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Diário da República 226/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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226 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 222/2008 Torna público terem sido emitidas Notas, em 22 de Outubro de 2007 e em 22 de Setembro de 2008, respectivamente pelo Departamento de Negócios Estrangeiros sul-africano e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da África do Sul para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 13 de Novembro de 2006 001 20/11 5.ª link
226 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 224/2008 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 36/2008, de 4 de Agosto, altera o Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 487/99, de 16 de Novembro, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º2006/43/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas 001 20/11 5.ª link
226 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 225/2008 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 36/2008, de 4 de Agosto, cria o Conselho Nacional de Supervisão de Auditoria e aprova os respectivos Estatutos, procedendo à transposição parcial da Directiva n.º 2006/43/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas 001 20/11 5.ª link
226 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 226/2008 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 18/2008, de 21 de Abril, altera, no que respeita à acção executiva, o Código de Processo Civil, os Estatutos da Câmara dos Solicitadores e da Ordem dos Advogados e o registo informático das execuções 001 20/11 5.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1336/2008 Extingue a zona de caça associativa dos Três Povos (processo n.º 1925-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca dos Três Povos a zona de caça associativa dos Três Povos, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Escarigo e Salgueiro, município do Fundão (processo n.º 5102-AFN) 001 20/11 5.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1337/2008 Dispensa a apresentação das licenças exigidas aos beneficiários, relativamente ao pagamento da última parcela das ajudas previstas no Programa QCA III e definidas nas Portarias n.os 533-C/2000, 533-E/2000 e 533-G/2000, de 1 de Agosto, e na Portaria n.º 949/2004, de 28 de Julho, estabelecendo um prazo para a sua apresentação posterior 001 20/11 5.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1338/2008 - Revogado Aprova o Regulamento de Gestão e Apoios do Fundo Florestal Permanente 001 20/11 5.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1339/2008 Altera a Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas, para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013 001 20/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 226-A/2008 Define o regime de autonomia, administração e gestão das escolas de hotelaria e turismo do Turismo de Portugal, I. P. 001 20/11 5.ª 226S
226 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1339-A/2008 - Revogado Estabelece os termos da aplicação das medidas aprovadas pela Norma Internacional para as Medidas Fitossanitárias n.º 15 da FAO, relativas a material de embalagem de madeira não processada, estabelece as exigências a que as empresas transformadoras se devem sujeitar, e as competências de fiscalização da actividade e do cumprimento das medidas de protecção fitossanitária, e revoga a Portaria n.º 124/2004, de 27 de Novembro 001 20/11 5.ª 226S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
226 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 29975/2008 Exoneração de Joana Isabel de Brito Guterres Flores do cargo de consultora do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 0 20/11 5.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 29976/2008 Delegação de competências no Dr. José Eduardo Pescador de Matos Fanha Vieira 0 20/11 5.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27776/2008 Divulgação da afixação da lista de classificação final 0 20/11 5.ª link
226 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 29977/2008 Autorização de concessão de licença sem vencimento de longa duração à primeira-secretária de Embaixada, Isabel Maria Craveiro 0 20/11 5.ª link
226 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 29978/2008 Transferência para o quadro do MNE da assessora jurídica principal Maria da Graça Rato 0 20/11 5.ª link
226 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 29979/2008 Renovação da comissão de serviço, com o chefe de divisão de Informação e Imprensa, do técnico superior de 2.ª classe Luís Cunha 0 20/11 5.ª link
226 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 2503/2008 Transferência da técnica superior principal Sofia Vieira 0 20/11 5.ª link
226 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 909/2008 Nomeação - Brigadeiro-General Agostinho Dias da Costa 0 20/11 5.ª link
226 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 29980/2008 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa e Especial de Macau a José Diogo de Sousa Pinto Borges 0 20/11 5.ª link
226 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 29981/2008 Nomeação em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço da assistente administrativa especialista de Dália Maria Ribeiro Dâmaso Bernardino como chefe de secção de Património, desde 1 de Novembro de 2008 0 20/11 5.ª link
226 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 29982/2008 Campus de Justiça de Valongo 0 20/11 5.ª link
226 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 910/2008 Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais a realizar despesa com a execução do protocolo de cooperação celebrado com a Santa Casa da Misericórdia do Porto 0 20/11 5.ª link
226 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 29983/2008 Desafectação do domínio público ferroviário sob gestão da REFER, E. P. 0 20/11 5.ª link
226 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 29984/2008 Transferência de património para a Universidade de Coimbra 0 20/11 5.ª link
226 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 29985/2008 Constituição do direito de superfície pela Universidade do Algarve 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 29986/2008 Delegação de competências no subdirector do IDN, Carlos Martins Branco 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 761/2008 Louvor concedido ao Cabo Adjunto Ricardo Mendes 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 762/2008 Louvor concedido ao sargento-mor Daniel Medinas 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 763/2008 Louvor concedido ao primeiro-sargento Joaquim Ferraz 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 27777/2008 Reclassificação de José António das Neves Gonçalves na categoria de técnico industrial 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 29987/2008 Ingressa na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros, o 9831402, segundo-marinheiro FZ RC Miguel Ângelo de Oliveira Lourenço 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 29988/2008 Promoção de vários militares ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 29989/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9329306, primeiro-grumete TA RC Bruno Miguel Fernandes Rodrigues 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 29990/2008 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9317807, segundo-grumete SCA RC Tiago Manuel Lavouras Teles 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 2504/2008 Rectificação do Despacho (extracto) n.