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Diário da República 228/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
228 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2008 Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Litoral Norte 001 24/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2008 Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional 001 24/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2008 Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo 001 24/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2008 Aprova o Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica 001 24/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2008 Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho 001 24/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2008 Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Berlengas 001 24/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2008 Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António 001 24/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2008 Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Sado 001 24/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2008 Aprova o Plano de Ordenamento da Área de Paisagem Protegida da Serra do Açor 001 24/11 2.ª link
228 Assembleia da República Lei n.º 63-A/2008 Estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros 001 24/11 2.ª 228S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
228 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 30187/2008 Transferência da técnica superior de 1.ª classe Ana Cristina Fernandes Silva do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa para o quadro de pessoal da CIG para a mesma categoria 002 24/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 768/2008 Louvor da assistente administrativa principal - Rosa Araújo 002 24/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Despacho (Extracto) n.º 30188/2008 Nomeação dos inspectores superiores principais licenciados Silvino de Jesus Perdigão, Luís Manuel de Matos Leal Gonçalves e Irene Fernandes Alves Queimado 002 24/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 30189/2008 Nomeação para o cargo de director do Gabinete de Planeamento e Políticas do licenciado Carlos Alberto Moreira Alves de Oliveira Guerra 002 24/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 30190/2008 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, em matéria de autarquias locais 002 24/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 28000/2008 Subdelegação de competências da directora de finanças-adjunta do Porto Daciana Bela Gomes da Silva Leite 002 24/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 28001/2008 Delegação de competências da chefe do SF Seixal 2, em regime de substituição, Maria da Conceição Lutas Sousa Pinto 002 24/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 28002/2008 Subdelegação de competências do director de finanças-adjunto do Porto Américo Lino Vinhais 002 24/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 28003/2008 Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária de pessoal da DGCI 002 24/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 28004/2008 Subdelegação de competências da directora de finanças-adjunta do Porto Maria Inês Barrigas do Nascimento 002 24/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 28005/2008 Subdelegação de competências do director de finanças-adjunto do Porto Joaquim Manuel Matos Neto da Silva 002 24/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 28006/2008 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 002 24/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 28007/2008 Delegação de competências da DF de Bragança 002 24/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 28008/2008 Prorrogação da requisição do assistente administrativo especialista António José Santo Cardoso Gonçalves 002 24/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 28009/2008 Integração/provimento na carreira técnica superior de 2.ª classe de Maria Augusta Pedronho Benigno 002 24/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 28010/2008 Mudança para o nível 2 do grau 4 da categoria de inspector tributário 002 24/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 30191/2008 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Isabel Maria de Sousa Alves 002 24/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 30192/2008 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Maria do Carmo Nunes Farinha de Oliveira Morgado 002 24/11 2.ª link
228 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 915/2008 Autorização ao IEFP para realizar a aquisição de 3700 licenças Microsoft, ao abrigo do enterprise agreement para o IEFP 002 24/11 2.ª link
228 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 30193/2008 Autorização para a enfermeira-directora do conselho de administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E., licenciada Mariana Augusta Mata Santos, exercer docência na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve 002 24/11 2.ª link
228 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 30194/2008 Nomeação para o conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., para o triénio 2008-2010 002 24/11 2.ª link
228 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 30195/2008 Reforça o capital estatutário do Centro Hospitalar de Setúbal 002 24/11 2.ª link
228 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 916/2008 Extensão de encargos à firma ATX Software, S. A. 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 30196/2008 Despacho de prorrogação da comissão - capitão-de-fragata José Manuel dos Santos Carvalho 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 30197/2008 Nomeação - tenente-coronel João Paulo de Almeida 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 30198/2008 Nomeação do tenente-coronel João Paulo de Almeida 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 30199/2008 Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra João Manuel de Andrade Monteiro 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 30200/2008 Despacho de nomeação - major Fernando Pereira Leitão 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 30201/2008 Nomeação do capitão-tenente Nuno Manuel Gomes Sousa Rodrigues 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 30202/2008 Nomeação referente ao capitão-tenente M 23789, Jaime Carlos do Vale Ferreira da Silva 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 30203/2008 Prorrogação referente ao capitão INF 26910792, Hélder Jorge Prata Pinto 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 30204/2008 Prorrogação referente ao tenente-coronel INF 01341685, Rui Manuel das Neves Azevedo Machado 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 30205/2008 Nomeação referente ao major ART 00257893, Hélder Jorge Pinheiro Barreira 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 30206/2008 Nomeação referente ao coronel INF 11013973, Carlos Alberto Cavaleiro Fernandes 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 30207/2008 Nomeação referente ao capitão-de-fragata FZ 393777, António da Silva Campos 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 30208/2008 Nomeação referente ao capitão-de-fragata M 26585, António José Duarte Costa Canas 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 30209/2008 Nomeação referente ao major SAM 15841392, António Manuel Janeiro Magalhães 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 30210/2008 Nomeação referente ao capitão-tenente M 501785, Manuel Fiúza Vicente 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 30211/2008 Nomeação referente ao capitão-de-fragata M 20784, Nuno Miguel Dinis Mónica de Oliveira 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 917/2008 Portarias de promoção 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 918/2008 Portarias de promoção 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 919/2008 Portarias de ingresso 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 30212/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis do 9315298, primeiro-marinheiro V Júlio Manuel Martins Gonçalves 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 30213/2008 Graduação no posto de segundo-sargento, o 9358504, segundo-marinheiro EM RC Tiago Manuel Pires Carpinteiro 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 30214/2008 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas navais do 9304795, segundo-sargento MQ Alexandre Augusto da Silva Faria 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 30215/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 9304399, primeiro-marinheiro CM Tiago Diogo Sol de Miranda 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 30216/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 9302799, primeiro-marinheiro CM Rui Miguel Filipe de Oliveira Fernandes 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 30217/2008 Passagem à situação de reforma do 1SAR OPRDET RES-QPfe 037745-H, Carlos Manuel Marques Dias 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 30218/2008 Passagem à situação de reforma do 1SAR ABST RES-QPfe 057469-E, João Nuno Carreira da Cunha Sequeira 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 30219/2008 Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 016393-H, José Alves Duarte 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 30220/2008 Passagem à situação de reforma do 1SAR PA RES-QPfe 020621-A, Álvaro Manuel da Costa Guerreiro 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 30221/2008 Passagem à situação de reforma do SAJ MELIAV RES-QPFE 032479-F, Carlos Manuel de Freitas Lourenço 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 30222/2008 Passagem à situação de reforma do SMOR OPCOM RES-QPFE 016855-G, Adérito Ferreira Bouça-Nova 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 30223/2008 Promoção ao posto de subcomissário do subchefe Rui Carlos Constante de Andrade 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 30224/2008 Promoção ao posto de chefe do subchefe António Manuel Marques Patrício 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 30225/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento - Prof.