Altera a minuta do aditamento ao contrato de concessão do projecto, da construção, do fornecimento de equipamentos e de material circulante, do financiamento, da exploração, da manutenção e da conservação da totalidade da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo a celebrar entre o Estado Português e a MTS - Metro, Transportes do Sul, S. A.
Aprova a Convenção relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e Medidas de Protecção das Crianças, adoptada na Haia em 19 de Outubro de 1996
Torna público terem, em 2 de Setembro de 2008 e em 14 de Outubro de 2008, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Índia e pela Embaixada de Portugal em Nova Deli, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades internas de aprovação do Acordo de Extradição entre a República Portuguesa e a República da Índia
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1315/2008
Cria a zona de caça municipal de Rebordãos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Rebordãos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Rebordãos, município de Bragança (processo n.º 5098-AFN)
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 29206/2008
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9324807, segundo-grumete SCA RC Samuel Guerreiro Reis
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 29207/2008
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse de despenseiro, do 9303706, primeiro-grumete TFD RC António Manuel Ferreira Alegre
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 29209/2008
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros, o 9818906, primeiro-grumete FZ RC Carlos João Abreu Ferreira Coelho
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 29211/2008
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros, o 9811506, primeiro-grumete FZ RC Francisco José da Costa Fernandes
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 29212/2008
Ingressa na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços, o 9320807, segundo-grumete SCA RC Vítor Alexandre Pacheco Frieza
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 29213/2008
Ingressa na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de manobras, o 9336304, segundo-marinheiro M RC Bruno Miguel Filipe Lopes
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 29216/2008
Promoção do 9319706, primeiro-grumete MS RC José Agostinho Oliveira Azevedo, ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 29217/2008
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 9306600, segundo-sargento HE Verónica Soares Sousa
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 29218/2008
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 9312002, segundo-sargento HE Vânia Mónica Marques Moreira
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Despacho n.º 29252/2008
Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, de Ana Verónica Cabral Neves e de Anabela da Silva Pereira de Araújo Guerreiro
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Aviso n.º 27123/2008
Abertura de concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, de magistrados para os tribunais judiciais, para o preenchimento de um total de 100 vagas, sendo 50 na magistratura judicial e 50 na magistratura do Ministério Público
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Aviso n.º 27124/2008
Abertura de concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, na sequência do despacho de 29 de Outubro de 2008, do Ministro da Justiça, proferido ao abrigo do disposto no artigo 8.º da referida lei, para o preenchimento de um total de 25 vagas na magistratura judicial para os tribunais administrativos e fiscais
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectificação n.º 2467/2008
Correcção de nomes e tribunais, por terem saído com inexactidão na publicação do despacho n.º 25461/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de Outubro de 2008
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Despacho (Extracto) n.º 29262/2008
Nomeação como coordenadores superiores de investigação criminal dos licenciados João Pina Gomes de Almeida, Carlos Nunes Gomes, Carlos Alberto Lopes Farinha, Augusto José Calado de Oliveira e Helena Maria Silva Monteiro
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 29268/2008
Construção da estação elevatória de Chamosinhos, subsistema de saneamento de Campos, enquanto parte integrante da obra dos sistemas de saneamento nos concelhos da bacia do rio Minho - grupo de obras - parte I - sistemas de intercepção e elevação
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Aviso (Extracto) n.º 27134/2008
Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 1.ª classe
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Aviso (Extracto) n.º 27135/2008
Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico de informática do grau 3, nível 1
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Aviso (Extracto) n.º 27136/2008
Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Aviso (Extracto) n.º 27137/2008
Abertura do concurso interno de acesso misto para a categoria de especialista de informática do grau 3, nível 1
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Despacho (Extracto) n.º 29270/2008
Nomeação, em regime de substituição, da Dr.ª Fernanda Piedade Martins Chilrito Mendes Bernardo, no cargo de directora de Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Despacho (Extracto) n.º 29271/2008
Nomeação da Doutora Ana Paula da Silva Nunes Sismeiro Pereira
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Aviso (Extracto) n.º 27138/2008
Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Aviso n.º 27140/2008
Requer a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais nos concelhos de Grândola, Santiago do Cacém, Ferreira do Alentejo, Aljustrel, Ourique e Odemira
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Rectificação n.º 2468/2008
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 28260/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 214, de 4 de Novembro de 2008, a p. 45079, referente à progressão automática da auxiliar técnica da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, Maria Amália Caçador Monteiro
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 27144/2008
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos doentes internados na Clínica Milénio, sita em Lisboa
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 27145/2008
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados, concedida ao Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes Oliveira
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 27146/2008
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Alliance Healthcare, S. A., nas suas instalações sitas no Porto
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 27147/2008
Autorização para fabricar, comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade BIAL - Portela & C.ª, S. A., para as suas instalações fabris sitas em São Mamede do Coronado
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 27148/2008
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade BIAL - Portela & C.ª, S. A., para as suas instalações sitas em São Mamede do Coronado
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 27149/2008
Revogação da manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Alliance Healthcare, S. A., nas suas instalações sitas no Porto
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 27150/2008
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de São João de Loure, freguesia de São João de Loure, concelho de Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 27151/2008
