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Diário da República 232/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
232 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 231/2008 Constitui a sociedade Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, que tem por objecto a gestão, coordenação e execução do investimento a realizar no âmbito do Polis Litoral Norte - Operação Integrada de Requalificação e Valorização do Litoral Norte e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 92/2008, de 3 de Junho, que constitui a Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. 001 28/11 6.ª link
232 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1356/2008 Estabelece as condições para a viabilização dos usos e acções referidas nos n.os 2 e 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto 001 28/11 6.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1357/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Bica do Chão, Machuqueira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São José da Lamarosa, município de Coruche (processo n.º 2392-AFN) 001 28/11 6.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1358/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Murteira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 1983-AFN) 001 28/11 6.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1359/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Amizade - Associação de Amigos da Atalaia e Ferraria a zona de caça associativa da Amizade, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Margem e Comenda, município do Gavião (processo n.º 5085-AFN) 001 28/11 6.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1360/2008 Passa a englobar na zona de caça associativa de Terras de Faria os prédios rústicos sitos nas freguesias de Ferreiro, Outeiro Maior e Parada, município de Vila do Conde (processo n.º 1906-AFN) 001 28/11 6.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1361/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Codesseiro, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Pêro do Moço, Codesseiro, Avelãs da Ribeira e Avelãs de Ambom, município da Guarda, e nas freguesias de Freixeda e Gouveias, município de Pinhel (processo n.º 3006-AFN) 001 28/11 6.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1362/2008 Anexa à zona de caça associativa de Bagunte vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parada, município de Vila do Conde (processo n.º 3462-AFN) 001 28/11 6.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1363/2008 Extingue a zona de caça municipal de Odivelas (processo n.º 4840-AFN) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Odivelas do Alentejo a zona de caça associativa de Odivelas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 5056-AFN) 001 28/11 6.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1364/2008 Anexa à zona de caça associativa das Freixedas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Freixedas, município de Pinhel (processo n.º 4411-AFN) 001 28/11 6.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1365/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Palha Carga a zona de caça associativa da Charneca de Cima, englobando os prédios rústicos denominados Herdades do Vale do Coito e de Vale de Camarinhas, sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5084-AFN) 001 28/11 6.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1366/2008 Extingue a zona de caça municipal de Odivelas, na parte respeitante aos prédios rústicos que passam a integrar a zona de caça turística do Vale Barroso e outras (processo n.º 2825-AFN), e concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola Vale Barroso, Lda., a zona de caça turística de Vale Barroso e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4857-AFN) 001 28/11 6.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1367/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça Associativa Moderna a zona de caça associativa da Herdade de S. Bento de Pomares, englobando o prédio rústico denominado Herdade de São Bento de Pomares, sito na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 5083-AFN) 001 28/11 6.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1368/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça Associativa Moderna a zona de caça associativa das Herdades das Feijoas e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 5082-AFN) 001 28/11 6.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1369/2008 Cria a zona de intervenção florestal de Lomba, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Vilar de Lomba e São Jumil, município de Vinhais (ZIF n.º 37, processo n.º 154/07-AFN) 001 28/11 6.ª link
232 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 525/2008 Não conhece da questão da ilegalidade dos artigos 14.º, n.º 1, da Lei do Orçamento do Estado para 2007 e 11.º, n.º 1, da Lei do Orçamento do Estado para 2006. Declara, com força obrigatória geral, a ilegalidade do artigo 13.º, n.os 1 e 2, da Lei do Orçamento do Estado para 2008, na parte relativa à administração regional da Região Autónoma da Madeira 001 28/11 6.ª link
232 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2008/M Resolve apresentar à Assembleia da República uma proposta de lei que cria o complemento de pensão que visa compensar os custos da insularidade que oneram os cidadãos residentes na Região Autónoma da Madeira 001 28/11 6.ª link
232 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 25/2008/M Resolve aprovar as linhas que devem nortear um futuro projecto de revisão constitucional, nos termos e prazos da lei fundamental, particularmente no tocante à Região Autónoma da Madeira 001 28/11 6.ª link
232 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 26/2008/M Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que consagra a garantia de intercomunicabilidade entre os docentes provenientes das Regiões Autónomas com o restante território nacional 001 28/11 6.ª link
232 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 1369-A/2008 Estabelece o capital do Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde e aprova o respectivo Regulamento de Gestão 001 28/11 6.ª 232S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 30831/2008 Concede a medalha de mérito desportivo ao mestre Kiyoshi Kobayashi 0 28/11 6.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 30832/2008 Concede a medalha de bons serviços desportivos a Manuel Ramos 0 28/11 6.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 30833/2008 Concede a medalha de mérito desportivo a Luís Fernando de Almeida Santos 0 28/11 6.ª link
232 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 28476/2008 Delegação de competências do chefe do SF Sintra 1 em regime de substituição, Augusto Pires Calmeiro 0 28/11 6.ª link
232 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 28477/2008 Delegação de competências da chefe do SF de Sintra 2, em regime de substituição, Maria Virgínia Folgado de Pezerat Correia Campos 0 28/11 6.ª link
232 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 28478/2008 Delegação de competências do chefe do SF Cascais 1 João Diogo Coutinho 0 28/11 6.ª link
232 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 30834/2008 Prédio militar n.º 9 - Figueira da Foz 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 30835/2008 Exoneração do cargo de chefe de divisão de Saúde Militar do CFR MN 10085, Egídio José Jorge Pedro 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 30836/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao coronel ART 19051684, Carlos Manuel Coutinho Rodrigues 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 780/2008 Louva o Major engenheiro de Aeródromos António Maria Afonso Marcos 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 781/2008 Louva o coronel de infantaria Jorge Manuel Soeiro Graça 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 782/2008 Louva o major de engenharia Nuno Miguel Ramos Benevides Prata 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 783/2008 Louva a Cabo-Adjunto Silvia Andreia Batista Grave Guerlixa 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 784/2008 Louva o capitão de infantaria pára-quedista João Paulo Maia Martins 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 785/2008 Louva o major de infantaria pára-quedista Miguel António Pereira da Silva 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 786/2008 Louva o major de infantaria pára-quedista Vítor Manuel Rasteiro Fernandes 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 787/2008 Louva o major de infantaria pára-quedista João Francisco da Costa Bernardino 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 788/2008 Louva o sargento-chefe pára-quedista Edgar Coutinho Augusto Bexiga 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 789/2008 Louva o sargento-ajudante pára-quedista António da Silva Agostinho 