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Diário da República 222/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
222 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 147/2008 Ratifica o Protocolo de Revisão da Convenção sobre Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (Convenção de Albufeira) e o Protocolo Adicional, acordado a nível político durante a 2.ª Conferência das Partes da Convenção, realizada em Madrid em 19 de Fevereiro de 2008 e assinado em 4 de Abril de 2008 001 14/11 6.ª link
222 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 62/2008 Aprova o Protocolo de Revisão da Convenção sobre cooperação para a protecção e o aproveitamento sustentável das águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (Convenção de Albufeira) e o Protocolo Adicional, acordado a nível político durante a 2.ª Conferência das Partes da Convenção, realizada em Madrid em 19 de Fevereiro de 2008 e assinado em 4 de Abril de 2008 001 14/11 6.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 168/2008 Autoriza a abertura de concurso limitado por prévia qualificação nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º e no artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com vista à aquisição de refeições confeccionadas, durante o ano de 2009, para reclusos internados nos estabelecimentos prisionais 001 14/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1317/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Azinhal, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinhal, Peva e Aldeia Nova, Senouras e Valverde, município de Almeida, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinhal, Aldeia Nova, Leomil e Peva, município de Almeida (processo n.º 439-AFN) 001 14/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1318/2008 Anexa à zona de caça associativa do Monte Quintan vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro de Solis, município de Mértola (processo n.º 3833-AFN) 001 14/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1319/2008 Transfere para a MARINHAVE - Sociedade Agro-Avícola, S. A., a zona de caça turística da Fragusta, situada na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 4605-AFN) 001 14/11 6.ª link
222 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2008 A acção executiva na qual se penhorou um veículo automóvel, sobre o qual incide registo de reserva de propriedade a favor do exequente, não pode prosseguir para as fases de concurso de credores e da venda, sem que este promova e comprove a inscrição, no registo automóvel, da extinção da referida reserva 001 14/11 6.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 168-A/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Matosinhos, pelo prazo de dois anos, para a implementação do projecto de reconversão da refinaria de Matosinhos 001 14/11 6.ª 222S
222 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 168-B/2008 Nos termos do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 285/2007, de 17 de Agosto, exprime a concordância do Governo com o projecto de reconversão da refinaria de Matosinhos, classificado como PIN +, e suspende parcialmente o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho, pelo prazo de dois anos 001 14/11 6.ª 222S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
222 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 29353/2008 Exoneração de Carmen Alexandra Cunningham Pereira Jardim da categoria de técnica de apoio parlamentar de 1.ª, do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 14/11 6.ª link
222 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 29354/2008 Nomeação de Henrique Manuel Pereira Lopes para colaborador do Gabinete de Informática do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 14/11 6.ª link
222 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 29355/2008 Cessação de funções de Maria Teresa de Sousa Teixeira Diniz do cargo de assistente parlamentar, nível iii, escalão 1, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 14/11 6.ª link
222 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 29356/2008 Nomeação do licenciado António José de Morais Baptista para o cargo de consultor do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP 0 14/11 6.ª link
222 Provedoria de Justiça Despacho n.º 29357/2008 Cessação de funções como colaborador de gabinete de Paulo Jorge Matos de Figueiredo Barbosa 0 14/11 6.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 29358/2008 Nomeia secretário-geral-adjunto do Sistema de Segurança Interna o intendente Paulo Manuel Pereira Lucas 0 14/11 6.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 29359/2008 Designa como coordenadora do SATAPOCAL a Dr.ª Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho, subdirectora-geral da DGAL 0 14/11 6.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Despacho n.º 29360/2008 Criação de equipas multidisciplinares e unidades orgânicas flexíveis, estabelecimento de projectos e definição das respectivas competências 0 14/11 6.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 29361/2008 Descongelamento excepcional de quatro contratos a termo resolutivo a afectar o grupo de trabalho «Bairros Críticos» 0 14/11 6.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 29362/2008 Visa nomear, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de presidente do conselho científico para a avaliação de professores, o Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva 0 14/11 6.ª link
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Rectificação n.º 2471/2008 Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo 0 14/11 6.ª link
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 27238/2008 Procedimento concursal para recrutamento de um especialista de informática para os Serviços Sociais da Administração Pública 0 14/11 6.ª link
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 29363/2008 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau dos Serviços Sociais da Administração Pública 0 14/11 6.ª link
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 29364/2008 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau dos Serviços Sociais da Administração Pública 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho n.º 29365/2008 Alteração de posicionamento remuneratório 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 29366/2008 Exoneração do cargo de director de departamento do tenente-coronel de infantaria 00056384, Ludovico Jara Franco 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 754/2008 Louvor atribuído à alferes RHL NIP 132850-G, Magda Alexandra Girão Ferrão 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso (Extracto) n.º 27239/2008 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 29367/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de mergulhadores do 200682, primeiro-sargento US Jaime Manuel Antunes Margarido 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 29368/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de mergulhadores do 203981, primeiro-sargento US João Alberto de Almeida Abreu 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 29369/2008 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de maquinistas navais do 260773, sargento-chefe MQ Vítor Manuel Nobre Rocha 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 29370/2008 Nomeação para efeitos de suplemento por funções de secretariado, da assistente administrativa Olga da Conceição Lisboa Aniceto Domingos, na Academia Militar 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 29371/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Maria João Fonseca Martinho Grillo Evangelista do quadro pessoal da Sub-Região de Saúde de Setúbal para o QPCE 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29372/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ART João Batista 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29373/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ART Paulo Talhinhas 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29374/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ART