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Diário da República 215/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
215 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 67/2008 Rectifica a Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 197, de 10 de Outubro de 2008 001 05/11 4.ª link
215 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1260/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Ala, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Ala, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 3239-AFN) 001 05/11 4.ª link
215 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1261/2008 Revoga a zona de caça municipal do Penedo Solto (processo n.º 4364-AFN), bem como a transferência de gestão a favor da Associação de Caça Os Cafaiolas 001 05/11 4.ª link
215 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1262/2008 Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Sardeira e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orca, município do Fundão (processo n.º 1258-AFN) 001 05/11 4.ª link
215 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1263/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Santa Eulália de Maria Ribeiras e outra a zona de caça associativa das Terras da Aldeia, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas (processo n.º 5076-AFN) 001 05/11 4.ª link
215 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1264/2008 Anexa à zona de caça associativa de Valadas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valada, município do Cartaxo (processo n.º 1025-AFN) 001 05/11 4.ª link
215 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1265/2008 Anexa à zona de caça associativa de Cortes Pereiras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Velha, município de Odemira (processo n.º 2739-AFN) 001 05/11 4.ª link
215 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1266/2008 - Revogado Estabelece as regras nacionais complementares de reconhecimento de organizações de produtores e de associações de organizações de produtores no sector das frutas e produtos hortícolas, previstos pelos Regulamentos (CE) n.os 1234/2007, do Conselho, de 22 de Outubro, e 1580/2007, da Comissão, de 21 de Dezembro, e revoga a Portaria n.º 210/2005, de 24 de Fevereiro 001 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde Portaria n.º 1267/2008 Aprova as tabelas de emolumentos devidos pelos serviços prestados pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., e revoga a Portaria n.º 603/2001, de 11 de Junho 001 05/11 4.ª link
215 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 44/2008/A Cria o Parque Natural da Ilha do Corvo 001 05/11 4.ª link
215 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/A Cria o Parque Natural da Ilha Graciosa 001 05/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
215 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 28306/2008 Exoneração, a seu pedido, do sargento-ajudante OPCOM Carlos Manuel da Costa Reia Nicolau 002 05/11 4.ª link
215 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 28307/2008 Nomeação do primeiro-sargento OPCOM Paulo Jorge Pereira Fernandes 002 05/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 28308/2008 Renova a comissão de serviço da mestre em Direito Dinamene Geraldes Botelho Faria de Freitas Antunes como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 002 05/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 28309/2008 Autoriza, a seu pedido, a cessação de funções da consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros licenciada em Direiro Margarida Maria Lamy Neves de Aguilar Pimenta 002 05/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 26441/2008 Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior a afectar ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 05/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 28310/2008 Determina o provimento da licenciada Maria Manuela Teixeira dos Santos Estevinho Fronteira em lugar vago na categoria de assessor principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 05/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho (Extracto) n.º 28311/2008 Nomeação de três técnicos superiores principais da carreira técnica superior 002 05/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 28312/2008 Renovação da nomeação do controlador financeiro do Ministério 002 05/11 4.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 722/2008 Louva o Dr. Rui Filipe Monteiro Belo Macieira enquanto subdirector-geral dos Assuntos Europeus 002 05/11 4.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 723/2008 Louva a Dr.ª Maria João Leão Cota Dias Silveira Botelho, subdirectora-geral dos Assuntos Europeus 002 05/11 4.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 724/2008 Louvor ao Embaixador Nuno Filipe Alves Salvador e Brito, enquanto Director-Geral dos Assuntos Europeus 002 05/11 4.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 28313/2008 Regresso da licença sem vencimento da técnica superior de 1.ª classe Maria Fátima Simões 002 05/11 4.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 28314/2008 Reclassificação, em comissão de serviço, do assistente administrativo João José Senos Rodrigues 002 05/11 4.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 28315/2008 Autorização da integração para o quadro do MNE da assistente administrativa especialista Maria João Franco 002 05/11 4.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 28316/2008 Autoriza a transferência para o quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros da técnica superior principal Maria Fernanda Pinheiro 002 05/11 4.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 28317/2008 Reclassificação definitiva na categoria de técnico superior de 2.ª classe de Vicente Domingos Pereira Coutinho 002 05/11 4.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 28318/2008 Autoriza a prorrogação da equiparação a bolseiro do assessor principal Bernardino António do Carmo Gomes 002 05/11 4.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 28319/2008 Autorização da integração para o quadro do MNE da assistente administrativa especialista Maria Natália Silva 002 05/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 28320/2008 Nomeação da licenciada Paula Maria Padeira Quelhas Lima de Almeida Santos na categoria de assessor principal 002 05/11 4.ª link
215 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 28321/2008 Aplicação da taxa a cobrar sobre o domínio público hídrico 002 05/11 4.ª link
215 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 28322/2008 Nomeação da licenciada Luísa Maria Pincho Santana da Silva como directora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 05/11 4.ª link
215 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 28323/2008 Autorização para o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., Pedro Braga Abecassis, acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes 002 05/11 4.ª link
215 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 28324/2008 Nomeação para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. 002 05/11 4.ª link
215 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 28325/2008 Nomeação do licenciado Luís Carlos Martins Delgado como vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 002 05/11 4.ª link
215 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 28326/2008 Nomeação para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., para o triénio de 2008-2010 002 05/11 4.ª link
215 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 28327/2008 Nomeação para o conselho de administração do Hospital de Faro, E. P. E 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 725/2008 Louvor atribuído à chefe de repartição Maria de Lourdes Cardita Rodrigues 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 28328/2008 Nomeação por tempo indeterminado na categoria de técnico superior principal da carreira de contencioso e consultoria jurídica do quadro de pessoal civil do Exército de Fernando Miguel Santos Batista 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 28329/2008 Nomeação de Luís Cândido Álvares Soares de Moura por tempo indeterminado na categoria de técnico profissional especialista principal da carreira de fotógrafo do quadro de pessoal civil do Exército 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 28330/2008 Nomeação por tempo indeterminado na categoria de técnico profissional de 1.ª classe da carreira de desenhador do quadro de pessoal civil do Exército de Fernando José Martins Velez 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 28331/2008 Nomeação por tempo indeterminado na categoria de assessor principal, da carreira de contencioso e consultoria jurídica, do quadro de pessoal civil do Exército, de Manuel Joaquim Sequeira Afonso 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 28332/2008 Nomeação por tempo indeterminado na categoria de técnico superior principal, da carreira de técnico superior de história do quadro de pessoal civil do Exército, de João Manuel Verdasca da Rocha Pinto 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 28333/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, na categoria de assessor, da carreira de contencioso e consultoria jurídica, do quadro de pessoal civil do Exército, de Luís António Leitão Lourenço 002 05/11 4.ª link
