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Diário da República 224/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
224 Assembleia da República Lei n.º 63/2008 Décima primeira alteração ao Estatuto dos Magistrados Judiciais 001 18/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 68/2008 Rectifica a Portaria n.º 1239/2008, de 31 de Outubro, da Presidência do Conselho de Ministros, que procede à abertura do concurso público para o licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, e acesso não condicionado livre e aprova o respectivo Regulamento, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 212, de 31 de Outubro de 2008 001 18/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 223/2008 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2006, de 12 de Junho, que estabelece as regras de execução, na ordem jurídica nacional, dos Regulamentos (CE) n.os 852/2004 e 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, relativos à higiene dos géneros alimentícios e à higiene dos géneros alimentícios de origem animal, e revoga as Portarias n.os 559/76, de 7 de Setembro, 764/93, de 15 de Julho, e 534/93, de 21 de Maio 001 18/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1321/2008 Transfere para a DAFERSIL - Turismo Rural e Cinegética, Lda., a zona de caça turística de Campo Frio, situada na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 1186-AFN) 001 18/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1322/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Panasqueira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cuba e Vila Ruiva, município de Cuba (processo n.º 1986-AFN) 001 18/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1323/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Brejo do Mouro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2897-AFN) 001 18/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1324/2008 Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Barrada-Esteveira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Facundo, Concavada e Vale das Mós, município de Abrantes, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Facundo, município de Abrantes (processo n.º 1321-AFN) 001 18/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1325/2008 Estabelece as regras nacionais complementares relativas aos programas operacionais, aos fundos operacionais e à assistência financeira, previstos pelo Regulamento (CE) n.º1234/2007, do Conselho, de 22 de Outubro, com as alterações introduzidas pelo Regulamento (CE) n.º 361/2008, do Conselho, de 14 de Abril, e pelo Regulamento (CE) n.º 1580/2007, da Comissão, de 21 de Dezembro 001 18/11 3.ª link
224 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Cultura Portaria n.º 1326/2008 Aprova o Regulamento Arquivístico do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 001 18/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde Portaria n.º 1327/2008 - Revogado Aprova o Regulamento de Programas de Apoio Financeiro a Atribuir pela Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. (ARSA), a pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos 001 18/11 3.ª link
224 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2008/A Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2007/A, de 7 de Novembro, que aprova os quadros regionais das ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo 001 18/11 3.ª link
224 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1-A/2008 Nomeia Carlos Manuel Martins do Vale César Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores 001 18/11 3.ª 224S
224 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1-B/2008 Nomeia o Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila Vice-Presidente do Governo Regional, o Dr. André Jorge Dionísio Bradford Secretário Regional da Presidência, a Dr.ª Maria Lina Pires Sousa Mendes Secretária Regional da Educação e Formação, o Dr. José António Vieira da Silva Contente Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, o Dr. Vasco Ilídio Alves Cordeiro Secretário Regional da Economia, a Dr.ª Ana Paula Pereira Marques Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, o Dr. Miguel Fernandes Melo de Sousa Correia Secretário Regional da Saúde, o Dr. Noé Venceslau Pereira Rodrigues Secretário Regional da Agricultura e Florestas, o Prof. Doutor José Gabriel do Álamo de Meneses Secretário Regional do Ambiente e do Mar, o Dr. Rodrigo Vasconcelos de Oliveira Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa e o comandante Marcelo Leal Pamplona Subsecretário Regional das Pescas 001 18/11 3.ª 224S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 29596/2008 Delega no licenciado José Pedro Barbosa Berhan da Costa, director do Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS), os poderes necessários para a prática de vários actos 0 18/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 29597/2008 Concretiza a medida «Simplex» de partilha de informação desmaterializada entre a Inspecção-Geral da Administração Local e as autarquias, no domínio das acções inspectivas e da troca de informação por via electrónica 0 18/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 29598/2008 Nomeação da licenciada Maria do Rosário Paixão Batista Fidalgo como técnica superior principal da carreira técnica superior na categoria de assessora do quadro de pessoal da CIG 0 18/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho n.º 29599/2008 Nomeia secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional o Dr. José de Barros 0 18/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 29600/2008 Nomeação, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretário-geral do Ministério da Educação, do licenciado João da Silva Batista 0 18/11 3.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 29601/2008 Designa a prestar serviço na Embaixada de Portugal em Bruxelas a técnica superior de 1.ª classe Ana Paula Molina 0 18/11 3.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 29602/2008 Delegação de competências do presidente do IPAD nos vice-presidentes 0 18/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 29603/2008 Nomeação da técnica profissional especialista principal Anabela Sousa Costa Dinis 0 18/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 29604/2008 Cessação da comissão de serviço extraordinária do técnico verificador estagiário, Luís Alexandre Prinas Nascimento 0 18/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 29605/2008 Nomeação para cargo de direcção intermédia de 2.º grau dos Serviços Sociais da Administração Pública 0 18/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 29606/2008 Reclassificação na categoria de assistente administrativo de Luís Miguel dos Santos Paula 0 18/11 3.ª link
224 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 29607/2008 Confere permissão genérica de condução da viatura oficial afecta à Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Inspecção-Geral da Educação ao licenciado Pedro Luís Magalhães Teixeira Pinto, delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo da Inspecção-Geral da Educação 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 756/2008 Louvor atribuído à assistente administrativa especialista Maria Vicência Fernandes 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 757/2008 Louvor atribuído à assistente administrativa especialista Liliana Bito 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 758/2008 Louvor atribuído à auxiliar administrativa Maria de Fátima Carvalho 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 759/2008 Louvor atribuído ao motorista de ligeiros Joaquim André 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 886/2008 Promoção do oficial Lopes de Sousa 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 887/2008 Promoção de vários guardas-marinhas graduados 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 888/2008 Promoção de vários guardas-marinhas graduados 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 889/2008 Promoção de guardas-marinhas graduados 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 890/2008 Promoção de vários guardas-marinhas 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 891/2008 Promoção de guardas-marinhas graduados 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 892/2008 Promoção de militares da classe de fuzileiros em regime de contrato 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Rectificação n.º 2482/2008 Rectificação do aviso n.º 26533/2008, relativo à promoção de Alberto José Gonçalves Enes 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 29608/2008 Nomeação de João Paulo Alves de Magalhães, enfermeiro graduado, da carreira de enfermagem, do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Celorico de Basto, da Sub-Região de Saúde de Braga, da Administração Regional de Saúde do Norte 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 29609/2008 Despacho do CEMFA n.º 59/2008, de 8 de Outubro. Subdelegação de competências no comandante logístico e administrativo da Força Aérea - TGEN/PILAV 013012-F Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 29610/2008 Despacho do CEMFA n.º 61/2008 de 08/10/2008. Subdelegação de Competências no Comandante Operacional da Força Aérea - TGEN/PILAV 013010-K José Maria Pessoa 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 29611/2008 Despacho do CEMFA n.