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Diário da República 231/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
231 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2008 Aprova uma estratégia de reconhecimento e promoção da língua portuguesa 001 27/11 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/2008 Aprova medidas tendentes a modernizar a plataforma tecnológica de recolha e tratamento de dados de requerentes de vistos, simplificando e agilizando procedimentos e reforçando a sua segurança 001 27/11 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 190/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal do Fundão, pelo prazo de dois anos, com vista à implementação do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Silvares 001 27/11 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 191/2008 Aprova a emissão comemorativa de três moedas de colecção designadas «Torre de Belém» e «Mosteiro dos Jerónimos», no âmbito da série dedicada ao património mundial classificado pela UNESCO, e «A Língua Portuguesa», no âmbito da série «Europa» 001 27/11 5.ª link
231 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 55/2008 Aprova o Acordo entre o Governo da República da África do Sul, o Governo da República de Moçambique e o Governo da República Portuguesa Relativo a Alterações ao Acordo Respeitante ao Projecto de Cahora Bassa de 2 de Maio de 1984, assinado em Maputo em 27 de Novembro de 2007 001 27/11 5.ª link
231 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 1353/2008 Actualiza as ajudas de custo a abonar ao pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública que se desloque em serviço no território nacional 001 27/11 5.ª link
231 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e da Justiça Portaria n.º 1354/2008 Aprova o regulamento que define os procedimentos organizacionais, funcionais, técnicos e de articulação entre as entidades envolvidas na organização e no funcionamento dos centros de cooperação policial e aduaneira entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha, previstos no Acordo sobre Cooperação Transfronteiriça em Matéria Policial e Aduaneira 001 27/11 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 229/2008 Cria o Observatório do Tráfico de Seres Humanos 001 27/11 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna Decreto Regulamentar n.º 19/2008 Define o número, as competências, a estrutura interna e o posto correspondente à chefia dos serviços de apoio directamente dependentes do comandante-geral e dos serviços dos órgãos superiores de comando e direcção da Guarda Nacional Republicana 001 27/11 5.ª link
231 Ministério da Justiça Portaria n.º 1355/2008 Alarga a várias conservatórias a competência para a tramitação do regime especial de constituição imediata de associações 001 27/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 230/2008 Estabelece a renda devida aos municípios pela exploração da concessão de distribuição de electricidade em baixa tensão 001 27/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e da Inovação Decreto Regulamentar n.º 20/2008 - Revogado Estabelece os requisitos específicos relativos às instalações, funcionamento e regime de classificação de estabelecimentos de restauração ou de bebidas 001 27/11 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 191-A/2008 Aprova o Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado 001 27/11 5.ª 231S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
231 Provedoria de Justiça Despacho n.º 30643/2008 Cessação da colaboração ao Gabinete do Provedor de Justiça da empregada administrativa principal Antónia Maria Marcelina Barreira 002 27/11 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 37/2008 Nomeia o presidente da delegação portuguesa na comissão paritária prevista no artigo 29.º da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de Maio de 2004 na Cidade do Vaticano 002 27/11 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 376/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Caldas Sport Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 27/11 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 377/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação Juventude Salesiana (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 27/11 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 378/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à União Desportiva Vilafranquense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 27/11 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 379/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano 2007 ao Sporting Clube de Braga (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 27/11 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 30644/2008 Nomeiam-se para os conselhos de coordenação intersectoriais das respectivas comissões de coordenação e desenvolvimento regional os dirigentes máximos dos serviços desconcentrados 002 27/11 5.ª link
231 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 30645/2008 - Revogado Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Paula Baptista Grade Zacarias para o cargo de representante permanente-adjunto de Portugal junto da União Europeia (REPER) 002 27/11 5.ª link
231 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 30646/2008 Nomeação de conselheiro de cooperação junto da Embaixada de Portugal na Cidade da Praia 002 27/11 5.ª link
231 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 28369/2008 Delegação de competências da chefe do SF de Vila Real Felismina Dulce Machado Peralta 002 27/11 5.ª link
231 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 28370/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 3 002 27/11 5.ª link
231 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 28371/2008 Nomeação na categoria de técnico economista principal 002 27/11 5.ª link
231 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 28372/2008 Prorrogação da requisição do técnico de informática do grau 2, nível 1, João Luís Mendes Teixeira de Jesus 002 27/11 5.ª link
231 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 30647/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Contabilidade da DSAFP, do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral do Orçamento, da licenciada Anabela Nabais Rodrigues 002 27/11 5.ª link
231 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 30648/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Contabilidade da DSAFP, do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral do Orçamento, do licenciado Jorge Manuel Ribeiro Teixeira da Trindade Garrido 002 27/11 5.ª link
231 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 28373/2008 Listagem do equipamento doado pelo Instituto de Informática 002 27/11 5.ª link
231 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 28374/2008 Promoção à categoria de técnico superior principal dos licenciados Paulo Alexandre da Silva Pacheco Lobo e Ricardo Ferreira da Conceição Dias Marques 002 27/11 5.ª link
231 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Rectificação n.º 2565/2008 Rectificação do despacho n.º 23 224/2008, referente à nomeação, em regime de substituição, do licenciado Joel Areias Campos da Silva 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 30649/2008 Prorrogação da comissão - coronel INF Augusto Manuel dos Santos Alves 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 28375/2008 Concurso interno de ingresso geral para preenchimento de um lugar na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 28376/2008 Concurso n.º 9/2008 - concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar na categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30650/2008 Nomeação de Liliana Bito para exercer funções de secretariado no Gabinete do Secretário-Geral 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30651/2008 Nomeação de Maria Vicência Fernandes para exercer funções no Gabinete do Secretário-Geral 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 777/2008 Louvor atribuído à alferes RHL NIP 132849-C, Raquel Sofia Nunes Vacas 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 778/2008 Louvor atribuído à alferes RHL NIP 123845-L, Susana Alexandra Rebosa da Fonseca 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 779/2008 Louvor atribuído à Alferes RHL NIP 132861-B, Elsa Catarina Figueiredo Pajote 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Rectificação n.º 2566/2008 Rectifica o despacho n.º 15903/2008 (2.ª série), publicado no Diário da República, n.º 111, de 11 de Julho de 2008 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Rectificação n.º 2567/2008 Rectificação do despacho n.º 20 892/2008, publicado no DR, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2008 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Rectificação n.º 2568/2008 Rectificação do despacho n.º 15 904/2008, publicado no DR, 2.ª série, n.