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Diário da República 229/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
229 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 148/2008 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Transmissões José António Henriques Dinis 001 25/11 3.ª link
229 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 149/2008 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador António Afonso dos Santos Allen Revez 001 25/11 3.ª link
229 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 150/2008 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Médico Bento António Lencastre de Albuquerque Charrua 001 25/11 3.ª link
229 Assembleia da República Declaração n.º 11/2008 Designação de membro para a Comissão Nacional de Eleições 001 25/11 3.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2008 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a Renault, S. A. S., a Renault Portugal, S. A., e a CACIA - Companhia Aveirense de Componentes para a Indústria Automóvel, S. A., que tem por objecto a modernização de uma unidade industrial desta última sociedade, localizada em Aveiro 001 25/11 3.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2008 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a Tyco Electronics Holding, S. A. R. L., e a Tyco Electronics Componentes Electromecânicos, Lda., que tem por objecto a expansão de uma unidade fabril desta última sociedade, localizada em Évora 001 25/11 3.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2008 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a Gestamp Palencia, S. A., e a Gestamp Aveiro - Indústria de Acessórios de Automóveis, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade fabril desta última sociedade, localizada em Oliveira de Azeméis 001 25/11 3.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2008 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a QIMONDA, AG, a Centrosolar Group, AG, a Qimonda Solar, GmbH, e a Itarion Solar, Lda., que tem por objecto a construção de uma unidade industrial desta última sociedade, localizada em Vila do Conde, para a produção de células fotovoltaicas 001 25/11 3.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 53/2008 Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República da Colômbia, assinado em Lisboa em 8 de Janeiro de 2007 001 25/11 3.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 54/2008 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau no domínio do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, assinado em Lisboa em 9 de Dezembro de 2004 001 25/11 3.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 223/2008 Torna público terem, em 7 de Outubro de 2008 e em 14 de Abril de 2004, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República de Moçambique em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, assinada em Maputo em 29 de Março de 2004 001 25/11 3.ª link
229 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto Regulamentar n.º 18/2008 Cria a Zona de Protecção Especial de Torre da Bolsa 001 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 227/2008 Define o regime jurídico aplicável à qualificação profissional em protecção radiológica, transpondo para a ordem jurídica interna as disposições correspondentes em matéria de peritos qualificados da Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio, que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes 001 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 228/2008 - Revogado Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 185/2006, de 12 de Setembro, que cria o Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde, alargando o seu objecto 001 25/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
229 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 30396/2008 Nomeação de quatro adjuntos parlamentares de 1.ª classe 0 25/11 3.ª link
229 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 30397/2008 Nomeação de duas técnicas superiores parlamentares de 1.ª classe (área jurídica) 0 25/11 3.ª link
229 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 30398/2008 Nomeação de uma programadora parlamentar principal 0 25/11 3.ª link
229 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 30399/2008 Nomeação de três técnicas superiores parlamentares de 2.ª classe (área jurídica) 0 25/11 3.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 772/2008 Louvor da assistente administrativa principal - Anabela Santos 0 25/11 3.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 30400/2008 Exoneração de Jean Deschepper do cargo de cônsul honorário de Portugal em Bruges 0 25/11 3.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 30401/2008 Nomeação de Arménio Mendes para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Santos, Brasil 0 25/11 3.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 30402/2008 Reclassificação em comissão de serviço, pelo período de um ano, da assistente administrativa principal para a categoria de técnica superior de 2.ª Classe, Sónia Gertrudes 0 25/11 3.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 30403/2008 Reclassificação, em comissão de serviço extraordinária, pelo período de um ano, da assistente administrativa Miquelina Gonçalves 0 25/11 3.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 30404/2008 Reclassificação, em comissão de serviços extraordinária, pelo período de seis meses 0 25/11 3.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 30405/2008 Autorização da passagem à situação de mobilidade especial 0 25/11 3.ª link
229 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30406/2008 Situação de licença extraordinária de Ana Maria Martins dos Santos 0 25/11 3.ª link
229 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 374/2008 Conta provisória do 3.º trimestre de 2008 0 25/11 3.ª link
229 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 30407/2008 Pessoal do Instituto de Informática do Ministério das Finanças e da Administração Pública que optou voluntariamente pela sua colocação em situação de mobilidade especial 0 25/11 3.ª link
229 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 30408/2008 Fixa os valores do abono de alimentação para os militares e pessoal civil da Guarda Nacional Republicana 0 25/11 3.ª link
229 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 30409/2008 Delegação de competências no Secretário de Estado da Protecção Civil, Dr. José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros 0 25/11 3.ª link
229 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 30410/2008 Colocação de Andrea Soares da Conceição Henriques no mapa de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional 0 25/11 3.ª link
229 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 30411/2008 Nomeação para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., para o triénio 2008-2010 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho n.º 30412/2008 Nomeação do primeiro-tenente M (21394) Eduardo Luís Pousadas Godinho 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 30413/2008 Designação de Maria Isabel Batista Vinagre para o exercício de funções de secretária de apoio ao comandante naval 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 30414/2008 Ingresso quadro permanente no posto 2SAR nos termos dos artigos 177.º e 260.º ambos do EMFAR 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 30415/2008 Nomeação em comissão especial de serviço, por 12 meses, do major Carlos Jorge Ruivo Tomás, da GNR, para prestar serviço na Missão de Observação da UE na Geórgia 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 28144/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de técnico profissional especialista 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30416/2008 Nomeação do director de serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 28145/2008 Anulação do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de encarregado de pessoal operário para o ISPJCC 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 28146/2008 Concurso para preenchimento de lugares de conservadores e notários 0 25/11 3.ª link
