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Diário da República 227/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
227 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2008 Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Magos e a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Salvaterra de Magos 001 21/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2008 Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Idanha 001 21/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 171/2008 Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira da Tapada Pequena e a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Mértola 001 21/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2008 Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal 001 21/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2008 Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Vale de Gaio 001 21/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2008 Aprova o Plano de Ordenamento das Albufeiras do Funcho e do Arade 001 21/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 69/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2007/53/CE, da Comissão, de 29 de Agosto,2007/54/CE, da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/67/CE, da Comissão, de 22 de Novembro,2008/14/CE, da Comissão, de 15 de Fevereiro, e 2008/42/CE, da Comissão, de 3 de Abril, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II, III e VI ao progresso técnico, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 185, de 24 de Setembro de 2008 001 21/11 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
227 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 27877/2008 Concurso interno de acesso misto na categoria de assistente administrativo principal do quadro i do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 21/11 6.ª link
227 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 30104/2008 Encurtamento do prazo de permanência no posto do conselheiro de embaixada Miguel Pires 002 21/11 6.ª link
227 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 27878/2008 Declara-se sem efeito o acto publicado com o n.º 26905/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2008 002 21/11 6.ª link
227 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 30105/2008 Reconhecimento de isenção do artigo 13.º do CIRC 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 580/2008 Publicação de éditos no Diário da República 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 30106/2008 Prorrogação pelo período de 90 dias do prazo para a realização do projecto-piloto em curso no transporte de produtos explosivos (SIGESTE) 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 30107/2008 Celebração de contrato - Professor Doutor Jose Alberto Rodriguez Lorenzo Gonzalez 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 30108/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento - Dr. João Miguel Range Prata Roque 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 30109/2008 Delegação e subdelegação de competências no director nacional-adjunto para a área de logística e finanças da Polícia de Segurança Pública, superintendente-chefe Francisco Ascensão Santos 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso (Extracto) n.º 27879/2008 Transferência da licenciada Joana Dionísio Borges Capela, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus, para o quadro de pessoal da extinta Direcção-Geral da Administração Extrajudicial 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso (Extracto) n.º 27880/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para técnico superior principal 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso (Extracto) n.º 27881/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para técnico superior principal 002 21/11 6.ª link
227 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho n.º 30110/2008 Criação de duas unidades orgânicas flexíveis na estrutura organizacional da ARH do Norte, I. P. 002 21/11 6.ª link
227 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 30111/2008 Lista nominativa do pessoal do quadro do extinto Instituto Geográfico e Cadastral colocado em situação de situação de mobilidade especial 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 30112/2008 Pedido de prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Fonte Santa 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 27882/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para técnico superior principal da carreira técnica superior de biblioteca e documentação 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 30113/2008 Aprovação de modelo n.º 101.12.08.3.07 da SOTREPE 002 21/11 6.ª link
227 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 3080/2008 Delegação em cada um dos delegados regionais competência para, no âmbito das respectivas regiões, exercerem poderes no âmbito da gestão da Tipologia de Intervenção 6.2, eixos 6, 8 e 9 002 21/11 6.ª link
227 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 3081/2008 Delegação de competências do conselho directivo no director do Departamento de Formação Profissional, licenciado José Alberto das Neves Leitão, para exercer os poderes enquadrados no âmbito da Tipologia de Intervenção 6.4 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 30114/2008 Cirurgia de ambulatório (CA) - definição de critérios a serem adoptados pelos conselhos de administração dos hospitais do SNS em que existe bloco operatório 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 30115/2008 Promoção para a categoria de enfermeira graduada de Ana Sofia Matos Rodrigues Oliveira 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 27883/2008 Concurso interno geral de acesso misto para provimento de nove lugares de auxiliar de acção médica principal 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 3082/2008 Progressão à categoria de assistente graduado de ortopedia por avaliação curricular 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 30116/2008 Regresso ao regime de tempo completo de Maria Helena Cunha Cardoso Vaz Rebelo 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 7/2008 Parecer sobre as alterações introduzidas no Ensino Superior 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca Aviso n.º 27884/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora Aviso n.