Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Declaração de Rectificação n.º 67/2008
Rectifica a Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 197, de 10 de Outubro de 2008
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1260/2008
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Ala, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Ala, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 3239-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1262/2008
Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Sardeira e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orca, município do Fundão (processo n.º 1258-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1263/2008
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Santa Eulália de Maria Ribeiras e outra a zona de caça associativa das Terras da Aldeia, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas (processo n.º 5076-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1265/2008
Anexa à zona de caça associativa de Cortes Pereiras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Velha, município de Odemira (processo n.º 2739-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1266/2008 - Revogado
Estabelece as regras nacionais complementares de reconhecimento de organizações de produtores e de associações de organizações de produtores no sector das frutas e produtos hortícolas, previstos pelos Regulamentos (CE) n.os 1234/2007, do Conselho, de 22 de Outubro, e 1580/2007, da Comissão, de 21 de Dezembro, e revoga a Portaria n.º 210/2005, de 24 de Fevereiro
Aprova as tabelas de emolumentos devidos pelos serviços prestados pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., e revoga a Portaria n.º 603/2001, de 11 de Junho
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 28308/2008
Renova a comissão de serviço da mestre em Direito Dinamene Geraldes Botelho Faria de Freitas Antunes como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 28309/2008
Autoriza, a seu pedido, a cessação de funções da consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros licenciada em Direiro Margarida Maria Lamy Neves de Aguilar Pimenta
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Aviso n.º 26441/2008
Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior a afectar ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Despacho n.º 28310/2008
Determina o provimento da licenciada Maria Manuela Teixeira dos Santos Estevinho Fronteira em lugar vago na categoria de assessor principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Despacho n.º 28321/2008
Aplicação da taxa a cobrar sobre o domínio público hídrico
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Despacho n.º 28322/2008
Nomeação da licenciada Luísa Maria Pincho Santana da Silva como directora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Despacho n.º 28323/2008
Autorização para o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., Pedro Braga Abecassis, acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 28328/2008
Nomeação por tempo indeterminado na categoria de técnico superior principal da carreira de contencioso e consultoria jurídica do quadro de pessoal civil do Exército de Fernando Miguel Santos Batista
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 28329/2008
Nomeação de Luís Cândido Álvares Soares de Moura por tempo indeterminado na categoria de técnico profissional especialista principal da carreira de fotógrafo do quadro de pessoal civil do Exército
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 28330/2008
Nomeação por tempo indeterminado na categoria de técnico profissional de 1.ª classe da carreira de desenhador do quadro de pessoal civil do Exército de Fernando José Martins Velez
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 28331/2008
Nomeação por tempo indeterminado na categoria de assessor principal, da carreira de contencioso e consultoria jurídica, do quadro de pessoal civil do Exército, de Manuel Joaquim Sequeira Afonso
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 28332/2008
Nomeação por tempo indeterminado na categoria de técnico superior principal, da carreira de técnico superior de história do quadro de pessoal civil do Exército, de João Manuel Verdasca da Rocha Pinto
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 28333/2008
Nomeação, por tempo indeterminado, na categoria de assessor, da carreira de contencioso e consultoria jurídica, do quadro de pessoal civil do Exército, de Luís António Leitão Lourenço
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 28346/2008
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25-IP 5 - lanço IC 2-Viseu - sublanço Vouzela-Boa Aldeia
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 28348/2008
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da ER 384 - Portel/barragem do Alqueva/rio Ardila (próx. Moura) - adenda 1
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Aviso n.º 26442/2008
Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, em consequência do pedido de oferta de emprego - P/200885881
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Despacho n.º 28349/2008
Subdelegação de competências da delegada regional do Alentejo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Despacho n.º 28350/2008
Subdelegação de competências do delegado regional do Centro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2933/2008
Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de técnico de 2.ª classe, área de saúde ambiental, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, de Pedro Manuel Pinto Bento
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2934/2008
Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de técnico de 2.ª classe, área de fisioterapia, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, de Lília Catarino Vicente Lanzudo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2935/2008
Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de técnico de 2.ª classe, área de radiologia, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, de Joana Salvado Ferreira
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2936/2008
Leonel José Monteiro Buco - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de técnico de 2.ª classe - área de saúde ambiental, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2937/2008
Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de Técnico de 2.ª classe, área de radiologia, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, de Cláudia Alexandra Rodrigues Guerra
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2938/2008
