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Diário da República 22/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
022 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 97/2008 Altera o quadro da Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO), no respeitante ao pessoal especializado 001 31/01 5.ª link
022 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 98/2008 - Revogado Aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo Europeu de Regresso 001 31/01 5.ª link
022 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 20/2008 Simplifica o regime do registo de veículos e procede à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro, à sétima alteração ao Regulamento do Registo de Automóveis, aprovado pelo Decreto n.º 55/75, de 12 de Fevereiro, à décima sexta alteração ao Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 178-A/2005, de 28 de Outubro 001 31/01 5.ª link
022 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 21/2008 Extingue o Estabelecimento Prisional de Santarém e os estabelecimentos prisionais regionais de Castelo Branco e de Portimão e altera a designação do Estabelecimento Prisional Regional de Évora 001 31/01 5.ª link
022 Ministério da Justiça Portaria n.º 99/2008 Regulamenta a promoção online de actos de registo de veículos, a certidão online de registo de veículos, a promoção de actos de registo de veículos pelo vendedor que tenha por actividade principal a compra de veículo para revenda, a promoção de actos de registo de veículos pelo vendedor que proceda com carácter de regularidade à transmissão da propriedade de veículos e a promoção online do registo da penhora de veículos 001 31/01 5.ª link
022 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto n.º 3/2008 Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística a área da encosta/vertente sul de Odivelas/Pontinha, compreendendo os bairros Vale do Forno, Encosta da Luz, Quinta do Zé Luís, Serra da Luz e Quinta das Arrombas, bem como os respectivos terrenos adjacentes, no município de Odivelas, concedendo-se a este último, simultaneamente, o direito de preferência, nas transmissões a título oneroso, entre particulares, dos terrenos ou edifícios situados na identificada área 001 31/01 5.ª link
022 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 100/2008 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian da Universidade do Minho e aprova o respectivo plano de estudos 001 31/01 5.ª link
022 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2008/M Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que cria o complemento de pensão que visa compensar os custos da insularidade que oneram os cidadãos residentes na Região Autónoma 001 31/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
022 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso n.º 2450/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação 0 31/01 5.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2578/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2003 ao Leixões Sport Clube (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 31/01 5.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2579/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2003 ao Gil Vicente Futebol Clube (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 31/01 5.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2580/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2004 ao Gil Vicente Futebol Clube (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 31/01 5.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2581/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 à Associação Desportiva de Fafe (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 31/01 5.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2582/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2002 ao Gil Vicente Futebol Clube (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 31/01 5.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2583/2008 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2005 ao Futebol Clube do Porto (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 31/01 5.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2584/2008 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Hóquei Clube de Turquel (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 31/01 5.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2585/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2006 ao Sporting Clube de Portugal (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 31/01 5.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2586/2008 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 à Associação Desportiva Valonguense (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 31/01 5.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2587/2008 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Sporting Clube de Aveiro (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 31/01 5.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2588/2008 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Estrela e Vigorosa Sport (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 31/01 5.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2589/2008 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Sangalhos Desporto Clube (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 31/01 5.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2590/2008 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Clube Fluvial Vilacondense (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 31/01 5.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2591/2008 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Futebol Clube do Porto (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 31/01 5.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2592/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 à Associação Desportiva de Oeiras (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 31/01 5.