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Diário da República 212/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
212 Assembleia da República Lei n.º 61/2008 Altera o regime jurídico do divórcio 001 31/10 6.ª link
212 Assembleia da República Lei n.º 62/2008 Primeira alteração à Lei n.º 79/98, de 24 de Novembro, que aprova o enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores 001 31/10 6.ª link
212 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 61/2008 Orçamento da Assembleia da República para 2009 001 31/10 6.ª link
212 Assembleia da República Declaração n.º 10/2008 Conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2007 001 31/10 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 1239/2008 Procede à abertura do concurso público para o licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, e acesso não condicionado livre e aprova o respectivo Regulamento 001 31/10 6.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 218/2008 Torna público ter, em 19 de Setembro e em 9 de Outubro de 2008, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério do Poder Popular para as Relações Exteriores venezuelano e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas, Consulares e Representações Permanentes junto de Organizações Internacionais, assinado em Caracas em 13 de Maio de 2008 001 31/10 6.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 219/2008 Torna público que em 18 de Março e em 21 de Julho de 2008 foram recebidas notas pela Embaixada da República Portuguesa em Argel e pela Embaixada da República Democrática e Popular da Argélia em Lisboa, respectivamente, pelas quais ambos os Estados Contratantes comunicam que concluíram os seus requisitos constitucionais necessários para a manifestação do seu consentimento em estarem vinculados à Convenção Relativa ao Auxílio Judiciário em Matéria Civil e Comercial entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinada em Argel em 22 de Janeiro de 2007 001 31/10 6.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1240/2008 Fixa, para vigorar em 2009, o preço de construção da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda condicionada 001 31/10 6.ª link
212 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 3/2008 Mapa oficial com o resultado da eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores realizada em 19 de Outubro de 2008, bem como o nome dos deputados eleitos, por círculos e por partidos ou coligações 001 31/10 6.ª link
212 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1240-A/2008 Estabelece os factores de correcção extraordinária das rendas a que se refere o artigo 11.º da Lei n.º 46/85, de 20 de Setembro 001 31/10 6.ª 212S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
212 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 28012/2008 Renova a nomeação do mestre Hernâni Machado Duarte para exercer funções de controlador financeiro do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 0 31/10 6.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 28013/2008 Despacho do Secretário de Estado da Administração Pública sobre a situação de mobilidade especial a título voluntário 0 31/10 6.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 28014/2008 Nomeação por transferência de Maria de Fátima Madeira de Almeida para o mapa de pessoal da SGMFAP 0 31/10 6.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 28015/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva 0 31/10 6.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 26134/2008 Prorrogação da requisição da assistente administrativa Ana Paula Grácio Lourenço 0 31/10 6.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 26135/2008 Prorrogação da requisição do técnico superior 1.ª classe Luís Filipe Santos Silva 0 31/10 6.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 26136/2008 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias 0 31/10 6.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 26137/2008 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias 0 31/10 6.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 26138/2008 Prorrogação da requisição do técnico superior de 1.ª classe José Amâncio Gomes da Fonseca 0 31/10 6.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Rectificação n.º 2382/2008 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 24 de Outubro de 2008, a. p. 43 350, aviso (extracto) n.º 25 621/2008 0 31/10 6.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 26139/2008 Lista a que se refere o n.º 3 do artigo 12.º do regulamento do concurso de admissão ao curso de estudos avançados em Gestão Pública - 9.ª edição (2008-2009) 0 31/10 6.ª link
212 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 28016/2008 Nomeação para o conselho de administração do Hospital de São Sebastião, E. P. E. 0 31/10 6.ª link
212 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 28017/2008 Reconhece os donativos concedidos por GRACER - Sociedade de Turismo do Algarve, S. A., ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual, para o projecto «Amigos do Arco 2000-2001» (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 28018/2008 Nomeação referente ao major SGE 11821176, Orlando Augusto Soares Gomes, em substituição do major INF 19261187, Álvaro M. T. de Carvalho Campeão 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 28019/2008 Nomeação referente ao sargento-ajudante MMT 039604-E, José Luís Machado Torres Barroso 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 28020/2008 Nomeação referente ao sargento-ajudante OPSAS 049518-C, José Fernandes Gonçalves 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 28021/2008 Nomeação referente ao sargento-ajudante ETC 335987, José António Ferreira Bispo 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 28022/2008 Nomeação referente ao 2.º tenente STC 6201891, Paulo Alexandre de Sousa Falé 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 28023/2008 Nomeação referente ao primeiro-sargento INF 16348289, Fernando José Ramos Pereira, em substituição do sargento-ajudante CAV 11027185, Manuel Jesus Vitorino Neves 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 28024/2008 Nomeação referente ao major PILAV 086026-D, Miguel Afonso Troni de Pedreira Carneiro 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 28025/2008 Nomeação referente ao sargento-chefe OPSAS 040414-E, Eurico da Silva Joaquim 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 28026/2008 Nomeação do primeiro-sargento C 404687, António Manuel Rocha Penedo 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 28027/2008 Nomeação referente ao primeiro-sargento MMT 041991-F, José Fernando Martins dos Santos 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 28028/2008 Nomeação referente ao tenente-coronel INF 15087085, Rui Manuel de Alcobia Teixeira 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 28029/2008 Nomeação de Eduardo Gabriel Neves Pinto Craveiro e José Carlos Mendes Rocha como técnicos principais da carreira de oceanógrafo do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 26140/2008 Abertura do concurso de admissão de voluntários do sexo masculino e feminino para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28030/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento de vários militares 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 28031/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros do 400284, primeiro-sargento HE Adelino Francisco Gonçalves Machado 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Depósito Geral de Material da Força Aérea Despacho n.º 28032/2008 Subdelegação de competências do comandante do Depósito Geral de Material 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 28033/2008 Subdelegação de competências no director de saúde interino 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 28034/2008 Subdelegação de competências no director de Saúde interino 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 28035/2008 Delegação de competências no director da Direcção de Saúde, interino 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 28036/2008 Subdelegação de competências no director de Saúde, interino 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 28037/2008 Subdelegação de competências no director de saúde interino 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Louvor n.