229 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 30417/2008 Nomeação em regime de substituição, no cargo de directora de serviço de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira da CCDRLVT, da licenciada Maria Helena dos Santos Lopes Curto 0 25/11 3.ª link
229 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 30418/2008 Transferência da assessora Maria João Rosa Coelho Morais da Costa do quadro de pessoal da ex-Direcção Regional de Edifícios e Monumentos do Sul para o quadro de pessoal da ex-Comissão de Coordenação da Região do Alentejo 0 25/11 3.ª link
229 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 30419/2008 Nomeação de Susana Maria Correia Henriques Leal da Silva e Nelson Norman de Melo e Castro como técnicos superiores de 1.ª classe do quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 28147/2008 Projecto base do Ramal Industrial do Chaparral II (1.º escalão) 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 30420/2008 Nomeações, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 30421/2008 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.039, de Espaço Renamotores 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 60/2008 Lista de variedades elegíveis ao prémio específico à qualidade do trigo duro 0 25/11 3.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 30422/2008 Nomeação da licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes 0 25/11 3.ª link
229 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 375/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social Associação de Solidariedade Social D. Pedro V 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 28148/2008 Transferências efectuadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., a favor de particulares durante o ano de 2007 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 30423/2008 Transferência de pessoal de enfermagem para a ARS Norte, I. P./SRS Braga - enfermeiros graduados Armando Jacinto Pires Seco, Ana Paula Lopes Fernandes Menezes e Anabela Granjo Rodrigues e enfermeira Ana Sofia Carvalho Martins Ribeiro 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 30424/2008 Nomeação de Jorge Humberto Garcia Catarino e Carla Suzana Alves Moura na categoria de técnico de 1.ª classe, área de radiologia 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 28149/2008 Lista de classificação final do concurso para provimento de 10 lugares de assistente/assistente graduado de clinica geral 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 3103/2008 Mobilidade interna da assistente administrativa especialista Maria Conceição P. Martins 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 3104/2008 Transferência da assistente administrativa principal Maria de Fátima G. Saraiva Gouveia 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 30425/2008 Reconstituída a carreira técnica superior na categoria de assessor de Maria Leonor Zagallo Oeres de Vasconcelos 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Rectificação n.º 2546/2008 Rectificação referente ao concurso interno geral de acesso para preenchimento de 15 vagas, na categoria de enfermeiro especialista, do nível 2, com o curso de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Rectificação n.º 2547/2008 Rectificação referente ao concurso interno geral de acesso para preenchimento de 12 lugares, na categoria de enfermeiro especialista de nível 2, com o curso de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Rectificação n.º 2548/2008 Rectificação referente ao concurso interno geral de acesso para preenchimento de 10 vagas, na categoria de enfermeiro especialista de nível 2, com o curso em Enfermagem de Reabilitação 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 28150/2008 Concurso interno de acesso misto para assistente administrativo especialista, dois lugares para serviços de âmbito sub-regional, um lugar para funcionários de outros organismos 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 3105/2008 Nomeação de Amélia Maria da Silva Correia Pinto na categoria de técnica profissional principal - área de secretária-recepcionista 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 30426/2008 Licença sem vencimento de longa duração do Dr. Francisco Ramalho 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 3106/2008 Nomeação da comissão de avaliação curricular 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho (Extracto) n.º 30427/2008 Autorizada a licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau, ao licenciado Manuel Agostinho Gonçalves Gouveia 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett Aviso n.º 28151/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária de Almeida Garrett 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Aviso n.º 28152/2008 Nomeação de professores titulares 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Despacho n.º 30428/2008 Nomeação em regime de substituição - chefe de serviços de Administração Escolar 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão Despacho n.º 30429/2008 Nomeação em Comissão de Serviço-Professor Titular 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão Despacho n.º 30430/2008 Revogação de despacho de nomeação de professor titular 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende Aviso n.º 28153/2008 Denúncia de contrato individual de trabalho de pessoal não docente - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende Aviso n.º 28154/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2007-2008 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Rectificação n.º 2549/2008 Rectificação na lista de pessoal docente contratado de 2007-2008, já publicada em 17 de Outubro de 2008, com o n.º 202. Onde se lê 420 e 510 deve ler-se 410 e 500 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Aviso n.º 28155/2008 Renovação da Comissão de Serviço 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo Despacho n.º 30431/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano 2007-2008 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este Aviso n.º 28156/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este Despacho n.º 30432/2008 Lista dos assistentes de administração escolar principal 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 28157/2008 Afixação na sala de professores, da lista de antiguidade do pessoal docente, referente a 31 de Agosto de 2008 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 28158/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 28159/2008 Listas de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 28160/2008 Lista dos professores titulares 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 28161/2008 Lista de professores titulares em comissão de serviço 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Despacho n.º 30433/2008 Competências de avaliação 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho (Extracto) n.º 30434/2008 Delegação de competências 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho (Extracto) n.º 30435/2008 Delegação de competências 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho (Extracto) n.º 30436/2008 Delegação de competências 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho (Extracto) n.º 30437/2008 Delegação de competências 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Rectificação n.º 2550/2008 Delegação de competências 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Despacho (Extracto) n.º 30438/2008 Nomeação de titulares - comissão de serviço 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Louvor n.º 773/2008 Louvor - Chefe de serviços de administração escolar 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Despacho n.