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Diário da República 214/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1247/2008 Fixa o montante das taxas de apreciação dos pedidos de autorização e da comunicação prévia a cobrar pelas comissões de coordenação e desenvolvimento regional - CCDR 001 04/11 3.ª link
214 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1248/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Gonçalo Mendes a zona de caça associativa de Gonçalo Mendes, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5064-AFN) 001 04/11 3.ª link
214 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1249/2008 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores Os Amigos da Caça a zona de caça associativa da Herdade do Laranjo e outras, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche (processo n.º 5047-AFN) 001 04/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1250/2008 Extingue a zona de caça associativa de Leomil (processo n.º 1339-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Couto d'El-Rei - Caça, Ambiente e Tradição, Lda., a zona de caça turística da serra de Leomil, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Leomil e Sarzedo, município de Moimenta da Beira (processo n.º 5037-AFN) 001 04/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1251/2008 Extingue a zona de caça municipal de Figueira (processo n.º 3403-AFN) e cria a zona de caça municipal de Figueira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Melhoramentos de Figueira, integrando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Figueira e Várzea de Abrunhais, município de Lamego (processo n.º 5091-AFN) 001 04/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1252/2008 Cria a zona de caça municipal das Herdades da Regenesta Nova e Regenesta Velha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São João Baptista de Portel, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Portel (processo n.º 5092-AFN) 001 04/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1253/2008 Exclui da zona de caça municipal de Ferreira do Alentejo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2824-AFN) 001 04/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1254/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca da Aldeia da Corte Malhão a zona de caça associativa da Corte Malhão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 5081-AFN) 001 04/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1255/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Alfundão a zona de caça associativa de Alfundão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ferreira do Alentejo, Odivelas e Alfundão, município de Ferreira do Alentejo, e na freguesia e município de Alvito (processo n.º 5033-AFN) 001 04/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1256/2008 Extingue a zona de caça municipal da Encosta de Santa Luzia (processo n.º 3901-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores da Encosta de Santa Luzia a zona de caça associativa de Santa Luzia, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Afife, Areosa e Carreço, município de Viana do Castelo (processo n.º 5036-AFN). Revoga a Portaria n.º 1412/2004, de 18 de Novembro 001 04/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1257/2008 Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 743/2003, de 8 de Agosto, que cria a zona de caça municipal de Monte do Trigo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Portel e para a Associação de Caçadores e Pescadores de Oriola (processo n.º 3162-AFN) 001 04/11 3.ª link
214 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1258/2008 Altera e republica o anexo da Portaria n.º 190/2008, de 19 de Fevereiro, que fixa as taxas a cobrar pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., pela prestação dos serviços públicos, no âmbito das atribuições desenvolvidas pelos serviços centrais 001 04/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde Portaria n.º 1259/2008 - Revogado Aprova o Regulamento dos Programas de Apoio Financeiro a Atribuir pela Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. (ARSC), a Pessoas Colectivas Privadas sem Fins Lucrativos 001 04/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
214 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 28230/2008 Autorização da integração para o quadro do MNE do assistente administrativo especialista Luís Batista 0 04/11 3.ª link
214 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 28231/2008 Exoneração das funções de Representante-Adjunto de Portugal junto da União Europeia do ministro plenipotenciário Pedro Nuno Bártolo 0 04/11 3.ª link
214 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 870/2008 Nomeação do tenente-coronel Paulo Mateus 0 04/11 3.ª link
214 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 28232/2008 Subdelegação de competências no director-geral do Tesouro e Finanças, licenciado Carlos Manuel Durães da Conceição 0 04/11 3.ª link
214 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 28233/2008 Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 22 de Outubro de 2008 - constituição do Cadastro Especial de Contribuintes 0 04/11 3.ª link
214 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 358/2008 Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte 0 04/11 3.ª link
214 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 359/2008 Tipografias às quais foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte 0 04/11 3.ª link
214 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 28234/2008 Nomeação dos membros para o conselho de administração do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. 0 04/11 3.ª link