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Sobrado de Cima, freguesia de Sobrado, concelho de Valongo, distrito de Porto
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 27152/2008
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Santiago de Rio de Moinhos, freguesia de Santiago de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 27153/2008
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Serzedo, freguesia de Serzedo, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito de Porto
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 27154/2008
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Santiago Maior, freguesia de Santiago Maior, concelho de Alandroal, distrito de Évora
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 27155/2008
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Aldeia Nova, freguesia de Vila de Caíz, concelho de Amarante, distrito de Porto
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 27156/2008
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da cidade de Évora, freguesia de Horta das Figueiras, concelho de Évora, distrito de Évora
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 27157/2008
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Bemposta, freguesia de Bemposta, concelho de Mogadouro, distrito de Bragança
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 27158/2008
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Boidobra, freguesia de Boidobra, concelho de Covilhã, distrito de Castelo Branco
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 27159/2008
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Castanheira do Ribatejo, freguesia de Castanheira do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 27160/2008
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Frielas, freguesia de Frielas, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 27161/2008
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Lordemão, freguesia de São Paulo de Frades, concelho de Coimbra, distrito de Coimbra
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 27162/2008
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Porto Salvo, freguesia de Porto Salvo, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 27163/2008
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da localidade de Tunes, freguesia de Tunes, concelho de Silves, distrito de Faro
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 27164/2008
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Maceira de Sarnes, freguesia de Maceira de Sarnes, concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 27165/2008
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Póvoa do Lanhoso, freguesia de Póvoa do Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo), concelho de Póvoa do Lanhoso, distrito de Braga
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 27166/2008
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da localidade de Rogil, freguesia de Rogil, concelho de Aljezur, distrito de Faro
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 27167/2008
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da localidade de Altura, freguesia de Altura, concelho de Castro Marim, distrito de Faro
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Aviso n.º 27168/2008
Aditamento à lista definitiva de transferência de educadores de infância, de professores do 1.º ciclo do ensino básico e de professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, publicada pelo aviso n.º 2598-A/2004 (2.ª série) publicado no Diário da República n.º 49, de 27 de Fevereiro de 2004
Publicitação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência, nos autos de prestação de contas n.º 1222/05.3TBCNT-O - ACOUTARTE - Construções, Lda.
Publicação da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 588/08.8TBFND, que declara a insolvência da requerente e designa dia para assembleia de credores
3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria
Anúncio n.º 6925/2008
Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 2009/08.7TBLRA, em que é insolvente Aquinolux Material Eléctrico Unipessoal, Lda., e para, entre outros pontos, da data designada para a realização da assembleia de credores
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 6941/2008
Sentença de insolvência (carácter pleno) de: HEBA - J. F. Baptista, Comércio de Modas e Confecções Lda. - número de identificação fiscal 500133387 - processo n.º 682/07.2TYVNG
Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
Despacho (Extracto) n.º 29303/2008
Denúncia do contrato administrativo de provimento entre a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa e o mestre Arlindo da Conceição Matias Ralas
Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
Despacho (Extracto) n.º 29304/2008
Transferência da licenciada Carminda dos Anjos Pequito Cardoso assessora principal da Universidade Técnica de Lisboa para a FPCE - UL como assessora principal
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Aviso n.º 27198/2008
Concurso interno geral de acesso para técnico de 1.ª classe de diagnóstico e terapêutica de anatomia patológica citológica e tanatológica do quadro de pessoal não docente
Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar
Despacho n.º 29321/2008
Nomeação definitiva como técnica especialista de 1.ª classe de análises clínicas e de saúde pública de Maria Helena de Almeida Pascoal da Costa e Silva
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Aviso (Extracto) n.º 27199/2008
Rescisão, a seu pedido, do contrato administrativo de provimento na categoria de professor catedrático convidado do Doutor José António de Oliveira Rocha
Recrutamento de um professor-coordenador, Área Científica Ensino da Matemática, para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança
Recrutamento de um professor-coordenador, Área Científica Psicologia Narrativa, para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança
Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais
Despacho n.º 29341/2008
Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Processos Químicos e Biológicos - Instituto Superior de Engenharia - Instituto Politécnico de Coimbra
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia
Despacho n.º 29350/2008
Subdelegação de competências no presidente do conselho científico para presidir ao concurso de provas públicas para professor-coordenador na área científica de Engenharia Mecânica - grupo de disciplinas de Fluidos e Calor
Nomeação da técnica superior de 1.ª classe (Línguas e Literaturas Modernas), Dr.ª Helena Maria Martins Gertrudes dos Santos, para o cargo de chefe da Divisão de Gestão Urbana
Renovação de contratos de trabalho dos funcionários Paulo Jorge Ferreira da Silva, técnico de contabilidade e administração, e António Abel Andrade Plácido, cantoneiro
Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso geral, do colaborador Daniel Cerqueira Oliveira, na categoria de técnico profissional especialista principal - fiscal municipal
Renova o contrato de trabalho a termo certo da cidadã Sílvia Cristina Barroso Castro na categoria de auxiliar de acção educativa pelo prazo de 36 meses
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviços de Estatística do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Aviso n.º 27237/2008
Abertura de procedimento concursal tendente ao provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia do 2.º grau do grupo de pessoal dirigente do quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, chefe da Divisão Municipal do Gabinete de Imagem e Comunicação
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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