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Diário da República 23/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
023 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2008 Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Grândola 001 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2008 Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Alcácer do Sal 001 01/02 6.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 32/2008 Torna público ter os Estados Unidos da América depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Dezembro de 2002, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 01/02 6.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 101/2008 Transfere para o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), os Centros Educativos de São José, em Viseu, de São Fiel, em Louriçal do Campo, Castelo Branco, e Dr. Alberto do Souto, em Aveiro 001 01/02 6.ª link
023 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 22/2008 Procede à criação, nos termos da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho, do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Aguiar da Beira, Penalva do Castelo, Sátão, Trancoso e Vila Nova de Paiva, do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Aljustrel, Almodôvar, Castro Verde, Mértola e Ourique, do Julgado de Paz de Odivelas e do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Palmela e Setúbal 001 01/02 6.ª link
023 Ministério da Justiça Portaria n.º 102/2008 Determina a constituição da Rede Nacional dos Centros Educativos. Revoga a Portaria n.º 1200-B/2000, de 20 de Dezembro 001 01/02 6.ª link
023 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 15-C/2008 Exonera o Dr. João José Amaral Tomaz do cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Dr. Ascenso Luís Seixas Simões do cargo de Secretário de Estado da Protecção Civil, o engenheiro Rui Nobre Gonçalves do cargo de Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas e o Dr. Fernando António Portela Rocha Andrade do cargo de Subsecretário de Estado da Administração Interna 001 01/02 6.ª 023S
023 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 15-D/2008 Nomeia o Dr. Carlos Manuel Baptista Lobo, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Dr. José Miguel de Figueiredo Medeiros, Secretário de Estado da Protecção Civil, o Dr. Rui José Simões Bayão de Sá Gomes, Secretário de Estado da Administração Interna, o Dr. Ascenso Luís Seixas Simões, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, o Dr. Francisco Ventura Ramos, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o Dr. Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro, Secretário de Estado da Saúde, e a Dr.ª Maria Paula Fernandes dos Santos, Secretária de Estado da Cultura 001 01/02 6.ª 023S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2657/2008 Nomeia para o cargo de director-adjunto do Centro Jurídico (CEJUR) o licenciado Pedro Filipe Mota Delgado Simões Alves 0 01/02 6.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2658/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Associação Comercial do Porto - Câmara de Comércio e Indústria do Porto, para o projecto "Encontros do Porto - 2006", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 01/02 6.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2659/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Filmideia Audiovisuais, Lda., para o Projecto Astros e Estrelas - Série de Documentários sobre Personalidades do Mundo dos Espectáculos em Portugal podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 01/02 6.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2660/2008 Reconhece que os donativos concedidos à CNETRAL - Consultoria de Arte, Lda., para o projecto «Anteciparte - 2006-2007», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 01/02 6.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2661/2008 Reconhece que os donativos concedidos à TIL/TL - Teatro Infantil de Lisboa/Teatro Livre, para o projecto A Flauta Mágica - 2006-2007, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2662/2008 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de condutores de máquinas, o 9352803, segundo-marinheiro Tomé Alexandre Coelho dos Santos 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2663/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos de vários militares 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2664/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais do 287077, sargento-ajudante MQ José de Jesus Pereira Gomes 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2665/2008 Promoção do 40478, sargento-chefe V Pedro Azenha da Rosa, ao posto de sargento-mor da classe de condutores mecânicos de automóveis 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2666/2008 Nomeação, precedendo concurso, de José Duarte Bragança como técnico-profissional especialista 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso n.