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Diário da República 216/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
216 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1268/2008 Define o modelo e requisitos do livro de obra e fixa as características do livro de obra electrónico 001 06/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1269/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de São Bento, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 420-AFN) 001 06/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1270/2008 Cria a zona de caça municipal do Vale do Tejo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Vale do Tejo, integrando nesta zona de caça os terrenos sitos na freguesia de Carregueira, município da Chamusca (processo n.º 5094-AFN) 001 06/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1271/2008 Cria a zona de caça municipal da freguesia de Pessegueiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca da Freguesia de Pessegueiro, passando a integrar esta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5100-DGRF) 001 06/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1272/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro-Pecuária do Monviso, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Monviso, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel de Machede, município de Évora (processo n.º 5003-AFN) 001 06/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1273/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Monte Ruivo, a zona de caça associativa da Herdade das Freiras, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Monte do Trigo, município de Portel (processo n.º 4601-AFN) 001 06/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1274/2008 Exclui da zona de caça municipal de Pampilhosa da Serra vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pessegueiro, município de Pampilhosa da Serra (processo n.º 3893-DGRF) 001 06/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1275/2008 Extingue a zona de caça turística dos Besteirinhos e outras (processo n.º 730-AFN) e concessiona pelo período de 12 anos à Sociedade de Caça Aldinha, Lda., a zona de caça turística de Besteirinhos e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche, na freguesia de S. Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos, e na freguesia de Brotas, município de Mora (processo n.º 5075-AFN) 001 06/11 5.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1276/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a FAPEL - Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 06/11 5.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1277/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (pessoal fabril, de apoio e manutenção) 001 06/11 5.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1278/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ASIMPALA - Associação dos Industriais de Panificação do Alto Alentejo e outra e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção, Sul) 001 06/11 5.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1279/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção, centro) 001 06/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 726/2008 Louvor ao Dr. Francisco Durão Alegre Duarte, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 002 06/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 727/2008 Louvor ao Dr. Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto, chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 002 06/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 728/2008 Louvor ao mestre Paulo Eurico Alves Variz, assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 002 06/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 729/2008 Louvor a Maria Elisabete Mendes Guilhermino Almeida, a prestar funções na área do secretariado do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 002 06/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 730/2008 Louvor a Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado, que exerceu funções de gestão administrativa e orçamental no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 002 06/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 731/2008 Louvor a Antónia Maria Pinheiro Verde, secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 002 06/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 732/2008 Louvor a Maria do Carmo Gordinho Silva, auxiliar administrativa no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 002 06/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 733/2008 Louvor a Ana Cristina Vicente Couto Bico, que exerceu funções na área do secretariado e apoio do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 002 06/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 734/2008 Louvor a Ricardo da Silva Cardoso, motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 002 06/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 735/2008 Louvor a Luís Pedro Jacinto da Silva, motorista do chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 002 06/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 736/2008 Louvor a Nuno Miguel Ferreira Salgueiro, motorista do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 002 06/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 737/2008 Louvor a Maria da Graça de Castelo Branco Sotto Mayor Serrano, secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 002 06/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 28504/2008 Nomeação da licenciada Sílvia Maria Galvão Teles Franco Pulido Pereira para o cargo de directora dos Serviços de Direito Interno do Departamento de Assuntos Jurídicos 002 06/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28505/2008 Nomeação de três assistentes administrativos principais para o quadro de pessoal do ex-ICP 002 06/11 5.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28506/2008 Regime remuneratório dos membros do conselho directivo do INA, I. P. 002 06/11 5.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28507/2008 Nomeia os membros do conselho consultivo do INA, I. P. 002 06/11 5.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 26532/2008 Lista de aposentados e reformados a partir de Dezembro de 2008 002 06/11 5.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Rectificação n.º 2423/2008 Rectifica três avisos saídos no Diário da República, 2.ª série, n.os 131, de 9 de Julho de 2008, 173, de 8 de Setembro de 2008, e 195, de 8 de Outubro de 2008 002 06/11 5.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 360/2008 Publicação dos mapas i a ix, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2008 002 06/11 5.ª link
216 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 28508/2008 Nomeação do fiscal único do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. (INPI) 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 28509/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da chefe de repartição Ângela de Almeida Camacho Monteiro da Silva 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 26533/2008 Promoções de pessoal técnico-profissional 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 26534/2008 Promoções de pessoal técnico licenciado 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 26535/2008 Promoções de pessoal administrativo 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 28510/2008 Transferência de Maria Manuela Dias da Costa e Sousa de Carvalho para o quadro de pessoal civil da Marinha 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 28511/2008 Transferência de Marcus Raul da Rocha e Silva Caldas Penedos para o quadro de pessoal civil da Marinha 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 871/2008 Passagem à situação de reforma do CAP TPAA 020610-F, José Manuel Tavanez dos Santos Valente 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 872/2008 Passagem à situação de reforma do CAP TOCC 004841-A António Milton de Seixas Fernandes 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 873/2008 Passagem à situação de reforma do CAP TMMEL 014513-A, Francisco Manuel de Jesus Lopes 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 874/2008 Passagem à situação de reforma do CAP TMMEL 008678-K, António Carrasco Castanho 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 875/2008 Passagem à situação de reforma do CAP TMMA 018642-C, Ramiro dos Santos Galego Luís 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 876/2008 Passagem à situação de reforma do CAP ENGEL 039637-A, Carlos Manuel Rocha dos Santos Cravo 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 877/2008 Passagem à situação de reforma do COR TMMEL 002993-K Luís Filipe Marques Pereira dos Santos 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 28512/2008 Delegação de competências do comandante geral no chefe do Estado-Maior, em substituição, coronel de infantaria Fernando dos Santos Afonso 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho n.