º 30439/2008 Homologação de contratos de docentes - ano lectivo de 2007- 2008 - Agrupamento de Escolas de São Silvestre 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Despacho n.º 30440/2008 Homologação de contratos de docentes - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de São Silvestre 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 30441/2008 Departamento de Matemática e Ciências Experimentais - Delegação de competências para a prática de actos no âmbito do processo de avaliação de desempenho de docentes na docente Maria Eugénia Fernandes 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Aviso n.º 28162/2008 Lista de antiguidade dos professores de 2007-2008 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Despacho n.º 30442/2008 Considera nulo o aviso n.º 26 813/2008 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso (Extracto) n.º 28163/2008 Licença sem vencimento de longa duração de professora titular do Departamento de Matemática e Ciências, com efeitos a 1 de Setembro de 2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Despacho n.º 30443/2008 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Despacho n.º 30444/2008 Nomeação de professor titular em comissão de serviço - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo Rectificação n.º 2551/2008 Rectificação do despacho n.º 23189/86 para despacho n.º 23 731/2006 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fitares Aviso n.º 28164/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Louvor (Extracto) n.º 774/2008 Louvor 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 30445/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Despacho (Extracto) n.º 30446/2008 Homologação dos contratos de provimento de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel Aviso (Extracto) n.º 28165/2008 Termo de aceitação/nomeação para a categoria de assistente de administração escolar principal do quadro distrital de vinculação de Beja 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Aviso n.º 28166/2008 Lista de antiguidade 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 30447/2008 Homologação das transferências referentes ao ano lectivo de 2006-2007, dos docentes do pré-escolar, 1.º,2.º e 3.º ciclos 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 30448/2008 Nomeação em comissão de serviço para funções de professor titular 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 30449/2008 Transferência de Professores referente ao ano lectivo 2007-2008, de Escola ou QZP anterior para Escola ou QZP actual 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Aviso n.º 28167/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho reportada a 31 de Agosto de 2008 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Despacho n.º 30450/2008 Nomeação em comissão de serviço 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Despacho n.º 30451/2008 Nomeação em comissão de serviço 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Louvor n.º 775/2008 Louvor ao assistente administrativo especialista a exercer funções de chefe dos Serviços de Administração Escolar 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 30452/2008 Subdelegação de competências no director do Serviço de Apoio Técnico-Inspectivo da DRN/IGE, António Preto Torrão 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 28168/2008 Concurso para a categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Despacho (Extracto) n.º 30453/2008 Delegação de competências no subdirector Dr. Pedro Mexia 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 28169/2008 Concurso interno de acesso geral, com vista ao preenchimento de cinco lugares de técnico superior principal, da carreira de técnico superior de arquivo 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 28170/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, de Inês Isabel Simões de Abreu dos Santos Correia para técnica principal, da carreira de técnico de conservação e restauro de documentos gráficos 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 28171/2008 Concurso interno de acesso geral com vista ao preenchimento de um lugar de assessor principal, da carreira de técnico superior de arquivo, do Arquivo Distrital de Setúbal 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 28172/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, de Maria Fernanda Mendes Frazão Reis, para assistente administrativa especialista, da carreira de assistente administrativo do Arquivo Distrital de Santarém 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso (Extracto) n.º 28173/2008 Lista de antiguidade relativa ao ano de 2007 do IMC e dos serviços dependentes 0 25/11 3.ª link
229 Supremo Tribunal de Justiça Aviso n.º 28174/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Supremo Tribunal de Justiça, com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 25/11 3.ª link
229 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 30454/2008 Transferência da auxiliar administrativa Vanessa Monteiro Portugal para o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas - sede 0 25/11 3.ª link
229 Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela Anúncio n.º 7171/2008 Citação contra-interessados artigo 82.º do CPTA - processo n.º 286/06.7 BEMDL - acção especial de pretensão conexa com actos administrativos 0 25/11 3.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 7172/2008 Assembleia de credores - insolvência n.º 1149/08.7TBAGD 0 25/11 3.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 7173/2008 Insolvência no processo n.º 803/08.8TBALB 0 25/11 3.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7174/2008 Insolvência n.º 2121/08.2TBACB 0 25/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 7175/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 38/08.0TBAVZ 0 25/11 3.ª link
229 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7176/2008 Processo de insolvência n.º 6319/08.5TBBRG 0 25/11 3.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 7177/2008 Insolvência n.º 744/08.9TBBGC 0 25/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 7178/2008 Aprovação do plano de insolvência no processo de insolvência n.º 304/07.1TBCLB, em que figuram como requerente CENTRALAC - Soc. Prod. Leite Norte e Centro, Lda., e insolvente Lacticínios de Celorico, Lda. 0 25/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 7179/2008 Notificação nos autos de prestação de contas n.º 102/08.5TBCLB-C, em que figuram como requerente Alberto Santos - Comércio de Ferragens, Lda., e como insolvente Celorimóvel - Comércio e Fabrico de Mobiliário Unipessoal, Lda. 0 25/11 3.ª link
229 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7180/2008 Prestação de contas de administrador - processo n.º 4025/03.6TJCBR-K 0 25/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 7181/2008 Notificação da substituição do administrador de insolvência nos autos de insolvência n.º 492/06.4TBSRE 0 25/11 3.ª link
229 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 7182/2008 Processo n.º 592/08.6TBEVR - insolvência de Inácio Martinho, Lda. - encerramento do processo 0 25/11 3.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7183/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1247/08.7TYLSB 0 25/11 3.ª link
229 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7184/2008 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 566/07.4TYLSB 0 25/11 3.ª link
229 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7185/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1215/08.9TYLSB 0 25/11 3.ª link
229 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7186/2008 Publicidade da data da assembleia de credores. Processo n.º 702/05.5TYLSB. Insolvente: Auto Transportes Central Colarense, Lda. 0 25/11 3.ª link
