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Diário da República 230/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
230 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Portaria n.º 1340/2008 Cria o Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 001 26/11 4.ª link
230 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1341/2008 Estabelece as normas relativas ao procedimento de registo simplificado de autorização, suas alterações e renovações, à comercialização, publicidade, dispensa e utilização de medicamentos veterinários destinados a espécies menores de companhia 001 26/11 4.ª link
230 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1342/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Zambujo a zona de caça associativa do Zambujo, englobando o prédio rústico denominado «Herdade das Terras Cavadas», sito na freguesia e município de Grândola (processo n.º 5079-AFN) 001 26/11 4.ª link
230 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1343/2008 Anexa à zona de caça associativa de Vale de Fuzeiros vários prédios rústicos situados na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4189-AFN) 001 26/11 4.ª link
230 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1344/2008 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1161/2008, de 14 de Outubro, que concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Barroco a zona de caça associativa do Barroco e Entre Águas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monte Trigo, município de Portel (processo n.º 5034-AFN) 001 26/11 4.ª link
230 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1345/2008 Anexa à zona de caça associativa de Santa Clara-a-Velha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Velha, município de Odemira (processo n.º 3293-AFN) 001 26/11 4.ª link
230 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1346/2008 Anexa à zona de caça associativa dos Currais um prédio rústico sito na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 1760-AFN) 001 26/11 4.ª link
230 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1347/2008 Anexa à zona de caça associativa de Alvega vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alvega e Concavada, município de Abrantes (processo n.º 4478-AFN) 001 26/11 4.ª link
230 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1348/2008 Altera a Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de Março, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), que integra a acção n.º 2.2.1, designada «Alteração de modos de produção agrícola», e a acção n.º 2.2.2, designada «Protecção da biodiversidade doméstica» 001 26/11 4.ª link
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1349/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul 001 26/11 4.ª link
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1350/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (administrativos) 001 26/11 4.ª link
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1351/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça e outra e a FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outros (pessoal fabril) 001 26/11 4.ª link
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1352/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCAVE - Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul e outro e do CCT entre a mesma associação de empregadores e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras 001 26/11 4.ª link
230 Supremo Tribunal de Justiça Declaração de Rectificação n.º 70/2008 Declaração de Rectificação ao Acórdão, de uniformização de jurisprudência, n.º 10/2008, processo n.º 3965/07, da 1.ª Secção, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 222, de 14 de Novembro de 2008 001 26/11 4.ª link
230 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2008/A Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha das Flores e o respectivo Regulamento 001 26/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
230 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 73/2008 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 002 26/11 4.ª link
230 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 74/2008 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 002 26/11 4.ª link
230 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extracto) n.º 28275/2008 Concessão da medalha militar 002 26/11 4.ª link
230 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 30552/2008 Registo de condecorações estrangeiras 002 26/11 4.ª link
230 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 30553/2008 Autorização de registos de condecorações estrangeiras 002 26/11 4.ª link
230 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 28276/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 26/11 4.ª link
230 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 30554/2008 Nomeação como assessora principal, precedendo concurso, de Isabel Maria Jorge Cabrita de Sousa 002 26/11 4.ª link
230 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 30555/2008 Ana Maria Xavier Cadete e Maria Margarida Leitão de Magalhães Araújo Costa, nomeadas, precedendo concurso, na categoria de técnicas superiores de 1.ª classe 002 26/11 4.ª link
230 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 30556/2008 Dina Maria Ferreira Pires - nomeada, precedendo concurso, na categoria de assistente administrativa principal 002 26/11 4.ª link
230 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 30557/2008 Carla Sofia Francisco Rodrigues Carriço - nomeada, precedendo concurso, na categoria de assistente administrativa especialista 002 26/11 4.ª link
