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Diário da República 219/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
219 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1295/2008 Aprova os modelos I a X de folhas intercalares dos cadernos eleitorais e demais impressos complementares necessários à gestão do recenseamento eleitoral 001 11/11 3.ª link
219 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Saúde Portaria n.º 1296/2008 Altera a Portaria n.º 703/96, de 6 de Dezembro, que define as regras relativas às respectivas denominações, definições, acondicionamento e rotulagem das bebidas refrigerantes 001 11/11 3.ª link
219 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1297/2008 Exclui da zona de caça municipal de Santa Susana vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3470-AFN) 001 11/11 3.ª link
219 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1298/2008 Cria a zona de caça municipal do Zoio pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia do Zoio, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Zoio, município de Bragança (processo n.º 5090-AFN) 001 11/11 3.ª link
219 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1299/2008 Cria a zona de caça municipal de Vila Franca, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Vila Franca, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vila Franca, Mazarefes, Vila Fria, Subportela, Deocriste, Darque e Deão, município de Viana do Castelo (processo n.º 5089-AFN) 001 11/11 3.ª link
219 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1300/2008 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Carrazedo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca e Desporto de Carrazedo e Alimonde, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Carrazedo, Zoio, Gostei e Castro de Avelãs, município de Bragança (processo n.º 5096-AFN) 001 11/11 3.ª link
219 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1301/2008 Exclui da zona de caça municipal do Castelo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Castelo, município de Sesimbra (processo n.º 4247-AFN) 001 11/11 3.ª link
219 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1302/2008 Renova a zona de caça municipal da freguesia da Atalaia, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Atalaia, município da Lourinhã (processo n.º 3202-AFN) 001 11/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 216/2008 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 1999/21/CE, da Comissão, de 25 de Março, relativa aos alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos, alterada pela Directiva n.º 2006/141/CE, da Comissão, de 22 de Dezembro, estabelece o respectivo regime jurídico e revoga o Decreto-Lei n.º 212/2000, de 2 de Setembro 001 11/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 217/2008 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/141/CE, da Comissão, de 22 de Dezembro, na parte relativa às fórmulas para latentes e fórmulas de transição, estabelece o respectivo regime jurídico e revoga os Decretos-Leis n.os 220/99, de 16 de Junho, 286/2000, de 10 de Novembro, e 138/2004, de 5 de Junho 001 11/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1303/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa com o processo n.º 480-AFN, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tamengos e Óis do Bairro, município de Anadia, e nas freguesias de Antes, Casal Comba e Ventosa do Bairro, município da Mealhada 001 11/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1304/2008 Extingue a zona de caça municipal da Serra da Furada (processo n.º 3923-AFN) e renova por um período de seis anos a zona de caça municipal de Ervedosa do Douro bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ervedosa do Douro e Soutelo do Douro, município de São João da Pesqueira, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 3088-AFN) 001 11/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1305/2008 Altera a Portaria n.º 618/2008, de 14 de Julho que aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.2, «Componente Animal», da Acção n.º 2.2.3, «Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos», da medida n.º 2.2, «Valorização de modos de produção», integrado no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER 001 11/11 3.ª link
219 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 218/2008 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/35/CE, da Comissão, de 18 de Junho, estabelecendo requisitos relativos à instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos automóveis pesados de grandes dimensões e seus reboques 001 11/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde Portaria n.º 1306/2008 Introduz adaptações no Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, de modo a desenvolver o programa de intervenção em oftalmologia no âmbito da actividade das cataratas e da primeira consulta de oftalmologia 001 11/11 3.ª link
219 Assembleia da República Lei n.º 62-A/2008 Nacionaliza todas as acções representativas do capital social do Banco Português de Negócios, S. A., e aprova o regime jurídico de apropriação pública por via de nacionalização 001 11/11 3.ª 219S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
219 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 750/2008 Louvor ao sargento-ajudante TM TSIM NIM 04890984, Hélder Jorge Ribeiro de Oliveira 0 11/11 3.ª link
219 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 751/2008 Louvor ao sargento-ajudante OPCOM 042003-E, Carlos Manuel da Costa Reia Nicolau 0 11/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 28939/2008 Declara de utilidade pública a Troupe Recreativa Brenhense 0 11/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 28940/2008 Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Cultural Desportiva de Mendiga 0 11/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 28941/2008 Declara de utilidade pública a Casa de Cultura Professor Doutor José Pinto Peixoto 0 11/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 28942/2008 Declara de utilidade pública a Associação Sénior Jerónimo Cardoso de Lamego 0 11/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 28943/2008 Reconhece a Fundação Escultor José Rodrigues 0 11/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 28944/2008 Reconhece a Fundação Dr. Luís Rainha 0 11/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 363/2008 Torna público que o SEAAL, por despacho de 23 de Outubro de 2008, autorizou a reversão de uma parcela de terreno 0 11/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 28945/2008 Transferência para o quadro do Instituto Português da Juventude, I. P., de Ana Margarida Lopes Gonçalves Arês 0 11/11 3.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 26904/2008 Concurso interno de acesso geral para o provimento de um (1) lugar na categoria de assessor, da carreira técnica superior 0 11/11 3.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 26905/2008 Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo 0 11/11 3.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 28946/2008 Despacho de nomeação, em regime de substituição, do licenciado Carlos Manuel Castro Ferreira de Mesquita Borges, no cargo de Director de Serviços, de Direcção de Serviços de Gestão 0 11/11 3.ª link
219 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 28947/2008 Nomeação da auxiliar administrativa Adosinda Inácia Quintela Inocêncio Chincalece 0 11/11 3.ª link
219 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 28948/2008 Requisição da assistente administrativa Anabela dos Santos Correia da Silva Fonseca 0 11/11 3.ª link