José Palma 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29375/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CAV José Fernando 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29376/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ART Manuel Guerra 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29377/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ENG António Ramos 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29378/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF José Oliveira 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29379/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF Carlos Santos 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27240/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Baldé 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27241/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leida Cristina Rodrigues Delgado 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27242/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Lima dos Santos 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27243/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ester Vaz dos Santos Alves 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 27244/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ester Vaz dos Santos Alves 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2472/2008 Rectifica o aviso n.º 8175/2008 0 14/11 6.ª link
222 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso (Extracto) n.º 27245/2008 Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico de informática, grau 2, nível 1 0 14/11 6.ª link
222 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 29380/2008 Funções de secretariado da técnica profissional especialista principal Maria Fernanda de Jesus Amaral 0 14/11 6.ª link
222 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 29381/2008 Delegação de assinatura na directora de departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais 0 14/11 6.ª link
222 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 29382/2008 Nomeação do técnico profissional especialista Paulo Alexandre Borges da Cruz para a categoria de técnico de informática-adjunto 0 14/11 6.ª link
222 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 29383/2008 Nomeação da técnica profissional especialista Maria Margarida Ramos de Barros Amorim para a categoria de técnico de informática-adjunto 0 14/11 6.ª link
222 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 29384/2008 Transferência da técnica superior de 2.ª classe Sandra Sofia Moreira 0 14/11 6.ª link
222 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 29385/2008 Transferência do motorista de ligeiro Eduardo Jorge Marcelino 0 14/11 6.ª link
222 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 29386/2008 Cessação de funções como directora de departamento da Dr.ª Luísa Proença 0 14/11 6.ª link
222 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira Despacho (Extracto) n.º 29387/2008 Nomeação definitiva de Marco Rafael da Silva na categoria de vigilante da natureza de 1.ª classe 0 14/11 6.ª link
222 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira Despacho (Extracto) n.º 29388/2008 Nomeação definitiva de Maria Margarida Miguel Aldeia na categoria de técnico profissional especialista principal de laboratório 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 27246/2008 Requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato e quartzo nos concelhos de Belmonte e Sabugal 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29389/2008 Nomeação por transferência do médico veterinário da Câmara Municipal de Vale de Cambra 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 29390/2008 Exoneração do engenheiro Luís Alberto Ramos da Silva Caiano das funções de adjunto do Gabinete 0 14/11 6.ª link
222 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 29391/2008 Nomeação do licenciado Francisco José Batista Pereira, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnico superior estagiário da carreira de técnico supeior 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 29392/2008 Determina a criação de um grupo de trabalho para definir o perfil assistencial e o dimensionamento do futuro hospital no Seixal 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 29393/2008 Exoneração da licenciada Maria Isabel de Manique Ferreira Braga Tavares Branco, nomeada para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Saúde através do despacho n.º 8379/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de Março de 2008 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 29394/2008 - Revogado Tabela de preços associada ao transporte de doentes - actualização do valor da taxa de saída 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 3044/2008 Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da Dr.ª Isabel Maria de Castro Setas Rodrigues Ferreira Mota 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27247/2008 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de acesso para provimento na categoria de enfermeiro-chefe, da carreira de enfermagem, aberto pelo aviso n.º 20 928/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3045/2008 Ana Carla Silva Coelho e Lurdes Maria Pãozinho Baía - autorizada a equiparação a bolseiro 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3046/2008 Maria Teresa Barbosa Vicente Ortet, enfermeira especialista do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Évora, autorizada a licença sem vencimento de longa duração 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3047/2008 Ana Isabel Fradinho Faleiro, enfermeira - autorizada a equiparação a bolseiro 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29395/2008 Maria Luísa Jesus Correia dos Santos, auxiliar de apoio e vigilância do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Vendas Novas, autorizada a reclassificação profissional para a categoria de assistente administrativo, da carreira de assistente administrativo 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29396/2008 Maria de Lurdes Soeiro Bico, auxiliar de apoio e vigilância do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz - autorizada a reclassificação profissional para a categoria de motorista de ligeiros, da carreira de motorista de ligeiros, para o mesmo quadro de pessoal 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação Despacho (Extracto) n.º 29397/2008 Autorização de transferência do motorista Paulo Alexandre Morais dos Santos para o mapa de pessoal da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 27248/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga existente na categoria de assessor - área de serviço social 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 27249/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga existente na categoria de técnico superior de 1.ª classe - área de serviço social 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 3048/2008 Reclassificação da chefe de repartição Maria Odete Carreira Brás Lucas 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 27250/2008 Não aceitação do lugar - 3.ª classificada 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 27251/2008 Não aceitação do lugar de 2.ª classificada 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 27252/2008 Não aceitação do lugar pela 5.ª classificada 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 27253/2008 Não aceitação do lugar pela 6.