º 24139/2008 publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 186, de 25 de Setembro de 2008 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 911/2008 Promoção a Tenente RC de três Alferes RC 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 912/2008 Promoção a Alferes RC de 9 Aspirantes RC 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 913/2008 Promoção a Alferes RC de 10 Aspirantes RC 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 914/2008 Promoção a Alferes RC de sete Aspirantes RC 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 27778/2008 Aviso de abertura de concurso interno de ingresso para a categoria de empregado de mesa 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 27779/2008 Abertura de concurso interno de ingresso para a categoria de cozinheiro 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 29991/2008 Nomeação do soldado de infantaria n.º 2040574, Carla Cristina Marques da Silva, para secretária pessoal do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 29992/2008 Nomeação da técnica profissional principal Carolina Fátima Rosa de Jesus Severo Santos para secretária pessoal do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 29993/2008 Nomeação da licenciada Ana Bela Dias Nobre para adjunta do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 29994/2008 Nomeação do licenciado Eduardo Augusto Piteira de Barros Sampaio Franco para prestar assessoria no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 29995/2008 Delegação de competências no director nacional-adjunto para a área de operações e segurança da Polícia de Segurança Pública, superintendente-chefe Guilherme José Costa Guedes da Silva 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 29996/2008 Delegação e subdelegação de competências no director nacional-adjunto para a unidade orgânica de recursos humanos da Polícia de Segurança Pública, superintendente-chefe Paulo Augusto Guimarães Machado da Silva 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 2505/2008 Declara sem efeito o despacho n.º 25458/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de Outubro de 2008 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 2506/2008 Nomeação, para os cargos de Comandante de Divisão Policial, do Subintendente João Manuel Carvão Magarreiro e outros - Rectificação do despacho 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27780/2008 Anulação do aviso n.º 18405/2007 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2507/2008 Rectifica o aviso n.º 9931/2008 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2508/2008 Rectifica o aviso n.º 16341/2008 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2509/2008 Rectifica o aviso n.º 9451/2008 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2510/2008 Rectifica o aviso n.º 10 843/2008 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 2511/2008 Rectificação do aviso n.º 23 008, publicado no Diário da República, de 5 de Setembro de 2008, relativamente a Marília Russo 0 20/11 5.ª link
226 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 29997/2008 Nomeação de categoria na sequência do exercício de funções dirigentes de Paula Patrícia da Cunha Sanches da Gama 0 20/11 5.ª link
226 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho n.º 29998/2008 Nomeações dos dirigentes das unidades orgânicas de direcção intermédia de 1.º grau 0 20/11 5.ª link
226 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho n.º 29999/2008 Nomeações dos dirigentes das unidades orgânicas de direcção intermédia de 2.º grau 0 20/11 5.ª link
226 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 27781/2008 Reclassificação profissional na categoria de assessora de Maria Helena Rodrigues Ferreira Rego 0 20/11 5.ª link
226 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 30000/2008 Designa como secretária do presidente Maria do Céu Cerqueira Gonçalves Dias 0 20/11 5.ª link
226 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira Rectificação n.º 2512/2008 Rectificação do Despacho (extracto) n.º 25189/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2008 0 20/11 5.ª link
226 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira Rectificação n.º 2513/2008 Rectificação do Despacho (extracto) n.º 25190/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2008 0 20/11 5.ª link
226 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 27782/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal 0 20/11 5.ª link
226 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 30001/2008 Construção de um estábulo em alvenaria com ordenha mecânica para caprinos 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 30002/2008 Afectação ao mapa de pessoal da Secretaria-Geral de Maria Isabel Marques Proença Lucas Reis 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 27783/2008 Publica o mapa das parcelas oneradas com a servidão administrativa de gás natural (CCC Pego) 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 27784/2008 Aprova o projecto base do gasoduto denominado por ramal industrial da Mitrena 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Rectificação n.º 2514/2008 Rectificação ao aviso de concurso para técnico superior principal 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso n.º 27785/2008 Recrutamento por requisição de dois técnicos superiores de 2.ª classe 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 30003/2008 Colocação em mobilidade especial de Maria Manuela da Nave Amaral de França Figueiredo e Teresa Morgado da Silva Sião Lopes 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27786/2008 Nomeação definitiva de Maria Luiza dos Santos na categoria de técnico profissional especialista principal 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 30004/2008 Certificado de Instalador de Tacógrafos digitais n.º 101.24.08.6.92 de PAULO ALEXANDRE CRUZ MARQUES, LDA 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Deliberação n.º 3073/2008 Delegação de competências 0 20/11 5.ª link
226 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 30005/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da IC 1/A 28 - Ligação do Nó de Mazarefes à Zona Histórica e de Actividades Empresariais de Darque 0 20/11 5.ª link
226 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27787/2008 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Gramido-Porto (Conc. 1330) da Empresa de Transportes Gondomarense, Lda. 0 20/11 5.ª link
226 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27788/2008 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Lagoa-Porto (Campo 24 de Agosto) (via Pinheiro d' Além) (Conc. 7325) da Empresa de Transportes Gondomarense, Lda. 0 20/11 5.ª link
226 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 27789/2008 Alteração de percurso de carreira de serviço público Cacilhas-Vale Flores (p/Barrocas e Almada Fórum) 0 20/11 5.ª link