229 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7187/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 453/08.9TYLSB 0 25/11 3.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7188/2008 Anúncio de declaração de insolvência de Corte e Costura de Elisa & Fernando, Lda., com o n.º 1229/08.9TBLSD 0 25/11 3.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7189/2008 Convocação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 760/08.0TBVNO 0 25/11 3.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7190/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1535/08.2TBVNO 0 25/11 3.ª link
229 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7191/2008 Encerramento da insolvência n.º 2473/08.4TBPRD 0 25/11 3.ª link
229 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7192/2008 Processo n.º 833/08.0TJPRT - insolvência de pessoa singular 0 25/11 3.ª link
229 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7193/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2399/08.1TBSTS 0 25/11 3.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 7194/2008 Decisão de encerramento de insolvência no processo de insolvência n.º 27/08.4TBSEI 0 25/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca de Serpa Anúncio n.º 7195/2008 Cessação de contumácia - processo n.º 168/06.2TBSRP 0 25/11 3.ª link
229 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7196/2008 Declaração de insolvência de PRP - Instalações Eléctricas, Unipessoal, Lda. - processo n.º 2736/08.9TBVCT 0 25/11 3.ª link
229 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7197/2008 Sentença de declaração de insolvência de Agostinha - Confecções Lda., processo n.º 2665/08.6TBVCT 0 25/11 3.ª link
229 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7198/2008 Insolvência n.º 2374/06.0TJVNF 0 25/11 3.ª link
229 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7199/2008 Insolvência n.º 2652/07.1TJVNF-f 0 25/11 3.ª link
229 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7200/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 9950/08.5TBVNG, 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 0 25/11 3.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7201/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 694/08.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 25/11 3.ª link
229 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 30455/2008 Reclassificação na categoria da técnica superior de 2.ª classe da licenciada Sara Rute Matos Marques 0 25/11 3.ª link
229 Escola Náutica Infante D. Henrique Edital n.º 1186/2008 Abertura de concurso para admissão ao curso de mestrado em Sistemas Electrónicos Marítimos 0 25/11 3.ª link
229 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 30456/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Maria de Lurdes das Neves Silva Ribeiro 0 25/11 3.ª link
229 Universidade dos Açores Despacho n.º 30457/2008 Nomeação do júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Leandro Vieira Borges da Rocha Lopes 0 25/11 3.ª link
229 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 30458/2008 Contratos administrativos de provimento dos docentes mestre Cristina Miguéns e licenciado Renato Rosa 0 25/11 3.ª link
229 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital n.º 1187/2008 Concurso documental para preenchimento de um lugar de professor catedrático do Grupo/Subgrupo 2-Educação, do quadro de professores da Universidade de Aveiro 0 25/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30459/2008 Concedidas equiparações a bolseiro fora do País a vários docentes 0 25/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30460/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Rui Manuel Silva Fernandes, professor auxiliar 0 25/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30461/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a dois docentes 0 25/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30462/2008 Concedidas equiparações a bolseiro fora do País a dois docentes 0 25/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30463/2008 Concedidas equiparações a bolseiro fora do País a dois docentes 0 25/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30464/2008 Concedida equiparação a bolseira à Doutora Carla Sofia Cardona Jorge Gaiolas, investigadora auxiliar 0 25/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30465/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Anna Guerman, professora auxiliar 0 25/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30466/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Manuel José dos Santos Silva, professor catedrático 0 25/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30467/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Luís Filipe Barbosa de Almeida Alexandre, professor auxiliar 0 25/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30468/2008 Concedida equiparação a bolseira fora do País à mestre Patrícia Damas Beites, assistente 0 25/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30469/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a dois docentes 0 25/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30470/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor António Manuel Gonçalves Pinheiro, professor auxiliar 0 25/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30471/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a dois docentes 0 25/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30472/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a dois docentes 0 25/11 3.ª link
229 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 30473/2008 Admissão da licenciada Vera Maria Catalão de Oliveira como assistente convidada 0 25/11 3.ª link
229 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 30474/2008 Admissão da mestra Paula Cristina Cardoso Lopes como assistente convidada a 50 % 0 25/11 3.ª link
229 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28175/2008 Contrato da licenciada Teresa Maria de Moura Portugal Norton Dias 0 25/11 3.ª link
229 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 30475/2008 Membros do conselho de gestão da Universidade Nova de Lisboa 0 25/11 3.ª link
229 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 30476/2008 Alteração do quadro de pessoal do Instituto de Tecnologia Química e Biológica 0 25/11 3.ª link
229 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 30477/2008 Aditamento ao despacho n.º 20 995/2008 0 25/11 3.ª link
229 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 30478/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de secretária executiva da licenciada Maria José de Freitas 0 25/11 3.ª link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 30479/2008 Equiparação a bolseiro ao arquitecto Luís Filipe Dordio Martinho Almeida Urbano 0 25/11 3.ª link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 30480/2008 Prorrogação do contrato da mestre Maria Raquel Nunes de Almeida e Casal Pelayo 0 25/11 3.ª link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 30481/2008 Contrato administrativo de provimento do mestre André Rangel Macedo 0 25/11 3.ª link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 30482/2008 Contrato administrativo de provimento do arquitecto Fernando Emanuel de Lemos Pinto Coelho 0 25/11 3.ª link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 30483/2008 Equiparação a bolseiro da doutora Isabel Maria Ribeiro Mesquita 0 25/11 3.ª link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 30484/2008 Equiparação a bolseiro do doutor Amândio Braga dos Santos Graça 0 25/11 3.ª link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 30485/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Pedro Sarmento de Rebocho Lopes 0 25/11 3.ª link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 30486/2008 Reclassificação da funcionária Maria Teresa Silva Teles Lima Almeida 0 25/11 3.ª link