230 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 30558/2008 Nomeação para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., para o triénio de 2008-2010 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 30559/2008 Prorrogação da comissão - capitão-de-mar-e-guerra Heitor Sequeira Alves 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso (Extracto) n.º 28277/2008 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga na categoria assistente administrativo principal 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 30560/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 127078, primeiro-sargento A Pedro José Albano Soares Botas 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 30561/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9315706, primeiro-grumete C RC Cátia Alexandra Gonçalves Simão 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 30562/2008 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9322107, segundo-grumete SCA RC José Miguel de Oliveira e Sousa 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Despacho n.º 30563/2008 Subdelegação de competências no comandante do grupo de apoio, comandante da Esquadra de Administração e Intendência e Esquadrilha de Administração Financeira 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 28278/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a MD. Zahedul Haque 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 28279/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosane Dias dos Santos 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 28280/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Rosário Paiva Pereira 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 30564/2008 Nomeação da licenciada Maria José da Conceição Carvalho Folque de Gouveia no cargo de chefe de divisão de Coordenação, Gestão e Administração de Recursos Humanos, da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 30565/2008 Nomeação do licenciado Américo Alcides Albuquerque Vaz no cargo de chefe de divisão de Serviços Jurídicos e de Contencioso, da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 26/11 4.ª link
230 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30566/2008 Nomeação de Jorge Manuel Gonçalinho Gomes na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 26/11 4.ª link
230 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30567/2008 Transferência de Rui Manuel Cardoso Gonçalves para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do MAOTDR 002 26/11 4.ª link
230 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30568/2008 Nomeação de Agostinho Manuel Patrício Martins Veiga por tempo indeterminado na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1 002 26/11 4.ª link
230 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 30569/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 2.ª classe de Carlos Alberto Correia Azevedo na sequência de reclassificação profissional 002 26/11 4.ª link
230 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 30570/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 2.ª classe de João Francisco Pintassilgo Mizarela Milheiriço I Alberty na sequência de reclassificação profissional 002 26/11 4.ª link
230 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Rectificação n.º 2555/2008 Rectificação na redacção dada no despacho n.º 24 846/2008 (nom. def. em ass. princ. eng. António José de Magalhães Cardoso) 002 26/11 4.ª link
230 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 30571/2008 Reconhece o interesse público à execução do projecto de «Truticultura de estabulação - Parque de pesca de Rendufe», Ponte de Lima 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 30572/2008 Certificado de instalador e reparador de contadores de água potável fria n.º 103.60.08.6.045 de Águas de Gaia, E. M. 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 30573/2008 Retira da lista de mobilidade especial (SME) da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural o funcionário António Manuel Esteves Vale Estrela 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 30574/2008 Retira da lista de mobilidade especial (SME) da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural o funcionário José Manuel Oliveira da Silva Tavares 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 30575/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Maria Joana Bacalhoeira da Ascensão Lameiras 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 30576/2008 Por despacho de 20 de Outubro de 2008 do Presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. (IVDP), Eng.º Jorge Monteiro, e por opção do interessado, foi autorizado o provimento automático em lugar a criar, no mapa de pessoal do IVDP, e a extinguir quando vagar, do Assessor da carreira de Engenheiro, António Manuel de Sousa Ribeiro da Graça 002 26/11 4.ª link
230 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 30577/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 221 - beneficiação entre Pinhel (quilómetro 163+750) e Guarda (quilómetro 185+100) 002 26/11 4.ª link
230 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 28281/2008 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Mirandela e Pai Torto 002 26/11 4.ª link
230 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 28282/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Carva e Murça 002 26/11 4.ª link
230 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 28283/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Macieira (S. Gonçalo) e Mouro (Escola EB 2, 3 de Caíde de Rei) 002 26/11 4.ª link
230 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 28284/2008 Torna públicas as negociações entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe relativas a acordo de serviços aéreos 002 26/11 4.ª link