º 60/2008 de 8 de Outubro. Delegação de competências no comandante operacional da Força Aérea - TGEN/PILAV 013010-K José Maria Pessoa 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 29612/2008 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB SS 132012-C, Tahila de Castro Osório 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 29613/2008 Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 019796-D, Luís Manuel Rocha Cabral do Nascimento 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 29614/2008 Passagem à situação de reforma do SMOR SS RES-QPfe 009994-F, Carlos Alberto Madeira Sanches 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 29615/2008 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECT RES-QPfe 032433-H, José Caetano Faria Lopes 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 29616/2008 Passagem à situação de reforma do SMOR MELECA RES-QPfe 013429-F, Henrique Jorge da Silva Marques 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 29617/2008 Passagem à situação de reforma do SCH MELIAV RES-QPfe 016359-H, António José Farinha Madeira 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 29618/2008 Passagem à situação de reforma do SCH PA RES-QPfe 020633-E, Luís Alberto Marques Dias 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 29619/2008 Passagem à situação de reforma do SAJ SS RES-QPfe 020303-D, Fernando Telmo Alves 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 29620/2008 Passagem à situação de reforma do SMOR MELEC RES-QPfe 008136-B, José Fernandes 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 29621/2008 Passagem à situação de reforma do 1SAR AMA RES-QPfe 024474-A, Jeremias dos Santos Correia 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 29622/2008 Passagem à situação de reforma do 1SAR PA RES-QPfe 037704-L, Carlos Edmundo Leitão dos Santos Alves 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 893/2008 Passagem à situação de reforma do CAP TMMEL 008016-A, Jorge Elisa dos Santos Forte 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 894/2008 Passagem à situação de reforma do COR ADMAER 031479-L, Amílcar Borges dos Santos 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 895/2008 Passagem à situação de reforma do MAJ PIL-OFI RES-QPfe 043388-J, João Salvador Estêvão Ramalho 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 896/2008 Passagem à situação de reforma do MAJ PA-OFI RES-QPfe 032100-B, José Manuel Coelho Gomes da Silva 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 897/2008 Passagem à situação de reforma do TCOR TINF RES-QPfe 020228-C, José Carlos Faria Trindade 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 898/2008 Passagem à situação de reforma do MAJ TABST RES-QPfe 020244-E, Fernando Carlos dos Santos Calado 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 899/2008 Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPfe 000189-K, António José Frias Vasques Osório 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extracto) n.º 579/2008 Lista de éditos dos subscritores do Cofre de Previdência da PSP, sujeitos a pagamento - 28 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho (Extracto) n.º 29623/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração a Maria do Carmo Pereira Martins Jarra, auxiliar de limpeza do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 29624/2008 Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional, para os cargos de comandante e de 2.º comandante de Polícia, do intendente Manuel Gomes do Vale e outros 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 29625/2008 Promoção ao posto de comissário, por concurso de avaliação curricular, do subcomissário João Crisóstomo Ferreira Frias e outros 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso (Extracto) n.º 27484/2008 Nomeação de funcionários na categoria de assistente administrativo especialista 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso (Extracto) n.º 27485/2008 Nomeação de funcionários na categoria de assistente administrativo principal 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Rectificação n.º 2483/2008 Rectificação de despacho 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27486/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mustafa Djau 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27487/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Conceição Pedro Fernando 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27488/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adélia Pinheiro da Cruz 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27489/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clara Eriko Harakawa Kobayashi 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27490/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Roberto Yoshiyuki Kobayashi 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27491/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Murilo Fernandes 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27492/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco de Chagas Izaura dos Santos 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27493/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Solange Frazão 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27494/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana de Freitas Correia 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27495/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Rafael Roque Catendi 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27496/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammad Asif 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27497/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertino Lau-Sau Chong 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27498/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irineia Sanches Semedo 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27499/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hilária da Costa 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27500/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albino Bidonga 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27501/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Conceição de Jesus Joaquim Gonçalves 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27502/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cleonice Elisabete Gonzalez 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 29626/2008 Transferência da licenciada Maria Cecília Estevens Moreira Carneiro, Técnica Superior Principal, para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 29627/2008 Colocação voluntária em situação de mobilidade especial do motorista de ligeiros, Fernando de Carvalho Gonçalves 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 27503/2008 Lista dos candidatos admitidos à 2.ª fase de formação para o curso de habilitação para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal de justiça 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 29628/2008 Permuta de Maria de Lurdes Ferreira com Sandra Costa 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 29629/2008 Reclassificação profissional e definitiva de Nélia José Telo Meneses Pimenta 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 29630/2008 Permuta de Elsa Correia com Vítor Guerreiro 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 29631/2008 Permuta de Ana Caracol com Maria Estela 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 27504/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 27505/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional de 2.ª classe 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 27506/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior principal 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 27507/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior principal 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 29632/2008 Nomeação de Tânia Cristina Piazentin Ferreira da Mota Silva como consultora 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 29633/2008 Autorizada por mais um ano a licença especial para exercício de funções da licenciada Custódia Maria Vieira Neves 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 29634/2008 Direito ao provimento na categoria de assessora da carreira técnica superior de reinserção social da licenciada Maria Carolina Tito de Morais Pereira de Oliveira Garcia 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 29635/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de vários funcionários 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 27508/2008 Convocação para a prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo de admissão de um especialista superior estagiário para o Laboratório de Polícia Científica - área de balística 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso (Extracto) n.º 27509/2008 Requisição da licenciada Paula Cristina Antunes Mendonça, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da Universidade Técnica de Lisboa 0 18/11 3.ª link
224 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 27510/2008 Lista nominativa do pessoal pertencente ao quadro da ex-DRARN colocado em situação de mobilidade especial por opção voluntária 0 18/11 3.ª link
224 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 27511/2008 Lista nominativa do pessoal pertencente ao quadro da ex-CCRN colocado em situação de mobilidade especial por opção voluntária 0 18/11 3.ª link
224 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 27512/2008 Lista nominativa do pessoal pertencente ao quadro da ex-CCRN/Gabinetes de Apoio Técnico colocado em situação de mobilidade especial por opção voluntária 0 18/11 3.ª link
224 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 27513/2008 Lista nominativa do pessoal pertencente ao quadro da ex-CCRN/Gabinetes de Apoio Técnico colocado em situação de mobilidade especial por opção voluntária 0 18/11 3.ª link