º 28513/2008 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria no comandante do 4.º Esquadrão do Regimento de Cavalaria, capitão de cavalaria Adriano José Torrão Cristiano 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho n.º 28514/2008 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria no comandante do Esquadrão de Comando do Regimento de Cavalaria, capitão de cavalaria, Hugo Alexandre Soares Barjona Gomes 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho n.º 28515/2008 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria no comandante do 3.º Esquadrão do Regimento de Cavalaria, capitão de cavalaria Pedro Miguel Rico Ramalho 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho n.º 28516/2008 Subdelegação do comandante do Regimento de Cavalaria no presidente do conselho administrativo do Regimento de Cavalaria, tenente-coronel de cavalaria João José Vieira de Andrade e Sousa 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 28517/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária na categoria de especialista superior estagiário de Elisabete Maria de Lima Mália 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 28518/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária na categoria de especialista superior estagiário de Maria de Fátima Barata Dias 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 28519/2008 Autoriza a criação do ARBITRARE - Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 28520/2008 Passagem à situação de licença extraordinária, pelo período de cinco anos, com início a 16 de Outubro de 2008, da enfermeira graduada Carla de Fátima Almeida dos Santos Mendes Secundo 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28521/2008 Afectação de Ana Maria da Silva 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28522/2008 Regresso de licença de longa duração de Raquel Maria Pereira dos Santos Marques 002 06/11 5.ª link
216 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28523/2008 Altera o n.º 2 do despacho n.º 19 215/2005, de 16 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 5 de Setembro de 2005 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28524/2008 Cria o CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28525/2008 Cria o CET em Desenvolvimento de Produtos Multimédia 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28526/2008 Cria o CET em Gestão da Qualidade e do Ambiente 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28527/2008 Cria o CET em Industrialização de Produto Moda 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28528/2008 Autoriza o funcionamento do CET em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas, por mais dois ciclos de formação consecutivos 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28529/2008 Cria o CET em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28530/2008 Cria o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 28531/2008 Reclassificação profissional da licenciada Anabela Lourenço Malhoa 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 26536/2008 Abertura de concurso para técnico profissional especialista 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 26537/2008 Abertura de concurso para técnico profissional especialista principal 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 26538/2008 Abertura de concurso para técnico profissional principal 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 26539/2008 Abertura de concurso para assistente administrativo especialista 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 28532/2008 Confere a Tânia Salgueiro das Dores o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 28533/2008 Confere a Regina Célia da Ângela Tiago Andrónico o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 28534/2008 Ratificação do despacho do director-regional de Agricultura e Pesca do Norte, de 7 de Julho de 2008, que promove, por mérito, à categoria de assistente administrativa especialista a funcionária Margarida Maria Fonseca Pinto Santos Novo 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 28535/2008 Nomeação da técnica superior de 2.ª classe da carreira de engenheiro Ana Maria Duarte Serejo, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Controlo 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 28536/2008 Nomeação do técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior Anselmo Manuel Esteves Cunha, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Planeamento Estratégico 002 06/11 5.ª link
216 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2424/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 27 533/2008, de 21 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 28 de Outubro de 2008, relativo à nomeação do licenciado Paulo Jorge Alberto Afonso 002 06/11 5.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 28537/2008 Reconhecimento da Fundação Augusto César Ferreira Gil 002 06/11 5.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 28538/2008 Nomeação, após concurso, de Maria Fernanda Candeias Grilo na categoria de técnica profissional de arquivo principal 002 06/11 5.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 28539/2008 Nomeação, após concurso, das licenciadas Emília Doroteia M. M. Melo Correia e Maria Teresa de Sousa Pinto, na categoria de assessor principal 002 06/11 5.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 28540/2008 Nomeação, após concurso, de Ana Cristina Sá Inácio Ferreira na categoria de técnica superior de 1.ª classe 002 06/11 5.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 361/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas 002 06/11 5.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 362/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação PAR - Respostas Sociais 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 2977/2008 Mobilidade da auxiliar de apoio e vigilância Maria Elisabete Correia Marinho do Centro de Saúde de Viseu 1 para o Centro de Saúde de Sátão 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 26540/2008 Transição da enfermeira Marta Parente de Figueiredo para a categoria de enfermeira graduada 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2978/2008 Delegação de competências do conselho directivo do INFARMED, I. P., nos seus membros 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 28541/2008 Lista nominativa de pessoal colocado em mobilidade especial por opção voluntária 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 28542/2008 Classificação profissional 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 28543/2008 Publicação da classificação profissional 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 28544/2008 Publicação de classificação profissional 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 28545/2008 Publicação de classificação profissional 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha Despacho n.º 28546/2008 Homologação de contratos de docentes referente a 2008-2009 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro - Mirandela Aviso n.º 26541/2008 Contratos de pessoal docente 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha» Rectificação n.