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Deliberação (Extracto) n.º 3112/2008 Nomeação definitiva na sequência de cargo dirigente 002 26/11 4.ª link
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 30578/2008 Nomeação definitiva na categoria de inspector superior do trabalho do quadro de pessoal do ex-IDICT, na sequência de concurso 002 26/11 4.ª link
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 30579/2008 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de director de serviços do Centro de Informação e Documentação, do quadro dirigente do Gabinete de Estratégia e Planeamento, da licenciada Júlia Maria Maia Costa 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 28285/2008 Lista de candidatos admitidos ao e excluídos do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica do quadro de pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 3113/2008 Reclassificação profissional de auxiliar de acção médica 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 3114/2008 Reclassificação profissional - assistente administrativo 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 30580/2008 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 30581/2008 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 30582/2008 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira Aviso n.º 28286/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 28287/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Abel Varzim 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Aviso n.º 28288/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela Aviso n.º 28289/2008 Lista de antiguidade 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela Despacho n.º 30583/2008 Nomeação em comissão de serviço 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela Despacho n.º 30584/2008 Nomeação em comissão de serviço 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul Aviso n.º 28290/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Cávado Sul 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 30585/2008 Homologação de contratos de serviço docente 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos Aviso n.º 28291/2008 Nomeação definitiva na categoria de assistente de administração escolar principal 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Aviso n.º 28292/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Aviso n.º 28293/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Brandão Despacho n.º 30586/2008 Homologação de contratos 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Despacho n.º 30587/2008 Nomeação de encarregado de coordenação de pessoal auxiliar 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Despacho n.º 30588/2008 Exoneração de cargo de encarregada de coordenação de pessoal auxiliar 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Aviso n.º 28294/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vieira de Araújo Aviso n.º 28295/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. Dr. Mário Sacramento Despacho n.º 30589/2008 Nomeação em regime de substituição da chefe de serviços de administração escolar 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Despacho (Extracto) n.º 30590/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento de docente 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 28296/2008 Transferência de docentes 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Despacho n.º 30591/2008 Competências de avaliação 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Despacho n.º 30592/2008 Competências de avaliação 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Despacho n.º 30593/2008 Competências de avaliação 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Louvor n.º 776/2008 Louvor à professora do quadro de escola Maria da Conceição Brites de Andrade de Melo Alvim 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Rectificação n.º 2556/2008 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 9 de Maio de 2008 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 28297/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Aviso n.º 28298/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente em 2007-2008 - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Despacho (Extracto) n.º 30594/2008 Avocação de competências delegadas de avaliação no âmbito do processo de avaliação de desempenho de docentes 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Despacho n.º 30595/2008 Avocação de competências delegadas no âmbito do processo de avaliação de desempenho dos docentes 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Aviso (Extracto) n.º 28299/2008 Nomeação de pessoal não docente na categoria de assistente de administração escolar principal 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Despacho (Extracto) n.º 30596/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente no ano lectivo de 2007-2008 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Despacho (Extracto) n.º 30597/2008 Nomeação de professores titulares com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Rectificação n.º 2557/2008 Rectificação ao despacho n.º 29 547/2008, relativamente à composição da comissão de coordenação de avaliação de desempenho 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Despacho (Extracto) n.º 30598/2008 Transferencia de docentes 2006-2007 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 28300/2008 Nomeação para quadro de zona pedagógica do ano lectivo 2005-2006 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 28301/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Aviso n.º 28302/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Sardoal reportada a 31 de Agosto de 2008 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 28303/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 30599/2008 Exoneração da auxiliar de acção educativa, do QDV de Faro, Maria do Rosário Esperança Coelho Mendes 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 30600/2008 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior de 1.ª classe Dr.ª Maria Conceição Lopes Casanova como directora do Departamento de Serviços de Apoio, com efeitos desde 8 de Julho de 2008 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 28304/2008 Concurso para preenchimento de sete lugares na categoria de meteorologista superior principal, da carreira de meteorologista superior 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Rectificação n.º 2558/2008 Rectificação ao concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior 002 26/11 4.ª link