215 Ministérios da Defesa Nacional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 28334/2008 Nomeação do coronel Francisco Silva 002 05/11 4.ª link
215 Ministérios da Defesa Nacional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 28335/2008 Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra José Mateus Ferreira 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 28336/2008 Nomeação de Maria Teresa Lemos Spencer Salomão, na categoria de Técnica Superior Principal 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 28337/2008 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau para a técnica profissional de 1.ª classe Ivone David Yan 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 28338/2008 Delegação e subdelegação de competências no subdirector da DGIE licenciado António dos Ramos Cavaco 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 28339/2008 Delegação e subdelegação de competências no subdirector da DGIE licenciado José Carlos de Lucena Sampaio e Sanches 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28340/2008 Requisição do assistente administrativo especialista Manuel António Sobrinho Ferreira 002 05/11 4.ª link
215 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28341/2008 Fixa em quatro o número de viaturas a efectar à Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa 002 05/11 4.ª link
215 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 28342/2008 Transferência de uma funcionária para o quadro do extinto Centro Nacional de Informação Geográfica 002 05/11 4.ª link
215 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 28343/2008 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 28344/2008 Criação de divisões na Direcção Regional da Economia do Alentejo 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 28345/2008 Provimento automático 002 05/11 4.ª link
215 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 28346/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25-IP 5 - lanço IC 2-Viseu - sublanço Vouzela-Boa Aldeia 002 05/11 4.ª link
215 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 28347/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 235 - km 17+100 - Reforço das condições de segurança 002 05/11 4.ª link
215 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 28348/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da ER 384 - Portel/barragem do Alqueva/rio Ardila (próx. Moura) - adenda 1 002 05/11 4.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 26442/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, em consequência do pedido de oferta de emprego - P/200885881 002 05/11 4.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 26443/2008 Abertura de concurso interno de acesso misto para dois lugares na categoria de assessor 002 05/11 4.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho n.º 28349/2008 Subdelegação de competências da delegada regional do Alentejo 002 05/11 4.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho n.º 28350/2008 Subdelegação de competências do delegado regional do Centro 002 05/11 4.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Despacho n.º 28351/2008 Nomeação de Maria Fátima Melo na categoria de assessor principal 002 05/11 4.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28352/2008 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria da Graça Caetano Lourenço Colaço 002 05/11 4.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28353/2008 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria da Luz Lopes Afonso Santos 002 05/11 4.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28354/2008 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Cristina Paula Gonçalves Pereira Rodrigues 002 05/11 4.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28355/2008 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de António Sérgio Pinto Azeredo 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 28356/2008 Aquisição dos produtos derivados do plasma humano. Revoga o despacho do Ministro da Saúde n.º 5/95, de 25 de Janeiro 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2931/2008 Autorizada a mobilidade recíproca entre o Dr. José Manuel Azenha Tereso e o Dr. Luis Fernando Lopes de Oliveira 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2932/2008 Amélia Duarte André Baldo, assistente administrativa especialista, passagem ao regime de mobilidade voluntária 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2933/2008 Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de técnico de 2.ª classe, área de saúde ambiental, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, de Pedro Manuel Pinto Bento 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2934/2008 Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de técnico de 2.ª classe, área de fisioterapia, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, de Lília Catarino Vicente Lanzudo 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2935/2008 Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de técnico de 2.ª classe, área de radiologia, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, de Joana Salvado Ferreira 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2936/2008 Leonel José Monteiro Buco - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de técnico de 2.ª classe - área de saúde ambiental, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2937/2008 Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de Técnico de 2.ª classe, área de radiologia, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, de Cláudia Alexandra Rodrigues Guerra 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2938/2008 Autoriza o pedido de rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Tiago Barrosa Neves, com funções equiparadas à categoria de enfermeiro 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2939/2008 Vera Lúcia Mestrinho Baldeira - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de assistente, na área de nutrição 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2940/2008 Micaela Rodrigues da Silva - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de assistente na área de psicologia clínica 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2941/2008 Florinda de Jesus Magarreiro Recto - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de assistente na área de psicologia clínica 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2942/2008 Eunice Cristina do Nascimento Castro Seixas - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de assistente na área de psicologia clínica 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2943/2008 Eugénia Maria Cristóvão Rodrigues Amaro - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de assistente na área de psicologia clínica 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2944/2008 Carla Isabel Gato Serranito - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de assistente na área de psicologia clínica no Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2945/2008 Ana Isabel Saramago Borbinha Gato - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de assistente na área de nutrição 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2946/2008 Sílvia Cristina Simões Charepe Dias - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de técnico de 2.ª classe - área de fisioterapia, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2947/2008 Rui Miguel Biscaia Pereira - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de técnico de 2.ª classe - área de radiologia, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2948/2008 Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de enfermeira, da carreira de enfermagem, de Tânia Raquel Henriques Lopes 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2949/2008 Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de técnica de 2.