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2593/2008 Reconhecimento da isenção de IRC ao Centro Social Paroquial de Cortiçada 0 31/01 5.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2594/2008 Reconhece-se à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Areosa, Rio Tinto - isenção de IRC 0 31/01 5.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 2451/2008 Lista definitiva de bens do domínio privado do Estado Português 0 31/01 5.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 2452/2008 Lista definitiva de bens do domínio privado do Estado Português 0 31/01 5.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 2453/2008 Concurso para técnico superior do tesouro especialista da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 31/01 5.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 2454/2008 Concurso para técnico superior de 1.ª classe da DGTF 0 31/01 5.ª link
022 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho (Extracto) n.º 2595/2008 Isenção de IRC ao Centro Social e Paroquial de Parada 0 31/01 5.ª link
022 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho (Extracto) n.º 2596/2008 Isenção de IRC ao Centro Social e Paroquial de Barbeita 0 31/01 5.ª link
022 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho (Extracto) n.º 2597/2008 Reconhece-se ao Centro de Bem Estar Social de Seira a isenção de IRC 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Rectificação n.º 167/2008 Rectifica a autorização de passar à semana de quatro dias da assessora Ana Isabel Viegas Cardoso, a partir do dia 7 de Janeiro de 2008 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2598/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas, vários militares 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2599/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do militar CM António José Proença Consolado 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2600/2008 Promoção por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de maquinistas navais, o militar José Manuel Rodrigues Coelho 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2601/2008 Concedidas as licenças n.os 38 A e 38 C à Fundação Calouste Gulbenkian para utilizar meios de vigilância electrónica, de detecção de armas e outros objectos 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 2602/2008 Alteração dos modelos de autos aprovados pelos despachos n.os 6837/2005, 6838/2005, 25 803/2005 e 19642/2007 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2455/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Cabral 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2456/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Correia 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2457/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Brizida Correia de Pina 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2458/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Numa Pompilio Epifánio Francisco José Benício 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2459/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Mascarenhas Sanches 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2460/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cacilda Aminata Embalo Fonseca 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2461/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariana Anes Varela 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2462/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Cristina da Cruz Semedo 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2463/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Manuela Borges Cardoso 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2464/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Pereira 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2465/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irondina Francisca Andrade 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2466/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fortunato António de Oliveira 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2467/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Batista Moreth dos Santos 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2468/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusta da Graça Viegas d'Abreu Abril 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2469/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Fernando Bento Inácio 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2603/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a Valdinair Aparecida da Silva Meira 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2604/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2605/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2606/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 2607/2008 Designa o Dr. João Carlos de Sousa Rosa Encarnação Guedes para prestar colaboração neste Gabinete na área orçamental e financeira 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 2608/2008 Nomeação de Carlos Manuel Gonçalves de Melo Marinho como docente, em regime de acumulação e a tempo parcial 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 2609/2008 Nomeação de Dora Maria Macedo Antunes 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2610/2008 Nomeação de Técnico Profissional Especialista 0 31/01 5.ª link