230 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Rectificação n.º 2559/2008 Rectificação ao concurso para a categoria de observador de 1.ª classe, da carreira de observador meteorológico 002 26/11 4.ª link
230 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 524/2008 Pronuncia-se pela ilegalidade do referendo local que, na sua sessão ordinária de 6 de Outubro de 2008, a Assembleia Municipal de Viana do Castelo deliberou realizar e ordena a notificação do seu presidente para que, no prazo de oito dias, aquele órgão delibere, querendo, quanto à sua reformulação, expurgando-o da ilegalidade 002 26/11 4.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Amadora Anúncio n.º 7202/2008 Sentença de insolvência no processo n.º 2979/07.2TBAMD 002 26/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 7203/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 368/08.0TBAND 002 26/11 4.ª link
230 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 7204/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 82/07.4TBAVS, por insuficiência de massa, em que são insolventes SOCOLUBE - Sociedade de Combustíveis e Lubrificantes, Lda. 002 26/11 4.ª link
230 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 7205/2008 Sentença de insolvência do processo n.º 268/08.4TBCDV 002 26/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 7206/2008 Sentença de insolvência n.º 1013/08.0TBCNT 002 26/11 4.ª link
230 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7207/2008 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 1791/08.6 TBLRA 002 26/11 4.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7208/2008 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 629/07.6TYLSB do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa 002 26/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7209/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 777/08.5TYLSB 002 26/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7210/2008 Encerramento da insolvência - processo n.º 47/07.6TYLSB 002 26/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7211/2008 Encerramento da insolvência - processo n.º 97/07.2TYLSB 002 26/11 4.ª link
230 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7212/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1090/08.3TYLSB 002 26/11 4.ª link
230 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 7213/2008 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 1110/05.3TBOBR 002 26/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 7214/2008 Processo de incidente de qualificação de insolvência n.º 677/07.6TBRMR-A 002 26/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 7215/2008 Publicidade da sentença que declarou a insolvência da firma Carnes Veloso - Comércio e Indústria de Produtos Alimentares, Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência n.º 424/08.5TBSCD 002 26/11 4.ª link
230 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7216/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4467/08.0TBSTS 002 26/11 4.ª link
230 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 7217/2008 Encerramento da insolvência - insolvência n.º 188/07.0TBSPS 002 26/11 4.ª link
230 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 7218/2008 Prestação de contas - processo n.º 88-C/1999 002 26/11 4.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 7219/2008 Declarado aberto o incidente de qualificação da insolvência com carácter pleno - alínea i) do artigo 36.º do CIRE - processo n.º 2256/08.1tbtvd - insolvente Francisco Paulo dos Santos e outro 002 26/11 4.ª link
230 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7220/2008 Insolvência n.º 3092/08.0TJVNF 002 26/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7221/2008 Processo n.º 798/05.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 26/11 4.ª link
230 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7222/2008 Processo de insolvência n.º 4660/07.3TBVSI 002 26/11 4.ª link
230 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 30601/2008 Nomeação da Dr.ª Ana Lúcia Sobral Ferra dos Santos Pica 002 26/11 4.ª link
230 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 794/2008 Contrato como equiparado a professor-coordenador, tempo parcial 50 %, do Doutor Cândido Emílio Gomes de Sousa - EST 002 26/11 4.ª link
230 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 795/2008 Renovação de Contrato - assistente convidada Acum. 20% - Mestre Maria Teresa Graça Valente - FCHS 002 26/11 4.ª link
230 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Aviso n.º 28305/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, precedido de estágio, do grupo de pessoal técnico superior 002 26/11 4.ª link
230 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 30602/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro 002 26/11 4.ª link
230 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 30603/2008 Equiparação a bolseiro no País 002 26/11 4.ª link
