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Diário da República 216/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
216 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1268/2008 Define o modelo e requisitos do livro de obra e fixa as características do livro de obra electrónico 001 06/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1269/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de São Bento, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 420-AFN) 001 06/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1270/2008 Cria a zona de caça municipal do Vale do Tejo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Vale do Tejo, integrando nesta zona de caça os terrenos sitos na freguesia de Carregueira, município da Chamusca (processo n.º 5094-AFN) 001 06/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1271/2008 Cria a zona de caça municipal da freguesia de Pessegueiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca da Freguesia de Pessegueiro, passando a integrar esta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5100-DGRF) 001 06/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1272/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro-Pecuária do Monviso, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Monviso, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel de Machede, município de Évora (processo n.º 5003-AFN) 001 06/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1273/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Monte Ruivo, a zona de caça associativa da Herdade das Freiras, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Monte do Trigo, município de Portel (processo n.º 4601-AFN) 001 06/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1274/2008 Exclui da zona de caça municipal de Pampilhosa da Serra vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pessegueiro, município de Pampilhosa da Serra (processo n.º 3893-DGRF) 001 06/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1275/2008 Extingue a zona de caça turística dos Besteirinhos e outras (processo n.º 730-AFN) e concessiona pelo período de 12 anos à Sociedade de Caça Aldinha, Lda., a zona de caça turística de Besteirinhos e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche, na freguesia de S. Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos, e na freguesia de Brotas, município de Mora (processo n.º 5075-AFN) 001 06/11 5.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1276/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a FAPEL - Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 06/11 5.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1277/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (pessoal fabril, de apoio e manutenção) 001 06/11 5.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1278/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ASIMPALA - Associação dos Industriais de Panificação do Alto Alentejo e outra e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção, Sul) 001 06/11 5.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1279/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção, centro) 001 06/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 726/2008 Louvor ao Dr. Francisco Durão Alegre Duarte, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 06/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 727/2008 Louvor ao Dr. Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto, chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 06/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 728/2008 Louvor ao mestre Paulo Eurico Alves Variz, assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 06/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 729/2008 Louvor a Maria Elisabete Mendes Guilhermino Almeida, a prestar funções na área do secretariado do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 06/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 730/2008 Louvor a Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado, que exerceu funções de gestão administrativa e orçamental no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 06/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 731/2008 Louvor a Antónia Maria Pinheiro Verde, secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 06/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 732/2008 Louvor a Maria do Carmo Gordinho Silva, auxiliar administrativa no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 06/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 733/2008 Louvor a Ana Cristina Vicente Couto Bico, que exerceu funções na área do secretariado e apoio do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 06/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 734/2008 Louvor a Ricardo da Silva Cardoso, motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 06/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 735/2008 Louvor a Luís Pedro Jacinto da Silva, motorista do chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 06/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 736/2008 Louvor a Nuno Miguel Ferreira Salgueiro, motorista do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 06/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 737/2008 Louvor a Maria da Graça de Castelo Branco Sotto Mayor Serrano, secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 06/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 28504/2008 Nomeação da licenciada Sílvia Maria Galvão Teles Franco Pulido Pereira para o cargo de directora dos Serviços de Direito Interno do Departamento de Assuntos Jurídicos 0 06/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28505/2008 Nomeação de três assistentes administrativos principais para o quadro de pessoal do ex-ICP 0 06/11 5.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28506/2008 Regime remuneratório dos membros do conselho directivo do INA, I. P. 0 06/11 5.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28507/2008 Nomeia os membros do conselho consultivo do INA, I. P. 0 06/11 5.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 26532/2008 Lista de aposentados e reformados a partir de Dezembro de 2008 0 06/11 5.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Rectificação n.º 2423/2008 Rectifica três avisos saídos no Diário da República, 2.ª série, n.os 131, de 9 de Julho de 2008, 173, de 8 de Setembro de 2008, e 195, de 8 de Outubro de 2008 0 06/11 5.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 360/2008 Publicação dos mapas i a ix, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2008 0 06/11 5.ª link
216 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 28508/2008 Nomeação do fiscal único do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. (INPI) 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 28509/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da chefe de repartição Ângela de Almeida Camacho Monteiro da Silva 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 26533/2008 Promoções de pessoal técnico-profissional 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 26534/2008 Promoções de pessoal técnico licenciado 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 26535/2008 Promoções de pessoal administrativo 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 28510/2008 Transferência de Maria Manuela Dias da Costa e Sousa de Carvalho para o quadro de pessoal civil da Marinha 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 28511/2008 Transferência de Marcus Raul da Rocha e Silva Caldas Penedos para o quadro de pessoal civil da Marinha 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 871/2008 Passagem à situação de reforma do CAP TPAA 020610-F, José Manuel Tavanez dos Santos Valente 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 872/2008 Passagem à situação de reforma do CAP TOCC 004841-A António Milton de Seixas Fernandes 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 873/2008 Passagem à situação de reforma do CAP TMMEL 014513-A, Francisco Manuel de Jesus Lopes 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 874/2008 Passagem à situação de reforma do CAP TMMEL 008678-K, António Carrasco Castanho 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 875/2008 Passagem à situação de reforma do CAP TMMA 018642-C, Ramiro dos Santos Galego Luís 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 876/2008 Passagem à situação de reforma do CAP ENGEL 039637-A, Carlos Manuel Rocha dos Santos Cravo 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 877/2008 Passagem à situação de reforma do COR TMMEL 002993-K Luís Filipe Marques Pereira dos Santos 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 28512/2008 Delegação de competências do comandante geral no chefe do Estado-Maior, em substituição, coronel de infantaria Fernando dos Santos Afonso 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho n.