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Diário da República 223/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
223 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1320/2008 Estabelece os requisitos específicos de instalação, classificação e funcionamento dos parques de campismo e de caravanismo 001 17/11 2.ª link
223 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 221/2008 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/38/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Julho, estabelecendo requisitos técnicos relativos à retromontagem de espelhos em automóveis pesados de mercadorias matriculados 001 17/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 222/2008 Transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio, que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes 001 17/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
223 Provedoria de Justiça Despacho n.º 29510/2008 Cessação das funções como colaborador do Gabinete do Provedor de Justiça do licenciado José António Martins Lucas Cardoso 0 17/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 29511/2008 Pagamento das remunerações e encargos com os membros das juntas de freguesia que exercem funções em regime de tempo inteiro ou de meio tempo 0 17/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 29512/2008 Verbas transferidas para os municípios em 2007 para compensação dos encargos com transportes escolares dos alunos dos 3.º e 1.º ciclos 0 17/11 2.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 27371/2008 Projecto de lista de classificação final - concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior - referência B 0 17/11 2.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 27372/2008 Projecto de lista de classificação final - concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior - referência D 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso (Extracto) n.º 27373/2008 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 27374/2008 Concurso interno de acesso geral para técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa nacional 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 27375/2008 Concurso interno de acesso geral para inspector superior da carreira de inspecção superior do quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 29513/2008 Nomeados, precedendo concurso, os assistentes administrativos da carreira administrativa do quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas na categoria de assistente administrativo principal, da mesma carreira e quadro, sendo exonerados dos lugares que vêm ocupando com efeitos reportados à data do despacho 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 29514/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9349005, primeiro-grumete TA RC Pedro Miguel Dias Santana 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 29515/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9341305, primeiro-grumete TA RC Bruno Emanuel de Sousa Lopes Mateus 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 29516/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9343305, primeiro-grumete TA RC Carlos Filipe Luís Miguéis 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 29517/2008 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, ramo de comunicações, de vários militares 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 29518/2008 Subdelegação de competências do vice-chefe do Estado-Maior do Exército no chefe do Centro de Finanças Geral 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 29519/2008 Subdelegação de competências do vice-chefe do Estado-Maior do Exército no director de História e Cultura Militar 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 29520/2008 Renovação da licença especial para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau do chefe M/136992 da PSP, Fernando de Oliveira Pinto Fernandes 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 29521/2008 Transferência da assistente administrativa Rita Margarida Cardoso Vieira para a Polícia de Segurança Pública 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 29522/2008 Licença especial para o exercício de funções públicas em Macau à Dr.ª Maria Paula Marques Sodré Aguiar 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 29523/2008 Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da funcionária Gracinda Maria Barata Pires Dias 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 29524/2008 Aprovação do equipamento de rastreio na saliva, marca Securetec, modelo DrugWipe 5, para detecção de substâncias psicotrópicas 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 29525/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnicos superiores de 1.ª classe, da carreira técnica superior, para o preenchimento de postos de trabalho na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho (Extracto) n.º 29526/2008 Reclassificação profissional de Ana Maria Marques da Costa Leopoldo Dantas de Miranda na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 29527/2008 Requisição da assessora principal Maria Leonor Fonseca Madeira 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 29528/2008 Maria da Graça de Jesus Sampaio de Melo Pereira, técnica de informática grau 2, nível 1, escalão 1, índice 470, do quadro de pessoal desta Inspecção-Geral da Administração Interna, muda de nível, mediante procedimento interno de selecção, sendo posicionada no nível 2, escalão 1, índice 520 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27376/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Queba Candé 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27377/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Sanó 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27378/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Belmira de Sena Mendes 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27379/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdú Uduz Djaló 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27380/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Pontinta