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Diário da República 2/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
002 Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 7/2008 - Revogado Altera a Portaria n.º 19/2003, de 11 de Janeiro, que aprova a tabela de emolumentos consulares a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 001 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 1/2008 Procede à 12.ª alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, no sentido de atribuir ao Banco de Portugal competências no domínio da supervisão comportamental daquelas entidades 001 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 8/2008 Aprova os novos modelos de impressos relativos a anexos que fazem parte integrante do modelo declarativo da informação empresarial simplificada (IES) 001 03/01 5.ª link
002 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 9/2008 - Revogado Procede à actualização anual do valor do indexante dos apoios sociais, à actualização das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social e ao aumento extraordinário para o ano de 2008, previsto no n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro 001 03/01 5.ª link
002 Ministério da Justiça Portaria n.º 10/2008 Regulamenta a lei do acesso ao direito, aprovada pela Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, na redacção dada pela Lei n.º 47/2007, de 28 de Agosto 001 03/01 5.ª link
002 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 11/2008 Aprova os novos modelos de requerimento de protecção jurídica 001 03/01 5.ª link
002 Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Cultura Portaria n.º 12/2008 Aprova o Regulamento de Conservação e Arquivístico do Instituto Politécnico do Porto 001 03/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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002 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4/2008 Renovação da comissão de serviço do licenciado António José de Pina Falcão, como Chefe de Divisão de Documentação e Biblioteca 0 03/01 5.ª link
002 Comissão Nacional de Protecção de Dados Despacho (Extracto) n.º 5/2008 Nomeação para o cargo de secretária da Comissão Nacional de Protecção de Dados da licenciada Isabel Cristina Cerqueira Cruz 0 03/01 5.ª link
002 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 6/2008 Dá por finda a nomeação da licenciada Maria João Ribeiro de Sousa Leal, que prestava colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 0 03/01 5.ª link
002 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7/2008 Promoção de João Magalhães Correia - SIADAP 0 03/01 5.ª link
002 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8/2008 Promoção de Sílvia Costa - SIADAP 0 03/01 5.ª link
002 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 9/2008 Despacho de nomeação do Dr. Luís Fernando Marques da Cunha como chefe de divisão de Informação 0 03/01 5.ª link
002 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 10/2008 Nomeação da Dr.ª Elsa Maria de Palma Francisco Morais da Silva como directora de serviços de Administração Financeira 0 03/01 5.ª link
002 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho (Extracto) n.º 11/2008 Promoção de Maria Cristina Viana Baptista Ferraz Leal e Vasconcelos Cruz na categoria de assessor do quadro de pessoal da DGAE 0 03/01 5.ª link
002 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho (Extracto) n.º 12/2008 Renovação de comissão de serviço de Regina Maria Padeira Quelhas Lima, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau - directora de serviços do JAI 0 03/01 5.ª link
002 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 64/2008 Sobre o Acordo de Cooperação entre a República da Hungria e a República Portuguesa nas áreas da Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13/2008 Nomeação de Ana Rute Fernandes Oliveira para a categoria de verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe do quadro de pessoal desta Direcção-Geral 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 14/2008 Renovação da comissão de serviço do reverificador António Belo Morgado 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 15/2008 Renovação da comissão de serviço do reverificador assessor principal João canha Barreto 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 16/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Alexandra Cristina Duarte Martins José da Silva Ribeiro no cargo de directora do Departamento de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Administração Pública (DGDRH) 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 65/2008 Delegação de competências do director de finanças de Aveiro Telmo Joaquim da Rocha Tavares 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 66/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Fernanda Maria Araújo Silva para o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 67/2008 Transferência do auxiliar administrativo Germano Gomes Venâncio para o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 68/2008 Renovação da comissão de serviço, no cargo de director de finanças-adjunto da Direcção de Finanças de Lisboa, do licenciado Raul Afonso Rodrigues 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 69/2008 Renovação da comissão de serviço, no cargo de director de finanças-adjunto da Direcção de Finanças de Lisboa, do licenciado José da Fonseca Correia 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 70/2008 Renovação da comissão de serviço, no cargo de director de finanças-adjunto da Direcção de Finanças de Lisboa, do licenciado Fernando Gomes Gonçalves Matos 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 71/2008 Renovação da comissão de serviço, no cargo de directora de finanças-adjunta da Direcção de Finanças de Lisboa, da licenciada Eunice Rute Ferreira Rodrigues Brito 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 72/2008 Renovação da comissão de serviço, no cargo de Director de Finanças Adjunto da Direcção de Finanças de Leiria, do licenciado João José Ferrogolo da Veiga 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 73/2008 Renovação da comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direcção de Finanças da Guarda da bacharel Maria de Lurdes Baptista Pereira Paula 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 74/2008 Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Inspecção Tributária II da Direcção de Finanças de Leira, do licenciado José Manuel Lourenço Gante 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 75/2008 Renovação da comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Santarém do Lic.º Fernando Vieira Marques 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 76/2008 Renovação da comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Inspecção Justiça Tributária II da Direcção de Finanças de Santarém do Lic.º Alexandre António de Oliveira Reis 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 77/2008 Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança da Direcção de Finanças de Viana do Castelo, de João Albino Oliveira Vieira 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 78/2008 Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Setúbal, do licenciado José Alberto Linhas Roxas Pestana 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 79/2008 Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Portalegre, de Zacarias da Conceição Seia de Oliveira 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 17/2008 Delegação de competências da directora de finanças de Bragança na licenciada Maria Manuela Alves Vieira como representante da Fazenda Pública 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 18/2008 Subdelegação de competências do subdirector-geral José Hermínio Paulo Rato Rainha 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 19/2008 Subdelegação de competências do subdirector-geral José Hermínio Paulo Rato Rainha 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 20/2008 Entrada em funcionamento do Serviço de Finanças do concelho de Felgueiras 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 80/2008 Renovação da comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Aveiro, do licenciado José Augusto Ventura da Silva 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 81/2008 Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Administração I da Direcção de Serviços do IVA, da Maria Emília Alves Pimenta 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 82/2008 Renovação da comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Concepção da Direcção de Serviços do IVA, da licenciada Maria Eugénia Canas Duarte Ferreira Alves Dias 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 83/2008 Promoção da Lic. M.ª Manuela S. M. Garcia à categoria de Assessor Principal do quadro de pessoal da DGITA 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 84/2008 Promoção da licenciada Maria de Lurdes Lopes Silva à categoria de assessora principal do quadro de pessoal da DGITA 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 85/2008 Nomeação do licenciado Amarildo Gil F. France Barreira Alves para a realização do estágio de especialista de informática do grau 1, nível 2 na DGITA 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 21/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão do Orçamento e Recursos Próprios da Direcção de Serviços de Assuntos Comunitários, do quadro da Direcção-Geral do Orçamento, do licenciado José Joaquim de Campos Duarte Lourenço 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 22/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento do Ministério da Administração Interna da 2.ª Delegação do quadro da Direcção-Geral do Orçamento de Maria da Graça Antunes Ferreira Gonçalves Grilo 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 23/2008 Nomeação da licenciada Ana Luísa Videira Gomes, na categoria de assessora de orçamento e conta, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 24/2008 Nomeação dos Licenciados Maria de Fátima Carvalho Miranda Pereira Gonçalves, Paulo Alexandre Major Duarte Lopes e Pedro Miguel Nunes Gonçalves da Rosa na categoria de técnico superior de orçamento e conta especialista, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 86/2008 Abertura de procedimento concursal de selecção para o provimento dos cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º grau 0 03/01 5.ª link
002 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 25/2008 Concessão de pensão a experisioneiros deguerra: António Malta, Artur Félix, Joaquim Rodrigues, Joaquim Santos. 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26/2008 Concessão de subsídios a diversas entidades 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27/2008 Implementação do STANAG 3533 EOD (ED.07) 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28/2008 Implementação do STANAG 2497 NBC (ED.02) 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 29/2008 Nomeação referente ao sargento-ajudante CAV 11027185, Manuel Jesus Vitorino Neves, em substituição do sargento-chefe CAV 02529881, João José Ribeiro Cardoso 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 30/2008 Nomeação referente ao capitão ENG 25574791, Vítor Manuel Mendes Lopes Felisberto 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 31/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao tenente-coronel ENG 12656084, João Manuel Pires 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 32/2008 Prorrogação referente ao tenente-coronel ADMIL 05581585, Carlos Manuel Barbas Fernandes 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 33/2008 Prorrogação referente ao tenente PILAV 128738-K, Nuno Miguel Granjo Vaz Lopes 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 34/2008 Prorrogação referente ao sargento-ajudante TF 18372, António Tomás Santos 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 35/2008 Prorrogação referente ao segundo-sargento L 913888, Paulo Jorge Fernandes dos Santos 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 36/2008 Prorrogação referente ao primeiro-sargento MMA 078697-H, Paulo Jorge Martins Caetano 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 37/2008 Condecora o General David Richards 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 38/2008 Condecora o primeiro-sargento de infantaria Aristides Manuel Rodrigues Neves 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 39/2008 Condecora o tenente de infantaria para-quedista Henrique José Caetano Carvalho 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 40/2008 Condecora o major pára-quedista José Jacinto Carvalho da Silva 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 41/2008 Condecora o major de infantaria pára-quedista João Francisco da Costa Bernardino 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 42/2008 Condecora o major de infantaria pára-quedista