219 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 883/2008 Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Educação a encetar procedimentos para a abertura de concurso público para a aquisição de serviços de higiene e limpeza das instalações do Ministério sitas em Lisboa, para os anos de 2009 a 2011 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28949/2008 Nomeação do subdirector do Instituto de Estudos Superiores Militares - coronel piloto aviador António Afonso dos Santos Allen Revez 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 28950/2008 Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Comando Naval para autorizar despesas com locação e aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 28951/2008 Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 28952/2008 Promoção ao posto de furriel RC de cinco 2FUR RC 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 28953/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de três 2SAR RC 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 28954/2008 Promoção ao posto de furriel RC de quatro 2FUR RC 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 28955/2008 Promoção ao posto de furriel RC de cinco 2FUR RC 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 28956/2008 Nomeação da estrutura de comando dos corpos de bombeiros voluntários e mistos, não pertencentes ao município 0 11/11 3.ª link
219 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 26906/2008 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Arruda dos Vinhos 0 11/11 3.ª link
219 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 28957/2008 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Luísa da Conceição Rodrigues Esmeriz no cargo de directora de serviços de Planeamento e Regulação 0 11/11 3.ª link
219 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 28958/2008 Reclassificação profissional dos técnicos superiores Cristina Isabel Mendes Canheto e Francisco Manuel Celorico Oliveira 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 577/2008 PC 4501440108 - processo n.º 0161/1/1/927 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 28959/2008 Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.08.6.029 de Vitor Manuel Pinhal Lourenço 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 28960/2008 Licença sem vencimento de longa duração concedida a Gonçalo Mendes de Freitas Leal 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 28961/2008 Reinício funções, por tempo indeterminado, da funcionária Íris Maria Margalha Henriques Caldeira, auxiliar agrícola da carreira de auxiliar agrícola, escalão 2, índice 137 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 28962/2008 Nomeação do técnico especialista da carreira de engenheiro técnico agrário João Júlio Meireles Xavier para exercer, em regime de substituição, o cargo de delegado regional de Beja 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 28963/2008 Nomeação, de Ana Godinho Mira de Castro, após procedimento concursal, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de Divisão de Assuntos Europeus da Direcção de Serviços dos Assuntos Europeus e de Relações Internacionais 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 28964/2008 Nomeação de Maria João Quintanilha Dias Coelho da Fonseca Pastor Fernandes, após procedimento concursal, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Relações Externas e Cooperação 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 28965/2008 Nomeação de Luís Manuel Batista Ramos, após procedimento concursal, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Estatística e Metodologia da Direcção de Serviços de Estatística, Metodologia e Estudos 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 28966/2008 Nomeação de Ana Maria Filipe de Morais, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Políticas e Prospectiva 0 11/11 3.ª link
219 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3015/2008 Designação do engenheiro José Ângelo Vasconcelos de Paiva como director de unidade departamental 0 11/11 3.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 28967/2008 Lista do pessoal da Secretaria-Geral do MTSS colocado, por opção voluntária, em situação de mobilidade especial 0 11/11 3.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 28968/2008 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José Alberto Domingos Rodrigues para exercer o cargo de chefe de divisão Patrimonial e Financeira 0 11/11 3.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 3016/2008 Nomeação de Maria Teresa Oliveira Campos em comissão de serviço extraordinária, com funções correspondentes à carreira/categoria de telefonista 0 11/11 3.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 364/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação Casa de Repouso Maria Madalena Godinho Abreu 0 11/11 3.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 365/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Comissão para a Defesa dos Interesses de Refugiados 0 11/11 3.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 366/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Fundação Portuguesa de Cardiologia 0 11/11 3.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 367/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação para o Desenvolvimento Integral de Lordelo - ADIL 0 11/11 3.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 28969/2008 Colocação em mobilidade especial da assistente administrativa especialista Ana Maria Carvalho Ferreira Máximo Garcia Cardoso 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 3017/2008 Autorizada a concessão de licença sem vencimento de longa duração à técnica Maria Isabel Almeida Moreira 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 28970/2008 Autorizado o regresso de licença sem vencimento de longa duração a Maria Fernanda Morgado Ribeiro Silva Reis 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 3018/2008 Autoriza a mobilidade interna para o Centro de Saúde da Murtosa de Lúcia Generosa Barbosa A. Martins 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Rectificação n.º 2452/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 23594/2008 referente à assistente administrativa especialista Joana Martinha Moutela 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 3019/2008 Mobilidade da técnica de saúde ambiental Elsa Maria Viegas da Costa Pereira do Centro de Saúde de Nelas para o Centro de Saúde de Carregal do Sal 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 26907/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde do Entroncamento 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 26908/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde de Torres Novas 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 28971/2008 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Maria Cecília Guerreiro Paulino a exercer funções no Centro de Saúde de Barreiro 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 26909/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Selma Fernandes 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 28972/2008 Nomeação de Paulo Feliciano de Vilhena Diegues, por tempo indeterminado, precedendo concurso, como assistente principal da carreira técnica superior de saúde do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 28973/2008 Promoção para a categoria de enfermeiro graduado de Luís Miguel Trindade Faria Paulo 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 28974/2008 Promoção para a categoria de enfermeira graduada de Ana Sofia Costa Durães 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 26910/2008 Autorizada licença sem vencimento à assistente administrativa Lina Maria da Silva Tavares Almeida 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 3020/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do assistente eventual de anestesiologia José Miguel Gomes Moreira Pêgo 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 3021/2008 Nomeia Maria Cristina Cruz da Ângela e Dina Florbela Moniz Leal na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica hospitalar 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 26911/2008 Horário acrescido - enfermeiro-chefe António Malta 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28975/2008 Nomeação, em regime de substituição, de Maria Célia Tavares 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 28976/2008 Reclassificação profissional de Mário Agostinho Paulino Henriques 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 28977/2008 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 28978/2008 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 28979/2008 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 28980/2008 Nomeação da licenciada Ana Luísa Vieira Neves Bouça, como chefe da Divisão de Manuais Escolares, Material Didáctico e Equipamentos Educativos (DMEMDEE) da DGIDC 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 28981/2008 Autoriza a mestre Helena Isabel Gonçalves de Miranda Gil, chefe da Divisão de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico da DGIDC, a optar pela retribuição base da categoria de origem 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 28982/2008 Transferência de guarda-nocturno 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso (Extracto) n.