ª classificada 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 3049/2008 Transferência do chefe de serviço de cirurgia geral Dr. Carlos Sousa 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 3050/2008 Nomeação da assistente administrativa especialista Maria Luísa Gameiro F. S. Botelho 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27254/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da cidade da Guarda (Póvoa do Mileu), freguesia de São Vicente, concelho de Guarda, distrito de Guarda 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27255/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Chafé, freguesia de Chafé, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27256/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da Vila de Tabuaço, freguesia de Tabuaço, concelho de Tabuaço, distrito de Viseu 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27257/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Alvarães, freguesia de Alvarães, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27258/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Oural, freguesia de Castelões de Cepeda, concelho de Paredes, distrito de Porto 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27259/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da Cidade de Rio Maior, freguesia de Rio Maior, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27260/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Palhais, freguesia de Palhais, concelho de Barreiro, distrito de Setúbal 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27261/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Vilar de Maçada, freguesia de Vilar de Maçada, concelho de Alijó, distrito de Vila Real 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27262/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Pontes, freguesia de Gambia, Pontes e Alto da Guerra, concelho de Setúbal 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27263/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na localidade de São Cristóvão de Nogueira, freguesia de São Cristóvão de Nogueira, concelho de Cinfães, distrito de Viseu 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27264/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Friões, freguesia de Friões, concelho de Valpaços, distrito de Vila Real 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27265/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na localidade de Soudos, freguesia de Paço, concelho de Torres Novas, distrito de Santarém 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27266/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da vila de Benavente, freguesia de Benavente, concelho de Benavente, distrito de Santarém 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27267/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na localidade de Moinhos da Barosa, freguesia de Barosa, concelho de Leiria, distrito de Leiria 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27268/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da Cidade da Guarda (Lameirinhas), freguesia de Sé, concelho de Guarda, distrito de Guarda 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27269/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na localidade de Arrabal, freguesia de Arrabal, concelho de Leiria, distrito de Leiria 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27270/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Marrazes, freguesia de Marrazes, concelho de Leiria, distrito de Leiria 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27271/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Fânzeres, freguesia de Fânzeres, concelho de Gondomar, distrito de Porto 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27272/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da vila de Gaeiras, freguesia de Gaeiras, concelho de Óbidos, distrito de Leiria 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27273/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Parceiros, freguesia de Parceiros, concelho de Leiria, distrito de Leiria 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27274/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Cós, freguesia de Cós, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27275/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Ardegães, freguesia de Águas Santas, concelho de Maia, distrito de Porto 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27276/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da cidade de Vila Real (margem sul do rio Corgo), freguesia de São Pedro, concelho de Vila Real, distrito de Vila Real 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27277/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de São João de Negrilhos, freguesia de São João de Negrilhos, concelho de Aljustrel, distrito de Beja 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27278/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Póvoa de São Miguel, freguesia de Póvoa de São Miguel, concelho de Moura, distrito de Beja 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27279/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Loureiro de Baixo, freguesia de Grijó, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito de Porto 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27280/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Azóia, freguesia de Azóia, concelho de Leiria, distrito de Leiria 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27281/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Senhora do Campo, freguesia de Argoncilhe, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27282/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da cidade de Castelo Branco, freguesia de Castelo Branco, concelho de Castelo Branco, distrito de Castelo Branco 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 29398/2008 Despacho que visa dar continuidade ao Programa Nacional de Ensino do Português no 1.º Ciclo do Ensino Básico (PNEP) 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira Aviso n.º 27283/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 António Nobre Aviso (Extracto) n.º 27284/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Rectificação n.º 2473/2008 Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 5 de Novembro de 2008 (despacho n.º 28 379/2008) 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Rectificação n.º 2474/2008 Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de Novembro de 2008 (despacho n.º 28 380/2008) 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Despacho n.º 29399/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz Rectificação n.º 2475/2008 Rectificação de nomeação em comissão de serviço - professora do quadro de escola Isolina Maria Loureiro Ferreira Matos Tuna 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Aviso n.º 27285/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 27286/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior Aviso n.º 27287/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Despacho n.º 29400/2008 Delegação de competências de avaliador 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Despacho n.º 29401/2008 Delegação de competências de avaliador 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Despacho n.º 29402/2008 Delegação de competência de avaliador 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Despacho n.º 29403/2008 Delegação de competências de avaliador 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Despacho n.º 29404/2008 Delegação de competências de avaliador 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sernancelhe Aviso (Extracto) n.º 27288/2008 Lista de antiguidade do ano lectivo de 2007-2008, do pessoal docente 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas Despacho n.º 29405/2008 Nomeação de professores titulares do Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Aviso n.º 27289/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente a termo resolutivo certo e incerto celebrados entre Janeiro e 31 de Julho de 2008 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 27290/2008 Publicação do contrato a termo resolutivo certo (oferta de escola), referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 27291/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Aviso n.º 27292/2008 Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa Aviso n.º 27293/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa Despacho n.º 29406/2008 Contratos administrativos de pessoal docente - 2007-2008 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa Despacho n.º 29407/2008 Nomeação de professores titulares - 2007-2008 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso (Extracto) n.