ª Doutora Mariana Machado França Gouveia Sande Nogueira 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 30226/2008 Transferência da assessora principal Maria Gabriela de Abranches Pereira da Veiga Maleitas para o quadro de pessoal da PSP 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 30227/2008 Nomeação, por recrutamento excepcional, para o cargo de inspector do subintendente Jacinto de Jesus Moreira 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 30228/2008 Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional, para os cargos dirigentes, do intendente José Ferreira de Oliveira e outros 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 30229/2008 Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente principal Jorge Manuel Lisboa Teixeira 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 30230/2008 Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional para o cargo de chefe da Divisão de Explosivos do Departamento de Armas e Explosivos 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 30231/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento - Prof. Doutor Ivo Antunes Dias 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 30232/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com o Dr. Alexandre Fraga Pires 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 30233/2008 Nomeação, por recrutamento excepcional, no cargo de comandante de divisão Policial, do comissário Luís António Cardoso Ribeiro e outros 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 2534/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 23 811/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 12 de Setembro de 2008 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 2535/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento do Dr. Tiago Rodrigues Pereira da Silva - rectificação do despacho 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 2536/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento da Prof.ª Doutora Lúcia Maria de Sousa Gomes Gouveia Pais - rectificação do despacho 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 2537/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento da Prof.ª Doutora Paula Maria Ferreira do Espírito Santo - rectificação do despacho 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 28011/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Júlia Gonçalves Nunes 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 28012/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria João Rangel do Nascimento 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 28013/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olívio Semedo 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 28014/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marineusa Edina dos Santos 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 28015/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Izabel Maria de Pina 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 28016/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Silva Garcia Neves 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 30234/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 30235/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão Geraldo Araújo Coelho 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 30236/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 30237/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 30238/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 30239/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 30240/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 30241/2008 Despacho que autoriza a secretária-geral deste Ministério a subdelegar as competências que lhe foram delegadas pelo despacho n.º 20 344/2007 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 30242/2008 Nomeia o mestre em Direito Miguel José Lopes Romão para prestar assessoria neste Gabinete na área da sua especialidade 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 30243/2008 Regresso de licença sem vencimento de Olga Patrícia Nunes Leitão 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 30244/2008 Regresso de licença sem vencimento de Ivone Maria Marcelino Barradas 002 24/11 2.ª link
228 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 30245/2008 Construção da Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) de Resíduos Sólidos e Urbanos (RSU) de Coimbra, a desenvolver na freguesia de Vil de Matos, concelho de Coimbra 002 24/11 2.ª link
228 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Rectificação n.º 2538/2008 Rectificação dos avisos n.ºs 27137/2008 e 27136/2008, referente ao nome da vogal efectiva Maria da Graça Cabral Cordovil Espada 002 24/11 2.ª link
228 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 30246/2008 Transferência da assessora Luísa Maria Gomes de Almeida para o mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano, com efeitos a 1 de Outubro 002 24/11 2.ª link
228 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso (Extracto) n.º 28017/2008 Concurso interno de acesso geral provimento de um lugar de técnico superior principal do DPP 002 24/11 2.ª link
228 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 28018/2008 Abertura para o concurso externo documental para a categoria de investigador principal da carreira de investigação científica 002 24/11 2.ª link
228 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 28019/2008 Abertura para o concurso externo documental para a categoria de investigador principal, da carreira de investigação científica 002 24/11 2.ª link
228 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 30247/2008 Nomeação para o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau - director do Departamento de Obras, Protecção e Segurança do Instituto da Água, I. P., do engenheiro João Manuel Furtado Antas Correia da Costa 002 24/11 2.ª link
228 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 30248/2008 Nomeação do Dr. Pedro Henrique Manuel Nunes Mendes para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe da Divisão da Economia da Água do Departamento de Planeamento e Gestão do Domínio Hídrico, do Instituto da Água, I. P. 002 24/11 2.ª link
228 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 30249/2008 Nomeação para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - Chefe da Divisão de Gestão de Empreendimentos e Protecção Costeira, do Departamento de Obras, Protecção e Segurança, do Instituto da Água, I. P., Eng.º José Manuel Rodrigues Bernardo Proença 002 24/11 2.ª link
228 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Rectificação n.º 2539/2008 Lista de pessoal a transitar do INAG, I. P., para a ARH do Algarve, I. P. 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 30250/2008 Afectação geográfica de inspectores após aprovação em estágio 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 28020/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares de assessor 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 28021/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 28022/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Turismo de Portugal Despacho n.º 30251/2008 Alteração da composição do júri de concurso interno de acesso geral 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 28023/2008 Concurso do consultor jurídico principal 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 30252/2008 Confere a Dulcínia Maria Sobral Tomé Campos Lopes o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 30253/2008 Confere a Emília Carolina Fernandes Caminha o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso n.º 28024/2008 Concurso interno de ingresso para cinco postos de trabalho de técnico profissional de 2.ª classe 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura Aviso n.º 28025/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de três postos de trabalho de técnico profissional principal 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Rectificação n.º 2540/2008 Rectifica o despacho n.º 28 345/2008 relativo ao provimento automático da assessora Maria Joaquina Mendes de Almeida 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Listagem n.º 384/2008 Republicação dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao Sector Público Administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., relativos ao 1.º semestre de 2008 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 30254/2008 Lista nominativa de pessoal em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 002 24/11 2.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 30255/2008 Comissões de serviço extraordinárias para o exercício de funções de professor titular, para o ano escolar de 2008-2009 002 24/11 2.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 372/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação Augusto César Ferreira Gil 002 24/11 2.