º 111, de 11 de Julho de 2008 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 28377/2008 Concurso interno de acesso misto para o preenchimento de cinco lugares de assessor de serviço social, da carreira técnica superior do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social das Forças Armadas 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 30652/2008 Condecora o coronel de infantaria Jorge Manuel Soeiro Graça 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 30653/2008 Condecora o sargento-chefe pára-quedista Edgar Coutinho Augusto Bexiga 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 30654/2008 Condecora o major do Serviço Geral do Exército Manuel Carlos Cosme da Silva 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 30655/2008 Condecora o major de infantaria pára-quedista Vitor Manuel Rasteiro Fernandes 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 30656/2008 Condecora o capitão de infantaria pára-quedista João Paulo Maia Martins 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 30657/2008 Condecora o primeiro-sargento de infantaria pára-quedista Virgílio Manuel Duarte Bronze 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 30658/2008 Condecora o sargento-ajudante pára-quedista António da Silva Agostinho 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 30659/2008 Condecora o sargento-ajudante de manutenção Rui Manuel Oliveira Martins 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 30660/2008 Condecora o primeiro-sargento de infantaria pára-quedista António Jorge da Costa Ferreira 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 30661/2008 Condecora o primeiro-sargento pára-quedista João Manuel Marques Tavares 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 30662/2008 Condecora o sargento-ajudante pára-quedista Celso Manuel Ferreira Seng Hoi Cheang 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 30663/2008 Condecora o primeiro-sargento de infantaria pára-quedista Joaquim Jerónimo dos Santos Pincante 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 30664/2008 Condecora o major de infantaria pára-quedista Gonçalo Nuno Henriques Oliveira 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 30665/2008 Condecora o major de infantaria pára-quedista João Francisco da Costa Bernardino 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 30666/2008 Condecora o sargento-chefe de transmissões Vítor Manuel da Silva Pinto 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 30667/2008 Condecora o sargento-ajudante de infantaria Paulo Jorge da Costa Inácio 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 30668/2008 Condecora o tenente-coronel de infantaria pára-quedista Paulo José de Sousa Teles Serra Pedro 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 30669/2008 Condecora o major de infantaria pára-quedista Miguel António Pereira da Silva 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 30670/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9323106, primeiro-grumete C RC João Filipe Fernandes Afonso 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 30671/2008 Alteração ao despacho n.º 20 499/2008, de 5 de Agosto 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 30672/2008 Alteração do despacho n.º 22 038/2007, de 6 de Setembro 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 30673/2008 Autoriza a transferência da técnica superior principal Irene Augusta Teixeira Correia Lobato para o cargo de secretário do Conselho Administrativo 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 380/2008 Punição aplicada a militar da GNR, soldado n.º 1980600, Valter Luís da Rosa Alves Gomes, da Brigada de Trânsito 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 381/2008 Punição respeitante ao soldado na reserva n.º 1790381, Adérito Augusto Xardo, adstrito ao GT/Matosinhos da Brigada n.º 4 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 30674/2008 Subdelegação de competências do Chefe do Estado-Maior, em substituição, no comandante interino da Formação do Comando-Geral, tenente de QPTS José Carlos Monteiro Prazeres 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 30675/2008 Subdelegação de competências do Chefe do Estado-Maior, em substituição, no presidente do conselho administrativo do Comando-Geral, tenente-coronel de administração militar Carlos Jorge de Figueiredo Polido 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 30676/2008 Subdelegação de competências do Chefe do Estado-Maior, em substituição, no comandante interino do Agrupamento de Apoio e Serviços, major de infantaria Emílio dos Anjos Preto Torrão 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Justiça Declaração n.º 382/2008 Punição aplicada a militar da GNR, soldado n.º 1980600, Valter Luís da Rosa Alves Gomes, da Brigada de Trânsito 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 28378/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elio Wryman Achio Wong 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 28379/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Caramó Dabó 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 28380/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel dos Santos Sanches 002 27/11 5.ª link
231 Ministérios da Administração Interna e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 30677/2008 Nomeiam-se para os conselhos de coordenação intersectoriais das respectivas comissões de coordenação e desenvolvimento regional os dirigentes máximos dos serviços desconcentrados 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 30678/2008 Delegação de competências no notário licenciado Manuel d'Assunção Casalta 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 30679/2008 Regresso de licença sem vencimento de Cristina Maria Casanova Barreira Fernandes Campos 002 27/11 5.ª link
231 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 30680/2008 Despacho de nomeação, em regime de substituição, de chefe de divisão de Análise Prospectiva do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (DPP) 002 27/11 5.ª link
231 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 30681/2008 Nomeação de técnico de informática do grau 3, nível 1 do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (DPP) 002 27/11 5.ª link
231 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 30682/2008 Nomeiam-se para os conselhos de coordenação intersectoriais das respectivas comissões de coordenação e desenvolvimento regional os dirigentes máximos dos serviços desconcentrados 002 27/11 5.ª link
231 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 30683/2008 Nomeiam-se para os Conselhos de Coordenação Intersectoriais das respectivas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional os dirigentes máximos dos serviços desconcentrados 002 27/11 5.ª link
231 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Saúde Despacho n.º 30684/2008 Nomeiam-se para os conselhos de coordenação intersectoriais das respectivas comissões de coordenação e desenvolvimento regional os dirigentes máximos dos serviços desconcentrados 002 27/11 5.ª link
231 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Educação Despacho n.º 30685/2008 Nomeiam-se para os conselhos de coordenação intersectoriais das respectivas comissões de coordenação e desenvolvimento regional os dirigentes máximos dos serviços desconcentrados 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 30686/2008 Nomeação do licenciado João Manuel Cebolas Batista Barreta 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 28381/2008 Requer a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de águas minerais nos concelhos de Caminha e Vila Nova de Cerveira 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia - Direcção de Serviços de Electricidade Édito n.º 584/2008 Abertura da linha aérea a 220 kV, Pocinho-Valdigem 2, ficando constituídas as linhas, a 220 kV, Armamar-Valdigem 1 e Pocinho-Armamar 2, na extensão respectivamente de 3 100 m e 3 300 m 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 30687/2008 Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da funcionária Maria de Lurdes de Sousa Maçarico Coelho 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 30688/2008 Promoção automática na carreira do funcionário Agostinho João Gonçalo Santo 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 30689/2008 Nomeação de Eduardo Albano Duque Correia Diniz, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de serviço das Fileiras Agro-Alimentares deste Gabinete 002 27/11 5.ª link
231 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3121/2008 Nomeação definitiva na carreira técnica superior, na categoria de técnico superior de 1.ª classe, do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 30690/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Renata Filomena Gonçalves Pereira, chefe de Divisão de Recursos Humanos, para exercer funções de directora de serviços de Gestão de Recursos da Secretaria-Geral 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30691/2008 Nomeação de Renata Filomena Gonçalves Pereira, técnica superior principal do quadro de pessoal do ex-Departamento de Modernização e Recursos da Saúde, Chefe de Divisão de Recursos Humanos em Comissão de Serviço 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 30692/2008 Equiparação a bolseiro da assistente administrativa especialista Teresa Cristina Alves 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 30693/2008 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Marta Cecília Santos Veloso 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 30694/2008 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Rosa Fátima Martins Carvalho 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 30695/2008 Equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Ramona Sousa 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Listagem n.