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Diário da República 229/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
229 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 148/2008 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Transmissões José António Henriques Dinis 001 25/11 3.ª link
229 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 149/2008 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador António Afonso dos Santos Allen Revez 001 25/11 3.ª link
229 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 150/2008 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Médico Bento António Lencastre de Albuquerque Charrua 001 25/11 3.ª link
229 Assembleia da República Declaração n.º 11/2008 Designação de membro para a Comissão Nacional de Eleições 001 25/11 3.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2008 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a Renault, S. A. S., a Renault Portugal, S. A., e a CACIA - Companhia Aveirense de Componentes para a Indústria Automóvel, S. A., que tem por objecto a modernização de uma unidade industrial desta última sociedade, localizada em Aveiro 001 25/11 3.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2008 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a Tyco Electronics Holding, S. A. R. L., e a Tyco Electronics Componentes Electromecânicos, Lda., que tem por objecto a expansão de uma unidade fabril desta última sociedade, localizada em Évora 001 25/11 3.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2008 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a Gestamp Palencia, S. A., e a Gestamp Aveiro - Indústria de Acessórios de Automóveis, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade fabril desta última sociedade, localizada em Oliveira de Azeméis 001 25/11 3.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2008 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a QIMONDA, AG, a Centrosolar Group, AG, a Qimonda Solar, GmbH, e a Itarion Solar, Lda., que tem por objecto a construção de uma unidade industrial desta última sociedade, localizada em Vila do Conde, para a produção de células fotovoltaicas 001 25/11 3.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 53/2008 Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República da Colômbia, assinado em Lisboa em 8 de Janeiro de 2007 001 25/11 3.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 54/2008 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau no domínio do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, assinado em Lisboa em 9 de Dezembro de 2004 001 25/11 3.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 223/2008 Torna público terem, em 7 de Outubro de 2008 e em 14 de Abril de 2004, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República de Moçambique em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, assinada em Maputo em 29 de Março de 2004 001 25/11 3.ª link
229 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto Regulamentar n.º 18/2008 Cria a Zona de Protecção Especial de Torre da Bolsa 001 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 227/2008 Define o regime jurídico aplicável à qualificação profissional em protecção radiológica, transpondo para a ordem jurídica interna as disposições correspondentes em matéria de peritos qualificados da Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio, que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes 001 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 228/2008 - Revogado Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 185/2006, de 12 de Setembro, que cria o Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde, alargando o seu objecto 001 25/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
229 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 30396/2008 Nomeação de quatro adjuntos parlamentares de 1.ª classe 002 25/11 3.ª link
229 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 30397/2008 Nomeação de duas técnicas superiores parlamentares de 1.ª classe (área jurídica) 002 25/11 3.ª link
229 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 30398/2008 Nomeação de uma programadora parlamentar principal 002 25/11 3.ª link
229 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 30399/2008 Nomeação de três técnicas superiores parlamentares de 2.ª classe (área jurídica) 002 25/11 3.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 772/2008 Louvor da assistente administrativa principal - Anabela Santos 002 25/11 3.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 30400/2008 Exoneração de Jean Deschepper do cargo de cônsul honorário de Portugal em Bruges 002 25/11 3.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 30401/2008 Nomeação de Arménio Mendes para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Santos, Brasil 002 25/11 3.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 30402/2008 Reclassificação em comissão de serviço, pelo período de um ano, da assistente administrativa principal para a categoria de técnica superior de 2.ª Classe, Sónia Gertrudes 002 25/11 3.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 30403/2008 Reclassificação, em comissão de serviço extraordinária, pelo período de um ano, da assistente administrativa Miquelina Gonçalves 002 25/11 3.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 30404/2008 Reclassificação, em comissão de serviços extraordinária, pelo período de seis meses 002 25/11 3.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 30405/2008 Autorização da passagem à situação de mobilidade especial 002 25/11 3.ª link
229 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30406/2008 Situação de licença extraordinária de Ana Maria Martins dos Santos 002 25/11 3.ª link
229 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 374/2008 Conta provisória do 3.º trimestre de 2008 002 25/11 3.ª link
229 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 30407/2008 Pessoal do Instituto de Informática do Ministério das Finanças e da Administração Pública que optou voluntariamente pela sua colocação em situação de mobilidade especial 002 25/11 3.ª link
229 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 30408/2008 Fixa os valores do abono de alimentação para os militares e pessoal civil da Guarda Nacional Republicana 002 25/11 3.ª link
229 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 30409/2008 Delegação de competências no Secretário de Estado da Protecção Civil, Dr. José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros 002 25/11 3.ª link
229 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 30410/2008 Colocação de Andrea Soares da Conceição Henriques no mapa de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional 002 25/11 3.ª link
229 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 30411/2008 Nomeação para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., para o triénio 2008-2010 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho n.º 30412/2008 Nomeação do primeiro-tenente M (21394) Eduardo Luís Pousadas Godinho 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 30413/2008 Designação de Maria Isabel Batista Vinagre para o exercício de funções de secretária de apoio ao comandante naval 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 30414/2008 Ingresso quadro permanente no posto 2SAR nos termos dos artigos 177.º e 260.º ambos do EMFAR 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 30415/2008 Nomeação em comissão especial de serviço, por 12 meses, do major Carlos Jorge Ruivo Tomás, da GNR, para prestar serviço na Missão de Observação da UE na Geórgia 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 28144/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de técnico profissional especialista 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30416/2008 Nomeação do director de serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 28145/2008 Anulação do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de encarregado de pessoal operário para o ISPJCC 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 28146/2008 Concurso para preenchimento de lugares de conservadores e notários 002 25/11 3.ª link