230 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 796/2008 Contratação do Doutor António Eduardo Vitória do Espírito Santo como professor auxiliar 002 26/11 4.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30604/2008 Concede licença sabática ao Doutor António Carreto Fidalgo, professor catedrático 002 26/11 4.ª link
230 Universidade da Beira Interior - Reitoria Contrato (Extracto) n.º 797/2008 Contratação do Doutor Bruno Jorge Ferreira Ribeiro como professor auxiliar 002 26/11 4.ª link
230 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 30605/2008 Delegação de competências na chefe de divisão de Contabilidade e Património, licenciada Maria Fernanda da Conceição Santos Azevedo 002 26/11 4.ª link
230 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 30606/2008 Delegação de competências na chefe de divisão de Expediente e Pessoal, licenciada Alda Emília Bebiano de Castro Martins de Oliveira Ribeiro 002 26/11 4.ª link
230 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 30607/2008 Nomeação definitiva do Doutor Russell Gerard Alpizar Jara 002 26/11 4.ª link
230 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 30608/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Maria do Rosário Alves Freixo como professora auxiliar 002 26/11 4.ª link
230 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 30609/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Vanda de Sá Martins da Silva como professora auxiliar 002 26/11 4.ª link
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 30610/2008 Concessão de licença especial ao licenciado Jorge Manuel Faria da Costa Oliveira 002 26/11 4.ª link
230 Universidade do Minho Aviso n.º 28306/2008 Concurso para secretário da Escola de Engenharia 002 26/11 4.ª link
230 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 30611/2008 Nomeação definitiva referente ao Doutor Luís Manuel de Jesus Cunha, na categoria de professor auxiliar 002 26/11 4.ª link
230 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 30612/2008 Nomeação definitiva referente ao doutor Rui Luís Gonçalves dos Reis na categoria de professor associado 002 26/11 4.ª link
230 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 30613/2008 Nomeação definitiva da Doutora Joana Luísa Ferreira Lourenço da Cunha 002 26/11 4.ª link
230 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 30614/2008 Nomeação definitiva da Doutora Lucília Maria Alves Ribeiro Domingues na categoria de professora auxiliar 002 26/11 4.ª link
230 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 30615/2008 Subdelegação nos presidentes das Escolas de Engenharia, de Ciências e de Ciências da Saúde, da presidência dos júris de concursos para provimento de lugares de professores catedráticos e associados no âmbito daquelas Escolas 002 26/11 4.ª link
230 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 30616/2008 Constituição do júri do concurso para provimento de um lugar de professor catedrático para o grupo de disciplinas de Ciências da Comunicação da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 26/11 4.ª link
230 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 30617/2008 Nomeação, na categoria de técnico profissional especialista principal, respeitante a Sandra Maria Resende Peralta 002 26/11 4.ª link
230 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 30618/2008 Despacho que autoriza a nomeação definitiva como professor associado de Jorge Eduardo da Silva Azevedo 002 26/11 4.ª link
230 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 30619/2008 Equiparações a bolseiro concedidas 002 26/11 4.ª link
230 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 30620/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Proença de Campos Garcia 002 26/11 4.ª link
230 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 30621/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao mestre André Filipe Lamas Leite 002 26/11 4.ª link
230 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 30622/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor António José Duarte Araújo 002 26/11 4.ª link
230 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 30623/2008 Contratação do Doutor João Francisco de Sousa Cardoso como professor auxiliar convidado a 100 % 002 26/11 4.ª link
230 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 30624/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Nuno Lunet 002 26/11 4.ª link
230 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 28307/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe, da carreira técnico-profissional da área de apoio ao ensino e à investigação científica 002 26/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 30625/2008 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Ambiental - Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra 002 26/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 3115/2008 Delegação de competências no presidente do Instituto - CEDIC 002 26/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 3116/2008 Delegação de competências no presidente do Instituto 002 26/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30626/2008 Contrato administrativo de provimento de Bernardo Carvalho 002 26/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 30627/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Francisco Manuel de Sena Monteiro dos Santos como equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo parcial, 50 % 002 26/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 798/2008 Contrato de Marta Alexandra Silva Guerreiro - ESTG 002 26/11 4.ª link
230 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3117/2008 Redução de horário semanal de José Manuel Pereira Esteves, assistente hospitalar graduado de Cirurgia Geral 002 26/11 4.ª link