224 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 29636/2008 Delegação de competências no vice-presidente, mestre Porfírio Maia 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 29637/2008 Afectação da licenciada Matilde Maria Arriaga Lema Monteiro Pinheiro ao quadro de pessoal da extinta Secretaria-Geral do Ministério da Economia 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 27514/2008 Abertura de concurso interno de acesso misto para o preenchimento de seis lugares de técnico profissional especialista principal 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 27515/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares de assessor principal 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 27516/2008 Abertura de concurso interno de acesso misto para o preenchimento de dois lugares de técnico profissional especialista 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Aviso (Extracto) n.º 27517/2008 Nomeação do júri das provas de acesso à categoria de Investigador auxiliar requeridas pela assistente de investigação Susana Santos Moita de Oliveira Marques 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 29638/2008 Colocação em mobilidade especial de Maria Manuela da Nave Amaral de França Figueiredo e de Teresa Morgado da Silva Sião Lopes 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços Veterinários do Algarve Despacho n.º 29639/2008 Delegação e subdelegação de competências do Director de Serviços Veterinários da Região do Algarve no chefe de divisão de Intervenção Veterinária de Faro 0 18/11 3.ª link
224 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 29640/2008 Investimento estruturante na marinha de comércio 0 18/11 3.ª link
224 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 27518/2008 Outorga de concessão de carreira de serviço público entre Casal Novo - Lisboa (Colégio Militar) p/ Casal do Bispo 0 18/11 3.ª link
224 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 27519/2008 Outorga de concessão de carreira de serviço público entre Casal da Silveira - Odivelas (metro) 0 18/11 3.ª link
224 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 27520/2008 Outorga de concessão de carreira de serviço público entre Sacavém (Centro de Saúde) e Sacavém (Centro de Saúde) 0 18/11 3.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 29641/2008 Nomeação do licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque na categoria de assessor principal 0 18/11 3.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 27521/2008 Transferência de Maria Helena Pereira Loureiro da Silva Gonçalves 0 18/11 3.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 29642/2008 Reinício de funções de Fernando Mendonça de Matos 0 18/11 3.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 29643/2008 Reinício de funções de Zenaida Domangas Ballesteros Almeida Faria 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 29644/2008 Nomeação de Maria Teresa Sanches Pinto na categoria de assessora principal da carreira técnica superior 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 3059/2008 Transferência do técnico superior de 1.ª classe Leonel Gil de Castro Pereira 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 27522/2008 Concurso institucional interno de ingresso para provimento para um lugar de assistente de medicina interna 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 27523/2008 Concurso institucional interno de ingresso para provimento de um lugar de assistente de anestesiologia 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 29645/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 29646/2008 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 29647/2008 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho «O Magriço» Aviso (Extracto) n.º 27524/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arrifana e Escapães Despacho n.º 29648/2008 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia Rectificação n.º 2484/2008 Rectifica o aviso n.º 26661/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 7 de Novembro de 2008 - lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Despacho n.º 29649/2008 Substituição temporária da chefe de serviços de administração escolar 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares Aviso n.º 27525/2008 Lista de antiguidade pessoal docente 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro - Mirandela Aviso n.º 27526/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento da docente Ariana Ferreira Loff 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia Despacho (Extracto) n.º 29650/2008 Autorização de licença sem vencimento de longa duração 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia Despacho n.º 29651/2008 Delegação de competências 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Aviso n.º 27527/2008 Lista de antiguidade pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Despacho n.º 29652/2008 Delegação de competências para avaliação de desempenho de funções de docentes 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Despacho n.º 29653/2008 Delegação de competências para avaliação de desempenho de funções de docentes 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Despacho n.º 29654/2008 Delegação de competências para avaliação de desempenho de funções de docentes 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Despacho n.º 29655/2008 Delegação de competências para avaliação de desempenho de funções de docentes 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Despacho n.º 29656/2008 Delegação de competências para avaliação de desempenho de funções de docentes 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 27528/2008 Acesso à categoria de professor titular 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão Despacho n.º 29657/2008 Rescisão de contrato da docente Olga Maria Seara Pereira Afonso 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão Despacho n.º 29658/2008 Rescisão de contrato da docente Carla Alexandra Veloso de Cintra dos Santos 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2 Aviso n.º 27529/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 27530/2008 Nomeação para assistentes de administração escolar principal 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 27531/2008 Nomeação para assistente de administração escolar de Isabel Maria da Rocha Martins, Maria Inês da Silva Pinto Barros e Maria Manuela Pereira Veloso 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos Aviso n.º 27532/2008 Lista de antiguidade - 2007-2008 - PD 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 27533/2008 Lista de professores titulares 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Aviso n.º 27534/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 27535/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas da Guia 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Despacho n.º 29659/2008 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Despacho n.º 29660/2008 Nomeação em comissão de serviço de professor titular 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Aviso n.º 27536/2008 Nomeação em comissão de serviço na categoria de professor 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Aviso (Extracto) n.º 27537/2008 Concessão de licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro à Prof.ª Aurora Maria Coelho Melão Carqueijeiro 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 27538/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Barreiro 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho n.º 29661/2008 Contratos individuais de trabalho de pessoal não docente 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 27539/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Dinis Aviso (Extracto) n.º 27540/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas D. Dinis 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Despacho n.º 29662/2008 Nomeação da coordenadora do Jardim-de-Infância de Vale da Pedra 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Despacho n.º 29663/2008 Nomeação da coordenadora da Escola do 1.º CEB de Vale da Pedra 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Despacho n.º 29664/2008 Nomeação do coordenador do Departamento de Expressões 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Despacho n.º 29665/2008 Nomeação do coordenador do Departamento de Ciências Sociais e Humanas 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Despacho n.º 29666/2008 Nomeação do coordenador do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Despacho n.º 29667/2008 Nomeação do coordenador do Departamento do 1.º CEB 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Despacho n.º 29668/2008 Nomeação de coordenador pedagógico do 4.º ano do 1.º CEB 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Despacho n.º 29669/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de uma educadora da categoria professor, para o cargo de coordenadora do Departamento da Educação Pré-Escolar 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Despacho n.º 29670/2008 Nomeação do coordenador pedagógico do 1.º ano do 1.º CEB 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Despacho n.º 29671/2008 Nomeação do coordenador do Departamento de Línguas 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Despacho n.º 29672/2008 Nomeação do coordenador pedagógico do 3.º ano do 1.º CEB 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Despacho n.º 29673/2008 Nomeação do coordenador pedagógico do 2.º ano do 1.º CEB 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Despacho n.º 29674/2008 Nomeação da coordenadora dos directores de turma do 2.º CEB 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Despacho n.º 29675/2008 Nomeação do coordenador de directores de turma do 3.º CEB 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Damião de Góis Despacho n.º 29676/2008 Nomeação de comissão de serviço 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Rectificação n.