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Diário da República 213/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
213 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1241/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Bicho Fero, Peru e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova (processo n.º 406-AFN) 001 03/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1242/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Casais da Valeira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pinheiro Grande e Chamusca, município da Chamusca (processo n.º 1888-AFN) 001 03/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1243/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da freguesia de Nossa Senhora da Conceição, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 2945-AFN) 001 03/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1244/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Lamarosa e São Martinho da Árvore, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lamarosa e São Martinho de Árvore, município de Coimbra (processo n.º 1147-AFN) 001 03/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1245/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Salões e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Medelim e Proença-a-Velha, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Medelim, Proença-a-Velha, Monsanto, Idanha-a-Nova e Idanha-a-Velha, todos do município de Idanha-a-Nova (processo n.º 288-AFN) 001 03/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1246/2008 Anexa à zona de caça associativa das Herdades das Espadas e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora, e na freguesia e município de Viana do Alentejo (processo n.º 4408-AFN) 001 03/11 2.ª link
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 210/2008 Cria a Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. - APFF, S. A., e aprova os respectivos estatutos 001 03/11 2.ª link
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 211/2008 - Revogado Cria a Administração do Porto de Viana do Castelo, S. A. - APVC, S. A., e aprova os respectivos estatutos 001 03/11 2.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 211-A/2008 Aprova medidas de reforço do limite de cobertura do Fundo de Garantia de Depósito e do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo e dos deveres de informação e transparência no âmbito da actividade financeira e dos poderes de coordenação do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros 001 03/11 2.ª 213S
213 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 145-A/2008 Exonera o Dr. Manuel Lobo Antunes do cargo de Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 001 03/11 2.ª 213S2
213 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 145-B/2008 Nomeia a Dr.ª Maria Teresa Gonçalves Ribeiro para o cargo de Secretária de Estado dos Assuntos Europeus 001 03/11 2.ª 213S2
213 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 145-C/2008 Nomeia o embaixador Manuel Lobo Antunes para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER em Bruxelas 001 03/11 2.ª 213S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
213 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 356/2008 Torna público que o SEAAL, por despacho de 14 de Outubro de 2008, a pedido da ADS - Águas da Serra, S. A., declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela de terreno 0 03/11 2.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 357/2008 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 21 de Outubro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Bragança, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 03/11 2.ª link
213 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28146/2008 Abertura de concurso externo de ingresso na carreira diplomática portuguesa 0 03/11 2.ª link
213 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 28147/2008 Regresso da licença sem vencimento da assistente administrativa principal Fernanda Maria Salgueirinho Gonçalves Monteiro 0 03/11 2.ª link
213 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 2390/2008 Reclassificação de assistente administrativa especialista para técnica superior de 2.ª classe 0 03/11 2.ª link
213 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 28148/2008 Prorrogação da licença sem vencimento, para exercício de funções no OIM, do inspector-adjunto do SEF José Fernando da Silva Araújo Real 0 03/11 2.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 868/2008 Obras de remodelação - Direcção de Finanças do Porto 0 03/11 2.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 26256/2008 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias 0 03/11 2.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 26257/2008 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias 0 03/11 2.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 26258/2008 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias 0 03/11 2.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 28149/2008 Transferência do licenciado Joaquim Paulino de Almeida Nunes Ereira para o mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 0 03/11 2.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 28150/2008 Autorização para o director clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., licenciado João Álvaro Leonardo Correia da Cunha, acumular o exercício destas funções com a docência 0 03/11 2.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 28151/2008 Autorização para o vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., licenciado António Alberto Brandão Gomes Barbosa, acumular o exercício das suas funções executivas com funções de docente 0 03/11 2.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 28152/2008 Autorização para o vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E., Paulo Alexandre Videira Pinheiro de Freitas, acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes 0 03/11 2.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 869/2008 Autorização para o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., aceitar a adesão da TECSAM - Tecnologia e Serviços Médicos, S. A., ao contrato de convenção para prestação de cuidados de saúde na área da diálise 0 03/11 2.