º 2533/2008 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007, dos funcionários do quadro de pessoal privativo do Governo Civil de Leiria 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2534/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Paula Duarte Alves Teixeira 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2535/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Baldé 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2536/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Oides Agostinho Pereira 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2537/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Lopes Nascimento 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2538/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a MD. Baher Molla 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2539/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestina Veiga de Pina Gonçalves Nascimento 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2540/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tatiana Carvalho Buarque de Hollanda 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2541/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Monteiro Machado 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2542/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hugo da Costa Pevide 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2667/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2668/2008 Renovação da comissão de serviço da especialista Maria Emília Alves Machado Magalhães Rodrigues, no cargo de chefe da Delegação de Espinho 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 2543/2008 Notificação da lista de classificação final aos candidatos ao concurso externo de ingresso de 150 inspectores estagiários 0 01/02 6.ª link
023 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2669/2008 Aqueduto de São Salvador da Aramenha-Marvão Águas do Norte Alentejano, S.A. 0 01/02 6.ª link
023 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 2670/2008 Nomeação da licenciada Regina Maria Esteves Pimenta Bacelar de Mello, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de directora de serviços da Direcção de Serviços de Informação Territorial da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 71/2008 Processo 0161/09/04/247 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 72/2008 Processo n.º 0161/06/13/342 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 73/2008 Processo n.º 0161/09/01/161 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2671/2008 Publicação do despacho OVM 01/2008 de reservatórios de armazenamento de instalação fixa da GESMETRA 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2672/2008 Organismo de verificação metrológica das quantidades dos produtos pré-embalados, líquidos e sólidos - AFERYMED 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2673/2008 Publicação do despacho OVM 03/2008 de indicadores manuais e automáticos de referenciação dos níveis dos líquidos da GESMETRA 0 01/02 6.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 48/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Solidariedade Social S. Bartolomeu 0 01/02 6.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Deliberação (Extracto) n.º 229/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Liga dos Amigos de Lousa 0 01/02 6.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Anúncio n.º 659/2008 Cancela o alvará n.º 68 - Infantário O Croquinhas 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso (Extracto) n.º 2544/2008 Contrato de Trabalho a Termo Certo com o enfermeiro Hélder de Jesus Gomes 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 2674/2008 Contrato de trabalho a termo certo com o assistente administrativo Marco Alexandre Beselga Saraiva 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 2675/2008 Contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Sandra Marília Gonçalves Martins 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 2676/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a auxiliar de apoio e vigilância Amélia Martins Gonçalves 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 2677/2008 Contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Ana Maria Murça Soares 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 2678/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Maria da Conceição Pereira Coelho Grilo 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 2679/2008 Contrato de trabalho a termo certo com a assistente administrativa Fátima Cristina Alves Gaspar 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 2680/2008 Contrato de trabalho a termo certo com o enfermeiro Jaime António Rodrigues Pontinha 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 2681/2008 Contrato de Trabalho a Termo Certo com a assistente administrativa Margarida Patrícia Martins dos Santos 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 2682/2008 Contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Inês Alexandra Dias Fonseca 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 2683/2008 Contrato de Trabalho a Termo Certo com a auxiliar de apoio e vigilância Sónia do Adro Rodrigues Veiga 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 2684/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a auxiliar de acção médica Célia Maria Dias Lopes Miragaia Cruz 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 2685/2008 Contrato de trabalho a termo certo com a assistente administrativa Helena Margarida Veloso Mascarenhas 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 2686/2008 Contrato de Trabalho a Termo Certo com a enfermeira Patrícia Alexandra Silvestre Fernandes 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 2687/2008 Contrato de trabalho a termo certo com a assistente administrativa Inês Pereira Dias 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 2545/2008 Distribuição dos lugares de enfermeiros especial 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho n.