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 790/2008 Louva o sargento-ajudante de manutenção Rui Manuel Oliveira Martins 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 791/2008 Louva o sargento-ajudante pára-quedista Celso Manuel Ferreira Seng Hoi Cheang 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 792/2008 Louva o major técnico de exploração de transmissões Jorge Manuel Soares Barroso 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 793/2008 Louva o major de infantaria pára-quedista Gonçalo Nuno Henriques Oliveira 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 794/2008 Louva o major de serviço geral do Exército Manuel Carlos Cosme da Silva 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 795/2008 Louva o primeiro-sargento de infantaria pára-quedista Virgilio Manuel Duarte Bronze 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 796/2008 Louva o primeiro-sargento pára-quedista João Manuel Marques Tavares 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 797/2008 Louva o primeiro-sargento pára-quedista António Jorge da Costa Ferreira 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 798/2008 Louva o primeiro-sargento de infantaria pára-quedista Joaquim Jerónimo dos Santos Pincante 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 799/2008 Louva o tenente-coronel piloto aviador Raúl lberto de Figueiredo Ferreira 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 800/2008 Louva o sargento-ajudante de infantaria Paulo Jorge da Costa Inácio 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 801/2008 Louva o tenente-coronel de infantaria pára-quedista Paulo José de Sousa Teles Serra Pedro 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 30837/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, o 9304100, segundo-sargento HE Marcelo Franco Ferreira 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 30838/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9322906, primeiro grumete L RC Cristóvão Filipe Ferreira Rodrigues 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 30839/2008 Promoção ao posto de segundo-sargento da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática, o 9335702, subsargento TN-PIN RC Nuno Miguel Abreu Dias 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 30840/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9306106, primeiro grumete L RC Rui Jorge Santos Pereira 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 30841/2008 Irene Rocha Soares Paiva, assistente de medicina interna, da carreira médica hospitalar, do quadro de pessoal do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., nomeada por tempo indeterminado em lugar de idêntica carreira e categoria, do QPCE/HMR1 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 30842/2008 Licença extraordinária, por cinco anos, de Janete Ferrah Castro Carvalhosa Zamith 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 30843/2008 Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária do funcionário Rogério Abel Dinis dos Santos 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 30844/2008 Rectificação de publicação de procedimento interno de selecção 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 30845/2008 Conversão automática em exercício de funções, por tempo indeterminado, em lugar a criar e a extinguir quando vagar do quadro de pessoal do SEF, do técnico profissional especialista principal José Manuel Reis Rebocho 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 30846/2008 Cessação definitiva da relação jurídica de emprego de António Miguel Gonçalves Araújo Sol 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Rectificação n.º 2588/2008 Rectificação ao aviso n.º 27 504/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2008 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 3135/2008 Renovação de comissões de serviço de pessoal dirigente 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 3136/2008 Nomeia Maria Isabel Martins Cristóvão na categoria de assistente administrativo 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 3137/2008 Cessação da comissão de serviço do licenciado Fernando Manuel Rodrigues Santos Vieira 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 30847/2008 Regressos de licenças sem vencimento de Ana Cláudia Sapateiro Vieira Oliveira e Anabela Mota Martins Dionísio 0 28/11 6.ª link
232 Ministérios da Justiça e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 30848/2008 Nomeiam-se para os conselhos de coordenação intersectoriais das respectivas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional os dirigentes máximos dos serviços desconcentrados 0 28/11 6.ª link
232 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 28479/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Moimenta da Beira 0 28/11 6.ª link
232 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 28480/2008 Altera a comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Alfândega da Fé, publicada através do aviso n.º 21 084/2008, de 1 de Agosto 0 28/11 6.ª link
232 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 28481/2008 Transferência do técnico superior Manuel António Cordeiro Moras 0 28/11 6.ª link
232 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 28482/2008 Transferência do técnico superior Carlos Adolfo Monteiro Rua Pinto 0 28/11 6.ª link
232 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Rectificação n.º 2589/2008 Rectifica aviso de abertura de concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe 0 28/11 6.ª link
232 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 30849/2008 Nomeiam-se para os conselhos de coordenação intersectoriais das respectivas comissões de coordenação e desenvolvimento regional os dirigentes máximos dos serviços desconcentrados 0 28/11 6.ª link
232 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 30850/2008 Aprova o modelo de requerimento a dirigir à comissão de avaliação e acompanhamento dos projectos PIN (CAA-PIN) 0 28/11 6.ª link
232 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 30851/2008 Execução da obra de colocação de guardas de segurança metálicas e de redes de protecção laterais no viaduto norte da Ponte de 25 de Abril 0 28/11 6.ª link
232 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 30852/2008 Reconhece o relevante interesse público da construção do estaleiro de apoio à empreitada de construção do viaduto V3 sobre o Vale Baeta e do viaduto sobre a ribeira de Santo Estêvão 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 30853/2008 Autoriza a acumulação de funções à licenciada Diana Isabel de Brito Nunes 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 28483/2008 Abertura de concurso interno geral de ingresso na categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 30854/2008 Nomeação, após procedimento de concurso, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe da Divisão de Recursos Humanos e Expediente 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 28484/2008 Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico professional especialista principal 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 28485/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para dois lugares na categoria de técnico profissional especialista 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 28486/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para quatro lugares na categoria de técnico profissional principal 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 30855/2008 Nomeação do licenciado João Miguel de Almeida Martinho Martins Pimentel 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 28487/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 30856/2008 Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como Organismo de Verificação Metrológica do ISQ 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 30857/2008 Nomeação do Doutor Pedro Arnaldo de Sousa e Silva Reis para assessor de gabinete 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho (Extracto) n.º 30858/2008 Transferência para a DGV do assistente administrativo especialista Adelino Eduardo Lopes Brás 0 28/11 6.ª link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 30859/2008 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Manuel Salvador Dias 0 28/11 6.ª link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 30860/2008 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Filomena Fátima Casimiro Coelho Aguiar 0 28/11 6.ª link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 30861/2008 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Ana Maria Macedo Domingues 0 28/11 6.ª link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 30862/2008 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Elisabete Maria do Nascimento de Matos 0 28/11 6.ª link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 2590/2008 Rectificação da rectificação n.º 2239/2008 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 30863/2008 Alteração ao n.