226 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 27790/2008 Cancelamento de concessão do alvará n.º 3519 - Costa da Caparica-Laranjeiro (p/Lazarim) 0 20/11 5.ª link
226 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 27791/2008 Cancelamento de carreira de serviço público Costa da Caparica-Vale Fetal 0 20/11 5.ª link
226 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3074/2008 Transferência para o mapa de pessoal do LNEC, I. P., da técnica superior principal Anabela Cardoso Nogueira Maia 0 20/11 5.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Rectificação n.º 2515/2008 Rectifica o Despacho n.º 27 309/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2008 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 27792/2008 Autorizada a nomeação de chefe de serviço de medicina ao Dr. João Manuel da Silva Calhau 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação (Extracto) n.º 3075/2008 Nomeação de Maria Amélia Moreira Ribeiro dos Santos no lugar de chefe de repartição 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 30006/2008 Autoriza à técnica especialista Ana Paula Paiva Ferreira a prorrogação da coordenação do serviço de patologia clínica 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação n.º 2516/2008 Rectificação ao aviso de abertura n.º 25089/2008 - Concurso interno geral de ingresso para provimento de 10 lugares de enfermeiro 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 27793/2008 Concurso interno de ingresso geral para o preenchimento de dois lugares de motorista de ligeiros da carreira de pessoal auxiliar do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar Aviso (Extracto) n.º 27794/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 27795/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada Despacho n.º 30007/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos Despacho n.º 30008/2008 Homologação de contrato de provimento de Vera Lúcia Gonçalves Amaral de 2007-2008 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz Aviso n.º 27796/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Despacho n.º 30009/2008 Nomeação para a categoria de professor titular 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 27797/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente a 31 de Agosto de 2008 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Despacho n.º 30010/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua Aviso n.º 27798/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 27799/2008 Publicação de contratos de pessoal docente do ano lectivo 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 27800/2008 Lista de antiguidade reportada a 31 de Agosto de 2008 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 27801/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Aviso n.º 27802/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do ano de 2008 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Aviso n.º 27803/2008 Homologação dos contratos 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Aviso n.º 27804/2008 Homologação dos contratos 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão Aviso n.º 27805/2008 Nomeação de assistentes de administração escolar principais 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão Rectificação n.º 2517/2008 Rectificação do despacho n.º 27 337/2008, de 27 de Outubro 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 27806/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Rectificação n.º 2518/2008 Rectificação do Despacho n.º 28715/2008 de 07/11, publicado no DR 2.ª série, n.º 217 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Despacho n.º 30011/2008 Delegação de competências para avaliação 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Despacho n.º 30012/2008 Delegação de competências 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Despacho n.º 30013/2008 Delegação de competências 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Despacho n.º 30014/2008 Delegação de competências 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Despacho n.º 30015/2008 Delegação de competências 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Despacho n.º 30016/2008 Delegação de competências 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Aviso (Extracto) n.º 27807/2008 Publicação da Lista de Antiguidade de Pessoal Docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Aviso n.º 27808/2008 Nomeação de assistentes de administração escolar principais 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Aviso n.º 27809/2008 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Louvor (Extracto) n.º 764/2008 Louva a Associação de Pais da Escola EB 2,3 General Humberto Delgado 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Louvor (Extracto) n.º 765/2008 Louvor a Natália João dos Santos da Silva Rodrigues 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Louvor (Extracto) n.º 766/2008 Louvor a Maria Natália Araujo Oliveira 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Louvor (Extracto) n.º 767/2008 Louvor a Ana Filipa Abreu Medeiros Caldeira 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Rectificação n.º 2519/2008 Rectificação do Despacho (extracto) n.º 26985/2008 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Despacho n.º 30017/2008 Delegação de competências do coordenador do Departamento de Expressões noutro professor titular do mesmo Departamento 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Despacho n.º 30018/2008 Delegação de competências do coordenador do Departamento Curricular de Línguas noutros professores titulares do mesmo Departamento 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Despacho n.º 30019/2008 Delegação de competências do coordenador do Departamento Curricular de Matemática e Ciências Experimentais noutros professores titulares do mesmo Departamento 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Rectificação n.º 2520/2008 Rectificação de publicação com inexactidão do aviso (extracto) n.º 22967/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 4 de Setembro de 2008 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Aviso n.º 27810/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente de 2008 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Aljustrel Aviso n.º 27811/2008 Homologação de contratos de prestação de serviço docente - ano lectivo 2007-2008 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Aljustrel Aviso n.º 27812/2008 Homologação de contratos de serviço docente - ano lectivo de 2007-2008 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. C/ J. I. Dr. Manuel Magro Machado Despacho n.º 30020/2008 Nomeação de professor titular 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Aviso n.º 27813/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente Aviso n.º 27814/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Albufeira Poente 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 30021/2008 Exoneração da licenciada Carla Alexandra Matias dos Santos 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 30022/2008 Transferência da assistente administratativa especialista Maria Gilda Marques de Brito Figueiroa 0 20/11 5.ª link
