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Diário da República 217/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
217 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 146/2008 Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Paula Baptista Grade Zacarias do cargo de Embaixadora de Portugal em Tallin 001 07/11 6.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 220/2008 Torna público que, em 14 de Fevereiro de 2006 e em 22 de Outubro de 2008, foram recebidas notas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e pela Embaixada da República Democrática e Popular da Argélia em Lisboa, respectivamente, pelas quais ambos os Estados Contratantes comunicam que concluíram os seus requisitos constitucionais necessários para a manifestação do seu consentimento em estarem vinculados ao Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinado em Lisboa em 31 de Maio de 2005 001 07/11 6.ª link
217 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 212/2008 Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de Dezembro, que aprova o estatuto de pessoal e o regime de carreiras da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 81/2007, de 29 de Março, que aprova a orgânica da DGCI 001 07/11 6.ª link
217 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1280/2008 Fixa o montante máximo da taxa de prestação de assistência a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos aeroportos a pagar pelas transportadoras aéreas 001 07/11 6.ª link
217 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1281/2008 Aprova o regulamento de alteração de extensão das alterações do CCT entre a Associação Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 07/11 6.ª link
217 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1282/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANIA - Associação Nacional dos Industriais de Arroz e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos e fogueiros) 001 07/11 6.ª link
217 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1283/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APIAM - Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente e outra e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas e outro e entre as mesmas associações de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro 001 07/11 6.ª link
217 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 46/2008/A Cria o Parque Natural da Ilha do Faial 001 07/11 6.ª link
217 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 47/2008/A Cria o Parque Natural da Ilha de Santa Maria 001 07/11 6.ª link
217 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2008/M - Revogado Estabelece a composição, forma de designação dos membros, estrutura e regime de funcionamento do Conselho Regional do Turismo e Transportes 001 07/11 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 28646/2008 - Revogado Nomeia o licenciado José Pedro Berhan da Costa para exercer as funções de director do Gabinete dos Meios para a Comunicação Social 002 07/11 6.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 28647/2008 Reconhece a Fundação Buehler-Brockhaus 002 07/11 6.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 28648/2008 Reconhece a Fundação Lapa do Lobo 002 07/11 6.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 28649/2008 Reconhece a Fundação LUSO 002 07/11 6.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 28650/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço do Dr. Paulo Silva Lopes para o cargo de conselheiro técnico principal na REPER 002 07/11 6.ª link
217 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 28651/2008 Promoção à categoria de técnico superior de 1.ª classe do técnico superior de 2.ª classe Luís José dos Santos Cheta da Silva 002 07/11 6.ª link
217 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28652/2008 Nomeação de três técnicos verificadores de 2.ª classe do quadro de pessoal desta Direcção-Geral 002 07/11 6.ª link
217 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 28653/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da funcionária Teresa Maria Pereira Gil no cargo de director de serviços de Relações Internacionais 002 07/11 6.ª link
217 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 28654/2008 Delegação de competências do director de Finanças da Guarda 002 07/11 6.ª link
217 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 26651/2008 Nomeação nas categorias de TAT N.1 e I.T. N.1 sede de extensão de efeitos acórdãos STA n.º 901/06, 383/07, 576/07 e 786/07 002 07/11 6.ª link
217 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 26652/2008 Transferência para a carreira técnica superior de Carla Alexandra Rodrigues Castro Vaz Pereira 002 07/11 6.ª link
217 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 26653/2008 Alteração da lista de classificação final do teste para mudança para IT 2, ao abrigo do n.º 5 do Regulamento 002 07/11 6.ª link
217 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 28655/2008 Nomeação de técnicos superiores de orçamento e conta especialistas 002 07/11 6.ª link
217 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 28656/2008 Nomeação do mestre José Fernando Augusto Moreno como governador suplente por Portugal no Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 28657/2008 Subdelegações de competências 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 28658/2008 Transferência de Susana Patrícia Godinho Pereira dos Reis para o quadro de pessoal civil da Marinha 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 28659/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de dois 2SAR RC 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 28660/2008 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de cinco FUR RC 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 28661/2008 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de dois FUR RC 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 28662/2008 Reclassificação profissional de Maria Lisete Cura Vieira na categoria de assistente administrativo 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 28663/2008 Aprovação do equipamento de rastreio na saliva, modelo Cozart DDS 5, para detecção substâncias psicotrópicas 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 28664/2008 Aprovação do equipamento alcoolímetro qualitativo da marca Drager, modelo Alcotest 6810, para detecção da presença de álcool no sangue 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28665/2008 Promove ao posto de agente principal o agente Belmiro Dias Pimentel e outro 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 28666/2008 Continuidade de funções de dirigentes intermédios de 2.º grau do licenciado Acácio Dias Gonçalves e outros 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 28667/2008 Licença sem vencimento por um ano ao inspector-adjunto de nível 1, Luís Miguel Filipe Marçal 002 07/11 6.ª link
217 Ministérios da Administração Interna e da Saúde Despacho n.º 28668/2008 Cria o Centro de Instalação do Serviço 112 - Número Nacional de Emergência (CI-112), sua constituição e suas atribuições 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 28669/2008 Nomeação da mestre Maria Inês Santos de Oliveira Rego Serrano no cargo de chefe de divisão de Organização e Métodos 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho n.º 28670/2008 - Revogado Alteração ao despacho n.º 24 743/2008, de 3 de Outubro 002 07/11 6.ª link
217 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Aviso n.º 26654/2008 Termina a partir de 1 de Outubro de 2008 o funcionamento, em regime de instalação, das Administrações de Região Hidrográfica, I. P. 002 07/11 6.ª link