229 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 30417/2008 Nomeação em regime de substituição, no cargo de directora de serviço de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira da CCDRLVT, da licenciada Maria Helena dos Santos Lopes Curto 002 25/11 3.ª link
229 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 30418/2008 Transferência da assessora Maria João Rosa Coelho Morais da Costa do quadro de pessoal da ex-Direcção Regional de Edifícios e Monumentos do Sul para o quadro de pessoal da ex-Comissão de Coordenação da Região do Alentejo 002 25/11 3.ª link
229 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 30419/2008 Nomeação de Susana Maria Correia Henriques Leal da Silva e Nelson Norman de Melo e Castro como técnicos superiores de 1.ª classe do quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 28147/2008 Projecto base do Ramal Industrial do Chaparral II (1.º escalão) 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 30420/2008 Nomeações, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 30421/2008 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.039, de Espaço Renamotores 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 60/2008 Lista de variedades elegíveis ao prémio específico à qualidade do trigo duro 002 25/11 3.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 30422/2008 Nomeação da licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes 002 25/11 3.ª link
229 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 375/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social Associação de Solidariedade Social D. Pedro V 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 28148/2008 Transferências efectuadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., a favor de particulares durante o ano de 2007 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 30423/2008 Transferência de pessoal de enfermagem para a ARS Norte, I. P./SRS Braga - enfermeiros graduados Armando Jacinto Pires Seco, Ana Paula Lopes Fernandes Menezes e Anabela Granjo Rodrigues e enfermeira Ana Sofia Carvalho Martins Ribeiro 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 30424/2008 Nomeação de Jorge Humberto Garcia Catarino e Carla Suzana Alves Moura na categoria de técnico de 1.ª classe, área de radiologia 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 28149/2008 Lista de classificação final do concurso para provimento de 10 lugares de assistente/assistente graduado de clinica geral 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 3103/2008 Mobilidade interna da assistente administrativa especialista Maria Conceição P. Martins 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 3104/2008 Transferência da assistente administrativa principal Maria de Fátima G. Saraiva Gouveia 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 30425/2008 Reconstituída a carreira técnica superior na categoria de assessor de Maria Leonor Zagallo Oeres de Vasconcelos 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Rectificação n.º 2546/2008 Rectificação referente ao concurso interno geral de acesso para preenchimento de 15 vagas, na categoria de enfermeiro especialista, do nível 2, com o curso de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Rectificação n.º 2547/2008 Rectificação referente ao concurso interno geral de acesso para preenchimento de 12 lugares, na categoria de enfermeiro especialista de nível 2, com o curso de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Rectificação n.º 2548/2008 Rectificação referente ao concurso interno geral de acesso para preenchimento de 10 vagas, na categoria de enfermeiro especialista de nível 2, com o curso em Enfermagem de Reabilitação 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 28150/2008 Concurso interno de acesso misto para assistente administrativo especialista, dois lugares para serviços de âmbito sub-regional, um lugar para funcionários de outros organismos 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 3105/2008 Nomeação de Amélia Maria da Silva Correia Pinto na categoria de técnica profissional principal - área de secretária-recepcionista 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 30426/2008 Licença sem vencimento de longa duração do Dr. Francisco Ramalho 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 3106/2008 Nomeação da comissão de avaliação curricular 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho (Extracto) n.º 30427/2008 Autorizada a licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau, ao licenciado Manuel Agostinho Gonçalves Gouveia 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett Aviso n.º 28151/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária de Almeida Garrett 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Aviso n.º 28152/2008 Nomeação de professores titulares 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Despacho n.º 30428/2008 Nomeação em regime de substituição - chefe de serviços de Administração Escolar 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão Despacho n.º 30429/2008 Nomeação em Comissão de Serviço-Professor Titular 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão Despacho n.º 30430/2008 Revogação de despacho de nomeação de professor titular 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende Aviso n.º 28153/2008 Denúncia de contrato individual de trabalho de pessoal não docente - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende Aviso n.º 28154/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2007-2008 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Rectificação n.º 2549/2008 Rectificação na lista de pessoal docente contratado de 2007-2008, já publicada em 17 de Outubro de 2008, com o n.º 202. Onde se lê 420 e 510 deve ler-se 410 e 500 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Aviso n.º 28155/2008 Renovação da Comissão de Serviço 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo Despacho n.º 30431/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano 2007-2008 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este Aviso n.º 28156/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este Despacho n.º 30432/2008 Lista dos assistentes de administração escolar principal 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 28157/2008 Afixação na sala de professores, da lista de antiguidade do pessoal docente, referente a 31 de Agosto de 2008 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 28158/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 28159/2008 Listas de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 28160/2008 Lista dos professores titulares 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 28161/2008 Lista de professores titulares em comissão de serviço 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Despacho n.º 30433/2008 Competências de avaliação 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho (Extracto) n.º 30434/2008 Delegação de competências 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho (Extracto) n.º 30435/2008 Delegação de competências 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho (Extracto) n.º 30436/2008 Delegação de competências 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho (Extracto) n.º 30437/2008 Delegação de competências 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Rectificação n.º 2550/2008 Delegação de competências 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Despacho (Extracto) n.º 30438/2008 Nomeação de titulares - comissão de serviço 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Louvor n.º 773/2008 Louvor - Chefe de serviços de administração escolar 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Despacho n.