º 2425/2008 Rectificação do despacho n.º 27 551/2008, relativo à nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas Aviso n.º 26542/2008 Antiguidade de pessoal docente 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora Aviso n.º 26543/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical da Senhora da Hora 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 26544/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 28547/2008 Criação da Secção de Contabilidade 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso (Extracto) n.º 26545/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Despacho n.º 28548/2008 Renovação de nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço por um ano 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Despacho n.º 28549/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço por um ano 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 26546/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente deste agrupamento reportada a 31 de Agosto de 2008 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Despacho (Extracto) n.º 28550/2008 Nomeação de professor titular 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Aviso n.º 26547/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso n.º 26548/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Rectificação n.º 2426/2008 Rectificação do despacho n.º 15 508/2008 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 26549/2008 Homologação da proposta de nomeação do quadro de zona pedagógica do docente Ricardo Miguel Coelho Campos da Cunha Reis 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 26550/2008 Listas de antiguidade do pessoal docente 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 26551/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 26552/2008 Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Vagos, reportada a 31 de Agosto de 2008 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Despacho n.º 28551/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de professor titular 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Despacho n.º 28552/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de professor titular 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 26553/2008 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 26554/2008 Cessação e nomeação em regime de substituição de chefe de serviços de Administração Escolar 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 26555/2008 Relação dos estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos, abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico, nos anos de 2006-2007 e 2007-2008 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Aviso n.º 26556/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Aviso n.º 26557/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Despacho (Extracto) n.º 28553/2008 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço por um ano 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 26558/2008 Listas de antiguidade de pessoal docente - 2007-2008 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Aviso (Extracto) n.º 26559/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Aviso (Extracto) n.º 26560/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Despacho (Extracto) n.º 28554/2008 Outorgação dos contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de assistente técnica de Maria Eunice Rodrigues dos Santos e de assistentes operacionais de Maria do Carmo dos Santos Portela Faísca, Paula Alexandra Mendes Rosa Valente e Maria Celeste Rodrigues Calado Monteiro 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Despacho (Extracto) n.º 28555/2008 Transferência de docentes - 2006-2007 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho n.º 28556/2008 Delegação de competências do Agrupamento de Escolas de São João da Talha 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho n.º 28557/2008 Despacho de delegação de competências 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho n.º 28558/2008 Delegação de competências 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho n.º 28559/2008 Delegação de competências 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 26561/2008 Delegação de competências no vice-presidente do conselho executivo, Tomé Joaquim Falé Laranjinho 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 26562/2008 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Alandroal 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal Aviso n.º 26563/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal Despacho (Extracto) n.º 28560/2008 Renovação de comissão de serviço para desempenho das funções de professor titular 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 26564/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro Despacho n.º 28561/2008 Contratos de trabalho 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar de Quarteira Despacho n.º 28562/2008 Exoneração 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar de Quarteira Despacho n.º 28563/2008 Contrato de trabalho de pessoal não docente 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar de Quarteira Despacho n.º 28564/2008 Nomeação de assistente administrativa principal 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar de Quarteira Despacho n.º 28565/2008 contratos pessoal docente 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Aviso n.º 26565/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Despacho n.º 28566/2008 Homologação de contratos administrativo de provimento, ano escolar de 2008-2008 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28567/2008 Delegação de competências no presidente do Instituto Politécnico de Viseu 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 57/2008 Estatutos da Universidade Técnica de Lisboa 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 58/2008 Estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 59/2008 Estatutos do Instituto Politécnico de Setúbal 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 26566/2008 Concurso interno geral para a categoria de meteorologista superior principal 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Rectificação n.º 2427/2008 Rectificação do n.º 13 do aviso de abertura do concurso interno de ingresso para técnico de informática do grau 1, nível 1 - aviso n.º 25892/2008, de 29 de Outubro 002 06/11 5.ª link
216 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 451/2008 Não julga inconstitucional a norma constante do n.º 1 do artigo 169.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais na interpretação de que é de 30 dias o prazo de impugnação contenciosa das deliberações do Conselho Superior da Magistratura respeitantes a oficiais de justiça 002 06/11 5.ª link
216 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 28568/2008 Substituição de magistrado na Comissão de Jurisprudência 002 06/11 5.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 6731/2008 Notificação das contas do administrador - artigo 64.ºdo CIRE 002 06/11 5.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6732/2008 Insolvência n.º 1075/08.0TBACB - Insolvente: Raul de Bernarda & Filhos, Lda. 002 06/11 5.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6733/2008 Declaração de insolvência da firma Flagrante Delírio, Lda., com o n.º 1850/08.5TBACB 002 06/11 5.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6734/2008 Declaração de insolvência da firma: SHOENEXT - Calçado Unipessoal, Lda., com o n.º 2057/08.7TBACB 002 06/11 5.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 6735/2008 Publicidade sobre a prestação de contas - processo n.º 1590/07.2TBAMT-A 002 06/11 5.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 6736/2008 Citação de credores e insolvente nos autos de prestação de contas n.º 205/05.8TBAND-L 002 06/11 5.ª link
216 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6737/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 1993/08.5TBAVR 002 06/11 5.ª link