º 1.1 do despacho n.º 9251/2008, de 5 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2008 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 30864/2008 Equiparação a bolseira da enfermeira graduada Ana Rita da Cunha Rodrigues, do Centro de Saúde de Vila Nova de Famalicão 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 30865/2008 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Maria do Carmo Magalhães Silva Moreira do Centro de Saúde de Amares 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 30866/2008 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Graciete Maria Gonçalves de Oliveira Ribeiro 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 3138/2008 Transferência de enfermeiros dos Centros de Saúde de Castro Daire e Vouzela para o Serviço de Urgência Básica de S. Pedro do Sul 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 30867/2008 Transferência de Maria Teresa Dias Santos Araújo, assistente administrativa, do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., para o Centro de Saúde de Tarouca, da Sub-Região de Saúde de Viseu 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 3139/2008 Lista de classificação final do concurso interno de provimento para assistente hospitalar de cardiologia 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 28488/2008 Nomeação de uma técnica especialista de dietética 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 28489/2008 Nomeação de uma técnica especialista de 1.ª classe de radiologia 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28490/2008 Homologada a lista de classificação final do concurso interno de acesso para provimento de um lugar de enfermeiro especialista em enfermagem na comunidade 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 30868/2008 Autoriza a passagem à situação de mobilidade especial, voluntária, de Sandra Carina Valente Silva 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 28491/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de nove lugares de auxiliar de acção médica principal 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 28492/2008 Lista referente ao regime excepcional de transferência de farmácias para concelhos limítrofes 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso (Extracto) n.º 28493/2008 Promoção automática para a categoria de técnico profissional de apoio psicossocial 0 28/11 6.ª link
232 Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 30869/2008 Protocolo de colaboração entre a Universidade Nova de Lisboa e o Hospital Pulido Valente, E. P. E. 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 30870/2008 Regresso ao serviço de José Luís Ribeiro Pereira 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 30871/2008 Regresso ao serviço de Ana Maria Nobre Martins 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 30872/2008 Regresso ao serviço de João Manuel Rufino Coelho 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 30873/2008 Reclassificação profissional de Orlando Lopes Cerqueira 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 30874/2008 Reclassificação profissional de Sara Gomes Póvoa Nova Martins 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 30875/2008 Reclassificação profissional de Eva Rosa Monteiro 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 30876/2008 Concessão e renovação da autonomia ou paralelismo pedagógico a escolas particulares e cooperativas 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 30877/2008 Transferência de auxiliar de acção educativa do nível 1 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 28494/2008 Nomeação para o cargo de encarregada de Coordenação do Pessoal Auxiliar de Acção Educativa, em regime de substituição 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 28495/2008 Nomeação para o cargo de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arcozelo Despacho n.º 30878/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arcozelo Despacho n.º 30879/2008 Nomeação de professor titular, em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arcozelo Despacho n.º 30880/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arcozelo Despacho n.º 30881/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arcozelo Despacho n.º 30882/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso n.º 28496/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 2007-2008 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 28497/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro Despacho n.º 30883/2008 Nomeação em comissão de serviço 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães» Aviso n.º 28498/2008 Delegação de competências de coordenador de departamento 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães» Aviso n.º 28499/2008 Delegação de competências de coordenador de departamento 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães» Aviso n.º 28500/2008 Delegação de competências de coordenador de departamento 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Daniel Faria Aviso n.º 28501/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Aviso (Extracto) n.º 28502/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro Aviso n.º 28503/2008 Professores titulares 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 28504/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Aviso n.º 28505/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento reportada a 31 de Agosto de 2008 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Despacho n.º 30884/2008 Homologação dos contratos dos professores referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Despacho n.º 30885/2008 Nomeação dos professores titulares 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Aviso n.º 28506/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente - 2007-2008 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso n.º 28507/2008 Contratos administrativos de pessoal docente 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Aviso n.º 28508/2008 Proposta de transferência de Quadro de Zona Pedagógica 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Aviso n.º 28509/2008 Nomeação de professores titulares 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos Aviso n.º 28510/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso (Extracto) n.º 28511/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso n.º 28512/2008 Publicação do aviso da afixação da lista de antiguidade de pessoal docente 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor Aviso n.º 28513/2008 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente, referente a 31 de Agosto de 2008 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Despacho n.º 30886/2008 Comissão de serviço de professores titulares 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira Aviso (Extracto) n.º 28514/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 30887/2008 Nomeação de professor titular da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Despacho n.º 30888/2008 Nomeação de docente para exercer em comissão de serviço o cargo de professor titular do departamento do 1.º ciclo no ano lectivo de 2008-2009 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso (Extracto) n.º 28515/2008 Publicação de lista de antiguidade de pessoal docente 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Despacho (Extracto) n.º 30889/2008 Outorgação de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Despacho (Extracto) n.º 30890/2008 Outorgação de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas «O Rouxinol» Despacho (Extracto) n.º 30891/2008 Homologação de contratos administrativos de Provimento de Serviço Docente 2007-2008 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Despacho n.º 30892/2008 Professores titulares nomeados em comissão de serviço 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Despacho n.º 30893/2008 Nimeação de professores titulares 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Aviso n.º 28516/2008 Abertura do concurso para director da Escola Secundária de São João do Estoril 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva Aviso n.º 28517/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Despacho n.º 30894/2008 Nomeação para a categoria de professor titular 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. António da Costa Contreiras Despacho n.º 30895/2008 Nomeação de professores titulares, em regime de comissão de serviço no ano lectivo de 2008-2009 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Rectificação n.º 2591/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 9419/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2008 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Despacho n.º 30896/2008 Nomeação em comissão de serviço para funções de professor titular de Dora Anastácio 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Despacho n.º 30897/2008 Nomeação em comissão de serviço para funções de professor titular de Victor Ferraz 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Despacho (Extracto) n.º 30898/2008 Nomeação da chefe de serviços de administraçãoescolar, em regime de subtituição 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 30899/2008 Delegação de competências na subdirectora do GPEARI 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30900/2008 Autoriza Carlos Lineu Cerqueira Miranda, na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 30901/2008 Nomeação de quatro técnicos superiores de 1.ª classe 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 30902/2008 Nomeação de cinco técnicos superiores principais de arquivo 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 30903/2008 Nomeação de quatro técnicos superiores principais 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 30904/2008 Nomeação de três assessores 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Rectificação n.º 2592/2008 Rectificação ao aviso n.º 27 309/2008, de 14 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 14 de Novembro de 2008 0 28/11 6.ª link