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 373/2008 Registo da extinção dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Beneficência Augusto Gil 002 24/11 2.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral Despacho n.º 30256/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária na categoria de estagiários da carreira de inspector superior da IGMTSS 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 3090/2008 Autorizada a passagem ao regime de trabalho de horário acrescido à enfermeira-chefe Teresa Maria Jesus Martins Moreno 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 30257/2008 Transferências das enfermeiras graduadas Ilídia Maria Pereira Garcia, Raquel Maria Soares Alves e Susana Isabel de Sousa Lobo para a ARS Norte, I. P., SRS Braga 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 30258/2008 Transferência da enfermeira graduada Sónia Helena Monteiro Alves para a ARS Norte, I. P./SRS Braga/C. S. Vila Verde 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 30259/2008 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada - Elvira Maria Freitas Ferreira Miranda 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 30260/2008 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada - Natália Machado 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 30261/2008 Nomeação de Luís Miguel Alves de Moura na categoria de técnico de 1.ª classe, área de radiologia 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 28026/2008 Lista de classificação final do concurso de acesso para enfermeiro especialista 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 30262/2008 Exoneração do lugar da técnica de 2.ª classe, da carreira de diagnóstico e terapêutica, da área de saúde ambiental, Sílvia Jorge Gaspar 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 3091/2008 Nomeação do Dr. Alberto Fernandes como director do Serviço de Cirurgia 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 3092/2008 Nomeação da Dr.ª Teresinha Isabel Esteves como adjunta da direcção clínica 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 30263/2008 Regime de trabalho de dedicação exclusiva do Dr. Horácio Oliveira 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 28027/2008 Transferência de Nélia Maria Matias dos Santos e de Zulmira Maria Fonte das Neves Ferro 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 28028/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico especialista de 1.ª classe - farmácia 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 28029/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento de dois lugares de técnico principal de cardiopneumologia 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 28030/2008 Acumulação de funções públicas do assistente graduado de clínica geral Rui Jorge Meneses de Almeida 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 28031/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de técnico profissional de 1.ª classe da carreira de secretário-recepcionista 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 28032/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de técnico profissional principal da carreira de secretário-recepcionista 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 28033/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de técnico profissional especialista da carreira de secretário-recepcionista 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 3093/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do assistente de imuno-hemoterapia Juan Carlos Calaza Villares 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 28034/2008 Autorização para fabricar e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, a partir das suas instalações sitas em Queluz de Baixo - Barcarena 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 28035/2008 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Bayer Portugal, S. A., a partir das instalações da sociedade Alloga Portugal - Armazenagem e Distribuição Farmacêutica, Sociedade Unipessoal, Lda., sitas em Rio de Mouro 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 28036/2008 Revogação da manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Bayer Portugal, S. A., a partir das instalações da sociedade Alloga Portugal - Armazenagem e Distribuição Farmacêutica, Sociedade Unipessoal, Lda., sitas em Rio de Mouro 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 30264/2008 Designa como membro do conselho científico para a avaliação de professores a professora Aldina Maria da Silva Matos Silveira Lobo 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 30265/2008 Visa clarificar os termos de aplicação do disposto no Estatuto do Aluno 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 30266/2008 Nomeia a licenciada Maria Madalena Carvalho Zoio Martins Teixeira Franco assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 30267/2008 Nomeia em regime de requisição, para exercer as funções de consultor no âmbito do Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação de Portugal e o Departamento de Educação do Estado de Massachusetts, o licenciado João Carlos Nunes Caixinha 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Rectificação n.º 2541/2008 Rectifica o despacho n.º 13 841/2008, de 22 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 19 de Maio de 2008 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 8/2008 Parecer sobre a educação das crianças dos 0 aos 12 anos 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 30268/2008 Transferência de auxiliar de acção educativa de nível 1 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas André Soares Despacho n.º 30269/2008 Contratos administrativos de serviço docente 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 30270/2008 Contratos administrativos de serviço docente - 2007-2008 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Despacho n.º 30271/2008 Transferências de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2006-2007 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Despacho n.º 30272/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente de 2007-2008 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Despacho n.º 30273/2008 Nomeação em substituição de chefe serviços de administração escolar 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Aviso n.º 28037/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira Aviso n.º 28038/2008 Nomeação de professor titular em comissão de serviço - pré-escolar 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo Aviso n.º 28039/2008 Lista de antiguidade pessoal docente 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Despacho n.º 30274/2008 Homologação de contrato 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Despacho n.º 30275/2008 Nomeação de professores titulares 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 28040/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2007-2008 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Aviso n.º 28041/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Despacho n.º 30276/2008 Contratos administrativos de provimento de serviço docente, relativos ao ano lectivo 2007-2008 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Aviso n.º 28042/2008 Lista de antiguidade pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos Despacho n.º 30277/2008 Rescisão do contrato de trabalho por tempo indeterminado do auxiliar de acção educativa Nuno Manuel Pinheiro Lopes - Agrupamento de Escolas de Fermentelos 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso n.º 28043/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 Agosto de 2008 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Despacho n.º 30278/2008 Nomeação na categoria de professores titulares - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Despacho n.º 30279/2008 Homologação de contratos de docentes no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de São Silvestre 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Rectificação n.º 2542/2008 Rectificação ao Despacho n.º 20 650/2008, de 6 de Agosto 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Despacho n.º 30280/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço para o exercício de funções de professor titular 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Despacho n.º 30281/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço para o exercício das funções de professor titular 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Despacho n.º 30282/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço para o exercício das funções de professor titular 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Despacho n.º 30283/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço para o exercício das funções de professor titular 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Despacho (Extracto) n.º 30284/2008 Autorizada a licença sem vencimento por um ano ao docente António Jorge Pereira Faria Lopes, a partir de 20/10/2008 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 28044/2008 Homologação dos contratos de trabalho por tempo indeterminado pessoal não docente 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 28045/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 769/2008 Louva a Professora Conceição Fonseca 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 770/2008 Louvor da Professora Maria João Serejo 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 771/2008 Louvor da Professora Graça Limbert 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Aviso (Extracto) n.º 28046/2008 Homologação dos contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Aviso n.