217 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28671/2008 Constituição de cinco comissões específicas destinadas a acompanhar os Projectos de Intervenção e Requalificação no âmbito do Polis Litoral - Ria Formosa 002 07/11 6.ª link
217 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28672/2008 São constituídas quatro comissões específicas destinadas a acompanhar os projectos de Intervenção e Requalificação para os espaços edificados a reestruturar e o Plano de Pormenor, no âmbito do Polis Litoral - Ria Formosa - Plano de Pormenor da Praia de Faro 002 07/11 6.ª link
217 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28673/2008 Reconhece o interesse público justificativo do alargamento do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Raia, Zêzere e Nabão 002 07/11 6.ª link
217 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 26655/2008 Recrutamento de um técnico superior para exercer funções em regime de requisição 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 576/2008 Processo n.º 171/14.3/238 PC 4501654227 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 28674/2008 Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.08.6.006 de SCANIA CIMPOMOVEL 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 28675/2008 Certificado de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.042 de Branco & Branco 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 28676/2008 3.ª lista nominativa de colocação em situação de mobilidade especial de funcionários após regresso de situação de requisição 002 07/11 6.ª link
217 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 28677/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis necessários à construção de passagens desniveladas aos kms 299+100 e 311+033, no Concelho de Ovar 002 07/11 6.ª link
217 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 26656/2008 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Mindelo (escola) e Mosteiró (Largo de Arões) à empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda. 002 07/11 6.ª link
217 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28678/2008 Comissão de serviço extraordinária para o exercício de funções docentes de Carlos José Carrasqueira Martins 002 07/11 6.ª link
217 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 28679/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Auditorias, da DGERT, da licenciada Ana Margarida Ferreira de Abreu 002 07/11 6.ª link
217 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 28680/2008 Criação da Divisão de Planeamento e Auditorias, integrada na Direcção de Serviços de Qualidade e Acreditação da DGERT 002 07/11 6.ª link
217 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real Despacho n.º 28681/2008 Delegação de competências 002 07/11 6.ª link
217 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28682/2008 Nomeação definitiva de Nelson Quintino Ferreira de Abreu Lage 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 28683/2008 Alteração da data do Dia Nacional de Luta contra a Dor. Revogação do despacho ministerial n.º 10 324/99, de 26 de Maio, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, de 30 de Abril de 1999 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 28684/2008 Criação de uma equipa de análise estratégica para o acompanhamento externo de modelos de gestão hospitalar 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 28685/2008 Determina a realização de uma auditoria conjunta, por serviços do Ministério da Saúde, para apurar os factores que justificam a alteração da tendência de evolução da despesa com medicamentos em ambulatório no SNS 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 28686/2008 Criação de um grupo de análise com o objectivo de rever o protocolo de colaboração com a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 2985/2008 Autorizada a transferência à enfermeira graduada Irene Cristina Santos Peixoto para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Centro de Saúde de Amarante 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 28687/2008 Nomeação definitiva de Maria dos Prazeres Pais Alves na categoria de técnica especialista de 1.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de laboratório 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 28688/2008 Reclassificação profissional de Maria Guiomar Ferreira da Costa, a exercer funções no Centro de Saúde de Rio Maior, na carreira de assistente administrativa 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 28689/2008 Nomeação, em regime de substituição, como chefe de secção para o Centro de Saúde do Corroios da assistente administrativa especialista Marinela dos Santos Bicho da Assunção Marques 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 28690/2008 Equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Márcia Cristina Jaques Raposo Albino, a exercer funções no Centro de Saúde da Costa de Caparica 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 28691/2008 Equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Maria Clara Lopes Aires, a exercer funções no Centro de Saúde da Costa de Caparica 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 28692/2008 Equiparações a bolseiro às enfermeiras graduadas Ana Paula Barata Marneca Santos e Maria Ana Moreira Russo, do Centro de Saúde de Alcochete 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2986/2008 Cristina Maria Lopes Santos - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de enfermeiro, da carreira de enfermagem 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2987/2008 Autorização de celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Cármen Filipa Inácio dos Santos Serol para exercer funções equiparadas à categoria de enfermeira, da carreira de enfermagem 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2988/2008 Autorização de renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Filipe Duarte Guerreiro Lopes para exercer funções equiparadas à categoria de assistente administrativo, da carreira de assistente administrativo 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2989/2008 Cláudia Maria Figueiras Grade - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de assistente, na área de psicologia clínica 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2990/2008 Ana Luísa Balixa Sacristão Abade Lopes - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de assistente administrativo, da carreira de assistente administrativo 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2991/2008 Autorização para condução de viaturas oficiais afectas ao Centro Hospitalar 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 26657/2008 Transferência da enfermeira graduada Madalena Pires 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 26658/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho, designado por semana de quatro dias 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 28693/2008 Lista nominativa de pessoal colocado em mobilidade especial por opção voluntária 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 2992/2008 Regresso ao serviço 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 2993/2008 Provimento na categoria de enfermeiro graduado 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 28694/2008 Provimento na categoria de assistente principal da carreira técnica superior de saúde, área de psicologia clínica 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho n.