Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1328/2008
Renova, por um período de 10 anos, a zona de caça associativa da Herdade dos Nabos e Alfeirões (parte), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 80-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1330/2008
Exclui da zona de caça municipal de Luzianes Gare vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Velha, município de Odemira (processo n.º 4000-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1331/2008
Renova a zona de caça municipal de Pastoria, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos e anexando outros, todos na freguesia de Redondelo, município de Chaves (processo n.º 3124-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1332/2008
Anexa à zona de caça turística da Herdade dos Gregos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amieira, município de Portel (processo n.º 4651-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1333/2008 - Revogado
Exclui da zona de caça municipal de Moinhos da Corte Serrano um prédio rústico sito na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 4839-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1334/2008
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube Trancosense - Associação Cultural e Recreativa a zona de caça associativa de Trancoso II, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Torres, Santa Maria, São Pedro, Fiães, Moreira de Rei, Souto Maior, Freches e Cogula, município de Trancoso (processo n.º 5101-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1335/2008
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Penhas Juntas, bem como a sua transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Penhas Juntas, município de Vinhais (processo n.º 3152-AFN)
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Despacho (Extracto) n.º 29760/2008
Nomeação da licenciada Ana Margarida Mateus Fouto Martins Leitão na categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior do regime geral
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 29762/2008
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, o 9335005, primeiro-grumete MS RC Priscila Maria Graça da Silva
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 29763/2008
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, o 9329506, primeiro-grumete MS RC Raquel Maria Gonçalves Cardoso
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 29765/2008
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, o 9313706, primeiro-grumete MS RC Tiago José Venâncio Batista
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 29766/2008
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, o 9308006, primeiro-grumete MS RC Pedro Miguel Cuco Galindro
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 29767/2008
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, o 9308006, primeiro-grumete MS RC Pedro Miguel Cuco Galindro
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 29768/2008
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros, do 9810904, segundo-marinheiro FZ RC Carlos Alexandre Canelhas dos Santos
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Despacho n.º 29779/2008
Delegação de competências no superintendente-chefe Jorge Filipe Moutinho Barreira, comandante do Comando Metropolitano de Polícia de Lisboa e outros oficiais de polícia
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Rectificação n.º 2497/2008
Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1990/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 25 de Julho de 2008
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Despacho n.º 29786/2008
Segunda adenda ao contrato n.º 4/2004, relativo à requalificação urbana e valorização ambiental do Cacém
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Despacho n.º 29787/2008
3.ª adenda ao contrato n.º 3/2001, relativo à requalificação urbana e valorização ambiental da zona classificada de Sintra
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos
Despacho n.º 29790/2008
Requisição do assessor da carreira de engenheiro António de Sousa Ribeiro Graça
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho n.º 29793/2008
Comparticipação de medicamentos - alteração ao n.º 1 do despacho n.º 9825/98 (2.ª série), de 13 de Maio, da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 9 de Junho de 1998, alterado pelo despacho n.º 6370/2002, do Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 22 de Março de 2002, e pelo despacho n.º 22569/2008, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 2 de Setembro de 2008
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Despacho n.º 29796/2008
Concessão da equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Graça Maria Machado Matos Monteiro, pertencente à dotação de pessoal do Centro de Saúde da Quinta da Lomba
Transferência, para o quadro de pessoal técnico superior da Direcção-Geral da Saúde, da chefe de serviço, da carreira médica hospitalar, Elisabete da Silva Godinho Lopes de Melo Gomes
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins
Aviso n.º 27687/2008
Foram homologados os contratos a termo resolutivo certo e incerto, referentes ao ano lectivo 2007-2008, dos docentes da Escola Secundária de Alves Martins
4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais
Anúncio n.º 7035/2008
Sentença de revogação da declaração de insolvência e despacho de cessação de funções do administrador de insolvência, proferidos nos autos de embargos de insolvência com o n.º 937/08.9TBCSC
3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 7037/2008
Convocatória de assembleia de credores para votação de plano de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2663/08.0TBGMR - insolvente TEVITOM - Confecções de Vestuário, Lda., número de identificação fiscal 501597433
Publicidade da reunião da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 648/08.5TBLMG, em que é insolvente Ideal - Empresa de Trabalho Temporário, Lda.