º 28513/2008 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria no comandante do 4.º Esquadrão do Regimento de Cavalaria, capitão de cavalaria Adriano José Torrão Cristiano 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho n.º 28514/2008 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria no comandante do Esquadrão de Comando do Regimento de Cavalaria, capitão de cavalaria, Hugo Alexandre Soares Barjona Gomes 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho n.º 28515/2008 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria no comandante do 3.º Esquadrão do Regimento de Cavalaria, capitão de cavalaria Pedro Miguel Rico Ramalho 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho n.º 28516/2008 Subdelegação do comandante do Regimento de Cavalaria no presidente do conselho administrativo do Regimento de Cavalaria, tenente-coronel de cavalaria João José Vieira de Andrade e Sousa 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 28517/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária na categoria de especialista superior estagiário de Elisabete Maria de Lima Mália 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 28518/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária na categoria de especialista superior estagiário de Maria de Fátima Barata Dias 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 28519/2008 Autoriza a criação do ARBITRARE - Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 28520/2008 Passagem à situação de licença extraordinária, pelo período de cinco anos, com início a 16 de Outubro de 2008, da enfermeira graduada Carla de Fátima Almeida dos Santos Mendes Secundo 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28521/2008 Afectação de Ana Maria da Silva 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28522/2008 Regresso de licença de longa duração de Raquel Maria Pereira dos Santos Marques 0 06/11 5.ª link
216 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28523/2008 Altera o n.º 2 do despacho n.º 19 215/2005, de 16 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 5 de Setembro de 2005 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28524/2008 Cria o CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28525/2008 Cria o CET em Desenvolvimento de Produtos Multimédia 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28526/2008 Cria o CET em Gestão da Qualidade e do Ambiente 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28527/2008 Cria o CET em Industrialização de Produto Moda 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28528/2008 Autoriza o funcionamento do CET em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas, por mais dois ciclos de formação consecutivos 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28529/2008 Cria o CET em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28530/2008 Cria o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 28531/2008 Reclassificação profissional da licenciada Anabela Lourenço Malhoa 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 26536/2008 Abertura de concurso para técnico profissional especialista 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 26537/2008 Abertura de concurso para técnico profissional especialista principal 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 26538/2008 Abertura de concurso para técnico profissional principal 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 26539/2008 Abertura de concurso para assistente administrativo especialista 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 28532/2008 Confere a Tânia Salgueiro das Dores o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 28533/2008 Confere a Regina Célia da Ângela Tiago Andrónico o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 28534/2008 Ratificação do despacho do director-regional de Agricultura e Pesca do Norte, de 7 de Julho de 2008, que promove, por mérito, à categoria de assistente administrativa especialista a funcionária Margarida Maria Fonseca Pinto Santos Novo 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 28535/2008 Nomeação da técnica superior de 2.ª classe da carreira de engenheiro Ana Maria Duarte Serejo, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Controlo 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 28536/2008 Nomeação do técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior Anselmo Manuel Esteves Cunha, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Planeamento Estratégico 0 06/11 5.ª link
216 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2424/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 27 533/2008, de 21 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 28 de Outubro de 2008, relativo à nomeação do licenciado Paulo Jorge Alberto Afonso 0 06/11 5.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 28537/2008 Reconhecimento da Fundação Augusto César Ferreira Gil 0 06/11 5.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 28538/2008 Nomeação, após concurso, de Maria Fernanda Candeias Grilo na categoria de técnica profissional de arquivo principal 0 06/11 5.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 28539/2008 Nomeação, após concurso, das licenciadas Emília Doroteia M. M. Melo Correia e Maria Teresa de Sousa Pinto, na categoria de assessor principal 0 06/11 5.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 28540/2008 Nomeação, após concurso, de Ana Cristina Sá Inácio Ferreira na categoria de técnica superior de 1.ª classe 0 06/11 5.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 361/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas 0 06/11 5.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 362/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação PAR - Respostas Sociais 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 2977/2008 Mobilidade da auxiliar de apoio e vigilância Maria Elisabete Correia Marinho do Centro de Saúde de Viseu 1 para o Centro de Saúde de Sátão 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 26540/2008 Transição da enfermeira Marta Parente de Figueiredo para a categoria de enfermeira graduada 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2978/2008 Delegação de competências do conselho directivo do INFARMED, I. P., nos seus membros 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 28541/2008 Lista nominativa de pessoal colocado em mobilidade especial por opção voluntária 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 28542/2008 Classificação profissional 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 28543/2008 Publicação da classificação profissional 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 28544/2008 Publicação de classificação profissional 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 28545/2008 Publicação de classificação profissional 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha Despacho n.º 28546/2008 Homologação de contratos de docentes referente a 2008-2009 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro - Mirandela Aviso n.º 26541/2008 Contratos de pessoal docente 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha» Rectificação n.