Cá 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27381/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcos Pinto Rizzo Soares 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27382/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Mariano dos Anjos Tulcidas Eduardo Varela 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27383/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vencilau Gomes Moura 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27384/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lina Marta Neto D'Alva 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27385/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Festas 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27386/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Linda Ledo de Pina 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27387/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Dias 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27388/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Varela Ribeiro 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27389/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Samba Baldé 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27390/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tereza Oliveira da Cunha 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27391/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Eduardo Xavier Rocha 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27392/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olindina Will Lopes Tomé 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27393/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ciliza Vaz dos Ramos 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27394/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Pereira Teodoro 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27395/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas António Francisco 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27396/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Igídio Genivaldo Martins Cardoso 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27397/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Manuel de Brito Varela 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27398/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joãozinho da Silva 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27399/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emilio Mendes Monteiro 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27400/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Mascarenhas Monteiro 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27401/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Daniel Correia Cabral 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27402/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teodoro Gomes Martins 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27403/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mateus Santos Sanhá 0 17/11 2.ª link
223 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 27404/2008 Transferência do técnico superior António Cândido Monteiro Cabeleira 0 17/11 2.ª link
223 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 29529/2008 Transferência do assessor principal José António Mendonça dos Anjos Sousa Macedo do quadro de pessoal da ex-Direcção Regional de Edifícios e Monumentos do Sul para o quadro de pessoal da ex-Comissão de Coordenação da Região do Alentejo 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 29530/2008 Reclassificação profissional 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 27405/2008 Valor da taxa de certificação a aplicar pela CVR Ribatejo - Entidade Certificadora no ano de 2009 0 17/11 2.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 29531/2008 Nomeia na categoria de assessor principal Armando Ferreira Vilhena da Silva 0 17/11 2.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 29532/2008 Nomeação por transferência, na categoria de auxiliar administrativa, de Anabela Lopes Duarte Ribeiro 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 29533/2008 - Revogado Determina a contratação de serviços médicos pelas instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS), incluindo entidades públicas empresariais 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 29534/2008 Nomeação na categoria de enfermeiro especialista 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 29535/2008 Nomeação como chefe de secção, em regime de substituição da profissional, Delfina Natália Neto Coelho Sequeira para o Centro de Saúde do Peso da Régua 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 3051/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Teresa Raquel Florindo dos Santos como técnica de 2.ª classe de fisioterapia 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 29536/2008 Promoção para a categoria de enfermeira graduada de Alexandra Sofia Mirrado Fitas 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 3052/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso misto para operário principal altamente qualificado - operador de central 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 27406/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe - fisioterapeuta 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27407/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Poceirão, freguesia de Poceirão, concelho de Palmela, distrito de Setúbal 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29537/2008 Nomeação de Helena Maria Soares Franco dos Santos Luís na categoria de técnico principal, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e saúde pública do quadro de pessoal deste Instituto 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 29538/2008 Autoriza a licenciada Maria Teresa Gomes de Abreu, coordenadora da equipa de concessão de equivalências (ECE) da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, a optar pela retribuição base da categoria de origem 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo Aviso n.