º 30439/2008 Homologação de contratos de docentes - ano lectivo de 2007- 2008 - Agrupamento de Escolas de São Silvestre 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Despacho n.º 30440/2008 Homologação de contratos de docentes - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de São Silvestre 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 30441/2008 Departamento de Matemática e Ciências Experimentais - Delegação de competências para a prática de actos no âmbito do processo de avaliação de desempenho de docentes na docente Maria Eugénia Fernandes 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Aviso n.º 28162/2008 Lista de antiguidade dos professores de 2007-2008 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Despacho n.º 30442/2008 Considera nulo o aviso n.º 26 813/2008 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso (Extracto) n.º 28163/2008 Licença sem vencimento de longa duração de professora titular do Departamento de Matemática e Ciências, com efeitos a 1 de Setembro de 2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Despacho n.º 30443/2008 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Despacho n.º 30444/2008 Nomeação de professor titular em comissão de serviço - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo Rectificação n.º 2551/2008 Rectificação do despacho n.º 23189/86 para despacho n.º 23 731/2006 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fitares Aviso n.º 28164/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Louvor (Extracto) n.º 774/2008 Louvor 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 30445/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano lectivo de 2007-2008 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Despacho (Extracto) n.º 30446/2008 Homologação dos contratos de provimento de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel Aviso (Extracto) n.º 28165/2008 Termo de aceitação/nomeação para a categoria de assistente de administração escolar principal do quadro distrital de vinculação de Beja 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Aviso n.º 28166/2008 Lista de antiguidade 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 30447/2008 Homologação das transferências referentes ao ano lectivo de 2006-2007, dos docentes do pré-escolar, 1.º,2.º e 3.º ciclos 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 30448/2008 Nomeação em comissão de serviço para funções de professor titular 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 30449/2008 Transferência de Professores referente ao ano lectivo 2007-2008, de Escola ou QZP anterior para Escola ou QZP actual 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Aviso n.º 28167/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho reportada a 31 de Agosto de 2008 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Despacho n.º 30450/2008 Nomeação em comissão de serviço 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Despacho n.º 30451/2008 Nomeação em comissão de serviço 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Louvor n.º 775/2008 Louvor ao assistente administrativo especialista a exercer funções de chefe dos Serviços de Administração Escolar 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 30452/2008 Subdelegação de competências no director do Serviço de Apoio Técnico-Inspectivo da DRN/IGE, António Preto Torrão 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 28168/2008 Concurso para a categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Despacho (Extracto) n.º 30453/2008 Delegação de competências no subdirector Dr. Pedro Mexia 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 28169/2008 Concurso interno de acesso geral, com vista ao preenchimento de cinco lugares de técnico superior principal, da carreira de técnico superior de arquivo 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 28170/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, de Inês Isabel Simões de Abreu dos Santos Correia para técnica principal, da carreira de técnico de conservação e restauro de documentos gráficos 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 28171/2008 Concurso interno de acesso geral com vista ao preenchimento de um lugar de assessor principal, da carreira de técnico superior de arquivo, do Arquivo Distrital de Setúbal 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 28172/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, de Maria Fernanda Mendes Frazão Reis, para assistente administrativa especialista, da carreira de assistente administrativo do Arquivo Distrital de Santarém 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso (Extracto) n.º 28173/2008 Lista de antiguidade relativa ao ano de 2007 do IMC e dos serviços dependentes 002 25/11 3.ª link
229 Supremo Tribunal de Justiça Aviso n.º 28174/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Supremo Tribunal de Justiça, com referência a 31 de Dezembro de 2007 002 25/11 3.ª link
229 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 30454/2008 Transferência da auxiliar administrativa Vanessa Monteiro Portugal para o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas - sede 002 25/11 3.ª link
229 Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela Anúncio n.º 7171/2008 Citação contra-interessados artigo 82.º do CPTA - processo n.º 286/06.7 BEMDL - acção especial de pretensão conexa com actos administrativos 002 25/11 3.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 7172/2008 Assembleia de credores - insolvência n.º 1149/08.7TBAGD 002 25/11 3.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 7173/2008 Insolvência no processo n.º 803/08.8TBALB 002 25/11 3.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7174/2008 Insolvência n.º 2121/08.2TBACB 002 25/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 7175/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 38/08.0TBAVZ 002 25/11 3.ª link
229 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7176/2008 Processo de insolvência n.º 6319/08.5TBBRG 002 25/11 3.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 7177/2008 Insolvência n.º 744/08.9TBBGC 002 25/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 7178/2008 Aprovação do plano de insolvência no processo de insolvência n.º 304/07.1TBCLB, em que figuram como requerente CENTRALAC - Soc. Prod. Leite Norte e Centro, Lda., e insolvente Lacticínios de Celorico, Lda. 002 25/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 7179/2008 Notificação nos autos de prestação de contas n.º 102/08.5TBCLB-C, em que figuram como requerente Alberto Santos - Comércio de Ferragens, Lda., e como insolvente Celorimóvel - Comércio e Fabrico de Mobiliário Unipessoal, Lda. 002 25/11 3.ª link
229 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7180/2008 Prestação de contas de administrador - processo n.º 4025/03.6TJCBR-K 002 25/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 7181/2008 Notificação da substituição do administrador de insolvência nos autos de insolvência n.º 492/06.4TBSRE 002 25/11 3.ª link
229 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 7182/2008 Processo n.º 592/08.6TBEVR - insolvência de Inácio Martinho, Lda. - encerramento do processo 002 25/11 3.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7183/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1247/08.7TYLSB 002 25/11 3.ª link
229 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7184/2008 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 566/07.4TYLSB 002 25/11 3.ª link
229 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7185/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1215/08.9TYLSB 002 25/11 3.ª link
229 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7186/2008 Publicidade da data da assembleia de credores. Processo n.º 702/05.5TYLSB. Insolvente: Auto Transportes Central Colarense, Lda. 002 25/11 3.ª link