º 27885/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora Despacho n.º 30117/2008 Exercício de funções de professor titular em comissão de serviço 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 27886/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária de Paços de Ferreira 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 27887/2008 Concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária de Penafiel 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Martinho Aviso n.º 27888/2008 Lista de antiguidade 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal Aviso n.º 27889/2008 Lista de antiguidade dos docentes reportada a 31 de Agosto de 2008 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã Aviso n.º 27890/2008 Afixação de listas de antiguidade do pessoal docente 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Despacho n.º 30118/2008 Delegação de competências 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Despacho n.º 30119/2008 Contratos administrativos de pessoal docente, ano lectivo 2008/2009 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Despacho n.º 30120/2008 Funções de professor titular em comissão de serviço 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 CEB de Santa Comba Dão Despacho n.º 30121/2008 Nomeação de encarregada de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 CEB de Santa Comba Dão Despacho n.º 30122/2008 Exoneração de encarregado de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 27891/2008 Licença de longa duração referente à docente Sandrina Almeida Pedrosa Dinis Gomes 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Rectificação n.º 2529/2008 Rectificação do despacho n.º 15 520/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 18 de Julho de 2007. 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 27892/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2008 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Linda-a-Velha Despacho (Extracto) n.º 30123/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 2006-2007 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água Despacho (Extracto) n.º 30124/2008 Rescisão do contrato da docente Ana Isabel Nabais Aires de Oliveira 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 27893/2008 Abertura de concurso para o provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 27894/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso n.º 27895/2008 Homolgação dos contratos administrativos do pessoal docente 2007-2008 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso (Extracto) n.º 27896/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Aviso n.º 27897/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Despacho (Extracto) n.º 30125/2008 Transferência de docentes 2006-2007 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo Despacho n.º 30126/2008 Licença sem vencimento por um ano - Manuel Bechior de Sousa 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 27898/2008 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente 002 21/11 6.ª link
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7099/2008 Declaração de insolvência de Irmãos Matos, Lda. - Processo n.º 622/08.1TBABT 002 21/11 6.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7100/2008 Encerramento de processo de insolvência n.º 1383/07.7TBABT 002 21/11 6.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7101/2008 Publicação do anúncio de encerramento do processo n.º 1765/06.1TBAMT 002 21/11 6.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 7102/2008 Assembleia de credores dia 10 de Dezembro de 2008, pelas 15 horas, para eventual alteração da comissão de credores da insolvência n.º 1172/07.9TBELV 002 21/11 6.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 7103/2008 Sentença a declarar a insolvência de Conceição L. Costa, Unipessoal, nos autos de insolvência n.º 976/08.0TBEPS 002 21/11 6.ª link
227 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 7104/2008 Processo de prestação de contas n.º 193/06.3TBFAG-G 002 21/11 6.ª link
227 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7105/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3805/08.0TBGMR 002 21/11 6.ª link
227 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7106/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4383/08.6TBGMR 002 21/11 6.ª link
227 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7107/2008 Declarado encerrado por homologação do plano de insolvência - processo n.º 3770/07.1TBGMR 002 21/11 6.ª link
227 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7108/2008 Insolvência n.º 4063/08.2TBGMR 002 21/11 6.ª link
227 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7109/2008 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 5506/05.2TBGMR-H 002 21/11 6.ª link
227 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7110/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 21/11 6.ª link
227 Tribunal da Comarca da Horta Anúncio n.º 7111/2008 Publicação da declaração de contumácia, respeitante ao arguido Vladimir Cara, Processo n.º 96/01.8TAHRT 002 21/11 6.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 7112/2008 Prestação de contas do administrador (CIRE) nos autos de insolvência n.º 224-07.0TBLMG-E, em que é insolvente Moura Isotécnica - Sociedade de Construções, Lda. 002 21/11 6.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7113/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 244/08.TYLSB - 2.º juízo 002 21/11 6.ª link
227 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7114/2008 Publicidade da insolvência no processo n.º 337/08.0TYLSB 002 21/11 6.ª link
227 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7115/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 6848/08.0TBMTS 002 21/11 6.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 7116/2008 Insolvência n.º 79-05-9TBMMN 002 21/11 6.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 7117/2008 Insolvência n.º 659-07-8TBMMN 2J 002 21/11 6.ª link
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração Anúncio n.º 7118/2008 Publicação da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1008/08.3TBOLH 002 21/11 6.ª link
227 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio (Extracto) n.º 7119/2008 Publicação de anúncio de sentença de insolvência com o n.º 272/08.2TBOHP 002 21/11 6.ª link