º 27294/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 29408/2008 Departamento de Expressões - delegação de competência para a prática de actos no âmbito do processo de avaliação de desempenho da docente Tânia Almeida no professor José António Alves Costa 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvide Aviso n.º 27295/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Alvide 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 29409/2008 Nomeação de Ana Isabel Freitas Moura Bastos para chefe dos Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Aviso (Extracto) n.º 27296/2008 Homologação de contratos de provimento de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Aviso n.º 27297/2008 Transferência de professores de nomeação definitiva de quadro de escola, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Aviso n.º 27298/2008 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva, do quadro de zona pedagógica, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Aviso n.º 27299/2008 Transferência de quadro de professores de quadro da educação especial 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Aviso n.º 27300/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2006-2007 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Aviso n.º 27301/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2007-2008 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Aviso n.º 27302/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Despacho n.º 29410/2008 Rescisão de um contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de uma auxiliar de acção educativa 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar Despacho n.º 29411/2008 Outorgação do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da assistente operacional Maria de Fátima Figueiredo Ferreira Travessa 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna Aviso n.º 27303/2008 Procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Despacho n.º 29412/2008 Nomeação em comissão de serviço 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Despacho (Extracto) n.º 29413/2008 Homologação de contratos de pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Despacho (Extracto) n.º 29414/2008 Transferência de docentes do ano de 2006-2007 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Aviso (Extracto) n.º 27304/2008 Lista de antiguidade - 2007-2008 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. C/ J. I. Dr. Manuel Magro Machado Despacho n.º 29415/2008 Renovação de regime de comissões de serviço de professores titulares 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Despacho (Extracto) n.º 29416/2008 Transferência para lugar do quadro de escola 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Despacho (Extracto) n.º 29417/2008 Homologação do contrato administrativo de serviço docente 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Despacho (Extracto) n.º 29418/2008 Transferidos os docentes do quadro de nomeação definitiva 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Despacho (Extracto) n.º 29419/2008 Homologado o contrato administrativo de serviço docente 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso n.º 27305/2008 Afixação das listas de antiguidade de pessoal docente 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 27306/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 27307/2008 Notificação da arguida Maria Eduarda Marques Correia Pires, que se encontra ausente em parte incerta 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29420/2008 Manutenção em funções da vogal do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém arquitecta Maria Margarida Girão de Melo Veiga 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 27308/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 27309/2008 Abertura de concurso para 10 lugares de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal do ex-IAN/TT 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 29421/2008 Reclassificação de Mieke Katrien Vandewalle como técnico profissional de 2.ª classe de arquivo do Arquivo Distrital de Beja 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 29422/2008 Reclassificação profissional de Sandra Isabel Camacho Borrefo Mósca como técnica profissional de 1.ª classe de arquivo do Arquivo Distrital de Beja 0 14/11 6.ª link
222 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 29423/2008 Nomeação no cargo de director do Museu de Évora - Joaquim Oliveira Caetano 0 14/11 6.ª link
222 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 29424/2008 Equipa de projecto e de auditoria à gestão do Programa de PPP da Saúde 0 14/11 6.ª link
222 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6946/2008 Insolvência n.º 3890/07.2TBBCL-E 0 14/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6947/2008 Processo de insolvência n.º 6483/08.3TBBRG 0 14/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 6948/2008 Insolvência n.º 1769/07.7TBCTB 0 14/11 6.ª link
222 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6949/2008 Insolvência n.º 1372/08.4TJCBR - publicidade da sentença de insolvência, citação de credores e designação da data para a assembleia de credores 0 14/11 6.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio (Extracto) n.º 6950/2008 Prestação de contas - processo n.º 147/08.5TBCVL-L 0 14/11 6.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6951/2008 Publicação de prestação de contas no processo de insolvência n.º 838/07.8TBCVL-E 0 14/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6952/2008 Citação dos credores e do falido nos termos e para os fins do disposto no artigo 223.º, n.º 1, do CPEREF nos autos de prestação de contas n.º 317-N/1997 0 14/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6953/2008 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 903/08.4TBEPS e designação do dia para reunião da assembleia de credores 0 14/11 6.ª link
222 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6954/2008 Publicação da declaração de insolvência - processo n.º 678/08.7TBFUN 0 14/11 6.ª link
222 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6955/2008 Convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3111/08.0TBFUN 0 14/11 6.ª link
222 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6956/2008 Declaração de insolvência, processo n.º 2945/08.0TBGMR 0 14/11 6.ª link
222 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6957/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 3494/08.2TBGMR 0 14/11 6.ª link
222 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6958/2008 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 5475/08.7TBLRA 0 14/11 6.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6959/2008 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 427/08.0TYLSB 0 14/11 6.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6960/2008 Encerramento do processo n.º 455/05.7TYLSB 0 14/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6961/2008 Declaração da insolvência - processo n.º 455-07.2TYLSB 0 14/11 6.ª link
222 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 6962/2008 Declarada a situação de insolvência de António Manuel da Silva Gonçalves e de Helena Maria Garcia Mourato no processo n.º 197/08.1TBMIR 0 14/11 6.ª link
222 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 6963/2008 Processo n.º 291/07.6TBMMV-B - prestação de contas de administrador - notificação dos credores e insolvente 0 14/11 6.ª link
222 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 6964/2008 Processo n.º 291/07.6TBMMV - insolvência de pessoa colectiva - encerramento do processo 0 14/11 6.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 6965/2008 Prestação de contas n.º 1776/05.4TBOVR-Q 0 14/11 6.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6966/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) nos autos n.º 368/08.0TBPFR-B 0 14/11 6.ª link
222 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6967/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 353/06.7TBPRD-K 0 14/11 6.ª link