º 385/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluidos 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 30696/2008 Licença sem vencimento do auxiliar de acção médica principal Maximiano José Sampaio Ferreira 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 30697/2008 Renovação da acumulação de funções da enfermeira Georgina Epesse 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 30698/2008 Renovação da acumulação do enfermeiro Olivier Francisco 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 28382/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de quatro lugares de enfermeiro-chefe 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 28383/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos referente ao concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares de enfermeiro especialista e enfermagem de reabilitação 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 28384/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de enfermeiro especialista em enfermagem médico-cirúrgica 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30699/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo, do quadro único do pessoal dos serviços centrais, periféricos e tutelados do Ministério da Educação 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30700/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional especialista principal da carreira técnico-profissional do quadro único do pessoal dos serviços centrais, periféricos e tutelados do Ministério da Educação 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30701/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo, do quadro único do pessoal dos serviços centrais, periféricos e tutelados do Ministério da Educação 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30702/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de assessor principal da carreira técnica superior do quadro único do pessoal dos serviços centrais, periféricos e tutelados do Ministério da Educação 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30703/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional especialista da carreira técnico-profissional do quadro único do pessoal dos serviços centrais, periféricos e tutelados do Ministério da Educação 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30704/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico especialista principal da carreira técnica do quadro único do pessoal dos serviços centrais, periféricos e tutelados do Ministério da Educação 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30705/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior do quadro único do pessoal dos serviços centrais, periféricos e tutelados do Ministério da Educação 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30706/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de assessor da carreira técnica superior do quadro único do pessoal dos serviços centrais, periféricos e tutelados do Ministério da Educação 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30707/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico-profissional principal da carreira técnico-profissional do quadro único do pessoal dos serviços centrais, periféricos e tutelados do Ministério da Educação 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30708/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior do quadro único do pessoal dos serviços centrais, periféricos e tutelados do Ministério da Educação 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30709/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico especialista da carreira técnica do quadro único do pessoal dos serviços centrais, periféricos e tutelado do Ministério da Educação 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30710/2008 Nomeações, precedendo concurso, na categoria de técnico principal da carreira técnica do quadro único do pessoal dos serviços centrais, periféricos e tutelados do Ministério da Educação 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30711/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica do quadro único do pessoal dos serviços centrais, periféricos e tutelados do Ministério da Educação 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 30712/2008 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 30713/2008 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 30714/2008 Reclassificação profissional de Lúcia Paula Mercês Proença Pires Dias 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 30715/2008 Delegação de competências 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Afonso Betote Aviso n.º 28385/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical Afonso Betote 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada Aviso n.º 28386/2008 Afixação da lista de antiguidade de pessoal docente 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Amarante Aviso n.º 28387/2008 Aviso lista de antiguidade de pessoal docente 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arcozelo Aviso n.º 28388/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado Aviso n.º 28389/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Despacho n.º 30716/2008 Delegação de competências 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Despacho n.º 30717/2008 Delegação de competências 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Despacho n.º 30718/2008 Delegação de competências 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Despacho n.º 30719/2008 Delegação de competências 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro Aviso n.º 28390/2008 Publicação de listas de antiguidade do pessoal docente 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro Despacho n.º 30720/2008 Nomeação em comissão de serviço de professores titulares 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro Despacho n.º 30721/2008 Nomeação em comissão de serviço de professores titulares 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 30722/2008 Delegação de competências para avaliação 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 30723/2008 Delegação de competências para avaliação 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 30724/2008 Delegação de competências de avaliação 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 30725/2008 Delegação de competências para avaliação 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Aviso n.º 28391/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Despacho n.º 30726/2008 Nomeação da coordenadora de Departamento de Línguas 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Despacho n.º 30727/2008 Nomeação de vice-presidente 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Aviso n.º 28392/2008 Nomeação de professor titular em comissão de serviço - pré-escolar 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Aviso n.º 28393/2008 Nomeação de professor titular do Departamento de Ciências Matemáticas, Naturais e Químicas e TIC 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Aviso n.º 28394/2008 Nomeação de professor titular do Departamento de Expressões 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Aviso n.º 28395/2008 Nomeação de professor titular do Departamento de Ciências Sociais e Humanas 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Aviso n.º 28396/2008 Nomeação de professor titular do Departamento de Línguas Portuguesa e Estrangeira 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Despacho n.º 30728/2008 Professores titulares 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Despacho n.º 30729/2008 Lista de antiguidade 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso n.º 28397/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro Despacho n.º 30730/2008 Nomeação de professsores titulares 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Despacho (Extracto) n.º 30731/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da docente Anabela Clara de Almeida Garcia, para desempenhar funções de professora titular 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Despacho (Extracto) n.º 30732/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço da docente Luísa Maria Borges Barbosa, para desempenhar funções de professor titular 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso n.º 28398/2008 Comissão de serviço como professor titular 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 28399/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Despacho n.º 30733/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente para o ano lectivo 2008/2009 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Despacho n.º 30734/2008 Rescisão do contrato 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Despacho n.º 30735/2008 Nomeação para a categoria de professor titular 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Anúncio (Extracto) n.º 7223/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 28 082/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 31 de Outubro de 2008 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 28400/2008 Aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 28401/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Aviso n.º 28402/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire Aviso n.º 28403/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 28404/2008 Homologação da nomeação na carreira de assistente de administração escolar principal 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Aviso (Extracto) n.