José Eduardo Blanc Capinha Henriques 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 43/2008 Condecora o tenente-coronel de infantaria pára-quedista Paulo José de Sousa Teles Serra Pedro 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 44/2008 Condecora o tenente ADMIL pára-quedista Nuno Ricardo da Gama Vieira Castro 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 45/2008 Condecora o primeiro-sargento de infantaria pára-quedista Carlos Jorge de Castro Alves 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 46/2008 Condecora o sargento-ajudante TM Alberto Victor do Nascimento Barreiro 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 47/2008 Condecora o sargento-chefe de transmissões pára-quedista Alexandre José António de Almeida Coelho 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 48/2008 Condecora o coronel polícia aérea Manuel Neiva Viana 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1/2008 Louva o sargento-ajudante pára-quedista José Luís Anjinho dos Santos Oliveira 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 2/2008 Louva o primeiro-sargento de infantaria pára-quedista Aristides Manuel Rodrigues Neves 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 3/2008 Louva o sargento-chefe de transmissões pára-quedista Alexandre José António de Almeida Coelho 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 4/2008 Louva o sargento-ajudante TM Alberto Victor do Nascimento Barreiro 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 5/2008 Louva o primeiro-sargento de infantaria pára-quedista Carlos Jorge de Castro Alves 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 6/2008 Louva o major pára-quedista José Jacinto Carvalho da Silva 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 7/2008 Louva o tenente ADMIL pára-quedista Nuno Ricardo da Gama Vieira Castro 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 8/2008 Louva o tenente-coronel de infantaria pára-quedista Paulo José de Sousa Teles Serra Pedro 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 9/2008 Louva o major de infantaria pára-quedista José Eduardo Blanc Capinha Henriques 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 10/2008 Louva o major de infantaria pára-quedista João Francisco da Costa Bernardino 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 11/2008 Louva o Coronel Polícia Aérea Manuel Neiva Viana 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Deliberação n.º 1/2008 Delegação de competências para autorizar despesas do conselho administrativo da Direcção de Infra-Estruturas - Marinha, no presidente da Comissão Eventual da Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação - Marinha 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 49/2008 Exoneração do operário especializado Nuno Miguel Fernandes 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 87/2008 Concurso interno geral de acesso misto para a categoria de assistente administrativo principal do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 50/2008 Graduação no posto de segundo-sargento de vários militares que terminam com aproveitamento o 2.º ano do curso de formação de sargentos-enfermeiros 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 51/2008 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse despenseiro, o militar 9323606, segundo-grumete SCA RC Cláudio Filipe Lima 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 1/2008 Promoções ao posto de primeiro-tenente da classe de Serviço Técnico 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 2/2008 Promoções ao posto de primeiro-tenente da classe de marinha 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 52/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações, ficando no quadro, a contar de 11 de Setembro de 2007, de vários militares 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército Despacho (Extracto) n.º 53/2008 Nomeação para efeitos de suplemento por funções de secretariado da assistente administrativa especialista Maria do Rosário Manso Semedo no Comando da Logística 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 54/2008 Ingresso no quadro permanente e reconstituição da carreira militar do FUR MIL INF DFA Carlos Mendes 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 55/2008 Nomeação por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior 2.ª classe da área funcional de finanças da técnica superior estagiária Ana da Paz de Freitas Berenguer 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 56/2008 Promoção ao posto de Sargento-Mor do SCH Luis Ribeiro 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 57/2008 Promoção ao posto de Sargento-Mor do SCH Luis Correia 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 58/2008 Promoção ao posto de Sargento-Mor do SCH Carlos Oliveira 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 59/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Manuel Nunes 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 60/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Carlos Reis 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 61/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Luís Faria 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 62/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Jorge Nunes 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 63/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Mário Lopes 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 64/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ António Morais 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 65/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Amadeu Martins 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 66/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Valdemar Sequeira 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 67/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Manuel Cecílio 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 68/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Vítor Modesto 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 69/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ José Afonso 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 70/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ José Azevedo 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 71/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Luís Alves 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 72/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ José Francisco 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 73/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR António Teixeira 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 74/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Óscar Ciriaco 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 75/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Armando Pereira 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 76/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Vítor Fernandes 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 77/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR José Correia 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 78/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 79/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Rogério Correia 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 80/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Mário Tiago 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 81/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Jorge Trindade 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 82/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR João Graça 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 83/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR António Marques 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 84/2008 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR Aurélio Soares 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 85/2008 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR Carlos Batista 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 86/2008 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR Luís Tomé 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 87/2008 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR Rui Abreu 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 88/2008 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR Paulo Morais 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 89/2008 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR Mário Simões 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 3/2008 Promoção no posto de capitão do tenente NIM 11049591, Fernando Manuel de Matos Marques 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 4/2008 Graduação no posto de capitão do tenente SAR NIM 12166190, Luís Alberto Ferreira Seixeira 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 5/2008 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 00873182, Mário Alberto Teixeira de Sousa 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 6/2008 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 08756682, José da Silva Rodrigues 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 7/2008 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 13199482, Álvaro José Estrela Soares 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 8/2008 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 12616474, Ernesto Bandeira Rebelo 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 9/2008 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 06308780, Rui Manuel do Sacramento Gonçalves 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 10/2008 Promoção a coronel do tenente coronel NIM 06543382, José Manuel Ferreira Fanzeres 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 11/2008 Promoção a Coronel do Tenente-Coronel NIM 02965384, António Martins Gomes Leitão 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 12/2008 Promoção a Coronel do Tenente-Coronel NIM 11124182, João Manuel de Carvalho Oliveira da Cunha Porto 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 13/2008 Promoção a Coronel do Tenente-Coronel NIM 04180880, Jorge Manuel Fernandes Alves de Oliveira 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 14/2008 Promoção a Coronel do Tenente-Coronel NIM 09564780, António Cardoso Ribeiro 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 15/2008 Promoção a Coronel do Tenente-Coronel NIM 17109282, Mário Jorge Salgado de Almeida 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 16/2008 Promoção a Coronel do Tenente-Coronel NIM 02930980, José Manuel Gomes Tavares 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 17/2008 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 07519581, Rui Manuel Nunes Pinto 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 90/2008 Despacho n.º 7/07 de Subdelegação de Competências do Comandante da Zona Militar da Madeira no Comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar da Madeira 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Portaria n.