º 714/2008 Louvor à jurista Dr.ª Maria Encarnação Pereira do Cortinhal 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Louvor n.º 715/2008 Louvor à jurista Dr.ª Helena Maria Pires Coelho Navalho 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Louvor n.º 716/2008 Louva o assistente administrativo especialista Ricardo de Jesus Moreno Pedro 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Louvor n.º 717/2008 Louvor ao jurista Dr. Nuno Ferreira Pintão 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28038/2008 Promoção ao posto de agente principal dos agentes Francisco José Martins Ferreirinha e outros 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28039/2008 Nomeação, para os cargos de comandante de Divisão Policial, do subintendente João Manuel Carvão Magarreiro e outros 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28040/2008 Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente José António Leça Olival 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28041/2008 Renovação da nomeação em comissão de serviço como director do Gabinete de Apoio Religioso do Padre João Luís Correia Fanha Graça 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28042/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Dr. Rui Francisco da Silva Teodoro 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28043/2008 Nomeação para o exercício de funções de inspector na Direcção Nacional do subintendente Eduardo de Jesus Guerreiro Rosa 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 2383/2008 Rectifica a nota curricular da licenciada Ana Maria Sena Brogueira Monterrozo Carneiro 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 2384/2008 Rectificação da categoria profissional do licenciado Rodrigo Gonçalves de Carvalho 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 2385/2008 Rectificação da nota curricular do licenciado Francisco José da Cunha Sampaio 0 31/10 6.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 26141/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Ponte da Barca 0 31/10 6.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 26142/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Macedo de Cavaleiros 0 31/10 6.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 28044/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Penacova 0 31/10 6.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 28045/2008 Comissão de acompanhamento da revisão dp PDM de Arganil 0 31/10 6.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 28046/2008 Lista de pessoal dos GAT que optou pela sua colocação em situação de mobilidade especial 0 31/10 6.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 28047/2008 Lista de pessoal da CCRLVT que optou pela sua colocação em situação de mobilidade especial 0 31/10 6.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 28048/2008 Delegação de competências 0 31/10 6.ª link
212 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 28049/2008 Construção da ligação entre Aveiro e Ílhavo da Circular Interna Poente à cidade de Ílhavo 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 28050/2008 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Formação da ASAE 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso n.º 26143/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de técnico profissional especialista 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Rectificação n.º 2386/2008 Rectificação ao aviso n.º 24 787/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 8 de Outubro de 2008, e à rectificação n.º 2328/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de Outubro de 2008 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Rectificação n.º 2387/2008 Rectificação do despacho n.º 26 407/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2008 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28051/2008 Criação da Comissão Técnica de Avaliação das Medidas Agro-Ambientais 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28052/2008 Criação do grupo de gestão e avaliação das medidas agro-ambientais 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28053/2008 Autorização para proceder à instalação de uma piscicultura - parque de pesca do rio Labruja 0 31/10 6.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28054/2008 Comissão de serviço extraordinária do técnico profissional especialista António Lopes Ribeiro Pedroso Lima 0 31/10 6.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28055/2008 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria Filomena Nave Tomás 0 31/10 6.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28056/2008 Pena de demissão a Flávia da Silva Teixeira Ferreira 0 31/10 6.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28057/2008 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Ivã Carlos Lima Marinheiro e de Rui Pedro Dias Clemente 0 31/10 6.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28058/2008 Licença de longa duração Mário Nelson Roque Neves 0 31/10 6.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 28059/2008 Autoriza licença sem vencimento de longa duração a Mário Nelson Roque Neves 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 28060/2008 Procede à recomposição da Comissão para o Reordenamento Hospitalar da Área Metropolitana do Porto - alteração ao despacho n.º 11 960/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de Abril de 2008 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 28061/2008 Nomeação da licenciada Sandra Cristina Gomes Gaspar adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 743/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 61 817 836,54 - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Deliberação n.º 2869/2008 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Anabela Patrício Gomes Pinto Miguel Freire 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 28062/2008 Autorização da equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Maria João Neutel Figueira, a exercer funções no Centro de Saúde de Moita 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 28063/2008 Autorização da equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Graça da Conceição Ribeiro Rodrigues, a exercer funções no Centro de Saúde de Moita 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 28064/2008 Nomeação na categoria de técnico de especialista, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de análises clínicas, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 26144/2008 Autoriza a transferência de Maria Clara Natário Lourenço, enfermeira especialista do quadro público de pessoal do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 26145/2008 Licença sem vencimento de longa duração do assistente hospitalar de radiologia Jorge Manuel Miguez Ferro Vilela 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 26146/2008 Transição para a categoria de enfermeira graduada de Filipa Silveira Machado Soveral Rodrigues 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 26147/2008 Transição para a categoria de enfermeira graduada de Lina Maria Reis da Silva 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 26148/2008 Lista de classificação - concurso para chefe de repartição/área financeira (n.