214 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 28235/2008 Celebração de contrato de seguro de saúde que garanta o pagamento de indemnização ao alunos que frequentam os 2.º e 3.º anos do curso de Tradução e Interpretação Português-Chinês e Chinês-Português 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 28236/2008 Prorrogação - tenente-coronel Teodorico Dias Lopes 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 28237/2008 Condecora o vice-almirante Álvaro Sabino Guerreiro 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 718/2008 Louva o vice-almirante Álvaro Sabino Guerreiro 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28238/2008 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas, de vários militares 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28239/2008 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, de vários militares 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28240/2008 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de electricistas de vários militares 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28241/2008 Graduação no posto de segundo-subsargento,de vários militares 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28242/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, de vários militares 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28243/2008 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 404597, primeiro-marinheiro L Sérgio Miguel Ramos Gião 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28244/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 244677, primeiro-sargento E Mário Rosa dos Santos 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28245/2008 Ingressa na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de condutores de máquinas, o 9315304, segundo-marinheiro CM RC Hélder Manuel Rosa Cavaco 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28246/2008 Promove ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento o 313485, segundo-sargento L António Miguel Monteiro Pinto 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28247/2008 Promove ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento o 338790, segundo-sargento L António Augusto Correia Ferreira 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28248/2008 Promove ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento o 257287, segundo-sargento L José Avelino Pires Salgueiro 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Rectificação n.º 2403/2008 Rectifica o despacho n.º 21239/2008 referente à nomeação da chefe de divisão do Núcleo de Coordenação de Registos Arquivo e Notificações 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Rectificação n.º 2404/2008 Rectifica o despacho n.º 21238/2008 referente a nomeação da chefe de divisão do Núcleo de Coordenação de Processamento e Cobrança de Autos 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho n.º 28249/2008 Condução de viaturas oficiais 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 28250/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Machado Grilo no cargo de subdirectora central de fronteiras, responsável pelo PF201 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 28251/2008 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Alexandrina Isabel Sargaço Caetano Silva 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 28252/2008 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria Manuela Sousa Rodrigues Pereira Soares 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 28253/2008 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Francisco José Galego Gilsa 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 28254/2008 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Edgar Nascimento Dias Saraiva 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 28255/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária na categoria de especialista superior estagiária de Ana Filipa Sousa da Silva 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 28256/2008 Promoção ao escalão 9 dos especialistas superiores licenciados Luís Pedro de Andrade Correia Botelho e Maria Cecília Graça Duarte Moura 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 26332/2008 Celebração de contrato de comissão de serviço de Carlos Miguel Ferreira Soares de Brito 0 04/11 3.ª link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 26333/2008 Pedido de utilização dos recursos hídricos para captação de água da ribeira da Sertã, concelho de Oleiros, distrito de Viseu 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 28257/2008 Colocação em situação de mobilidade especial de Maria de Fátima Garcia Fernandes 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 549/2008 Processo EPU/32826 PC 4501651296 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 550/2008 Processo EPU/32836 PC 4501651296 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 551/2008 Processo EPU/32849 PC 4501651296 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 552/2008 Processo EPU/32857 PC 4501651296 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 553/2008 Processo EPU/32815 PC 4501651296 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 554/2008 Processo EPU/33015 PC 4501651296 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 555/2008 Processo EPU/33023 PC 4501651296 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 556/2008 Processo EPU/32733 PC 4501649849 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 557/2008 Processo n.º 171/14.14/421 PC 4501648621 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 558/2008 Processo n.º 171/11.1/620 PC 4501648621 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 559/2008 171/11.13/831 - PC 4501647146 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 560/2008 Processo n.º 171/14.21/593 PC 4501648621 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 561/2008 811/12/4/222 - PC 4501647298 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 562/2008 811/12/11/127 - PC 4501649839 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 563/2008 811/2/6/100 - PC 4501464406 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 564/2008 811/2/9/134 - PC 4501464406 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 565/2008 811/7/7/135 - PC 4501464406 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 566/2008 0821/8/7/229 - PC 4501446101 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 567/2008 0821/8/9/90 - PC 4501446101 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 28258/2008 Avaliação de desempenho referente ao ano de 2006 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 28259/2008 Avaliação de desempenho referente a 2007 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 28260/2008 Avaliação de desempenho referente ao ano de 2007 0 04/11 3.ª link
214 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 26334/2008 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Carregosa e Praia (César) à empresa A. V. Reis, Lda. 0 04/11 3.ª link
214 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 26335/2008 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Forjães (cruzamento) e Viana do Castelo (C. C. T.) à empresa Auto Viação do Minho, Lda. 0 04/11 3.ª link