º 18/2008 Promoção ao posto de TEN de seis TENG 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 91/2008 Ingresso na especialidade OPCOM de cinco militares 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 92/2008 Despacho de ingresso na especialidade MELECA de nove militares 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 93/2008 Despacho de ingresso na especialidade MARME de cinco militares 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 94/2008 Ingresso na especialidade OPMET do FURG OPMET 128943-J, José Manuel de Oliveira Malhão Viralhada 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 95/2008 Ingresso na especialidade OPCOM de seis militares 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 96/2008 Despacho de ingresso na especialidade OPINF do FURG OPINF 122231-H João Paulo Almeida Matela da Cunha Vaz 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 97/2008 Despacho de ingresso na especialidade MELIAV de 6 Militares 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 98/2008 Despacho de ingresso na especialidade MMA de 19 Militares 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 99/2008 Despacho de ingresso na especialidade OPCART de quatro militares 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 19/2008 Ingresso na especialidade ENGAED de quatro militares 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 20/2008 Promoção ao posto de TEN de quatro TENG 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 21/2008 Ingresso na especialidade ENGEL do TENG ENGEL 128702-J, Vera Lúcia Gomes Mota de Carvalho 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 22/2008 Ingresso na especialidade ENGEL de quatro militares 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 23/2008 Promoção ao posto de TEN de quatro TENG 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 24/2008 Portaria de ingresso na especialidade PILAV do ALFG PILAV 128622-G, Hugo Daniel Louro JORGE 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 25/2008 Portaria de ingresso na especialidade PILAV do ALFG PILAV 129815-B, Elói Carlos Araújo Lopes 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 26/2008 Portaria de ingresso na especialidade PILAV de quatro militares 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 100/2008 Autoriza o funcionamento do sistema de videovigilância na zona histórica do Porto 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 101/2008 Despacho de delegação de competências na secretária-geral do Ministério da Administração Interna, licenciada Nelza Maria Alves Vargas Florêncio 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 102/2008 Aprovação do valor das taxas a aplicar aos serviços prestados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 103/2008 Aprovação do equipamento cinemómetro marca Atlanta, modelo SMS, 1.0 para utilização na fiscalização do trânsito 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 88/2008 Promoção a cabo por diuturnidade a militar da GNR 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 104/2008 Nomeação de Maria José Dias Miguel Pires, Maria Emília Martinho Monteiro Coelho, Susana Paula Sebastião Rosa e Sónia Maria Martins de Aragão Carvalho Romão, procedendo concurso, assistentes administrativos especialistas, da carreira de assistente administrativo, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Administração Interna 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 89/2008 Relativamente às listas dos administradores da insolvência, faz-se anotar os seguintes cancelamentos: Anabela Marreiros Gonçalves Batarda - Raul Jorge Correia Esteves 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 90/2008 Relativamente às listas dos administradores da insolvência, procedeu-se aos seguintes aditamentos: lista dos administradores da insolvência do distrito judicial de Coimbra, Rui Manuel Conde Morais da Silva, Rua das Oliveiras, 23, 2670-362 Loures; lista dos administradores da insolvência do distrito judicial de Évora, Rui Manuel Conde Morais da Silva, Rua das Oliveiras, 23, 2670-362 Loures; lista dos administradores da insolvência do distrito judicial de Lisboa, Leonel Calheiros dos Santos, Estrada Marginal Norte, 18, 2.º, esquerdo, Recuado, 2520-225 Peniche 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 91/2008 Relativamente às listas dos administradores da insolvência, fazem-se anotar algumas alterações de moradas 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 105/2008 Designação de Maria da Conceição Martins da Costa como adjunta do director do Estabelecimento Prisional Central do Funchal 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 106/2008 Transferência de Paula Cristina Fernandes Mendes, técnica profissional principal da carreira de assistente administrativo 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 107/2008 Prorrogação da licença especial do inspector-chefe João Barata Gonçalves 0 03/01 5.ª link
002 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 108/2008 Nomeação de João Sobral e Lurdes Alfaia 0 03/01 5.ª link
002 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 109/2008 Transferência da assessora Maria Teresa Costa Correia Bernardo para o quadro de pessoal da ex-CCRLVT 0 03/01 5.ª link
002 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 110/2008 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Sines ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 111/2008 Cria a Equipa de Gestão de Clientes para o Acompanhamento da Prestação Centralizada de Serviços na Secretaria-Geral (EGC) 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 112/2008 Nomeia o chefe da equipa de gestão de clientes para o acompanhamento da prestação centralizada de serviços, licenciado Rui Tomás Vilaça de Castro Feijó 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 113/2008 Nomeação em coomissão de serviço para o cargo de directora de serviços de Organização e Qualidade licenciada Maria da Conceição Ribeiro dos Santos Bento 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 114/2008 Lista de normas harmonizadas no âmbito da aplicação da directiva relativa às embarcações de recreio 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Rectificação n.º 5/2008 Rectifica o anúncio (extracto) n.º 6196/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2007, referente ao contrato de prospecção e pesquisa de depósitos minerais - ARGILIS 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 115/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Cristina Josefa Evaristo 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 116/2008 Destacamento de Ana Paula Almeida Alves para o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 117/2008 Alteração à remuneração mensal ilíquida de Carlos Alberto dos Santos Camilo 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 118/2008 Reclassificação profissional na categoria de técnico superior principal de Alexandre Daniel Fernandes Andrade Silva 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 119/2008 Reclassificação profissional na categoria de técnico superior de 2.ª classe de Alexandra Maria Taborda d'Almada Burguete Fernandes 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 120/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Maria do Carmo de Campos Guedes Cruz 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Deliberação n.º 2/2008 Determina a criação, no âmbito do LNIV, das Unidades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, define as respectivas competências e nomeia, por urgente conveniência de serviço, os correspondentes Coordenadores 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Deliberação n.º 3/2008 Determina a criação, no âmbito do INIA, das Unidades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, define as respectivas competências e nomeia, por urgente conveniência de serviço, os correspondentes Coordenadores 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 121/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta-A25/IP5-Nó do IC2/Viseu-Sublanço IC2/Talhadas 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 122/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação dos bens necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta-A25/IP5-lanço Nó do IC2/Viseu-Sublanço Vouzela/Boa Aldeia 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 123/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 118, Beneficiação entre o Km 134 + 600 (Rossio Sul do Tejo) e o Km 153 + 963 (Ribeira da Lampreia) 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 124/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 2 - reabilitação e alargamento das pontes do Ciborro e da Repoula 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 125/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT das Beiras Litoral e Alta-A25/IP5 - Viseu/Mangualde - Sublanço EN2/Mangualde 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 126/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da variante à EN 321-1, ligação a Soalhães 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 127/2008 Exoneração, a seu pedido, da Licenciada Ana Isabel Silva Pereira de Miranda Vieira de Freitas, a partir de 1 de Dezembro de 2007, do cargo de assessora do Gabinete SET 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 128/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento, precedendo concurso externo, para frequência de estágio de Daniel José Pereira Neto 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 129/2008 Nomeações, mediante concurso interno de acesso geral, para a categoria de assessor, de Carlos Manuel Antunes Freitas Mota e Licínia Maria Pestana Leão de Almeida Gonçalves da Costa Lopes 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 92/2008 Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Abril, Maio e Junho de 2007, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6º do Decreto-Lei nº 6/2004, de 6 de Janeiro 0 03/01 5.ª link
002 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 130/2008 Delegação de competências no director de Nuno Álvares da Casa Pia de Lisboa 0 03/01 5.ª link
002 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 131/2008 Nomeação definitiva por reclassificação na categoria de técnica superior de 2.ª classe da licenciada Maria Irene Martins Assunção Martins 0 03/01 5.ª link
002 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 4/2008 Exonera da função pública, a seu pedido, os funcionários públicos do quadro de pessoal do Instituto de Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 03/01 5.ª link
002 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho (Extracto) n.º 132/2008 Nomeação de António Manuel da Graça Lopes Miguéns na categoria de inspector superior 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 133/2008 Reduz os preços de algumas áreas convencionadas, a partir de 1 de Dezembro de 2007 e até ao fim do corrente ano 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 134/2008 Concede a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau ouro, ao Dr. Carlos Alberto Raposo de Santana Maia 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 135/2008 Concede a medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde grau 'ouro' ao Prof. Doutor Carlos Fernando Costa da Silveira 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 1/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009 - Hospital de São Teotónio, E. P. E. 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 2/2008 Contrato-programa - Hospital de São Sebastião, E. P. E., para o triénio de 2007-2009 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 3/2008 Contrato-programa - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., para o triénio 2007-2009 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 4/2008 Contrato programa para o triénio de 2007-2009 - Hospital Padre Américo, Vale de Sousa, E. P. E. 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 5/2008 Contrato-programa - Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E., para o triénio de 2007-2009 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 6/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 - Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 7/2008 Contrato-programa - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., para o triénio 2007-2009 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 8/2008 Contrato-programa - Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., para o triénio 2007-2009 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 9/2008 Contrato-programa - Hospital Pulido Valente, E. P. E., para o triénio 2007-2009 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 10/2008 Contrato-programa - Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E., para o triénio 2007-2009 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 11/2008 Contrato-programa - Hospital de Santa Marta, E. P. E., para o triénio 2007-2009 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 12/2008 Contrato programa - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E., para o triénio de 2007-2009 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 13/2008 Contrato programa - Hospital de Santo André, E. P. E., para o triénio 2007-2009 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 14/2008 Contrato programa - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E., para o triénio 2007-2009 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 15/2008 Contrato-programa - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., para o triénio 2007-2009 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 16/2008 Contrato programa do Hospital de Santa Maria, E. P. E., para o triénio 2007-2009 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 17/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 18/2008 Contrato programa - Hospital Garcia de Orta, E. P. E., para o triénio 2007-2009 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 19/2008 Contrato-programa - Centro Hospitalar de Vila Real Peso da Régua, E. P. E., para o triénio de 2007-2009 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 20/2008 Contrato-programa - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., para o triénio 2007-2009 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 21/2008 Contrato-programa - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., para o triénio de 2007-2009 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 136/2008 Lista dos profissionais nomeados na categoria de assistente administrativo especialista 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 5/2008 Transferência - Carolina Augusta Nobre Guerreiro, chefe de secção 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 6/2008 Transferência de Carolina Augusta Nobre Guerreiro - chefe de secção 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação n.