ª classe da área de radiologia, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, de Cecília Raquel Dias Esteves 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2950/2008 Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, de Maria Helena Cavaca Basílio 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2951/2008 Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de técnico de 2.ª classe da área de higiene oral, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, de Liliana Patrícia Luís Azinheira 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2952/2008 Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, de Maria Helena Nazário Cota Casqueiro 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2953/2008 Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, de Helena Isabel Fialho Varela 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2954/2008 Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativo, da carreira de assistente administrativo, de Hugo Alexandre Caleiro Rosado 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2955/2008 Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, de Isa Alexandra Vital Ruivo 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2956/2008 Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, de Marisa Isabel Parrado Pratas 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2957/2008 Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de enfermeira, da carreira de enfermagem, de Susana Maria Almeida Pereira 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2958/2008 Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de enfermeiro, da carreira de enfermagem, Hélder Domingos da Costa Adriano 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2959/2008 Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, de Rute Alexandra Batista dos Santos Cardoso 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2960/2008 Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, de Sónia de Jesus dos Santos Carrapiço 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2961/2008 Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às da categoria de enfermeira, da carreira de enfermagem, de Carina Ferreira Martins 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2962/2008 Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, de Mavilde Maria Ramalho Coelho dos Santos 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2963/2008 Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, de Milena Isabel Fonseca Catita 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2964/2008 Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, de Patrícia Caleiro da Costa Moreira Bispo 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2965/2008 Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, de Paula Isabel Catarino Dias 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2966/2008 Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, de Rita Alexandra Neto dos Santos Caeiro 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2967/2008 Autoriza o pedido de rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Vanessa Sofia Coelho dos Santos Pereira Godinho, enfermeira 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2968/2008 Passagem ao regime de trabalho semanal de quatro dias de Ângela Rita Marques e Sónia Maria Siopa 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 2969/2008 Prorrogação da requisição do enfermeiro graduado Carlos Manuel Reis Monteiro Pratas 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho (Extracto) n.º 28357/2008 Promoção para a categoria de enfermeira graduada de Gloria Miriam Fernandes Alentejano 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 28358/2008 Promoção para a categoria de enfermeiro graduado de Marta Alexandra Oliveira Moutas 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 28359/2008 Promoção para a categoria de enfermeira graduada de Tânia Rita Pimentel Ferreira 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Rectificação n.º 2418/2008 Rectificação da publicação da nomeação da assistente administrativa Sónia Isabel Paiva Sequeira 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2970/2008 Nomeação definitiva de pessoal de enfermagem na categoria de enfermeiro especialista, área de reabilitação, da carreira de enfermagem 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2971/2008 Nomeação definitiva de pessoal de enfermagem na categoria de enfermeiro especialista, área de saúde infantil e pediátrica, da carreira de enfermagem 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 28360/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação colocado em situação de mobilidade especial 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 28361/2008 Nomeação, em regime de substituição e por conveniência de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento de Processos do licenciado Francisco de Sousa Gonçalves 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim Aviso n.º 26444/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Despacho n.º 28362/2008 Delegação de competências de avaliação 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Despacho n.º 28363/2008 Delegação de competências de avaliação 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Despacho n.º 28364/2008 Delegação de competências de avaliação 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Despacho n.º 28365/2008 Delegação de competências de avaliação 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Despacho n.º 28366/2008 Delegação de competências de avaliação 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Despacho n.º 28367/2008 Delegação de competências de avaliação 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Despacho n.º 28368/2008 Delegação de competências de avaliação 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Despacho n.º 28369/2008 Delegação de competências de avaliação 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Despacho n.º 28370/2008 Delegação de competências de avaliação 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Despacho n.º 28371/2008 Delegação de competências de avaliação 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Despacho n.º 28372/2008 Delegação de competências de avaliação 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Despacho n.º 28373/2008 Delegação de competências de avaliação 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Despacho n.º 28374/2008 Delegação de competências de avaliação 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Despacho n.º 28375/2008 Delegação de competências de avaliação 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho n.º 28376/2008 Delegação de competências do presidente da CEI 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho n.º 28377/2008 Delegação de competências do coordenador do pré-escolar 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho n.º 28378/2008 Delegação de competências do coordenador do 1.º ciclo 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho n.º 28379/2008 Delegação competências do coordenador de matemática 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho n.º 28380/2008 Delegação de competências do coordenador do Dep. Línguas 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho n.º 28381/2008 Delegação de competências do coordenador do Departamento de Expressões 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho n.º 28382/2008 Delegação competências do Coordenador do Dep. Ciências Humanas 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 26445/2008 Homologação de contratos pessoal docente - ano Lectivo de 2007-2008 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Sancho I Despacho (Extracto) n.º 28383/2008 Licença sem vencimento de longa duração 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Despacho n.º 28384/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da professora Elsa Maria Gomes Oliveira 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Despacho n.º 28385/2008 Delegação de competências para avaliar docentes 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Despacho n.º 28386/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do professor José Diamantino Silva Antunes como avaliador de pessoal docente 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Despacho n.º 28387/2008 Delegação de competências para avaliação de docentes 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Despacho n.º 28388/2008 Delegação de competências para avaliar docentes 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Despacho n.