214 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 28261/2008 Delegação de competências no director do Centro Local de Lisboa Ocidental no âmbito da área de jurisdição do Centro Local de Lisboa Oriental 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2918/2008 Afectação definitiva do assistente administrativo João Paulo Prata da Silva 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 2405/2008 Rectifica o despacho n.º 25312/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 10 de Outubro de 2008 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2919/2008 Passagem ao regime de trabalho semana de quatro dias de António Daniel P. Soares 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2920/2008 Passagem ao regime de trabalho semana de quatro dias de Anabela Bicho Nunes e Jorge Penas Luís 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2921/2008 Luísa Santos Preto - passagem ao regime de trabalho semana de quatro dias 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 2922/2008 Transferência para o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa da assistente administrativa Anabela Pinto Penela Vieira 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 26336/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico de 1.ª classe de Farmácia 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 26337/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de assessor principal de serviço social 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 28262/2008 Publicação da classificação profissional 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 28263/2008 Publicação da classificação profissional 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Armamar Aviso n.º 26338/2008 Nomeação de docentes em comissão de serviço 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Aviso n.º 26339/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castelo da Maia Aviso n.º 26340/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves Aviso n.º 26341/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos Aviso n.º 26342/2008 Nomeação em comissão de serviço de professores titulares 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 26343/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias Despacho n.º 28264/2008 Contratos relativos ao ano 2007-2008 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Aviso n.º 26344/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso n.º 26345/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Rectificação n.º 2406/2008 Rectificação ao aviso n.º 25 634/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, 24 de Outubro de 2008, a p. 43 476 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão Aviso n.º 26346/2008 Lista de antiguidade 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Aviso n.º 26347/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Aviso n.º 26348/2008 Nomeação de professores titulares 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 26349/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2007-2008 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos Aviso n.º 26350/2008 Lista de antiguidade 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 26351/2008 Lista de antiguidade 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 26352/2008 Nomeia na categoria de assistente de administração escolar principal, no quadro distrital de vinculação de Leiria 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 26353/2008 Listas de antiguidade do pessoal docente reportadas a 31 de Agosto de 2008 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Despacho n.º 28265/2008 Avaliação do desempenho dos docentes - delegação de competências nas vice-presidentes do Agrupamento 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Despacho n.º 28266/2008 Avaliação de desempenho, delegação de competências dos respectivos coordenadores de departamento 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Despacho (Extracto) n.º 28267/2008 Licença sem vencimento por 90 dias à professora do quadro de escola Orquídea Neto de Oliveira Neves 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Despacho (Extracto) n.º 28268/2008 Licença sabática para o ano lectivo de 2008-2009 da professora do quadro de escola Carla Cristina da Silva Barreira 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Despacho (Extracto) n.º 28269/2008 Renovação de contratos administrativos de docentes 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 26354/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas Aviso n.º 26355/2008 Lista de antiguidade pessoal docente de Escola Secundária C/ 3.º CEB de Nelas (403090) reportada a 31 de Agosto de 2008 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola secundária c/3.º CEB de Oliveira do Bairro Despacho n.º 28270/2008 Nomeação de professores titulares 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola secundária c/3.º CEB de Oliveira do Bairro Louvor n.º 719/2008 Voto de louvor 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Oliveira de Frades Aviso n.º 26356/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Aviso n.º 26357/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Louvor n.º 720/2008 Louva o professor do quadro de escola Manuel Vasco Caetano Batalha 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Tábua Aviso n.º 26358/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente - ano lectivo 2007-2008 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho n.º 28271/2008 Delegação de competências 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho n.º 28272/2008 Delegação de competências 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho n.º 28273/2008 Delegação de competências 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Escolas da Chamusca Aviso (Extracto) n.º 26359/2008 Listas de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Aviso (Extracto) n.º 26360/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana Aviso n.º 26361/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 28274/2008 Homologação do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de Elisabete Teresa Velho Nunes da Silva 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior Rectificação n.º 2407/2008 Rectificação do despacho n.º 2215/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de Janeiro de 2008 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior Rectificação n.º 2408/2008 Rectificação do aviso extracto n.º 13 012/2008, Diário da República, n.º 82, de 28 de Abril de 2008 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 28275/2008 Nomeação em comissão de serviço por um ano para o cargo de professor titular 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 28276/2008 Nomeação em comissão de serviço por um ano para o cargo de professor titular 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 28277/2008 Delegação de competências para avaliar docentes 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 28278/2008 Delegação de competências para avaliar docentes 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Despacho (Extracto) n.