022 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Listagem n.º 23/2008 Listagem dos subsídios concedidos pela Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, no 2.º semestre de 2007, às entidades nela discriminadas 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 62/2008 SULAREIAS-Materiais de Construção,LDA. - Extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais nos concelhos de Leiria e Pombal 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 2470/2008 Pedido de Utilidade turística, atribuida a título prévio ao Hotel D. Jorge de Lencastre 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 69/2008 Processo: 171/11.11/1461 PC nº 4501372491 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 70/2008 Processo: 171/11.11/1502 PC nº 4501372491 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Rectificação n.º 168/2008 Rectificação ao certificado de reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.03.6.001 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Anúncio (Extracto) n.º 609/2008 Certificado de reconhecimento de qualificação de reparadores e instaladores de taxímetros n.º 101.21.05.6.012 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2611/2008 Conferido a Maria Lúcia Quental de Aguiar o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2612/2008 Confere a Márcia Maria Pereira Raimundo o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2613/2008 Conferido a Maria Irene Bastos Fernandes o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2614/2008 Conferido a João Paulo Guimarães Marques o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2615/2008 Conferido a Francisco José Pereira Vieira o reconhecimento como Técnico em Modo de Produção Biológico 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2616/2008 Conferido a Célia Maria Pedro Goulão o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2617/2008 Confere a Pedro Miguel Mendes Marques o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2618/2008 Conferido a Natália Maria Mateus Mesquita o reconhecimento como Técnico em Modo de Produção Biológico 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2619/2008 Conferido a Maria João Rodrigues da Silva Luz o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2620/2008 Conferido a João Manuel Rosa Mesquita o reconhecimento como técnico em Modo de Produção Biológico 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2621/2008 Conferido a Magda Filipa Osório Marques da Cerieira o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 2622/2008 Nomeação na categoria de assessor principal de Carlos Manuel da Costa Pereira Godinho 0 31/01 5.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 2471/2008 Prolongamento do Cais Fluvial do Seixalinho da carreira de serviço público de passageiros entre o Barreiro e Montijo explorada pela TST - Transportes Sul do Tejo, SA 0 31/01 5.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2623/2008 Contrato de trabalho a termo certo de Telmo José Silva Costa Torrinha 0 31/01 5.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Braga Alvará (Extracto) n.º 3/2008 Alvará n.º 1/2006 concedido ao estabelecimento «Bébé Lar» 0 31/01 5.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco Alvará n.º 4/2008 Alvará de abertura e funcionamento de estabelecimento - Creche o Petiz 0 31/01 5.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Faro Alvará n.º 5/2008 Suspensão do alvará n.º 1/1997 de abertura e funcionamento de estabelecimento - A casa da Avó - Actividades de Tempos Livres. 0 31/01 5.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Alvará n.º 6/2008 Alvará n.º 4-LR/2002 concedido ao estabelecimento Lar de Idosos Bem Estar, Lda. 0 31/01 5.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Alvará (Extracto) n.º 7/2008 Alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento denominado «Sarapico» 0 31/01 5.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Alvará (Extracto) n.º 8/2008 Alvará n.º 1/2005 concedido ao estabelecimento Centro Infantil o Tocas, Lda. 0 31/01 5.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Anúncio n.º 610/2008 Alvará n.º 5/2001 - A Escolinha do Aldeamento 0 31/01 5.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Anúncio n.º 611/2008 Alvará n.º 18/2005 - Colégio das Marias, Lda. 0 31/01 5.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Alvará (Extracto) n.º 9/2008 Alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento denominado Residência Sénior S. Pedro 0 31/01 5.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Alvará n.º 10/2008 Alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento denominado «Chiquititos - Jardim de Infância, Lda.» 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Rectificação n.º 169/2008 Rectifica o despacho n.º 28688/2007 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 2624/2008 Contrato de trabalho a termo certo de Catarina Sofia dos santos Gomes 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 2625/2008 Delegação de Competências do Dr. João António Chantre Lima, médico no Centro de Saúde de Rio Maior 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Contrato n.º 63/2008 Contrato de Trabalho a termo Certo com Ana Sofia Rodrigues Campizes - Técnica-profissional 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Contrato n.º 64/2008 Celebração do contrato de trabalho a termo certo com Cátia Sofia Caneira Curado técnica superior - psicóloga 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Contrato n.º 65/2008 Contrato de trabalho a termo certo com Arnaldo Miguel de Jesus Fonseca - técnico superior 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Contrato n.º 66/2008 Contratos de trabalho a termo certo de várias enfermeiras 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Contrato n.º 67/2008 Contratos de trabalho a termo certo com vários enfermeiros 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Contrato n.º 68/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com o seguinte auxiliar de acção médica: João Luís Almeida Gonçalves Carvalho 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 2472/2008 Reclassificação para auxiliar de acção médica de Maria Assunção Lopes Ribeiro, Maria Cidália Ferreira Gomes e Madalena Ascenção Pinto 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 228/2008 Regresso ao serviço da auxiliar de alimentação, Rosa de Fátima da Costa Leitão, após licença sem vencimento de longa duração 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho n.