222 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6968/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 814/08.3TBPRD - Gracinda & Marcos - Indústria de Confecções, Lda. 0 14/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6969/2008 Processo n.º 223/07.1TJPRT, do insolvente Paulo de Almeida Alves e Maria Alberta Costa Rodrigues Alves. A decisão de encerramento do processo foi determinada por insuficiência da massa insolvente 0 14/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 6970/2008 Sentença que decretou a insolvência da firma Basmold - Molduras e Componentes de Madeira, Lda., proferida nos autos de insolvência n.º 509/08.8TBSCD 0 14/11 6.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6971/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 911/08.5TBSJM 0 14/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6972/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 793/08.7TBSJM 0 14/11 6.ª link
222 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio (Extracto) n.º 6973/2008 Prestação de contas (liquidatário) dos autos de insolvência n.º 5669/07.2TBVFX-B, em que é requerido Manuel Octávio Madeira Fernandes Simões 0 14/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6974/2008 Processo n.º 128/07.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva 0 14/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6975/2008 Processo n.º 690/08.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva 0 14/11 6.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6976/2008 Sentença de insolvência - Processo n.º 210/08.2TYVNG 0 14/11 6.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6977/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 225/08.0TYVNG 0 14/11 6.ª link
222 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 6978/2008 Declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores os autos de insolvência registados sob o n.º 354/08.0TBVVC, em que é apresentante Transportes Irmãos Marçal, Lda. 0 14/11 6.ª link
222 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Aviso n.º 27310/2008 Convocatória da assembleia geral extraordinária 0 14/11 6.ª link
222 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 578/2008 Sócio n.º 21332 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 27311/2008 Contratação de docentes 0 14/11 6.ª link
222 Universidade dos Açores Despacho n.º 29425/2008 Contrato administrativo de Miguel Gomes de Menezes do Canto Tavares como assistente convidado a tempo parcial 0 14/11 6.ª link
222 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 29426/2008 Nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre em Ciências Documentais, na especialização de Biblioteca e Documentação, requerido pelo licenciado Manuel José Monteiro de Sá Correia 0 14/11 6.ª link
222 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29427/2008 Contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, de Paulo Jorge Costa, como Técnico Profissional de Grau 2 0 14/11 6.ª link
222 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29428/2008 Contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, de Luís Miguel Carvalho, como técnico administrativo, de grau 1 0 14/11 6.ª link
222 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29429/2008 Contrato administrativo de provimento do Mestre Eduardo Condorcet 0 14/11 6.ª link
222 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29430/2008 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 0 14/11 6.ª link
222 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29431/2008 Renovação da comissão de serviço do Mestre Fernando Cozinheiro como Director de Serviços 0 14/11 6.ª link
222 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29432/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Nelson Martins 0 14/11 6.ª link
222 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 29433/2008 Publica o despacho R-45-2008, de 28 de Outubro de 2008, Regulamento de Propriedade Intelectual da Universidade de Lisboa 0 14/11 6.ª link
222 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 29434/2008 Publicação da nomeação como técnica superior de 1.ª classe, precedida de concurso, da funcionária Sandra Chaveiro da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 14/11 6.ª link
222 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 29435/2008 Nomeação definitiva após concurso de técnica superior principal de Fátima Rodrigues 0 14/11 6.ª link
222 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Contrato (Extracto) n.º 774/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Doutora Ana Maria Ribeiro Lopes Serêdio como professora auxiliar, com efeitos a 6 de Setembro 0 14/11 6.ª link
222 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Contrato (Extracto) n.º 775/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento como assistente convidado a 0% - licenciado José Paulo Rodrigues dos Santos 0 14/11 6.ª link
222 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Contrato (Extracto) n.º 776/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento como prof. auxiliar - Doutor Fernando António Albuquerque Costa 0 14/11 6.ª link
222 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29436/2008 Requisição no âmbito do Programa de Formação Contínua em Matemática, referente aos licenciados Cláudio José Monteiro Cadeia, Maria das Dores Picão Pereira e Paulo Jorge Franco Rodrigues Carvalho 0 14/11 6.ª link
222 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1137/2008 Designação do júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de História, do Instituto de Ciências Sociais, aberto pelo Edital n.º 22/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2005 0 14/11 6.ª link
222 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1138/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Política Internacional, da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho 0 14/11 6.ª link
222 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1139/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de Professor Catedrático no grupo disciplinar de Política Internacional, da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho 0 14/11 6.ª link
222 Universidade do Minho - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 27312/2008 Publicação de lista de ordenação e classificação final dos candidatos admitidos ao concurso documental para provimento de professor-adjunto 0 14/11 6.ª link
222 Universidade do Minho - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 27313/2008 Publicação de lista de ordenação e classificação final dos candidatos admitidos ao concurso documental para provimento de professor-adjunto 0 14/11 6.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29437/2008 Celebrado contrato como professor auxiliar convidado com o Doutor Frederico Delgado Chaves Rosa 0 14/11 6.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29438/2008 Celebrado contrato, como leitor, com o licenciado Rolf Jurgen Kowitch 0 14/11 6.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29439/2008 Celebrado contrato, como monitora, com a mestre Marisa Rodrigues Pinto Torres da Silva 0 14/11 6.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29440/2008 Reclassificação definitiva na categoria de técnico superior de 2.ª classe de Rosa Maria Januário Gomes da Costa, Teresa de Lurdes Ferreira de Sousa Baptista Alonso e Luís António Galo Miguel de Menezes 0 14/11 6.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 29441/2008 Regulamento Interno de Horário de Trabalho do Instituto de Tecnologia Química e Biológica 0 14/11 6.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 29442/2008 Equiparações a bolseiro concedidas 0 14/11 6.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 29443/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Ribeiro Maia 0 14/11 6.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29444/2008 Contratação do Mestre António Casimiro de Freitas Borges Barreto Archer como assistente convidado a 20 % 0 14/11 6.