º 2425/2008 Rectificação do despacho n.º 27 551/2008, relativo à nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas Aviso n.º 26542/2008 Antiguidade de pessoal docente 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora Aviso n.º 26543/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical da Senhora da Hora 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 26544/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 28547/2008 Criação da Secção de Contabilidade 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso (Extracto) n.º 26545/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Despacho n.º 28548/2008 Renovação de nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço por um ano 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Despacho n.º 28549/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço por um ano 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 26546/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente deste agrupamento reportada a 31 de Agosto de 2008 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Despacho (Extracto) n.º 28550/2008 Nomeação de professor titular 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Aviso n.º 26547/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso n.º 26548/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Rectificação n.º 2426/2008 Rectificação do despacho n.º 15 508/2008 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 26549/2008 Homologação da proposta de nomeação do quadro de zona pedagógica do docente Ricardo Miguel Coelho Campos da Cunha Reis 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 26550/2008 Listas de antiguidade do pessoal docente 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 26551/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 26552/2008 Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Vagos, reportada a 31 de Agosto de 2008 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Despacho n.º 28551/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de professor titular 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Despacho n.º 28552/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de professor titular 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 26553/2008 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 26554/2008 Cessação e nomeação em regime de substituição de chefe de serviços de Administração Escolar 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 26555/2008 Relação dos estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos, abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico, nos anos de 2006-2007 e 2007-2008 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Aviso n.º 26556/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Aviso n.º 26557/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Despacho (Extracto) n.º 28553/2008 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço por um ano 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 26558/2008 Listas de antiguidade de pessoal docente - 2007-2008 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Aviso (Extracto) n.º 26559/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Aviso (Extracto) n.º 26560/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Despacho (Extracto) n.º 28554/2008 Outorgação dos contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de assistente técnica de Maria Eunice Rodrigues dos Santos e de assistentes operacionais de Maria do Carmo dos Santos Portela Faísca, Paula Alexandra Mendes Rosa Valente e Maria Celeste Rodrigues Calado Monteiro 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Despacho (Extracto) n.º 28555/2008 Transferência de docentes - 2006-2007 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho n.º 28556/2008 Delegação de competências do Agrupamento de Escolas de São João da Talha 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho n.º 28557/2008 Despacho de delegação de competências 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho n.º 28558/2008 Delegação de competências 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho n.º 28559/2008 Delegação de competências 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 26561/2008 Delegação de competências no vice-presidente do conselho executivo, Tomé Joaquim Falé Laranjinho 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 26562/2008 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Alandroal 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal Aviso n.º 26563/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal Despacho (Extracto) n.º 28560/2008 Renovação de comissão de serviço para desempenho das funções de professor titular 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 26564/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro Despacho n.º 28561/2008 Contratos de trabalho 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar de Quarteira Despacho n.º 28562/2008 Exoneração 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar de Quarteira Despacho n.º 28563/2008 Contrato de trabalho de pessoal não docente 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar de Quarteira Despacho n.º 28564/2008 Nomeação de assistente administrativa principal 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar de Quarteira Despacho n.º 28565/2008 contratos pessoal docente 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Aviso n.º 26565/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Despacho n.º 28566/2008 Homologação de contratos administrativo de provimento, ano escolar de 2008-2008 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28567/2008 Delegação de competências no presidente do Instituto Politécnico de Viseu 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 57/2008 Estatutos da Universidade Técnica de Lisboa 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 58/2008 Estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 59/2008 Estatutos do Instituto Politécnico de Setúbal 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 26566/2008 Concurso interno geral para a categoria de meteorologista superior principal 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Rectificação n.º 2427/2008 Rectificação do n.º 13 do aviso de abertura do concurso interno de ingresso para técnico de informática do grau 1, nível 1 - aviso n.º 25892/2008, de 29 de Outubro 0 06/11 5.ª link
216 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 451/2008 Não julga inconstitucional a norma constante do n.º 1 do artigo 169.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais na interpretação de que é de 30 dias o prazo de impugnação contenciosa das deliberações do Conselho Superior da Magistratura respeitantes a oficiais de justiça 0 06/11 5.ª link
216 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 28568/2008 Substituição de magistrado na Comissão de Jurisprudência 0 06/11 5.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 6731/2008 Notificação das contas do administrador - artigo 64.ºdo CIRE 0 06/11 5.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6732/2008 Insolvência n.º 1075/08.0TBACB - Insolvente: Raul de Bernarda & Filhos, Lda. 0 06/11 5.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6733/2008 Declaração de insolvência da firma Flagrante Delírio, Lda., com o n.º 1850/08.5TBACB 0 06/11 5.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6734/2008 Declaração de insolvência da firma: SHOENEXT - Calçado Unipessoal, Lda., com o n.º 2057/08.7TBACB 0 06/11 5.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 6735/2008 Publicidade sobre a prestação de contas - processo n.º 1590/07.2TBAMT-A 0 06/11 5.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 6736/2008 Citação de credores e insolvente nos autos de prestação de contas n.º 205/05.8TBAND-L 0 06/11 5.ª link
216 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6737/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 1993/08.5TBAVR 0 06/11 5.ª link