º 2626/2008 Colocação e nomeação dos internos do internato médico de 2007, realização do ano comum 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Rectificação n.º 170/2008 Rectificação ao despacho n.º 682/2008 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 2627/2008 Promoção à categoria de assessora da carreira técnica superior de Rosa Maria Rego Amoedo Domingues 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 2628/2008 Revogação do despacho de nomeação na categoria de técnica superior principal, da carreira técnica superior de Rosa Maria Rego Amoedo Domingues 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 2473/2008 Abertura do procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos centros novas oportunidades para integrar júris de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) de níveis básico e secundário de educação 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Aviso n.º 2474/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 2475/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro Despacho n.º 2629/2008 Homologação de contratos de serviço docente do ano lectivo 2006-2007 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa Aviso n.º 2476/2008 Lista de antiguidade do Pessoal não Docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa referente a 31 de Dezembro de 2007 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Aviso n.º 2477/2008 Afixação no placard da sala de pessoal não docente da escola sede - Escola Básica Integrada de Forjães - a lista de antiguidade de pessoal não docente deste Agrupamento de ensino reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Aviso (Extracto) n.º 2478/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Despacho n.º 2630/2008 Homologações de contratos pessoal docente 2006-2007 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra Despacho n.º 2631/2008 Propostas de transferência de pessoal docente 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Aviso n.º 2479/2008 Homologação de contrato de pessoal docente - 2006/2007 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Aviso n.º 2480/2008 Aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Despacho n.º 2632/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Despacho (Extracto) n.º 2633/2008 Transferência para o quadro de escola referente ao ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 2634/2008 Outorgados contratos de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente Aviso n.º 2481/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Albufeira Poente 0 31/01 5.ª link
022 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 549/2007 Não conhece de parte do recurso por a decisão recorrida não ter aplicado a dimensão normativa questionada; não julga inconstitucional o conjunto normativo decorrente dos artigos 399.º, 414.º, n.º 2, 420.º, n.º 1, 432.º e 433.º do CPP, interpretado no sentido de se considerar irrecorrível, em processo penal, a decisão que tenha julgado o incidente de recusa de juiz 0 31/01 5.ª link
022 Tribunal de Contas Sentença n.º 5/2007 Processo de multa pela prática de infracção prevista no artigo 66.º, n.º 1, alínea c), da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto 0 31/01 5.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 612/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1590/07.2TBAMT 0 31/01 5.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 613/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1179/07.6TBAND 0 31/01 5.ª link
022 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 614/2008 Insolvência n.º 436/06.3TBANS - assembleia de credores para apreciação do plano de insolvência 0 31/01 5.ª link
022 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 615/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 4833/07.9TBBRG - 1.º Juízo Cível de Braga 0 31/01 5.ª link
022 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 616/2008 Declaração de Insolvência Pessoa Colectiva (Requerida) n.º 4410/07.4tjcbr - 4.º Juízo Cível de Coimbra 0 31/01 5.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 617/2008 Declaração insolvência de Gráfica Foz do Neiva, Lda., no processo n.º 1554/07.6TBEPS 0 31/01 5.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 618/2008 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular proferida no processo n.º 1278/07.4TBEPS 0 31/01 5.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 619/2008 Notificação aos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora. Insolvência n.º 6375/05.8TBGMR - 2.º Juízo Cível 0 31/01 5.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 620/2008 Sentença e citação dos credores processo de insolvência n.º 4860/07.6TBGMR do 2.º Juízo Cível 0 31/01 5.ª link
022 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 621/2008 Aprovação do plano de insolvência n.º 6595/06.8TBGMR 0 31/01 5.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 622/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1194/07.0TYLSB 0 31/01 5.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 623/2008 Encerramento de processo n.º 313/07.0TYLSB - 1.º Juízo 0 31/01 5.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 624/2008 Assembleia de credores - processo n.º 1456/05.0TYLSB 0 31/01 5.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 625/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 700/07.4TYLSB 0 31/01 5.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 626/2008 Declaração de falência - processo n.º 850/03.6TYLSB - 2.º Juízo 0 31/01 5.ª link
022 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 627/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - Processo n.º 310/07.6TBMNC 0 31/01 5.ª link