229 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 30487/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Corália Maria Fortuna de Brito Vicente 0 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 30488/2008 Equiparação a bolseiro - Francisco dos Santos Rebelo 0 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 30489/2008 Equiparação a bolseiro - Gonçalo Manuel Albuquerque Tavares 0 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 30490/2008 Equiparação a bolseiro - Teresa Margarida Crato Patrone de Abreu Cotrim 0 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 30491/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes César José Duarte Peixoto, Luís Miguel Faria Fernandes da Cunha, Maria Helena Santa Clara Pombo Rodrigues e Pedro Simões Cristina de Freitas 0 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 30492/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes David António Rodrigues, David Tércio do Ramos Guimarães, Elisabete Alexandra Pinheiro Monteiro, Francisco Alberto Arruda Carreiro da Costa e Francisco Alberto Arruda Carreiro da Costa 0 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 30493/2008 Equiparação a bolseiro - Ana Maria Maçara Oliveira 0 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 30494/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Gonçalo Manuel Albuquerque Tavares, Gonçalo Manuel Albuquerque Tavares e Abel Hermínio Lourenço Correia 0 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 30495/2008 Nomeação definitiva de José Manuel Ramos Horta para motorista de ligeiros da Faculdade de Motricidade Humana 0 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28176/2008 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à mestre Maria Vitória Guerra Mourão 0 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28177/2008 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Jaime Raul Seixas Fonseca 0 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28178/2008 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à mestre Maria João Militão Ferreira de Sousa Pereira 0 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28179/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Catarina Casanova 0 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28180/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Fausto Amaro 0 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28181/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao mestre Hugo Silvestre 0 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28182/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à mestra Mónica Ferro 0 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28183/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à mestra Isabel David 0 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28184/2008 Autorizada a passagem à categoria de professor auxiliar além do quadro, por ter sido aprovado nas provas de doutoramento, do Doutor Hugo Marco Consciência Silvestre 0 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28185/2008 Autoriza a passagem à categoria de professora auxiliar além do quadro, por ter sido aprovada nas provas de doutoramento, da Doutora Elisabete Reis de Carvalho 0 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28186/2008 Autorizada a passagem à categoria de professora auxiliar além do quadro, por ter sido aprovada nas provas de doutoramento, da Doutora Cláudia Sofia Santiago Ribeiro Vaz 0 25/11 3.ª link
229 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 30496/2008 Nomeação da Dr.ª Elsa Rocha Justino, em comissão de serviço, como administradora da UTAD, com efeitos a partir de 3 de Novembro de 2008 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 30497/2008 Equiparação a bolseiro fora do País - docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra deste Instituto - licenciado José Manuel de Matos Carvalho 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 30498/2008 Contratação - pessoal docente - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra deste Instituto - licenciado António Paulo Morais de Almeida Santos 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Rectificação n.º 2552/2008 Rectificação - licenciada Maria João Anunciação Moreira do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto Politécnico 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 30499/2008 Contratos administrativos de provimento e renovação 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 30500/2008 Cessação da comissão de serviço 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30501/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30502/2008 Renovação do contrato administrativo de Luísa Albuquerque 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30503/2008 Aditamento de contrato administrativo de provimento de Celso Martins 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30504/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de António Santos 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30505/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Celso Martins 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30506/2008 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de João Reis 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30507/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Reis 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30508/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Anabela Monteiro 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30509/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Nicholas Taylor 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30510/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Tiago Silva 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30511/2008 Aditamento de contrato administrativo de provimento de Paulo Martins 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30512/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30513/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30514/2008 Alteração de contrato administrativo de provimento de Bernardo Carvalho 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30515/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Paulo Ramalho 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30516/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30517/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Bárbara Alves 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30518/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30519/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Ana Mendes 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30520/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30521/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30522/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30523/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Romana 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 30524/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Maria Margarida Carvalho Silva Costa de Almeida Rocha como equiparada a professor-adjunto, em regime de tempo parcial, 50 % 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 30525/2008 Autorização de renovação de contratos com vários docentes 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30526/2008 Renovação do contrato de Manuel Luís de Aguiar e Costa, como equiparado a assistente, a tempo parcial - 50% 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30527/2008 Renovação do contrato de Nuno Emanuel Ferreira Fleming de Oliveira, como equiparado a assistente 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30528/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento, de Nuno Eduardo Dias Gueiral, como equiparado a assistente 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30529/2008 Renovação do contrato de José António dos Reis Tavares, como equiparado a professor-adjunto 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30530/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento, de Paulo Sérgio dos Santos Matos, como equiparado a assistente 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30531/2008 