º 28695/2008 Subdelegação de competências 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 28696/2008 Colocação voluntária em situação de mobilidade especial 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 28697/2008 Nomeação definitiva de Maria Gabriela Elvira Sousa Pereira como assessora principal 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 28698/2008 Nomeação definitiva de João Pedro Martins Pereira Graça como assessor principal 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 28699/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 28700/2008 Nomeação definitiva de Carla Cristina Silva Marques como técnica especialista da carreira técnica 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 28701/2008 Nomeação definitiva de Idalina Fernanda Costa Oliveira Amorim como técnica superior de 1.ª classe da carreira técnica superior 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 28702/2008 Transferência de auxiliar de acção educativa de nível 1 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha Aviso n.º 26659/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 2007-2008 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Aviso n.º 26660/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia Aviso (Extracto) n.º 26661/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga Lobão Aviso n.º 26662/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Aviso n.º 26663/2008 Lista de homologação de contratos de pessoal docente 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Aviso n.º 26664/2008 Publicação da lista de nomeação para a categoria de professor titular 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Despacho n.º 28703/2008 Exoneração 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Aviso n.º 26665/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Aviso n.º 26666/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso n.º 26667/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Sande 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso n.º 26668/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Despacho n.º 28704/2008 Delegação de competências 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Despacho n.º 28705/2008 Delegação de competências 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Aviso n.º 26669/2008 Lista de antiguidade pessoal docente 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora Listagem n.º 382/2008 Contratos de pessoal docente referentes ao ano escolar de 2007-2008 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Anúncio n.º 6763/2008 Publicação da lista do tempo de serviço pessoal docente - ano lectivo 2007-2008 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Despacho n.º 28706/2008 Delegação de competências 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Despacho n.º 28707/2008 Renovação da comissão de serviço para o desempenho das funções de professora titular 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 26670/2008 Nomeação definitiva para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 26671/2008 Contratos administrativos de serviço docente do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 26672/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 26673/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria Aviso (Extracto) n.º 26674/2008 Homologação de contrato administrativo de provimento de docente do Agrupamento de Escolas D. Dinis Leiria 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria Aviso (Extracto) n.º 26675/2008 Publicação de lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas D. Dinis - Leiria 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Aviso n.º 26676/2008 Publicação de lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.ª Maria Cândida Aviso n.º 26677/2008 Listas de antiguidade do pessoal docente, relativas a 31 de Agosto de 2008 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso (Extracto) n.º 26678/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Aviso n.º 26679/2008 Lista de antiguidade - pessoal docente 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 28708/2008 Delegação de competências de avaliador 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 28709/2008 Delegação de competências de avaliador 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 28710/2008 Delegação de competências de avaliador 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 28711/2008 Delegação de competências de avaliador 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 28712/2008 Delegação de competências de avaliador 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Despacho n.º 28713/2008 Delegação de competências 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Despacho n.º 28714/2008 Delegação de competências 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Despacho n.º 28715/2008 Lista de professores titulares - 1.º concurso com efeitos a 1 de Setembro de 2007 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Despacho n.º 28716/2008 Assistentes de administração escolar principais nomeadas em 1 de Fevereiro de 2008 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 26680/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Aviso n.º 26681/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Meões 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Aviso (Extracto) n.º 26682/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 26683/2008 Denúncia do contrato individual de trabalho do auxiliar de acção educativa Paulo Jorge Antunes Chambino 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei Aviso (Extracto) n.º 26684/2008 Nomeação em comissão de serviço na categoria de professor titular 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Porto de Mós Aviso (Extracto) n.º 26685/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 26686/2008 Lista de antiguidade 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Despacho n.º 28717/2008 Delegação de competências 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Despacho n.º 28718/2008 Delegação de competências 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Despacho n.º 28719/2008 Delegação de competências 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Despacho n.º 28720/2008 Delegação de competências 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Anúncio n.º 6764/2008 Anulação do despacho n.º 24771/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 3 de Outubro de 2008 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Aviso (Extracto) n.º 26687/2008 Homologação de contratos do ano lectivo de 2006-2007 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças Despacho n.º 28721/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Aviso n.º 26688/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes Despacho n.º 28722/2008 Delegações de competências 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 28723/2008 Rescisão de contrato de provimento 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Aviso (Extracto) n.º 26689/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa ao ano de 2007-2008 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Aviso n.º 26690/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Aviso n.º 26691/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 2008 - Agrupamento de Escolas Gil Paes 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Aviso n.º 26692/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Despacho n.º 28724/2008 Provimento de professores titulares 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Despacho n.º 28725/2008 Nomeação de comissão em serviço de docentes 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Despacho n.