226 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Rectificação n.º 2521/2008 Rectificação do ponto 11 do aviso de abertura do concurso interno de ingresso para técnico superior estagiário, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2008 - Aviso n.º 26369/2008 0 20/11 5.ª link
226 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 30023/2008 Nomeação do auditor-coordenador do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas 0 20/11 5.ª link
226 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 30024/2008 Nomeação dos subdirectores-gerais do Tribunal de Contas 0 20/11 5.ª link
226 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 30025/2008 Nomeia a título definitivo, Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas o Mestre Manuel Henrique de Freitas Pereira 0 20/11 5.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7069/2008 Sentença de declaração de insolvência de Transportes Adelino Dias, Lda. - processo n.º 1001/08.6TBABT 0 20/11 5.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7070/2008 Insolvência n.º 3148/07.7TBACB - insolvente: LEOTRANS, Lda. 0 20/11 5.ª link
226 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 7071/2008 Notificação de credores e insolvente para o processo de prestação de contas n.º 1256/08.6TBAVR-B 0 20/11 5.ª link
226 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7072/2008 Insolvência n.º 1830/08.0TBBCL 0 20/11 5.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Aviso n.º 27815/2008 Anúncio referente ao processo de insolvência n.º 1345/08.7TBBNV 0 20/11 5.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 7073/2008 Anúncio referente ao processo de insolvência n.º 1354/08.6TBBNV 0 20/11 5.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 7074/2008 Sentença proferida nos autos de insolvência (requerida) n.º 1344/08.9TBCTX, em que foi declarada insolvente Cartiregas - Const. e Manutenção de Espaços Verdes, Lda., nos termos do artigo 37.º, n.º 7, do CIRE 0 20/11 5.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 7075/2008 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 1375/08.9TBCTX, em que é declarada insolvente Batalhoz Moda - Pronto a Vestir, Lda., nos termos do artigo 37.º, n.º 7, do CIRE 0 20/11 5.ª link
226 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7076/2008 Processo n.º 3604/08.0TBGMR 0 20/11 5.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 7077/2008 São os credores e os falidos notificados para no prazo de 5 dias decorridos que sejam 10 dias de éditos, que começaram a contar-se da publicação do anúncio, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário, na prestação de contas n.º 410-D/2002 0 20/11 5.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7078/2008 Publicidade de sentença de falência - processo n.º 261/2002 0 20/11 5.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7079/2008 Prestação de contas - processo n.º 666-K-2000 0 20/11 5.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7080/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 622/07.9TYLSB 0 20/11 5.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7081/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 881/07.7TYLSB 0 20/11 5.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7082/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 918-08.6TYLSB 0 20/11 5.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7083/2008 Processo de declaração de insolvência n.º 167/07.7TYLSB 0 20/11 5.ª link
226 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7084/2008 Insolvência - processo n.º 1208/07.3TYLSB 0 20/11 5.ª link
226 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7085/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 663/06.3TYLSB. Insolvente: Triguito - Comércio de Pão, Lda. 0 20/11 5.ª link
226 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7086/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1098/08.9TYLSB 0 20/11 5.ª link
226 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7087/2008 Publicidade da decisão de encerramento por insuficiência da massa insolvente - processo de insolvência n.º 958/08.1TYLSB 0 20/11 5.ª link
226 Tribunal da Comarca de Meda Anúncio n.º 7088/2008 Notificação nos termos e para os efeitos do artigo 64.º do CIRE - prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 147/07.2TBMDA-F 0 20/11 5.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7089/2008 Declaração de insolvência e convocação para a realização da assembleia de credores no processo n.º 213/08.7 TBVNO 0 20/11 5.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7090/2008 Sentença de declaração de insolvência e convocação para a realização da assembleia de credores no processo n.º 1206/08.0TBVNO 0 20/11 5.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7091/2008 Decisão que declarou o encerramento dos autos de insolvência a correr termos sob o n.º 754/08.6TBVNO 0 20/11 5.ª link
226 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 7092/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 629/06.3TBPSR 0 20/11 5.ª link
226 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7093/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3640/08.6TBVFR 0 20/11 5.ª link
226 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7094/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3711/08.9TBSTS 0 20/11 5.ª link
226 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 7095/2008 Publicidade do pedido de declaração de insolvência - processo n.º 2399/08.1TBVCD 0 20/11 5.ª link
226 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7096/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) de MADEINORTE - Indústria e Comércio de Madeiras, Unipessoal, Lda. - NIF: 503733270 - processo n.º 558/08.6TYVNG 0 20/11 5.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 7097/2008 Processo de prestação de contas n.º 420/08.2TBVVD-B 0 20/11 5.ª link
226 Universidade Aberta - Reitoria Edital n.º 1174/2008 Concurso documental para uma vaga de professor associado do quadro de pessoal docente da UAb, na área científica de informática 0 20/11 5.ª link
226 Universidade dos Açores Despacho n.º 30026/2008 Nomeação do júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Leila Katia Nepomuceno Pires 0 20/11 5.ª link
226 Universidade do Algarve Aviso n.º 27816/2008 Prazos de candidatura, seriação, matrícula, inscrição e reclamação 0 20/11 5.ª link
226 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 784/2008 Celebração de contrato com Dr. Pedro Filipe L. P. Fidalgo 0 20/11 5.ª link
226 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 785/2008 Celebração de contrato com o Doutor José Eusébio P. Pacheco 0 20/11 5.ª link
226 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 30027/2008 Equiparações a bolseiro - FCMA - FCT 0 20/11 5.ª link
226 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 30028/2008 Equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Paulo Sérgio de Brito André, professor auxiliar convidado a 30 % 0 20/11 5.ª link
226 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 30029/2008 Equiparação a bolseiro fora do país da Doutora Maria Teresa Seabra dos Reis Gomes, professora associada 0 20/11 5.ª link
226 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 30030/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor José Fernando da Rocha Pereira, professor associado 0 20/11 5.ª link