232 Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela Anúncio n.º 7270/2008 Citação dos contra-interessados - artigo 82.º do CPTA - acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos n.º 349/05.6BEMDL 0 28/11 6.ª link
232 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7271/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 956/08.5TBABT do 3.º Juízo do tribunal Judicial de Abrantes 0 28/11 6.ª link
232 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7272/2008 Publicidade de declaração de insolvência - Processo n.º 7254/08.2TBBRG do 1.º Juízo Cível de Braga 0 28/11 6.ª link
232 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7273/2008 Publicidade da declaração de insolvência da devedora e citação dos credores e outros interessados no processo n.º 6755/08.7TBBRG 0 28/11 6.ª link
232 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7274/2008 Publicidade da declaração da sentença de insolvência no processo n.º 242/08.0TBVRM 0 28/11 6.ª link
232 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7275/2008 Publicidade da declaração de insolvência de SISECO - Soluções de Engenharia Ambiental, Lda. - Processo n.º 7291/08.7TBBRG 0 28/11 6.ª link
232 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 7276/2008 Processo n.º 1454/05.4TBCNT-D 0 28/11 6.ª link
232 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 7277/2008 Prestação de contas - artigo 64.º, n.º 1 do C.I.R.E. - Processo n.º 768/08.6TBGRD-B - 3.º Juízo 0 28/11 6.ª link
232 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7278/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 4343/08.7TBGMR, 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães 0 28/11 6.ª link
232 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7279/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3724/08.0TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 28/11 6.ª link
232 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7280/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1064-08.4TYLSB 0 28/11 6.ª link
232 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7281/2008 Publicidade de sentença de insolvência. Processo n.º 889/07.2TYLSB. Insolvente: Pago - Distribuição Alimentar, Lda. 0 28/11 6.ª link
232 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7282/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1133/08.0TYLSB 0 28/11 6.ª link
232 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 7283/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 610/08.8TBMGL, em que é insolvente IMOCASTELO - Compra e Venda de Imóveis, Lda. 0 28/11 6.ª link
232 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7284/2008 Publidade da sentença decretada nos termos do artigo 38.º do CIRE nos autos sob o n.º 1712/08.6TBMGR 0 28/11 6.ª link
232 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 7285/2008 Encerramento da insolvência n.º 649/05.5TBPRG - 1.º Juízo 0 28/11 6.ª link
232 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 7286/2008 Insolvência n.º 32/08.0TBPTS 0 28/11 6.ª link
232 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7287/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4032/08.2TBVFR 0 28/11 6.ª link
232 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7288/2008 Publicidade da convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 4032/08.2TBVFR em que é Insolvente Moagem Maol Lda. 0 28/11 6.ª link
232 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7289/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 859/08.3TBSJM 0 28/11 6.ª link
232 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7290/2008 Insolvência n.º 2098/08.4TJVNF 0 28/11 6.ª link
232 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7291/2008 Prestação de contas n.º 3927/07.5TJVNF-D 0 28/11 6.ª link
232 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7292/2008 Prestação de contas n.º 2375/04.3TJVNF-F 0 28/11 6.ª link
232 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7293/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3115/08.3TJVNF 0 28/11 6.ª link
232 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7294/2008 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 500/06.9TYVNG-C 0 28/11 6.ª link
232 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7295/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 595/08.0TYVNG do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia em que é devedora Transfilifer - Transportes, Lda. 0 28/11 6.ª link
232 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7296/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 736/08.8TYVNG, em que é devedora VIBRAGA - Com. Imp. Artigos Papelaria, Lda. 0 28/11 6.ª link
232 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7297/2008 Insolvência de pessoa colectiva n.º 618/08.3TYVNG de Autoparamos - Com. Automóveis Unipessoal, Lda. - despacho de encerramento (artigo 232.º do CIRE) 0 28/11 6.ª link
232 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7298/2008 Insolvência de Clube Automóvel do Porto, número de identificação fiscal 502014148, processo n.º 240/08.4TYVNG 0 28/11 6.ª link
232 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 28518/2008 Contratação de docentes - nomeação definitiva na categoria de professora auxiliar de Luísa Oliveira e equiparação a bolseiro de Francisco Monteiro 0 28/11 6.ª link
232 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 30905/2008 Despacho de nomeação em comissão de serviço extraordinária de Célia Maria de Oliveira Barreto Coimbra Carvalho 0 28/11 6.ª link
232 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 30906/2008 Equiparação a bolseiro FCT dos Doutores José Maria Figueiredo Rafael Brigham Santos, Maria Helena Gonçalves e Robertus Potting 0 28/11 6.ª link
232 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 30907/2008 Equiparação a bolseiro da mestre Maria Leonor Terremoto 0 28/11 6.ª link
232 Universidade do Algarve Rectificação n.º 2593/2008 Rectificação da data de início de contrato da mestre Ana Paula Correia 0 28/11 6.ª link
232 Universidade de Aveiro Aviso n.º 28519/2008 Júri para apreciação do processo de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por José Manuel Rodrigues Fernandes 0 28/11 6.ª link
232 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 30908/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Vasile Staicu 0 28/11 6.ª link
232 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 30909/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 28/11 6.ª link
232 Universidade de Aveiro Edital n.º 1197/2008 Concurso documental para preenchimento de um lugar de professor associado do grupo/subgrupo 10 - Engenharia Electrotécnica, do quadro de professores desta Universidade 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 799/2008 Celebrado contrato com o licenciado Daniel Almeida Marinho como assistente convidado 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 800/2008 Celebração de contrato com o mestre Aldo Filipe Matos Moreira Carvalho da Costa, assistente convidado 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 801/2008 Celebrado contrato com a Doutora Susana Cristina Ferreira Dias Gabriel como professora auxiliar convidada 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30910/2008 Equiparação a bolseiro fora do País à mestre Patrícia Damas Beites 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30911/2008 Denúncia de contrato do administrativo do licenciado Paulo Belchior dos Santos Dias 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30912/2008 Rescisão do contrato do Doutor José Justino de Matos Barros Gomes, professor associado convidado 0 28/11 6.ª link
232 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1198/2008 Abertura de concurso para provimento de dois lugares de professor associado, 2.º Gr - ciências jurídico-económicas da FDUL 0 28/11 6.ª link