216 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6738/2008 Notificação da prestação de contas apresentada pela administradora de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 150/08.5TBAVR-B 002 06/11 5.ª link
216 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 6739/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 24/07.7TBAVS por insuficiência de massa em são Insolventes José Carlos Bajanca Nunes e Ana Rosa Barrocas Pinheiro Morgado 002 06/11 5.ª link
216 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6740/2008 Insolvência n.º 3427/08.6TBBCL 002 06/11 5.ª link
216 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6741/2008 Processo n.º 1854/07.5TBEVR - insolvência de O Empadão, Pronto a Comer, Lda. - encerramento do processo 002 06/11 5.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6742/2008 Insolvência n.º 505/07.2TBGMR - publicidade do encerramento do processo 002 06/11 5.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6743/2008 Insolvência n.º 2031/08.3TBGMR - anúncio para publicidade da assembleia de credores para aprovação do plano 002 06/11 5.ª link
216 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6744/2008 Processo n.º 1817/08.3TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 06/11 5.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 6745/2008 Prestação de contas apresentadas pelo liquidatário judicial - artigo 1265/1 e 2 do CPCivil, redacção anterior ao Decreto-Lei n.º 132/93, de 23 de Abril, em que é falido Fernando da Conceição Pinheiro 002 06/11 5.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6746/2008 Publicidade da sentença de insolvência proferida no Processo n.º 778/06.8TYLSB 002 06/11 5.ª link
216 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6747/2008 Nomeação de administrador da insolvência - processo n.º 196/08.3TYLSB 002 06/11 5.ª link
216 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6748/2008 Encerramento da insolvência - processo n.º 17/07.4TYLSB 002 06/11 5.ª link
216 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 6749/2008 Declaração de encerramento de processo de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 2688/05.7TBLLE 002 06/11 5.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6750/2008 Notificação dos credores e falido A. M. Borges - Soc. de Construções, Lda., NIF 502172630, com sede em Servecia, Ordem, 4620 Lousada, para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de prestação de contas n.º 164-M/2001 002 06/11 5.ª link
216 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6751/2008 Prestação de contas - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, processo n.º 2634/08.6TBPRD-D 002 06/11 5.ª link
216 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6752/2008 Processo n.º 223/07.1TJPRT-C - insolventes Paulo de Almeida Alves e Maria Alberta Costa Rodrigues Alves 002 06/11 5.ª link
216 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6753/2008 Processo n.º 1942/08.0TJPRT da 3.ª Secção Insolvente: Rui Jorge Marques Peixoto de Sousa 002 06/11 5.ª link
216 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6754/2008 Processo n.º 745/07.4TJPRT-C - prestação de contas de administrador 002 06/11 5.ª link
216 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6755/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 2385/08.1TBSTS 002 06/11 5.ª link
216 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6756/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3618/08.0TBSTS 002 06/11 5.ª link
216 Tribunal da Comarca de Sever do Vouga Anúncio n.º 6757/2008 Prestação de contas n.º 436-L/2001 - notificação dos credores e da falida para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário 002 06/11 5.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 6758/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 241/08.2TBTND 002 06/11 5.ª link
216 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6759/2008 Prestação de contas (liquidatário) apresentada nos autos de falência com o n.º 878-U/2001 002 06/11 5.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6760/2008 Declaração da extinção da instância por inutilidade da lide - artigo 186.º do CPEREF, nos autos de falência n.º 5120-D/1993 002 06/11 5.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6761/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 8489/08.3TBVNG 002 06/11 5.ª link
216 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6762/2008 Convocatória de nova assembleia de credores - insolvência n.º 4520/07.8TBVNG 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 28569/2008 Promoção automática da licenciada Sandra Salgado na categoria de técnica superior principal 002 06/11 5.ª link
216 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 28570/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora associada Doutora Maria Natália Pereira Ramos 002 06/11 5.ª link
216 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 28571/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor António Moreira Teixeira 002 06/11 5.ª link
216 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 753/2008 Celebrado contrato com o licenciado Hugo Gonçalo Monteiro Silva Aguiar Brancal, assistente convidado 002 06/11 5.ª link
216 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 754/2008 Celebrado contrato com os licenciados Horácio David Pérez Gómes, Manuel Lima de Carvalho e Maria Fernanda Abrantes Ventura Escoval Lopes, assistentes convidados 002 06/11 5.ª link
216 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 755/2008 Celebrado contrato com o Doutor Samuel Martins Silvestre como professor auxiliar convidado a 0% 002 06/11 5.ª link
216 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28572/2008 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor Jesús Miguel López Rodilla, professor associado 002 06/11 5.ª link
216 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28573/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 002 06/11 5.ª link
216 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28574/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Rui Manuel da Silva Fernandes, professor auxiliar 002 06/11 5.ª link
216 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 28575/2008 Nomeação de júri para provas de agregação do Doutor João Paulo de Castro Gomes 002 06/11 5.ª link
216 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 28576/2008 Designação de juri para provas de agregação de Maria de Fátima de Jesus Simões 002 06/11 5.ª link
216 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 28577/2008 Contratação da licenciada Marie Eulalie Monteiro Pereira como leitora com grau da Faculdade de Letras 002 06/11 5.ª link
216 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 2428/2008 Rectificação do despacho n.º 27 015, por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de Outubro de 2008, p. 43 178 002 06/11 5.ª link
216 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 28578/2008 Promoção de António Manuel Teles Cardoso na categoria de técnico principal 002 06/11 5.ª link
216 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 28579/2008 Nomeação definitiva de Maria Antónia Fernandes Caeiro Chora com a categoria de professora-adjunta 002 06/11 5.ª link