º 26912/2008 Nomeação dos assistentes de administração escolar principal 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 26913/2008 Licença sem vencimento de longa duração 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 26914/2008 Rescisão do contrato administrativo de serviço do pessoal docente 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 26915/2008 Rescisão do contrato administrativo de serviço do pessoal docente 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 26916/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca Despacho (Extracto) n.º 28983/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 26917/2008 Listas de antiguidade do pessoal docente 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário Aviso n.º 26918/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário reportada a 31 de Agosto de 2008 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Aviso n.º 26919/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo Aviso n.º 26920/2008 Homologação Contrato Administrativo de Provimento (Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro), referente ao ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento Vertical Escolas de Cristelo 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 28984/2008 Anulação do despacho n.º 19118/2008, de 17 de Julho 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães Despacho n.º 28985/2008 Delegação de competências - avaliação de pessoal docente 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães Despacho n.º 28986/2008 Delegação de competências - avaliação de pessoal docente 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães Despacho n.º 28987/2008 Delegação de competências - avaliação de pessoal docente 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães Despacho n.º 28988/2008 Delegação de competências - avaliação de pessoal docente 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa Aviso n.º 26921/2008 Listas de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa, com reporte a 31 de Agosto de 2008 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3 de Miguel Torga Aviso n.º 26922/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Despacho n.º 28989/2008 Delegação de competências 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Aviso n.º 26923/2008 Aviso de publicação de lista de antiguidade do pessoal docente contado até 31 de Agosto de 2008 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Despacho n.º 28990/2008 Renovação da comissão de serviço para o desempenho das funções de professora titular 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Despacho n.º 28991/2008 Delegação de competências 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Despacho n.º 28992/2008 Renovação da comissão de serviço para o desempenho das funções de professora titular 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha Aviso n.º 26924/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia Aviso n.º 26925/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente (pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos) 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 26926/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente de 2007-2008 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 26927/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 26928/2008 Comissão de serviço de professor titular 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais Rectificação n.º 2453/2008 Rectificação do despacho de nomeação em comissão de serviço para o exercício de professor titular 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de Esmoriz Aviso (Extracto) n.º 26929/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimentos dos docentes - 2007-2008 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de Esmoriz Aviso (Extracto) n.º 26930/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente - 2006-2007 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Aviso n.º 26931/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Despacho n.º 28993/2008 Delegação de competências 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Despacho n.º 28994/2008 Delegação de competências 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Despacho n.º 28995/2008 Delegação de competências 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Despacho n.º 28996/2008 Delegação de competências 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Paião Aviso n.º 26932/2008 Lista de antiguidade 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso (Extracto) n.º 26933/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento relativa a 31 de Agosto de 2008 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Aviso n.º 26934/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente a 31 de Agosto de 2008 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso n.º 26935/2008 Abertura de concurso para lugar de director do Agrupamento de Escolas de Alapraia 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 26936/2008 Publicação de CITTI do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Algueirão 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola ES/3 de Artur Gonçalves Aviso n.º 26937/2008 Nomeação de professores titulares 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Aviso (Extracto) n.º 26938/2008 Homologação de contratos do ano lectivo de 2007-2008 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Aviso n.º 26939/2008 Listas de antiguidade pessoal docente 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Aviso (Extracto) n.º 26940/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto 2008 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 28997/2008 Licença sem vencimento de longa duração da professora do QE Maria Beatriz Vasconcelos de Abreu Santiago Neves Morgado 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 28998/2008 Rescisão de contrato de pessoal docente - Carla Maria Lourenço Real 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Despacho n.º 28999/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - 2007-2008 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Despacho n.º 29000/2008 Coordenadores de departamento a exercer funções de avaliador 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Despacho n.º 29001/2008 Delegação de competências do presidente executivo nas vice-presidentes 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Despacho n.º 29002/2008 Nomeação em comissão de serviço para avaliador de docentes - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Raul Proença - Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 26941/2008 Denúncia de contrato de Célia Maria Carpinteiro Bernardes Fialho 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ribamar Despacho (Extracto) n.