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Diário da República 21/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
021 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 3/2008 Rectifica o Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de gestão, acesso e financiamento no âmbito dos programas operacionais financiados pelo Fundo Social Europeu, publicado no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 237, de 10 de Dezembro de 2007 001 30/01 4.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 25/2008 Torna público ter a Colômbia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 11 de Novembro de 2003, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 30/01 4.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 26/2008 Torna público ter a Áustria efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Outubro de 2002, uma objecção à reserva formulada pelo Quatar no momento de adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 30/01 4.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 27/2008 Torna público ter El Salvador depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 17 de Maio de 2004, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 30/01 4.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 28/2008 Torna público terem os Países Baixos efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 7 de Abril de 2003, uma comunicação relativa à reserva formulada pelo Quatar no momento da adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 30/01 4.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 29/2008 Torna público ter Omã depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 17 de Setembro de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 30/01 4.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 30/2008 Torna público ter a República da Coreia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Setembro de 2004, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 30/01 4.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 31/2008 Torna público ter o Kuwait depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Agosto de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 30/01 4.ª link
021 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 19/2008 Procede à prorrogação do âmbito de vigência do Decreto-Lei n.º 28/2006, de 15 de Fevereiro, até 31 de Dezembro de 2008 001 30/01 4.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 96-A/2008 Fixa em (euro) 25 a taxa prevista no n.º 5 do artigo 95.º do Estatuto da Aposentação 001 30/01 4.ª 021S
021 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 96-B/2008 Define os aspectos procedimentais necessários à integral execução do Decreto-Lei n.º 377/2007, de 9 de Novembro, estabelecendo a forma de colaboração do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS), no sistema de verificação de incapacidade permanente da Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA) 001 30/01 4.ª 021S
021 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 15-A/2008 Exonera o Prof. Doutor António Fernando Correia de Campos do cargo de Ministro da Saúde e a Prof.ª Doutora Maria Isabel da Silva Pires de Lima do cargo de Ministra da Cultura 001 30/01 4.ª 021S2
021 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 15-B/2008 Nomeia a Dr.ª Ana Maria Teodoro Jorge, Ministra da Saúde, e o Dr. José António de Melo Pinto Ribeiro, Ministro da Cultura 001 30/01 4.ª 021S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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021 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2510/2008 Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central no próximo dia 5 de Fevereiro de 2008 0 30/01 4.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Rectificação n.º 155/2008 Rectificação à nomeação da comissão de serviço do chefe de divisão de Acompanhamento do Ministério da Defesa Nacional 0 30/01 4.ª link
021 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2511/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Apontamento - Ensino, Artes e Cultura, Lda., para o projecto «Palavra dos poetas - 2006-2007», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2512/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ PA 022320-E António de Barros Fernandes 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2513/2008 Passagem à situação de reserva do SCH MMA 033783-J António Carlos Duarte Freire 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2514/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ MELECT 032483-D António José Palma Fialho 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 36/2008 Louvor concedido ao superintendente da PSP Levy da Silva Correia 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Conselho Administrativo Aviso n.º 2362/2008 Listagem das adjudicações de obras públicas lançadas pelo conselho administrativo do Comando Geral da Guarda Nacional Republicana durante o ano de 2007 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso (Extracto) n.º 2363/2008 Nomeação de Ana Margarida de Barros Gonçalves da Cruz para o lugar de assistente administrativo especialista 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Aviso n.º 2364/2008 Aviso de afixação da lista de antiguidade 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Listagem n.º 22/2008 Listagem dos subsídios atribuídos no 2.