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 28153/2008 Reconhece os donativos concedidos por MATEXPLAS, Máquinas e Matérias Primas para Plásticos Reforçados, ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual, para a realização do projecto «Amigos do Arco 2000-2001» (Estatuto do mecenato/benefícios fiscais) 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 26259/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares de inspector superior principal do quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 28154/2008 Nomeação de Pedro Miguel Nabais de Carvalho como técnico profissional principal da carreira de técnico profissional de electrotecnia do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 28155/2008 Nomeação de Cristina Maria Pereira Martins Pinto Ribeiro como técnico profissional principal da carreira de técnico profissional do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28156/2008 Promove por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas o 432997, primeiro-marinheiro CM Paulo Miguel Marques Caldeira 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28157/2008 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas do 415683, segundo-sargento CM Luís Manuel Ferreira Gomes Vieira 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28158/2008 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de condutores de máquinas do 9324204, segundo-marinheiro CM RC Ricardo Manuel Bernardo Emídio 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28159/2008 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros do 404284, segundo-sargento A João Paulo Pelado Estevens 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28160/2008 Gradua no posto de segundo-sargento o 9325404, segundo-marinheiro M RC João Carlos Pinto dos Santos 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28161/2008 Ingressa na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, o 9334106, segundo-grumete SCA RC Udo Aléxis Coutinho de Sá 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Rectificação n.º 2391/2008 Rectifica o despacho n.º 21 237/2008, referente à nomeação da chefe do Núcleo de Estudos e Planeamento 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Rectificação n.º 2392/2008 Rectifica o despacho n.º 25 908/2008, referente à nomeação do director da Unidade de Prevenção Rodoviária 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso n.º 26260/2008 Nomeação da assistente administrativa especialista Teresa Maria Veiga Duarte Pereira da Silva 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 28162/2008 Delegação de competências no director de Serviços Financeiros e de Património, licenciado Paulo Jorge António Barreto 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação n.º 2911/2008 Extinção e criação de unidades flexíveis no ITIJ 0 03/11 2.ª link
213 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 28163/2008 Delegação de competências 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 28164/2008 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Restaurante Sabores de Itália 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 28165/2008 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao estabelecimento Rocha Beach Residence Hotel 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 28166/2008 Nomeação após procedimento concursal no cargo de inspector chefe da Divisão FISEC da DRLVT da ASAE 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 28167/2008 Certificado de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.041 de BEIRACAR 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 28168/2008 Delegação de competências nos directores de serviços da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Rectificação n.º 2393/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 24983/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2008 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 28169/2008 Lista nominativa dos funcionários da Direcção-Geral dos Recursos Florestais colocados na situação de mobilidade especial por opção voluntária 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 28170/2008 Provimento automático 0 03/11 2.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 26261/2008 Lista de candidatos admitidos e excluidos do concurso interno de acesso limitado para a categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior de serviço social 0 03/11 2.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28171/2008 Transferência de Maria Elisete Rodrigues Pascoal 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Rectificação n.º 2394/2008 Rectificação ao Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 12 de Setembro de 2008 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2912/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente eventual Cláudia Marina Oliveira Marques Neves 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2913/2008 Passagem ao regime de mobilidade especial voluntária de Maria Luísa Gonçalves Rodrigues, assistente administrativa especialista 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Deliberação n.º 2914/2008 Exoneração do assistente graduado de clínica geral Luís Filipe Costa Correia da Silva Marçal (Centro de Saúde de Salvaterra de Magos), com efeitos a 13 de Setembro de 2008 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 28172/2008 Dr. Joaquim António Oliveira Duarte, CS Almeirim, passagem ao regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais a partir de 1 de Outubro de 2008 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 2395/2008 Rectificação ao despacho n.º 25310/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 10 de Outubro 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 26262/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento de dois lugares de técnico principal de análises clínicas 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 26263/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento de três lugares de técnico de 1.ª classe de análises clínicas e saúde publica 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2915/2008 Nomeação de Ana Cristina Sobral 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 26264/2008 Concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira médica hospitalar 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. - Delegação do Porto Despacho (Extracto) n.