232 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1199/2008 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor associado - Ciências Químicas e Físico-Químicas da FFUL 0 28/11 6.ª link
232 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1200/2008 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor associado, 2.º grupo - Ciências Biológicas, da FFUL 0 28/11 6.ª link
232 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 30913/2008 Nomeação para técnico superior de 1.ª classe, precedida de concurso, do Mestre Pedro Miguel Cerqueira Abreu 0 28/11 6.ª link
232 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 30914/2008 Maria Helena Leitão Rodrigues Mendes e Patrícia João Lopes Costa, nomeadas definitivamente, precedendo concurso, assessoras (área de gestão), com efeitos à data do termo de aceitação 0 28/11 6.ª link
232 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 30915/2008 Nomeação de Carla Martins 0 28/11 6.ª link
232 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 30916/2008 Nomeação de Ana Maria Almeida 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28520/2008 Equiparação a bolseiro no país da Doutora Anne Martina Emonts 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28521/2008 Equiparação a bolseiro no país do Doutor Bernardo Guido de Vasconcelos 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28522/2008 Contrato do Licenciado José Duarte Saunders Henriques 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28523/2008 Contrato do Mestre Celso António Rosa de Almeida e Silva 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28524/2008 Equiparação a bolseiro no país da licenciada Ana Teresa Gouveia Fernandes 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28525/2008 Contrato do licenciado Rui Manuel Torres Cunha 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28526/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Joaquim José Sanches Pinheiro 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28527/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Corrado Andini 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28528/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Carlos Manuel Nogueira Fino 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28529/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Luísa Maria Soeiro Marinho Antunes Paolinelli 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28530/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Maria Luísa Pereira Soares 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28531/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Leonor da Fonseca Martins Coelho 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28532/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Miguel Xavier Jesus Josefat Fernandes 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28533/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Maria Teresa Duarte de Jesus Gonçalves do Nascimento 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28534/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Graça Maria Pereira da Costa 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28535/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Ana Isabel Ferreira da Silva Moniz 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28536/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor António Maria Veloso Bento 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28537/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor José Manuel Rocha Teixeira Baptista 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28538/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Jesus Maria Angélica Fernandes Sousa 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28539/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Maria Helena Dias Rebelo 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28540/2008 Equiparação a bolseiro no País da licenciada Marta Inês Jardim Branco 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28541/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Leonor da Fonseca Martins Coelho 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28542/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Paulo Miguel Fagundes de Freitas Rodrigues 0 28/11 6.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28543/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor João Nélson Veríssimo 0 28/11 6.ª link
232 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 30917/2008 Celebrado contrato, como assistente convidada, com a Licenciada Ana Maria de Sá Osório Figueiredo Martinho 0 28/11 6.ª link
232 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 30918/2008 Celebração de contrato, como assistente convidada, com a mestre Catarina Maria dos Santos Guerra Tente 0 28/11 6.ª link
232 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 30919/2008 Celebração de contrato, como assistente convidado, com o mestre Rui Manuel Maneira Cunha 0 28/11 6.ª link
232 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 30920/2008 Celebrado contrato, como professor auxiliar convidado, com o Doutor João Carlos Lutas Craveiro Sousa 0 28/11 6.ª link
232 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 30921/2008 Celebrado contrato, como professora auxiliar convidada, com a Doutora Alexandra Curvelo da Silva Campos 0 28/11 6.ª link
232 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 1201/2008 Concurso para professor associado do grupo II (Medicina Dentária Conservadora) da Faculdade de Medicina Dentária 0 28/11 6.ª link
232 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 30922/2008 Equiparações a bolseiro concedidas 0 28/11 6.ª link
232 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 30923/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Eunice Maria Xavier Guedes Lebre 0 28/11 6.ª link
232 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 30924/2008 Contratação do Doutor José Carlos dos Santos Carvalho Príncipe como professor catedrático sem vencimento 0 28/11 6.ª link
232 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 30925/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 29569/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2008 0 28/11 6.ª link
232 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 30926/2008 Contratação da Doutora Ana Paula de Almeida como assistente convidada a 60% 0 28/11 6.ª link
232 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 30927/2008 Rescisão, por mútuo acordo, do contrato como assistente além do quadro de pessoal docente da licenciada Maria do Carmo de Jesus Topa 0 28/11 6.ª link
232 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28544/2008 Concedida dispensa do serviço docente ao mestre Pedro Miguel Moreira Fonseca 0 28/11 6.ª link
232 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 30928/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Sónia Cristina Galrito de Matos Veríssimo 0 28/11 6.ª link
232 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 30929/2008 Alteração do quadro n.º 7 do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Serviço Social da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 28/11 6.ª link
232 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 607/2008 Regulamento de frequência, avaliação, transição de ano e prescrição do direito a inscrição nos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado 0 28/11 6.ª link
232 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 30930/2008 Subdelegação de competências do presidente do Instituto 0 28/11 6.ª link
232 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 30931/2008 Subdelegação de competências do vice-presidente do Instituto, Professor João Paulo dos Santos Marques 0 28/11 6.ª link
232 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 30932/2008 Delegação e subdelegação de competências do presidente do Instituto 0 28/11 6.ª link
232 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30933/2008 Alteração de equiparação a bolseiro, fora do País, concedida à docente Maria Fernanda Maio Dias Veloso 0 28/11 6.ª link
232 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2594/2008 Rectifica o despacho n.º 27 071/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de Outubro de 2008 0 28/11 6.ª link
232 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2595/2008 Rectifica o despacho n.º 27072/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de Outubro de 2008 0 28/11 6.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 30934/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Rui Carlos Linhares Bettencourt Coutinho como equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo parcial 20 % 0 28/11 6.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 30935/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Francisco José Pinto Pereira Ribeiro como equiparado a professor-adjunto 0 28/11 6.ª link