Renovação do contrato de João Paulo Jorge Pereira, como equiparado a professor-adjunto 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30532/2008 Renovação do contrato de Jorge Manuel Gomes Pires de Carvalho, como equiparado a assistente 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30533/2008 Renovação do contrato de Veríssimo Manuel Brandão Lima Santos como equiparado a assistente 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30534/2008 Renovação do contrato de António Mário Vahia Pinto da Cunha como equiparado a professor-adjunto 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30535/2008 Renovação do contrato de José Manuel Alves Eiriz como equiparado a assistente 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30536/2008 Renovação do contrato de Alzira Maria Teixeira Mota como equiparada a professora-adjunta 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30537/2008 Renovação do contrato de Marina Amélia Amorim de Sousa Ferreira como equiparada a assistente 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30538/2008 Renovação do contrato de António Constantino Lopes Martins como equiparado a assistente 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30539/2008 Renovação do contrato de António Marinho Coelho de Sousa como equiparado a assistente, a tempo parcial - 60% 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30540/2008 Renovação do contrato de Igor Vladimiro Agostinho Proença da Silva como equiparado a assistente 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30541/2008 Renovação do contrato de Maria Manuela Barbosa Correia como equiparado a professor-adjunto 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30542/2008 Renovação do contrato de Fernanda Maria Oliveira Pereira Mendes do Amaral como equiparada a assistente 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30543/2008 Renovação do contrato de José Manuel de Almeida Malho como equiparado a assistente 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30544/2008 Renovação do contrato de Henrique Guilherme de Oliveira Correia como equiparado a assistente, a tempo parcial - 60 % 0 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30545/2008 Renovação do contrato de Isabel Maria de Sousa de Jesus como equiparada a professor-adjunto 0 25/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 30546/2008 Autorização de acumulação de funções de Paulo Alexandre da Gama Afonso Beirão na V. C. Serviços Médicos 0 25/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30547/2008 Nomeação da Dr.ª Liliete Maria Barros Seabra Ribau como chefe de serviço de medicina física e de reabilitação 0 25/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3107/2008 Equiparação a bolseiro de três enfermeiros 0 25/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3108/2008 Equiparação a bolseiro de Elsa Flora Maia Sá Almeida, enfermeira graduada 0 25/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3109/2008 Equiparação a bolseiro de José Augusto Pereira Gomes, enfermeiro graduado 0 25/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3110/2008 Nomeação de Paula Cristina Manita dos Sales Marques Barreto para para um lugar de terapeuta ocupacional principal da carreira técnica diagnóstico e terapêutica, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 25/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3111/2008 Autorização para a acumulação de funções públicas de Jacinta Jesus Rico Madeira Rodrigues, enfermeira graduada, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 25/11 3.ª link
229 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 28187/2008 Anulação da deliberação n.º 3009/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2008 0 25/11 3.ª link
229 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 28188/2008 Nomeação de Maria Bárbara Jesus Silva como auxiliar de acção médica principal 0 25/11 3.ª link
229 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 28189/2008 Nomeação de auxiliares de acção médica principal 0 25/11 3.ª link
229 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 30548/2008 Nomeação da técnica profissional de 1.ª classe - Maria Madalena Pratas Gonçalves Ferreira 0 25/11 3.ª link
229 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30549/2008 Transferência da médica interna do Internato Complementar de Pneumologia - Inês Filipa Belchior e Joaquim 0 25/11 3.ª link
229 Associação de Municípios da Raia-Pinhal Despacho n.º 30550/2008 Renovação, por um período de três anos, de contrato de trabalho a termo resolutivo na categoria de técnico de contabilidade 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 28190/2008 Reclassificações profissionais de Ana Paula Diogo para engenheiro de 2.ª classe e de José Augusto Bastos para topógrafo de 2.ª classe 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 28191/2008 Nomeação para lugares de técnico profissional de 1.ª classe - animação sociocultural 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 28192/2008 Nomeação de João Mogo, João Guia e Telma Santos para lugares da categoria de técnico profissional principal - construção civil 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 28193/2008 Nomeação definitiva da funcionária Carla de Lurdes Venâncio Guerreiro na categoria de técnico superior principal - recursos humanos 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 28194/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares da categoria de técnico superior de 1.ª classe - educação e intervenção comunitária 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 28195/2008 Nomeação de Adriana Lisa Augusto de Almeida Cavaco para lugar da categoria de técnico superior de 1.ª classe - psicopedagogia curativa 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 28196/2008 Nomeação de Nuno Miguel Machadinho Adão para lugar da categoria de operário qualificado principal - lubrificador 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 28197/2008 Nomeação de Paula de Jesus Ferreira Pinto para lugar da categoria de operário qualificado principal - calceteiro 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 28198/2008 Nomeação de Santos Luís Alves Metrogos para lugar da categoria de engenheiro técnico agrário principal 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 28199/2008 Nomeação de Idalécia Cristina Martins Rodrigues para lugar da categoria de técnico superior de 1.ª classe - comunicação social 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 28200/2008 Nomeações de António Guerreiro, Elsa Guerreiro e Sónia Amândio 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 28201/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar na categoria de técnico profissional principal - área de animação sociocultural 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 28202/2008 Reclassificação do auxiliar administrativo, Daniel Rodrigues Eufrásio, em assistente administrativo 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 28203/2008 Nomeação de funcionários na sequência de concursos internos gerais 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 28204/2008 Nomeação de funcionário na sequência de concurso interno limitado 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 28205/2008 Nomeação de técnico superior de engenharia civil principal - Paula Maria Matos Pardal 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 28206/2008 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para diversas categorias 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 28207/2008 Nomeação como técnica superior principal de psicologia de Maria Cândida Andrade Pinheiro Machado 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 28208/2008 Nomeação como técnica profissional especialista de biblioteca e documentação de Magda Lourenço Pinto Loureiro 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 28209/2008 Regulamento Municipal de Funcionamento do Centro de Recursos Local - Banco de Ajudas Técnicas 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 28210/2008 Aviso n.