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 7120/2008 Declaração de insolvência - processo de insolvência singular n.º 677/08.9TBPTG 002 21/11 6.ª link
227 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 7121/2008 Decisão de encerramento do processo, proferida em 29 de Outubro de 2008, nos autos n.º 159/08.9TBPVL 002 21/11 6.ª link
227 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio (Extracto) n.º 7122/2008 Decisão de encerramento do processo, proferida em 30 de Outubro de 2008, nos autos n.º 206/08.4TBPVL 002 21/11 6.ª link
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 7123/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo de insolvência n.º 722/08.8TBRMR 002 21/11 6.ª link
227 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7124/2008 Convocatória de assembleia de credores - Processo n.º 1477/08.0TBVFR 002 21/11 6.ª link
227 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7125/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência pessoa singular (apresentação) - processo: 4711/08.4TBVFR 002 21/11 6.ª link
227 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 7126/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2398/08.3TBVCD 002 21/11 6.ª link
227 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7127/2008 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciária nos autos de insolvência pessoa singular (requerida) n.º 6121/07.1TBVNG 002 21/11 6.ª link
227 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7128/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 9051/08.8TBVNG 002 21/11 6.ª link
227 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7129/2008 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 4520/07.8TBVNG 002 21/11 6.ª link
227 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7130/2008 Declaração de insolvência - Processo n.º 532/08.2TYVNG 002 21/11 6.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7131/2008 Processo: 89/07.1TYVNG - Insolvência pessoa colectiva 002 21/11 6.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7132/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 21/11 6.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7133/2008 Processo n.º 278/07.9TYVNG - Insolvência pessoa colectiva (Requerida) 002 21/11 6.ª link
227 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7134/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 386/08.9TYVNG 002 21/11 6.ª link
227 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7135/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Elísio J. Oliveira Fontes, Lda. - NIF 503 549 100 - processo n.º 208/08.0TYVNG 002 21/11 6.ª link
227 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Aviso n.º 27899/2008 Prestação de contas n.º 1239/07.3TBVIS-F 002 21/11 6.ª link
227 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 581/2008 Sócio n.º 19 165 002 21/11 6.ª link
227 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 582/2008 Sócio n.º 21 834 002 21/11 6.ª link
227 Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 30127/2008 Transferência do chefe de secção Mário Geraldes Saraiva para o quadro de pessoal não docente da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 30128/2008 Delegação de competências - revogação de despachos anteriores 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 30129/2008 Delegação de competências nos coordenadores dos doutoramentos, mestrados, pós-graduações e especializações 002 21/11 6.ª link
227 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 30130/2008 Nomeação definitiva do Doutor Marco Paulo Carrasco 002 21/11 6.ª link
227 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 30131/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Carlos Manuel Martins Santos Fonseca, professor auxiliar convidado 002 21/11 6.ª link
227 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 30132/2008 Revoga o despacho n.º 29 016/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2008 002 21/11 6.ª link
227 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2530/2008 Rectificação do Regulamento de Contratos Individuais de Trabalho de pessoal não docente da Universidade de Aveiro, através da republicação integral do Anexo II do referido regulamento 002 21/11 6.ª link
227 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 30133/2008 Admissão de assistentes convidados em regime de contrato administrativo de provimento 002 21/11 6.ª link
227 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 30134/2008 Despacho referente ao licenciado Gonçalo Jardim de Figueiredo 002 21/11 6.ª link
227 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 3083/2008 Alteração do Regulamento de Estudos Pós-Graduados da Universidade de Lisboa 002 21/11 6.ª link
227 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 30135/2008 Nomeação, precedida de concurso, de Alda Martins como assistente administrativa especialista 002 21/11 6.ª link
227 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 27900/2008 Constituição do Conselho Geral da Universidade Nova de Lisboa 002 21/11 6.ª link
227 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 30136/2008 Nomeação do júri do concurso externo para recrutamento de um lugar de investigador coordenador na área científica de Ciências da Comunicação/Lógica para as Humanidades, do quadro de pessoal de investigação da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 002 21/11 6.ª link
227 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3084/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia 002 21/11 6.ª link
227 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 30137/2008 Júri da equivalência ao grau de doutor no ramo de Conhecimento em Cirurgia e Medicina Oral, da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, requerida pelo Licenciado Daniel Humberto Pozza 002 21/11 6.ª link
227 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 30138/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Rosa Porfíria Bizarro Monteiro dos Reis Soares 002 21/11 6.ª link
227 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 30139/2008 Equiparação a bolseiro ao Doutor António Palha 002 21/11 6.ª link
227 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 30140/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 21/11 6.ª link
227 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 30141/2008 Equiparações a bolseiro aos Doutores Altamiro da Costa Pereira e Célia Cruz 002 21/11 6.ª link