232 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 30936/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da docente Helena Alexandra Couceiro Feio de Almeida Penalva, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 28/11 6.ª link
232 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 30937/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da docente Ana Maria Tavares da Mata, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 28/11 6.ª link
232 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 30938/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do docente Ricardo José de Oliveira Issa, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 28/11 6.ª link
232 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 30939/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da docente Maria Teresa Figueiredo Gomes Ribeiro, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 28/11 6.ª link
232 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 30940/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do docente Carlos Alberto do Rosário Fortes, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 28/11 6.ª link
232 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 30941/2008 Nomeações definitivas de pessoal docente das escolas do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/11 6.ª link
232 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 52/2008/A Nomeação do Dr. Carlos González, da Dr.ª Ana Teresa Jordão e da Dr.ª Luísa Penacho 0 28/11 6.ª link
232 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 43/2008/M Nomeação de assistentes de ortopedia da carreira médica hospitalar 0 28/11 6.ª link
232 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3140/2008 Nomeação de Paula Maria Romana Alves Cardoso como técnica especialista de 1.ª classe de Cardiopneumologia, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. 0 28/11 6.ª link
232 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3141/2008 Nomeação de Maria Manuela Espírito Santo Basílio Gomes, como técnica superior de saúde, assistente principal - ramo de Psicologia Clínica, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E .P. E. 0 28/11 6.ª link
232 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 28545/2008 Nomeação de chefes de secção 0 28/11 6.ª link
232 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 3142/2008 Progressão à categoria de assistente graduado de anatomia patológica de José Luís Enriquez Morera 0 28/11 6.ª link
232 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3143/2008 Nomeação dos pedreiros principais Fernando Barrigó e José Santos 0 28/11 6.ª link
232 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3144/2008 Nomeação da enfermeira especialista Maria Lisete dos Santos Mendes Candeias a enfermeira-chefe 0 28/11 6.ª link
232 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3145/2008 Nomeação dos enfermeiros graduados Fernando Manuel Pinheiro Roques e João Miguel Chilrito Rocha a enfermeiros especialistas em enfermagem de reabilitação 0 28/11 6.ª link
232 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3146/2008 Nomeação a pintor principal de João Manuel Piteira Pina 0 28/11 6.ª link
232 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3147/2008 Nomeação a canalizador principal de António Coelho e Manuel Matos 0 28/11 6.ª link
232 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3148/2008 Nomeação a electricista principal de António Joaquim Candeias 0 28/11 6.ª link
232 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3149/2008 Nomeação como operador de offset principal de Almerinda de Jesus Caraça Santos Fino 0 28/11 6.ª link
232 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3150/2008 Nomeação a fogueiro principal de Mário Gonçalves, José Baúto e Jacinto Baguinho 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 28546/2008 Nomeação em regime de substituição - comissão de serviço para cargos dirigentes 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Edital n.º 1202/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para técnico superior de 1.ª classe da carreira de desporto 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Alcobaça Rectificação n.º 2596/2008 Rectificação do aviso n.º 27 592/2008, relativo a concursos internos de acesso, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2008 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 28547/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de operário qualificado principal (serralheiro civil) - Jorge Manuel Martins Gonçalves 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 28548/2008 Nomeações definitivas de vários funcionários 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 28549/2008 Nomeação de Rafael Rubio, técnico de informática de grau 3, nível 1 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 28550/2008 Reclassificação dos funcionários Bruno Manuel Pereira Guerra Pimenta e Maria Augusta Ramos Caeiro 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 28551/2008 Aplicação da pena de demissão ao funcionário António Manuel Primo Silva Cândido 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 28552/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Carlos Manuel Lampreia Gertrudes 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Benavente Aviso (Extracto) n.º 28553/2008 Contratação a termo resolutivo 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 28554/2008 Contratação, a termo resolutivo, de Alfredo Maurício Pereira como motorista de ligeiros 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 28555/2008 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo com os seguintes José da Cruz Friezas, desassoreado, Luís Alberto dos Santos Silva Inês, tractorista e Fernando Manuel Freire dos Santos, cabouqueiro 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 28556/2008 Nomeação de 12 auxiliares de serviços gerais 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 28557/2008 Nomeação como técnico superior principal/veterinário de José Augusto Fontainhas Pimenta de Castro 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 28558/2008 Publicação de aviso referente à alteração do loteamento n.º 337/01, em que é titular TAMS - Investimentos Imobiliários, Lda. 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 28559/2008 Publicação de aviso referente ao loteamento n.º 25/07, em que é titular Manuel Bento Martins Pimenta 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 28560/2008 Publicação do Plano de Urbanização da Tocha 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 28561/2008 Publicação do Plano de Pormenor de Alinhamentos e Cérceas da Cidade de Cantanhede 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 28562/2008 Publicação do Plano de Urbanização de Febres 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 28563/2008 Publicação do Plano de Urbanização da Tocha 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 28564/2008 Publicação do Plano de Urbanização de Ançã 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 28565/2008 Emissão do alvará de loteamento n.º 4/2008, em nome do município de Cantanhede 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 28566/2008 Regresso antecipado da licença sem vencimento do funcionário Luís Miguel Gonçalves Marques 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Carregal do Sal Regulamento n.º 608/2008 Primeira alteração ao Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros Transportes em Táxi 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 28567/2008 Nomeação de Arabela Gaspar como técnica superior da área de contabilidade e administração de 2.ª classe, na sequência de concurso externo de ingresso 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 28568/2008 Nomeação como agentes municipais de 2.ª classe 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 28569/2008 Renovação da comissão de serviço, como director do Departamento de Urbanismo, do arquitecto João Gonçalves, por mais três anos, a partir de 25 de Outubro de 2008 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 28570/2008 Transferência de Catarina Serpa, técnica superior de história de 2.ª classe, da Câmara Municipal de Sintra 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Cascais Rectificação n.º 2597/2008 Rectifica o aviso n.