º 63/DADT, relativo à discussão pública sobre alteração ao lote 3, no lugar da Cachada, Ponte Pedrinha, freguesia de Tenões, Braga, em nome de Adriano Barbosa Sousa 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 28211/2008 Abertura de concursos internos gerais de acesso 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 28212/2008 Nomeação do funcionário Miguel Marques Loureiro Amaral 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 28213/2008 Concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior, carreira de turismo, categoria estagiário, para provimento na categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 28214/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira, da licenciada Paula Cristina da Silva Silvestre 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Esposende Edital n.º 1188/2008 Regulamento Municipal de Taxas e outras receitas de Urbanização e Edificação 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 28215/2008 Declaração de utilidade pública na envolvente das Portas de Aviz 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Lagos Rectificação n.º 2553/2008 Rectifica o aviso n.º 27067/2008, de 3 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2008 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 28216/2008 Despacho de nomeação referente a Sofia de Paula Poejo Vasconcelos Nunes, técnica profissional (restauro e encadernação) principal 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 28217/2008 Nomeações como fiscais municipais (serviços gerais) especialistas principais 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 28218/2008 Nomeação de Humberto Manuel Ramos Mouco como técnico profissional (fotografia) principal 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 28219/2008 Nomeação de Maria Margarida Pereira Geraldo Duarte como técnica profissional (analista) especialista 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 28220/2008 Nomeações como engenheiros civis assessores principais 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 28221/2008 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 28222/2008 Reclassificação de João Miguel Martinho Couto para a carreira de leitor cobrador de consumos 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 28223/2008 Transferência do técnico profissional especialista principal - desenhador António Maria Pinto Monteiro e da assistente administrativa principal Maria Iria Cavaco dos Santos do mapa privativo de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo para o mapa privativo do pessoal da Câmara Municipal de Moura 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 28224/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de um técnico superior, organização e gestão de empresas (estagiário) 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 28225/2008 Contrato a termo resolutivo certo no âmbito das actividades de enriquecimento curricular 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 28226/2008 Diversas nomeações posteriores a isenções de estágios 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 28227/2008 Nomeação do operário principal da carreira de canalizador, do grupo de pessoal operário qualificado - Hugo José de Jesus Mateus 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 28228/2008 Nomeação do fiscal municipal especialista principal - João José Cabim Malpique Rufino 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 28229/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral: um lugar de arquitecto assessor, um lugar de técnico superior principal, um lugar de fiscal municipal especialista principal e um lugar de desenhador de construção civil especialista 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 28230/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de encarregado, do grupo de pessoal operário - chefia 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 28231/2008 Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 50 em Cabanas - Abertura de período de discussão pública 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 28232/2008 Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 197, em Algeruz, Palmela - Abertura de período de discussão pública 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 28233/2008 Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 110 na Quinta do Anjo - Abertura de período de discussão pública 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 28234/2008 Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 170 na Quinta do Anjo - Abertura de período de discussão pública 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 28235/2008 Nomeação de técnicos profissionais de 1.ª classe na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 28236/2008 Discussão pública da operação de loteamento denominada do «Cano Seco ou Fonte Nova» - processo n.º 1/2006 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 28237/2008 Abertura de concurso interno para um lugar de engenheiro técnico principal e um lugar de técnico profissional de 1.ª classe 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 28238/2008 Publicação de licença sem vencimento por um período de 90 dias 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 28239/2008 Nomeação de Susana Margarida Martins Agostinho para uma vaga de técnico superior de 1.ª classe - licenciatura em Engenharia Geográfica 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 28240/2008 Nomeação de Nelson Henrique da Silva Coelho para uma vaga de técnico superior principal - licenciatura em Gestão do Desporto 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 28241/2008 Nomeação de Rosa Maria Fernandes Lourenço para uma vaga de assistente administrativo principal - grupo de pessoal administrativo 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 28242/2008 Nomeação de Fernando Jorge Rebelo Malão - Técnico superior de educação musical principal 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 28243/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 28244/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de assistente administrativo, pertencente ao grupo de pessoal administrativo 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 28245/2008 Loteamento expedição de alvará n.º 04/2008 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 28246/2008 Reclassificação referente ao funcionário José Manuel Santana de Oliveira 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 28247/2008 Discussão pública do Plano de Pormenor do Pedregal 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 28248/2008 Discussão pública da elaboração do Plano Pormenor da Praia Grande 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 28249/2008 Nomeação após estágio probatório na categoria de técnico superior de desporto de 2.ª classe de Nuno Filipe Gonçalves Patrão 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 28250/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Manuelino Silva Oliveira para a actividade de auxiliar técnico de museografia (pessoal auxiliar) do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 28251/2008 Procedimento de recrutamento e selecção para celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com um advogado síndico 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 28252/2008 Concurso interno de acesso geral para um especialista de informática do grau 2, nível 1 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 28253/2008 Concurso interno de acesso geral para quatro lugares de operário qualificado principal - trolha 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 28254/2008 Concurso interno de acesso geral para vários lugares do grupo de pessoal administrativo 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 28255/2008 Concurso interno de acesso geral para dois engenheiros técnicos civis de 1.