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio (Extracto) n.º 7064/2008
Sentença de insolvência (carácter limitado) de Fernando Rodrigo Azevedo & C.ª, Lda., número de identificação fiscal 501474110, processo n.º 426/08.1TYVNG
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 7067/2008
Sentença de insolvência (carácter pleno) de: Nervo e Génio - Comércio de Acessórios de Moda, Lda., número de identificação fiscal 504 215 574 - processo n.º 384/08.2TYVNG
Constituição do júri do concurso para o provimento de uma vaga de professor associado do 7.º grupo, subgrupo de Endocrinologia, Doenças do Metabolismo e da Nutrição, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria
Despacho (Extracto) n.º 29936/2008
Contrato administrativo de provimento como assistente convidada a tempo integral da Dr.ª Sónia Isabel Costa, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2008
Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação
Despacho n.º 29958/2008
Renovação de contrato de Luis Ricardo Nunes da Costa Monteiro, como equiparado a professor adjunto, em regime de tempo integral com dedicação exclusiva
Concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto para a área científica de Ciências Veterinárias, vertente de Equinicultura, para a Escola Superior Agrária de Elvas do IPP
Concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto para a área científica de Ciências Veterinárias, vertente de Enfermagem Veterinária, para a Escola Superior Agrária de Elvas do IPP
Nomeação em comissão de serviço extraordinária, de Sílvia Ivone da Silva Azevedo, como técnica superior de 1.ª classe, a partir de 1 de Novembro de 2008
Abertura de concurso documental para provimento de uma vaga de professor adjunto para a área científica de Engenharia Mecânica, grupo de diciplinas de Fluídos e Calor
Concurso de provas públicas para uma vaga de professor-coordenador do grupo disciplinar de Investigação Operacional, área científica de Matemática para a Escola Superior de Tecnologia
Nomeação, precedendo concurso, de Elisa Maria Novais Morgado Cecílio Martins e Maria Emília Moreira Fernandes Pinto da Silva, técnicas especialistas de análises clínicas e de saúde pública
Nomeados precedendo concurso chefe de serviço de Cirurgia Maxilo-Facial, Dr. Carlos Manuel Costa Monteiro, e chefe de serviço de Estomatologia, Dr. José Manuel Barbas do Amaral
Discussão pública relativa ao pedido de Quinta da Orada - Gestão e Investimentos, S. A., para operação de loteamento urbano do prédio sito em Orada, Albufeira, com o processo de loteamento n.º 511/08
Discussão pública relativa ao pedido de Quinta da Orada - Gestão e Investimentos, S. A., para operação de loteamento urbano do prédio sito em Várzeas da Orada, Albufeira, com o processo de loteamento n.º 483/02
Oferta pública de trabalho para contratação de dois estagiários da carreira técnica superior de educação e intervenção comunitária, no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Contrato de trabalho a termo resolutivo com Armanda Luísa Pereira do Lago Gonçalves para o lugar de auxiliar técnico na área de turismo/animação cultural
Contrato de trabalho a termo resolutivo com Maria de La Salete Amorim de Abreu para o lugar de técnico superior de 2.ª classe, área de higiene e segurança e saúde no trabalho
Aprovação do Plano de Urbanização de Santiago de Rio de Moinhos de acordo com o n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro alterado pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro
Lista de classificação final do concurso externo de ingresso para provimento de 18 lugares na categoria de auxiliares de serviços gerais, da carreira auxiliar de serviços gerais, do grupo de pessoal auxiliar
Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito em Atalaia, freguesia de Santa Maria, titulado pelo alvará n.º 27/88 - Nicholas John Page e Caroline Page
Discussão pública referente à alteração ao loteamento sito na Horta do Galvão, freguesia de São Sebastião, titulado pelo alvará n.º 5/2007, de Rodrigues & Vermelho, S. A.
Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe de divisão de Gestão Social, da Dr.ª Maria Isabel Mata Borges Sacoto Patrão Reto
Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de operário principal altamente qualificado, da carreira de operador de estações elevatórias, de tratamento e depuradoras, do grupo de pessoal operário altamente qualificado
Nomeação de Célia Maria Barroso Florêncio Grosso no lugar de técnico superior de 1.ª classe (planeamento regional e urbano), no seguimento do concurso interno de acesso geral
Reposicionamento na carreira como técnico superior, engenheiro civil principal, do vice-presidente Albino Manuel André Roque, por ter completado módulos de tempo necessários à promoção na categoria
Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe - área de relações públicas, comunicação e marketing - aviso de nomeação
Altera o regulamento n.º 353/2008, de 3 de Junho, que publicou o Regulamento dos Regimes de Mudança, Transferência e Reingresso do Instituto Superior Politécnico Gaya
Anulação do procedimento concursal para provimento de uma vaga para chefe de divisão de Saúde no Ciclo de Vida e em Ambientes Específicos da Direcção-Geral da Saúde
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 225/2008
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