º 25462/2008 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 28571/2008 Rescisão de contrato celebrado anteriormente com Frederico Bernardo Morgado, com efeitos a partir de 3 de Novembro de 2008 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 28572/2008 Nomeação definitiva dos seguintes funcionários: Carlos Manuel Afonso Dias, João Paulo Alves Pereira, Maria Fátima Alves Henriques, José António Cruz Tomaz, Rui Filipe Fonseca Ascensão, Ivo Ricardo Ramos Lourenço Borrego, Teresa Maria Nunes Pacheco, Nuno Alberto Conceição Santo, Eduardo Emanuel Saraiva Silva e José Manuel Rebelo Cunha 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 28573/2008 Plano de Pormenor na sua modalidade específica de Plano de Intervenção em Espaço Rural - Quinta do Cruzeiro 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 28574/2008 Nomeação definitiva para o lugar da categoria de técnico profissional especialista principal António Carlos Costa Fatela 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 28575/2008 Aviso referente ao concurso interno de acesso geral para provimento de cinco lugares da categoria de especialista, da carreira de assistente administrativo 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 28576/2008 Nomeação de Luís Manuel Pombinho da Costa Bispo 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 1203/2008 Aprovação do Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 28577/2008 Nomeação da candidata Sílvia da Silva Fernandes para o lugar de técnico de relações públicas de 1.ª classe 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 28578/2008 Nomeação da funcionária Isabel Cristina Almeida Tadeu para o lugar de engenheiro técnico civil de 1.ª classe 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 28579/2008 Nomeação do funcionário Hugo Miguel Morgado Faustino para o lugar de técnico generalista de 1.ª classe na área de conservação e restauro 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 28580/2008 Nomeação do funcionário Sérgio dos Santos Tomé Paredes para o lugar de técnico profissional especialista principal/topógrafo 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 28581/2008 Nomeação em comissão de serviço de Luís Pedro Vieira Amaro Cabrita para ingresso na carreira de especialista de informática do grupo de pessoal de informática 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 28582/2008 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 3/2003 - Garrão Almancil - Loulé, em nome de The Golden Beach Club - Aldeamento Turístico, Lda. 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 28583/2008 Loteamento sito em Cabeço do Mestre, São Clemente, Loulé, em nome de Jardins do Mestre II - Construções, Lda., Rosa Maria Pinguinha de Sousa Pinto e seu marido, Artur da Assunção Pinto, e Válter Rodrigues Pereira 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 28584/2008 Reclassificação profissional na categoria de assistente administrativo de Carlos Luís Santos Martins 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 2598/2008 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 3 de Outubro de 2008, a p. 41 153, respeitante a nomeação definitiva de Nuno Alexandre da Silva Vaz de Brito Graça Correia na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior (generalista) - área da comunicação 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Manteigas Regulamento n.º 609/2008 Proposta de alteração ao Regulamento do Apoio Social e Incentivo à Fixação de Pessoal e Famílias 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 28585/2008 Nomeação dos funcionários Carlos Maria Fidalgo Castro, Manuel João Ratão Lopes, Américo da Conceição Fidalgo Pires, Aquilino Bernardo Rodrigues e Eduardo Pedroso Lima 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 28586/2008 Nomeação, na sequência de concurso externo de ingresso para dois lugares de motorista de ligeiros, de Rui Pedro Jorge Couceiro e Paulo Manuel Marques Regala 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 28587/2008 Plano de Pormenor para a Unidade de Planeamento 2 (UP 2) da cidade de Moura 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 28588/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal, da carreira de jardineiro, do grupo de pessoal operário qualificado 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 28589/2008 Nomeação definitiva de vários funcionários, na sequência de reclassificações profissionais, para diversas categorias 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 28590/2008 Nomeação de Ana Raquel Caixinha Piassab Horta para o lugar de assistente administrativo principal 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 28591/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para dois lugares de operário qualificado principal (pedreiro) 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 28592/2008 Abertura de vários concursos internos de acesso geral para diversas categorias 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Oeiras Rectificação n.º 2599/2008 Rectificação do aviso n.º 26091/2008, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 211, de 30 de Outubro de 2008 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Oeiras Rectificação n.º 2600/2008 Rectifica o aviso n.º 26089/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 30 de Outubro de 2008 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 28593/2008 Reclassificação do funcionário Adelino Pereira Guilherme para a categoria de canalizador 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 28594/2008 Nomeação de Nuno Filipe Gomes Rito Soares para o lugar de técnico de turismo de 1.ª classe do quadro de pessoal desta Câmara 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Santarém Rectificação n.º 2601/2008 Rectificação ao artigo 41.º do Regulamento Geral do Arquivo Municipal de Santarém 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 28595/2008 Reclassificação profissional de Maria Margarida Coelho Cardoso da Silva para o cargo de auxiliar administrativo 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 28596/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe de biblioteca e documentação 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 28597/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de assistente administrativo principal e três lugares de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Rectificação n.º 2602/2008 Rectificação do aviso publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 184, de 23 de Setembro de 2008, a pp. 40 101 a 40 102 - concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de fiscal municipal de 2.ª classe - grupo de pessoal técnico profissional 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 28598/2008 Abertura da discussão pública da operação de loteamento requerida pela firma A. J. D. - Materiais de Construção, Lda., para o prédio denominado Courelas do Poço Caido, sito ao artigo 505 da Secção P na freguesia de Pias 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 28599/2008 Regulamento Municipal de Apoio à Reabilitação da Habitação no Concelho de Serpa 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 28600/2008 Reclassificação profissional de Vera Lúcia Poeiras Martins 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 28601/2008 Alteração ao Plano Pormenor da Área Central do Cacém-Polis do Cacém 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 28602/2008 Concurso interno de acesso limitado para o provimento de um lugar de assistente administrativo especialista - nomeação 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 28603/2008 Concurso interno de acesso limitado para o provimento de três lugares de assistente administrativo principal - nomeação 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 28604/2008 Concurso interno de acesso limitado para o provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe - arquitecto - nomeação 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 28605/2008 Concurso interno de acesso limitado para o provimento de um lugar de técnico superior principal - engenheiro civil - aviso de nomeação 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 28606/2008 Nomeação de Mylene Gomes Barata Salgueiro na categoria de técnico superior principal 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 28607/2008 Nomeação de Sandra de Oliveira Pedro na categoria de engenheiro sanitarista assessor principal 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 28608/2008 Nomeação de Ana Lúcia Teixeira Ramalho para provimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe (gestão/administrativo) 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 28609/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo de Ana Margarida Vaz Alves Chaves, técnica superior de 2.ª classe (Eng.ª Civil) 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 28610/2008 Nomeação de Lurdes da Conceição Oliveira Fernandes na categoria de engenheiro de ambiente de 2.ª classe 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 28611/2008 Nomeação de Ana Isabel Rego da Silva, Cecília Cândida Pereira Veloso e Ana Catarina Leite da Costa Veiga 0 28/11 6.ª link
232 Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Regulamento n.º 610/2008 Regulamento e tabela de taxas e licenças 0 28/11 6.ª link
232 Junta de Freguesia de Portela Edital n.º 1204/2008 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 28/11 6.ª link
232 Junta de Freguesia de Porto de Mós (São João Baptista) Aviso n.º 28612/2008 Celebração de contrato para a categoria animadora sociocultural 0 28/11 6.ª link