º 28405/2008 Equiparação a bolseiro sem vencimento para o abono escolar 2007-2008 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Aviso (Extracto) n.º 28406/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Despacho (Extracto) n.º 30736/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes no ano lectivo 2006-2007 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Aviso (Extracto) n.º 28407/2008 Lista de antiguidade pessoal docente 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa Aviso (Extracto) n.º 28408/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Despacho (Extracto) n.º 30737/2008 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires Aviso (Extracto) n.º 28409/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do agrupamento, reportada a 31 de Agosto de 2008 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto Aviso (Extracto) n.º 28410/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino, reportada a 31 de Agosto de 2008 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Despacho n.º 30738/2008 Homologação de contratos docentes 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 28411/2008 Proposta de transferência de escola - ano lectivo 2005-2006 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Despacho (Extracto) n.º 30739/2008 Licença sabática 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso n.º 28412/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho (Extracto) n.º 30740/2008 Nomeação do docente Manuel José Nogueira Damas Cabedal, em comissão de serviço para o ano lectivo de 2007-2008, Departamento de Expressões 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho (Extracto) n.º 30741/2008 Renomeação do docente Manuel José Nogueira Damas Cabedal, em comissão de serviço durante o ano lectivo de 2008-2009, Departamento de Expressões 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho (Extracto) n.º 30742/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2008/2009, do Agrupamento de Escolas de Sardoal 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 30743/2008 Rescisão de contrato docente 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Aviso n.º 28413/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Aviso n.º 28414/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Despacho n.º 30744/2008 Licença sem vencimento de longa duração 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 28415/2008 Concurso para a categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 30745/2008 Mudança de nível - carreira de informática 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 30746/2008 Nomeação por mérito de Nuno Moreira 002 27/11 5.ª link
231 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Rectificação n.º 2569/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 30 022/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 20 de Novembro de 2008 002 27/11 5.ª link
231 Tribunal Constitucional Declaração n.º 383/2008 Cessação de funções do presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos 002 27/11 5.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 7224/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 806/08.2TBALB 002 27/11 5.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 7225/2008 Declaração de insolvência n.º 1761/07.TBALQ 002 27/11 5.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 7226/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 642/08.6TBAND - 1.º Juízo 002 27/11 5.ª link
231 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 7227/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 3441/08.1TBAVR - 3.º Juízo Cível 002 27/11 5.ª link
231 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 7228/2008 Decisão de encerramento - insuficiência da massa - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 1954/08.4TBAVR 002 27/11 5.ª link
231 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7229/2008 Insolvência n.º 3215/08.0TBBCL 002 27/11 5.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7230/2008 Prestação de contas de administrador n.º 400/07.5TJCBR 002 27/11 5.ª link
231 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7231/2008 Publicação do encerramento da insolvência por insuficiência de massa no processo n.º 4411/05.7TBLRA 002 27/11 5.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7232/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1375/04.8TYLSB 002 27/11 5.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7233/2008 Sentença de encerramento - processo n.º 427/07.7TYLSB 002 27/11 5.ª link
231 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7234/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1089/08.0TYLSB 002 27/11 5.ª link
231 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7235/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 619/08.1TYLSB 002 27/11 5.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7236/2008 Insolvência n.º 1384/08.8TBLSD 002 27/11 5.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7237/2008 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados referente à insolvência n.º 6828/08.6TBMTS 002 27/11 5.ª link
231 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7238/2008 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados referente à insolvência n.º 7565/08.7TBMTS 002 27/11 5.ª link
231 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7239/2008 Processo de insolvência n.º 2307/08.0TBVFR 002 27/11 5.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7240/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) nos autos n.º 866/08.6TBPFR-B, do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Paços de Ferreira 002 27/11 5.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7241/2008 Prestação de contas de administrador n.º 1650/07.0TBPFR-B 002 27/11 5.ª link
231 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7242/2008 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência n.º 4083/08.7TBVFR, em que é Insolvente COPIFEIRA - Com. Mat. de Escritório, Lda. 002 27/11 5.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 7243/2008 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 524/08.1TBSEI 002 27/11 5.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 7244/2008 Decisão de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 513/08.6TBSEI 002 27/11 5.ª link
231 Tribunal da Comarca de Vagos Anúncio n.º 7245/2008 Declaração de insolvência de Aluvagos - Serralharia Civil, Lda., no processo n.º 539/08.0TBVGS 002 27/11 5.ª link
231 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7246/2008 Declaração de insolvência de MOSTRAVALOR, S. A. - processo n.º 3090/08.4TBVCT 002 27/11 5.ª link
231 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7247/2008 Declaração de insolvência de José Mateus Félix Bastos 002 27/11 5.ª link
231 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7248/2008 Insolvência n.º 3581/08.7TJVNF 002 27/11 5.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7249/2008 Processo n.º 564/04.0TYVNG-BE [prestação de contas administrador (CIRE)] 002 27/11 5.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7250/2008 Processo n.º 652/08.3TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 27/11 5.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7251/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) de António Maria Saraiva Lda. - processo n.º 623/08.0TYVNG 002 27/11 5.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7252/2008 Processo n.º 456/08.3TYVNG (apresentação) - administração a cargo do devedor 002 27/11 5.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7253/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) de TERPLACONT - Construção e Terraplanagens, Sociedade Unipessoal, Lda. - número de identificação fiscal 505803232 - Processo n.º 264/08.1TYVNG 002 27/11 5.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7254/2008 Aprovação do plano - processo n.º 95/08.9TYVNG 002 27/11 5.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7255/2008 Insolvência de DMS Construções, Lda., número de identificação fiscal 504571648, processo n.º 187/08.4TYVNG 002 27/11 5.ª link
231 Conselho Superior da Magistratura Deliberação n.º 3122/2008 Nomeação de três juízes conselheiros jubilados para as Secções Cíveis e Criminais do Supremo Tribunal de Justiça 002 27/11 5.ª link
231 Conselho Superior da Magistratura Deliberação n.º 3123/2008 Continuação no exercício de funções do juiz desembargador Dr. José Ferreira Correia de Paiva 002 27/11 5.ª link
231 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 30747/2008 Delegação da presidência de júri das provas públicas, requeridas pela mestre Ana Isabel Mateus Silva, no Prof. Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso 002 27/11 5.ª link
231 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 30748/2008 Delegação da presidência de júri das provas públicas, requeridas pela mestre Maria Teresa Valente Pinto, no Prof. Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso 002 27/11 5.ª link
231 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 30749/2008 Delegação da presidência de júri das provas públicas, requeridas pela Mestre Maria de Fátima Pereira Alves, no Prof. Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso 002 27/11 5.ª link
231 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 30750/2008 Delegação da presidência de júri das provas públicas, requeridas pelo mestre João Miguel Ferrão Neto Simão, no Prof. Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso 002 27/11 5.ª link