º 29003/2008 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Mourão Aviso n.º 26942/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vidigueira Aviso n.º 26943/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vidigueira Despacho (Extracto) n.º 29004/2008 Pedido de exoneração de reclassificação profissional de docente 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 26944/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Aviso n.º 26945/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I - Tavira Aviso n.º 26946/2008 Publicação de lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Rectificação n.º 2454/2008 Correcção de cargo de Maria da Graça Santos Diogo Marques 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Estômbar Aviso n.º 26947/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 26948/2008 Concurso para a categoria de meteorologista assessor 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 26949/2008 Concurso para a categoria de meteorologista superior de 2.ª classe 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 26950/2008 Concurso geral de acesso para a categoria de meteorologista assessor principal 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 29005/2008 Nomeia em comissão de serviço Ana Carolina Queijo Barroco Correia, precedendo aprovação em concurso, técnica superior de 2.ª classe BD 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 29006/2008 Nomeia definitivamente Maria Clarinda Sobral Conceição na categoria de técnica profissional de 1.ª classe BD 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 29007/2008 Nomeação definitiva de Inês Maria Lourenço Quintas na categoria de técnico superior de 1ª classe BD 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 29008/2008 Nomeações definitivas de Maria Margarida Pereira da Conceição Lopes e António Manuel Lopes Alves na categoria de técnicos superiores principais BD 0 11/11 3.ª link
219 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 485/2008 Julga inconstitucional a norma constante do artigo 412.º, n.os 2, alínea b), 3, alínea b), e 4, do Código de Processo Penal, interpretada no sentido de que a inserção apenas nas conclusões da motivação do recurso das menções aí referidas determina a imediata rejeição deste 0 11/11 3.ª link
219 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 486/2008 Não julga inconstitucional a interpretação do artigo 164.º-A, n.º 1, do Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 315/98, de 20 de Outubro, com o sentido que a declaração de falência faz extinguir os direitos estabelecidos no artigo 830.º do Código Civil apenas quanto ao promitente não falido, podendo o liquidatário exercer esses direitos, relativamente a contrato-promessa de alienação de bem imóvel pertencente ao património do falido, outorgado por este antes da declaração de falência 0 11/11 3.ª link
219 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 487/2008 Não julga organicamente inconstitucional a alínea d) do n.º 1 do artigo 238.º do Código da Insolvência e Recuperação de Empresas, por desrespeito da autorização concedida pela Lei n.º 39/2003, de 22 de Agosto 0 11/11 3.ª link
219 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 489/2008 Não julga inconstitucionais as normas dos artigos 373.º, n.º 3, e 113.º, n.º 9, do Código de Processo Penal, quando interpretadas no sentido de que tendo estado o arguido presente na primeira audiência de julgamento, onde tomou conhecimento da data da realização da segunda, na qual, na sua ausência e na presença do primitivo defensor, foi designado dia para a leitura da sentença, deve considerar-se que a sentença foi notificada ao arguido no dia da sua leitura, na pessoa do defensor então nomeado 0 11/11 3.ª link
219 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 490/2008 Não julga inconstitucional o critério normativo que as instâncias extraíram da base xxii, n.º 2, da Lei n.º 2127, de 3 de Agosto de 1965, segundo o qual o pedido, formulado pela entidade responsável pelo seu pagamento, de revisão de pensão atribuída a familiar de vítima mortal de acidente de trabalho, para cuja alimentação este contribuía regularmente e que se encontrava afectado de doença mental que o incapacitava sensivelmente para o trabalho, só pode ser formulado nos 10 anos posteriores à data da fixação da pensão 0 11/11 3.ª link
219 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 491/2008 Julga inconstitucional a norma do artigo 18.º, n.os 2, alínea a), e 3, do Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 34/93, de 13 de Fevereiro, na interpretação segundo a qual a promoção dos docentes universitários, nas universidades públicas, pode ser feita com dispensa de concurso em que seja apreciado o seu mérito absoluto e relativo 0 11/11 3.ª link
219 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 496/2008 Não julga inconstitucional o artigo 20.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Burgau-Vilamoura (Regulamento do POOC), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/99, de 27 de Abril, em conjugação com os artigos 9.º, n.º 2, e 91.º desse mesmo Regulamento e com o artigo 105.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro (na redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro) 0 11/11 3.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6835/2008 Declaração de insolvência n.º 1156/08.0TBACB 0 11/11 3.ª link
219 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6836/2008 Prestação de contas do administrador - processo n.º 389/08.3TBAVR-C 0 11/11 3.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 6837/2008 Insolvência n.º 1129/08.2TBBGC 0 11/11 3.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6838/2008 Processo n.º 2107/08.7TBCLD - insolvência de pessoa singular de Luís Miguel Ferreira Rebelo 0 11/11 3.ª link
219 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6839/2008 Publicidade de sentença e citação de credores de Eduardo Capinha Rafael, Lda. - processo n.º 2049/08.6TBCLD 0 11/11 3.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 6840/2008 Notificação dos credores e da falida para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário judicial nos autos de prestação de contas n.º 632/04.8 TBCTX-M 0 11/11 3.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 6841/2008 Convocatória para assembleia de credores de apreciação do relatório no processo de insolvência de Zubareia II - Areias, S. A., com o n.º 386/07.6TYLSB 0 11/11 3.ª link
219 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6842/2008 Encerramento da insolvência no processo n.º 2216/06.7TJCBR 0 11/11 3.ª link
219 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 6843/2008 Autos de insolvência n.º 690/08.TBABT 0 11/11 3.ª link
219 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 6844/2008 Declaração de insolvência - sentença - processo n.º 1336/08.8TBGRD 0 11/11 3.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6845/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 239/07.8TYLSB 0 11/11 3.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 6846/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 509/08.TBMGL 0 11/11 3.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 6847/2008 Sentença e notificação de interessados - processo n.º 1149/08.7TBMCN 0 11/11 3.ª link
219 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6848/2008 Declaração de insolvência de Maria Joaquina Ruela Costa no processo de insolvência pessoa singular (requerida) n.º 3015/07.4TBOAZ 0 11/11 3.ª link
219 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6849/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 419/07.6TBOAZ 0 11/11 3.ª link
219 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 6850/2008 Sentença nos autos de insolvência n.º 308/08.7tbpcv 0 11/11 3.ª link
219 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6851/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3692/08.9TBVFR 0 11/11 3.ª link