229 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7187/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 453/08.9TYLSB 002 25/11 3.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7188/2008 Anúncio de declaração de insolvência de Corte e Costura de Elisa & Fernando, Lda., com o n.º 1229/08.9TBLSD 002 25/11 3.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7189/2008 Convocação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 760/08.0TBVNO 002 25/11 3.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7190/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1535/08.2TBVNO 002 25/11 3.ª link
229 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7191/2008 Encerramento da insolvência n.º 2473/08.4TBPRD 002 25/11 3.ª link
229 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7192/2008 Processo n.º 833/08.0TJPRT - insolvência de pessoa singular 002 25/11 3.ª link
229 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7193/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2399/08.1TBSTS 002 25/11 3.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 7194/2008 Decisão de encerramento de insolvência no processo de insolvência n.º 27/08.4TBSEI 002 25/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca de Serpa Anúncio n.º 7195/2008 Cessação de contumácia - processo n.º 168/06.2TBSRP 002 25/11 3.ª link
229 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7196/2008 Declaração de insolvência de PRP - Instalações Eléctricas, Unipessoal, Lda. - processo n.º 2736/08.9TBVCT 002 25/11 3.ª link
229 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7197/2008 Sentença de declaração de insolvência de Agostinha - Confecções Lda., processo n.º 2665/08.6TBVCT 002 25/11 3.ª link
229 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7198/2008 Insolvência n.º 2374/06.0TJVNF 002 25/11 3.ª link
229 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7199/2008 Insolvência n.º 2652/07.1TJVNF-f 002 25/11 3.ª link
229 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7200/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 9950/08.5TBVNG, 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 002 25/11 3.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7201/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 694/08.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 25/11 3.ª link
229 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 30455/2008 Reclassificação na categoria da técnica superior de 2.ª classe da licenciada Sara Rute Matos Marques 002 25/11 3.ª link
229 Escola Náutica Infante D. Henrique Edital n.º 1186/2008 Abertura de concurso para admissão ao curso de mestrado em Sistemas Electrónicos Marítimos 002 25/11 3.ª link
229 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 30456/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Maria de Lurdes das Neves Silva Ribeiro 002 25/11 3.ª link
229 Universidade dos Açores Despacho n.º 30457/2008 Nomeação do júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Leandro Vieira Borges da Rocha Lopes 002 25/11 3.ª link
229 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 30458/2008 Contratos administrativos de provimento dos docentes mestre Cristina Miguéns e licenciado Renato Rosa 002 25/11 3.ª link
229 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital n.º 1187/2008 Concurso documental para preenchimento de um lugar de professor catedrático do Grupo/Subgrupo 2-Educação, do quadro de professores da Universidade de Aveiro 002 25/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30459/2008 Concedidas equiparações a bolseiro fora do País a vários docentes 002 25/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30460/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Rui Manuel Silva Fernandes, professor auxiliar 002 25/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30461/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a dois docentes 002 25/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30462/2008 Concedidas equiparações a bolseiro fora do País a dois docentes 002 25/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30463/2008 Concedidas equiparações a bolseiro fora do País a dois docentes 002 25/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30464/2008 Concedida equiparação a bolseira à Doutora Carla Sofia Cardona Jorge Gaiolas, investigadora auxiliar 002 25/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30465/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Anna Guerman, professora auxiliar 002 25/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30466/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Manuel José dos Santos Silva, professor catedrático 002 25/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30467/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Luís Filipe Barbosa de Almeida Alexandre, professor auxiliar 002 25/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30468/2008 Concedida equiparação a bolseira fora do País à mestre Patrícia Damas Beites, assistente 002 25/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30469/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a dois docentes 002 25/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30470/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor António Manuel Gonçalves Pinheiro, professor auxiliar 002 25/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30471/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a dois docentes 002 25/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30472/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a dois docentes 002 25/11 3.ª link
229 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 30473/2008 Admissão da licenciada Vera Maria Catalão de Oliveira como assistente convidada 002 25/11 3.ª link
229 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 30474/2008 Admissão da mestra Paula Cristina Cardoso Lopes como assistente convidada a 50 % 002 25/11 3.ª link
229 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 28175/2008 Contrato da licenciada Teresa Maria de Moura Portugal Norton Dias 002 25/11 3.ª link
229 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 30475/2008 Membros do conselho de gestão da Universidade Nova de Lisboa 002 25/11 3.ª link
229 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 30476/2008 Alteração do quadro de pessoal do Instituto de Tecnologia Química e Biológica 002 25/11 3.ª link
229 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 30477/2008 Aditamento ao despacho n.º 20 995/2008 002 25/11 3.ª link
229 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 30478/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de secretária executiva da licenciada Maria José de Freitas 002 25/11 3.ª link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 30479/2008 Equiparação a bolseiro ao arquitecto Luís Filipe Dordio Martinho Almeida Urbano 002 25/11 3.ª link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 30480/2008 Prorrogação do contrato da mestre Maria Raquel Nunes de Almeida e Casal Pelayo 002 25/11 3.ª link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 30481/2008 Contrato administrativo de provimento do mestre André Rangel Macedo 002 25/11 3.ª link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 30482/2008 Contrato administrativo de provimento do arquitecto Fernando Emanuel de Lemos Pinto Coelho 002 25/11 3.ª link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 30483/2008 Equiparação a bolseiro da doutora Isabel Maria Ribeiro Mesquita 002 25/11 3.ª link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 30484/2008 Equiparação a bolseiro do doutor Amândio Braga dos Santos Graça 002 25/11 3.ª link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 30485/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Pedro Sarmento de Rebocho Lopes 002 25/11 3.ª link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 30486/2008 Reclassificação da funcionária Maria Teresa Silva Teles Lima Almeida 002 25/11 3.ª link