º 2006012) 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2870/2008 Nomeação de Rosa Henriques 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2871/2008 Licença sem vencimento de Paula Alexandra Maia Pinheiro e de Domingos Manuel da Costa Ribeiro, assistentes de obstetrícia 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2872/2008 Nomeação definitiva de José Maria Antunes Braga na categoria de operário principal da carreira de electricista do grupo de pessoal operário altamente qualificado 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2873/2008 Nomeação definitiva de Maria de Nazaré Lima Esteves Lopes Loureiro na categoria de técnico profissional especialista principal da carreira de técnico-adjunto de biblioteca e documentação 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2874/2008 Licença sem vencimento por 60 dias de Pedro Guilherme Domingues Paz Dias, assistente de cirurgia vascular 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2875/2008 Nomeação definitiva de Armando José Dias Peixoto na categoria de operário principal da carreira de carpinteiro, do grupo de pessoal operário qualificado 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2876/2008 Nomeação definitiva de Fernando da Silva Lemos Marques na categoria de operário principal da carreira de jardineiro, do grupo de pessoal operário qualificado 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2877/2008 Licença sem vencimento, por um ano, do técnico de 1.ª classe de fisioterapia Nuno Eduardo dos Santos Ventura 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2878/2008 Renovação da licença sem vencimento por um ano do técnico de 2.ª classe de neurofisiologia Ricardo Filipe Almeida Oliveira 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 28065/2008 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício de funções de director regional adjunto de Educação do Centro, do Ministério da Educação, a licenciada Maria Cristina Romãozinho Lopes Dias 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 28066/2008 Reclassificação profissional de docentes ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 28067/2008 É criada a Equipa de Concessão de Equivalências (ECE), como equipa multidisciplinar, dirigida por um coordenador, a funcionar na dependência directa do director-geral, à qual compete dar resposta a todas as solicitações efectuadas à Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, no âmbito das competências definidas na alínea m) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 29/2007, de 29 de Março 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 28068/2008 Nomeação em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, nos termos das disposições conjugadas dos n.os 1 e 3 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, da mestre Helena Isabel Gonçalves de Miranda Gil, a exercer funções na DGIDC, como chefe da Divisão de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Armamar Aviso n.º 26149/2008 Publicação de docente em nomeação de serviço 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso (Extracto) n.º 26150/2008 Nomeação do pessoal não docente na categoria de assistente de administração escolar principal 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira Despacho (Extracto) n.º 28069/2008 Publicação dos contratos pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Despacho n.º 28070/2008 Avaliação de desempenho docente 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos Despacho n.º 28071/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias Despacho n.º 28072/2008 Nomeação de professor titular 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Aviso n.º 26151/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz Aviso n.º 26152/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente de 2007-2008 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos Aviso (Extracto) n.º 26153/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Despacho n.º 28073/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Despacho n.º 28074/2008 Nomeação de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro - Mirandela Aviso n.º 26154/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 26155/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Aviso n.º 26156/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates Aviso n.º 26157/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Aviso n.º 26158/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vizela Aviso n.º 26159/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 26160/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins Aviso n.º 26161/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins Aviso n.º 26162/2008 Nomeação definitiva, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008, na categoria de assistente de administração escolar principal, do quadro distrital de vinculação de Viseu do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensino básico e secundário 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins Aviso n.º 26163/2008 Nomeação de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular do quadro desta escola 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 26164/2008 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente (2008) 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Aviso n.º 26165/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Despacho n.º 28075/2008 Nomeação de professores do quadro de nomeação definitiva do Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida para professores titulares 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 26166/2008 Publicação de homologação de contratos de prestação de serviços de docentes deste Agrupamento de Escolas 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Despacho (Extracto) n.º 28076/2008 ESFA - delegação de competências - avaliação de pessoal docente 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Despacho (Extracto) n.º 28077/2008 ESFA - Delegação de competências - Avaliação de pessoal docente 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Despacho (Extracto) n.º 28078/2008 ESFA - Delegação de competências - Avaliação de pessoal docente 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Despacho (Extracto) n.º 28079/2008 Delegação de competências para avaliação de pessoal docente 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 26167/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Despacho n.º 28080/2008 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente, referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 26168/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Molelos Aviso n.º 26169/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho (Extracto) n.º 28081/2008 Delegação de competências 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho (Extracto) n.º 28082/2008 Delegação de competências 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira Aviso n.º 26170/2008 Listas do pessoal docente 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 28083/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de professor titular 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Despacho n.º 28084/2008 Professores titulares avaliadores por delegação de competências dos respectivos coordenadores de departamento 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro Aviso n.º 26171/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 28085/2008 Departamento de Expressões - delegação de competências para a prática de actos no âmbito do processo de avaliação do desempenho de docentes na docente Maria Paula Carido 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Aviso n.º 26172/2008 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas D. Carlos I 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Despacho (Extracto) n.º 28086/2008 Delegação de competências 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extracto) n.º 26173/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Despacho (Extracto) n.º 28087/2008 Homologação de contratos do ano lectivo de 2007-2008 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita Aviso (Extracto) n.º 26174/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maria Alberta Menéres Aviso (Extracto) n.º 26175/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Marinhais Aviso n.º 26176/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Aviso (Extracto) n.º 26177/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2007-2008 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Aviso (Extracto) n.º 26178/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 28088/2008 Nomeação em comissão de serviço por um ano para o cargo de professor titular - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 28089/2008 Nomeação em comissão de serviço por um ano para o cargo de professor titular 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 28090/2008 Nomeação em comissão de serviço por um ano para o cargo de professor titular - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 28091/2008 Delegação de competências - avaliação do desempenho de pessoal docente 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra Aviso (Extracto) n.º 26179/2008 Contratos administrativos de provimento de professores 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 28092/2008 Nomeação do chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28093/2008 Autorização nos termos do anexo ao despacho do funcionamento do curso de licenciatura em Gestão e Sistemas de Informação no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais - Porto 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28094/2008 Dá por findo o exercício de funções como adjunta da licenciada Joana Cristina Valente dos Santos Rosado 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 28095/2008 Colocação na situação de mobilidade especial, por opção voluntária, de Maria Teresa dos Reis Quina de Carvalho Morgado 0 31/10 6.ª link