º semestre do ano de 2007 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2365/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patrícia Cristina Andrade Duarte Fonseca Rodrigues 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2366/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Risoneth Heliana de Souza Teixeira 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2367/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Rosa Alvarenga 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2368/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zaida Cassamo Ismael Taibo 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2369/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Osvaldo Vieira Tavares Lopes 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2515/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a Roberto da Silva 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2516/2008 Nomeação de assessora principal Liseta Pinto 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2517/2008 Nomeação de técnico superior de 1.ª classe 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2518/2008 Nomeação de assessor 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2519/2008 Nomeação de técnico superior principal 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 2520/2008 Atribuição de utilidade turística a título definitivo ao Hilton Vilamoura As Cascatas Golfe, Resort & SPA Hotel - apartamento 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 2521/2008 Nomeação de chefe de divisão - licenciada Susana de Carvalho Soares Botelho Miguel 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 2522/2008 Nomeação de chefe de divisão - licenciada Maria Paula Bento dos Santos André 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 2370/2008 Contrato de concessão de exploração de quartzo, feldspato e lítio na área denominada Mãos na freguesia de Cabração concelho de Ponte de Lima - Felmica 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 2371/2008 Alteração da área do contrato de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato no concelho de Sátão 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 2372/2008 Ramal de Frielas/Póvoa de Santo Adrião 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 58/2008 FELMICA - Minerais Industriais - extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais no concelho de Vila Pouca de Aguiar 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2523/2008 Certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.08.6.71, de Hernâni Duarte Acúrcio 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Deliberação n.º 223/2008 Conferido a Fernanda Maria Farinha Mateus o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2524/2008 Conferido a Maria da Conceição de Jesus Manata Tavares Penacho o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2525/2008 Conferido a Maria José de Jesus Paulo o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2526/2008 Conferido a Cláudia Regina do Carmo Pereira o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2527/2008 Conferido a Diogo Clemente dos Santos o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2528/2008 Conferido a David Albuquerque Guimarães Ferreira da Silva o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2529/2008 Conferido a Catarina Helena Silva Joaquim o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2530/2008 Conferido a Iolanda Maria Duarte Pires Marques o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2531/2008 Conferido a Maria Brandão Lima Rodrigues o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2532/2008 Confere a Iva da Luz Peres de Almeida o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2533/2008 Conferido a João Carlos Ferreira Cardoso o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2534/2008 Conferido a Catarina Cláudia Nunes Lourenço o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2535/2008 Conferido a Cristina Fernandes dos Santos o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico 0 30/01 4.ª link
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 224/2008 Autorização de delegação de competências em matéria de regulação técnica ferroviária 0 30/01 4.ª link
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 225/2008 Nomeação como técnico superior estagiário, em regime de comissão de serviço extraordinária, de Alexandre Miguel Costa Santos 0 30/01 4.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração n.º 47/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Moradores de Bouças das Valas, Bouças, Quintães, Loureira e Rouçadas 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) n.º 226/2008 Concessão da licença sem vencimento ao assistente de clínica geral Dr. João Carlos Sobral de Castro Gandra 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2536/2008 Dá por findas, a seu pedido, as funções do Dr. Joaquim António da Silva Gomes Barbosa, como director regional-adjunto da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 2373/2008 Lista de antiguidade 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário Aviso n.º 2374/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário, reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Aviso n.º 2375/2008 Publicação de lista de antiguidade 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 2376/2008 Listas de antiguidade do pessoal não docente 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia Despacho n.º 2537/2008 Homologação de contratos de serviço docente, para o ano lectivo 2006-2007 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Aviso n.º 2377/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Despacho n.º 2538/2008 Solicito a V. E.xa se digne mandar publicar no Diário da República o despacho anexo referente à homologação dos contratos administrativos do serviço docente - 2007-2008 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 2378/2008 Anulação do despacho n.º 27 866/2007 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo D. Dinis Aviso n.