216 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6738/2008 Notificação da prestação de contas apresentada pela administradora de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 150/08.5TBAVR-B 0 06/11 5.ª link
216 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 6739/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 24/07.7TBAVS por insuficiência de massa em são Insolventes José Carlos Bajanca Nunes e Ana Rosa Barrocas Pinheiro Morgado 0 06/11 5.ª link
216 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6740/2008 Insolvência n.º 3427/08.6TBBCL 0 06/11 5.ª link
216 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6741/2008 Processo n.º 1854/07.5TBEVR - insolvência de O Empadão, Pronto a Comer, Lda. - encerramento do processo 0 06/11 5.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6742/2008 Insolvência n.º 505/07.2TBGMR - publicidade do encerramento do processo 0 06/11 5.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6743/2008 Insolvência n.º 2031/08.3TBGMR - anúncio para publicidade da assembleia de credores para aprovação do plano 0 06/11 5.ª link
216 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6744/2008 Processo n.º 1817/08.3TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 06/11 5.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 6745/2008 Prestação de contas apresentadas pelo liquidatário judicial - artigo 1265/1 e 2 do CPCivil, redacção anterior ao Decreto-Lei n.º 132/93, de 23 de Abril, em que é falido Fernando da Conceição Pinheiro 0 06/11 5.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6746/2008 Publicidade da sentença de insolvência proferida no Processo n.º 778/06.8TYLSB 0 06/11 5.ª link
216 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6747/2008 Nomeação de administrador da insolvência - processo n.º 196/08.3TYLSB 0 06/11 5.ª link
216 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6748/2008 Encerramento da insolvência - processo n.º 17/07.4TYLSB 0 06/11 5.ª link
216 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 6749/2008 Declaração de encerramento de processo de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 2688/05.7TBLLE 0 06/11 5.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6750/2008 Notificação dos credores e falido A. M. Borges - Soc. de Construções, Lda., NIF 502172630, com sede em Servecia, Ordem, 4620 Lousada, para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de prestação de contas n.º 164-M/2001 0 06/11 5.ª link
216 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6751/2008 Prestação de contas - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, processo n.º 2634/08.6TBPRD-D 0 06/11 5.ª link
216 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6752/2008 Processo n.º 223/07.1TJPRT-C - insolventes Paulo de Almeida Alves e Maria Alberta Costa Rodrigues Alves 0 06/11 5.ª link
216 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6753/2008 Processo n.º 1942/08.0TJPRT da 3.ª Secção Insolvente: Rui Jorge Marques Peixoto de Sousa 0 06/11 5.ª link
216 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6754/2008 Processo n.º 745/07.4TJPRT-C - prestação de contas de administrador 0 06/11 5.ª link
216 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6755/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 2385/08.1TBSTS 0 06/11 5.ª link
216 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6756/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3618/08.0TBSTS 0 06/11 5.ª link
216 Tribunal da Comarca de Sever do Vouga Anúncio n.º 6757/2008 Prestação de contas n.º 436-L/2001 - notificação dos credores e da falida para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário 0 06/11 5.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 6758/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 241/08.2TBTND 0 06/11 5.ª link
216 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6759/2008 Prestação de contas (liquidatário) apresentada nos autos de falência com o n.º 878-U/2001 0 06/11 5.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6760/2008 Declaração da extinção da instância por inutilidade da lide - artigo 186.º do CPEREF, nos autos de falência n.º 5120-D/1993 0 06/11 5.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6761/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 8489/08.3TBVNG 0 06/11 5.ª link
216 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6762/2008 Convocatória de nova assembleia de credores - insolvência n.º 4520/07.8TBVNG 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 28569/2008 Promoção automática da licenciada Sandra Salgado na categoria de técnica superior principal 0 06/11 5.ª link
216 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 28570/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora associada Doutora Maria Natália Pereira Ramos 0 06/11 5.ª link
216 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 28571/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor António Moreira Teixeira 0 06/11 5.ª link
216 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 753/2008 Celebrado contrato com o licenciado Hugo Gonçalo Monteiro Silva Aguiar Brancal, assistente convidado 0 06/11 5.ª link
216 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 754/2008 Celebrado contrato com os licenciados Horácio David Pérez Gómes, Manuel Lima de Carvalho e Maria Fernanda Abrantes Ventura Escoval Lopes, assistentes convidados 0 06/11 5.ª link
216 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 755/2008 Celebrado contrato com o Doutor Samuel Martins Silvestre como professor auxiliar convidado a 0% 0 06/11 5.ª link
216 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28572/2008 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor Jesús Miguel López Rodilla, professor associado 0 06/11 5.ª link
216 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28573/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 0 06/11 5.ª link
216 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28574/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Rui Manuel da Silva Fernandes, professor auxiliar 0 06/11 5.ª link
216 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 28575/2008 Nomeação de júri para provas de agregação do Doutor João Paulo de Castro Gomes 0 06/11 5.ª link
216 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 28576/2008 Designação de juri para provas de agregação de Maria de Fátima de Jesus Simões 0 06/11 5.ª link
216 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 28577/2008 Contratação da licenciada Marie Eulalie Monteiro Pereira como leitora com grau da Faculdade de Letras 0 06/11 5.ª link
216 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 2428/2008 Rectificação do despacho n.º 27 015, por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de Outubro de 2008, p. 43 178 0 06/11 5.ª link
216 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 28578/2008 Promoção de António Manuel Teles Cardoso na categoria de técnico principal 0 06/11 5.ª link
216 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 28579/2008 Nomeação definitiva de Maria Antónia Fernandes Caeiro Chora com a categoria de professora-adjunta 0 06/11 5.ª link