231 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 30751/2008 Nomeação de júri para a obtenção do grau de doutor no ramo de Gestão, especialidade de Produção e Serviços, requerido pelo mestre João Miguel Custódio Ferrão Neto Simão 002 27/11 5.ª link
231 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30752/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor José Maria Gonçalves da Silva Ribeiro 002 27/11 5.ª link
231 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30753/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria João Violante Branco 002 27/11 5.ª link
231 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 30754/2008 Despacho de nomeação do júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de mestrado, requerido pelo licenciado Carlos Miguel Guimarães Pinto Coelho AFonso 002 27/11 5.ª link
231 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 2570/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 790/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 20 de Novembro de 2008 002 27/11 5.ª link
231 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30755/2008 Prorrogação do contrato da Mestre Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga, como Assistente da Faculdade de Direito 002 27/11 5.ª link
231 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30756/2008 Prorrogação do contrato da mestre Ana Miguel Duarte Matos Silva 002 27/11 5.ª link
231 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30757/2008 Contratação da Doutora Isabel Pinto Alves Costa como professora auxiliar convidada da Faculdade de Letras 002 27/11 5.ª link
231 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30758/2008 Prorrogação do contrato da Mestre Maria Luísa Pires Rio Carmo Trindade Proença Amaral, da Faculdade de Letras 002 27/11 5.ª link
231 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30759/2008 Contratação como assistente convidado da Faculdade de Letras do Mestre Ricardo Alexandre Encarnação Sousa 002 27/11 5.ª link
231 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30760/2008 Nomeação definitiva do Professor Doutor Augusto Rogério Rodrigues Carvalho Leitão, como professor associado da Faculdade de Economia 002 27/11 5.ª link
231 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30761/2008 Nomeação definitiva como professor associado da Faculdade de Direito do Prof. Doutor Mário Alberto Pedrosa dos Reis Marques 002 27/11 5.ª link
231 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 30762/2008 Promoção da funcionária da Faculdade de Economia Alexandra Margarida Correia Dias como técnica profissional especialista principal 002 27/11 5.ª link
231 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 30763/2008 Alteração ao 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Psicologia 002 27/11 5.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 2571/2008 Rectificação do júri das provas de doutoramento em Zootecnia, requeridas por Elsa Cristina Carona de Sousa Lamy 002 27/11 5.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 30764/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado António Joaquim Faca Rosado, como professor auxiliar a 50% 002 27/11 5.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 30765/2008 Admite a Doutora Maria Fernanda Mamede de Pádua Lapa como professora associada convidada 002 27/11 5.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 30766/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado Nuno Ribeiro Lopes, como professor auxiliar convidado a 40% 002 27/11 5.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 30767/2008 Doutor Ramiro Doutel Mascarenhas, admitido como professor associado convidado a 30 % 002 27/11 5.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 30768/2008 Doutor Jan Maria Hendrick Cabri - admitido como professor catedrático convidado a 30 % 002 27/11 5.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 30769/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado Amílcar Vasques Dias como professor auxiliar convidado a 100% 002 27/11 5.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 30770/2008 Nomeação definitiva de Maria Teresa Caeiro Chambel 002 27/11 5.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 30771/2008 Nomeação definitiva de Miguel Nuno Dias Alves Pupo Correia 002 27/11 5.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 30772/2008 Transferência de Maria do Céu Jesus Almeida e Silva para o quadro de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 27/11 5.ª link
231 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 30773/2008 Nomeação definitiva da Doutora Maria Olívia Baptista Oliveira Pereira 002 27/11 5.ª link
231 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 30774/2008 Nomeação definitiva do Doutor Américo Fernando de Gravato Morais na categoria de professor auxiliar 002 27/11 5.ª link
231 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 30775/2008 Nomeação na categoria de técnico superior principal das licenciadas Maria Madalena da Costa Vieira e Íris do Carmo Silva Saraiva, na categoria de assessora da mestre Paula Alexandra Sousa Seixas e na categoria de técnica superior de 1.ª classe da licenciada Sara Vaz Saleiro Lima 002 27/11 5.ª link
231 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 30776/2008 Transferência da funcionária Luísa Teixeira Machado dos Santos 002 27/11 5.ª link
231 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 30777/2008 Nomeação de júri para apreciação de processo de equivalência ao grau de mestre requerido por Pedro Valério Drumond de Sousa 002 27/11 5.ª link
231 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 30778/2008 Equiparação a bolseiro para o estrangeiro de vários docentes 002 27/11 5.ª link
231 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 30779/2008 Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe da licenciada Olga Maria Saraiva dos Santos Tormenta 002 27/11 5.ª link
231 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 30780/2008 Nomeação do júri para deliberar sobre a equivalência de habilitação ao nível de doutoramento, requerida por Cláudia Sá e Cunha 002 27/11 5.ª link
231 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 1193/2008 Abertura de concurso para professor associado do Departamento de Medicina da Faculdade de Medicina 002 27/11 5.ª link
231 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 1194/2008 Abertura de concurso para professor associado do Departamento de Zoologia e Antropologia da Faculdade de Ciências 002 27/11 5.ª link
231 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 1195/2008 Abertura de concurso para professor catedrático do grupo iii - Prótese Dentária e Oclusão, da Faculdade de Medicina Dentária 002 27/11 5.ª link
231 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 30781/2008 Contrato como professor auxiliar convidado a 20% de Rui Manuel Pinto Monteiro 002 27/11 5.ª link
231 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 30782/2008 Contratação da Doutora Carla Mónica Santos Dias Pereira como professor auxiliar convidada a 100 % 002 27/11 5.ª link
231 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 30783/2008 Contratação do Doutor João Gonçalves de Oliveira Neves como professor auxiliar convidado a 100 % 002 27/11 5.ª link
231 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 30784/2008 Contratação do Doutor Gerald Bernard Sheble como professor catedrático convidado com 20 % do vencimento 002 27/11 5.ª link
231 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 30785/2008 Contratação do licenciado João Rui Lago Guimarães Machado Vaz como assistente convidado a 50% 002 27/11 5.ª link
231 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 30786/2008 Contratação do Doutor Ricardo Santos Morla como professor auxiliar convidado a 100% 002 27/11 5.ª link
231 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 30787/2008 Contratação do Doutor Hélder Filipe Duarte Leite como professor auxiliar convidado a 100 % 002 27/11 5.ª link
231 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 30788/2008 Contratação do mestre Carlos Manuel Cardoso Oliveira como professor auxiliar convidado a 50 % 002 27/11 5.ª link
231 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 30789/2008 Contratação do Doutor Jaime dos Santos Cardoso como professor auxiliar convidado a 100 % 002 27/11 5.ª link
231 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Rectificação n.º 2572/2008 Declara sem efeito o despacho n.º 2954/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 14 de Novembro de 2008 002 27/11 5.ª link
231 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Rectificação n.º 2573/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 29 558/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro 2008, referente à contratação da Doutora Maria José Fernandes Vaz Lourenço Marques como professora auxiliar convidada a 100 % 002 27/11 5.ª link