º 28389/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de docentes - 2007-2008 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 28390/2008 Delegação de competências 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 28391/2008 Delegação de competências 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 28392/2008 Delegação de competências 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 28393/2008 Delegação de competências 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 28394/2008 Delegação de competências 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 28395/2008 Delegação de competências 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 28396/2008 Delegação de competências 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 28397/2008 Delegação de competências 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 28398/2008 Delegação de competências 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 28399/2008 Delegação de competências 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 28400/2008 Delegação de competências 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 28401/2008 Delegação de competências 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 28402/2008 Delegação de competências 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 28403/2008 Delegação de competências 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 28404/2008 Delegação de competências 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 D. Egas Moniz - Resende Despacho n.º 28405/2008 Nomeação em comissão de serviço da professora do quadro de escola Isolina Maria Loureiro Ferreira Matos Tuna 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Aviso n.º 26446/2008 Lista de antiguidade 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 26447/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio Aviso n.º 26448/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Murça Aviso n.º 26449/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Despacho n.º 28406/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento - ano lectivo de 2007-2008. Docentes do Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paredes Despacho n.º 28407/2008 Nomeação da coordenadora do Departamento de Matemática e Ciências Físico-Naturais 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa Aviso n.º 26450/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 26451/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Despacho n.º 28408/2008 Delegação de competências 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sernancelhe Aviso (Extracto) n.º 26452/2008 Lista de antiguidade do ano lectivo 2007-2008 do pessoal docente 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Aviso n.º 26453/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem Despacho n.º 28409/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, por um ano, para o exercício de funções de professor titular no ano lectivo 2007-2008 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 28410/2008 Delegação de competências 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 26454/2008 Renovação da nomeação em regime de comissão de serviço como professora titular da docente Maria Fernanda Pinto Bernardo para o ano lectivo de 2008-2009 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Amato Lusitano Despacho n.º 28411/2008 Despacho autorizador de licença sem vencimento de longa duração 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso n.º 26455/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 26456/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Aviso n.º 26457/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 26458/2008 Homologação de contrato administrativo de docente 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 26459/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do quadro e além do quadro reportada a 31 de Agosto de 2008 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Aviso n.º 26460/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 26461/2008 Denúncia do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado do auxiliar de acção educativa Paulo Jorge Antunes Chambino 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 26462/2008 Homologação da proposta de nomeação do quadro de zona pedagógica referente ao ano de 2006-2007 do docente Ricardo Miguel Coelho Campos da Cunha Reis 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vouzela Despacho n.º 28412/2008 Homologação de contratos docentes - Escola Secundária/3 de Vouzela 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso (Extracto) n.º 26463/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola ES/3 de Artur Gonçalves Despacho n.º 28413/2008 Delegação de competências 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Despacho (Extracto) n.º 28414/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente relativa ao ano lectivo de 2007-2008 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Aviso (Extracto) n.º 26464/2008 Licença sem vencimento de longa duração - Prof.ª Ana Isabel Santos Ponce Leão 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Aviso n.º 26465/2008 Afixação das listas de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Aviso n.º 26466/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Aviso (Extracto) n.º 26467/2008 Denúncia de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Despacho n.º 28415/2008 Renovação de comissão de serviço para o desempenho de funções de professor titular para Departamento de Ciências Sociais e Humanas 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Despacho n.º 28416/2008 Renovação de comissão de serviço para o desempenho de funções de professor titular do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais - Agrupamento de Escolas de Freixianda 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 26468/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente em 2007-2008 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 28417/2008 Chefiar a equipa a Licenciada, Margarida da Conceição Martins Projecto Félix 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I./JI de Alcaçovas Aviso n.º 26469/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho (Extracto) n.º 28418/2008 Homologação de professores titulares 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Despacho n.º 28419/2008 Licença sem vencimento de longa duração 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Despacho n.º 28420/2008 Licença sem vencimento de longa duração 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28421/2008 Resolução fundamentada nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 128.º do CPTA - Universidade Internacional de Lisboa 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28422/2008 Fixa o montante financeiro disponível para apoios directos às artes em 2009 - apoios financeiros do Estado, através do Ministério da Cultura, às artes, nos termos do Decreto-Lei n.º 196/2008, de 6 de Outubro 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28423/2008 Fixa o montante financeiro disponível para apoios indirectos a conceder em 2009 - apoios financeiros do Estado, através do Ministério da Cultura, às artes, nos termos do Decreto-Lei n.º 196/2008, de 6 de Outubro 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 28424/2008 Designação do exercício de funções de secretariado de Maria Luísa dos Santos Pires Gonçalves e Célia Maria da Costa Paiva 002 05/11 4.ª link
215 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 6692/2008 Citação de contra-interessados 002 05/11 4.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6693/2008 Prestação de contas n.º 1325/04.1TBACB-B 002 05/11 4.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6694/2008 Insolvência n.º 1996/08.0TBACB 002 05/11 4.ª link
215 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 6695/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 2363/08.0TJCBR 002 05/11 4.ª link
215 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6696/2008 Encerramento do processo (artigo 230.º do CIRE) 002 05/11 4.ª link
215 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6697/2008 Prestação de contas n.º 4467/07.8TBBCL-E 002 05/11 4.ª link
215 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6698/2008 Publicidade de prestação de contas - processo de insolvência n.º 1703/08.7TBBRG-C 002 05/11 4.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 6699/2008 Insolvência n.º 744/08.9TBBGC 002 05/11 4.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6700/2008 Processo n.º 2619/07.0TBCLD-E - Prestação de contas administrador apenso ao processo de insolvência de pessoa colectiva Sociedade J. Pascoalinho - Cozinhas, Lda. 002 05/11 4.ª link