º 2379/2008 Afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Despacho n.º 2539/2008 Transferências de pessoal docente para o quadro do ensino especial 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra Despacho n.º 2540/2008 Propostas de Nomeação QE e QZP 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra Despacho n.º 2541/2008 Contratos de pessoal docente 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 2380/2008 Publicação de aviso 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 2381/2008 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 2382/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 2383/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Aviso n.º 2384/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Despacho n.º 2542/2008 Homologação de contratos de pessoal docente, ano escolar 2006-2007 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 2543/2008 Nomeações/transferências de Educadores de Infância e docentes dos ensinos básicos e secundários referentes ano lectivo 2005-2006 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho n.º 2544/2008 Nomeações e transferências de Educadoras de Infância e docentes do ensino básico e secundário 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso (Extracto) n.º 2385/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Aviso n.º 2386/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do ano 2006-2007 do Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva Aviso n.º 2387/2008 Listas de antiguidade do pessoal docente 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva Aviso n.º 2388/2008 Listas de antiguidade do pessoal não docente 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vitorino Nemésio Despacho (Extracto) n.º 2545/2008 Contratos Administrativos de Provimento de Docentes não pertencentes aos Quadros 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Despacho n.º 2546/2008 Homologação de Contratos de serviço docente 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Zarco 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis Aviso n.º 2389/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 76/2008 Classifica como imóvel de interesse público (IIP) a moradia António Bravo, sita na Avenida de 5 de Outubro, 209, em Lisboa 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 2547/2008 Nomeação, em regime de substituição, do engenheiro Manuel Lourenço Rodrigues como chefe da Divisão de Instalações, Projectos e Obras 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 2548/2008 Delegação de competências nos secretários-gerais-adjuntos, licenciados Luís Manuel Lemos de Oliveira Machado e António Manuel Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho 0 30/01 4.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 579/2008 Plano de insolvência do insolvente António Seixas Carlos - processo n.º 183/07.9TBABT 0 30/01 4.ª link
021 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 580/2008 Prestação de contas - processo n.º 231/06.0TBAVV-E 0 30/01 4.ª link
021 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 581/2008 Insolvência n.º 487/07.0TBAVR - 2.º Cível 0 30/01 4.ª link
021 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 582/2008 Cessação da contumácia do arguido Cláudio Edgar Marinho de Magalhães no processo n.º 540/05.5GCBRG do 3.º Juízo Criminal de Braga 0 30/01 4.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 583/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1262/07.8TMSNT do 2.º Juízo Cível 0 30/01 4.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 584/2008 Declaração de Insolvência, nos termos do disposto no artigo 36.º do CIRE, no âmbito dos autos de Insolvência n.º 3167/06.0TBCSC do 4.º Juízo Cível do Tribunal de Cascais 0 30/01 4.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 585/2008 Insolvência n.º 1663/07.1TBCTB - 3.º Juízo 0 30/01 4.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 586/2008 Insolvência n.º 335/05.6TBFLG 0 30/01 4.ª link
021 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 587/2008 Insolvência n.º 3657/05.2TBGDM 0 30/01 4.ª link
021 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 588/2008 Declaração de insolvência e convocação da assembleia de credores no processo n.º 434/07.0TBGVA em que são insolventes Derrick Jonh Osborn e Christina Berendina Ilhelmina Osborn 0 30/01 4.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 589/2008 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1295/07.4TBLGS 0 30/01 4.ª link
021 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 590/2008 Para os credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência de Raul Viana (processo n.º 832/06.6TJLSB do 5.º Juízo Cível de Lisboa - 2.ª Secção) 0 30/01 4.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 591/2008 Publicidade da sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 1267/05.3TYLSB do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa 0 30/01 4.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 592/2008 Sentença de encerramento - Processo n.º 1055/06.0TYLSB 0 30/01 4.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 593/2008 Sentença da declaração de insolvência do processo n.º 730/07.6TYLSB 0 30/01 4.ª link
021 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 594/2008 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1301./07.2TYLSB 0 30/01 4.ª link
021 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 595/2008 Notificação de credores e devedor insolvente - Processo 54/06.6TBLLE-D 0 30/01 4.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 596/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 2175/07.9TBPFR 0 30/01 4.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 597/2008 Processo n.º 217-AN/1985 - acção de separação restituição de bens 0 30/01 4.ª link