º 28047/2008 Encontra-se afixada na sala dos professores desta Escola a lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre Aviso n.º 28048/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Aviso n.º 28049/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Aljustrel Aviso n.º 28050/2008 Homologação de contratos de prestação de serviços - ano de 2007-2008 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa Aviso n.º 28051/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente contados até 31 de Agosto de 2008 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 28052/2008 Relação de estabelecimentos de ensino vocacional da música 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 30285/2008 Designação motorista pessoal 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Paio Peres Correia Despacho (Extracto) n.º 30286/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento - pessoal docente - 2007-2008 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Joaquim Magalhães Aviso n.º 28053/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 30287/2008 Nomeação de professores titulares 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique Aviso n.º 28054/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Aviso n.º 28055/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 28056/2008 Composição do júri nomeado para avaliação e classificação final de estágio 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Rectificação n.º 2543/2008 Rectifica o aviso n.º 27186/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2008 002 24/11 2.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7138/2008 Publicação da sentença - processo n.º 1923/08.4TBAMT 002 24/11 2.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 7139/2008 Declaração de insolvência n.º 537/07.0TBAND 002 24/11 2.ª link
228 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 7140/2008 Insolvência n.º 348/08.6TBARC 002 24/11 2.ª link
228 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7141/2008 Processo de insolvência n.º 5375/08.0TBBRG 002 24/11 2.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7142/2008 Declaração de insolvência e marcação da assembleia de credores do insolvente Carlos Manuel Gaspar dos Santos - processo n.º 1974/08.9TBCLD 002 24/11 2.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 7143/2008 Processo n.º 1454/05.4TBCNT-D 002 24/11 2.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio (Extracto) n.º 7144/2008 Prestação de contas - administrativo CIRE - Processo n.º 917/08.4TBFLG-E 002 24/11 2.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7145/2008 Insolvência n.º 1918/08.8TBFLG 002 24/11 2.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7146/2008 Processo de insolvência n.º 811/08.9TBFLG 002 24/11 2.ª link
228 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7147/2008 Despacho de convocatória para assembleia de credores, proferido no processo de insolvência n.º 4554/08.5TBLRA 002 24/11 2.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7148/2008 Substituição de administrador de insolvência - processo n.º 808/05.0TYLSB 002 24/11 2.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7149/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 369/07.6TYLSB 002 24/11 2.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7150/2008 Encerramento - processo n.º 910/08.1TYLSB 002 24/11 2.ª link
228 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7151/2008 Encerramento - processo n.º 415/08.6TYLSB 002 24/11 2.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 7152/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados - Processo n.º 783/08.0TBMCN 002 24/11 2.ª link
228 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7153/2008 Insolvência n.º 1303/08.1TBOAZ 002 24/11 2.ª link
228 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7154/2008 Declaração de insolvência de Maria de Fátima Paiva Coelho, nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1972/08.2TBOAZ 002 24/11 2.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7155/2008 Declaração de insolvência e convocação para a realização da assembleia de credores no processo n.º 428/08.8TBVNO 002 24/11 2.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7156/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 2060/087TBPNF 002 24/11 2.ª link
228 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7157/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 4059/08.4TBVFR 002 24/11 2.ª link
228 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 7158/2008 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 1324/08.4TBSTR 002 24/11 2.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7159/2008 Encerramento da insolvência n.º 44/06.9TBSJM 002 24/11 2.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 7160/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 608/07.3TBSEI 002 24/11 2.ª link
228 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 7161/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) de Paula Alexandra Pimentel Fernandes - processo n.º 9104/08.0TMSNT 002 24/11 2.ª link
228 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 7162/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) de António Manuel Sousa Chícharo - processo n.º 4025/08.0TMSNT 002 24/11 2.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 7163/2008 Para no prazo de 5 dias os credores se pronunciarem sobre as contas 002 24/11 2.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 7164/2008 Sentença de declaração de insolvência de Luís Henrique Ferreira Arandas e de Maria da Conceição Oliveira Pinto Arandas, proferida no processo n.º 4180/08.9TBVLG 002 24/11 2.ª link
228 Tribunal da Comarca de Vila Flor Anúncio (Extracto) n.º 7165/2008 Publicidade sentença declaração de insolvência n.º 165/08.3TBVFL 002 24/11 2.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7166/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 712/08.0TYVNG - insolvência pessoa colectiva (apresentação) 002 24/11 2.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7167/2008 Despacho de discussão e aprovação do plano - processo n.º 31/08.2TYVNG 002 24/11 2.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7168/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 303/08.6TYVNG 002 24/11 2.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 7169/2008 Publicidade de sentença, citação de credores e designação de dia e hora para a assembleia de credores - processo n.º 1128/08.4TBVVD 002 24/11 2.ª link
228 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 30288/2008 Nomeação de Carlos Alberto Gil Soares como secretário de inspecções judiciais 002 24/11 2.ª link
228 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 30289/2008 Nomeação de Armando Faria Gonçalves como secretário de inspecções judiciais 002 24/11 2.ª link
228 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 30290/2008 Colocação na bolsa de juízes - Dr.ª Cláudia Alves 002 24/11 2.ª link
228 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 12/2008-R Alteração da Norma Regulamentar n.º 6/2008-R, de 27 de Abril 002 24/11 2.ª link
228 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 13/2008-R Seguro de responsabilidade civil profissional dos consultores para investimento em valores mobiliários 002 24/11 2.ª link
228 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 30291/2008 Nomeação de júri para a obtenção do grau de doutor, requerido pela Mestre Maria Manuela Paiva Fernandes 002 24/11 2.ª link
228 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 30292/2008 Delegação de poderes na Professora Doutora Maria Manuela Costa Malheiro Dias Aurélio Ferreira, directora do CEMRI 002 24/11 2.ª link
228 Universidade Aberta - Reitoria Edital n.º 1180/2008 Concurso documental para o provimento de dois lugares de professor associado do quadro do pessoal docente da Universidade Aberta, na área científica de Didácticas e Metodologias de Ensino-Aprendizagem, grupo de disciplinas Metodologia de Ensino a Distância 002 24/11 2.ª link
228 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30293/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar, Doutor António Moreira Teixeira 002 24/11 2.ª link
228 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30294/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor associado Doutor Fernando Manuel Pestana da Costa 002 24/11 2.ª link
228 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30295/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar, Doutor Marc Marie Luc Philippe Jacquinet 002 24/11 2.ª link
228 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30296/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar, doutora Felipa Lopes dos Reis 002 24/11 2.ª link
228 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30297/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar, doutora Felipa Lopes dos Reis 002 24/11 2.ª link
228 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 30298/2008 Regresso da situação de licença sem vencimento de um ano da técnica superior principal, Mestre Telma Maria Canteiro Vieira Viegas 002 24/11 2.ª link
228 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 791/2008 Renovação tácita do contrato da docente Ana Catarina Graça de Almeida Marado 002 24/11 2.ª link
228 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 792/2008 Contrato equiparado a professor-adjunto c/excl. - Doutor Carlos Alberto Bragança dos Santos - EST 002 24/11 2.ª link
228 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 30299/2008 Nomeação da Doutora Maria Luís Rocha Pinto como professora associada, precedendo concurso 002 24/11 2.ª link