º 2688/2008 Colocação e nomeação dos internos do internato médico de 2007, formação específica 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 230/2008 Nomeação de Arménia Maria Seabra Oliveira Veiga Macedo, na categoria de Assistente Graduada de Pediatria, da carreira Médica Hospitalar 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 231/2008 Nomeação de Eduardo Miguel Pereira Costa, na categoria de Assistente Graduado de Pediatria, da carreira Médica Hospitalar 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 2546/2008 Nomeação de sete assistentes administrativos especialistas 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 2547/2008 Nomeação de técnica de 1.ª classe, área de análises clínicas e de saúde pública, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho «O Magriço» Aviso (Extracto) n.º 2548/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Despacho (Extracto) n.º 2689/2008 Transferência de Pessoal de QZP para QE do Ensino Especial 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Despacho (Extracto) n.º 2690/2008 Transferência Pessoal Docente de QE para QE 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Despacho (Extracto) n.º 2691/2008 Nomeação de Pessoal Docente para QZP 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Despacho (Extracto) n.º 2692/2008 Transferência de Pessoal Docente de QE para QE do Ensino especial 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Despacho n.º 2693/2008 Exoneração do docente Daniel Coelho da Silva 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro Aviso n.º 2549/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente de 2007 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso n.º 2550/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente a 31 de Dezembro de 2007 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º CEB Martins Sarmento Aviso n.º 2551/2008 Homologação de Contratos 2007-2008 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 2694/2008 Publicação dos contratos administrativos de provimento de 2006 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 2552/2008 Aviso de Publicação de Contratos a Termo Resolutivo Incerto de Docentes 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Aviso n.º 2553/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 2554/2008 Lista de antiguidade do pessoal não decente, reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 2555/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vagos, reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 2695/2008 Homologação de Contrato a Termo Resolutivo, referente ao ano lectivo 2006-2007 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro Aviso n.º 2556/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/Sec. Padre José Agostinho Rodrigues Aviso n.º 2557/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 2558/2008 Publicação da lista de antiguidade - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical José Carlos da Maia Aviso n.º 2559/2008 Anulação de publicação 0 01/02 6.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 660/2008 Processo n.º 1004/07.8TBALB - declaração de insolvência de BRANCOLIMPA - Detergentes Biodegradáveis, Unipessoal, Lda. 0 01/02 6.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca da Amadora Anúncio n.º 661/2008 Processo de insolvência de pessoa singular n.º 2980/07.6TBAMD - 1.º Juízo Cível da Comarca da Amadora - Assembleia de Credores 0 01/02 6.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 662/2008 Insolvência n.º 3081/07.2TBFIG 0 01/02 6.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 663/2008 Prestação de contas - insolvência n.º 1632/06.9TBGMR-F 0 01/02 6.ª link
023 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 664/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 6596/06.6TBGMR 0 01/02 6.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 665/2008 Publicidade da sentença de insolvência do processo n.º 587/07.7TYLSb do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa 0 01/02 6.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 666/2008 Declaração de falência - processo n.º 948/04.3TYLSB do 2.º Juízo 0 01/02 6.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 667/2008 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1105/06.0TYLSB 0 01/02 6.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 668/2008 Prestação de contas - processo n.º 1216/06.1TBOVR-E - Insolvente: Costa & Benquerença, Lda. 0 01/02 6.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 669/2008 Insolvência n.º 3978/07.0TBPTM 0 01/02 6.ª link
023 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 670/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 160/08.2TBSTS 0 01/02 6.ª link
023 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 671/2008 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º. 464/07.1TBSJM 0 01/02 6.ª link
023 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 672/2008 Insolvência - processo 838/05.2TJVNF-G 0 01/02 6.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 673/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 665/07.2 TYVNG - insolvente - Vilamarq - Máquinas e Ferramentas, Lda. 0 01/02 6.ª link
023 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Rectificação n.º 179/2008 Rectificação ao despacho publicado no Diário da República de 27 de Dezembro de 2007 0 01/02 6.ª link
023 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2696/2008 Celebra contrato administrativo de provimento com a licenciada Rosa Maria Barreiro da Cruz Ventura Roque Farinha, como professora auxiliar convidada a tempo parcial (30%) 0 01/02 6.ª link
023 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 2560/2008 Prorrogação de prazo para entrega candidaturas 0 01/02 6.ª link