º 7/2008 Nomeação - Assistente Principal da Carreira dos Técnicos Superiores - Ramo de Engenharia Sanitária 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Alto-Comissariado da Saúde Aviso n.º 93/2008 Altera o n.º 5 do aviso n.º 17 709/2007, de 31 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de Setembro de 2007 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Alto-Comissariado da Saúde Aviso n.º 94/2008 Altera o n.º 5 do aviso n.º 17 710/2007, de 31 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de Setembro de 2007 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 95/2008 Nomeação de Ana Paula Coutinho Silva de Oliveira como técnica especialista de análises clínicas e saúde pública 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 96/2008 Nomeação de vários enfermeiros graduados para o quadro de pessoal do Hospital Condes de Castro de Guimarães 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 97/2008 Prorrogação de contratos administrativos de provimento das Dr.as Ute Peppenhorst e Maria Dolores Buenos 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 98/2008 Licença sem vencimento de longa duração da Dr.ª Isaura Lavrador 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 99/2008 Licença sem vencimento do Dr. Carlos Marques 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 100/2008 Concurso institucional interno geral para o provimento de uma vaga de assistente de radiologia da carreira médica hospitalar do quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 101/2008 Nomeação de Sandra Cristina Monteiro Martins para a categoria de enfermeira especialista do quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 102/2008 Transição para a categoria de Assistente Graduada de Medicina Interna de Maria Augusta Paiva Borges 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 103/2008 Transição para a categoria de Assistente Graduada de Medicina Interna de Maria Augusta Paiva Borges 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 104/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para provimento de 10 lugares na categoria de enfermeiro/enfermeiro graduado 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 8/2008 Delegação de competências do conselho de administração dos HUC 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 9/2008 Requisição da Dr.ª Ana Maria Cruz Albuquerque Matos Calvão da Silva, assessora superior 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 105/2008 Lista de classificação final da candidata única ao concurso institucional interno geral de acesso para provimento de um lugar de Chefe de Serviço de Cirurgia Geral, da Carreira Médica Hospitalar, aberto pelo aviso n.º 12 312-C/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de Julho de 2007 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 10/2008 Nomeação de Sofia Alexandra São Pedro Corrente, enfermeira graduada, como enfermeira especialista de saúde materna e obstétrica 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 11/2008 Nomeação de Ana Gabriela Martins de Figueiredo de Almeida, assistente de pediatria, como assistente graduada de pediatria 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Despacho (Extracto) n.º 137/2008 Nomeação definitiva na categoria de auxiliar de acção médica principal de Isaura Maria Rebelo Soeiro 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 106/2008 Alteração ao aviso de abertura do concurso interno geral de provimento para chefe de serviço de ortopedia 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 107/2008 Nomeação de telefonistas 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 12/2008 Nomeação dos elementos do secretariado da administração Dina Fernandes e Marlene 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 138/2008 Transferência do assistente administrativo José Eduardo Cordas Silva Batista 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 139/2008 Regime de trabalho de dedicação exclusiva do Dr. Pedro Vasconcelos 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso (Extracto) n.º 108/2008 Publicação da lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares de enfermeiro especialista de enfermagem médico-cirurgica 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 13/2008 Requisição por um ano da técnica superior principal Cristina Maria Costa Coelho 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 109/2008 Regime de acumulação de funções públicas da assistente de clínica geral Ana Paula Salvador Felício 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 110/2008 Regime de acumulação de funções do enfermeiro Paulo José Varela da Rita 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 111/2008 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica hospitalar 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 112/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral para provimento na categoria de chefe de serviço de urologia da carreira médica hospitalar 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 113/2008 Abatimento de Maria Eduarda Pereira Marques à lista de classificação final do concurso institucional interno geral para assistente de obstetrícia da carreira médica hospitalar 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 14/2008 Nomeação de Ana Sofia da Costa Gomes Almeida Martins na categoria de assistente de pediatria (exigência técnico-profissional em neonatologia) da carreira médica hospitalar 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 15/2008 Nomeação de Anabela Rodrigues Correia na categoria de chefe de serviço de imunohemoterapia da carreira médica hospitalar. 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 16/2008 Nomeação de Manuela Ivone Magalhães da Silva Soares na categoria de assistente de medicina física e de reabilitação da carreira médica hospitalar 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 17/2008 Nomeação de Teresa Mafalda Gonçalves Pontes de Sousa Antunes Guimarães e de Vânia Cristina Leite de Castro e Mesquita Machado na categoria de assistente de pediatria da carreira médica hospitalar 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 18/2008 Nomeação de Carla Rolanda da Rocha Gonçalves e de Pedro Nuno Valente Reis Pereira na categoria de assistente de gastrenterologia da carreira médica hospitalar 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 19/2008 Nomeação de Maria José Ferreira Serra na categoria de chefe de serviço de obstetrícia da carreira médica hospitalar 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 20/2008 Renovação da licença sem vencimento por um ano do enfermeiro graduado Vítor Manuel dos Reis Morais 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 21/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo do enfermeiro Amaro Carlos Rodrigues Martins 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 22/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo da enfermeira Alexandrina de Jesus Serra Lobo 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 23/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo da enfermeira Carla Sofia Gonçalves Delgado 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 24/2008 Nomeação de Maria Luísa Pereira Soares da Silva e de António de Sousa Cepa na categoria de chefe de serviço de psiquiatria da carreira médica hospitalar 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 25/2008 Nomeação de Isabel Fátima Lopes Martins Pereira, na categoria de chefe de serviço de medicina física e de reabilitação da carreira médica hospitalar. 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 26/2008 Nomeação de Isabel Marília Corte Real Marques, na categoria de técnico especialista de cardiopneumologia da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 27/2008 Nomeação de Isabel Maria Mendes Rodrigues, na categoaria de assistente de obstetrícia da carreira médica hospitalar. 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 28/2008 Nomeação de Maria Inês Touzón Andión na categoria de assistente de imuno-hemoterapia da carreira médica hospitalar 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 29/2008 Nomeação de Sónia Manuela Rodrigues Magalhães na categoria de assistente de cardiologia da carreira médica hospitalar 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 30/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias de José Carlos Faria Fernandes 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho n.º 140/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias de Cristiana Maria Gama Lima de Macedo 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho n.º 141/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias de Manuel Vila Mendes e António Maria Lemos de Sousa 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 114/2008 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso institucional e interno geral de provimento para assistente de pediatria 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 142/2008 Anulação dos concursos internos de aceso geral para enfermeiros especialistas nas áreas médico-cirúrgica e saúde materna e obstétrica 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 143/2008 - Revogado Aprova o modelo orgânico e operacional relativo à execução, no âmbito do Ministério da Educação, do Plano Tecnológico da Educação 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 144/2008 Delega competências no director do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do Ministério da Educação, licenciado João Trocado da Mata 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 145/2008 - Revogado Cria o Escalão Especial do Ensino Secundário, que define o valor de capitação até ao qual o aluno deve ser enquadrado no escalão especial de apoio ao programa de acesso aos computadores pessoais e à banda larga e no escalão especial de acesso à Bolsa de Mérito do Ensino Secundário 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 146/2008 Subdelegação de competências do secretário-geral-adjunto do Ministério da Educação, Paulo Jorge Ramos da Silva, na directora de serviços de Administração Geral da Secretaria-Geral do Ministério da Educação, Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 147/2008 Reclassificação profissional de Maria José Sousa Nunes 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 148/2008 Reclassificação profissional de Maria Isabel Gonçalves Ferreira 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 149/2008 Reclassificação profissional de Maria Helena Lopes Damião e outros 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 150/2008 Reclassificação profissional de Maria de Lurdes Ferreira Peneda 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 151/2008 Reclassificação profissional de Margarida Teixeira Pinto Silva e outra 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 152/2008 Reclassificação profissional de Ester de Almeida e Cunha Lopes e outra 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 153/2008 Reclassificação profissional de Margarida das Dores Borges Silva 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada Despacho n.º 154/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendurada 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Despacho n.º 155/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Despacho n.º 156/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Despacho n.º 157/2008 Despacho de nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Baltar Despacho n.º 158/2008 Despacho de propostas de transferência dos educadores-de-infância e professores dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 115/2008 Lista de antiguidade 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Aviso (Extracto) n.º 116/2008 Afixação de Listas de Pessoal Docente 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho n.º 159/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho n.º 160/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho n.º 161/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Aviso n.º 117/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Despacho n.º 162/2008 Homologação de proposta de transferência de quadro de nomeação definitiva para quadro de nomeação definitiva - 2.º e 3.º ciclo 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Despacho n.º 163/2008 Homologação de proposta de transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de zona pedagógica - 2.º e 3.º ciclo 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Despacho n.º 164/2008 Homologação de contratos 2006-2007 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo Aviso n.