º 27408/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo Aviso n.º 27409/2008 Homologação dos contratos administrativo de provimento (Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro), referente ao ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Louvor n.º 755/2008 Louvor 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Fafe Aviso n.º 27410/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Aviso n.º 27411/2008 Publicação da lista de antiguidade 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena Despacho n.º 29539/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos Aviso n.º 27412/2008 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas Despacho n.º 29540/2008 Exoneração da AAE - Maria Fernanda Rodrigues da Silva do Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 27413/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu Aviso n.º 27414/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 - Agrupamento de Escolas de Marzovelos, Viseu 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Despacho n.º 29541/2008 Homologação da nomeação para a categoria de professore titular deste Agrupamento, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Despacho n.º 29542/2008 Nomeação em comissão de serviço de professor titular 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Despacho n.º 29543/2008 Delegação de competências para as funções de avaliadoras de pessoal docente 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Filipa de Lencastre Despacho (Extracto) n.º 29544/2008 Nomeação dos professores titulares da Escola Secundária Dona Filipa de Lencastre, com efeitos a 1 de Setembro de 2007 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Despacho n.º 29545/2008 Nomeação da coordenadora da Escola do 1.º CEB de Pontével 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Despacho n.º 29546/2008 Homologação de contratos do pessoal docente para ano lectivo de 2008-2009 - Agrupamento de Escolas de Freixianda 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 27415/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente a 31 de Agosto de 2008 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Despacho n.º 29547/2008 Comissão de Coordenação de Avaliação de Desempenho 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão Aviso n.º 27416/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2007-2008 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Despacho (Extracto) n.º 29548/2008 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço, ano lectivo de 2008-2009 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 29549/2008 Subdelega competências na directora-adjunta do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29550/2008 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Psicologia Clínica e da Saúde 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29551/2008 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Psicologia Social e das Organizações no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Rectificação n.º 2478/2008 Rectifica a deliberação n.º 2653/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2008 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Rectificação n.º 2479/2008 Rectifica o despacho n.º 24 895/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2008 0 17/11 2.ª link
223 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 499/2008 Não conhece do pedido de declaração de ilegalidade fundado na violação do artigo 16.º da Lei das Finanças das Regiões Autónomas; não declara a inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 19.º, n.º 1, alínea c), 20.º e 59.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, na sua aplicação aos municípios da Região Autónoma da Madeira; não conhece do pedido de declaração de ilegalidade fundado na violação do artigo 112.º, n.º 1, do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira 0 17/11 2.ª link
223 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 27417/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral à categoria de assessr da carreira de técnico superior de arquivo do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas 0 17/11 2.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 6980/2008 Sentença de insolvência - artigo 38.º do CIRE - insolvência n.º 2069/08.0TBAGD 0 17/11 2.ª link
223 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 6981/2008 Sentença de declaração de insolvência n.º 183/08.1TBCBC 0 17/11 2.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6982/2008 Assembleia de credores da Clima 2001 - Serviços Técnicos de Climatização, Lda. - Processo n.º 628/08.0TBCLD 0 17/11 2.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6983/2008 Assembleia de credores de José João Marques Querido e outra - Processo n.º 145/08.9TBCLD 0 17/11 2.ª link
223 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6984/2008 Plano de insolvência - artigo 213.º do CIRE - processo n.º 223/08.4TBCVL 0 17/11 2.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 6985/2008 Notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 772/08.4TBGRD-B 0 17/11 2.ª link
223 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6986/2008 Sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 5298/08.3TBLRA 0 17/11 2.ª link
223 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6987/2008 Citação dos credores e insolvente para, no prazo de 5 dias, decorridos que sejam 10 dos éditos, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo de prestação de contas n.º 5942/07.7TBLRA-F 0 17/11 2.ª link
223 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6988/2008 Sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 1519/05.2TYLSB 0 17/11 2.ª link
223 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6989/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 666/08.3TYLSB 0 17/11 2.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 6990/2008 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1589/06.6TBMCN 0 17/11 2.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6991/2008 Sentença de declaração de insolvência n.º 1655/08.3TBMGR 0 17/11 2.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração Anúncio n.º 6992/2008 Publicidade do encerramento da insolvência n. 558/08.6TBOLH 0 17/11 2.ª link