023 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 2697/2008 Promoção de funcionários para a categoria de assistente administrativo especialista 0 01/02 6.ª link
023 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2698/2008 Prorrogação do contrato de vários docentes 0 01/02 6.ª link
023 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2699/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento, referente ao Mestre Manuel Lopes Simões, na categoria de Assistente convidado a 100% 0 01/02 6.ª link
023 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2700/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento, referente à Licenciada Paula Maria da Silva Ribeiro Pontes, na categoria de Assistente convidada a 30% 0 01/02 6.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 2701/2008 Rescisão do contrato referente à licenciada Joana Miguel Ramos Dias Coelho 0 01/02 6.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 2702/2008 Rescisão de contrato com a licenciada Marta Cristina Dias da Cruz Marques Conde Mendes 0 01/02 6.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 2703/2008 Rescisão de contrato com a licenciada Carla Alexandra Horta Afonso 0 01/02 6.ª link
023 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 2704/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Lúcia Maria das Candeias Guilhermino 0 01/02 6.ª link
023 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 2705/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Augusto Manuel Rodrigues Faustino 0 01/02 6.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 2706/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes António Paulo Pereira Ferreira e Rui Jorge Bértolo Lara Madeira Claudino 0 01/02 6.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 2707/2008 Equiparação a Bolseiro - Pedro Teixeira 0 01/02 6.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 2708/2008 Equiparação a bolseiro - Fernando Pereira 0 01/02 6.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 2709/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes José Manuel Fragoso Alves Diniz e Raul Alexandre Nunes da Silva Oliveira 0 01/02 6.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 2710/2008 Equiparação a Bolseiro - António Pereira 0 01/02 6.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 2711/2008 Equiparação a bolseiro - Maria Baptista 0 01/02 6.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 2712/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Ana Cristina Guerreiro Espadinha e Maria Leonor Frazão Moniz Pereira da Silva 0 01/02 6.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 2713/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Carlos Alberto Rosa Ferreira e Maria Manuela Vasconcelos Hasse de Almeida e Silva 0 01/02 6.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 2714/2008 Equiparação a bolseiro a David Rodrigues 0 01/02 6.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2715/2008 Reclassificação profissional de Magda Luísa Varela Borges 0 01/02 6.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 180/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1282/2008 do contrato administrativo de provimento de Francisco José Lamy Figueiras 0 01/02 6.ª link
023 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 110/2008 Concurso para provas públicas para provimento de um professor-coordenador para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra, para a disciplina de Química Aplicada 0 01/02 6.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2716/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paulo Alexandre Rosa Amorim Barbosa, como equiparado a professor adjunto 0 01/02 6.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2717/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ricardo Pedro Mimoso Flores dos Santos, como equiparado a assistente do 2.º triénio 0 01/02 6.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2718/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Susana Raquel de Oliveira Ferreira de Araújo, como equiparada a assistente do 2.º triénio 0 01/02 6.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2719/2008 Contrato administrativo de provimento de Orlando Manuel da Cruz Alegria, como equiparado a assistente do 2.º triénio a tempo parcial 50 % 0 01/02 6.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2720/2008 Contrato administrativo de provimento de Luís Ricardo Nunes da Costa Monteiro, como equiparado a professor adjunto 0 01/02 6.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2721/2008 Contrato administrativo de provimento de Alexandra Fontes Mira Machás como equiparada a professora-adjunta, a tempo parcial, 40 % 0 01/02 6.ª link
023 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 111/2008 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor adjunto do quadro da Escola Superior de Educação, na área científica de artes e motricidade humana, especialidade de arte/história da arte na educação visual 0 01/02 6.ª link
023 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 112/2008 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor-adjunto do quadro da Escola Superior de Educação, na área científica de Ciências da Educação, área disciplinar de Teoria do Currículo e Administração Escolar, grupo de disciplinas de Currículo e Organização Escolar 0 01/02 6.ª link
023 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2722/2008 Contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto António João Barroso da Silva para a Escola Superior de Enfermagem de Santarém 0 01/02 6.ª link