º 2485/2008 Professores titulares do concurso de 2007 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extracto) n.º 27541/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Despacho n.º 29677/2008 Delegação de competências 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Despacho n.º 29678/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Despacho n.º 29679/2008 Nomeações para o quadro de Zona Pedagógica do Algarve 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Despacho n.º 29680/2008 Nomeação para a categoria de professor titular 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Despacho n.º 29681/2008 Transferência para o quadro de escola da docente de nomeação definitiva Fortunata da Visitação Serrano Saragoça 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Eng.º Nuno Mergulhão Aviso (Extracto) n.º 27542/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa a 31 de Agosto de 2008 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical das Escolas de Paderne Aviso n.º 27543/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Despacho n.º 29682/2008 Rescisão do contrato administrativo de serviço docente 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho (Extracto) n.º 29683/2008 Pena expulsiva aplicada a Lígia Maria Duarte Lopes 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 27544/2008 Aviso de abertura de concurso para a categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 27545/2008 Abertura de concurso para a categoria de geofísico superior principal 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 27546/2008 Abertura de concurso para a categoria de assistente administrativo principal 0 18/11 3.ª link
224 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 29684/2008 Delegação de competências atribuídas à directora do Departamento de Gestão pelo director do IMC 0 18/11 3.ª link
224 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 7003/2008 Declaração de insolvência n.º 2741/08.5TBAVR 0 18/11 3.ª link
224 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7004/2008 Insolvência n.º 3434/08.9TBBCL 0 18/11 3.ª link
224 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7005/2008 Notificação dos credores e da devedora para se pronunciarem sobre as contas da administradora de insolvência, nos autos de prestação de contas n.º 7369/05.9TBBRG 0 18/11 3.ª link
224 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7006/2008 Publicidade da declaração de insolvência de António João de Carvalho Gama Rocha - processo n.º 6660/08.7TBBBRG 0 18/11 3.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 7007/2008 Publicitação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1074/08.1TBCVL 0 18/11 3.ª link
224 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 7008/2008 Processo n.º 2385/07.9TBEVR - insolvência de Maquicha - Comércio de Máquinas e Ferramentas, Lda., destituição do administrador de insolvência anteriormente nomeado 0 18/11 3.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7009/2008 Sentença de declaração de insolvente - processo n.º 2428/08.9TBFLG 0 18/11 3.ª link
224 Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7010/2008 Processo n.º 113/07.8TCFUN 0 18/11 3.ª link
224 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7011/2008 Insolvência n.º 2415/07.4TBGDM 0 18/11 3.ª link
224 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7012/2008 Insolvência n.º 904/08.2TBGDM 0 18/11 3.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7013/2008 Publicidade/convocatória para assembleia de credores a realizar no processo n.º 427/06.4TYLSB 0 18/11 3.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7014/2008 Sentença de prestação de contas - processo n.º 315-Q/1999 0 18/11 3.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 7015/2008 Sentença e notificação de interessados - processo n.º 654/08.0TBMCN 0 18/11 3.ª link
224 6.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 7016/2008 Publicação da sentença declaratória de insolvência no processo n.º 4143/05.6TJPRT 0 18/11 3.ª link
224 6.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 7017/2008 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo nos autos n.º 7629/05.9TBMTS 0 18/11 3.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 7018/2008 Insolvência n.º 634-8-5TBMMN 1J 0 18/11 3.ª link
224 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 7019/2008 Prestação de contas n.º 419/07.6TBOHP-B 0 18/11 3.ª link
224 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7020/2008 Encerramento da insolvência - insolvência de pessoa colectiva n.º 1004/06.5TBPFR 0 18/11 3.ª link
224 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7021/2008 Assembleia de credores a que alude o artigo 209.º do CIRE, no processo n.º 2790/08.3TBPRD 0 18/11 3.ª link
224 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 7022/2008 Prestação de contas do administrador nos autos nº. 64/07.6TBPVL-E 0 18/11 3.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 7023/2008 Insolvência da firma Carnes Veloso - Comércio e Indústria de Produtos Alimentares Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência n.º 424/08.5TBSCD 0 18/11 3.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 7024/2008 Prestação de contas n.º 739/07.0TBTMR-H 0 18/11 3.ª link
224 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7025/2008 Declaração de insolvência de Easy Claims - Gestão de Viaturas, Lda., número de identificação fiscal 507196520 - processo n.º 3/08.7TYVNG 0 18/11 3.ª link
224 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7026/2008 Sentença de insolvência (caracter pleno) de ICABARU - Empreendimentos Imobiliários, Lda., número de identificação fiscal 504103598 - processo n.º 522/07.2TYVNG 0 18/11 3.ª link
224 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7027/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) da ECOMALHA - Têxteis e Confecções, Lda. - processo n.º 688/07.1TYVNG 0 18/11 3.ª link
224 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7028/2008 Prestação de contas - processo n.º 330/08.3TYVNG-D 0 18/11 3.ª link
224 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 27547/2008 Nomeação definitiva na categoria de Professor Adjunto de Maria de Lurdes Lopes de Freitas Lomba, Maria do Céu Mestre Carrageta e Rosa Maria dos Santos Moreira Galhardo 0 18/11 3.ª link
224 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 27548/2008 Nomeação definitiva na categoria de Professor Adjunto de Cândida Rosalinda Exposto Costa Loureiro e Rosa Cristina Correia Lopes 0 18/11 3.ª link
224 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 780/2008 Celebração de contrato com o Dr. João Manuel Fernandes de Brito Camacho 0 18/11 3.ª link
224 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 781/2008 Contratação da docente Sandra Cristina Cozinheiro Fidalgo Gamboa Pais 0 18/11 3.ª link
224 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 29685/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Valentina Rodrigues Botelho Purificação 0 18/11 3.ª link
224 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 29686/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria da Graça Orvalho 0 18/11 3.ª link
224 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 29687/2008 Renovação da comissão de serviço do licenciado João Carlos da Conceição Santana 0 18/11 3.ª link
224 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 29688/2008 Promoção decorrente da avaliação de desempenho de 2007 - Ana Paula Guerreiro dos Ramos 0 18/11 3.ª link
224 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 29689/2008 Promoção decorrente da avaliação de desempenho de 2007 - Maria Filomena Pedragosa Simões Rita 0 18/11 3.ª link
224 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 29690/2008 Promoção decorrente da avaliação de desempenho de 2007 - Sérgio Manuel Correia Baltazar 0 18/11 3.ª link
224 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 29691/2008 Promoção de Teresa Paula Leão Sancho, decorrente da avaliação de desempenho de 2007 0 18/11 3.ª link
224 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29692/2008 Contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, de Rui José Guimarães como auxiliar de grau 1 0 18/11 3.ª link
224 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 29693/2008 Renovações de contratos de equiparados a assistentes do 1.º triénio 0 18/11 3.ª link
224 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29694/2008 Contratação da leitora da Faculdade de Letras licenciada Cláudia Sofia Tavares Santos 0 18/11 3.ª link
224 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 29695/2008 Contratos administrativos de provimento com vários monitores para o Departamento de Engenharia Informática desta Faculdade 0 18/11 3.ª link
224 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 29696/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnico administrativo de Dulce Maria de Almeida Marques 0 18/11 3.ª link
224 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 29697/2008 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Aldina Maria da Cruz Santiago 0 18/11 3.ª link
224 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 29698/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnico administrativo de Adelaide João Alves da Costa Gama 0 18/11 3.ª link
224 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 29699/2008 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado a 60% dos licenciados Adelino Manuel dos Santos Gonçalves e João de Lima Mendes Ribeiro 0 18/11 3.ª link
224 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 29700/2008 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado a 100% dos licenciados João Filipe de Freitas Fôja Coelho e João Nuno Pinto Bastos Moreira Gomes 0 18/11 3.ª link