º 28726/2008 Delegação de competências 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Despacho n.º 28727/2008 Delegação de competências 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso n.º 26693/2008 Aviso da afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica Despacho n.º 28728/2008 Nomeação de professores titulares 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 26694/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 26695/2008 Licença sem vencimento 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso n.º 26696/2008 Aviso de afixação e prazo para contestação de lista de antiguidade de pessoal docente 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho n.º 28729/2008 Delegação de competências 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 26697/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 28730/2008 Anulação de transferência da assistente de administração escolar especialista Hortelinda Maria Guinapo Leandro Monteiro Bretoldo 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa Regulamento n.º 576/2008 Regulamento da Academia das Ciências de Lisboa 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 26698/2008 Concurso interno de acesso geral para técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior 002 07/11 6.ª link
217 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 6765/2008 Encerramento de processo de insolvência n.º 707/08.4TBAGD 002 07/11 6.ª link
217 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 6766/2008 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 592/08.6TBACN - artigo 20.º do CIRE em que é insolvente Joaquim Coutinho Cadete e Filhos, Lda. 002 07/11 6.ª link
217 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6767/2008 Notificação de credores e devedor para a prestação de contas da administradora da insolvência no processo n.º 858/08.5TBAVR 002 07/11 6.ª link
217 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6768/2008 Notificação credores e insolvente - Proc. 1885/08.8TBAVR-C 002 07/11 6.ª link
217 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6769/2008 Apresentação contas - liquidatário - processo n.º 2606/04.0TBAVR-C 002 07/11 6.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 6770/2008 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1225/07.3TYLSB 002 07/11 6.ª link
217 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6771/2008 Anúncio de prestação de contas - processo n.º 6974/07.3TBBRG-G 002 07/11 6.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6772/2008 Processo n.º 1834/08.3TBCLD - insolvência de pessoa singular de Paulo Jorge Amaral Marcelino 002 07/11 6.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6773/2008 Processo n.º 1485/08.2TBCLD - insolvência de pessoa colectiva de EDIGONÇALVES - Sociedade de Construções, S. A. 002 07/11 6.ª link
217 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6774/2008 Processo n.º 725/08.2TBCLD - marcação da assembleia de credores do insolvente Abílio Baptista Pedro 002 07/11 6.ª link
217 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6775/2008 Publicidade da sentença de insolvência, citação de credores e designada data para a assembleia de credores, na insolvência n.º 3195/08.1TJCBR 002 07/11 6.ª link
217 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6776/2008 Insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 3443/08.8TBFUN 002 07/11 6.ª link
217 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6777/2008 Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 4333/08.0TBFUN 002 07/11 6.ª link
217 Tribunal da Comarca de Grândola Anúncio n.º 6778/2008 Insolvência n.º 64/08.9TBGDL 002 07/11 6.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6779/2008 Assembleia de credores no processo n.º 228/06.0TYLSB 002 07/11 6.ª link
217 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6780/2008 Publicação do despacho proferido no processo n.º 184/08.0TYLSB 002 07/11 6.ª link
217 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6781/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) referente ao processo n.º 1828/07.6TCLRS 002 07/11 6.ª link
217 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6782/2008 Prestação de contas pelo administrador n.º 1231/07.8TBOAZ 002 07/11 6.ª link
217 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6783/2008 Encerramento dos autos de insolvência n.º 988/08.3TBPRD 002 07/11 6.ª link
217 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6784/2008 Notificação do insolvente e dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora de insolvência no processo n.º 1878/08.5TBPRD-B 002 07/11 6.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 6785/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2239/08.1TBPDL 002 07/11 6.ª link
217 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 6786/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2169/08.7TBPDL 002 07/11 6.ª link
217 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6787/2008 Processo de insolvência n.º 2083/08.6TBSTR 002 07/11 6.ª link
217 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6788/2008 Insolvência n.º 1126/08.8TBSTR 002 07/11 6.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 6789/2008 Notificação dos credores na prestação de contas n.º 1350/05.5TBSTC-V 002 07/11 6.ª link
217 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6790/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 5761/07.3TBSTS 002 07/11 6.ª link
217 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6791/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 360/07.2TBSTS 002 07/11 6.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6792/2008 Encerramento do processo n.º 1317/08.0TBOAZ 002 07/11 6.ª link
217 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6793/2008 Insolvência n.º 3167/08.6TJVNF 002 07/11 6.ª link
217 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6794/2008 Decisão de encerramento proferida nos autos de insolvência n.º 2061/08.5TJVNF 002 07/11 6.ª link
217 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6795/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5.202/08.9TBVNG 002 07/11 6.ª link
217 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6796/2008 Sentença de declaração de insolvência e data e hora designadas para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8488/08.5TBVNG 002 07/11 6.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6797/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 438/07.2TYVNG 002 07/11 6.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6798/2008 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 80/07.8TYVNG-C 002 07/11 6.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6799/2008 Encerramento do processo por insuficiência da massa, artigo232.º do CIRE - processo n.º 88/07.3TYVNG 002 07/11 6.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6800/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 512/08.8TYVNG (insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 07/11 6.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6801/2008 Processo n.º 521/06.1TYVNG-B - prestação de contas do administrador (CIRE) 002 07/11 6.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6802/2008 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 239/07.8TYVNG 002 07/11 6.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6803/2008 Encerramento do processo por insuficiência da massa - artigo 232.º do CIRE - Processo n.º 330/06.8TYVNG 002 07/11 6.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6804/2008 Processo: 587/04.9TYVNG - insolvência pessoa colectiva (apresentação) 002 07/11 6.ª link