228 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 30300/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor António Araújo como assistente convidado (30 %) 002 24/11 2.ª link
228 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Aviso n.º 28057/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares na categoria de chefe de secção 002 24/11 2.ª link
228 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 793/2008 Celebrado contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com o Lic.º Eduardo Manuel Simões Alves, como técnico superior de 2.ª classe 002 24/11 2.ª link
228 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30301/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Maria Rosa Santos Borges Dias e Maria Isabel Rebela Carrola Baptista, auxiliares de manutenção 002 24/11 2.ª link
228 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 30302/2008 Promoção como assistente administrativa especialista da funcionária da Faculdade de Letras Sandra Joana Conceição Mendes Guerra Farragos 002 24/11 2.ª link
228 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 30303/2008 Nomeação em comissão de serviço da chefe de divisão Maria da Graça Vicente Simões de Melo 002 24/11 2.ª link
228 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 28058/2008 Constituição do júri das provas de agregação em Análise Musical V requeridas por Christopher Consitt Bochmann 002 24/11 2.ª link
228 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 30304/2008 Despacho referente à mestre Rita Maria Bastos Wengorovius 002 24/11 2.ª link
228 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 30305/2008 Despachos referentes aos docentes José Alberto Ferreira e José Luís de Oliveira Faustino 002 24/11 2.ª link
228 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 30306/2008 Leitora Rocio González Rosillo 002 24/11 2.ª link
228 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 30307/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 002 24/11 2.ª link
228 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 30308/2008 Despachos referentes às licenciadas Mara Luísa de Castro Martins Correia e Marisa Cristina Alvito de Oliveira e Silva do Carmo Reis, como assistentes convidadas a 50 % 002 24/11 2.ª link
228 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 30309/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 002 24/11 2.ª link
228 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 30310/2008 Docentes em regime de requisição do ensino não superior 002 24/11 2.ª link
228 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 30311/2008 Despacho referente à mestre Célia Maria Figueiredo Silva 002 24/11 2.ª link
228 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 30312/2008 Mestre Maria Teresa Folgôa Batista 002 24/11 2.ª link
228 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 30313/2008 Publicação do licenciado Frederico José Lapa Grilo como assistente convidado a 30 %, em regime de acumulação 002 24/11 2.ª link
228 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 30314/2008 Publicação da licenciada Petra Pizent como leitora 002 24/11 2.ª link
228 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 30315/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, a vários docentes 002 24/11 2.ª link
228 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 30316/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, a vários docentes 002 24/11 2.ª link
228 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 30317/2008 Alteração das datas da equiparação a bolseiro, fora do país, do docente Manuel Galvão de Melo e Mota 002 24/11 2.ª link
228 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 28059/2008 Concurso externo documental para recrutamento de um investigador-coordenador - área de História Colonial - séculos xix-xx 002 24/11 2.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 30318/2008 Celebrados contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado com Martinho Rozna João Pateh e Marco Alexandre Soares Lopes 002 24/11 2.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 30319/2008 Celebrado contrato, como professor auxiliar convidado, com o Doutor Domingos José da Silva Ferreira 002 24/11 2.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 30320/2008 Celebrado contrato, como professora auxiliar convidada, com a doutora Alexandra Maria Pinheiro Pelúcia 002 24/11 2.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 30321/2008 Celebrado contrato, como professora auxiliar convidada, com a Doutora Paula Cristina Roberto Gomes Ribeiro Brandão 002 24/11 2.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 30322/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 24/11 2.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 30323/2008 Nomeação como técnica superior principal, precedida de concurso, da funcionária Ana Maria Cerveira e Castro da Silveira Portocarrero 002 24/11 2.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 30324/2008 Contratação da licenciada Juliana Manuela Alves Ferraz Coutinho como assistente estagiária 002 24/11 2.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 30325/2008 Contratação do mestre Tito Carlos Soares Vieira como professor auxiliar a 50 % 002 24/11 2.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 30326/2008 Contratação da mestre Ana Maria Gomes Gonçalves Azevedo como professora auxiliar convidada a 50 % 002 24/11 2.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 30327/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à professora Caterina Judite Morais Delgado 002 24/11 2.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 30328/2008 Concessão de equiparação a bolseiro do professor Manuel Emílio Mota de Almeida Castelo Branco 002 24/11 2.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 30329/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Professor João Oliveira Correia da Silva 002 24/11 2.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 30330/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Antunes Grosso Correia 002 24/11 2.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 30331/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Paula Cristina Moreira da Silva Pereira 002 24/11 2.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 30332/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor João Carlos dos Santos Garcia 002 24/11 2.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 30333/2008 Contrato como leitora da licenciada Maria Del Pilar Nicolás Martinez 002 24/11 2.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 30334/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Augusto Lima Engrácia Antunes 002 24/11 2.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 30335/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Daniela Seixas 002 24/11 2.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 30336/2008 Contrato da doutora Maria da Soledade Gomez Paiva de Sousa como professora auxiliar 002 24/11 2.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 30337/2008 Contrato do doutor Carlos Jorge Henriques Ferreira como professor auxiliar a 100% 002 24/11 2.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28060/2008 Autorizada a celebração de contrato além do quadro, na categoria de professor auxiliar, da Doutora Maria da Conceição Silva Pequito Teixeira 002 24/11 2.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28061/2008 Autorizada a celebração de contrato além do quadro, na categoria de professor auxiliar, da Doutora Maria de Lurdes Santos Antunes Fonseca 002 24/11 2.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28062/2008 Autorizada a celebração de contrato além do quadro, na categoria de professor auxiliar, da Doutora Ruth Elisa Correia da Fonseca da Costa Deus 002 24/11 2.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28063/2008 Autorizada a nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária, na categoria de professor auxiliar, do Doutor Fernando Humberto Santos Serra 002 24/11 2.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28064/2008 Autorizada a passagem à categoria de assistente além do quadro da mestre Maria da Luz Ramos 002 24/11 2.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28065/2008 Autorizada a passagem à categoria de professora auxiliar, por ter sido aprovada nas provas de doutoramento, da Doutora Sandra Maria Rodrigues Balão 002 24/11 2.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 28066/2008 Autorizada a passagem à categoria de professora auxiliar além do quadro, por ter sido aprovada nas provas de doutoramento, da Doutora Teresa Manuela Rebelo Fernandes de Almeida e Silva 002 24/11 2.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 30338/2008 Contrato de Rui Jorge de Sousa Carvalho de professor auxiliar convidado a 0% 002 24/11 2.ª link
228 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 30339/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Ana Alexandra Oliveira, com efeitos a partir de 26 de Julho de 2008 002 24/11 2.ª link
228 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 30340/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Elza Maria Amaral, com efeitos a partir de 6 de Janeiro de 2009 002 24/11 2.ª link