215 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 6701/2008 Comum singular n.º 188/06.7TACNF - declaração de contumácia 002 05/11 4.ª link
215 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6702/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 3502/08.7TJCBR 002 05/11 4.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 6703/2008 Notificação da falida e dos credores da prestação de contas do processo n.º 228-D/2002 002 05/11 4.ª link
215 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6704/2008 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 1027/08.0TBEVR 002 05/11 4.ª link
215 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6705/2008 Insolvência n.º 3538/08.8TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência e citação dos credores 002 05/11 4.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6706/2008 Declaração de insolvência - Processo n.º 474-07.9TYLSB - 2.º Juízo 002 05/11 4.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6707/2008 Encerramento da insolvência - processo n.º 410/05.7TYLSB 002 05/11 4.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6708/2008 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1198/08.5TYLSB 002 05/11 4.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6709/2008 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1149/08.7TYLSB 002 05/11 4.ª link
215 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6710/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 741/08.4TYLSB 002 05/11 4.ª link
215 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6711/2008 Sentença de encerramento - processo n.º 1354/07.3TYLSB 002 05/11 4.ª link
215 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 6712/2008 Prestação de contas do liquidatário judicial, Florentino Matos Luís -NIF1412582217- Proc. 2384/06.8TBLLE-G- 1.º Juízo Cível 002 05/11 4.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 6713/2008 Insolv 20-08-7TBMMN-1J 002 05/11 4.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6714/2008 Prestação de contas pelo administrador - processo n.º 422/08.9TBPFR-B 002 05/11 4.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 6715/2008 Declaração de insolvência nos autos de processo de insolvência n.º 512/08.8TBPTL, em que é requerente o Banco Portugal, S. A., e insolventes Ídio José Costa Rodrigues e Maria Elisabete Costa Rodrigues 002 05/11 4.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 6716/2008 Publicação de anúncio da sentença de declaração de insolvência - processo de insolvência n.º 308/08.7TBRMR 002 05/11 4.ª link
215 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6717/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4467/07.8TBSTS 002 05/11 4.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6718/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 787/08.2TBSJM 002 05/11 4.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 6719/2008 Processo n.º 578/07.8TBTND-Y - prestação de contas 002 05/11 4.ª link
215 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 6720/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 241/08.2 TBVRM 002 05/11 4.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6721/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 552/08.7TYVNG [insolvência pessoa colectiva (apresentação)] 002 05/11 4.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6722/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 136/04.TYVNG 002 05/11 4.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6723/2008 Processo n.º 425/07.0TyVNG - insolvência de pessoa colectiva, apresentação 002 05/11 4.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6724/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 526/08.8TYVNG 002 05/11 4.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6725/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) de: OBRALTONÍVEL - Construção Civil, Lda. - processo n.º 392/08.3TYVNG 002 05/11 4.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6726/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 111/08.4TYVNG 002 05/11 4.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6727/2008 Declaração de insolvência de Monteiro Marques & Marques, Lda. - NIF 505138107 - processo n.º 401/08.6TYVNG 002 05/11 4.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6728/2008 Declaração de insolvência de Expresso Taco, Lda, NIF 505996316, processo n.º 213/08.7TYVNG 002 05/11 4.ª link
215 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6729/2008 Prestação de contas n.º 183-BI/94, apensada à falência n.º 183/1994 002 05/11 4.ª link
215 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Gabinete de Documentação e Direito Comparado Despacho (Extracto) n.º 28425/2008 Regresso à actividade do licenciado Carlos Maria Blasques da Rosa Leal 002 05/11 4.ª link
215 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Deliberação n.º 2972/2008 Delegação de poderes 002 05/11 4.ª link
215 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 28426/2008 Nomeação do júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Daniela Galan Jacobs 002 05/11 4.ª link
215 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 749/2008 Celebração de contrato com a Dr.ª Ana Paula Frade Batista 002 05/11 4.ª link
215 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 750/2008 Contratação da mestra Sónia Isabel do Espírito Santo Rodrigues 002 05/11 4.ª link
215 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 751/2008 Contratação da docente Maria Filomena Costa Horta Correia 002 05/11 4.ª link
215 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 752/2008 Contratação da licenciada Susana Cristina Salvador Nunes 002 05/11 4.ª link
215 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 28427/2008 Revogação do despacho (extracto) n.º 22669/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 3 de Setembro de 2008 002 05/11 4.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28428/2008 Designação de juri para provas de doutoramento de Olga Maria Marques Lourenço 002 05/11 4.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28429/2008 Designação de juri para provas de doutoramento de José Henrique Rodrigues Manso 002 05/11 4.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28430/2008 Designação de juri para provas de mestrado de Liliana Cristina Fortuna Antunes 002 05/11 4.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28431/2008 Designação de juri para provas de doutoramento de Dina Alexandra Marques Miragaia 002 05/11 4.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28432/2008 Designação de juri para provas de mestrado de Maria Cristina Queijeiro Borges de Almeida 002 05/11 4.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28433/2008 Designação de juri para provas de mestrado de Vanusa Coelho dos Santos 002 05/11 4.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28434/2008 Designação de juri para provas de mestrado de Clemente Martins Pinto 002 05/11 4.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28435/2008 Designação de juri para provas de mestrado de Florbela de Jesus Carrola 002 05/11 4.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28436/2008 Designação de juri para provas de mestrado de Marisa Morgado Ramos 002 05/11 4.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28437/2008 Designação de júri para provas de mestrado de Patrícia Isabel da Silva Fonseca 002 05/11 4.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28438/2008 Designação de júri para provas de mestrado de Nelson Barata Antunes 002 05/11 4.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28439/2008 Designação de júri para provas de mestrado de Ângela Renata Miguel Francisco 002 05/11 4.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28440/2008 Regresso do mestre Francisco Tiago Antunes Paiva às actividades lectivas 002 05/11 4.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28441/2008 Concede licença sem vencimento à Doutora Paula Cristina Esteves Reis, professora auxiliar 002 05/11 4.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28442/2008 Autorizada licença sem vencimento ao funcionário Paulo Miguel Pinto Gabriel 002 05/11 4.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28443/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Nuno José Ramos Belino, professor auxiliar 002 05/11 4.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28444/2008 Concedida equiparação a vários docentes fora do País 002 05/11 4.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28445/2008 Concedida equiparação a bolseira fora do País à Doutora Isabel Cristina Aguiar de Sousa e Silva Gouveia, professora auxiliar 002 05/11 4.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28446/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Jacek Tadeusz Krenz, professor associado convidado 002 05/11 4.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28447/2008 Concedida equiparação a bolseira fora do País à Doutora Anabela do Rosário Leitão Dinis, professora auxiliar 002 05/11 4.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28448/2008 Concede equiparação a bolseiro fora do País ao mestre Samuel José Fonseca Monteiro 002 05/11 4.ª link