216 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 28580/2008 Nomeação definitiva de Ermelinda do Carmo Valente Caldeira Batanete com a categoria de professora-adjunta 002 06/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 28581/2008 Alteração do regime contratual de Diogo Raeymaekers Namorado Rosa 002 06/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Despacho n.º 28582/2008 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Sara Vaz Saleiro Lima como Secretária de escola de Direito da Universidade do Minho 002 06/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28583/2008 Autorizada a renovação da nomeação em comissão de serviço, no cargo de director de serviços do Gabinete de Sistemas de Informação, ao mestre José Manuel Machado Fernandes 002 06/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28584/2008 Autoriza a renovação da nomeação em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento de Aplicações, da licenciada Simone Conceição Gomes Costa 002 06/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28585/2008 Licenciada Adriana Lago de Carvalho, nomeada na categoria de assessora, da carreira de técnica superior, do quadro da Universidade do Minho 002 06/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28586/2008 Maria Goretti Barros de Sá Fernandes, nomeada, precedendo concurso, na categoria de chefe de secção 002 06/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28587/2008 Mestre Paulo Jorge Valverde Viegas Costa - nomeado na categoria de especialista de informática de grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática do quadro da Universidade do Minho 002 06/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28588/2008 Licenciado Fernando Lavrador Ventuzelos - nomeado na categoria de assessor principal da carreira técnica superior do quadro da Universidade do Minho 002 06/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28589/2008 Nomeação definitiva do Doutor Fernando Manuel de Almeida Alexandre, como professor auxiliar 002 06/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28590/2008 Mestre Sandra Maria Ferreira Estêvão Rodrigues - nomeada em comissão de serviço extraordinária, pelo período de um ano, com vista à reclassificação na categoria de técnica superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior, do quadro da Universidade do Minho 002 06/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28591/2008 Nomeação da mestre Sandra Maria Teixeira Coutinho Pereira Vieira dos Santos em comissão de serviço extraordinária, pelo período de um ano, com vista à reclassificação na categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior do quadro da Universidade do Minho 002 06/11 5.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 26567/2008 Equiparações a bolseiro de dois docentes 002 06/11 5.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 26568/2008 Equiparação a bolseiro de dois docentes 002 06/11 5.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 26569/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Oleksy Karlovych 002 06/11 5.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 26570/2008 Equiparação a bolseiro de docentes 002 06/11 5.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 26571/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 06/11 5.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 26572/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Nuno Manuel Ribeiro Preguiça 002 06/11 5.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 26573/2008 Celebrado concurso individual de trabalho por tempo indeterminado com Jorge Miguel da Cunha Silvério 002 06/11 5.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 26574/2008 Celebrado contrato indivual de trabalho por tempo indeterminado com Hugo Miguel Marques Monteiro 002 06/11 5.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 26575/2008 Celebrado contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Luís Carlos Carreira Gomes 002 06/11 5.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 28592/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidada da mestre Maria de Fátima Lorvão Figueiredo 002 06/11 5.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 28593/2008 Prorrogação do contrato por um biénio do licenciado José Miguel Santos Araújo Carvalhais Fonseca 002 06/11 5.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Rectificação n.º 2429/2008 Rectificação da publicação da celebração do contrato administrativo de provimento do licenciado Tiago Barbedo Assis 002 06/11 5.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Rectificação n.º 2430/2008 Rectificação da publicação da celebração do contrato administrativo de provimento do mestre José Alberto Ribeiro de Campos Martins Pinto 002 06/11 5.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 28594/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria José Carvalho de Almeida 002 06/11 5.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 28595/2008 Nomeação de Paula Raquel Bravo de Sousa Marques como técnica superior principal 002 06/11 5.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 28596/2008 Nomeação de Ana Maria Gregório Mogadouro como técnica superior principal 002 06/11 5.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 28597/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Augusto Pinto da Silva Mota 002 06/11 5.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 28598/2008 Contratação da licenciada Carla Sofia Carvalho Martins como assistente convidada a 30 % 002 06/11 5.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 28599/2008 Contratação do Doutor Manuel José Vieira Simões como professor auxiliar convidado a 100% 002 06/11 5.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28600/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao professor Alípio Mário Guedes Jorge 002 06/11 5.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28601/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao professor João Oliveira Correia da Silva 002 06/11 5.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 28602/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria Beatriz Prior Pinto Oliveira 002 06/11 5.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28603/2008 Equiparação a bolseiro do docente Rogelio Ponce de Léon Romeo 002 06/11 5.ª link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 26576/2008 Aviso de abertura de concurso para técnico especialista de análises clínicas e saúde pública, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, do quadro de pessoal não docente desta Faculdade 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28604/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Adelaide Fernandes Pires Malainho 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28605/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Artur Jorge Aroeira Lança 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28606/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Bruno Daniel Nascimento Nobre 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28607/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Pedro Jorge Paulino da Silva Bento 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28608/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Viviane Soares da Silva 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28609/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Liliana Sofia de Aguiar Pereira da Silva 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 28610/2008 Equiparação a bolseiro de Cláudia Isabel Araújo Mendes 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 28611/2008 Equiparação a bolseiro de Márcia Marina Brito Duarte 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 28612/2008 Nomeação do director de serviços Informáticos do Instituto Politécnico de Leiria 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 28613/2008 Nomeação do director de serviços de Recursos Humanos do Instituto Politécnico de Leiria 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 28614/2008 Autorização, após concurso, da contratação para professor-adjunto do candidato Nuno Medeiros 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 28615/2008 Autorização, após concurso, de contratações para professor-adjunto dos candidatos Anita Gomes e Luís Manuel Freire 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28616/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento de Daniela dos Santos Costa 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28617/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento de José Fernando Gomes Martins 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28618/2008 Nomeação em regime de substituição de Maria Fernanda Saraiva da Silva 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28619/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paulo Miguel Correia Viana 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28620/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Diana