228 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 30341/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Paula Maria Arnaldo, com efeitos a partir de 8 de Outubro de 2008 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 30342/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Maria de Deus Caetano dos Santos Palma 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 30343/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Sérgio José Grenhas Pestana 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 30344/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Susana Filomena Caldeira Gomes 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 30345/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento com André Beja de Castro Pinheiro 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 30346/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Arlindo José Clemente Morais 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 30347/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Sofia Alexandra Balseiro Reis 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 30348/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Ana Isabel Lapa Fernandes 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 30349/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Patrícia João Barbosa Moreira Reis 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 30350/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Cristina Isabel Silva Pires dos Santos 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 30351/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Marco Filipe Fraga da Silva 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 30352/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento com José Carlos Fialho Guerreiro 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 30353/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Alexandra Margarida Gomes Moedas 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 30354/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Maria Fernanda Henriques Pereira de Melo 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 30355/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Anabela do Carmo Soudo Canudo Severo 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 30356/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Sílvia Maria das Fontes Godinho 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 30357/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Sónia Cristina Galrito de Matos Veríssimo 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 30358/2008 Contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com José Paulo Ribeiro de Castro, para o exercício das funções de equiparado a assistente 2.º triénio 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 30359/2008 Rescisão da comissão de serviço, de Sandra Maria Teixeira Coutinho Pereira dos Santos, assistente do 1.º triénio 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 30360/2008 Contrato administrativo de provimento, com Vítor Manuel Barrigão Gonçalves, para o exercício de funções de equiparado a professor-adjunto 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 30361/2008 Celebrado com Xavier Tabuada Costa, contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o exercício das funções de Equiparado a Assistente do 1.º triénio 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 30362/2008 Celebrado contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Telma Maria Gonçalves Queirós para o exercício de funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 30363/2008 Celebrado contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria João Martins Saraiva Torres para o exercício de funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 30364/2008 Contratação de Margarida Maria Ramos Dias, como assistente administrativo especialista dos Serviços Centrais, deste Instituto Politécnico 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 30365/2008 Contratação - Mestre Francisco José Nina Rente, equiparado a assistente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, deste Instituto Politécnico 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 30366/2008 Contratação - Licenciado Luis Manuel Monsanto Fonseca de Serra e Silva, como equiparado a assistente, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, deste Instituto Politécnico 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 30367/2008 Contratação - Licenciado João Maria Leitão Montezuma de Carvalho, equiparado a assistente na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto Politécnico 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 30368/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária da licenciada Maria Alexandra de Albuquerque André, equiparada a assistente na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto Politécnico 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 1181/2008 2.ª Fase do concurso de acesso, a iniciar no ano lectivo 2008-2009 - ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Controlo de Gestão, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30369/2008 Provimento de Eduarda Clara Mendes da Costa Machado como técnica superior principal, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2008 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30370/2008 Nomeação de secretário - Alexandra Maria Afonso Ribeiro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2008 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30371/2008 Provimento de Paula Cristina Ferreira da Silva como técnica superior de 1.ª classe, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2008 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 30372/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento, de António Lereno de Sousa Machado, com efeitos a partir de 2008/10/16 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 30373/2008 Contrato de Igor Alexandre da Silva Dias como equiparado a assistente do 1.º triénio para a ESAS 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 30374/2008 Renovação do contrato de João André Evaristo de Matos Gago, como equiparado a assistente do 2.º triénio para a ESAS 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 30375/2008 Contrato de Anabela Dias Ramalho Vale Leitão Grifo como equiparada a assistente do 2.º triénio para a ESAS 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 30376/2008 Renovação do contrato de António Fernando Ruivo Ribeiro como equiparado a assistente do 2.º triénio para a ESAS 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 30377/2008 Contrato de Albertina Maria Gomes Ferreira como equiparada a assistente do 2.º triénio para a ESAS 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 30378/2008 Renovação do contrato de António Pedro Andrade Vicente como equiparado a assistente do 2.º triénio para a ESAS 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 30379/2008 Contrato de Carlos Manuel Simões da Costa Montemor como equiparado a assistente do 2.º triénio para a ESAS 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 30380/2008 Renovação do contrato de Ana Teresa da Cunha Machado Ribeiro como equiparada a assistente do 2.º triénio para a ESAS 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 30381/2008 Contrato de Luís Teófilo Nunes Fortunato como equiparado a assistente do 2.º triénio para a ESAS 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 30382/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de Licenciatura em Engenharia Química, da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 30383/2008 Nomeação do Prof. Octávio Páscoa Dias como presidente do júri do concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador para as disciplinas de Controlo de Sistemas e disciplinas afins de Automação e Processos e Tratamento Biológico 002 24/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 30384/2008 Calendário referente à candidatura para o 2.º ciclo da licenciatura Bietápica em Terapia da Fala da Escola Superior de Saúde 002 24/11 2.ª link
228 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 49/2008/A Autorização de licença sem vencimento por 90 dias a Maria Carlota Vieira 002 24/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 3094/2008 Pedido de transferência de estabelecimento da Dr.ª Ana Isabel Miranda Afonso 002 24/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 3095/2008 Prorrogação da requisição de Maria Helena Noriega Machado Gomes Moutinho, enfermeira graduada 002 24/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30385/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Clara Isabel de Campos Azevedo, assistente eventual de ortopedia 002 24/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30386/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Dr. António Fernando Cruz Augusto Neves, assistente eventual de psiquiatria 002 24/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30387/2008 Licença sem vencimento até 90 dias da enfermeira graduada Ana Catarina Barros Alves 002 24/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30388/2008 Redução de uma hora semanal de trinta e quatro para trinta e três horas semanais do enfermeiro graduado Abel António Martins de Sousa 002 24/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30389/2008 Redução de uma hora semanal (de quarenta para trinta e nove horas semanais) da Dr.ª Isabel Maria Baptista de Oliveira Barbosa, assistente graduada de pediatria médica 002 24/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30390/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Dr. Nuno Miguel Rasteiro Jacques Pena, assistente eventual de pediatria médica 002 24/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30391/2008 Regime de prestação de trabalho de quatro dias semanais da Dr.ª Regina Augusta Ferreira Gonçalves Ribeiras, assistente graduada de cardiologia 002 24/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30392/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Dr. Daniel Rodrigues da Silveira Alves, interno do período de formação específica do Internato de Cirurgia Cardiotorácica 002 24/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30393/2008 Redução de uma hora semanal (de quarenta e uma para quarenta horas semanais) da Dr.ª Marlene Barbosa da Silva Ferreira da Cruz, chefe de serviço 002 24/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3096/2008 Nomeação do Dr. Augusto Fernando Oliveira Duarte, como director de serviço de Medicina 1, em regime de substituição 002 24/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30394/2008 Aplicação da pena de demissão a Maria Cristina Santos Monteiro Vieira de Barros Crespo de Carvalho, assistente hospitalar de anestesiologia, no âmbito de processo disciplinar 002 24/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30395/2008 Passagem à situação de mobilidade especial voluntária de Emília Maria Ribeiro Clemente 002 24/11 2.ª link