021 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 598/2008 Convocatória de assembleia de credores - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4602/07.6TBVFR 0 30/01 4.ª link
021 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 599/2008 Insolvência Pessoa Colectiva (Requerida) n.º 2998/07.9TBSTS do 1.º Juízo Cível de Santo Tirso. Insolvente: Pinheiro da Rocha & C.ª, Lda. 0 30/01 4.ª link
021 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 600/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 229/08.3TBSTS 0 30/01 4.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 601/2008 Insolvência n.º 5248/07.4TBVLG - 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Valongo 0 30/01 4.ª link
021 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 602/2008 Processo n.º 508/05.1 TBVRM - Encerramento Processo 0 30/01 4.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 603/2008 Declaração de Insolvência no Processo n.º 2503/07.7TBVNG 0 30/01 4.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 604/2008 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 762/06.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 30/01 4.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 605/2008 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 604/06.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 30/01 4.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 606/2008 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 652/06.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 30/01 4.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 607/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 332/07.7TYVNG 0 30/01 4.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 608/2008 Cessação de contumácia de José Augusto Ferreira da Cunha no processo comum singular n.º 09/05.8PEVRL 0 30/01 4.ª link
021 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2549/2008 Aposentação/jubilação do Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. José Vítor Soreto de Barros 0 30/01 4.ª link
021 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 59/2008 Renovação de contrato - equiparada a professora-adjunta acum. 50 % - licenciada Maria Catarina Pires Brito da Cruz - EST 0 30/01 4.ª link
021 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 60/2008 Renovação de contratos das mestres Maria da Conceição Farinha e Carla Sofia Damásio 0 30/01 4.ª link
021 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 61/2008 Renovações de contratos dos mestres António João Silva, Fernando Emídio, Frederico Morgado, António Peleja, Rui Marcelino, Paulo Santos, Patrícia Cabrita e Pedro Cardoso, do Doutor Eduardo Esteves e do licenciado Abel Silva 0 30/01 4.ª link
021 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2550/2008 Autorizada a alteração do contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Luísa Saraiva Teixeira Matos Ferreira Lopes, passando a tempo parcial de 30% 0 30/01 4.ª link
021 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 156/2008 Rectifica o despacho n.º 28747/2007 0 30/01 4.ª link
021 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 2390/2008 Constituição do júri das provas de agregação em Mecânica Estrutural, requeridas por Joaquim Infante Barbosa 0 30/01 4.ª link
021 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2551/2008 Nomeação definitiva do professor auxiliar Luís Miguel Mendonça Rato 0 30/01 4.ª link
021 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2552/2008 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 0 30/01 4.ª link
021 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2553/2008 Contratos de vários docentes 0 30/01 4.ª link
021 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2554/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Ana Paula Honrado Pinto 0 30/01 4.ª link
021 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2555/2008 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 0 30/01 4.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 2556/2008 Promoção na sequência de concurso de Maria Adelaide Duarte Carreira Leite Videira 0 30/01 4.ª link
021 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 2557/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com vários docentes como assistentes convidados 0 30/01 4.ª link
021 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Rectificação n.º 157/2008 Rectificação ao nome do técnico superior de 2.ª classe Jorge Alexandre dos Santos Ramos 0 30/01 4.ª link
021 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 2558/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 30/01 4.ª link
021 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 2559/2008 Equiparação a bolseiro de Vítor Manuel de Oliveira e Vasconcelos 0 30/01 4.ª link
021 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2560/2008 Contratação do mestre Tito Carlos Soares Vieira como professor auxiliar convidado, além do quadro, com 50 % do vencimento 0 30/01 4.ª link
021 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2561/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do doutor Rui Paulo Soares Ribeiro 0 30/01 4.ª link
021 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Rectificação n.º 158/2008 Rectificação de elementos referentes à contratação do mestre Tito Carlos Soares Vieira como professor auxiliar convidado 0 30/01 4.ª link
021 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 2391/2008 Lista de ordenação dos candidatos ao concurso para professor-adjunto na área científica de Enfermagem, na especialidade de Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 30/01 4.ª link