227 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 30142/2008 Contrato do arquitecto Nuno Dinis Costa Areias Cortiços como assistente convidado a 100% 002 21/11 6.ª link
227 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 30143/2008 Contrato do arquitecto Michel Toussaint Alves Pereira como professor auxiliar convidado a 100% 002 21/11 6.ª link
227 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 30144/2008 Contrato da Doutora Maria da Graça Magalhães do Amaral Neto Lopes Saraiva como professora associada a 50 % 002 21/11 6.ª link
227 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 30145/2008 Contrato do mestre Paulo Jorge Garcia Pereira como professor auxiliar convidado 002 21/11 6.ª link
227 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 30146/2008 Contrato com o arquitecto João Carlos Caneira Antunes como professor auxiliar convidado a 50 % 002 21/11 6.ª link
227 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 30147/2008 Contrato com o engenheiro Pedro Manuel da Silva Douwens como assistente convidado 002 21/11 6.ª link
227 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 30148/2008 Contrato do arquitecto José Rui de Carvalho Mendes Marcelino como professor auxiliar convidado 002 21/11 6.ª link
227 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 30149/2008 Contrato da licenciada Teresa de Jesus de Olazabal Cabral como assistente convidada 002 21/11 6.ª link
227 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 30150/2008 Contrato do mestre Jorge Luís Firmino Nunes como assistente convidado 002 21/11 6.ª link
227 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 30151/2008 Contrato do mestre João Rafael Marques Santos como assistente convidado 002 21/11 6.ª link
227 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 30152/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Ana Paula Lebre dos Santos Branco Melo, professora auxiliar da Faculdade de Motricidade Humana 002 21/11 6.ª link
227 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 27901/2008 Autorizada a celebração de contrato além do quadro, na categoria de assistente convidada, da licenciada Ana Maria Pereira Fernandes Tentem 002 21/11 6.ª link
227 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 27902/2008 Autorizada a celebração de contrato além do quadro, na categoria de assistente convidada, da licenciada Isabel Rute Sousa Amaral Xavier Cabrita 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 30153/2008 Contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Gestão 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 30154/2008 Contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Tecnologia 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30155/2008 Concessão de equiparação a bolseiro a Célia de Melo Bragança 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30156/2008 Alteração de equiparação a bolseiro, no País, concedida à docente Maria Graça Lopes Silva Mouga Poças Santos 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30157/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Nuno Lopes 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30158/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30159/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Vânia Marques 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30160/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luís Coelho 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30161/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30162/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Jorge Oliveira 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30163/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Liliana Pimentel 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30164/2008 Alteração de contrato administrativo de provimento de Carlos Antunes 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30165/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30166/2008 Alteração de contrato administrativo de provimento de João Real 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30167/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30168/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30169/2008 Alteração de contrato administrativo de provimento de Nuno Gomes 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30170/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Filipe Pinto 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30171/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Sidolina Santos 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30172/2008 Alteração de contrato administrativo de provimento de Michael Pinheiro 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30173/2008 Renovação de contratos administrativos de provimento 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30174/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30175/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, a Fernando José do Nascimento Sebastião 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30176/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30177/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sérgio Santos 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 30178/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Fernando Sebastião 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 30179/2008 Concurso interno de ingresso geral para recrutamento de um técnico de 2.ª classe na área de Educação de Infância 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 30180/2008 Nomeações em comissão de serviço extraordinária para a categoria de técnicas principais 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 30181/2008 Contrato administrativo de provimento com Paulo Jorge Teixeira Paiva e nomeação em comissão de serviço extraordinária com Sónia Dalila Milho Fonseca, para a categoria de técnicos superiores de 1.ª classe 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 30182/2008 Concurso interno de ingresso geral de um técnico superior de 2.ª classe na área funcional de gestão académica 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 30183/2008 Nomeação definitiva da técnica superior de 1.ª classe Rosa Maria Capelo Lopes Boavida Salgado, do quadro provisório de pessoal não docente dos Serviços Centrais deste Instituto 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 30184/2008 Renovação da comissão de serviço do licenciado Mário Luís Guerra de Sequeira e Cunha, administrador do Instituto Politécnico de Viseu 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 30185/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária, precedendo concurso de provas públicas, da docente Ana Isabel Nunes Pereira Azevedo Andrade, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 002 21/11 6.ª link