230 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 30628/2008 Nomeação de Paulo Jorge Castanheira Ferreira como especialista de informática do grau 2 - nível 1, do Centro Hospitalar de Coimbra, E.P.E. 002 26/11 4.ª link
230 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 30629/2008 Nomeação de Maria de Fátima Rodrigues Malho, como assessor (contencioso) do Centro Hospitalar de Coimbra, E.P.E. 002 26/11 4.ª link
230 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 30630/2008 Nomeação de Armando Vicente Duarte como especialista de informática do grau 3, nível 1, do Centro Hospitalar de Coimbra, E.P.E. 002 26/11 4.ª link
230 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 30631/2008 Progressão a assistente graduado - Dr. Manuel Augusto Ribeiro Ramos 002 26/11 4.ª link
230 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 30632/2008 Nomeação da Dr.ª Isabel Maria Pereira Magalhães Veloso Ramos 002 26/11 4.ª link
230 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 28308/2008 Abertura do ciclo de estudos especiais de Neuropediatria 002 26/11 4.ª link
230 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 3118/2008 Colocação na situação de mobilidade especial voluntária 002 26/11 4.ª link
230 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 3119/2008 Lista nominativa de funcionários colocados em situação de mobilidade especial 002 26/11 4.ª link
230 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3120/2008 Nomeação do enfermeiro chefe João Pires da Rosa 002 26/11 4.ª link
230 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30633/2008 Acumulação de funções da Dr.ª Inês Afrodite Gloria Pereira Santiago 002 26/11 4.ª link
230 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30634/2008 Reduçãoo do horário semanal - Dr.ª Maria Fátima Lopes Oliveira 002 26/11 4.ª link
230 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30635/2008 Transferência do interno Internato Complementar de Ortopedia - Dr. Eurico Fernando Lisboa Monteiro 002 26/11 4.ª link
230 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30636/2008 Redução do horário semanal, Dr.ª Dorinda Silva Vieira Reis 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 28309/2008 Requisição de Amílcar António Grilo de Macedo 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Edital n.º 1190/2008 Alteração ao Regulamento Municipal de Venda Ambulante 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Edital n.º 1191/2008 Regulamento dos Transportes Locais Colectivos de Passageiros do Município de Alcácer do Sal 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 28310/2008 Celebração contratos trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 28311/2008 Reclassificação profissional de três funcionários 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Almada Rectificação n.º 2560/2008 Rectificação - 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2008 (parte H) 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 28312/2008 Período de discussão pública sobre a construção do Estabelecimento Prisional do Vale do Tejo 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 28313/2008 Anabela Maria dos Reis Gaspar - nomeada técnica de 1.ª classe (área de turismo) 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 28314/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com José Augusto da Costa Fernandes para o lugar de mecânico 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 28315/2008 Nomeação de José Manuel Teixeira da Silva para o lugar de chefe de secção 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 28316/2008 Nomeação de um assistente administrativo especialista 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 28317/2008 Nomeação de Jorge Miguel Osório Ferreira Lopes na categoria de técnico superior assessor (biblioteca e documentação) 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 28318/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Nádia Araceli Piazza Mendes da Silva na categoria de técnico superior de 2.ª classe (jurista) 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 28319/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Sara Patrícia Borges Simões, na categoria de técnica superior de 2.ª classe, estagiária (em período experimental) 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 28320/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Bruna Catarina Luís Pais, na categoria de técnico profissional de 2.ª classe 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 28321/2008 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado com Sérgio Paulo de Jesus Domingos e José Joaquim Simões Fernandes, na categoria de cantoneiro de limpeza 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 28322/2008 Contratos individuais de trabalho com Paula Cristina Martins Coelho Serra, Cidália de Fátima Ruano Henriques Santos, Maria Clarinda Marques Macário, Lúcia Maria Conceição Fonseca Lopes e Fernando Lourenço dos Santos, na categoria de auxiliar de serviços gerais 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 28323/2008 Nomeação de Hugo Ricardo Baião Santos na categoria de operário qualificado principal, electricista 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 28324/2008 Nomeação de Dulce Maria Costa do Nascimento 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 28325/2008 Nomeação de Marolina Maria Gouveia de Oliveira em engenheira civil assessora 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 28326/2008 Publicação de nomeações (13) 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 28327/2008 Transferência da técnica de saúde e higiene ambiental de 1.