º 118/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 119/2008 Nomeações/transferências em 2006-2007 de pessoal docente 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Despacho n.º 165/2008 Homologação dos contratos não pertencentes aos quadros da Escola Secundária João da Silva Correia, para o ano lectivo de 2007-2008 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Oliveira Júnior Aviso (Extracto) n.º 120/2008 Homologação de contratos de serviço docente do ano lectivo de 2006-2007 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Oliveira Júnior Aviso (Extracto) n.º 121/2008 Homologação de contratos de pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2006-2007 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Oliveira Júnior Aviso (Extracto) n.º 122/2008 Homologação de contratos de pessoal não docente - 2007 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Despacho n.º 166/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira Almeida Rectificação n.º 6/2008 Rectificação de publicação do Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 13 de Dezembro de 2007 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Despacho n.º 167/2008 Nomeações para o quadro de zona pedagógica 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Despacho n.º 168/2008 Transferências de professores - ano lectivo de 2006-2007 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Aviso n.º 123/2008 Transferência de docentes - Escola Secundária de Sá de Miranda 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Despacho (Extracto) n.º 169/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício de funções de professor titular de Francisco Rocha 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Despacho (Extracto) n.º 170/2008 Nomeação em comissão de serviço, para o exercício de funções de professor titular, de Maria Odete Loureiro 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Despacho n.º 171/2008 Nomeação em comissão de serviço, para o exercício de funções de professor titular, de Maria Lucília Figueiredo 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Valongo Despacho n.º 172/2008 Nomeação da chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Aviso n.º 124/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 125/2008 Publicação de lista de antiguidade 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 126/2008 Publicitação de nomeações 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 127/2008 Homologação de contratos 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Despacho (Extracto) n.º 173/2008 Propostas de nomeação para lugar de quadro de zona pedagógica 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Aviso n.º 128/2008 lista de antiguidade do pessoal Docente 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso n.º 129/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 130/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 12/2008 Louvor à professora Maria do Céu Oliveira Ferreira Andrade 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 13/2008 Louvor ao professor Fausto Eduardo Claro Maia 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 14/2008 Louvor ao professor Jaime Manuel Carmelo Dias Oliveira 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 15/2008 Louvor ao professor Fernando Manuel Lourenço Patrício 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 16/2008 Louvor à professora Maria Teresa Nunes Rodrigues Simões 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 17/2008 Louvor à professora Maria Vitória Rodrigues de Gouveia Abreu 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 18/2008 Louvor à professora Maria Celeste Teixeira Marta Figueiredo 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 19/2008 Louvor ao professor Manuel Ferreira Santos 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 20/2008 Louvor à professora Isabel Maria Gomes Dias 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco Aviso n.º 131/2008 Lista de antiguidade 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha Aviso n.º 132/2008 Contratos celebrados no ano lectivo de 2006-2007 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso (Extracto) n.º 133/2008 Homologação de contratos pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006 ano lectivo de 2007-2008 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 7/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 28 215/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 14 de Dezembro de 2007 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Despacho (Extracto) n.º 174/2008 Transferencias QZP para QE 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Despacho (Extracto) n.º 175/2008 Transferência QE para QE 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Despacho (Extracto) n.º 176/2008 Nomeações QZP 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Despacho (Extracto) n.º 177/2008 Nomeação de contrato para Q.E 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Aviso (Extracto) n.º 134/2008 Contratos do pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2006-2007 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Aviso (Extracto) n.º 135/2008 Contratos do pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2007-2008 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola ES/3 de Artur Gonçalves Aviso n.º 136/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Aviso n.º 137/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 138/2008 Lista de antiguidade 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras Despacho (Extracto) n.º 178/2008 Lista de antiguidade do ano lectivo de 2006-2007 do pessoal docente 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Aviso n.º 139/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2005-2006 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Aviso n.º 140/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente referente a 2007/08/31 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Despacho n.º 179/2008 Nomeação do QZP para QE 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão Despacho n.º 180/2008 Nomeação para o Quadro de Zona Pedagógica 11 da cidade de Lisboa e Zona Norte de Lisboa 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão Despacho n.º 181/2008 Transferências do quadro de escola 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão Despacho n.º 182/2008 Nomeações para o Quadro de Zona Pedagógica 11 cidade de Lisboa e Zona Norte de Lisboa 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão Despacho n.º 183/2008 Transferências de quadro de escola 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão Despacho n.º 184/2008 Transferências para o quadro de zona pedagógica 11 da cidade de Lisboa e zona norte de Lisboa 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes Despacho (Extracto) n.º 185/2008 Homologação do contrato individual de trabalho 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Aviso (Extracto) n.º 141/2008 Publicação dos contratos dos docentes do ano lectivo de 2007-2008 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso n.º 142/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Despacho (Extracto) n.º 186/2008 Licença sem Vencimento de Longa Duração concedida ao professor João Marino Ribeiro Ferrão Gomes 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 143/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2007 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Despacho (Extracto) n.º 187/2008 Nomeações para o Quadro de Zona Pedagógica do Oeste referente ao ano lectivo de 2005-2006 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Despacho (Extracto) n.º 188/2008 Transferência para o Quadro de Zona Pedagógica do Oeste referente ao ano lectivo de 2005-2006 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso (Extracto) n.º 144/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Despacho (Extracto) n.º 189/2008 Propostas de nomeação e transferência de pessoal docente, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Despacho (Extracto) n.º 190/2008 Propostas de nomeação e transferência de pessoal docente, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Despacho (Extracto) n.º 191/2008 Propostas de nomeação e transferência de pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Despacho (Extracto) n.º 192/2008 Propostas de nomeação e transferência pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos com Secundário de Santo António Aviso n.º 145/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Aviso n.º 146/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino, reportada a 31 de Agosto de 2007 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Despacho (Extracto) n.º 193/2008 Nomeações de pessoal docente em 2006-2007 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Despacho (Extracto) n.º 194/2008 Transferências de pessoal docente de nomeação provisória 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vitorino Nemésio Despacho (Extracto) n.º 195/2008 Nomeação de professores para Quadro de Zona Pedagógica Cidade e Zona Norte de Lisboa 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vitorino Nemésio Despacho (Extracto) n.º 196/2008 Transferência para o lugar de Quadro da Escola 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 147/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Arraiolos 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso n.º 148/2008 Contratos administrativos de provimento de serviço docente dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, celebrados para o ano lectivo de 2006-2007 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 149/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Despacho n.º 197/2008 Nomeação de Ana Luísa Afonso Ventura de Sousa 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Despacho (Extracto) n.º 198/2008 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Aviso n.º 150/2008 Faz-se público que se encontra afixada na sala de professores da sede do Agrupamento Vertical de Ferreiras a lista de antiguidade do Pessoal Docente do Agrupamento reportada a 31 de Agosto de 2007 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical José Carlos da Maia Aviso n.º 151/2008 Homologação de contratos docentes 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Despacho n.º 199/2008 Transferência de docente do quadro de escola para o quadro de zona padagógica 08 - Algarve, relativa ao ano escolar de 2006-2007 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Rio Arade Aviso n.º 152/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Despacho n.º 200/2008 Nomeação para o quadro de escola deste Agrupamento no ano lectivo de 2006-2007 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira - Faro Despacho n.º 201/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 202/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Intervenção Comunitária, nas áreas de especialização em Educação para a Saúde, em Contextos de Risco e em Envelhecimento Activo, na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 203/2008 - Revogado Criação da Unidade Ministerial de Compras 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 153/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director de serviços de Descentralização (pedido de anulação do aviso n.º 24527, publicado na 2.ª série de 13 de Novembro) 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Listagem n.º 1/2008 Listagem dos subsídios concedidos pelo ex-Instituto das Artes no primeiro semestre de 2007 0 03/01 5.ª link
002 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 476/2007 Não julga inconstitucional a interpretação do artigo 407.º, n.º 2, do Código de Processo Penal no sentido de que não deve subir imediatamente o recurso interposto da decisão, proferida em audiência de julgamento, que recusa declarar prescrito o procedimento criminal 0 03/01 5.ª link
002 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 518/2007 Não conhece da questão de ilegalidade, por alegada violação de lei com valor reforçado; não julga inconstitucional a norma constante do artigo 13.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (Portaria n.º 487/83, de 27 de Abril, com a redacção da Portaria n.º 884/94, de 1 de Outubro), interpretada no sentido de que o período de garantia de 15 anos de inscrição, para reconhecimento do direito à reforma dos beneficiários que tenham completado 65 anos, não se considera preenchido pelo cumprimento do período de garantia em anterior sistema pelo qual se reformaram 0 03/01 5.ª link
002 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 565/2007 Não julga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 399.º, 432.º e 433.º do Código de Processo Penal, quando interpretadas no sentido de que não é admissível recurso da decisão do Tribunal da Relação proferida em incidente de recusa de juiz de 1.ª instância 0 03/01 5.ª link