223 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 6993/2008 Publicação de anúncio de insolvência com o n.º 635/08.3TBOHP 0 17/11 2.ª link
223 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 6994/2008 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 138/07.3TBPSR 0 17/11 2.ª link
223 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 6995/2008 Declaração de contumácia - processo comum singular n.º 868/05.GDTVD 0 17/11 2.ª link
223 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6996/2008 Declaração de insolvência - proc.768/05.8TYVNG 0 17/11 2.ª link
223 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6997/2008 Processo n.º 823/05.4TYVNG-I - Prestação de contas do administrador (CIRE) 0 17/11 2.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6998/2008 Processo n.º 742/06.7TYVNG-E - prestação de contas de administrador 0 17/11 2.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6999/2008 Processo n.º 508/08.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva 0 17/11 2.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7000/2008 Processo n.º 508/05.1TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva 0 17/11 2.ª link
223 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7001/2008 Assembleia para aprovação do plano de insolvência (artigo 208.º do CIRE) - processo n.º 104/08.1TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 0 17/11 2.ª link
223 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 29552/2008 Nomeia, em comissão de serviço, secretário de inspecções judiciais o escrivão de direito Fernando Odeberto da Silva Pereira 0 17/11 2.ª link
223 Banco de Portugal Aviso n.º 27418/2008 Entrada em circulação da moeda de colecção de (euro) 2,50, denominada «Alto Douro Vinhateiro» 0 17/11 2.ª link
223 Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 29553/2008 Demissão do professor-adjunto Rui Pedro de Chedas Sampaio do cargo de vice-presidente do conselho directivo da Escola Náutica Infante D. Henrique 0 17/11 2.ª link
223 Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 29554/2008 Nomeação em comissão de serviço do professor-adjunto equiparado Carlos Alberto Sousa Coutinho para o cargo de vice-presidente do conselho directivo da Escola Náutica Infante D. Henrique 0 17/11 2.ª link
223 Turismo do Algarve Aviso n.º 27419/2008 Renovação de comissão de serviço da chefe da Divisão de Marketing 0 17/11 2.ª link
223 Turismo do Algarve Aviso n.º 27420/2008 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Promoção e Animação 0 17/11 2.ª link
223 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 29555/2008 Autorizada a rescisão do contrato do Doutor Júlio Pereira Gomes, professor associado convidado 0 17/11 2.ª link
223 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 27421/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Medicina Veterinária requeridas por Elisa Maria Varela Bettencourt 0 17/11 2.ª link
223 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Contrato (Extracto) n.º 777/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento como professor auxiliar com o Doutor Wolfgang Rüdiger Lind 0 17/11 2.ª link
223 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Contrato (Extracto) n.º 778/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento como professor auxiliar visitante a 0 % do Doutor Geraldo Inácio Filho 0 17/11 2.ª link
223 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Contrato (Extracto) n.º 779/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento como professor auxiliar visitante a 0 % Doutor Carlos Henrique de Carvalho 0 17/11 2.ª link
223 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Rectificação n.º 2480/2008 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado de Inês Manso Barata 0 17/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29556/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Cláudio Domingos Martins Monteiro 0 17/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29557/2008 Contratação do licenciado António Acácio Couto Jorge Lima como professor auxiliar convidado a 20 % 0 17/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29558/2008 Contratação da Doutora Maria José Fernandes Vaz Lourenço Marques como professor auxiliar convidado 0 17/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29559/2008 Contratação do licenciado Sérgio Maciel dos Santos Neiva como assistente convidado a 30% 0 17/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29560/2008 Contratação da licenciada Fernanda Maria dos Santos Teixeira Torres como assistente convidada a 50% 0 17/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29561/2008 Contratação do doutor Rosaldo José Fernandes Rossetti, como professor auxiliar 0 17/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29562/2008 Contratação do doutor António Fernando Vasconcelos Cunha Castro Coelho, como professor auxiliar 0 17/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29563/2008 Contratação do doutor José Feliciano Silva Rodrigues, como professor auxiliar 0 17/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29564/2008 Prorrogação por um biénio do contrato de assistente do mestre Henrique do Carmo Miranda 0 17/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29565/2008 Contratação do mestre Rui Pedro Sobral Xavier Silvano como assistente convidado a 60 % 0 17/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29566/2008 Contratação do mestre Carlos Alberto Bragança de Oliveira como assistente convidado a 100 % 0 17/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29567/2008 Contratação do Doutor Pedro Manuel da Silva Quelhas como professor auxiliar convidado, sem vencimento 0 17/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29568/2008 Contratação do Doutor Willem Lambertus Van Meurs como professor associado convidado a 20 % 0 17/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29569/2008 Contratação do Doutor José Carlos dos Santos Carvalho Príncipe como professor catedrático convidado sem vencimento 0 17/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 29570/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Natália do Carmo Marques Marinho Ferreira-Alves 0 17/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 29571/2008 Contrato como leitora da Doutora Ana Isabel Martinez Pereira 0 17/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 29572/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria de Fátima Carneiro e José Manuel Lopes 0 17/11 2.ª link