ª classe Sofia Isabel Gonçalves Rodrigues Delgado do município de Odivelas para o município da Lourinhã 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 28328/2008 Requisição de José Francisco Coelho dos Santos, funcionário dos Gabinetes de Apoio Técnico GAT de Abrantes, para a Câmara Municipal de Mação 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 28329/2008 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Natália Filipe de Almeida, Miriam Cardoso dos Santos Pombo e David Jorge Caldeira Braço-Forte 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 28330/2008 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Nuno Manuel Vicente Esteves Soares 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal da Maia Rectificação n.º 2561/2008 Rectificação do aviso n.º 21208/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, em 5 de Agosto de 2008 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 28331/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com o trabalhador Fernando Miguel Machado Vieira para a categoria de telefonista 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 28332/2008 Nomeação definitiva do funcionário António José Ferreira Rainho para a categoria de técnico superior principal na área de engenharia civil 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 28333/2008 Contrato a termo resolutivo a tempo parcial com Maria José Sousa Mendes da Silva e Maria Isaura da Silva Pinheiro como auxiliares dos serviços gerais 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 28334/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso para provimento de uma vaga de técnico superior principal (estudos europeus) 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 28335/2008 Rescisão do contrato de avença do topógrafo Ricardo Jorge Gil Morais 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 28336/2008 Nomeação do operário qualificado principal - trolha Carlos Maria Ribeiro 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 28337/2008 Nomeação de Emilia Vieira de Carvalho Gonçalves na categoria de técnica superior estagiária - relações internacionais para posterior provimento na categoria de técnica superior de 2.ª classe 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 28338/2008 Reclassificação de Maria Edite Rasteiro e Silva e de Carlos Alberto Abrantes Borges para a carreira técnica superior (engenharia civil) 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 28339/2008 Nomeação de Ana Isabel dos Santos da Costa e Silva na sequência do concurso interno de acesso limitado para técnico superior de administração autárquica e regional de 1.ª classe 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 1192/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 14/91 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 28340/2008 Nomeação da funcionária Maria Helena de Jesus Lopes para a categoria de técnica superior principal - jurista do grupo de pessoal técnico superior 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 28341/2008 Nomeação de Maria Fernanda Heleno Nicolau como encarregada de brigada dos serviços de limpeza 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 28342/2008 Nomeação definitiva da funcionária Graça da Conceição Figueira de Barros para a categoria de técnica superior de 1.ª classe 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 28343/2008 Licença sem vencimento de longa duração do operário - jardineiro Bruno Filipe Aragonez Rita 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 28344/2008 Abertura do concurso interno geral para três lugares de assistente administrativo especialista 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 28345/2008 Concurso externo de ingresso para desenhador e motorista de transportes colectivos 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 28346/2008 Discussão pública para alteração ao loteamento referente a uma parcela do alvará de loteamento n.º 412/85, de 4 de Março de 1985 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 28347/2008 Discussão pública sobre operação de loteamento de iniciativa da Câmara Municipal de Santo Tirso, para o lugar de Tapado, freguesia de Santo Tirso 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 28348/2008 Nomeação de Jorge Manuel Ferreira para um lugar de agente graduado principal 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 28349/2008 Transferência da Junta de Freguesia da Ramada de Nélia Maria da Silva Ângelo Espadinha, na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo, com efeitos a 3 de Novembro de 2008 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 28350/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Nuno Manuel Luiza Costa para o exercício de funções de engenheiro técnico de 2.ª classe (área de electromecânica/electrotécnica) 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 28351/2008 Cessação da comissão de serviço de Isabel Maria Benito Clemente no cargo de chefe de divisão de Projecto 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal do Seixal Rectificação n.º 2562/2008 Rectificação 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 28352/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 28353/2008 Discussão pública sobre o Plano de Pormenor da Praia das Maçãs 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 28354/2008 Nomeação da candidata Célia Dionísia Teixeira Pereira Teixeira, aprovada no concurso interno de acesso geral para técnica superior principal da carreira de arquitecto 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 28355/2008 Abertura de concurso de interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de 1.