-2006, pena de inactividade aplicada a Nelson João Rebelo Oliveira 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Loures Regulamento n.º 615/2008 Projecto de Regulamento de Taxas do Município de Loures 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 28821/2008 Nomeação no cargo de director de Departamento de Administração Geral de Rui Manuel Querido Duque 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 28822/2008 Nomeação no lugar de técnica superior de 1.ª classe (área de direito), Paula Cristina Palmelão da Silva 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 28823/2008 Submissão a apreciação pública da proposta de alteração do Regulamento dos Cemitérios Municipais de Mangualde 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 28824/2008 Submissão a apreciação pública da proposta de alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Odemira Rectificação n.º 2655/2008 Rectifica o aviso referente ao concurso interno de acesso geral para um lugar de assistente administrativo principal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2008 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 28825/2008 Discussão pública do pedido de alteração ao lote 7 referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 7/05 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 28826/2008 Alteração ao lote 1 do alvará de loteamento n.º 65/87 - processo n.º 1108/07 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso (Extracto) n.º 28827/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, com Teresa Cristina da Costa Ramos, técnica superior jurista de 2.ª classe 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso (Extracto) n.º 28828/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Nuno Micael Caldas Pereira de Amorim Brandão, técnico de informática do grau 1 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 28829/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço da candidata arquitecta Susana Cristina Dias Pereira 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 28830/2008 Nomeação de António Abel dos Santos Gonçalves, José Gomes Pereira Zério e Victor Manuel Melo Teixeira 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 28831/2008 Licença administrativa para operação de loteamento sito no Pontal, Portimão, em nome de Hagen Imobiliária, S. A. 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 28832/2008 Reclassificação profissional do funcionário Alexandre José Almeida Luís Beato 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 28833/2008 Nomeação de Sofia de Fátima Borges Alves Toledo e Roberto Carlos Espínola Mendonça para duas vagas de assistente administrativo especialista - grupo de pessoal administrativo 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso (Extracto) n.º 28834/2008 Reclassificação do funcionário Agostin Mardónio Gomes Rodrigues para bilheteiro 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28835/2008 Renovação de vários contratos a termo certo 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28836/2008 Celebração de vários contratos a termo resolutivo certo 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28837/2008 Celebração de vários contratos a termo certo 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 1216/2008 Publicita a nova tarifa de disponibilidade e utilização e respectivas tarifas e escalões de fornecimento de água; a nova tarifa de disponibilidade e utilização e respectivas tarifas e escalões de resíduos sólidos urbanos e a nova taxa de recursos hídricos a cobrar sobre o consumo de água 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 28838/2008 Reclassificação profissional - nomeação definitiva de Alexandre Filipe da Encarnação Aleluia 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 28839/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo como auxiliar técnica de educação com Guiomar Aurora Pereira da Silva Fortuna 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 28840/2008 Reclassificação profissional do funcionário Ricardo Filipe Silveira Albino para a categoria de operário da carreira de canalizador 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 28841/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com dois psicólogos 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 28842/2008 Nomeações resultantes de dois concursos internos de acesso limitado 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 28843/2008 Nomeação de Maria de Carmo Carrão da Graça na categoria de assessor da carreira técnica superior economista 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 28844/2008 Nomeação de vários funcionários na categoria de assistente administrativo principal 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 28845/2008 Nomeação definitiva da candidata Maria do Céu Duarte Salgueiro na categoria de técnica profissional principal da carreira técnica profissional sem adjectivação 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 28846/2008 Reclassificação profissional de Paula Laranjeira 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 28847/2008 Nomeação de Ricardo Jorge Martins Aires no concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico superior principal - educação física 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 28848/2008 Reclassificação profissional de Maria Amélia Marques Fernandes Bruçó, Maria Dulce da Costa Masseira Torrão e Joana Sofia Veiga Martins Morais 0 03/12 4.ª link