º 28173/2008 Acumulação de funções públicas 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 28174/2008 Classificação profissional 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 26265/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Despacho n.º 28175/2008 Avaliação de desempenho de pessoal docente 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias Despacho n.º 28176/2008 Proposta de transferência 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 26266/2008 Nomeações de assistentes de administração escolar principais 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Aviso n.º 26267/2008 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Despacho n.º 28177/2008 Homologação de contratos 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 28178/2008 Delegação de competências 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 26268/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008, do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Rectificação n.º 2396/2008 Rectifica o despacho relativo à delegação de competências para avaliar docentes 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Rectificação n.º 2397/2008 Rectifica o despacho relativo à delegação de competências para avaliar docentes 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Rectificação n.º 2398/2008 Rectifica o despacho relativo à delegação de competências para avaliar docentes 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Rectificação n.º 2399/2008 Rectifica o despacho relativo à delegação de competências para avaliar docentes 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Rectificação n.º 2400/2008 Procede-se à rectificação do despacho relativo à delegação de competências para avaliar docente 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso n.º 26269/2008 Delegação de competências de professor titular para a avaliação 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso n.º 26270/2008 Delegação de competências de professor na avaliação 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso n.º 26271/2008 Delegação de competências de professor titular na avaliação 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso n.º 26272/2008 Delegação de competencias de professor titular para a avaliação 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso n.º 26273/2008 Delegação de competências na avaliação de desempenho 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso n.º 26274/2008 Delegação de competências nos vice-presidentes do conselho executivo 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso n.º 26275/2008 Comissão de serviço como professor titular 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira Aviso n.º 26276/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso (Extracto) n.º 26277/2008 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente relativa ao ano de 2007-2008 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 26278/2008 Homologação de contratos administrativos 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 26279/2008 Nomeação de docentes para a categoria de professor titular 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Aviso n.º 26280/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente - 31 de Agosto de 2008 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Despacho n.º 28179/2008 Nomeação em comissão de serviço - ano lectivo 2008-2009 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho (Extracto) n.º 28180/2008 Delegação de competências 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Rectificação n.º 2401/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 26 968/2008 (Departamento de Matemáticas e Ciências Experimentais), que delega competências para a prática de actos no âmbito do processo de avaliação de docentes na docente Margarida Veludo - Agrupamento de Escolas de Alapraia 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso n.º 26281/2008 Afixação da lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso (Extracto) n.º 26282/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 26283/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Aviso n.º 26284/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Aviso n.º 26285/2008 Substituição da chefe dos Serviços de Administração Escolar 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Aviso n.º 26286/2008 Lista de antiguidade pessoal docente 2008 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Diogo de Gouveia - Beja Despacho n.º 28181/2008 Nomeação de professores titulares 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ponte de Sor Aviso n.º 26287/2008 Lista da antiguidade do pessoal docente de 2007-2008 0 03/11 2.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28182/2008 Destacamento de Maria Lucília Ribeiro Delgado Catrola 0 03/11 2.ª link
213 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 6610/2008 Sentença e assembleia de credores da insolvência n.º 506/08.3TBALR 0 03/11 2.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 6611/2008 Prestação de contas - processo n.º 2407/06.0TBAMT-J 0 03/11 2.ª link
213 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 6612/2008 Insolvência n.º 343/08.5TBANS - declaração de insolvência com designação de data de assembleia de credores 0 03/11 2.ª link
213 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6613/2008 Insolvência n.º 3392/08.0TBBCL 0 03/11 2.ª link
213 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6614/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3255/08.9TBBCL 0 03/11 2.ª link
213 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6615/2008 Prestação de contas n.º 2427/03.TTBBCL-I 0 03/11 2.ª link
213 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 6616/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 450/08.4TBCBT 0 03/11 2.ª link
213 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 6617/2008 Anúncio das contas apresentadas - processo n.º 98/06.8TBBTC-B 0 03/11 2.ª link
213 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6618/2008 Publicidade da sentença no processo n.º 2080/08.1TBGDM 0 03/11 2.ª link
213 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio (Extracto) n.º 6619/2008 Extinção da sociedade - insolvência n.º 2794/05.8TBGRD 0 03/11 2.ª link
213 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6620/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2363/08.0TBGMR 0 03/11 2.ª link