022 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 628/2008 Declaração de insolvência, processo n.º 3439/07.7TBOAZ 0 31/01 5.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 629/2008 Prestação de contas n.º 1917/06.4TBOVR-A Insolvente: TEMACAUTO - Comércio de Peças, Lda., Administrador: Adelino Ferreira Novo 0 31/01 5.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 630/2008 Processo n.º 1684/07.4TBPFR - 2.º Juízo do Tribunal de Paços de Ferreira - assembleia de credores 0 31/01 5.ª link
022 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 631/2008 Encerramento do processo por insuficiência dos bens apreendidos para a massa insolvente - processo n.º 2535/07.5TBPRD 0 31/01 5.ª link
022 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 632/2008 Encerramento do processo de insolvência pessoa singular (requerida) n.º 3946/07.1TBVFR 0 31/01 5.ª link
022 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 633/2008 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência - processo n.º 7684/07.7TBVFR 0 31/01 5.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 634/2008 Declaração de Insolvência da Sociedade por Quotas Fernanda Cruz, Lda. - Processo n.º 1348/07.9TBTMR 0 31/01 5.ª link
022 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 635/2008 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, Insolvência n.º 8630/07.3TBVNG 0 31/01 5.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 636/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 44/07.1TYVNG [insolvência pessoa colectiva (requerida)] 0 31/01 5.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 637/2008 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 105/05.1TYVNG de Alupis Construções, Lda., NIF 503982091 e endereço na Rua de Sousa Aroso, 528, 4451-901 Matosinhos, do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 0 31/01 5.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 638/2008 Processo n.º 519/06.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 31/01 5.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 639/2008 Sentença de declaração de insolvência de Catamaran - Indústria de Malhas, Lda. - processo n.º 674/07.1TYVNG 0 31/01 5.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 640/2008 Sentença de insolvência. Processo n.º 687/07.03 TYVNG-Meit-Maq. Esp. P/Ind. Tinturaria, Lda. 0 31/01 5.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 641/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 607/07.5TYVNG - Pinto dos Reis & Rodrigues, Lda. 0 31/01 5.ª link
022 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 642/2008 Processo n.º 268/07.1TBVIS - Insolvência - 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu 0 31/01 5.ª link
022 Instituto de Seguros de Portugal Aviso n.º 2482/2008 Transferência de carteira das seguradoras St. Paul Reinsurance Company Limited e St. Paul Travelers Insurance Company Limited para a Unionamerica Insurance Company Limited 0 31/01 5.ª link
022 Instituto de Seguros de Portugal Aviso n.º 2483/2008 Transferência de carteira da The Equitable Life Assurance Society para a The Prudential Assurance Company Limited 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2484/2008 Equiparação a bolseiro de António Manuel Corte Real Freitas Miguel; contratações de Marcus Vinicius Carvalho Rodrigues, João Faria Gomes; nomeações definitivas de Carlos Manuel Jorge da Costa e Virgínia Maria Trigo 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2485/2008 Contratações de Maria do Rosário Silva Veiga e Rita Isabel Saraiva Jerónimo; nomeações definitivas de José Filipe Chagas Verde, Paulo Jorge Pinto Raposo e Maria de Fátima Fernandes Salgueiro 0 31/01 5.ª link
022 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2635/2008 Autorizada a alteração do contrato administrativo de provimento da Doutora Maria Luiza Constante Rosado 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2636/2008 Renovação do contrato do Assistente Convidado da Faculdade de Letras Mestre Jorge Humberto dos Santos Seabra 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 171/2008 Rectificação do júri das provas de doutoramento em Sociologia, requeridas por David Miguel Pascoal Rosado 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2637/2008 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 0 31/01 5.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2638/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento referente à licenciada Brígida Raquel Coelho da Fonseca Pires, na categoria de assistente convidada a 100 % 0 31/01 5.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2639/2008 Celebração contrato administrativo de provimento, referente ao licenciado Manuel Pinto de Campos Monteiro, na categoria de Docente convidado equiparado a Assistente do 1º triénio a 40% 0 31/01 5.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2640/2008 Celebração contrato administrativo de provimento, referente ao licenciado Álvaro Alexandre Machado Salgado, na categoria de docente convidado equiparado a assistente do 1º triénio a 20% 0 31/01 5.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2641/2008 Requisições no âmbito do Programa de Formação Contínua em Matemática 0 31/01 5.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 2642/2008 Rescisão de contrato com os licenciados Maria Teresa Pontes da Silva Santos Igreja, Rodrigo Castelo Branco da Costa e Silva e Fernando Manuel Oliva Teles de Gouveia e Cássio 0 31/01 5.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 2643/2008 Contrato administrativo de provimento referente a vários docentes como assistentes convidados 0 31/01 5.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 2644/2008 Equiparação a bolseiro de António Pereira 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2645/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do assistente do 2.