227 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Despacho n.º 26/2008/A Promoção de técnicos especialistas principal, secretário-recepcionista 002 21/11 6.ª link
227 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3085/2008 Nomeação da técnica de 1.ª classe de fisioterapia Sofia Cristina Oliveira Vieira 002 21/11 6.ª link
227 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 7136/2008 Divulgação de pedido de captação de água para rega 002 21/11 6.ª link
227 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3086/2008 Acumulação de funções públicas - Palmira Nascimento França Góis 002 21/11 6.ª link
227 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3087/2008 Nomeação, director do serviço de Radioterapia 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3088/2008 Constituição do júri refente ao concurso interno para preenchimento de um lugar na categoria de investigador auxiliar 002 21/11 6.ª link
227 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30186/2008 Nomeação da funcionária Ana Francisca Machado Jorge na categoria de chefe de serviço de ginecologia 002 21/11 6.ª link
227 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 3089/2008 Autorizada a acumulação de funções públicas aos seguintes enfermeiros graduados, António Neto Cavaco e Jorge Miguel Olho Azul do Rosário 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 27903/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de fiscal municipal principal 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 27904/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de fiscal municipal especialista 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 27905/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de quatro lugares de técnico superior 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 27906/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional especialista principal de construção civil 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 27907/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de assistente administrativo especialista e cinco lugares de assistente administrativo principal 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 27908/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe - engenheiro civil 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 27909/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de operário qualificado principal pedreiro, um de carpinteiro e um de electricista 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 27910/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe - topógrafo 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 27911/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares de técnico superior principal - engenheiro civil 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 27912/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de fiscal municipal especialista principal 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Águeda Edital n.º 1177/2008 Alteração ao alvará de loteamento municipal, sito no lugar do Covão, na freguesia de Valongo do Vouga, emitido em nome de Gráfica Ideal de Águeda - Indústrias Gráficas, S. A., e outros 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 27913/2008 Concursos internos de acesso geral: psicólogo assessor principal, engenheiro assessor principal; gestor de administração pública/autárquica; jardineiro principal 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 27914/2008 Regulamento Interno de Recrutamento e Selecção do Pessoal Sujeito ao Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho do Município de Alijó 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 27915/2008 Abertura de procedimento para celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 27916/2008 Celebração de contratos de trabalhos por tempo indeterminado, nos termos da Lei n.º 23/2004, de 22 de Julho, para lugares de técnicos superiores de 2.ª classe 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 27917/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado nos termos da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, com Paula Cristina Breites Moreira Freire 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 27918/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional de museografia especialista 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 27919/2008 Concurso interno de acesso geral para técnico profissional de construção civil de 1.ª classe 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 27920/2008 Concurso interno de acesso geral para técnico profissional de biblioteca e documentação de 1.ª classe 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 27921/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de desenhador (área de construção civil) principal 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 27922/2008 Concurso interno de acesso geral para técnico superior jurista principal 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 27923/2008 Concurso interno de acesso geral para engenheiro civil assessor 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 27924/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de desenhador (área de construção civil) especialista 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 27925/2008 Concurso interno de acesso geral para assistente administrativo principal 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 27926/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de assistente administrativo especialista 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 27927/2008 Concurso interno de acesso geral para desenhador (área de construção civil) especialista principal 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 27928/2008 Pena de demissão aplicada na sequência do processo disciplinar a Ricardo Miguel Soeiro Manilha 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 27929/2008 