212 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 28096/2008 Nomeação de André Rodrigues Capricho na categoria de técnico superior de 1.ª classe de biblioteca e documentação do quadro do Supremo Tribunal de Justiça 0 31/10 6.ª link
212 Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel Anúncio n.º 6581/2008 Citação de contra-interessados para contestarem a acção administrativa especial n.º 507/07.9BEPNF 0 31/10 6.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6582/2008 Insolvência da Cleary Balfour - Instalação de Cabos, Lda., NIF 504913212, referente aos autos de insolvência n.º 1044/08.0TBABF 0 31/10 6.ª link
212 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 6583/2008 Aprovação da proposta do plano de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 69/08.0TBAMR 0 31/10 6.ª link
212 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6584/2008 Publicidade de aprovação de contas do administrador no processo n.º 3867/07.8TBAVR-F 0 31/10 6.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6585/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 315/06.4TBEPS 0 31/10 6.ª link
212 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6586/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 2747/08.4TJLSB 0 31/10 6.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6587/2008 Sentença de insolvência proferida no Processo n.º 1179/08.9TYLSB, a correr termos no 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 31/10 6.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6588/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 744/08.9TYLSB 0 31/10 6.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6589/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 384-07.0TYLSB 0 31/10 6.ª link
212 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6590/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 295/08.1TYLSB 0 31/10 6.ª link
212 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6591/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1142/08.0TYLSB 0 31/10 6.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6592/2008 Declaração de insolvência da Costa, Pacheco & Teixeira, Lda., no âmbito processo n.º 1468/08.2TBLSD 0 31/10 6.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 6593/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 1074/08.1TBMCN 0 31/10 6.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 6594/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 1073/08.3TBMCN 0 31/10 6.ª link
212 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6595/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados referente à insolvência n.º 6379/08.9TBMTS 0 31/10 6.ª link
212 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6596/2008 Declaração da insolvência de Martins & Brandão, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1048/08.2TBOAZ 0 31/10 6.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6597/2008 Convocação para a realização da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 493/08.8 TBPMS 0 31/10 6.ª link
212 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6598/2008 Prestação de contas n.º 574/07.5TBSTR-E 0 31/10 6.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 6599/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 1271/06.4TBTNV 0 31/10 6.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6600/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 657/08.TYVNG 0 31/10 6.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6601/2008 Processo n.º 624/08.8Tyvng - Insolvência de pessoa colectiva - apresentação 0 31/10 6.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6602/2008 Insolvência de pessoa colectiva, apresentação 0 31/10 6.ª link
212 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6603/2008 Complemento da sentença de insolvência de José da Costa Lemos, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 500155704, processo n.º 59/08.2TYVNG 0 31/10 6.ª link
212 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6604/2008 Declaração de insolvência de Vítor César & Marlene, Lda., número de identificação fiscal 503556254, processo n.º 346/08.0TYVNG 0 31/10 6.ª link
212 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6605/2008 Declaração de insolvência de Armando José da Silva Costa, Lda., número de identificação fiscal 503648060, processo n.º 146/08.7TYVNG 0 31/10 6.ª link
212 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2879/2008 Nomeações como inspectores judiciais dos magistrados Dr. António Alexandre dos Reis, Dr. Domingos José de Morais, Dr. João Inácio Monteiro, Dr. Nuno Ângelo Raínho Ataíde das Neves e Dr. Manuel Jorge França Moreira 0 31/10 6.ª link
212 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2880/2008 Colocação do juiz de direito do Tribunal Judicial da Comarca de Ponta do Sol Dr. Gonçalo Pedro da Cunha Viegas Pires na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa 0 31/10 6.ª link
212 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 28097/2008 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro do S. T. J. Dr. António José Bernardo Filomeno Rosário Colaço 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 2881/2008 Criação da pós-graduação em Sustentabilidade Empresarial 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 2882/2008 Criação da pós-graduação em Gestão com especialização em Finanças e Marketing 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 2883/2008 Criação da pós-graduação em Retail Management 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 2884/2008 Criação da pós-graduação em Direcção Comercial, com especialização em Sales Management; em Key Account Management e em Network Distribuição 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 2885/2008 Criação da pós-graduação em Direito Empresarial 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 2886/2008 Criação da pós-graduação em Marketing com especialização em Marketing Relacional e Comunicação, Marketing de Serviços, Marketing Desportivo e Gestão de Marcas 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 2887/2008 Criação da pós-graduação em Gestão de Recursos Humanos 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 2888/2008 Criação da pós-graduação em Gestão de Projectos 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 2889/2008 Criação da pós-graduação em Gestão Empresarial 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 2890/2008 Criação da pós-graduação em Gestão Fiscal 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 2891/2008 Criação da pós-graduação em Auditoria e Revisão de Contas 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 2892/2008 Criação da pós-graduação em Contabilidade Avançada e Fiscalidade 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 28098/2008 Delegação de competências no Prof. Doutor Mário Romão como coordenador de projecto 0 31/10 6.ª link
212 Ordem dos Revisores Oficiais de Contas Listagem n.º 380/2008 Eleições dos órgãos sociais para o triénio de 2009-2011 realizadas em 16 de Outubro de 2008 0 31/10 6.ª link