Patrícia Leal Tavares 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28621/2008 Provimento de Sofia Mónica Santos Soares 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28622/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Manuel Fernando Gonçalves Neiva 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28623/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sílvia Araújo de Barros 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28624/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carla Assunção Breda da Cruz 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28625/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Patrícia Gabriela Magalhães Nogueira 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28626/2008 Provimento de Sandra Cristina Carvalho Esteves 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28627/2008 Provimento de Maria Olívia Ferreira dos Santos Vieira 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 2431/2008 Rectificação ao extracto 25 240/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2008, relativo a Marco Rafael Carneiro Martins Pacheco 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 2432/2008 Rectifica o contrato (extracto) n.º 21016/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2008, relativo a Francisco José Marques Vieira 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 2433/2008 Rectifica o contrato (extracto) n.º 7614/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2008, relativo a Luís Miguel Pinho Nogueira 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 2434/2008 Rectificação ao contrato (extracto) n.º 25 239/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, 196, de 9 de Outubro de 2008, relativo a Jaime Emanuel Duarte Neto 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 2435/2008 Rectificação ao extracto 2929/2008, publicado no Diário da República n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2008, relativo a Américo Perfeito dos Santos Neves 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 26577/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de assistente administrativo principal da carreira de assistente administrativo para a Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28628/2008 Equiparação a bolseiro da docente Luísa Margarida Cagica Carvalho, da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28629/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Fernanda Maria Gomes da Costa Teixeira Marques, da Escola Superior de Saúde 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28630/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Pedro Miguel Pereira Salvado Ferreira da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28631/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Sandra Inês da Cunha Monteiro, da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28632/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Helena Maria de Jesus Germano, da Escola Superior de Saúde 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28633/2008 Autorizada a renovação e alteração do contrato administrativo de provimento para o regime de tempo integral do encarregado de trabalhos Tiago Sérgio Saramago Oliveira, da Escola Superior de Saúde 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28634/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Luísa Margarida Cagica Carvalho, da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28635/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Aníbal Júdice Guerreiro Cabanita Vieira, da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28636/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Pedro Nuno Coelho Palhão Bicho Pardal da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28637/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Lina Maria Fortes Ferreira da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28638/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Rui Manuel Mendes Mansidão da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28639/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Sandra Maria Simões de Oliveira, da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28640/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Nuno Miguel Delicado Teixeira da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28641/2008 Autorizada a renovação do contrato do docente João Pedro Pina Cordeiro, da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28642/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Verónica Rita Antunes de Soares Quítalo, da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 06/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 756/2008 Contrato de Pedro Miguel Fonseca Moreira de Carvalho 002 06/11 5.ª link
216 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 59/2008/A Nomeação - enfermeiro supervisor 002 06/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2979/2008 Nomeação de técnicos principais de análises clínicas e saúde pública 002 06/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2980/2008 Passagem à situação de licença sem vencimento 002 06/11 5.ª link
216 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2981/2008 Transferência de Adélia Martins Fernandes do Rosário 002 06/11 5.ª link
216 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2982/2008 Acumulação de funções privadas - Sandra Cristina Rebola de Oliveira Cadimas 002 06/11 5.ª link
216 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2983/2008 Transferência de várias funcionárias 002 06/11 5.ª link
216 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 28643/2008 Autorização de horário acrescido - enfermeiro Domingos Alberto Pararda Martins 002 06/11 5.ª link
216 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 28644/2008 Nomeação de Maria Adelaide de Azevedo Mota Marques na categoria de chefe de repartição 002 06/11 5.ª link
216 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 28645/2008 Nomeação na categoria de assistente administrativo de vários funcionários 002 06/11 5.ª link
216 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 2984/2008 Autorização da licença sem vencimento de longa duração, com início a 1 de Agosto de 2008, do auxiliar de acção médica Vítor Manuel Carrajola de Matos 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 26578/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares da categoria de cozinheiro principal 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 26579/2008 Abertura de concurso interno para admissão de dois estagiários para ingresso na carreira técnica superior de sociologia 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 26580/2008 Reclassificação profissional em regime de comissão de serviço extraordinária de Maria Emília Borges da Rosa 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 26581/2008 Nomeação para lugares de técnicos profissionais de 1.ª classe - biblioteca e documentação - de Albino dos Santos Garcia Monteiro e Sara Cristina José Lança 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 26582/2008 Nomeação para lugar da categoria de técnico superior de 1.ª classe, arquivo, de Maria Teresa Farrajota Pedro Machado da Costa Cordeiro 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 26583/2008 Nomeação de Rui Sequeira Botelho da Silva para lugar da categoria de técnico superior principal - sociologia 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 26584/2008 Conversão das nomeações provisórias dos funcionários com a categoria de motorista de ligeiros José João Pereira Andrade e José Manuel Guia Martins, em definitivas 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 26585/2008 Conversão das nomeações provisórias dos funcionários Rui Miguel Santos Cabrita Correia e Nuno Alexandre Peleja Martins em definitivas 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Albufeira Rectificação n.º 2436/2008 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2008 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Rectificação n.