226 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 30031/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 20/11 5.ª link
226 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 30032/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 20/11 5.ª link
226 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 30033/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 20/11 5.ª link
226 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 30034/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Cláudia Sofia Sarrico Ferreira da Silva, professora auxiliar 0 20/11 5.ª link
226 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 30035/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da Mestre Elisabete de Jesus Oliveira Brito, equiparada a assistente do 2.º triénio 0 20/11 5.ª link
226 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 30036/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 20/11 5.ª link
226 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 30037/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Manuel Alberto Reis de Oliveira Violas, professor auxiliar 0 20/11 5.ª link
226 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 30038/2008 Correcção da equiparação a bolseiro da mestre Inês Osório Meireles, assistente convidada 0 20/11 5.ª link
226 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 786/2008 Celebrado contrato com o licenciado José Mendes Gil 0 20/11 5.ª link
226 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 787/2008 Celebrado contrato com vários docentes 0 20/11 5.ª link
226 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 788/2008 Celebrado contrato com vários docentes 0 20/11 5.ª link
226 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 789/2008 Celebração de contrato com o mestre Vasco Gabriel Bordalo Machado Crespo Diogo 0 20/11 5.ª link
226 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 790/2008 Celebração de contrato com o licenciado António Estevão Pitrez Ferreira Lopes 0 20/11 5.ª link
226 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30039/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Ana Paula Nunes de Almeida Alves da Costa, professora auxiliar 0 20/11 5.ª link
226 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30040/2008 Concedida equiparação a bolseira fora do País à Doutora Isolina Maria da Silva Cabral Gonçalves, professora auxiliar 0 20/11 5.ª link
226 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30041/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a dois docentes 0 20/11 5.ª link
226 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30042/2008 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 0 20/11 5.ª link
226 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 30043/2008 Concedida equiparação a bolseiro a dois docentes 0 20/11 5.ª link
226 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 2522/2008 Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série n.º 209 de 28 de Outubro de 2008, p. 43832, Despacho n.º 27614/2008 0 20/11 5.ª link
226 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 30044/2008 Contratação como professor auxiliar convidado, a 100% do engenheiro Gonçalo Homem de Almeida Rodriguez Correia 0 20/11 5.ª link
226 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 30045/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Doutor Mário Jorge Rodrigues Pereira da Franca 0 20/11 5.ª link
226 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 30046/2008 Contratação como professor auxiliar convidado a 30% do Doutor Telmo Luis Coutinho Figueiredo 0 20/11 5.ª link
226 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 30047/2008 Contratação como professor auxiliar convidado, a 100% do mestre Nuno Eduardo Norte Pinto 0 20/11 5.ª link
226 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 30048/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado, a 100% do licenciado João Manuel Frade Belo Bicker 0 20/11 5.ª link
226 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 30049/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Nuno Miguel Mendonça da Silva Gonçalves 0 20/11 5.ª link
226 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 30050/2008 Contrato administrativo de provimento do monitor Bruno Emanuel Sousa Carvalho para o Departamento de Engenharia Informática 0 20/11 5.ª link
226 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 30051/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 100 % do Doutor Eduardo Coelho Cerqueira 0 20/11 5.ª link
226 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 30052/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnico administrativo de José Manuel Pereira dos Santos 0 20/11 5.ª link
226 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 30053/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 100 % do licenciado José Manuel dos Santos Gigante 0 20/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 30054/2008 Nomeações - José Velosa e Manuel Barbosa 0 20/11 5.ª link
226 Universidade do Minho Rectificação n.º 2523/2008 Rectificação referente à nomeação definitiva do Doutor António Camilo Teles Nascimento Cunha 0 20/11 5.ª link
226 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho n.º 30055/2008 Nomeação de técnico superior precedida de concurso 0 20/11 5.ª link
226 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 30056/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 20/11 5.ª link
226 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 30057/2008 Cessação da comissão de serviço, no cargo de subdirector da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, do Doutor Luís Nuno Espinha da Silveira 0 20/11 5.ª link
226 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 30058/2008 Celebrado contrato, como assistente convidada, com a licenciada Rosa Maria Brandão Tavares Marcelino Galvão 0 20/11 5.ª link
226 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 30059/2008 Celebrado contrato, como assistente convidado, com o licenciado João Manuel Santos Vieira 0 20/11 5.ª link
226 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 30060/2008 Celebra contrato como assistente convidada com a mestre Paula Alexandre Ochôa de Carvalho 0 20/11 5.ª link
226 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 30061/2008 Celebrado contrato como assistente convidada com a mestre Maria Luísa Rosendo Cabral 0 20/11 5.ª link
226 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 30062/2008 Celebrado contrato, como assistente convidada, com a licenciada Maria Alexandra Veríssimo Martins da Silva Lourenço 0 20/11 5.ª link
226 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 30063/2008 Celebrado contrato, como assistente convidado, com o mestre Pedro Manuel Pereira Penteado 0 20/11 5.ª link
226 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 30064/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor associado do Doutor Jorge Luís da Silva Atouguia 0 20/11 5.ª link
226 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 30065/2008 Nomeação definitiva na categoria de professora auxiliar do Doutor Pedro Vítor Lemos Cravo 0 20/11 5.ª link