021 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 2392/2008 Lista de ordenação dos candidatos ao concurso para professor-adjunto na área científica de Enfermagem, na especialidade de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica 0 30/01 4.ª link
021 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 2393/2008 Lista de ordenação dos candidatos ao concurso de professor-adjunto - área científica de Enfermagem, especialidade de Enfermagem na Comunidade 0 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 2562/2008 Subdelegação de competências no presidente do Conselho Científico da Escola Superior de Artes Aplicadas deste Instituto para a presidência do júri de concurso de provas públicas 0 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2563/2008 Renovação da comissão de serviço da mestre Maria Leonor Lencastre Albuquerque Charrua Salgado Godinho 0 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 159/2008 Rectifica o despacho n.º 24745/2007 - Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2007, referente à mestre Anable Duarte de Carvalho, do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 0 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 160/2008 Rectificação do despacho nº 24 746/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 207, de 26 de Outubro de 2007, referente ao mestre Luís Eduardo Faria dos Santos do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 0 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 161/2008 Rectifica o despacho n.º 24 744/2007, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2007, referente à renovação CAP - Mestre Nuno Alexandre Cid Martins, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 0 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 162/2008 Rectifica o despacho n.º 24749/2007 - Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro, referente à mestre Cândida Maria dos Santos Pereira Malça, do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 0 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 2564/2008 Promoção por mérito e reconhecimento de Mónica Caldeira de Matos Ventura 0 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 2565/2008 Promoção por mérito e reconhecimento de Ana Maria Pratas dos Reis técnica superior de 1.ª classe 0 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 2566/2008 Promoção por mérito e reconhecimento de Marta Isabel da Conceição Henriques 0 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 2567/2008 Promoção por mérito e reconhecimento de Bernardo Miguel Ribeiro Anjos Costa 0 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 2568/2008 Promoção por mérito e reconhecimento de Isabel Maria Paraíso Faria Lopes 0 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2569/2008 Contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Maria Lopes André Jorge Bernardes para a Escola Superior de Enfermagem de Santarém 0 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2570/2008 Contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Gilda Vivianne Figueira Lopes da Silva Mariano para a ESEnfS 0 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2571/2008 Contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Luís Filipe Oliveira Rosa, para a ESENFS 0 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2572/2008 Contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Carlos Manuel Marques Ferreira para a ESEnfS 0 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2573/2008 Contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto José de Santo Amaro Rocha, para a ESENF 0 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 2574/2008 Delegação de competências no director da Escola Superior de Artes Aplicadas deste Instituto para a presidência de concurso de provas públicas 0 30/01 4.ª link
021 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 2575/2008 Nomeações na categoria de assistente administrativo especialista, precedendo concurso, para o quadro residual da ex-Maternidade de Júlio Dinis 0 30/01 4.ª link
021 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 227/2008 Rescisão do contrato administrativo provimento da Dr.ª. Maria del Rocio Arrieta 0 30/01 4.ª link
021 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2576/2008 Autorização de prorrogação da requisição do técnico superior principal Claudino da Fonte Cunha 0 30/01 4.ª link
021 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2577/2008 Nomeação da funcionária Maria de Lurdes Pires Correia de Matos, do quadro do Instituto 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 2394/2008 Proposta de Regulamento dos Espaços Desportivos de Alter do Chão 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 2395/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) de psicologia 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 2396/2008 Dispensa de estágio de Marta Carmona Gonçalves Leite 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 2397/2008 Discussão pública - operação de loteamento que incide sobre o prédio sito no L. de Bouça da Cachada, freguesia de Mariz - processo n.º 37607 - requerente Maria Emília Silva Enes Fonseca e outros 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 2398/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de assistente administrativo principal 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Beja Regulamento n.º 53/2008 Regulamento do Centro Social do Lidador 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Beja Regulamento n.º 54/2008 Alteração ao regulamento do parque de estacionamento subterrâneo da Avenida de Miguel Fernandes 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Beja Regulamento n.