217 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6805/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Granja Sol - Imobiliária, Lda. - processo n.º 228/08.5TYVNG 002 07/11 6.ª link
217 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6806/2008 Sentença de insolvência - Processo n.º 403/08.2TYVNG 002 07/11 6.ª link
217 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6807/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 530/08.6TYVNG 002 07/11 6.ª link
217 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 28731/2008 Nomeação da assistente administrativa especialista Isabel Cristina Conceição Brito Palma Mendonça 002 07/11 6.ª link
217 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 28732/2008 Nomeação da assistente administrativa especialista Judite Gina Brito Catela Vale 002 07/11 6.ª link
217 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 28733/2008 Nomeação da assistente administrativa especialista Ana Maria Guerreiro Martins Braga 002 07/11 6.ª link
217 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 28734/2008 Nomeação da assistente administrativa especialista Maria Alice Lameirão Bararta Santos 002 07/11 6.ª link
217 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 28735/2008 Nomeação da assistente administrativa especialista Carla Maria Abalroado Escoveiro Pires 002 07/11 6.ª link
217 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 28736/2008 Nomeação da assistente administrativa especialista Isabel Maria Abreu Fonseca Ferreira do Amaral 002 07/11 6.ª link
217 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 757/2008 Contrato da mestra Carla Alexandra Lourenço Duarte Rocha Dionísio Gonçalves 002 07/11 6.ª link
217 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2440/2008 Rectifica o contrato administrativo de provimento do licenciado Marco Ramos 002 07/11 6.ª link
217 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2441/2008 Rectifica o contrato administrativo de provimento da licenciada Catarina Oliveira 002 07/11 6.ª link
217 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2442/2008 Rectifica o contrato administrativo de provimento da licenciada Paula Guimarães 002 07/11 6.ª link
217 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2443/2008 Rectifica o contrato administrativo de provimento do licenciado José Oliveira 002 07/11 6.ª link
217 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 2444/2008 Rectifica a data de celebração de contrato de Jorge Lopes 002 07/11 6.ª link
217 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28737/2008 Designação de júri para provas de agregação do Doutor João Manuel Ferreira Calado 002 07/11 6.ª link
217 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 28738/2008 Autoriza a prorrogação da requisição do licenciado Daniel Vida Graça 002 07/11 6.ª link
217 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 26699/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em História de Arte, requeridas por Paulo Alexandre Rodrigues Simões Rodrigues 002 07/11 6.ª link
217 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 28739/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 002 07/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 28740/2008 Nomeação como técnica superior de 1.ª classe, precedida de concurso, da funcionária Tânia Loff Sérgio, da Reitoria da Universidade de Lisboa 002 07/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 28741/2008 Nomeia assistente administrativo principal, precedendo concurso, o funcionário Leonel Dias da Reitoria da Universidade de Lisboa 002 07/11 6.ª link
217 Universidade da Madeira Aviso n.º 26700/2008 Nomeação para a categoria de técnico profissional especialista de Ana Paula de Sousa Vieira 002 07/11 6.ª link
217 Universidade da Madeira Aviso n.º 26701/2008 Nomeação para a categoria de técnico profissional especialista principal de laboratório do Rogério da Silva Correia 002 07/11 6.ª link
217 Universidade da Madeira Aviso n.º 26702/2008 Nomeação para a categoria de técnico superior principal de BD do licenciado Gabriel Sérgio Rodrigues Leça 002 07/11 6.ª link
217 Universidade da Madeira Aviso n.º 26703/2008 Nomeação para a categoria de técnico profissional especialista principal de BD de Fátima Maria Ribeiro Pereira de Jesus 002 07/11 6.ª link
217 Universidade da Madeira Aviso n.º 26704/2008 Nomeação para a categoria de técnico superior principal da licenciada Maria da Paz Fernandes Palermo 002 07/11 6.ª link
217 Universidade da Madeira Aviso n.º 26705/2008 Nomeação para a categoria de técnico superior principal da licenciada Ana Maria Pereira Fráguas 002 07/11 6.ª link
217 Universidade da Madeira Aviso n.º 26706/2008 Nomeação para técnico superior principal do licenciado Roberto Basílio Menezes de Sousa 002 07/11 6.ª link
217 Universidade da Madeira Aviso n.º 26707/2008 Nomeação na categoria de técnico superior principal do licenciado António Manuel Ramalho Pires 002 07/11 6.ª link
217 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 28742/2008 Reclassificação profissional da licenciada Alexandrina Aparício Guterres 002 07/11 6.ª link
217 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 28743/2008 Júri do concurso para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo de Sociologia, disciplina de Sociologia Rural e Urbana da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 07/11 6.ª link
217 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 28744/2008 Prorrogação do contrato por um biénio da mestre Rute Ribeiro Rosas 002 07/11 6.ª link
217 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 28745/2008 Equiparação da bolseiro fora do País de 2 a 4 de Dezembro de 2008 da Doutora Olívia Maria de Castro Pinho 002 07/11 6.ª link
217 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28746/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Professor João Manuel de Matos Loureiro 002 07/11 6.ª link
217 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28747/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Professor Manuel António da Mota Freitas Martins 002 07/11 6.ª link
217 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28748/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à Professora Ana Paula Ferreira Ribeiro 002 07/11 6.ª link
217 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28749/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à professora Maria Paula de Pinho Brito Duarte Silva 002 07/11 6.ª link
217 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28750/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Elvira Cunha de Azevedo Silva Mea 002 07/11 6.ª link
217 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28751/2008 Equiparação a bolseiro do docente José Maciel Honrado Morais Santos 002 07/11 6.ª link
217 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28752/2008 Equiparação a bolseiro da docente Ester Maria dos Reis Gomes da Silva 002 07/11 6.ª link
217 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28753/2008 Equiparação a bolseiro da docente Susana Maria Soares Rodrigues Lopes de Oliveira Jorge 002 07/11 6.ª link
217 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28754/2008 Equiparação a bolseiro da docente Rosa Porfíria Bizarro Monteiro dos Reis Soares 002 07/11 6.ª link
217 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28755/2008 Equiparação a bolseiro da doutora Maria Cristina Almeida e Cunha Alegre 002 07/11 6.ª link