224 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 29701/2008 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado a 100 % do licenciado Carlos Henrique Moura Rodrigues Martins 0 18/11 3.ª link
224 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 29702/2008 Prorrogação do contrato como assistente da mestre Ana Maria de Aguiar Castilho Ramos Lopes 0 18/11 3.ª link
224 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 27549/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Zootecnia requeridas por Elsa Cristina Carona de Sousa Lamy 0 18/11 3.ª link
224 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29703/2008 Efectivação do direito de acesso na carreira Nomeação definitiva na categoria de assessor principal do licenciado Ricardo Manuel Pereira Sousa Reis 0 18/11 3.ª link
224 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 29704/2008 Renovação do contrato de Maria Fernanda Nunes Diamantino 0 18/11 3.ª link
224 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27550/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Mário Franco Barros 0 18/11 3.ª link
224 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27551/2008 Equiparação a bolseiro no país da Doutora Maria Teresa Duarte de Jesus Gonçalves do Nascimento 0 18/11 3.ª link
224 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27552/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Aline Maria Pinguinha França Bazenga 0 18/11 3.ª link
224 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27553/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do licenciado Nuno Miguel da Silva Fraga 0 18/11 3.ª link
224 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27554/2008 Equiparação a bolseiro no País do licenciado Nuno Miguel da Silva Fraga 0 18/11 3.ª link
224 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27555/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 0 18/11 3.ª link
224 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27556/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Maria Teresa Duarte de Jesus Gonçalves do Nascimento 0 18/11 3.ª link
224 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27557/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 0 18/11 3.ª link
224 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27558/2008 Contratação do mestre Renato Gil Gomes Carvalho 0 18/11 3.ª link
224 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27559/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Maria Teresa Duarte de Jesus Gonçalves do Nascimento 0 18/11 3.ª link
224 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27560/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da licenciada Jane Franco Spínola Diogo 0 18/11 3.ª link
224 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27561/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Liliana Maria Gonçalves Rodrigues de Góis 0 18/11 3.ª link
224 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27562/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Maria Luísa Pereira Soares 0 18/11 3.ª link
224 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27563/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Celina Maria Rodrigues Martins 0 18/11 3.ª link
224 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27564/2008 Equiparação a bolseiro no país do doutor José Carlos Antunes Marques 0 18/11 3.ª link
224 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27565/2008 Contrato do licenciado Bruno Miguel Fernandes da Costa Meneses Pereira 0 18/11 3.ª link
224 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27566/2008 Equiparação a bolseiro no país do doutor João Manuel Cunha Rodrigues 0 18/11 3.ª link
224 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27567/2008 Equiparação a bolseiro no país do Doutor Joaquim Amândio Rodrigues Azevedo 0 18/11 3.ª link
224 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27568/2008 Equiparação a bolseiro no país do Mestre Luiz Carlos Guerreiro Lopes 0 18/11 3.ª link
224 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27569/2008 Equiparação a bolseiro no país da Doutora Maria Teresa Duarte de Jesus Gonçalves do Nascimento 0 18/11 3.ª link
224 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27570/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do doutor António Manuel Martins de Almeida 0 18/11 3.ª link
224 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27571/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da doutora Minh Há Nguyen Lo Cicero 0 18/11 3.ª link
224 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27572/2008 Equiparação a bolseiro no país da mestre Paula Alexandra Gomes da Silva 0 18/11 3.ª link
224 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27573/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do mestre Pedro Jorge Gomes Camacho de Almeida 0 18/11 3.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 29705/2008 Júri do concurso para provimento de dois lugares de professor catedrático no 1.º grupo (Direito Público) da Faculdade de Direito desta Universidade 0 18/11 3.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 29706/2008 Nomeação de técnicos superiores 0 18/11 3.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 29707/2008 Equiparação a bolseiro referente à Prof.ª Ana Luísa Trigoso Papoila da Silva 0 18/11 3.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 29708/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Alexandra Fernandes 0 18/11 3.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 29709/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Paula Borges de Lemos Macedo, no período de 13 a 14 de Outubro de 2008 0 18/11 3.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 29710/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Patrícia Maria Freire de Andrade de Carvalho Rosado Pinto no período de 19 a 22 de Novembro de 2008 0 18/11 3.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 29711/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria do Rosário Gomes André no período de 1 de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2009 0 18/11 3.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 29712/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Nuno Manuel Barreiros Neuparth no período de 4 a 8 de Outubro de 2008 0 18/11 3.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29713/2008 Celebrado contrato, como professora auxiliar convidada, com a Doutora Inês Luísa de Ornelas de Andrade da Silva e Castro 0 18/11 3.ª link
224 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 29714/2008 Despacho que autorizou o contrato do mestre Tiago Luís de Noronha Lopes Dias 0 18/11 3.ª link
224 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 29715/2008 Equiparação a bolseiro ao doutor António Jacinto Rodrigues 0 18/11 3.ª link
224 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 29716/2008 Contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Paula Gaspar Teixeira Soares 0 18/11 3.ª link
224 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 29717/2008 Prorrogação do contrato por um biénio do mestre Miguel Teixeira da Silva Leal 0 18/11 3.ª link
224 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 29718/2008 Equiparação a bolseiro fora do país de vários docentes 0 18/11 3.ª link
224 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29719/2008 Contratação do mestre Luís Jorge Trindade Certo como investigador convidado equiparado a assistente de investigação 0 18/11 3.ª link
224 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29720/2008 Contratação da mestre Vera Lúcia Miguéis Oliveira como investigadora convidada equiparada a assistente de investigação 0 18/11 3.ª link
224 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 29721/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Helena Carlota Ribeiro Vilaça 0 18/11 3.ª link
224 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 29722/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Lúcia Maria Cardoso Rosas 0 18/11 3.ª link
224 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 27574/2008 Autoriza o contrato além do quadro na categoria de assistente convidado do licenciado Armando Manuel Reis Cruz 0 18/11 3.ª link
224 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 27575/2008 Autorizada a celebração de contrato, além do quadro, do professor catedrático convidado vice-almirante Victor Manuel Bento e Lopo Cajarabille 0 18/11 3.ª link
224 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 27576/2008 Autoriza o contrato além do quadro na categoria de assistente convidado do licenciado Nuno Vicente Silva Fernandes 0 18/11 3.ª link
224 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 27577/2008 Autoriza o contrato além do quadro na categoria de assistente convidado do licenciado José Miguel Rocha Carlos Marques 0 18/11 3.ª link
224 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 27578/2008 Autorizada a recondução do contrato administrativo de provimento, por um ano, do Doutor Pedro Manuel Barbosa Ferraz de Abreu 0 18/11 3.ª link
224 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 29723/2008 Rescisão do contrato de prestação eventual de serviços de Tânia Sofia de Sousa Pedrosa Maia da Rocha 0 18/11 3.ª link
224 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 29724/2008 Rescisão do contrato de prestação eventual de serviço de Rita Margarida Lopes Carrilho dos Santos 0 18/11 3.ª link
224 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 29725/2008 Rescisão do contrato de prestação eventual de serviço de Nuno Claudino Pereira Lopes 0 18/11 3.ª link