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29445/2008 Concessão de equiparação a bolseiro de longa duração e sem vencimento, no estrangeiro ao Mestre Henrique do Carmo Miranda 0 14/11 6.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29446/2008 Contratação do Mestre Rui Alexandre Lopes Baltazar Micaelo como assistente convidado a 60 % 0 14/11 6.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29447/2008 Contratação do Dr.Jean Pol Julien Piquard como professor associado convidado a 60% 0 14/11 6.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29448/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Emília Maria Delgado Domingos Antunes Malcata Rebelo 0 14/11 6.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29449/2008 Contratação do Dr. Alberto Ferreira Aguiar Pinto como professor associado convidado a 60% 0 14/11 6.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29450/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Alberto Mário Vasconcelos Tavares Moreira 0 14/11 6.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29451/2008 Contratação da mestre Sílvia Cardinal Pinho como assistente convidada a 50% 0 14/11 6.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29452/2008 Contratação do Doutor Vítor Manuel da Silva Leal como professor auxiliar convidado a 100% 0 14/11 6.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29453/2008 Contratação do Doutor Francisco Manuel Andrade Pires como professor associado convidado a 100% 0 14/11 6.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29454/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor António José Duarte Araújo 0 14/11 6.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29455/2008 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor Henrique Manuel de Castro Faria Salgado 0 14/11 6.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29456/2008 Contratação da doutora Joana Cassilda Rodrigues Espain de Oliveira, como professor auxiliar 0 14/11 6.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 29457/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Leonor David e José Carlos Machado 0 14/11 6.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 29458/2008 Equiparação a bolseiro - Carlos Jorge Pinheiro Colaço 0 14/11 6.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 27314/2008 Autorizada a prorrogação do contrato administrativo de provimento, por um biénio, da Assistente Mestre Dália Maria de Sousa Gonçalves da Costa 0 14/11 6.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 27315/2008 Autorizada a rescisão, a seu pedido, do contrato administrativo de provimento, da professora auxiliar, Doutora Marta Cristina Rato Anico 0 14/11 6.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 27316/2008 Autorização de regresso ao serviço após situação de licença sem vencimento de longa duração da assistente administrativa principal, Ana Paula Rodrigues Simões dos Santos Simas 0 14/11 6.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 2476/2008 Rectificação do despacho n.º 27 042/2008, de 23 de Outubro 0 14/11 6.ª link
222 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29459/2008 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Edna Carla Sampaio, com efeitos a partir de 27 de Outubro de 2008 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29460/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Marta Catarina Silva Pereira Guanilho Casaca 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29461/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Pedro Manuel Mendonça da Silva Cravo 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29462/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com José Francisco Matos Parreira 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29463/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Clarinda Augusta de Jesus Santos Chagas 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29464/2008 Autorização da renovação do contrato administrativo de provimento com Sandra Isabel Rodrigues Bailoa 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29465/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Marta Isabel Casteleiro Amaral 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29466/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Pedro Amílcar Rodrigues Couceiro 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29467/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Isabel de Magalhães Colaço 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29468/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Cristina Maria Manso Mendes Pimentel 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29469/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Luís Miguel Lourenço Dias Santos Guerreiro 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29470/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Joaquina Maria Gomes Carreteiro 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29471/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Joaquina de Jesus Antunes Gamito 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29472/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com João Miguel da Silva Paiva Fatela dos Santos 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29473/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Fernando Manuel Pereira Tristany 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 29474/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Isabel Cristina Fernandes Rodrigues Ferreira 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 29475/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Alexandra Filipa Soares Rodrigues 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 29476/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Miguel José Rodrigues Vilas Boas para o exercício de funções de equiparado a professor-adjunto 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29477/2008 Reclassificação da técnica profissional Sandra Maria Belo Ribeiro 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 29478/2008 Revogação de despacho da contratação do licenciado José Carlos da Conceição Teixeira Bento do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 29479/2008 Delegação de competências 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29480/2008 Renovação do contrato de Ana Luísa Mateus Oliveira Chança Torres como equiparada a assistente do 1.º triénio para a ESES 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29481/2008 Renovação do contrato de Sónia Maria Gomes Alexandre Galinha, como equiparada a professora-adjunta para a ESES 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29482/2008 Renovação do contrato de Maria de Fátima Matias Pereira Leite como Encarregada de Trabalhos para a ESES 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29483/2008 Renovação do contrato de Teresa Farmhouse Cavalheiro como equiparada a assistente do 2.º triénio 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29484/2008 Renovação do contrato de Nelson José Mestrinho Lopes, como equiparado a professor adjunto para a ESES 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29485/2008 Renovação do contrato de Maria Teresa de Almeida Maia e Carmo como equiparada a assistente do 2.º triénio para a ESES 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29486/2008 Renovação do contrato de Elisabete Fernandes Linhares como equiparada a assistente do 2.º triénio para a ESES 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29487/2008 Renovação do contrato de Sílvia Raquel Carvalho de Castro como equiparada a assistente do 1.