002 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 204/2008 Promoção da Técnica Superior Ana Paula dos Santos Ferreira, do quadro do Pessoal do Tribunal da Relação de Lisboa 0 03/01 5.ª link
002 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa Anúncio n.º 34/2008 Citação de contra-interessados - processo n.º 2259/06 0 03/01 5.ª link
002 Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 35/2008 Publicação do aditamento do anúncio de contumácia, publicado em 1 de Março de 1996, respeitante à arguida Célia Regina Alves Lopes 0 03/01 5.ª link
002 Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 36/2008 Publicação do aditamento do anúncio de contumácia, publicado em 28 de Agosto de 1996 respeitante a Raúl da Costa Almeida e Maria da Conceição Monteiro Figueiredo 0 03/01 5.ª link
002 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 37/2008 Processo n.º 1252/02.7PBGMR - 3.º Criminal - Contumácia 0 03/01 5.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mafra Despacho (Extracto) n.º 205/2008 Cessação da contumácia pela apresentação em juízo da arguida 0 03/01 5.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mafra Despacho (Extracto) n.º 206/2008 Declara caduca a declaração de contumácia do arguido 0 03/01 5.ª link
002 3.º Juizo do Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto Anúncio n.º 38/2008 Processo n.º 3405/06.0TDPRT - arguido Sérgio de Jesus Gonçalves da Silva 0 03/01 5.ª link
002 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 39/2008 Declaração de contumácia de João Ricardo Alves Rodrigues - processo n.º 1455/02.4TASNT 0 03/01 5.ª link
002 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio (Extracto) n.º 40/2008 Declaração de contumácia do arguido José de Oliveira Afonso 0 03/01 5.ª link
002 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 31/2008 Nomeação de juízes militares 0 03/01 5.ª link
002 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 207/2008 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro Dr. Alfredo Rui Francisco do Carmo Gonçalves Pereira 0 03/01 5.ª link
002 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 208/2008 Aposentação/jubilação do Exmo. Juiz Conselheiro Dr. José Gil de Jesus Roque 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 154/2008 Requisição do assistente administrativo especialista Rui Manuel Samina Fernandes 0 03/01 5.ª link
002 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 10/2007 Valores mobiliários convertíveis (alteração ao Regulamento da CMVM n.º 15/2002) 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 209/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Amílcar Pinto Martins 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 210/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor associado Doutor Fernando Manuel Pestana da Costa 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 211/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Dionísio Dagoberto Meneses Vila Maior 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 212/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Hanna Krystyna Jakubowicz Batoréo 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 213/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Isabel Maria Loureiro de Roboredo Seara 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 214/2008 Anulação do despacho de 4 de Outubro de 2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 13 de Novembro de 2007, referente à nomeação, em comissão de serviço extraordinária, da Doutora Isolina Rosa Pereira de Oliveira 0 03/01 5.ª link
002 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 215/2008 Nomeação de Francisco José Massa Flor Franco como assessor do quadro da Universidade dos Açores 0 03/01 5.ª link
002 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 22/2008 Renovação do contrato do licenciado Nuno Orlando Ribeiro 0 03/01 5.ª link
002 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 23/2008 Contrato administrativo de provimento - Dr. Rui Miguel Raposo 0 03/01 5.ª link
002 Universidade do Algarve Edital n.º 7/2008 Concurso para recrutamento de professor-adjunto 0 03/01 5.ª link
002 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 216/2008 Criação das disciplinas de opção para o curso de Licenciatura em Economia 0 03/01 5.ª link
002 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 217/2008 Criação da disciplina de opção para o curso de licenciatura em Gestão e Planeamento em Turismo - (GES) Mercados e Produtos em Turismo 0 03/01 5.ª link
002 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 218/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Francisco Gonçalves 0 03/01 5.ª link
002 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 219/2008 Promoção a técnica principal de contabilidade e gestão da Faculdade de Farmácia de Maria Leonor Ferreira Pereira Simões 0 03/01 5.ª link
002 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 220/2008 Promoção a Técnicas Superiores de 1.ª classe da Faculdade de Psicologia das Licenciadas Teresa Maria Vidal Urbano e Maria Elisa Pratas Ribeiro 0 03/01 5.ª link
002 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 221/2008 Renovação do contrato do Assistente Convidado da Faculdade de Letras Mestre Flávio Alexandre Neves Correia de Pinho 0 03/01 5.ª link
002 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 222/2008 Nomeação definitiva como Professora Auxiliar da Faculdade de Farmácia da Prof.ª Doutora Gabriela Conceição Duarte Jorge Silva 0 03/01 5.ª link
002 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 223/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar da Faculdade de Farmácia Prof.ª Doutora Maria do Céu Rodrigues Sousa 0 03/01 5.ª link
002 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 224/2008 Renovação dos contratos por três anos dos Assistentes Convidados além do quadro da Faculdade de Direito desta Universidade: Mónica Vanderleia Alves Sousa Jardim, Irene Seça Girão, João José Nogueira de Almeida ,António Pedro Nunes Caeiro, Maria Olinda Nunes Garcia 0 03/01 5.ª link
002 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 225/2008 Renovado o contrato até final do ano escolar, com início em 12.10.2007, da Mestre Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares Silva, assistente além do quadro da Faculdade de Direito desta Universidade 0 03/01 5.ª link
002 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 8/2008 Rectificação do acto n.º 20426/2007 do Doutor Alexandre Cardo Soveral Martins, Professor Auxiliar além do quadro da Faculdade de Direito desta Universidade 0 03/01 5.ª link
002 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 226/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor João Paulo Mendes Seiça da Providência Santarém 0 03/01 5.ª link
002 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 227/2008 Contrato administrativo de provimento de monitores para o Departamento de Engenharia Informática 0 03/01 5.ª link
002 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 228/2008 Nomeação definitiva de Professores Auxiliares 0 03/01 5.ª link
002 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 229/2008 Renovação da comissão de serviço do mestre Luís António Martins Pais Pereira no cargo de director de serviços Académicos da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 03/01 5.ª link
002 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 8/2008 Concurso para provimento de dois lugares de professor ccatedrático, da área de psiquiatria e saúde mental, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 03/01 5.ª link
002 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 9/2008 Rectificação da data da denúncia do contrato - Hélder Bértolo 0 03/01 5.ª link
002 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Contrato (Extracto) n.º 24/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Maria João Rosado de Sousa Afonso 0 03/01 5.ª link
002 Universidade do Minho - Instituto de Educação e Psicologia Aviso n.º 155/2008 Nomeação do júri de reconhecimento de habilitações 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 230/2008 Nomeação do júri das provas para a obtenção do título de agregado no 6.º grupo: Medicina, subgrupo A: Anestesiologia, requeridas pelo Prof. Doutor José Manuel Castelhano Ribeiro Ponte, da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 156/2008 Regulamento do Centro de Investigação e Estudos em Saúde Pública da ENSP/UNL 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 231/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Carlos Alberto Louzeiro Moura 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 232/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Mestra Ana Filipa Silva de Castro Henriques 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 233/2008 Contratação da Prof.ª Doutora Cláudia Maria Salsinha Trabuco como professora auxiliar, a tempo integral 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 234/2008 Prof. Doutor Tiago José Pires Duarte - contratado como professor auxiliar, a tempo integral 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 235/2008 Prof. Doutor Vítor Alexandre Caetano Pereira das Neves - contratado como professor auxiliar, a tempo integral 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 236/2008 Contratação como professor auxiliar convidado, a tempo parcial, 50%, do mestre Luís Novais Lingnau da Silveira 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 237/2008 Mestre José Inácio Clímaco de Sousa e Brito - contratado como professor auxiliar convidado, a tempo parcial - 30%, a título gratuito 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 238/2008 Mestre Rui Carlos Pereira - contratado como professor auxiliar convidado, a tempo parcial - 20 % 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 239/2008 Prof. Doutor Manuel António Pita - contratado como professor auxiliar convidado, a tempo parcial - 50 % 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 240/2008 Prof. Doutor Mário António Sousa Aroso de Almeida - contratado como professor auxiliar convidado, a tempo parcial - 50 % 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 241/2008 Prof. Doutor Júlio Manuel Vieira Gomes - contratado como professor auxiliar convidado, a tempo parcial - 20 % 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 242/2008 Prof. Doutor José Manuel Martins Meirim da Silva - contratado como professor auxiliar convidado, a tempo parcial - 20 % 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 243/2008 Mestre Francisco Xavier Guimarães de Sousa da Câmara - contratado como professor auxiliar convidado, a tempo parcial - 40 % 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 244/2008 Mestre Frederico Augusto Gaio de Lacerda da Costa Pinto - contratado como professor auxiliar convidado, a tempo parcial - 50 % 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 245/2008 Mestre Amadeu José Ferreira - contratado como professor auxiliar convidado, a tempo parcial - 40 % 0 03/01 5.ª link
002 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 246/2008 Júri da equivalência ao grau de doutor no ramo de conhecimento em Química Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, requerida pela licenciada Ana Paula de Almeida 0 03/01 5.ª link
002 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 9/2008 Abertura de concurso para professor associado do grupo I (Cirurgia e Medicina Oral) da Faculdade de Medicina Dentária 0 03/01 5.ª link
002 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 247/2008 Autoriza o contrato do licenciado Luís Carlos Fortunato Lima 0 03/01 5.ª link
002 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 157/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para o provimento de uma vaga na categoria de técnico superior principal (área de gestão), da carreira técnica superior, do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 03/01 5.ª link
002 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 248/2008 Contrato administrativo de provimento como monitor de João Paulo Marques da Silva Costa 0 03/01 5.ª link
002 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 249/2008 Contrato administrativo de provimento como monitor de Cláudio de Oliveira Amaral 0 03/01 5.ª link
002 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 250/2008 Concessão de equiparação a bolseiro de docentes desta Faculdade 0 03/01 5.ª link
002 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Edital n.º 10/2008 Abertura de concurso para professor catedrático do Departamento de Engenharia Civil - área do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia 0 03/01 5.ª link
002 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 251/2008 Rescisão do contrato, como assistente convidado, a 40%, do licenciado João Pedro Monteiro da Cunha Ramos 0 03/01 5.ª link