223 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29573/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Isabel Maria de Castro Pereira França Henriques 0 17/11 2.ª link
223 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 27422/2008 Autorizada a prorrogação do contrato administrativo de provimento, por um biénio, do assistente mestre Pedro Nuno da Conceição Parreira 0 17/11 2.ª link
223 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 27423/2008 Autoriza a rescisão, a seu pedido, do contrato administrativo de provimento do professor catedrático convidado Doutor Constantino Theodor Sakellarides 0 17/11 2.ª link
223 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 2481/2008 Rectificação do despacho n.º 27040/2008 - Pedro Alves Martins Rodrigues 0 17/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 29574/2008 Contrato de Maria João Vasconcelos Machado Fonseca como equiparada a professor-adjunto em regime de tempo parcial, 30 % 0 17/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 29575/2008 Contrato de Marta Rodrigues Vilar Rosales como equiparada a professor-adjunto a tempo parcial, 20 % 0 17/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 29576/2008 Contrato de Ricardo André Pereira Rodrigues como equiparado a assistente do 1.º triénio em regime de tempo integral 0 17/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 29577/2008 Contrato de Pedro Bruno Merca Ramalho Lima como equiparado a professor-adjunto, tempo parcial, 40 % 0 17/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 27424/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto 0 17/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 29578/2008 Delegação de competências no pró-presidente professor Luís Miguel Pinho 0 17/11 2.ª link
223 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 60/2008/A Concurso interno de acesso geral - fisioterapeuta de 1.ª classe 0 17/11 2.ª link
223 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 29579/2008 Cessação de horário acrescido da enfermeira graduada Raquel Marcão Chéroux 0 17/11 2.ª link
223 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3053/2008 Anulação do concurso interno de acesso condicionado para o provimento de vaga de chefe de serviço e ortopedia do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 17/11 2.ª link
223 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3054/2008 Delegação de competências do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 17/11 2.ª link
223 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3055/2008 Reclassificação da cozinheira Ana Santos para a categoria de assistente administrativa 0 17/11 2.ª link
223 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 29580/2008 Distribuição de lugares de enfermeiros especialistas por especialidades 0 17/11 2.ª link
223 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho n.º 29581/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista do nível 2 (área de saúde materna e obstétrica) 0 17/11 2.ª link
223 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho n.º 29582/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista do nível 2 (área médico-cirúrgica) 0 17/11 2.ª link
223 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho n.º 29583/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista do nível 2 (área de reabilitação) 0 17/11 2.ª link
223 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho n.º 29584/2008 Progressão à categoria de assistente graduada de medicina interna da assistente Dr.ª Ana Maria Rodrigues de Sousa 0 17/11 2.ª link
223 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho n.º 29585/2008 Progressão à categoria de assistente graduada de ginecologia/obstetrícia da Dr.ª Maria Fátima Rebelo Ramos Duarte Ferreira Varelas 0 17/11 2.ª link
223 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3056/2008 Mobilidade interna de enfermeira chefe 0 17/11 2.ª link
223 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3057/2008 Mobilidade interna de chefe de secção 0 17/11 2.ª link
223 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3058/2008 Mobilidade interna de enfermeira chefe 0 17/11 2.ª link
223 Grande Área Metropolitana do Algarve Anúncio (Extracto) n.º 7002/2008 Nomeação do funcionário Francisco José Sousa de Azevedo para técnico profissional principal de contabilidade 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 27425/2008 Reposicionamento de encarregado 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Alandroal Edital n.º 1142/2008 Publicitação do projecto de alteração do Regulamento de Taxas, Tarifas e Licenças do Município de Alandroal 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 27426/2008 Reclassificação de quatro funcionários 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 27427/2008 Publicação do anexo I a que se refere o n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento de Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 27428/2008 Nomeação de várias funcionárias na sequência de concursos internos 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 27429/2008 Abertura de procedimento para celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 27430/2008 Várias reclassificações de funcionários 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 27431/2008 Aviso de abertura de concursos internos de acesso geral para várias categorias 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 27432/2008 Várias nomeações na sequência de concursos internos de acesso limitado 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 27433/2008 Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação Habitacional da Câmara Municipal de Beja 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Borba Edital n.