212 Turismo do Algarve Aviso n.º 26180/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico profissional de turismo especialista principal 0 31/10 6.ª link
212 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 744/2008 Contratação do mestre Vasco Manuel Barbosa Prudêncio 0 31/10 6.ª link
212 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 745/2008 Contratação do licenciado Fernando António dos Santos Gregório 0 31/10 6.ª link
212 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 746/2008 Contratação da mestre Lénis Fátima Julião Carvalho 0 31/10 6.ª link
212 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 2388/2008 Rectifica a data de termo do contrato administrativo de provimento de Fernando Martins 0 31/10 6.ª link
212 Universidade de Coimbra Despacho n.º 28099/2008 Contratação da licenciada Clelia Bettini como leitora a 20% além do quadro da Faculdade de Letras UC 0 31/10 6.ª link
212 Universidade de Coimbra Despacho n.º 28100/2008 Licenciado João António Pinto Monteiro, assistente estagiário, além do quadro da Faculdade de Direito da UC - prorrogado o contrato até à realização das provas 0 31/10 6.ª link
212 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 28101/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnico superior do licenciado Adamo Gomes Caetano 0 31/10 6.ª link
212 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 28102/2008 Prorrogação do contrato como assistente do arquitecto Rui Pedro Mexia Lobo 0 31/10 6.ª link
212 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 28103/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 20 % do licenciado Nuno Miguel Cabral Carreira Coelho 0 31/10 6.ª link
212 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 28104/2008 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar convidada a 60 % da licenciada Ana Paula Lopes dos Santos 0 31/10 6.ª link
212 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 28105/2008 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar convidada a 60 % da Doutora Susana Rodriguez Echeverria 0 31/10 6.ª link
212 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 26181/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Música e Musicologia requeridas por Roberto Alejandro Pérez 0 31/10 6.ª link
212 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 28106/2008 Concessão de dispensa de serviço docente das professoras-adjuntas Ilda Maria Baptista Real Ribeiro e Maria Felícia Canaverde Pereira Tavares Pinheiro 0 31/10 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 28107/2008 Nomeação da chefe de divisão de Gestão de Pessoal e Recursos Humanos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, licenciada Maria Eduarda Tavares 0 31/10 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 28108/2008 Nomeação da directora de serviços Financeiros e Patrimoniais da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, mestre Olga Cristina Pacheco Silveira 0 31/10 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 28109/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Teresa Maria Vilela Freire Horta Sales Lopes no cargo de chefe de divisão de Gestão Patrimonial de Contratos e de Projectos da Faculdade de Ciências 0 31/10 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 28110/2008 Nomeação da chefe de divisão de Recursos Financeiros licenciada Sandra Clara Calheiros Mendes Marques dos Santos 0 31/10 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 28111/2008 Prorrogação do contrato de Raul Carlos Godinho dos Santos Jorge 0 31/10 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 28112/2008 Nomeação definitiva de Anabela da Silva Lourenço Almeida 0 31/10 6.ª link
212 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28113/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Higino Correia e Jorge José Martins 0 31/10 6.ª link
212 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28114/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Alice Baptista 0 31/10 6.ª link
212 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28115/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Goran Putnik 0 31/10 6.ª link
212 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28116/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Mário Araíjo, Orlando Belo, José Oliveira, João Fernandes, José Machado e Mariana Henriques 0 31/10 6.ª link
212 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28117/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores Luís Manuel Almeida, Edite Manuela Fernandes, Maria Elisabete Silva, Pedro Nuno Oliveira, Maria Teresa Monteiro, Isabel Maria Ramos, Jorge Carvalho Pais, José Luís Ramos, André Paulo Catarino e Maria Teresa Monteiro 0 31/10 6.ª link
212 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28118/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Paulo Ricardo Tavares Mota 0 31/10 6.ª link
212 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 28119/2008 Reclassificação profissional das licenciadas Eugénia Alves Requeijo e Maria Goreti Costa Cardoso 0 31/10 6.ª link
212 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 28120/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor José Manuel Correia Neves de Sousa Lobo e da Prof.ª Doutora Madalena Maria de Magalhães Pinto 0 31/10 6.ª link
212 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 28121/2008 Doutor Luís Lavadinho Telo da Gama - renovação contratual por um ano como professor catedrático convidado (regime de 30 %) não pertencente aos quadros da Faculdade de Medicina Veterinária, com efeitos a 1 de Novembro de 2008, por urgente conveniência de serviço 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 28122/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Telecomunicações, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 28123/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Negócios Internacionais, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 28124/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Finanças Empresariais, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 28125/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Sistemas de Automação, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28126/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, a Simão Pedro Ravara de Oliveira 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28127/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, a João Paulo dos Santos Marques 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28128/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, a Sérgio Miguel Franco Martins Leandro 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28129/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, a José Eduardo Nunes Leitão Machado 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28130/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, a Marlene Filipa da Natividade e Sousa 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28131/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no País a Maria Isabel Araújo Pinto 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28132/2008 Concessão de equiparação a bolseiro a Ana Luísa de Oliveira Gonçalves Pires 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28133/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no País a Hélia Gonçalves Pinto 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28134/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no País a Graça Maria de Oliveira Simões Welch 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28135/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, a José Manuel Bernar Borges Lourenço 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28136/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, a Maria Isabel Antunes Marques de Azevedo Rocha 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28137/2008 Equiparação a bolseiro, no país, a Helena Cristina Santiago Oliveira da Silva 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 26182/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora-coordenadora Maria João Mogarro 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 26183/2008 Deslocação ao estrangeiro de docentes da Escola Superior Agrária de Elvas, do Instituto Politécnico de Portalegre 0 31/10 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação n.º 2893/2008 Delegação de competências do conselho administrativo no presidente do Instituto Politécnico de Viseu 0 31/10 6.ª link