º 2437/2008 Rectificação da data do contrato por tempo indeterminado para um lugar de electricista 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 26586/2008 Reclassificação da funcionária Almerinda Maria Freire dos Santos Marques 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 26587/2008 Nomeação de José Pedro Maldonado Fragoeiro na categoria de técnico superior de engenharia do ambiente de 2.ª classe 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 26588/2008 Oferta de trabalho para contratação por tempo indeterminado de um auxiliar dos serviços gerais 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 26589/2008 Alteração ao loteamento (lote n.º 11)-P.N.4/PL/90- Monte d'Além-Fornelos/Fafe 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 26590/2008 Renovação da licença sem vencimento da fiscal municipal Vera Lúcia da Silva Alves 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 26591/2008 Regresso antecipado da licença sem vencimento do funcionário Gabriel Godinho Mendes 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 26592/2008 Implantação de paiol permanente para 100 kg de artifício pirotécnico 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 26593/2008 Nomeação de José Manuel Barrinhas Ferreira do Quintal no lugar de engenheiro civil assessor principal 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 26594/2008 Nomeação de Paulo António Sousa Ramos no lugar de arquitecto assessor principal 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 26595/2008 Avaliação de estágio do engenheiro do ambiente João Manuel Pereira Martins, das técnicas superiores de geografia Telma Sofia Fontes Mendes e Maria João Carneiro Geraldes Neto Vasconcelos, da técnica superior de planeamento regional e urbano Paula Cristina Martins Semedo Coelho e do engenheiro geológico Rui Manuel Todo Bom Andrade 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 26596/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em período experimental com a técnica superior de gestão de empresas Susana Paula Pimenta Margarido 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 26597/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de Artur Manuel Mendes Figueiredo no cargo de chefe da Divisão de Protecção Civil e Bombeiros 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 26598/2008 Nomeação de Pedro Filipe da Silva Pais como engenheiro mecânico de 1.ª classe 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 26599/2008 Nomeação de António Alexandre Inácio dos Santos como topógrafo especialista 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 26600/2008 Nomeação de Paula Cristina dos Santos Nobre como engenheira técnica civil principal 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 26601/2008 Nomeações referentes a concursos internos de acesso limitado 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 26602/2008 Nomeações como engenheiras agrónomas assessoras 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 26603/2008 Projecto de alteração ao regulamento e tabela de taxas e licenças da Câmara Municipal de Loulé 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 26604/2008 Reclassificação profissional de Isabel Maria Matos Bulha Gonçalves Martins, como técnico superior de Sociologia de 2.ª classe 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 26605/2008 Regresso ao serviço de origem, após término das requisições das funcionárias Carla Maria Lapa Alexandre Correia e de Ana Isabel Amaro Gonçalves 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 26606/2008 Publicitação da classificação da prova de conhecimentos teóricos do concurso externo de ingresso para estagiário de arquitectura 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 26607/2008 Abertura de concurso interno de ingresso para um lugar de pintor 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 26608/2008 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Mangualde 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Manteigas Regulamento n.º 573/2008 Proposta de alteração ao regulamento do programa de apoio à pintura de fachadas 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Manteigas Regulamento n.º 574/2008 Proposta de Alteração ao Regulamento do Programa Especial de Recuperação de Imóveis Degradados 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 26609/2008 Plano de Urbanização da Rua Armando Vaz, na Envolvente das Ruas da Guarda e António da Silva Cruz - Perafita 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 26610/2008 Nomeação após concurso interno de acesso de seis técnicos profissionais de biblioteca e documentação de 1.ª classe 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 26611/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização, da Edificação e Taxas - Apreciação pública 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 26612/2008 Torna-se pública a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo pelo prazo de um ano com um auxiliar de serviços gerais 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 26613/2008 Torna-se pública a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com um serralheiro civil 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 26614/2008 Nomeação do candidato aprovado em concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico profissional especialista - construção civil - Duarte Nuno Martins Viegas 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 26615/2008 Concurso interno de acesso geral para dois lugares de técnico superior principal (áreas de engenharia civil e serviço social e cultural) 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 26616/2008 Plano de Pormenor Integrado do Parque Industrial de Pombal 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 26617/2008 Discussão pública - UOPG 3 - São Roque 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 26618/2008 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe na área de História 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Ponta Delgada Rectificação n.º 2438/2008 Rectificações dos avisos n.os 23 992/2008 e 23 993/2008, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 25 de Setembro de 2008, a pp. 40 454 e 40 455 - são aditados no n.º 7 os n.os 7.1 e 7.2 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 26619/2008 Nomeação de Mara Isabel de Oliveira Gomes para uma vaga de técnico superior de 1.ª classe - licenciatura em Sociologia 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 26620/2008 Nomeia Adérito Manuel Carvalho Landeiro na categoria de fiscal municipal principal - grupo de pessoal técnico-profissional 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Rio Maior Edital n.º 1081/2008 Projecto de Regulamento da Biblioteca Municipal Laureano Santos 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Santo Tirso Edital n.º 1082/2008 Edital relativo ao Regulamento de Funcionamento da Feira Municipal de Santo Tirso 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 26621/2008 Reclassificações profissionais de diversos funcionários 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Seia Rectificação n.º 2439/2008 Rectificação do aviso n.º 25 756/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 1083/2008 Licenciamento administrativo da operação de loteamento de prédio sito em Maravil, freguesia de Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 1084/2008 Criação de taxa devida pelo serviço de registo de cidadãos da União Europeia 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 1085/2008 Taxa municipal de direitos de passagem 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 1086/2008 Alteração ao Regulamento Municipal das Actividades Comerciais e Industriais do Concelho da Sertã 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 26622/2008 Nomeação na categoria de técnico superior de economia/gestão assessor principal do funcionário Aníbal José Medeiros Sardinha 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Soure Regulamento n.