Autoriza o pedido de rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Tiago Barrosa Neves, com funções equiparadas à categoria de enfermeiro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2939/2008
Vera Lúcia Mestrinho Baldeira - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de assistente, na área de nutrição
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2940/2008
Micaela Rodrigues da Silva - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de assistente na área de psicologia clínica
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2941/2008
Florinda de Jesus Magarreiro Recto - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de assistente na área de psicologia clínica
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2942/2008
Eunice Cristina do Nascimento Castro Seixas - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de assistente na área de psicologia clínica
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2943/2008
Eugénia Maria Cristóvão Rodrigues Amaro - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de assistente na área de psicologia clínica
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2944/2008
Carla Isabel Gato Serranito - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de assistente na área de psicologia clínica no Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2945/2008
Ana Isabel Saramago Borbinha Gato - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de assistente na área de nutrição
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2946/2008
Sílvia Cristina Simões Charepe Dias - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de técnico de 2.ª classe - área de fisioterapia, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2947/2008
Rui Miguel Biscaia Pereira - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de técnico de 2.ª classe - área de radiologia, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2948/2008
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de enfermeira, da carreira de enfermagem, de Tânia Raquel Henriques Lopes
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2949/2008
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de técnica de 2.ª classe da área de radiologia, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, de Cecília Raquel Dias Esteves
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2950/2008
Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, de Maria Helena Cavaca Basílio
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2951/2008
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de técnico de 2.ª classe da área de higiene oral, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, de Liliana Patrícia Luís Azinheira
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2952/2008
Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, de Maria Helena Nazário Cota Casqueiro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2953/2008
Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, de Helena Isabel Fialho Varela
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2954/2008
Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativo, da carreira de assistente administrativo, de Hugo Alexandre Caleiro Rosado
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2955/2008
Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, de Isa Alexandra Vital Ruivo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2956/2008
Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, de Marisa Isabel Parrado Pratas
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2957/2008
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de enfermeira, da carreira de enfermagem, de Susana Maria Almeida Pereira
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2958/2008
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de enfermeiro, da carreira de enfermagem, Hélder Domingos da Costa Adriano
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2959/2008
Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, de Rute Alexandra Batista dos Santos Cardoso
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2960/2008
Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, de Sónia de Jesus dos Santos Carrapiço
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2961/2008
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às da categoria de enfermeira, da carreira de enfermagem, de Carina Ferreira Martins
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2962/2008
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, de Mavilde Maria Ramalho Coelho dos Santos
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2963/2008
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, de Milena Isabel Fonseca Catita
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2964/2008
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, de Patrícia Caleiro da Costa Moreira Bispo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2965/2008
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, de Paula Isabel Catarino Dias
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2966/2008
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, de Rita Alexandra Neto dos Santos Caeiro
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Despacho n.º 28361/2008
Nomeação, em regime de substituição e por conveniência de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento de Processos do licenciado Francisco de Sousa Gonçalves
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira
Aviso n.º 26454/2008
Renovação da nomeação em regime de comissão de serviço como professora titular da docente Maria Fernanda Pinto Bernardo para o ano lectivo de 2008-2009
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda
Despacho n.º 28416/2008
Renovação de comissão de serviço para o desempenho de funções de professor titular do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais - Agrupamento de Escolas de Freixianda
Fixa o montante financeiro disponível para apoios directos às artes em 2009 - apoios financeiros do Estado, através do Ministério da Cultura, às artes, nos termos do Decreto-Lei n.º 196/2008, de 6 de Outubro
Fixa o montante financeiro disponível para apoios indirectos a conceder em 2009 - apoios financeiros do Estado, através do Ministério da Cultura, às artes, nos termos do Decreto-Lei n.º 196/2008, de 6 de Outubro
2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha
Anúncio n.º 6700/2008
Processo n.º 2619/07.0TBCLD-E - Prestação de contas administrador apenso ao processo de insolvência de pessoa colectiva Sociedade J. Pascoalinho - Cozinhas, Lda.