212 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 28138/2008 Interrupção do internato médico de João Pedro Fernandes Gomes de Araújo, interno de medicina física e de reabilitação 0 31/10 6.ª link
212 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2894/2008 Nomeação como chefe de serviço de patologia clínica da Dr.ª Maria Helena dos Santos Proença de Almeida 0 31/10 6.ª link
212 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2895/2008 Nomeação como chefe de serviço de medicina interna - cuidados intensivos 0 31/10 6.ª link
212 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2896/2008 Nomeação como chefe de serviço de hematologia clínica do Dr. João Carlos Ramos Raposo 0 31/10 6.ª link
212 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2897/2008 Autorização de acumulação de funções privadas de Maria do Carmo da Silva Paulino Conde Ribeiro, terapeuta da fala especialista de 1.ª classe, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 31/10 6.ª link
212 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2898/2008 Autorização da licença sem vencimento de José Manuel Rodrigues Paulo, enfermeiro especialista do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 31/10 6.ª link
212 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2899/2008 Autoriza a requisição de Susana Isabel Campos Raimundo Pereira, assistente administrativa, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 31/10 6.ª link
212 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2900/2008 Nomeação de Elvira de Jesus Carvalho de Abreu, Luísa Maria Espadinha Oliveira e Maria Francelina dos Santos Farinha como técnicas principais de análises clínicas e saúde pública da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 31/10 6.ª link
212 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2901/2008 Autorização da renovação da requisição de Telmo Alexandre Neves Oliveira, assistente administrativo do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 31/10 6.ª link
212 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2902/2008 Redução de horário da chefe de serviço de ginecologia/obstetrícia, Dr.ª Olga Maria Pimentel dos Santos Viseu de Sousa 0 31/10 6.ª link
212 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2903/2008 Acumulação de funções públicas da técnica de 2.ª classe de radiologia Sónia Isabel do Espírito Santo Rodrigues 0 31/10 6.ª link
212 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2904/2008 Acumulação de funções públicas da técnica principal de terapia da fala Maria de Fátima Calado Vaz Pinto 0 31/10 6.ª link
212 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2905/2008 Acumulação de funções públicas da técnica especialista de análises clínicas e de saúde pública Maria de Jesus Teixeira de Melo Patrício 0 31/10 6.ª link
212 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2906/2008 Acumulação de funções públicas do enfermeiro-chefe Fernando António dos Santos Gregório 0 31/10 6.ª link
212 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2907/2008 Acumulação de funções públicas do técnico especialista de farmácia Pedro Filipe Lopes Prazeres Fidalgo 0 31/10 6.ª link
212 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2908/2008 Acumulação de funções públicas do assistente graduado de cirurgia geral Gildásio Martins dos Santos 0 31/10 6.ª link
212 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2909/2008 Equiparação a bolseiro de Hugo Alexandre Quaresma Candeias Almeida 0 31/10 6.ª link
212 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2910/2008 Autoriza a passagem do regime de trabalho de dedicação exclusiva, de quarenta e duas horas, para o regime de trabalho de tempo completo, de trinta e cinco horas, à Dr.ª Maria Teresa Gomes Cardoso 0 31/10 6.ª link
212 Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso (Extracto) n.º 26184/2008 Alteração de mapa pessoal 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Alcoutim Edital n.º 1055/2008 Atribuição de bolsas de estudo «Dr. João Dias» para estudantes do ensino superior do concelho de Alcoutim 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 1056/2008 Projecto de Regulamento Municipal de taxas e outras receitas do município de Alenquer 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Alpiarça Regulamento n.º 553/2008 Plano de Pormenor da Zona Industrial de Alpiarça, que altera o Plano Director Municipal na Área de Intervenção do Plano de Pormenor - município de Alpiarça 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 26185/2008 Discussão pública - alteração ao lote n.º 8, do loteamento sito no L. de Real, freguesia de Gueral - titulado pelo alvará de loteamento n.º 026/2005, de 26 de Julho - requerente Augusto Manuel Azevedo Fernandes 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 26186/2008 Nomeação de Maria Amélia Faria da Cruz Abreu, no lugar de técnico profissional 1.ª classe (biblioteca e documentação) 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 26187/2008 Nomeação de Isabel Maria Telles Figueiredo e de Maria Manuela dos Santos Pereira Barbosa no lugar de técnico superior principal (serviço social) 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 26188/2008 Nomeação de Adelina Rosa de Araújo Ribeiro da Silva, Luís Filipe Martins Rodrigues, Camilo Teodoro Ponteira Mesquita e Otília Arminda Oliveira de Castro Marques no lugar de técnico superior principal (engenharia civil) 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 26189/2008 Nomeação de Paula Maria Barros Neves, no lugar de técnico profissional principal (biblioteca e documentação) 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 26190/2008 Várias nomeações na sequência de concursos internos de acesso limitado 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 26191/2008 Nomeação em regime de substituição do engenheiro Luís Cabral de Almeida Summavielle para o lugar de chefe de divisão de Ambiente, Serviços e Obras 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 26192/2008 Prorrogação da requisição do assistente administrativo Eduardo Lucindo Gonçalves Sousa Gouveia 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 26193/2008 Regulamento do Pessoal no Regime de Contrato Individual de Trabalho no Município de Cascais 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 26194/2008 Publicita a deliberação municipal que altera os artigos 52.º, 57.º e 59.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Castelo Branco 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 26195/2008 Discussão pública da alteração do alvará de loteamento n.º 4/96, Horta do Ferragial, Faro 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 26196/2008 Reclassificação profissional de Susana Paula Belela Duarte para a categoria de assistente administrativa 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 26197/2008 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Lagoa 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 26198/2008 Aviso de nomeação de Maria Manuela Santos dos Reis Lapa 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 26199/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Lagos Rectificação n.º 2389/2008 Rectificação do aviso n.º 24080/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 26 de Setembro de 2008 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Lagos Regulamento n.º 554/2008 Regulamento Municipal da Perequação Compensatória e Fundo de Compensação dos Planos de Pormenor 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Lamego Despacho (Extracto) n.º 28139/2008 Nomeação em regime de substituição de Rosa Maria Henriques do Carmo para desempenhar funções de chefe da Secção de Expediente Geral, Arquivo, Notariado e Execuções Fiscais 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 26200/2008 Reclassificações profissionais referentes a Maria Teresa de Bastos Silva como técnica superior (História) de 2.