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Diário da República 233/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
233 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 224/2008 Torna público terem, em 21 de Janeiro de 2007 e em 20 de Outubro de 2008, respectivamente, sido emitidas notas pela Embaixada da República Italiana em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, tendo a última notificação escrita sido recebida pela Embaixada da República Italiana em Lisboa em 27 de Outubro de 2008, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Italiana sobre a Protecção Recíproca de Informação Classificada, assinado em Roma em 17 de Outubro de 2007 001 02/12 3.ª link
233 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 225/2008 Torna público que, em 9 de Janeiro de 2006 e em 13 de Outubro de 2008, respectivamente, foram emitidas Notas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Estónia e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, tendo a última notificação escrita sido recebida pela Embaixada da República da Estónia em Lisboa em 17 de Outubro de 2008, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo para a Protecção de Informação Classificada entre a República Portuguesa e a República da Estónia, assinado em Lisboa em 29 de Novembro de 2005 001 02/12 3.ª link
233 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 226/2008 Torna público que, em 9 de Fevereiro de 2007 e em 24 de Outubro de 2008, respectivamente, foram emitidas Notas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Letónia e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, tendo a última notificação escrita sido recebida pela Embaixada da República da Letónia em Lisboa em 29 de Outubro de 2008, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo para a Protecção Mútua de Informação Classificada entre a República Portuguesa e a República da Letónia, assinado em Lisboa em 24 de Janeiro de 2007 001 02/12 3.ª link
233 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 232/2008 - Revogado Altera o Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 566/99, de 22 de Dezembro, na matéria relativa à introdução no consumo de produtos de tabacos manufacturados no período de condicionamento 001 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 233/2008 Regulamenta a Lei n.º 39/2004, de 18 de Agosto, relativa ao exercício do direito de associação pelos militares da Guarda Nacional Republicana 001 02/12 3.ª link
233 Ministérios da Justiça e da Saúde Portaria n.º 1370/2008 Estabelece as condições de celebração e as cláusulas tipo dos protocolos que permitem a declaração, nas próprias unidades de saúde privadas, dos nascimentos aí ocorridos, nos termos do artigo 96.º-A do Código do Registo Civil 001 02/12 3.ª link
233 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1371/2008 - Revogado Fixa a correspondência entre o valor das classes de habilitações contidas nos alvarás de construção e o valor das obras 001 02/12 3.ª link
233 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1372/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, a Pedro Manuel dos Santos Robalo a zona de caça turística do Coito do Carvalhal, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias Monsanto e Medelim, município de Idanha-a-Nova e na freguesia de Aldeia João Pires, município de Penamacor (processo n.º 5070-AFN) 001 02/12 3.ª link
233 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1373/2008 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1349/2006, de 27 de Novembro, que renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Monte do Olival e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 246-AFN) 001 02/12 3.ª link
233 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1374/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Cativa - Companhia Agrícola e Turística da Quinta de Valbom, S. A., a zona de caça turística de Pinheiros, englobando o prédio rústico denominado Herdade de Pinheiros, sito na freguesia de Horta das Figueiras, município de Évora (processo n.º 5080-AFN) 001 02/12 3.ª link
233 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1375/2008 Cria, na área da Direcção Regional de Florestas do Alentejo, a área de refúgio designada por Aguilhão, sita na freguesia de Capelins, município de Alandroal (processo n.º 1771-AFN) 001 02/12 3.ª link
233 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1376/2008 Cria a zona de intervenção florestal da Terra Chã, englobando vários prédios rústicos da Bobadela, Lagares da Beira, Lajeosa, Lagos da Beira, Meruje, Nogueira do Cravo, Oliveira do Hospital, Penalva de Alva, São Paio de Gramaços e Travanca de Lagos, concelho de Oliveira do Hospital (ZIF n.º 35, processo n.º 051/06 - AFN) 001 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 234/2008 Primeira alteração aos Decretos-Leis n.os 212/2006, de 27 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, e 219/2007, de 29 de Maio, que aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., transferindo as competências atribuídas à Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., em matéria de qualidade, para a Direcção-Geral da Saúde e fixando a forma de extinção da estrutura de missão Parcerias.Saúde, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2001, de 16 de Novembro, cujo prazo de vigência foi prorrogado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2004, de 1 de Julho 001 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde Decreto Regulamentar n.º 21/2008 - Revogado Primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 66/2007, de 29 de Maio, que aprova a orgânica da Direcção-Geral da Saúde 001 02/12 3.ª link
233 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1377/2008 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2008-2009, nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público 001 02/12 3.ª link
233 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1378/2008 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2008-2009, nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior privado 001 02/12 3.ª link
233 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1379/2008 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem do Porto e aprova o respectivo plano de estudos 001 02/12 3.ª link
233 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1380/2008 Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos 001 02/12 3.ª link
233 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1381/2008 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2008-2009, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior privado 001 02/12 3.ª link
233 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1382/2008 Altera a Portaria n.º 604-C/2008, de 9 de Julho (fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior e para os concursos especiais para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado, para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2008-2009), alterada pela Portaria n.º 620-C/2008, de 16 de Julho 001 02/12 3.ª link
233 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1383/2008 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2008-2009, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público 001 02/12 3.ª link
233 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1384/2008 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2008-2009, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior privado, ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico 001 02/12 3.ª link
233 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1384-A/2008 Altera a Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013 001 02/12 3.ª 233S
233 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1384-B/2008 - Revogado Aprova o Regulamento do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros, que estabelece as regras de execução, para o período de 2009-2013, da medida prevista no artigo 10.º do Regulamento (CE) n.º 479/2008, do Conselho, de 29 de Abril, e no artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 555/2008, da Comissão, de 27 de Junho 001 02/12 3.ª 233S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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233 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 30944/2008 Transferência para os serviços internos do MNE da primeira-secretária de embaixada Manuela Paula Pinto 0 02/12 3.ª link
233 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 30945/2008 Transferência para os serviços internos do MNE da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Graça Gomes 0 02/12 3.ª link
233 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 30946/2008 Transferência para os serviços internos do MNE do conselheiro de embaixada Bernardo Lucena 0 02/12 3.ª link
233 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 30947/2008 Transferência para os serviços internos do MNE do primeiro-secretário de embaixada Frederico Nascimento 0 02/12 3.ª link
233 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 30948/2008 Promoção automática para a categoria de técnica superior de 1.ª classe da técnica superior de 2.ª classe Raquel D'Orey 0 02/12 3.ª link
233 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 30949/2008 Nomeação da assistente administrativa principal Cristina Fernandes Bráz 0 02/12 3.ª link
233 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30950/2008 Nomeação da assistente administrativa Josefine Rosa Amaro Passarinho Gomes 0 02/12 3.ª link
233 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 28619/2008 Lista de classificação final - concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior - referência D 0 02/12 3.ª link