224 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 29726/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de João Alcindo Pereira Martins e Silva 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29727/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Ana Sofia Velhinho de Sousa 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29728/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Paulo Alexandre dos Santos Silva 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29729/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Miguel da Conceição Bento 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29730/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Carla Maria Teodoro da Silva 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 29731/2008 Renovação de contrato de Vítor Manuel dos Santos Couto Gonçalves, como equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo parcial, 60 % 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 29732/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Mónica Isabel da Costa Falcão 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 29733/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Ana Cristina Batalha Bernardo Gama 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 29734/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Pedro Jorge Henriques Roque 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 29735/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Miguel Jorge Santos Correia 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 29736/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Ana Manuela Silva Teodoro 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 29737/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Célia Patrícia Dias Cotrim Martins 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 29738/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Joana Sofia Teresa de Sousa Martins 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 29739/2008 Renovação de contrato com Pedro da Cruz Almeida 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 29740/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Tiago Alexandre Fernandes Almeida 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 29741/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Patrícia Nascimento Casanova Santos Ferreira 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 29742/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Rute Alexandra Simões Ferreira Paia Batista 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 29743/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Catarina Maria V. M. Silva Ribeiro Holland 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 29744/2008 Renovação de contrato de Susana Isabel Lopes Guerra Alves 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 29745/2008 Renovação do contrato de Nuno Manuel Fialho Seabra e Melo 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 29746/2008 Renovação de contracto de Ana Sofia Ferreira Caseiro 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 29747/2008 Renovação do contrato de Jorge Manuel Garrido Bárrios 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 29748/2008 Renovação do contrato de João Domingos Agostinho Menau 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 29749/2008 Renovação de contrato de Sandra Isabel Rosado Fernandes 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 29750/2008 Renovação do contrato de Tiago Bruno Correia Tempera 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 29751/2008 Renovação do contrato de Artur Luís Álvares de Almeida Carneiro 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 29752/2008 Renovação de contrato de Nuno Alexandre Martins Ferreira 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 29753/2008 Renovação de contrato de Antónia Pimentel Estrela 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 29754/2008 Plano de estudos do curso de Mestrado em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29755/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Mário Joaquim Silva Azevedo 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29756/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Luís Miguel Barbosa da Costa Leite 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29757/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Jaime Jorge da Mota 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 29758/2008 Caracterização e plano de estudos do Mestrado na Especialidade em Educação Pré-Escolar, na ESES deste Instituto 0 18/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 27579/2008 Concurso interno de acesso geral, para um lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior, para a Escola Superior de Ciências Empresariais 0 18/11 3.ª link
224 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3060/2008 Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro graduado Gustavo Amalio Lobo Chávez 0 18/11 3.ª link
224 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3061/2008 Licença sem vencimento de longa duração da auxiliar de acção médica Maria Antonieta Cardoso Araújo 0 18/11 3.ª link
224 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3062/2008 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Luísa Lopes dos Santos Rodrigues Moreira 0 18/11 3.ª link
224 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 3063/2008 Colocação na situação de mobilidade especial voluntária 0 18/11 3.ª link
224 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3064/2008 Nomeação de Vanda Margarida Silva Cortes Saldanha, como técnica profissional, da carreira de secretário de serviços de saúde do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 18/11 3.ª link
224 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3065/2008 Nomeação da Dra. Cristina Maria Simões Veríssimo como coordenadora hospitalar de doação do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 18/11 3.ª link
224 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 27580/2008 Nomeação de técnicos de 1.ª classe de análises clínicas 0 18/11 3.ª link
224 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 27581/2008 Nomeação de Ana Isabel Cruz como assistente de fisiatria 0 18/11 3.ª link
224 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 27582/2008 Nomeação de chefes de serviço de cirurgia geral 0 18/11 3.ª link
224 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 27583/2008 Nomeação de técnicos especialistas de audiologia 0 18/11 3.ª link
224 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 27584/2008 Nomeação de Gertrudes Luísa Segismundo como técnica especialista de cardiopneumologia 0 18/11 3.ª link
224 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 27585/2008 Nomeação de Célia Jesus Luz como técnica superior principal 0 18/11 3.ª link
224 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 3066/2008 Transferência para este Hospital do enfermeiro graduado Viriato de Figueiredo 0 18/11 3.ª link
224 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3067/2008 Progressão para a categoria de assistente graduada de estomatologia - Dr.ª Maria Madalena de Jesus Queirós 0 18/11 3.ª link
224 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3068/2008 Prorrogação da licença sem vencimento por um ano da técnica de 1.ª classe Rute Dominguez 0 18/11 3.ª link
224 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3069/2008 Permuta do enfermeiro chefe - António José Parreira Dinis 0 18/11 3.ª link
224 Associação de Municípios do Litoral Alentejano Aviso n.º 27586/2008 Nomeação de Vanda Carla dos Santos Mendes na categoria de assistente administrativo especialista 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 27587/2008 Abertura de concurso interno para admissão de dois estagiários para ingresso na carreira de técnica superior de economia ou gestão de empresas 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 27588/2008 Oferta pública de trabalho para contratação de cinco assistentes administrativos no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 27589/2008 Regulamento Municipal de Gestão, Utilização e Cedência do Skate-Parque 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 27590/2008 Aviso de abertura de concurso externo de ingresso 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 27591/2008 Abertura de concurso externo de ingresso 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 27592/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Amares Aviso (Extracto) n.º 27593/2008 Nomeação de Filipe Norberto Sequeira do Vel Vilela no cargo de chefe de divisão de Obras Municipais 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Amares Aviso (Extracto) n.º 27594/2008 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo celebrados com José Artur Silva Duarte, Cidália Maria Alves de Abreu e Fabiana Alexandra de Araújo Carneiro 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 27595/2008 Reclassificação de serviço de Leontina Dias e de Sandra Costa 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 1154/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Feiras 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Baião Regulamento n.º 600/2008 Regulamento do Plano de Urbanização da Vila de Santa Marinha do Zêzere 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 27596/2008 Alteração ao lote 14, do loteamento sito no lugar do Outeiro, da freguesia de Midões, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 019/2004, emitido em 2 de Julho de 2004 - processo n.º 60/00-L requerente José Miguel Alves Teixeira 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 27597/2008 Operação de alteração ao lote 14 do loteamento sito no lugar do Castelo ou Igreja, da freguesia de Abade de Neiva, titulado pelo alvará de loteamento n.º 42/94, emitido em 11 de Novembro de 1994, e seus posteriores aditamentos - processo n.º 40/92-L - requerente Construções F. M. Magalhães, Lda. 