º triénio Paulo Alexandre Justo Fernandez 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2646/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos António José Maia Alexandre de Freitas Afonso 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2647/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora-coordenadora Arminda da Conceição dos Santos Guerra e Lopes 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 103/2008 Concurso documental para provimento de um professor-adjunto para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra, na área científica de Toxicologia 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 104/2008 Concurso de provas públicas para provimento de um professor-adjunto para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra, na área científica de Saúde Ambiental 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 105/2008 Concurso de provas públicas para provimento de um Professor-Coordenador, para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra, na área científica da Farmácia 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 172/2008 Rectifica o despacho n.º 24743/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2007, referente ao mestre Carlos José de Oliveira Pereira e Jorge Alcobia do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 173/2008 Rectificação do despacho n.º 24 753/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2007, referente à licenciada Sandra Isabel Gonçalves do Amaral Simões, do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 174/2008 Rectificação do Despacho nº 24752/2007, DR 2ª série, nº 207 de 26 de Outubro de 2007, Referente ao Mestre João Manuel Nogueira Malça de Matos Ferreira , do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 175/2008 Rectifica o despacho n.º 24748/2007 - Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2007, referente ao mestre José Luís Ferreira Martinho do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 176/2008 Rectificação do Despacho nº 24750/2007 nº 207 de 26 de Outubro de 2007, referente ao Doutor Pedro Jorge Borges Fontes Negrão Beirão, do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 177/2008 Rectificação do despacho n.º 24 751/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2007 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2648/2008 Contrato administrativo de provimento de Pedro Bruno Marca Ramalho de Lima, como equiparado a assistente do 2º. triénio a tempo parcial 20% 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2649/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Rúben Leandro de Almeida Neves, como equiparado a assistente do 2º. triénio 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2650/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Jorge Miguel Alves do Souto como equiparado a professor-adjunto 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2651/2008 Contrato administrativo de provimento de Vítor Manuel dos Santos Couto Gonçalves, como equiparado a professor adjunto tempo parcial 50% 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2652/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Orlando Manuel da Costa Gomes como equiparado a professor-adjunto 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2653/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Reinaldo Rato Machado, como equiparado a professor adjunto 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2654/2008 Contrato administrativo de provimento de Nuno Miguel Coutinho Silva Estanqueiro, como equiparado a assistente do 2º. triénio tempo parcial 60% 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2655/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Hugo João Duque Carvalho, como equiparado a assistente do 2º. triénio 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2656/2008 Contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Lucília Fernando Amaro Guilherme Gaspar, para a ESEnfS 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 2486/2008 Lista definitiva de candidatos admitidos ao concurso externo de ingresso para um lugar de técnico de serviço social 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Arganil Aviso (Extracto) n.º 2487/2008 Renovação de seis contratos de trabalho com termo resolutivo 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Arganil Aviso (Extracto) n.º 2488/2008 Renovação de dois contratos de trabalho com termo resolutivo certo 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 2489/2008 Celebração de acordos de cedência especial com as colaboradoras Ana Rita das Neves Oliveira e Carla Sofia Bandeira Neves 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso (Extracto) n.º 2490/2008 Contratos de trabalho a termo certo para pintores 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 2491/2008 Dispensa de estágio - Ana Filipa Daniel Correia 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 2492/2008 Dispensa de estágio - Élio Narciso Nascimento Reis Piriquito 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 2493/2008 Discussão pública - alteração ao lote 23 do loteamento sito no L. de Cachada, freguesia de Tamel S. Veríssimo - titulado pelo alvará de loteamento n.º 014/2002, de 23 de Abril, em que é requerente Jorge Duarte Alvarenga 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 2494/2008 Renovados os contratos de trabalho a termo certo celebrados com Luís Alexandre Pereira Lopes e Júlia Margarida Simões Chaves Fernandes 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 2495/2008 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo com Bruno Gabriel Pereira de Sousa Miranda Rua 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 2496/2008 Reclassificação profissional para assistente administrativo das funcionárias Sandra Cristina Pires Monteiro e Luísa Catarina Negrões Aleixo 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso (Extracto) n.