228 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3097/2008 Acumulação de funções públicas de António Manuel Oliveira Almeida 002 24/11 2.ª link
228 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3098/2008 Acumulação de funções públicas de Ana Maria Pereira Marques 002 24/11 2.ª link
228 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3099/2008 Acumulação de funções públicas de Cristina Maria da Silva Vinagre 002 24/11 2.ª link
228 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3100/2008 Acumulação de funções públicas de Carla Sofia Silva Vieira 002 24/11 2.ª link
228 Hospital de Santo André, E. P. E. Rectificação n.º 2544/2008 Rectificação da acumulação de funções públicas de Carlos Alberto Gomes António 002 24/11 2.ª link
228 Hospital de Santo André, E. P. E. Rectificação n.º 2545/2008 Rectificação da acumulação de funções públicas de enfermeiros 002 24/11 2.ª link
228 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3101/2008 Mobilidade interna da enfermeira Constança Matos 002 24/11 2.ª link
228 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3102/2008 Mobilidade interna da enfermeira Cecília Pires 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 28067/2008 Nomeação de Paulo Jorge Carrilho Moreira para lugar da categoria de técnico superior estagiário - ciências sociais 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 28068/2008 Nomeação para lugares da categoria de técnico profissional principal - animação sócio-cultural 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 28069/2008 Nomeação de Henrique da Graça Abreu Dinis e Suzana Isabel Piteira Gomes para lugares da categoria de técnico superior de 1.ª classe - engenheiro civil 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 28070/2008 Licença sem vencimento pelo período de 30 dias do fiscal municipal de 2.ª classe Rui Pedro de Sousa Leonardo 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 28071/2008 Licença sem vencimento pelo período de 30 dias do fiscal municipal de 2.ª classe Rui Pedro de Sousa Leonardo 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 28072/2008 Altera o Regulamento da Estrutura Orgânica 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 28073/2008 Licença sem vencimento pelo período de 90 dias da auxiliar dos serviços gerais Zélia Cristina Duarte Martins Silva 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 28074/2008 Contrato a termo resolutivo certo com Melissa Lynne Valente como técnica superior de psicologia de 2.ª classe 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 28075/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo certo como engenheiro técnico de 2.ª classe (sem adjectivação) com Hilário Duarte Godinho Simões 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Anadia Edital (Extracto) n.º 1182/2008 Discussão pública do projecto de loteamento municipal da Zona Industrial de Vilarinho do Bairro - fase 1 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Anadia Edital (Extracto) n.º 1183/2008 Discussão pública do projecto de loteamento municipal da Zona Industrial do Paraimo - fase 3 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 28076/2008 Reclassificação profissional de Isabel Maria Azevedo Abreu Ferreira 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 28077/2008 Nomeação de Ana Maria Marques Balão no cargo de chefe de divisão municipal na área de desenvolvimento sócio-cultural 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 28078/2008 Transferência de Mabilde Maria Simões da Fonseca e Sandra Margarida da Cruz Faria Vieira Leandro, assistentes administrativas principais, para o quadro deste município 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 28079/2008 Concurso interno de acesso geral para técnico profissional de construção civil especialista principal 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 28080/2008 Nomeação definitiva de técnico superior de 2.ª classe da carreira de história 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 28081/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de polícia municipal da categoria de agente municipal de 1.ª classe 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 28082/2008 Contrato a termo resolutivo certo com Nélson João Pinheiro Cambão, técnico superior de 2.ª classe - arquitecto 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 28083/2008 Concursos internos de acesso geral para as categorias de técnico superior principal e técnico profissional de 1.ª classe das carreiras de engenheiro civil e desenhador 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 28084/2008 Requisição da funcionária Ana Maria Ferra de Campos Cavaca 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 28085/2008 Discussão pública do Plano de Urbanização (PU) do Centro de Salreu 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 28086/2008 Projecto de regulamento e tabela e taxas e outras receitas do município de Évora 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Fafe Edital n.º 1184/2008 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial do Socorro 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 28087/2008 Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar de impressor de artes gráficas - operário principal 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 28088/2008 Nomeação dos funcionários Acelino Jacinto Gonçalves Almeida, Jeffrey de Almeida Faria, Tiago Nunes Neto Carvalhinho e Pedro Guilherme Pissarra Baía Lopes para os lugares de assistentes administrativos principais 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 28089/2008 Nomeações definitivas de Maria Regina Videira de Oliveira e de Idálio Beatriz Revez na categoria de técnico profissional especialista principal da carreira técnica profissional de biblioteca e documentação 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 28090/2008 Nomeação definitiva de Teresa Isabel Oliveira Delfino na categoria de assessor da carreira de engenheiro do grupo de pessoal técnico superior 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 28091/2008 Nomeações definitivas de António Paolino Domingos Bernardo e de António José Ramos Pereira na categoria de operário principal da carreira de carpinteiro de limpos no grupo de pessoal operário qualificado 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Loulé Édito n.º 583/2008 Subsídio por morte de Hélder Manuel Coelho Sousa 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 28092/2008 Nomeação como desenhador de 1.ª classe de Carla Sofia Lemos Silva Aragão e Fernando Sérgio Paulino Quinta Ferreira 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 28093/2008 Nomeação como lubrificador principal de José Luís Nunes Silva Neves 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 28094/2008 Nomeação em comissão de serviço de Rui Miguel dos Santos como chefe da Divisão de Planeamento e Controlo de Actividades 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 28095/2008 Nomeação em comissão de serviço de Florbela Jesus Martins Silva Batista como adjunta do vereador João Pedro de Campos Domingues 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 28096/2008 Exoneração de António José da Cruz Paulo do cargo de adjunto do gabinete de apoio do vereador João Pedro de Campos Domingues 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 28097/2008 Nomeação de Vítor Manuel Antunes Mestre como calceteiro principal 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 28098/2008 Nomeação de Maria de Fátima Fernandes Antunes como encarregada de brigada de serviços de limpeza 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 28099/2008 Nomeação de Luísa Teresa Cabral Teixeira como técnica superior de economia de 1.