002 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 252/2008 Nomeação de Paula Cristina Teixeira da Cruz 0 03/01 5.ª link
002 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 253/2008 Nomeação de Teresa Cristina Moreira de Sousa 0 03/01 5.ª link
002 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 254/2008 Nomeação da Licª Liliana Patrícia Geraldes Pinto 0 03/01 5.ª link
002 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 255/2008 Rescisão do contrato da licenciada Catarina João Capela Ribeiro 0 03/01 5.ª link
002 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 256/2008 Rescisão do contrato a termo de Carlos Eduardo dos Santos Peixoto 0 03/01 5.ª link
002 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 257/2008 Rescisão do contrato a termo de Sofia Daniela da Cunha Novais 0 03/01 5.ª link
002 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 258/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Jorge Pereira Machado 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 259/2008 Adequação do curso de mestrado em Exercício e Saúde 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 260/2008 Adequação do curso de mestrado em Reabilitação na Especialidade de Deficiência Visual 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 261/2008 Despacho de adequação do curso de mestrado em Gestão da Formação Desportiva 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 262/2008 Despacho de adequação do curso de mestrado em Psicologia do Desporto 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 263/2008 Despacho de adequação do curso de mestrado em Performance Artística-Dança 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 264/2008 Despacho de adequação do curso de mestrado em Gestão do Desporto 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Administração e Acção Social Despacho (Extracto) n.º 265/2008 Nomeação de Miriam Koppens Santorum, na categoria de Técnica Superior Principal, da carreira técnica superior de serviço social 0 03/01 5.ª link
002 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 266/2008 Nomeação definitiva como professor auxilliar do Doutor Luís Patarata, com efeitos a partir de 29 de Novembro de 2007 0 03/01 5.ª link
002 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 267/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor auxiliar do Doutor Carlos Matias, com efeito a partir de 29 de Novembro de 2007 0 03/01 5.ª link
002 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 268/2008 Equiparações a bolseiro fora do País 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 269/2008 Celebrado com Cristina Isabel Neves Pereira Estevinho contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 270/2008 Celebra com Amélia Maria Martins Pires o contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 271/2008 Anabela Carvalho Pimentel Rolo - nomeada, precedendo concurso, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 272/2008 Nomeação definitiva a professor-adjunto com Rui Alberto Madeira Macedo de Lima 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 273/2008 Nomeação definitiva a professor-adjunto com José Basílio Pimentel Pires Peito 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 274/2008 Alteração do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Norberto José Rodrigues Grancho 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 275/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Luís Miguel dos Santos Ribeiro 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 276/2008 Nomeação provisória na categoria de professor-adjunto do licenciado Miguel Nuno Marques Carvalhinho 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 277/2008 Nomeação de funcionário 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 278/2008 Nomeação de funcionário 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 279/2008 Contratos administrativos de provimento e renovações de contrato de vários docentes e um encarregado de trabalhos 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 280/2008 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Celso da Cruz Martins, com a categoria de equiparado a assistente 1.º triénio 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 281/2008 Nomeação definitiva de Paulo Alexandre Lopes Fernandes com a categoria de professor-coordenador 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 282/2008 Nomeação definitiva de Blandina Conceição Rodrigues Oliveira como professora-coordenadora 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 283/2008 Constituição do júri do concurso aberto pelo edital n.º 781/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2007 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 284/2008 Constituição do júri do concurso aberto pelo edital n.º 782/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2007 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 285/2008 Constituição do júri do concurso aberto pelo edital n.º 783/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2007 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 286/2008 Contrato administrativo de provimento de Ana João das Neves Pereira Fernandes da Romana, com a categoria de equiparada a assistente do 1º triénio 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 287/2008 Contrato administrativo de provimento de Ricardo Rodrigues dos Santos com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 288/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Telmo António Freire Gonçalves da Silva 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 289/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento de Francesco Esposito como equiparado a professor-adjunto 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 290/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Francisco José Borges Cardoso como equiparado a assistente do 2.º triénio 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 291/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Jonathan James Luxton como equiparado a professor-adjunto 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 292/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Carlos Miguel Marques da Costa Caires como equiparado a professor-adjunto 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 293/2008 Contrato administrativo de provimento de Carlos Guilherme Voss como equiparado a professor-adjunto 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 294/2008 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso para os cursos de licenciatura leccionados na Escola Superior de Teatro e Cinema 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 295/2008 Nomeação provisória de Maria de Lurdes de Barros Ribeiro Repas Gonçalves como professora-adjunta 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 11/2008 Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 296/2008 Subdelegação de competências na presidente do conselho científico para presidir ao concurso de provas públicas para professor-coordenador na área científica de Engenharia Civil - grupo de disciplinas de Infra-Estruturas 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 297/2008 Contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente do 1.º triénio Isabel Alexandra Damasceno Piscalho 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 298/2008 Contrato administrativo de provimento de Eduardo Filipe Magalhães Teixeira como Equiparado a Assistente do 1.º Triénio na ESDRM, deste Instituto 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 299/2008 Contrato administrativo de provimento de Miguel Ângelo Serra Correia da Silva como equiparado a assistente do 1.º triénio na ESDRM, deste Instituto 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 300/2008 Contrato administrativo de provimento de Adriano Miguel Simões Mariano como equiparado a assistente do 1.º triénio na ESDRM, deste Instituto 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 301/2008 Contrato administrativo de provimento de Nuno Alexandre Paulo Loureiro como equiparado a assistente do 1.º triénio na ESDRM, deste Instituto 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 302/2008 Rescisão do contrato de Maria Teresa Pires Rosa como equiparada a professora-adjunta da ESGS, deste Instituto 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 303/2008 Contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente do 2.º triénio José Manuel Oliveira Carvalho para a ESAS 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 304/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente do 2º triénio António Pedro Andrade Vicente, para a ESAS 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 305/2008 Contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente do 2º triénio Albertina Maria Gomes Ferreira, para a ESAS 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Santarém - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 306/2008 Sistema integrado de avaliação do desempenho para a Administração Pública - Promoção da Licenciada Maria Sofia Vitorino de Sousa Vicente Simão Rodrigues 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 307/2008 Nomeação definitiva como técnica profissional principal de biblioteca e documentação de Alexandra Isabel Barreto de Oliveira Tremoço Frasco Lopes 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 308/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do equiparado a professor adjunto Bruno José Machado de Almeida, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 25/2008 Contratos de Maria Laura Soares e Joana Lopes Santos da ESA 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 309/2008 Equiparação a bolseiro de José Henrique da Costa Portela - ESE 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 32/2008 Alteração ao regulamento de propinas dos cursos de bacharelato e de licenciatura, do Instituto Politécnico de Viseu 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 33/2008 Alteração à tabela de emolumentos a praticar no Instituto Politécnico de Viseu e suas unidades orgânicas 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 310/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com o licenciado Fernando Jorge Andrade de Figueiredo e Silva para a Escola Superior de Saúde 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 311/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Alice de Jesus Silva para a Escola Superior de Saúde 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 312/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a licenciada Isabel Figueiredo Cunha Pinto para a Escola Superior de Saúde 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 313/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a licenciada Margarida Costa Loureiro Dias Ferreira para a Escola Superior de Saúde 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 314/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a licenciada Susana Marisa Loureiro Pais para a Escola Superior de Saúde 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 315/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a licenciada Leopoldina de Fátima Cabral Rodrigues Veiga para a Escola Superior de Saúde 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 316/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a licenciada Carla Maria de Sousa Morais para a Escola Superior de Saúde 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 317/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Amélia de Sousa Gomes Correia para a Escola Superior de Saúde 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 318/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Natércia Durão Coelho para a Escola Superior de Saúde 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 319/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Carlos Manuel Nogueira Martins dos Santos para a Escola Superior de Saúde 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 320/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com o licenciado Paulo Alexandre Marques da Silva para a Escola Superior de Saúde 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 321/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Helena Rosário Rodrigues Lopes para a Escola Superior de Saúde 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 322/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria do Rosário Rodrigues Baptista para a Escola Superior de Saúde 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 323/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria de Lurdes Almeida Ferreira para a Escola Superior de Saúde 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 324/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria José Almeida Ferrão Oliveira para a Escola Superior de Saúde 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 325/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Isabel