º 2497/2008 Nomeação para o cargo de chefe de Divisão de Gestão Urbanística e Fiscalização, a engenheira Maria Teresa Duarte Henriques Canais Seco, em regime de substituição 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso (Extracto) n.º 2498/2008 Nomeação em regime de gestão corrente para o cargo de chefe de Divisão dos Serviços Urbanos e Manutenção da Eng.ª Maria Teresa Duarte Henriques Canais Seco 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 2499/2008 Nomeação em regime de substituição na Divisão de Serviços Urbanos e Manutenção do Eng.º Artur Jorge de Almeida Cardoso 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 2500/2008 Plano de Pormenor para o Território do Sítio de Importância Comunitária de Monfurado 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal do Fundão Regulamento n.º 62/2008 Regulamento para a Gestão das Habitações Sociais do Município do Fundão 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 2501/2008 Contratação a termo resolutivo de um chefe de Serviços de Limpeza e Intervenção Urbana, pelo período de um ano 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 2502/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal (jardineiro) 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 2503/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal (serralheiro) 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2504/2008 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 5/96, sito em Quinta dos Padres (Estrada de Alfarazes), Guarda em nome de Imoval, Sociedade Imobiliária, Lda.(Manuel Santos Paulo - lote A5) 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 106/2008 Discussão pública de alteração do loteamento com o alvará n.º 12/99, lote 2, do processo n.º 6776/07 em nome de Nelson & Albertino - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Materiais de Construção, Lda. 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 107/2008 Discussão pública de alteração ao loteamento do alvará n.º 12/99, lote1 do processo n.º 6774/07 em nome de Nelson & Albertino - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Materiais de Construção, Lda. 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 2505/2008 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 25/98, emitido em nome de Ivo e Gil - Investimentos de Gestão de Imobiliária, Lda., constituindo mais um fogo, passando a tipologia a ser bifamiliar 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 2506/2008 Nomeação definitiva de três funcionários aprovados em concursos internos de acesso limitado 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 2507/2008 Nomeação, em regime de contrato administrativo de provimento, de Sílvia Maria Marques Teixeira Pereira Afonso na categoria de técnica superior de 2.ª classe - estagiária, engenheira agro-pecuária 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 2508/2008 Reclassificação profissional dos funcionários Jorge Rodrigues da Silva e António de Oliveira Carpinteiro 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 2509/2008 Reclassificação da funcionária Helena Maria Miranda Simões Abade Rodrigues para a categoria de assistente de acção educativa 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 2510/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de técnico profissional de biblioteca e documentação de 1.ª classe 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 2511/2008 Exoneração da jardineira Filipa de Lancastre Ponce Álvares 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 2512/2008 Concurso interno geral de ingresso para provimento de dois lugares de técnico profissional de 2.ª classe - natação 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 2513/2008 Requisição de Pedro Manuel Moreno do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 108/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 20/89 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Santo Tirso Rectificação n.º 178/2008 Rectificação do aviso n.º 24912/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 17 de Dezembro 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 2514/2008 Reclassificações profissionais 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 2515/2008 Discussão pública da alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 16/1998, sito na Quinta da Queimada, freguesia de Paio Pires 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 2516/2008 Reclassificação profissional de Maria da Conceição Branco Heleno 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 2517/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 2518/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de Custódia Maria Gonçalves Guerreiro 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Sintra Anúncio n.º 643/2008 Anuncio nos termos do artigo 275º do Decreto-Lei 59/99 de 02 de Março, descriminam-se as obras adjudicadas pela CMS/DOM 2006 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 2519/2008 Aditamento à tabela das taxas e licenças municipais - 1994 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 2520/2008 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 732 de 1 de Outubro de 1985, e consiste na criação de um piso em cave, com a área de 80 m2, no lote 4 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 2521/2008 Transferência do motorista de pesados José Carlos Fernandes Martins 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 2522/2008 Nomeação de vários funcionários para as diversas categorias 0 31/01 5.ª link
022 Junta de Freguesia de Angra (São Pedro) Aviso n.º 2523/2008 Regulamento e Tabela de Taxas e de Licenças da freguesia de Angra - São Pedro 0 31/01 5.ª link
022 Junta de Freguesia de Beringel Aviso (Extracto) n.º 2524/2008 Anulação do concurso externo para vaga de terceiro-oficial administrativo 0 31/01 5.ª link
022 Junta de Freguesia de Donas Aviso n.º 2525/2008 Nomeação, provisoriamente, para um lugar de auxiliar administrativa de Sandra Raquel Duarte Salvado 0 31/01 5.ª link