233 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 28620/2008 Lista de classificação final do concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior - referência B 0 02/12 3.ª link
233 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 30951/2008 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de cinco técnicos superiores de orçamento e conta do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 0 02/12 3.ª link
233 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 30952/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral do Orçamento da licenciada Ana Maria Rodrigues Guerra Fernandes 0 02/12 3.ª link
233 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 30953/2008 Constituição da equipa multidisciplinar de acompanhamento do GeRALL (MAG) e designação como seu chefe de equipa o técnico de informática do grau 3, nível 2, do quadro do Instituto de Informática João Pedro Morais Caroço 0 02/12 3.ª link
233 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 30954/2008 Nomeação por tempo indeterminado de José Manuel Gomes Ferreira 0 02/12 3.ª link
233 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 30955/2008 Nomeação por tempo indeterminado de Maria Deonilde Furão Fialho Oliveira 0 02/12 3.ª link
233 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 30956/2008 Permissão genérica de condução de viaturas afectas à DGIE aos seus subdirectores-gerais 0 02/12 3.ª link
233 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 30957/2008 Renovação do mandato do licenciado Carlos Alberto Domingues Ferraz, como fiscal único suplente 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 30958/2008 Nomeação do 2CAB MMT RC 135546-F, André David da Costa Pereira 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Rectificação n.º 2606/2008 Rectificação de publicação de despacho no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, dia 14 de Novembro de 2008 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 30959/2008 Condecora o tenente-coronel de transmissões Francisco José Carneiro Bento Soares 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 30960/2008 Condecora o major técnico de exploração de transmissões Jorge Manuel Soares Barroso 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 802/2008 Louva o tenente-coronel de transmissões Francisco José Carneiro Bento Soares 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 30961/2008 Anulação do concurso interno de acesso misto na categoria de agente de segurança principal da carreira auxiliar do QPC/EMGFA, aberto pelo aviso n.º 24 622/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2008 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 920/2008 Portarias de promoção 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 30962/2008 Promoção ao posto de SAJ dos 1SAR OPINF 057278-A, José Luís Ferreira Rebelo, e do 1SAR OPINF 057609-D, Belmiro Rocha Veigas Cordeiro 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 30963/2008 Promoção ao posto de SAJ dos 1SAR OPINF 057607-H, João Carlos Pinheiro Castelo Correia, e do 1SAR OPINF 064390-E, João Pedro de Sousa Prado do Carmo 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 30964/2008 Promoção ao posto de SAJ dos 1SAR OPSAS 066725-A, João José Nobrega de Sousa e do 1SAR OPSAS 059533-A, Orlando Rodrigues Faustino 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 30965/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPSAS 059543-J, Miguel Joaquim Martins da Cruz 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2607/2008 Rectifica o despacho n.º 29993/2008, 2.ª série de 20 de Novembro 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Despacho n.º 30966/2008 Subdelegação do comandante da Brigada Fiscal nos oficiais 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Despacho n.º 30967/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada Fiscal no presidente do conselho administrativo da Brigada Fiscal, major de administração militar Carlos Manuel Pona Pinto Carreira 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 28621/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel António Sequel Cabo Verde 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2608/2008 Rectifica o aviso n.º 2046/2007 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2609/2008 Rectifica o aviso n.º 15 464/2007 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2610/2008 Rectifica o aviso n.º 16922/2008 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2611/2008 Rectifica o aviso n.º 16903/2008 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2612/2008 Rectifica o aviso n.º 16217/2008 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2613/2008 Rectifica o aviso n.º 14336/2008 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2614/2008 Rectifica o aviso n.º 16442/2008 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2615/2008 Rectifica o aviso n.º 5152/2007 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2616/2008 Rectifica o aviso n.º 12 241/2008 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2617/2008 Rectifica o aviso n.º 15300/2008 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2618/2008 Rectifica o aviso n.º 15180/2008 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 28622/2008 Abertura de concurso para a categoria de assistente administrativo principal 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 28623/2008 Suspensões concedidas relativamente às listas dos administradores da insolvência publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de Abril de 2008 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 28624/2008 Alterações de morada relativas às listas dos administradores da insolvência, publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de Abril de 2008 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 28625/2008 Domicílio profissional do administrador da insolvência Manuel Jaime Fernandes 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 28626/2008 Suspensões relativas às listas dos administradores da insolvência publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de Abril de 2008 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 28627/2008 Concurso interno geral de ingresso para a admissão a estágio na categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 30968/2008 Nomeação da assessora principal Ana Maria Almeida Spencer Salomão, para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Faro 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 30969/2008 Nomeação da administradora prisional de 4.º grau Ana Paula Felicissimo Ramos, para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 30970/2008 Nomeação da técnica superior de 1.ª classe Carla Alexandra Figueiredo Maia, designada adjunta da directora do Estabelecimento Prisional Regional de Silves 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho n.º 30971/2008 Sofia Modesto Carvalho Bravo - licença sem vencimento de longa duração, com início em 1 de Novembro de 2008 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 28628/2008 Notificação dos candidatos ao concurso externo de ingresso de um especialista superior para o Laboratório - área de documentos - da data e local da realização da prova de conhecimentos 0 02/12 3.ª link
233 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso (Extracto) n.º 28629/2008 Anulação do concurso interno de acesso geral para técnico superior de 1.ª classe 0 02/12 3.ª link
233 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 30972/2008 Nomeação da engenheira Maria Margarida Soares de Campos Faria da Costa para a categoria de assessora principal 0 02/12 3.ª link
233 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 30973/2008 Nomeação do técnico superior 2.ª classe Pedro Manuel Fonseca Antunes para a categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 02/12 3.ª link
233 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 28630/2008 Nomeação na categoria de técnico superior principal de Paulo Adriano Tenedório Ferreira 0 02/12 3.ª link
233 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 28631/2008 Reclassificação profissional na categoria de técnico superior de 2.ª classe de José António Van Der Kellen Pinto 0 02/12 3.ª link
233 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 30974/2008 Subdelegação de competências da directora de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, licenciada Maria Helena dos Santos Lopes Curto 0 02/12 3.ª link
233 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 30975/2008 Integração de pessoal dos GAT na CCDR Algarve 0 02/12 3.ª link
233 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 30976/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior principal de Ana Isabel Mascarenhas Neto 0 02/12 3.ª link
233 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 30977/2008 Nomeação definitiva na categoria de assistente administrativo especialista de Ana Maria Arcanjo Modesto Pestana 0 02/12 3.ª link
233 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 30978/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado António José Conde Búzio Sampaio Ramos, no cargo de chefe de divisão de Estudos Regionais 0 02/12 3.ª link
233 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 30979/2008 Transferência de José Diniz Mendes Freire, inspector superior principal, para o quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 02/12 3.ª link
233 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 30980/2008 Delegação de competências nos directores-adjuntos do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Sul 0 02/12 3.ª link