217 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28756/2008 Equiparação a bolseiro do docente Thomas Juan Carlos Husgen 002 07/11 6.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 28757/2008 Alteração do Mestrado em Matemática e Aplicações do IST 002 07/11 6.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 28758/2008 Despacho de alteração do mestrado em Engenharia Informática e de Computadores (Campus Alameda) do IST 002 07/11 6.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 28759/2008 Despacho de Alteração do Mestrado em Engenharia Geológica e de Minas do IST 002 07/11 6.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 28760/2008 Despacho de alteração do Mestrado em Engenharia e Arquitectura Naval do IST 002 07/11 6.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 28761/2008 Despacho de alteração do mestrado em Engenharia Informática e de Computadores (Campus Taguspark) do IST 002 07/11 6.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 28762/2008 Despacho de Alteração do Mestrado Química do IST 002 07/11 6.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 28763/2008 Despacho de Alteração do Mestrado em Engenharia de Redes de Comunicações do IST 002 07/11 6.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 28764/2008 Renovação do contrato a termo certo de Katea Manuela Freitas Xavier 002 07/11 6.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 28765/2008 Renovação do contrato a termo certo de Célia Maria Anjos Matos 002 07/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28766/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Sandra Isabel Gonçalves da Saúde 002 07/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28767/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Inês de Campos de Sousa Faria Estanqueiro Casaca 002 07/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28768/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Adelaide Pereira Jacinto do Espírito Santo 002 07/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 28769/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Luis André da Rocha Rosário 002 07/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28770/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com António José Viegas Piteira 002 07/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28771/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Sandra Cristina Rodrigues Santana Lopes 002 07/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 28772/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento celebrado com Luís Filipe Folgado Carneiro Leite Fernandes para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 002 07/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 28773/2008 Contrato de trabalho docente com os doutores Carmencita Esteves Flores, Eurico José Gomes Dias, Paulo Alexandre Moutinho Barroso e os licenciados Elisabete da Costa Pires e Rodrigo Pereira Neto 002 07/11 6.ª link
217 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, I. P. - RAM Aviso n.º 41/2008/M Autorização para comercializar por grosso medicamentos contendo substâncias estupefacientes e psicotrópicas da Firma INSULARPHARMA - Comércio de Produtos Químico-Farmacêuticos da Madeira, Lda. 002 07/11 6.ª link
217 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 28774/2008 Redução de horário de Maria Manuela Feliciano 002 07/11 6.ª link
217 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 28775/2008 Redução de horário de Ana Paula Pereira Dias 002 07/11 6.ª link
217 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2994/2008 Nomeação de coordenadora de terapia da fala - Maria José Martinho 002 07/11 6.ª link
217 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2995/2008 Nomeação do Dr. João Paulo Almeida e Sousa como coordenador hospitalar da doação 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 26708/2008 Reclassificação profissional 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 26709/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo, pelo prazo de 10 meses, com início a 14 de Outubro de 2008, com a animadora para a área da educação, para a freguesia de Chancelaria, Filomena Maria Dias Gomes, escalão 1, índice 222 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 26710/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo, pelo prazo de 10 meses, com efeitos a partir de 14 de Outubro de 2008, com a animadora para a área de educação, para a freguesia de Cunheira Patrício Raquel Venâncio Belo, escalão 1, índice 222 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 26711/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano renovável por igual período, com a cantoneira de limpeza Ana Isabel Martins Pereira, para exercer funções na freguesia de Seda, a que corresponde o escalão 1, índice 155 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 26712/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com a auxiliar de serviços gerais Natércia Maria Almeida Farinha, pelo prazo de um ano, renovável por igual período, para exercer funções no Pólo da Universidade de Évora, escalão 1, índice 128 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 26713/2008 Nomeação de Ana Lúcia Mendes Moreira Paulino na categoria de técnica superior (direito) de 2.ª classe, após aprovação em estágio 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 26714/2008 Discussão pública - licenciamento de operação de loteamento - requerente: VILSTATION - Comércio de Combustíveis, Lda. 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 26715/2008 Várias nomeações na sequência de concursos internos de acesso limitado 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 26716/2008 Várias nomeações na sequência de concursos internos de acesso limitado 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 1088/2008 Alteração à Norma de Controlo Interno e sua republicação 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 26717/2008 Concurso interno de acesso geral para técnico de informática do grau 3 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 26718/2008 Concurso interno de acesso geral para o provimento de dois lugares na categoria de operário principal/pintor 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 26719/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de assessor da carreira de engenheiro civil 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 26720/2008 Vários concursos internos de acesso geral do grupo de pessoal técnico-profissional 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Regulamento n.º 577/2008 Regulamento de Instalação em Parques Empresariais 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 26721/2008 Alteração ao quadro de pessoal do município de Castelo Branco 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital n.º 1089/2008 Regulamento municipal de bolsas de estudo 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 26722/2008 Nomeação de Cátia Sofia Loios Susana - chefe da Divisão de Administração Urbanística (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 26723/2008 Reclassificações profissionais de vários funcionários 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 26724/2008 Abertura de concurso para um lugar de ajudante de electricista e um lugar de carpinteiro de limpos 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 26725/2008 Nomeação de Manuel de Lemos Gonçalves e Maria Emília Andrade Carvalho na categoria de operário qualificado principal - jardineiro 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 26726/2008 Nomeação de Carlos Filipe Gouveia Carvalho Alves na categoria de técnico superior de 2.ª classe, engenheiro civil, a contrato de trabalho a termo certo 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 26727/2008 Nomeação de três técnicos superiores de 2.