Licença sem vencimento de longa duração de José Alberto Ferreira Valente e de Maria Manuela Emídio Conceição 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 1178/2008 Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal Sénior 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 1179/2008 Regulamento do Regime de Atribuição de Habitação Social e de Gestão das Habitações Propriedade da Câmara Municipal de Beja 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 27930/2008 Reclassificações profissionais de Luís Miguel Pereira Cardoso, Luís Miguel Valentim Carapinha, José António Serol Ratado 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 27931/2008 Concursos internos gerais de acesso 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 27932/2008 Dispensa de estágio Mónica Cristina Carapinha Gila 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 27933/2008 Dispensa de estágio - Luís Jorge Pires Paixão 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 27934/2008 Dispensa de estágio - Ondina Maria Ganito Giga 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 27935/2008 Aditamento à estrutura orgânica e Regulamento Interno dos Serviços Municipais 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 27936/2008 Concurso externo de ingresso para admissão, em regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, para exercício de funções públicas, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho para técnico superior, da carreira de técnico superior (área de desporto) estagiário, do mapa de pessoal do município de Estremoz 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 27937/2008 Concurso externo de ingresso para admissão, em regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, para exercício de funções públicas, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para técnico superior, da carreira de técnico superior (área de História) estagiário, do mapa de pessoal do município de Estremoz 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 27938/2008 Alteração ao loteamento (lote 2) - processo n.º 6/PL/91-Rua do Horto-Fafe 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 27939/2008 Alteração ao loteamento (lotes 17,18 e 19) - processo n.º 1/PL/03-Gaia-Arões St.ª Cristina 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 27940/2008 Renovação o contrato de trabalho a termo resolutivo certo, por mais três anos, com a colaboradora Dânia Veloso Dinis, técnica de 2.ª classe na área de nutrição humana, social e escolar 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 27941/2008 Nomeação do candidato Carlos Manuel de Andrade Costa, aprovado no concurso interno de acesso limitado, para o lugar de técnico superior assessor principal/engenheiro civil 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 27942/2008 Exoneração de José Manuel da Conceição Coelho 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 27943/2008 Requisição de Vera Lúcia Gonçalves Pereira Rebelo 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Lamego Rectificação n.º 2531/2008 Rectificação do despacho n.º 28139/2008, de 31 de Outubro de 2008 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Rectificação n.º 2532/2008 Aviso de rectificação - Quadro de pessoal 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 27944/2008 Discussão pública sobre operação de loteamento - processo LP-8/2006 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 27945/2008 Foi autorizado o regresso antecipado ao serviço do trolha Henrique Costa Ferreira, com efeitos a partir do dia 1 de Outubro de 2008 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 27946/2008 Concessão de licença sem vencimento por 90 dias ao técnico profissional de 1.ª classe de construção civil António Fernando Pinto Amaral 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 27947/2008 Concessão de licença sem vencimento por 90 dias ao técnico profissional de 1.ª classe de construção civil Rogério Almeida Correia Lopes 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 27948/2008 Denúncia do contrato a termo resolutivo certo requerida pela auxiliar de serviços gerais Palmira Matos Pereira Vieira 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 27949/2008 Vários concursos de acesso geral 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 27950/2008 Nomeação do chefe da Divisão de Apoio Operacional 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 27951/2008 Reclassificação profissional de Ana Sofia Aldinhas Carapinha como assistente administrativa 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 27952/2008 Mapa de empreitadas adjudicadas em 2005 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Óbidos Regulamento n.º 603/2008 Atribuição de apoios sócio-educativos 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 27953/2008 Nomeações de vários funcionários 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 27954/2008 Reclassificação de Rui Manuel Pereira Evaristo para a categoria de engenheiro civil de 2.ª classe 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 27955/2008 Reclassificação de Tomázia Maria Graça Loulé para a categoria de engenheira técnica civil de 2.ª classe 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 27956/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Nuno Miguel Carvalho Pereira para exercer funções equiparadas a técnico de informática, grau 1, nível 1 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 27957/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Daniel Martins Saturnino das Dores para exercer funções equiparadas à categoria de electricista 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 27958/2008 Contrato, por tempo indeterminado, em funções públicas com Rui Miguel Nunes Brandão Pinho Soares, para o lugar de especialista de informática, grau 1, nível 2 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Peniche Regulamento n.º 604/2008 Regulamento de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Peniche 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 27959/2008 Nomeação do candidato Artur Marques Pinto 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 27960/2008 Nomeação do candidato Henrique Manuel Mesquita Oliveira 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 27961/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço de um chefe do Gabinete de Apoio Pessoal 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Ponta Delgada Rectificação n.