º 28279/2008 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 26362/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente com efeitos a 31 de Agosto de 2008 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Despacho (Extracto) n.º 28280/2008 Delegação de competências para avaliação de docentes 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Despacho (Extracto) n.º 28281/2008 Delegação de competências para avaliação de docentes 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 26363/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente a 31 de Agosto de 2008 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Despacho n.º 28282/2008 Nomeação de substituição de professores titulares 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Despacho n.º 28283/2008 Rescisão de contrato de serviço docente 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Aviso n.º 26364/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Rectificação n.º 2409/2008 Rectifica a publicação inserta no Diário da República, n.º 207, 2.ª série, de 24 de Outubro de 2008 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique Aviso n.º 26365/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente e contratos de trabalho a termo resolutivo certo de pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique Aviso n.º 26366/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 26367/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de S. Bento 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Despacho n.º 28284/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim Despacho n.º 28285/2008 Delegação das funções de avaliador do pessoal docente 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 26368/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 56/2008 Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 28286/2008 Concurso interno de acesso para técnico profissional especialista de arquivo do Arquivo Distrital de Faro 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Louvor n.º 721/2008 Louvor atribuído ao Sr. João Loureiro Ramos, chefe da Secção de Património, Economato e Expediente da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Rectificação n.º 2410/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 25412/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 10 de Outubro de 2008 0 04/11 3.ª link
214 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 26369/2008 Abertura de concurso interno de ingresso para um estagiário da carreira técnica superior no IMC 0 04/11 3.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 6644/2008 Declaração de insolvência de Vítor Fias, Lda. - processo n.º 2085/08.2TBAVR 0 04/11 3.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6645/2008 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 1622/08.7TBACB 0 04/11 3.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 6646/2008 Publicidade do despacho de encerramento do processo n.º 1265/07.2TBAMT 0 04/11 3.ª link
214 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2008 Insolvência n.º 3342/08.3TBBCL 0 04/11 3.ª link
214 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6648/2008 Notificação dos credores e da devedora para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 1636/07.4TBBRG-E 0 04/11 3.ª link
214 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6649/2008 Publicidade da aprovação do plano de insolvência n.º 191/08.2TBBRG 0 04/11 3.ª link
214 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 6650/2008 Prestação de contas nos autos de processo n.º 442/07.0TBCBC-C 0 04/11 3.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6651/2008 Processo n.º 2241/06.8TBCLD - insolvência de pessoa singular - Maria Paula Ramos de Oliveira Jardim Pereira 0 04/11 3.ª link
214 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 6652/2008 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 519/08.5TBCBT 0 04/11 3.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 6653/2008 Notificação da falida e credores da prestação de contas - processo n.º 145-E/1998 - prestação de contas 0 04/11 3.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 6654/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 704/07.7TBETR 0 04/11 3.ª link
214 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6655/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1885/08 0 04/11 3.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6656/2008 Publicidade da sentença, citação de credores e marcação de data para assembleia de credores 0 04/11 3.ª link
214 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6657/2008 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 2272/08.3TBFAR 0 04/11 3.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 6658/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1439/08.9TBGRD 0 04/11 3.ª link
214 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6659/2008 Insolvência (declaração) n.º 3521/08.3TBGMR 0 04/11 3.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 6660/2008 Convocatória para a reunião de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 739/07.0TBLMG, em que é devedor José Pereira Rebelo 0 04/11 3.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6661/2008 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 3573/06.0TBBRR; insolvente: RESIGLAS - Sociedade de Construções e Revestimentos, Lda. 0 04/11 3.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6662/2008 Insolvência - processo n.º 839/07.6TYLSB 0 04/11 3.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6663/2008 Publicidade da nomeação de novo administrador de insolvência - Processo n.º 1109/07.5TYLSB 0 04/11 3.ª link
214 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 6664/2008 Declaração de insolvência de Tacco-Inn - Actividades Hoteleiras e Similares, Lda. - NIF 504670700 - processo n.º 2025/08.9TBLLE - 1.º Juízo Cível 0 04/11 3.ª link
214 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6665/2008 Convocatória para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1209/08.4TBOAZ 0 04/11 3.ª link
214 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 6666/2008 Prestação das contas no processo n.º 107/06.0TBOHP-H 0 04/11 3.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6667/2008 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 877/08.1TBVNO 0 04/11 3.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6668/2008 Processo n.º 1436/08.4TBPFR - declaração de insolvência 0 04/11 3.ª link