ª classe com licenciatura em Desporto 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 26728/2008 Nomeação de Joaquim Manuel Borralho Arvana e José Bernardino do Carmo Marçalo 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 26729/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de asfaltador principal, do grupo de pessoal operário qualificado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Felgueiras, para a Divisão de Viação, Trânsito e Edifícios do Departamento de Obras, Ambiente e Serviços Urbanos 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 26730/2008 Oferta pública de trabalho para contratação de dois estagiários da carreira técnica superior, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Regulamento n.º 578/2008 Projecto do Regulamento do Arquivo Municipal de Ferreira do Alentejo 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 26731/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Rosa Maria Gomes dos Santos Matos, auxiliar de serviços gerais, por 11 meses 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 26732/2008 Nomeação da candidata Susana Paula Soares Pires de Almeida para o lugar de técnica generalista de 1.ª classe na área do comércio 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 26733/2008 Alteração ao quadro de pessoal 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 26734/2008 Concursos internos de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional (desenhador) especialista principal e um lugar de técnico profissional (desenhador) especialista 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Manteigas Regulamento n.º 579/2008 Proposta de alteração (2.ª) ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 26735/2008 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 06/96, emitido em nome de Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S. A., aumentando, no lote n.º 12, a área do lote de 546 m2 para 709 m2 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 26736/2008 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 06/96, emitido em nome de Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S. A., eliminando, no lote n.º 19, um piso abaixo da cota de soleira, passando a ser constituído por três pisos acima da cota de soleira 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 26737/2008 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 06/96, emitido em nome de Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S. A., diminuindo, no lote n.º 11, a área do lote de 671,00 m2 para 508,00 m2 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 26738/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de assistente administrativo especialista e principal 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 26739/2008 Denúncia do contrato a termo certo com Marcos Daniel Ribeiro Alves como professor de actividade física e desportiva 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 26740/2008 Licenciamento de 3.ª alteração da operação de loteamento - alvará de loteamento n.º 2/82 - período de discussão pública 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 26741/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral para provimento de diversas categorias 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 26742/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo da auxiliar de acção educativa Celina Helena Felgueiras Pinto Martins 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 26743/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo do cabouqueiro Fernando Alberto Ferreira Lopes 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 26744/2008 Licença sem vencimento da chefe de secção Idalina da Conceição Domingues Machado Andrade, pelo período de 76 dias 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 26745/2008 Nomeação do operário principal electricista António Paulo Fernandes Tuna 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 26746/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo da auxiliar de acção educativa Flávia Helena Gonçalves Felgueiras 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 26747/2008 Licença sem vencimento de longa duração do funcionário Francisco Duarte Mendes, com a categoria de cantoneiro de limpeza 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 26748/2008 Nomeação de Maria José Paiva Ribeiro Mendes, Paulo Miguel Rodrigues Soares e Henrique Manuel Ferreira Afonso na categoria de assistente administrativo especialista 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 26749/2008 Nomeação de Manuel Soares da Silva na categoria de tesoureiro especialista 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 26750/2008 Nomeação de Maria da Conceição Rodrigues Marques na categoria de técnica de contabilidade e administração principal 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 26751/2008 Exoneração da auxiliar dos serviços gerais Alcina Rosa da Costa Alves Pereira 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Mondim de Basto Rectificação n.º 2445/2008 Rectifica o aviso n.º 24977/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 199, de 14 de Outubro de 2008 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 26752/2008 Aprovação da alteração das tarifas de água, de saneamento e de resíduos sólidos 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 26753/2008 Nomeação da técnica superior principal - direito Ana Maria Charrama Farinho 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 26754/2008 Regulamento de Venda Ambulante do Município de Moura 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 26755/2008 Nomeação de Francisco Manuel Pinto da França Salvador, em comissão de serviço, para exercer o cargo de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal ao Vereador, o Dr. Paulo Manuel Timóteo Leandro, em regime de permanência, com efeitos a partir de 10 de Outubro de 2008 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Regulamento n.º 580/2008 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 26756/2008 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Marta Rita de Melo Mendes e Paulo Roberto Gomes Bernardo Matos da Cruz, técnicos superiores de desporto de 2.ª classe 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 26757/2008 Discussão pública do projecto de infra-estruturas sito no cruzamento da EN 233 - 3 e o Espinhal 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 26758/2008 Alteração do Regulamento de Trânsito - apêndice 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 26759/2008 Cessação das comissões de serviço da chefe da Divisão Administrativa e do chefe da Divisão de Obras, Urbanismo e Serviços Urbanos 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 26760/2008 Nomeação do funcionário José António Basílio no lugar de técnico profissional da carreira de aferidor de pesos e medidas da categoria de técnico profissional especialista principal 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 26761/2008 Nomeação da Dr.ª Margarida Maria Domingues da Silva e da Dr.ª Paula Cristina dos Santos Leitão na sequência de concurso externo de ingresso 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 26762/2008 Nomeação de Alzira Conde Luiz Pereira, na sequência do concurso interno de acesso para provimento de um lugar de tesoureiro especialista 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 26763/2008 Nomeação de Bruno Manuel da Cruz Pinto Sebastião e Cláudia Correia Gonçalves, na sequência do concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo principal 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 26764/2008 Transferência da técnica superior de 2.