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 27598/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de engenheiro civil principal 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 27599/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de técnico superior de administração pública principal 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 27600/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de técnico superior de contabilidade principal 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 27601/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um técnico superior de economia de 1.ª classe 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Barcelos Rectificação n.º 2486/2008 Rectifica o Regulamento de Taxas pela Realização de Infra-Estruturas Urbanísticas e Obras de Edificação do Município de Barcelos 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 27602/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal/operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Braga Rectificação n.º 2487/2008 Rectifica o aviso n.º 26717/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 7 de Novembro de 2008 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 27603/2008 Projecto de Regulamento da Cedência das Instalações do Restaurante Panorâmico da Piscina Municipal 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 27604/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de um auxiliar de serviços gerais 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 27605/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso para promoção de um lugar assistente administrativo principal 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 27606/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso para promoção de um lugar de operário principal da carreira de pedreiro 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 27607/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso para provimento de três lugares de técnico principal 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 27608/2008 Celebração de contrato de trabalho a tempo indeterminado com Francisco José Marques Pacheco e Paulo Alexandre Duarte Santos, para exercer as funções de motorista de ligeiros 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 27609/2008 Plano de Urbanização da Herdade dos Fidalgos 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 27610/2008 Reclassificação profissional de Sandra Coelho 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 27611/2008 Nomeação de Rafael Maia de Matos Domingos na categoria de técnico superior principal - arquitecto paisagístico 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 27612/2008 Nomeação de Ricardo Jorge Louro Horta Marques na categoria de fiscal municipal principal 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 27613/2008 Nomeação de Nuno Miguel Rufino Santos na categoria de fiscal municipal de 1.ª classe 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 1155/2008 Alteração à área do lote 106 - alvará de loteamento n.º 01/2003 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 1156/2008 Alteração à área do lote 28 - alvará de loteamento n.º 01/2003 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 1157/2008 Alteração às áreas dos lotes 29 e 30 - alvará de loteamento n.º 01/2003 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 1158/2008 Alteração à área do lote 35 - alvará de loteamento n.º 01/2003 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 1159/2008 Alteração à área do lote 84 - alvará de loteamento n.º 01/2003 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 27614/2008 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Luís Miguel Monteiro Barros como chefe da Divisão de Empreitadas e Projectos, cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 27615/2008 Prorrogação de requisição 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 27616/2008 Nomeação de Idalécio Veríssimo para técnico profissional de audiovisuais especialista 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 27617/2008 Concursos internos de acesso geral - operário qualificado principal 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 27618/2008 Concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior estagiário (desporto) 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 27619/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares para assistente administrativo principal 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 27620/2008 Reclassificação de dois funcionários 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 27621/2008 Nomeação como técnica superior de 1.ª classe de Carla Maria de Sousa Carneiro 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Rectificação n.º 2488/2008 Rectificação ao concurso interno de acesso geral para dois lugares de operário qualificado principal - jardineiro 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 27622/2008 Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas, Licenças, Autorizações, Compensações e Prestação de Serviços do Concelho de Nelas 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 27623/2008 Nomeação do funcionário Vasco Ricardo Marreiros Oliveira para a categoria de assistente administrativo principal 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 1160/2008 Período de discussão pública referente à alteração regulamentar dos alvarás de loteamento n.os 14/95, 16/95 e 17/96, em Oeiras - Plano Parcial do Norte de Oeiras 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 1161/2008 Período de discussão publica referente ao pedido de loteamento em Porto Salvo, AUGI do Casal da Choca - artigo matricial 420 - processo n.º 111/2008 - UNIOEIRAS - Cooperativa de Habitação, U. C. R. L. 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 1162/2008 Período de discussão publica referente ao pedido de loteamento em Porto Salvo, AUGI do Casal da Choca (artigo matricial 418) - processo n.º 124/2008, titulado pela comissão de coordenação conjunta 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 27624/2008 Nomeação de Paulo Filipe Petronilho Gautier na sequência do concurso interno de acesso limitado para técnico profissional de construção civil principal 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 27625/2008 Nomeação de Mário Arménio da Costa Felício em técnico superior de urbanismo estagiário em regime de comissão de serviço extraordinária com vista a futura reclassificação profissional 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 27626/2008 Nomeação de Sofia Bela Martins da Rocha Pereira, em comissão de serviço extraordinária, com vista a futura reclassificação profissional no lugar de assistente administrativo 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 27627/2008 Nomeação de António Manuel Caeiro Mestre em técnico superior de antropologia estagiário, em regime de comissão de serviço extraordinária, com vista a futura reclassificação profissional 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 27628/2008 Nomeação de candidatos ao concurso interno de acesso limitado para canalizador operário principal 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 27629/2008 Nomeação de Andreia Isabel Agostinho Esteves na sequência de concurso interno de acesso limitado para técnico superior de recursos humanos de 1.ª classe 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 27630/2008 Nomeação de Sandra Maria Agostinho da Silva Castro na sequência de concurso interno de acesso geral para técnico profissional de museografia de 1.ª classe 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 27631/2008 Transferência de Ana Célia Ferreira da Silva, assistente administrativa principal da Câmara Municipal de Alcanena 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 27632/2008 Nomeação de Jaime Alexandre Barbas Santos Antunes na sequência de concurso interno de acesso limitado para arquitecto paisagista principal 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 27633/2008 Nomeação de Joaquim Manuel Costa Conceição na sequência do concurso interno de acesso geral para técnico superior engenheiro mecânico principal 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 27634/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para exercício de funções públicas, com ocupação do posto de trabalho correspondente à categoria da carreira de cantoneiro de limpeza, com Ana Cristina Lázaro Fernandes 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 27635/2008 Nomeação de Jorge Paulo Alvarenga Lages no lugar de técnico profissional especialista principal 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 27636/2008 Nomeação de Maria Eduarda Lopes Fontelo Gomes Martins no lugar de técnico superior assessor - arquitecto 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 27637/2008 Nomeação de Isabel Barbeitos do Nascimento no lugar de técnico superior principal (engenheira geotécnica) 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 27638/2008 Nomeação de Ana Margarida de Barros Rebelo, no lugar de engenheiro técnico civil principal 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 1163/2008 Envio de Regulamento de Urbanização e Edificação para efeitos de apreciação pública 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 27639/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Rectificação n.º 2489/2008 Rectifica quatro lugares de assistente administrativo especialista 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 27640/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um engenheiro civil de 2.