214 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6669/2008 Assembleia de credores - insolvência n.º 538/08.1TBPRD 0 04/11 3.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 6670/2008 Publicidade da sentença de insolvência; citação dos credores e demais interessados - artigos 36.º a 38.º do CIRE, na insolvência n.º 801/08.1TBPTL 0 04/11 3.ª link
214 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6671/2008 Declaração de insolvência de Irene Pinto Correia Rodrigues no processo n.º 1813/08.0TJPRT 0 04/11 3.ª link
214 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6672/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4025/08.0TBSTS 0 04/11 3.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6673/2008 Sentença - declaração de insolvência - processo n.º 939/08.5TBSJM - 2.º Juízo 0 04/11 3.ª link
214 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 6674/2008 Declaração de insolvência de pessoa singular n.º 5425/07.8TBVFX de Luísa Maria Marques da Silva Cabrita 0 04/11 3.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6675/2008 Notificação dos credores da prestação de contas do administrador da insolvência do processo n.º 306/07.8TYVNG-H 0 04/11 3.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6676/2008 Prestação de contas administrador (CIRE) nos autos de insolvência n.º 95/06.3TYVNG-F 0 04/11 3.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6677/2008 Processo n.º 399/08.0TUVNG - apresentação - administração a cargo do devedor 0 04/11 3.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6678/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Procegi - Equipamentos Electromecânicos, Lda. - NIF: 502361999 - processo n.º 214/08.5TYVNG 0 04/11 3.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6679/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1018/08.8TBVVD 0 04/11 3.ª link
214 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6680/2008 Insolvência - processo n.º 4348/07.5TBVIS 0 04/11 3.ª link
214 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6681/2008 Processo de insolvência n.º 313/08.5TBVIS 0 04/11 3.ª link
214 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2923/2008 Colocação da juíza de direito Dr.ª Marta Dias Alves Domingues de Carvalho 0 04/11 3.ª link
214 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 28287/2008 Aposentação/jubilação do juiz de direito Dr. Fernando Noronha 0 04/11 3.ª link
214 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 568/2008 Éditos sócio n.º 31403 0 04/11 3.ª link
214 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 569/2008 Éditos sócio 15946 0 04/11 3.ª link
214 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 570/2008 Éditos sócio 18531 0 04/11 3.ª link
214 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 571/2008 Éditos sócio 3203 0 04/11 3.ª link
214 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 572/2008 Éditos - sócio n.º 8265 0 04/11 3.ª link
214 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 573/2008 Éditos - sócio n.º 12 972 0 04/11 3.ª link
214 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 574/2008 Éditos - sócio n.º 13 548 0 04/11 3.ª link
214 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 575/2008 Sócio n.º 13875 0 04/11 3.ª link
214 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 26370/2008 Promoções na categoria de técnico superior principal, na categoria de técnico profissional principal de BD e na categoria de assistente administrativo especialista 0 04/11 3.ª link
214 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 26371/2008 Contratações; equiparação a bolseiro no estrangeiro; prorrogação de contrato de assistente 0 04/11 3.ª link
214 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 747/2008 Contratação do professor auxiliar convidado Rui Francisco de Brion Ramirez Sanches 0 04/11 3.ª link
214 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 28288/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 04/11 3.ª link
214 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2411/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 20 403/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de Setembro de 2007 0 04/11 3.ª link
214 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho n.º 28289/2008 Delegação e subdelegação de competências 0 04/11 3.ª link
214 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28290/2008 Nomeação do júri para as provas de mestrado de Patrícia Isabel da Silva Fonseca 0 04/11 3.ª link
214 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28291/2008 Nomeação do júri para as provas de mestrado de Clemente Martins Pinto 0 04/11 3.ª link
214 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28292/2008 Nomeia o júri para as provas de mestrado de Marisa Morgado Ramos 0 04/11 3.ª link
214 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28293/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Mércia Leitão Paiva Cabral Pires 0 04/11 3.ª link
214 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 28294/2008 Nomeação definitiva do Prof. Auxiliar João Manuel Rodrigues Pereira 0 04/11 3.ª link
214 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Rectificação n.º 2412/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 25 226/2008, do mestre João Manuel da Silva Pinhal, que saiu no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2008 0 04/11 3.ª link
214 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 26372/2008 Contrato do Doutor Filipe Jorge Moreira de Sousa 0 04/11 3.ª link
214 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 26373/2008 Contrato do licenciado José Maurício da Silva Melim 0 04/11 3.ª link
214 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 26374/2008 Celebração de contrato com o mestre José Luís de Almeida 0 04/11 3.ª link
214 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 26375/2008 Renovação do contrato do licenciado Nuno Miguel da Silva Fraga 0 04/11 3.ª link
214 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 26376/2008 Contrato do mestre Manuel Ricardo Faísca Figueira 0 04/11 3.ª link
214 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 28295/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Maria Teresa Saraiva Pires da Fonseca Dias da Fonseca 0 04/11 3.ª link
214 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 28296/2008 Equiparações a bolseiro concedidas 0 04/11 3.ª link
214 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 28297/2008 Delegação de competências 0 04/11 3.ª link