229 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 30487/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Corália Maria Fortuna de Brito Vicente 002 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 30488/2008 Equiparação a bolseiro - Francisco dos Santos Rebelo 002 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 30489/2008 Equiparação a bolseiro - Gonçalo Manuel Albuquerque Tavares 002 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 30490/2008 Equiparação a bolseiro - Teresa Margarida Crato Patrone de Abreu Cotrim 002 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 30491/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes César José Duarte Peixoto, Luís Miguel Faria Fernandes da Cunha, Maria Helena Santa Clara Pombo Rodrigues e Pedro Simões Cristina de Freitas 002 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 30492/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes David António Rodrigues, David Tércio do Ramos Guimarães, Elisabete Alexandra Pinheiro Monteiro, Francisco Alberto Arruda Carreiro da Costa e Francisco Alberto Arruda Carreiro da Costa 002 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 30493/2008 Equiparação a bolseiro - Ana Maria Maçara Oliveira 002 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 30494/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Gonçalo Manuel Albuquerque Tavares, Gonçalo Manuel Albuquerque Tavares e Abel Hermínio Lourenço Correia 002 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 30495/2008 Nomeação definitiva de José Manuel Ramos Horta para motorista de ligeiros da Faculdade de Motricidade Humana 002 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28176/2008 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à mestre Maria Vitória Guerra Mourão 002 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28177/2008 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Jaime Raul Seixas Fonseca 002 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28178/2008 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à mestre Maria João Militão Ferreira de Sousa Pereira 002 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28179/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Catarina Casanova 002 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28180/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Fausto Amaro 002 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28181/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao mestre Hugo Silvestre 002 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28182/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à mestra Mónica Ferro 002 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28183/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à mestra Isabel David 002 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28184/2008 Autorizada a passagem à categoria de professor auxiliar além do quadro, por ter sido aprovado nas provas de doutoramento, do Doutor Hugo Marco Consciência Silvestre 002 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28185/2008 Autoriza a passagem à categoria de professora auxiliar além do quadro, por ter sido aprovada nas provas de doutoramento, da Doutora Elisabete Reis de Carvalho 002 25/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28186/2008 Autorizada a passagem à categoria de professora auxiliar além do quadro, por ter sido aprovada nas provas de doutoramento, da Doutora Cláudia Sofia Santiago Ribeiro Vaz 002 25/11 3.ª link
229 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 30496/2008 Nomeação da Dr.ª Elsa Rocha Justino, em comissão de serviço, como administradora da UTAD, com efeitos a partir de 3 de Novembro de 2008 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 30497/2008 Equiparação a bolseiro fora do País - docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra deste Instituto - licenciado José Manuel de Matos Carvalho 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 30498/2008 Contratação - pessoal docente - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra deste Instituto - licenciado António Paulo Morais de Almeida Santos 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Rectificação n.º 2552/2008 Rectificação - licenciada Maria João Anunciação Moreira do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto Politécnico 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 30499/2008 Contratos administrativos de provimento e renovação 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 30500/2008 Cessação da comissão de serviço 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30501/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30502/2008 Renovação do contrato administrativo de Luísa Albuquerque 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30503/2008 Aditamento de contrato administrativo de provimento de Celso Martins 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30504/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de António Santos 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30505/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Celso Martins 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30506/2008 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de João Reis 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30507/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Reis 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30508/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Anabela Monteiro 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30509/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Nicholas Taylor 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30510/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Tiago Silva 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30511/2008 Aditamento de contrato administrativo de provimento de Paulo Martins 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30512/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30513/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30514/2008 Alteração de contrato administrativo de provimento de Bernardo Carvalho 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30515/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Paulo Ramalho 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30516/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30517/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Bárbara Alves 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30518/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30519/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Ana Mendes 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30520/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30521/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30522/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30523/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Romana 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 30524/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Maria Margarida Carvalho Silva Costa de Almeida Rocha como equiparada a professor-adjunto, em regime de tempo parcial, 50 % 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 30525/2008 Autorização de renovação de contratos com vários docentes 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30526/2008 Renovação do contrato de Manuel Luís de Aguiar e Costa, como equiparado a assistente, a tempo parcial - 50% 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30527/2008 Renovação do contrato de Nuno Emanuel Ferreira Fleming de Oliveira, como equiparado a assistente 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30528/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento, de Nuno Eduardo Dias Gueiral, como equiparado a assistente 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30529/2008 Renovação do contrato de José António dos Reis Tavares, como equiparado a professor-adjunto 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30530/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento, de Paulo Sérgio dos Santos Matos, como equiparado a assistente 