231 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 30790/2008 Nomeação definitiva da Doutora Anabela de Jesus Moreira Carneiro 002 27/11 5.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 30791/2008 Nomeação definitiva de Humberto Fernando Garcia do Carmo Figueiredo na categoria de Assessor 002 27/11 5.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 30792/2008 Nomeação definitiva de Rui Barrocas Gomes na categoria de Assessor 002 27/11 5.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 30793/2008 Nomeação definitiva de Sandra Sofia Ribeiro Pereira na categoria de técnico superior principal 002 27/11 5.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 30794/2008 Nomeação definitiva de Paula Cristina da Silva Godinho na categoria de técnico superior principal 002 27/11 5.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 30795/2008 Nomeação definitiva de Zilda Maria dos Santos Azevedo na categoria de técnico especialista 002 27/11 5.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 30796/2008 Nomeação definitiva de Maria do Carmo Avelar Duarte Nunes na categoria de técnico profissional principal 002 27/11 5.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 30797/2008 Nomeação definitiva de Maria Laurinda de Matos Guedelha Dias na categoria de técnico profissional especialista 002 27/11 5.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 2574/2008 Rectificação do despacho n.º 30 084/2008, de 20 de Novembro 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 30798/2008 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Construção Sustentável da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 30799/2008 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 30800/2008 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 30801/2008 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em ensino do 1.º ciclo do ensino básico, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 30802/2008 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 30803/2008 Contratação - pessoal docente - IPC/ISEC - Luís Miguel Marques Ferreira 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 30804/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Isabel Maria Cabral Teixeira Ribeiro 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2575/2008 Rectifica o despacho n.º 29 948/2008, publicado no Diário da República, n.º 225, de 19 de Novembro de 2008 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2576/2008 Rectifica o despacho n.º 29949/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 19 de Novembro de 2008 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2577/2008 Rectificação do despacho n.º 29 951/2008, Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 19 de Novembro 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2578/2008 Rectificação do despacho n.º 29 945/2008, Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 19 de Novembro 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2579/2008 Rectificação do despacho n.º 29 952/2008, Diário da República n.º 225, de 19 de Novembro 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2580/2008 Rectificação do despacho n.º 29 950/2008, Diário da República n.º 225, de 19 de Novembro 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2581/2008 Rectificação do despacho n.º 29 951/2008, Diário da República n.º 225, de 19 de Novembro 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 30805/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Carlos Alberto Andrade Ferreira dos Santos como equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo parcial, 50 % 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 30806/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Maria Florbela Guerreiro Godinho, como equiparada a professor-adjunto, em regime de tempo parcial 20 % 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 30807/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Khachatur Amirkhanyan como equiparado a professor-adjunto 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 30808/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sílvia Rosa de Castro Correia Mateus como equiparada a professora-adjunta 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 30809/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paulo Jorge Fialho Gaspar como equiparado a assistente do 1.º triénio 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 30810/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paulo Roberto Medeiros Fontes Pacheco como equiparado a assistente do 1.º triénio 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 30811/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sandra Isabel Pires Barroso como equiparada a assistente do 2.º triénio 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 30812/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de António Germano Alves dos Anjos como equiparado a professor-adjunto 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 30813/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Alberto Rodrigues Roque como equiparado a assistente do 1.º triénio 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico do Porto - Serviços de Acção Social Resolução n.º 38/2008 Alterações à resolução n.º 22/2008, de 14 de Julho, que aprova as regras técnicas para aplicação do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do IPP 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 30814/2008 Subdelegação de competências no vice-presidente do conselho científico para presidir ao concurso de provas públicas para professor-coordenador do quadro na área científica de Engenharia Geotécnica, grupo de disciplinas de Recursos Minerais 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 2582/2008 Rectificação à publicação da renovação do contrato de Ricardo Miguel Vieira de São João como equiparado a assistente do 2.º triénio, da ESGS, deste Instituto 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 30815/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do docente Jorge Alexandre Simões Durães Pereira, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 30816/2008 Nomeação como técnica profissional de 1.ª classe de Irene Isabel Correia Gaizita 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 30817/2008 Nomeação como técnica profissional especialista de Maria Ascensão Lopes Ferreira 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 30818/2008 Nomeação como técnico profissional principal de Mário Augusto Palmeira da Silva 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 30819/2008 Nomeação como técnica profissional principal de Cristina Maria Conceição Peres de Almeida 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 30820/2008 Publicação de nomeações provisórias de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 27/11 5.ª link
231 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 50/2008/A Autorização da redução de horário ao Dr. João Esteves 002 27/11 5.ª link
231 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 51/2008/A Redução horário semanal - Dr.ª Maria Teresa Silveira 002 27/11 5.ª link
231 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Despacho n.º 27/2008/A Licença sem vencimento da enfermeira graduada Maria Goreti Raposo 002 27/11 5.ª link
231 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Despacho n.º 28/2008/A Equiparação a bolseiro - enfermeiro graduado - João Mendonça 002 27/11 5.ª link
231 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 42/2008/M Nomeação de assistentes de clínica geral da carreira médica de clínica geral 002 27/11 5.ª link
231 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 28416/2008 Processo disciplinar a Luis Alexandre Santos Runa 002 27/11 5.ª link
231 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 30821/2008 Redução da semana de trabalho para 4 dias 002 27/11 5.ª link
231 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 3124/2008 Nomeação como assistente graduado do Dr. José Manuel Lopes Almeida 002 27/11 5.ª link
231 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 3125/2008 Nomeação de assessora principal da carreira técnica superior, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 2/2004 de 15 Janeiro 002 27/11 5.ª link
231 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 3126/2008 Nomeação de assistente graduado de ginecologia por avaliação curricular 002 27/11 5.ª link
231 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30822/2008 Acumulação de funções do Dr. José Manuel Guedes Oliveira 002 27/11 5.ª link
231 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30823/2008 Interrupção do Internato, Dr. Paulo Jorge Fragoso Reis Graça 002 27/11 5.ª link
231 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3127/2008 Acumulação de funções privadas de Célia Esperança Charters 002 27/11 5.ª link
231 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3128/2008 Nomeação do Dr. António Manuel Azevedo Magalhães como assistente graduado de ortopedia 002 27/11 5.ª link
231 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3129/2008 Autorização da licença sem vencimento de longa duração de Nuno do Carmo Antunes Cordeiro 002 27/11 5.ª link
231 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3130/2008 Renovação da licença sem vencimento por um ano de Sérgio Miguel Pereira dos Santos 002 27/11 5.ª link
231 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 3131/2008 Nomeação de vários assistentes administrativos principais 002 27/11 5.ª link
231 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 3132/2008 Nomeação de vários assistentes administrativos especialistas 002 27/11 5.ª link
231 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3133/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, de operário principal da carreira de carpinteiro do quadro de pessoal desta Unidade Local de Saúde 002 27/11 5.ª link