213 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6621/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvência n.º 3489/08.6TBGMR 0 03/11 2.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 6622/2008 Convocatória para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 210/08.2TBLMG, em que são devedores José Manuel Pereira Rodrigues e Cidália Conceição Cardoso Rodrigues 0 03/11 2.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6623/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 501/07.0TYLSB 0 03/11 2.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6624/2008 Convocatória para assembleia de credores a realizar no processo n.º 1309/06.5TYLSB 0 03/11 2.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6625/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 961/08.1 0 03/11 2.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6626/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 325-07.4TYLSB 0 03/11 2.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6627/2008 Sentença de encerramento - processo n.º 159-07.6TYLSB 0 03/11 2.ª link
213 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6628/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1068/06.1TYLSB 0 03/11 2.ª link
213 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6629/2008 Assembleia de credores processo n.º 830/06.0TYLSB 0 03/11 2.ª link
213 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6630/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 714/08.7TYLSB 0 03/11 2.ª link
213 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6631/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 65/08.7TYLSB 0 03/11 2.ª link
213 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6632/2008 Insolvência n.º 2003/08.8TBOAZ 0 03/11 2.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6633/2008 Convocação de credores para assembleia a realizar no processo de insolvência de pessoa singular n.º 912/08.3TBPMS 0 03/11 2.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6634/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1428/08.3TBPMS 0 03/11 2.ª link
213 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6635/2008 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 5873-J/1994 0 03/11 2.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio (Extracto) n.º 6636/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 525/08.0TYVNG 0 03/11 2.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6637/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 625/08.6TYVNG 0 03/11 2.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6638/2008 Convocatória de assembleia de credores para aprovação do plano - processo n.º 449/07.8TYVNG 0 03/11 2.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6639/2008 Processo n.º 638/08.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva 0 03/11 2.ª link
213 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6640/2008 Convocatória de assembleia de credores da insolvente Silva Dias & Dias, Lda., número de identificação fiscal 500720860 - processo n.º 289/08.7TYVNG 0 03/11 2.ª link
213 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6641/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 407/08.5TYVNG 0 03/11 2.ª link
213 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6642/2008 Declaração de insolvência de Marília & Dalila, Lda., NIF 505706857, processo n.º 139/08.4TYVNG 0 03/11 2.ª link
213 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 28183/2008 Requisição da assistente administrativa especialista Ana Maria Mendes Alegrete Pratas 0 03/11 2.ª link
213 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 9/2008 Este aviso tem por objectivo alterar o aviso n.º 12/92, de 29 de Dezembro, relativamente ao tratamento dos impostos diferidos activos, para efeito do cálculo dos fundos próprios 0 03/11 2.ª link
213 Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas Listagem n.º 381/2008 29.ª Lista dos Técnicos Oficiais de Contas 0 03/11 2.ª link
213 Universidade de Aveiro Despacho n.º 28184/2008 Programa Doutoral em Ciências da Educação 0 03/11 2.ª link
213 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28185/2008 Mudança de nível do engenheiro Paulo Alexandre de Jesus Gomes 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28186/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Júlio César Viana 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28187/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores Paulo José Lourenço, António Augusto Cunha, Rui Luís Reis, Artur Manuel Paulo, José Luís Ramos, João Filipe Mano e Carla Maria Ferreira 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28188/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Alberto Adrego Pinto, Artur Manuel Cavaco Paulo e Ana Paula Faria e da licenciada Maria Joana Girante 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28189/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor António Augusto Magalhães da Cunha 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28190/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores Paulo José Lourenço, Maria da Graça Carvalho, Rui Luís Reis e Filipe Artur Mena 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28191/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo José Lourenço e Luís Augusto Rocha 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28192/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores Maria da Graça Carvalho, António Gomes Correia, António Augusto Cunha, Luís Augusto Amaral, Alberto Filipe Araújo, José Bernardo Brilha, Luís Augusto Rocha, Fernando Arménio Fontes, Maria da Conceição Paiva, Pedro Manuel Palhares (2) e José António Vasconcelos 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28193/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor António Gaspar Lopes da Cunha 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28194/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Beatriz Rodrigues Araújo 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28195/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores Artur Manuel Paulo, João Manuel Maia e Luís Alfredo Amaral 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28196/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Manuel Machado 