233 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 30981/2008 Delegação de competências nos directores-adjuntos do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Centro e Alto Alentejo 0 02/12 3.ª link
233 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 30982/2008 Delegação de competências nos directores-adjuntos do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 30983/2008 Nomeação do licenciado Miguel Rui Cardoso Pessoa Infante 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 30984/2008 Substituição de júri 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Deliberação n.º 3151/2008 Promoções por reconhecimento de mérito excepcional 0 02/12 3.ª link
233 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 30985/2008 - Revogado Construção da via de acesso à Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) de Resíduos Sólidos e Urbanos (RSU) de Coimbra, a desenvolver na freguesia de Vil de Matos, concelho de Coimbra 0 02/12 3.ª link
233 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30986/2008 Nomeação definitiva da licenciada Elisabete Patrícia Alves Vicente na categoria de técnica superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 02/12 3.ª link
233 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30987/2008 Nomeação definitiva da licenciada Maria João Mendes Rodrigues na categoria de técnica superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 02/12 3.ª link
233 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3152/2008 Reclassificações profissionais de José Alexandre Lopes Veríssimo e de Sónia Cristina Ferreira da Fonseca 0 02/12 3.ª link
233 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3153/2008 Designação de Paulo Jorge Gil de Morais como chefe de núcleo 0 02/12 3.ª link
233 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 30988/2008 - Revogado Fixação do valor do subsídio mensal de retribuição à família de acolhimento pelos serviços prestados 0 02/12 3.ª link
233 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 30989/2008 - Revogado Fixação do valor mensal da retribuição pelos serviços prestados pelas famílias de acolhimento 0 02/12 3.ª link
233 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 30990/2008 - Revogado Fixação do valor da comparticipação mensal a atribuir às amas por criança 0 02/12 3.ª link
233 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 30991/2008 Alteração do posicionamento remuneratório do técnico superior de 2.ª classe licenciado José Afonso Fernandes Almeida Braguez 0 02/12 3.ª link
233 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 30992/2008 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Stella Maria Botelho Caçapo de Brito 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 30993/2008 Alteração ao anexo do despacho n.º 10280/2008, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008. Comparticipação de medicamentos para o tratamento da dor crónica não oncológica 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 30994/2008 Alteração ao despacho n.º 4466/2005, de 10 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 1 de Março de 2005, e respectivo anexo. Doença de Crohn - comparticipação de medicamentos 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 30995/2008 Alteração ao anexo do despacho n.º 10279/2008, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008. Comparticipação de medicamentos opióides prescritos para o tratamento da dor oncológica 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 28632/2008 Listas de classificação final de estágio, homologadas na sequência dos concursos de admissão a estágio - avisos n.os 18 465/98, 18 738/99, 18 121/2000 e 7306/2005, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.os 273, 297, 298 e 156 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 3154/2008 Subdelegação de competências do conselho directivo da ACSS no vogal do conselho directivo Dr. Miguel Rodrigues 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 30996/2008 Subdelegação de poderes do vogal do conselho directivo da ACSS Dr. Miguel Rodrigues no director-coordenador Dr. Rui Bandeira 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 30997/2008 Nomeação das enfermeiras graduadas Alexandra Cristina Pinheiro Marques, Florbela da Conceição Teixeira Peixoto e Sandra Bernardo Lopes 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 30998/2008 Concurso interno de acesso circunscrito para assistente principal da carreira técnica superior de saúde, ramo da Psicologia Clínica 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 30999/2008 Nomeação na categoria de técnico de 1.ª classe 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Rectificação n.º 2619/2008 Rectificação ao aviso de abertura do concurso para preenchimento de um lugar de enfermeiro especialista 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 28633/2008 Lista de classificação final enfermeiro especialista 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 31000/2008 Nomeação de Maria Olívia Peixoto Olo e Maria José dos Santos Alves na categoria de assistente administrativo especialista 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 3155/2008 Mobilidade interna das enfermeiras Maria Paula Assunção Costa e Marília do Rosário Neves Rodrigues de Castro 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 3156/2008 Autorização de acumulação de funções das enfermeiras Cristina Maria Vidal de Castro e Maria de Fátima Leal Soares 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 3157/2008 Transferência da enfermeira graduada Fernanda Maria Vieira Santos Cunha 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 3158/2008 Concessão de DE com quarenta e duas horas - Dr. Jorge de Melo Mendes Lacerda 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 3159/2008 Autorização de acumulação de funções privadas - Dr. Carlos Manuel Martins Morais 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 3160/2008 Reinício de funções por tempo indeterminado do AAE Fernando Manuel Silva Gonçalves 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 3161/2008 Licença sem vencimento da TSS Social Susana Armanda Cunha Timóteo Lopes 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 3162/2008 Transferência da AAE Maria Dolores Ferreira da Silva 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 31001/2008 Exoneração da AAV Patrícia Maria da Piedade Jorge 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31002/2008 Exoneração do operário semiqualificado Marco André Mendes Dias 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 2620/2008 Rectificação ao concurso interno de acesso misto para categoria de assistente administrativo especialista para C. S. de Salvaterra de Magos 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 28634/2008 Anulação do aviso da constituição da comissão de avaliação curricular para progressão a assistente graduado 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 28635/2008 Publicação da lista de pessoal que passou à mobilidade especial por opção voluntária 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Deliberação n.º 3163/2008 Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro graduado Alfredo José Rodrigues Ferreira 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 28636/2008 Licença sem vencimento da enfermeira graduada Maria Lucinda Amaral Lopes Ferreira 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 28637/2008 Concurso interno geral de ingresso para provimento de dois lugares de assistente de cirurgia geral 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 28638/2008 Concurso interno geral de ingresso para provimento de dois lugares de assistente de medicina interna 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 28639/2008 Concurso interno de acesso misto para o provimento de dois lugares de técnico principal de cardiopneumologia 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Declaração n.º 384/2008 Declaração de anulação do aviso n.º 27883/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 21 de Novembro de 2008 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação n.º 2621/2008 Rectifica o aviso n.º 28029/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de Novembro de 2008 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 3164/2008 Contratação de duas enfermeiras 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 3165/2008 Contratação de técnicos superiores e um especialista de informática 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 3166/2008 Contratação de dois enfermeiros 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 3167/2008 Contratação de um enfermeiro 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 3168/2008 Contratação de duas administrativas 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 3169/2008 Contratação de vários profissionais 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 3170/2008 Contratação de auxiliares de acção médica 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 3171/2008 Contratação de uma enfermeira 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 3172/2008 Rescisão de contrato de uma enfermeira 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 3173/2008 Contratação de vários enfermeiros 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 3174/2008 Rescisão de contrato de uma enfermeira 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 3175/2008 Rescisão de contrato de duas enfermeiras 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 28640/2008 Renovação do regime de acumulação de funções 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 28641/2008 Nomeação de encarregado dos serviços gerais 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 3176/2008 