Declaração de insolvência nos autos de processo de insolvência n.º 512/08.8TBPTL, em que é requerente o Banco Portugal, S. A., e insolventes Ídio José Costa Rodrigues e Maria Elisabete Costa Rodrigues
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 6721/2008
Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 552/08.7TYVNG [insolvência pessoa colectiva (apresentação)]
Promoção como assistentes administrativas especialistas das funcionárias Ana Cristina Seixas Ferreira, Gina Maria Leal Fidalgo, Maria de Lurdes Soares Madeira Marques e Maria do Rosário Ramalho Silva Freire da Faculdade de Psicologia
Constituição do júri do concurso de uma vaga de professor catedrático do 2.º grupo, subgrupo de Farmacologia, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais
Despacho (Extracto) n.º 28474/2008
Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, de José de Almeida Cruz na categoria de técnico especialista do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto
Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais
Despacho (Extracto) n.º 28477/2008
Contratação da licenciada Patrícia Maria Dionísio Lopes dos Reis, na categoria de técnico superior principal, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto
Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais
Despacho (Extracto) n.º 28478/2008
Contratação de Carla Marina Rodrigues Miranda Cabral João, assistente administrativo especialista, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto
Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais
Despacho (Extracto) n.º 28479/2008
Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Carla Alexandra Dias Ferreira, técnica profissional principal, área de BD, do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto Politécnico
Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social
Despacho n.º 28490/2008
Contrato administrativo de provimento de Cecília Maria Santos do Carmo Mateus de Jesus como equiparada a professora-adjunta em regime de tempo parcial, 30 %
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Deliberação (Extracto) n.º 2975/2008
Nomeação, precedendo concurso, de Ana Cristina Vicente Seabra Cardoso Teles como assessora superior da carreira técnica superior de saúde - área de farmácia
Nomeação de Filomena Isabel Gabriel Henriques para o lugar da categoria técnica superior (não adjectivado), 2.ª classe, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Nomeação de Marco António Cerdeira de Sousa e Manuel Martins da Fonseca e designação de Isaura Helena Lourenço Fraga Moreira na categoria de cantoneiro de limpeza
Alteração ao lote n.º 1 do loteamento sito no lugar de Campo, freguesia de Galegos São Martinho, titulado pelo alvará de loteamento n.º 04/98 - processo n.º 8/93-L
Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de trolha principal (operário qualificado), do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca
Reclassificação profissional dos funcionários José Júlio de Brito Garcia Gaspar, Carlos Alberto Lopes Gomes, Paulo Jorge Matias Mendes e António João Vinagre Godinho Santos como motoristas de pesados
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
Aviso n.º 26528/2008
Nomeação definitiva na sequência de concurso interno de acesso geral dos funcionários Carla Cristina M. Candeias Silveira, José Manuel Ramos Godinho, José Marcos da Costa Caldeira, Maria Paula Gaspar Fernandes Cortez e Susana Cristina da F. Montalvo no lugar de assistente administrativo especialista
Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre
Aviso n.º 26529/2008
Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista de Armindo José da Silva Afonso e Maria Alice Janeiro Balbino Tomé no quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Portalegre
Concede a licença sem vencimento de longa duração ao Dr. José Manuel Freire Damião Ferreira, chefe de serviço de Cirurgia Geral do quadro público do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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