º triénio para a ESES 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29488/2008 Renovação do contrato de Albino Manuel Cristino Maria como equiparado a professor-adjunto para a ESDRM 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29489/2008 Renovação do contrato de Luís Filipe Cid Serra como equiparado a professor-adjunto para a ESDRM 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29490/2008 Renovação do contrato de Teresa Paula Domingues da Cunha Bento como equiparada a professora-adjunta para a ESDRM 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29491/2008 Renovação do contrato de Diogo Batista Machado do Carmo como equiparado a professor-adjunto para a ESDRM 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29492/2008 Renovação do contrato de Pedro Nuno Alexandre Sobreiro como equiparado a professor-adjunto para a ESDRM 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29493/2008 Renovação do contrato de Elsa Regina Monteiro Vieira da ESDRM 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29494/2008 Renovação do contrato de Maria de Fátima Florentino Gonçalves Ramalho como equiparada a professora-adjunta para a ESDRM 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29495/2008 Renovação do contrato de Marco António Colaço Branco como equiparado a assistente do 1.º triénio para a ESDRM 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29496/2008 Renovação do contrato de Fabrícia Monteiro de Almeida Pereira como encarregada de trabalhos para a ESGS 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Gestão Despacho n.º 29497/2008 Subdelega a presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-adjunto - área científica de contabilidade, da carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, para a Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém, no presidente do conselho científico desta Escola, professor-adjunto João Paulo Rodrigues da Silva Samartinho 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Gestão Despacho n.º 29498/2008 Subdelega a presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-adjunto - área científica de ciências jurídicas, da carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, para a Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém, no presidente do conselho científico desta Escola, professor-adjunto João Paulo Rodrigues da Silva Samartinho 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 29499/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do docente William Edward Williams, da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 29500/2008 Autorizada a nomeação, em comissão de serviço extraordinária, como técnica profissional especialista de Maria Manuela Mota dos Santos Laré Craveiro Pité, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 29501/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de Licenciatura em Terapia da Fala, da Escola Superior de Saúde 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 27317/2008 Período de discussão pública referente à alteração do loteamento municipal de terreno sito em Lagoas, freguesia de Ferreiras, concelho de Albufeira, constituído por dois lotes afectos à igreja paroquial e à escola C+S 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 27318/2008 Conversão da nomeação provisória em definitiva do funcionário com a categoria de operário altamente qualificado, operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras, Nelson Miguel Rodrigues 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 27319/2008 Prorrogação da nomeação em regime de substituição por urgente conveniência de serviço de Sérgio Manuel da Silva Duarte 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 27320/2008 Nomeação de Nuno Veiga Borges Morais como técnico superior de arquitectura principal 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 27321/2008 Nomeação de Pedro Manuel Leal Martins como técnico profissional topógrafo principal 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 27322/2008 Nomeação de Fernando Manuel Araújo Pereira e de Manuel António Costa Pereira para a categoria de técnico profissional especialista da carreira de fiscal municipal 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 27323/2008 Concursos internos de acesso geral para as categorias de técnico superior principal e assessor principal da carreira de arquitecto e engenheiro civil 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 27324/2008 Anulação do concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares de assistente administrativo especialista 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Cascais Regulamento n.º 591/2008 Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Cascais (RUEM) 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Edital (Extracto) n.º 1140/2008 Elaboração do Plano de Pormenor de Boure - Sardoura 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 27325/2008 Nomeação de três operários qualificados principais - calceteiros 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 27326/2008 Nomeação de uma técnica superior de 1.ª classe da carreira de educação 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 27327/2008 Aviso de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário qualificado principal - calceteiro 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal do Crato Regulamento n.º 592/2008 Projecto de Regulamento de Venda Ambulante do Município do Crato 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal do Crato Regulamento n.º 593/2008 Projecto do Regulamento de Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal do Crato Regulamento n.º 594/2008 Alteração ao Regulamento de Inspecção e Fiscalização Sanitária 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 27328/2008 Alteração ao loteamento (lote 47) - P. N. 961/PL/78, Torre, Arões (São Romão), Fafe 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 27329/2008 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão Administrativa Elsa Maria Ferreira Cordeiro Almeida 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 27330/2008 Exoneração de João Paulo Costa Lareia Rosado Correia 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 27331/2008 Nomeações referentes ao concurso interno n.º 17/2008 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 27332/2008 Requisição do técnico superior de 2.ª classe Manuel Ferreira de Carvalho 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 27333/2008 Nomeações definitivas de João Miguel de Sousa Matos e de Mário João Ribeiro Sebastião na categoria de técnico superior principal da carreira de educação física do grupo de pessoal técnico superior 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 2477/2008 Rectificação referente à nomeação de Carlos Alberto Calado Paulino, na categoria de técnico profissional especialista da carreira de medidor - orçamentista, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2008 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 27334/2008 Nomeados em comissão de serviço extraordinária, por um ano, mediante reclassificação profissional, os técnicos profissionais de 1.ª classe, área de natação, Maria Elizabete Pina Flores Pereira, Luís Manuel Santos Gomes e Susana Guilhermina Correia Paiva Bernardo, para a categoria de técnico de 2.ª classe (não adjectivada), área de natação 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 27335/2008 Concurso interno de acesso geral para um técnico profissional especialista - fiscal municipal 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 27336/2008 Renovação da comissão de serviço do engenheiro civil Nuno Jorge Oliveira Silva como chefe de divisão de Obras Públicas, Armazém e Parque de Viaturas com efeitos ao dia 1 de Agosto de 2008 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 27337/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 27338/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com nove professores de Inglês, com início a 15 de Setembro de 2008 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 27339/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com nove professores de Expressões Artísticas, com início a 15 de Setembro de 2008 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 27340/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com três professores de Expressões Artísticas 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 27341/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com duas professoras de Inglês 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 27342/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com uma