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28197/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Bárbara Fernandes Figueiredo 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28198/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Manuel José Mota e Rui Luís Reis 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28199/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui Luís Reis, João Manuel Maia e João Filipe Mano 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28200/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria da Graça Carvalho e Cristina Maria Matos 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28201/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Luís Reis 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28202/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Goran Putnik e Rui Carlos Oliveira 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28203/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui Luís Reis, Goran Putnik, João Filipe Mano e Diana Zita Sousa 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28204/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Artur Manuel Cavaco Paulo 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28205/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Rosa Soares Pedrosa Cabecinhas 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28206/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Ricardo Jorge Santos Alves 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28207/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Augusto Cunha, Artur Manuel Cavaco Paulo, Luís Lobo-Fernandes, Luís Alfredo Amaral, Júlio César Viana e João Miguel Nóbrega 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28208/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Manuel José Pereira e João Manuel Maia 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28209/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor João Manuel Luís Lopes Maia 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28210/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Assunção Flores Fernandes 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28211/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Gomes Correia e Cristina Maria Matos 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28212/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado António Manuel Marques Pereira 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28213/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Augusto Rocha e Júlio César Viana 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28214/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor João Alexandre Saraiva 0 03/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28215/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Manuel Palhares 0 03/11 2.ª link
213 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 28216/2008 Júri das provas de agregação do professor Raul Manuel Pereira Morais dos Santos 0 03/11 2.ª link
213 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 28217/2008 Júri das provas de agregação do professor Anastassios Perdicoúlis 0 03/11 2.ª link
213 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 28218/2008 Júri das provas de agregação do professor Augusto Deodato Guerreiro 0 03/11 2.ª link
213 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 28219/2008 Júri das provas de agregação do professor Luís Manuel Leitão Canotilho 0 03/11 2.ª link
213 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 28220/2008 Júri das provas de agregação do Prof. Victor Manuel Jesus Filipe 0 03/11 2.ª link
213 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 28221/2008 Júri das provas de agregação do Prof. António Luís Gomes Valente 0 03/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 28222/2008 Contratação - licenciada Cláudia Patrícia Cardoso Coelho dos Santos Ferreira de Almeida, na categoria de assessora, área de serviço social, deste Instituto Politécnico 0 03/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 28223/2008 Contratação da licenciada Cláudia Patrícia Mendes de Sousa Oliveira, equiparada a assistente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, deste Instituto 0 03/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 28224/2008 Contratação da licenciada Maria de Fátima Cabaço Ribeiro Pereira Cabral, equiparado a assistente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração 0 03/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 28225/2008 Contratação do mestre Pedro Fortunato Rodrigues Melanda, equiparado a assistente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto 0 03/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 28226/2008 Contratação da licenciada Maria de Fátima Cabaço Ribeiro Carvalho, equiparada a assistente, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, deste Instituto Politécnico de Coimbra 0 03/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 28227/2008 Contratação de Sónia Alexandra Mota de Carvalho, equiparada a assistente, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, deste Instituto 0 03/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 28228/2008 Contratação da licenciada Ana Cristina Martins Roso, equiparada a assistente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, deste Instituto 0 03/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 28229/2008 Renovação de contrato da Doutora Fernanda Cristina Pedrosa Alberto, equiparada a professor-adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, deste Instituto 0 03/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 1062/2008 Concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto para a área científica de Engenharia Rural, vertente de Mecanização Agrária, para a Escola Superior Agrária de Elvas, do Instituto Politécnico de Portalegre 0 03/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 1063/2008 Concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto para a área científica de Sociologia do Desenvolvimento, Especialização em Território, Planeamento e Avaliação 0 03/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 1064/2008 Concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto para a área científica de Educação em Ciência, especialização em Didáctica das Ciências no Ensino Básico 0 03/11 2.ª link