219 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6852/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3250/08.8TBSTS 0 11/11 3.ª link
219 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6853/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3672/08.4TBSTS 0 11/11 3.ª link
219 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6854/2008 Notificação dos credores e insolvente das contas apresentadas pela administradora da insolvência nos autos n.º 325/08.7TBSJM-C 0 11/11 3.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 6855/2008 Citação dos credores e do falido para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário, nos autos de falência n.º 973/03.1 TBSLV 0 11/11 3.ª link
219 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6856/2008 Prestação de contas n.º 1233/07.4tjvnf-F 0 11/11 3.ª link
219 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6857/2008 Decisão da assembleia de credores em que foi aprovado o plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 1063/08.6TJVNF 0 11/11 3.ª link
219 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6858/2008 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 3388/08.1TJVNF 0 11/11 3.ª link
219 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6859/2008 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 8489/08.3TBVNG 0 11/11 3.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6860/2008 Encerramento do processo n.º 28/07.0TYVNG por insuficiência da massa insolvente (artigo 232.º do CIRE) 0 11/11 3.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6861/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) no processo n.º 225/06.5TYVNG-J 0 11/11 3.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6862/2008 Processo n.º 137/07.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 11/11 3.ª link
219 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6863/2008 Declaração de insolvência de ICOALVES - Indústria e Comércio de Metais, Lda., número de identificação fiscal 505952041, processo n.º 539/08.0TYVNG 0 11/11 3.ª link
219 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6864/2008 Declaração de insolvência de Fernando & Pastor, Lda., número de identificação fiscal 506747840, processo n.º 349/08.4TYVNG 0 11/11 3.ª link
219 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 29009/2008 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Jorge Manuel de Araújo Ferreira 0 11/11 3.ª link
219 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 29010/2008 Renovação do destacamento, como auxiliar, de uma magistrada do Ministério Público 0 11/11 3.ª link
219 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 26951/2008 Nomeia definitivamente na categoria de professora-adjunta Margarida Alexandra Nunes Carramanho Gomes Martins Moreira da Silva 0 11/11 3.ª link
219 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 26952/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor adjunto de Helena Maria Almeida Loureiro e de Rui Carlos Negrão Baptista 0 11/11 3.ª link
219 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 26953/2008 Nomeação na categoria de assistente do 2.º triénio de Amorim Gabriel Santos Rosa, Armando Manuel Marques Silva, Carlos Alberto Marques da Silva, Henrique José Mendes Nunes, Luís António Rodrigues Paiva e Rui Filipe Lopes Gonçalves 0 11/11 3.ª link
219 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 26954/2008 Nomeação na categoria de assistente do 2.º triénio de Ana Bela de Jesus Roldão Caetano 0 11/11 3.ª link
219 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29011/2008 Delegação da presidência do júri das provas públicas para a obtenção ao grau de doutor requeridas pela mestre Rosana de Lemos de Sousa Albuquerque, no presidente do conselho científico da Universidade Aberta, Prof. Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso 0 11/11 3.ª link
219 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 29012/2008 Renovação da comissão de serviço como directora dos Serviços Académicos da Universidade dos Açores de Henriqueta Maria de Medeiros Pereira Melo Sousa 0 11/11 3.ª link
219 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 760/2008 Contrato da licenciada Maria de Fátima Calado Vaz Pinto 0 11/11 3.ª link
219 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 761/2008 Celebração de contrato - Dr Cristina Maria J. G. Pimenta 0 11/11 3.ª link
219 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 762/2008 Contratação da licenciada Maria de Fátima Calado Vaz Pinto 0 11/11 3.ª link
219 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 29013/2008 Nomeação do júri de equivalência ao grau de mestre em Observação e Análise da Relação Educativa, requerido pela licenciada Maria Isabel Nunes Matias 0 11/11 3.ª link
219 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 29014/2008 Nomeação do júri de reconhecimento de habilitações ao nível de mestrado requerido pela licenciada Maria dos Anjos Monteiro Beirão Cardoso Quadrado Gil 0 11/11 3.ª link
219 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29015/2008 Contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Manuel Cunha como assistente convidada (60 %) 0 11/11 3.ª link
219 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29016/2008 Contrato administrativo do provimento do Doutor Miguel Nuno Morais como professor auxiliar 0 11/11 3.ª link
219 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29017/2008 Contrato individual de trabalho da licenciada Daisy Vieira Tavares como técnica administrativa do grau 1 0 11/11 3.ª link
219 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29018/2008 Contrato individual de trabalho do engenheiro Hermano Pereira como técnico profissional de grau 2 0 11/11 3.ª link
219 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 29019/2008 Contrato individual de trabalho de Maria Clara Carlos Maranhão como técnica administrativa de grau 1 0 11/11 3.ª link
219 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 29020/2008 Designação de juri para provas de mestrado de Teresa Raquel Aurélio da Silva Nunes Barata 0 11/11 3.ª link
219 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 29021/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 40% do licenciado Nuno Alexandre Couceiro Pimenta 0 11/11 3.ª link
219 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 29022/2008 Licença sem vencimento de longa duração de João Manuel Frade Belo Bicker 0 11/11 3.ª link
219 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 29023/2008 Contrato Administrativo de Provimento como professor auxiliar convidado, a 100% do Mestre Bruno Miguel Brás Cabral 0 11/11 3.ª link
219 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 29024/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado, a 100% do licenciado Carlos Fernando da Costa Antunes 0 11/11 3.ª link
219 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 29025/2008 Contrato administrativo de provimento como monitora da Mestre Joana Rita da Costa Brites 0 11/11 3.ª link
219 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 29026/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 30% do licenciado João Nunes Sampaio 0 11/11 3.ª link
219 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 29027/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado Francisco José Craveiro Bispo Pocinho Lamas como professor auxiliar convidado a 30% 0 11/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29028/2008 Nomeia Maria Isabel Nobre Duarte Cabral no cargo de adjunta do reitor 0 11/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29029/2008 Nomeia Ana Paula dos Reis Curado no cargo de coordenadora do Gabinete de Apoio ao Acesso e Creditação de Qualificações 0 11/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29030/2008 Nomeia António Carlos da Luz Correia no cargo de coordenador do Gabinete de Avaliação, Referência e Acreditação 0 11/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 29031/2008 Permuta de Paula Alexandra Santos Oliveira 0 11/11 3.ª link