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30531/2008 Renovação do contrato de João Paulo Jorge Pereira, como equiparado a professor-adjunto 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30532/2008 Renovação do contrato de Jorge Manuel Gomes Pires de Carvalho, como equiparado a assistente 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30533/2008 Renovação do contrato de Veríssimo Manuel Brandão Lima Santos como equiparado a assistente 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30534/2008 Renovação do contrato de António Mário Vahia Pinto da Cunha como equiparado a professor-adjunto 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30535/2008 Renovação do contrato de José Manuel Alves Eiriz como equiparado a assistente 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30536/2008 Renovação do contrato de Alzira Maria Teixeira Mota como equiparada a professora-adjunta 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30537/2008 Renovação do contrato de Marina Amélia Amorim de Sousa Ferreira como equiparada a assistente 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30538/2008 Renovação do contrato de António Constantino Lopes Martins como equiparado a assistente 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30539/2008 Renovação do contrato de António Marinho Coelho de Sousa como equiparado a assistente, a tempo parcial - 60% 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30540/2008 Renovação do contrato de Igor Vladimiro Agostinho Proença da Silva como equiparado a assistente 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30541/2008 Renovação do contrato de Maria Manuela Barbosa Correia como equiparado a professor-adjunto 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30542/2008 Renovação do contrato de Fernanda Maria Oliveira Pereira Mendes do Amaral como equiparada a assistente 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30543/2008 Renovação do contrato de José Manuel de Almeida Malho como equiparado a assistente 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30544/2008 Renovação do contrato de Henrique Guilherme de Oliveira Correia como equiparado a assistente, a tempo parcial - 60 % 002 25/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30545/2008 Renovação do contrato de Isabel Maria de Sousa de Jesus como equiparada a professor-adjunto 002 25/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 30546/2008 Autorização de acumulação de funções de Paulo Alexandre da Gama Afonso Beirão na V. C. Serviços Médicos 002 25/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30547/2008 Nomeação da Dr.ª Liliete Maria Barros Seabra Ribau como chefe de serviço de medicina física e de reabilitação 002 25/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3107/2008 Equiparação a bolseiro de três enfermeiros 002 25/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3108/2008 Equiparação a bolseiro de Elsa Flora Maia Sá Almeida, enfermeira graduada 002 25/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3109/2008 Equiparação a bolseiro de José Augusto Pereira Gomes, enfermeiro graduado 002 25/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3110/2008 Nomeação de Paula Cristina Manita dos Sales Marques Barreto para para um lugar de terapeuta ocupacional principal da carreira técnica diagnóstico e terapêutica, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 25/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3111/2008 Autorização para a acumulação de funções públicas de Jacinta Jesus Rico Madeira Rodrigues, enfermeira graduada, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 25/11 3.ª link
229 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 28187/2008 Anulação da deliberação n.º 3009/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2008 002 25/11 3.ª link
229 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 28188/2008 Nomeação de Maria Bárbara Jesus Silva como auxiliar de acção médica principal 002 25/11 3.ª link
229 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 28189/2008 Nomeação de auxiliares de acção médica principal 002 25/11 3.ª link
229 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 30548/2008 Nomeação da técnica profissional de 1.ª classe - Maria Madalena Pratas Gonçalves Ferreira 002 25/11 3.ª link
229 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30549/2008 Transferência da médica interna do Internato Complementar de Pneumologia - Inês Filipa Belchior e Joaquim 002 25/11 3.ª link
229 Associação de Municípios da Raia-Pinhal Despacho n.º 30550/2008 Renovação, por um período de três anos, de contrato de trabalho a termo resolutivo na categoria de técnico de contabilidade 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 28190/2008 Reclassificações profissionais de Ana Paula Diogo para engenheiro de 2.ª classe e de José Augusto Bastos para topógrafo de 2.ª classe 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 28191/2008 Nomeação para lugares de técnico profissional de 1.ª classe - animação sociocultural 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 28192/2008 Nomeação de João Mogo, João Guia e Telma Santos para lugares da categoria de técnico profissional principal - construção civil 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 28193/2008 Nomeação definitiva da funcionária Carla de Lurdes Venâncio Guerreiro na categoria de técnico superior principal - recursos humanos 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 28194/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares da categoria de técnico superior de 1.ª classe - educação e intervenção comunitária 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 28195/2008 Nomeação de Adriana Lisa Augusto de Almeida Cavaco para lugar da categoria de técnico superior de 1.ª classe - psicopedagogia curativa 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 28196/2008 Nomeação de Nuno Miguel Machadinho Adão para lugar da categoria de operário qualificado principal - lubrificador 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 28197/2008 Nomeação de Paula de Jesus Ferreira Pinto para lugar da categoria de operário qualificado principal - calceteiro 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 28198/2008 Nomeação de Santos Luís Alves Metrogos para lugar da categoria de engenheiro técnico agrário principal 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 28199/2008 Nomeação de Idalécia Cristina Martins Rodrigues para lugar da categoria de técnico superior de 1.ª classe - comunicação social 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 28200/2008 Nomeações de António Guerreiro, Elsa Guerreiro e Sónia Amândio 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 28201/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar na categoria de técnico profissional principal - área de animação sociocultural 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 28202/2008 Reclassificação do auxiliar administrativo, Daniel Rodrigues Eufrásio, em assistente administrativo 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 28203/2008 Nomeação de funcionários na sequência de concursos internos gerais 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 28204/2008 Nomeação de funcionário na sequência de concurso interno limitado 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 28205/2008 Nomeação de técnico superior de engenharia civil principal - Paula Maria Matos Pardal 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 28206/2008 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para diversas categorias 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 28207/2008 Nomeação como técnica superior principal de psicologia de Maria Cândida Andrade Pinheiro Machado 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 28208/2008 Nomeação como técnica profissional especialista de biblioteca e documentação de Magda Lourenço Pinto Loureiro 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 28209/2008 Regulamento Municipal de Funcionamento do Centro de Recursos Local - Banco de Ajudas Técnicas 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 28210/2008 Aviso n.