ª classe, e Rita Soraia Lobato Neves como técnica superior (Psicologia) de 2.ª classe 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 26201/2008 Equiparação a bolseiro de Maria Helena Esteves Diniz Barreiros e de Edite Maria da Conceição Martins Alberto 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 26202/2008 Reclassificação profissional referente à assistente administrativa Ana Cristina Gonçalves Arada Dias 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 26203/2008 Nomeação de Alexandre José Simões Pato como técnico profissional (construção civil) de 1.ª classe 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 26204/2008 Licenças sem vencimento de longa duração de Ana Maria de Matos Gonçalves e Sílvia Marina Fernandes Ragageles 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 26205/2008 Nomeação de Inês das Neves Metelo como técnica superior (Biologia) de 1.ª classe 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 26206/2008 Nomeação de José Barbosa Correia como técnico de contabilidade e administração de 1.ª classe 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 26207/2008 Nomeação de José Carlos Rocha Fernandes, técnico profissional (construção civil) principal 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Lobos Regulamento n.º 555/2008 Regulamento de Instalação em Parques Empresariais 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 26208/2008 Projecto de regulamento municipal de urbanização e de edificação do município de Loulé 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 26209/2008 Regulamento de taxas 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 26210/2008 Regulamento das Águas 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 26211/2008 Projecto de alteração de preços do fornecimento de água, águas residuais e resíduos sólidos 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Regulamento n.º 556/2008 Plano de Pormenor do Escoural 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 26212/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário qualificado principal, da carreira de jardineiro 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Nisa Aviso (Extracto) n.º 26213/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Maria João Maroco Alexandre 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 26214/2008 Nomeação do técnico de informática, grau 1, nível 1, Luís Miguel Correia Carita 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 26215/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional especialista, da carreira de técnico profissional, do grupo de pessoal técnico profissional 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 26216/2008 Nomeação da assistente administrativa especialista Sílvia de Oliveira Pires 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Nordeste Regulamento n.º 557/2008 Regulamento Municipal da Urbanização, Edificação e Taxas 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Óbidos Regulamento n.º 558/2008 Regulamento do Programa Crescer Melhor 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 26217/2008 Concursos internos de acesso geral 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 26218/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de José Casimiro Gonçalves Machado Queirós 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 26219/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 2 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 26220/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de 1.ª classe na área de engenharia civil 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 26221/2008 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Rui Tito Oliveira Brum e Hildeberto Moniz Pacheco de Melo na categoria de auxiliar de serviços gerais da carreira de auxiliar 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 26222/2008 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Helena da Conceição Elias Resendes Paz e Maria Leonor do Monte Ferreira Pereira da Costa Almeida Sousa na categoria de técnica superior de 2.ª classe da área de história na carreira de técnico superior 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 26223/2008 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Vânia Cabral Pimentel na categoria de técnica superior de 2.ª classe, área de engenharia do ambiente, da carreira de técnico superior 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 26224/2008 Passagem de aprendiz para ajudante de jardineiro da carreira de operário qualificado de João Francisco Aguiar Duarte 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 26225/2008 Nomeação dos candidatos admitidos ao concurso interno de acesso geral para quatro lugares de assistente administrativo especialista 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 26226/2008 Concurso interno de acesso geral para dois lugares de técnico superior de 1.ª classe na área de engenharia civil, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Ponta Delgada 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 26227/2008 Nomeação de Margarida da Graça da Rocha Gomes Vasconcelos, Olga Maria de Sousa Gomes e Maria Isabel Cerqueira Barbosa como assistentes administrativas especialistas 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 26228/2008 Cessação de funções do funcionário Alfredo Luís Barroso Martins 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 26229/2008 Requisição da funcionária Susana de Fátima Lopes Alves Rodrigues 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 26230/2008 Publicação do Projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas do Município de Santarém, o qual foi aprovado por deliberação do Executivo Municipal de 26 de Setembro de 2008, para apreciação pública 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 26231/2008 Nomeação do técnico profissional principal - topógrafo - Carlos Manuel Duarte Fontinha 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Sátão Regulamento n.º 559/2008 Discussão pública do Regulamento de Atribuição de Subsídios 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 26232/2008 Mobilidade de pessoal. Nomeação por transferência de Maria Antónia Rosário Madeira 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 26233/2008 Loteamento expedição de alvará 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 1057/2008 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e outras receitas do Município de Setúbal -2009 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 26234/2008 Reabertura do processo de revisão do Plano Director Municipal de Sever do Vouga 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 26235/2008 Publicitação da alteração da tabela de taxas e outras receitas do município de Sintra, para o ano de 2008 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 26236/2008 Projecto de tabela de taxas e outras receitas do município de Sintra para 2009 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Tábua Aviso (Extracto) n.º 26237/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Carlos Manuel Alves 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Tábua Aviso (Extracto) n.º 26238/2008 Celebração de vários contratos individuais de trabalho a termo resolutivo certo no âmbito das actividades de enriquecimento curricular 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Tábua Aviso (Extracto) n.º 26239/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Carlos Manuel Alves 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 1058/2008 SMAS - Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho de Torres Vedras - Quarta alteração 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 1059/2008 Alteração à tabela de taxas anexa ao Regulamento de Taxas e Licenças do Município de Torres Vedras 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 26240/2008 Regulamento e tabela de taxas do município de Vila Nova de Foz Côa 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 26241/2008 Projecto do Regulamento de Taxas do Município de Vila Nova de Gaia 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 26242/2008 Concursos internos de acesso geral para provimento de um lugar de operário qualificado principal - cantoneiro de arruamentos e dois lugares de operário qualificado principal - carpinteiro 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 1060/2008 Plano de Intervenção em Espaço Rural da UNOR 3 Vigária 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 1061/2008 Projecto de alteração ao Regulamento de Trânsito de Vila Viçosa 0 31/10 6.ª link