226 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 30066/2008 Nomeação definitiva na categoria de professora auxiliar da Doutora Isabel Maria do Santos Leitão Couto 0 20/11 5.ª link
226 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 30067/2008 Contratação da mestre Maria Gabriela Beirão dos Santos como assistente convidada com 100% do vencimento 0 20/11 5.ª link
226 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 30068/2008 Contratação da Doutora Cecília do Carmo Ferreira da Silva como professora auxiliar convidada 0 20/11 5.ª link
226 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Rectificação n.º 2524/2008 Rectifica publicação de concessão de equiparações a bolseiro 0 20/11 5.ª link
226 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 30069/2008 Nomeação da lic. Maria Alexandra de Resende Magalhães como técnica superior principal 0 20/11 5.ª link
226 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 30070/2008 Nomeação de Maria Filomena Barroso Fernandes Brito Faria chefe de secção 0 20/11 5.ª link
226 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 30071/2008 Nomeação de Bruno Alexandre Dias Nunes da Costa, técnico profissional de 1.ª classe 0 20/11 5.ª link
226 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 30072/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Marcela Alves Segundo 0 20/11 5.ª link
226 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 30073/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Lúcia Maria Cardoso Rosas 0 20/11 5.ª link
226 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 30074/2008 Contrato como Professor Auxiliar do Doutor HÉLDER MANUEL FERREIRA BASTOS 0 20/11 5.ª link
226 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Rectificação n.º 2525/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 18 659/2008 0 20/11 5.ª link
226 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 30075/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Pedro Gaspar Moradas Ferreira 0 20/11 5.ª link
226 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 30076/2008 Contratação da Doutora Ana Lúcia Emídia de Jesus Luís, como professora auxiliar, além do quadro deste Instituto 0 20/11 5.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 30077/2008 Contrato do arq.º José Vitor de Almeida Florentino Correia como assistente convidado a 100% 0 20/11 5.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Rectificação n.º 2526/2008 Rectificação do despacho n.º 3377/2008 publicado no Diário da República n.º29, 2.ª série de 11 de Fevereiro de 2008 0 20/11 5.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 30078/2008 Júri de Reconhecimento de Habilitações 0 20/11 5.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 27817/2008 Nomeação na categoria de professor catedrático, a título definitivo, do Doutor João Luís Bettencourt da Câmara 0 20/11 5.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 30079/2008 Contrato de Alexandre da Luz Pinto, de Professor Auxiliar Convidado a 60% 0 20/11 5.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 30080/2008 Contrato de Carlos Alberto de Brito Pina de professor catedrático convidado a 30 % 0 20/11 5.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 30081/2008 Contrato de Ana Maria d' Ascensão Ambrósio Ribeiro de Sousa como professora auxiliar convidada a 20 % 0 20/11 5.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 30082/2008 Contrato de Maria Manuela da Silva Pires de professora auxiliar convidada a 30 % 0 20/11 5.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 30083/2008 Contrato de Henrique Miguel Leite de Freitas Pereira de professor auxiliar convidado a 0 % 0 20/11 5.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 30084/2008 Contrato de Carlos Moniz de Almeida Azenha Pereira da Cruz de professor auxiliar convidado a 60 % 0 20/11 5.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 30085/2008 Contrato de Armando Porfírio Campos Pereira de professor auxiliar convidado a 50 % 0 20/11 5.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 30086/2008 Contrato de António Manuel Barreiros Ferreira como professor associado convidado a 100 % 0 20/11 5.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 30087/2008 Contrato de Ricardo Alberto Bagão Quininho Bak Gordon como professor auxiliar convidado a 60 % 0 20/11 5.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 30088/2008 Contrato de Manuel Sande e Castro Salgado como professor catedrático convidado a 0 % 0 20/11 5.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 30089/2008 Contratação de Nuno Maria Reis de Matos Silva como professor auxiliar convidado a 100 % 0 20/11 5.ª link
226 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 30090/2008 Contrato de José Paulo Feio Ribeiro Martins de professor associado convidado a 60 % 0 20/11 5.ª link
226 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 30091/2008 Criação do curso de licenciatura em Bioengenharia 0 20/11 5.ª link
226 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 30092/2008 Criação do curso de licenciatura em Engenharia de Reabilitação e Acessibilidade Humanas 0 20/11 5.ª link
226 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 30093/2008 Criação do curso de Mestrado em Ciências do Desporto com especialização em Jogos Desportivos Colectivos 0 20/11 5.ª link
226 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 30094/2008 Criação do Mestrado em Ciências do Desporto com Especialização em Desporto Aventura Natureza e Lazer 0 20/11 5.ª link
226 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços de Acção Social Despacho n.º 30095/2008 Delegação de competências na Dr.ª Elsa Rocha de Sousa Justino 0 20/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 30096/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Ana Felisbela de Albuquerque Piedade Pires Lavado 0 20/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 30097/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Maurílio Domingos Agostinho Gaspar 0 20/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 30098/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Andreia Cristina Aleixo Carocinho 0 20/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 30099/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Cátia Carina Carvalho Cunha 0 20/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 30100/2008 Prazos para os concursos de acesso ao 2.º ciclo das licenciaturas bietápicas ministradas na Escola Superior de Educação de Coimbra 0 20/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Rectificação n.º 2527/2008 Rectifica o texto da nomeação em comissão de serviço de José de Almeida Cruz, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 20/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 30101/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Ana Maria Fernandes Martins Mateus Varela, como equiparada a professor adjunto, em regime de tempo integral 0 20/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Viseu Edital (Extracto) n.º 1175/2008 Concurso documental para professor-adjunto do Departamento de Ambiente da Escola Superior de Tecnologia 0 20/11 5.ª link
226 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 27818/2008 Publicação da lista de classificação final do concurso para provimento de um lugar de assistente de Cirurgia Geral 0 20/11 5.ª link