216 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 28580/2008 Nomeação definitiva de Ermelinda do Carmo Valente Caldeira Batanete com a categoria de professora-adjunta 0 06/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 28581/2008 Alteração do regime contratual de Diogo Raeymaekers Namorado Rosa 0 06/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Despacho n.º 28582/2008 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Sara Vaz Saleiro Lima como Secretária de escola de Direito da Universidade do Minho 0 06/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28583/2008 Autorizada a renovação da nomeação em comissão de serviço, no cargo de director de serviços do Gabinete de Sistemas de Informação, ao mestre José Manuel Machado Fernandes 0 06/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28584/2008 Autoriza a renovação da nomeação em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento de Aplicações, da licenciada Simone Conceição Gomes Costa 0 06/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28585/2008 Licenciada Adriana Lago de Carvalho, nomeada na categoria de assessora, da carreira de técnica superior, do quadro da Universidade do Minho 0 06/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28586/2008 Maria Goretti Barros de Sá Fernandes, nomeada, precedendo concurso, na categoria de chefe de secção 0 06/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28587/2008 Mestre Paulo Jorge Valverde Viegas Costa - nomeado na categoria de especialista de informática de grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática do quadro da Universidade do Minho 0 06/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28588/2008 Licenciado Fernando Lavrador Ventuzelos - nomeado na categoria de assessor principal da carreira técnica superior do quadro da Universidade do Minho 0 06/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28589/2008 Nomeação definitiva do Doutor Fernando Manuel de Almeida Alexandre, como professor auxiliar 0 06/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28590/2008 Mestre Sandra Maria Ferreira Estêvão Rodrigues - nomeada em comissão de serviço extraordinária, pelo período de um ano, com vista à reclassificação na categoria de técnica superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior, do quadro da Universidade do Minho 0 06/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28591/2008 Nomeação da mestre Sandra Maria Teixeira Coutinho Pereira Vieira dos Santos em comissão de serviço extraordinária, pelo período de um ano, com vista à reclassificação na categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior do quadro da Universidade do Minho 0 06/11 5.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 26567/2008 Equiparações a bolseiro de dois docentes 0 06/11 5.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 26568/2008 Equiparação a bolseiro de dois docentes 0 06/11 5.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 26569/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Oleksy Karlovych 0 06/11 5.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 26570/2008 Equiparação a bolseiro de docentes 0 06/11 5.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 26571/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 06/11 5.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 26572/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Nuno Manuel Ribeiro Preguiça 0 06/11 5.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 26573/2008 Celebrado concurso individual de trabalho por tempo indeterminado com Jorge Miguel da Cunha Silvério 0 06/11 5.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 26574/2008 Celebrado contrato indivual de trabalho por tempo indeterminado com Hugo Miguel Marques Monteiro 0 06/11 5.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 26575/2008 Celebrado contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Luís Carlos Carreira Gomes 0 06/11 5.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 28592/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidada da mestre Maria de Fátima Lorvão Figueiredo 0 06/11 5.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 28593/2008 Prorrogação do contrato por um biénio do licenciado José Miguel Santos Araújo Carvalhais Fonseca 0 06/11 5.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Rectificação n.º 2429/2008 Rectificação da publicação da celebração do contrato administrativo de provimento do licenciado Tiago Barbedo Assis 0 06/11 5.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Rectificação n.º 2430/2008 Rectificação da publicação da celebração do contrato administrativo de provimento do mestre José Alberto Ribeiro de Campos Martins Pinto 0 06/11 5.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 28594/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria José Carvalho de Almeida 0 06/11 5.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 28595/2008 Nomeação de Paula Raquel Bravo de Sousa Marques como técnica superior principal 0 06/11 5.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 28596/2008 Nomeação de Ana Maria Gregório Mogadouro como técnica superior principal 0 06/11 5.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 28597/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Augusto Pinto da Silva Mota 0 06/11 5.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 28598/2008 Contratação da licenciada Carla Sofia Carvalho Martins como assistente convidada a 30 % 0 06/11 5.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 28599/2008 Contratação do Doutor Manuel José Vieira Simões como professor auxiliar convidado a 100% 0 06/11 5.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28600/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao professor Alípio Mário Guedes Jorge 0 06/11 5.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28601/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao professor João Oliveira Correia da Silva 0 06/11 5.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 28602/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria Beatriz Prior Pinto Oliveira 0 06/11 5.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28603/2008 Equiparação a bolseiro do docente Rogelio Ponce de Léon Romeo 0 06/11 5.ª link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 26576/2008 Aviso de abertura de concurso para técnico especialista de análises clínicas e saúde pública, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, do quadro de pessoal não docente desta Faculdade 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28604/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Adelaide Fernandes Pires Malainho 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28605/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Artur Jorge Aroeira Lança 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28606/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Bruno Daniel Nascimento Nobre 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28607/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Pedro Jorge Paulino da Silva Bento 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28608/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Viviane Soares da Silva 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28609/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Liliana Sofia de Aguiar Pereira da Silva 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 28610/2008 Equiparação a bolseiro de Cláudia Isabel Araújo Mendes 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 28611/2008 Equiparação a bolseiro de Márcia Marina Brito Duarte 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 28612/2008 Nomeação do director de serviços Informáticos do Instituto Politécnico de Leiria 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 28613/2008 Nomeação do director de serviços de Recursos Humanos do Instituto Politécnico de Leiria 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 28614/2008 Autorização, após concurso, da contratação para professor-adjunto do candidato Nuno Medeiros 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 28615/2008 Autorização, após concurso, de contratações para professor-adjunto dos candidatos Anita Gomes e Luís Manuel Freire 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28616/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento de Daniela dos Santos Costa 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28617/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento de José Fernando Gomes Martins 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28618/2008 Nomeação em regime de substituição de Maria Fernanda Saraiva da Silva 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28619/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paulo Miguel Correia Viana 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28620/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Diana