Licença sem vencimento, ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, de Sónia Cristina Castro Ramos de Matos Viegas, assistente de estomatologia da carreira médica hospitalar 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 3177/2008 Licença sem vencimento, ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, de Pedro Guilherme Domingues Paz Dias, assistente de cirurgia vascular da carreira médica hospitalar 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 3178/2008 Nomeação de Teresa Mónica Barbosa Pacheco na categoria de assistente de oftalmologia, da carreira médica hospitalar 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 3179/2008 Anulação da deliberação do conselho de administração de 30 de Setembro de 2008, referente à autorização da licença sem vencimento de 60 dias de Pedro Guilherme Domingues Paz Dias, assistente de cirurgia vascular, da carreira médica hospitalar 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 31003/2008 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 31004/2008 Delegação de competências da subdirectora-geral, Idalete da Conceição Guiomar Pereira Gonçalves 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 31005/2008 Nomeação em regime de substituição e por conveniência de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Gestão e Condições de Trabalho dos Recursos Humanos da Educação, da assessora Elsa Maria Santos Estêvão 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 31006/2008 Nomeação para secretárias de direcção das assistentes administrativas especialistas Isabel Maria Cunha Prazeres Soares e Madalena Maria Sá Dias Gomes 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 31007/2008 Transferência de assistente de administração escolar principal 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação n.º 2622/2008 Nomeação de docentes do Quadro da Zona Pedagógica 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Despacho n.º 31008/2008 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Despacho n.º 31009/2008 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 28642/2008 Nomeação dos assistentes de administração escolar principais 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Aviso n.º 28643/2008 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente inerente ao ano de 2008 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso n.º 28644/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Despacho n.º 31010/2008 Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Aviso n.º 28645/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 - Escola Secundária de Barcelos 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Despacho n.º 31011/2008 Nomeação dos professores titulares 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Aviso n.º 28646/2008 Anula o aviso n.º 27170/2008, de 13 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães» Aviso n.º 28647/2008 Delegação de competências de coordenador de Departamento 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães» Aviso n.º 28648/2008 Delegação de competências de coordenador de Departamento 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães» Aviso n.º 28649/2008 Delegação de competências de coordenador de Departamento 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães» Aviso n.º 28650/2008 Delegação de competências de coordenador de Departamento 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães» Aviso n.º 28651/2008 Delegação de competências de coordenador de departamento 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães» Aviso n.º 28652/2008 Delegação de competências de coordenador de departamento 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães» Aviso n.º 28653/2008 Delegação de competências de coordenador de departamento 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias Despacho n.º 31012/2008 Transferência de docentes 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Aviso n.º 28654/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas D. Anselmo Henriques 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II Despacho n.º 31013/2008 Renovação de contrato - ano de 2008-2009 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II Despacho n.º 31014/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2008-2009 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Aviso n.º 28655/2008 Lista de homologação de contratos de pessoal docente 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos Aviso n.º 28656/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção Aviso n.º 28657/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2008 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Aviso n.º 28658/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado Rectificação n.º 2623/2008 Rectifica o despacho n.º 27 723/2008, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2008 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado Aviso n.º 28659/2008 Lista de docente de nomeação definitiva nomeada para a categoria de professor titular 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Muralhas do Minho Aviso n.º 28660/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão Despacho n.º 31015/2008 Despacho de nomeação professor titular 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço Aviso n.º 28661/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas Aviso n.º 28662/2008 Lista de antiguidade dos docentes, reportada a 31 de Agosto de 2008, do Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Aviso n.º 28663/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Aviso n.º 28664/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente em exercício em 31 de Agosto de 2008 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este Despacho n.º 31016/2008 Homologação de contratos docentes, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este Despacho n.º 31017/2008 Homologação de contratos docentes, ao abrigo do Decreto-Lei 35/2007, de 15 de Fevereiro 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul Aviso n.º 28665/2008 Lista de antiguidade referente a 31 de Agosto de 2008 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 28666/2008 Rescisão do contrato docente 2008-2009 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3.º CEB de Campos Melo Aviso n.º 28667/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Aviso n.º 28668/2008 Homologação dos contratos do serviço docente para o ano 2008/2009 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Aviso n.º 28669/2008 Homologação de contrato para 2008-2009 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 28670/2008 Nomeações para quadro de escola 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 28671/2008 Nomeação para quadro de escola 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 28672/2008 Propostas de nomeação 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 28673/2008 Lista de antiguidade 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 28674/2008 Homologação de contratos do ano lectivo 2007-2008 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira Despacho n.º 31018/2008 Nomeação em substituição para chefe de serviços de Administração Escolar 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Aviso n.º 28675/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 28676/2008 Delegação de funções de avaliador do desempenho docente 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Aviso (Extracto) n.º 28677/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Despacho n.º 31019/2008 Renomeação de docentes para exercer em comissão de serviço o cargo de professor titular dos grupos de código 110 e 230 para o ano lectivo de 2008-2009 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 28678/2008 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Despacho n.º 31020/2008 Delegação de competências do coordenador curricular do Departamento de Ciências Sociais e Humanas noutros professores titulares do mesmo departamento 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso (Extracto) n.º 28679/2008 Publicação da lista de antiguidade pessoal de docente, reportada a 31 de Agosto de 2008 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Despacho (Extracto) n.º 31021/2008 Nomeação em comissão de serviço dos coordenadores de núcleo/ano e coordenadores de estabelecimento para o ano lectivo de 2008-2009 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Despacho (Extracto) n.º 31022/2008 Lista de nomeação de professores titulares para o ano lectivo de 2008/2009 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Despacho (Extracto) n.º 31023/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço da encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 28680/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2007-2008 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Aviso n.º 28681/2008 Outorgação dos contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Aviso n.º 28682/2008 Nomeação definitiva na categoria de assistente administrativo principal 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso (Extracto) n.º 28683/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Despacho n.º 31024/2008 Nomeação professor titular do quadro docentes nomeação definitiva 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Despacho n.º 31025/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Despacho n.º 31026/2008 Homologação do contrato de serviço docente da professora Carla Crisóstomo 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 28684/2008 Lista de antiguidade 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Aviso (Extracto) n.º 28685/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportado a 31 de Agosto de 2008 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Aviso n.º 28686/2008 Antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas Zarco 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 31027/2008 Transferência da auxiliar de acção educativa Maria José Maltez Candeias dos Santos 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 28687/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2007-2008 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Aviso n.º 28688/2008 Lista de antiguidade docente com data a 31 de Agosto de 2008 - Agrupamento de Escolas de Boliqueime 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia Aviso n.º 28689/2008 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director do Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia de Lagoa - Algarve 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Despacho n.º 31028/2008 Nomeação em comissão de serviço para funções de professor titular de Ana Cristina Seixas 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Despacho n.º 31029/2008 Nomeação em comissão de serviço para funções de professor titular de José Vinagre 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 28690/2008 Abertura de concurso para a categoria de geofísico assessor principal 0 02/12 3.ª link