231 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Rectificação n.º 2583/2008 Rectificação de publicação 2.º série n.º 184, 23 de Setembro de 2008 002 27/11 5.ª link
231 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3134/2008 Nomeação de funcionários para a categoria de assistente administrativo especialista, precedendo concurso interno de acesso 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 28417/2008 Procedimento interno para mudança para o nível 3 da categoria de especialista de informática do grau 1 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 28418/2008 Nomeação de Elisabete Iria Silva Grade para o lugar da categoria de técnico superior principal - arquitecto 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 28419/2008 Conversão da nomeação provisória em definitiva do funcionário com a categoria de motorista de ligeiros José Manuel Grade das Neves 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 28420/2008 Nomeações de Patrícia Isabel Machado Salamanqueiro de Campos e de Rute Isabel Fernandes Rodrigues Bento em lugares da categoria técnica superior (não adjectivado), 2.ª classe, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 28421/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral um lugar de topógrafo principal e três lugares de técnico de informática do grau 2, nível 1 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 28422/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo com a professora do 1.º ciclo do ensino básico Palmira Maria Martins Vitorino, para exercer funções no concelho de Alter do Chão, com início a 22 de Outubro de 2008, a que corresponde o escalão 1, índice 126 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Alter do Chão Despacho n.º 30824/2008 Determina manter a comissão de serviço do actual chefe de divisão de Administração Geral, Rui Manuel Pista Nunes d'Oliveira, dado que se encontram reunidos os pressupostos da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 28423/2008 Discussão pública referente ao pedido de licenciamento de alteração ao alvará n.º 1/96 de loteamento urbano sito no lugar de Laceiras de Sá, freguesia de Sardoura, e a que respeita o processo n.º 13/2008, em nome de Maria da Glória Fernandes Moreira 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 28424/2008 Transferência da assistente administrativa principal Arcelina Maria da Fonseca Batista 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 28425/2008 Reclassificação da funcionária Ângela Maria Almeida Salgado Silva 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 28426/2008 Abertura de procedimento de selecção destinado à contratação em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de um auxiliar técnico de campismo 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 28427/2008 Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com João Tiago Farias Quadrado, cantoneiro (vias municipais) 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 28428/2008 Nomeação de Maria Paula Barata Simões Arinto na categoria de técnico superior principal (administração regional e autárquica) 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 28429/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Pedro Miguel da Silva Alves na categoria de fiel de mercados e feiras 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 28430/2008 Nomeação do licenciado João Miguel de Sousa Matos Lima no lugar de coordenador do Serviço Municipal de Protecção Civil (equiparado a chefe de divisão) 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Loulé Despacho n.º 30825/2008 Nomeação do director do Departamento de Intervenção Local e Gestão de Informação - Luísa Martins 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 28431/2008 Nomeação de Anabela Pereira Gomes como técnica superior principal - Estudos Europeus 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 28432/2008 Nomeação de José Alberto Coelho de Andrade como técnico principal - recursos florestais 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 28433/2008 Promoção de engenheira civil assessora principal e engenheira agrícola de 1.ª classe 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Matosinhos Rectificação n.º 2584/2008 Rectifica o aviso para cargo de direcção de grau 1 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 28434/2008 Nomeação dos funcionários José António Raposo Mestre e Joana Cristina da Silva Cavaco na categoria de fiscal municipal de 1.ª classe 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 28435/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso para cinco lugares de assistente administrativo especialista 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 28436/2008 Nomeação de Paula Cristina Currais Morgado, Fernando Manuel Caldeira Saião, Isabel Maria Canhão de Sousa Pereira e Tânia João Beijoca Félix 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 28437/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 28438/2008 Abertura de vários concursos internos para diversas categorias 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 28439/2008 Transferência de Carla Alexandra Lopes da Silva Duarte 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 1196/2008 Alteração ao Plano de Urbanização de Rebordosa e Parcial de Lordelo, Vilela e Astromil - os objectivos e os prazos de elaboração e da participação preventiva 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 28440/2008 Nomeação das candidatas admitidas na categoria de assistente administrativo especialista 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 28441/2008 Nomeação em regime de substituição de António Miguel de Almeida Ministro no cargo de chefe de divisão de Obras Municipais 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 28442/2008 Lista de obras públicas adjudicadas pelo Município da Póvoa de Varzim - ano de 2007 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 28443/2008 Aviso de nomeação das funcionárias Sandra Sofia Santos Leal Tavares, Anabela da Silva Lopes e Sandra Isabel Gonçalves Ventura 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 28444/2008 Nomeação de Sandra Filomena Isidoro da Silva, no grupo de pessoal técnico, da carreira de engenheiro técnico, da categoria de 2.ª classe (ambiente) 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 28445/2008 Nomeação do candidato Manuel da Câmara Pestana de Noronha Gamito para o lugar do grupo de pessoal técnico superior da carreira de arquitecto da categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 28446/2008 Concurso interno geral para provimento de vários lugares de bombeiros de 1.ª e 2.ª classes 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 28447/2008 Reclassificação de dois funcionários 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 28448/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.º classe - área de gestão e administração pública 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 28449/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares de assistente administrativo principal 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 28450/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe - desenhador 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Rectificação n.º 2585/2008 Rectifica licença sem vencimento por mais um ano de Mónica Farias 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Rectificação n.º 2586/2008 Rectifica um lugar de técnico de relações públicas de 1.ª classe 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 28451/2008 Reclassificação profissional de Maria Antónia Lança 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 28452/2008 Nomeação de Sílvia Maria Gomes Venâncio, após dispensa de frequência de estágio 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 28453/2008 Reclassificação de serviço de Maria de Lurdes Fontoura Nunes 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 28454/2008 Nomeação de Jorge Paulo Bernardino Soares Albergaria como engenheiro civil assessor 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 28455/2008 Publicação do Projecto de Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 28456/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário na carreira técnica superior (generalista) 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 28457/2008 Nomeação definitiva de quatro candidatos na categoria de técnico superior de contabilidade/gestão/economia de 1.ª classe e dois candidatos na categoria de aferidor de pesos e medidas especialista 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 28458/2008 Abertura de concursos de acesso geral e de acesso limitado 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 28459/2008 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de técnico de contabilidade e administração principal 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 28460/2008 Nomeação para os lugares de pintor principal referente ao concurso interno de acesso limitado para provimento de dois lugares de operário qualificado principal da carreira de pintor 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 28461/2008 Provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe de biblioteca e documentação do grupo de pessoal técnico superior - Maria de Lurdes Gil Gesuvino 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 28462/2008 Provimento de dois lugares de auxiliar administrativo do grupo de pessoal auxiliar - Susana Raquel Condeço São Pedro Dias e Luís Vasco Galrinho da Guia Martins Ferreira 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 28463/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 28464/2008 Nomeação definitiva da funcionária Antónia de Fátima Rocha Garcia Caeiro Casaca para o lugar de chefe de secção Administrativa da Divisão Administrativa e Financeira (DAF), na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 28465/2008 Nomeação definitiva do funcionário João Carlos Félix Lopes para o lugar de operário qualificado principal - serralheiro civil, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 28466/2008 Nomeação definitiva do funcionário Joaquim José Pestana Sardinha para o lugar de operário altamente qualificado principal - impressor de artes gráficas, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 28467/2008 Nomeação definitiva dos funcionários Adalberto António Barreiros das Mercês, Maria Filomena Palma Maneiras Borrões, Maria da Conceição Barradas Rosa Canhoto, Artur Jorge Lopes Rosado, Catarina Maria Perdigão Martinho Serra e Susana de Jesus Zita Lobinho da Estalagem, para os lugares de assistente administrativo principal, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 28468/2008 Nomeação de Maria Irene Almeida Vicente e Maria João Fernandes Afonso Gonçais para dois lugares de chefe de secção 002 27/11 5.ª link