215 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 28449/2008 Promoção como assistentes administrativas especialistas das funcionárias Ana Cristina Seixas Ferreira, Gina Maria Leal Fidalgo, Maria de Lurdes Soares Madeira Marques e Maria do Rosário Ramalho Silva Freire da Faculdade de Psicologia 002 05/11 4.ª link
215 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 28450/2008 Promoção como técnica superior principal de BD da licenciada Rosa Margarida Alves Correia Umbelino Mouta Dias, da Faculdade de Psicologia 002 05/11 4.ª link
215 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 28451/2008 Promoção a assessora principal de BD da licenciada Maria Miguens Marques Silvestre da Faculdade de Letras 002 05/11 4.ª link
215 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 28452/2008 Promoção a técnica profissional especialista principal de BD da Faculdade de Letras da funcionária Cidália Maria Pratas Ferreira 002 05/11 4.ª link
215 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 28453/2008 Nomeação definitiva da Prof.ª Doutora Ana Cristina Macário Lopes como professora catedrática da Faculdade de Letras 002 05/11 4.ª link
215 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 28454/2008 Prorrogação do contrato do mestre Amândio Manuel Cupido Santos da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física 002 05/11 4.ª link
215 Universidade de Coimbra Despacho n.º 28455/2008 Constituição do júri do concurso de uma vaga de professor catedrático do 2.º grupo, subgrupo de Farmacologia, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 002 05/11 4.ª link
215 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 26470/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Turismo requeridas por Victor Manuel do Sacramento Figueira 002 05/11 4.ª link
215 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 28456/2008 Criação do 2.º Ciclo do curso de Engenharia Agronómica 002 05/11 4.ª link
215 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 28457/2008 Alteração das datas da equiparação a bolseiro fora do País do docente da Universidade de Évora José Manuel Madeira Belbute 002 05/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 28458/2008 Nomeação como técnica superior de 1.ª classe, precedida de concurso, da funcionária Ana Cosmelli Carvalho da Reitoria da Universidade de Lisboa 002 05/11 4.ª link
215 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 28459/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 05/11 4.ª link
215 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 28460/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento na categoria de assistente da mestre Maria Teresa Lourenço Marques Novo 002 05/11 4.ª link
215 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 28461/2008 Renovação de comissão de serviço da directora do Departamento Social 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28462/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Ana Isabel Barros Pimentel Rodrigues 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28463/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Teresa de Abreu Luís Godinho 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28464/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Ana Isabel Moreira da Costa Ferreira 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28465/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Rui Manuel Carvalho Pais 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28466/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Francisco Magalhães Sequeira 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28467/2008 Autoriza o contrato administrativo de provimento com Bernardo Mendes Loff Barreto 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 28468/2008 Autoriza o contrato administrativo de provimento com Teresa do Rosário Teixeira Marques Dionísio 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28469/2008 Autoriza o contrato administrativo de provimento com Maria de Fátima Vila Verde dos Santos Rocha Raposo 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28470/2008 Autorizao contrato administrativo de provimento com Bernardo Mendes Loff Barreto 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28471/2008 Autoriza o contrato administrativo de provimento com Ana Maria Neves Martins Luís 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28472/2008 Autoriza o contrato administrativo de provimento com António de Jesus Carapinha Delgado 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28473/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Carla Maria Lopes da Silva Afonso dos Santos 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 28474/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, de José de Almeida Cruz na categoria de técnico especialista do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 28475/2008 Contratação - António Augusto Nunes Godinho, técnico de 1.ª classe do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto Politécnico 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 28476/2008 Contratação - Paula Cristina Trindade Mexia, técnica de 1.ª classe do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto Politécnico 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 28477/2008 Contratação da licenciada Patrícia Maria Dionísio Lopes dos Reis, na categoria de técnico superior principal, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 28478/2008 Contratação de Carla Marina Rodrigues Miranda Cabral João, assistente administrativo especialista, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 28479/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Carla Alexandra Dias Ferreira, técnica profissional principal, área de BD, do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto Politécnico 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 28480/2008 Contratação de Arménio Santos Pereira, técnico profissional principal, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto Politécnico 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 28481/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da docente Maria de Fátima dos Santos Marques Roque 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 28482/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da docente Maria de Fátima dos Santos Marques Roque 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 28483/2008 Contrato administrativo de provimento da docente Paula Isabel Teixeira Gonçalves Coutinho Borges 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28484/2008 Nomeação definitiva de Luís Miguel Oliveira Pegado de Noronha e Távora com a categoria de professor-coordenador 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 28485/2008 Criação do curso de Pós-graduação em Gestão e Contabilidade Autárquicas na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 28486/2008 Criação do curso de pós-graduação em 6 Sigma ao Nível de Black Belt na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 28487/2008 Criação do curso de pós-graduação em Auditores de HACCP na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 28488/2008 Criação do curso de Pós-graduação em Supervisão na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 28489/2008 Contrato administrativo de provimento de Óscar José Mascarenhas como equiparado a professor-adjunto em regime de tempo parcial de 60% 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 28490/2008 Contrato administrativo de provimento de Cecília Maria Santos do Carmo Mateus de Jesus como equiparada a professora-adjunta em regime de tempo parcial, 30 % 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 28491/2008 Contrato administrativo de provimento de João Manuel Alves Duarte como equiparado a professor-adjunto em tempo parcial, 20 % 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28492/2008 