ª classe da carreira de arquitecto, Joana Isabel Correia Gonçalves de Barros Costa Sucena Paiva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cascais para idêntico lugar do quadro da Câmara Municipal de Silves 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Sines Edital n.º 1090/2008 Plano de Urbanização da Zona Industrial e Logística de Sines 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 26765/2008 Nomeação do funcionário João Manuel Barros da Silva Rosas em técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior de biblioteca e documentação 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 26766/2008 Exoneração da funcionária Sara Maria Cipriano da Rocha 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 26767/2008 Realização da alteração do Plano Director Municipal para viabilização da Zona Turística de Habitação Consolidada 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 1091/2008 Regulamento da Biblioteca Municipal José Cardoso Pires 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 1092/2008 Alteração da tabela de taxas e licenças da Câmara Municipal de Vila de Rei 002 07/11 6.ª link
217 Junta de Freguesia de Gondim Aviso n.º 26768/2008 Contrato a termo resolutivo - Sílvia Maria Rocha da Silva 002 07/11 6.ª link
217 Junta de Freguesia de Landim Anúncio n.º 6808/2008 Quadro de pessoal 002 07/11 6.ª link
217 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso n.º 26769/2008 Concurso interno de ingresso geral para um lugar de técnico superior de 2.ª classe estagiário 002 07/11 6.ª link
217 Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica Aviso (Extracto) n.º 26770/2008 Requisição, pelo período de um ano, da funcionária do quadro desta Junta de Freguesia, Ana Filipa de Oliveira Domingos Moreira, com a categoria de técnico superior de 2.ª classe, serviço social 002 07/11 6.ª link
217 Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica Aviso n.º 26771/2008 Licença sem vencimento por um ano, à funcionária do quadro desta Junta de Freguesia, Maria Quibilina Jordão Bráz da Silva Sequeira, com a categoria de cozinheira, com início em 1 de Novembro de 2008 002 07/11 6.ª link
217 Junta de Freguesia de Vermelha Aviso (Extracto) n.º 26772/2008 Publicitação de aviso para consulta pública da proposta de taxas e licenças apresentadas pela Junta de Freguesia 002 07/11 6.ª link
217 FINAGESTE - Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S. A. Balanço n.º 126/2008 Balanço em 30 de Setembro de 2008 002 07/11 6.ª link
217 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 127/2008 Balanço da Grow Investimentos em 30 de Setembro de 2008 e 2007 002 07/11 6.ª link
217 IMOLEASING - Sociedade de Locação Financeira Imobiliária, S. A. Relatório n.º 45/2008 Prestação de contas referente ao ano de 2002 002 07/11 6.ª link
217 Square Asset Management -Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 128/2008 Publicação do Balanço de 30 de Setembro de 2008 002 07/11 6.ª link
217 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 26773/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Cooperação 002 07/11 6.ª link
217 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 26774/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de Divisão de Gestão Financeira 002 07/11 6.ª link
217 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 26775/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia dos 1.º e 2.º graus 002 07/11 6.ª link
217 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 28775-A/2008 - Revogado Regras e procedimentos técnicos a adoptar pelos serviços da Direcção-Geral do Ensino Superior nas operações conducentes à fixação do rendimento anual do agregado familiar dos estudantes de estabelecimentos de ensino superior não público candidatos à atribuição de bolsa de estudo 002 07/11 6.ª 217S
217 Serviços Municipalizados de Loures Anúncio de procedimento n.º 374/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Serviços Municipalizados de Loures Anúncio de procedimento n.º 375/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Serviços Municipalizados de Loures Anúncio de procedimento n.º 376/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Serviços Municipalizados de Loures Anúncio de procedimento n.º 377/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Serviços Municipalizados de Loures Anúncio de procedimento n.º 378/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Serviços Municipalizados de Loures Anúncio de procedimento n.º 379/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Serviços Municipalizados de Loures Anúncio de procedimento n.º 380/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Serviços Municipalizados de Loures Anúncio de procedimento n.º 381/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Municipio da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 61/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 382/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa (SASUTL) Anúncio de procedimento n.º 371/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa (SASUTL) Anúncio de procedimento n.º 372/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 383/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 384/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de procedimento n.º 373/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Câmara Municipal do Porto CMP Anúncio de procedimento n.º 385/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Município de Carrazeda de Ansiães Anúncio de procedimento n.º 386/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Anúncio de concurso urgente n.º 85/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Hospital Distrital de Águeda HDA Anúncio de procedimento n.º 387/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Câmara Municipal de Estremoz Declaração de rectificação de anúncio n.º 60/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Anúncio de concurso urgente n.º 86/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Câmara Municipal do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 388/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Municipio de Resende Anúncio de procedimento n.º 389/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 91/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 90/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 87/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 88/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Município de Ferreira do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 21/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 89/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 92/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 93/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 94/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1514/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Câmara Municipal de Mirandela Anúncio de Concurso n.º 1515/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Entidade Reguladora da Saúde (ERS) Anúncio de Concurso n.º 1516/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Centro Hospitalar Barlavento Algarvio Anúncio de Concurso n.º 1517/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de Concurso n.º 1518/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de Concurso n.º 1519/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santo Tirso - BVST Anúncio de Concurso n.º 1513/2008 0 002 07/11 6.ª CP
217 Câmara Municipal de Setúbal Anúncio de Concurso n.º 1520/2008 0 002 07/11 6.ª CP