º 63/DADT, relativo à discussão pública sobre alteração ao lote 3, no lugar da Cachada, Ponte Pedrinha, freguesia de Tenões, Braga, em nome de Adriano Barbosa Sousa 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 28211/2008 Abertura de concursos internos gerais de acesso 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 28212/2008 Nomeação do funcionário Miguel Marques Loureiro Amaral 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 28213/2008 Concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior, carreira de turismo, categoria estagiário, para provimento na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 28214/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira, da licenciada Paula Cristina da Silva Silvestre 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Esposende Edital n.º 1188/2008 Regulamento Municipal de Taxas e outras receitas de Urbanização e Edificação 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 28215/2008 Declaração de utilidade pública na envolvente das Portas de Aviz 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Lagos Rectificação n.º 2553/2008 Rectifica o aviso n.º 27067/2008, de 3 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2008 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 28216/2008 Despacho de nomeação referente a Sofia de Paula Poejo Vasconcelos Nunes, técnica profissional (restauro e encadernação) principal 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 28217/2008 Nomeações como fiscais municipais (serviços gerais) especialistas principais 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 28218/2008 Nomeação de Humberto Manuel Ramos Mouco como técnico profissional (fotografia) principal 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 28219/2008 Nomeação de Maria Margarida Pereira Geraldo Duarte como técnica profissional (analista) especialista 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 28220/2008 Nomeações como engenheiros civis assessores principais 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 28221/2008 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 28222/2008 Reclassificação de João Miguel Martinho Couto para a carreira de leitor cobrador de consumos 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 28223/2008 Transferência do técnico profissional especialista principal - desenhador António Maria Pinto Monteiro e da assistente administrativa principal Maria Iria Cavaco dos Santos do mapa privativo de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo para o mapa privativo do pessoal da Câmara Municipal de Moura 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 28224/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de um técnico superior, organização e gestão de empresas (estagiário) 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 28225/2008 Contrato a termo resolutivo certo no âmbito das actividades de enriquecimento curricular 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 28226/2008 Diversas nomeações posteriores a isenções de estágios 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 28227/2008 Nomeação do operário principal da carreira de canalizador, do grupo de pessoal operário qualificado - Hugo José de Jesus Mateus 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 28228/2008 Nomeação do fiscal municipal especialista principal - João José Cabim Malpique Rufino 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 28229/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral: um lugar de arquitecto assessor, um lugar de técnico superior principal, um lugar de fiscal municipal especialista principal e um lugar de desenhador de construção civil especialista 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 28230/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de encarregado, do grupo de pessoal operário - chefia 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 28231/2008 Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 50 em Cabanas - Abertura de período de discussão pública 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 28232/2008 Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 197, em Algeruz, Palmela - Abertura de período de discussão pública 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 28233/2008 Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 110 na Quinta do Anjo - Abertura de período de discussão pública 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 28234/2008 Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 170 na Quinta do Anjo - Abertura de período de discussão pública 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 28235/2008 Nomeação de técnicos profissionais de 1.ª classe na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 28236/2008 Discussão pública da operação de loteamento denominada do «Cano Seco ou Fonte Nova» - processo n.º 1/2006 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 28237/2008 Abertura de concurso interno para um lugar de engenheiro técnico principal e um lugar de técnico profissional de 1.ª classe 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 28238/2008 Publicação de licença sem vencimento por um período de 90 dias 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 28239/2008 Nomeação de Susana Margarida Martins Agostinho para uma vaga de técnico superior de 1.ª classe - licenciatura em Engenharia Geográfica 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 28240/2008 Nomeação de Nelson Henrique da Silva Coelho para uma vaga de técnico superior principal - licenciatura em Gestão do Desporto 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 28241/2008 Nomeação de Rosa Maria Fernandes Lourenço para uma vaga de assistente administrativo principal - grupo de pessoal administrativo 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 28242/2008 Nomeação de Fernando Jorge Rebelo Malão - Técnico superior de educação musical principal 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 28243/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 28244/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de assistente administrativo, pertencente ao grupo de pessoal administrativo 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 28245/2008 Loteamento expedição de alvará n.º 04/2008 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 28246/2008 Reclassificação referente ao funcionário José Manuel Santana de Oliveira 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 28247/2008 Discussão pública do Plano de Pormenor do Pedregal 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 28248/2008 Discussão pública da elaboração do Plano Pormenor da Praia Grande 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 28249/2008 Nomeação após estágio probatório na categoria de técnico superior de desporto de 2.ª classe de Nuno Filipe Gonçalves Patrão 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 28250/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Manuelino Silva Oliveira para a actividade de auxiliar técnico de museografia (pessoal auxiliar) do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 28251/2008 Procedimento de recrutamento e selecção para celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com um advogado síndico 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 28252/2008 Concurso interno de acesso geral para um especialista de informática do grau 2, nível 1 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 28253/2008 Concurso interno de acesso geral para quatro lugares de operário qualificado principal - trolha 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 28254/2008 Concurso interno de acesso geral para vários lugares do grupo de pessoal administrativo 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 28255/2008 Concurso interno de acesso geral para dois engenheiros técnicos civis de 1.