ª classe (licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas) 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 28356/2008 Nomeação do funcionário Joaquim Fernandes Ribeiro na categoria de engenheiro técnico electrotécnico especialista principal 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 28357/2008 Nomeação de funcionários na categoria de técnico profissional principal 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 28358/2008 Nomeação de José António Dias Figueiredo na categoria de técnico superior jurista assessor 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 28359/2008 Nomeação de Vera Lúcia Branco Pacheco na categoria de engenheiro electrotécnico assessor principal 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 28360/2008 Nomeação de funcionários na categoria de técnico profissional de biblioteca e documentação principal 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 28361/2008 Nomeação de Daniela Sofia Vieira Mendes na categoria de técnico superior economista principal 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 28362/2008 Nomeação de funcionários na categoria de técnico superior de história principal 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 28363/2008 Nomeação de Carla Sofia Silva Guedes Tadeu na categoria de técnico profissional de turismo especialista 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 28364/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico superior principal de gestão, da carreira de técnico superior de gestão, do grupo de pessoal técnico superior 002 26/11 4.ª link
230 Junta de Freguesia de Alcôrrego Aviso n.º 28365/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da carreira do grupo de pessoal auxiliar (coveiro) 002 26/11 4.ª link
230 Junta de Freguesia de Dume Aviso n.º 28366/2008 Aprovação do quadro de pessoal da Freguesia de Dume 002 26/11 4.ª link
230 Junta de Freguesia de Santa Iria de Azoia Despacho n.º 30637/2008 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 26/11 4.ª link
230 Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Rectificação n.º 2563/2008 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, n.º 245, da 2.ª série, de 22 de Dezembro 2006 002 26/11 4.ª link
230 CEP - Cooperativa de Ensino Poltécnico, C. R. L. Rectificação n.º 2564/2008 Rectificação do despacho n.º 18 311/2008, de 8 de Julho 002 26/11 4.ª link
230 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto Despacho n.º 30638/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Artes Visuais e Intermédia da Escola Superior Artística do Porto, resultante da criação de novos ciclos de estudos decorrente do Processo de Bolonha 002 26/11 4.ª link
230 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 28367/2008 Anulação do despacho n.º 29 189/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2008 002 26/11 4.ª link
230 IMORENDIMENTO - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 142/2008 Balanço de situação de 30 de Setembro de 2008 002 26/11 4.ª link
230 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 30639/2008 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Pedagogia do Instrumento - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 002 26/11 4.ª link
230 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 30640/2008 1.º Ciclo de Estudos em Gestão, alteração do plano de estudos, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 002 26/11 4.ª link
230 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 30641/2008 1.º Ciclo de Estudos em Motricidade Humana - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 002 26/11 4.ª link
230 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 30642/2008 1.º Ciclo de Estudos em Gestão, alteração do plano de estudos, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 002 26/11 4.ª link
230 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 28368/2008 Anulação de procedimentos concursais para cargos dirigentes 002 26/11 4.ª link
230 Hospital Curry Cabral Anúncio de procedimento n.º 608/2008 0 002 26/11 4.ª CP
230 Hospital Curry Cabral Anúncio de procedimento n.º 609/2008 0 002 26/11 4.ª CP
230 Hospital Curry Cabral Anúncio de procedimento n.º 610/2008 0 002 26/11 4.ª CP
230 Centro Hospitalar de Coimbra,E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 607/2008 0 002 26/11 4.ª CP
230 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Anúncio de concurso urgente n.º 107/2008 0 002 26/11 4.ª CP
230 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 611/2008 0 002 26/11 4.ª CP
230 Câmara Municipal da Horta Anúncio de procedimento n.º 612/2008 0 002 26/11 4.ª CP
230 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 613/2008 0 002 26/11 4.ª CP
230 Ministério da Defesa Nacional Departamento de Assuntos Jurídicos (DeJur) da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional Avenida Ilha da Madeira, 1 - 3.º Piso 1400-204 LISBOA Anúncio de concurso urgente n.º 108/2008 0 002 26/11 4.ª CP
230 Câmara Municipal de Sesimbra Declaração de rectificação de anúncio n.º 93/2008 0 002 26/11 4.ª CP
230 Hospital do Espirito Santo de Évora, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 34/2008 0 002 26/11 4.ª CP
230 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 111/2008 0 002 26/11 4.ª CP
230 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 109/2008 0 002 26/11 4.ª CP
230 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 110/2008 0 002 26/11 4.ª CP
230 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1611/2008 0 002 26/11 4.ª CP
230 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1612/2008 0 002 26/11 4.ª CP
230 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1613/2008 0 002 26/11 4.ª CP
230 Ministério da Defesa Nacional, Comando da Logística, Direcção de Aquisições Anúncio de Concurso n.º 1614/2008 0 002 26/11 4.ª CP