214 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 28298/2008 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Ana Alexandra Rio Costa, com efeitos a partir de 20 de Outubro de 2008 0 04/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 28299/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora coordenadora Maria da Natividade Carvalho Pires 0 04/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 28300/2008 Nomeação do director de serviços de Planeamento e Desenvolvimento Estratégico do Instituto Politécnico de Leiria 0 04/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2413/2008 Rectifica o despacho n.º 25 237/2008, Diário da República, n.º 196, de 9 de Outubro de 2008 0 04/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 28301/2008 Alteração da designação do curso de licenciatura em Ciência e Tecnologia dos Alimentos para curso de licenciatura em Engenharia Alimentar, na ESAS, deste Instituto 0 04/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 748/2008 Contrato de Eva da Silva Lima 0 04/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação n.º 2414/2008 Rectificação da equiparação a bolseira de Maria Teresa Martins Gonçalves 0 04/11 3.ª link
214 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2924/2008 Licença de longa duração de Maria Helena Barros Soares Martins, auxiliar de acção médica 0 04/11 3.ª link
214 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2925/2008 Licença sem vencimento por um ano de Maria Manuela da Cunha Fonseca, enfermeira graduada 0 04/11 3.ª link
214 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2926/2008 Acumulação de funções privadas de Maria Eugénia Cabrita da Silva Guerreiro, auxiliar de acção médica 0 04/11 3.ª link
214 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2927/2008 Acumulação de funções públicas de Maria Manuel Raposo Pereira - enfermeira graduada 0 04/11 3.ª link
214 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2928/2008 Nomeação como assistente hospitalar de cirurgia geral do Dr. Hélder da Silva de Matos 0 04/11 3.ª link
214 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2929/2008 Renovação da licença sem vencimento por um ano do Dr. Carlos Álvaro Ribeiro Almeida Vilão 0 04/11 3.ª link
214 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 28302/2008 Cessação do horário acrescido da enfermeira Vera Lúcia Carvalho Antunes 0 04/11 3.ª link
214 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 26377/2008 Concurso interno geral de ingresso para 3º oficial administrativo do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. 0 04/11 3.ª link
214 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 28303/2008 Rescisão de CAP - Fenela Marina Jerónimo Dias - assistente eventual de imuno-hemoterapia 0 04/11 3.ª link
214 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2930/2008 Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro graduado Jorge Manuel Santos Moreira 0 04/11 3.ª link
214 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 28304/2008 Transferência da enfermeira graduada Ana Teresa da Silva Gonçalves 0 04/11 3.ª link
214 Grande Área Metropolitana de Lisboa Aviso n.º 26378/2008 Alteração ao Regulamento dos Serviços da GAML, é criada a Direcção de Projectos de Compras Electrónicas 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 26379/2008 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com assistentes administrativos 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 26380/2008 Celebração de contrato em funções públicas com Dina Paula da Conceição Silva 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 26381/2008 Conversão da nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, da funcionária Ana Paula Monteiro Soares em definitiva 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 26382/2008 Abertura de concurso interno de admissão de um estagiário para ingresso na carreira técnica superior de desporto 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 26383/2008 Conversão das nomeações provisórias dos funcionários Rui Pedro de Sousa Fernandes, Rogério Rosendo Gonçalves e Luís Filipe Bacalhau Silvestre, com a categoria de motorista de ligeiros, em definitivas 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 26384/2008 Contratação por tempo indeterminado de João Miguel Gervásio Zurrapa 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 26385/2008 Nomeação em regime de substituição de António Miguel Lanternas Passinhas 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Boticas Edital n.º 1071/2008 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Boticas 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso (Extracto) n.º 26386/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - médico veterinário 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 26387/2008 Reclassificação da funcionária Elsa Maria Magalhães de Oliveira 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Cinfães Edital n.º 1072/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 26388/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de seis lugares de assistente administrativo principal 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 26389/2008 Nomeação de Noémia Lopes Pereira Catroga Varela e Maria da Natividade Jesus Gaspar Pereira da Graça na categoria de técnico superior principal 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 26390/2008 Renovação da comissão de serviços da Dr.ª Anabela da Saudade Fernandes Gonçalves como chefe da Divisão Sócio-Educativa 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 26391/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de agente graduado principal, do grupo de pessoal técnico profissional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Felgueiras, para a Divisão da Polícia Municipal 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 26392/2008 Reclassificação profissional de Maurílio José Lopes Vasconcelos para a carreira de técnico superior 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 26393/2008 Reclassificação profissional de Susana Maria Martins de Freitas Soares para a carreira de auxiliar administrativo 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 26394/2008 Autorização de pedidos de exoneração 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Grândola Regulamento n.