226 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 7098/2008 Divulgação de pedido de captação de água para rega 0 20/11 5.ª link
226 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 27819/2008 Lista de classificação final do concurso interno condicionado de provimento para Chefe de Serviço de Medicina Interna10 0 20/11 5.ª link
226 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3076/2008 Renovação da licença sem vencimento por um ano de Hugo Alexandre Nunes dos Santos Lopes 0 20/11 5.ª link
226 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3077/2008 Acumulação de funções públicas da Dr.ª Alexandra Maria Branco da Luz 0 20/11 5.ª link
226 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3078/2008 Tempo parcial de Adélia da Conceição Rodrigues 0 20/11 5.ª link
226 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3079/2008 Distribuição de Pelouros e Delegação de Competências do C.A. 0 20/11 5.ª link
226 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 30102/2008 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Andreia Isidoro Martins 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 27820/2008 Nomeação de funcionária por reclassificação profissional Maria Dulce Silva Dias (auxiliar administrativa) 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Alenquer Rectificação n.º 2528/2008 Rectificação do aviso publicado em 3 de Novembro no Diário da República, 2.ª serie, n.º 213 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 27821/2008 Concurso interno de acesso geral para assistente administrativo principal e operário principal (jardineiro) 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 27822/2008 Nomeação de José Fraga na categoria de técnico profissional de 1.ª classe (desenhador), Paulo Barcelos na categoria de técnico superior principal (engenheiro agrícola) e Catarina Matias na categoria de técnico superior principal (sociologia) 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 27823/2008 Nomeação do engenheiro Rui Manuel da Silva Gomes Pereira, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de chefe de divisão de Fiscalização 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 27824/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Parques e Jardins, do engenheiro Cristiano Alberto Ferradeira Pereira Faria 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 27825/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de arquitecto assessor 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 27826/2008 Nomeação do arquitecto António Diogo Salema d'Orey Capucho como director municipal de Ordenamento e Planeamento Estratégico (DOPE) e publicitação do respectivo curriculum 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 27827/2008 Renovação pelo período de um ano do contrato a termo certo resolutivo celebrado anteriormente com Neusa de Fátima Paulino Fragoso, com a categoria de técnico superior da área de animador sociocultural 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 27828/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Célia Margarida Carocinho Neves de Mira 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 27829/2008 Cessação de comissão de serviço de Pedro Jorge Lourenço de Matos 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 27830/2008 Minuta do contrato para a elaboração do Plano de Pormenor da Quinta do Correio Mor, Loures 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 27831/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para vários lugares da carreira de bombeiro 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 27832/2008 Nomeação de Sílvia Alexandra Raposo Silveira e de Manuela Maria Barradas Bonacho Nunes na categoria de assistente de acção educativa 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 27833/2008 Abertura de vários concursos internos gerais 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 27834/2008 Nomeação de Marco Jorge Vicente Nunes e de Carlos Jorge Pereira Mendes de Barros na categoria de operário principal altamente qualificado 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 27835/2008 Quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 27836/2008 Concursos internos de acesso geral para diversas categorias 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 27837/2008 Nomeação, em regime de substituição, como chefe de divisão Administrativa do Dr. José Nicolau Nobre Ferreira 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Ponta Delgada Regulamento n.º 602/2008 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificações e Taxas do Município de Ponta Delgada 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 27838/2008 Nomeação para a categoria de técnico profissional principal, fiscal municipal 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 27839/2008 Nomeação para a categoria de operário principal, serralheiro 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 27840/2008 Nomeação para a categoria de operário principal, pintor 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 27841/2008 Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, área de desporto 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 27842/2008 Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe, área de gestão de empresas 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 27843/2008 Aviso de nomeação para a categoria de técnico de informática do grau 3, nível 1, grupo de pessoal técnico de informática 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 27844/2008 Nomeação para a categoria de técnico superior principal, arquitecto 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 27845/2008 Nomeação na categoria de técnico profissional especialista principal, área de biblioteca e documentação 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 27846/2008 Nomeação para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe, área de manutenção eléctrica 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 27847/2008 Nomeação para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe, área de animação desportiva 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 27848/2008 Nomeação na categoria de técnico principal, engenheiro técnico civil 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 27849/2008 Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe, área de serviço social 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 27850/2008 Nomeação para a categoria de operário principal, jardineiro 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 27851/2008 Nomeação para a categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, do grupo de pessoal técnico de informática 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 27852/2008 Alteração ao quadro de pessoal 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 27853/2008 Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar de técnico superior de contabilidade e administração de 1.ª classe 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 27854/2008 Nomeação para um lugar de técnico de relações públicas, 1.