ª classe 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 28256/2008 Concurso interno de acesso geral para vários lugares do grupo de pessoal técnico superior 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 28257/2008 Concurso interno de acesso geral para vários lugares do grupo de pessoal operário altamente qualificado principal 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 28258/2008 Concurso interno de acesso geral para um operário qualificado principal - pedreiro 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 28259/2008 Concurso interno de acesso geral para dois técnicos profissionais de 1.ª classe, natação 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 28260/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Pedro Maria Guerreiro Nuno de Abreu Peixoto como chefe de Divisão de Cultura e Turismo 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 28261/2008 Renovação das comissões de serviço do engenheiro José Manuel Bezerra da Silva Barbosa e do arquitecto António da Costa Nogueira, respectivamente, nos cargos de chefe da Divisão Municipal de Desenvolvimento, Planeamento, Estudos e Projectos e da Divisão Municipal de Urbanização e Edificação 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 28262/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado entre o município de Vila Verde e a colaboradora Marisela Araújo Lopes na categoria de técnica de 2.ª classe - turismo 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 28263/2008 Nomeação da funcionária Verónica da Conceição Martins Aires Pereira Freire para o lugar de técnica de desporto de 1.ª classe, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 25/11 3.ª link
229 Junta de Freguesia de Falagueira Aviso (Extracto) n.º 28264/2008 Nomeação por tempo indeterminado 0 25/11 3.ª link
229 Junta de Freguesia de Fão Aviso n.º 28265/2008 Alteração/rectificação do quadro de pessoal 0 25/11 3.ª link
229 Junta de Freguesia de Lagos (Santa Maria) Aviso n.º 28266/2008 Vera Lúcia Rocha Viana - Licença sem vencimento por um ano 0 25/11 3.ª link
229 Junta de Freguesia de Montemor-o-Velho Aviso n.º 28267/2008 Publicação do quadro de pessoal 0 25/11 3.ª link
229 Junta de Freguesia de São Marcos Aviso (Extracto) n.º 28268/2008 Alteração ao regulamento e tabela de taxas e licenças da freguesia de São Marcos 0 25/11 3.ª link
229 Junta de Freguesia de Sete Cidades Edital n.º 1189/2008 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 25/11 3.ª link
229 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 28269/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal, da carreira de pessoal operário qualificado, área funcional de lubrificador 0 25/11 3.ª link
229 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 28270/2008 Diversas nomeações 0 25/11 3.ª link
229 Banco Credibom, S. A. Balanço (Extracto) n.º 139/2008 Demonstrações financeiras a 30 de Junho de 2008 0 25/11 3.ª link
229 Banco Credibom, S. A. Balanço (Extracto) n.º 140/2008 Demonstrações financeiras a 30 de Setembro de 2008 0 25/11 3.ª link
229 Banco Português de Gestão, S. A. Balanço (Extracto) n.º 141/2008 Balanço de 30 de Setembro de 2008 0 25/11 3.ª link
229 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Rectificação n.º 2554/2008 Rectifica o despacho n.º 18 088/2008, de 4 de Julho 0 25/11 3.ª link
229 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 28271/2008 Plano de estudos do novo 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências Forenses autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 25/11 3.ª link
229 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 28272/2008 Plano de estudos do novo 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biotecnologia e Segurança Alimentar autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 25/11 3.ª link
229 Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia Despacho n.º 30551/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Animação da Leitura 0 25/11 3.ª link
229 Ministério da Cultura Aviso n.º 28273/2008 Concurso para o cargo de director do Museu Monográfico de Conímbriga 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 28274/2008 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Desporto, Juventude e Movimento Associativo 0 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 28274-A/2008 Aviso de abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de técnico superior (sociologia e antropologia) principal 0 25/11 3.ª 229S
229 Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 601/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 Câmara Municipal de Arouca Anúncio de procedimento n.º 590/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 Associação de Municípios do Norte Alentejano - AMNA Anúncio de procedimento n.º 602/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 603/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 591/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 Municipio da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 604/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Direcção Regional dos Recursos Florestais - Serviço Florestal do Pico Declaração de rectificação de anúncio n.º 92/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.. EDM. Anúncio de procedimento n.º 592/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 A.S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 593/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 Municipio da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 90/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.. EDM. Anúncio de procedimento n.º 594/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 A.S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, SA Anúncio de procedimento n.º 595/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.. EDM. Anúncio de procedimento n.º 596/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 Municipio da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 91/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 Câmara Municipal de Tarouca Anúncio de procedimento n.º 605/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 597/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 598/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 599/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 ESEnfC - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 600/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 606/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 106/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 105/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 ÁGUAS DE SANTO ANDRÉ, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1599/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 ÁGUAS DE SANTO ANDRÉ, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1600/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de Concurso n.º 1601/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso n.º 1608/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 Municipio de Mogadouro Anúncio de Concurso n.º 1602/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 Municipio de Mogadouro Anúncio de Concurso n.º 1603/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 Município de Alandroal Anúncio de Concurso n.º 1609/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 Municipio de Mogadouro Anúncio de Concurso n.º 1604/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 ÁGUAS DE SANTO ANDRÉ, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1605/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 ÁGUAS DE SANTO ANDRÉ, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1606/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 Câmara Municipal de Mangualde Anúncio de Concurso n.º 1610/2008 0 0 25/11 3.ª CP
229 Ambiourém - Gestão de Espaços e Equipamentos Municipais, EEM Anúncio de Concurso n.º 1607/2008 0 0 25/11 3.ª CP