234 Junta de Freguesia de Campo Aviso n.º 28849/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais 0 03/12 4.ª link
234 Junta de Freguesia de Caneças Aviso n.º 28850/2008 Nomeação da candidata Lucinda Felisbela do Espírito Santo Monteiro, aprovada em concurso externo de ingresso, na categoria de técnico profissional de 2.ª classe, grupo de pessoal técnico profissional 0 03/12 4.ª link
234 Junta de Freguesia de Castanheira do Ribatejo Edital (Extracto) n.º 1217/2008 Regulamento e tabela geral de taxas e licenças da freguesia de Castanheira do Ribatejo 0 03/12 4.ª link
234 Junta de Freguesia de Rio Torto Anúncio n.º 7383/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de jardineiro 0 03/12 4.ª link
234 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 28851/2008 Reclassificação profissional do funcionário Paulo Jorge d'Aguiar Carvalho 0 03/12 4.ª link
234 Associação Nacional para Ajudar Anúncio (Extracto) n.º 7384/2008 Constituição de uma associação com a denominação Associação Nacional para Ajudar 0 03/12 4.ª link
234 Banda Naice Club Sports Anúncio (Extracto) n.º 7385/2008 Constituição da associação denominada Banda Naice Clube Sports 0 03/12 4.ª link
234 Centro de Apoio Social de Pais e Amigos da Escola n.º 10 - CASPAE Anúncio (Extracto) n.º 7386/2008 Alteração dos estatutos da associação Centro de Apoio Social de Pais e Amigos da Escola n.º 10 - CASPAE 0 03/12 4.ª link
234 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 28852/2008 Procedimento concursal para provimento de um lugar de director de departamento, cargo de direcção intermédia de 1.º grau, em regime de comissão de serviço 0 03/12 4.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 31169-A/2008 Nomeação da licenciada Carolina Maria Gomes Ferra como directora-geral da Administração e do Emprego Público 0 03/12 4.ª 234S
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31169-B/2008 Nomeação do licenciado João Joaquim Torres Mendes Ramos como subdirector-geral da Administração e do Emprego Público 0 03/12 4.ª 234S
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 802-A/2008 Louvor à Doutora Teresa Nunes 0 03/12 4.ª 234S
234 IICT Instituto de Investigação Cientifica Tropical Anúncio de procedimento n.º 672/2008 0 0 03/12 4.ª CP
234 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea nº1 Anúncio de procedimento n.º 673/2008 0 0 03/12 4.ª CP
234 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea nº 1 Anúncio de procedimento n.º 674/2008 0 0 03/12 4.ª CP
234 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea nº 1 Anúncio de procedimento n.º 675/2008 0 0 03/12 4.ª CP
234 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea nº 1 Anúncio de procedimento n.º 676/2008 0 0 03/12 4.ª CP
234 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea nº 1 Anúncio de procedimento n.º 677/2008 0 0 03/12 4.ª CP
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 678/2008 0 0 03/12 4.ª CP
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 679/2008 0 0 03/12 4.ª CP
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 680/2008 0 0 03/12 4.ª CP
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 681/2008 0 0 03/12 4.ª CP
234 Municipio de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 682/2008 0 0 03/12 4.ª CP
234 Câmara Municipal da Nazaré Aviso de prorrogação de prazo n.º 41/2008 0 0 03/12 4.ª CP
234 Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 684/2008 0 0 03/12 4.ª CP
234 Arsenal do Alfeite Anúncio de concurso urgente n.º 120/2008 0 0 03/12 4.ª CP
234 Instituto do Emprego e Formação Profissional IP, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Anúncio de procedimento n.º 685/2008 0 0 03/12 4.ª CP
234 Parques de Sintra - Monte da Lua SA Anúncio de procedimento n.º 686/2008 0 0 03/12 4.ª CP
234 Transportes Urbanos da Marinha Grande, Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 683/2008 0 0 03/12 4.ª CP
234 Parques de Sintra - Monte da Lua SA Anúncio de procedimento n.º 687/2008 0 0 03/12 4.ª CP
234 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base do Lumiar Declaração de rectificação de anúncio n.º 104/2008 0 0 03/12 4.ª CP
234 Câmara Municipal da Nazaré Declaração de rectificação de anúncio n.º 105/2008 0 0 03/12 4.ª CP
234 Câmara Municipal da Horta Declaração de rectificação de anúncio n.º 106/2008 0 0 03/12 4.ª CP
234 Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental-CIIMAR Anúncio de Concurso n.º 1629/2008 0 0 03/12 4.ª CP
234 Arsenal do Alfeite Anúncio de Concurso n.º 1630/2008 0 0 03/12 4.ª CP
234 Ministério do Trabalho Solidariedade Social, Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP Anúncio de Concurso n.º 1631/2008 0 0 03/12 4.ª CP