023 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2723/2008 Contrato administrativo de provimento da Equiparada a Professora Adjunta Esmeralda Maria Alves Mineiro, da ESEnS 0 01/02 6.ª link
023 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2724/2008 Contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Graça Maria Salgueiro Amaro Esteves, para a ESENS 0 01/02 6.ª link
023 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2725/2008 Contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto António Alberto Leandro Ferreira Rôxo, para a ESENF 0 01/02 6.ª link
023 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2726/2008 Contrato administrativo de provimento da equiparada a professora adjunta Helena Maria Martinho Lopes Cláudio, para a Escola Superior de Enfermagem de Santarém 0 01/02 6.ª link
023 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 2561/2008 Nomeação de Maria Irene dos Santos Monteiro Novais, na categoria de Técnica Especialista de 1ª classe de Dietética 0 01/02 6.ª link
023 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 232/2008 Acumulação de funções públicas de Edite Pereira Vieira 0 01/02 6.ª link
023 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 233/2008 Acumulação de funções públicas de Isabel Maria Vitória Pereira Pires Jorge 0 01/02 6.ª link
023 Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho Regulamento n.º 63/2008 Proposta de regulamento para recrutamento e selecção de pessoal 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 2562/2008 Vários concursos internos de acesso geral 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 2563/2008 Nomeações ao abrigo do n.º 8 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, para a categoria de assistente administrativo especialista 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 2564/2008 Contrato administrativo de provimento de auxiliar de acção educativa (Maria Graça C. T. Bettencourt) 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 2565/2008 Contrato administrativo de provimento de Auxiliar de Acção Educativa (Nádia Cristina S. Campos) 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 2566/2008 Nomeação em comissão de serviço de três encarregados de serviços de higiene e limpeza (Francisco M. P. Garrido, Ricardo M. P. Oliveira e Ana Cristina S. Silva) 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 2567/2008 Exoneração de Operário Qualificado Serralheiro Civil (António F. C. A. Ganhão) 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Almeirim Listagem n.º 24/2008 Listagem de Obras Adjudicadas pelo Município de Almeirim em 2007 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 2568/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a colaboradora Vânia Margarida Tavares da Silva, na carreira Técnico-Profissional de Biblioteca e Documentação e categoria de Técnico Profissional de 2.ª Classe 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 2569/2008 Nomeação de Paulo José Louro Trindade como chefe de secção 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 2570/2008 Discussão pública - alteração ao lote n.º 1 do loteamento sito no lugar de Carcavelos, freguesia de Góios - titulado pelo alvará de loteamento n.º 018/2002, de 5 de Junho de 2002, em que é requerente Avelino Cruz Ferreira 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 2571/2008 Proposta de elaboração do PDM do Concelho da Calheta (Madeira) 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 2572/2008 Anulação de concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga para técnico superior - engenharia do ambiente (estagiário), cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2006 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 2573/2008 Lista de antiguidade 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 2574/2008 Nomeação de Cristina Conceição Ramos Machado Teixeira, Fernanda Cristina Mourão Silva Cruz, Daniel Camelo Portela, Maria Fernanda Novais Pereira, Ana Maria Silva Ribeiro Cerqueira, Paula Maria Lima Oliveira e Helena Maria Oliveira Martinho Costa 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 2575/2008 Renovação da comissão de serviço do funcionário Joaquim Fernando de Sousa Monteiro, com a categoria de chefe de divisão Administrativa e Financeira 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 2576/2008 Torna público que o Regulamento n.º 332/2007 - Plano de Pormenor do Bairro Novo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 12 de Dezembro de 2007, fica sem efeito, a aguardar publicação rectificada 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 2577/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) da carreira de técnico superior sem adjectivação na área de comunicação social - referência A 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal da Guarda Anúncio n.º 674/2008 Nomeação do funcionário para a categoria de Engenheiro Topógrafo de 1.ª Classe 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2578/2008 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo dos trabalhadores Hugo Alexandre Pissarra Paiva, Manuel Joaquim de Almeida, António Alberto Teles de Almeida e Ana Carina Feiteira de Sá 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2579/2008 Nomeação do funcionário Joaquim Belo Frias para o lugar de operário altamente qualificado principal/marceneiro 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2580/2008 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão dos Recusos Humanos, Ana Margarida Pereira de Oliveira Garcia 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2581/2008 Nomeação da funcionária Maria Manuela Esteves de Jesus Lopes para o lugar de tesoureiro principal 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 2582/2008 Aviso de nomeação - técnico superior de 2.