Patrícia Leal Tavares 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28621/2008 Provimento de Sofia Mónica Santos Soares 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28622/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Manuel Fernando Gonçalves Neiva 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28623/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sílvia Araújo de Barros 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28624/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carla Assunção Breda da Cruz 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28625/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Patrícia Gabriela Magalhães Nogueira 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28626/2008 Provimento de Sandra Cristina Carvalho Esteves 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28627/2008 Provimento de Maria Olívia Ferreira dos Santos Vieira 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 2431/2008 Rectificação ao extracto 25 240/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2008, relativo a Marco Rafael Carneiro Martins Pacheco 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 2432/2008 Rectifica o contrato (extracto) n.º 21016/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2008, relativo a Francisco José Marques Vieira 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 2433/2008 Rectifica o contrato (extracto) n.º 7614/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2008, relativo a Luís Miguel Pinho Nogueira 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 2434/2008 Rectificação ao contrato (extracto) n.º 25 239/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, 196, de 9 de Outubro de 2008, relativo a Jaime Emanuel Duarte Neto 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 2435/2008 Rectificação ao extracto 2929/2008, publicado no Diário da República n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2008, relativo a Américo Perfeito dos Santos Neves 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 26577/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de assistente administrativo principal da carreira de assistente administrativo para a Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28628/2008 Equiparação a bolseiro da docente Luísa Margarida Cagica Carvalho, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28629/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Fernanda Maria Gomes da Costa Teixeira Marques, da Escola Superior de Saúde 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28630/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Pedro Miguel Pereira Salvado Ferreira da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28631/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Sandra Inês da Cunha Monteiro, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28632/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Helena Maria de Jesus Germano, da Escola Superior de Saúde 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28633/2008 Autorizada a renovação e alteração do contrato administrativo de provimento para o regime de tempo integral do encarregado de trabalhos Tiago Sérgio Saramago Oliveira, da Escola Superior de Saúde 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28634/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Luísa Margarida Cagica Carvalho, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28635/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Aníbal Júdice Guerreiro Cabanita Vieira, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28636/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Pedro Nuno Coelho Palhão Bicho Pardal da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28637/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Lina Maria Fortes Ferreira da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28638/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Rui Manuel Mendes Mansidão da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28639/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Sandra Maria Simões de Oliveira, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28640/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Nuno Miguel Delicado Teixeira da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28641/2008 Autorizada a renovação do contrato do docente João Pedro Pina Cordeiro, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28642/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Verónica Rita Antunes de Soares Quítalo, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 756/2008 Contrato de Pedro Miguel Fonseca Moreira de Carvalho 0 06/11 5.ª link
216 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 59/2008/A Nomeação - enfermeiro supervisor 0 06/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2979/2008 Nomeação de técnicos principais de análises clínicas e saúde pública 0 06/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2980/2008 Passagem à situação de licença sem vencimento 0 06/11 5.ª link
216 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2981/2008 Transferência de Adélia Martins Fernandes do Rosário 0 06/11 5.ª link
216 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2982/2008 Acumulação de funções privadas - Sandra Cristina Rebola de Oliveira Cadimas 0 06/11 5.ª link
216 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2983/2008 Transferência de várias funcionárias 0 06/11 5.ª link
216 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 28643/2008 Autorização de horário acrescido - enfermeiro Domingos Alberto Pararda Martins 0 06/11 5.ª link
216 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 28644/2008 Nomeação de Maria Adelaide de Azevedo Mota Marques na categoria de chefe de repartição 0 06/11 5.ª link
216 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 28645/2008 Nomeação na categoria de assistente administrativo de vários funcionários 0 06/11 5.ª link
216 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 2984/2008 Autorização da licença sem vencimento de longa duração, com início a 1 de Agosto de 2008, do auxiliar de acção médica Vítor Manuel Carrajola de Matos 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 26578/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares da categoria de cozinheiro principal 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 26579/2008 Abertura de concurso interno para admissão de dois estagiários para ingresso na carreira técnica superior de sociologia 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 26580/2008 Reclassificação profissional em regime de comissão de serviço extraordinária de Maria Emília Borges da Rosa 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 26581/2008 Nomeação para lugares de técnicos profissionais de 1.ª classe - biblioteca e documentação - de Albino dos Santos Garcia Monteiro e Sara Cristina José Lança 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 26582/2008 Nomeação para lugar da categoria de técnico superior de 1.ª classe, arquivo, de Maria Teresa Farrajota Pedro Machado da Costa Cordeiro 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 26583/2008 Nomeação de Rui Sequeira Botelho da Silva para lugar da categoria de técnico superior principal - sociologia 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 26584/2008 Conversão das nomeações provisórias dos funcionários com a categoria de motorista de ligeiros José João Pereira Andrade e José Manuel Guia Martins, em definitivas 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 26585/2008 Conversão das nomeações provisórias dos funcionários Rui Miguel Santos Cabrita Correia e Nuno Alexandre Peleja Martins em definitivas 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Albufeira Rectificação n.º 2436/2008 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2008 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Rectificação n.