212 Junta de Freguesia de Brinches Aviso (Extracto) n.º 26243/2008 Nomeação em comissão de serviço, por um ano, de António Ângelo Correia na categoria de encarregado de parque de máquinas 0 31/10 6.ª link
212 Junta de Freguesia de Coz Aviso n.º 26244/2008 Nomeação de Lina Maria Vieira Xavier 0 31/10 6.ª link
212 Junta de Freguesia de Esperança Aviso (Extracto) n.º 26245/2008 Projecto de Regulamento da Tabela Taxas e Licenças 0 31/10 6.ª link
212 Junta de Freguesia de Meca Aviso n.º 26246/2008 Celebração de contrato de trabalho com Fátima Alexandra Simões de Oliveira 0 31/10 6.ª link
212 Junta de Freguesia de Rio Tinto Aviso n.º 26247/2008 Nomeação de Isabel Maria Nogueira Silva Neves Machado 0 31/10 6.ª link
212 Junta de Freguesia de Vilar Anúncio n.º 6606/2008 Regulamento Interno de Pessoal no Regime de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado 0 31/10 6.ª link
212 Junta de Freguesia de Vilar Aviso n.º 26248/2008 Publicação de quadro de pessoal de vínculo privado da Junta de Freguesia de Vilar 0 31/10 6.ª link
212 Junta de Freguesia de Vilar Aviso n.º 26249/2008 Regulamento Interno de Ofertas de Trabalho 0 31/10 6.ª link
212 Junta de Freguesia de Vilar Aviso n.º 26250/2008 Regulamento Interno de Recrutamento e Selecção de Pessoal no Regime de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado 0 31/10 6.ª link
212 Junta de Freguesia de Vilar de Murteda Aviso n.º 26251/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativo 0 31/10 6.ª link
212 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 26252/2008 Nomeação do concorrente classificado em concurso à categoria de coordenador 0 31/10 6.ª link
212 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 26253/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um limpa-colectores em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 31/10 6.ª link
212 Alen XXI - Associação do Meio Rural e Urbano Anúncio (Extracto) n.º 6607/2008 Constituição da Associação Alen XXI - Associação do Meio Rural e Urbano 0 31/10 6.ª link
212 Associação Assembleia de Deus do Barreiro Anúncio n.º 6608/2008 Alteração dos estatutos da Associação Assembleia de Deus do Barreiro 0 31/10 6.ª link
212 Associação das Casas Históricas de Riba-Côa Anúncio (Extracto) n.º 6609/2008 Constituição da associação com a denominação Associação das Casas Históricas de Riba-Côa 0 31/10 6.ª link
212 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Despacho n.º 28140/2008 Plano de Estudos da Licenciatura (1.º Ciclo) de Gestão de Empresas 0 31/10 6.ª link
212 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Despacho n.º 28141/2008 Plano de estudos da licenciatura (1.º ciclo) de Contabilidade 0 31/10 6.ª link
212 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Despacho n.º 28142/2008 Plano de estudos da licenciatura (1.º ciclo) de Informática de Gestão 0 31/10 6.ª link
212 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Despacho n.º 28143/2008 Plano de estudos da licenciatura (1.º ciclo) de Redes de Comunicação e Telecomunicações 0 31/10 6.ª link
212 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Despacho n.º 28144/2008 Plano de estudos da licenciatura (1.º ciclo) de Sistemas de Informação e Software 0 31/10 6.ª link
212 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Despacho n.º 28145/2008 Plano de estudos da licenciatura (1.º ciclo) de Gestão de Recursos Humanos 0 31/10 6.ª link
212 Universidade do Porto Aviso n.º 26254/2008 Concurso de recrutamento e selecção para provimento, em comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, secretário da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 0 31/10 6.ª link
212 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 26255/2008 Procedimento concursal para um lugar de chefe da Divisão Administrativa 0 31/10 6.ª link
212 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 28145-A/2008 Fixa a regra para a conversão de classificações, numa escala de 0 a 10, atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 0 31/10 6.ª 212S
212 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 28145-B/2008 Fixa a regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 0 31/10 6.ª 212S
212 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 28145-C/2008 Fixa a regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior espanholas para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 0 31/10 6.ª 212S
212 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 28145-D/2008 Fixa regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior italianas para a escala de classificação portuguesa 0 31/10 6.ª 212S
212 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 313/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 314/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 Divisão de Aprovisionamento;DAprov. Anúncio de procedimento n.º 315/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 Divisão Aprovisionamento; DAprov. Anúncio de procedimento n.º 316/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 Município de Ferreira do Alentejo Secção de Aquisição de Bens e Serviços Aviso de prorrogação de prazo n.º 18/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 Câmara Municipal de Castelo Branco (CMCB) Anúncio de procedimento n.º 317/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 307/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 318/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 Hospital do Espirito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 319/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 Instituto Português do Sangue, IP IPS, IP Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 308/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 Instituto Português do Sangue, IP IPS, IP Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 309/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 Câmara Municipal de Aljustrel Anúncio de procedimento n.º 310/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 Município de Avis Anúncio de procedimento n.º 320/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 Hospital Amato Lusitano Anúncio de procedimento n.º 311/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 321/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 MAI - Ministério da Administração Interna ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 312/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 322/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 Municipio de Almada, Câmara Municipal,CMA, Autarquia Local Anúncio de procedimento n.º 323/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 80/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 79/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 324/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 Universidade de Évora Anúncio de Concurso n.º 1469/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 Municipio de Cascais Anúncio de Concurso n.º 1470/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1467/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1471/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1472/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1473/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1474/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de Concurso n.º 1475/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 Câmara Municipal de Serpa Anúncio de Concurso n.º 1476/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 Fortaleza de Cascais, Empresa Municipal Anúncio de Concurso n.º 1468/2008 0 0 31/10 6.ª CP
212 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso n.º 1477/2008 0 0 31/10 6.ª CP