Renovação da prorrogação do contrato administrativo de provimento de Luís Manuel Abrantes 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28493/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Evgueni Nikolaevitch Nefedov 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28494/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Dimitrios Andrikopoulos 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28495/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Severo Martínez Rodríguez 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28496/2008 Provimento de Helena Isabel Carreiro Guerreiro como equiparada a assistente 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28497/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Mafalda de Brito e Cunha Leite de Castro 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28498/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Telmo Rodrigues Marques 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28499/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Inês Areal Rothes Marques Vicente 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28500/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Ana Sofia Ferro Tibúrcio Monteiro 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28501/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Daniel José Teixeira Carrilho 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Deliberação n.º 2973/2008 Delegação de poderes 002 05/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 28502/2008 Lista nominativa dos funcionários que optaram voluntariamente pela situação de mobilidade especial 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2974/2008 Nomeação, precedendo concurso, de Clementina Maria Atanásio Varelas como assessora superior, da carreira técnica superior de saúde - área de farmácia 002 05/11 4.ª link
215 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2975/2008 Nomeação, precedendo concurso, de Ana Cristina Vicente Seabra Cardoso Teles como assessora superior da carreira técnica superior de saúde - área de farmácia 002 05/11 4.ª link
215 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2976/2008 Equiparação a bolseiro ao licenciado João Pedro Matos Rodolfo 002 05/11 4.ª link
215 Associação de Municípios do Oeste Aviso n.º 26471/2008 Reclassificação profissional para carreira e categoria de assistente administrativo 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 26472/2008 Nomeação de Ricardo Fernando Pestana Serrão Martins para lugar da categoria de operário qualificado principal - electricista 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 26473/2008 Nomeação de Carlos Martinho Duarte Cabrita e Fernando Miguel Coelho Tintim para lugares da categoria de operário qualificado principal - jardineiro 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 26474/2008 Nomeação de António Manuel Martins Silvestre para o lugar da categoria de técnico profissional especialista principal - desenhador 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 26475/2008 Nomeação de Filomena Isabel Gabriel Henriques para o lugar da categoria técnica superior (não adjectivado), 2.ª classe, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 26476/2008 Denúncia do contrato a termo resolutivo certo celebrado com Telma Mendes Freitas como professora de música 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 26477/2008 Nomeação de Marco António Cerdeira de Sousa e Manuel Martins da Fonseca e designação de Isaura Helena Lourenço Fraga Moreira na categoria de cantoneiro de limpeza 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 26478/2008 Nomeação de João Carlos Dias Pacheco na sequência de concurso 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 26479/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinário de Davide Avelar na categoria de assistente administrativo com vista a reconversão profissional 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 26480/2008 Nomeação de chefe de divisão de Planeamento e Gestão Urbanística - arquitecto Renato Duarte Batalha 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 26481/2008 Nomeação de técnico superior de serviço social assessor - Ricardo Jorge Bexiga Lapas 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 26482/2008 Alteração ao lote n.º 1 do loteamento sito no lugar de Campo, freguesia de Galegos São Martinho, titulado pelo alvará de loteamento n.º 04/98 - processo n.º 8/93-L 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 26483/2008 Nomeação de Marco António Oliveira da Fonseca na categoria de fiscal municipal de 1.ª classe 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 1078/2008 Primeira alteração à tabela de liquidação e cobrança de taxas e licenças e outras receitas do município de Beja 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 26484/2008 Abertura de concursos internos gerais de acesso 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 26485/2008 Nomeação de Ana Maria de Carvalho Rodrigues 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 26486/2008 Publicita a deliberação municipal que mandou elaborar o Plano de Pormenor da Zona Envolvente da Estação Ferroviária de Castelo Branco 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal do Crato Regulamento n.º 570/2008 Alteração ao Regulamento de Inspecção e Fiscalização Sanitária 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 26487/2008 Nomeação de Noémia Lopes Pereira Catroga Varela e de Maria da Natividade Jesus Gaspar Pereira da Graça na categoria de técnico superior principal 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 26488/2008 Nomeação de Graciela Andrea Ramos de Sousa para o cargo de chefe de divisão de Estudos e Planeamento, do Departamento de Ambiente 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 26489/2008 Renovação da comissão de serviço do director do Departamento Administrativo, Rui Emanuel de Sousa Abreu 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 26490/2008 Reclassificações profissionais para as carreiras de canalizador e de leitor-cobrador de consumos 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal do Funchal Rectificação n.º 2419/2008 Rectifica o aviso n.º 24686/2008 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Lagos Rectificação n.º 2420/2008 Rectificação do aviso n.º 20625, de 15 de Julho de 2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2008 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Lagos Regulamento n.º 571/2008 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Lagos 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 26491/2008 Exoneração de Nuno Ricardo Magalhães Bessa, operário semiqualificado (porta-miras) 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 26492/2008 Projecto de Regulamento do Conselho de Segurança 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 26493/2008 Regulamento do Plano Director Municipal de Monchique - Alteração por adaptação 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 26494/2008 Requisição de Ana Catarina Ramos 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 26495/2008 Prorrogação de requisição de Fernanda Quendera 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 26496/2008 Promoção de diversos funcionários na sequência de concursos internos de acesso 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 26497/2008 Abertura de vários concursos internos de acesso geral para diversas categorias 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 26498/2008 Nomeação do candidato aprovado em concurso interno de acesso limitado para um lugar de técnico superior 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 26499/2008 Permuta de Maria Eugénia Nunes Rodrigues Lobo 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 26500/2008 Nomeação de Paulo Jorge Alves Caldas no lugar de técnico profissional de 1.ª classe, desenhador do grupo de pessoal técnico-profissional 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 26501/2008 Nomeação de José Manuel Braga de Sousa no lugar de fiscal municipal especialista 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 26502/2008 Nomeação de Maria Goreti da Cunha Ribas no lugar de assistente administrativa especialista 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 26503/2008 Nomeação de Sandra Isabel Rocha da Silva no lugar de técnico profissional de biblioteca e documentação, técnico profissional especialista 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 26504/2008 Nomeação de Eugénio Octávio Gonçalves Pereira no lugar de fiscal municipal principal 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Penamacor Rectificação n.