º 55/2008 Regulamento do Cartão Municipal Sénior 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Beja Regulamento n.º 56/2008 Regulamento do Conselho Municipal da Cultura 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 2399/2008 Reclassificação profissional para motorista de ligeiros de Alberto Jorge Sousa Ferreira e para assistente administrativo de Maria João Nicolau Carvalho Guerra Ferreira 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 2400/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo certo resolutivo com Bruno Miguel Pereira Alves 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 2401/2008 Concurso interno de acesso geral para um técnico profissional - coordenador 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 2402/2008 Plano de Pormenor das Pedreiras-Triana, freguesia de Rio Tinto 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2403/2008 Nomeação de Maria João Brites Grilo de Almeida para a categoria de técnica superior de 1.ª classe de relações públicas 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 2404/2008 Discussão pública de loteamento sito em Vale de Milho, Carvoeiro, a favor de Estanglia, Limited 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 2405/2008 Abertura de vários concursos internos de acesso geral para pessoal de informática 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Loulé Regulamento n.º 57/2008 Regulamento do tarifário da prestação dos serviços de abastecimento de água, tratamento de águas residuais e recolha de resíduos sólidos no concelho de Loulé 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2406/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Rui Miguel Rodrigues Máximo como técnico superior de geografia de 2.ª classe 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Rectificação n.º 163/2008 Rectificação ao aviso n.º 1642/2008, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 18 de Janeiro de 2008 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 2407/2008 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo de Carlos Alberto Magalhães da Silva, Joaquim Fernando Pinto Pereira e José Sérgio Pereira de Freitas 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Mogadouro Regulamento n.º 58/2008 Alteração ao Regulamento do Loteamento Industrial de Mogadouro 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 2408/2008 Alteração do alvará de loteamento n.º 268/00, requerido por António Sebastião Martins da Palma (Processo I-31/07) 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 2409/2008 Alteração do alvará de loteamento n.º 276/00, requerido por J. R. & C. Reis - Arquitectura e Construção, Lda. (processo I-26/07) 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 2410/2008 Alteração do alvará de loteamento n.º 276/00, requerido por True Deal - Investimentos Imobiliários, Lda. (Processo I-33/07) 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 2411/2008 Lista de classificação final referente ao concurso para admissão de um estagiário, com vista ao preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 2412/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com um Cantoneiro por mais 1 ano e 6 meses 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 2413/2008 Prorrogação da nomeação em regime de substituição por urgente conveniência de serviço da chefe de Divisão de Recursos Humanos e Administração - Dr.ª Lubélia Maria da Silva Ferreira 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 2414/2008 Concurso interno de acesso geral para o provimento de dois lugares de assistente administrativo especialista, do grupo de pessoal administrativo 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 2415/2008 Nomeação de um técnico superior (gestão) de 1.ª classe 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 2416/2008 Licença sem vencimento de longa duração do funcionário Diamantino Lapa Coelho 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Oeiras Rectificação n.º 164/2008 Rectificação do aviso n.º 12 131/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 04 de Julho de 2007 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 2417/2008 Concurso interno de acesso geral para três lugares de técnico profissional (polícia municipal) - agente graduado 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 2418/2008 Renovação da Comissão de Serviço do Chefe de Divisão Municipal Afonso da Rocha Barbosa 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2419/2008 Concurso interno de acesso geral - um lugar de engenheiro geógrafo principal 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 2420/2008 Autorização de licença sem vencimento de longa duração a Carla Maria Nunes Pedro 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 2421/2008 Nomeação de Helder José de Jesus Vaz como fiscal municipal 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 2422/2008 Alteração do quadro de pessoal 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 2423/2008 Licenciamento administrativo de alteração de loteamento n.º 4/96, do prédio sito em Montinho, freguesia e concelho de Sertã 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 2424/2008 Nomeação de Susana Maria Birne Ullrich Franco 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 2425/2008 Reclassificação profissional de Maria Adelaide Teixeira Neto 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 2426/2008 Reclassificação profissional - Jorge Manuel Fernandes da Silva 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 2427/2008 Cessação de funções de José Alberto Azevedo Lourenço 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 2428/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 2429/2008 Mobilidade de pessoal - regime de requisição António Maria Gomes de Lacerda Pereira 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 2430/2008 Reclassificação profissional de João Pedro Marques Garcia dos Santos 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 2431/2008 Reclassificação profissional de Helder José Arranja Belo 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Sousel Rectificação n.