231 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 28469/2008 Nomeação em lugar de operário principal - trolha 002 27/11 5.ª link
231 Junta de Freguesia de Casa Branca Aviso n.º 28470/2008 Reclassificação profissional da funcionária Maria Teresa Rebocho Almeida na categoria de assistente administrativo 002 27/11 5.ª link
231 Junta de Freguesia de Cesar Aviso n.º 28471/2008 Abertura de concurso para lugar de auxiliar de serviços gerais 002 27/11 5.ª link
231 Junta de Freguesia de Olival Aviso n.º 28472/2008 Nomeação definitiva da funcionária Fernanda Maria Amaral da Silva na categoria de assistente administrativo principal 002 27/11 5.ª link
231 ANVISAL - Empresa de Trabalho Temporário, L.da Anúncio n.º 7256/2008 Cessação de funções e designação de gerente 002 27/11 5.ª link
231 ANVISAL - Empresa de Trabalho Temporário, L.da Anúncio n.º 7257/2008 Cessação de funções de gerente 002 27/11 5.ª link
231 CEP - Cooperativa de Ensino Poltécnico, C. R. L. Rectificação n.º 2587/2008 Rectificação à deliberação n.º 1814/2008, de 4 de Julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 128 002 27/11 5.ª link
231 COFRASADO - Cofragens e Construções, L.da Anúncio n.º 7258/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 002 27/11 5.ª link
231 COFRASADO - Cofragens e Construções, L.da Anúncio n.º 7259/2008 Alteração de sede 002 27/11 5.ª link
231 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 585/2008 Habilitação de subsídios legados por morte de vários associados 002 27/11 5.ª link
231 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto Despacho n.º 30826/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Realização - Cinema e Televisão da Escola Superior Artística do Porto, resultante da criação de novos ciclos de estudos decorrente do Processo de Bolonha 002 27/11 5.ª link
231 Correia & Veigas - Sociedade Gestora de Fundo de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 143/2008 Publicação do balanço do 3.º trimestre da Sociedade 002 27/11 5.ª link
231 EMILIA - Sociedade Turística do Sado, L.da Anúncio n.º 7260/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 002 27/11 5.ª link
231 EMILIA - Sociedade Turística do Sado, L.da Anúncio n.º 7261/2008 Prestação de contas da sociedade do ano de 1998 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 30827/2008 1.º Ciclo de Estudos em Motricidade Humana, alteração do plano de estudos, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 30828/2008 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Pedagogia do Instrumento, alteração do plano de estudos, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André Regulamento n.º 606/2008 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André 002 27/11 5.ª link
231 Instituto Superior de Paços de Brandão - ISPAB Despacho n.º 30829/2008 Estatutos do Instituto Superior de Paços de Brandão - ISPAB 002 27/11 5.ª link
231 Portela & Costa - Construções, L.da Anúncio n.º 7262/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 002 27/11 5.ª link
231 Portela & Costa - Construções, L.da Anúncio n.º 7263/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 002 27/11 5.ª link
231 Portela & Costa - Construções, L.da Anúncio n.º 7264/2008 Prestação de contas da sociedade do ano de 1997 002 27/11 5.ª link
231 SADIBRITAS - Comércio e Transporte de Britas, L.da Anúncio n.º 7265/2008 Aumento do capital e alteração parcial do contrato 002 27/11 5.ª link
231 SETGÁS - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S. A. Anúncio n.º 7266/2008 Cessação de funções e designação de administradores 002 27/11 5.ª link
231 SETGÁS - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S. A. Anúncio n.º 7267/2008 Prestação de contas da sociedade do ano de 1999 002 27/11 5.ª link
231 SETGÁS - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S. A. Anúncio n.º 7268/2008 Prestação de contas da sociedade do ano de 2000 002 27/11 5.ª link
231 SETGÁS - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S. A. Anúncio n.º 7269/2008 Prestação de contas da sociedade do ano de 1998 e designação dos membros dos órgãos sociais 002 27/11 5.ª link
231 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Aviso n.º 28473/2008 Autorização do funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História da Náutica e Arqueologia Naval, na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 002 27/11 5.ª link
231 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Aviso n.º 28474/2008 Autorização do funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História do Municipalismo e Políticas Locais, na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 002 27/11 5.ª link
231 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Aviso n.º 28475/2008 Autorização do funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia e Tecnologias Informáticas 002 27/11 5.ª link
231 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 30830/2008 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para o cargo de coordenador de unidade de gestão de sistemas 002 27/11 5.ª link
231 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 30830-A/2008 Garantia do Estado à Caixa Geral de Depósitos 002 27/11 5.ª 231S
231 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 28475-A/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal (licenciatura em Engenharia do Ambiente) 002 27/11 5.ª 231S
231 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 28475-B/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal (licenciatura em Engenharia Florestal) 002 27/11 5.ª 231S
231 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 28475-C/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior assessor com licenciatura em Gestão 002 27/11 5.ª 231S
231 Municipio de Sernancelhe Declaração de rectificação de anúncio n.º 94/2008 0 002 27/11 5.ª CP
231 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 614/2008 0 002 27/11 5.ª CP
231 Município de Mortágua Anúncio de procedimento n.º 623/2008 0 002 27/11 5.ª CP
231 Municipio de Góis Declaração de rectificação de anúncio n.º 95/2008 0 002 27/11 5.ª CP
231 Municipio de Vila Nova de Cerveira Declaração de rectificação de anúncio n.º 96/2008 0 002 27/11 5.ª CP
231 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 615/2008 0 002 27/11 5.ª CP
231 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 616/2008 0 002 27/11 5.ª CP
231 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 617/2008 0 002 27/11 5.ª CP
231 Municipio de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 618/2008 0 002 27/11 5.ª CP
231 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 619/2008 0 002 27/11 5.ª CP
231 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 620/2008 0 002 27/11 5.ª CP
231 Município de Arganil Aviso de prorrogação de prazo n.º 35/2008 0 002 27/11 5.ª CP
231 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 621/2008 0 002 27/11 5.ª CP
231 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 624/2008 0 002 27/11 5.ª CP
231 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 622/2008 0 002 27/11 5.ª CP
231 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 97/2008 0 002 27/11 5.ª CP
231 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso de prorrogação de prazo n.º 36/2008 0 002 27/11 5.ª CP
231 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 625/2008 0 002 27/11 5.ª CP
231 Ministério da Saúde - ARSLVT, IP - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Instituto Público Anúncio de concurso urgente n.º 113/2008 0 002 27/11 5.ª CP
231 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Anúncio de concurso urgente n.º 112/2008 0 002 27/11 5.ª CP
231 Instituto Geográfico Português, IGP, Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Anúncio de Concurso n.º 1617/2008 0 002 27/11 5.ª CP
231 Centro Hospitalar Barlavento Algarvio, EPE Anúncio de Concurso n.º 1615/2008 0 002 27/11 5.ª CP
231 REN Atlântico, Terminal de GNL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1618/2008 0 002 27/11 5.ª CP
231 Ministério da Defesa Nacional, Comando da Logística, Direcção de Aquisições Anúncio de Concurso n.º 1616/2008 0 002 27/11 5.ª CP