º 1143/2008 Estabelece as regras de deposição dos resíduos sólidos e higiene e salubridade dos espaços públicos no concelho de Borba 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Borba Edital n.º 1144/2008 Estabelece regras para a publicidade visível da via pública no concelho de Borba 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Borba Edital n.º 1145/2008 Estabelece as regras para ocupação do domínio público com esplanadas no concelho de Borba 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Borba Edital n.º 1146/2008 Regulamenta a utilização do cemitério de Borba 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Borba Edital n.º 1147/2008 Estabelece normas regulamentares para urbanização e edificação no concelho de Borba 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Borba Edital n.º 1148/2008 Regulamenta as feiras e mercados do município de Borba 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Borba Edital n.º 1149/2008 Regula o pagamento a prestações da receita do fornecimento de água 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Borba Edital n.º 1150/2008 Regula os serviços de abastecimento de água no município de Borba 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 27434/2008 Aprovação do Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Crato 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal do Crato Regulamento n.º 596/2008 Alteração ao Regulamento dos Cemitérios Municipais 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 27435/2008 Concurso externo de ingresso em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de um técnico superior na área de economia 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 27436/2008 Elaboração do Plano de Urbanização da Falfosa 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Faro Edital n.º 1151/2008 Classificação como imóvel de interesse municipal o edifício denominado Casa do Coronel Fonseca 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 27437/2008 Reclassificação da funcionária Maria José Lopes da Costa 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 27438/2008 Exoneração - Jorge Miguel Pinto Folgado 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 27439/2008 Licença sem vencimento de longa duração - António José Nunes Creado 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 27440/2008 Discussão pública da alteração ao alvará de loteamento n.º 4/02 - Joaquim da Silva Neves 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 27441/2008 Nomeação de Paulo Jorge Santos Lopes como pintor principal 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 27442/2008 Nomeação de Rui Manuel Tavares Fernandes como pintor auto principal 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 27443/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Maria Rosa de Carvalho Passinhas como técnica superior de antropologia de 2.ª classe 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 27444/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Sara Sofia Régio Leal como técnica superior de psicologia de 2.ª classe 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 27445/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Susana Paula da Cunha e Freitas Loução como técnica superior de 2.ª classe 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 27446/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Ana Alexandra Ferreira Ferrinho como técnica superior de relações públicas de 2.ª classe 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 27447/2008 Reclassificação profissional de Joaquim Manuel Soares Vicente como assistente administrativo 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 27448/2008 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Eugénio Manuel Santos Nunes, Raquel Sofia Cardoso Quelhas, Verónica Gil Silva Pereira, Marta Sofia Santos Martins e Marta Alexandra Marques Rosa como engenheiros civis 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 27449/2008 Regresso antecipado após licença sem vencimento por um ano do funcionário Filipe Manuel Marques Lopes 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 27450/2008 Concurso externo de ingresso 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 27451/2008 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 111/86, de 3 de Novembro de 1986 - Ericeira - LP-22/2007 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 27452/2008 Reclassificação profissional - nomeação em comissão de serviço extraordinária 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 27453/2008 Concurso operário principal 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 27454/2008 Nomeação das funcionárias Carla e Ilda 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 27455/2008 Proposta de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 27456/2008 Nomeação do trabalhador Hélder Guia Sirgado de Oliveira Paulo na categoria de técnico superior assessor - engenheiro biofísico 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 27457/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com três arquitectos paisagistas de 2.ª classe 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 27458/2008 Cessação do regime de substituição do lugar de chefe de secção, Lucília do Carmo Ferreira Bolotas 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 27459/2008 Nomeação de candidatos ao concurso interno de acesso geral para técnico superior engenheiro civil principal 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 27460/2008 Nomeação de Carlos Pedro Mestre dos Santos 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Penedono Edital n.