233 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 559/2008 Verifica a constitucionalidade e a legalidade de deliberação de referendo local 0 02/12 3.ª link
233 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Despacho (Extracto) n.º 31030/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinário 0 02/12 3.ª link
233 Tribunal da Relação de Évora Anúncio n.º 7316/2008 Anúncio de reeleição do presidente do Tribunal da Relação de Évora 0 02/12 3.ª link
233 Tribunal da Relação de Évora Despacho (Extracto) n.º 31031/2008 Nomeação técnico profissional de 1.ª classe 0 02/12 3.ª link
233 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 7317/2008 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1491/08.7TBAGD 0 02/12 3.ª link
233 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 7318/2008 Declaração de insolvência e designação da assembleia de credores para apreciação do relatório, nos autos de insolvência com o n.º 1730/08.4TBAGD 0 02/12 3.ª link
233 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7319/2008 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 4011/07.7TBBRG-K 0 02/12 3.ª link
233 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7320/2008 Processo de insolvência n.º 7169/08.4TBBRG 0 02/12 3.ª link
233 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 7321/2008 Prestação de contas nos autos de prestação de contas n.º 702/05.5TBCBC-G 0 02/12 3.ª link
233 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 7322/2008 Notificação dos credores e falida para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário na insolvência n.º 184/07.7TBCHV 0 02/12 3.ª link
233 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7323/2008 Publicidade da sentença de insolvência, nos termos dos artigos 37.º e 38.º do CIRE - processo n.º 2021/08.6TBFAF 0 02/12 3.ª link
233 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7324/2008 Sentença da prestação de contas - processo n.º 2536/08.6TBGMR-D - prestação de contas administrador (CIRE) 0 02/12 3.ª link
233 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7325/2008 Publicação de sentença de insolvência proferida no processo n.º 7/08.0YXLSB 0 02/12 3.ª link
233 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7326/2008 Publicação da sentença de encerramento do processo proferida no processo n.º 7/08.0YXLSB 0 02/12 3.ª link
233 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7327/2008 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 870/08.4TYLSB 0 02/12 3.ª link
233 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7328/2008 Data de realização da assembleia de apreciação do relatório no processo n.º 698/07.9TYLSB 0 02/12 3.ª link
233 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7329/2008 Encerramento por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 1121/05.9TYLSB 0 02/12 3.ª link
233 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7330/2008 Declaração de insolvência - Processo n.º 1264-08.7TYLSB 0 02/12 3.ª link
233 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7331/2008 Publicidade de nomeação de administradora da insolvência e de assembleia de credores do processo n.º 1035/07.8TYLSB 0 02/12 3.ª link
233 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7332/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 594/08.2TYLSB 0 02/12 3.ª link
233 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7333/2008 Nomeação de Rui Manuel Pereira de Almeida como administrador provisório à devedora PF - Confecções Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 505069521, com sede em Lugar das Arcas, 144, Cristelos, 4620 Lousada 0 02/12 3.ª link
233 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 7334/2008 Notificação das contas apresentadas no processo n.º 246/06.8TBOFR-E 0 02/12 3.ª link
233 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 7335/2008 Processo n.º 1371/08.6TBOVR - insolventes: Mário Eugénio Fernandes Silva e Lucília Maria Nunes Vicente da Silva 0 02/12 3.ª link
233 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7336/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1990/08.0TBPBL 0 02/12 3.ª link
233 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 7337/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 356/04.6TBPTB 0 02/12 3.ª link
233 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 7338/2008 Declaração de encerramento de insolvência n.º 202/08.1TBPVL 0 02/12 3.ª link
233 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 7339/2008 Substituição e nomeação de novo administrador de insolvência no processo de insolvência n.º 267/07.3TBPVL 0 02/12 3.ª link
233 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7340/2008 Insolvência n.º 3601/08.5TJVNF 0 02/12 3.ª link
233 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7341/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 646/08.9TYVNG 0 02/12 3.ª link
233 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7342/2008 Assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência de Multidominium Consultoria de Gestão Tecnológica Económica e Financeira, S. A. - Processo n.º 16/08.9TYVNG 0 02/12 3.ª link
233 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7343/2008 Insolvência de SUPERESTOFO, Unipessoal, Lda. - processo n.º 406/08.7TYVNG 0 02/12 3.ª link
233 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7344/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 705/07.5TYVNG 0 02/12 3.ª link
233 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7345/2008 Notificação dos credores sobre as contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de prestação de contas n.º 261-K/2000 0 02/12 3.ª link
233 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 3180/2008 - Revogado Alteração a artigos do Regulamento de Inspecções Judiciais 0 02/12 3.ª link
233 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 28691/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar na categoria de assessor 0 02/12 3.ª link
233 Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 28692/2008 Eleição do professor José Manuel Ferreira das Dores Costa para presidente do conselho técnico-científico da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 0 02/12 3.ª link
233 Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 28693/2008 Eleição do Professor Manuel Afonso da Fonte para presidente do conselho pedagógico da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 0 02/12 3.ª link
233 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 3181/2008 - Revogado Norma de autorização n.º 2/2008-A para alargamento de ramos «Não vida» da Via Directa - Companhia de Seguros, S. A. 0 02/12 3.ª link
233 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 31032/2008 Maria de Fátima Rosa da Silva, assistente administrativa - designada para exercer funções de secretariado 0 02/12 3.ª link
233 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 31033/2008 Nomeação da licenciada Maria Manuela Afonso de Passos Morgado da Costa no cargo de chefe de divisão dos Serviços Académicos da ESHTE 0 02/12 3.ª link
233 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 31034/2008 Nomeação da licenciada Ana Cristina Príncipe Coelho no cargo de chefe da Divisão dos Recursos Humanos da ESHTE 0 02/12 3.ª link
233 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 31035/2008 Nomeação da licenciada Maria Teresa Rodrigues Dores Oliveira no cargo de chefe de divisão dos Serviços Administrativos e Financeiros da ESHTE 0 02/12 3.ª link
233 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 802/2008 Contratação do licenciado Luís Ferreira Marques Pereira 0 02/12 3.ª link
233 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 803/2008 Celebração de contrato com Olivia Novoa Fernandez 0 02/12 3.ª link
233 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 804/2008 Celebração de contrato com Ana Rita Jerónimo 0 02/12 3.ª link