º 2437/2008 Rectificação da data do contrato por tempo indeterminado para um lugar de electricista 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 26586/2008 Reclassificação da funcionária Almerinda Maria Freire dos Santos Marques 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 26587/2008 Nomeação de José Pedro Maldonado Fragoeiro na categoria de técnico superior de engenharia do ambiente de 2.ª classe 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 26588/2008 Oferta de trabalho para contratação por tempo indeterminado de um auxiliar dos serviços gerais 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 26589/2008 Alteração ao loteamento (lote n.º 11)-P.N.4/PL/90- Monte d'Além-Fornelos/Fafe 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 26590/2008 Renovação da licença sem vencimento da fiscal municipal Vera Lúcia da Silva Alves 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 26591/2008 Regresso antecipado da licença sem vencimento do funcionário Gabriel Godinho Mendes 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 26592/2008 Implantação de paiol permanente para 100 kg de artifício pirotécnico 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 26593/2008 Nomeação de José Manuel Barrinhas Ferreira do Quintal no lugar de engenheiro civil assessor principal 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 26594/2008 Nomeação de Paulo António Sousa Ramos no lugar de arquitecto assessor principal 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 26595/2008 Avaliação de estágio do engenheiro do ambiente João Manuel Pereira Martins, das técnicas superiores de geografia Telma Sofia Fontes Mendes e Maria João Carneiro Geraldes Neto Vasconcelos, da técnica superior de planeamento regional e urbano Paula Cristina Martins Semedo Coelho e do engenheiro geológico Rui Manuel Todo Bom Andrade 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 26596/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em período experimental com a técnica superior de gestão de empresas Susana Paula Pimenta Margarido 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 26597/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de Artur Manuel Mendes Figueiredo no cargo de chefe da Divisão de Protecção Civil e Bombeiros 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 26598/2008 Nomeação de Pedro Filipe da Silva Pais como engenheiro mecânico de 1.ª classe 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 26599/2008 Nomeação de António Alexandre Inácio dos Santos como topógrafo especialista 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 26600/2008 Nomeação de Paula Cristina dos Santos Nobre como engenheira técnica civil principal 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 26601/2008 Nomeações referentes a concursos internos de acesso limitado 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 26602/2008 Nomeações como engenheiras agrónomas assessoras 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 26603/2008 Projecto de alteração ao regulamento e tabela de taxas e licenças da Câmara Municipal de Loulé 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 26604/2008 Reclassificação profissional de Isabel Maria Matos Bulha Gonçalves Martins, como técnico superior de Sociologia de 2.ª classe 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 26605/2008 Regresso ao serviço de origem, após término das requisições das funcionárias Carla Maria Lapa Alexandre Correia e de Ana Isabel Amaro Gonçalves 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 26606/2008 Publicitação da classificação da prova de conhecimentos teóricos do concurso externo de ingresso para estagiário de arquitectura 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 26607/2008 Abertura de concurso interno de ingresso para um lugar de pintor 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 26608/2008 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Mangualde 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Manteigas Regulamento n.º 573/2008 Proposta de alteração ao regulamento do programa de apoio à pintura de fachadas 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Manteigas Regulamento n.º 574/2008 Proposta de Alteração ao Regulamento do Programa Especial de Recuperação de Imóveis Degradados 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 26609/2008 Plano de Urbanização da Rua Armando Vaz, na Envolvente das Ruas da Guarda e António da Silva Cruz - Perafita 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 26610/2008 Nomeação após concurso interno de acesso de seis técnicos profissionais de biblioteca e documentação de 1.ª classe 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 26611/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização, da Edificação e Taxas - Apreciação pública 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 26612/2008 Torna-se pública a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo pelo prazo de um ano com um auxiliar de serviços gerais 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 26613/2008 Torna-se pública a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com um serralheiro civil 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 26614/2008 Nomeação do candidato aprovado em concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico profissional especialista - construção civil - Duarte Nuno Martins Viegas 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 26615/2008 Concurso interno de acesso geral para dois lugares de técnico superior principal (áreas de engenharia civil e serviço social e cultural) 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 26616/2008 Plano de Pormenor Integrado do Parque Industrial de Pombal 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 26617/2008 Discussão pública - UOPG 3 - São Roque 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 26618/2008 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe na área de História 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Ponta Delgada Rectificação n.º 2438/2008 Rectificações dos avisos n.os 23 992/2008 e 23 993/2008, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 25 de Setembro de 2008, a pp. 40 454 e 40 455 - são aditados no n.º 7 os n.os 7.1 e 7.2 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 26619/2008 Nomeação de Mara Isabel de Oliveira Gomes para uma vaga de técnico superior de 1.ª classe - licenciatura em Sociologia 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 26620/2008 Nomeia Adérito Manuel Carvalho Landeiro na categoria de fiscal municipal principal - grupo de pessoal técnico-profissional 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Rio Maior Edital n.º 1081/2008 Projecto de Regulamento da Biblioteca Municipal Laureano Santos 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Santo Tirso Edital n.º 1082/2008 Edital relativo ao Regulamento de Funcionamento da Feira Municipal de Santo Tirso 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 26621/2008 Reclassificações profissionais de diversos funcionários 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Seia Rectificação n.º 2439/2008 Rectificação do aviso n.º 25 756/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 1083/2008 Licenciamento administrativo da operação de loteamento de prédio sito em Maravil, freguesia de Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 1084/2008 Criação de taxa devida pelo serviço de registo de cidadãos da União Europeia 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 1085/2008 Taxa municipal de direitos de passagem 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 1086/2008 Alteração ao Regulamento Municipal das Actividades Comerciais e Industriais do Concelho da Sertã 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 26622/2008 Nomeação na categoria de técnico superior de economia/gestão assessor principal do funcionário Aníbal José Medeiros Sardinha 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Soure Regulamento n.