022 Junta de Freguesia de Loures Aviso n.º 2526/2008 Renovação da licença sem vencimento de Michel Ângelo Silva 0 31/01 5.ª link
022 Junta de Freguesia de Loures Aviso n.º 2527/2008 Nomeação de Sónia Rosário no lugar de assistente administrativa principal 0 31/01 5.ª link
022 Junta de Freguesia de Loures Aviso n.º 2528/2008 Renovação de licença sem vencimento - Duarte Sobrinho 0 31/01 5.ª link
022 Junta de Freguesia de Odivelas Edital n.º 109/2008 Alteração ao artigo 3.º do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas pela Concessão de Licenças e Prestação de Serviços da Junta de Freguesia de Odivelas 0 31/01 5.ª link
022 Junta de Freguesia de Tortosendo Aviso n.º 2529/2008 Nomeação de António José Carrola Proença para auxiliar de serviços gerais 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica e Secundária da Povoação (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Aljezur (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Amarante (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal do Barreiro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Chaves (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Esposende (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Fronteira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal da Mealhada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal da Moita (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Odemira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Paços de Ferreira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Paços de Ferreira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Penalva do Castelo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Vila do Conde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 Junta de Freguesia de Amareleja (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 ESUC, Empresa de Serviços Urbanos de Cascais, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 Centro Paroquial de Cachopo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Arronches (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Monção (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/01 5.ª link
022 AAUS - Associação de Alunos da Universidade Sénior de Vila Franca de Xira Anúncio (Extracto) n.º 644/2008 Constituição de associação de estudantes denominada AAUS - Associação de Alunos da Universidade Sénior de Vila Franca de Xira 0 31/01 5.ª link
022 Associação Cultural e Recreativa do Santo António da Carriceira Anúncio (Extracto) n.º 645/2008 Constituição da Associação Cultural e Recreativa do Santo António da Carriceira 0 31/01 5.ª link
022 Associação Jesus é a Resposta Anúncio (Extracto) n.º 646/2008 Constituição de uma associação denominada Associação Jesus é a Resposta 0 31/01 5.ª link
022 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim-de-Infância da Boavista - Marinha Grande Anúncio n.º 647/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim de Infância da Boavista - Marinha Grande 0 31/01 5.ª link
022 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola EB1 da Serrinha - Felgueiras Anúncio n.º 648/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola EB1 da Serrinha - Felgueiras 0 31/01 5.ª link
022 Associação Portuguesa de Estamparias Anúncio (Extracto) n.º 649/2008 Constituição da associação com a denominação de Associação Portuguesa de Estamparias 0 31/01 5.ª link
022 Câmara de Comércio Luso - Israel Anúncio (Extracto) n.º 650/2008 Constituição da associação Câmara de Comércio Luso - Israel 0 31/01 5.ª link
022 Centro de Gestão Agrícola de Alvorninha Anúncio (Extracto) n.º 651/2008 Rectificação de alteração dos estatutos da associação denominada Centro de Gestão Agrícola de Alvorninha 0 31/01 5.ª link
022 Cerresende - Cerejas de Resende, Associação de Promoção Anúncio (Extracto) n.º 652/2008 Extracto de escritura de constituição da associação CERRESENDE - Cerejas de Resende, Associação de Promoção 0 31/01 5.ª link
022 Clube de Futebol de Teixeiró Anúncio (Extracto) n.º 653/2008 Constituição de associação com a denominação Clube de Futebol de Teixeiró 0 31/01 5.ª link
022 Clube de Futsal de Oeiras Anúncio (Extracto) n.º 654/2008 Constituição da associação Clube Futsal de Oeiras 0 31/01 5.ª link
022 Clube de Futsal de Oeiras Anúncio (Extracto) n.º 655/2008 Alteração da associação Clube Futsal de Oeiras 0 31/01 5.ª link
022 Clube de Natação de Resende Anúncio (Extracto) n.º 656/2008 Constituição da associação Clube de Natação de Resende 0 31/01 5.ª link
022 Irmandade Epicurista dos Amigos das Máquinas Antigas Anúncio (Extracto) n.º 657/2008 Constituição da associação denominada Irmandade Epicurista dos Amigos das Máquinas Antigas 0 31/01 5.ª link
022 V. W. AR Clube de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 658/2008 Alteração dos estatutos da associação V. W. Ar Clube de Portugal 0 31/01 5.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros Aviso n.º 2530/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau do Departamento de Medicina Desportiva, do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 31/01 5.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros Aviso n.º 2531/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau do Departamento de Desenvolvimento Desportivo, do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 31/01 5.ª link
022 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2532/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Municipal de Habitação 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Listagem n.º 23-A/2008 Divulgação pública das ajudas, prémios e subsídios pagos pelo INGA entre 15 de Fevereiro e 31 de Dezembro de 2006 0 31/01 5.ª 022S
022 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 47-A/2008 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 16 de Janeiro de 2008, autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela - Câmara Municipal de Cascais 0 31/01 5.ª 022S2