ª classe 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 27855/2008 Nomeação de Anabela da Conceição candeias Duarte Cardoso como técnica superior de direito principal 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 27856/2008 Nomeação de Maria Clara da Cruz Pereira de Matos, Maria Fernanda Martins e Natália Pereira dos Santos Filipe para jardineiro principal, do grupo de pessoal operário qualificado 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 27857/2008 Nomeação de Robertina Maria Calado Pereira Pinela como chefe da Divisão de Educação, Acção Social e Saúde 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 27858/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um técnico superior de comunicação de 2.ª classe, precedido de estágio, do grupo de pessoal técnico superior 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 27859/2008 Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento de Água 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 27860/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de canalizador do grupo de pessoal operário 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 27861/2008 Aposentação de funcionários do município de Sobral de Monte Agraço 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 27862/2008 Renovação da comissão de serviço de pessoal dirigente - chefes de divisão 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 27863/2008 Concursos internos de acesso geral 0 20/11 5.ª link
226 Junta de Freguesia de Buraca Aviso n.º 27864/2008 Pedido de exoneração da auxiliar de serviços gerais Nélia de Jesus da Silva Sousa 0 20/11 5.ª link
226 Junta de Freguesia de Caldas da Rainha (Santo Onofre) Aviso n.º 27865/2008 Transferência da funcionária Ana Campos 0 20/11 5.ª link
226 Junta de Freguesia de Nevogilde Edital n.º 1176/2008 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 20/11 5.ª link
226 Junta de Freguesia de Parreira Aviso n.º 27866/2008 Reclassificação profissional da funcionária Lina Isabel da Rosa Cordeiro de Oliveira Branco 0 20/11 5.ª link
226 Junta de Freguesia de Ribamar Aviso n.º 27867/2008 Nomeação na categoria de assistente administrativo principal 0 20/11 5.ª link
226 Junta de Freguesia de Ribamar Aviso n.º 27868/2008 Concursos externos de ingresso para admissão em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 20/11 5.ª link
226 Junta de Freguesia de Torrão Aviso n.º 27869/2008 Nomeação de Dora Isabel Monteiro Rafael Fava para o lugar de assistente administrativo principal 0 20/11 5.ª link
226 Escola Superior de Artes Decorativas Despacho n.º 30103/2008 Despacho de 28 de Outubro de 2008 do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, autorizando o funcionamento do ciclo de estudos concudente ao grau de mestre em Design de Interiores. Caracterização e plano de estudos do referido ciclo de estudos 0 20/11 5.ª link
226 Escola Superior de Educação João de Deus Aviso n.º 27870/2008 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Educação pela Arte. envio de Planos de Estudo 0 20/11 5.ª link
226 Escola Superior de Educação João de Deus Aviso n.º 27871/2008 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Educação Especial, Domínio Cognitivo e Motor 0 20/11 5.ª link
226 Escola Superior de Educação João de Deus Aviso n.º 27872/2008 Autorização do funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar. Envio de Planos de Estudo 0 20/11 5.ª link
226 Escola Superior de Educação João de Deus Aviso n.º 27873/2008 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclos do Ensino Básico 0 20/11 5.ª link
226 Escola Superior de Educação João de Deus Aviso n.º 27874/2008 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 20/11 5.ª link
226 Escola Superior de Educação João de Deus Aviso n.º 27875/2008 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 20/11 5.ª link
226 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 27876/2008 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 1.º grau para o Departamento de Sistemas de Informação (DSI) 0 20/11 5.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 30103-A/2008 Cessação de funções da directora do Gabinete de Planeamento e Políticas, a licenciada Maria Rita de Oliveira Horta 0 20/11 5.ª 226S
226 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 30103-B/2008 Nomeação de Maria Rita de Oliveira Horta para desempenhar as funções de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) 0 20/11 5.ª 226S
226 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 27876-A/2008 Abertura de concurso para a categoria de assessor principal 0 20/11 5.ª 226S
226 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 27876-B/2008 Abertura de concurso para a categoria de assessor principal 0 20/11 5.ª 226S
226 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Rectificação n.º 2528-A/2008 Rectificação ao aviso n.º 27016-B/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, suplemento, de 11 de Novembro de 2008 0 20/11 5.ª 226S
226 Câmara Municipal de Alijó Anúncio de procedimento n.º 520/2008 0 0 20/11 5.ª CP
226 Municipio de Sernancelhe Anúncio de procedimento n.º 521/2008 0 0 20/11 5.ª CP
226 HOSPITAL DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ, EPE Anúncio de procedimento n.º 526/2008 0 0 20/11 5.ª CP
226 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de procedimento n.º 527/2008 0 0 20/11 5.ª CP
226 CMMV Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 528/2008 0 0 20/11 5.ª CP
226 CMMV Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 522/2008 0 0 20/11 5.ª CP
226 Serviços de Acção Social da Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 529/2008 0 0 20/11 5.ª CP
226 Municipio de Góis Anúncio de procedimento n.º 530/2008 0 0 20/11 5.ª CP
226 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa - SASUTL Anúncio de procedimento n.º 523/2008 0 0 20/11 5.ª CP
226 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 524/2008 0 0 20/11 5.ª CP
226 Instituto Português do Sangue, IP Anúncio de procedimento n.º 531/2008 0 0 20/11 5.ª CP
226 Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. ANCP Ministério das Finanças e da Administração Pública Anúncio de procedimento n.º 525/2008 0 0 20/11 5.ª CP
226 ISS - Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de concurso urgente n.º 104/2008 0 0 20/11 5.ª CP
226 Viseu Novo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana SA Anúncio de procedimento n.º 532/2008 0 0 20/11 5.ª CP
226 Municipio de Pombal Anúncio de procedimento n.º 533/2008 0 0 20/11 5.ª CP
226 AMALGA - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente Anúncio de Concurso n.º 1582/2008 0 0 20/11 5.ª CP
226 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Anúncio de Concurso n.º 1583/2008 0 0 20/11 5.ª CP
226 Câmara Municipal da Lourinhã Anúncio de Concurso n.º 1577/2008 0 0 20/11 5.ª CP
226 Câmara Municipal de Peniche Anúncio de Concurso n.º 1578/2008 0 0 20/11 5.ª CP
226 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1579/2008 0 0 20/11 5.ª CP
226 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de Concurso n.º 1580/2008 0 0 20/11 5.ª CP
226 Sabugal +, Empresa Municipal de Gestão de Espaços Culturais, Desportivos, Turísticos e de Lazer, E.M. Anúncio de Concurso n.º 1584/2008 0 0 20/11 5.ª CP
226 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1581/2008 0 0 20/11 5.ª CP