º 575/2008 Regulamento de Urbanização e Edificação 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 26623/2008 Conversão de nomeações 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 26624/2008 Nomeação definitiva após processos de reclassificação profissional 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 26625/2008 Abertura de dois concursos internos de acesso geral (técnico de 1.ª classe e técnico profissional de construção civil especialista) 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 26626/2008 Licença sem vencimento por um ano do técnico profissional de 2.ª classe de áudio-visuais Ricardo Jorge Gonçalves Caetano 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 26627/2008 Reclassificação profissional da auxiliar de serviços gerais Cidália Maria Galveias Gregório Camilo para a categoria de assistente administrativa 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 26628/2008 Nomeações definitivas de diversas funcionárias 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 26629/2008 Reclassificação de diversos funcionários 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 26630/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de agente graduado, da carreira de polícia municipal 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 26631/2008 Extinção do concurso externo de ingresso para 32 lugares de agente municipal estagiário 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 26632/2008 Nomeia Joaquina da Silva Lopes na categoria de técnico superior psicólogo principal 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 26633/2008 Nomeia Valentim Manuel da Silva Machado na categoria de técnico superior principal 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 26634/2008 Nomeação de vários funcionários na categoria de técnico profissional animador sócio-cultural de 1.ª classe 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 26635/2008 Nomeia Maria Zita Gomes dos Santos Meireles na categoria de técnico profissional de biblioteca e documentação especialista principal 0 06/11 5.ª link
216 Junta de Freguesia da Ajuda da Bretanha Edital n.º 1087/2008 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 06/11 5.ª link
216 Junta de Freguesia de Alfândega da Fé Aviso n.º 26636/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 0 06/11 5.ª link
216 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 26637/2008 Licença sem vencimento - António Joaquim Amador Mira (regresso) 0 06/11 5.ª link
216 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 26638/2008 Licença sem vencimento por um ano de Luciana Margarida Martins Chitas 0 06/11 5.ª link
216 Junta de Freguesia de Carriço Aviso n.º 26639/2008 Contratação de uma auxiliar de serviços gerais, em regime de contrato de trabalho a termo certo - Natália Maria Neves Fernandes Silva 0 06/11 5.ª link
216 Junta de Freguesia de Lumiar Aviso n.º 26640/2008 Nomeação da funcionária Dr.ª Patrícia Isabel Alves Cachucho Martins como técnica superior de serviço social de 1.ª classe, escalão 1, índice 460 0 06/11 5.ª link
216 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 26641/2008 Concurso externo de ingresso tendo em vista o contrato, por tempo indeterminado, de um auxiliar de serviços gerais 0 06/11 5.ª link
216 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 26642/2008 Concurso externo ingresso tendo em vista o contrato, por tempo indeterminado, de dois lugares de motorista pesados 0 06/11 5.ª link
216 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 26643/2008 Concurso externo de ingresso tendo em vista o contrato, por tempo indeterminado, de dois lugares de pedreiro 0 06/11 5.ª link
216 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 26644/2008 Concurso externo ingresso tendo em vista o contrato, por tempo indeterminado, de um lugar de asfaltador 0 06/11 5.ª link
216 Parque Biológico de Gaia, E. M. Aviso n.º 26645/2008 Aviso de abertura de período de discussão pública de proposta de Regulamento Municipal Parques e Áreas de Conservação da Natureza e da Biodiversidade do Concelho de Vila Nova de Gaia 0 06/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros Aviso n.º 26646/2008 Abertura de concurso para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão para a Gestão e Análise Financeira 0 06/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 26647/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Informação e Documentação da ASAE 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 26648/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo dirigente para chefe da Divisão de Desporto (direcção intermédia do 2.º grau) 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 26649/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Administrativa 0 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 26650/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão da Divisão de Promoção da Economia Local 0 06/11 5.ª link
216 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra - SMAS de Sintra Anúncio de procedimento n.º 356/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 357/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 Instituto Português do Sangue, IP IPS, IP Instituto Público Anúncio de procedimento n.º 363/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 CCDR - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE MAOTDR - MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Declaração de rectificação de anúncio n.º 56/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 358/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 364/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. - Hospital Egas Moniz Anúncio de procedimento n.º 365/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 Municipio de Almada Anúncio de procedimento n.º 366/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 Instituto Português de Sangue, IP IPS, IP Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 367/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 359/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 Centro Hospitalar de Coimbra,E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 360/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 Câmara Municipal de Ílhavo Declaração de rectificação de anúncio n.º 57/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 Câmara Municipal de Ílhavo Declaração de rectificação de anúncio n.º 58/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 Câmara Municipal de Évora Anúncio de procedimento n.º 361/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 VALORSUL, S.A. Anúncio de procedimento n.º 362/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 368/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 Comando- Geral da Guarda Nacional Republicana Chefia do Serviço de Intendência Anúncio de procedimento n.º 369/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 Comando- Geral da Guarda Nacional Republicana Chefia do Serviço de Intendência Anúncio de procedimento n.º 370/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 Câmara Municipal de Aljustrel Declaração de rectificação de anúncio n.º 59/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 Pegop - Energia Eléctrica, SA Anúncio de Concurso n.º 1501/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 Pegop - Energia Eléctrica, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1502/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 1503/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 1504/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Anúncio de Concurso n.º 1505/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1506/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1507/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1508/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 PONTA DO OESTE, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1500/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1509/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1510/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1511/2008 0 0 06/11 5.ª CP
216 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1512/2008 0 0 06/11 5.ª CP