º 2533/2008 Rectifica o aviso n.º 26 618/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2008 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 27962/2008 Aviso de nomeação da funcionária Susana Maria Rodrigues Alves 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 27963/2008 Proposta de alteração à toponímia de Montes da Senhora 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 27964/2008 Cessação das funções de adjunta da presidência da Dr.ª Ana Catarina Albergaria Sousa de Almeida 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 27965/2008 Contratação de dois jardineiros 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 27966/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Santana Aviso n.º 27967/2008 Concursos internos de acesso geral 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 27968/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Ana Sofia Tamissa Ganhão Antunes, na categoria de técnica superior de 2.ª classe (arqueologia) 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 27969/2008 Nomeação a titulo definitivo para prover o lugar de técnico superior de 1.ª classe (urbanismo), Luís Filipe dos Santos Pereira 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 27970/2008 Concurso interno de acesso geral com vista ao preenchimento de um lugar da categoria de subchefe principal da carreira de bombeiro-sapador - nomeação de João António Grilo Marcos 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 27971/2008 Concurso interno de acesso geral com vista ao preenchimento de cinco lugares da categoria de subchefe de 1.ª classe da carreira de bombeiro-sapador - nomeações de Diamantino Fonseca Oliveira, Carlos Alberto Carvalho Marques, Alfredo Joaquim Fonseca Monteiro, José António Eloi de Oliveira e José Bernardino Peixe Pia Furtado 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 27972/2008 Reclassificação profissional de Fernando Manuel Calado Pereira 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 27973/2008 Nomeação dos candidatos aprovados no concurso interno de acesso geral para seis vagas de assistentes administrativos principais 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 27974/2008 Reclassificação profissional dos funcionários José Francisco Lima Tomaz e Joaquim Manuel Rodrigues da Silva 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 27975/2008 Renovação da comissão de serviço das dirigentes Manuela Amaral da Silva Espojeira, chefe da Divisão Administrativa e de Pessoal, e Carla Maria Festa de Sousa Bailão, chefe da Divisão de Loteamentos e Obras Particulares 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Vagos Aviso (Extracto) n.º 27976/2008 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Élio Neves Bairrada 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 27977/2008 Regulamento de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública do Concelho de Vidigueira 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 27978/2008 Postura sobre apascentação e permanência de animais domésticos de produção, de capoeira e cães de raças potencialmente perigosas, no concelho de Vidigueira 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 27979/2008 Celebração de contrato de trabalho em regime de funções públicas do candidato André Filipe Pereira Deodato na categoria de operário altamente qualificado electricista de automóveis 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 27980/2008 Celebração de contrato de trabalho em regime de funções públicas de diversas candidatas na categoria de auxiliar de acção educativa, nível 1 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 27981/2008 Prorrogação da nomeação em regime de substituição do técnico superior de 1.ª classe de urbanismo Ricardo Jorge Namorado Ramalho no cargo de chefe de divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 27982/2008 Celebração de contrato de trabalho em regime de funções públicas do trabalhador Henrique Manuel de Oliveira Teixeira Calé Mendes na categoria de técnico superior de 2.ª classe de arqueologia 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 27983/2008 Licença sem vencimento de longa duração do cantoneiro de limpeza Feliciano dos Reis Natário 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 27984/2008 Nomeação de Beatriz da Luz Dias Campos no lugar de técnico superior principal (serviço social), após procedimento concursal 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 27985/2008 Exoneração do funcionário Augusto Ferreira dos Santos, motorista de pesados 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 27986/2008 Cessação de nomeação, em comissão de serviço, do licenciado David Miguel Vasques da Silva como chefe de gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 27987/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de Pedro Finote Pires como chefe de gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 27988/2008 Nomeação definitiva do funcionário Manuel Carlos Moreira Faustino, na carreira de técnico superior de 2.ª classe (área funcional de gestão de espaços verdes) 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 27989/2008 Reclassificação profissional da funcionária Cristina de Fátima Gonçalves dos Santos 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 27990/2008 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe (área de ambiente), de um psicólogo de 1.ª classe e de três técnicos profissionais de 1.ª classe, após submissão a concurso interno de acesso limitado 002 21/11 6.ª link
227 Junta de Freguesia de Altura Aviso n.º 27991/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 002 21/11 6.ª link
227 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 27992/2008 Nomeação de um operário qualificado jardineiro principal 002 21/11 6.ª link
227 Junta de Freguesia de Arrifana Aviso n.º 27993/2008 Reclassificação profissional da funcionária Ema Eduarda Grazina Maltez 002 21/11 6.ª link
227 Junta de Freguesia de Lavradio Aviso n.º 27994/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para quatro lugares de cantoneiro de limpeza e um lugar de operário qualificado 002 21/11 6.ª link
227 Junta de Freguesia de Marteleira Aviso n.º 27995/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 21/11 6.ª link