ª classe design - Pedro Miguel Silva Martins 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 2583/2008 Abertura de concursos externos de ingresso 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2584/2008 Cessação das funções em regime de substituição, como Directora do Departamento Sociocultural, de Ana Paula Sousa Assunção 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2585/2008 Actualização dos valores das taxas constantes do Regulamento de Taxas e Licenças Municipais 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2586/2008 Nomeação como Técnico Superior de 1.ª classe de Pedro Saramago Gardner Mendes, através do processo de avaliação de desempenho individual - reconhecimento de mérito e excelência 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2587/2008 Nomeação como Técnico Superior de Comunicação Social Assessor Principal de Paulo Filipe Pereira Alves, através do processo de avaliação do desempenho individual - reconhecimento de mérito e excelência 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 2588/2008 Actualização das tarifas de recolha de resíduos sólidos urbanos 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 2589/2008 Reclassificação de Sara Cristina Violante Gonçalves de Carvalho como tesoureira principal 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Mafra Rectificação (Extracto) n.º 181/2008 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro de 2007 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 2590/2008 Nomeação de Maria Eugénia Simões Santana Alho na categoria de técnica superior assessora principal da carreira de médica veterinária 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 2591/2008 Nomeação de Manuel António Correia dos Reis na categoria de operário principal da carreira de operário altamente qualificado - montador-electricista 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 2592/2008 Nomeação, na sequência de concurso externo de ingresso, de Rui dos Santos Ângelo Cavaleiro, para a categoria de técnico superior de 2.ª classe (gestão e administração pública) 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 2593/2008 Actualização da tabela de taxas e tarifas 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 2594/2008 Torna-se pública a renovação de um contrato de trabalho a termo certo celebrado com um auxiliar administrativo - Helena Figueiredo Pereira, por mais um ano 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 2595/2008 Renovação de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com uma telefonista por mais um ano 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 2596/2008 Nomeação do funcionário Mário Manuel Canilhas Serafim 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Óbidos Aviso (Extracto) n.º 2597/2008 Errata do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação do Concelho de Óbidos 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 2598/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior de 2.ª classe - biblioteca e documentação 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 2599/2008 Concurso interno de acesso geral para o provimento de uma vaga de asfaltador principal do grupo de pessoal operário qualificado 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 2600/2008 Reclassificação de Alfredo Manuel Branquinho Pinheiro para a categoria de técnico superior de gestão autárquica de 2.ª classe 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2601/2008 Reclassificação de vários funcionários - Maria de Fátima Antunes Lopes, Joaquim Moreira Santos e Maria Conceição Mendes 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Porto Santo Aviso n.º 2602/2008 Nomeação, por transferência, do funcionário Manuel Abreu Agostinho, para lugar da categoria de cantoneiro de limpeza do quadro de pessoal do município do Porto Santo 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 2603/2008 Contrato administrativo de provimento com Carlos Manuel Cunha Pereira Martins Barão para frequência de estágio probatório 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Rio Maior Edital n.º 113/2008 Edital de aprovação do Regulamento de Medalhas Honoríficas 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Rio Maior Edital n.º 114/2008 Edital de aprovação do Regulamento do Cine-Teatro Municipal 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2604/2008 Nomeação de Ilídia Fernanda Pinho e Silva para o lugar de operária qualificada - viveirista do quadro desta Câmara Municipal 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 2605/2008 Contratos administrativos de provimento - Drs. Bruno Miguel Balula Chaves de Sousa Henriques e Paulo Manuel da Silva Amaral 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 2606/2008 Mobilidade de pessoal. Nomeação por permuta. Maria Isabel Tomé 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 2607/2008 AVISO n.º 5/2008/DRH - contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 2608/2008 Aviso n.º 10/2008/DRH - Nomeação em regime de substituição. Pessoal dirigente - Elsa Cristina Morais Lopes 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 2609/2008 Nomeação da candidata Tânia Sofia Mendonça Albino aprovada no concurso externo de ingresso para uma vaga de técnica profissional de 2.