professora de Expressões Artísticas, com início a 15 de Outubro de 2008 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 27343/2008 Nomeação de um tesoureiro especialista 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 27344/2008 Nomeação de uma jardineira principal - Maria Isabel Marques Morais 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 27345/2008 Nomeação de um assistente administrativo principal 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 27346/2008 Reestruturação do organograma do município de Ourém - Departamento de Administração e Planeamento e Departamento de Ambiente, Ordenamento do Território e Obras 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 27347/2008 Plano de Pormenor Integrado do Parque Industrial de Pombal 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 27348/2008 Licença sem vencimento de longa duração concedida a João Carlos Tomé Martins 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 27349/2008 Contratação a termo resolutivo certo de Ana Sofia Fernandes dos Santos e de Maria José da Costa Rosa Furtado Bravo 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 27350/2008 Contratação a termo resolutivo certo de Bruno Miguel Rodrigues dos Santos 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 27351/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de operário principal da carreira de serralheiro civil 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 27352/2008 Renovação de vários contratos a termo certo 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 27353/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Edital n.º 1141/2008 Regulamento Municipal de Gestão dos Parques Empresariais do Município de Santiago do Cacém 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 27354/2008 Concurso interno de acesso geral com vista ao provimento de 11 lugares da categoria de subchefe de 2.ª classe da carreira de bombeiro sapador 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 27355/2008 Reclassificação profissional de Inácio Francisco Risso Zorreta 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 27356/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral visando o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe da carreira de engenheiro 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 27357/2008 Nomeação das candidatas aprovadas no concurso interno de acesso geral para dois técnicos superiores, da carreira técnica superior 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 27358/2008 Período de formulação de sugestões referente ao Plano de Pormenor dos Pegões - Empreendimento Turístico e Campo de Golf na zona junto ao Aqueduto dos Pegões 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 27359/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com Maria do Carmo Rodrigues dos Santos Lino, professora de Inglês 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Vale de Cambra Regulamento n.º 595/2008 Estabelece as normas para a correcta utilização dos espaços verdes ou florestas urbanas 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 27360/2008 Reclassificação profissional de Serafim António da Costa Rodrigues como condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 27361/2008 Notifica-se António Alberto Castro Machado de que contra ele está a correr trâmites o processo disciplinar n.º 2/2008 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 27362/2008 Renovação da comissão de serviço de Celso Francisco Sousa Branco como chefe de divisão de Aprovisionamento e Património 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 27363/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso para três lugares de operário altamente qualificado principal - operador de estações elevatórias 0 14/11 6.ª link
222 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 27364/2008 Alteração do Plano de Urbanização de Vila Velha de Ródão 0 14/11 6.ª link
222 Junta de Freguesia de Arraiolos Aviso n.º 27365/2008 Nomeação da funcionária Sónia da Conceição Pereira Tarrulas 0 14/11 6.ª link
222 Junta de Freguesia da Fuseta Aviso n.º 27366/2008 Regulamento do Cemitério da Fuseta 0 14/11 6.ª link
222 Junta de Freguesia de Lamas Aviso n.º 27367/2008 Consulta pública do projecto de regulamento de taxas 0 14/11 6.ª link
222 Junta de Freguesia de Romeira Aviso n.º 27368/2008 Nomeação de Eulália Maria Carreira da Silva Batista para o lugar de assistente administrativo principal do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Romeira 0 14/11 6.ª link
222 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 27369/2008 Reclassificação profissional do auxiliar de serviços gerais Adelmaro Parreira da Silva como canalizador 0 14/11 6.ª link
222 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 27370/2008 Reclassificação profissional do auxiliar de serviços gerais Virgilio Fernando Dutra Aguiar como cantoneiro de limpeza 0 14/11 6.ª link
222 A. P. E. G. E. - Associação Portuguesa de Estudantes e Graduados em Engenharia Anúncio (Extracto) n.º 6979/2008 Constituição da A. P. E. G. E. - Associação Portuguesa de Estudantes e Graduados em Engenharia 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 29502/2008 1.º ciclo de estudos em Engenharia Civil - alteração da denominação, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 29503/2008 1.º ciclo de estudos em Engenharia Civil - alteração da denominação, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 29504/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu) 0 14/11 6.ª link
222 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 29505/2008 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico na Escola Superior de Educação Jean Piaget (Almada) 0 14/11 6.ª link
222 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 29506/2008 2.º ciclo de estudos em Programação Cultural, Arte e Intervenção Social 0 14/11 6.ª link
222 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 29507/2008 2.º ciclo de estudos em Acção Humanitária, Cooperação e Desenvolvimento da Universidade Fernando Pessoa 0 14/11 6.ª link
222 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 29508/2008 2º ciclo de estudos em Biotecnologia Alimentar da Universidade Fernando Pessoa 0 14/11 6.ª link
222 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 29509/2008 2.º ciclo de estudos em Inteligência Competitiva da Universidade Fernando Pessoa 0 14/11 6.ª link
222 Divisão de Obras, Equipamentos e Ambiente Declaração de rectificação de anúncio n.º 73/2008 0 0 14/11 6.ª CP
222 Municipio da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 455/2008 0 0 14/11 6.ª CP
222 Câmara Municipal de Sesimbra Declaração de rectificação de anúncio n.º 71/2008 0 0 14/11 6.ª CP
222 Centro Social Cultural e Desportivo Alvitense Associação IPSS Anúncio de procedimento n.º 456/2008 0 0 14/11 6.ª CP
222 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 457/2008 0 0 14/11 6.ª CP
222 Câmara Municipal de Almodôvar Declaração de rectificação de anúncio n.º 74/2008 0 0 14/11 6.ª CP
222 CME - Divisão de Infra-Estruturas Municipais Anúncio de procedimento n.º 454/2008 0 0 14/11 6.ª CP
222 ACADEMIA DA FORÇA AÉREA Anúncio de procedimento n.º 453/2008 0 0 14/11 6.ª CP
222 Câmara Municipal de Ílhavo Declaração de rectificação de anúncio n.º 72/2008 0 0 14/11 6.ª CP
222 Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto Anúncio de Concurso n.º 1541/2008 0 0 14/11 6.ª CP
222 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1542/2008 0 0 14/11 6.ª CP
222 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1543/2008 0 0 14/11 6.ª CP
222 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1544/2008 0 0 14/11 6.ª CP
222 SATA - GESTÃO DE AERÓDROMOS, SA Anúncio de Concurso n.º 1545/2008 0 0 14/11 6.ª CP
222 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, SA Anúncio de Concurso n.º 1546/2008 0 0 14/11 6.ª CP
222 ANA - AEROPORTOS DE PORTUGAL, SA Anúncio de Concurso n.º 1540/2008 0 0 14/11 6.ª CP
222 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E.P.E. - Ministério da Saúde. Anúncio de Concurso n.º 1547/2008 0 0 14/11 6.ª CP