º 2421/2008 Rectifica o Regulamento Municipal do Abastecimento de Água e Saneamento Básico 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 26505/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de quatro vagas de operário principal da carreira de operário qualificado/canalizador 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 26506/2008 Renovação de três contratos de trabalho a termo resolutivo 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 1079/2008 Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Ponta Delgada 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 26507/2008 Concurso externo de ingresso para cinco lugares de auxiliares dos serviços gerais 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 26508/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de nove lugares do grupo de pessoal auxiliar carreira e categoria de cantoneiro de limpeza 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 26509/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de 14 lugares do grupo de pessoal auxiliar, carreira e categoria de auxiliar dos serviços gerais 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 26510/2008 Concurso externo para três lugares de canalizadores 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Sátão Regulamento n.º 572/2008 Discussão pública do Regulamento de Acção Social para a Melhoria das Condições de Vida das Famílias 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 26511/2008 Reclassificação profissional - nomeação definitiva de vários funcionários 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 26512/2008 Nomeação da funcionária Maria Paula Otto Pinto Marçal como engenheira técnica civil principal 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 26513/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de trolha principal (operário qualificado), do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 26514/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para quatro assistentes administrativos especialistas 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 26515/2008 Reclassificação profissional da funcionária Ana Sofia Antunes Alves na carreira de técnica superior de animação sócio-cultural 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 26516/2008 Reclassificação profissional dos funcionários José Júlio de Brito Garcia Gaspar, Carlos Alberto Lopes Gomes, Paulo Jorge Matias Mendes e António João Vinagre Godinho Santos como motoristas de pesados 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 26517/2008 Alteração ao Regulamento dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 26518/2008 Concurso externo para um lugar de técnico superior estagiário (área de direito) 002 05/11 4.ª link
215 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Edital n.º 1080/2008 Regulamento da tabela de taxas 002 05/11 4.ª link
215 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 26519/2008 Renovação dos contratos a termo resolutivo de Filipe Alexandre M. Jorge Mousinho, André Silva Pinto, Vítor Manuel Guerreiro Lança 002 05/11 4.ª link
215 Junta de Freguesia de Grijó Aviso n.º 26520/2008 Nomeação de Carlos Manuel Pinheiro Santos 002 05/11 4.ª link
215 Junta de Freguesia de Grijó Aviso n.º 26521/2008 Contrato administrativo de provimento com a Dr.ª Diana Bela Sousa Pinto 002 05/11 4.ª link
215 Junta de Freguesia de Monte Abraão Aviso (Extracto) n.º 26522/2008 Alteração do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Monte Abraão 002 05/11 4.ª link
215 Junta de Freguesia de Redinha Aviso n.º 26523/2008 Regulamento Interno de Recrutamento e Selecção do Pessoal no Regime de Contrato Individual de Trabalho na Freguesia de Redinha 002 05/11 4.ª link
215 Junta de Freguesia de Topo (Nossa Senhora do Rosário) Aviso n.º 26524/2008 Renovação do contrato com o funcionário Fernando António Reis Pereira, auxiliar técnico de turismo 002 05/11 4.ª link
215 Junta de Freguesia de Vila Chã Aviso n.º 26525/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de operário da carreira de operário qualificado - trolha (M/F) 002 05/11 4.ª link
215 Junta de Freguesia de Vila Verde Aviso n.º 26526/2008 Concurso externo acesso geral 002 05/11 4.ª link
215 Junta de Freguesia de Vimieiro Aviso n.º 26527/2008 Reclassificação de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais em auxiliar técnico de educação, escalão 1, índice 199 002 05/11 4.ª link
215 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 26528/2008 Nomeação definitiva na sequência de concurso interno de acesso geral dos funcionários Carla Cristina M. Candeias Silveira, José Manuel Ramos Godinho, José Marcos da Costa Caldeira, Maria Paula Gaspar Fernandes Cortez e Susana Cristina da F. Montalvo no lugar de assistente administrativo especialista 002 05/11 4.ª link
215 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 26529/2008 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista de Armindo José da Silva Afonso e Maria Alice Janeiro Balbino Tomé no quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Portalegre 002 05/11 4.ª link
215 Associação Médico-Espírita de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 6730/2008 Alteração dos estatutos da associação denominada Associação Médico-Espírita de Portugal 002 05/11 4.ª link
215 Crediagora - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 124/2008 Balanço trimestral da CrediAgora, IFIC, S. A., a 30 de Setembro de 2008 002 05/11 4.ª link
215 Hospital Amadora/Sintra, Sociedade Gestora, S. A. Despacho (Extracto) n.º 28503/2008 Concede a licença sem vencimento de longa duração ao Dr. José Manuel Freire Damião Ferreira, chefe de serviço de Cirurgia Geral do quadro público do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca 002 05/11 4.ª link
215 Portucale - Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Crédito, S. A. Balanço n.º 125/2008 Balanço em 30 de Setembro de 2008 002 05/11 4.ª link
215 Ministério da Educação Aviso n.º 26530/2008 Abertura de procedimento concursal para o recrutamento do director do Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 26531/2008 Abertura de procedimento concursal para chefe de Divisão de Projectos Municipais 002 05/11 4.ª link
215 Câmara Municipal de Vila Real Rectificação n.º 2422/2008 Alteração do perfil dos candidatos 002 05/11 4.ª link
215 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 344/2008 0 002 05/11 4.ª CP
215 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 54/2008 0 002 05/11 4.ª CP
215 Câmara Municipal de Alandroal Anúncio de procedimento n.º 345/2008 0 002 05/11 4.ª CP
215 Escola Básica Integrada de Ginetes Anúncio de procedimento n.º 346/2008 0 002 05/11 4.ª CP
215 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça através da Unidade de Compras do Ministério da Justiça (UCMJ) Anúncio de procedimento n.º 349/2008 0 002 05/11 4.ª CP
215 Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Chefia do Serviço de Intendência Anúncio de procedimento n.º 347/2008 0 002 05/11 4.ª CP
215 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro UTAD Anúncio de procedimento n.º 350/2008 0 002 05/11 4.ª CP
215 Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Chefia do Serviço de Intendência Aviso de prorrogação de prazo n.º 20/2008 0 002 05/11 4.ª CP
215 Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto Anúncio de procedimento n.º 348/2008 0 002 05/11 4.ª CP
215 Câmara Municipal de Almodôvar Declaração de rectificação de anúncio n.º 55/2008 0 002 05/11 4.ª CP
215 A.S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 351/2008 0 002 05/11 4.ª CP
215 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Anúncio de procedimento n.º 352/2008 0 002 05/11 4.ª CP
215 Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 353/2008 0 002 05/11 4.ª CP
215 Hospital Distrital de Águeda, HDA Anúncio de procedimento n.º 354/2008 0 002 05/11 4.ª CP
215 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Anúncio de concurso urgente n.º 84/2008 0 002 05/11 4.ª CP
215 Hospital Distrital de Águeda, HDA Anúncio de procedimento n.º 355/2008 0 002 05/11 4.ª CP
215 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1495/2008 0 002 05/11 4.ª CP
215 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de Concurso n.º 1496/2008 0 002 05/11 4.ª CP
215 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de Concurso n.º 1497/2008 0 002 05/11 4.ª CP
215 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1498/2008 0 002 05/11 4.ª CP
215 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1499/2008 0 002 05/11 4.ª CP