219 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 26955/2008 Contrato da Licenciada Sónia Matilde Pinto Correia Martins 0 11/11 3.ª link
219 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 26956/2008 Contrato do licenciado João Roberto Oliveira Andrade 0 11/11 3.ª link
219 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 26957/2008 Contrato da Licenciada Paula Cristina Reis Lopes 0 11/11 3.ª link
219 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 26958/2008 Contrato do Mestre Bruno Daniel Sabina dos Santos Valente 0 11/11 3.ª link
219 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 26959/2008 Renovação do contrato da licenciada Evangelina Maria Sirgado de Sousa 0 11/11 3.ª link
219 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 29032/2008 Criação do curso de mestrado - 2º ciclo em Gestão Cultural 0 11/11 3.ª link
219 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 29033/2008 Adequação do curso de licenciatura - 1.º ciclo em Enfermagem 0 11/11 3.ª link
219 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29034/2008 Nomeação definitiva referente à doutora Maria de Fátima Magalhães Antunes Gonçalves Teixeira, na categoria de professora auxiliar 0 11/11 3.ª link
219 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29035/2008 Nomeação definitiva referente ao Doutor Luís Augusto de Miranda Correia na categoria de professor catedrático 0 11/11 3.ª link
219 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29036/2008 Nomeação definitiva referente à Doutora Anabela Gomes Rolo na categoria de professora auxiliar 0 11/11 3.ª link
219 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29037/2008 Nomeação definitiva referente ao Doutor Lino António Antunes Fernandes Costa na categoria de professor auxiliar 0 11/11 3.ª link
219 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29038/2008 Nomeação definitiva referente à Doutora Maria Alexandra de Oliveira Cardoso Palma Nobre na categoria de professora auxiliar 0 11/11 3.ª link
219 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29039/2008 Nomeações definitivas dos professores auxiliares Doutor João Manuel Nunes da Silva Nogueira e Doutora Maria do Carmo Pereira de Campos Vieira da Silva 0 11/11 3.ª link
219 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29040/2008 Celebrado contrato, como professora auxiliar, com a Doutora Maria do Rosário Calisto Laureano Santos 0 11/11 3.ª link
219 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 29041/2008 Contrato como leitora, da Mestre Sandra Cristina Andrade Martins 0 11/11 3.ª link
219 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 29042/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 11/11 3.ª link
219 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 29043/2008 Nomeação como técnica superior principal da Licenciada Susana Fernandes 0 11/11 3.ª link
219 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 29044/2008 Contratação da doutora Maria Raquel Camarinha Silva Santos Barbosa como professora auxiliar 0 11/11 3.ª link
219 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 29045/2008 Contratação da Doutora Carla Sofia Marques Silva como professora auxiliar 0 11/11 3.ª link
219 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 29046/2008 Equiparação a bolseiro de diversos docentes 0 11/11 3.ª link
219 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 29047/2008 Equiparação a bolseira da Doutora Rosa de Jesus Soares Batos Nunes 0 11/11 3.ª link
219 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 29048/2008 Nomeação definitiva do Prof. Doutor Pedro Alexandre Reis Carvalho Leão 0 11/11 3.ª link
219 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 2455/2008 Rectifica o despacho n.º 27 395/2008, de 27 de Outubro 0 11/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29049/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com João António Soares da Silva Matos 0 11/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29050/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com António Silvério Fragoso Almodovar 0 11/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29051/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Elsa da Piedade Chinita Soares Rodrigues 0 11/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29052/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Ana Cristina Ribeiro Horta 0 11/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29053/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Ana Filomena de Figueiredo Dias 0 11/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29054/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Fernando Alberto Freitas Ferreira 0 11/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 29055/2008 Contratação - Licenciada Rute Andreia Martins dos Santos, equiparada a assistente, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 0 11/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 29056/2008 Contratação da licenciada Maria Conceição Mendes de Almeida Travassos, equiparada a assistente, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 0 11/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 29057/2008 Contratação da licenciada Clara de Assunção Rodrigues dos Santos como equiparada a assistente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra deste Instituto 0 11/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 29058/2008 Dispensa de estágio da carreira técnica superior 0 11/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 2456/2008 Rectifica o Aviso (extracto) n.º 26 057/2008 de 30 de Outubro de 2008 0 11/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 29059/2008 Luís Francisco de Oliveira Marques Metelo, nomeado pró-presidente do Politécnico do Porto, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2008 0 11/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Tomar Regulamento (Extracto) n.º 588/2008 Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso do Instituto Politécnico de Tomar 0 11/11 3.ª link
219 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Gabinete do Secretário Regional Despacho n.º 7/2008/M Constituição da comissão de acompanhamento para a revisão do Plano Director Municipal do Concelho do Funchal 0 11/11 3.ª link
219 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Despacho n.º 25/2008/A Requisição da Dr.ª Maria Inês Gonçalves Pereira Leite 0 11/11 3.ª link
219 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3022/2008 Licença sem vencimento de longa duração da Assistente Hospitalar de Psiquiatria - Dr.ª Alice Isabel Ruiz Sousa 0 11/11 3.ª link
219 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3023/2008 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Luísa Maria Ramos Maia 0 11/11 3.ª link
219 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3024/2008 Passagem ao regime de meio tempo do assistente hospitalar de Reumatologia Prof. Doutor João Eurico Cortez Cabral da Fonseca 0 11/11 3.ª link
219 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3025/2008 Licença sem vencimento até 90 dias da enfermeira Anabela Nobre da Silva Albuquerque Moniz 0 11/11 3.ª link
219 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 29060/2008 Passagem ao regime de mobilidade especial voluntária da auxiliar de acção médica principal - Isabel Maria da Cruz Ribeiro Silva 0 11/11 3.ª link