ª classe (contabilidade e gestão) 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 2610/2008 Reclassificação profissional da funcionária Cidália Maria da Conceição Ribeiro 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 2611/2008 Nomeação de funcionária na categoria de assistente administrativo especialista 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 2612/2008 Reclassificação de Maria Odete Jesus Santos Campanudo e Maria Alice Domingues Graça 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 2613/2008 Nomeação de José Luís Ferreira Gomes para a categoria de operário qualificado/trolha 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 115/2008 Alteração simplificada ao Plano de Pormenor da ex-Mague - Alverca do Ribatejo 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2614/2008 Pedido de alteração ao lote 1 do loteamento titulado pelo alvará n.º 24/75 - Grijó 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2615/2008 Pedido de alteração aos lotes n.os 119a), 119b), 119c), 119d), 119e), 119f), 119g) e 119h) do loteamento titulado pelo alvará n.º 43/86 - Mafamude 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2616/2008 Pedido de alteração aos lotes n.os 15 e 16 do loteamento titulado pelo alvará n.º 40/89 - Vilar do Paraíso 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2617/2008 Pedido de alteração ao lote 9 do loteamento titulado pelo alvará n.º 18/97 - Arcozelo 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 2618/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo certo de Paula Cristina Cabral Lourenço Fernandes - Técnica Superior de Serviço Social 0 01/02 6.ª link
023 Junta de Freguesia de Arcozelo Aviso n.º 2619/2008 Apreciação pública para recolha de sugestões ao Código de Posturas da Freguesia da Vila de Arcozelo 0 01/02 6.ª link
023 Junta de Freguesia de Avis Aviso (Extracto) n.º 2620/2008 Nomeação de Fernanda Maria Clemente Godinho para provimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da freguesia de Avis 0 01/02 6.ª link
023 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 2621/2008 Renovação de contratos a termo resolutivo certo de vários funcionários para diferentes categorias 0 01/02 6.ª link
023 Junta de Freguesia de Campanhã Regulamento n.º 64/2008 Alteração ao Regulamento do Cemitério da Freguesia de Campanhã 0 01/02 6.ª link
023 Junta de Freguesia de Parceiros Aviso (Extracto) n.º 2622/2008 Nomeação para o lugar de auxiliar administrativa 0 01/02 6.ª link
023 Junta de Freguesia de Parceiros Aviso (Extracto) n.º 2623/2008 Nomeação para ocupação de dois lugares de auxiliares de serviços gerais 0 01/02 6.ª link
023 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 2624/2008 Transferência de vários funcionários para diferentes categorias 0 01/02 6.ª link
023 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 2625/2008 Publicação da lista de antiguidade 0 01/02 6.ª link
023 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/02 6.ª link
023 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar - Direcção Regional do Ambiente (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Alandroal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Aljezur (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Arganil (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Arouca (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Boticas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Melgaço (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Monforte (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Odemira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Odemira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/02 6.ª link
023 Junta de Freguesia de Soalhães (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/02 6.ª link
023 Águas do Cávado, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/02 6.ª link
023 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/02 6.ª link
023 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/02 6.ª link
023 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/02 6.ª link
023 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/02 6.ª link
023 Câmara Municipal de Seia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/02 6.ª link
023 Associação Humanista Indiana de Solidariedade Interétnica Serva e Paz Internacional Anúncio (Extracto) n.º 675/2008 Constituição de associação A. H. I. S. I. - Seva & P. I. - Associação Humanista Indiana de Solidariedade Interétnica Seva e Paz Internacional 0 01/02 6.ª link
023 Associação dos Vizinhos de São Mamede Anúncio (Extracto) n.º 676/2008 Constituição da Associação dos Vizinhos de São Mamede 0 01/02 6.ª link
023 Clube de Caçadores da Corte António Martins Anúncio (Extracto) n.º 677/2008 Alteração de estatutos do Clube de Caçadores da Corte António Martins 0 01/02 6.ª link
023 Comissão de Reformados, Pensinonistas e Idosos de Alverca Anúncio (Extracto) n.º 678/2008 Alteração parcial dos estatutos da associação Comissão de Reformados, Pensionistas e Idosos de Alverca 0 01/02 6.ª link
023 G. A. LO - Grupo de Aeromodelismo da Lousã Anúncio (Extracto) n.º 679/2008 Constituição da associação G.A.LO - Grupo de Aeromodelismo da Lousã 0 01/02 6.ª link
023 Guadireal Agência para a Modernização e Desenvolvimento do concelho de Vila Real de Santo António Anúncio (Extracto) n.º 680/2008 Alteração de estatutos da associação Guadireal Agência para a Modernização e Desenvolvimento do Concelho de Vila Real de Santo António 0 01/02 6.ª link
023 ISEG Júnior Business Consulting - Associação Anúncio (Extracto) n.º 681/2008 Constituição de Associação denominada: ISEG Junior Business Consulting - Associação 0 01/02 6.ª link
023 Vicente & Midões, Lda. Anúncio n.º 682/2008 Prestação de contas relativa ao ano de 2002 0 01/02 6.ª link