º 1152/2008 Projecto de regulamento de inventário e cadastro do património municipal 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 27461/2008 Reclassificação profissional do funcionário Norberto Silva Nunes 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 27462/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de duas vagas de técnico profissional de 1.ª classe da carreira de técnico profissional de arquivo 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Portalegre Regulamento n.º 597/2008 Projecto de alteração ao Regulamento de Venda de Lotes de Terreno para Implantação de Instalações Industriais, Comerciais e ou Serviços e Equipamentos de Utilização Colectiva da Zona Industrial de Portalegre 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 27463/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um técnico superior estagiário/economia 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 27464/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal da carreira de carpinteiro de limpos - aviso de nomeação - David José Guerreiro Perpétuo 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 27465/2008 Nomeação da funcionária Lídia Maria Silvestre Rodrigues na categoria de técnico principal da carreira de recursos humanos, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 27466/2008 Projecto de Regulamento do parque de estacionamento público de Armação de Pêra 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 27467/2008 Regulamento de taxas e licenças municipais 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 27468/2008 Nomeação de Paula Alexandra Sousa Nunes Roxo na categoria de técnica superior de 1.ª classe (área de informática/matemáticas aplicadas) 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 27469/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 27470/2008 Alteração ao Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda e Prestação de Serviços do Município 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 27471/2008 Nomeação dos candidatos ao concurso externo para provimento de duas vagas de operário qualificado (calceteiro) 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 27472/2008 Nomeação do assistente administrativo especialista Vítor Manuel Silva Ramos como chefe de secção em regime de substituição 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 27473/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo com a monitora Maria João Domingues de Almeida Silva Cordeiro Honorato 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Vale de Cambra Regulamento n.º 598/2008 Estabelece as normas de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais do município de Vale de Cambra 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 27474/2008 Pedido de alteração ao lote 9 do loteamento titulado pelo alvará n.º 16/88 - Canidelo 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 27475/2008 Pedido de alteração ao lote 4 do loteamento titulado pelo alvará n.º 64/79 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 27476/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado entre o município de Vila Verde e os colaboradores Isabel Maria Machado de Oliveira Carvalho e António Henrique Pinto Barroso, respectivamente, na categoria de técnico de 2.ª classe - generalista 0 17/11 2.ª link
223 Junta de Freguesia de Carvalhal Benfeito Aviso n.º 27477/2008 Alteração ao quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Carvalhal Benfeito 0 17/11 2.ª link
223 Junta de Freguesia de Marateca Aviso n.º 27478/2008 Concurso interno geral de ingresso 0 17/11 2.ª link
223 Junta de Freguesia de Moura (São João Baptista) Aviso (Extracto) n.º 27479/2008 Projecto de regulamento de taxas e licenças 0 17/11 2.ª link
223 Junta de Freguesia de São José da Lamarosa Regulamento n.º 599/2008 Projecto de Regulamento de Taxas e Licenças 0 17/11 2.ª link
223 Junta de Freguesia de Trancoso (São Pedro) Edital n.º 1153/2008 Edital de aprovação de símbolos heráldicos da Freguesia 0 17/11 2.ª link
223 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 29586/2008 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Biologia e de Geologia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela 0 17/11 2.ª link
223 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 29587/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Mercados de Comunicação no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela 0 17/11 2.ª link
223 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 29588/2008 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia do Desenvolvimento e da Educação no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu 0 17/11 2.ª link
223 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 29589/2008 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Biologia e de Geologia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada 0 17/11 2.ª link
223 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 29590/2008 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Biologia e de Geologia no 3º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu 0 17/11 2.ª link
223 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 29591/2008 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico 0 17/11 2.ª link
223 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 29592/2008 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Psicologia Clínica e da Saúde no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada 0 17/11 2.ª link
223 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 29593/2008 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste 0 17/11 2.ª link
223 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 29594/2008 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Psicologia do Desenvolvimento e da Educação no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada 0 17/11 2.ª link