ª classe 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 28256/2008 Concurso interno de acesso geral para vários lugares do grupo de pessoal técnico superior 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 28257/2008 Concurso interno de acesso geral para vários lugares do grupo de pessoal operário altamente qualificado principal 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 28258/2008 Concurso interno de acesso geral para um operário qualificado principal - pedreiro 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 28259/2008 Concurso interno de acesso geral para dois técnicos profissionais de 1.ª classe, natação 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 28260/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Pedro Maria Guerreiro Nuno de Abreu Peixoto como chefe de Divisão de Cultura e Turismo 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 28261/2008 Renovação das comissões de serviço do engenheiro José Manuel Bezerra da Silva Barbosa e do arquitecto António da Costa Nogueira, respectivamente, nos cargos de chefe da Divisão Municipal de Desenvolvimento, Planeamento, Estudos e Projectos e da Divisão Municipal de Urbanização e Edificação 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 28262/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado entre o município de Vila Verde e a colaboradora Marisela Araújo Lopes na categoria de técnica de 2.ª classe - turismo 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 28263/2008 Nomeação da funcionária Verónica da Conceição Martins Aires Pereira Freire para o lugar de técnica de desporto de 1.ª classe, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 25/11 3.ª link
229 Junta de Freguesia de Falagueira Aviso (Extracto) n.º 28264/2008 Nomeação por tempo indeterminado 002 25/11 3.ª link
229 Junta de Freguesia de Fão Aviso n.º 28265/2008 Alteração/rectificação do quadro de pessoal 002 25/11 3.ª link
229 Junta de Freguesia de Lagos (Santa Maria) Aviso n.º 28266/2008 Vera Lúcia Rocha Viana - Licença sem vencimento por um ano 002 25/11 3.ª link
229 Junta de Freguesia de Montemor-o-Velho Aviso n.º 28267/2008 Publicação do quadro de pessoal 002 25/11 3.ª link
229 Junta de Freguesia de São Marcos Aviso (Extracto) n.º 28268/2008 Alteração ao regulamento e tabela de taxas e licenças da freguesia de São Marcos 002 25/11 3.ª link
229 Junta de Freguesia de Sete Cidades Edital n.º 1189/2008 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 25/11 3.ª link
229 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 28269/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal, da carreira de pessoal operário qualificado, área funcional de lubrificador 002 25/11 3.ª link
229 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 28270/2008 Diversas nomeações 002 25/11 3.ª link
229 Banco Credibom, S. A. Balanço (Extracto) n.º 139/2008 Demonstrações financeiras a 30 de Junho de 2008 002 25/11 3.ª link
229 Banco Credibom, S. A. Balanço (Extracto) n.º 140/2008 Demonstrações financeiras a 30 de Setembro de 2008 002 25/11 3.ª link
229 Banco Português de Gestão, S. A. Balanço (Extracto) n.º 141/2008 Balanço de 30 de Setembro de 2008 002 25/11 3.ª link
229 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Rectificação n.º 2554/2008 Rectifica o despacho n.º 18 088/2008, de 4 de Julho 002 25/11 3.ª link
229 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 28271/2008 Plano de estudos do novo 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências Forenses autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 25/11 3.ª link
229 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 28272/2008 Plano de estudos do novo 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biotecnologia e Segurança Alimentar autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 25/11 3.ª link
229 Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia Despacho n.º 30551/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Animação da Leitura 002 25/11 3.ª link
229 Ministério da Cultura Aviso n.º 28273/2008 Concurso para o cargo de director do Museu Monográfico de Conímbriga 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 28274/2008 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Desporto, Juventude e Movimento Associativo 002 25/11 3.ª link
229 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 28274-A/2008 Aviso de abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de técnico superior (sociologia e antropologia) principal 002 25/11 3.ª 229S
229 Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 601/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 Câmara Municipal de Arouca Anúncio de procedimento n.º 590/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 Associação de Municípios do Norte Alentejano - AMNA Anúncio de procedimento n.º 602/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 603/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 591/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 Municipio da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 604/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Direcção Regional dos Recursos Florestais - Serviço Florestal do Pico Declaração de rectificação de anúncio n.º 92/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.. EDM. Anúncio de procedimento n.º 592/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 A.S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 593/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 Municipio da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 90/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.. EDM. Anúncio de procedimento n.º 594/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 A.S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, SA Anúncio de procedimento n.º 595/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.. EDM. Anúncio de procedimento n.º 596/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 Municipio da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 91/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 Câmara Municipal de Tarouca Anúncio de procedimento n.º 605/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 597/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 598/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 599/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 ESEnfC - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 600/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 606/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 106/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 105/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 ÁGUAS DE SANTO ANDRÉ, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1599/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 ÁGUAS DE SANTO ANDRÉ, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1600/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de Concurso n.º 1601/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso n.º 1608/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 Municipio de Mogadouro Anúncio de Concurso n.º 1602/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 Municipio de Mogadouro Anúncio de Concurso n.º 1603/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 Município de Alandroal Anúncio de Concurso n.º 1609/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 Municipio de Mogadouro Anúncio de Concurso n.º 1604/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 ÁGUAS DE SANTO ANDRÉ, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1605/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 ÁGUAS DE SANTO ANDRÉ, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1606/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 Câmara Municipal de Mangualde Anúncio de Concurso n.º 1610/2008 0 002 25/11 3.ª CP
229 Ambiourém - Gestão de Espaços e Equipamentos Municipais, EEM Anúncio de Concurso n.º 1607/2008 0 002 25/11 3.ª CP