º 567/2008 Projecto de Regulamento de Cedência e Utilização de Viaturas 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 26395/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes para Instalação de Actividades Económicas 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 26396/2008 Nomeação de José Pereira da Fonseca 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 26397/2008 Plano de Pormenor em regime simplificado do Projecto Urbano Parque Oriente e respectivo regulamento anexo, planta de implantação e planta de condicionantes 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 26398/2008 Nomeações referentes a Ana Maria de Menezes Loureiro, Anik Myriame de Meester de Ravestein de La Croix Bilreiro, Estela Maria Sargo da Silva e Marta Maria Gonçalves Cordeiro Marques, técnicos superiores (línguas e literaturas modernas) de 1.ª classe 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 26399/2008 Celebração de contrato individual por tempo indeterminado, com o candidato Pedro Guerra Martins Lucas 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 26400/2008 Nomeação do funcionário João Gabriel Craveiro Leitão - técnico superior de 1.ª classe - eng. civil 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 26401/2008 Contrato de trabalho a termo certo a tempo parcial com vários professores de Actividade Física e Desportiva 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 26402/2008 Nomeação dos funcionários Marta Paula Soares Monteiro Vieira, Arlindo Paulo Carmo Cardoso e Sónia Manuela Barros Carvalho assistentes administrativos principais 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 26403/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico profissional especialista - desenhador 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 26404/2008 Concurso interno de acesso geral para dois lugares de operário qualificado principal - jardineiro 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 26405/2008 Nomeação definitiva no lugar de engenheiro civil principal, do grupo de pessoal técnico superior, dos seguintes candidatos Susana Cristina Martins da Silva Pinto e Jorge Manuel Lopes Junqueira 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 26406/2008 Plano de urbanização para o complexo desportivo do Mar e sua envolvente 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 26407/2008 Plano de urbanização de Real de Baixo, em Matosinhos 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 26408/2008 Celebra dois contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - técnicos superiores de 2.ª classe 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 26409/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com oito vigilantes 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Regulamento n.º 568/2008 Plano de Pormenor do Escoural 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 26410/2008 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe de divisão de Estudos e Projectos da arquitecta Maria da Graça Carvalho Sá Dantas 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Edital n.º 1073/2008 Regulamento municipal de urbanização, edificação e taxas 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 26411/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior estagiário arquitecto 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 26412/2008 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado para exercício de funções públicas, com ocupação do posto de trabalho correspondente à categoria da carreira de cantoneiro de limpeza, celebrados com Luís Miguel Pinheiro Grega; Luís Manuel Pereira da Costa Aires e Natércia da Conceição Santos Vinagreiro, com efeitos a partir de 7 de Julho de 2008 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 26413/2008 Nomeação de vários funcionários em jardineiro operário principal 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 26414/2008 Exoneração do montador electricista Vítor Hugo Estrela Gourgel 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 26415/2008 Aviso do concurso interno de acesso geral de seis vagas de assistente administrativo especialista 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 26416/2008 Abertura do concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de chefe de secção 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 26417/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de três vagas de operário principal da carreira de operário qualificado/jardineiro 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 1074/2008 Relatório de suporte à fundamentação económico-financeira da matriz de taxas do município de Ponta Delgada 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 26418/2008 Reclassificação profissional de Paula Cristina de Araújo Ferreira de Sequeiros Oliveira 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Porto Moniz Edital n.º 1075/2008 Projecto de Regulamento de Taxas, Compensações e Tarifas do Município de Porto Moniz e a sua Fundamentação Económico-Financeira 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 26419/2008 Projecto de regulamento e tabela de taxas, tarifas e preços 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso (Extracto) n.º 26420/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Alexandre de Jesus da Trindade para operário qualificado (pedreiro) 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal da Ribeira Brava Rectificação n.º 2415/2008 Rectifica o aviso n.º 25 478/2008, publicado no Diário da República, n.º 205, de 22 de Outubro de 2008 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Rio Maior Edital n.º 1076/2008 Projecto de Regulamento da Galeria Municipal de Exposições temporárias 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Santana Aviso n.º 26421/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal, do grupo de pessoal técnico superior, da carreira de sociologia 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Sernancelhe Regulamento n.º 569/2008 Regulamento Interno da Creche Casa da Criança de Sernancelhe 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 26422/2008 Nomeação na sequência do concurso externo de ingresso para provimento de 11 cantoneiros de limpeza 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Sesimbra Rectificação n.º 2416/2008 Rectificação ao aviso, desta Câmara Municipal, n.º 24 609/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2008 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Valpaços Despacho (Extracto) n.