227 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 27996/2008 Exoneração de David Júlio da Silva Santos, com a categoria de cantoneiro de limpeza 002 21/11 6.ª link
227 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 27997/2008 Transferência de Geraldo Nascimento Silva Gonçalves, com a categoria de limpa-colectores, da Câmara Municipal de Mogadouro para os Serviços Municipalizados de Loures 002 21/11 6.ª link
227 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 27998/2008 Nomeação de funcionários em várias categorias de acesso na sequência de concursos internos de acesso limitado 002 21/11 6.ª link
227 Associação Micro Magic Portugal Anúncio (Extracto) n.º 7137/2008 Constituição da Associação Micro Magic Portugal 002 21/11 6.ª link
227 Companhia Gestora do Fundo Imobiliário Urbifundo, S. A. Balanço n.º 138/2008 Balanço 3.º Trimestre 2008 002 21/11 6.ª link
227 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 27999/2008 Anulação do concurso para provimento de um lugar de director de departamento, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2006 (parte especial) 002 21/11 6.ª link
227 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 30186-A/2008 Identifica, em função dos conhecimentos e evolução científica e técnica, várias comissões técnicas especializadas 002 21/11 6.ª 227S
227 Câmara Municipal de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 534/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Câmara Municipal de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 535/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Câmara Municipal de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 536/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 537/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 546/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 547/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Serviços Municipalizados de Loures Anúncio de procedimento n.º 548/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Serviços Municipalizados de Loures Anúncio de procedimento n.º 549/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Serviços Municipalizados de Loures Anúncio de procedimento n.º 550/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Serviços Municipalizados de Loures Anúncio de procedimento n.º 551/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 538/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Instituto de Informática, I.P. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Anúncio de procedimento n.º 539/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Maternidade Dr. Alfredo da Costa, Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 552/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 553/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas - CENJOR Anúncio de procedimento n.º 540/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 554/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Municipio da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 85/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 555/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Escola Secundária Antero de Quental Anúncio de procedimento n.º 556/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 557/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Municipio de Arouca Anúncio de procedimento n.º 558/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins Anúncio de procedimento n.º 559/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 560/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Câmara Municipal de Arouca Anúncio de procedimento n.º 561/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 562/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 563/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 564/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Centro Social Cultural e Desportivo Alvitense Associação IPSS Declaração de rectificação de anúncio n.º 86/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 31/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Município de Vila Viçosa Anúncio de procedimento n.º 541/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Instituto Politécnico de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 542/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Declaração de rectificação de anúncio n.º 87/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 543/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 565/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 566/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 567/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Municipio de Mira Anúncio de procedimento n.º 544/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 545/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Agência Nacional para a Qualificação, I.P. Anúncio de procedimento n.º 568/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Ambiourém - Gestão de Espaços e Equipamentos Municipais EEM Anúncio de procedimento n.º 569/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 88/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Águas do Mondego, S.A. Anúncio de procedimento n.º 570/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Associação de Municípios da Ria - AMRia Anúncio de procedimento n.º 571/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Câmara Municipal de Águeda Anúncio de procedimento n.º 572/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 573/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 574/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Águas do Mondego, S.A. Anúncio de procedimento n.º 575/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 576/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Fundação INATEL Anúncio de Concurso n.º 1589/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Fundação INATEL Anúncio de Concurso n.º 1590/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 1585/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 1586/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 1587/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 1588/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de Concurso n.º 1591/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de Concurso n.º 1592/2008 0 002 21/11 6.ª CP
227 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de Concurso n.º 1593/2008 0 002 21/11 6.ª CP