º 165/2008 Rectificação do aviso n.º 969/2008, referente ao projecto de regulamento municipal de publicidade e propaganda 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 2432/2008 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 6/2000, de 13.07 - Alterado pelos aditamentos 3/02, DE 6.02 E 39/04, DE 13.12. - Proc. 7-L/99 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 2433/2008 Renovação da comissão de serviço do dirigente José Luís Pereira Esteves para provimento no cargo de chefe de divisão de Gestão Urbanística 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 2434/2008 Renovação da comissão de serviço do dirigente Paulo Alexandre Monteiro Vieira para provimento no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento Urbanístico e Projecto 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 2435/2008 Nomeação de Maria Susana Gomes Martins Branco para a categoria de técnico profissional especialista - museografia 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 2436/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários para diversas categorias 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 2437/2008 Prorrogação da nomeação em regime de substitução do chefe de divisão 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 2438/2008 Prorrogação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a técnica de contabilidade Cláudia Isabel Vilares de Carvalho Queijo 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 2439/2008 Processo disciplinar - Paulo José Afonso dos Santos 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2440/2008 Plano de Urbanização para a área envolvente à Quinta da Boeira 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Regulamento n.º 59/2008 Regulamento de Táxis 0 30/01 4.ª link
021 Junta de Freguesia de Izeda Rectificação n.º 166/2008 Aviso rectificativo ao concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de auxiliar dos serviços gerais, publicado no Diário da República, n.º 236, de 7 de Dezembro de 2007 0 30/01 4.ª link
021 Junta de Freguesia de Lajes das Flores Regulamento n.º 60/2008 Projecto de Regulamento de Atribuição de Fogos de Habitação Social 0 30/01 4.ª link
021 Junta de Freguesia de Monte Abraão Aviso n.º 2441/2008 Nomeação proveniente de concurso de acesso sob a forma de concurso interno de ingresso com dotação global candidato de assistente de serviços gerais - Leopoldina Farinha Coelho 0 30/01 4.ª link
021 Junta de Freguesia de Monte do Trigo Aviso n.º 2442/2008 Reclassificação profissional da funcionária Estrela de Jesus Rosado Mira Rato 0 30/01 4.ª link
021 Junta de Freguesia de Sarnadas de Ródão Aviso n.º 2443/2008 Lista de antiguidade 0 30/01 4.ª link
021 Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 61/2008 Regulamento e tabela de taxas e licenças para o ano 2008 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais - Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Associação de Municípios do Vale do Ave (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Aveiro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Beja (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Beja (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Guimarães (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Óbidos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Paços de Ferreira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Paços de Ferreira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Pinhel (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Associação Uma Porta Amiga (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Alenquer (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Almeirim (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Lamego (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Parque Escolar, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Parque Escolar, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Parque Escolar, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Parque Escolar, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 30/01 4.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros Aviso n.º 2444/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau da Direcção Regional do Algarve do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 30/01 4.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros Aviso n.º 2445/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais, do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 30/01 4.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros Aviso n.º 2446/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 30/01 4.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros Aviso n.º 2447/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau da Direcção Regional do Norte do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 30/01 4.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros Aviso n.º 2448/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do dirigente, do 1.º grau, da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 30/01 4.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros Aviso n.º 2449/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º do Gabinete Jurídico e de Auditoria, do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 30/01 4.ª link