º 28305/2008 Nomeação definitiva 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 26423/2008 Concurso externo de ingresso para várias vagas 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 26424/2008 Submissão a apreciação pública do Projecto de Regulamento Municipal da Tabela de Taxas e Licenças 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 1077/2008 Edital e correspondente Projecto de Regulamento Municipal de Taxas Urbanísticas e respectiva tabela e fundamentação ecónomico-financeira do valor das taxas 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 26425/2008 Renovação de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Renato Filipe Martinho Andrade 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 26426/2008 Renovação de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Mário João Rodrigues Lopes 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 26427/2008 Renovação de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Catarina Ferreira de Figueiredo 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 26428/2008 Renovação de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Vítor Manuel Ferreira Marques 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 26429/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de Filipe José Martins Machado para o lugar de chefe de divisão de Gestão Financeira 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 26430/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior principal de comunicação social e de um lugar de técnico superior principal de biblioteca e documentação 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 26431/2008 Projecto de Regulamento do Cemitério de Vila Viçosa 0 04/11 3.ª link
214 Junta de Freguesia de Pinhal Novo Aviso n.º 26432/2008 Procedimento interno de selecção para mudança de nível da candidata Maria Emília Oliveira Mecha 0 04/11 3.ª link
214 Junta de Freguesia de Redinha Aviso n.º 26433/2008 Quadro de pessoal contratado ao abrigo do contrato individual de trabalho da freguesia de Redinha 0 04/11 3.ª link
214 Junta de Freguesia de Serzedo Rectificação n.º 2417/2008 Rectificação do mapa de pessoal 0 04/11 3.ª link
214 Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 26434/2008 Reclassificação profissional das funcionárias Maria José Alveirinho Folgado Pinto, Ana Carina Teles Varela e Andreia Filipa Ferreira Calçada 0 04/11 3.ª link
214 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 26435/2008 Procedimento concursal - contrato de trabalho por tempo indeterminado para admissão de um auxiliar de serviços gerais 0 04/11 3.ª link
214 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 26436/2008 Nomeação de António José Chilrito Coelho, Bruno Miguel Lopes do Ó, Hugo Daniel Chora Paulos Venceslau de Almeida, Hugo Miguel Carrasco Marques e Pedro Miguel Dias Duque no lugar de técnico profissional de manutenção de 1.ª classe 0 04/11 3.ª link
214 Serviços Municipalizados de Aveiro Aviso (Extracto) n.º 26437/2008 Alteração do regulamento interno 0 04/11 3.ª link
214 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 26438/2008 Celebração de contratos por tempos indeterminado nas carreiras de engenheiro do ambiente, engenheiro e auxiliar de serviços gerais 0 04/11 3.ª link
214 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 26439/2008 Celebração de contratos por tempo indeterminado na carreira de técnico superior 0 04/11 3.ª link
214 Altitude - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S. A. Anúncio n.º 6682/2008 Designação e cessação das funções de secretária 0 04/11 3.ª link
214 Altitude - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S. A. Anúncio n.º 6683/2008 Alteração parcial do contrato 0 04/11 3.ª link
214 Altitude - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S. A. Anúncio n.º 6684/2008 Cessação e nomeação de um administrador 0 04/11 3.ª link
214 Fernandes & Roldão, L.da Anúncio n.º 6685/2008 Cessão de funções e redenominação com aumento de capital e alteração parcial do contrato 0 04/11 3.ª link
214 Fernandes & Roldão, L.da Anúncio n.º 6686/2008 Alteração parcial do contrato 0 04/11 3.ª link
214 Sociedade de Urbanizações Portal do Sado, L.da Anúncio n.º 6687/2008 Alteração parcial do contrato 0 04/11 3.ª link
214 Sociedade de Urbanizações Portal do Sado, L.da Anúncio n.º 6688/2008 Alteração parcial do contrato 0 04/11 3.ª link
214 Sociedade de Urbanizações Portal do Sado, L.da Anúncio n.º 6689/2008 Alteração da sede da sociedade 0 04/11 3.ª link
214 Sociedade de Urbanizações Portal do Sado, L.da Anúncio n.º 6690/2008 Designação dos gerentes 0 04/11 3.ª link
214 TRACTOCAT - Reparações de Máquinas Industriais, L.da Anúncio n.º 6691/2008 Constituição da Sociedade TRACTOCAT - Reparações de Máquinas Industriais, Lda. 0 04/11 3.ª link
214 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 26440/2008 Recrutamento para cargo de direcção intermédia 0 04/11 3.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 28305-A/2008 Reconhece a Fundação para as Comunicações Móveis 0 04/11 3.ª 214S
214 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 26440-A/2008 Concurso extraordinário de ingresso na área profissional de especialização do internato médico, em 2009, adiante designado IM2009-B 0 04/11 3.ª 214S2
214 Município de Vila Nova de Poiares Anúncio de procedimento n.º 337/2008 0 0 04/11 3.ª CP
214 Município de Vila Nova de Poiares Anúncio de procedimento n.º 338/2008 0 0 04/11 3.ª CP
214 Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 340/2008 0 0 04/11 3.ª CP
214 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 339/2008 0 0 04/11 3.ª CP
214 Municipio de Grândola Declaração de rectificação de anúncio n.º 53/2008 0 0 04/11 3.ª CP
214 Municipio de Grândola Aviso de prorrogação de prazo n.º 19/2008 0 0 04/11 3.ª CP
214 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete Anúncio de concurso urgente n.º 83/2008 0 0 04/11 3.ª CP
214 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, SMAS de Sintra Anúncio de procedimento n.º 341/2008 0 0 04/11 3.ª CP
214 REN-GASODUTOS, S.A. Anúncio de procedimento n.º 342/2008 0 0 04/11 3.ª CP
214 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. Anúncio de procedimento n.º 343/2008 0 0 04/11 3.ª CP
214 Câmara Municipal de Estremoz Anúncio de Concurso n.º 1490/2008 0 0 04/11 3.ª CP
214 Câmara Municipal de Estremoz Anúncio de Concurso n.º 1491/2008 0 0 04/11 3.ª CP
214 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 1492/2008 0 0 04/11 3.ª CP
214 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 1489/2008 0 0 04/11 3.ª CP
214 Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional do Equipamento Social (Direcção Regional Infra-Estruturas e Equipamento) Anúncio de Concurso n.º 1493/2008 0 0 04/11 3.ª CP
214 SABUGAL +, EMPRESA MUNICIPAL DE GESTÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, DESPORTIVOS, TURÍSTICOS E DE LAZER, E. M. Anúncio de Concurso n.º 1494/2008 0 0 04/11 3.ª CP