223 ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada Despacho n.º 29595/2008 Alteração de denominação e plano de estudos adequado do Curso de 2.º Ciclo em Psicocriminologia 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 27480/2008 Aviso abertura de procedimento para provimento de cargos de direcção intermédia dos 1.º e 2.º graus 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 27481/2008 Abertura de procedimento concursal para chefe da Divisão de Obras em Zonas Classificadas 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 27482/2008 Abertura de procedimento concursal para director do Departamento de Gestão e Administração 0 17/11 2.ª link
223 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 27483/2008 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau do quadro do município de Torres Novas 0 17/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde Deliberação n.º 3058-A/2008 Prorrogação dos contratos administrativos de provimento dos internos que à data da sua entrada em vigor se encontravam a frequentar o internato complementar e requeiram colocação em estabelecimentos considerados carenciados na respectiva especialidade médica 0 17/11 2.ª 223S
223 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 469/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 470/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Declaração de rectificação de anúncio n.º 75/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 471/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Centro Hospitalar de Coimbra,E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 472/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Centro Hospitalar de Coimbra,E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 473/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Centro Hospitalar de Coimbra,E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 474/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Centro Hospitalar de Coimbra,E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 475/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Centro Hospitalar de Coimbra,E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 476/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Centro Hospitalar de Coimbra,E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 477/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 478/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Centro Hospitalar de Coimbra,E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 479/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Centro Hospitalar de Coimbra,E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 480/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 481/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 482/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Câmara Municipal do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 463/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 483/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 484/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de procedimento n.º 485/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 486/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Anúncio de procedimento n.º 487/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 488/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 489/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 490/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 491/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 492/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 493/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Câmara Municipal do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 464/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base do Lumiar Anúncio de procedimento n.º 494/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 495/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Instituto do Emprego e Formação Profissional IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 24/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 465/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 496/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Município de Ponte de Lima Declaração de rectificação de anúncio n.º 76/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Comando- Geral da Guarda Nacional Republicana Chefia do Serviço de Intendência Anúncio de procedimento n.º 466/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Aviso de prorrogação de prazo n.º 25/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça - Unidade de Compras do Ministério da Justiça (UCMJ) Anúncio de procedimento n.º 467/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Força Aérea Serviço Administrativo e Finançeiro Declaração de rectificação de anúncio n.º 77/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 458/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 459/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Câmara Municipal de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 460/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 AMIP - Associação de Municipios da Ilha do Pico Anúncio de procedimento n.º 461/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Câmara Municipal de Guimarães Aviso de prorrogação de prazo n.º 23/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Direcção Regional dos Recursos Florestais - Serviço Florestal do Pico Anúncio de procedimento n.º 462/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 468/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso n.º 1548/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Câmara Municipal de Lagoa-Açores Anúncio de Concurso n.º 1553/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Câmara Municipal da Guarda Anúncio de Concurso n.º 1554/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 IGESPAR, I.P. - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico MINISTÉRIO DA CULTURA Anúncio de Concurso n.º 1549/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 IGESPAR, I.P. - Instituto de Gestão do Património Arquitectónio e Arqueológico MINISTÉRIO DA CULTURA Anúncio de Concurso n.º 1550/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de Concurso n.º 1551/2008 0 0 17/11 2.ª CP
223 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de Concurso n.º 1552/2008 0 0 17/11 2.ª CP