219 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3026/2008 Passagem ao regime de mobilidade especial 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Alandroal Rectificação n.º 2457/2008 Aviso rectificativo 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 26960/2008 Transferência da técnica profissional especialista principal - desenhadora Luísa Maria Oliveira Correia de Sousa Pascoal, oriunda do município de Alter do Chão 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 26961/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário), área de gestão - contrato administrativo de provimento 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 26962/2008 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Elisabete Bento, Helena Luís, Marta Cerejeira, Sandra Silva, Maria Alice Duarte, e Ana Carvalho 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 26963/2008 Declarar sem efeito o aviso n.º 26185/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 31 de Outubro de 2008 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 26964/2008 Reclassificação profissional de Augusta Maria Veríssimo Oliveira Santos 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 26965/2008 Aprovação do Plano de Urbanização de Orada de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 79.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 26966/2008 Concurso interno de ingresso para o provimento de um lugar de encarregado de parque de máquinas, de parque de viaturas automóveis ou de transportes 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 26967/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de lugares na categoria de operário principal/jardineiro 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 26968/2008 Reconversões profissionais 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 26969/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral para diversas categorias 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 26970/2008 Nomeação do funcionário Luís Manuel Rodrigues Sequeira na categoria de técnico especialista - engenheiro técnico civil 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 26971/2008 Nomeação do funcionário José Domingos Pereira Pinto Farpa na categoria de técnico profissional especialista - topógrafo 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 26972/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de operário qualificado principal - canalizador 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 26973/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares na categoria de operário qualificado principal - pedreiro 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 26974/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 26975/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de operário qualificado principal - trolha 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 26976/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de operário qualificado principal - jardineiro 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 26977/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 26978/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com vista ao preenchimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe, animador sociocultural 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 26979/2008 Licença sem vencimento por um ano a Anabela Machado Brito de Oliveira 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 26980/2008 Interrupção da licença sem vencimento de Joaquim Tavares Ferreira a partir de 1 de Novembro de 2008 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 26981/2008 Reclassificação profissional de Joaquim Manuel Lima Hortelão para a categoria de assistente administrativo principal 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 26982/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de vários lugares da categoria de técnico superior de 1.ª classe, do grupo de pessoal técnico superior 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 26983/2008 Reclassificação profissional de Sandra Maria Rodrigues Coelho 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 26984/2008 Nomeação, por despacho do presidente da Câmara Municipal de Óbidos, em regime de substituição, nos termos dos artigos 7.º, 20.º e 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção introduzida pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, como directora de departamento de Administração Geral, da licenciada Anabela dos Santos Afonso 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 26985/2008 Celebração de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, para exercício de funções públicas, com Diana Maria Vaz Portela Santos 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 26986/2008 Nomeação de Cristina Susana dos Reis Prata na categoria de técnico superior de história de 1.ª classe 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 26987/2008 Nomeação de João Duarte Carvalho Guerreiro 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Palmela Rectificação n.º 2458/2008 Rectifica o aviso n.º 14 813/2008, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 91, de 12 de Maio de 2008 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Palmela Rectificação n.º 2459/2008 Rectifica o aviso n.º 13 366/2008, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 83, de 29 de Abril de 2008 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 26988/2008 Reclassificação profissional de Anabela Loureiro Batista Carias na categoria de assistente administrativo 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 26989/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de duas vagas de operário principal da carreira de operário qualificado - trolha 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 26990/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de duas vagas de técnico profissional especialista principal da carreira de técnico profissional 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 26991/2008 Pedido de exoneração do quadro de pessoal da Câmara 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Ponte de Lima Declaração n.º 368/2008 Plano de Urbanização de Refoios do Lima 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Ponte de Lima Declaração n.º 369/2008 Plano de Urbanização de Fontão e Arcos 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 26992/2008 Nomeação de Elisabete Maria Rocha Martins da Costa Nogueira para uma vaga de técnico superior de 1.ª classe - licenciatura em Engenharia do Ambiente 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Edital n.º 1101/2008 Benefícios transferidos para pessoas singulares e colectivas no 1.º semestre de 2008 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 26993/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Carlos Manuel Gonçalves Batista e Hélder Ricardo de Andrade Domingues, na categoria de técnico de informática-adjunto 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 26994/2008 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para exercício em funções públicas com os candidatos Paula Cristina Gonçalves, Paulo Alexandre Sena Machado, Paulo Miguel Fernandes Teixeira Almeida e Mário Augusto Machado Carvalho, na categoria de auxiliar de serviços gerais 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 26995/2008 Nomeação de pessoal técnico profissional e administrativo 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 26996/2008 Nomeação na sequência do concurso externo de ingresso para provimento de 10 lugares de auxiliar de serviços gerais 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 26997/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de motorista de pesados 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 26998/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de oito vagas de cantoneiro de limpeza 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 26999/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de duas vagas de operário qualificado carpinteiro de limpos 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 27000/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de duas vagas de operário qualificado electricista 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 27001/2008 Nomeação de funcionários para várias categorias 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 27002/2008 Discussão pública operação de loteamento - processo n.