213 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Despacho n.º 24/2008/A Promoções 0 03/11 2.ª link
213 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2916/2008 Passa ao regime de semana de quatro dias o Dr. Luís José Morais Sargento 0 03/11 2.ª link
213 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 26288/2008 Concurso para assistente de ginecologia/obstetrícia considerado deserto 0 03/11 2.ª link
213 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2917/2008 Nomeação como chefe de serviço de António Manuel da Silva Baptista Santiago 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 26289/2008 Nomeação de Carla Isabel Simões da Mata Carvalho para a categoria de técnico profissional de biblioteca e documentação 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 26290/2008 Reclassificação profissional do funcionário Mário de Deus Brito Nunes 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 26291/2008 Regulamento e organização dos serviços da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 26292/2008 Reclassificação profissional de Quitéria Lourenço Lopes 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 26293/2008 Concurso interno de provimento para encarregado de movimento (chefe de tráfego) 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 26294/2008 Concurso interno de acesso geral para subchefe de 1.ª classe da carreira de bombeiro sapador 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 26295/2008 Nomeação de vários funcionários decorrentes de concursos de acesso 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 26296/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/1994 - zona oficinal e artesanal, 1.ª fase, lote 3 - Carrazeda de Ansiães 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 26297/2008 Plano de feiras do concelho de Celorico da Beira, até 31 de Dezembro de 2008, em regime de transição 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 26298/2008 Celebra contrato de trabalho a tempo indeterminado com Frederico Bernardo Morgado para exercer as funções de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 26299/2008 Discussão pública sobre alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 18/99 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal do Crato Regulamento n.º 560/2008 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e tabela de taxas devidas pela realização de operações urbanísticas 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal do Crato Regulamento n.º 561/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Automóveis 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal do Crato Regulamento n.º 562/2008 Projecto de regulamento de funcionamento e utilização das piscinas municipais descobertas do Crato 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal do Crato Regulamento n.º 563/2008 Projecto de regulamento de resíduos sólidos e limpeza pública 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 26300/2008 Celebra contratos de trabalho a termo resolutivo certo - tempo parcial, com professores de Inglês, Música e Informática 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 26301/2008 Celebra contrato de trabalho a termo resolutivo certo com João Miguel da Silva Veríssimo, especialista de informática - estagiário 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 26302/2008 Celebra contrato de trabalho a termo resolutivo certo com José Luís do Amaral Carveiro para a categoria de fiscal municipal 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 26303/2008 Abertura de processo de selecção destinado ao preenchimento em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de vários postos de trabalho 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal da Guarda Regulamento n.º 564/2008 Proposta de Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública do município da Guarda 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 26304/2008 Nomeação de Miguel Ângelo de Oliveira Conduto, Paulo Alexandre Morganheira Gomes e Maria Rosa Salgado Cândido Encarnação 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 26305/2008 Constituição de associação 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 26306/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de canalizador e um lugar de jardineiro 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 26307/2008 Celebração de contrato individual por tempo indeterminado com a candidata Ana Catarina Rabaça Pereira 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 26308/2008 Reclassificação profissional dos funcionários Rui Manuel Chilrito Pereira e Hugo Joaquim Nobre Lopes 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Mourão Edital n.º 1065/2008 Projecto de Regulamento de Taxas Municipais 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 26309/2008 Nomeação da técnica profissional especialista principal da carreira de medidor orçamentista Paula Cristina Vieira Mantinha Soares 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 26310/2008 Nomeação dos fiscais municipais especialistas José Carlos Roberto Leirinha e João Miguel Eustáquio Caraça Requeixa 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 26311/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 7/77 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Rectificação n.º 2402/2008 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 7 de Setembro de 2007 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 26312/2008 Nomeação de Fátima Marisa Silva Pereira, Isabel Maria Pinto Lopes, Maria Donzília Mendes Barbosa, Liliana Fernanda Ferreira Silva Pinto Coelho e Ana Maria Ferreira Rodrigues Azeredo 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Pinhel Anúncio n.º 6643/2008 Alteração do loteamento da Tapada 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 26313/2008 Nomeações definitivas de dois funcionários para bombeiro sapador 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 26314/2008 Posicionamento definitivo no lugar de técnico superior de 2.ª classe, área de contabilidade, de Roberto Carlos Salvador Ramires, no seguimento de processo de reclassificação 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Regulamento n.º 565/2008 Plano de Intervenção em Espaço Rural do Centro Náutico de Monsaraz 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso (Extracto) n.