ª classe 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 28100/2008 Reclassificação de três funcionários 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 28101/2008 Nomeação definitiva no lugar de aferidor de pesos e medidas principal do grupo de pessoal técnico-profissional do candidato Manuel Carlos Carvalho da Fonseca 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 28102/2008 Regulamento de Taxas de Urbanização e Edificação 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 28103/2008 Exoneração do Dr. José Carlos de Jesus Governo do cargo de secretário do gabinete de apoio pessoal ao Presidente da Câmara 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 28104/2008 Nomeação do Dr. José Carlos de Jesus Governo no cargo de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal ao presidente da Câmara 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 28105/2008 Nomeação de José Alberto Lopes Requeijo no cargo secretário do Gabinete de Apoio Pessoal ao presidente da Câmara 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 28106/2008 Revisão do Plano Director Municipal de Moimenta da Beira 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 28107/2008 Renovação da comissão de serviço do Dr. António José Tavares Bondoso no cargo de chefe de divisão 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 28108/2008 Transferência do arquitecto Jorge Manuel Bonito Santos em regime de comissão de serviço, cessação da comissão de serviço anterior e reposicionamento na respectiva carreira 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 28109/2008 Notificação a Alexandrino Luis Viegas Vaz da pena disciplinar aplicada na sequência de processo disciplinar 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 28110/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Eduarda Maria Alves Gomes para o cargo de chefe da Divisão de Salubridade e Ambiente 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 28111/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 28112/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 28113/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 28114/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 28115/2008 Renovação da comissão de serviço de Sandra Raquel Pereira da Costa Nunes para o desempenho das funções de chefe da Divisão Financeira 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Regulamento n.º 605/2008 Altera o Regulamento do PDM de Salvaterra de Magos - artigos 26.º e 34.º 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 28116/2008 Reclassificação profissional de Filomena Lopes Machado 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 28117/2008 Reclassificação profissional de Margarida Conceição Oliveira 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 28118/2008 Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 28119/2008 Reclassificação profissional da funcionária Maria Leonor Gonçalves Basílio 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 28120/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo de Ana Paula Leitão Proença Geraldes 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 28121/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo de Gabriela Alexandra Tavares Pires 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 28122/2008 Abertura referente ao concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional especialista da carreira de museografia 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 28123/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico superior principal da carreira de geografia - nomeação de Ricardo José da Conceição Tomé 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 28124/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de chefe de secção de Execuções Fiscais 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 28125/2008 Discussão pública do Plano de Pormenor da Cova do Lago - Sines 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso (Extracto) n.º 28126/2008 Nomeação de Armando José Freitas Lage para a categoria de assistente administrativo 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 28127/2008 Abertura de concurso externo 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso (Extracto) n.º 28128/2008 Nomeações 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 28129/2008 Reclassificação profissional do funcionário José Manuel Lacerda para o lugar de operário altamente qualificado (operador de estações elevatórias, tratamento ou depuradoras) 002 24/11 2.ª link
228 Junta de Freguesia de Aldeia Nova Edital n.º 1185/2008 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 24/11 2.ª link
228 Junta de Freguesia de Sobral da Adiça Aviso (Extracto) n.º 28130/2008 Projecto de Regulamento de Taxas e Licenças 002 24/11 2.ª link
228 Junta de Freguesia de Vendas Novas Aviso n.º 28131/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Dulce Margarida Teles Ribeiro 002 24/11 2.ª link
228 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 28132/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com David Pires Cameira Rocha Diniz na carreira de técnico superior, área funcional de engenheiro 002 24/11 2.ª link
228 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 28133/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Filipe Manuel Gomes Pepe na carreira de operário qualificado, área funcional de canalizador 002 24/11 2.ª link
228 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 28134/2008 Procedimentos concursais para celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 24/11 2.ª link
228 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 28135/2008 Contratação a termo resolutivo certo pelo período de um ano dos agentes únicos de transportes colectivos Carlos Alberto Pinto da Silva, Marius Ursu, José Manuel Saraiva Madeira Ribeiro, Rogério Paulo Albuquerque de Matos, Pedro Gonçalo Vaz Ferreira e Francisco Daniel Rodrigues Fontes Santos 002 24/11 2.ª link
228 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 28136/2008 Reclassificação profissional do funcionário João Paulo Nobre Vicente 002 24/11 2.ª link
228 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 28137/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Municipal do Gabinete Jurídico - Carlos Manuel da Silva Cunha 002 24/11 2.ª link
228 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 28138/2008 Plano de estudos do novo 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Bioquímica Nutricional autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 24/11 2.ª link
228 PACMAQ - Comercialização de Equipamentos para Embalagem, S. A. Anúncio n.º 7170/2008 Constituição da sociedade PACMAQ - Comercialização de Equipamentos para Embalagem, S. A. 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Justiça Aviso (Extracto) n.º 28139/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau, director de serviços do Departamento de Apoio Geral 002 24/11 2.ª link
228 Ministério da Justiça Aviso (Extracto) n.º 28140/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão do Centro de Documentação 002 24/11 2.ª link
228 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 28141/2008 Procedimento concursal para provimento de lugar do cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Director do Departamento de Ordenamento e Regulação do Domínio Hídrico, do Instituto da Água, I. P. 002 24/11 2.ª link
228 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 28142/2008 Abertura de concurso para o cargo de director do Departamento de Promoção e Cidadania Ambiental 002 24/11 2.ª link
228 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 28143/2008 Abertura de procedimento concursal para o provimento no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira 002 24/11 2.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 28143-A/2008 Audiência prévia no âmbito do concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho 002 24/11 2.ª 228S
228 Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas - CENJOR Anúncio de procedimento n.º 577/2008 0 002 24/11 2.ª CP
228 Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 578/2008 0 002 24/11 2.ª CP
228 Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 586/2008 0 002 24/11 2.ª CP
228 Ministério da Saúde Administração Regional de Saúde do Norte, IP Sub-Região de Saúde de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 579/2008 0 002 24/11 2.ª CP
228 CCDR - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE MAOTDR - MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Anúncio de procedimento n.º 580/2008 0 002 24/11 2.ª CP
228 Ministério da Saúde Administração Regional de Saúde do Norte, IP Sub-Região de Saúde de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 581/2008 0 002 24/11 2.ª CP
228 Ministério da Saúde Administração Regional de Saúde do Norte, IP Sub-Região de Saúde de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 582/2008 0 002 24/11 2.ª CP
228 ARH - ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ALGARVE, I.P. MAOTDR - MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Anúncio de procedimento n.º 587/2008 0 002 24/11 2.ª CP
228 Ministério da Saúde Administração Regional de Saúde do Norte, IP Sub-Região de Saúde de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 583/2008 0 002 24/11 2.ª CP
228 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 584/2008 0 002 24/11 2.ª CP
228 Municipio de Elvas Declaração de rectificação de anúncio n.º 89/2008 0 002 24/11 2.ª CP
228 Cânara Municipal de Macedo de Cavaleiros Divisão de Obras Municipais Anúncio de procedimento n.º 588/2008 0 002 24/11 2.ª CP
228 Designação: Município de Penacova Endereço: Largo Alberto Leitão, nº. 5 Código postal: 3360 191 Localidade: Penacova Telefone: 00351 239470300 Fax: 00351 239478098 Endereço electrónico: geral@cm-penacova.pt Anúncio de procedimento n.º 589/2008 0 002 24/11 2.ª CP
228 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 585/2008 0 002 24/11 2.ª CP
228 Instituto Politécnico de Leiria Aviso de prorrogação de prazo n.º 32/2008 0 002 24/11 2.ª CP
228 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 33/2008 0 002 24/11 2.ª CP
228 Município de Vagos Anúncio de Concurso n.º 1594/2008 0 002 24/11 2.ª CP
228 Municipio de Mogadouro Anúncio de Concurso n.º 1595/2008 0 002 24/11 2.ª CP
228 Municipio de Grândola Anúncio de Concurso n.º 1596/2008 0 002 24/11 2.ª CP
228 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1597/2008 0 002 24/11 2.ª CP
228 Câmara Municipal de Alenquer Anúncio de Concurso n.º 1598/2008 0 002 24/11 2.ª CP