Maria Figueiredo Santos Silva para a Escola Superior de Saúde 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 326/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a mestre Sofia Margarida Guedes de Campos Salvado Pires para a Escola Superior de Saúde 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 327/2008 Renova o contrato administrativo de provimento com o licenciado Carmindo Figueiredo Lopes para a Escola Superior de Tecnologia 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 328/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com o licenciado José Augusto Rosa Bastos para a Escola Superior de Tecnologia 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 329/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com a mestre Natália de Lima Figueiredo para a Escola Superior de Tecnologia 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 330/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento, com o licenciado Fernando Jorge de Figueiredo Rebelo, para a Escola Superior de Tecnologia 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 331/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento, com a licenciada Maria de Lurdes Silva Duarte Patrício, para a Escola Superior de Tecnologia 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 332/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a licenciada Paula Alexandra Cruz da Silva Xavier, para a Escola Superior de Educação 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 333/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com o licenciado Carlos Gonçalves da Costa Vasconcelos para a Escola Superior de Educação 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 334/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a mestre Catarina Isabel Ramires Cosme para a Escola Superior de Educação 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 335/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com o mestre Bruno Joel de Jesus Ferreira, para a Escola Superior de Educação 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 336/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com o mestre Pedro Manuel Santos Neves Rito para a Escola Superior de Educação 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 337/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Ana Branca da Silva Soeiro de Carvalho Pina para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 338/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Isabel Verónica Ferraz de Sousa para a Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 339/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Cristina Ann Amaral para a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 340/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a mestre Helena Maria Serrano Ferreira France Rodrigues Cardoso, para a Escola Superior de Tecnologia 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 341/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com a licenciada Carla Alexandra Martins Santos Leal para a Escola Superior de Tecnologia 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 342/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com o licenciado António Vítor de Almeida Campos para a Escola Superior de Tecnologia 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 343/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com o licenciado António Manuel Mendes Ferreira para a Escola Superior de Tecnologia 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 344/2008 Autorizada a equiparação a bolseiro ao encarregado de trabalhos Hugo André Mesquita Marques, do Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Tecnologia 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 345/2008 Nomeação de Rosa Maria de Almeida Rodrigues como assessora principal para o quadro dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu 0 03/01 5.ª link
002 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 34/2008 Nomeação da comissão de avaliação curricular para progressão do Dr. Rogério Augusto Gonçalves Mestre 0 03/01 5.ª link
002 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 35/2008 Nomeação da comissão de avaliação curricular para progressão do Dr. Carlos Alberto Correia Voabil 0 03/01 5.ª link
002 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 158/2008 Acumulação de Funções de Xavier Taboada Costa da Unidade de Chaves 0 03/01 5.ª link
002 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 346/2008 Nomeação de Carlos Manuel Salpico, João Luís Santos Cardoso, Rui António Fidalgo e Juvenal Delgado Nunes 0 03/01 5.ª link
002 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 347/2008 Nomeação de Maria Rita Baptista Lino Caetano, Margarida Maria de Sá Pereira e José Francisco Ramalhete 0 03/01 5.ª link
002 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 348/2008 Nomeação de Fernando Jorge Martins Nunes 0 03/01 5.ª link
002 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 349/2008 Nomeação de Maria Dulce Simões de Almeida, Anabela Poças Pires de Almeida, Ana Carla Casaca Alves da Silva e Sandra Maria de Castro Cerqueira 0 03/01 5.ª link
002 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 350/2008 Nomeação de Amílcar Serrano Marques dos Santos 0 03/01 5.ª link
002 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 351/2008 Nomeação de Manuel Baptista Teixeira Pires, Aida do Céu Faustino Osório, João Paulo Ferreira Gaspar e António Manuel Rodrigues Marques 0 03/01 5.ª link
002 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Protocolo n.º 1/2008 Protocolo-adenda celebrado com a Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa 0 03/01 5.ª link
002 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Protocolo n.º 2/2008 Protocolo-adenda celebrado com a Câmara Municipal de Gouveia 0 03/01 5.ª link
002 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Protocolo n.º 3/2008 Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Góis 0 03/01 5.ª link
002 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 36/2008 Acumulação de funções privadas do Dr. Fernando Bento 0 03/01 5.ª link
002 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 352/2008 Nomeação de Assistentes Administrativos Especialistas 0 03/01 5.ª link
002 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 37/2008 Lista nominativa dos funcionários colocados em situação de mobilidade especial 0 03/01 5.ª link
002 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 38/2008 Nomeação como enfermeira especialista na área de saúde materna e obstétrica, na sequência de concurso interno de acesso limitado, de Irene Santos Cristina 0 03/01 5.ª link
002 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 39/2008 Acumulação de funções privadas - Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, área de Fisioterapia, Maria de Jesus Castro Coelho Oliveira Sousa Carreira 0 03/01 5.ª link
002 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 40/2008 Nomeação como enfermeiras especialistas na área de saúde materna e obstétrica, na sequência de concurso interno de acesso limitado, de Ana Paula Ruas Barradas e Anna Paula Gomes Lopes Branco 0 03/01 5.ª link
002 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 41/2008 Nomeação na categoria de assessor de João São Bento Salgueiro 0 03/01 5.ª link
002 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 42/2008 Licença sem vencimento de longa duração da assistente hospitalar graduada de oncologia Dr.ª Maria Idalina Monteiro Pires de Miranda 0 03/01 5.ª link
002 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 353/2008 Autoriza o regime de semana de quatro dias a Manuel Herculano Melo de Carvalho 0 03/01 5.ª link
002 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 354/2008 Regime de trabalho a meio tempo 0 03/01 5.ª link
002 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho n.º 355/2008 Regime de trabalho a meio tempo 0 03/01 5.ª link
002 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 43/2008 Autorização do contrato a termo certo de Maria Teresa Mourraia 0 03/01 5.ª link
002 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 44/2008 Autorização do contrato a termo certo de Milena Carapinha 0 03/01 5.ª link
002 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 45/2008 Autorização do contrato a termo certo de Sónia Rato Aleixo 0 03/01 5.ª link
002 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 12/2008 Tabela de taxas e licenças para 2008 0 03/01 5.ª link
002 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 13/2008 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação - valor do K3 - município de Alpiarça 0 03/01 5.ª link
002 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 159/2008 Vacatura do lugar no seguimento da aplicação da pena da aposentação compulsiva como pena do processo disciplinar levantado a Maria Amália Trindade Lopes Airoso, assistente administrativa principal 0 03/01 5.ª link
002 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 160/2008 Revisão do Plano Director Municipal de Baião 0 03/01 5.ª link
002 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 161/2008 Plano de Pormenor das Cancelas 0 03/01 5.ª link
002 Câmara Municipal de Castro Marim Declaração (Extracto) n.º 1/2008 Alteração do Plano de Pormenor da Quinta do Guadiana-Lavajinho 0 03/01 5.ª link
002 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 162/2008 Alteração à redacção do n.º 1 do artigo 52.º do Regulamento do Plano Director Municipal do Fundão 0 03/01 5.ª link
002 Câmara Municipal de Guimarães Regulamento n.º 1/2008 Publicação do Regulamento da Biblioteca Municipal Raul Brandão 0 03/01 5.ª link
002 Câmara Municipal de Loulé Regulamento n.º 2/2008 Projecto de regulamento tarifário da prestação dos serviços de abastecimento de água, tratamento de águas residuais e recolha de resíduos sólidos em Vilamoura 0 03/01 5.ª link
002 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 163/2008 Projecto de regulamento das feiras e mercados 0 03/01 5.ª link
002 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Deliberação n.º 46/2008 Plano de Pormenor da Zona Recreativa de Santa Luzia 0 03/01 5.ª link
002 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Deliberação n.º 47/2008 Plano de Pormenor de Casal da Lapa 0 03/01 5.ª link
002 Junta de Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios Aviso n.º 164/2008 Primeira alteração ao quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/01 5.ª link
002 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/01 5.ª link
002 Câmara Municipal de Alenquer (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/01 5.ª link
002 Câmara Municipal de Felgueiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/01 5.ª link
002 Câmara Municipal da Marinha Grande (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/01 5.ª link
002 Câmara Municipal de Penacova (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/01 5.ª link
002 Câmara Municipal de Ponte de Sor (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/01 5.ª link
002 Câmara Municipal de Sesimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/01 5.ª link
002 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/01 5.ª link
002 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/01 5.ª link
002 Hospital de São João, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/01 5.ª link
002 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/01 5.ª link
002 Metro do Porto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/01 5.ª link
002 Metro do Porto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/01 5.ª link
002 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/01 5.ª link
002 Sociedade Desenvolvimento Porto Santo, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/01 5.ª link
002 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/01 5.ª link
002 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/01 5.ª link
002 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/01 5.ª link
002 Metro do Porto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/01 5.ª link
002 Metro do Porto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/01 5.ª link
002 Metro do Porto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/01 5.ª link
002 Fundação Alter Real Despacho (Extracto) n.º 356/2008 Promoção por aplicação da lei n.º 10/2004, de 22 de Março 0 03/01 5.ª link
002 Isag - Instituto Superior de Administração e Gestão Despacho n.º 357/2008 Adequação do curso de licenciatura bietápica em Turismo - Ramos de Informação e Planeamento e de Ciências Empresariais - ministrado pelo ISAG - Instituto Superior de Administração e Gestão ao 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo - Ramos de Ciências Empresariais e de Informação e Planeamento - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 03/01 5.ª link
002 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/01 5.ª 002S