º 26315/2008 Concurso interno de acesso geral para uma vaga de operário qualificado principal - cantoneiro de arruamentos 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 1066/2008 Publicação do Regulamento da Urbanização e da Edificação, para apreciação pública 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 1067/2008 Regulamento das Taxas, Tarifas e Licenças do Município da Ribeira Grande para apreciação pública 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 26316/2008 Nomeação de Frutuoso Manuel Vasconcelos Ramos Moniz e de Magda Clarimundo Picanço 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 26317/2008 Reestruturação dos Serviços - Regulamento Interno, Organigrama e Quadro de Pessoal 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 26318/2008 Discussão pública de licenciamento de operação de loteamento (emparcelamento), pertencente a António do Carmo santos 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 26319/2008 Discussão pública para ampliação do loteamento da zona industrial pelo prazo de 15 dias úteis contados a partir da data da sua publicação 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 26320/2008 Proposta de Regulamento Municipal de Taxas/Tabela de Taxas 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 26321/2008 Nomeação em técnico superior de 2.ª classe de Miguel João Santos Neto, na sequência da aprovação em estágio 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 26322/2008 Alteração simplificada do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vagos 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 26323/2008 Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 26324/2008 Afixação da lista de classificação final do concurso externo para 11 lugares de técnico profissional de 2.ª classe 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 26325/2008 Nomeação de Isabel Maria Gonçalves Oliveira Ribeiro para a categoria de agente municipal de 2.ª classe da carreira de polícia municipal 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 26326/2008 Nomeação de Isabel Vilela Vieira para a categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 26327/2008 Nomeação de João Luís Silva Vieira para a categoria de agente municipal de 2.ª classe, carreira de polícia municipal 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 1068/2008 Projecto de Regulamento das Taxas e Licenças 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 1069/2008 Alteração ao regulamento geral de feiras e mercados 0 03/11 2.ª link
213 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso n.º 26328/2008 Ingresso de Álvaro Martins Marques, Joaquim Manuel dos Santos Coutinho, José Escoval Costa, Mónica Alexandra da Silva Antunes e Armando José Aguiar Nunes 0 03/11 2.ª link
213 Junta de Freguesia de Campanhã Regulamento n.º 566/2008 Alteração ao regulamento e à tabela de taxas e licenças do Cemitério de Campanhã 0 03/11 2.ª link
213 Junta de Freguesia de Fradizela Edital n.º 1070/2008 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia da Fradizela 0 03/11 2.ª link
213 Junta de Freguesia de São José da Lamarosa Mapa n.º 27/2008 Alteração ao quadro de pessoal 0 03/11 2.ª link
213 Junta de Freguesia de Vendas Novas Aviso n.º 26329/2008 Concurso interno de acesso geral para dois lugares da carreira de assistente administrativo, categoria de assistente administrativo principal 0 03/11 2.ª link
213 Oceanus - Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Créditos, S. A. Balanço n.º 123/2008 Balanço trimestral, referente ao período findo em 30 de Setembro de 2008 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 26330/2008 Abertura de procedimento concursal para selecção de dois cargos de direcção intermédia 0 03/11 2.ª link
213 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 26331/2008 Procedimento concursal para um lugar de director do Departamento de Administração e Finanças 0 03/11 2.ª link
213 Município de Mortágua Anúncio de procedimento n.º 325/2008 0 0 03/11 2.ª CP
213 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 333/2008 0 0 03/11 2.ª CP
213 Municipio da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 52/2008 0 0 03/11 2.ª CP
213 Escola Básica Integrada da Maia Anúncio de procedimento n.º 326/2008 0 0 03/11 2.ª CP
213 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 327/2008 0 0 03/11 2.ª CP
213 Município de Tábua Anúncio de procedimento n.º 328/2008 0 0 03/11 2.ª CP
213 Câmara Municipal de Amarante Anúncio de procedimento n.º 329/2008 0 0 03/11 2.ª CP
213 MCTES - Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 330/2008 0 0 03/11 2.ª CP
213 MCTES - Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 331/2008 0 0 03/11 2.ª CP
213 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 334/2008 0 0 03/11 2.ª CP
213 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra - SMAS de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 81/2008 0 0 03/11 2.ª CP
213 Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) Ministério das Finanças e da Administração Pública Anúncio de procedimento n.º 335/2008 0 0 03/11 2.ª CP
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio de procedimento n.º 332/2008 0 0 03/11 2.ª CP
213 Centro Social e Cultura de Abragão Anúncio de procedimento n.º 336/2008 0 0 03/11 2.ª CP
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 82/2008 0 0 03/11 2.ª CP
213 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1482/2008 0 0 03/11 2.ª CP
213 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de Concurso n.º 1483/2008 0 0 03/11 2.ª CP
213 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1484/2008 0 0 03/11 2.ª CP
213 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1485/2008 0 0 03/11 2.ª CP
213 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1486/2008 0 0 03/11 2.ª CP
213 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1487/2008 0 0 03/11 2.ª CP
213 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de Concurso n.º 1478/2008 0 0 03/11 2.ª CP
213 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de Concurso n.º 1479/2008 0 0 03/11 2.ª CP
213 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de Concurso n.º 1480/2008 0 0 03/11 2.ª CP
213 Município de Freixo de Espada à Cinta Anúncio de Concurso n.º 1481/2008 0 0 03/11 2.ª CP
213 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de Concurso n.º 1488/2008 0 0 03/11 2.ª CP