233 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 805/2008 Celebração de contrato com a licenciada Dolores Costa dos Santos 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Aveiro Aviso n.º 28694/2008 Júri para apreciação do processo de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Nuno Miguel de Areia Soares 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Aveiro Aviso n.º 28695/2008 Júri para apreciação do processo de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Sónia Cristina Coelho Oliveira 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Aveiro Edital n.º 1205/2008 Concurso documental para preenchimento de um lugar de professor catedrático do grupo/subgrupo 4 - Matemática, do quadro de professores da Universidade de Aveiro 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Aveiro Edital n.º 1206/2008 Concurso documental para preenchimento de um lugar de professor associado do grupo/subgrupo 3 - Economia e Gestão, do quadro de professores da Universidade de Aveiro 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2624/2008 Rectifica o despacho n.º 26 970-AA/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 26 de Novembro de 2007 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2625/2008 Rectifica o despacho n.º 26 970-AN/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 26 de Novembro de 2007 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2626/2008 Rectifica o despacho n.º 26 970-AJ/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 26 de Novembro de 2007 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2627/2008 Rectifica o despacho n.º 26 970-AB/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 26 de Novembro de 2007 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2628/2008 Rectifica o despacho n.º 26 970-AM/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 26 de Novembro de 2007 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2629/2008 Rectificação do despacho n.º 26970-AH/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 26 de Novembro de 2007 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2630/2008 Rectificação do despacho n.º 26970-AC/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 26 de Novembro de 2007 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2631/2008 Rectificação do despacho n.º 26 970-AI/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 26 de Novembro de 2007 0 02/12 3.ª link
233 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 806/2008 Celebrado contrato com a Doutora Fani Pereira de Sousa, professora auxiliar convidada 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 31036/2008 Nomeação definitiva da Doutora Susana Margarida Faustino Jorge, professora auxiliar da Faculdade de Economia 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 31037/2008 Nomeação definitiva como professor associado da Faculdade de Direito do Prof. Doutor José Manuel Aroso Linhares 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Coimbra Edital n.º 1207/2008 Abertura de concurso para uma vaga de professor associado - 1.º Grupo (Estudos Clássicos) da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 28696/2008 Transferência de uma vaga 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 28697/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Biologia requeridas por Ana Catarina Guerra Penas Naves 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 31038/2008 Adequação do 2.º ciclo em Ciências da Informação e da Documentação 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 31039/2008 Contrato administrativo de provimento em regime de acumulação do Doutor António Carlos Bettencourt Simões Ribeiro como professor auxiliar convidado a 30 % 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 31040/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado Paulo Appelberg Gaio Lima como professor auxiliar convidado a 50 % 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 31041/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado Vitor Manuel dos Santos Gomes como assistente 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 31042/2008 Contrato administrativo de provimento do mestre António Luís Gonçalves Caramelo como assistente 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 31043/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Miguel José Simões Barão como professor auxiliar 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 31044/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Leonor Maria Pereira Rocha como professora auxiliar convidada a 100 % 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 31045/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Jorge Manuel Azevedo Santos como professor auxiliar 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 31046/2008 Recondução de Maria Helena Machado Trindade de Donato 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 31047/2008 Prorrogação de contrato por um biénio da mestra Isabel Alexandra Botelho Vieira Borges 0 02/12 3.ª link
233 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28698/2008 Contrato do licenciado Fernando Baptista Pires Martins da Silva 0 02/12 3.ª link
233 Universidade da Madeira Despacho n.º 31048/2008 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo do curso de mestrado em Ciências da Educação-Supervisão Pedagógica 0 02/12 3.ª link
233 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 31049/2008 Extinção de lugares no quadro de pessoal do Instituto de Tecnologia Química e Biológica 0 02/12 3.ª link
233 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 2632/2008 Rectifica o aviso n.º 27 900/2008, sobre a composição do conselho geral da Universidade Nova de Lisboa 0 02/12 3.ª link
233 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3182/2008 Regulamento de Bolsas da Universidade do Porto 0 02/12 3.ª link
233 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31050/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro de José Carlos Diogo Marques dos Santos 0 02/12 3.ª link
233 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 31051/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Ribeiro Maia 0 02/12 3.ª link
233 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 31052/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à professora Maria Paula de Pinho Brito Duarte Silva 0 02/12 3.ª link
233 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 31053/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor José Manuel Sousa Lobo e da Prof.ª Doutora Maria da Conceição Mendonça Montenegro 0 02/12 3.ª link
233 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Rectificação n.º 2633/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 30 334/2008 0 02/12 3.ª link
233 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 31054/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Luís Delgado 0 02/12 3.ª link
233 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 31055/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à Doutora Maria Amélia da Costa Lopes 0 02/12 3.ª link
233 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Rectificação n.º 2634/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 29044/2008 0 02/12 3.ª link
233 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Rectificação n.º 2635/2008 Rectificação do despacho n.º 29 901/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 19 de Novembro de 2008 0 02/12 3.ª link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 31056/2008 Contrato como assistente (prorrogação por um biénio), não pertencente aos quadros da Faculdade de Medicina Veterinária, da licenciada Maria Luísa Mendes Jorge, com efeitos a 12 de Março de 2009, por urgente conveniência de serviço 0 02/12 3.ª link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 31057/2008 Contrato como assistente (prorrogação por um biénio), não pertencente aos quadros da Faculdade de Medicina Veterinária, do licenciado George Tomaz Stilwell, com efeitos a 18 de Setembro de 2008, por urgente conveniência de serviço 0 02/12 3.ª link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 31058/2008 Contrato como professor auxiliar não pertencente aos quadros da Faculdade de Medicina Veterinária do Doutor Fernando António da Costa Ferreira, com efeitos reportados a 8 de Novembro de 2008 0 02/12 3.ª link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 31059/2008 Alteração de tipologia de disciplinas de licenciatura e alteração de designação de disciplinas de licenciatura 0 02/12 3.ª link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28699/2008 Autorizada a passagem à categoria de professor auxiliar além do quadro, por ter sido aprovado nas provas de doutoramento, do Doutor Álvaro Luís Correia de Nóbrega 0 02/12 3.ª link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28700/2008 Concedida dispensa do serviço docente, pelo período de três anos, à mestre Andreia Sofia da Cruz Valente 0 02/12 3.ª link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 31060/2008 Nomeação definitiva de Rosinda Correia Leite na categoria de técnico profissional especialista 0 02/12 3.ª link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 31061/2008 Nomeação definitiva de Manuel Morgado Cardoso na categoria de técnico profissional especialista principal 0 02/12 3.ª link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 2636/2008 Rectificação do despacho n.º 40 269, de 24 de Setembro de 2008 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 31062/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária, como professora-adjunta, de Cidália Maria Guerreiro Martins Guia 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 31063/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária como assistente do 1.