º 16/06 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 27003/2008 Discussão pública de alteração ao lote n.º 13 - processo n.º 25/83 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 27004/2008 Discussão pública de alteração ao loteamento - processo n.º 8/05 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 27005/2008 Nomeação de Maria da Assunção Fernandes Martins dos Reis e Carlos Alberto Monteiro Diogo para operário qualificado principal (jardineiro) 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 27006/2008 Nomeação de técnicos profissionais - especialista e principal - topógrafo 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 1102/2008 Projecto de alteração ao Regulamento do Cartão Municipal de Apoio Social 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 27007/2008 Contratação em regime de contrato por tempo indeterminado de Carina Ferreira do Vale na categoria de assistente administrativo 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 27008/2008 Contratação em regime de contrato por tempo indeterminado de Cristiano da Costa Gonçalves no lugar de técnico superior de 2.ª classe - área de desporto 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 27009/2008 Contratação em regime de contrato por tempo indeterminado de Carlos da Silveira Marques e Amândio das Neves Costa na categoria de cantoneiro de limpeza 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 27010/2008 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Serviços Culturais 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 27011/2008 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos do concurso externo para admissão de dois estagiários na carreira técnica superior - área de direito 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 27012/2008 Afixação da relação de candidatos admitidos e excluídos do concurso externo para admissão de dois estagiários na carreira técnica superior - área de direito 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Viseu Regulamento (Extracto) n.º 589/2008 Regulamento municipal - Viseu Solidário 0 11/11 3.ª link
219 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 27013/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral 0 11/11 3.ª link
219 Junta de Freguesia de Carneiro Aviso n.º 27014/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativa 0 11/11 3.ª link
219 Junta de Freguesia de Chouto Aviso (Extracto) n.º 27015/2008 Projecto de regulamento de taxas e licenças 0 11/11 3.ª link
219 Junta de Freguesia de Mirandela Edital n.º 1103/2008 Torna público o projecto de regulamento e tabela de taxas da freguesia de Mirandela, que se encontra para apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, na sede da Junta de Freguesia de Mirandela 0 11/11 3.ª link
219 Junta de Freguesia de Pontével Aviso n.º 27016/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de encarregado de parques de máquinas, de viaturas automóveis ou transportes 0 11/11 3.ª link
219 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Balanço n.º 129/2008 Balanço trimestral em base individual - Data de referência 30 de Setembro de 2008 0 11/11 3.ª link
219 Besleasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 130/2008 Balanço à data de 30/09/2008 0 11/11 3.ª link
219 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Edital n.º 1104/2008 Edital para anúncio de Concurso de Provas Públicas para Professor-Adjunto de Comunicação e Imagem 0 11/11 3.ª link
219 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Edital n.º 1105/2008 Edital para anúncio de Concurso de Provas Públicas para Professor-Adjunto de Sistemas de Informação de Gestão 0 11/11 3.ª link
219 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Edital n.º 1106/2008 Edital para anúncio de Concurso de Provas Públicas para Professor-Adjunto de Mercados Financeiros 0 11/11 3.ª link
219 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Edital n.º 1107/2008 Edital para anúncio de concurso de provas públicas para professor-adjunto de contabilidade 0 11/11 3.ª link
219 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Edital n.º 1108/2008 Edital para anúncio de Concurso de Provas Públicas para Professor-Adjunto de Direito dos Negócios 0 11/11 3.ª link
219 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Edital n.º 1109/2008 Edital para anúncio de concurso de provas públicas para professor-adjunto de Avaliação de Riscos Profissionais 0 11/11 3.ª link
219 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Edital n.º 1110/2008 Anúncio de concurso de provas públicas para professor-adjunto de Economia da Empresa 0 11/11 3.ª link
219 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Edital n.º 1111/2008 Anúncio de concurso de provas públicas para professor-adjunto de Gestão Financeira 0 11/11 3.ª link
219 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Edital n.º 1112/2008 Anúncio de concurso de provas públicas para professor-adjunto de Ferramentas Digitais de Apoio à Gestão 0 11/11 3.ª link
219 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Edital n.º 1113/2008 Concurso de provas públicas para professor-adjunto de Legislação, Regulamento e Normas de SHS no Trabalho 0 11/11 3.ª link
219 Grupo Desportivo de Farminhão Anúncio (Extracto) n.º 6865/2008 Alteração dos estatutos do Grupo Desportivo de Farminhão 0 11/11 3.ª link
219 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 27016-A/2008 Concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 11/11 3.ª 219S
219 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 27016-B/2008 Concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior principal 0 11/11 3.ª 219S
219 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 27016-C/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de assessor 0 11/11 3.ª 219S
219 Municipio de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 402/2008 0 0 11/11 3.ª CP
219 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 408/2008 0 0 11/11 3.ª CP
219 Maternidade Dr. Alfredo da Costa, Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 409/2008 0 0 11/11 3.ª CP
219 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 410/2008 0 0 11/11 3.ª CP
219 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 411/2008 0 0 11/11 3.ª CP
219 Município de Terras de Bouro Anúncio de procedimento n.º 403/2008 0 0 11/11 3.ª CP
219 Instituto da Segurança Social, IP (ISS, IP) - Departamento de Administração e Património Anúncio de procedimento n.º 404/2008 0 0 11/11 3.ª CP
219 Santa Casa da Misercórdia de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 405/2008 0 0 11/11 3.ª CP
219 Hospital Curry Cabral Anúncio de procedimento n.º 406/2008 0 0 11/11 3.ª CP
219 Direcção regional do Desenvolvimento Agrário - DRDA - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Anúncio de procedimento n.º 407/2008 0 0 11/11 3.ª CP
219 Polícia de Segurança Pública - PSP Anúncio de concurso urgente n.º 95/2008 0 0 11/11 3.ª CP
219 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Base Aérea nº6 Anúncio de procedimento n.º 412/2008 0 0 11/11 3.ª CP
219 Câmara Municipal de Aljustrel Declaração de rectificação de anúncio n.º 63/2008 0 0 11/11 3.ª CP
219 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 413/2008 0 0 11/11 3.ª CP
219 Municipio de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 414/2008 0 0 11/11 3.ª CP
219 Municipio de Silves Anúncio de Concurso n.º 1523/2008 0 0 11/11 3.ª CP
219 Município de Silves Anúncio de Concurso n.º 1524/2008 0 0 11/11 3.ª CP
219 HOSPITAL DE S. JOÃO,E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1525/2008 0 0 11/11 3.ª CP
219 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1526/2008 0 0 11/11 3.ª CP
219 Ministério do Trabalho Solidariedade Social, Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP Anúncio de Concurso n.º 1527/2008 0 0 11/11 3.ª CP