232 Junta de Freguesia de São Gregório Aviso n.º 28613/2008 Nomeação do candidato aprovado no concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de operário qualificado principal/cantoneiro de arruamentos 0 28/11 6.ª link
232 Junta de Freguesia de Vila Chã Aviso n.º 28614/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativo da carreira de auxiliar administrativo (m/f) 0 28/11 6.ª link
232 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso (Extracto) n.º 28615/2008 Nomeia o funcionário João Paulo Canhão Fortalezas Cardoso montador electricista principal 0 28/11 6.ª link
232 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 28616/2008 Reclassificação profissional da funcionária Anabela da Silva Salgado 0 28/11 6.ª link
232 ANITUR - Sociedade de Animação Turística, Unipessoal, L.da Anúncio n.º 7299/2008 Cessação de funções de gerência e alteração parcial do contrato 0 28/11 6.ª link
232 Banco Santander de Negócios Portugal, S. A. Balanço n.º 144/2008 Balanço em 30 de Setembro de 2008 0 28/11 6.ª link
232 Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich Despacho n.º 30942/2008 Publicação do plano de estudos referente ao Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em A Criança e as Artes autorizado por despacho do MCTES a 30 de Outubro de 2008 0 28/11 6.ª link
232 Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich Despacho n.º 30943/2008 Publicação do Plano de Estudos referente ao Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Dificuldades de Aprendizagem e Desenvolvimento Sócio-Cognitivo autorizado por despacho do MCTES a 30 de Outubro de 2008 0 28/11 6.ª link
232 Fernandes & Roldão, L.da Anúncio n.º 7300/2008 Prestação de contas da sociedade do ano de 1999 0 28/11 6.ª link
232 Fernandes & Roldão, L.da Anúncio n.º 7301/2008 Prestação de contas da sociedade do ano de 1998 0 28/11 6.ª link
232 Fernandes & Roldão, L.da Anúncio n.º 7302/2008 Prestação de contas da sociedade do ano de 1997 0 28/11 6.ª link
232 Ferreira & Évora, L.da Anúncio n.º 7303/2008 Alteração parcial do contrato 0 28/11 6.ª link
232 Ferreira & Évora, L.da Anúncio n.º 7304/2008 Prestação de contas da sociedade do ano de 1998 0 28/11 6.ª link
232 Ferreira & Évora, L.da Anúncio n.º 7305/2008 Prestação de contas da sociedade do ano de 1999 0 28/11 6.ª link
232 Ferreira & Évora, L.da Anúncio n.º 7306/2008 Prestação de contas da sociedade do ano de 1997 0 28/11 6.ª link
232 Ferreira & Évora, L.da Anúncio n.º 7307/2008 Prestação de contas da sociedade do ano 2000 0 28/11 6.ª link
232 Hipercentro - Comércio Geral, L.da Anúncio n.º 7308/2008 Prestação de contas da sociedade do ano de 1998 0 28/11 6.ª link
232 Hipercentro - Comércio Geral, L.da Anúncio n.º 7309/2008 Prestação de contas da sociedade do ano de 1997 0 28/11 6.ª link
232 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Rectificação n.º 2603/2008 Rectifica o despacho n.º 29588/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2008 0 28/11 6.ª link
232 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Rectificação n.º 2604/2008 Rectifica o despacho n.º 29 592/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2008 0 28/11 6.ª link
232 SADIBRITAS - Comércio e Transporte de Britas, L.da Anúncio n.º 7310/2008 Alteração parcial do contrato 0 28/11 6.ª link
232 Transpiedade-Transitários, L.da Anúncio n.º 7311/2008 Alteração parcial do contrato 0 28/11 6.ª link
232 Transpiedade-Transitários, L.da Anúncio n.º 7312/2008 Alteração parcial do contrato 0 28/11 6.ª link
232 Transpiedade-Transitários, L.da Anúncio n.º 7313/2008 Alteração parcial do contrato 0 28/11 6.ª link
232 Transpiedade-Transitários, L.da Anúncio n.º 7314/2008 Alteração parcial do contrato 0 28/11 6.ª link
232 Transpiedade-Transitários, L.da Anúncio n.º 7315/2008 Designação de gerentes 0 28/11 6.ª link
232 Ministério da Saúde Aviso (Extracto) n.º 28617/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 28618/2008 Abertura de procedimento concursal para chefe de divisão de Desporto 0 28/11 6.ª link
232 Câmara Municipal de Matosinhos Rectificação n.º 2605/2008 Rectificação ao aviso n.º 17 175/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 2 de Junho de 2008, e rectificado pelo aviso n.º 1557/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de Julho de 2008 0 28/11 6.ª link
232 Junta de Freguesia de Santiago Maior Edital n.º 1204-A/2008 Projecto de regulamento e tabela de taxas da freguesia de Santiago Maior 0 28/11 6.ª 232S
232 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 30943-A/2008 Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Administração Pública na directora-geral da Administração e do Emprego Público, Dr.ª Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes 0 28/11 6.ª 232S2
232 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 626/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 627/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Centro Hospitalar Psiquiatrico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 642/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 628/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Ministerio da Saude-Administração Regional de Saude Centro,IP- Sub-Região de Saude de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 629/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 630/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 643/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 631/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 632/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 633/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 644/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Hospital Curry Cabral Anúncio de procedimento n.º 645/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Câmara Municipal de Setúbal Aviso de prorrogação de prazo n.º 37/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de procedimento n.º 646/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Base do Lumiar Anúncio de procedimento n.º 634/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base do Lumiar Anúncio de procedimento n.º 635/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Município de Alcochete Anúncio de procedimento n.º 647/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 636/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base do Lumiar Anúncio de procedimento n.º 637/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros Anúncio de procedimento n.º 648/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base do Lumiar Anúncio de procedimento n.º 638/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Polícia de Segurança Pública Declaração de rectificação de anúncio n.º 98/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Instituto Politécnico de Bragança Aviso de prorrogação de prazo n.º 38/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Pessoal Escola de Tecnologias Navais Anúncio de procedimento n.º 649/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 639/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Instituto Portuário e dos Transoprtes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 640/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 115/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Câmara Municipal de Arouca Anúncio de procedimento n.º 650/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Câmara Municipal de São Roque - CMSRP Anúncio de procedimento n.º 641/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Município do Entroncamento Declaração de rectificação de anúncio n.º 99/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 118/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 119/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 114/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Câmara Municipal de Almodôvar Declaração de rectificação de anúncio n.º 100/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 651/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. do Ministerio do Trabalho e da Solidariedade Social Anúncio de concurso urgente n.º 116/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Ministério da Saúde - ARSLVT, IP - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP. Anúncio de concurso urgente n.º 117/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Câmara Municipal de Sesimbra Anúncio de Concurso n.º 1622/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Anúncio de Concurso n.º 1619/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Município de Vagos Anúncio de Concurso n.º 1620/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, SA Anúncio de Concurso n.º 1621/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Valorsul - Valorizaçao e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S.A. Anúncio de Concurso n.º 1623/2008 0 0 28/11 6.ª CP
232 Serviços de Acção Social da Universidade do Porto (SASUP) Anúncio de Concurso n.º 1624/2008 0 0 28/11 6.ª CP