º triénio de Diogo Ramalhete Macedo de Sousa Gomes 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 31064/2008 Subdelegação de competências no director da Escola Superior de Tecnologia 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 31065/2008 Renovação de CAP - licenciada Maria Alexandra Albuquerque André, equiparada a assistente, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 611/2008 Regulamento da Estrutura Curricular e Plano de Estudos do curso de Farmácia ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 612/2008 Regulamento do plano de transição do curso de Farmácia 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 31066/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade Mestrado Internacional em Artes Plásticas 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 31067/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o lano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Pré-Escolar e o Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 31068/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino do 1.º e do 2.º ciclo do Ensino Básico, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 31069/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade Mestrado Internacional em Energia e Ambiente, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 31070/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Pré-Escolar 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 31071/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 31072/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Mestrado Internacional em Concepção e Desenvolvimento do Produto, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 31073/2008 Criação do curso de pós-graduação em Engenharia Civil na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 31074/2008 Criação do curso de pós-graduação em Telecomunicações na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 31075/2008 Criação do curso de pós-graduação em Engenharia Informática na Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste Instituto 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 31076/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária, precedidas de concurso, de Maria de Lurdes Pereira Teixeira e Maria da Conceição Rodrigues Carmelino Gomes como operárias principais qualificadas 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 31077/2008 Celebração de contratos administrativos de provimento, precedida de concurso, com Amália Gomes, Nuno Prado, Jorge Relvas e Mário Bispo como operários principais qualificados 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 31078/2008 Renovação do contrato de José Martins de Carvalho como equiparado a professor-adjunto - 30% 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 31079/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do docente Nuno Ricardo Pais Costa, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 31080/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da docente Ana Luísa Lopes Antunes, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 31081/2008 Autorizado o regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração da docente Maria Isabel Fragoso Soares Martins Valente Pires da Escola Superior de Educação 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 31082/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do docente Francisco José Mendes Leote da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 02/12 3.ª link
233 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso n.º 61/2008/A Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para provimento de 20 vagas na categoria de enfermeiro de nível 1 0 02/12 3.ª link
233 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3183/2008 Autorizada licença especial a Maria da Glória Gomes Fernandes, enfermeira graduada 0 02/12 3.ª link
233 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 31083/2008 Autorização do regime de trabalho a tempo parcial a Sandra Cristina Lima da Costa e Silva, técnica de 1.ª classe 0 02/12 3.ª link
233 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 3184/2008 Acumulação de funções privadas de Maria Adelaide Ramalho Medinas dos Santos - enfermeira-chefe 0 02/12 3.ª link
233 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 31084/2008 Autorização de acumulação de funções do Dr. José Gustavo Coelho Bento Soares no Hospital de Santo André, E. P. E. - Leiria 0 02/12 3.ª link
233 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3185/2008 Autorização para acumulação de funções públicas com funções privadas de Cristina Isabel Serras Lobato Correia Laranjo Lino, assistente hospitalar do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 02/12 3.ª link
233 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 28701/2008 Nomeação de assistentes de medicina interna 0 02/12 3.ª link
233 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3186/2008 Acumulação de funções privadas de Filipa Alexandra Fagundes de Morais Toste Gomes 0 02/12 3.ª link
233 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3187/2008 Nomeação de directores de serviço 0 02/12 3.ª link
233 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3188/2008 Exoneração de Teresa Alexandra Felício Videira 0 02/12 3.ª link
233 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 31085/2008 Acumulação de funções de Maria de Lurdes Santos Silva Baião 0 02/12 3.ª link
233 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Rectificação n.º 2637/2008 Rectificação de publicação de Maria Manuela Rodrigues Luís 0 02/12 3.ª link
233 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3189/2008 Acumulação de funções públicas - Ana Cristina Teixeira Brandão 0 02/12 3.ª link
233 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3190/2008 Nomeação do Dr. José Manuel de Jesus Gomes 0 02/12 3.ª link
233 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 28702/2008 Nomeação como assessor principal, área de psicologia, da carreira de pessoal técnico superior de regime geral 0 02/12 3.ª link
233 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 28703/2008 Nomeação como assistente principal, área de Psicologia, da carreira técnica superior de saúde 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 31086/2008 Promoção a chefe de medicina interna da carreira médica hospitalar de Rosa Maria Faria Fragoso 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 31087/2008 Promoção a chefe de serviço hospitalar de Maria Deolinda Paulino Pereira Sousa Pereira 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 31088/2008 Promoção a chefe de serviço hospitalar de Maria Helena Ribeiro Pereira Miranda Rodrigues 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 31089/2008 Promoção a chefe de serviço hospitalar de Rosa Maria Faria Fragoso 0 02/12 3.ª link
233 Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Aviso (Extracto) n.º 28704/2008 Reclassificação profissional de Mariana Alice Valente Ganhão na categoria de assistente administrativo 0 02/12 3.ª link
233 Comunidade Urbana do Médio Tejo Anúncio n.º 7346/2008 Estatutos da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 28705/2008 Contrato a termo resolutivo certo com Fernando Manuel Tavares Gomes, como professor de Música 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 28706/2008 Plano de Pormenor - Terrenos da Rede Eléctrica Nacional - Alto da Mira - São Brás 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 1208/2008 Plano Director Municipal - medidas preventivas 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 28707/2008 Renovação das comissões de serviço do chefe da Divisão de Serviços Operativos e Abastecimento Público, engenheiro Óscar Alexandre Gonzalez Santos Lucas, e da chefe da Divisão Sócio-Cultural, Dr.ª Teresa Cristina Nogueira Pinto Queiroga 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 28708/2008 Renovação das comissões de serviço do director do Departamento de Fomento Municipal, engenheiro António João de Carvalho Teixeira, e do chefe da Divisão de Obras Particulares e Urbanismo, arquitecto Jorge Manuel Ferreira dos Santos 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 28709/2008 Nomeação dos candidatos Alfredo José de Carvalho Madeira e João Miguel Batista Valente para técnicos superiores de psicologia de 1.ª classe 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 28710/2008 Nomeação de António José Varela Gordinho e António José Roque Rodrigues 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 28711/2008 Nomeação de Joaquim Augusto de Oliveira Malha e António Manuel Franco Pais 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 28712/2008 Projecto de regulamento municipal para a realização de feiras no município de Lagoa (Algarve) 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 28713/2008 Renovação da licença sem vencimento por um ano da engenheira técnica química Ana Margarida Figueiredo Catela 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 28714/2008 Reclassificação profissional referente a Maria Fernanda Azóia Gomes como técnica superior (biologia) principal 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 28715/2008 Permuta de Olga Fernanda Melo Rodrigues Lobo como técnica profissional principal 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 28716/2008 Provimento ao abrigo do Estatuto de Pessoal Dirigente referente a: Helena Maria Pereira Caria, técnica superior (antropologia) assessora principal e a Paulo Jorge Braga da Costa, técnico superior (relações públicas e publicidade) assessor 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 28717/2008 Reclassificação profissional referente a Manuel Carlos Costa Sarmento como pedreiro principal 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 28718/2008 Reclassificações profissionais de diversos funcionários na categoria de assistente administrativo 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 28719/2008 Nomeações referentes a concursos internos de acesso limitado 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 28720/2008 Reclassificações profissionais referentes a vários funcionários, em diversas categorias 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal da Lousã Aviso (Extracto) n.