ª classe, precedido de estágio, do grupo de pessoal técnico superior 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 27641/2008 Nomeação da técnica superior principal Carla Maria de Sousa Albuquerque Cabral 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 27642/2008 Discussão pública da revisão do Plano Director Municipal de Seia 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 27643/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento na sequência do concurso externo de ingresso para admissão de um técnico superior de sociologia 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 27644/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional especialista da carreira de desporto 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 27645/2008 Transferência da funcionária Maria das Candeias Duarte Rio, assistente administrativa principal, do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Bensafrim para idêntico lugar do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Silves 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 27646/2008 Nomeação dos júris de acompanhamento de estágio, no âmbito de processos tendentes a reclassificações profissionais 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 27647/2008 Nomeação de funcionários, em regime de comissão de serviço extraordinária, tendente a reclassificação profissional 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 27648/2008 Reclassificação profissional de Ana Beatriz Coxo Lourenço Costa e de José António Gonçalves Henriques na categoria de assistente administrativo 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 27649/2008 Nomeações de funcionários na sequência de aprovação em concursos internos de acesso limitado 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 27650/2008 Nomeação dos júris de acompanhamento de estágio, no âmbito de processos tendentes a reclassificações profissionais, para a categoria de técnico superior de direito de 2.ª classe e engenheiro do ambiente de 2.ª classe 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso (Extracto) n.º 27651/2008 Alteração ao Regulamento de Utilização dos Transportes Urbanos Torrejanos 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 27652/2008 Procedimento de reclassificação profissional de funcionários 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 27653/2008 Celebração de vários contratos de trabalho a termo resolutivo 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 27654/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo de Sónia Carla da Costa Vicente, auxiliar administrativa 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 27655/2008 Nomeação para a categoria de operário qualificado/jardineiro de Sandra Sá, Cristina Vale, Isabel Carvalhido, Silvina Carvalho e Maria Teresa Costa 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 27656/2008 Nomeação para a categoria de operário qualificado/canalizador de Luís António Correia do Vale 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 27657/2008 Concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - área de economia - aviso de nomeação 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 27658/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de três lugares de técnico profissional de 2.ª classe - área administrativa e financeira - aviso de nomeação 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 27659/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um técnico de 2.ª classe (estagiário) - área de engenharia do ordenamento do território - aviso de nomeação 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 27660/2008 Prorrogação da nomeação em regime de substituição dos chefes de divisão, por mais 60 dias 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 27661/2008 Prorrogação da nomeação em regime de substituição dos chefes de divisão, por mais 60 dias 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 27662/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de leitor-cobrador de consumos - aviso de nomeação de Luís Filipe Martins Cabrita 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 27663/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de leitor-cobrador de consumos - nomeação de Maria da Graça Dias 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 27664/2008 Nomeação em comissão de serviço da técnica superior de 1.ª classe Maria da Conceição Ventura Marçal Morais no cargo de chefe da Divisão Municipal Financeira 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 27665/2008 Nomeação de Cláudia Gaspar Carvalho, técnica superior de 1.ª classe 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 27666/2008 Nomeação em lugar de encarregado de pessoal operário - parques e jardins de Carlos Alberto da Silva Cardoso e José Rodrigues Correia 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 27667/2008 Nomeação de Joaquim Manuel Casimiro dos Santos - técnico especialista principal 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 27668/2008 Nomeação de Paulo Jorge Gomes Martins da Fonseca, técnico profissional de 1.ª classe 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 27669/2008 Nomeação em lugar de assistente administrativo especialista 0 18/11 3.ª link
224 Junta de Freguesia de Casa Branca Aviso n.º 27670/2008 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nicete de Jesus Cagarrinho Madeira 0 18/11 3.ª link
224 Junta de Freguesia de Estorãos Aviso (Extracto) n.º 27671/2008 Quadro de pessoal 0 18/11 3.ª link
224 Junta de Freguesia de São João de Negrilhos Aviso (Extracto) n.º 27672/2008 Anulação da reclassificação profissional do funcionário Francisco Augusto Laurêncio do Rego, para a categoria de assistente administrativo especialista 0 18/11 3.ª link
224 Junta de Freguesia de São João de Negrilhos Aviso (Extracto) n.º 27673/2008 Contrato de trabalho termo resolutivo, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, com Joaquim Manuel Camões Desidério 0 18/11 3.ª link
224 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 27674/2008 Concurso externo de ingresso com vista ao provimento de três lugares de varejador, do grupo de pessoal auxiliar 0 18/11 3.ª link
224 Associação de Comércio Electrónico em Portugal Anúncio (Extracto) n.º 7029/2008 Rectifica os estatutos da Associação de Comércio Electrónico em Portugal 0 18/11 3.ª link
224 BPN - Banco Português de Negócios, S. A. Balanço n.º 134/2008 Publicação de balanço trimestral do BPN, S. A., Setembro de 2008 0 18/11 3.ª link
224 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 27675/2008 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing: Área de especialização em Comunicação Multimedia, no INUAF - Instituto Superior Dom Afonso III e respectivo plano de estudos 0 18/11 3.ª link
224 CREDIP - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 135/2008 Balanço individual com referência a Junho de 2008 0 18/11 3.ª link
224 CREDIP - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 136/2008 Balanço individual com referência a 30 de Setembro de 2008 0 18/11 3.ª link
224 Totta - Crédito Especializado, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 137/2008 Balanço relativo a 30 de Setembro de 2008 0 18/11 3.ª link
224 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 27676/2008 Procedimento concursal para provimento de lugar do cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Apoio Jurídico, do Departamento de Serviços Gerais, do Instituto da Água, I. P. 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 27677/2008 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau, do mapa de pessoal do município de Albufeira 0 18/11 3.ª link
224 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 497/2008 0 0 18/11 3.ª CP
224 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Anúncio de concurso urgente n.º 102/2008 0 0 18/11 3.ª CP
224 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 500/2008 0 0 18/11 3.ª CP
224 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Anúncio de concurso urgente n.º 100/2008 0 0 18/11 3.ª CP
224 Câmara Municipal de Almada Anúncio de procedimento n.º 498/2008 0 0 18/11 3.ª CP
224 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Anúncio de concurso urgente n.º 101/2008 0 0 18/11 3.ª CP
224 Câmara Municipal de Aljustrel Declaração de rectificação de anúncio n.º 79/2008 0 0 18/11 3.ª CP
224 Associação de Bem Estar para a 3ª Idade Anúncio de procedimento n.º 499/2008 0 0 18/11 3.ª CP
224 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso de prorrogação de prazo n.º 26/2008 0 0 18/11 3.ª CP
224 Municipio de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 501/2008 0 0 18/11 3.ª CP
224 Instituto Politécnico de Leiria Aviso de prorrogação de prazo n.º 27/2008 0 0 18/11 3.ª CP
224 Município de Salvaterra de Magos Declaração de rectificação de anúncio n.º 78/2008 0 0 18/11 3.ª CP
224 AMALGA - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente Anúncio de Concurso n.º 1555/2008 0 0 18/11 3.ª CP
224 Hospitais da Universidade de Coimbra,E.P.E. Ministério da Saúde Anúncio de Concurso n.º 1556/2008 0 0 18/11 3.ª CP
224 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1557/2008 0 0 18/11 3.ª CP
224 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1558/2008 0 0 18/11 3.ª CP
224 Hospitais da Universidade de Coimbra; E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1559/2008 0 0 18/11 3.ª CP
224 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1560/2008 0 0 18/11 3.ª CP
224 Hospitais da Universidade de Coimbra;E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1561/2008 0 0 18/11 3.ª CP
224 Município de Ourém Anúncio de Concurso n.º 1563/2008 0 0 18/11 3.ª CP
224 Câmara Municipal de Vila Real Anúncio de Concurso n.º 1564/2008 0 0 18/11 3.ª CP
224 Arsenal do Alfeite Anúncio de Concurso n.º 1565/2008 0 0 18/11 3.ª CP
224 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. - Ministério da Justiça Anúncio de Concurso n.º 1562/2008 0 0 18/11 3.ª CP
224 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1566/2008 0 0 18/11 3.ª CP