º 575/2008 Regulamento de Urbanização e Edificação 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 26623/2008 Conversão de nomeações 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 26624/2008 Nomeação definitiva após processos de reclassificação profissional 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 26625/2008 Abertura de dois concursos internos de acesso geral (técnico de 1.ª classe e técnico profissional de construção civil especialista) 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 26626/2008 Licença sem vencimento por um ano do técnico profissional de 2.ª classe de áudio-visuais Ricardo Jorge Gonçalves Caetano 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 26627/2008 Reclassificação profissional da auxiliar de serviços gerais Cidália Maria Galveias Gregório Camilo para a categoria de assistente administrativa 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 26628/2008 Nomeações definitivas de diversas funcionárias 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 26629/2008 Reclassificação de diversos funcionários 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 26630/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de agente graduado, da carreira de polícia municipal 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 26631/2008 Extinção do concurso externo de ingresso para 32 lugares de agente municipal estagiário 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 26632/2008 Nomeia Joaquina da Silva Lopes na categoria de técnico superior psicólogo principal 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 26633/2008 Nomeia Valentim Manuel da Silva Machado na categoria de técnico superior principal 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 26634/2008 Nomeação de vários funcionários na categoria de técnico profissional animador sócio-cultural de 1.ª classe 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 26635/2008 Nomeia Maria Zita Gomes dos Santos Meireles na categoria de técnico profissional de biblioteca e documentação especialista principal 002 06/11 5.ª link
216 Junta de Freguesia da Ajuda da Bretanha Edital n.º 1087/2008 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 06/11 5.ª link
216 Junta de Freguesia de Alfândega da Fé Aviso n.º 26636/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 002 06/11 5.ª link
216 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 26637/2008 Licença sem vencimento - António Joaquim Amador Mira (regresso) 002 06/11 5.ª link
216 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 26638/2008 Licença sem vencimento por um ano de Luciana Margarida Martins Chitas 002 06/11 5.ª link
216 Junta de Freguesia de Carriço Aviso n.º 26639/2008 Contratação de uma auxiliar de serviços gerais, em regime de contrato de trabalho a termo certo - Natália Maria Neves Fernandes Silva 002 06/11 5.ª link
216 Junta de Freguesia de Lumiar Aviso n.º 26640/2008 Nomeação da funcionária Dr.ª Patrícia Isabel Alves Cachucho Martins como técnica superior de serviço social de 1.ª classe, escalão 1, índice 460 002 06/11 5.ª link
216 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 26641/2008 Concurso externo de ingresso tendo em vista o contrato, por tempo indeterminado, de um auxiliar de serviços gerais 002 06/11 5.ª link
216 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 26642/2008 Concurso externo ingresso tendo em vista o contrato, por tempo indeterminado, de dois lugares de motorista pesados 002 06/11 5.ª link
216 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 26643/2008 Concurso externo de ingresso tendo em vista o contrato, por tempo indeterminado, de dois lugares de pedreiro 002 06/11 5.ª link
216 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 26644/2008 Concurso externo ingresso tendo em vista o contrato, por tempo indeterminado, de um lugar de asfaltador 002 06/11 5.ª link
216 Parque Biológico de Gaia, E. M. Aviso n.º 26645/2008 Aviso de abertura de período de discussão pública de proposta de Regulamento Municipal Parques e Áreas de Conservação da Natureza e da Biodiversidade do Concelho de Vila Nova de Gaia 002 06/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros Aviso n.º 26646/2008 Abertura de concurso para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão para a Gestão e Análise Financeira 002 06/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 26647/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Informação e Documentação da ASAE 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 26648/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo dirigente para chefe da Divisão de Desporto (direcção intermédia do 2.º grau) 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 26649/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Administrativa 002 06/11 5.ª link
216 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 26650/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão da Divisão de Promoção da Economia Local 002 06/11 5.ª link
216 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra - SMAS de Sintra Anúncio de procedimento n.º 356/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 357/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 Instituto Português do Sangue, IP IPS, IP Instituto Público Anúncio de procedimento n.º 363/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 CCDR - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE MAOTDR - MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Declaração de rectificação de anúncio n.º 56/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 358/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 364/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. - Hospital Egas Moniz Anúncio de procedimento n.º 365/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 Municipio de Almada Anúncio de procedimento n.º 366/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 Instituto Português de Sangue, IP IPS, IP Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 367/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 359/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 Centro Hospitalar de Coimbra,E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 360/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 Câmara Municipal de Ílhavo Declaração de rectificação de anúncio n.º 57/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 Câmara Municipal de Ílhavo Declaração de rectificação de anúncio n.º 58/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 Câmara Municipal de Évora Anúncio de procedimento n.º 361/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 VALORSUL, S.A. Anúncio de procedimento n.º 362/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 368/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 Comando- Geral da Guarda Nacional Republicana Chefia do Serviço de Intendência Anúncio de procedimento n.º 369/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 Comando- Geral da Guarda Nacional Republicana Chefia do Serviço de Intendência Anúncio de procedimento n.º 370/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 Câmara Municipal de Aljustrel Declaração de rectificação de anúncio n.º 59/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 Pegop - Energia Eléctrica, SA Anúncio de Concurso n.º 1501/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 Pegop - Energia Eléctrica, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1502/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 1503/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 1504/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Anúncio de Concurso n.º 1505/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1506/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1507/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1508/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 PONTA DO OESTE, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1500/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1509/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1510/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1511/2008 0 002 06/11 5.ª CP
216 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1512/2008 0 002 06/11 5.ª CP