º 28721/2008 Nomeação de 10 auxiliares de serviços gerais 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 28722/2008 Concurso para cinco lugares de assistente administrativo principal 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 28723/2008 Reclassificação profissional de Bruno Miguel Veloso Pereira para a carreira de assistente administrativo do grupo de pessoal administrativo 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 28724/2008 Reclassificação profissional de José Augusto Gonçalves para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior estagiário 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 28725/2008 Discussão pública do Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 28726/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com um auxiliar de serviços gerais 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Óbidos Regulamento n.º 613/2008 Alteração à tabela de taxas, tarifas e licenças 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 28727/2008 Nomeação definitiva de Susete Maria Simões Ferreira da Costa e Vítor Miguel Batista Lourenço 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 28728/2008 Nomeação de Sandra Isabel Raminhos Sousa e Marta Margarida Duarte Pacheco Costa no lugar de técnico superior de Sociologia de 1.ª classe, no seguimento do concurso interno de acesso limitado 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 28729/2008 Discussão pública do projecto de alteração ao alvará de loteamento n.º 5/98, cujo requerente é Guedes & Gorgueira, Lda. - processo n.º 7434/01/CMP 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 28730/2008 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas do Município de S. Brás de Alportel 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 28731/2008 Regulamento da tabela de taxas, licenças e outras receitas municipais 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 28732/2008 Nova estrutura orgânica e mapa de pessoal 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 28733/2008 Plano de Pormenor do Bairro de Vale de Cerejeiras - freguesia de São Sebastião - Setúbal 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 28734/2008 Plano de pormenor da Ribeira do Marchante - Freguesia de São Lourenço - Setúbal 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 28735/2008 Plano de Pormenor do Bonfim - Freguesias de São Julião e Santa Maria da Graça - Setúbal 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 28736/2008 Aditamento à proposta n.º 73/2004/DHU/DIPU do Plano de Pormenor da Av. dos Combatentes da Grande Guerra, Freguesia de São Julião e Nossa Senhora da Anunciada - Setúbal 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 28737/2008 Requisição da funcionária Mariana Ventura Valadas Sargaço 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 1209/2008 Alteração ao artigo 64.º da tabela de taxas que faz parte integrante do Regulamento e Tabela de Taxas e Tarifas Municipais 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 28738/2008 Discussão pública da alteração ao Plano de Pormenor das Avessadas 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 28739/2008 Nomeação do director do Departamento da Cultura Jorge Manuel Salgado Simões 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 28740/2008 Nomeação do chefe da Divisão de Biblioteca e Museus Luís Filipe Correia Dias 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 1210/2008 Alteração ao regulamento sobre sistema de resíduos sólidos urbanos e higiene pública 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 1211/2008 Alteração ao Regulamento para a Comparticipação em Obras de Conservação, Reparação ou Beneficiação de Habitações Degradadas 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 28741/2008 Celebração de vários contratos a termo certo 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 28742/2008 Provimento definitivo de vários funcionários 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 28743/2008 Pedido de alteração ao loteamento n.º 18/79, em nome de Joaquim Sá Machado & Filhos, Lda., sito no lugar de Faial, da freguesia da Vila de Prado, deste concelho 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Vila Viçosa Rectificação n.º 2638/2008 Rectificação ao edital n.º 109/2008 - UNOR 0 02/12 3.ª link
233 Junta de Freguesia de Casa Branca Aviso n.º 28744/2008 Nomeação na categoria de assistente administrativo principal da funcionária Beatriz da Conceição Germano Mansinho Riço 0 02/12 3.ª link
233 Junta de Freguesia de Cova da Piedade Regulamento n.º 614/2008 Regulamento e tabela geral de taxas e licenças 0 02/12 3.ª link
233 Junta de Freguesia de Faial Aviso n.º 28745/2008 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de chefe de secção 0 02/12 3.ª link
233 Junta de Freguesia de Figueiros Aviso n.º 28746/2008 Regulamento e tabela geral de taxas e licenças 0 02/12 3.ª link
233 Junta de Freguesia de Marinhas Aviso (Extracto) n.º 28747/2008 Nomeação de Carlos Manuel Calheiros de Almeida, na sequência de concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 0 02/12 3.ª link
233 Junta de Freguesia de Santa Maria Aviso n.º 28748/2008 Alteração de quadro de pessoal 0 02/12 3.ª link
233 Junta de Freguesia de Velas (São Jorge) Aviso n.º 28749/2008 Reconversão de Suzete Margarida da Silva Soares Pacheco para assistente administrativa 0 02/12 3.ª link
233 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 28750/2008 Reclassificação profissional de três funcionários 0 02/12 3.ª link
233 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 28751/2008 Nomeação de dois técnicos profissionais de construção civil de 1.ª classe 0 02/12 3.ª link
233 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 28752/2008 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe - engenheiro civil 0 02/12 3.ª link
233 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 28753/2008 Nomeação de um chefe de secção em regime de substituição 0 02/12 3.ª link
233 Associação Santa Maria - Investigação e Desenvolvimento em Educação Rectificação n.º 2639/2008 Rectificação do despacho n.º 28011/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 30 de Outubro de 2008 0 02/12 3.ª link
233 Grémio Artístico Torreense Anúncio (Extracto) n.º 7347/2008 Estatutos de 1908 e de 1945 aprovados pelo governador civil de Lisboa da associação denominada actualmente «Grémio Artístico Torreense» 0 02/12 3.ª link
233 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 31090/2008 Encerramento do procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau de coordenador de unidade do Gabinete Jurídico 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 28754/2008 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 02/12 3.ª link
233 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 652/2008 0 0 02/12 3.ª CP
233 Junta de Freguesia de Almaceda (JFA) Anúncio de procedimento n.º 653/2008 0 0 02/12 3.ª CP
233 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 654/2008 0 0 02/12 3.ª CP
233 Instituto Politécnico de Leiria Aviso de prorrogação de prazo n.º 39/2008 0 0 02/12 3.ª CP
233 Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina Aviso de prorrogação de prazo n.º 40/2008 0 0 02/12 3.ª CP
233 Municipio de Elvas Declaração de rectificação de anúncio n.º 101/2008 0 0 02/12 3.ª CP
233 Município de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 655/2008 0 0 02/12 3.ª CP
233 Ministério da Defesa Nacional, Marinha Hospital de Marinha Anúncio de procedimento n.º 668/2008 0 0 02/12 3.ª CP
233 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 656/2008 0 0 02/12 3.ª CP
233 Municipio de Soure Anúncio de procedimento n.º 657/2008 0 0 02/12 3.ª CP
233 Instituto Português do Sangue, IP Anúncio de procedimento n.º 658/2008 0 0 02/12 3.ª CP
233 Instituto Português do Sangue, IP Anúncio de procedimento n.º 659/2008 0 0 02/12 3.ª CP
233 Instituto Português do Sangue, IP Anúncio de procedimento n.º 660/2008 0 0 02/12 3.ª CP
233 Instituto Português do Sangue, IP Anúncio de procedimento n.º 661/2008 0 0 02/12 3.ª CP
233 Hospital do Espirito Santo de Évora, EPE Anúncio de procedimento n.º 662/2008 0 0 02/12 3.ª CP
233 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) Anúncio de procedimento n.º 663/2008 0 0 02/12 3.ª CP
233 Instituto Português do Sangue Anúncio de procedimento n.º 664/2008 0 0 02/12 3.ª CP
233 Câmara Municipal de Lisboa Declaração de rectificação de anúncio n.º 102/2008 0 0 02/12 3.ª CP
233 Município do Entroncamento Declaração de rectificação de anúncio n.º 103/2008 0 0 02/12 3.ª CP
233 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 665/2008 0 0 02/12 3.ª CP
233 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 666/2008 0 0 02/12 3.ª CP
233 Municipio de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 669/2008 0 0 02/12 3.ª CP
233 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Comando Logístico e Administrativo (CLAFA) Anúncio de procedimento n.º 670/2008 0 0 02/12 3.ª CP
233 Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. ANCP Ministério das Finanças e da Administração Pública Anúncio de procedimento n.º 667/2008 0 0 02/12 3.ª CP
233 Câmara Municipal da Sertã - CMS Anúncio de procedimento n.º 671/2008 0 0 02/12 3.ª CP
233 Instituto da Segurança Social, IP (ISS) Anúncio de Concurso n.º 1625/2008 0 0 02/12 3.ª CP
233 Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE Anúncio de Concurso n.º 1627/2008 0 0 02/12 3.ª CP
233 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1626/2008 0 0 02/12 3.ª CP
233 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1628/2008 0 0 02/12 3.ª CP